Conhecida no Brasil inteiro após a divulgação de um vídeo em que aparece fazendo sexo oral em um rapaz, a garota conhecida na internet como “Fran” disse que após a replicação das cenas íntimas na internet ela teve que se afastar do emprego e da faculdade. De acordo com a delegada que investiga o caso, Ana Elisa Gomes Martins, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), de Goiânia (GO), a jovem de 19 anos afirmou que, desde que o vídeo se tornou viral na web, pessoas do Brasil inteiro a procuraram para fazer propostas sexuais.
“Chegaram a ir ao trabalho dela e mandaram mensagens para a garota” disse Ana Elisa. Na web, milhares de internautas que assistiram o vídeo postam imagens copiando o sinal de “OK” com os dedos feitos pela jovem durante o ato sexual.
Segundo a polícia, após o vídeo ter sido largamente compartilhado nas redes sociais, uma pessoa – ainda não identificada – divulgou o perfil que a jovem mantinha no Facebook. O texto informava o local onde a garota trabalhava, a faculdade em que estudava e, até mesmo, o número do celular.
Somente aí que jovem procurou a Deam para registrar uma ocorrência por difamação. O suspeito de ter gravado o vídeo é o amante da mulher. Testemunhas informaram que o casal tinha uma relação extraconjugal há três anos. “A pessoa que apresentou o suposto casal de amantes confirmou a história”, informou a delegada.
À polícia, a jovem confirmou ser amante do homem, que tem 22 anos, e disse que a gravação de vídeos durante o ato sexual era uma prática comum do casal. Alegou ainda que eles se encontravam frequentemente em um motel da cidade. Entretanto, a jovem afirmou que nunca permitiu a divulgação do material.
“A garota está com a honra ferida. Ela informou que nunca autorizou a publicação dos vídeos. Agora a jovem está visivelmente abatida”, destacou Ana Eliza.
O advogado do rapaz apontado como o responsável pela divulgação das imagens limitou-se a dizer que o jovem só deverá prestar depoimento à polícia nesta sexta-feira (11/10). Questionado se ele daria entrevista, Bastos afirmou que o cliente estava analisando e pediu que a reportagem fizesse contato em um outro dia, agradeceu e desligou o telefone. A delegada disse ao Correio que o rapaz continua casado e que a esposa não acredita que ele realmente tenha feito a gravação.
Caio César Carvalho Lima, advogado especializado em tecnologia da informação, disse que a jovem está amparada pela lei civil e criminal. O especialista explica que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada se for comprovada a existência de violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
O Código Civil também prevê que a divulgação ou exposição da imagem de uma pessoa poderá ser proibida, a seu requerimento, se atingir a honra, a boa fama ou a respeitabilidade da vítima.
Por outro lado, o doutor em Direito Civil e professor da Universidade de Brasília Frederico Henrique Viegas de Lima diz que o autor do vídeo e responsável pela sua disseminação nas redes não chegou a cometer um crime. “Só haveria crime se a gravação ou as imagens fossem obtidas de forma ilegal. Mas, pelo que eu vi, a moça autorizou. Quanto à divulgação sem o consentimento, alguém acredita que uma pessoa faz uma gravação como essa para guardar para si? A divulgação é uma consequência lógica”, afirma Viegas, que é especialista em direito na internet.
Correio Braziliense
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
que absurdas as conclusões desse "especialista em direito na internet". Quer dizer que gravar implica necessariamente na intenção de divulgar? Não pode gravar apenas para guardar para si ou para o casal?