Do Blog do Dina – por Dinarte Assunção
Na manhã desta terça-feira (1), a Justiça Eleitoral cumpriu um mandado de busca e apreensão em um depósito de materiais de construção localizado em Ceará-Mirim, relacionado à investigação judicial eleitoral (AIJE) que apura possíveis casos de compra de votos em Maxaranguape/RN. A ação tem como alvo a prefeita e candidata à reeleição, Maria Erenir Freitas de Lima (Professora Nira), e seus aliados, que são acusados de usar a entrega de materiais de construção em troca de apoio político. O Blog do Dina trouxe todos os detalhes.
O mandado foi expedido pela 64ª Zona Eleitoral, sob a jurisdição do juiz Diego Costa Pinto Dantas, e teve como objetivo apreender documentos, notas fiscais, recibos e aparelhos eletrônicos na empresa DSL – Depósito São Luiz, localizada no povoado de Caiana, Ceará-Mirim. A ação visa recolher provas sobre a entrega de materiais de construção a eleitores de Maxaranguape.
Contexto da Investigação
A investigação judicial foi movida pela coligação “O Povo Livre de Maxaranguape”, que acusa a prefeita e seus aliados de abuso de poder econômico. Segundo a denúncia, os materiais de construção foram fornecidos a eleitores carentes em troca de votos. Entre os beneficiados estão a família de Damiana Souza e Silva, que recebeu as doações em agosto de 2024, conforme evidenciado por vídeos e postagens em redes sociais anexados ao processo.
A denúncia detalha que, em 26 de julho de 2024, um dia antes da convenção partidária de Professora Nira, a prefeita visitou a casa de eleitores acompanhada de seu esposo, Edmilson de Oliveira Lima, e do candidato a vereador Ronialdo Câmara da Silva (Rony). Em agosto, um caminhão da empresa DSL – Depósito São Luiz entregou os materiais, que incluíam telhas, cimento e outros itens, como mostram vídeos divulgados.
Provas Apresentadas
A acusação está respaldada por uma série de evidências, incluindo vídeos gravados pela eleitora, nos quais ela agradece à prefeita e seus aliados pela entrega dos materiais, que teriam viabilizado a construção de um alpendre. Além disso, foram incluídos no processo prints de conversas de WhatsApp, onde eleitores discutem a entrega dos materiais, mencionando a atuação direta de Rony e da prefeita para garantir o cumprimento das promessas.
Entre as medidas cautelares solicitadas e deferidas pela Justiça, destaca-se a quebra de sigilo telemático das contas de redes sociais das testemunhas envolvidas, visando coletar mais provas sobre a suposta compra de votos.
O que diz o MPE
O Ministério Público Eleitoral se manifestou sobre o caso e expressou apoio parcial às medidas cautelares solicitadas. Segundo o parecer emitido, o MPE considerou que há indícios suficientes de abuso de poder econômico e político praticado pelos investigados, incluindo a prefeita Maria Erenir Freitas de Lima e seus aliados.
O MPE baseia sua avaliação nas evidências anexadas ao processo, como vídeos e mensagens de redes sociais, que mostram a entrega de materiais de construção a eleitores em troca de apoio político. O órgão destacou que o abuso de poder econômico se configura quando recursos são usados de forma desproporcional para influenciar o resultado eleitoral, o que seria o caso em Maxaranguape.
Diante disso, o Ministério Público recomendou a busca e apreensão de documentos e equipamentos na empresa DSL – Depósito São Luiz para garantir a preservação de provas e a quebra de sigilo telemático das contas de redes sociais da testemunha Djaine, uma das beneficiárias dos materiais, com o objetivo de aprofundar as investigações.
O MPE ressaltou a importância de medidas urgentes para evitar a destruição de provas e garantir a lisura do processo eleitoral, especialmente considerando a proximidade das eleições municipais de 2024.
Se forem investigar compra de votos aqui no RN, eram poucos candidatos que se salvavam.
Mirem em uma praia do litoral norte onde é gostoso se viver
Aqui vai um conselho para a professora Nira:
Peça pra cagar e saia!!!