Depois de muitas informações circulando nos grupos de WhatsApp, o blog decidiu apurar a informação de que o prefeito Carlos Eduardo Alves tinha gastado quase R$ 100 mil para comprar balas e pirulitos em meio à crise financeira e descobriu uma coisa: é verdade.
O prefeito, que vive falado tanto em dificuldades financeiras para compromissos e obras, decidiu gastar R$ 99.240,00 em uma licitação para comprar balas, pirulitos, chocolates e pipocas em um pregão eletrônico da Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). A homologação do pregão está publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 19 de agosto.
Será que em um município com tantos problemas como Natal, balas e pirulitos são realmente prioridade? Será que esses R$ 100 mil não poderiam ser melhor gastos?
Isso sem contar que o blog só se ateve realmente ao problema do gasto. Não entrou no mérito de que a empresa vencedora é uma empresa de gás, que nada tem relação com vendas de balas.
Será que os pirulitos, pipocas …serão distribuídos com a população nas paradas de ônibus sem proteção contra sol e chuva? Ou durante os engarrafamentos? Ou…
No meu ponto de vista, a questão principal não seria o gasto dos quase R$ 100 mil com pirulitos, balas, chocolates e pipocas realizado pela Semtas ( claro que o dinheiro poderia ser melhor empregado, não há assistência alguma em ofertar esses tipos de guloseimas ), e sim a empresa ARGENTINA COMÉRCIO DE GÁS LTDA-ME ganhadora da licitação, que tem como atividade principal COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO.
No mínimo curioso uma empresa atuar em ramos tão diferentes, sugiro ao BG buscar algumas informações sobre essa empresa, para que debatamos apenas uma questão de possível má gestão e outros problemas mais.
Depois fala-se em democracia, mas como, se uma pessoa não pode expressar o que pensa e ser respeitados em suas opiniões? Democracia é quando eu falo oq quero, oq penso e vc não me afronta, me respeita! Quando a você Nayara, parabéns, está muito bem informada sobre o que é um processo licitatório, coisa que a maioria aqui entende apenas o básico.
Vocês precisam entender que a SEMTAS trabalha com Assistência Social, incluindo aí crianças e adolescente em diversos tipos de situações, há períodos comemorativos e recreativos durante o ano todo que necessita-se desse material para as festividades desse publico, e mais, é para ser usado ate o final da gestão em dezembro de 2016.
BRUNO, QUAL O PROBLEMA NA COMPRA DOPIRULITO? VC JA PERCEBEU QUE O PREFEITO
NÃO GASTA UM CENTAVO EM PUBLICIDADE? É ISSO QUE TA FALTANDO PARA O BLOG?
DEIXA O HOMEM TRABALHAR, TENHO DITO.
Caro Mauricio, a prefeitura gasta sim em publicidade, e não é pouco. Não gasta nesse blog porque não RECEBEMOS ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS, NÃO SEI SE VC SABE, MAS ESSE BLOG DESDE QUE ENTROU NO AR NÃO RECEBE ANUNCIO PÚBLICO INSTITUCIONAL, O UNICO DO RN. Confira todos nossos editorias desde o inicio que isso está claro, só recebemos campanhas educativas de transito e saúde, só. Sobre o gasto, o prefeito tem o direito de saber o que é prioridade na gestão dele, não sou eu que tenho que dizer, agora noticiar, estamos aqui para isso. Abraços
BEM QUE FALARAM QUE A RAINHA ARRUDA IA DETERMINAR AO EXÉRCITO DE FAKES PARA FAZER BALBÚRDIA AQUI.
Caro BG, vendo a defesa dessa senhora Nayara, num tom de inquisição e com ameaças sim, fui ao DIÁRIO OFICIAL confirmar sua informação, só para não ter perigo de eu errar no meu comentário. Mesmo que a senhora não seja cargo, amiga, ou parente do prefeito, qual a justificativa para esse arroubo contra o post, se a informação está no DO? Não está totalmente limpa? Sem buracos? Obras estão funcionando? Não tem nenhuma obra parada? A saúde dessas crianças comendando tanto açúcar? Não teria nenhuma prioridade com esse dinheiro, tipo, comprar kits educativos para as próprias crianças, essas mesmas que irão receber pirulitos, pipocas e confeitos? É cada uma aqui
Sr. Ricardo, o senhor não compreendeu nada.
Eu não fiz qualquer crítica à postagem ou defesa do Prefeito. Fiz uma exposição acerca do que é exatamente um Pregão Eletrônico para Registro de Preços e quais são seus desdobramentos possíveis.
Falei que o Registro de Preço não gera obrigação por parte da administração pública de comprar o objeto do Pregão Eletrônico. Gera apenas a expectativa de contratação. A Prefeitura homologa e adjudica o processo licitatório, mas, repito, não se obriga a comprar absolutamente nada.
No post que não foi publicado eu também disse que adjudicar é como se o Poder Público dissesse ao fornecedor: olha, você venceu o processo licitatório e se nós formos mesmo comprar, será a você e sob tais condições.
Falei que a Administração Pública não pode comprar essas balas ali na bomboniere da esquina. Quando ela precisar comprar, já estará tudo dentro da LEGALIDADE, e como os pedidos e consequentes faturamentos e pagamentos SÃO FEITOS SOB DEMANDA, bastará que a Prefeitura peça os doces, que já estão em conformidade com a Lei de Licitações (8.666/93) e com a Lei do Pregão Eletrônico (10.520 e 2002)
Apenas isso.
Essa cidadã só pode ter um cargo comissionado la dentro.
Onde a mesma fica promovendo a VERDADEIRA – PALHA ASSADA, por conta de um noticiário verídico e comprovado com fontes direta do DIÁRIO OFICIAL.
Comentário estapafúrdio como esse seu só ocorre justamente pelo blog ter suprimido o comentário ao qual estou me referindo.
O outro comentário era bem mais completo e esclarecedor.
Nunca lhe ataquei. Não é do meu feitio esse tipo de conduta. Se vc publica comentários que as pessoas fazem lhe atacando parabéns. Mas eu nunca fiz isso. Nem com vc, nem com ninguém. Nem no mundo virtual, nem no mundo real.
Gente, pelo amor de Deus, peçam ao Prefeito para conhecer o bairro San Vale. É imoral, vergonhoso. Moro há 9 anos aqui e nunca ficou assim. Desmando, esquecimento. Se o Prefeito não tiver onde colocar esses pirulitos indico as ruas do San Vale. Parece tábua de pirulito de tando buraco. Me ajudem.
Bruno, não há agressividade alguma.
Você interpretou errado.
JAMAIS ameacei ninguém.
Quando falei de prints aparecerem em outro blog foi no sentido de a explicação que dei sobre sua postagem vir a tona.
Eu expliquei educada e embasadamente do que se trata. Está no Diário Oficial. PONTO! Mas o fato de você ter bloqueado meu comentário que explicava IMPARCIALMENTE do que realmente se trata o Pregão foi deveras constrangedor! O blog é seu. Não se trata de uma concessão pública, mas o fato de ter havido o bloqueio me deixou encafifada. Por que houve essa censura se eu disse apenas a verdade? Não ataquei ninguém. Não desrespeitei ninguém. Não disse ABSOLUTAMENTE nada desabonador contra quem quer que fosse. De jeito nenhum sou seguidora do prefeito Carlos Eduardo, embora não o ache um mau prefeito.
Apenas não entendi a razão para a censura o meu comentário, que era extremamente pertinente e até didático.
SÓ ISSO!
Nayara eu não bloqueie seu comentário, tinham 2 basicamente com o mesmo conteúdo. E liberei um. Vc que viu fantasmas onde não tem. Se lembre, que o único blog que conheço que libera comentário falando do próprio blogueiro é esse. Abraços
Nayara, se você acha Carlos um bom prefeito, ou você não mora em Natal ou você recebe benefícios diretamente da família dele ou você é muito cega. E eu não acredito que seja possível existir gente assim, portanto, ao comentar novamente, preencha seu nome completo, para que seus colegas da prefeitura possam passar ao prefeito o recado que está desempenhando sua tarefa.
Arlindo, meu nome completo é Nayara Santos de Oliveira Gomes.
Não detenho, nem nunca detive quaisquer cargos comissionados, em nenhuma repartição pública, seja ela Federal, estadual ou Municipal.
Não defendi o prefeito em nenhum momento. Não disse que ele é um modelo de gestão. Disse e digo que ele é um prefeito bastante regular e, dado os gestores que passaram aqui recentemente, ele é acima da média. Não tenho medo de expor minhas opiniões. Não tenho rabo preso, ao contrário do que você disse.
É proibido ter opinião agora?
Precisa-se se paga para poder emitir um simples posicionamento?
Lamentável esse tipo colocação.
Mais que isso, é uma completa falta de equilíbrio sair agredindo aos outros assim, gratuitamente.
Não sei ande esse povo mora , pois moro na zona norte, é la tem praça abandonada é rua esburacada, é quadra de esporte cheia de mato, mas tem gente que mora no pais do PT ai ta tudo bem.
Entendi: você realmente tem a intenção de passar a informação de que algo imoral ocorreu, quando já sabe que isso não é verdade.
Estou printando esses comentários que lhe envio e que depois são bloqueados.
No momento oportuno esses prints podem aparecer em algum blog por aí.
Ainda estou atônita com sua falta de noção e de bom senso.
Olá Nayara, confesso que não estou entendendo essa agressividade, já fizemos tantos post assim, no governo Micarla, Rosalba, Robinson e no próprio Carlos Eduardo. Qual imoralidade postamos? Está no diário oficial. PONTO.
Sobre suas ameaças, se eu tivesse medo de ameaça, já estaria fora da blogosfera há muito tempo.
Agente fica aqui falando, falando e os caras nào estão nem ai. so mesmo uma revolucao com muito sangue , ja dizia o General Figueredo.
Me parece quando a coisa é referente ao serviço público defender uma gestão ou fazer um comentário favorável torna a pessoa babão, adulador, puxa saco, etc. O interessante é esculhambar. Creio que a compra desses pirulitos são para atender algumas ações em comunidades de Natal. Ai fica a contenda: se não compra e não atende as crianças, o Prefeito é insensível, se compra o Prefeito não tem prioridade é um gastador.
Só um lembrete, com certeza Natal está muito melhor que há 3 anos atrás. Agora Fonseca vai me xingar também
Não sou babona, nem sou cargo comissionado, no entanto, penso exatamente como Ricardo Silva, temos que pensar no social, no fator humano. Antes de julgar vamos ver realmente o destino. Mesmo em meio a crise se for por uma boa causa o Prefeito tem todo apoio. Ninguém valoriza obras da Prefeitura que tentam resgatar a dignidade de bairros carentes, como por exemplo nas Rocas. Parece prazer torcer pelo contra.
Para defender um ente da família Alves, não é necessário ser cargo comissionadp nem babão e ser cabo eleitoral também não é pré requisito, mas ser muito burro(a) é imprescindível. Afinal, tem gente que defende até o Henriquino.
Enquanto isso o VIADUTO DO BALDO há três anos INTERDITADO e ninguém fala nada….
Fonseca você lembra como estava nossa cidade, e o prefeito entrou e fez a diferença, infelizmente esse nosso país está ficando ingovernável, a crise tá aí pra todo mundo ver e dê graças a Deus ao governante paga a folha dos servidores pq a tendência é piorar.
Fez a diferença contratando shows de fim de ano milionários, enquanto a obra de Mãe Luiza encontra-se parada? É muita gente estúpida. E esses estúpidos continuam entregando tudo aos Alves.
Complementando:
nesses casos, geralmente, as aquisições ocorrem sob demanda.
Ou seja, os 100 mil reais não serão entregues de uma só vez.
Conforme a Prefeitura for precisando, vai pedindo e o fornecedor vai faturando somente o que lhe foi solicitado.
Pode verificar que esse processo tem prazo de validade de 12 meses prorrogáveis.
Ficam procurando motivos para derrubar o prefeito, uma prefeitura como a de Natal tem que direcionar verbas para muitas coisas, sabemos que a área social também é muito importante onde crianças carentes também necessitam de lazer, era importante que antes de fazerem essas críticas maldosas deixassem o prefeito se pronunciar. Acho interessante que já foram construídas e reformadas várias escolas combexcelentes níveis desestruturar e nem um belo desses mostramos população.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta terça-feira (3/12) o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre de 2024 (período de julho, agosto e setembro). O PIB cresceu 0,9% frente ao segundo trimestre deste ano. As informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (3/12).
“Continuamos com o PIB crescendo e criando mais emprego e renda na mão dos brasileiros”, escreveu Lula nas redes sociais.
Após a divulgação do resultado, o Ministério da Fazenda informou que fará nova revisão na projeção do PIB do Brasil para o acumulado de 2024. A projeção oficial do governo Lula é de 3,3% no acumulado do ano. Até setembro, a estimativa era de crescimento de 3,2%. À época, a pasta justificou a revisão devido ao “ligeiro aumento na expectativa de expansão do PIB no terceiro trimestre”.
Agora, a pasta diz acreditar que a atividade econômica deve continuar a crescer no próximo trimestre.
Embora tenha desacelerado no terceiro trimestre após resultado surpreendente no segundo trimestre, quando avançou 1,4%, o PIB acumulou alta de 3,3% de janeiro a setembro deste ano. Em comparação ao terceiro trimestre de 2023, o indicador cresceu 4,0%.
Serviços e indústria foram destaque
Os destaques para o terceiro trimestre foram as altas nos serviços (0,9%) e na indústria (0,6%), enquanto a agropecuária recuou (-0,9%), de acordo com dados do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, um estado ou uma cidade, geralmente em um ano. Uma alta significa que a economia está crescendo em ritmo bom, e queda implica encolhimento da produção econômica da nação.
Os destaques do PIB no 3º trimestre:
Indústria: 0,6%
Serviços: 0,9%
Agropecuária: -0,9%
Consumo das famílias: 1,5%
Consumo do governo: 0,8%
Investimentos: 2,1%
Exportações: -0,6%
No terceiro trimestre, ele totalizou R$ 3 trilhões, divididos em:
R$ 2,6 trilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos; e
R$ 414 bilhões de Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.
As entregas dos abadás do Carnatal 2024 começam na próxima quinta-feira (05) e vão até o domingo, 8 de dezembro. O folião poderá retirar nos seguintes horários e locais:
– Quinta-feira, 05/12: das 10h às 20h no Centro de Convenções.
– Sexta-feira, 06/12: das 09h às 17h no Centro de Convenções e, a partir das 16h, também na bilheteria da Arena das Dunas.
– Sábado, 07/12: das 09h às 17h no Centro de Convenções e, a partir das 16h, na bilheteria da Arena das Dunas.
– Domingo, 08/12: a partir das 12h na bilheteria da Arena das Dunas.
Documentação necessária : Vale-abadá ou voucher (compra online) + documento com foto.
Retirada por terceiros: Vale-abadá ou voucher (compra online) + cópia de documento com foto do titular do abadá + procuração assinada pelo titular com firma reconhecida + documento com foto.
ENTREGA DE ABADÁS LARGO DOS REIS
Na quinta-feira (5) também serão entregues os abadás do folião do Largo dos Reis seguindo a programação da entrega oficial. Para isso, é necessário doar 2kg de alimento não perecível e apresentar o QR Code resgatado previamente no site www.omeuevento.com.br.
Para mais informações e novidades, acesse o perfil oficial no Instagram: @carnatal.
As seis dezenas do concurso 2.803 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 76 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
O deputado federal André Janones (Avante-MG) usou um cadastro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) suspenso no ofício encaminhado à PGR (Procuradoria Geral da República) pedindo a extinção do PL (Partido Liberal), do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A PGR encaminhou a solicitação ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, que atua em conjunto com o STF (Supremo Tribunal Federal) e coordena as ações e o trabalho de investigação relativos a atos extremistas.
No pedido, Janones não se apresenta como advogado, mas como deputado. Ao assinar o documento, no entanto, usa a OAB 119.293, de Minas Gerais.
O registro usado consta como suspenso no cadastro da OAB.
O Poder360 entrou em contato por mensagem com a assessoria de Janones para pedir um comentário sobre a situação.
Não houve reposta até a publicação desse texto. O espaço segue aberto. No ofício, Janones disse que o pedido de extinção do PL “fundamenta-se na necessidade de proteção do regime democrático brasileiro, que tem sido alvo de sucessivos ataques e ameaças originados e fomentados por figuras de liderança e membros do partido requerido”.
O documento menciona eventos que, segundo o congressista mineiro, ferem a democracia. Cita o caso do homem-bomba –que concorreu a vereador em 2020 pelo PL– em Brasília. Ainda, o 8 de Janeiro e o suposto envolvimento de integrantes do partido, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto (SP) e o deputado federal Carlos Jordy (RJ), em uma possível tentativa de golpe de Estado. Para Janones, o STF deixou claro que é intolerável a existência de práticas antidemocráticas, especialmente quando promovidas ou incentivadas por partidos políticos.
O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), afirmou nesta segunda-feira (2) que o anúncio do seu secretariado só deverá ser feito após o Natal. O novo prefeito tomará posse em 1º de janeiro de 2025, sucedendo a Álvaro Dias (Republicanos). Ele conversou com a imprensa durante reunião da bancada federal para definir a destinação de emendas parlamentares.
“Quanto ao secretariado, nós estamos tendo muita paciência, conversando com algumas pessoas para ver quais os melhores nomes para cada pasta para que a gente venha botar pessoas realmente capacitadas, que possam desenvolver um grande trabalho, cada um na sua área. Então, lá para depois do Natal é que nós vamos ter definido quem serão os secretários do município”, afirmou o prefeito eleito, ao jornal Diário do RN.
O prefeito eleito não adiantou nomes, mas já afirmou, em outras ocasiões, que nem todos os que compõem a equipe de transição serão necessariamente convocados para sua equipe. Entre os nomes que compõem a transição, estão a vice-prefeita eleita, Joanna Guerra (Republicanos), a vereadora Nina Souza (União Brasil) e o advogado Artur Dutra.
Prioridades
Paulinho ressalta que a transição coordenada por Joanna Guerra tem até a próxima semana para reunir todas as informações necessárias para planejar os 100 primeiros dias da nova gestão. O futuro prefeito da capital potiguar garante que as prioridades serão saúde e educação.
Um dos focos será o fim do sorteio de vagas para a educação infantil. “Para isso, tivemos algumas reuniões com algumas experiências vitoriosas fora de Natal, que é o caso de Maceió, o caso da cidade de Sobral, e nós estamos tentando trazer essa experiência, para que seja implantada em Natal. Mas é um compromisso que nós temos desde o primeiro dia que nós vamos assumir a Prefeitura”, declarou Paulinho.
Não somente as filas das creches, Paulinho Freire inclui as filas da saúde também como prioridades. “As demandas reprimidas que nós temos na área da saúde, nós precisamos enfrentá-las também. Então, essas duas pautas aí estão sendo prioridades no nosso planejamento para que a gente possa dar uma resposta mais rápida à população de Natal”, conclui.
Pouco mais de três horas depois do presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, decretar lei marcial no país, os deputados votaram para exigir que a medida seja derrubada. Segundo a Constituição, a lei marcial deve ser suspensa se a maioria do parlamento exigir. As informações são da agências de notícias sul-coreana Yonhap.
A votação aconteceu em caráter de urgência e uniu deputados governistas e da oposição que são contra a medida. Dos 300 parlamentares, 190 estavam presentes na sessão. Todos eles votaram a favor da derrubada do decreto presidencial.
Com a aprovação da moção, a declaração da lei marcial é anulada, de acordo com o gabinete do presidente parlamentar.
Decreto tinha como objetivo proteger país de ‘forças comunistas’, segundo o presidente
Na manhã desta terça-feira (3), Yoon fez um comunicado nos meios de comunicação anunciando a lei marcial. Segundo ele, a medida tinha como objetivo “salvaguardar a Coreia do Sul de ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar elementos antiestatais”, se referindo a parlamentares da oposição.
Após a declaração da lei marcial, a Coreia do Sul ordenou o fechamento do Parlamento, a proibição de todas as atividades políticas e declarou que a imprensa estará sujeita a controle.
“Todas as atividades políticas, incluindo as da Assembleia Nacional, dos conselhos locais, dos partidos políticos e das associações políticas, bem como assembleias e manifestações, são estritamente proibidas” e os meios de comunicação estarão sujeitos a controle, anunciou em comunicado Park An-su, o comandante encarregado de aplicar a lei marcial decretada pelo presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, nesta terça-feira.
Após o anúncio, os parlamentares foram até a Assembleia Nacional, em Seul, para tentar reverter a medida. O prédio estava fechado e militares tentavam impedir a entrada da população e até mesmo de políticos. Deputados do governo e da oposição convocaram seus partidos para votar contra a lei marcial.
O município de Natal agora contará com a “Semana da Poesia Popular” no seu Calendário Oficial de Eventos. A iniciativa, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (3), foi aprovada pela Câmara Municipal e será realizada anualmente na segunda semana de março. A lei entrou em vigor oficialmente na data de sua publicação.
A nova lei estabelece objetivos claros para a celebração, que busca enaltecer a importância da poesia popular na cultura local e nacional. Dentre os principais objetivos, destacam-se:
Celebração da poesia popular em suas múltiplas formas de expressão;
Reconhecimento e valorização da Literatura de Cordel, patrimônio cultural brasileiro;
Estímulo à leitura e à produção literária, especialmente entre os jovens;
Resgate de tradições culturais ligadas à poesia popular.
De acordo com o documento, as escolas públicas de Natal desempenharão um papel fundamental durante a “Semana da Poesia Popular”. A programação incluirá palestras e atividades práticas que incentivem a leitura e produção de textos poéticos, aproximando os estudantes das riquezas literárias da cultura popular nordestina.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de gastos que foi enviada ao Congresso na segunda-feira, 2, prevê alterações no teto de remuneração do serviço público, para combater os chamados “supersalários”. Alterações nas regras de Previdência dos militares, contudo, ficaram de fora.
A PEC determina que só poderão ser excluídos dos limites de remuneração parcelas de caráter indenizatório que serão previstas em lei complementar, em fase de elaboração pela equipe econômica. Por isso, ainda não há estimativas de impacto.
A ideia é fechar as portas para “penduricalhos” excluídos do teto – que, na prática, levam ao aumento salarial.
“Somente poderão ser excetuadas dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput as parcelas de caráter indenizatório expressamente previstas em lei complementar de caráter nacional aplicada a todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos”, afirma o texto.
O trecho da Constituição Federal a que a proposta faz referência trata da remuneração dos servidores de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de políticos e dos demais agentes políticos. Considera ainda proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza.
Além dessa medida, a PEC impõe condições e limites para ampliação ou prorrogação de benefícios tributários, restringe a possibilidade de deduções de renda para a concessão de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), estabelece que 20% da complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja usado nas escolas em tempo integral, traz a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), e a redução para 1,5 salário mínimo de teto elegível para recebimento do abono salarial.
Ainda não foi fechado o pleito que os militares fizeram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos pontos em aberto é sobre as novas regras da Previdência dos integrantes das Forças Armadas.
No sábado, 30, Lula se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes do Exército, general Tomás Paiva, da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, e da Marinha, almirante Marcos Olsen, para tratar sobre o pacote fiscal.
No encontro, eles disseram ao chefe do Executivo que as Forças Armadas estão solidárias com o pacote de corte de gastos do governo, mas argumentaram a favor de um alívio, particularmente, na criação da idade mínima de 55 anos para a passagem dos militares para a reserva remunerada.
Supersalários
Na quinta-feira, 28, a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou que o projeto de combate aos chamados “supersalários” ainda estava em fase final de elaboração e precisaria passar por discussões com outros Poderes. Ela afirmou que o objetivo era ter menos exceções de receitas fora do teto do que a proposta que já está em tramitação no Congresso Nacional – embora parada desde 2021.
São considerados supersalários os pagamentos que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público, hoje de R$ 44 mil mensais – o equivalente à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida atinge remunerações de todo o setor público, principalmente do Judiciário e do Ministério Público, que contam com uma série de “penduricalhos” nos salários. A proposta é que esses benefícios, como o auxílio-moradia e o bônus para quem trabalha em mais de uma comarca, sejam restritos a situações excepcionais.
“A ideia é, numa lei complementar única, definir o que está dentro e o que está fora (do teto). A gente, sim, vai partir do projeto de lei que está no Congresso. E a nossa visão é de que tem coisas ali que deveriam estar dentro do teto, e não fora; das exceções que estão previstas naquele projeto de lei”, afirmou Dweck.
Abono salarial e BPC
A PEC traz as alterações nas regras de concessão do abono salarial, benefício no valor de um salário mínimo hoje pago a trabalhadores que recebem no máximo dois mínimos mensais. A minuta a qual o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) teve acesso define que serão elegíveis à política quem ganha até R$ 2.640, o valor de dois salários mínimos em 2023, já que o direito é adquirido dois anos antes.
A partir de 2026, conforme já divulgou a equipe econômica, esse valor será corrigido pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A ideia é que porta de entrada para o abono seja limitada, ao fim do período de transição, a quem ganha até um salário mínimo e meio, o que ocorreria em 2035, segundo projeções da Fazenda.
Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a PEC veda a dedução da renda não prevista em lei para se ter direito ao programa.
O benefício é uma das medidas do governo federal para garantir apoio financeiro para pessoas de 65 anos ou mais ou com deficiência física, e que estejam em condições de vulnerabilidade social.
“Para fins de comprovação de renda para elegibilidade ao benefício de que trata o inciso V do caput, concedido administrativa ou judicialmente, ficam vedadas deduções não previstas em lei”, diz trecho da minuta.
O BPC também será impactado pelo projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso na sexta-feira, 29, igualmente parte do pacote fiscal. O PL determina que a renda familiar vai considerar a soma dos rendimentos mensais de membros da família
Quem tiver bens ou propriedade que superem o valor de isenção referente ao patrimônio na declaração de Imposto de Renda não poderá usufruir do benefício. O governo espera economizar R$ 2 bilhões por ano com a medida.
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, declarou lei marcial nesta terça-feira (3) acusando a oposição de tentar derrubar a democracia e se alinhar aos interesses da Coreia do Norte ao não aprovar sua lei orçamentária para o próximo ano e por votar o impeachment de membros de seu gabinete. A oposição convocou uma reunião de emergência e chamou a declaração da lei marcial de ilegal.
Atividades políticas e liberdades civis estão banidas, e militares tomaram as ruas de Seul e invadiram a Assembleia Nacional. Imagens mostram militares apontando armas para a população em frente ao Parlamento da Coreia do Sul. Lei marcial geralmente é evocada em tempos de guerra, como na Ucrânia.
Esta foi a primeira vez que um presidente sul-coreano declarou lei marcial desde o fim da ditadura militar no país, no final da década de 1980. Yoon, que foi eleito presidente em 2022, está em um impasse político quase constante com a oposição, que controla o Parlamento. Seus índices de popularidade também estão em queda.
Em um discurso transmitido nacionalmente na terça-feira à noite (horário local, fim da manhã em Brasília), Yoon denunciou a oposição por usar repetidamente sua maioria na Assembleia Nacional para tentar derrubar via impeachment vários membros de seu gabinete e bloquear a aprovação dos planos orçamentários de seu governo. Ele também acusou a oposição de simpatizar com a Coreia do Norte em suas tentativas de bloquear sua administração.
“Estou declarando lei marcial para proteger uma Coreia do Sul livre das forças comunistas norte-coreanas, eliminar as forças descaradas pró-norte-coreanas e anti-Estado que atacam a liberdade e a felicidade do nosso povo, e proteger a ordem constitucional livre”, disse ele. “Eu reconstruirei e protegerei a Coreia do Sul da ruína e do desespero por meio da lei marcial.”
“A Assembleia Nacional, que deveria ter sido a fundação da democracia livre, tornou-se um monstro que a destrói”, continuou o líder sul-coreano.
Não ficou imediatamente claro como essa decisão afeta o governo da Coreia do Sul.
Oposição protesta
O Partido Democrata convocou uma reunião de emergência de seus legisladores após o anúncio de Yoon.
Em uma transmissão ao vivo, Lee Jae-myung, o líder da oposição sul-coreana, pediu aos cidadãos que se reunissem na Assembleia Nacional enquanto ele próprio estava a caminho. “Não há razão para declarar lei marcial. Não podemos deixar os militares governarem este país”, disse ele. “O presidente Yoon Seok-yeol traiu o povo. A declaração ilegal de lei marcial de emergência do presidente Yoon é nula e sem efeito. A partir deste momento, o Yoon não é mais o presidente da Coreia do Sul.”
O líder do partido do presidente, Han Dong-hoon, também criticou o movimento, chamando a decisão de erro e prometendo “pará-la com o povo”.
Lei marcial
A Constituição da Coreia do Sul afirma que o presidente pode proclamar a lei marcial quando “necessário para lidar com uma necessidade militar ou para manter a segurança e a ordem públicas por meio da mobilização de forças militares em tempos de guerra, conflito armado ou emergência nacional semelhante”.
A declaração da lei marcial foi oficialmente publicada pelo governo e entrou em vigor às 23h locais (11h de Brasília). Com ela, o general do Exército Park An-soo, que foi nomeado comandante da lei marcial, proibiu todas as atividades políticas, incluindo atividades de partidos políticos e protestos de cidadãos.
A bancada federal define em Brasília, na noite desta terça-feira (3), as emendas parlamentares coletivas, com destinação de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) de 2025 para o Rio Grande do Norte. O valor das emendas coletivas é de R$ 528 milhões, enquanto no caso das emendas individuais cada um dos oito deputados terá direito a R$ 37,28 milhões e cada um dos três senadores vão ter disponíveis R$ 69,53 milhões.
Governo do RN apresenta série de pleitos para a bancada
A governadora Fátima Bezerra apresentou à bancada federal pleitos para indicação de emendas de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) de 2025, destinadas às obras e projetos prioritários para o Estado. Entre as solicitações, estão projetos para construção de adutoras, obras em rodovias estaduais, agricultura familiar e um equipamento de turismo na Via Costeira.
Prefeitura de Natal quer recurso para avançar Hospital Municipal
O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) solicitou à bancada federal R$ 40 milhões para a segunda etapa das obras do Hospital Municipal e ainda R$ 40 milhões para obras de drenagem na zona Norte de Natal, principalmente no Pajuçara, que passa “por problemas constantes e desagradáveis no período de inverno”.
Álvaro Dias explicou que na primeira etapa do hospital prevê a operação de 100 leitos, sendo 90 clínicos e 10 UTI’s. O prefeito anuncia que a etapa será concluída e entregue ainda este ano. Em relação à segunda etapa do projeto, ele informou que os trabalhos estão sendo executados e a solicitação dos recursos da emenda de R$40 milhões trará mais segurança e conforto financeiro para a próxima gestão concluir a obra: “Essa é uma obra fundamental para a cidade. Estamos falando de um hospital completo, com vários serviços e que vai oferecer um atendimento de alta qualidade para os seus usuários. Confiamos na sensibilidade da bancada e tenho a certeza de que esse pleito do povo de Natal será atendido”, explicou.
Será que os pirulitos, pipocas …serão distribuídos com a população nas paradas de ônibus sem proteção contra sol e chuva? Ou durante os engarrafamentos? Ou…
No meu ponto de vista, a questão principal não seria o gasto dos quase R$ 100 mil com pirulitos, balas, chocolates e pipocas realizado pela Semtas ( claro que o dinheiro poderia ser melhor empregado, não há assistência alguma em ofertar esses tipos de guloseimas ), e sim a empresa ARGENTINA COMÉRCIO DE GÁS LTDA-ME ganhadora da licitação, que tem como atividade principal COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO.
No mínimo curioso uma empresa atuar em ramos tão diferentes, sugiro ao BG buscar algumas informações sobre essa empresa, para que debatamos apenas uma questão de possível má gestão e outros problemas mais.
Eu acho que muitos comentaristas daqui estão precisando desses pirulitos e doces da prefeitura! Quantos comentários amargos!
Nossa que discussão de alto nível. Pelo nível da pauta o dono da empresa vencedora da licitação está por aqui.
Depois fala-se em democracia, mas como, se uma pessoa não pode expressar o que pensa e ser respeitados em suas opiniões? Democracia é quando eu falo oq quero, oq penso e vc não me afronta, me respeita! Quando a você Nayara, parabéns, está muito bem informada sobre o que é um processo licitatório, coisa que a maioria aqui entende apenas o básico.
Vocês precisam entender que a SEMTAS trabalha com Assistência Social, incluindo aí crianças e adolescente em diversos tipos de situações, há períodos comemorativos e recreativos durante o ano todo que necessita-se desse material para as festividades desse publico, e mais, é para ser usado ate o final da gestão em dezembro de 2016.
Para o povo que defende um negócio desse, quanto é que eles ganham pára achar que isso é correto, pelas barbas do profeta!!!!
Arlindo, tú ganha quanto para lamber pirulito?
BRUNO, QUAL O PROBLEMA NA COMPRA DOPIRULITO? VC JA PERCEBEU QUE O PREFEITO
NÃO GASTA UM CENTAVO EM PUBLICIDADE? É ISSO QUE TA FALTANDO PARA O BLOG?
DEIXA O HOMEM TRABALHAR, TENHO DITO.
Caro Mauricio, a prefeitura gasta sim em publicidade, e não é pouco. Não gasta nesse blog porque não RECEBEMOS ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS, NÃO SEI SE VC SABE, MAS ESSE BLOG DESDE QUE ENTROU NO AR NÃO RECEBE ANUNCIO PÚBLICO INSTITUCIONAL, O UNICO DO RN. Confira todos nossos editorias desde o inicio que isso está claro, só recebemos campanhas educativas de transito e saúde, só. Sobre o gasto, o prefeito tem o direito de saber o que é prioridade na gestão dele, não sou eu que tenho que dizer, agora noticiar, estamos aqui para isso. Abraços
BEM QUE FALARAM QUE A RAINHA ARRUDA IA DETERMINAR AO EXÉRCITO DE FAKES PARA FAZER BALBÚRDIA AQUI.
Caro BG, vendo a defesa dessa senhora Nayara, num tom de inquisição e com ameaças sim, fui ao DIÁRIO OFICIAL confirmar sua informação, só para não ter perigo de eu errar no meu comentário. Mesmo que a senhora não seja cargo, amiga, ou parente do prefeito, qual a justificativa para esse arroubo contra o post, se a informação está no DO? Não está totalmente limpa? Sem buracos? Obras estão funcionando? Não tem nenhuma obra parada? A saúde dessas crianças comendando tanto açúcar? Não teria nenhuma prioridade com esse dinheiro, tipo, comprar kits educativos para as próprias crianças, essas mesmas que irão receber pirulitos, pipocas e confeitos? É cada uma aqui
Sr. Ricardo, o senhor não compreendeu nada.
Eu não fiz qualquer crítica à postagem ou defesa do Prefeito. Fiz uma exposição acerca do que é exatamente um Pregão Eletrônico para Registro de Preços e quais são seus desdobramentos possíveis.
Falei que o Registro de Preço não gera obrigação por parte da administração pública de comprar o objeto do Pregão Eletrônico. Gera apenas a expectativa de contratação. A Prefeitura homologa e adjudica o processo licitatório, mas, repito, não se obriga a comprar absolutamente nada.
No post que não foi publicado eu também disse que adjudicar é como se o Poder Público dissesse ao fornecedor: olha, você venceu o processo licitatório e se nós formos mesmo comprar, será a você e sob tais condições.
Falei que a Administração Pública não pode comprar essas balas ali na bomboniere da esquina. Quando ela precisar comprar, já estará tudo dentro da LEGALIDADE, e como os pedidos e consequentes faturamentos e pagamentos SÃO FEITOS SOB DEMANDA, bastará que a Prefeitura peça os doces, que já estão em conformidade com a Lei de Licitações (8.666/93) e com a Lei do Pregão Eletrônico (10.520 e 2002)
Apenas isso.
Essa cidadã só pode ter um cargo comissionado la dentro.
Onde a mesma fica promovendo a VERDADEIRA – PALHA ASSADA, por conta de um noticiário verídico e comprovado com fontes direta do DIÁRIO OFICIAL.
"PALMAS PRA VOCÊ CIDADÃ"
Comentário estapafúrdio como esse seu só ocorre justamente pelo blog ter suprimido o comentário ao qual estou me referindo.
O outro comentário era bem mais completo e esclarecedor.
Nunca lhe ataquei. Não é do meu feitio esse tipo de conduta. Se vc publica comentários que as pessoas fazem lhe atacando parabéns. Mas eu nunca fiz isso. Nem com vc, nem com ninguém. Nem no mundo virtual, nem no mundo real.
Saudações.
Gente, pelo amor de Deus, peçam ao Prefeito para conhecer o bairro San Vale. É imoral, vergonhoso. Moro há 9 anos aqui e nunca ficou assim. Desmando, esquecimento. Se o Prefeito não tiver onde colocar esses pirulitos indico as ruas do San Vale. Parece tábua de pirulito de tando buraco. Me ajudem.
Bruno, não há agressividade alguma.
Você interpretou errado.
JAMAIS ameacei ninguém.
Quando falei de prints aparecerem em outro blog foi no sentido de a explicação que dei sobre sua postagem vir a tona.
Eu expliquei educada e embasadamente do que se trata. Está no Diário Oficial. PONTO! Mas o fato de você ter bloqueado meu comentário que explicava IMPARCIALMENTE do que realmente se trata o Pregão foi deveras constrangedor! O blog é seu. Não se trata de uma concessão pública, mas o fato de ter havido o bloqueio me deixou encafifada. Por que houve essa censura se eu disse apenas a verdade? Não ataquei ninguém. Não desrespeitei ninguém. Não disse ABSOLUTAMENTE nada desabonador contra quem quer que fosse. De jeito nenhum sou seguidora do prefeito Carlos Eduardo, embora não o ache um mau prefeito.
Apenas não entendi a razão para a censura o meu comentário, que era extremamente pertinente e até didático.
SÓ ISSO!
Nayara eu não bloqueie seu comentário, tinham 2 basicamente com o mesmo conteúdo. E liberei um. Vc que viu fantasmas onde não tem. Se lembre, que o único blog que conheço que libera comentário falando do próprio blogueiro é esse. Abraços
Nayara, se você acha Carlos um bom prefeito, ou você não mora em Natal ou você recebe benefícios diretamente da família dele ou você é muito cega. E eu não acredito que seja possível existir gente assim, portanto, ao comentar novamente, preencha seu nome completo, para que seus colegas da prefeitura possam passar ao prefeito o recado que está desempenhando sua tarefa.
Arlindo, meu nome completo é Nayara Santos de Oliveira Gomes.
Não detenho, nem nunca detive quaisquer cargos comissionados, em nenhuma repartição pública, seja ela Federal, estadual ou Municipal.
Não defendi o prefeito em nenhum momento. Não disse que ele é um modelo de gestão. Disse e digo que ele é um prefeito bastante regular e, dado os gestores que passaram aqui recentemente, ele é acima da média. Não tenho medo de expor minhas opiniões. Não tenho rabo preso, ao contrário do que você disse.
É proibido ter opinião agora?
Precisa-se se paga para poder emitir um simples posicionamento?
Lamentável esse tipo colocação.
Mais que isso, é uma completa falta de equilíbrio sair agredindo aos outros assim, gratuitamente.
Não sei ande esse povo mora , pois moro na zona norte, é la tem praça abandonada é rua esburacada, é quadra de esporte cheia de mato, mas tem gente que mora no pais do PT ai ta tudo bem.
Entendi: você realmente tem a intenção de passar a informação de que algo imoral ocorreu, quando já sabe que isso não é verdade.
Estou printando esses comentários que lhe envio e que depois são bloqueados.
No momento oportuno esses prints podem aparecer em algum blog por aí.
Ainda estou atônita com sua falta de noção e de bom senso.
Olá Nayara, confesso que não estou entendendo essa agressividade, já fizemos tantos post assim, no governo Micarla, Rosalba, Robinson e no próprio Carlos Eduardo. Qual imoralidade postamos? Está no diário oficial. PONTO.
Sobre suas ameaças, se eu tivesse medo de ameaça, já estaria fora da blogosfera há muito tempo.
Agente fica aqui falando, falando e os caras nào estão nem ai. so mesmo uma revolucao com muito sangue , ja dizia o General Figueredo.
Me parece quando a coisa é referente ao serviço público defender uma gestão ou fazer um comentário favorável torna a pessoa babão, adulador, puxa saco, etc. O interessante é esculhambar. Creio que a compra desses pirulitos são para atender algumas ações em comunidades de Natal. Ai fica a contenda: se não compra e não atende as crianças, o Prefeito é insensível, se compra o Prefeito não tem prioridade é um gastador.
Só um lembrete, com certeza Natal está muito melhor que há 3 anos atrás. Agora Fonseca vai me xingar também
Amigo, acho que esses pirulitos são para substituir o saco do prefeito, que já ficou minúsculo de você e seus colegas puxarem e chuparem!!!
BG, a Rainha Arruda vai mandar todo o exército de fakes comentar aqui.
É por isso que falta dinheiro pra pagar o aluguel social do pessoal de Mãe Luiza!
Não sou babona, nem sou cargo comissionado, no entanto, penso exatamente como Ricardo Silva, temos que pensar no social, no fator humano. Antes de julgar vamos ver realmente o destino. Mesmo em meio a crise se for por uma boa causa o Prefeito tem todo apoio. Ninguém valoriza obras da Prefeitura que tentam resgatar a dignidade de bairros carentes, como por exemplo nas Rocas. Parece prazer torcer pelo contra.
Para defender um ente da família Alves, não é necessário ser cargo comissionadp nem babão e ser cabo eleitoral também não é pré requisito, mas ser muito burro(a) é imprescindível. Afinal, tem gente que defende até o Henriquino.
Enquanto isso o VIADUTO DO BALDO há três anos INTERDITADO e ninguém fala nada….
Fonseca você lembra como estava nossa cidade, e o prefeito entrou e fez a diferença, infelizmente esse nosso país está ficando ingovernável, a crise tá aí pra todo mundo ver e dê graças a Deus ao governante paga a folha dos servidores pq a tendência é piorar.
Fez a diferença contratando shows de fim de ano milionários, enquanto a obra de Mãe Luiza encontra-se parada? É muita gente estúpida. E esses estúpidos continuam entregando tudo aos Alves.
Complementando:
nesses casos, geralmente, as aquisições ocorrem sob demanda.
Ou seja, os 100 mil reais não serão entregues de uma só vez.
Conforme a Prefeitura for precisando, vai pedindo e o fornecedor vai faturando somente o que lhe foi solicitado.
Pode verificar que esse processo tem prazo de validade de 12 meses prorrogáveis.
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk………….
Ficam procurando motivos para derrubar o prefeito, uma prefeitura como a de Natal tem que direcionar verbas para muitas coisas, sabemos que a área social também é muito importante onde crianças carentes também necessitam de lazer, era importante que antes de fazerem essas críticas maldosas deixassem o prefeito se pronunciar. Acho interessante que já foram construídas e reformadas várias escolas combexcelentes níveis desestruturar e nem um belo desses mostramos população.
Babão!! É por conta de voto comprado, cargo comissionado e cabo eleitoral trabalhando na prefeitura que a cidade está entupida de lixo!