O aplicativo X, anteriormente conhecido como Twitter, experimentou um crescimento notável em seus downloads após ser desbloqueado no Brasil. Essa mudança fez com que o X saltasse da 861ª para a 21ª posição entre os aplicativos mais populares do país, uma vez que antes do desbloqueio, a média diária de downloads não ultrapassava dez mil.
O bloqueio do X foi resultado de uma disputa entre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e Elon Musk, que acusou o magistrado de censura. O aplicativo foi suspenso em 28 de agosto. Já o aplicativo Bluesky, que havia se beneficiado da suspensão do serviço, observou uma queda em seus downloads. Em contrapartida, o Threads, plataforma da Meta, continua a se destacar, registrando mais de 100 mil downloads diários e mantendo-se entre os dez aplicativos mais baixados do Brasil.
Além da limitação dos supersalários no serviço público, o governo Lula (PT) também estuda promover mudanças na multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no seguro-desemprego no âmbito do pacote de revisão de gastos. Oficialmente, o governo ainda não detalhou as propostas, mas já deu sinais de que essas alterações estão no radar.
Segundo a ministra Simone Tebet (MDB), estão em estudo mais de 30 medidas, algumas das quais poderão ser apresentadas apenas em 2025 ou 2026.
“E as demais questões estão na mesa”, completou ela, dizendo que ainda não poderia adiantar quais serão elas porque a decisão ainda depende da aceitação do presidente da República.
Já nesta quarta (16/10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o anúncio só vai sair quando o governo estiver todo alinhado. “Agora, o que está traçado daqui para o final do ano é que essa agenda [de revisão de gastos] seja prioritária”, se limitou a dizer.
Questionado sobre a ideia ventilada de usar parte da multa de 40% paga pelo empregador para “financiar” o seguro-desemprego, Haddad disse não ser possível explicar exercícios que ainda estão sendo feitos pelos técnicos. Nessa proposta estudada, o governo gastaria menos com o benefício pago aos desempregados.
“Hoje mesmo eu passei a manhã inteira refazendo essas contas com os técnicos da Fazenda. Para que o modelo estiver redondo como aconteceu com o arcabouço fiscal”, afirmou.
E completou: “O modelo está avançado, nós estamos com um desenho, não é pacote, não é nada disso, é um desenho de propostas consistentes para que o arcabouço fiscal tenha vida longa”.
A ideia é apresentar o máximo possível de medidas ainda este ano, logo após o segundo turno das Eleições Municipais de 2024. Há expectativa de pelo menos começar a discussão nos últimos dois meses do ano e terminá-la no primeiro semestre de 2025.
Hoje à tarde, o Força Democrática, grupo ativista de direita com mais de 10 anos de atuação no Rio Grande do Norte, ergueu o “Pixuleco” — o famoso boneco inflável que retrata Lula como presidiário e símbolo da corrupção — no acesso à ponte Newton Navarro, desafiando diretamente o presidente e sua comitiva, que sobrevoaram a cidade rumo ao comício na zona norte.
Enquanto Lula vinha apoiar a candidatura de Natália Bonavides (PT) à prefeitura, o protesto mostrou a insatisfação de muitos natalenses com as promessas vazias e o projeto de poder do PT. “Não aceitamos mais ser enganados. O tempo do PT passou, e a nossa cidade merece muito mais”, declarou Reny, fundador do Força Democrática.
Aliada de Lula e da governadora Fátima Bezerra, Natália representa o atraso. O povo de Natal precisa deixar claro no próximo dia 27 de outubro que não aceita mais a negligência e o descaso. É hora de avançar e deixar para trás esse projeto petista que tanto nos prejudicou.
PESQUISA AFFARE/ NATAL também considerou apenas os votos válidos de 2º turno entre Paulinho Freire e Natália Bonavides . O resultado apontou que Paulinho venceria com 54,7%, enquanto Natália 45,3%.
A pesquisa foi realizada dos dias 11 a 15 de outubro, com 800 entrevistas, margem de erro de 3,5% e registro no TSE: RN-01085/2024.
O BLOGDOBG publica a partir de agora pesquisa sobre o 2º turno das eleições de Natal realizada pelo Instituto Affare, do grupo Interjato, referência nacional em trekking eleitoral.
Na estimulada, a pesquisa aponta liderança de Paulinho Freire com 49,7%, Natália Bonavides 41,1%. Já 5% não sabe e 4,3% branco ou nulo.
A pesquisa foi realizada dos dias 11 a 15 de outubro, com 800 entrevistas, margem de erro de 3,5% e registro no TSE: RN-01085/2024.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens infratores — a portarem arma de fogo. Emenda incluída no projeto pelo relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), concede o mesmo direito aos oficiais de justiça. Se não houver recurso para votação em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 4.256/2019, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
Ao apresentar a proposta, Fabiano Contarato argumentou que “em um Estado Democrático de Direito, é obrigação estatal fornecer os meios adequados e necessários para que os servidores, além de garantir a proteção dos adolescentes que estão sob sua guarda, protejam a si mesmos e a seus familiares de ameaças iminentes e concretas”. O projeto modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003), que regula a posse e a comercialização de armas de fogo e munição.
O relatório de Esperidião Amin foi lido pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que apontou a defesa pessoal do agente socioeducativo como uma das razões para o porte.
— Ao lidarem com adolescentes que cometeram atos infracionais graves, [os agentes] frequentemente se tornam alvos de ameaças por parte de facções criminosas e indivíduos envolvidos em crimes violentos. A concessão do porte de arma pode ser um mecanismo de defesa necessário, não apenas para proteger os servidores, mas também suas famílias.
Requisitos
Pelo projeto, os agentes responsáveis pela segurança, vigilância, custódia e escolta de adolescentes terão direito ao porte, tanto em serviço quanto fora dele. Estes servidores ingressaram no serviço público por meio de concurso.
Eles ainda ficarão isentos do pagamento das taxas de registro e manutenção das armas, que poderão ser particulares ou fornecidas pela corporação ou instituição a que estiverem vinculados.
A proposta obriga os agentes a comprovarem capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo e permite ainda a compra e posse de arma por agente menor de 25 anos, o que hoje não é permitido ao cidadão comum.
Será proibido o uso ostensivo da arma, de acordo com futuro regulamento. Ou seja, as armas deverão ser escondidas na vestimenta, por baixo da camisa, na perna ou na axila, por exemplo.
Oficiais de justiça
O relator Hamilton Mourão acatou emendas dos senadores Marcos Rogério (PL-RO), Daniella Ribeiro (PSD-PB) e Alan Rick (União-AC) para incluir os oficiais de justiça, responsáveis por distribuir as intimações e decisões dos magistrados, no rol de profissões que possuem direito ao porte de arma.
Parlamentares
O senador Jorge Seif (PL-SC) propôs que o mesmo ocorresse com advogados e parlamentares, mas as emendas foram rejeitadas no relatório. Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a inclusão seria uma forma de evitar a subjetividade na autorização do porte, analisada caso a caso.
— Eu não consigo renovar o meu [porte], mesmo provando as ameaças que eu sofro… Por que o preconceito de um parlamentar também não poder passar por esse requisito? Ele tira o critério subjetivo da autoridade que vai conceder o porte de arma — disse Flávio Bolsonaro.
Porte x posse
O porte de arma é uma autorização mais ampla que a posse de arma, pois esta última autoriza a manter exclusivamente no interior de residência ou no seu local de trabalho (caso seja o responsável legal pela empresa).
O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu ofício assinado pelo deputado Sanderson (PL) cobrando apuração sobre o pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes por meio do Programa Pé-de-Meia do governo Lula. O parlamentar acusa o presidente de ter praticado “pedalada fiscal” ao realizar os repasses sem previsão orçamentária e sem aprovação do Congresso.
De acordo com o ofício enviado por Sanderson, Lula havia vetado um artigo da lei que criou o Programa Pé-de-Meia, no qual era prevista a vinculação dos pagamentos à aprovação de uma lei específica com previsão orçamentária. O veto do presidente, porém, foi derrubado pelo Congresso.
O trecho da lei citado pelo deputado afirma que “o Poder Executivo deverá compatibilizar a quantidade de incentivos financeiros de que trata esta Lei e de estudantes que os recebem com as dotações orçamentárias existentes”.
“Ignorando a derrubada deste veto pelo Congresso Nacional, o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação, continua realizando o pagamento do benefício aos estudantes sem que os valores constem na lei orçamentária. O último pagamento, inclusive, ocorreu na semana do primeiro turno das eleições municipais de 2024”, diz Sanderson no documento.
O deputado argumenta que, ao descumprir o ordenamento jurídico, Lula teria realizado a manobra fiscal conhecida como “pedalada”, a mesma que levou ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016. O requerimento foi distribuído por sorteio ao ministro Augusto Nardes, que também relatou o caso envolvendo a ex-presidente.
Sanderson alega que Lula teria descumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal e o artigo 26 da Constituição Federal, que estabelece que o repasse de recursos para pessoas físicas ou jurídicas deve ser autorizado por lei específica e atender às condições orçamentárias.
“Solicito que seja apurada, na maior brevidade possível, a legalidade da manobra fiscal que resultou no pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes do ensino médio sem previsão orçamentária e sem autorização legislativa. Sendo confirmada, solicito, também, que seja apurada a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos na referida manobra fiscal”, pede o deputado no documento enviado ao TCU.
Sem fazer alarde no Brasil, o PT assinou uma resolução do Foro de São Paulo, que reconhece a vitória eleitoral de Nicolás Maduro e se solidariza com o regime.
O documento foi elaborado em uma reunião do grupo de partidos da esquerda, realizada no México, antes da posse de Claudia Sheinbaum à Presidência do país.
A secretária executiva do Foro, Mônica Valente, é integrante da executiva nacional do PT e estava presente, mas o partido não divulgou a resolução pró-Maduro por temer repercussões negativas nas eleições municipais, segundo fonte da legenda.
Procurada, a assessoria de Gleisi Hofmann, presidente do PT, ainda não respondeu à CNN.
A posição do PT no Foro causa desconforto em setores do partido.
“A posição do PT sobre Venezuela é desconectada com o que pensa o Lula e a grande maioria dos simpatizantes do PT. Somos um partido conectado com a democracia. A posição do Maduro gera um constrangimento para a América Latina”, disse – à CNN – o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
A postura por parte do governo sobre o impasse político na Venezuela foi criticada por integrantes do Foro.
“A posição do governo brasileiro é confusa e precisa ser mais clara”, disse – à CNN – Ana Prestes, secretária de relações internacionais do PCdoB e representante do partido no Foro de São Paulo.
A dirigente minimizou a declaração do procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab, na qual acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ser um “agente da CIA”.
Segundo Ana Prestes, Maduro não endossou a fala.
“Não existem provas de que Maduro perdeu a eleição. A adesão à oposição na Venezuela é menor que o apoio popular ao chavismo”, afirmou.
Veja a íntegra do documento que reconhece a vitória de Maduro
Foto: Getty Images/Reprodução
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