Judiciário

Assassino da universitária Maria Karolyne foi absolvido e solto a pedido do Ministério Público

Processo Cláudio1

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Pouco mais de um mês após uma absolvição, um crime cometido que chocou Natal-RN. Claudio Moura da Fonseca, assassino confesso da universitária Maria Karoline na tarde dessa quarta-feira(20), foi absolvido no dia 10.12.2015 pelo juiz da Comarca de Ceará-Mirim. No processo em que foi absolvido, Claudio era acusado de roubo com uso de arma de fogo e corrupção de menores – art. 157, § 2º, incisos I e II e art. 244-B do ECA. Pesava sobre ele a acusação de roubar o Mercadinho Cecília Maria.

Conforme print abaixo, dos quatro acusados do processo n. 010094-64.2015.8.20.0162, três foram absolvidos, pois o juiz considerou que a prova colhida no processo “não revelou liame que permita inferir que eles tivessem alguma participação no assalto” e que as provas se revelaram insuficientes “para demonstrar que os mesmos tenham participado ativamente dos eventos criminosos narrados ou mesmo que conhecessem previamente o intento delituoso do acusado Hugo Raphael dos Santos”, único condenado.

Processo Cláudio

Reprodução: Processo em que assassino confesso de universitária em Natal é citado e absolvido de crime de roubo em mercadinho

COMO OCORREU O CRIME DE LATROCÍNIO QUE ABALOU NATAL

Nessa quinta-feira(21), a Polícia Civil detalhou a ação que culminou com a prisão de dois suspeitos do latrocínio ocorrido no final da tarde de quarta-feira(20), na Zona Norte de Natal, que vitimou a estudante universitária Maria Karolyne Álvares de Melo de 19 anos.

A Polícia conta que checou cinco denúncias recebidas e uma delas levou a casa onde estava Claudio Moura da Fonseca, 30 anos(foto em destaque logo abaixo). Ele confessou o crime e disse que tinha saído com Renato Cesar Dias, 33 anos, para beber em uma lagoa no município de Extremoz. Na volta, quando estavam na Avenida Itapetinga, visualizaram as duas moças e decidiram fazer o assalto, que culminou na morte da estudante de turismo da UFRN.

Claudio Moura da Fonseca, 30 anosAssassino confesso da universitária em Natal. Foto: Divulgação – Polícia Civil

“Estava na garupa da moto e quando vi as duas moças, desci e anunciei o assalto, uma delas tomou um susto e levantou o braço quando fui pegar o fone de ouvido que estava com ela, sem que eu percebesse a arma disparou” disse Claudio.

A arma do crime (revolver, calibre 38), ele diz ter jogado no rio Potengi, e que usava a arma porque tinha medo que as pessoas que ele assaltou no ano de 2015, na Praia do Rio do Fogo viessem vingar-se dele.

Cláudio estava em liberdade e a disposição da justiça por ter sido preso em flagrante pelo assalto realizado no ano passado. Depois da prisão de Claudio, a Polícia chegou até a pessoa de Renato, que confessou ser o piloto da moto e disse ter sido preso no Estado de São Paulo por assalto. Renato confirma em parte a historia contada por Claudio, mas diz que não sabia que ele iria fazer um assalto. Os dois foram flagranteados por latrocínio.

Opinião dos leitores

  1. Kd a bosta dos direitos humanos ?? Vcs só sabem e fazer merda defende quem não precisa! Queria ver se fosse um filho de algum de vcs !! Vsfd!!

  2. infelizmente é essa a justiça que temos,,,,não a que queremos, mas a que temos, infelizmente….

  3. Esse marginal foi preso em flagrante por um assalto e porque foi posto em liberdade??? Uma justiça de merda!!! Se esse lixo tivesse preso ( que é o correto ) não teria matado a estudante. A culpa é do juiz que liberou esse verme!!! JUSTICA PODRE E DE MERDA

  4. O título do artigo faz parecer que ele foi absolvido do crime de latrocínio. Por favor mais atenção, títulos assim confundem um possível leitor desatento.

  5. Não se dispara uma arma sem perceber.
    Bandido bom é bandido morto.
    Prefiro ter minha arma e não precisar usar do que precisar e não ter.
    Temos direito de nos defender sim, já que pagamos muito caro, até nossas vidas estamos perdendo para a bandidagem com essa horrível segurança.

  6. Já perdi a paciência com essa bandidagem!
    O melhor agora é se armar, meter bala na cabeça do FDP, fugir do flagrante, contratar um bom advogado (se chegarem até mim) e pronto. Tenho certeza que estarei prestando um excelente serviço pra humanidade!

  7. Imagina a quantidade assaltos que este "digno cidadão, sem oportunidade na vida", cometeu? Era para haver a unificação das polícias, só assim acabaria e muito as boquinhas de algumas corporações, pois estes casos só tem elucidação quando a mídia bate em cima e quando há uma repercussão enorme. Explicitamente, lemos esta semana o MM Henrique Baltazar defendendo escancaradamente o direito de defesa do cidadão. Eu pergunto, por que leis criminalista não são feitas por quem entende e estudou para isso, ao invés de semi alfabetizados famigerados por poder com interesses próprios assumirem esta função? Fico Indignado!!! Parlamentarismo mau disfarçado.

  8. Direito é para quem é direito. Bandido não pode ter qualquer direito para além de trabalhar para comer e um lugar no chão para dormir.

  9. O bandido tem total autoridade de chegar ate em você te condenar a pena de morte e em seguida te execultar mesmo você sendo inocente e nada se resolve nenhum bandido vai preso pra que serve essa justiça desse País ? pra nada seria melhor entregar esses bandidos nas mãos da população e a população executará suas proprias leis

  10. Alguém já viu vagabundo ser preso, JULGADO e ABSORVIDO em pouco mais de 24 horas no Brasil? Ele continua preso, tá na gaiolinha da mesma forma, esse processo citado é de um crime anterior com data de 2015! Grato

  11. Se ele não trabalha de onde um indivíduo como este tirou recursos para bancar três advogados?? Se são defensores públicos, será que a defensoria pública está com essa disponibilidade toda de profissionais para disponibilizar três profissionais para um único caso.

  12. O juiiiiiiiz de direeeeito que soltasse um bandido, deveria ser responsável pelos atos cometidos por esse bandido liberado pelo mesmo. Brasilsilsilsilsil…país de bandidos justiça banaaaaal, vergonha de ser brasileiro.

    1. Esse MP não serve pra nada… as mulheres ficam sentadas nos computadores e nem olham na cara das pessoas que procuram essa bosta.

  13. Rapaz, posso garantir que a Juíza da Vara Criminal de Ceará-Mirim é uma das mais rígidas do Estado do RN. Ela é conhecida entre os advogados do Estado. Então, para ela absolver alguém é porque as provas foram insubsistentes. O Juiz julga pelos fatos relatados e as provas trazidas aos autos. O trabalho de investigar é da Polícia Civil e do Ministério Público, e no máximo a Juíza poderá diligenciar para a Autoridade Policial buscar determinas provas. Antes de criticarmos seria interessante conhecer o porquê da Juíza proferir uma sentença absolutória.

    1. Penso que as provas nao eram tao fortes assim, a juiza deveria estender o prazo pedindo mais pivas. E nao soltar um individuo de alta periculosidade desses para comete routras atrocidades. Minha opiniao.

  14. Infelizmente nem o judiciário, tampouco o MP serão responsabilizado pelo erro de colocar o bandido em liberdade. Esse tipo de responsabilidade so se aplica a polícia quando "erra" em serviço. É mais fácil. Estou pra ver um juiz ou um representante do MP sendo responsabilizado por ato falho desses. Infelizmente nossa população é outra hipocrita que atira o pau nos outros, mas não deixa de assitir Big Bosta pra ir realmente lutar pelo certo e pelo que é de direito.

  15. BG
    E os representantes dos "direitos humanos" foram ou não prestar solidariedade aos familiares dos Pais da Jovem assassinada FRIAMENTE e SEM DEFESA por este FACÍNORA?????????????, ou será que foram a delegacia para soltar este "inocente"???????????. Isto é uma vergonha!!!!!!!!!!!!! O MP. e a justiça devem satisfação aos familiares e a sociedade Norteriogarndense pelo procedimento adotado.

  16. Nossa País não existe justiça existe injustiça, se o cara estivesse preso isso não aconteceria. nossa justiça e falha e injusta.

  17. Se ele não cometeu o crime de que foi acusado no processo, foi absolvido corretamente. O Ministério Público e o Judiciário merecem certamente muitas críticas, mas não é a condenação de pessoas por crimes que não cometeram que vai resolver o problema da violência no RN.

    1. O próprio Claudio assumiu o crime de assalto ao mercado em depoimento, Infelizmente o que temos visto ultimamente é um judiciário voltado muito para o direito do "pseudo cidadão" criminoso. Essa é a mais pura verdade.

    2. Redação do blog, por favor não confunda seus leitores com Títulos como este! Ele foi absorvido por OUTRO CRIME em 2015, o que não deixa de ser revoltante, porem nao foi pela morte da estudante como tendenciosamente vocês quiseram passar no título da Noticia e com isso gerar prints e divulgação da sua página!
      Estão rodando prints no whatsapp com o destaque da notícia e até com o nome Juiz do processo, o chamando de assassino! Revejam esse título em respeito aos seus leitores.
      Alguém já viu alguém ser preso, julgado e absorvido em pouco mais de 24 horas no Brasil?

    3. O titulo não se refere a esse processo, diz que ele foi absolvido, o que é verdade. Se estão julgando pelo título, vai da consciência de cada um.

  18. E aí Ministério Publico?? A culpa também é da Policia??
    Quem não fez a sua parte???
    Vão trocar também o chefe do MP e do TJRN???
    A sociedade fará uma passeata cobrando atitude e eficiência do MP e do TJRN????
    A imprensa levantará a suspeita contra a justiça e denunciará a existência de bandidos togados????
    O Governo dirá que existe alguma " coisa estranha" na justiça???

  19. Gustavo Marinho Nogueira Fernandes.

    O nome do digníssimo juiz que ajudou a matar a estudante.

  20. Com o MP e a Justiça ajudando fica fácil a bandidagem atuar! Tamo lascado. Quem foi o juiz que absolveu?

  21. Essa é a nossa justiça, onde o bandido não paga pelos seus atos covardes, ficando solto e o cidadão de bem paga com sua própria vida ou ficando preso dentro de casa. Oh país vei bom pra bandido. Era para o MP ser responsabilizado pela morte da universitária. Lugar de bandido é na cadeia ou no cemitério.

  22. Quem assinou o alvará, porque não levou esse bandido pra criar na casa dele? Só assim a moça tava viva. E imoral a sociedade tem que se revolta contra essas leis m… Isso não tem cabimento, lugar de bandidos é na cadeia.

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Política

TCU suspende licitação por suspeita de fraude em gestão do PT no RN

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O TCU decidiu suspender, nesta terça, uma licitação de 200 milhões de reais realizada pela gestão da governadora do Rio Grande do Norte, a petista Fátima Bezerra, por suspeitas de fraudes e favorecimento de uma empreiteira na concorrência.

Segundo a denúncia enviada ao tribunal e obtida em primeira mão pelo Radar, a disputa milionária envolve a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte. A vencedora da licitação foi a Construtora Ramalho Moreira, que já possui contrato com a gestão petista, mas que não apresentou a melhor proposta, ficando em quarto lugar na concorrência da obra do hospital.

Provas colhidas pela área técnica do tribunal mostram que a gestão de Fátima Bezerra desclassificou as três primeiras empreiteiras, inclusive com preços melhores que a vencedora, usando subterfúgios para garantir a vitória da construtora declarada vencedora, um clássico caso de favorecimento indevido.

“Em síntese, o denunciante alega que a licitação foi conduzida de forma a direcionar o contrato para a quarta empresa classificada, por meio de um encadeamento de atos que violaram os princípios da isonomia, da publicidade e da razoabilidade”, diz o TCU.

Diante das provas, o TCU decidiu suspender liminarmente o contrato, impedindo a realização de qualquer acerto ou repasse por parte do governo petista em relação à empreiteira, até que o caso seja investigado e julgado pelo tribunal.

A Corte de Contas também deu 15 dias para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura do Rio Grande do Norte se manifeste sobre as irregularidades apontadas no caso. O TCU também solicitou uma série de documentos do governo potiguar para dar andamento ao processo.

TCU – Tribunal de Contas da União

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Geral

Corpo de brasileira será içado de vulcão ao amanhecer na Indonésia


O corpo da brasileira Juliana Marins, encontrada morta nesta terça-feira (24/6) após cair durante uma trilha em um vulcão na Indonésia, será içado ao amanhecer desta quarta-feira (25/6), no horário local — por volta das 20h desta terça, no horário de Brasília.

A informação foi confirmada pela Defesa Civil da Indonésia, que coordenou as buscas. De acordo com o órgão, um socorrista voluntário conseguiu alcançar Juliana a uma profundidade de cerca de 600 metros. A vítima estava sem vida.

Entenda o caso

Juliana Marins, de 26 anos, deslizou por uma vala enquanto fazia a trilha do vulcão Rinjani, em Lombok.

Ela viajou para fazer um mochilão pela Ásia e estava na trilha com outros turistas, que contrataram uma empresa de viagens da Indonésia para o passeio.

Após escorregar no caminho, ela só parou a uma distância de 300 metros de onde o grupo estava.
Informações preliminares indicavam que a brasileira teria recebido socorro; a família, porém, desmentiu esses rumores. Juliana aguardava resgate há quatro dias.

Por meio das redes sociais, a família da jovem confirmou que o salvamento foi interrompido nesta segunda-feira (23/6) por conta das condições climáticas na região. Nesta terça, Juliana foi encontrada morta.

Segundo brasileiros que acompanharam o resgate, havia a suspeita de que Juliana estivesse ainda mais abaixo, a cerca de 950 metros, mas isso não se confirmou até o momento.

As equipes de resgate montaram acampamentos em dois pontos: três pessoas estão a cerca de 400 metros de profundidade, e outras quatro, a 600 metros. Devido às condições climáticas desfavoráveis e à baixa visibilidade no local, as autoridades decidiram realizar o resgate apenas às 6h (horário local) desta quarta.

Após ser içado, o corpo de Juliana será levado de maca ao posto de Sembalun, de onde será transportado de helicóptero ao hospital Bayangkara, para os trâmites legais.

Metrópoles

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Política

Oposição quer cassar o mandato de Erika Hilton por contratação de maquiadores

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A bancada de oposição na Câmara protocolou nesta terça-feira, 24, uma representação no Conselho de Ética contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) após ela ter contratado dois maquiadores com verba parlamentar.

Os deputados da base bolsonarista também apresentaram uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para investigar possível ato de improbidade administrativa.

Como registramos mais cedo com base em informações do site Metrópoles, dois maquiadores foram contratados como assessores da parlamentar.

O site da Câmara aponta que Ronaldo Hass atua como secretário parlamentar da psolista desde 6 de maio de 2024 e recebe um salário de 9.678,22 reais.

Índy Montiel, por sua vez, está na equipe de Erika Hiton a menos tempo. Ela ocupa o cargo de secretária parlamentar desde 9 de junho de 2025 e recebe 2.126,59 reais por mês.

Como secretários parlamentares, eles seriam responsáveis por tarefas como elaboração de projetos de lei, assessoria de imprensa e agendamento de reuniões.

Nas redes sociais, Montiel e Hass têm várias publicações dos trabalhos de maquiagem que realizam para a parlamentar.

Para o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), um dos autores das representações, as contratações configuram desvio de finalidade e afrontam princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.

Ele argumenta que a prática viola tanto o Ato da Mesa nº 58/2010 quanto a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), além de comprometer a imagem da Câmara dos Deputados.

No pedido ao MPF, é solicitada a instauração de inquérito para apuração de eventual improbidade administrativa e ressarcimento ao erário.

O Antagonista 

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Geral

Secretária gravada cobrando verba pública para campanha vai coordenar eleições do PT

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, gravada por um ex-aliado cobrando dele que recursos públicos fossem desviados para a campanha eleitoral dela, em 2024, assumiu a coordenação nacional das eleições internas do partido.

Anne Moura vai acumular a função com o cargo de secretária nacional de mulheres e ainda disputará a presidência do diretório amazonense da sigla. Em um comunicado nas redes sociais, o PT do Amazonas diz que a “Secretaria de Organização tem papel central na mobilização e na condução das eleições internas que definirão as novas direções partidárias nos níveis municipal, estadual e nacional”.

“A escolha de Anne para liderar esse processo reforça o protagonismo da militância amazonense dentro da estrutura nacional do partido”, diz o partido.

Um relatório técnico do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontou que uma ONG do Amazonas, fundada e controlada por Anne Moura, cometeu “várias irregularidades financeiras” com recursos repassados pela pasta para um projeto de qualificação profissional de jovens.

Na gravação divulgada pelo Estadão, entre Anne Moura e Marcos Rodrigues, ex-presidente da ONG Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), com sede em Manaus (AM), a secretária perguntou sobre os salários que seriam pagos ao coordenador-geral e para a coordenadora-adjunta do projeto e disse que os valores deveriam ser revertidos para a campanha dela a vereadora de Manaus – na qual acabou derrotada.

“Esse dinheiro já pode ser recebido? Agora, essa primeira parcela? Então vamos acelerar isso aí que isso já me ajuda muito. Eu estou contando os centavos disso aqui. Eu preciso ganhar essa eleição. O nível de perseguição está muito grande. Não podemos desperdiçar nada, nós vamos ter que ganhar essa eleição”, afirmou.

O então presidente da ONG respondeu que não poderia “direcionar todo o valor” da primeira parcela recebida porque “tem um trabalho que foi feito”.

Secretária do PT diz que Cultura deu aval a uso de programa de R$ 58 milhões em campanhas

Em uma reunião com o ex-chefe do comitê do Amazonas, Marcos Rodrigues, em dezembro do ano passado, Anne Moura, afirmou que comitês de cultura criados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, foram usados para eleger aliados em 2024 com o aval da cúpula da pasta e que “quem foi para a frente da prisão” precisa ter atendimento diferenciado na hora da “parte boa”.

A conversa foi gravada e registrada em cartório. O Estadão teve acesso ao conteúdo. No encontro gravado pelo ex-aliado, Anne Moura exigiu que Marcos Rodrigues envolvesse a estrutura do comitê na campanha dela e afirmou que a falta de empenho do comitê amazonense na política foi classificada como “um absurdo” pela secretária do MinC que cuida do PNCC, Roberta Martins, do PT do Rio de Janeiro.

À época, em nota, Anne Moura afirmou que os questionamentos dela à atuação do ex-presidente da entidade cultural “podem estar sendo reproduzidos fora de seu contexto” e que o ex-aliado tenta macular a imagem dela. O Ministério da Cultura afirmou que relato sobre atuação de servidores da pasta é inverídico e informou que o comitê do Amazonas teve atividades suspensas e recursos bloqueados temporariamente para apuração de possíveis irregularidades.

Estadão Conteúdo

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Geral

João Bosco e Sueldo Soaress se apresentam em Natal pelo Projeto Toca Brasil no Teatro Riachuelo

Dois grandes nomes da música brasileira dividem o palco do Teatro Riachuelo Natal no dia 1º de agosto pelo Projeto Toca Brasil. João Bosco, um dos maiores compositores do país, é a atração principal da noite que terá abertura do potiguar Sueldo Soaress. O evento é realizado pela Viva Promoções e marca uma celebração à diversidade e à força da música nacional.

Os ingressos estão disponíveis a partir de R$ 100,00 na bilheteria do teatro e no site uhuu.com.

Comemorando recentemente 50 anos de carreira, João Bosco traz à capital potiguar o repertório de uma trajetória marcada por clássicos que atravessaram gerações, como “O Bêbado e a Equilibrista”, “O Mestre Sala dos Mares”, “Kid Cavaquinho”, “Bala com Bala” e tantos outros. Natural de Ponte Nova (MG), João construiu uma carreira sólida sem se render a modismos, mantendo uma produção musical de altíssimo nível, reconhecida dentro e fora do Brasil.

No show, o artista hipnotiza o público com sua performance ao violão e a potência de uma obra que retrata o país em sua poesia, ritmo e crítica. O espetáculo faz parte do circuito nacional do Projeto Toca Brasil, iniciativa que fomenta a economia criativa e promove encontros entre artistas consagrados e talentos locais.

Representando o Rio Grande do Norte, Sueldo Soaress será o responsável por abrir a noite. Com um repertório autoral e fortemente influenciado pela cultura nordestina, o cantor e compositor potiguar reforça o compromisso do projeto com a valorização da música regional e a conexão entre diferentes linguagens e sotaques musicais.

O Projeto Toca Brasil é viabilizado por meio dos incentivos da Lei Djalma Maranhão, com patrocínio da Unimed Natal, Hotel Villa Park e Espacial Veículos, e da Lei Câmara Cascudo, por meio da Secretaria de Cultura do RN e Fundação José Augusto, com apoio da CDA Distribuidora e Supermercados Nordestão.

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Geral

Após horas de incerteza, Israel e Irã endossam cessar-fogo depois de pressão de Trump; Netanyahu retomará foco na guerra em Gaza

Fotos: AFP – SAUL LOEB

Após horas de incerteza sobre o futuro do cessar-fogo entre Irã e Israel, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pressionou o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu em um duro telefonema para impedir novos ataques contra Teerã. O governo de Israel concordou em respeitar a trégua e anunciou que seu foco militar retornaria ao confronto com o Hamas em Gaza.

“Agora a atenção retorna a Gaza, para trazer os reféns para casa e desmantelar o regime do Hamas”, declarou o tenente-general Eyal Zamir, chefe do Estado-Maior do Exército israelense.

Do lado iraniano, o presidente Masud Pezeshkian, disse em uma mensagem à nação divulgada pela agência oficial Irna que a guerra terminou. “Após a heroica resistência de nossa grande nação (…) assistimos ao estabelecimento de uma trégua e ao fim desta guerra de 12 dias imposta por Israel”, declarou Pezeshkian.

A caminho da cúpula da Otan na Holanda, Trump disse que pediu a Netanyahu para trazer de volta aeronaves israelenses que estavam à beira de atacar o Irã. O republicano afirmou que a “ultima coisa” que o Irã quer neste momento é uma arma nuclear.

“Israel, assim que fizemos o acordo, saiu e lançou uma carga de bombas, como eu nunca vi antes. A maior carga que já vimos. Não estou feliz com Israel,” ele disse, acrescentando que ficaria “realmente infeliz” se Israel atacasse o Irã em retaliação por aquilo que o presidente descreveu como “um foguete que não atingiu o alvo.”

O presidente americano também disse que foi uma “grande honra destruir todas as capacidades do Irã”. “Tanto Israel quanto o Irã queriam parar a Guerra, igualmente! Foi minha grande honra Destruir Todas as Instalações e Capacidades Nucleares, e então, PARAR A GUERRA!”.

Ataques e conversa com Netanyahu

Segundo informações do Exército de Israel, jatos do país realizaram um pequeno ataque contra um radar iraniano ao norte de Teerã na manhã de terça-feira, recuando de uma ameaça de lançar uma resposta enérgica aos mísseis lançados pelo Irã, que mataram quatro pessoas na cidade de Beersheba, no sul de Israel, na noite de segunda-feira.

A renovação das hostilidades colocou em dúvida o cessar-fogo. Israel prometeu responder com força aos ataques do Irã, mas reduziu sua ofensiva no último minuto depois que Netanyahu conversou com Trump, segundo informações do portal americano Axios. Na ligação, o presidente americano expressou sua desaprovação pela retaliação planejada de “uma maneira excepcionalmente firme e direta.”

Trump pediu que Israel cancelasse o ataque por completo, mas o primeiro-ministro recusou, argumentando que Israel deveria responder de alguma forma à violação do Irã. Os dois concordaram que a resposta israelense seria “simbólica” e Netanyahu cancelou um grande número de outros ataques planejados.

“O presidente disse a Netanyahu o que precisava acontecer para sustentar o cessar-fogo. O primeiro-ministro entendeu a gravidade da situação e as preocupações que o Presidente Trump expressou,” uma fonte da Casa Branca disse ao Axios.

Cessar-fogo e foco em Gaza

Depois da troca de ataques e acusações, Trump disse que o cessar-fogo entre Israel e Irã estava “em vigor”.

O espaço aéreo iraniano foi parcialmente reaberto hoje, de acordo com a empresa de monitoramento de aviação FlightRadar24. “O espaço aéreo iraniano está agora aberto para chegadas internacionais e partidas de/para Teerã com permissão prévia,” disse o Flightradar24 no X. O espaço aéreo iraquiano também foi reaberto, acrescentou.

Já o Exército de Israel afirmou que estava retirando as restrições de emergência impostas durante a guerra com o Irã, que fecharam escolas e locais de trabalho. A autoridade de Aviação Civil de Israel anunciou que o Aeroporto Ben Gurion, próximo a Tel Aviv, seria totalmente reaberto.

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Geral

Governo Lula bloqueia fundo nacional de segurança e Estados do Norte e Nordeste podem ficar sem dinheiro


O diretor da Secretaria Nacional de Segurança, Rodney Silva, durante seminário na USP; bloqueio de recursos de fundo pegou área de surpresa. | Foto: Marcelo Godoy/Estadão

O diretor de Operações Integradas e Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança, Rodney Silva, alertou que o contingenciamento de R$ 500 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, vinculado ao Ministério da Justiça, pode “inviabilizar” a Segurança Pública em alguns Estados das regiões Norte e Nordeste, que dependem dos recursos federais para a manutenção da ordem.

A reportagem procurou a Secretaria de Comunicação e os ministérios do Planejamento e da Fazenda para detalhar o contingenciamento, mas ainda não obteve resposta. Em maio, o governo federal anunciou contenção de despesas de R$ 31,3 bilhões para tentar controlar as contas públicas e cumprir a meta de déficit fiscal zero prevista para este ano.

“Nós fomos surpreendidos com essa decisão”, afirmou Silva durante o seminário Crime Organizado e Mercados Ilícitos no Brasil e na América Latina, promovido pela Cátedra Oswaldo Aranha, do Instituto da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM), da Universidade de São Paulo. De acordo com ele, essa é uma situação que o Ministério da Justiça está negociando e espera resolver em breve.

Opinião dos leitores

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Geral

Moraes não autoriza advogado de Braga Netto a gravar acareação com Cid e defesa reclama

Foto: Daniel Gullino

A defesa do general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto afirmou que teve suas prerrogativas violadas na acareação entre o militar e o tenente-coronel Mauro Cid, realizada nesta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF). A queixa é que, diferentemente dos demais atos do processo da trama golpista, essa sessão não foi gravada.

— Não consegui compreender o motivo de todos os atos terem sido gravados e esse não. Com todo respeito ao ministro Alexandre de Moraes, isso não faz o menor sentido. Vamos alegar cerceamento de defesa e vou comunicar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que minhas prerrogativas foram violadas — disse à coluna o advogado de Braga Netto, José Luis de Oliveira Lima.

O defensor relatar que logo no início da acareação perguntou ao ministro Alexandre de Moraes se a audiência seria gravada. Diante a reposta negativa, Oliveira Lima pediu a autorização para ele próprio, como advogado de Braga Netto, gravar a sessão. O pedido foi negado pelo magistrado.

Segundo o relato de Oliveira Lima, Mauro Cid passou a acareação de rosto baixo e foi chamado de “mentiroso” por Braga Netto em duas ocasiões. O advogado afirmou que o tenente-coronel não rebateu o general ao ouvir que estava mentindo.

Bela Megale – O Globo

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Geral

Arcabouço Fiscal é insustentável e dívida chegará a 125% do PIB em 2035, diz IFI

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ritmo de crescimento das despesas obrigatórias e discricionárias tornou o arcabouço fiscal insustentável, aponta o relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal divulgado nesta terça-feira (24). O documento indica insuficiência fiscal já em 2027.

“As projeções realizadas pela IFI no presente RAF [Relatório de Acompanhamento Fiscal] revelam a insustentabilidade do atual regime fiscal, colocam em xeque a sobrevivência do atual arcabouço fiscal e apontam, de forma inequívoca, a necessidade de uma profunda reforma fiscal que flexibilize a execução do orçamento da União e estanque o atual ritmo de crescimento da dívida”, diz o documento.

O relatório projeta que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) chegue a 124,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2035. Para 2025, a projeção indica que a DBGG alcance 77,6% do PIB.

Na avaliação da IFI, a volta do pagamento de precatórios — dívidas judiciais da União — integralmente dentro dos limites de despesa e das metas fiscais em 2027 vai determinar a necessidade de revisão do arcabouço fiscal.

Atualmente, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), parte da despesa com precatórios pode ficar fora do resultado primário. A autorização vale até 2026. Dessa forma, o gasto volta a entrar no cálculo da meta no ano seguinte.

O relatório também classifica as metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2026 para o horizonte 2026 a 2029 como “inatingíveis”. O governo prevê superávit primário de 0,25% (2026), 0,5% (2027), 1% (2028) e 1,25% (2029) do PIB nos próximos anos.

Para assegurar o cumprimento da meta fiscal de déficit zero em 2025, a equipe econômica anunciou em maio um congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento.

A IFI projeta um déficit de R$ 83,1 bilhões em 2025 (0,66% do PIB). Após os abatimentos legais permitidos, como a exclusão de precatórios acima do subteto, e o uso do limite inferior da meta (0,25 p.p. do PIB), a meta deve ser cumprida com uma margem estreita de R$ 2,8 bilhões.

“Esse cumprimento depende, em parte, da compensação entre orçamentos fiscais e de investimento, conforme previsto na LDO, e não exigiria novo contingenciamento além dos valores já anunciados no RARDP [Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias] do 2º bimestre de 2025”, diz.

Já para 2026, a IFI indica ser necessário um contingenciamento de R$ 75,9 bilhões para cumprir o arcabouço fiscal. “O que é inviável, pois deixaria o nível da despesa discricionária abaixo do mínimo necessário para o funcionamento da máquina pública”, diz o documento.

“Para se evitar o shutdown da máquina pública já em 2026, o Poder Executivo deverá buscar outras medidas de aumento das receitas e de contenção de despesas”, afirma o relatório.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Vai ter q cortar na própria carne…supersalarios, ineficiência da máquina, excesso de burocracia, excesso de bem-estar social…ou tira a gordura do governo, ou vai todo mundo pra vala

  2. É o Brasil rumo ao abismo. Essa culpa eu não carrego. Só toupeiras acreditam que seria diferente.

  3. E segundo o palhaço desse ministro eles estavam “organizando a bagunça” de Bolsonaro… kkkkkkkk

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Geral

Aneel demite mais de 140 terceirizados por falta de orçamento

Sede da Aneel — Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira a demissão de mais de 140 funcionários terceirizados. A decisão ocorre após um corte de 25% no orçamento da autarquia para 2025, o que compromete a manutenção de serviços essenciais.

— Infelizmente, esta talvez seja a decisão mais difícil tomada pela diretoria da Aneel. Em outro momento, sacrificamos outros serviços para manter esses postos de trabalho. Agora, neste momento, isso não será possível — afirmou o diretor-geral, Sandoval Feitosa, durante reunião da diretoria.

A convite da Aneel, o presidente da Associação de Servidores da Aneel (Asea), Benedito Cruz Gomes, participou da reunião e comentou a dispensa. Segundo ele, os 145 terceirizados demitidos representam 15% da força de trabalho da agência, que atualmente conta com 552 servidores e 487 terceirizados.

Pedido ao governo

Durante a reunião, Feitosa reiterou o pedido para que o governo reveja o corte orçamentário. A Aneel enviou um ofício ao Ministério do Planejamento e Orçamento solicitando a liberação de parte dos recursos bloqueados.

— O decreto atual prevê que o ministério ao qual as agências são vinculadas possa solicitar um acréscimo orçamentário. Considerando que somos vinculados, pedimos que o MME interceda junto às unidades orçamentárias para liberar os recursos — explicou o diretor-geral.

O bloqueio orçamentário foi determinado por decreto do governo federal, que suspendeu R$ 31,3 bilhões do Orçamento. Desse total, R$ 38,62 milhões correspondiam a recursos da Aneel.

Impactos nos serviços

A Aneel informou que a falta de recursos já afeta diretamente o funcionamento da agência. Entre as medidas anunciadas estão:

  • Redução do horário de atendimento humano da ouvidoria, que passará a funcionar das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira;
  • Diminuição das ações de fiscalização realizadas por equipes próprias, devido à falta de verba para locomoção e estadia;
  • Suspensão das fiscalizações em parceria com agências estaduais;
  • Impacto nos processos de cálculo tarifário, com a exclusão da pesquisa de satisfação do consumidor, realizada desde 2000.

 

A agência alerta que, sem a recomposição orçamentária, outras atividades regulatórias e de fiscalização também poderão ser comprometidas.

O Globo

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