A votação antecipada para as eleições presidenciais começou com força no estado da Geórgia, estabelecendo um novo recorde no primeiro dia. Mais de 154 mil eleitores votaram até o início da tarde, superando o recorde anterior de 136 mil em 2020. As longas filas nas urnas indicam o interesse crescente dos eleitores em participar das eleições. Gabriel Sterling, diretor de operações eleitorais do estado, comemorou o feito, descrevendo-o como uma “explosão” de comparecimento.
Apesar do alto volume de votos antecipados, o resultado das eleições na Geórgia pode demorar. As cédulas serão abertas apenas em 5 de novembro, e a contagem pode ser manual, o que adicionaria tempo ao processo. Em 2020, uma recontagem foi solicitada por Donald Trump e o resultado oficial foi divulgado apenas em 7 de dezembro.
Foto: Divulgação/ Centro de Operações da Prefeitura do Rio
O Brasil acumula um prejuízo de R$ 792,7 bilhões decorrentes de desastres ambientais no período de 1991 a 2023. Os dados são de um estudo da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), que também mostra que as ocorrências aumentaram 140% de 2015 até o ano passado.
Apesar do país ter uma posição geográfica favorável no que diz respeito a desastres ambientais como furações, terremotos e tsunamis, isso não exclui o Brasil da ocorrência de outros tipos de desastres. O levantamento da Fiemg identificou que o país acumula principalmente catástrofes climatológicas, meteorológicas e hidrológicas. Leia abaixo a definição de cada uma segundo o Cobrade (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres):
Segundo o estudo, as ocorrências climatológicas representaram 56,5% dos prejuízos totais no período, enquanto as hidrológicas foram as mais fatais. O país registrou 67.230 ocorrências ambientais no período, que resultaram em 5.142 mortes. Os desastres hidrológicos (alagamentos e enchentes) mataram 4.288 pessoas, o equivalente a 83,4% do total, mesmo sendo 39% das ocorrências.
Dentre os quatro anos de mandato enquanto vereador, o candidato a vice-prefeito de Natália Bonavides, Milklei Leite (PV), privilegiou apenas a área de eventos em emendas apresentadas à Prefeitura de Natal. Dentre as emendas apresentadas ao orçamento pelo parlamentar, foram 30 nos três orçamentos que tramitaram até agora na atual legislatura na Câmara de Vereadores.
Em 2022, Milklei conseguiu que 11 emendas fossem pagas; em 2023, o vereador teve 13 emendas pagas; já em 2024 foram pagas sete das emendas propostas pelo atual candidato a vice-prefeito.
As que foram destinadas à Zona Norte, todas para festas. As informações são do Diário Oficial do Município.
Um exemplo foi o valor de R$ 50 mil para a contratação da banda Grafith, para o evento “Do Lixo ao Luxo”, em Brasília Teimosa, no dia 11 de outubro de 2023. Já outros R$ 110 mil em emendas impositivas foram destinadas à contratação da banda Bonde do Brasil, para apresentação no Pólo Redinha, no Carnaval de Natal, no dia 11 de fevereiro de 2024. As emendas foram classificadas no projeto “Apoio às festas tradicionais e os festejos populares do município de Natal”.
Uma das emendas foi para contratar Bonde do Brasil na Redinha – Foto: Reprodução
Limitar os supersalários no setor público e mudanças no desenho do seguro-desemprego estão na lista de medidas em estudo no Ministério da Fazenda para cortar despesas levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Um integrante da equipe econômica confirmou à Folha que a ideia é buscar um acordo no Congresso para aprovação do projeto de lei que regulamenta os supersalários e limita a poucas exceções o pagamento fora do teto remuneratório do funcionalismo, que tem como base o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), atualmente em R$ 44 mil.
A informação foi antecipada pela TV Globo. Um projeto de lei já tramita no Legislativo desde 2016. O assunto voltou ao radar um ano após Haddad ter se reunido com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e anunciado que a medida seria prioritária para o governo.
Na época, havia uma pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para Lula apresentar uma proposta de reforma administrativa. As estimativas apontam que a medida pode reduzir em cerca de R$ 3,8 bilhões as despesas com a folha de salários.
O CLP (Centro de Liderança Pública) calcula uma economia de R$ 5 bilhões por ano com o corte das grandes remunerações, que poderia ajudar o país a alcançar um cenário de estabilidade de dívida pública bruta até 2030.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação 3º Batimento, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública na Prefeitura de Touros.
A operação se concentra na análise da parceria firmada entre a Prefeitura e uma organização da sociedade civil que atuou na área da saúde no município. As irregularidades teriam ocorrido durante a execução de termos de colaboração entre março de 2021 e agosto de 2023.
A operação 3º Batimento contou com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e da PM e da Polícia Civil de Pernambuco para o cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão em cidades do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.
Pelo menos 41 pessoas foram mortas e 124 ficaram feridas em ataques israelenses no Líbano nesta terça-feira (15), segundo disseram autoridades libanesas, enquanto um relatório do governo informou que o número total de ataques no país ultrapassou os 10.000.
Houve 146 ataques israelenses no Líbano somente nas últimas 24 horas, de acordo com um relatório divulgado nesta terça-feira pelo comitê de emergência do governo libanês, que disse que houve um total de 10.012 ataques desde o início da “agressão israelense”.
Ele não especificou a data a que se referia para o início dos ataques.
O Ministério de Minas e Energia (MME) anuncia, nesta quarta-feira (16/10), a decisão final do governo sobre o retorno ou não do horário de verão ainda em 2024. A medida vem sendo estudada como alternativa para reduzir os impactos da seca extrema no sistema de energia.
Dados do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontam que o Brasil enfrenta a pior estiagem dos últimos 75 anos. Na terça (15/10), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estudo sobre a garantia da segurança energética do país, que vai embasar o parecer sobre a volta da medida.
O titular da pasta já havia defendido a implementação do horário de verão, mas, recentemente, tem adotado tom mais cauteloso. Na última semana, Silveira falou em avaliar a “imprescindibilidade” do retorno neste ano. Caso não seja constatada a necessidade imediata da medida, a mudança pode ficar para 2025.
Um estudo apresentado pelo ONS no mês passado recomendou a retomada. Os técnicos avaliaram que o horário de verão pode diminuir a pressão sobre o Sistema Interligado Nacional (SIN) durante o horário de pico, no fim da tarde, quando as famílias retornam para casa e, consequentemente, há aumento do consumo de energia.
Segundo o relatório, a medida pode resultar em redução de até 2,9% da demanda, além de gerar economia de cerca de R$ 400 milhões nos custos de operação entre os meses de outubro e fevereiro.
O prazo para resgatar os recursos “esquecidos” no SVR (Sistema de Valores a Receber) do Banco Central termina nesta quarta-feira (16). Atualmente, segundo a divulgação mais recente feita pela autoridade monetária, são R$ 8,59 bilhões para sacar. A partir desta data, segundo a lei que instituiu uma reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia, o recurso que não for sacado será direcionado ao Tesouro Nacional e poderá ser usado pelo governo federal para fechar as contas públicas.
Segundo o Banco Central, 41.936.298 pessoas físicas têm R$ 6,6 bilhões a receber. Além disso, são 3.620.650 pessoas jurídicas com R$ 1,9 bilhão esquecidos.
No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que permite que o governo recolha recursos esquecidos em instituições financeiras que não foram solicitados pelos titulares. Segundo a norma, esses valores serão considerados pelo Tesouro Nacional para fins de cumprimento da meta fiscal do governo, podendo ser usados para compensar eventual déficit nas contas do governo.
O Brasil goleou o Peru, por 4 a 0, no Mané Garrincha, em jogo válido pela 10ª rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo. Raphinha converteu dois pênaltis, Andreas Pereira fez o “gol da noite” ao marcar com lindo voleio e Luiz Henrique sacramentou a goleada.
Com o resultado, o Brasil terminou esta Data Fifa na 4ª colocação das Eliminatórias e com duas vitórias nos jogos disputados.
As duas equipes encerraram esta Data Fifa nesta terça-feira (15). O próximo compromisso do Brasil será diante da Venezuela, no dia 14 de novembro, às 18h (de Brasília).
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta 3ª feira (15.out.2024) que até 30 medidas de revisão de gastos podem ser apresentadas pelo governo até 2026. Para este ano, entretanto, o Planalto deve tentar emplacar um número “bem menor” de iniciativas.
Tebet falou a jornalistas no Ministério da Fazenda depois de se reunir com o titular do órgão, Fernando Haddad. Apesar de questionada diversas vezes, respondeu que não poderia adiantar quais medidas serão enviadas ao Congresso.
Segundo Tebet, o próximo passo é enviar a seleção ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que precisará da autorização para o avanço das pautas. O Planejamento e a Fazenda já teriam entrado em consenso sobre o que deve chegar ao petista.
“A gente teria até 30 medidas ao longo do tempo para apresentar nessa 2ª etapa e na 3ª etapa. Então, nós temos muitas”, declarou a ministra.
O governo Lula se comprometeu a equilibrar as contas públicas em 2024. O objetivo é que os gastos durante o ano sejam iguais às receitas –espera-se um deficit zero. Na prática, é necessário aumentar a arrecadação e cortar despesas.
A equipe econômica se engajou em um discurso de corte de gastos durante o 2º semestre de 2024 –especialmente depois de pressão do mercado financeiro. Anunciaram uma série de ações de pente-fino em benefícios. Mas medidas estruturais ainda não estão em prática.
Questionada sobre os impactos das ações nos cofres públicos, mencionou números com poucos detalhes. Por exemplo, disse que uma única medida tem potencial de economia de R$ 20 bilhões, mas não falou qual era.
“Algumas têm impacto de R$ 1 bilhão, outras de R$ 5 bilhões, outras de R$ 4 bilhões”, afirmou.
O plano é emplacar pautas de revisão de despesas depois do 2º turno das eleições municipais, quando o Congresso Nacional volta a operar com mais vigor. Tebet disse que o tempo menor exige uma seleção específica de proposições.
“Selecionamos aquelas que a gente acha que tem condições de ser aprovadas ou tem condições de serem discutidas e analisadas pelo Congresso Nacional nesse momento.”
As outras medidas devem ser enviadas até o fim do governo Lula, em 2026, segundo ela.
Tebet disse que a maioria das medidas serão legislativas. Mencionou a possibilidade de reaproveitar textos já em tramitação no Congresso. Sinalizou, entretanto, que medidas provisórias “a princípio” não estão no radar.
“A gente pode aproveitar alguma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] que esteja lá para introduzir”, declarou.
O único ponto antecipado pela ministra antecipou é que não devem ser propostas mudanças no salário mínimo e nem a desvinculação da remuneração à aposentadoria.
O QUE SE SABE SOBRE A REVISÃO
O Poder360 já mostrou que está no radar mudanças no seguro-defeso e o abono-salarial, mas que só eram esperadas depois das eleições. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) também deve ser alvo alterações.
A agenda de revisão de gastos está na frente da reforma tributária sobre a renda na lista de prioridades da equipe econômica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a atenção será voltada para o corte de despesas.
O 1º eixo de revisão dos gastos foi o anúncio de um pente-fino em programas sociais que podem render R$ 26 bilhões ao governo. Restam as seguintes ações:
Integração de políticas públicas (eixo 2) – aperfeiçoamento do desenho para evitar desperdícios e aumentar a cobertura;
Modernização das vinculações (eixo 3) – freia o crescimento inercial de despesas obrigatórias e outras;
Revisão de subsídios da União (eixo 4) – elimina ou reduz os benefícios tributários com atenção à regressiva.
Os eixos 2 (integração de políticas públicas) e 3 (modernização das vinculações) são os pontos de maior resistência de alguns aliados de Lula. Alterações em benefícios sociais podem mexer com a popularidade do governo. A equipe econômica defende que será preciso um esforço para que o Brasil consiga ter o grau de investimento nos próximos anos.
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse que o governo precisa ter um olhar mais “consistente” para as despesas.
“O governo atual está ciente de que tem que aproveitar essa oportunidade. Isso cria um alinhamento para que todo mundo aja de forma coerente e juntos para atingir esse objetivo. O Congresso Nacional com certeza também entende a importância. […] Com certeza vai estar à disposição para construir uma agenda de Estado que permita o país recuperar o grau de investimento”, declarou em entrevista ao Poder360.
EIXOS 2 E 3
Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, disse, em agosto, que o debate não está “interditado” e o presidente Lula autorizou a realização de estudos.
No eixo 2, o governo pensa em integração de políticas onde há “sombreamento”. Ou seja, quando dois ou mais benefícios atingem a mesma pessoa. Está no radar a revisão com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o abono salarial e o seguro-desemprego.
Outra proposta é repensar as vinculações dos gastos públicos, que é destinar uma receita do governo a gastos obrigatórios.
“Esses gastos têm gerado mudança na qualidade da provisão do bem e do serviço público que o cidadão tem acesso? Muitas vezes não é o caso. Muitas vezes é o momento de se repensar […] essa vinculações que aumentam o gasto, sobretudo do a União, e a relação que isso tem com a qualidade do gasto”, disse.
O eixo 4 (revisão de subsídios da União) será anunciado pela equipe econômica como uma forma de cortas os privilégios de setores. Os gastos tributários representam 80% dos subsídios
“No mote da campanha presidencial do governo Lula, quando lembrou que este governo colocaria o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda, é se pensar também os diversos subsídios tributários, financeiro e creditícios, que hoje já somam quase 6% do PIB”, disse Firpo.
O Instituto Oswaldo Cruz (IOC), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) será responsável por liderar um teste clínico histórico para a saúde pública mundial: uma etapa do desenvolvimento de uma vacina contra a hanseníase. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na segunda-feira (14) a realização dos testes em humanos, e, se a pesquisa obtiver as respostas desejadas, esse pode ser o caminho para a população brasileira contar com uma vacina gratuita contra a doença.
Candidata a ser a primeira vacina contra a hanseníase, a LepVax foi desenvolvida pelo Access to Advanced Health Institute (AAHI), instituto americano de pesquisa biotecnológica, sem fins lucrativos. Com a moderna tecnologia de subunidade proteica, a vacina teve testes pré-clínicos promissores contra a bactéria Mycobacterium leprae, causadora da doença.
Antes de chegar a etapa de estudos em humanos no Brasil, que contará com 54 voluntários, a vacina já teve sua segurança demonstrada em testes em 24 pessoas sadias nos Estados Unidos. O estudo mostrou a segurança da vacina, sem nenhum registro de evento adverso grave. Também apontou imunogenicidade, ou seja, capacidade de estimular a resposta imunológica.
Com o teste no Brasil, os pesquisadores vão poder observar os efeitos da LepVax em um território com transmissão da hanseníase. O Brasil concentra 90% dos casos da doença no continente americano e também é o segundo país do mundo em número de notificações da doença, atrás apenas da Índia. Em dez anos, de 2014 a 2023, foram quase 245 mil novas infecções, segundo o Ministério da Saúde. Apenas em 2023, foram registrados 22.773 novos casos.
Portanto, considerando o cenário epidemiológico do país, os pesquisadores acreditam que possivelmente o sistema imunológico de grande parte dos brasileiros teve contato anterior com micobactérias, o que pode influenciar na resposta à vacina.
A chefe do Laboratório de Hanseníase do IOC/Fiocruz, Roberta Olmo, destaca que a realização do ensaio clínico da LepVax no instituto da Fiocruz reflete o grau de maturidade alcançado ao longo de anos de trabalhos pioneiros do laboratório, que permitiram conquistar o reconhecimento da comunidade científica nacional e internacional.
“A eliminação sustentada da hanseníase enquanto problema de saúde pública requer uma vacina. Neste cenário, a LepVax surge como uma vacina profilática e terapêutica, que poderá contribuir para as metas de controle da doença”, afirma ela.
O enfrentamento da hanseníase está no escopo do Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds), instalado em junho. O grupo de nove pastas é liderado pelo Ministério da Saúde para buscar soluções contra doenças negligenciadas, muitas vezes associadas à pobreza e a outros determinantes sociais.
Para a hanseníase, as metas incluem a interrupção da transmissão em 99% dos municípios, a eliminação da doença em 75% dos municípios e a redução de 30% do número absoluto de novos casos com incapacidade física aparente no momento do diagnóstico até 2030.
Três doses
O Instituto Oswaldo Cruz vai avaliar a segurança e a imunogenicidade da vacina, além de investigar o uso de duas formulações diferentes da vacina, com baixa e alta dose de antígeno. Para isso, os participantes serão divididos aleatoriamente em três grupos: dois receberão a vacina, sendo um com dose baixa e outro com dose alta; e o terceiro grupo receberá o placebo, que é uma solução salina, sem efeito biológico.
Cada um dos participantes receberá três doses da aplicação correspondente ao seu grupo, com 28 dias de intervalo. Depois disso, eles serão acompanhados por um ano. Para participar, é preciso ter entre 18 e 55 anos, boas condições de saúde e não estar grávida. Além disso, os voluntários não podem ser pessoas que já tiveram a doença ou contato próximo com pacientes com hanseníase.
O dermatologista e pesquisador do Ambulatório Souza Araújo, Cássio Ferreira, explica em, texto divulgado pelo Instituto Oswaldo Cruz que a segurança da vacina será avaliada através do acompanhamento clínico e de exames laboratoriais. “Nos Estados Unidos, o resultado foi muito positivo, sem nenhum evento adverso de maior gravidade. As reações registradas, como dor no local da injeção, cansaço e dor de cabeça, são comuns em imunizações. Essa primeira demonstração de segurança foi fundamental para a pesquisa avançar.”
O Instituto Oswaldo Cruz foi escolhido como centro clínico responsável pelos testes e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) é o patrocinador do ensaio clínico. O projeto da LepVax é financiado pela entidade filantrópica American Leprosy Missions (ALM), dos Estados Unidos, que lidera o desenvolvimento da vacina desde 2002. O estudo no Brasil também tem financiamento do Ministério da Saúde e do fundo japonês Global Health Innovative Technology Fund (GHIT Fund). A Fundação de Saúde Sasakawa, do Japão, é parceira da pesquisa.
Foto: Reprodução
Comente aqui