O X indicou, nesta sexta-feira (20/9), a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como sua representante legal no Brasil.
A indicação ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dar o prazo de 24 horas para que a rede social comprovasse que nomeou responsáveis legais da empresa.
O prazo para que o X comprovasse a legalidade da representação encerrava-se nesta sexta. A rede social está bloqueada no Brasil desde 30 de agosto por descumprimento de determinações judiciais.
Em nota, o escritório Pinheiro Neto Advogados, que representa o X nos processos na Justiça brasileira, confirmou a indicação do nome de Rachel Villa Nova.
“Pinheiro Neto Advogados confirma que foram apresentados, nesta sexta-feira, 20/9, esclarecimentos e informações em resposta à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.”
Um projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito Federal a definirem penas mais pesadas para os crimes atualmente previstos na legislação, o que hoje apenas a União pode fazer, quase foi votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no último dia 30 e pode voltar à pauta do colegiado, o principal da Casa, nesta semana.
A votação não ocorreu porque os deputados Bacelar (PV-BA), Delegada Katarina (PSD-SE), Erika Kokay (PT-DF), Helder Salomão (PT-ES), Laura Carneiro (PSD-RJ) e Patrus Ananias (PT-MG) pediram vista (mais tempo para análise) e foi concedida. O prazo, porém, terminou na terça-feira (5).
O projeto foi apresentado pelo deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS) em 2019. O texto original autoriza os estados e o DF a tipificar condutas como crime ou contravenção, definindo as respectivas penas privativas de liberdade ou restritivas de direitos, nas hipóteses de:
1 – Crimes contra a vida;
2 – Crimes contra a pessoa;
3 – Crimes contra o patrimônio;
4 – Crimes contra a liberdade sexual;
5 – Crimes contra a Administração Pública estadual;
6 – Crimes contra a Administração Pública municipal;
7 – Tráfico ilícito de substâncias entorpecentes;
8 – Comércio, posse, transporte e utilização de arma de fogo e respectiva munição.
Em outras palavras, uma conduta poderia ser considerada crime num estado e em outro não. Ou então condutas poderiam ser crimes em diferentes estados, mas com penas diferentes. O projeto diz ainda que os estados e o DF ficam autorizados a legislar sobre questões processuais penais relativas a esses delitos que elenca.
O relator da proposta na CCJ é o deputado Coronel Assis (União-MT). Em seu parecer sobre o texto, apresentado em 11 de setembro, o parlamentar vota pela aprovação do projeto, mas na forma de um substitutivo (versão com diferenças em relação à original) que ele elaborou.
Coronel Assis apresenta o substitutivo por entender que o texto original promove de forma muito ampla a autorização para os estados e o DF legislarem sobre questões de direito penal e direito processual penal e, por isso, extrapola os limites traçados pela Constituição.
A nova versão diz que os estados e o DF ficam autorizados, nos termos do parágrafo único do artigo 22 da Constituição, a legislar sobre seis questões de direito penal, desde que de forma mais gravosa do que a prevista na legislação federal. São elas:
1 – Definição de penas aos crimes previstos no ordenamento jurídico vigente, respeitando-se o limite de tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade previsto no Código Penal;
2 – Definição dos regimes de cumprimento de pena, de suas espécies, das regras para fixação do regime inicial e para progressão;
3 – Estabelecimento dos requisitos para concessão de livramento condicional, suspensão condicional da pena, suspensão condicional do processo e transação penal;
4 – Definição de espécies e formas de cumprimento das penas restritivas de direitos;
5 – Fixação de critérios para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos;
6 – Previsão de efeitos genéricos e específicos da condenação.
Na prática, a Assembleia Legislativa de um estado ficaria autorizada a aprovar proposta para aumentar no território estadual a pena mínima para o crime de homicídio simples, por exemplo. De acordo com o Código Penal, esse delito é punível com prisão de seis a 20 anos.
O artigo 22 da Constituição citado estabelece que é atribuição privativa da União legislar sobre direito penal e direito processual penal. Porém, o parágrafo único desse artigo, ao qual o substitutivo se refere também, diz que uma lei complementar poderá autorizar os estados a legislar sobre questões específicas dessas matérias. Com essa previsão do parágrafo único, o relator defende que o substitutivo está dentro dos limites trazidos pela Carta Magna.
Ao SBT News, Coronel Assis afirmou que a nova norma contribuiria para um combate mais efetivo da criminalidade e melhoraria a segurança pública. “O crime é regionalizado. Nós não temos a mesma forma de tratar segurança pública, por exemplo, de um estado do Sul para um estado do Norte, para um estado do Nordeste”, argumenta.
O deputado ressalta que, pelo substitutivo, os estados não estariam autorizados a criar um crime — competência que continuaria sendo do Congresso Nacional —, mas poderiam aumentar a pena mínima de um delito existente. Coronel Assis fala que é importantes “penas fortes” para poder combater crimes como o homicídio.
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, conversou com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, na quinta-feira, 07. Essa foi a primeira conversa telefônica entre os dois desde que Trump venceu a eleição, de acordo com várias pessoas informadas sobre o assunto.
Durante a ligação, que Trump fez de seu resort na Flórida, ele aconselhou o presidente russo a não aumentar a guerra na Ucrânia e o lembrou da considerável presença militar de Washington na Europa, segundo uma fonte inteirada com a ligação, que, como outros entrevistados para esta história, falou sob condição de anonimato para discutir um assunto delicado.
Os dois homens conversaram sobre a meta de paz no continente europeu e Trump expressou interesse em dar continuidade às conversas para discutir “a resolução da guerra da Ucrânia em breve”, disseram várias das pessoas.
Em sua campanha presidencial, Trump disse que daria um fim imediato à guerra na Ucrânia, embora não tenha dado detalhes sobre como pretendia fazer isso. Ele sinalizou em particular que apoiaria um acordo em que a Rússia mantivesse algum território capturado e, durante a ligação, levantou brevemente a questão da terra, disseram fontes familiarizadas com o assunto.
A ligação, que não foi relatada anteriormente, ocorre em meio à incerteza geral sobre como Trump redefinirá o tabuleiro de xadrez diplomático mundial de aliados e adversários dos EUA após sua vitória decisiva na terça-feira, 05. Trump disse à NBC na quinta-feira, 07, que havia conversado com cerca de 70 líderes mundiais desde a eleição, incluindo o presidente ucraniano Volodmir Zelenski – uma ligação da qual Elon Musk também participou.
O governo da Ucrânia foi informado sobre a ligação de Putin e não se opôs à realização da conversa, disseram duas pessoas próximas do assunto. As autoridades ucranianas há muito entenderam que Trump se envolveria com Putin em uma solução diplomática para a Ucrânia, afirmaram as fontes.
As ligações iniciais de Trump com líderes mundiais não estão sendo conduzidas com o apoio do Departamento de Estado e de intérpretes do governo dos EUA. A equipe de transição de Trump ainda não assinou um acordo com a Administração de Serviços Gerais, um procedimento padrão para transições presidenciais. Trump e seus assessores desconfiam de funcionários de carreira do governo após o vazamento de transcrições de telefonemas presidenciais durante seu primeiro mandato. “Eles estão apenas ligando diretamente para ele [Trump]”, disse uma das pessoas familiarizadas com as ligações.
Os aportes em previdência privada aberta no país chegaram a R$ 146,9 bilhões durante os nove primeiros meses de 2024, aponta o último relatório elaborado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi).
O montante representa aumento de 17,6% ante o mesmo período do ano passado.
Na mesma base de comparação, os resgates aumentaram 3,4%, somando R$ 99,3 bilhões, e captação líquida de R$ 47,7 bilhões, alta de 64,6%. Os valores não consideram a inflação do período.
Segundo a Fenaprevi, existem mais de 14 milhões de planos de previdência privada aberta no Brasil, sendo 80% individuais e 20% coletivos.
“O cenário de recuperação do emprego e renda contribuiu para os resultados do setor. Somado a isso temos o aumento da preocupação com o envelhecimento e a necessidade de mais recursos financeiros por mais tempo”, contextualiza Edson Franco, presidente da Fenaprevi.
Os planos Vida Gerador de Benefícios Livre (VGBL) são os mais populares para quem adere à previdência privada. Ao todo são 8,9 milhões de planos contratados, responsável por 92% da captação total no período, aproximadamente R$ 135 bilhões.
Este tipo de plano de previdência é direcionado para quem é isento ou declara o Imposto de Renda pelo modelo simplificado.
Já o Plano Gerador de Benefício Livre ficou com 22% dos contratos comercializados, com captação de R$ 9,1 bilhões, 6% do total arrecadado.
A modalidade é utilizada por contribuintes que fazem a declaração de Imposto de Renda pelo modelo completo, ou seja, que possuem mais despesas para deduzir.
Os demais 15% são planos tradicionais de previdência privada aberta, que representam 2,2 milhões de contratos e R$ 2,2 bilhões dos aportes no intervalo de tempo analisado.
Em setembro de 2024, os ativos em planos de previdência privada ultrapassaram R$ 1,5 trilhão.
Flamengo campeão da Copa do Brasil 2024! A equipe rubro-negra aproveitou a vantagem obtida no primeiro duelo, marcou um golaço neste domingo (10) e bateu o Atlético-MG por 1 a 0 dentro da Arena MRV, conquistando o título nacional.
No primeiro duelo, no último domingo (3) no Maracanã, o Flamengo havia vencido a equipe mineira por 3 a 1. Na finalíssima desta tarde, o equatoriano Gonzalo Plata foi o autor do único gol do duelo, aos 37 da segunda etapa.
Com a conquista em Minas Gerais, o Flamengo empata com o Grêmio com cinco títulos na história da Copa do Brasil. O Rubro-negro saiu vencedor em 1990, 2006, 2013, 2022 e 2024.
O título nacional também garante ao Flamengo uma vaga direta para a fase de grupos da Libertadores 2025.
É mossoroense um dos finalistas do Prêmio Jabuti de Literatura 2024. Luckas Iohanathan, autor de “Como Pedra”, também publicado na França, concorre ao prêmio literário neste ano.
Além de “Como Pedra”, Luckas já publicou “O monstro debaixo da minha cama”. Os livros são HQs e se destacam pelo traço de desenho seguro e textos modernos, enfeitiçando os fãs de histórias em quadrinhos.
O Prêmio Jabuti é o mais tradicional prêmio literário do Brasil, concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). Os vencedores do Prêmio Jabuti serão divulgados no dia 19 de novembro.
A candidata a presidência da OAB, Rossana Fonseca mandou uma nota de esclarecimento desaforada para o jornalista Flávio Marinho, tentando se vacinar da atuação política pesada em favor da sua chapa.
A nota de esclarecimento na verdade não esclarece nada, só reforça o que os grupos de WhatsApp de advogados dizem, que a chapa tem uma influência política impressionante.
Vejamos:
Primeiro, um post do PCdoB com uma declaração de apoio à Chapa 20 acendeu a luz amarela (ou seria vermelha?).
Para além do PCdoB, os vereadores Kleber Fernandes e Robson Carvalho também estiveram em evento da Chapa 20. Inclusive chegaram ao blog informações de que as ações de Kleber foram além da presença no evento, com pedido de voto em tom de pressão.
Robson Carvalho, vereador mais votado na última eleição, não é advogado. Qual é o interesse na eleição?
O deputado Kerginaldo também foi visto em uma reunião da Chapa 20, com apoiadores.
Assessores jurídicos da prefeitura do Natal relataram pressão do Prefeito Álvaro Dias para que votem na Chapa 20. A interferência ultrapassa os limites de um pleito democrático.
As interferências políticas parecem buscar espaço na Ordem. Até os dias atuais, a OAB do RN conseguiu se manter longe de política.
A aliança política se mistura às pautas institucionais da Ordem dos Advogados?
A reflexão que fica é se isso é interessante para a OAB do Rio Grande do Norte. É esse o caminho que a classe pretende seguir?
OAB tá parecendo com eleição de liderança comunitária (com todo o respeito as lideranças que participam das eleições em suas comunidades e bairros). Sinceramente, tá uma coisa bastante bagunçada!!!
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, reconheceu pela primeira vez neste domingo (10) que deu luz verde ao ataque efetuado contra o grupo extremista libanês Hezbollah por meio da explosão de pagers em setembro, declarou à France Presse o seu porta-voz, Omer Dostri.
Durante uma reunião semanal do Conselho de Ministros, Netanyahu afirmou que havia autorizado esta operação, que até então não havia sido reivindicada, indicou Dostri.
O incidente feriu quase 3 mil pessoas e, combinado com um ataque similar contra walkie-talkies no dia seguinte, deixou mais de 37 mortos.
O senador petista Humberto Costa (Pernambuco) disse, em entrevista ao Metrópoles, que a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos é um “sinal de alerta” para a esquerda no Brasil e que a volta do republicano à Casa Branca mostra que a hipótese do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perder em eventual tentativa de reeleição em 2026 não é impossível.
“Obviamente que o resultado lá [nos EUA] tem que deixar para todos nós um sinal de alerta […]. Não que nós estejamos preocupados que Lula vá perder a eleição, não. Eu acho que isso aí seria uma avaliação muito precipitada e fora daquilo que nós estamos assistindo. Mas, sem dúvida, nós temos que nos preocupar que não é uma hipótese inteiramente descartada”, afirmou o petista.
Segundo Costa, até pouco tempo atrás Trump era considerado “uma espécie de acidente” da história, mas que sua volta ao poder depois de quatro anos mostra que a experiência com governos de direita mais radical podem virar uma realidade.
“Até bem pouco tempo o Donald Trump poderia ser considerado uma espécie de acidente na história. Mas agora, com a vitória que ele teve, com o poder do qual ele desfruta, porque ele vai ter a maioria na Câmara, a maioria no Senado, já tem a maioria dos integrantes da Suprema Corte. Então, todas as condições para fazer o governo que ele queira, como queira, ele tem hoje. Então, realmente se vê com preocupação”, disse o político.
E completou: “O alerta surge para nós, porque passamos por um governo com características muito semelhantes e a vitória do presidente Lula foi entendida por nós e por muita gente como um ponto final na experiência da extrema-direita no Brasil. Já vimos que não é bem assim, mas podemos agora ter a convicção de que ela pode voltar, seja com o próprio Bolsonaro, se ele conseguir ter a condição de elegibilidade, seja por meio de alguém que represente esse projeto”.
Esse governo está perdido batendo cabeça, as contas não fecham, inflação alta, dólar saindo do Brasil, tudo descontrolado feito doido, o pior aumentos de impostos, taxação de tudo que é lado e não tem jeito, desnorteados sem rumo e sem prumo.
Enrolados até a tampa com tudo que não presta.
Como é que ganha de novo se o pai dos pobres está perdido descendo a ladeira mais do que nunca ???
O encanto por esse ladrão vai diminuindo a cada dia, as eleições municipais mostraram claramente isso.
Outra coisa importante, no TSE, o comando vai está na mão de outra pessoa.
Então!!!
É derrota na certa.
Não tem mais porquem esperar.
Fora ladrões!!
O Supremo Tribunal Federal deve começar a julgar, na próxima sexta-feira (15), o recurso que questiona a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos, visíveis aos cidadãos em geral.
O tema tem a chamada repercussão geral, ou seja, uma decisão sobre o caso será aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
A questão envolve direitos e princípios descritos na Constituição.
Entre eles, o direito à liberdade religiosa e o princípio do Estado laico – a posição de neutralidade do poder público diante das diferentes concepções religiosas.
O caso
A disputa jurídica começou com uma ação do Ministério Público Federal contra a exposição de símbolos religiosos (crucifixos, imagens) em prédios governamentais, destinados ao atendimento do público. O caso envolvia repartições da União no estado de São Paulo.
Na primeira instância, a Justiça Federal rejeitou o pedido
Sustentou que a laicidade do Estado não impede a convivência com o símbolos religiosos, mesmo que em locais públicos, porque eles refletem a história nacional ou regional.
O Tribunal Regional Federal da 3a Região, a segunda instância, também negou o pedido – sob o argumento de que a presença dos objetos não fere a previsão de Estado Laico.
O caso, então, chegou ao Supremo
Em 2020, a Corte reconheceu a repercussão geral do tema. Relator à época, o ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) concluiu que o tema tem relevância e vai além do caso concreto.
“Com efeito, a causa extrapola os interesses das partes envolvidas, haja vista que a questão central dos autos (permanência de símbolos religiosos em órgãos públicos federais e laicidade do Estado) alcança todos os órgãos e entidades da Administração Pública da União, Estados e Municípios”, afirmou.
“Presente, ainda, a relevância da causa do ponto de vista jurídico, uma vez que seu deslinde permitirá definir a exata extensão dos dispositivos constitucionais tidos por violados. Do mesmo modo, há evidente repercussão geral do tema sob a ótica social, considerados os aspectos religiosos e socioculturais envoltos no debate”, concluiu.
O relator atual do caso é o ministro Cristiano Zanin.
Plenário virtual
O tema será analisado no plenário virtual, formato de julgamentos em que os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica do tribunal.
A deliberação ocorrerá entre os dias 15 e 26 deste mês, mas pode ser interrompida se houver pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque (leva o caso para plenário físico).
Bomba encontrada na praia de Ponta Negra, em Natal — Foto: PMRN/Divulgação
Um artefato explosivo foi encontrado na manhã deste domingo (10) na praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal – um dos principais pontos turísticos da capital potiguar.
Segundo a Polícia Militar, a equipe do Esquadrão Antibombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foi acionado por volta das 8h30 para prestar apoio a uma equipe do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) que estava no local.
Dois militares do batalhão, especialistas em explosivos, identificaram o objeto como um morteiro, possivelmente de origem militar.
Veículo do esquadrão antibombas do Bope na praia de Ponta Negra, em Natal — Foto: PMRN/Divulgação
Devido à antiguidade e às condições do material, que tornariam o armazenamento seguro inviável, o esquadrão realizou uma detonação controlada do explosivo.
“A operação foi concluída com sucesso, deixando o artefato completamente inutilizado e eliminando qualquer risco para a população da área. O material foi recolhido e será periciado na sede do Bope, na Zona Norte de Natal”, informou a corporação.
Este é o segundo artefato explosivo encontrado em Natal somente neste fim de semana. No sábado (9), um outro explosivo foi achado perto do Hospital dos Pescadores, no bairro das Rocas, na Zona Leste da capital.
KD? O ricaço metido a dono do mundo arregou? Desse jeito, o gado alienado fica sem entender! Só tristeza e decepção para esses coitados.