Resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União atualiza a lista de substâncias sob controle especial, que passa a incluir o canabidiol.
A reclassificação foi anunciada pela diretoria colegiada da Anvisa no último dia 14. Por unanimidade, a agência decidiu que o canabidiol passaria a integrar a lista de substâncias de uso controlado e não mais a lista de substâncias proibidas.
A maior parte dos diretores da Anvisa ressaltou que não há relatos de dependência relacionada ao uso de canabidiol e que há diversos indícios registrados na literatura científica de que a substância auxilia no tratamento de enfermidades como a epilepsia grave.
Os diretores também ressaltaram que a reclassificação permite que os parentes atuem na legalidade, além de incentivar pesquisas sobre o tema.
A Anvisa iniciou a discussão sobre a possibilidade da reclassificação da substância em maio de 2014. Na época, não houve decisão terminativa sobre a questão. Desde então, a agência vinha autorizando a liberação de importação do canabidiol em caráter excepcional.
Em dezembro do ano passado, o Conselho Federal de Medicina já havia autorizado neurocirurgiões e psiquiatras a prescrever remédios à base de canabidiol para crianças e adolescentes com epilepsia e que não tiveram resultado com tratamentos convencionais.
Extraído da Cannabis sativa (maconha), o canabidiol, também conhecido como CBD, vem sendo usado no combate a convulsões provocadas por diversas enfermidades, entre elas, a epilepsia. Para os pais de crianças com a doença, a substância é sinônimo de qualidade de vida.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta segunda a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos, a contar de maio.
Neste período, a taxa de juros cobrada sobre as parcelas cairá a zero, de maneira a não fazer a dívida do estado aumentar.
A medida deve dar um alívio de R$ 11 bilhões ao governo do Rio Grande do Sul, que sofre com as chuvas fortes, que já causaram mais de 140 morrtes, devastou cidades e deixou milhares de desalojados.
Por isso, municípios em situação de calamidade e que têm dívida com o governo federal também serão alcançados pelo benefício.
O presidente Lula se reúne nesta tarde com o governador Eduardo Leite para definir os detalhes.
A proposta do governo, que precisará ser aprovada peo Congresso, prevê que o dinheiro economizado deve ser integralmente destinado a um fundo público específico para financiar ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública, bem como suas consequências sociais e econômicas.
O dinheiro poderá ser usado para obras de reconstrução, melhoria ou ampliação da infraestrutura afetada, mitigação de efeitos do fenômeno que causou a calamidade, contratação de mão de obra temporária, financiamento e subvenções para remoção de famílias e empresas de áreas de risco, aquisição de materiais e equipamentos e contratação de serviços necessários ao enfrentamento da tragédia.
A dívida suspensa será atualizada pelo IPCA e reincorporada ao saldo devedor. Hoje, a dívida é corrigida por IPCA + 4%.
Professores e educadores infantis do município do Natal iniciaram uma paralisação de 72 horas nesta segunda-feira (13). No primeiro dia de mobilização, a categoria fez um ato em frente ao Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), a manifestação é um protesto contra o “descaso do prefeito Álvaro Dias com a educação”. A categoria reclama da falta de reajustes salariais.
Desde 2020, os professores de Natal receberam apenas dois reajustes: um de 6,42% em 2021 e outro de 7% em 2023. Pela lei, porém, os aumentos deveriam ter sido de 12,84% em 2020, outro de 33,24% em 2022 e mais um de 14,95% em 2023. Para 2024, o valor do reajuste já foi definido em 3,71% pelo Ministério da Educação (MEC).
A categoria continuará mobilizada até quarta-feira (15), quando está prevista uma manifestação em frente à Secretaria Municipal de Educação. Há uma expectativa de que representantes da secretaria recebam a categoria para tratar dos reajustes salariais.
Coordenador geral do Sinte, o professor Bruno Vital afirma que a categoria aguarda desde março por uma proposta. Desde então, já foram duas reuniões sem sucesso com representantes da prefeitura.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou em relatório técnico divulgado nesta segunda-feira, 13, que o governo do presidente da Argentina, Javier Milei, “superou” as metas de aumento de reservas internacionais e de déficit fiscal, com resultados “melhores que o esperado para o primeiro trimestre” deste ano. Com isso, a Casa Rosada conquistou a oitava revisão do pacote de socorro de US$ 44 bilhões negociado pelos argentinos com o FMI em 2018, pelo então presidente Maurício Macri, e conseguiu liberar um desembolso de cerca de US$ 800 milhões.
Foi uma vitória no âmbito internacional para o ultraliberal, que nesta semana está focado em outra conquista a nível nacional: negociar apoio suficiente no Senado para aprovar sua polêmica “Lei Ônibus”. O pacote liberal se tornou uma das prioridades do governo, e inclui uma lista de privatizações, a concentração de alguns poderes nas mãos do executivo e uma pequena e polêmica reforma trabalhista.
“Melhor que o esperado”
Com tom elogioso, o relatório citou “esforços significativos” do governo para expandir a assistência social a mães e crianças vulneráveis, bem como para proteger o poder de compra das aposentadorias na Argentina. Em fevereiro, a diretora do FMI, Kristalina Georgieva, já havia acenado a Milei, ressaltando a confiança do fundo em seus esforços para reformar a economia argentina em crise, apesar de “contratempos políticos”.
“Com base em resultados melhores do que o esperado – todos os critérios de desempenho para o primeiro trimestre foram ultrapassados - o corpo técnico do FMI e as autoridades argentinas chegaram a um entendimento sobre as políticas para continuar a fortalecer o processo de desinflação, reconstruir as reservas internacionais, apoiar a recuperação e manter o programa firmemente no bom caminho. Este entendimento está sujeito à implementação contínua das medidas políticas acordadas e à aprovação do Conselho Executivo do FMI”, observou o documento.
O fundo destacou as conquistas:
O primeiro superávit fiscal trimestral em 16 anos;
Rápida queda da inflação;
Mudança na tendência das reservas internacionais;
Forte redução do risco soberano (ameaça da Argentina não honrar o empréstimo bilionário).
Nas graças do ultraliberal
O fundo apoia Milei desde que ele assumiu o cargo, em dezembro, com o objetivo de atingir um déficit zero em 2024, mesmo que isso inclua um plano “motosserra” para cortar gastos.
Mas se o duro ajuste fiscal adotado pelo novo presidente ultraliberal tem o endosso do FMI, a inflação em quase 300% ao ano destruiu o poder de compra das famílias e o país deve ter uma contração do PIB projetada pela organização em 2,8% este ano.
Ressalva
Ainda assim, a organização alertou que a “qualidade” dos ajustes ainda precisa de ser melhorada, mensagem que vários responsáveis do FMI têm repetido.
“São necessários esforços contínuos para melhorar a qualidade e a equidade da consolidação fiscal, refinar os quadros de política monetária e cambial, bem como resolver os estrangulamentos ao crescimento”, completou o comunicado do fundo.
A número dois do FMI, Gita Gopinath, que esteve em Buenos Aires, elogiou o progresso do governo Milei, mas também pediu “planos para aprofundar o progresso” do programa e ainda proteger os cidadãos mais vulneráveis – mensagem que também vem do Tesouro dos Estados Unidos.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal deu início às ações da campanha Maio Laranja promovendo o encontro “Atenção integral no cuidado e atendimento às crianças e adolescentes em situação de violência”, para profissionais de saúde de toda a rede municipal. O evento, desenvolvido pelo Núcleo de Prevenção às Violências, Saúde da Criança e o Programa Saúde na Escola (PSE), aconteceu no Auditório da UNIFACEX, e contou com programação ofertando palestras e discussões que expõem a importância de acolher crianças e adolescentes vítimas desse tipo de violência.
A psicóloga, coordenadora do núcleo de prevenção às violências e mediadora do evento, Andressa Meireles, reforça a importância do encontro: “O objetivo principal é alertar profissionais de saúde sobre a importância de um acolhimento humanizado e de estar atento aos sinais que as crianças possam apresentar, como mudança de comportamento, por exemplo. Apresentamos também o centro de referência para crianças e adolescentes que atende crianças em situação de violência sexual, o Abraçar”.
O dia contou com palestra de representantes de diversos órgãos que falaram sobre suas experiências nos serviços que atende a demanda de violência infantil, foram eles: Suzanny Bezerra Cavalcante Lopes, Analista Ministerial na área de Serviço Social; Gilliard Laurentino, Psicólogo (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Casa Renascer); Ricardo Eduardo Lins Batista Neto, Delegado de Polícia (Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal); Amanda do Nascimento Correia de Morais, Chefe do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTS); e Frankyleide Santana Gomes, Diretora do Centro de Referência para a Criança e Adolescente em Situação de Violência (Abraçar).
“É uma parceria muito importante com a segurança pública, já que todos esses agentes, psicólogos, assistentes sociais, farmacêuticos, enfermeiros, Ministério público e ITEP, atuam de forma conjunta para realizar atendimento humanitário à criança e o adolescente, vítimas de violência”, declara uma das palestrantes, Frankyleide Gomes, Diretora do Centro de Referência “Abraçar”, salientando sobre a interseccionalidade dos setores responsáveis pelo protocolo de prevenção e proteção à violência infantil.
Amanda Moraes, chefe do Núcleo Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTS), apresentou a importância das equipes de saúde ficarem atentas e notificarem casos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde. “É um protocolo próprio da saúde para que esse atendimento gere ações de proteção para essas pessoas no futuro. A partir das notificações, conseguimos identificar quem são essas pessoas, onde ocorre, o tipo de violência, os acusados e como gerar estratégias protetivas”.
Maio Laranja
Maio Laranja é o mês de conscientização acerca do abuso e exploração infantil no Brasil. A campanha busca dar visibilidade à violência sexual contra crianças e adolescentes no país ao provocar conversas sobre esse assunto para que as pessoas conheçam o problema antes de combatê-lo.
Durante todo o mês de maio, a SMS Natal contará com ações voltadas à Campanha Maio Laranja, com rodas de conversas e ações desenvolvidas em escolas pactuadas pelo Programa Saúde na Escola (PSE), reforçando os cuidados com a violência contra as crianças.
A cidade de Caxias do Sul, localizada na Serra Gaúcha, registrou 2 tremores de terra na madrugada desta 2ª feira (13.mai.2024). Os abalos, de 2,3 graus, foram sentidos às 2h58 e 3h03 em 4 bairros do município: Jardim América, Universitário, Madureira e Pio X. Em nota, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente disse não haver riscos para a população.
Também foram observados outros 2 tremores na região. O 1º foi de 2,4 graus à 1h48 em Bento Gonçalves. O 2º, também de 2,4 graus, foi em Pinto Bandeira às 2h37. As informações são do Observatório de Sismologia da UnB (Universidade de Brasília).
O diretor de Gestão Ambiental da secretaria, o geólogo Caio Torques, afirmou se tratarem de acomodações de camadas rochosas subterrâneas, como já visto no passado. Em 2008, 2010 e 2023 foram registradas ocorrências semelhantes em Caxias do Sul.
O geólogo afirmou que o excesso de chuvas das últimas duas semanas pode ter acelerado essas acomodações por causa da lubrificação causada pela água. “Eventos desse tipo não têm poder de destruição, os moradores podem ficar tranquilos. Até agora não detectamos nenhum grande deslizamento de terra nas proximidades de onde foram sentidos”, disse Torques no texto divulgado pela Prefeitura.
O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.
De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.
O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.
É também na Página do Participante que será disponibilizado o Cartão de Confirmação da Inscrição, em data ainda a ser divulgada. O cartão informa o número de inscrição; a data, a hora e o local do exame; a opção de língua estrangeira, e as indicações para atendimento especializado e tratamento por nome social.
O edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame.
Cronograma
Inscrições: 27 de maio a 7 de junho
Solicitações (nome social e atendimento especializado): até 7 de junho
Resultado do pedido de atendimento especializado: 17 de junho
Pagamento da taxa de inscrição: 27 de maio a 12 de junho
Provas: 3 e 10 de novembro
Gabarito oficial: 20 de novembro
Resultado da prova: 13 de janeiro de 2025
Provas
O edital prevê que o exame será constituído de quatro provas objetivas (cada uma com 45 questões de múltiplas escolhas) e uma redação em língua portuguesa.
São quatro áreas de conhecimento a serem avaliadas. A primeira, de linguagens, redação, códigos e suas tecnologias, tem como componentes curriculares as disciplinas língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.
A segunda área de conhecimento (ciências humanas e suas tecnologias) tem como componentes curriculares as disciplinas de história, geografia, filosofia e sociologia. Na área de ciências da natureza e suas tecnologias, serão cobrados conteúdos de química, física e biologia. A quarta área de conhecimento é a de matemática.
De acordo com o Ministério da Educação, o exame é estruturado a partir de matrizes de referências disponibilizadas no portal do Inep.
No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens; redação; códigos, ciências humanas e suas tecnologias. Os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para responderem as questões.
O segundo dia será dedicado à aplicação das provas de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. A aplicação terá cinco horas de duração.
Enem
Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e representa a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos.
Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, assinou, juntamente com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), um Termo de Cooperação Técnica que faz parte do Projeto Ministerial Abastece SUS.
O projeto busca proporcionar a melhoria nos processos de trabalho e solucionar problemas, principalmente voltados ao abastecimento de medicamentos na rede municipal.
“Esse é um momento muito importante para Natal. É uma parceria já consolidada com o Ministério, então esperamos contribuir para a melhoria dos serviços prestados aos nossos munícipes”, comentou o secretário municipal de saúde, Adilson Boldo, durante o ato de assinatura.
O projeto consiste em visitas de professores e alunos do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) nos serviços de saúde do município, onde irão realizar um diagnóstico da rede farmacêutica da capital. Após a observação dos serviços, será apresentado à secretaria um plano de ação de enfrentamento para implementação de ações com a intenção de melhorar os fluxos na rede.
Além do secretário municipal, participaram do ato solene de assinatura do termo a representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), promotora de Justiça Kalina Correia Filgueira, titular da 48ª PMJ-Natal, a secretária-adjunta de Saúde de Natal, Rayanne Araújo e Rand Randall, professor do curso de farmácia da UFRN.
O que é o Abastece SUS
O Abastece SUS é um projeto desenvolvido pela 48ª e 62ª Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, que busca a propor, para a Gestão Municipal de Saúde de Natal, medidas de assistência farmacêutica pública, contemplando diversas questões, desde a programação, até a aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos e de insumos.
Uma rua em Gramado, na Região da Serra do Rio Grande do Sul, desmoronou no fim de semana após a chuva que atingiu a cidade. Moradores precisaram sair de casa por causa do risco à segurança deles.
De acordo com a prefeitura da cidade, o que fez com que o asfalto cedesse na Rua Henrique Bertoluci, no bairro Piratini, foi uma infiltração em consequência da chuva.
O Rio Grande do Sul enfrenta temporais há mais de 10 dias. Só em Gramado, sete pessoas morreram vítimas de deslizamentos de terra.
A Defesa Civil divulgou que já houve evacuações de seis bairros e cinco localidades no interior ao longo de 10 dias: Piratini, Três Pinheiros, Centro, Bavária, Planalto, Várzea Grande, linha Quilombo, Serra Grande, Estrada do Moreira, Bonita e Morro Redondo. No total, são 142 áreas nesses locais.
No último boletim divulgado pela prefeitura, na noite do último sábado (11), 974 pessoas estão fora de casa.
Entre os problemas identificados pelo poder público, estão infiltrações em imóveis e deslizamentos de terra. Há relatos de casas que desmoronaram.
A governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra (PT), está em viagem pela Europa nesta semana. Até o fim desta semana, ela passará por quatro metrópoles europeias: Amsterdã, Roterdã, Bruxelas e Berlim.
Em meio à tragédia causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, a pauta da viagem é a questão ambiental. Participam da viagem, além de Fátima, outros três governadores nordestinos: Elmano de Freitas (Ceará), Jerônimo Rodrigues (Bahia) e Fábio Mitidieri (Sergipe). Auxiliares dos governos estaduais também acompanham os governadores.
Também participam representantes da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil).
Neste domingo (12), uma reunião preparatória aconteceu em Amsterdã, na Holanda, para discutir os detalhes da agenda.
Fátima viajou na sexta-feira (10) e tem previsão de retorno ao RN para o próximo sábado (18). Até lá, o governador em exercício do RN será Walter Alves (MDB).
Detalhes da agenda
Durante a missão oficial na Europa, os representantes do Consórcio Nordeste iniciarão a jornada participando da World Hydrogen Summit, na cidade de Roterdã, na Holanda. O evento é considerado o maior e mais sênior encontro global sobre hidrogênio e sua cadeia de valor. Há ainda agendas em Amsterdã, capital do País.
De lá, as delegações seguirão para Bruxelas e Berlim, onde se reunirão com membros da Comissão da União Europeia, incluindo o vice-presidente-executivo e responsável pelo Pacto Verde Europeu, Maroš Šefčovič, para debater pautas ambientais de relevância para o Nordeste e o Brasil.
O foco das discussões ambientais durante toda a missão na Europa serão projetos de energia renovável e hidrogênio verde e o Fundo Caatinga.
Confira a agenda da missão internacional:
Segunda-feira (13)
9h30 – World Hydrogen 2024 summit & Exhibition: Reuniões B2B – Visita ao Stand da APEX (Hall 4, stand booth D72) e empresas
13h30 – 14h30 – Apresentação da Netherlands Enterprise Agency sobre a Greenport Partnership
15h – 16h Encontro com HY-5 (Estratégia de Hidrogênio do Norte da Alemanha)
Terça-feira (14)
10h30 – Visita a algumas empresas selecionadas pela APEX
12h -Almoço cedido pela APEX
13h – Seminário APEX
Quarta-feira (15)
9h – Visita técnica ao Porto de Antuérpia
10h – Reunião com o Governo Belga para apresentação do Consórcio Nordeste e apresentação dos planos de H2V para atração de investimentos
14h – 14h30 – Reunião com o Vice- Presidente Executivo da Comissão Europeia e responsável pelo Pacto Verde Europeu, Comissário Maroš Šefčovič (Berlaymont).
14h45 – 15h15 – Reunião com a Comissária para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen (Berlaymont)
15h30 – 17h – Reunião ampliada com representantes das Direções Gerais da Comissão, estados membros e de empresas
18h – Coquetel oferecido pela Missão do Brasil junto à UE e pela Embaixada do Brasil junto ao Reino da Bélgica e Luxemburgo
Quinta-feira (16)
12h – Almoço no hotel do Evento.
14h – Seminário“Brazilian Northeast: Green Industry and Energy Transition Investment Opportunities
TODOS NOS SABEMOS FATAO QUE ISSO E SO PRA TIRAR UNS DIAS DE FERIAS AS CUSTA DA POPULAÇÃO POBRE DO RN. QUEM EM SAM CONCIENCIA VAI BOTAR DINHEIRO NO VOFRW DE PETRALHA NINGUÉM NE. POR TANTO FATAO FOI SO TIRAR UNS DIAS DE FERIAS…
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) foi às redes sociais nesta segunda-feira (13) para negar a retirada de sua pré-candidatura à Prefeitura de Mossoró. A parlamentar, porém, disse que o anúncio da pré-candidatura de Lawrence Amorim (PSDB) é positiva para a oposição.
No fim de semana surgiu a informação de que Isolda Dantas teria desistido de disputar a Prefeitura de Mossoró supostamente devido ao baixo percentual de votos divulgado nas recentes pesquisas eleitorais e também devido ao desgaste do Governo do Estado perante a população. Contudo, Isolda negou que tenha informado a desistência.
“Não houve anúncio de retirada de pré-candidatura do PT à Prefeitura de Mossoró. Junto da Federação da Esperança continuamos em diálogo para construção de uma oposição forte. Seguimos na luta por Mossoró!”, disse Isolda Dantas.
Por outro lado, a deputada disse que a Federação Brasil da Esperança, que tem PT, PCdoB e PV como participantes, avalia positivamente o anúncio da pré-candidatura do vereador e presidente da Câmara Municipal, Lawerence Amorim, à Prefeitura. O parlamentar e o PT são adversários políticos.
“Quanto à pré-candidatura de Lawrence, o PT e a Federação vêem como positiva para a construção do projeto de oposição. Seguimos na luta por Mossoró”, disse Isolda Dantas.
Ainda que Mossoró tivesse segundo turno, não foi uma boa jogada esse vereador abrir com o prefeito.
Induziram o rapaz ao erro, a vez dele ainda não é agora.
Vai dar com os burros n’agua.
Vcs vão vê.
Não soube esperar.
Resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União atualiza a lista de substâncias sob controle especial, que passa a incluir o canabidiol.
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