Brasil

Voo da FAB, agenda casada e reembolso. Veja como os ministros de Lula foram ao casamento de Bruno Dantas

Reprodução

Os ministros do governo Lula adotaram estratégias diferentes para comparecer ao casamento do presidente do Tribunal da União (TCU), Bruno Dantas, em São Paulo, no último sábado: de uso de jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) em agendas casadas, passando por carona no avião presidencial a reembolso dos custos da passagem pelo dinheiro público.

A festa de casamento de Dantas e da empresária Camila Camargo, CEO do Grupo Esfera, ocorreu no Centro Hípico de Santo Amaro, zona sul de São Paulo, e contou com a presença de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo, além de empresários que representam uma parcela considerável do PIB do País. Camila é filha do empresário João Camargo, chairman da CNN Brasil. Havia cerca de 700 pessoas na festa, incluindo 13 ministros do governo Lula.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, usou dinheiro público custear as passagens, com base em uma regalia incluída na legislação há pouco mais de um mês, a pedido do governo Lula, que permite o pagamento de passagens pela União a magistrados e ministros de Estado que desejam viajar para as cidades onde moram, mesmo não tendo uma agenda de trabalho no local.

Carvalho viajou para São Paulo na sexta-feira, 2, participou da festa no sábado e, no domingo, 4, retornou a Brasília. A CGU confirmou que as passagens foram pagas com dinheiro público e que Cavalho não tinha agenda oficial no Estado. Até 31 de dezembro de 2023 isso poderia configurar uma irregularidade.

No entanto, uma brecha incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 autoriza a regalia. A emenda, apresentada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), e aprovada por deputados e senadores, estabelece o custeio com verba pública do “transporte entre Brasília e o local de residência de origem de membros do Poder Legislativo e ministros de Estado”. São Paulo é a residência de origem de Vinícius Marques de Carvalho.

Além de Vinícius Marques de Carvalho, marcaram presença Geraldo Alckmin (Desenvolvimento e Indústria), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Renan Filho (Transportes), Carlos Fávaro (Agricultura), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Fernando Haddad (Fazenda), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), José Múcio (Defesa) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública).

Parte deles aproveitou uma agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ir a São Paulo no avião presidencial. São os casos de Fernando Haddad, Alexandre Padilha e Simone Tebet, que pegaram uma carona. Na sexta, Lula participou da cerimômia em comemoração aos 132 anos do Porto de Santos e do anúncio das obras do túnel entre Santos ao Guarujá.

Silvio Costa Filho também esteve nesses compromissos, mas sua ida foi feita com recursos próprios. Renan Filho participou de outros eventos no Estado. Sua ida foi paga com recursos próprios, apesar da agenda pública. O Ministério dos Transportes bancou a passagem de volta. Geraldo Alckmin não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Múcio, da Defesa, estava em Recife, na sexta-feira, quando pediu uma aeronave da FAB para ir a São Paulo. Na capital paulista ele participou de uma única agenda na manhã de sábado com o comandante militar do Sudeste, o general de Exército Guido Amin Naves. O encontro durou duas horas. O ministério não esclareceu desde quando a reunião estava marcada. Mais tarde, ele participou da festa de casamento acompanhado da esposa, Vera Brennand.

Lewandowski solicitou um outro jato do Comando da Aeronáutica para ir de Brasília a São Paulo. O recém-empossado ministro da Justiça viajou para o Estado às 12h20 de sexta-feira. Naquele dia, participou de uma solenidade no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). No dia seguinte, foi à festa.

Para solicitar as aeronaves, Múcio e Lewandowski alegaram questões de segurança. Um voo de FAB para São Paulo chega a custar R$ 70 mil aos cofres públicos, valor bem maior se comparado a uma passagem de avião comercial, até mesmo na classe executiva. Em contrapartida, a Aeronáutica oferece mordomia e conforto que não costumam existir em voos comerciais. Não é preciso entrar em fila, sentar em poltronas apertadas ou enfrentar muitas vezes atrasos das companhias aéreas.

Já os ministros Jorge Messias, Esther Dweck e Alexandre Silveira disseram que custearam as passagens para o casamento de Bruno Dantas com dinheiro próprio. Carlos Fávaro não explicou à reportagem como foi a São Paulo, mas ele teve agendas no Estado, conforme publicações em redes sociais.

O uso de avião da FAB é regulamentado por um decreto presidencial. O texto prevê uma ordem de prioridade. Primeiro, em casos de emergências médicas. Segundo, quando há razões de segurança. Depois, viagens a serviço. No caso do ministro da CGU, a regalia foi incluída na LDO de 2024. Ao apresentar a emenda, Randolfe disse que o objetivo era garantir a isonomia entre os Poderes, uma vez que o Legislativo conta com o benefício. Para o relator Danilo Forte (União Brasil-CE) a nova regalia é “justa”.

“Eu acho que é justo, não é imoral, não é ilegal. Por exemplo, o cara está em uma atividade pública. É melhor do que estar burlando a lei, inventando eventos no Estado para poder ir em avião da FAB, que sai muito mais caro. Melhor pagar a passagem, acabar com a hipocrisia”, disse Forte.

Em agosto, o Estadão mostrou que ministros de Lula estavam usando aeronaves da FAB para passar o final de semana em seus redutos eleitorais. Era como se coincidentemente quase toda sexta-feira o ministro tivesse agenda de trabalho sempre no mesmo local – sua cidade natal – com volta para Brasília na segunda-feira. Em fevereiro, a reportagem do Estadão também revelou que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), usou um avião da Aeronáutica para ir a São Paulo e participar de leilões de cavalos de raça. Os voos de ida e volta custaram cerca de R$ 130,4 mil. Esse caso chegou à Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República, que arquivou o processo ao entender que o fato de Juscelino ter outras agendas no Estado justificava o uso do jatinho, apesar dele ter dedicado a maior parte do tempo a assuntos privados.

Em julho, a Comissão de Ética puniu, no entanto, o ex-ministro Ricardo Salles (PL-SP) justamente por entender que ele burlou a regra para ir de aeronave para casa com dinheiro público. Salles foi ministro do Meio Ambiente entre janeiro de 2019 e junho de 2021. Nesse período, realizou mais de 130 viagens nacionais. Dessas, 90 foram para São Paulo, de acordo com levantamento do colegiado. Parte delas ocorriam, no entanto, sem os devidos registros de compromissos públicos.

Tribuna do Norte

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Geral

Bolsonaro diz que Cid “foi torturado” para delatá-lo

Foto: Reprodução/YouTube

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 3ª (25.fev.2025) que o seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid “foi torturado” para delatá-lo no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, que visava a impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Ele foi torturado […] Meus advogados pediram os vídeos na íntegra dos depoimentos, sem cortes, sem esses trechos que estão por aí. Em todos esses vídeos, você vê o ‘dono do inquérito’ falando: ‘Você tem um pai, uma mãe, uma filha’, [é] tortura, tortura psicológica”, afirmou Bolsonaro em entrevista ao Léo Dias TV.

O ex-presidente disse entender a situação em que Cid foi colocado e afirmou que o tenente-coronel “foi obrigado a falar certas coisas”. Questionado, afirmou não ter tido contato com o militar desde a viagem aos EUA, em 30 de dezembro de 2022.

DELAÇÃO PREMIADA

O sigilo da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid foi derrubado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes em 19 de fevereiro.

A decisão de torná-los públicos veio 1 dia depois da PGR (Procuradoria Geral da República) denunciar Bolsonaro e mais 33 no inquérito que apura um plano de golpe de Estado em 2022.

Cid deu o 1º depoimento no processo de delação premiada à PF (Polícia Federal) em agosto de 2023. Este documento foi obtido pelo jornal Folha de S. Paulo e divulgado pelo colunista Elio Gaspari em 25 de janeiro, quando ainda era mantido sob sigilo. Agora, foi disponibilizado oficialmente.

Em 21 de novembro de 2024, o ex-ajudante de ordens prestou um novo depoimento por causa de “contradições” em suas falas e as investigações da PF sobre plano de matar Moraes. O novo conteúdo, inclusive, embasou a prisão do general Walter Braga Netto, que foi ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

A PF informou que um dos primeiros indicativos de que Moraes estava sendo monitorado no pós-eleições de 2022 foram obtidos a partir de dados do celular de Mauro Cid. A colaboração e os materiais apreendidos com ex-ajudante de ordens basearam novas investigações contra Bolsonaro.

Poder 360

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Mundo

Israel e Hamas chegam a acordo para nova troca de reféns

Foto: Ramadan Abed / Reuters

Israel e o Hamas chegaram a um acordo para trocar os corpos de quatro reféns pela libertação de centenas de prisioneiros palestinos, disse uma fonte israelense à CNN nesta quarta-feira (26), indicando que o cessar-fogo em Gaza permanece intacto por enquanto.

Israel atrasou a libertação de centenas de prisioneiros e detidos palestinos desde sábado (24) em protesto contra o que disse ser o tratamento cruel de reféns durante sua libertação pelo Hamas e exigindo garantias de que futuras libertações de reféns ocorreriam sem “cerimônias humilhantes”.

O Hamas libertou seis reféns israelenses de Gaza no sábado em duas cerimônias públicas e uma transferência privada, no que foi o retorno final de reféns vivos na primeira fase do cessar-fogo, que começou no mês passado.

Esperava-se que Israel libertasse 620 prisioneiros e detidos palestinos, incluindo 23 crianças e uma mulher, mas autoridades israelenses atrasaram essa libertação.

O Hamas acusou Israel de violar a trégua com o atraso, levantando incertezas sobre a continuidade do acordo, e disse que as negociações sobre uma segunda fase não seriam possíveis até que eles fossem libertados.

Nesta quarta-feira, uma fonte israelense familiarizada com as negociações disse que um novo acordo foi alcançado para transferir os restos mortais de quatro reféns mantidos em Gaza em troca da libertação de 620 prisioneiros e detidos palestinos.

O Hamas confirmou que um acordo com Israel foi feito por meio de mediadores egípcios, mas não especificou quantos reféns israelenses e prisioneiros e detidos palestinos seriam libertados.

A autoridade israelense confirmou à CNN que a libertação dos restos mortais de quatro reféns mantidos em Gaza poderia acontecer já na noite desta quarta-feira, no horário local.

O Hamas e seus aliados continuam mantendo 63 reféns israelenses em Gaza. Acredita-se que pelo menos 32 deles estejam mortos, segundo o governo israelense, sendo um deles o soldado Hadar Goldin, preso desde 2014.

A trégua de 42 dias entre Israel e o Hamas deve expirar neste fim de semana, a menos que um acordo seja fechado para estendê-la. Os dois lados deveriam começar as negociações sobre o fim permanente da guerra no início do mês, mas essas discussões ainda não começaram.

CNN

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Brasil

Café, mensalidade escolar e conta de luz: veja itens que ficaram mais caros em fevereiro

Foto: Evandro Matheus/Estadão Conteúdo

A prévia da inflação, medida pelo IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15), acelerou para 1,23% em fevereiro. Os resultados, divulgados na terça-feira (25), mostram que a alta foi a maior para o mês desde 2016. Os preços de itens como o café, a mensalidade escolar e a conta de luz pesaram mais no bolso do consumidor nos últimos 30 dias.

Em fevereiro, alimentos e bebidas ficaram 0,61% mais caros, uma alta menor do que a observada em janeiro (1,06%). Apesar da perda de ritmo, chamam atenção os preços do pepino (37,02%), abobrinha (20,54%) e cenoura (17,62%).

O café moído, bebida queridinha dos brasileiros, subiu 11,63% de janeiro para fevereiro. O grupo bebidas e infusões, do qual ele faz parte, também ficou mais caro e teve alta de 3,64%.

O preço dos alimentos continua sendo um fator preocupante. No acumulado de 2024, o setor registrou uma alta de 7,7%, sendo o grupo que mais pressionou a inflação.

Para especialistas, a tendência é de que os valores permaneçam elevados, especialmente para itens como carne, azeite e frango. Além do cenário externo, as mudanças climáticas são apontadas como um dos principais fatores que impactam os preços.

Em entrevista concedida na última quarta-feira (14), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o governo estuda medidas para conter a alta dos preços.

“O que está muito fora de propósito hoje é o ovo, e nós estamos agora fazendo um estudo desses alimentos que estão fora da curva. As carnes e o ovo. O açúcar ainda está fora da curva. O café ainda está fora da curva. E a laranja. Então, estamos analisando para ver quais medidas podem ser adotadas”, declarou o ministro.

Conta de luz mais cara e reajustes da mensalidade escolar

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a energia elétrica residencial foi o subitem com o maior impacto positivo no índice, ao avançar 16,33% em fevereiro, após a queda observada em janeiro (-15,46%), em função da incorporação do bônus de Itaipu.

Os reajustes das mensalidades escolares também pesaram no bolso do consumidor de janeiro para fevereiro. No grupo educação (4,78%), a maior contribuição veio dos cursos regulares (5,69%), em razão dos aumentos habitualmente praticados no início do ano letivo.

As maiores variações vieram do ensino fundamental (7,5%), do ensino médio (7,26%) e do ensino superior (4,08%). Os preços das mensalidades de creches e pré-escolas também tiveram alta e ficaram 5,09% e 7,1% mais caros, respectivamente.

Alta nos preços do combustível

No grupo dos transportes (0,44%), os combustíveis aumentaram 1,88%. Houve alta nos preços do etanol (3,22%), do óleo diesel (2,42%) e da gasolina (1,71%), enquanto o gás veicular teve resultado negativo de 0,41%. As passagens aéreas mostraram redução de 20,42%.

R7

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Geral

Aliados avaliam ser erro Lula colocar petista na vaga de Padilha

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A ideia de substituir o ministro Alexandre Padilha (PT) na SRI (Secretaria de Relações Institucionais) por outro petista divide aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enquanto uma ala de ministros e congressistas avalia ser um erro do governante manter o cargo com o PT, outros veem como única opção viável.

Com a demissão de Nísia Trindade da Saúde e a ida de Padilha para o seu lugar, o presidente precisa escolher rapidamente quem será o responsável pela articulação política do governo com o Legislativo.

Os preferidos até o momento são correligionários de Lula, os petistas José Guimarães (PT-CE), deputado e Líder do Governo na Câmara, e Gleisi Hoffmann (PT-PR), deputada e atual presidente da legenda.

Uma ala do governo, entretanto, avalia ser um erro colocar qualquer um destes na SRI. Isso porque o presidente vai precisar de apoio no Congresso para garantir a governabilidade e a aprovação de projetos de interesse do Planalto no Congresso até 2026. E os petistas tem aderência limitada na Câmara e no Senado, com bancadas enfraquecidas em relação ao Centrão.

A solução seria trazer um político alinhado com o Planalto, mas que represente esses partidos mais ao centro. Seria o caso de Isnaldo Bulhões (MDB-AL), o nome preferido da política mais pragmática na Esplanada e no Congresso. Outro nome que representa esse grupo é o do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

Líder do MDB na Câmara, Bulhões corre por fora por não ter proximidade pessoal com Lula, algo que aliados afirmam que ser valorizado pelo presidente. Já com Costa Filho o problema é seu partido. A sigla é também a do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, cotado para disputar a Presidência. O partido já indicou que não pretende se comprometer com apoio ao petista tão cedo.

No governo e em parte da base de apoio no Congresso, avalia-se que o presidente não deveria cobrar apoio eleitoral agora. Este deveria focar em garantir a governabilidade para o Executivo e fazer com que seu 3º mandato deslanche. Caso isso aconteça, os apoios de partidos do Centrão viriam naturalmente.

No Planalto, entretanto, começa-se a admitir que a SRI pode ficar com o PT mesmo, desde que seja alguém “menos petista” e que consiga ter alguma ascendência sobre o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para neutralizar parte de seu poder no Planalto.

Em certo momento do governo, com a escalada do atrito entre o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Padilha, Costa assumiu o papel de articulador, ficando ainda mais fortalecido com Lula.

A análise de quem defende essa saída é que o único nome seria o de Jaques Wagner (BA), líder do Governo no Senado. O congressista, entretanto, já teria sinalizado que não topa assumir o ministério.

Poder 360

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Brasil

Bolsonaro mostra força e bancada evangélica elege Gilberto Nascimento

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A força do Republicanos em apoio a Otoni de Paula (MDB-RJ) na eleição da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) não foi suficiente para superar a articulação liderada por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara. Está eleito Gilberto Nascimento (PSD-MG) como presidente da FPE com 117 votos. Do total de 183 votantes, apenas 61 optaram por Otoni de Paula.

Como mostramos, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), atual presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), tentou favorecer Otoni de Paula durante o pleito. O parlamentar deslocou o apoio do Republicanos e chegou a tentar impedir que suplentes que assumiram recentemente o mandato participassem da votação.

Interlocutores da bancada evangélica afirmaram que o Partido Liberal (PL) concentrou esforços e deslocou deputados para votar, após perceber uma intensa movimentação de parlamentares do PT no plenário 2 das comissões, onde ocorreu a votação.

O pano de fundo dessa eleição foi a disputa entre bolsonaristas e petistas. O deputado carioca Otoni de Paula, ex-vice-líder do governo Bolsonaro, se tornou figura frequente em eventos no Palácio Planalto, assim como o antigo presidente da FPE, Silas Câmara. Nos bastidores, o clima era de insatisfação diante dos acenos dos dois deputados ao governo Lula.

Conversão de última hora

O movimento de deputados que não são evangélicos votando, nesta terça-feira,25, chamou atenção. “Hoje, na votação da Frente Parlamentar Evangélica, apareceu tanto ‘cristão novo’ que só pode ter havido um arrependimento geral no Congresso. Amém”, publicou o deputado José Medeiros (PL-MT).

Em declaração o O Antagonista, o parlamentar ironizou: “Nilton Tato, Vicentinho, só não vi a bispa Gleisi e a pastora Maria do Rosário”.

Rejeição a Otoni

Como mostramos, no último dia 10, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), negou a realização de articulações contra a candidatura de Otoni de Paula (MDB-RJ).

“Estou liderando o PL. Estou com muito trabalho; já dei minha contribuição quando fui presidente da FPE. Eu só tenho meu voto e voto no Gilberto Nascimento”, afirmou o parlamentar a O Antagonista.

Sóstenes também afirmou que a rejeição ao parlamentar do MDB entre os bolsonaristas é fato conhecido, que não dependia de sua intervenção. Otoni rompeu com o ex-presidente Jair Bolsonaro e orou pelo presidente Lula no dia em que foi sancionada a lei que institui o Dia da Música Gospel.“Que ele tem a rejeição dos bolsonaristas, isso é fato”, acrescentou.

O Antagonista

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Política

Símbolo da queda de Nísia, programa se alastra, mas não vira vitrine

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O longo processo de demissão da agora ex-ministra da Saúde Nísia Trindade revelou ao país um programa que está em praticamente todo o país, mas que não virou vitrine do governo Lula 3: o “Mais Acesso a Especialistas”.

Oficialmente chamado de “Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada”, o projeto entrou em vigor por meio de uma portaria de abril de 2024 com uma ideia simples: desburocratizar e facilitar o acesso do paciente a consultas e exames especializados.

Com isso, o efeito buscado é diminuir a filas e garantir consultas mais céleres a população.

Dez meses depois, o programa é um sucesso de adesão pelos municípios, mas um fracasso de popularidade.

Segundo o mais recente relatório oficial do programa, 5.558 cidades aderiram ao programa, ou 99% do país — além de investimentos previstos na ordem de R$ 2,4 bilhões. Os governistas, porém, o acusam: ninguém o conhece.

Com isso, o programa foi pego como símbolo pelo novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira, de anti-exemplo de comunicação.

A aliados, questionou como um programa desse porte é desconhecido da população.

O “Mais Acesso a Especialistas”, porém, não foi o único responsável pela queda de Nísia.

Para além de não saber vender potenciais vitrines em um governo em busca de vitrine, sua gestão colaborou para que potenciais vitrines também virassem um peso para o governo.

Caso da expansão da dengue no país e da falta de alguns imunizantes na rede pública, acusado por quase metade dos estados.

Nos últimos dias, ela buscou aliados de Lula para entender se as informações sobre sua queda eram ou não verdadeiras. Não teve nem a negativa, tampouco a confirmação.

Ao contrário, o presidente evitou deixar nítida sua decisão, expondo Nísia a uma fritura política que a incomodou a ponto de ela ainda não sinalizar que topará o cargo internacional de consolação que o Planalto avalia lhe oferecer.

CNN

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Geral

Justiça dos EUA diz que Rumble não precisa seguir ordem de Moraes

Foto: Antônio Augusto/STF

A Justiça dos Estados Unidos decidiu nesta 3ª feira (25.fev.2025) que o Rumble e a TMTG (Trump Media & Technology Group) não são obrigados a seguir as ordens de Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A juíza Mary S. Scriven entendeu que as decisões do ministro brasileiro não se aplicariam nos Estados Unidos.

A juíza afirmou que “não há qualquer evidência de que o governo brasileiro, o governo dos Estados Unidos ou qualquer outra entidade relevante tenha tentado fazer cumprir as ordens emitidas por Moraes” nos EUA.

O Rumble está suspenso no Brasil por determinação de Moraes, depois que a empresa descumpriu ordens judiciais. As empresas entraram com uma ação na Justiça norte-americana para impedir os efeitos da determinação e acusaram o magistrado de censura.

Na resposta do Tribunal dos EUA, Scriven cita a Convenção de Haia e um tratado de assistência jurídica mútua firmado entre os Estados Unidos e o Brasil. Segundo a juíza, os acordos exigem uma notificação específica para terem validade em outro país. Ela afirma que não tem conhecimento de tal ação, e que, por isso, nega que a determinação de Moraes se aplique fora do território brasileiro.

Por fim, Scriven avaliou que o Tribunal analisaria a ação caso a Justiça brasileira quisesse aplicar as determinações do Supremo em território norte-americano sem seguir as convenções adequadas.

“Caso alguma entidade ou indivíduo tente fazer cumprir essas diretrizes nos EUA sem obedecer às leis e tratados aplicáveis, o Tribunal está pronto para exercer sua jurisdição para determinar se as determinações ou ordens são exequíveis sob a legislação dos EUA”, escreveu.

CONVENÇÃO DE HAIA

A Convenção de Haia determina que para notificar uma pessoa ou empresa é necessário ter uma comunicação formal e direta.

Quando a notificação é do sistema de Justiça de um país para uma pessoa ou empresa de outra nação, é preciso acionar o Ministério da Justiça. Este, por sua vez, acionará a contraparte no país do acusado para que, por meio de uma carta rogatória, seja formalmente notificado.

SUSPENSÃO DO RUMBLE

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do Rumble no Brasil depois que a plataforma não cumpriu decisões judiciais. São elas:

  • a remoção dos perfis do jornalista Allan dos Santos na rede social;
  • o bloqueio dos repasses financeiros recebidos por ele por meio de publicidade, inscrição de apoiadores e doações na plataforma; e
  • a indicação e comprovação de um representante legal da empresa no Brasil.

A rede social, que voltou a funcionar no Brasil em 8 de fevereiro, foi intimada pelo ministro a bloquear as contas do jornalista. Na ocasião, os advogados da empresa responderam que não tinham poderes legais para serem intimados em nome do Rumble Brasil e renunciaram.

Poder 360

Opinião dos leitores

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Política

Padilha abre mão da reeleição em 2026 para assumir Ministério da Saúde

Foto: reprodução

Deputado federal licenciado pelo PT de São Paulo, Alexandre Padilha avisou a aliados que abriu mão de disputar a reeleição para a Câmara em 2026 em troca de assumir o Ministério da Saúde.

Padilha assumirá a pasta no lugar da ministra Nísia Trindade, que foi foi demitida pelo presidente Lula durante uma reunião na tarde desta terça-feira (25/2), no Palácio do Planalto.

O acordo de Padilha com Lula prevê que o ministro não tentará reeleição para a Câmara e, assim, poderá continuar no Ministério da Saúde até o fim do governo, sem precisar deixar a pasta em abril de 2026.

METRÓPOLES 

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Brasil

Lula define data para posse de Padilha no lugar de Nísia; veja quando

Foto: Hugo Barreto/Metropóles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a saída da ministra Nísia Trindade do Ministério da Saúde. O anúncio foi feito nesta terça-feira (25/2), após reunião entre o presidente e a ministra. Ele confirmou Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, no lugar de Nísia. A posse de Padilha será dia 6 de março.

Em nota, Lula agradeceu à ministra “pelo trabalho e dedicação à frente do ministério”.

O anúncio da saída de Nísia aconteceu após a petista se encontrar com o presidente Lula. Na ocasião, o petista informou sobre a troca de comando no Ministério da Saúde.

METRÓPOLES 

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Política

Deputada protocola na Câmara a PEC pelo fim da escala 6 x 1

Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou oficialmente nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, em 4 dias por semana.

O texto foi protocolado na Câmara três meses após o início de um movimento de articulação para reunir assinaturas de apoio à proposta. Erika conquistou apoio de 209 deputados — 38 acima do mínimo necessário para apresentar uma PEC na Casa.

O objetivo central do texto é acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso — chamada de 6×1.

A iniciativa da deputada nasceu de uma mobilização do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força nas redes e somou 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado que pede à Câmara dos Deputados a revisão da escala 6×1.

A PEC, que agora poderá ser discutida na Câmara, pretende alterar um trecho da Constituição que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Outra proposta com o mesmo objetivo já foi engavetada pela Câmara, antes de ser votada pelo plenário.

Em novembro passada, o Ministério do Trabalho afirmou, em nota à imprensa, que tem “acompanhado de perto o debate” e que a redução da jornada é “plenamente possível e saudável”, mas a questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados.

A proposta de Erika Hilton prevê estabelecer que a jornada de trabalho normal:

  • não poderá ser superior a 8 horas diárias;
  • não poderá ultrapassar 36 horas semanais; e
  • será de 4 dias por semana.

Segundo o texto, as mudanças entrariam em vigor depois de 360 dias da eventual promulgação da PEC.

G1

 

 

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