Vídeo: Reprodução/Canal GOV
Durante cerimônia realizada nesta terça-feira, 15, nas obras de duplicação da Serra das Araras, trecho da Rodovia Presidente Dutra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as investigações sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não encontraram irregularidades.
“Passaram dois anos falando bobagem e depois foram obrigados a pedir desculpa porque não encontraram nada no BNDES”, disse Lula, ao criticar acusações de gestões anteriores sobre supostos desvios na instituição.
Segundo ele, a instituição é composta por técnicos qualificados e não sofre interferência partidária. “O BNDES é um centro de excelência (…) Lá não é governado por partido, é governado por gente competente, técnico bem formado”, alegou.
A fala ocorreu em evento que contou com a presença de ministros, prefeitos, parlamentares e representantes do setor privado. O presidente citou o papel do BNDES na estruturação financeira do projeto da rodovia, que envolve um investimento total de R$ 15 bilhões, com financiamento baseado na emissão de debêntures.
Banco financiou trecho da rodovia Presidente Dutra
O modelo foi descrito pelo presidente do banco, Aloizio Mercadante, como o maior financiamento rodoviário da história do país. Ele afirmou que essa engenharia financeira foi decisiva para viabilizar a obra, sem comprometer o limite de endividamento das empresas envolvidas.
Lula também criticou a paralisação de projetos anteriores e mencionou que, ao reassumir a presidência, encontrou 87 mil unidades habitacionais e mais de 3 mil creches paralisadas, atribuídas a programas iniciados em gestões anteriores. “Essa irresponsabilidade administrativa não vai acontecer mais no país”, prometeu.
O presidente mencionou ainda que considera a retomada dessas obras como parte de uma estratégia para fazer a economia “girar”, ao associar os investimentos públicos a geração de emprego, crescimento econômico e consumo interno. “Dinheiro bom é aquele que gera emprego, que circula na mão do povo”, declarou.
A duplicação da Serra das Araras integra um pacote maior de intervenções na rodovia Presidente Dutra. De acordo com a CCR, responsável pela execução, a obra prevê 24 viadutos, duplicação de pistas, iluminação com LED e cobertura de conectividade 5G. A estimativa é que o projeto melhore o tráfego entre São Paulo e Rio de Janeiro e reduza acidentes e tempo de viagem.
A cerimônia fez parte da agenda de acompanhamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), reformulado na atual gestão. Lula afirmou que, ao assumir o governo, pediu aos governadores que indicassem de três a cinco obras prioritárias, e reforçou que a escolha das intervenções deve partir das demandas locais.
Ao final, o presidente afirmou que pretende acompanhar de perto a execução da obra e que deseja que a estrada se torne um símbolo de desenvolvimento. “Quando a obra estiver pronta, eu quero ter orgulho de que o país será considerado pelo mundo como um país desenvolvido e não um país ainda em fase de desenvolvimento”, concluiu.
A caixa preta do BNDES
A chamada “caixa-preta do BNDES” refere-se ao conjunto de contratos e decisões mantidas sob sigilo pelo banco por anos. Ela envolvia operações financeiras de grande porte com pouca ou nenhuma transparência.
Durante muito tempo, empréstimos bilionários foram concedidos sem fiscalização adequada. As decisões beneficiaram grandes grupos empresariais, sempre sob o argumento de fomentar o desenvolvimento nacional.
Entre os beneficiados, estão empresas como JBS/Friboi, Oi, Bertin, EBX e empreiteiras como Odebrecht e OAS. Também foram favorecidos governos estrangeiros aliados do governo brasileiro, como Cuba, Venezuela e Angola.
Um dos casos mais emblemáticos foi o financiamento do Porto de Mariel, em Cuba, com US$ 682 milhões. Outro exemplo é a construção de linhas do metrô de Caracas, mesmo com alto risco de inadimplência.
O banco também concentrou contratos bilionários em poucas empresas. A Odebrecht, por exemplo, respondeu por 78% dos contratos de exportação de engenharia entre 2007 e 2015, que somam US$ 8,33 bilhões. Foram encontradas graves falhas nos controles internos e, em muitos casos, os documentos estavam desorganizados.
Técnicos relatam que “precisou-se de horas apenas para que os mais diferentes setores pudessem reunir em apenas um local os inúmeros documentos relativos a uma documentação específica”, segundo o livro A caixa-preta do BNDES, de Bernardino Coelho da Silva e Claudio Tognolli.
Houve ainda liberação de recursos sem comprovação da execução dos serviços. Em certos contratos, “não cabia ao BNDES auditar o avanço físico da obra, mas apenas analisar faturas”, denuncia o livro. Isso contrariava normas internas do próprio banco.
Alguns contratos usaram a modalidade Exim Pós-Embarque, que permitia adiantamentos com base em documentos frágeis. As auditorias eram feitas por empresas escolhidas pelas construtoras beneficiadas, o que comprometia a fiscalização.
Também se destacam operações com empresas ligadas a interesses políticos, como a Gamecorp, de propriedade do filho do presidente Lula em sociedade com os filhos do político Jacó Bittar, um dos fundadores do PT. Foram financiamentos descritos como estratégicos, mas com fortes indícios de favorecimento pessoal.
A crítica central é que o BNDES, com dinheiro público, concentrou recursos em poucos beneficiários. “Se o banco recebe recursos públicos para administrar e os transfere a poucos beneficiários, na prática, seus financiamentos têm patrocinado a concentração de renda”, destacam os autores.
Revista Oeste
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