O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, afirmou na tarde desta quinta-feira (19) que se o Estado não conseguir aprovar a alíquota de ICMS em 20% isso provocará um déficit de pelo menos R$ 700 milhões para 2024 no RN. E também poderá representar “o colapso fiscal para o Rio Grande do Norte e seus 167 municípios”.
Atualmente o Rio Grande do Norte já opera com essa alíquota, mas enviou um novo projeto à Assembleia Legislativa porque a validade deste dispositivo cessaria em 31 de dezembro de 2023. O projeto enfrenta muita resistência.
O governo alega que segue o caminho de outros estados nordestinos, como Ceará, Pernambuco e Paraíba, que já aprovaram suas alíquotas de ICMS em 20%. De acordo com Carlos Eduardo Xavier, a manutenção da alíquota também é uma forma de garantir que o RN não saia perdendo na reforma tributária.
Com relação à possibilidade de atraso de salários para os servidores, o secretário explicou que “as finanças do estado apontam a necessidade de manutenção dessa alíquota em 2024”. “Eu digo isso do ponto de vista dos estados e com muita segurança também dos 167 municípios do Rio Grande do Norte que enfrentam uma grave crise financeira. A perda desses dois pontos percentuais na alíquota do ICMS, pode trazer um colapso fiscal para o Rio Grande do Norte e infelizmente também para os seus 167 municípios”.
O ‘probrema’ dona Fatão, é que Pernambuco, Ceará e Paraíba, pelo menos, dão estradas decentes a seus cidadão que pagam 20% de aliquota, e a senhora quer encher mais os funcionários públicos de dinheiro. Assim não dar!!
Se botar 40% não dá, eles arrumam como gastar. São uns incompetentes, tinha que fazer justamente o contrário, baixar o ICMS para o comércio vender mais e o dinheiro circulando tudo melhora !
Um forte tremor, de magnitude 6.1, ocorreu na noite quinta-feira (27) na dorsal meso-oceânica próximo ao arquipélago de São Pedro e São Paulo, segundo o Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis), com o epicentro a 936 km a NNE São Miguel do Gostoso-RN, a 952 km a NNE de Natal, a 1.095 km a NE de Fortaleza e a 1.120 km a NNE de Recife. “Pela magnitude do evento e a distância a São Pedro e São Paulo, ele certamente foi sentido no arquipélago, mas, até o momento, não temos informações sobre isso”, detalha.
O arquipélago é uma grande cadeia montanhosa submarina que percorre o fundo dos oceanos, resultante da separação das placas tectônicas, localizado no Oceano Atlântico Equatorial. A movimentação sismológica na área é acompanhada pela Estação Riachuelo, que fica no município potiguar de Riachuelo, e faz parte da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), operada pelo LabSis.
Na sexta-feira (28), um novo tremor voltou a ocorrer na dorsal, dessa vez de magnitude 6.6, com epicentro localizado a menos de 3 km do epicentro do evento de magnitude 6.1.
O Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, espera resolver o impasse sobre a tramitação do projeto de lei que anistia os presos do 8 de janeiro até a próxima quinta-feira (3).
A data coincide com a reunião de líderes da Câmara dos Deputados, quando o presidente da Casa Hugo Motta (Republicanos-PB) deverá consultar os representantes das bancadas sobre o destino do texto.
Antes, nesta terça (1º), Hugo deverá conversar com os líderes do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e do PT, Lindbergh Farias (RJ) sobre o assunto. A aliados, o presidente da Câmara tem dito que pretende dar um desfecho para a pauta nesta semana.
O PL ameaçou obstruir a pauta da Câmara caso Hugo não paute a proposta em plenário. Lideranças do partido têm compartilhado, por WhatsApp, uma lista de apoio ao projeto, com assinatura de todos os partidos de centro-direita.
“Estou convicto de que, na terça, teremos o apoio dele [Hugo] e pautaremos [o texto], na reunião [de líderes] de quinta, quando definimos a pauta da outra semana.”, disse Sóstenes à CNN.
Sob reserva, líderes próximos ao governo avaliam que o PSD, de Gilberto Kassab, ajudou a dar peso ao projeto. Nas redes sociais, Sóstenes Cavalcante agradeceu Kassab por aderir à ideia de urgência do projeto.
Um homem que arrancou prótese de silicone da companheira com uma faca foi preso na madrugada desse domingo (30), no Distrito Federal.
A Polícia Militar (PMDF) foi acionada às 4h30 de ontem para averiguar uma briga de casal no Núcleo Bandeirante, região administrativa (RA) do DF. Segundo relato da vítima, que estava recém-operada, ela foi agredida com murros na cabeça e nas costas.
O companheiro usou uma faca de cozinha para arrancar o silicone do seio esquerdo dela. Em seguida, ele arremessou a prótese pela janela da residência.
Policiais tiveram de realizar varredura na área externa da casa para localizar o silicone. Suspeito confessou o crime e foi conduzido para a 21ª Delegacia de Polícia, em Taguatinga, onde recebeu autuação em flagrante por lesão corporal pela Lei Maria da Penha.
A vítima foi levada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) para o Hospital de Base, na região central de Brasília.
Um estudo conduzido pelo Banco BTG Pactual apontou que o Brasil é o 4º país do mundo com mais barreiras não tarifárias para importação de produtos. Conforme o levantamento, 86,4% das importações brasileiras são submetidas a alguma barreira.
A Argentina lidera o ranking. Leia a lista:
Argentina (94,6%);
União Europeia (94,3%);
Canadá (88,6%);
Brasil (86,4%);
Estados Unidos (77,4%);
Japão (76,2%);
Colômbia (71,8%);
Indonésia (69%);
Chile (67,8%);
Peru (53,3%);
México (53%);
Índia (45,6%).
As barreiras não tarifárias são regulamentações que podem restringir a importação de produtos em que não há o pagamento de taxas, como normas sanitárias, processos alfandegários, medidas fitossanitárias, subsídios, entre outras normativas.
O estudo do BTG Pactual aponta que os entraves aplicados pelo Brasil, que servem como proteção dos produtos nacionais contra concorrência externa, podem ser levados em consideração pelos Estados Unidos em relação à aplicação da nova política comercial imposta pelo presidente Donald Trump (Partido Republicano).
Para obter os índices, a instituição financeira usou uma plataforma de comércio do Banco Mundial. A partir disso, chegou a um percentual que representa o valor das importações de cada nação sobre as quais existe algum tipo de norma que pode limitar a aquisição de itens.
Um trecho do estudo aponta que, a partir deste cálculo, o Brasil aparece como um dos países que mais impõem restrições a produtos dos Estados Unidos.
“Esse perfil regulatório e tarifário reforça a percepção de Trump de que o Brasil mantém práticas protecionistas que restringem a entrada de produtos americanos, o que poderia justificar medidas retaliatórias sob a lógica da política de ‘reciprocidade de tarifas’ anunciada pelos Estados Unidos”, afirma o estudo.
O estudo aponta ainda que, ao observar as alíquotas efetivamente aplicadas em importações, a taxa brasileira sobre produtos dos EUA é de 5,8%, enquanto a tarifa dos norte-americanos sobre produtos oriundos do Brasil é de 1,3%.
Isso significa que, caso os Estados Unidos decidam aplicar uma política de reciprocidade, podem impactar a economia brasileira em US$ 2 bilhões a US$ 3 bilhões, conforme o estudo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro estará no RN no dia 11 de abril para cumprir extensa agenda no Estado. Pelas redes sociais, o ex-gestor publicou um vídeo onde convoca os potiguares a acompanharem suas atividades, primeiro em Acari, para conhecer a Cidade da Moda. Depois seguirá para a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, encerrando o dia no primeiro Seminário do Rota 22, em Pau dos Ferros.
“Nosso objetivo é claro, ouvir o povo, entender as dificuldades de cada região e trabalhar por um desenvolvimento de verdade. Longe de promessas vazias. Faça parte dessa transformação”, disse Bolsonaro.
Aos 16 anos, Thalyta Vitória Silva de Santana enfrenta uma das batalhas mais difíceis da sua vida. Prematura extrema, nasceu com apenas 400 gramas e se tornou a menor bebê sobrevivente da história do Rio Grande do Norte. Hoje, ela luta contra a doença renal crônica em estágio final, com apenas 7% da função dos rins, além de sofrer com bexiga neurogênica crônica e perda de 90% da visão do olho direito.
Thalyta depende de hemodiálise para sobreviver e sente dores intensas diariamente. Um dos medicamentos essenciais para o controle das dores ósseas, antes fornecido pela UNICAT, está em falta há três meses. Sem condições financeiras de comprar o remédio, a família vive um momento desesperador.
Com uma trajetória marcada pela superação, Thalyta já passou por 23 cirurgias, incluindo a retirada de mais de 100 pedras da vesícula. As sucessivas intervenções fragilizaram seus ossos, tornando-a cadeirante. Hoje, a cadeira de rodas que utiliza está inadequada e quebrada, o que agrava ainda mais seus desafios diários.
De acordo com a nefropediatra Stella Beatriz, Thalyta precisa urgentemente de um transplante de rim. No entanto, por causa das comorbidades e do histórico de cirurgias, o procedimento só pode ser realizado em um centro de referência com estrutura adequada para o pós-transplante. Por isso, o tratamento precisa acontecer no Rio Grande do Sul, onde ela terá condições seguras para enfrentar essa etapa.
A família lançou uma campanha solidária para arrecadar R$ 100 mil, valor necessário para custear:
– Medicamentos de uso diário
– Fraldas e manutenção da cadeira de rodas adaptada
– Hospedagem, alimentação e transporte no Rio Grande do Sul
– Despesas básicas para Thalyta, sua mãe, sua irmã e o irmãozinho de 1 ano durante os seis meses de tratamento
Quem puder contribuir, qualquer valor faz diferença e pode ser doado via Pix:
Chave Pix: 8499610-4887 (Thalyta Vitória Silva de Santana)
A esposa do jogador Daniel Alves, Joana Sanz, anunciou que está grávida em publicação nas redes sociais, nesta segunda-feira (31).
O anúncio veio quatro dias após a anulação da condenação por estupro que havia sido imposta ao jogador pela justiça espanhola em 2024. A modelo comentou a decisão da justiça e disse que foi atacada durante o período em que Alves foi acusado e preso.
No texto, Sanz explica que gostaria de compartilhar o anúncio quando a gravidez estivesse mais “evidente, mas quis compartilhar pelas estão na luta”, em referência à cobrança de não ter engravidado e da pressão social que sofreu para ser mãe. Ela explica que faz tratamentos para engravidar há cinco anos.
Ela também relata a emoção de ouvir o coração do bebê batendo durante a ecografia e o medo de um aborto, pois sofreu outros três ao longo do tratamento. Sanz destaque que este é seu “último embrião congelado”
No vídeo, ela aparece aplicando uma injeção na barriga, o que pode ser associado a um tratamento hormonal. Depois, Joana mostra um teste de gravidez positivo e um exame de ultrassonografia.
Daniel Alves está sem redes sociais e não se pronunciou sobre a gravidez da esposa. Ele não aparece no vídeo. O atleta tem dois filhos de um casamento anterior.
O processo para a criação da Comissão Binacional de Contas da hidrelétrica de Itaipu, acordado por Brasil e Paraguai em 2021, está parado desde 2023. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) travou a análise da proposta de instalação do órgão externo que deverá fiscalizar os gastos da empresa. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o caso só deverá ser retomado a partir de junho, depois que os 2 países concluírem as negociações do chamado Anexo C, que redefinirá as bases financeiras das tarifas de energia.
Os gastos bilionários do lado brasileiro com projetos que não têm relação direta com a geração de energia têm sido alvo de críticas cada vez mais contundentes de políticos e da mídia. Entre outros gastos, Itaipu destinou R$ 1,3 bilhão para obras da COP30, conferência sobre o clima da ONU (Organização das Nações Unidas), que será realizada em novembro em Belém (PA), a mais de 2.800 km de Itaipu (que fica em Foz do Iguaçu, no Paraná). Outros R$ 15 milhões foram gastos em um evento cultural paralelo à Cúpula do G20, realizado no Rio, em novembro do ano passado.
As críticas abarcam também a falta de transparência na alocação desses recursos. Por ser uma empresa binacional, a hidrelétrica não está sujeita à fiscalização direta dos órgãos de controle brasileiros ou paraguaios. A usina diz, porém, que “já atende a padrões internacionais e tem uma política interna bastante rigorosa no controle das contas”.
O orçamento de Itaipu para 2025 destina quase R$ 9 bilhões (US$ 1,58 bilhão no câmbio atual) para a rubrica “outros”, em que não há especificação dos gastos. Desse total, R$ 4,8 bilhões (849,6 milhões) foram alocados para o lado brasileiro, e R$ 4,2 bilhões (US$ 730,5 milhões) para a gestão paraguaia. O montante é parte dos R$ 15,8 bilhões (US$ 2,8 bilhões no câmbio atual) que compõem o custo dos serviços de eletricidade para os consumidores brasileiros e paraguaios neste ano.
Esse tipo de despesa financia projetos e obras sociais, de infraestrutura, apoio cultural e preservação ambiental, entre outros. Além disso, desde 2023, o número de municípios beneficiados pela hidrelétrica passou de 54 para 434. Isso significa que a empresa pode destinar recursos para todas as cidades do Paraná e outras 35 no Mato Grosso do Sul.
Esses custos, no entanto, contribuem para encarecer a conta de luz dos brasileiros, principalmente dos moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Lula, porém, endossa e incentiva que Itaipu faça “política social”.
No governo Bolsonaro dava lucros espetacular.
Nesse governo, as contas são travadas, mas já é de conhecimento do povo, que se encontra deficitária, ou seja, dando prejuízos aos brasileiros.
Pra onde está indo o dinheiro, não me pergunte.
Do mesmo criador de “tá caro, não compre”, temos agora também “tá suspeito, não investigue”. Eu quero distância dessa qualidade de gente que ainda hoje está satisfeito em nadar nesse mar de excrescências…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, expressou profunda irritação com Vladimir Putin, presidente da Rússia, devido aos ataques à credibilidade do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.
As declarações de Donald Trump, realizadas durante em entrevista à NBC News neste domingo, 30, representa uma mudança significativa na postura do republicano em relação a Putin. O presidente norte-americano mantinha aproximação com o líder russo desde seu retorno à Casa Branca.
O republicano também ameaçou impor tarifas secundárias ao petróleo da Rússia se não houver avanços nas negociações para um acordo que encerre o conflito com a Ucrânia — que se iniciou em fevereiro de 2022.
“Se a Rússia e eu não conseguirmos chegar a um acordo para parar o derramamento de sangue na Ucrânia, e se eu achar que isso foi culpa da Rússia, vou impor tarifas secundárias sobre todo o petróleo vindo de lá”, disse Trump. “Isso significaria que, se você comprar petróleo da Rússia, não poderá fazer negócios nos EUA.”
Proposta de Putin irrita Trump
A proposta de Putin de formar um governo de transição na Ucrânia, que afastaria Volodymyr Zelensky do cargo, intensificou a irritação de Trump. Essa proposta foi feita na sexta-feira 28, baseando-se no fato de que o mandato do ucraniano expirou em maio do ano passado, mas a lei marcial impede novas eleições.
Anteriormente, Trump havia voltado suas críticas apenas a Volodymyr Zelensky, chamando-o de ditador em algumas ocasiões. Líderes europeus tentaram mediar um encontro entre Trump e o presidente ucraniano, que resultou em uma discussão pública no Salão Oval da Casa Branca.
A relação entre o republicano e Volodymyr Zelensky tem sido tensa, especialmente após a tentativa de aproximação falhar. Até então, os Estados Unidos eram vistos como aliados fundamentais da Ucrânia na guerra, que já dura mais de três anos.
Conflito na Ucrânia continua
Apesar das tensões, Kiev e Moscou concordaram com um cessar-fogo formal, o primeiro desde o início do conflito, que abrange o Mar Negro e infraestruturas energéticas. No entanto, os bombardeios continuam. Na noite deste sábado, 29, um ataque de drone russo em Kharkiv resultou na morte de duas pessoas e feriu 35, danificando um hospital militar e residências.
A Força Aérea da Ucrânia informou que a Rússia lançou 111 drones e um míssil balístico, atingindo regiões como Kharkiv, Sumy, Odessa e Donetsk. O Ministério da Defesa da Rússia mencionou que 140 distritos ucranianos foram atacados, mas não fez referência ao hospital. Durante a entrevista, Trump também ameaçou o Irã com bombardeios ou novas tarifas se não houver acordo sobre o programa nuclear.
Questão nuclear iraniana
Em seu primeiro mandato, Trump retirou os EUA do acordo nuclear de 2015 com o Irã. Desde então, o país ultrapassou os limites de enriquecimento de urânio estabelecidos. Países ocidentais acusam o Irã de enriquecer urânio para desenvolver armas nucleares secretamente. O presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, afirmou que o Irã está aberto a negociações.
Na quinta-feira passada, 27, sob pressão dos EUA, o Irã declarou estar disposto a negociar um novo acordo nuclear, desde que o processo ocorra de forma indireta. Não está claro se as ameaças de Trump envolvem ações unilaterais ou uma operação conjunta com Israel. Trump destacou a importância do diálogo para monitorar as atividades nucleares iranianas.
Possível nova candidatura de Trump
Quando questionado sobre uma nova candidatura presidencial, Trump não descartou a possibilidade, mas ressaltou as limitações impostas pela 22ª Emenda da Constituição dos EUA, que restringe os presidentes a dois mandatos.
Sem detalhar alternativas possíveis, o presidente norte-americano declarou: “Existem métodos pelos quais você poderia fazer isso”.
Trump também comentou o vazamento de informações confidenciais dos EUA por meio de um chat no aplicativo Signal. O presidente reafirmou sua confiança no conselheiro de Segurança Nacional, Michael Waltz: “Eu não demito pessoas por causa de notícias falsas nem por causa de caças às bruxas”.
O retorno do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao Brasil deve mobilizar a oposição, ao longo desta semana, para tentar avançar na tramitação do projeto de lei que anistia condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Hugo passou a última semana em viagem oficial ao Japão ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e de outras autoridades, como ministros e parlamentares.
A bancada do PL e líderes que apoiam a proposta devem se reunir com Hugo na terça-feira (1º) para tentar convencer o presidente da Casa a pautar o requerimento de urgência do projeto. Se for aprovado, a matéria poderá ser analisada diretamente pelo plenário da Câmara, sem passar por uma comissão especial.
A expectativa do líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), é de debater o tema com Hugo e com os demais líderes partidários ao longo desta semana. O deputado quer votar a proposta no plenário a partir do dia 8 de abril.
O tema ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após a derrota do político nas eleições de 2022.
Obstrução
O PL tem ameaçado obstruir a pauta de votações da Câmara caso o projeto da anistia não seja pautado. A obstrução é um instrumento utilizado pelos parlamentares para atrasar ou evitar a votação de determinados projetos.
O movimento pode ser realizado por meio de mecanismos como pronunciamentos longos, pedidos de adiamento de discussão e até a saída do plenário para evitar o quórum mínimo para votações.
Na última quinta-feira (27), durante a ausência de Hugo Motta, o PL tentou obstruir a votação de acordos internacionais, sem sucesso. Dos quatro itens da pauta, dois foram aprovados. Os demais foram retirados.
A movimentação foi criticada pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ). “Nós não vamos aceitar que tentem paralisar o Brasil e pautas importantes para o povo brasileiro para salvar Bolsonaro da cadeia! É #SemAnistia!”, publicou o parlamentar no X (antigo TwitteR) na última quinta-feira (27).
Tramitação
Considerada pauta prioritária para a oposição, a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro está travada na Câmara desde o ano passado. No fim de outubro de 2024, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deu novo despacho e retirou o projeto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde estava prestes a ser votado.
Desde então, está pendente a criação de comissão especial para analisar a proposta. Para tal, é necessário o aval de Hugo Motta para os chefes de bancada indicarem os integrantes do colegiado.
O projeto foi debatido na última reunião do colégio de líderes, mas não houve consenso para o seu avanço. O tema opõe governistas e integrantes da oposição, que têm pressionado Motta.
Sejamos minimamente ingênuos.
Passou 01 semana ao lado do ex condenado, ex preso e vocês acham que ele vai pautar a anistia?
Lules fez protestos e manifestações por anisita dos comunistas que tentaram dar o golpe no Brasil em 1968.
Motta já deve ter sido cooptado pelo lado escuro da força.
Já deve ter sido colocado no lugar insignificante dele e vai falar baixinho, com o rabo entre as pernas.
Esse projeto já foi CANCELADO PELA ESQUERDA.
Quem assaltou, matou, confrontou, tinha projeto de poder em 1968 foi anistiado.
Mas quem fez manifestações pacíficas com bíblias nas mãos, sejam idosos ou pessoas sem ficha criminal, a ESQUERDA NÃO ADMITE SER ANISTIADO para manter o discurso de “golpe” que NUNCA EXISTIU.
Viva o ódio, viva a perseguição política, viva a falta de liberdade, viva as condenações por ter dado opinião. Viva a “democracia” relativa…
O pior, é que até quem não fez o L também vai se Lascar e até se Fud.. como era a intenção, sonho e desejo de Lula por Moro.
O ‘probrema’ dona Fatão, é que Pernambuco, Ceará e Paraíba, pelo menos, dão estradas decentes a seus cidadão que pagam 20% de aliquota, e a senhora quer encher mais os funcionários públicos de dinheiro. Assim não dar!!
Alguém ainda acredita nele???? O que o cara não faz quando quer ser Deputado.
No governo bolsonaro o estado nunca falou em crise, e o ICMS era 17% , agora o PT quer dinheiro e a população que se foda.
É o Rolando-Lero????
Porque não se reduz despesa e cortes de privilégios.
Controlar os gastos públicos ninguém quer, mas tirar do mais pobre sempre
É… como disse um certo barbudo: “o grosso ainda vai entrar.”
CADU O MENTIROSO.
LAMENTÁVEL QUE OS SEUS AMIGOS DIZEM QUE ERA O SR DE BEM ATÉ SER SECRETÁRIO, TUDO A SERVIÇO DE FATÃO.
Kd 1 bilhão de reais divulgado pela imprensa?
Se enxugar a folha de pagamentos talvez a situação comece a melhorar.
Se botar 40% não dá, eles arrumam como gastar. São uns incompetentes, tinha que fazer justamente o contrário, baixar o ICMS para o comércio vender mais e o dinheiro circulando tudo melhora !
Fizeram o L. Agora se lasque. Com o mito Bolsonaro, todos os municípios tinham dinheiro sobrando. Chupa ptralhada.
Por isso que o ROMBO que ele deixou foi grande…
Mas mesmo assim PERDEU 🤣🤣🤣
Redução do ICMS por Bolsonaro tirou R$ 20 bilhões (ou 80 hospitais) dos estados, 09/06/2023
Eita RN véi de ladeira a baixo, desgovernado e sem freio…