Reportagem e foto de Anderson Barbosa no G1/RN
A Central de Flagrantes de Natal, responsável pela realização das audiências de custódia na capital potiguar, divulgou nesta terça-feira (3) dados referentes ao número de presos libertados e de mandados de prisão expedidos entre os meses de outubro do ano passado e janeiro deste ano, período em que os procedimentos passaram a ser realizados. Até então, já foram realizadas 587 audiências de custódia, que resultaram em 324 (55,2%) alvarás de soltura e 263 (44,8%) mandados de prisão expedidos. Neste mesmo período, 229 fianças foram concedidas.
Ainda de acordo com a Central de Flagrantes de Natal, em janeiro 72 pessoas foram mantidas presas após as audiências – o equivalente a 53,3% dos casos apresentados. Das 135 audiências realizadas, outras 63 terminaram com a expedição de alvarás de soltura para os presos. Dados fornecidos pela unidade também revelam que 79 pessoas pagaram fiança e foram liberadas em delegacias de polícia. Nestes casos, a pessoa detida não passou pela audiência de custódia, pois a legislação prevê a possibilidade de pagamento de valor financeiro para que o suspeito possa responder pelo crime em liberdade.
A iniciativa do projeto da Audiência de Custódia – que consiste na apresentação de preso em flagrante ao juiz em até 24 horas – é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), respaldada por legislação internacional.
O procedimento foi implantado em todos os Tribunais de Justiça do país. Ao instituir as audiências de custódia, o Tribunal de Justiça do RN afirma que cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Grande projeto" bastante defendido e estimulado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Salvo engano, a lei foi de autoria de um senador do Partido Socialista Brasileiro.
Quando ainda era um projeto de lei, alguns especialistas já diziam que a audiência de custódia criaria mais embaraços do que soluções.
NOJO dessa justiça injusta que só vive em seus gabinetes e com seguranças ao seu redor. Não sente de fato na pele o que é a violência nua e crua que todos os cidadãos enfrentam. Seus integrantes sonham mais com o status, desde o início quando prestam seleção para os Cursos de Direito, e com o "cumprimento da justiça que nada mais é do que falaciosa e majoritariamente injusta com os homes e mulheres de bem ( e "justa" com os criminosos) do que com a necessária justiça cidadã e justa que precisamos. Ninguém se mexe pra mudar essa legislação capenga do código penal brasileiro???NOJO!!!
Observem que estamos falando de presos em "FLAGRANTE". Como estão se sentindo policiais, delegados e vítimas diante dessa situação?
Palmas para a justiça. O maior de todos os parasitas da sociedade brasileira (suga mais do que contribui).
Não se discute o mérito da tal Audiência de custódia, nem tão pouco o prazo se é de 12, 24, 48,72 horas, o que se questiona é o alto percentual de presos soltos após estas audiências e a quantidade de presos com várias passagens pela Polícia, mostrando claramente que a justiça está deixando a desejar no tocante ao seu papel como parte integrante da segurança pública.
Em tempos de orçamentos contigenciados, de deficit de policiais, de falta de estrutura, de violência crescente, não seria um absurdo policiais ficarem prendendo consecutivamente, às vezes até na mesma semana, os mesmos criminosos, isso não encarece os custos do Estado???
Criou-se muitas beneces para os bandidos e os advogados( estes me parecem estão mais competentes que os Juízes e promotores) estão tirando proveito disso para soltar os seus clientes, o que vem causando muito mal a população que a cada dia é mais aterrorizada pela bandidagem que esta ficando mais audaciosa e violenta.
Se continuar assim, só Deus para nos ajudar e certamente caminharemos para uma guerra civil onde cada um vai se virar como pode.
Depois quando estoura a onda de violência vão colocar a culpa no governador ou na polícia. Isso é um absurdo, país esculhanbado, desmoralizado, que motivação tem os policiais pra trabalhar com uma zorra dessa? Em breve estaremos presos dentro de casa e os bandidos soltos.
Além de roubar e matar o cara nem mais em cana vai. pqp.
Apesar das críticas descabidas, as audiências de custódia tem mais a ver com qualidade que com quantidade. Engana-se a população alardeando que as audiências de custódia reduziram o prazo para que o juiz decidisse sobre a prisão. Isso não é verdade. Os juízes sempre tiveram que decidir isso em 24h. Só que tomava essa decisão apenas com base nos papéis enviados pela polícia. A única (embora fundamental) mudança do atual sistema é que, além dos papéis, o magistrado tem a oportunidade de conhecer o preso, audiência essa que é acompanhada pelo MP e pela defesa. Já vi, fazendo audiências de custódia pela Defensoria Pública, casos em que esse contato pessoal foi fundamental para a soltura, mas também já vi casos em que conhecer o preso foi determinante para a manutenção da prisão. A audiência de custódia é mais um instrumento para que o juiz prenda melhor, não para que ele solte mais (embora esse discurso de redução de gastos tenha sido sedutor para a administração). Para além disso, as audiências de custódia, que acontecem em todo o mundo civilizado, são o cumprimento de uma norma legal ignorada desde 1992. Não é favor, mas obrigação. Lembre-se, no entanto, que o juiz não é vidente, não tem como adivinhar o que o preso vai fazer se for solto, tendo que decidir de acordo com o caso que lhe é apresentado. Além disso, raciocine: o prazo de 24h seria muito curto se o preso indevidamente fosse você?
Parece que além de fundamental a audiência de custódia é infalível. Ficar preso indevidamente por qualquer tempo é lamentável, mas eu duvido que nessa audiência sejam afastados todas as possibilidades de erro.
Além do mais é pura balela dizer que o Juiz não advinha o que o preso vai fazer quando for solto. Então peça exoneração do cargo porque não é aceitável que alguém vendo os antecedentes de uma pessoa, vendo que tipo de crime cometeu, não consiga imaginar que essa pessoa não vai sair dali para estudar para o ENEM de medicina. Não tem cabimento. Isso é desculpa de academicista, de quem só conhece o mundo por meio dos manuais italianos de direito penal.
Como ninguém vê com a frequência que ataca os demais, Juízes e Defensores Públicos sendo assaltados ou mortos, de modo a que estes tomem contato com realidade e deixem de lado essa masturbação sociológica em favor de vagabundos. Duvido que não mudassem de opinião bem ligeirinho. Mas no dos outros é refresco.
Manuel, a população está sentindo na pele os inúmeros " benefícios", listados por você, da audiência de custódia.
MAO BRANCA NELES
Depois ficam se perguntando qual a razão de vivermos tanta insegurança.
Vai preso em flagrante, é imediatamente solto, sai rindo da cara do policial e na próxima esquina volta a cometer mais crime. ESSE É O PAÍS QUE O PT VEM DEIXANDO AO POVO VERDADEIRAMENTE.
Aperte o 13 e confirme! Insegurança e impunidade
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Vergonha.
Parabéns judiciário, os presos agora em liberdade vão trabalhar. Viva a impunidade.
Eu pergunto: Adianta a polícia prender se a metade dos presos voltam para a rua ?