A Prefeitura do Natal inaugurou nesta quarta-feira (25) a trincheira do Viaduto da Urbana, que conecta o Km 6 e a Avenida Felizardo Moura, na Zona Oeste da cidade. Após a inauguração, o trânsito foi liberado.
Os serviços foram executados com investimentos de uma parceria entre a prefeitura e o Governo Federal, na ordem de R$ 5,9 milhões. O acesso à trincheira se dá por quem vem no sentido da avenida Industrial João Motta e deseja acessar a Felizardo Moura e a Mário Negócio.
“É um orgulho para mim, como prefeito, entregar uma obra dessa magnitude. Estamos executando um verdadeiro cinturão viário, que vai impactar positivamente em todas as regiões de Natal, alcançando desde a BR-226, Avenida Mário Negócio, a nova Felizardo Moura e os demais corredores de mobilidade da região. É um avanço sem precedentes”, destacou o prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
Ainda na região, a Prefeitura segue com os serviços de reestruturação da avenida Industrial João Motta, no Km 6.
“O sistema de drenagem, no trecho entre o viaduto da Urbana e a ponte do rio das Quintas (Lavadeiras) está sendo recuperado. Temos mais de R$ 22 milhões de investimentos nessa área, em uma parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal”, finalizou o secretário.
A Prefeitura do Natal anunciou que está elaborando um projeto de reestruturação e modernização da avenida Nevaldo Rocha. Nesta quinta-feira (26), um grupo de empresários da região conheceu o projeto executivo, apresentado pelo diretor do departamento de Planejamento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Newton Filho.
Segundo a prefeitura, a via contará com nova iluminação, asfalto, sinalização e passeio. O projeto orçado em R$ 26 milhões deve começar dentro de 90 dias.
A avenida Nevaldo Rocha é hoje um dos principais corredores viários da cidade, com shopping, empresas, comércio, restaurantes, bares e igrejas, que movimentam uma fatia importante da economia local.
Com 4,7 quilômetros de extensão, a avenida também é o principal corredor de acesso à Zona Norte, cruzando importantes bairros como Morro Branco, Nova Descoberta e Quintas.
História
Conhecida como antiga Av. Bernardo Vieira, a via ganhou o nome do empresário Nevaldo Rocha na gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Nevaldo Rocha foi empresário brasileiro, fundador do Grupo Guararapes – considerado a maior indústria de vestuário da América Latina.
Nevaldo Rocha atuou também no varejo com as Lojas Riachuelo e na administração de shoppings center, teatros, transportadoras e financeiras, empreendimentos geradores de milhares de empregos e que fomentam a economia local.
A rede social X pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) que a plataforma volte a ser liberada para uso no Brasil.
Representantes do X entregaram ao tribunal os documentos adicionais pedidos pelo ministro Alexandre de Moraes. E disseram que cumpriram todas as exigências determinadas pelo STF:
indicação de um representante legal no Brasil;
bloqueio de perfis de nove investigados no STF;
pagamento de multas impostas por descumprimento de ordens judiciais – o Supremo bloqueou R$ 18 milhões do X e Starlink.
Os advogados afirmam que “o X adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil“.
O pedido para que a rede social volte a operar no país é assinado por advogados de três escritórios: Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer (Bermudes Advogados); André Zonaro Giacchetta e Daniela Seadi Kessler (Pinheiro Neto Advogados) e Sérgio Rosenthal (Rosenthal Advogados Associados).
No fim de agosto, Moraes suspendeu o X em todo o território nacional após a rede social descumprir uma série de decisões judiciais. A decisão foi confirmada em seguida pela Primeira Turma do STF, em votação unânime.
No último fim de semana, Moraes havia pedido ao X e a órgãos públicos dados adicionais sobre:
a situação cadastral da empresa no Brasil;
a validade da indicação da advogada Rachel Villa Nova Conceição como representante legal da firma no país;
o cumprimento efetivo das decisões judiciais – incluindo a derrubada de contas que divulgaram mensagens antidemocráticas e criminosas.
Alguns órgãos públicos também já responderam os pedidos de Moraes – que, após receber todo o material, deve decidir sobre uma eventual liberação da rede social no país.
Não há prazo para que Moraes decida, e o ministro pode pedir mais documentos ou posicionamentos antes de decidir.
Moraes ainda deve decidir, também, sobre a multa de R$ 5 milhões diários aplicada ao X por uma suposta tentativa de burlar o bloqueio, na última semana. O valor a ser pago efetivamente ainda não foi definido.
PF investiga quem driblou bloqueio
A Polícia Federal informou ao STF que já começou a investigar quais usuários continuaram publicando no X mesmo durante a ordem de bloqueio.
O foco da investigação é apurar quem está fraudando à decisão e publicando discurso de ódio e divulgação de desinformação ou Fake News, especialmente com possível impacto nas eleições. E saber como isso está sendo feito – se há o uso de VPNs para camuflar a origem dos posts, por exemplo.
Segundo a PGR, a PF deve monitorar esses casos e, após identificar o usuário, fazer uma notificação. Caso o usuário insista na conduta, pode ser multado e responsabilizado.
No próximo dia 28 de setembro, o Whiskritório Pub será palco de uma celebração inesquecível da música brasileira com o evento Especial Rock Brasil, organizado pela banda Uskaravelho. Pela primeira vez, a banda vai apresentar um show especial, interpretando os maiores sucessos de três dos maiores ícones do rock nacional: Titãs, Paralamas do Sucesso e Legião Urbana. A seleção promete resgatar a energia e as canções que marcaram gerações nos anos 80.
Com mais de duas décadas de estrada, a banda Uskaravelho é reconhecida por suas performances vibrantes e por sua habilidade em reviver o espírito do rock nacional. Esse novo formato de show, em tributo às três bandas que são pilares do cenário musical brasileiro, marca um momento importante na trajetória da banda.
A noite contará ainda com a participação das bandas Simióides e Backdoors, garantindo que o público tenha uma experiência completa e envolvente, cheia de rock e nostalgia.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) informou nesta quinta-feira, 26, que irá protocolar dois projetos de lei para modificar a legislação sobre bets e jogos de azar online. As propostas buscam limitar as apostas de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e proibir a publicidade de apostas em todo o território nacional.
O primeiro projeto propõe limitar os valores de apostas de pessoas inscritas no CadÚnico – usado para a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais, como o Bolsa Família –, idosos e pessoas negativadas ou com dívidas ativas.
A proposta sugere a esses grupos “limite de perdas financeiras, seja em valor absoluto ou percentual; restrição de transferências mensais para plataformas de apostas e limitação de valores mensais transferidos, com base na renda declarada pelo apostador”.
A justificativa do projeto cita estudo do Banco Central que revelou que, em agosto, 5 milhões de pessoas de famílias beneficiárias do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões via Pix a plataformas de apostas.
“Entendemos que o Bolsa Família é um importante benefício de distribuição de renda. Embora se defenda que são as próprias famílias que melhor sabem como utilizá-lo, de acordo com suas necessidades específicas, não se pode negar que os beneficiários estão em condições de vulnerabilidade social que demandam limitações às apostas. É preciso deixar claro que aposta não é investimento”, diz o autor da proposta.
Publicidade
O segundo projeto de lei, por sua vez, propõe a proibição total da publicidade de apostas em todo o território nacional. A exceção seria a exposição de publicidade dentro de estabelecimentos físicos ou virtuais de apostas, desde que acompanhada de mensagens de alerta sobre os riscos do jogo, além de informações educativas.
A proposta inclui a limitação de apostas por valor, porcentual da renda e comportamento de risco, além de aumentar a tributação para 30% sobre os prêmios líquidos. A lei aprovada no ano passado prevê tributação de 15% para os apostadores sobre ganhos superiores a R$ 2.112.
O projeto também prevê punições mais severas para operadores que desrespeitarem a proibição de apostas para menores de 18 anos.
“Entendemos que essas medidas restringem as atividades de azar sem inviabilizá-las, ao mesmo tempo em que conferem maior benefício ao país com a prevenção do vício, do endividamento e da prática de crimes” justifica Vieira.
O Ministério da Fazenda publicou, no fim de julho, uma portaria com regras para evitar e punir a publicidade abusiva e exigir que as bets realizem ações de enfrentamento aos transtornos do vício – prevendo, inclusive, a suspensão de jogadores com “alto risco de dependência”.
Não há, porém, critérios específicos para essa classificação, a qual ficaria a cargo de cada empresa – “desde que atenda aos requisitos mínimos definidos na portaria”, frisa a pasta. Além disso, essas regras só passam a valer em janeiro de 2025.
A rede social X pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) que a plataforma volte a ser liberada para uso no Brasil.
Representantes do X entregaram ao tribunal os documentos adicionais pedidos pelo ministro Alexandre de Moraes. E disseram que cumpriram todas as exigências determinadas pelo STF:
indicação de um representante legal no Brasil;
bloqueio de perfis de nove investigados no STF;
pagamento de multas impostas por descumprimento de ordens judiciais – o Supremo bloqueou R$ 18 milhões do X e Starlink.
Os advogados afirmam que “o X adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”.
O pedido para que a rede social volte a operar no país é assinado por advogados de três escritórios: Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer (Bermudes Advogados); André Zonaro Giacchetta e Daniela Seadi Kessler (Pinheiro Neto Advogados) e Sérgio Rosenthal (Rosenthal Advogados Associados).
No fim de agosto, Moraes suspendeu o X em todo o território nacional após a rede social descumprir uma série de decisões judiciais (veja detalhes abaixo). A decisão foi confirmada em seguida pela Primeira Turma do STF, em votação unânime.
No último fim de semana, Moraes havia pedido ao X e a órgãos públicos dados adicionais sobre:
a situação cadastral da empresa no Brasil;
a validade da indicação da advogada Rachel Villa Nova Conceição como representante legal da firma no país;
o cumprimento efetivo das decisões judiciais – incluindo a derrubada de contas que divulgaram mensagens antidemocráticas e criminosas.
Adeputada federal Carla Zambelli (PL-SP) faltou ao depoimento marcado para esta quinta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF). A oitiva ocorreria na ação penal na qual a parlamentar e o hacker Walter Delgatti são réus pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.
Em nota, a assessoria de Zambelli disse que ela está hospitalizada e vai passar por um procedimento de emergência.
Delgatti compareceu à oitiva, mas não foi ouvido. A assessoria do hacker não informou o motivo. Ele está preso em uma penitenciária de Araraquara (SP) e é réu confesso.
Em maio deste ano, Zambelli e Delgatti viraram réus após a Primeira Turma do Supremo, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusa a deputada de ser a autora intelectual da invasão para emitir um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.
A deputada e o hacker respondem pelos crimes de falsidade ideológica e invasão a dispositivo informático.
A defesa de Carla Zambelli sustenta que não há provas de que a parlamentar tenha incentivado o ataque hacker ao sistema do CNJ.
Em decisão proferida no último dia 25 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu os efeitos de uma liminar que havia paralisado o cadastramento de beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida no município de Assu. A decisão reformou o entendimento anterior do Juízo da 29ª Zona Eleitoral, que havia determinado a suspensão imediata das inscrições por suposta conduta vedada em período eleitoral.
A liminar havia sido concedida a pedido do Ministério Público Eleitoral, que argumentou que a realização das inscrições para o programa poderia desequilibrar a disputa eleitoral deste ano. No entanto, a Prefeitura de Assu, por meio de um mandado de segurança, recorreu da decisão, sustentando que o programa habitacional é uma política pública federal e que o município não estava praticando qualquer ação eleitoreira, apresentando vários documentos e provas de que o cadastramento apenas cumpre o cronograma previsto no programa.
Ao analisar o recurso, o relator do caso, Juiz Marcello Rocha Lopes, reconheceu a legitimidade do cadastramento e autorizou a continuidade das inscrições. Em sua decisão, o magistrado destacou que “o simples ato de cadastrar interessados em um programa social de âmbito federal, sem que haja efetiva distribuição de benefícios ou participação de agentes públicos que concorrem ao pleito, não se enquadra nas hipóteses de violação às normas eleitorais vigentes”.
O juiz também ressaltou que o programa Minha Casa Minha Vida “é uma política pública de longo prazo, sem vínculo com a promoção eleitoral”, e que a seleção dos beneficiários será realizada pela Caixa Econômica Federal, “reduzindo significativamente o risco de uso eleitoreiro”. Ele ainda observou que “não há indícios de que esse processo esteja sendo utilizado para promover a imagem de candidatos ou obter vantagens eleitorais indevidas”.
Outro ponto importante considerado pelo Tribunal foi o impacto negativo da suspensão das inscrições para a população. De acordo com a decisão, a interrupção do cadastramento “prejudica diretamente a população vulnerável do Município de Assú” e poderia comprometer o cronograma do programa, gerando “instabilidade e insegurança para as famílias que aguardam a oportunidade de acesso à moradia digna”.
Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, a Prefeitura de Assu poderá retomar imediatamente o processo de cadastramento dos interessados no programa habitacional, garantindo que as etapas previstas sejam cumpridas até o final deste ano.
A decisão foi vista como uma vitória para o município e seus cidadãos, especialmente aqueles que aguardam a oportunidade de obter sua casa própria. O prefeito Dr. Gustavo Soares reafirmou o compromisso da gestão em “seguir trabalhando para garantir moradia digna e cumprir todas as metas dentro das normas legais, sempre com transparência e respeito à população”.
A expectativa agora é que o cadastramento, interrompido desde o meados de setembro, seja retomado nos próximos dias.
Em evento que discutia o conflito entre Israel e o Hamas, membro fundador do PSTU afirmou que só haverá paz quando “o Estado de Israel acabar”.
No evento, Fábio Bosco afirmou que “enquanto existir o Estado de Israel, nunca haverá paz”. Enfatizou ainda que a autoridade palestina tem de parar de fazer acordos de cooperação e de segurança com o Estado de Israel.
No dia 23 de setembro, um vídeo circulou na internet causando estarrecimento entre os que assistiam. A cena revela um evento em que um líder do partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) realiza um dicurso antissemita, defendendo a aniquilação do Estado de Israel. Ao longo da apresentação, é aplaudido por uma entusiasmada plateia.
Bosco ainda se referiu ao ataque como “resistência” e afirmou que o mesmo recolocou a Palestina na agenda internacional.
Leia a declaração na íntegra:
“Eu queria deixar uma mensagem de solidariedade para vocês em nome do meu partido, o PSTU. Vocês sabem que o PSTU é uma organização de esquerda que não tem vergonha de dizer que está na mesma trincheira daqueles que fizeram o 7 de outubro, a resistência palestina liderada pelo Hamas que recolocou a causa palestina na agenda internacional.
Nós também somos a esquerda que acha que não tem solução de paz para o Oriente Médio, senão pôr fim ao Estado de Israel. Enquanto existir Estado de Israel nunca haverá paz. É por isso que a gente defende a Palestina livre do rio ao mar. Nós também somos aquela esquerda que faz cobrança para todo o lado, então toda vez que eu encontro um embaixador da Palestina eu sempre cobro ele que a Autoridade Palestina tem de parar os acordos de cooperação e de segurança com o Estado de Israel.”
No documentário From the River to the Sea, em que a Brasil Paralelo realiza uma investigação profunda sobre o conflito e suas consequências, há o depoimento de um judeu que afirma que grupos antissemitas palestinos sempre deixaram clara sua intenção de aniquilar os judeus: “Os palestinos sempre nos contaram o que queriam. Nós só não prestamos atenção”.
Quem é Fábio Bosco?
Um dos líderes e fundadores do PSTU, Fábio Bosco iniciou sua atuação política ainda no movimento estudantil, na década de 1980. Em 1994, colaborou para a fundação do partido.
É técnico de informática e funcionário público do Banco do Estado de São Paulo (Banespa).
Foi candidato a deputado estadual em 1998, mas ocupou o cargo somente em 2006, como suplente.
Criminosos estão enviando e-mails fraudulentos em nome da Buda Motors. A tentativa de golpe consistem em solicitar a substituição de boletos com supostos erros e pedir para que clientes paguem novos boletos.
A empresa informou que não utiliza e-mails de terceiros em hipótese alguma e que apenas e-mails com o domínio @budamotors.com.br são válidos.
A Buda Motors também orienta aos clientes que em caso de recebimento de um e-mail solicitando o pagamento de um novo boleto de um endereço diferente, desconsidere imediatamente.
Uma pesquisa eleitoral realizada pela empresa Data Census LTDA, registrada no TSE sob o número RN-06763/2024, aponta Hélio de Mundinho como o candidato com maior preferência entre os eleitores de Guamaré. O levantamento, que entrevistou 410 pessoas nos dias 02 e 03 de setembro de 2024, revela que Hélio de Mundinho lidera tanto na pesquisa espontânea quanto na estimulada.
Na pesquisa espontânea, Hélio de Mundinho obteve 48,37% das intenções de voto, seguido por Adriano Diógenes, que está tecnicamente empatado com Mozaniel na terceira posição, com 20,47% e 18,60%, respectivamente. A margem de erro da pesquisa é de 4,8 pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.
Quando os eleitores foram apresentados a uma lista de candidatos na pesquisa estimulada, Hélio de Mundinho ampliou sua liderança, alcançando 50,23% das intenções de voto. Adriano Diógenes ficou em segundo lugar, e novamente tecnicamente empatado, com 21,86%, enquanto Mozaniel obteve 17,91%.
Com a votação se aproximando, esses resultados sinalizam uma possível vitória do candidato Hélio de Mundinho na disputa.
Dinheiro que veio pra obras da copa de 2014, quem não sabe é ele diz que foi na gestão atual….