Polêmica

Beto Richa, o tucano problema

tveja-beto-richa-20150325-03-originalNome que já foi apontado como um dos dirigentes de peso da ‘nova geração’ do PSDB, o governador do Paraná, Beto Richa, de 50 anos, vive dias de incerteza sobre seu futuro político. A realidade do tucano é rara no cenário nacional: arrecadação em alta, popularidade em baixa. Um ano e quatro meses depois de sair consagrado em uma reeleição de primeiro turno, com 55,7% dos votos contra os adversários Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT), Richa viu sua aprovação despencar em meados do ano passado, no auge de um conflito de professores com a polícia: é o governador mais mal-avaliado do Brasil, segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas. E agora entrou na mira do Ministério Público.

Embora não seja formalmente investigado, Richa está acossado por duas frentes de investigação: as operações Publicano e Quadro Negro. Em ambas, investigados declararam aos promotores paranaenses que dinheiro desviado dos cofres do Estado teria abastecido a campanha eleitoral do tucano. Richa nega.

Na Quadro Negro, que descobriu desvios de 18 milhões de reais na construção de escolas estaduais, duas funcionárias da construtora investigada relataram repasses de dinheiro à campanha de Beto Richa e a políticos ligados a ele, como Pepe Richa, secretário de Infraestrutura e irmão do governador. O tucano rechaçou as denúncias e afirmou que foi o Estado quem iniciou as apurações. A Procuradoria Geral da República já foi comunicada e vai decidir se há elementos para investigar Richa.

A Publicano desvendou um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais na Receita. Eles cobravam propina de empresas para reduzir ou anular débitos tributários. O Ministério Público já deflagrou quatro fases, denunciou mais de 200 pessoas – cerca de setenta fiscais são investigados. Os cofres estaduais deixaram de arrecadar cerca de 732 milhões de reais entre 2013 e 2015, e o rombo deve subir, segundo promotores.

No ano passado, Richa fez uma reclamação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a Operação Publicano fosse suspensa e remetida à corte, em Brasília, o que na prática retiraria o caso das mãos do Ministério Público do Paraná e da 3ª Vara Criminal de Londrina. À época, o ministro João Otávio de Noronha negou a liminar pedida pelo tucano. Noronha reproduziu na decisão a garantia dada pela Justiça do Paraná de que Richa não era “investigado diretamente”, apesar das menções ao nome dele em depoimentos.

Um dos fiscais investigados, Luiz Antônio de Souza, afirmou em delação premiada que a campanha de Richa à reeleição seria financiada com 4,3 milhões de reais do esquema, arrecadados em delegacias da Receita espalhadas pelo Estado. Ele também acusou um primo distante de Richa, Luiz Abi Antoun, que foi preso, de dar ordens no esquema. O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) continuou as investigações.

Agora, é a Procuradoria Geral da República quem pede ao STJ autorização para que Richa seja formalmente investigado. A papelada está nas mãos do ministro João Otávio de Noronha. O pedido de abertura de inquérito contra o tucano ainda não foi decidido, mas tem potencial para determinar o rumo político do governador. Nesta semana, Richa afirmou estar “tranquilo” e não ter o que temer. Richa disse ser o principal interessado no esclarecimento das denúncias. “Sempre fomos muito criteriosos, isso eu não aceito. Sempre tivemos esse cuidado de aceitar dinheiro de origem licita para campanha, prestando contas de todos os recursos que ingressam na campanha”, afirmou.

Aliados de Richa avaliam que ele ainda não foi abatido porque não vieram a público provas documentais do envolvimento dele. Caso o inquérito seja arquivado, Richa deve se capitalizar e tentar uma das duas vagas em jogo no Senado em 2018, atualmente ocupadas por Requião e Gleisi. Conforme o deputado federal Sandro Alex (PPS), já existe uma “movimentação” política no plenário da Câmara para tentar desgastar o PSDB com os escândalos de corrupção que atingem o governo Richa.

“Eu não vi ainda ninguém falar que tinha contato direto ou participação dele. Se não houver apresentação dessas provas, vai para arquivamento. Agora, com apresentação de provas acho que vai haver uma dificuldade, porque o governo federal pode tentar usar um governo de seu inimigo político, o PSDB, para justificar os malfeitos. O PT pode utilizar como uma válvula de escape, para dizer ‘cuidem do de vocês’. Eu percebo que existe uma tentativa de vinculação do que ocorre em Brasília com o que pode acontecer no Paraná. É uma oportunidade de tentar responder a Lava Jato e o petrolão com um problema localizado. A todo instante no plenário se levanta isso”, afirma Sandro Alex.

O propinoduto foi instalado justamente em uma área de destaque do governo paranaense, a Fazenda estadual. O Paraná aumentou a receita corrente líquida para 31,8 bilhões de reais (aumento real de 1,4%) e acaba de anunciar um superávit de 1,9 bilhão de reais, em 2015. Mas Richa é um exemplo de que não bastam recursos fartos para prosperar na administração pública. Em dezembro, ele apareceu em último lugar em um ranking com treze governadores divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisas. Conforme a pesquisa, o tucano tinha 71,2% de desaprovação e 24,4% de aprovação.

Afora as investigações sobre seu governo, deputados paranaenses relacionam a queda de popularidade do governador ao aumento de tarifas promovido em seu segundo mandato, ao confisco de 9 bilhões de reais da Previdência para reforçar o caixa e, sobretudo, à crise com servidores e professores grevistas da rede estadual, contrários à reforma previdenciária então em votação na Assembleia Legislativa. O estopim foi a batalha do Centro Cívico, nome dado ao confronto entre a Polícia Militar e professores que se manifestavam em abril de 2015. Mais de 200 pessoas ficaram feridas. Logo depois, em junho, a avaliação do governo Richa chegou ao pico de 84,7% de desaprovação, também conforme o Instituto Paraná Pesquisas. Richa e a antiga cúpula da secretaria da Segurança Pública, inclusive o deputado Fernando Francischini (SD), ex-titular, viraram alvo de uma ação civil pública.

O episódio foi criticado até pela cúpula do PSDB. Um ex-secretário de Richa afirma que a base do governador na Assembleia Legislativa está menor e que agora favorece a pressão para que se instale uma CPI da Operação Quadro Negro. “Aquela pancadaria com os professores foi um horror. Richa já não tem mais o glamour que tinha antes”, disse o tucano, que pediu anonimato. Ele conta que todos os deputados do partido tiveram a imagem arranhada e foram pressionados publicamente por causa da repercussão negativa, em âmbito nacional, do confronto. Um dos temores é que as imagens do governador e do conflito sejam associadas a candidatos do PSDB e partidos aliados nas eleições municipais deste ano.

“O governador Beto Richa foi inábil politicamente. Ele promoveu no fim do primeiro mandato um ajuste fisal bem sucedido, que deu hoje estabilidade no Estado que os outros não têm. Estamos pagando mais impostos, subiu IPVA, ICMS, essas coisas. A inabilidade foi quando no início do segundo mandato ele não teve o tato necessário para conduzir a greve dos professores. Deixou na mão de dois ou três que fizeram loucura. Essas coisas de polícia, de colocar deputado na marra para ir votar dentro de camburão… Por isso caiu a popularidade dele. A sociedade não aceita isso”, disse o deputado federal Sérgio Souza, do PMDB, partido de oposição ao tucano.

Logo depois do embate com os servidores, Richa foi à TV, em tom de arrependimento, pedir desculpas à sociedade e dizer que não deu ordens para a polícia agir. “Quem saiu mais machucado e ferido fui eu. Saí ferido na alma”, disse. A depender do que as investigações revelarem, será difícil para os paranaenses aceitar o pedido.

Os tropeços de Richa

Outubro de 2014 – É reeleito no primeiro turno com mais 55% dos votos válidos, tendo derrotado os senadores Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT).

Dezembro de 2014 – Anuncia ajuste fiscal, com aumento de impostos como IPVA e ICMS sobre a gasolina.

Março de 2015 – Gaeco de Londrina deflagra Operação Publicano, que desvendou esquema de fraude na Receita e já tem mais de setenta fiscais investigados entre as cerca de 200 pessoas denunciadas. Luiz Abi Antoun, parente do governador, é preso em investigação sobre fraude a licitação.

Abril de 2015 – Polícia reprime de maneira violenta manifestação de professores e servidores contrários à reforma da previdência estadual. A “batalha do Centro Cívico” deixou mais de 200 pessoas feridas. Episódio motivou até pedidos de impeachment do governador – rejeitados na Assembleia Legislativa.

Junho de 2015 – Um diretor da Secretaria da Educação e mais seis pessoas são presos pela Polícia Civil na Operação Quadro Negro, que combate corrupção e desvio de recursos na construção de escolas.

Setembro de 2015 – Richa vira réu em ação de improbidade administrativa por causa do confronto do Centro Cívico.

Janeiro de 2016 – Ministério Público denuncia à Justiça quinze pessoas entre empresários, laranjas e servidores públicos envolvidos no desvio de 18 milhões de reais, entre 2013 e meados de 2015, destinados a obras em escolas públicas. Entre eles está o ex-vereador Juliano Borghetti (PP), irmão da vice-governadora Cida Borghetti (Pros). Há suspeita de que dinheiro tenha abastecido a campanha de Richa. O tucano nega. PGR já recebeu informações do caso.

Fevereiro de 2016 – Ministério Público Federal pede abertura de investigação contra Beto Richa

Veja

Opinião dos leitores

  1. Foi mais mal avaliado que Rosalba nao do DEM nem o partido aquis mais, foi muito ruim!!!! Dem nunca mais!!!

  2. As boas notícias do início de 2016
    O preço que pagamos pela energia vai reduzir! A taxa de juros não subiu! O governo anunciou R$ 85 bilhões em crédito e o dólar está estabilizando na casa dos R$ 4,00. O que não pode continuar acontecendo é a apologia ao pessimismo e a desconfiança.

    1. Realmente ótimas notícias… o crédito nunca chega a quem precisa, a taxa de juros inviabiliza investimentos, a MP das bandeiras tarifárias foi alterada para diminuir o percentual que cairia, pelo amor de Deus… Onde será que vou encontrar otimismo???

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

CPI para investigar o STF é inadmissível, diz Gilmar Mendes

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Suprema Corte é “inadmissível”.

“A princípio, uma CPI que investigasse atos do Supremo Tribunal Federal seria inadmissível. Seria inconstitucional”, afirmou em entrevista ao SBT divulgada na quinta-feira (18).

O ministro também disse não acreditar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), “tenha se pronunciado no sentido” de uma CPI para investigar o STF.

“Tenho a impressão de que a gente deve separar aquilo que é ruído, eventualmente é borbulha, é espuma, do que aquilo que efetivamente é sinal. Entendo que aqui há muita borbulha. Há muito o ruído, desinformação, fake news. Mas isso não corresponde à realidade“, disse.

Poder 360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PALHAÇADA: Após horas de atraso, Voepass cancela mais um voo Mossoró-Natal e oferece ônibus para levar passageiros

Foto: Gilnete Ferreira

Após horas de atraso, nesta sexta-feira (19), a Voepass cancelou mais um voo Mossoró-Natal.

Depois de horas aguardando a aeronave decolar do Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, para um voo que duraria cerca de 40 minutos, os passageiros foram informados que a empresa aérea iria disponibilizar um ônibus para levá-los até Natal.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

FALTA POUCO: barragem de Umari, em Upanema, está com 96,81% da capacidade total

Foto: reprodução/Igarn

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula, neesta sexta-feira (19), 283.461.651 m³, percentualmente, 96,81% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Faltando apenas 31 centímetros para o reservatório completar 100% da sua capacidade. A última vez que o reservatório sangrou foi em 09 de abril de 2023.

Outros reservatórios

O maior reservatório do RN, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, acumula o percentual de 76,21%. Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), esse é o maior número registrado desde 2012.

Já a Barragem Santa Cruz do Apodi está com 472.033.500 m³, do total de 599.712.000 m³, percentualmente, 78,71% da sua capacidade total.

Ponta Negra News

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Gastronomia

PAPO DE FOGÃO RAIZ: Prepare-se para uma verdadeira festa de sabores nesta semana

Prepare-se para uma verdadeira festa de sabores no Papo de Fogão Raiz desta semana! Estamos trazendo o melhor da culinária tradicional com um suculento Chambaril, preparado pela talentosa D. Joana França do Restaurante Cobra Choca em Natal/RN. E como acompanhamento perfeito, não poderia faltar a nossa dica especial: um irresistível Arrumadinho, elaborado pelo Chef Marcos Rios do Boteco do Pernambuco, também em Natal/RN. Junte-se a nós e deixe-se levar por essa experiência gastronômica única!

Patrocínio: Prefeitura do Natal/Programa Djalma Maranhão, Hospital do Coração, IOHN, BSaúde/Paulimedical e Midway Mall

SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
MATO GROSSO, 8h30
ALAGOAS, 10h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Música

Giannini surpreende o estado com mais de 20 mil pessoas na gravação do seu DVD na Praça Cívica em Natal

 

Mais de 20.000 pessoas foram prestigiar o DVD de Giannini na Praça Cívica, em Natal. Uma mega estrutura foi montada, com acesso gratuito, muitas pessoas se movimentaram do estado inteiro pra ir prestigiar o ‘Príncipe da sanfona’ e as participações mais que especiais, Dorgival Dantas, Zezo, Walkyria Santos, Chambinho do Acordeon, Maria Cecília e Rodolfo, Thúllio Milionário e Raí Saia Rodada.

A movimentação foi grande, a praça estava linda, cheia de gente feliz! Giannini é um artista potiguar, natural de Olho d’Água do Borges e que vem ganhado o cenário musical de maneira mais expressiva, nos representando no Brasil e no Mundo. A produção do evento ficou por conta da Tawfic Produções.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

GREVE É MANTIDA: Governo Lula apresenta novas propostas; docentes e técnicos vão decidir fim das paralisações na próxima semana

Greve na educação: Técnicos das universidades Federais fazem manifestação próximo ao Palácio do Alvorada. — Foto: Cristiano Mariz

As categorias dos técnicos administrativos da educação e dos docentes receberam nesta sexta-feira novas propostas do governo para o fim das greves nas universidades e institutos federais. Os trabalhadores informaram que uma decisão será tomada na semana que vem e, até lá, as paralisações estão mantidas.

Neste momento, pelo menos 52 universidades, 79 institutos federais (IFs) e 14 campus do Colégio Pedro II estão em greve. Parte pela mobilização dos docentes, parte pela dos técnicos e outra parte pelas duas categorias.

Nesta sexta-feira, o governo federal apresentou uma proposta idêntica aos dois sindicatos: 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.

De acordo com Daniel Farias, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), a proposta gerou revolta na categoria. Isso porque ela ficou aquém do esperado pelos grevistas e especialmente pela outra categoria, a dos docentes, receber um percentual idêntico.

— Em 2015, houve reajuste aos docentes que não chegou aos técnicos. Por isso, estamos com os salários ainda mais defasados. Somos a maior categoria do funcionalismo público e temos os menores salários — afirma Farias, que ocupa a coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra.

Entre os técnicos administrativos, há cinco níveis salariais: do A (funções como porteiro, auxiliar de serviços gerais) ao E (psicólogos, assistentes sociais, biólogos, administradores, etc). A variação de remuneração base vai de R$ 1,5 mil a R$ 4,3 mil. A maior parte da categoria (70%) está concentrada nos níveis E e D (profissões de nível médio, como técnico administrativo e auxiliar de enfermagem, com salários base de R$ 2,3 mil).

— Os 9% de um docente, que recebem em torno de R$ 20 mil, já dão cerca de R$ 1,5 mil. Foi uma proposta indecorosa do governo — afirmou.

A proposta também prevê uma reformulação da carreira desses servidores. Na avaliação de Farias, esse foi um pequeno avanço, em cinco de 12 pontos pedidos pela categoria, que não geram custos ao governo ou que esse montante é muito baixo, segundo ele.

Entre os docentes, a proposta ainda vai ser discutida. De acordo com Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o avanço nas negociações entre os docentes foi “tímido”.

— É ainda uma movimentação tímida, mas revela o quanto a greve é meio eficaz na conquista de avanços e vitórias em defesa do serviço público. A crescente mobilização aponta certamente que há mais que podemos conquistar. A proposta será avaliada pelas bases em rodada de assembleias que ocorrerão entre os dias 22 e 25 de abril — afirmou.

A proposta anterior, das duas categorias, era de reajuste na base salarial de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. A nova proposta foi apresentada em reunião da mesa de negociação com os técnicos, realizada na Esplanada dos Ministérios.

Em 2023, o governo concedeu a partir de junho um reajuste de 9% para todas as categorias, com impacto anual próximo de R$ 4,5 bilhões. Agora, há pressão para um novo aumento neste ano.

Para 2024, após negociações, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reservou no orçamento cerca de R$ 3 bilhões para um reajuste de todos os servidores. A decisão foi focar nos auxílios e não nos salários, medida considerada mais equitativa.

A lógica é a seguinte: se o governo desse 5% de aumento nos salários, quem ganha R$ 5 mil receberia um adicional de R$ 250 e quem ganha R$ 10 mil receberia R$ 500. Jás os benefícios têm o mesmo valor para todos os servidores.

A proposta de correção nos valores dos benefícios está incluindo:

  • Auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil (aumento de 51,9%);
  • Auxílio-saúde per capita, de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
  • Auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Vereadora do PT em Campinas-SP destina verba pública para festa com nudez e simulação de sexo

Foto: Câmara Municipal de Campinas

Vereadores da Câmara Municipal de Campinas aprovaram na quinta-feira 18 a instauração de uma Comissão Processante (CP) contra Paolla Miguel (PT). A decisão se deu depois de a vereadora ter destinado verba pública para a Festa Bicuda, em que houve o registro de nudez, simulação de sexo e suposto incentivo ao uso de droga ilícita.

A abertura de uma CP foi aprovada com 24 votos a favor e 6 contra. Foram definidos os parlamentares que vão integrar a comissão que investigará Paolla Miguel: a presidente é Guida Calixto (PT) e o relator é Gustavo Petta (PCdoB). O vereador Edivaldo Cabelo (PL) também integrará o grupo.

O pedido para a criação da CP foi protocolado pelo vereador Nelson Hossri (PSD) na última terça-feira, 16. Ele justificou que Paolla Miguel deve ter o mandato cassado por infringir o Código de Ética da Câmara de Vereadores de Campinas e a Lei Orgânica do Município.

Na tribuna da Câmara Municipal, Paolla Miguel, que estava presente na Festa Bicuda, disse que destinou a verba via emendas impositivas. Nas redes sociais, disse que o dinheiro foi para parte da estrutura física da festa, para atender a “população que desejou comparecer ao evento, incluindo banheiros químicos, apoio logístico e montagem de palco.”

“Evento que já estava organizado pelos seus produtores, que são responsáveis pela curadoria, contratação de artistas e pagamento de cachê”, disse. “Nenhum ente público, nem nosso mandato, nem a Secretaria de Cultura tiveram conhecimento prévio do conteúdo das apresentações.”

Paolla Miguel declarou que só depois do evento é que chegou o “conteúdo de algumas músicas, e a apresentação de uma das artistas teria sido alvo de críticas de parte da comunidade local.”

“Críticas que são naturais em uma sociedade diversa e democrática e que serão notificadas aos produtores pela Secretaria de Cultura para que tenham ciência do ocorrido e possam explicar o que aconteceu para avaliar suas futuras apresentações”, disse.

Em outra publicação nas redes sociais, a vereadora Paolla Miguel justifica a abertura de uma CP como “violência política” dos demais colegas de Casa. “Não vamos tolerar essa perseguição ao nosso mandato popular”, acrescentou.

Revista Oeste

Opinião dos leitores

  1. O interessante desse povo é achar que eles podem tudo, esquecem que essas farras sao financiadas com dinheiro do povo, que deveriam ser destinadas a melhoria das condições de vida da população, quer financiar bacanal, financie, vá em casa e peça a painho ou vá ao banco e faça empréstimo, com o nosso é de lascar.

    1. Muito pior é quem vota nessa quadrilha. Porque vota sabendo o que vem pela frente. Coisa boa não é.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação da operação que apura suposto golpe de Estado

Foto: RICHARD LOURENÇO/REDE CÂMARA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal), na quinta-feira (18), representada pelo partido Progressistas, um pedido para anular a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro após ordem do ministro Alexandre de Moraes, na qual corporação investiga a suposta organização de um golpe de Estado em 2022 em prol do candidato derrotado e ex-presidente, com a participação de ex-assessores, militares e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

A peculiar ‘decisão’ proferida pelo ministro Alexandre de Moraes verdadeiramente é um ato inquisitivo que acumula inadmissivelmente os teores de uma portaria de instauração de inquérito policial e de uma decisão judicial deferindo a realização oitivas e busca e apreensão, dentre outras medidas cautelares, incluindo a mais grave delas, a decretação de prisões preventivas, tudo isso travestido de despacho determinativo de autuação de ‘petição’”, disse.

As investigações apontam que o PL foi “instrumentalizado” para financiar e comandar a estrutura de apoio à suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo a PF, 16 militares são investigados por pelo menos três formas de atuação. A primeira é a produção, divulgação e amplificação de notícias falsas quanto à segurança das eleições de 2022 para estimular seguidores a permanecerem na frente de quartéis e instalações das Forças Armadas. O segundo ponto de atuação dos militares investigados pela PF seria de apoio às ações golpistas, reuniões e planejamento para manter os atos em frente aos quartéis, incluindo mobilização, logística e financiamento para auxiliar os manifestantes.

Havia ainda o “Núcleo de Inteligência Paralela”, que seria formado pelos militares Augusto Heleno, Marcelo Camara e Mauro Cid. Eles fariam a coleta de dados e informações que auxiliassem a tomada de decisões do então presidente da República na consumação do golpe. Bolsonaro teria pressionado os ministros do governo, durante reunião realizada em 5 de julho de 2022 para que promovessem e replicassem “desinformações e notícias fraudulentas” quanto à confiança do sistema eleitoral brasileiro, revela o processo.

R7

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Governo Lula põe sob sigilo lista de servidores que ocuparam 57 quartos de hotel de luxo em Londres

Lula com o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak, em Londres Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou em sigilo pelos próximos cinco anos a lista das pessoas que ocuparam 57 quartos do hotel de luxo JW Marriott Grosvenor House, em Londres. Ao todo, o governo brasileiro gastou R$ 1,47 milhão com o estabelecimento, sendo R$ 140 mil para duas salas de reuniões no hotel.

O chefe do Poder Executivo brasileiro esteve na Inglaterra em maio para a coroação do rei Charles III, que ascendeu ao trono após a morte de sua mãe, Elizabeth II. O governo foi procurado por meio da Secretaria de Comunicação da Presidência, mas ainda não se manifestou.

Além da comitiva oficial, também ficaram no hotel os integrantes do chamado Escalão Avançado (Escav) que é responsável pela preparação da viagem. O grupo permaneceu no local de 26 de abril até 9 de maio. Lula chegou à cidade em 5 de maio – o evento, na Abadia de Westminster, ocorreu no dia seguinte. O quarto em que o presidente ficou hospedado com a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, saiu por R$ 43.986,60 a diária. Ao todo, 80 pessoas participaram da viagem.

“As Comitivas Técnica e de Apoio são constituídas por servidores que atuam em áreas meio para a viabilização dos eventos com a participação do presidente da República. Assim, a relação dos servidores que compõem estas comitivas são informações que são classificadas pelo Gabinete de Segurança Institucional no grau de sigilo reservado, com fundamento no art. 25, VIII, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012″, disse a Casa Civil em resposta a um pedido da Lei de Acesso à Informação (LAI), em 15 de fevereiro deste ano. Durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o GSI já adotava conduta de classificar como reservados os relatórios de viagens nacionais e internacionais dos presidentes da República. Os documentos só são liberados cindo anos depois.

Mesmo tendo negado acesso à lista das pessoas que se hospedaram no hotel, a Casa Civil marcou a resposta como “acesso concedido”, como se tivesse entregado a informação pedida. Como regra, todos os documentos do governo devem ser de acesso público – o chamado princípio da publicidade está inscrito na Constituição. No entanto, a Lei de Acesso à Informação estabelece algumas exceções em que o acesso pode ficar restrito. O grau de sigilo pode ser reservado (cinco anos); secreto (15 anos) ou ultrassecreto (25 anos).

Em alguns casos, a Lei de Acesso também permite ao governo restringir o acesso a informações por até 100 anos, sempre que se trate de “informações pessoais (…) relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem”, independentemente da classificação de sigilo. Como mostrou o Estadão, o governo Lula impôs o sigilo de 100 anos a 1.339 pedidos, que incluem desde visitas recebidas por Janja e Lula no Palácio da Alvorada até telegramas diplomáticos sobre o jogador de futebol Robinho, condenado na Itália por estupro.

A prática também era comum no governo de Jair Bolsonaro (PL), que impôs sigilo de 100 anos a informações requisitadas em 1.108 pedidos da Lei de Acesso à Informação, segundo dados levantados pela ONG Transparência Brasil. De acordo com relatório da organização, em vários casos houve mau uso do dispositivo da Lei de Acesso por parte do governo. É o caso de informações sobre entrada e saída de pessoas em prédios públicos, informações sobre a saúde de Bolsonaro durante a pandemia de covid-19; e um processo disciplinar já encerrado contra um ministro de Estado.

Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula prometeu acabar com o mecanismo do sigilo de 100 anos, e tirar da obscuridade informações classificadas pelo então adversário. “No dia 2 de outubro, o povo vai te mandar pra casa. Farei um decreto para acabar com seu sigilo de 100 anos para saber o que esse homem esconde por 100 anos”, disse Lula a Bolsonaro num debate televisivo realizado pela TV Globo em setembro de 2022. “É uma coisa que nós vamos ter que fazer: um decreto, um revogaço desse sigilo que Bolsonaro está criando para defender os amigos”, disse Lula a uma rádio do interior de São Paulo, em junho de 2022.

GSI nega lista de passageiros em viagens oficiais

O GSI costuma recusar-se a fornecer a lista de pessoas que voam junto com o Presidente da República durante as viagens oficiais. A alegação é a de que a “exposição indiscriminada” dos nomes traria “prejuízos e vulnerabilidades para a atividade de segurança presidencial”, como disse a pasta em resposta a um pedido da Lei de Acesso de abril de 2023, sobre a comitiva de Lula à Argentina e ao Uruguai, em janeiro daquele ano.

Tudo o que fica público, nestes casos, é a lista da comitiva oficial, que geralmente é composta apenas por uns poucos ministros. Essa lista é publicada no Diário Oficial da União. Além da lista de integrantes da comitiva para Argentina e Uruguai, desde janeiro de 2023, o GSI negou acesso à lista de passageiros que foram para a China e para Abu Dhabi, em abril. Na viagem a Londres, a comitiva oficial era composta apenas pelo assessor internacional da Presidência Celso Amorim; pela primeira-dama Janja e pelo embaixador do Brasil no Reino Unido, Claudio Frederico de Matos Arruda.

Diferentemente de outras viagens oficiais de Lula, a ida a Londres não incluiu uma pauta de negócios relacionada a diferentes áreas do governo — outras viagens, que tinham escopo mais amplo, acabaram incluindo um número maior de participantes. Em dezembro de 2023, a delegação brasileira à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-28, tinha 1.337 pessoas, incluindo empresários e políticos. Deste contingente, cerca de 400 viajaram com recursos do governo federal. Na viagem à China, em abril passado, foram cerca de 73 autoridades, entre integrantes do governo, políticos e sindicalistas. A Buenos Aires, em janeiro passado, viajaram com Lula cerca de 20 pessoas, incluindo seis ministros, um congressista (o deputado Marco Maia, do PT-RS), assessores e o fotógrafo oficial, Ricardo Stuckert.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. A esquerda é sempre crítica quando não é alguém da panelinha, não era o asqueroso que criticava o Bozo pelo sigilo.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Lula se queixa a líderes que PT não defende o governo

Foto: Hugo Barreto/Metropóles

Lula se queixou aos líderes de governo na reunião desta sexta-feira (19/4) de que o Partido dos Trabalhadores precisa se empenhar mais na defesa do governo.

Lula pediu que Jaques Wagner, José Guimarães e Randolfe Rodrigues, líderes no Senado, na Câmara e no Congresso, cobrem os petistas a se engajar mais na defesa das pautas do governo.

O presidente aprofundará o assunto numa reunião que terá na semana que vem com Gleisi Hoffmann, presidente do PT. O encontro é para tratar de eleição, mas Lula também fará a crítica a ela.

Guilherme Amado, Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Não tem como defender o indefensável, jumento! Já foi esse tempo. Hoje não é só a globo que mostra o que acontece no Brasil. Por isso você é louco pra acabar com redes sociais.

  2. Como esse caipira quer que a corja defenda O SEU governo? Grande parcela do PT já notou que ele só pensa nele e em mostrar o mundo a janja, ademais, 90 % se enquadram como burros e vagabundos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *