Confira programa desta segunda-feira(09). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, em RESENHA com João Maria Medeiros, Rilder Medeiros e Walter Fonseca. Clique abaixo e assista via Youtube.
Foto: Gustavo Moreno/STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes tem afirmado a outros ministros nos bastidores da corte que vai manter na Primeira Turma o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 por suposta tentativa de golpe de Estado. A informação foi confirmada pelo R7.
Uma ala do STF defende que a denúncia seja levada ao plenário para ser analisada pelos 11 membros da corte. Um ministro ouvido pela reportagem afirmou que o mais correto seria o caso ser julgado por todos os ministros do Supremo. “Mais de 1.450 casos do ‘golpe’ foram julgados pelo plenário. Por que esse não seria?”, indagou.
Entretanto, Moraes tem sido firme em não mudar de ideia. O regimento interno prevê que o recebimento ou rejeição de denúncias pode ser feito tanto pelo plenário quanto pelas turmas, a depender de cada caso. Crimes comuns cometidos por presidentes e ministros, no entanto, devem ser julgados pelo plenário. Contudo, Bolsonaro não está mais no exercício da Presidência.
O colegiado responsável pelo caso de Bolsonaro é composto por cinco ministros e tem um histórico recente de alinhamento com Alexandre de Moraes. Internamente, a avaliação na corte é que a Primeira Turma é “muito rigorosa” no julgamento de ações penais.
O colegiado é composto, além de Moraes, pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, atual presidente. A Primeira Turma julgou temas sensíveis e importantes recentemente, como o caso dos réus do caso do assassinato de Marielle Franco e o bloqueio da rede social X no país. Esses dois temas, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foram unânimes.
Em novembro do ano passado, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado deve ser analisado pela Primeira Turma da Corte. Segundo ele, apenas em “caso excepcional” o plenário do Supremo deve atuar no caso.
A denúncia da PGR
Na terça-feira (18), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra Bolsonaro por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo a defesa do ex-presidente, ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
A apresentação da denúncia significa que a PGR encontrou indícios suficientes para formalmente acusar uma pessoa de ter cometido um crime. Ainda não há condenação para os envolvidos.
Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Os fatos foram divididos em cinco peças acusatórias.
Primeiro, o ministro relator, Alexandre de Moraes, deu 15 dias para que os denunciados enviem uma resposta escrita. Depois, Moraes vai liberar a ação para a Primeira Turma julgar de forma colegiada o recebimento da denúncia. O colegiado será responsável por analisar o documento e dar uma decisão. Ainda caberá recurso.
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na Corte. Então, os processos seguem para a instrução processual, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.
R7
Foto: Unsplash/Viktor Forgacs
Um novo tipo de coronavírus encontrado em morcegos de Hong Kong, na China, pode ter a mesma capacidade de se espalhar em humanos que a Sars-CoV-2, que causou a pandemia da Covid-19. O estudo feito em conjunto pelo Instituto de Virologia de Wuhan e pelo Laboratório de Guangzhou foi publicado pela revista Nature
A equipe da virologista Shi Zhengli, que trabalhou no Instituto de Wuhan durante a pandemia, foi a responsável por encontrar o vírus HKU5-CoV-2, que usa o receptor Ace-2 para infectar organismos.
Onde foi encontrado?
Em um laboratório, durante testes, em Hong Kong, na China. Cientistas usaram uma técnica chamada Crio-EM, que utiliza um microscópio potente, para descobrirem o alto risco de transmissão do novo vírus para humanos.
Quando foi descoberto?
O novo vírus foi encontrado recentemente, mas o artigo que o apresenta à comunidade científica foi publicado na última terça-feira (18).
Quais as semelhanças dele com o Sars-Cov-2?
O HKU5-CoV-2 pertence à família do Merbecovirus, um subgênero de vírus do gênero Betacoronavirus que também está relacionado com o Sars-CoV-2, que causou a pandemia de Covid-19.
Quais as diferenças dele para o Sars-Cov-2?
O novo vírus possui um modo de ligação distinto de outros CoVs conhecidos que usam ACE2. “Análises estruturais e funcionais indicam que o HKU5-CoV-2 tem uma melhor adaptação ao ACE2 humano do que a linhagem 1 HKU5-CoV”, afirmam os pesquisadores.
Por isso, eles destacaram o risco da doença possivelmente se espalhar entre os animais e humanos. O estudo ainda afirma que a capacidade do vírus de infectar células humanas foi confirmada.
“Os merbecovírus de morcegos, que são filogeneticamente relacionados ao MERS-CoV, apresentam alto risco de transmissão para humanos, seja por transmissão direta ou facilitada por hospedeiros intermediários”, diz o estudo. A íntegra da pesquisa foi publicada na plataforma científica “Cell”.
Como é a transmissão para humanos?
Os pesquisadores explicam a cadeia da potencial transmissão em humanos no estudo. Eles ilustram que o novo vírus, HKU5-CoV-2, que infecta morcegos pode usar o ACE2 humano — uma proteína na superfície de diversas células do corpo — como um receptor de entrada nas células de uma forma inédita. O receptor ACE2 também foi usado pelo Sars-CoV-2 para entrar nas células humanas.
Considerando que “o risco de ocorrência do HKU5-CoV-2 em populações humanas não deve ser exagerado”, cientistas revelaram que há necessidade de uma investigação maior sobre o comportamento do vírus.
CNN
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) homologou nesta 6ª feira (21.fev.2025) um acordo que legitima as eleições que conduziram Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). O acordo havia sido firmado em janeiro por cinco dirigentes, a CBF e a Federação Mineira de Futebol, mas aguardava a homologação do STF. O mandato de Rodrigues termina em 2026.
O acordo tinha a assinatura de figuras influentes no futebol brasileiro, incluindo Antônio Carlos Nunes de Lima (Coronel Nunes), Castellar Neto, Fernando Sarney, Gustavo Feijó e Rogério Caboclo. A controvérsia ameaçava a participação de equipes brasileiras em competições internacionais, conforme advertências da Fifa (Federação Internacional de Futebol).
A decisão teve o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), autor de uma ação protocolada na Corte que trata do mesmo assunto e discute a constitucionalidade da Lei Pelé e da Lei Geral do Esporte.
A origem do caso remonta a uma ação civil pública iniciada pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) em junho de 2017, que levou, em dezembro de 2023, à destituição temporária de Ednaldo Rodrigues e dos vice-presidentes eleitos em 2022 pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A decisão foi suspensa por uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF, em janeiro de 2024.
ELEIÇÃO QUESTIONADA
Ednaldo Rodrigues, que anteriormente presidiu a Federação Baiana de Futebol, foi eleito presidente da CBF em 23 de março de 2022. A eleição dele foi questionada por causa de mudanças estatutárias realizadas sob um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pela CBF com o Ministério Público do Rio de Janeiro. Essas alterações, que nortearam o pleito, foram consideradas ilegítimas pelo TJ-RJ, que viu o TAC como uma interferência indevida em uma entidade de direito privado.
Em consequência, o tribunal anulou a eleição e afastou Ednaldo, decisão revertida posteriormente por uma liminar do STF, que citou os riscos de sanções internacionais ao futebol brasileiro.
NOVAS ELEIÇÕES
Apesar de ter declarado que não buscaria a reeleição durante o seu afastamento, Ednaldo agora sinaliza que pode concorrer a um novo mandato. Contudo, a eleição da CBF desperta o interesse de novos candidatos, como o ex-jogador Ronaldo, que necessita do apoio de ao menos 4 federações e 4 clubes para oficializar a candidatura.
Poder 360
Foto: Pablo Marçal/Instagram
Após ser condenado a oito anos de inelegibilidade em decisão proferida pela Justiça Eleitoral de São Paulo nesta sexta-feira (21), o empresário Pablo Marçal (PRTB) afirmou que “tudo será esclarecido” com o recurso que fará contra a medida.
“Continuo acreditando na justiça e tenho certeza de que tudo será esclarecido durante o processo de recurso”, afirmou Marçal nota oficial.
Marçal foi condenado por suposto abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral de 2024 à Prefeitura de São Paulo.
O magistrado responsável pelo caso, Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, entendeu que o empresário ofereceu apoio político para impulsionar a campanha eleitoral de candidatos a vereador por meio de vídeos divulgados na internet. A divulgação custaria R$ 5 mil.
“Gravei milhares de vídeos de apoio político para candidatos a prefeito e vereadores em todo o país e estou em paz por não ter feito nenhum vídeo em troca de apoio financeiro, conforme demonstrado na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral”, declarou Marçal.
Inelegível por 8 anos
Com a decisão do juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, o tempo em que Marçal ficará inelegível começa a contar a partir de 2024, ou seja, vai até 2032. Em janeiro, ele confirmou sua candidatura à Presidência da República em 2026.
Segundo o magistrado responsável pelo caso, Marçal utilizou as redes sociais para disseminar fake news sobre o sistema de arrecadação eleitoral, além de fazer propaganda eleitoral negativa.
“Ficou demonstrado que o réu Pablo Marçal ofereceu apoio político por meio de vídeo para impulsionar campanha eleitoral de candidatos a vereador [que não estivessem em partidos de esquerda] em troca de doação do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para sua campanha eleitoral”, escreveu Zorz.
Procurado pela CNN, Paulo Hamilton Siqueira Jr. coordenador jurídico da campanha de Pablo Marçal, disse que “o conteúdo probatório produzido nas ações não são suficientes para a procedência da AIJE [Ação de Investigação Judicial Eleitoral]. Em breve será apresentado recurso ao TRE-SP com os argumentos necessários para a reforma da decisão”.
CNN
O Papo de Fogão desta semana está sensacional! O prato principal é um irresistível Creme de Abóbora com Calabresa, preparado pela talentosa Chef Marília Folha, da Marília Folha Confeitaria, em Teresina/PI. E tem mais. A dica rápida fica por conta do Chef Felix dos Santos, do Doc Trattoria & Wine Bar, em Fortaleza/CE, que ensina a fazer um delicioso Mil Folhas com Creme de Confeiteiro e Morangos. Não perca essas receitas incríveis!
SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30
DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h
Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do Rumble Inc no Brasil. A medida é válida até que a plataforma cumpra todas as decisões judiciais proferidas pelo STF e indique representante legal no Brasil.
Moraes ressaltou que concedeu todas as oportunidades à plataforma, mas teve de tomar após “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
O ministro considerou ainda o “periculum in mora– que consistente na manutenção e ampliação da instrumentalização da Rumble por meio da atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos”.
Moraes determinou que o Rumble apresente representante legal no Brasil. O ministro considerou que “não há qualquer prova da regularidade da representação da RUMBLE INC. em território brasileiro”.
A plataforma não tem cumprido reiteradas decisões da Justiça brasileira com a determinação de tirar do ar perfis do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Moraes considera que o blogueiro usa a rede com novos perfis “para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio”, “burlando novamente decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência à decisão judicial”.
A suspensão ocorre após o CEO da Rumble, Chris Pavlovski, desafiar Moraes nas redes sociais. Pavlovki disse que a plataforma recebeu nova ordem de Alexandre de Moraes, mas afirmou que sua empresa não vai cumprir a determinação do ministro do STF por considerar a decisão “ilegal”. A declaração do empresário aconteceu nesta quinta-feira (20/2).
Pavlovski não falou do que se trata a ordem, mas revelou que Moraes determinou seu cumprimento até a noite desta sexta-feira (21/2).
“Recebemos mais uma ordem ilegal e sigilosa na noite passada, exigindo nosso cumprimento até amanhã à noite”, escreveu o CEO da Rumble no X. “Você não tem autoridade sobre a Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos”, disparou.
Assim como já havia feito, o CEO da rede social voltou a ameaçar Moraes e disse aguardar o ministro do STF no tribunal.
METRÓPOLES
O influenciador e empresário Pablo Marçal (PRTB), que se candidatou a prefeito de São Paulo em 2024, foi considerado, nesta sexta-feira (8), inelegivel por oito anos pela Justiça Eleitoral de São Paulo. O juiz Antonio Maria Patiño Zorz o condenou por abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral e captação ilícita de recursos à Prefeitura de São Paulo. A decisão, que foi tomada em primiero grau, permite recurso à decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Para chegar a decisão, o magistrado analisou duas ações movidas contra Marçal, uma pelo PSOL, do cadidato à prefeitura Guilherme Boulos, e outra pelo PSB, e tem como base um vídeo em que o empresário diz que venderia apoio para candidatos a vereador em troca de doação de R$ 5 mil.
“Você conhece alguém que queria ser vereador e é candidato? Se essa pessoa é do bem e quer um vídeo meu para ajudar a impulsionar a campanha dela, você vai mandar esse vídeo. Essa pessoa vai fazer o que? Ela vai mandar um Pix para minha campanha, de doação, de R$ 5 mil. Fez essa doação, eu mando o vídeo.”, disse ele, em 28 de setembro, que direcionava para um formulário eletrônico, onde sua equipe entraria em contato com aqueles que preenchessem. Antonia de Jesus (PRTB), candidata a voce de Marçal, foi inocentada das acusações por não existir ‘indicações de participação no vídeo, e nem que ela teria curtido a publicação’.
Jovem Pan
A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) saiu em defesa do juiz Jessé de Andrade Alexandria, titular da 4ª Zona Eleitoral de Natal. Em nota, a entidade afirma que tem “plena confiança no desempenho, independência, ética, imparcialidade e preparo técnico dos seus associados”.
Responsável por julgar a ação que pode cassar o mandato do prefeito Paulinho Freire (União) e da vice Joanna Guerra (Republicanos), Jessé de Andrade Alexandria tem um histórico de publicações pró-PT nas redes sociais. Reportagem do jornal Diário do RN publicada nesta quinta-feira (20) traz prints de várias postagens em que o juiz aparece exaltando o presidente Lula (PT) e criticando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus eleitores.
A Amarn é presidida pelo juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Na nota, a entidade minimizou a conduta de Jessé de Andrade.
“A associação atua quando provocada pelos associados, mas tem plena confiança no desempenho, independência, ética, imparcialidade e preparo técnico dos seus associados. Da mesma forma, não há militância político-partidária de nenhum Magistrado, embora cada uma possa, enquanto cidadão, ter suas convicções políticas, religiosas, filosóficas, ideológicas, etc., tenha a matiz que tiver: esquerda, direita, centro ou extremas”, defende.
Ainda na nota, a associação reitera a confiança na conduta de seus membros e destaca que qualquer questionamento deve ser tratado dentro do âmbito jurídico adequado. “O desempenho técnico requer uma resposta da jurisdição e não é partidário, não havendo nenhum fato ou julgamento que deponha contra a credibilidade do magistrado”, disse a Amarn.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, de 67 anos, só tomou uma dose de reforço da vacina contra a Covid em 2024, contrariando recomendação do próprio Ministério da Saúde para pessoas a partir de 60 anos. A pasta indica para esse grupo de pessoas duas doses por ano, com intervalo de 6 meses.
A carteira de vacinação de Nísia foi obtida pela coluna por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Confira o documento:
Idosos são considerados mais vulneráveis à Covid, devido à imunossenescência. Trata-se do processo de envelhecimento do sistema imunológico, que leva a uma menor resposta a infecções. Por isso, devem receber uma dose extra anualmente.
Tanto idosos como gestantes entraram para o Calendário Nacional de Vacinação em relação à Covid em dezembro passado. Assim, a imunização contra a doença passou a ser de rotina para os dois grupos.
De acordo com o documento “Estratégia de Vacinação Contra a Covid-19”, produzido pelo Ministério da Saúde sob a gestão de Nísia e publicado em 2024, o esquema vacinal recomendado para a população a partir de 60 anos é “o recebimento de uma dose a cada seis meses, independentemente da quantidade de doses prévias recebidas”.
Confira:
Dessa maneira, considerando que Nísia tomou uma dose de reforço em fevereiro de 2024, ela deveria ter tomado a segunda dose da vacina a partir de agosto do ano passado, mas não há registro em seu cartão de vacinação de que isso tenha acontecido.
Procurado pela coluna, o Ministério da Saúde respondeu que “a ministra Nísia Trindade tomou 6 doses da vacina contra Covid-19”, confirmando que não tomou a segunda dose de reforço em 2024. Acrescentou, ainda, que a ministra “atualizará sua caderneta nesta semana”.
A pasta de Nísia enfrenta desafios em relação à vacinação. O governo bateu recorde e incinerou três vezes mais medicamentos e vacinas do que toda a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A soma em dois anos alcançou R$ 1,9 bilhão.
Metrópoles
A Infraero, que administra o Aeroporto de Mossoró, divulgou as projeções para movimentação de passageiros nos terminais que a companhia opera durante o período do Carnaval. Dos 11 aeroportos com voos comerciais regulares, dois devem ter redução na quantidade de viajantes em comparação com o mesmo período do ano passado, sendo o de Mossoró aquele com a maior queda. Pela estimativa da Infraero, a redução deve ser de 54% no número de passageiros.
O que colabora para essa queda é a também a redução no número de voos. Em 2024, foram 26 voos e 1.079 passageiros que passaram pelo Aeroporto de Mossoró, entre os dias 9 e 14 de fevereiro. Já para este ano são estimados 10 voos e 491 viajantes no terminal, entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março.
A projeção foi elaborada a partir das programações informadas pelas empresas aéreas. A expectativa é que sexta-feira (28) e Quarta-Feira de Cinzas (5) sejam os dias de maior movimento.
Para as viagens, a recomendação é que os passageiros cheguem aos aeroportos da Rede Infraero, que operam voos domésticos, com antecedência mínima de 1h30.
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