Judiciário

William Waack: É do STF que emana boa parte da insegurança jurídica do país

Vídeo AQUI em matéria na íntegra

No quadro CNN Poder desta quinta-feira (15), na CNN Rádio, William Waack falou sobre a insegurança jurídica no mundo dos negócios e da política causada por decisões, monocráticas ou não, tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“É o mundo das maravilhas do Supremo Tribunal Federal. A insegurança emana de lá, de onde sai uma decisão monocrática que afirma que pela lei o cara [André do Rap] tinha que estar solto e é de lá que vem uma decisão do plenário dizendo “erramos, não devia estar solto”. Vale o que, afinal?”, questionou.

O jornalista também destacou o fato de o próprio Ministério Público Federal (MPF) ter se manifestado publicamente sobre o caso, pedindo que o Supremo diga com clareza qual a abordagem em relação ao artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) daqui para frente.

“É muito curioso ler em nota ao público do MPF a seguinte declaração: ‘estamos inseguros, precisamos de tranquilidade’. O que podemos dizer a todos integrantes do STF é que todos nós estamos inseguros. Todos nós queremos um pouco mais de tranquilidade.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Impossível com estes onze urubus do STF. Corruptos e descarados.
    Nosso país estar no fundo do poço por culpa do judiciário .

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

“Queremos evitar reincidência de pedofilia”, diz relator do PL da Castração Química

Foto: reprodução/CNN

O deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA), relator do Projeto de Lei (PL) que propõe a castração química como pena para crimes sexuais, defendeu a medida em entrevista à CNN.

Segundo o parlamentar, o objetivo principal é evitar a reincidência de casos de pedofilia no país.

Mendes argumentou que a castração química seria aplicada como uma pena acessória para pessoas já condenadas por crimes de pedofilia. “É um complemento à pena de prisão que já está tipificada no nosso código penal e que é muito efetiva”, explicou o deputado.

Aumento nos casos de pedofilia

O relator destacou o crescimento alarmante dos casos de pedofilia no Brasil, citando um aumento de 17% entre 2021 e 2022.

“É um crime que tem crescido muito, principalmente com o advento da internet. Então, nós precisamos de remédios efetivos e duros para combater esse crime, que é um dos mais desprezíveis da nossa sociedade”, afirmou Aluísio.

O projeto de lei também prevê a criação de um cadastro de pedófilos, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que seria acessível à população.

Mendes argumentou que essa medida ajudaria a proteger crianças e adolescentes, permitindo que escolas e empregadores verifiquem o histórico de potenciais funcionários.

Apesar das justificativas apresentadas pelo relator, a proposta de castração química tem gerado debates e críticas.

Alguns especialistas argumentam que a medida pode não ser eficaz para todos os tipos de agressores sexuais e que existem outras formas de abuso que não seriam impedidas pela castração química.

O deputado, no entanto, defende que a medida já é utilizada em países como Inglaterra, Estados Unidos e Austrália, onde, segundo ele, tem apresentado resultados positivos.

“Para crimes assim, só remédios duros”, concluiu Mendes, reforçando sua posição sobre a necessidade de medidas mais severas para combater a pedofilia.

CNN Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Casos de HIV e Aids crescem no Brasil pelo terceiro ano consecutivo; mortalidade diminui

Foto: Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira à noite, o novo boletim epidemiológico sobre HIV/Aids no Brasil com dados de 2023 e parciais de 2024. Os números mostram que, no ano passado, houve 46.495 novos registros de infecções pelo HIV, um aumento de 4,5% em relação a 2022. Além disso, foram 38 mil casos de Aids, 2,5% a mais que no ano anterior.

Sobre os casos de HIV e Aids, ambos os números aumentaram pelo terceiro ano consecutivo e são os mais altos desde 2019. Os registros haviam caído de forma significativa em 2020, com a restrição do acesso ao diagnóstico durante a pandemia, e voltaram a subir com a retomada dos serviços de saúde.

Os números de HIV e Aids são diferentes porque, embora o HIV seja o vírus que cause a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids), hoje o tratamento antirretroviral (TARV) consegue impedir essa evolução. Por isso, nem toda pessoa que vive com HIV tem Aids.
Em relação ao perfil do novos casos, o boletim mostra que 70,7% foram entre homens; 63,2% entre pessoas pretas e pardas e 53,6% entre homens que fazem sexo com outros homens (HSH). A faixa etária com mais registros (37,1%) é a de 20 a 29 anos de idade. O perfil é semelhante ao dos casos de Aids.

Em 2024, os números parciais do documento indicam que, até junho, foram detectadas 19.928 infecções pelo HIV e 17.889 casos de Aids. Em comunicado, o Ministério da Saúde atribui o crescimento dos casos de HIV à ampliação da testagem com a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP). A estratégia envolve comprimidos diários para prevenir a infecção pelo vírus e é ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2017.

O país chegou, no final de novembro, a 109 mil pessoas usuárias da profilaxia. O número mais que dobrou em relação a 2022, quando eram 50,8 mil. De acordo com a pasta, a PrEP leva a mais diagnósticos porque, para dar início à estratégia, um dos requisitos é fazer o teste e saber se a pessoa já vive com o HIV e não sabe.

De fato, o Ministério da Saúde anunciou, com base em dados do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a Aids (Unaids), que o Brasil alcançou a marca de 96% das pessoas estimadas que vivem com HIV devidamente diagnosticadas em 2023, um aumento em relação aos 90% de 2022.

Mortalidade pela Aids em queda

Em 2023, o Brasil registrou 10.390 mortes causadas pela Aids, o menor número já registrado segundo o DataSUS, que tem dados desde 1996. No entanto, não houve uma diminuição significativa em relação a 2019, por exemplo, quando foram 10.687 vítimas fatais.

O Ministério da Saúde reconhece que um desafio é “revincular as pessoas que interromperam o tratamento ou foram abandonadas”, alegando que muitos casos de interrupção ocorreram “no último governo”, além de “disponibilizar o tratamento para todas as pessoas recém diagnosticadas para que tenham melhor qualidade de vida”.

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

VÍDEO: Após deixar UTI, Lula caminha pelos corredores do hospital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva postou um vídeo na tarde desta sexta-feira em que aparece caminhando no corredor do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, ao lado de um dos médicos e da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja. As imagens mostram um curativo na cabeça do presidente.

“Peço que fiquem tranquilos. Estou firme e forte”, escreveu o presidente na mensagem junto ao vídeo. Na gravação, ele aparece andando pelos corredores do hospital ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale. Esta é a primeira aparição oficial do presidente desde a cirurgia feita na madrugada de terça-feira.

Lula ainda afirmou que está se alimentando bem e conversando bastante. “Em breve, pronto para voltar para casa e seguir trabalhando”, publicou.

O presidente saiu da UTI na manhã desta sexta-feira, após três dias internado. A previsão da equipe médica é que ele deixe o hospital e retorne a Brasília no início da próxima semana.

Ainda que esteja sob cuidados especiais e com recomendação médica de “repouso relativo”, nos últimos dias Lula recebeu a visita de filhos, despachou a sanção de atos e conversou com o vice-presidente Geraldo Alckmin e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, por vídeo chamada.

Segundo o novo boletim médico, divulgado hoje, Lula “segue lúcido e orientado” e caminhou pelos corredores do hospital. Na manhã de ontem, ele foi submetido a um procedimento de embolização de uma artéria para evitar novos sangramentos.Ao longo de quinta, ele passou por novos exames e recebeu a visita de familiares. E, pela noite, retirou o dreno intracraniano que usava desde a cirurgia na madrugada de terça-feira.

Lula deu entrada no hospital Sírio-Libanês de Brasília na noite de segunda-feira (9), após sentir fortes dores de cabeça. Após passar por exames, foi constatado uma hemorragia em um dos ferimentos causados pelo acidente doméstico que sofreu em outubro, e o petista precisou ser levado às pressas para São Paulo para drenar o sangramento em uma cirurgia de emergência.

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Criança de 3 anos atropelada por carro que invadiu lanchonete passa por 2ª cirurgia para tentar evitar amputação de perna

Foto: Reprodução

O menino de 3 anos e 5 meses que foi atropelado pelo carro que invadiu uma lanchonete, na noite da última quarta-feira (11), em Parnamirim, na Grande Natal, passa por uma segunda cirurgia na perna, nesta sexta-feira (13).

Segundo os pais, os médicos tentam melhorar a circulação sanguínea da perna direita para evitar a amputação. A criança não tem conseguido movimentar o membro.

A operação começou na manhã desta sexta-feira (13) no Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade pública de saúde do estado, e que é referência para atendimentos na área de ortopedia. Até a publicação desta reportagem, o procedimento ainda estava em andamento.

“Ele está fazendo uma fasciotomia, eles estão tentando a todo custo salvar a perna dele, para que melhore a circulação para o pé, pra que ele não perca o pé nem a perna”, disse a mãe da criança, Mara Gomes.

A mãe de Mara, avó do garoto, também ficou ferida após o atropelamento e segue internada no hospital à espera de uma cirurgia no joelho.

“Eu, como mãe, fico totalmente transtornada, porque é uma coisa que jamais era pra ter acontecido. Isso foi um crime, não foi um acidente. Ele (motorista) é um criminoso, está preso e espero que ele fique preso por muito tempo e pague por tudo que fez com minha família. Eu poderia perder meu filho, meu pai, minha mãe e minha filha que estava na frente também, e minha sobrinha. Eu espero que a Justiça não seja branda com uma situação dessa”, disse a mulher.

“Ele está na segunda cirurgia, com quase três horas, a gente está aflito, fico arrepiado quando lembro da cena e agradeço a Deus por ele estar vivo e em boas mãos aqui no Walfredo, com bons cirurgiões”, disse o pai do garoto, o consultor de automóveis Gilclécio Gomes.

g1-RN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Wolney França comemora mais um prêmio à frente da Câmara Municipal de Parnamirim: Inova RN 2024

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Vereador Wolney França, celebrou mais uma conquista histórica da Casa Legislativa parnamirinense: a premiação no Inova RN, uma das mais importantes iniciativas que reconhecem práticas inovadoras no Rio Grande do Norte. A Câmara venceu em duas das três categorias da premiação, reafirmando seu compromisso com a modernização e a eficiência no serviço público.

Na categoria “Ideia”, o projeto “Gamificação do Processo Legislativo Brasileiro” foi o grande vencedor. Já na categoria “Projeto em Execução” o projeto “Câmara Sustentável” também ficou em primeiro lugar.

“O prêmio é uma conquista coletiva que reflete o empenho de toda a equipe da Câmara. Este reconhecimento demonstra que estamos no caminho certo ao unir inovação, tecnologia e compromisso com a população de Parnamirim. Esse é um marco para a nossa gestão e para a história do legislativo municipal”, destacou Wolney.

O Prêmio Inova RN tem como objetivo valorizar projetos que promovam a transformação social e administrativa por meio de ideias criativas e soluções tecnológicas. As conquistas da Câmara Municipal de Parnamirim consolidam sua posição como referência em boas práticas legislativas e reforçam o compromisso com a construção de uma cidade mais moderna e conectada com as demandas da sociedade.

Opinião dos leitores

  1. Então crie coragem e exclua todos os jogos eletrônico (Bets).Eles estão quebrando o pequeno comércio varejista e as Igrejas ecumênicas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Governo diz ao STF não ter condições de barrar Bolsa Família em bets

Foto: reprodução/Canva

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há “barreiras de ordem prática de difícil superação” para impedir o uso de benefícios sociais em apostas esportivas on-line – as chamadas “bets”.

Em novembro, o ministro Luiz Fux determinou que o governo tome medidas para proibir que recursos do Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros programas sociais sejam direcionados ao pagamento dessa modalidade de apostas. A decisão foi confirmada por unanimidade pelo plenário.

“Conquanto louvável e necessária a preocupação com a situação econômica de indivíduos e famílias vulneráveis, a adoção de ‘medidas imediatas’ encontra barreiras de ordem prática de difícil superação”, disse a AGU em manifestação enviada à Corte na noite da quinta-feira (12).

No documento, a AGU lista notas técnicas de ministérios e órgãos que apontam dificuldades operacionais para o cumprimento da decisão.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, por exemplo, disse que não há como distinguir, em cada conta, quais recursos são provenientes dos benefícios e quais vêm de outras fontes.

O Banco Central afirmou que é possível vedar o uso de cartões de débito para pagar as “bets”, mas ponderou que a medida teria eficácia limitada porque as apostas poderiam ser realizadas por outros meios, como cartões pré-pagos e Pix.

A AGU também pediu que a Corte esclareça quais programas sociais são alcançados pela decisão e se os Estados autorizados a explorar as “bets” também são obrigados a cumprir a decisão.

“Além dos diversos programas de benefícios sociais existentes na esfera federal, que não foram exaustivamente especificados no julgado, há também inúmeros benefícios estaduais, não sendo possível depreender da decisão em exame se estes também devem ser incluídos no impedimento de utilização de seus recursos para a realização de apostas de quota fixa”, argumentou o órgão ligado ao Executivo federal.

A liminar de Fux foi deferida no âmbito de ações da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), do partido Solidariedade e da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Lei das Bets, que regulamenta a atividade no País.

Antes de proferir a liminar, o ministro conduziu audiências públicas para ouvir especialistas sobre o tema.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Crie coragem e exclua os jogos eletrônicos das redes sociais, eles estão quebrando as micro empresas varejistas e as Igrejas Prebisterianas, lá não se passa mais a sacolinha. Vai haver a revolta dos Bispos

  2. Esse governo do PT realmente não tem a mínima condição de governar, eles só sabem roubar.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Centro de Convenções, estrada da Pipa e mais: veja bens que o governo do RN quer conceder à iniciativa privada

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai publicar, nos próximos dias, editais para que empresas possam manifestar interesse em projetos de concessão de infraestruturas que pertencem ao poder público estadual.

O governo quer conceder à iniciativa os seguintes bens:

  • Centro de Convenções,
  • Centro de Turismo,
  • Estrada da Pipa,
  • Terminal Rodoviário de Mossoró

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante a reunião do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), na última quarta-feira (11).

Segundo o governo, os editais têm objetivo de convidar empresas do mercado nacional a realizarem estudos técnicos, jurídicos e ambientais que irão embasar a estruturação e modelagem de parcerias público-privadas (PPP).

Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado. Após a publicação, as empresas interessadas terão prazo para fazer os estudos e apresentar suas propostas, permitindo que o estado modele adequadamente as concessões dos equipamentos.

Segundo a governadora, os editais representam as primeiras ações práticas da lei estadual que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Norte (PPP/RN), sancionada em setembro de 2023.

De acordo com a secretária estadual de Planejamento, Virgínia Ferreira, o processo completo de análise, incluindo a realização dos estudos, avaliação pela administração pública e aprovação pelo Conselho, levará aproximadamente 18 meses.

Com informações de g1-RN

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Prefeitura entrega novo Largo do Atheneu e drenagem na rua Seridó

Foto: Magnus Nascimento

O início da noite desta quinta-feira (12) foi de mais uma obra entregue à população natalense. O prefeito Álvaro Dias realizou a entrega do novo Largo do Atheneu, no bairro de Petrópolis, Zona Leste da cidade. Com um espaço totalmente requalificado, o local vai proporcionar não apenas o fomento da cultura e do lazer, mas principalmente acabar com os alagamentos que eram ocasionados pelas chuvas e causavam transtornos aos moradores e comerciantes, principalmente na rua Seridó.

Com um investimento total de R$ 9,7 milhões, o espaço no Largo do Atheneu conta com nova pavimentação, com blocos intertravados e também com sinalização horizontal e um reforçado sistema de drenagem, com três bombas que aumentarão o escoamento das águas de chuvas. Além disso, o paisagismo conta com o projeto Planta Natal, que ficou responsável pela arborização e com iluminação 100% em LED, bancos em concretos e bicicletários. Equipamentos que garantem conforto e segurança para as pessoas.

O prefeito Álvaro Dias destacou que a importância da requalificação do Largo do Atheneu trará uma melhoria para todos os moradores e trabalhadores da região. “A transformação que houve aqui no Largo do Atheneu, com o investimento realizado pela Prefeitura, possibilitará a erradicação de um grande problema que existia para moradores e comerciantes. Com esse trabalho que fizemos, certamente o novo Largo do Atheneu vai ser um dos preferidos para a realização de eventos, entre os quais o nosso Carnaval”, enfatizou Álvaro.

Proprietária de um bar no local, a empresária Keila Miranda contou que o alagamento ocasionado pela última chuva fez com que ela tivesse um enorme prejuízo. Com a requalificação no Largo, Keila não tem dúvidas de que as coisas irão melhorar. “A obra ficou linda. A Prefeitura está de parabéns. Acredito que agora tudo vai melhorar e já estou ansiosa”, acredita ela.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Lula deixa UTI e passa a ter cuidados semi-intensivos no hospital Sírio-Libanês

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu alta da UTI nesta sexta-feira (13) após uma cirurgia intracraniana e uma complementação cirúrgica realizadas nesta semana, na unidade de São Paulo do hospital Sírio-Libanês.

Lula segue internado, mas agora sob cuidados semi-intensivos. O que muda é que o monitoramento passa a ser em intervalos, e não de forma contínua, no mesmo quarto.

Segundo boletim médico divulgado às 11h40 desta sexta, o presidente “segue lúcido e orientado, alimentou-se normalmente e realizou caminhada pelos corredores”..

alta hospitalar está prevista para o início da próxima semana. O médico cardiologista Roberto Kalil disse que Lula deve ter alta entre segunda (16) e terça-feira (17), quando poderá viajar de volta a Brasília.

Dreno foi retirado

Na noite de quinta, a equipe médica removeu de Lula um dreno intracraniano. O equipamento foi utilizado durante a embolização de uma artéria no período da manhã. O procedimento bloqueou o fluxo sanguíneo e evitou sangramentos com a ajuda de um cateter, introduzido pela artéria femoral do presidente. A complementação foi necessária após uma cirurgia realizada às pressas na madrugada de terça (10) para drenar uma hemorragia.

“O presidente teve uma dor de cabeça [após a cirurgia]. Quando se sentiu mal, ele comunicou os médicos”, disse a médica Ana Germoglio. “Nos dois dias após a cirurgia [já] foi discutido o procedimento complementar, [que] foi com sucesso”, completou Kalil.

“O presidente ‘está neurologicamente perfeito’ e conversando.” A declaração foi dada ontem, em coletiva de imprensa, por Marcos Stavale, outro membro da equipe médica, após o procedimento para complementação cirúrgica.

Fonte: UOL

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

[VÍDEO] Em São Vicente, pum paralisa sessão na câmara; “Não fui eu”, gesticula presidente

Uma Sessão da Câmara Municipal da cidade de São Vicente, região Seridó Potiguar, precisou ser interrompida após mau cheiro tomar conta do ambiente.

O vereador Joãozito estava posicionado na Tribuna para fazer uso da palavra e foi o primeiro a detectar o pum, na sequência o Presidente da Mesa Diretora, vereador Neto, sinaliza com o mão: “não fui eu”, logo a reunião é paralisada.

Um morador de São Vicente detonou os parlamentares do município: “Quem tem uns representantes desses não precisa de mais ninguém para fazer nossa cidade passar vergonha”.

Fonte: Blog Jair Sampaio

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *