VÍDEO: Secretário Thiago Mesquita diz que Governo do RN busca narrativa e cobra Idema por engorda

O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, disse ter sido surpreendido por nota do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) que aponta 19 itens que estão “incompletos” e que precisam ser esclarecidos pela Prefeitura para a Licença de Instalação e Operação (LIO). Neste domingo (7), o titular da pasta cobrou mais um vez o instituto e afirmou que Governo do RN busca narrativa para justificar atraso da engorda de Ponta Negra.

A cobrança de Thiago Mesquita surge no cenário da demora do Idema em emitir a LIO para a engorda da praia de Ponta Negra, em Natal. Sem o licenciamento, o navio draga responsável pelo serviço deixou a cidade nesta manhã de domingo (7). Durante a semana, a Semurb cobrou diversas vezes que o instituto esclarecesse um prazo para a licença.

“O município de Natal seriamente tem procurado diálogo com o IDEMA, tecnicamente tem procurado diálogo com o IDEMA. Tem levado inclusive a FUNPEC, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a nossa contratada, os professores da universidade, para esclarecer ponto a ponto os técnicos do IDEMA, para apresentar em forma de seminário técnico aquilo que está protocolado há mais de um mês no órgão ambiental. Temos levado a empresa DTA Engenharia, uma empresa que já realizou seis outras engordas no território nacional, todas muito bem-sucedidas. É uma empresa que tem expertise, tem experiência nessa área.”, afirmou o titular da pasta.

Neste domingo, o Idema publicou uma nota em que afirma que concluiu a análise do documento em 25 dias e que ainda faltam 19 pontos a serem esclarecidos. O instituto ainda ressalta que a Prefeitura levou 11 meses para apresentar o estudo. A declaração do órgão ambiental surpreendeu Thiago Mesquita que esclareceu que a Semurb ainda não havia sido comunicada oficialmente sobre o resultado da análise do documento.

Tribuna do Norte

 

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Em evento nesta quarta-feira (17), presidente também afirmou que ‘nunca teve uma relação tão boa com o Congresso’.

Fonte: Metrópoles

 

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Em discurso no Senado, filho de Jair Bolsonaro traçou um paralelo entre o atentado sofrido pelo republicano e a facada que seu pai sofreu em 2018.

Fonte: Metrópoles

 

O BLOGDOBG publica nesta quinta-feira, 28, pesquisa Seta realizada em Mossoró com os números da corrida eleitoral e avaliação administrativa.

A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 14 de julho, com 700 entrevistas e margem de erro de 3,5%. Foi registrada no TSE com o número RN-01064/2024.

 

© MDAS/Divulgação

Apesar do esforço do governo em excluir cadastros irregulares, o Bolsa Família tem registrado um aumento na fila de espera nesse ano. A lista agora tem quase 700 mil famílias que já tiveram os documentos aprovados, mas ainda não entraram no programa.

Em março do ano passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou sua principal vitrine social, o Bolsa Família chegou a ficar sem fila de espera. Naquele mês, o governo zerou a lista.

Em dezembro, esse número era de 175,9 mil famílias. Agora são 689,8 mil cadastros.

Quem está na fila já teve a documentação analisada e aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Só que, por falta de dinheiro no programa, o governo não consegue pagar o benefício a todos que precisam dele.

A família que está nessa situação tem que esperar eventual aumento no orçamento do programa ou a saída de algum beneficiário para entrar no lugar dele.

Orçamento pressionado

A verba para o Bolsa Família nesse ano é de R$ 168,6 bilhões. Isso significa que, em média, são R$ 14 bilhões por mês.

Porém, o gasto mensal do programa tem ficado acima disso – mesmo deixando famílias na lista de espera.

Em média, o Bolsa Família pagou por mês quase R$ 14,3 bilhões de janeiro a julho. Portanto, isso pode pressionar o orçamento no fim do ano para garantir o pagamento a quem já está no programa.

O que diz o Ministério

O Ministério do Desenvolvimento Social não se manifestou sobre o gasto mensal do Bolsa Família. Também não um prazo para que a fila seja zerada ou volte a cair.

Em nota, informou que o processo de averiguação e revisão cadastral, o chamado “pente-fino”, “tem contribuído para fazer oscilar os volumes de cancelamento [de cadastros e pagamentos], que podem ser mais expressivos em alguns meses, mas não em todos”.

A pasta disse que, após a grande ação de correção do Cadastro Único em 2023, “continua no prosseguimento da qualificação das informações neste ano”.

Para conseguir fazer o Orçamento de 2024 e de 2025 caber dentro das regras fiscais, a equipe econômica espera reduzir despesas com a busca por fraudes, inclusive no Bolsa Família.

No entanto, a fila de espera coloca um desafio nesse plano de cortar despesas, pois já há uma lista de quem tem direito ao Bolsa Família e aguarda a sua vez.

Pente-fino

Desde o ano passado, o governo tem buscado por possíveis irregularidades. Um exemplo é a exclusão de quase 2 milhões das famílias unipessoais, que tem apenas um integrante. São pessoas de baixa renda que dizem ser solteiras e não ter filhos.

Esse tipo de cadastro deu um salto no último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Eram 2,2 milhões em outubro de 2021, um ano antes da eleição presidencial. Esse número subiu para 5,8 milhões em novembro de 2022, no segundo turno da eleição. Agora, são cerca de 3,9 milhões.

Especialistas dizem que essas famílias se utilizaram de brechas no programa para receber mais dinheiro. Como Bolsonaro estabeleceu que todos receberiam um valor mínimo e independente do tamanho da família, houve casos de casais que fizeram cadastros separados para dobrar a renda transferida pelo programa.

Só que esse “pente-fino” não tem sido suficiente, pois o fluxo de pessoas querendo entrar no Bolsa Família continua alto.

Por isso, é que a fila de espera tem crescido nos últimos meses.

Fonte: G1

Foto: Reprodução

A Prefeitura do Natal apresentou nesta quarta-feira (17) um cronograma para retirada da água da comunidade Cavaco Chinês, localizada no bairro de Pajuçara, na Zona Norte de Natal. O assunto foi discutido com os órgãos competentes e a comunidade durante audiência extrajudicial realizada na sede das Promotorias de Justiça, em Lagoa Nova.

A comunidade está inundada há dois meses, após uma forte chuva em Natal. O cronograma apresentado pelo Município de Natal prevê 30 etapas, encerrando com a instalação da bomba de drenagem no dia 31 de julho e o início da retirada da água no dia 1º de agosto de 2024.

Durante a reunião, o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) informou que, após a drenagem da área, será feita uma recomposição emergencial do trecho da BR-304 que foi danificado pela comunidade na tentativa de escoar a água retida na região.

“A situação, de uma maneira geral, demonstrou para o Ministério Público a necessidade de um maior aprimoramento da Secretaria de Defesa Civil do Município de Natal. Essa é uma pasta importante, principalmente nesse contexto de alterações climáticas. A Defesa Civil deve ter bastante autonomia e infraestrutura logística para poder ajudar as comunidades que tiverem problemas”, registrou a Promotora de Justiça Gilka da Mata, titular da 45ª Promotoria de Justiça.

Ainda durante a audiência, o órgão ministerial cobrou à Prefeitura a adoção de medidas no sentido de garantir a assistência social às famílias afetadas pelo alagamento.

“Nessa audiência, a Promotoria de Justiça de Cidadania cobrou da Secretaria de Assistência Social do Município providências no sentido de apresentar o levantamento dos moradores da área que serão beneficiados com aluguel social e outras medidas que possam ser implementadas em favor dessas famílias que se encontram em uma situação de extrema vulnerabilidade”, registrou a promotora Danielle Veras, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Natal.

Outras medidas

Ficou acordado também que a Defesa Civil municipal encaminhará, em até dois dias, um relatório com os dados coletados em decorrência da vistoria da área afetada bem como informará as providências necessárias para apoiar a comunidade. O documento deverá apontar a listagem dos imóveis vistoriados com os respectivos laudos de interdição, as áreas não visitadas e os motivos correspondentes.

A Promotoria da Cidadania definiu ainda o dia 26 de julho de 2024 como prazo final para que a Secretaria de Assistência Social do Município de Natal informe as medidas adotadas no sentido de conceder aluguel social às famílias afetadas bem como sobre o fornecimento de água potável para os moradores atingidos que ainda se encontram na área.

Fonte: Portal 98Fm

Foto: Daniel Cabral / Governo do RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu nesta terça-feira (16) com a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard. O encontro aconteceu no Rio de Janeiro, onde fica a sede da empresa.

Durante o encontro, as duas discutiram o potencial da exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, que fica em alto mar na costa do Rio Grande do Norte e do Ceará. Nela, a Petrobras descobriu petróleo através do poço de Pitu, em 2023, e realizou duas outras descobertas em 2024, nos poços de Anhangá e Pitu Oeste. A companhia está realizando estudos complementares para avaliação da extensão e da viabilidade econômica dessas descobertas.

“Da nossa parte, faremos todo o possível para viabilizar as demais licenças e anuências que foram solicitadas pelos órgãos ambientais para avançarmos com a exploração na Margem Equatorial”, disse a governadora Fátima Bezerra, destacando a importância para o fortalecimento da economia potiguar, gerando emprego e renda aos milhares.

Estudos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) estimam que as atividades de exploração de petróleo, incluindo a Margem Equatorial, têm potencial para gerar mais de 54 mil empregos no RN elevando a participação da Indústria no PIB – Produto Interno Bruto – potiguar.

A cadeia do petróleo foi responsável por mais de 40% do PIB do Rio Grande do Norte nos tempos em que a produção superava os 100 mil barris/dia. Isso nas décadas de 1970/1980. Em 2023, a média diária foi de 32 mil barris. Com base nos dados de 2021 do IBGE, a Federação das Indústrias (FIERN) calcula que a participação industrial é hoje de 20,7%.

Foto: Daniel Cabral / Governo do RN

Outros projetos

A Petrobras é parceira do Governo do Estado no desenvolvimento dos projetos-piloto de pesquisa e desenvolvimento de usina eólica offshore. Na reunião, a empresa reafirmou o compromisso com a continuidade dessa parceria, prevendo avanços nas próximas etapas do projeto.

Também foi tratada da questão da TermoAçu: Magda disse que será instituído um grupo de trabalho voltado a estudar as alternativas para a reativação do ativo. Ficou definido ainda que o Governo do Estado irá apresentar o projeto do Porto-Indústria Verde à nova diretoria da estatal, a fim de analisar as sinergias do projeto com o plano de estratégico da empresa. A presidente se comprometeu na manutenção da sede da Petrobras em Natal, buscando melhores alternativas para fortalecer o seu funcionamento no Estado.

Acompanharam a governadora na reunião com a presidente da Petrobras, os secretários Carlos Eduardo Xavier (SEFAZ) e Daniel Cabral (Assecom), Hugo Fonseca (adjunto da SEDEC) e Marina Melo (Potigás). Pela Petrobras, além da presidente Magda Chambriard, participaram a diretora de Exploração e Produção, Sylvia dos Anjos; o gerente executivo de Exploração, Jonilton Pessoa; os assessores Olavo Colela, Olavo Bentes, Felipe Figueiredo, e o gerente de Libra, Ilton Rossetto.

Fonte: 98Fm