Ação criminosa na manhã desta segunda-feira(29) deixou um soldado da Polícia Militar gravemente ferido. PM evitou assalto ao trocar tiros com bandidos, e foi baleado pelas nas costas e cabeça por marginal que estava dentro de farmácia no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. Vídeo abaixo cedido.
Veja mais: Policial militar é baleado ao evitar assalto na Zona Oeste de Natal
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) emitiu uma nota de repúdio à decisão do Ministro do STF que determinou o bloqueio de recursos de emendas parlamentares que seriam destinadas à área da saúde em vários municípios.
Além disso, a Femurn orientou que os prefeitos mantenham a documentação referente às emendas bloqueadas devidamente organizadas, incluindo notas fiscais, contratos e comprovações de liquidação de despesas.
Confira a íntegra da nota abaixo:
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), por meio de seu presidente, Luciano Santos, vem a público manifestar profundo repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo Ministro Flávio Dino, no âmbito da ADPF nº 854, que determinou o bloqueio dos recursos oriundos de emendas parlamentares destinados à saúde nos municípios brasileiros.
É inadmissível que, no afã de inibir possíveis abusos na indicação de emendas, se penalize diretamente as prefeituras que já receberam esses recursos, muitas das quais possuem fornecedores com notas fiscais devidamente liquidadas e aguardando pagamento. Tal medida gerou um transtorno sem precedentes para a economia local, impactando diretamente pequenos e médios fornecedores, que dependem desses repasses para manter suas operações, bem como a continuidade dos serviços públicos essenciais.
Além disso, a decisão do STF criou um cenário de insegurança jurídica desarrazoável, afetando diretamente a autonomia financeira dos municípios e desestabilizando a relação de confiança entre entes federativos e fornecedores. Não podemos aceitar que a correta aplicação dos recursos, já auditada por órgãos de controle, seja colocada sob suspeita de forma generalizada, comprometendo a governabilidade e a prestação de serviços essenciais à população.
ORIENTAÇÕES AOS PREFEITOS MUNICIPAIS
Transparência e Comunicação:
Mantenham a documentação referente às emendas bloqueadas devidamente organizada, incluindo notas fiscais, contratos e comprovações de liquidação de despesas.
Reportem-se formalmente às instituições financeiras responsáveis pelo bloqueio, solicitando esclarecimentos sobre a situação específica de cada conta vinculada às emendas.
Diálogo com Fornecedores:
Comuniquem seus fornecedores sobre a situação atual, explicando que a indisponibilidade dos recursos decorre de uma determinação judicial.
Busquem, na medida do possível, renegociar prazos e condições para minimizar os impactos financeiros.
Abertura de Contas Específicas:
Providenciem, com urgência, a abertura das contas específicas para as emendas parlamentares junto aos bancos oficiais, conforme determinado pela decisão judicial.
Informem imediatamente ao Ministério da Saúde e à Controladoria Geral da União (CGU) os dados das contas abertas, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
Mobilização Institucional:
É fundamental que os gestores municipais estejam unidos para articular, junto às associações municipais e parlamentares, uma solução urgente para reverter essa decisão ou, ao menos, flexibilizar seus efeitos sobre os municípios que já cumpriram todas as exigências legais para execução dos recursos.
MANIFESTO EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS
Reiteramos que os municípios são entes autônomos da Federação, e suas administrações devem ser respeitadas em sua boa-fé e competência técnica. Acreditamos que o diálogo e a cooperação institucional são os melhores caminhos para corrigir essa situação sem afetar diretamente aqueles que mais precisam dos serviços públicos essenciais.
A Femurn continuará vigilante, cobrando das autoridades competentes uma solução célere e justa para esse impasse. Nossa prioridade é garantir que os recursos destinados à saúde cheguem efetivamente à população, sem interrupções ou prejuízos.
Luciano Santos
Presidente da Femurn
Prefeito de Lagoa Nova/RN
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn
Fugitivos de Mossoró foram recapturados no Pará, em abril, após 50 dias de fuga — Foto: Divulgação/PF
Os dois fugitivos recapturados do sistema federal, Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, foram transferidos da Penitenciária de Mossoró (RN) – de onde conseguiram fugir em fevereiro deste ano – para a Penitenciária de Catanduvas (PR). As informações foram apuradas pela Inter TV Cabugi e pelo g1.
A fuga da dupla, em 14 de fevereiro, representou a primeira na história do sistema prisional federal brasileiro, que existe desde 2006. Deibson Nascimento e Rogério Mendonça foram recapturados no Pará, 50 dias após a fuga.
A transferência dos dois apenados aconteceu no mês de outubro, de forma sigilosa. O advogado da dupla em Mossoró, Mário Aquino, confirmou a informação e disse que foi avisado do fato pela penitenciária apenas após a transferência ter ocorrido.
Os valores autorizados para projetos culturais via Lei Rouanet bateram recorde no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023 e em 2024. No ano passado, ao se considerar a correção pela inflação, o valor foi o maior da história: R$ 17,5 bilhões.
Agora, em 2024, o governo aprovou a captação de R$ 16,9 bilhões –2º maior valor. É quase 5 vezes mais do que foi autorizado em 2022 (R$ 3,8 bilhões, em valores corrigidos), no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico da lei.
A quantia aprovada só em 2024 supera a que foi autorizada em todos os 4 anos da presidência de Bolsonaro (R$ 16 bilhões ao se considerar a inflação). Só perde justamente para o que foi autorizado em 2023.
Leia o infográfico abaixo com a trajetória da Rouanet desde 2003:
Os dados foram compilados pelo Poder360 do sistema Salic do Ministério da Cultura. Antes de Lula, o recorde havia sido batido em 2011, durante o governo Dilma Rousseff (PT), quando tinham sido aprovados R$ 5,4 bilhões em valores nominais (R$ 11,2 bilhões corrigidos). Os valores desta reportagem diferem de algumas outras da mídia porque foram atualizados pela inflação do período. Dessa maneira, o recorde não foi em 2024, mas sim em 2023.
A aprovação de um projeto cultural na Lei Rouanet significa que ele tem autorização para captar recursos de pessoas físicas ou jurídicas. Quem escolhe contribuir com o projeto tem esse recurso deduzido do imposto de renda. Ou seja, o governo abdica de receber os recursos que forem efetivamente doados às iniciativas culturais. A autorização para captação não significa que a despesa será feita. Há muitos projetos que têm a aprovação do governo, mas não conseguem captar os recursos.
Até o momento, houve a captação de R$ 2,1 bilhões em 2024.
Segundo o Ministério da Cultura, houve a aprovação de 14.058 propostas. A área de artes cênicas foi a mais contemplada (4.391 projetos). Música foi o segmento que aparece em sequência (4.092).
Eis as áreas que receberam mais recursos:
Do total de projetos aprovados neste ano, 53,6% foram do Sudeste. O Sul vem em seguida (23,7%).
O Nordeste aparece em 3º, com 12,5%. Centro-Oeste (5,8%) e Norte (4,4%) completam a lista.
Com a Lei Rouanet, as empresas podem deduzir do Imposto de Renda os valores da doação ou do patrocínio a projetos culturais dessa forma:
O Minc (Ministério da Cultura) disse que o valor de R$ 16 bilhões se referem à demanda apresentada à pasta. Não são necessariamente recursos que já foram liberados. Leia a íntegra:
“O Ministério da Cultura (MinC) informa que, em 2024, foram recepcionadas mais de 19,1 mil propostas culturais. Durante o ano vigente, já foi registrada a captação de R$ 1,92 bilhão via Lei Rouanet. A expectativa é atingir a captação de recursos recorde de R$ 3 bilhões ainda neste ano, dentro do limite previsto na LDO para renuncia fiscal para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet.
A Pasta ressalta que o valor apontado de R$ 16 bilhões, citado por veículos de imprensa, é apenas a demanda apresentada pela produção cultural e não são recursos liberados pelo Ministério da Cultura.
As informações sobre projetos da Lei Rouanet estão disponíveis no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic): https://aplicacoes.cultura.gov.br/comparar/salicnet/.
Para verificar os projetos aprovados em 2024, o caminho é o seguinte: Ao entrar na plataforma, passe o cursor na opção “Comparativos”. Na opção, haverá os links para verificar os recursos captados e o quantitativo de propostas recebidas e aprovadas.
Seguimos à disposição“.
Poder 360
Foto: Alex Régis
Com o número crescente ano após ano de carros e motos em Natal, estacionar na capital tem sido um desafio cada vez mais difícil para motoristas e condutores. Nisso, nos poucos espaços existentes, flanelinhas e guardadores de carros disputam territórios e em alguns casos, cobram valores para uso do espaço, uma prática considerada ilegal. Na Cidade Alta e Alecrim, dois dos principais centros comerciais de Natal, é intensa a presença desses guardadores. Só no Alecrim, estimativas da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA) dão conta de que há pelo menos 50 “olhadores” de carros nos principais corredores do bairro.
A situação é antiga, segundo lojistas ouvidos pela TN, e chega a acontecer também em eventos, segundo motoristas. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE percorreu centros comerciais nos últimos dias para observar e tentar entender o fenômeno. Numa rápida observação, é possível ver que os flanelinhas auxiliam os condutores a estacionar e fazer a baliza, pedindo moedas ou algum dinheiro após o serviço. Na maior parte dos casos, o pagamento não é obrigatório, mas condutores relataram preferir “dar alguma coisa” para evitar algum problema.
Há situações de flanelinhas que não exigem recursos, mas oferecem em troca uma lavagem rápida do carro, por valores variados, que vão de R$ 10 a 20. Chama a atenção ainda flanelinhas que utilizam coletes com refletores, dando uma sensação de legalidade no serviço, além do uso de cones e cavaletes, situação proibida no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No caso dos olhadores de carros, os relatos são de que muitos convivem com o desemprego e encontram no serviço uma forma de arrecadar valores.
A reportagem também conversou com três guardadores de carros, que foram enfáticos ao dizer que não cobram valores fixos e aceitam qualquer tipo de contribuição. “Eu aceito qualquer valor, qualquer moeda. Até um obrigado já está bom”, disse um guardador de carros do Alecrim. Em outros casos, um flanelinha que não quis se identificar disse que paga um “aluguel” a um outro guardador, supostamente “dono do ponto”. A diária seria de R$ 50, segundo ele. Há casos de guardadores que também fazem o serviço de manobrista também para clientes mais conhecidos e antigos.
Comerciantes ouvidos pela TN em anonimato relataram diversos cenários: em que os clientes reclamam, mas pagam; em que os flanelinhas são “parceiros” dos próprios comerciantes, isto é, os lojistas dão uma espécie de “mesada” aos olhadores, que auxiliam em descarregamento de mercadorias, por exemplo.
“Outra problemática é que alguns flanelinhas pensam que quanto mais carro ou moto tiver, mais ele vai ganhar ganhar. Eles não pensam no espaço que as pessoas têm que ter para se deslocar da calçada para o asfalto ou de uma calçada para outra para adentrar numa loja. Esse amontoamento de carros ou motos de forma irregular faz com que o cliente não entre naquela loja que ele estava preferencialmente se encaminhando”, reclama o presidente da Aeba, Matheus Feitosa.
Segundo a legislação, a profissão de guardador e lavador autônomo de veículos automotores é registrada pela Lei 6.242/1975, em decreto assinado na época pelo presidente Ernesto Geisel. Uma Medida Provisória em 2019 chegou a tentar revogar a lei, mas acabou perdendo o prazo pois o Congresso não apreciou a MP. No entanto, há entendimento por parte de advogados de que alguns comportamentos dos guardadores podem ser enquadrados como extorsão e/ou constrangimento ilegal.
Verdadeira máfia, uns são violentos, principalmente com mulheres. Em frente ao Hospital do Coração é desse jeito.
Foto: Bruno Spada
O PL, de Jair Bolsonaro, apresentará uma proposta para suspender resolução aprovada nesta segunda-feira (23) pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).
O órgão federal aprovou política de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, o que inclui acesso a informações sobre o aborto legal.
As diretrizes garantem que a decisão da gestante tenha prioridade sobre os responsáveis pela menor. Também determina que o poder público assegure a crianças e adolescentes acesso a informações sobre direitos reprodutivos.
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) informou à CNN que apresentará um projeto de decreto legislativo para cancelar a resolução.
As diretrizes têm sido criticadas nas últimas semanas por partidos de direita. E, na votação da proposta, até mesmo os representantes do governo federal votaram contra.
O aborto é legal no Brasil em casos de estupro, quando a gestação oferece risco à mulher e em casos de fetos com anencefalia.
Nesses casos, não há na legislação brasileira limite máximo de tempo para a interrupção da gravidez.
CNN
Ação social mobilizou cooperados em todo o estado, levando alegria e esperança a crianças em tratamento e reafirmando o compromisso da instituição com o bem-estar coletivo
Durante o mês de dezembro, as agências da Sicredi RN deram vida à “Árvore da Solidariedade”, uma iniciativa que conectou cooperados a crianças e adolescentes em tratamento no Hospital Infantil Varela Santiago, na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer e no Lar do Pequeno Vitinho, que acolhe crianças em vulnerabilidade social em Santa Cruz.
Com a adesão expressiva dos associados, a ação espalhou alegria e renovou esperanças, fazendo do Natal um momento inesquecível. “Todos os presentes são doados pelos nossos cooperados, que escolhem uma cartinha e atendem ao pedido de uma criança”, explica Damião Monteiro, presidente da Sicredi RN.
A entrega dos presentes foi marcada por celebrações especiais. Em Natal, o evento ocorreu no Abracadabra Festas e Eventos, com animadores, brincadeiras e a chegada do Papai Noel vestido de verde, simbolizando as cores da Sicredi. Já em Mossoró, a magia do Natal chegou a bordo de um passeio de trenzinho pela cidade, com parada na agência da Sicredi para a entrega dos presentes. Em Santa Cruz, a festa com a criançada ocorreu em seu lar temporário e contou com palhaços, animadores e muitas risadas.
Essa iniciativa solidária reafirma o compromisso da Sicredi RN em ir além das operações financeiras, investindo no bem-estar das comunidades onde atua. “Não é só dinheiro, é ter com quem contar” — um lema que reflete a essência cooperativa da instituição, comprometida em transformar vidas e promover o bem comum.
Foto: Reprodução
Um caminhão com uma carga de argamassa saiu da pista nas primeiras horas da manhã e capotou nas margens da BR-226, no município de Messias Targino, na região Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma pessoa ficou ferida no acidente e foi levada para um hospital próximo para receber atendimento médico – a unidade de saúde não foi informada.
O acidente aconteceu por volta das 5h. A PRF não informou até a publicação desta reportagem se havia um outro veículo envolvido na ocorrência.
Nas imagens repassadas à Inter TV Cabugi, foi possível ver o caminhão virado ao contrário e a carga saindo do veículo.
De quinta a segunda-feira, pelo menos 11 pessoas morreram em acidentes na estradas do Rio Grande do Norte. Cinco delas morreram em um único acidente, ocorrido em Bom Jesus.
Na segunda-feira, um caminhão também perdeu o controle no centro de Ceará-Mirim e atingiu seis carros e uma casa. Ninguém ficou ferido.
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Um levantamento feito pela Folha de São Paulo de todas as pontes federais administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) mostra 33 equipamentos desses estão em situação crítica ou ruim no Rio Grande do Norte. A informação foi revelada após a queda da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, na divisa do Tocantins com Maranhão, no domingo (22).
De acordo com o documento, seis pontes estão em “situação crítica” e 27 em “situação ruim”. As informações estão atualizadas até maio de 2023 e totalizam 727 pontes em todo o Brasil com classificação crítica ou ruim.
Desse total, 130 estão na pior condição, e o restante na categoria ruim. O DNIT é responsável pela manutenção e fiscalização de 5.827 pontes nos 26 estados e no Distrito Federal. Segundo o levantamento, 12,5% das pontes brasileiras estão em um destes dois cenários apresentados.
Na categoria regular, 1.538 pontes estão inseridas. Em bom estado 2.220 pontes e a com nível ótimo de qualidade apenas 67 pontes federais em todo o Brasil. Além disso, 1.275 equipamentos aparecem como situação “não definida”.
Dentro da avaliação do DNIT, existem cinco categorias de classificação sobre o estado das pontes federais: 1-crítico; 2-ruim; 3-regular; 4-bom; e 5-ótimo.
O Ceará tem 77 pontes em estado crítico ou ruim, Pernambuco aparece no levantamento com 60, Minas Gerais (59) e Pará (56).
Já as de situação crítica Minas Gerais (22), seguido por Bahia (18) e Ceará (16). A classificação ruim indica que a ponte pode apresentar problemas estruturais ou funcionais que requerem atenção prioritária.
Tudo na vida tem que ter manutenção. Os governos não lembram do físico, só da política que ilusão. O Brasil está cheio de obras iguais a esta. Essa é um exemplo de falta de manutenção. Deus tenga DO de Nois
De quem é a culpa? De todos os gestores. De quem é a consequência? Das vítimas, famíliares e amigos que choram uma tragédia anunciada.
Vai cair várias, DENIT não está nem aí pra ponte que caiu ou vai cair, são incompetentes, não fazem manutenção, nada, depois que há uma tragédia, aí inventa todo tipo de enrolação, é pq a licitação, a licitação, vão pro inferno da pedra irresponsáveis, tenham senso de ridículo, vcs são pagos pra fiscalizar, acompanhar de perto as estruturas, foram avisados e não fizeram nada, depois da tragédia, vem as mentiras, é pra serem responsabilizados pelas mortes, falta de aviso não foi e o pior, sabiam do estado precário da ponte no Tocantins, maldade msm, irresponsáveis e aqui no RN vai acontecer a mesma coisa, só se pronunciam depois das mortes, lamentável.
Cada comentário, minha nossa!
As pessoas deveriam ler mais, estudar mais antes de escrever coisas sem nexo!
Tudo herança do bozo
E eu achava que era da tua mâe…
Imbecil, a maioria das pontes foram construídas no período militar. Os governos que vieram depois não fizeram a manutenção adequada.
Como tb foi herança do primeiro governo desse molusco, tá tudo junto e misturado, ninguém faz nada msm, todos incompetentes e irresponsáveis, todos, sem exceção.
boina verde vc tem razao kkkkk, eu conheco ela e ele, ele viu a ditadura bem cedo e ela foi abandonada, nao sabe nem quem foi o pai dele, razão da revolta.
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Bombeiros do Maranhão encontraram, na manhã desta terça-feira (24), o corpo de uma criança de 11 anos no Rio Tocantins. Com isso, subiu para dois o número de mortos após o desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga o Tocantins ao Maranhão, ocorrida no último domingo (22).
No dia do desabamento, o corpo de uma mulher de 25 anos residente de Aguiarnópolis (MA) já havia sido encontrado. De acordo com a corporação, 15 pessoas seguem desaparecidas.
Um homem de 36 anos foi encontrado com vida, momentos após a queda, e conduzido ao hospital de Estreito com uma fratura na perna.
A Polícia Militar informou que dentre os desaparecidos estão três crianças de 3, 10 e 11 anos.
Os trabalhos de resgate das vítimas chegaram a ser interrompidos por causa do risco de contaminação. Entre os veículos que caíram da ponte estavam dois caminhões carregados com ácido sulfúrico.
Ao todo, 10 veículos, entre carros, caminhões e motocicletas, caíram no rio com o desabamento da ponte.
As forças militares do Maranhão e do Tocantins, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal e outras instituições, seguem atuando de forma integrada para auxiliar nas operações de busca e resgate.
CNN
Imagino se fosse no governo Bolsonaro,já tinha aparecido toda praga da esquerda culpando o Mito das galáxias.Nao vejo nenhum daqueles intelectuais,artistas, macumbeiros soltando nenhuma notinha na imprensa.
Verdade
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O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta terça-feira (24), a Lei nº 12.016, que proíbe a eliminação de cães e gatos no estado por pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como por pessoas físicas. A legislação estabelece regras específicas para a prática de eutanásia em situações excepcionais. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com a nova norma, a eutanásia somente será permitida em casos de doenças zoonóticas ou infectocontagiosas incuráveis que representem risco à saúde de pessoas ou outros animais. A prática também deve seguir critérios rigorosos, incluindo a utilização de métodos que garantam insensibilização e inconscientização antes da parada cardíaca e respiratória do animal.
A lei prevê que, antes da realização do procedimento, seja emitido um laudo médico detalhado, acompanhado de exames laboratoriais que justifiquem a decisão. Esses documentos deverão ser disponibilizados para consulta pública e para entidades de proteção animal.
A legislação também faculta a adoção dos animais destinados à eutanásia, desde que sejam sanadas as condições que motivaram o procedimento e que não haja riscos à saúde pública.
O descumprimento da Lei nº 12.016 sujeita os infratores às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e a outras sanções administrativas, penais e civis cabíveis. A norma entrará em vigor 60 dias após sua publicação oficial.
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