Beto Richa, o tucano problema

Nome que já foi apontado como um dos dirigentes de peso da ‘nova geração’ do PSDB, o governador do Paraná, Beto Richa, de 50 anos, vive dias de incerteza sobre seu futuro político. A realidade do tucano é rara no cenário nacional: arrecadação em alta, popularidade em baixa. Um ano e quatro meses depois de sair consagrado em uma reeleição de primeiro turno, com 55,7% dos votos contra os adversários Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT), Richa viu sua aprovação despencar em meados do ano passado, no auge de um conflito de professores com a polícia: é o governador mais mal-avaliado do Brasil, segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas. E agora entrou na mira do Ministério Público.

Embora não seja formalmente investigado, Richa está acossado por duas frentes de investigação: as operações Publicano e Quadro Negro. Em ambas, investigados declararam aos promotores paranaenses que dinheiro desviado dos cofres do Estado teria abastecido a campanha eleitoral do tucano. Richa nega.

Na Quadro Negro, que descobriu desvios de 18 milhões de reais na construção de escolas estaduais, duas funcionárias da construtora investigada relataram repasses de dinheiro à campanha de Beto Richa e a políticos ligados a ele, como Pepe Richa, secretário de Infraestrutura e irmão do governador. O tucano rechaçou as denúncias e afirmou que foi o Estado quem iniciou as apurações. A Procuradoria Geral da República já foi comunicada e vai decidir se há elementos para investigar Richa.

A Publicano desvendou um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais na Receita. Eles cobravam propina de empresas para reduzir ou anular débitos tributários. O Ministério Público já deflagrou quatro fases, denunciou mais de 200 pessoas – cerca de setenta fiscais são investigados. Os cofres estaduais deixaram de arrecadar cerca de 732 milhões de reais entre 2013 e 2015, e o rombo deve subir, segundo promotores.

No ano passado, Richa fez uma reclamação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a Operação Publicano fosse suspensa e remetida à corte, em Brasília, o que na prática retiraria o caso das mãos do Ministério Público do Paraná e da 3ª Vara Criminal de Londrina. À época, o ministro João Otávio de Noronha negou a liminar pedida pelo tucano. Noronha reproduziu na decisão a garantia dada pela Justiça do Paraná de que Richa não era “investigado diretamente”, apesar das menções ao nome dele em depoimentos.

Um dos fiscais investigados, Luiz Antônio de Souza, afirmou em delação premiada que a campanha de Richa à reeleição seria financiada com 4,3 milhões de reais do esquema, arrecadados em delegacias da Receita espalhadas pelo Estado. Ele também acusou um primo distante de Richa, Luiz Abi Antoun, que foi preso, de dar ordens no esquema. O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) continuou as investigações.

Agora, é a Procuradoria Geral da República quem pede ao STJ autorização para que Richa seja formalmente investigado. A papelada está nas mãos do ministro João Otávio de Noronha. O pedido de abertura de inquérito contra o tucano ainda não foi decidido, mas tem potencial para determinar o rumo político do governador. Nesta semana, Richa afirmou estar “tranquilo” e não ter o que temer. Richa disse ser o principal interessado no esclarecimento das denúncias. “Sempre fomos muito criteriosos, isso eu não aceito. Sempre tivemos esse cuidado de aceitar dinheiro de origem licita para campanha, prestando contas de todos os recursos que ingressam na campanha”, afirmou.

Aliados de Richa avaliam que ele ainda não foi abatido porque não vieram a público provas documentais do envolvimento dele. Caso o inquérito seja arquivado, Richa deve se capitalizar e tentar uma das duas vagas em jogo no Senado em 2018, atualmente ocupadas por Requião e Gleisi. Conforme o deputado federal Sandro Alex (PPS), já existe uma “movimentação” política no plenário da Câmara para tentar desgastar o PSDB com os escândalos de corrupção que atingem o governo Richa.

“Eu não vi ainda ninguém falar que tinha contato direto ou participação dele. Se não houver apresentação dessas provas, vai para arquivamento. Agora, com apresentação de provas acho que vai haver uma dificuldade, porque o governo federal pode tentar usar um governo de seu inimigo político, o PSDB, para justificar os malfeitos. O PT pode utilizar como uma válvula de escape, para dizer ‘cuidem do de vocês’. Eu percebo que existe uma tentativa de vinculação do que ocorre em Brasília com o que pode acontecer no Paraná. É uma oportunidade de tentar responder a Lava Jato e o petrolão com um problema localizado. A todo instante no plenário se levanta isso”, afirma Sandro Alex.

O propinoduto foi instalado justamente em uma área de destaque do governo paranaense, a Fazenda estadual. O Paraná aumentou a receita corrente líquida para 31,8 bilhões de reais (aumento real de 1,4%) e acaba de anunciar um superávit de 1,9 bilhão de reais, em 2015. Mas Richa é um exemplo de que não bastam recursos fartos para prosperar na administração pública. Em dezembro, ele apareceu em último lugar em um ranking com treze governadores divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisas. Conforme a pesquisa, o tucano tinha 71,2% de desaprovação e 24,4% de aprovação.

Afora as investigações sobre seu governo, deputados paranaenses relacionam a queda de popularidade do governador ao aumento de tarifas promovido em seu segundo mandato, ao confisco de 9 bilhões de reais da Previdência para reforçar o caixa e, sobretudo, à crise com servidores e professores grevistas da rede estadual, contrários à reforma previdenciária então em votação na Assembleia Legislativa. O estopim foi a batalha do Centro Cívico, nome dado ao confronto entre a Polícia Militar e professores que se manifestavam em abril de 2015. Mais de 200 pessoas ficaram feridas. Logo depois, em junho, a avaliação do governo Richa chegou ao pico de 84,7% de desaprovação, também conforme o Instituto Paraná Pesquisas. Richa e a antiga cúpula da secretaria da Segurança Pública, inclusive o deputado Fernando Francischini (SD), ex-titular, viraram alvo de uma ação civil pública.

O episódio foi criticado até pela cúpula do PSDB. Um ex-secretário de Richa afirma que a base do governador na Assembleia Legislativa está menor e que agora favorece a pressão para que se instale uma CPI da Operação Quadro Negro. “Aquela pancadaria com os professores foi um horror. Richa já não tem mais o glamour que tinha antes”, disse o tucano, que pediu anonimato. Ele conta que todos os deputados do partido tiveram a imagem arranhada e foram pressionados publicamente por causa da repercussão negativa, em âmbito nacional, do confronto. Um dos temores é que as imagens do governador e do conflito sejam associadas a candidatos do PSDB e partidos aliados nas eleições municipais deste ano.

“O governador Beto Richa foi inábil politicamente. Ele promoveu no fim do primeiro mandato um ajuste fisal bem sucedido, que deu hoje estabilidade no Estado que os outros não têm. Estamos pagando mais impostos, subiu IPVA, ICMS, essas coisas. A inabilidade foi quando no início do segundo mandato ele não teve o tato necessário para conduzir a greve dos professores. Deixou na mão de dois ou três que fizeram loucura. Essas coisas de polícia, de colocar deputado na marra para ir votar dentro de camburão… Por isso caiu a popularidade dele. A sociedade não aceita isso”, disse o deputado federal Sérgio Souza, do PMDB, partido de oposição ao tucano.

Logo depois do embate com os servidores, Richa foi à TV, em tom de arrependimento, pedir desculpas à sociedade e dizer que não deu ordens para a polícia agir. “Quem saiu mais machucado e ferido fui eu. Saí ferido na alma”, disse. A depender do que as investigações revelarem, será difícil para os paranaenses aceitar o pedido.

Os tropeços de Richa

Outubro de 2014 – É reeleito no primeiro turno com mais 55% dos votos válidos, tendo derrotado os senadores Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT).

Dezembro de 2014 – Anuncia ajuste fiscal, com aumento de impostos como IPVA e ICMS sobre a gasolina.

Março de 2015 – Gaeco de Londrina deflagra Operação Publicano, que desvendou esquema de fraude na Receita e já tem mais de setenta fiscais investigados entre as cerca de 200 pessoas denunciadas. Luiz Abi Antoun, parente do governador, é preso em investigação sobre fraude a licitação.

Abril de 2015 – Polícia reprime de maneira violenta manifestação de professores e servidores contrários à reforma da previdência estadual. A “batalha do Centro Cívico” deixou mais de 200 pessoas feridas. Episódio motivou até pedidos de impeachment do governador – rejeitados na Assembleia Legislativa.

Junho de 2015 – Um diretor da Secretaria da Educação e mais seis pessoas são presos pela Polícia Civil na Operação Quadro Negro, que combate corrupção e desvio de recursos na construção de escolas.

Setembro de 2015 – Richa vira réu em ação de improbidade administrativa por causa do confronto do Centro Cívico.

Janeiro de 2016 – Ministério Público denuncia à Justiça quinze pessoas entre empresários, laranjas e servidores públicos envolvidos no desvio de 18 milhões de reais, entre 2013 e meados de 2015, destinados a obras em escolas públicas. Entre eles está o ex-vereador Juliano Borghetti (PP), irmão da vice-governadora Cida Borghetti (Pros). Há suspeita de que dinheiro tenha abastecido a campanha de Richa. O tucano nega. PGR já recebeu informações do caso.

Fevereiro de 2016 – Ministério Público Federal pede abertura de investigação contra Beto Richa

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