Médicos da Fundação Altino Ventura realizam mutirões desde dezembro, em Recife, para prestar atendimento aos recém-nascidos diagnosticados com microcefalia associada ao zika. Segundo a equipe, é possível afirmar que o vírus pode fazer com que os bebês tenham alterações importantes na retina e no nervo óptico. No dia 14 de dezembro, do total de 55 recém-nascidos examinados, 40 preencheram os critérios do Ministério da Saúde para a microcefalia associada ao zika vírus. Desses 40, alguns apresentaram alterações na retina, na região da mácula (área central da visão) e no nervo óptico. Também foram identificados casos de estrabismo e um de glaucoma congênito unilateral.
– Essas alterações anatômicas comprometem de forma importante a função visual destes recém-nascidos, sendo indispensável a estimulação visual precoce e a reabilitação visual, envolvendo uma equipe especializada, multidisciplinar – explicou a coordenadora do mutirão, Dra. Camila Ventura.
Ainda segundo a médica, o déficit visual destas crianças será avaliado e acompanhado ao longo do desenvolvimento e crescimento delas. Não é possível precisar a extensão enquanto ainda são recém-nascidos.
Só nesta segunda-feira, a FAV recebeu 56 pacientes no Centro Especializado de Reabilitação Menina dos Olhosm, em Iputinga. Os pacientes foram encaminhados pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), Hospital Barão de Lucena e AACD.
O governo de Donald Trump quer investigar e processar autoridades policiais em estados e cidades que não cumprirem as novas políticas de imigração nos Estados Unidos. A informação consta em um memorando interno do Departamento de Justiça, conforme noticiado pela mídia norte-americana.
Segundo o documento, as novas leis contra a imigração ilegal nos EUA devem ser cumpridas por autoridades no âmbito estadual e local. Caso contrário, elas podem ser alvos de sanções e até mesmo processos na Justiça.
Durante a campanha presidencial, o presidente republicano prometeu uma série de medidas para evitar que estrangeiros entrem ilegalmente nos EUA. Segundo Trump, os imigrantes são um dos grandes problemas do país.
No primeiro dia de seu segundo mandato, o líder norte-americano declarou “emergência nacional” na fronteira entre EUA e México. Dois dias depois, Trump assinou uma ordem executiva que proíbe a entrada de imigrantes ilegais pela área.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que já identificou a mulher que gravou um vídeo e compartilhou nas redes matando uma onça-parda.
O vídeo, gravado em uma área rural de um estado do Nordeste, viralizou nas redes sociais nas últimas semanas. O instituto não revelou mais detalhes sobre o local para não comprometer as buscas.
Na gravação, a mulher aparece com uma espécie de espingarda e atira no animal, que estava no alto de uma árvore.
Quando o onça cai no chão, quatro cães que estavam com a atiradora começam a atacar o animal, que tenta se defender, mas não consegue e morre.
Em nota, o Ibama informou que os responsáveis pela morte da onça-parda e divulgação do vídeo irão responder por: porte de arma de fogo; maus-tratos dos cães que estavam com ela; e maus-tratos e morte da onça.
Além disso, os responsáveis pelo crime serão multados pelos maus-tratos em valores de R$ 500 a R$ 3.000 por cada animal envolvido, além de multa de R$ 5.000 por matar a onça.
De acordo com dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a onça-parda é uma espécie vulnerável, classificada como “quase ameaçada” no Brasil como um todo. A projeção de declínio da população dessa espécie indica um risco futuro para extinção.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prazo de 15 dias para que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre o muro erguido pela Prefeitura de São Paulo na região da Cracolândia, na região central da capital paulista. O pedido ocorreu após o PSol acionar o STF sobre o caso.
A arguição ainda tem como requerentes o Rede e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Na última quinta-feira (16/1), Moraes deu o prazo de 24 horas para que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) forneça informações sobre a construção do muro. A determinação ocorreu após parlamentares do PSol acionarem o Supremo pedindo a derrubada do muro.
Nessa segunda (20/1), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) criticou, durante conversa com a imprensa, a ação movida no STF.
Ele afirmou que a administração municipal não foi notificada sobre o prazo instituído por Moraes. O prefeito disse que, se for notificado sobre os questionamentos, as respostas já estão prontas.
“É lamentável fazerem o ministro do STF, com tanta preocupação, ser provocado por conta de uma situação só de discurso político”, disse Nunes.
Muro na Cracolândia
Com 40 metros de extensão, o muro fica próximo à Estação da Luz, demarcando um terreno de propriedade da prefeitura que tem formato triangular. Uma obra de 2024 trocou os tapumes de metal por uma barreira de alvenaria. O custo para os cofres públicos foi de R$ 95,9 mi.
No lado oposto ao muro, na Rua dos Protestantes, havia um tapume de metal, que foi retirado. Um dos acessos ao local é limitado por grades. Segundo a gestão municipal, a obra serviu para “proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade”.
A ONG Craco Resiste criticou a presença do muro, acusando a prefeitura de “confinar” os frequentadores. Além disso, a organização que trabalha com dependentes químicos da região afirma que a obra foi feita sem aviso prévio e sem a participação da população.
Defensoria pública se manifestou
A Defensoria Pública de São Paulo (DPESP) emitiu no dia 15 de janeiro um relatório recomendando que a Prefeitura da capital remova os gradis e muros instalados na região de Santa Ifigênia. Este foi o segundo documento do tipo emitido pelo órgão com a mesma recomendação.
A defensora pública do estado Fernanda Balera disse em entrevista ao Metrópoles na sexta-feira (17/1) que a construção do muro faz parte de uma estratégia adotada pela gestão municipal para precarizar a situação de vida das pessoas que frequentam a região e estimular a internação.
“O muro está inserido em contexto maior da política que a vida das pessoas é cada vez mais precarizada, em um espaço cada vez mais restrito, onde elas não tem ponto de acesso a água. Quando as pessoas que estão ali são abordadas, elas só recebem oferta de internação. Todo mundo que está na região já foi internado uma, duas ou quatro vezes e nada se altera”, diz a defensora pública Fernanda Balera.
Ela defende que a estratégia adotada “não resolve o problema, porque ele é super complexo e demanda a integração de diferentes políticas públicas”.
Por isso, para Fernanda, “mais que simplesmente a retirada do muro, o importante seria uma mudança de mentalidade na política” por parte da atual gestão.
O presidente da Câmara Municipal de Natal e candidato à presidência da Federação das Câmaras Municipais do RN, Eriko Jácome, ganhou mais um apoio importante. Desta vez, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(FEMURN), Babá. Este apoio fortalece ainda mais Eriko, que já conta com o apoio da atual presidente da FECAM, Erineide Sá.
Babá, reconhecido por sua articulação política, está mobilizando outros presidentes em favor de Eriko. A eleição da FECAM se assemelha àquela que recentemente elegeu Babá na FEMURN.
“Eriko Jácome conta com o meu apoio incondicional para ser o próximo presidente da Fecam” declarou Babá no evento do senador Rogério Marinho.
Deputados da oposição pedem o impeachment do presidente Lula após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear recursos bilionários destinados ao programa Pé-de-Meia, uma das principais bandeiras do atual governo. O plenário da corte entendeu que os valores para pagamentos aos estudantes, resultantes de aplicações do Fipem, fundo no qual depositados os recursos do programa, não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual.
O Fipem é a abreviação de Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio. A decisão do TCU, oficializada no plenário nesta quarta-feira (22/1), faz com que parlamentares críticos ao governo apontem a existência de uma suposta pedalada fiscal.
“Há claros motivos para impeachment. Não havia previsão legal para a utilização de recursos do orçamento da União para o programa Pé-de-Meia. É um crime contra o orçamento, assim como foram as pedaladas fiscais que acabaram baseando o impeachment de Dilma Rousseff. Temos que ir para as ruas”, afirma Marcel Van Hattem (Novo).
Em outubro do ano passado, a coluna Paulo Cappelli mostrou que o deputado Sanderson (PL) solicitou ao TCU que investigasse uma eventual pedalada de R$ 3 bilhões no Pé-de-Meia.
“Ignorando a derrubada deste veto pelo Congresso Nacional, o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação, continua realizando o pagamento do benefício aos estudantes sem que os valores constem na lei orçamentária. O último pagamento, inclusive, ocorreu na semana do primeiro turno das eleições municipais de 2024”, escreveu Sanderson.
Segundo o TCU, de forma excepcional não haverá impedimento do uso dos R$ 6,1 bilhões do Fundo Social no Fipem, durante os anos de 2024 e 2025, apesar de que os valores deveriam estar previstos nas leis orçamentárias de cada ano.
A medida cautelar afeta apenas valores de outros fundos privados (FGO e FGEDUC), que estavam sendo usados para capitalizar o Fipem sem o devido processo de aprovação.
Vergonha dessa oposição.
Quando é pra beneficiá-los via emendas parlamentares, pode colocar bilhões e bilhões.
Mas, se há um pobre recebendo um benefício social, é um crime.
O desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) pela BR-226, completou um mês nesta quarta-feira (22).
Bombeiros e a Marinha resgataram os corpos de 14 vítimas, mas ainda falta encontrar os corpos de Gessimar Ferreira da Costa, de 38 anos; além de Salmon Alves Santos, de 65 anos e Felipe Giuvannuci Ribeiro, 10 anos – avô e neto que estavam em uma caminhonete.
Não há previsão para que os corpos sejam encontrados, já que os mergulhos no rio Tocantins estão suspensos devido à abertura das comportas da Usina Hidrelétrica de Estreito.
O tenente-coronel Nilton Rodrigues Santos, do Corpo de Bombeiros do Tocantins, afirmou que as equipes vão continuar no local para que os mergulhos sejam retomados quando o nível de água baixar.
Economia fragilizada
Segundo a Associação Comercial de Estreito, 70% das empresas da região sobreviviam das atividades relacionadas aso transporte rodoviário. Ou seja, empresários estão somando prejuízos e há registro de demissões.
Enquanto não há meios de transporte por terra, a população se arrisca em embarcações menores para fazer a travessia. Desde o fim de dezembro existe a promessa de travessia por balsa, mas até o momento não há o serviço para os pedestres ou veículos.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) afirmou que os acessos necessários para receber as balsas nas margens ainda estão em fase final de execução e que as equipes do Departamento atuam para atender as exigências da Marinha do Brasil para poder iniciar o serviço.
A Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhou, para a Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República, denúncias relacionadas a supostos casos de assédio moral envolvendo a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Os relatos de servidoras – que gravaram situações que estão anexadas ao processo – são de ameaças de demissão, cobrança de trabalho em curto prazo, tratamento hostil, manifestações de preconceito e gritos.
“No caso específico da ministra de Estado, a CGU não possui competência para atuar. Por essa razão, foi encaminhado um expediente à Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Federal, informando os fatos”, informou a Controladoria.
Em nota, o Ministério das Mulheres afirmou que nenhuma das acusações foi registrada formalmente nos canais de denúncia da Corregedoria da pasta, “da mesma forma que não foi notificado sobre denúncias realizadas em outros órgãos”.
As denunciantes alegam que os problemas começaram a partir do desentendimento da ministra com a então secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Polícia, Carmen Foro.
A secretária foi exonerada no dia 9 de agosto do ano passado, sob argumento da ministra de que ela não era uma “boa gestora”. Três dias depois, Cida Gonçalves convocou uma reunião com os cerca de 30 servidores da área.
As denunciantes, que estavam nesse encontro, relatam terem ouvido frases da ministra que foram entendidas como ameaça.
Em um dos trechos, segundo o processo, Cida diz: “aqui tem hierarquia. Eu não posso afrontar o presidente, e nenhuma secretária pode me afrontar. Pode discordar, é diferente. […] Se vocês acham que eu não sei o que acontece nos corredores, eu sei. Cara, eu sei de tudo!”, descreve o documento.
Outras três pessoas, que ocupam cargo de chefia no Ministério das Mulheres, também foram denunciadas. No entanto, a CGU justificou que, “quanto às demais pessoas envolvidas, as denúncias não apresentaram elementos suficientes que indicassem possíveis infrações disciplinares”. Diante disso, os autos foram arquivados por ausência de materialidade.
Questionada pela CNN, a Comissão de Ética Pública da Presidência respondeu que os processos tramitam em sigilo até o julgamento final. “Portanto, não temos como disponibilizar as informações solicitadas”, completou.
O Ministério das Mulheres reforçou ser contra todo tipo de discriminação e ressaltou que dará andamento a qualquer tipo de denúncia feita formalmente nos canais pertinentes e prestará todo o apoio a eventuais apurações instauradas nos grupos externos de controle.
Caso semelhante
Em setembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu o então ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, por suposto assédio sexual. Uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Na época, em um comunicado, o governo disse reiterar “seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”.
Ao ser questionado por uma jornalista brasileira nesta quarta-feira (22/1), presidente ucraniano afirmou que “o trem do Brasil” já passou, referindo-se à possibilidade de propostas de paz para a guerra no leste europeu.
Nenhuma novidade. Só deixou o Brasil em uma posição muito ruim mas relações internacionais. Aliado da China, Venezuela, Nicarágua, Cuba, Russia, Irã, Hamas, Hezbolah…
Essa presidência é uma VERGONHA, vive levando pito toda hora e não se emenda, até o ditador maduro já deu, o Brasil está tão na lata do lixo, que até o nine baixou as calças numa missiva com elogios e parabéns a Trump, de repente o galegao nazista, misógino, pedante e desequilibrado, virou galã de novela, cheiroso e mocinho, arrrrrre.
Com o objetivo de analisar a mobilidade urbana de Natal e propor soluções técnicas, a direção do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN) reuniu-se, na segunda-feira (20), com a nova secretária municipal de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, o secretário-adjunto de Trânsito, Newton Filho, e equipe da STTU. O encontro aconteceu na sede da secretaria e abordou estratégias voltadas ao desenvolvimento da mobilidade urbana como instrumento de crescimento da cidade, em consonância com o novo Plano Diretor, destacando o papel do transporte público como motor do progresso.
Durante a reunião, foram apresentadas questões do setor e discutidos temas centrais, como sustentabilidade financeira, eficiência e qualidade, a relação entre transporte público e economia local, além de propostas para a melhoria do trânsito.
“Destacamos a necessidade de formalizar questões fundamentais para a licitação do transporte público e nos colocamos à disposição para contribuir na construção de um processo viável. Sugerimos melhorias operacionais pré-licitação que exigem contrapartidas mínimas do poder público, como a operação gratuita aos domingos e feriados, passe livre para estudantes da rede municipal, e a criação de uma ‘praça livre’ para beneficiários de programas sociais, estagiários e desempregados, a fim de promover qualificação profissional e facilitar a busca por emprego”, explicou Augusto Maranhão Valle, assessor jurídico do Seturn.
A secretária Jódia Melo avaliou o encontro como positivo e ressaltou a importância do diálogo com os operadores do sistema de transporte público. “Estamos empenhados em discutir as fragilidades e os desafios do sistema de transporte, com o objetivo de direcionar esforços para superá-los de forma eficiente. Além disso, buscamos mapear os pontos de melhoria e avaliar as sugestões apresentadas pelos operadores, alinhando-as às demandas da população, que anseia por soluções concretas. O encontro foi extremamente produtivo, proporcionando um espaço para troca de ideias e abrindo novas possibilidades para aprimorarmos continuamente o sistema”, afirmou.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (22) que o governo federal buscará “intervenções” para baratear os alimentos. Segundo ele, haverá reuniões com os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda sobre o assunto. Ele deu a declaração em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, do CanalGov, o veículo institucional do governo federal.
A inflação é uma das grandes preocupações do governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teme que o aumento nos preços dos alimentos afete sua popularidade.
Rui Costa afirmou que haverá conversas com os outros ministérios ligados ao tema dos alimentos “para buscar conjunto de intervenções que sinalizem para o barateamento dos alimentos”. Ele também afirmou que haverá, no primeiro bimestre do ano, implementação de medidas sugeridas pelos supermercados para tentar conter os preços.
Após a entrevista, a Casa Civil negou que esteja em discussão uma “intervenção de forma artificial” para reduzir os preços dos alimentos. “O governo irá discutir com os ministérios e produtores de alimentos as medidas que poderão ser implementadas. Ainda não é possível avançar no detalhamento de tais medidas antes da realização das reuniões que irão tratar do assunto“, afirmou a pasta em nota.
O ministro da Casa Civil afirmou que o clima atrapalhou a safra no ano passado, e que isso contribuiu para a inflação dos alimentos. Segundo ele, a expectativa é de um aumento das principais safras neste ano, o que contribuiria para uma baixa nesses valores.
“Não adianta o salário subir se os preços sobem na mesma proporção”, declarou Rui Costa. Ele afirmou que Lula tem dois compromissos principais, com a inclusão social – o que inclui programas de assistência, obras e outras ações – e o equilíbrio fiscal. “Se você não tem equilíbrio fiscal, quem paga a conta mais cara são as pessoas mais pobres”, afirmou.
“A qualquer tempo, a qualquer momento que se faça necessário, faremos o ajuste que precisar fazer para o compromisso fiscal. O governo só pode gastar aquilo que arrecada, se não gera inflação, gera expectativas ruins para o País”, disse o ministro da Casa Civil.
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