A grande maioria dos brasileiros diz sentir medo de ser assaltada quando veem uma motocicleta se aproximar. Segundo dados de uma pesquisa Datafolha divulgados neste sábado (12), 8 em cada 10 brasileiros sentem este medo.
55% da população relata sentir muito medo, enquanto outros 26% sentem um pouco de medo. Apenas 19% dos entrevistados dizem não sentir medo.
Entre os que dizem sentir muito medo quando uma motocicleta se aproxima, a maioria é de mulheres. Elas representam 66%, contra 44% dos homens.
O índice também é alto entre os idosos, já que 63% alegam sentir muito medo na situação. Já 49% dos jovens alegam sentor o mesmo neste cenário.
Entre os dias 1 e 3 de abril, o Datafolha ouviu 3.054 pessoas com mais de 16 anos em 172 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O Governo do Rio Grande do Norte deixou de aplicar R$ 480 milhões no sistema carcerário nos últimos seis anos. É o que mostra uma ação civil pública protocolada na 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Segundo a ação, os recursos deveriam ter sido aplicados em ações de custeio e investimentos pela Secretaria da Administração Penitenciária.
O contingenciamento de recursos, segundo a ação, ameaça a segurança dos presídios do Estado e representa um risco para a sociedade. A Seap reconhece o contingenciamento de recursos, mas considera que o sistema carcerário está seguro.
A ação civil pública é da 70ª promotoria de Justiça da comarca de Natal, do Ministério Público Estadual. Os R$ 480 milhões que deixaram de ser aplicados no sistema deveriam ter sido aplicados entre 2019 e 2024, mas foram contingenciados, segundo a ação. A ação é assinada pelo promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo e aponta que a não execução dos recursos afetou as políticas públicas de manutenção e estruturantes no sistema penal potiguar, como pagamento de dívidas e execução de contratos básicos, como alimentação, tornozeleiras eletrônicas e kits de higiene para os presos, além de abertura de vagas em prisões potiguares, que estão superlotadas.
Os contingenciamentos no custeio atingiram a ordem de R$ 103,7 milhões. O promotor aponta que, por conta disso, a Seap acumula dívidas de aproximadamente R$ 13,6 milhões em restos a pagar. Desse total, R$ 6,1 milhões referem-se a três contratos de alimentação dos presos; R$ 2,6 milhões correspondem a contratos de kits de higiene; e R$ 2,8 milhões estão ligados a contratos de tornozeleiras eletrônicas e monitoramento de presos do semiaberto. Segundo o promotor, a falta de tornozeleiras levou a Seap a deixar 800 presos do semiaberto sem nenhum monitoramento.
Falta de tornozeleiras e cerca de 500 ‘presos’ estão sem monitoramento
Nos últimos meses, a Tribuna do Norte noticiou a falta de tornozeleiras e presos sem monitoramento, fato que se repetiu em quatro situações nos últimos dois anos. Com a falta de tornozeleiras, a justiça concede a progressão do regime do apenado, que fica sem o monitoramento pela falta do dispositivo.
“A tornozeleira é necessária toda semana, porque há sempre pessoas condenadas, como pessoas progredindo de regime. O RN optou pelo semiaberto todo com tornozeleira, já que não temos presídios para semiaberto. É o semiaberto harmonizado, como eles chamam. E se não paga a empresa, ela não fornece. Hoje temos um déficit enorme de tornozeleiras que vai piorar nas próximas semanas porque foi feito contrato emergencial com a segunda empresa e esse contrato vai acabar agora em abril”, explica o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais de Natal.
O secretário de Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier, disse que atualmente cerca de 500 presos estão sem tornozeleiras, mas não por falta de pagamento. Ele diz ainda que a perspectiva é regularizar a situação até o final de maio. Sobre o fim do contrato de uma das empresas, outra prestadora de serviço conseguirá absorver a demanda.
Vagas
Já com relação à análise dos investimentos, os contingenciamentos foram de 88,2% de todo o orçamento no período de 2019 a 2024. Ou seja, de cerca de R$ 428,2 milhões orçados, apenas R$ 50,6 foram executados, uma diferença de R$ 377 milhões. Segundo a ação civil pública, a falta de investimentos resultou em falta de criação de vagas para diminuição do déficit nos estabelecimentos prisionais, que segundo o MP, atinge 2.679 vagas.
Neste período, a Seap abriu vagas no Complexo Agrícola Mário Negócio (424 vagas) e dois pavilhões na Penitenciária Estadual de Alcaçuz (416 vagas) e um pavilhão no Rogério Coutinho Madruga (315 vagas).
A ação civil pública do MP
Na ação civil pública, o MP pede a intimação do Estado e uma tutela antecipada para liberação das verbas de custeio e investimento. A ação pede ainda que o Estado pague “rigorosamente em dia” as despesas decorrentes dos contratos de alimentação, kits de higiene e tornozeleiras eletrônicas num prazo de até 90 dias.
Seap afirma que sistema carcerário segue seguro
O secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Helton Edi Xavier, afirmou que o Estado tem uma fatura em aberto nos contratos de alimentação e duas nos de tornozeleiras eletrônicas. No caso dos dispositivos eletrônicos, as faturas são referentes a outubro e novembro. Os valores do MP estão desatualizados, segundo ele. A dívida com empresas de tornozeleiras chega a R$ 1,3 milhão. Helton Edi também considera que o sistema permanece seguro e, apesar das dificuldades financeiras, tem avançado.
As duas maiores cidades do Rio Grande do Norte, Natal e Mossoró preparam projetos de lei para transformar suas Guardas Municipais em Polícias Municipais.
As medidas estão sendo tomadas por várias cidades no país depois que o Supremo Tribunal Federal permitiu que prefeituras criem leis que ampliem a atuação dessas forças, que devem agir em cooperação com as Polícias Militar e Civil.
Na prática, os guardas municipais estão oficialmente autorizados a atuar como polícia, fazendo prisões em flagrante e patrulhamento ostensivo.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Natal confirmou que existe um estudo para preparar o projeto de implantação da polícia. Depois que ele for concluído, seguirá para aprovação, ou não, na Câmara de Vereadores da capital.
A Prefeitura de Mossoró também já anunciou que vai encaminhar o projeto da polícia municipal à Câmara da cidade.
No Rio Grande do Norte, 39 municípios possuem guardas municipais. Em Natal, são cerca de 400 agentes, todos armados e com treinamentos específicos. A guarda da capital tem 33 anos.
“Nós obedecemos à matriz curricular nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Então, todo guarda, ao entrar na instituição, ele faz um curso de formação, que tem 576 horas, damos muita importância ao armamento, tiro de arma longa, tiro de arma curta, e é feito todo o trabalho na parte humanística e da parte de razoabilidade”, afirma o inspetor Bruno Tavares.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) estuda trazer o projeto-piloto de desocupação de áreas controladas por milícias e pelo tráfico de drogas para o Rio Grande do Norte. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com a Folha, o MJSP já consultou integrantes da gestão estadual, que teriam demonstrado interesse na iniciativa do Governo Federal.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) informou que não foi acionada sobre o assunto, por meio da assessoria de imprensa.
Inicialmente, o ministério teria avaliado a Bahia como possível destino para o projeto, mas a opção foi descartada por razões técnicas. O objetivo é realizar operações policiais para remover traficantes e milicianos da região, mas garantir, a partir daí, a presença contínua do Estado para evitar o retorno da criminalidade e o recrutamento de novos integrantes.
A intenção é que essas operações sejam realizadas pelas polícias estaduais, com a União atuando apenas caso a unidade da Federação solicite apoio.
A iniciativa envolve também a avaliação de projetos e cursos que promovam a autonomia da comunidade, evitando que seus moradores recorram à criminalidade por falta de oportunidades financeiras.
Segundo a Folha, o secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, afirmou que a iniciativa será implementada em quatro etapas em uma pequena cidade do Nordeste.
A primeira etapa do projeto consiste em trabalho de inteligência e levantamento de dados para entender o ciclo econômico da organização criminosa que atua na região e, em seguida, desarticulá-lo.
O secretário afirmou estar em planejamento uma alternativa para substituir o ciclo econômico na cidade onde será o projeto-piloto, previsto para ser implementado no primeiro semestre. A intenção, a médio e longo prazos, é expandir a iniciativa para outros municípios do país.
O Governo do Estado anunciou que irá reforçar segurança pública de Natal durante o Réveillon na capital. Mais de 1.300 agentes de segurança, entre policiais militares, civis e bombeiros militares, estarão em operação durante os festejos de virada de ano na cidade.
Segundo o Governo, a presença policial será intensificada nas áreas onde, tradicionalmente, tanto potiguares quanto turistas se concentram para a chegada do novo ano.
A Polícia Militar, com foco na ação ostensiva e preventiva, contará com 1.060 policiais, divididos em três turnos. As equipes estarão distribuídas em pontos estratégicos, como as praias urbanas da capital, locais de grande concentração de pessoas.
A Polícia Civil, responsável pelas ações investigativas, terá duas delegacias móveis durante o período de festa. Na base sul, em Ponta Negra, 14 policiais – entre agentes, escrivães e delegados – estarão atuando para procedimentos imediatos. Já na base norte, na praia da Redinha, uma equipe com cinco policiais dará suporte aos registros.
O Corpo de Bombeiros Militar também terá a atuação reforçada em Natal. Mais de 120 bombeiros estarão empregados no réveillon, incluindo 11 bombeiros para apoio em Ponta Negra e 3 militares para o posto de Guarda-Vidas na Praia do Meio.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) também manterá plantão ordinário nas áreas de Criminalística, Medicina Legal e Identificação, garantindo o atendimento adequado em caso de necessidade.
“Desenvolvemos um planejamento conjunto para o Réveillon em Natal. Além do efetivo ordinário, o Governo do Estado está reforçando a segurança nas zonas com grande concentração de pessoas, para garantir a proteção de todos durante a virada do ano”, destacou o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo.
O monitoramento de tornozeleiras eletrônicas, realizado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), também será intensificado, e o trabalho contará com o apoio dos guardas municipais e agentes de trânsito de Natal.
O governo federal publicou nesta terça-feira (24) o decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública para regular o uso da força por policiais de todo o país. O texto foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU).
Entre os principais pontos, a publicação diz que a arma de fogo só poderá ser usada por profissionais da segurança pública como último recurso.
Também determina que armas de fogo não poderão ser utilizadas contra:
pessoa desarmada que esteja em fuga;
e veículo que desrespeite o bloqueio policial.
Nos dois casos, ouso de arma será válido se houver risco ao profissional de segurança ou a terceiros.
Essas diretrizes específicas são semelhantes ao que já estava disposto em uma norma anterior do Ministério da Justiça, que estava em vigor desde 2010.
Outro trecho do decreto diz que é necessário que haja planejamento nas operações e que as ações sejam realizadas adotando medidas para “prevenir ou minimizar o uso da força e para mitigar a gravidade de qualquer dano direto ou indireto que possa ser causado a quaisquer pessoas“.
No entanto, a publicação não traz as regras detalhadas. O texto apresenta princípios gerais e prevê que normas complementares serão publicadas posteriormente pelo Ministério da Justiça.
O g1 apurou que esse detalhamento será feito por meio de uma portaria de Lewandowski que foi discutida ao longo de 2024 com especialistas em segurança pública e policiais.
Na prática, o decreto assinado agora pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garante poderes à pasta comandada por Ricardo Lewandowski para detalhar novas regras sobre os temas.
As diretrizes não serão impostas aos estados e ao Distrito Federal, que comandam as Polícias Militares, as Polícias Civis e as Polícias Penais (que atuam nos presídios).
Mas está previsto que “o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional para ações que envolvam o uso da força pelos órgãos de segurança pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios está condicionado à observância do disposto na Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, e neste Decreto”.
As normas são obrigatórias para a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal (que atua nos presídios federais), corporações subordinadas ao governo federal.
A nova norma sobre uso da força policial tem o objetivo de atualizar uma portaria do Ministério da Justiça que foi editada em 2010.
Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força
Além de atualizar o texto, ela traz novidades como a regulamentação sobre o uso de algemas, a necessidade de planejamento e filmagem de grandes operações — pontos que deverão estar na portaria que será publicada pelo ministério — e a criação de um Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força que vai produzir informações sobre mortes causadas por policiais e mortes de policiais.
Veja os principais pontos:
Uso da força
Segundo as novas regras, um policial ou agente de segurança poderá usar a força:
quando outros recursos não forem suficientes;
e o nível de força utilizado seja compatível com a ameaça apresentada pela pessoa envolvida.
O texto traz que o policial, ao empregar força, deve agir sempre “com bom senso, prudência e equilíbrio, de acordo com as circunstâncias do caso concreto”. E ele deve assumir a responsabilidade caso haja uso inadequado.
Os profissionais de segurança pública também não podem discriminar qualquer pessoa com base em:
raça
etnia
cor
sexo
orientação sexual
língua
religião
opinião política ou de outra natureza
nacionalidade
origem social
deficiência
situação econômica”
Segundo o documento, caberá ao Ministério da Justiça “formular, implementar, monitorar e avaliar ações relacionadas ao uso da força que incluam diagnósticos, padronização de procedimentos, doutrina, capacitação e aquisições de equipamentos, entre outros aspectos para todas as forças de segurança do país”.
Fugitivos de Mossoró foram recapturados no Pará, em abril, após 50 dias de fuga — Foto: Divulgação/PF
Os dois fugitivos recapturados do sistema federal, Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, foram transferidos da Penitenciária de Mossoró (RN) – de onde conseguiram fugir em fevereiro deste ano – para a Penitenciária de Catanduvas (PR). As informações foram apuradas pela Inter TV Cabugi e pelo g1.
A fuga da dupla, em 14 de fevereiro, representou a primeira na história do sistema prisional federal brasileiro, que existe desde 2006. Deibson Nascimento e Rogério Mendonça foram recapturados no Pará, 50 dias após a fuga.
A transferência dos dois apenados aconteceu no mês de outubro, de forma sigilosa. O advogado da dupla em Mossoró, Mário Aquino, confirmou a informação e disse que foi avisado do fato pela penitenciária apenas após a transferência ter ocorrido.
Os dois foram levados para a Penitenciária de Catanduvas (PR) em um avião da Polícia Federal que saiu do Aeroporto de Aracati (CE), que fica cerca de 90 km distante de Mossoró.
Desde a fuga, a Penitenciária Federal de Mossoró passou por reforço na segurança e trocou de diretor. Em julho deste ano, a Penitenciária Federal de Mossoró teve nomeado Roderick Ordakowski como novo diretor. Ele estava como substituto desde abril, na vaga do interino Carlos Luís Vieira Pires, que assumiu após fuga.
O diretor do presídio de Mossoró na época da fuga era Humberto Gleydson Fontinele Alencar, que foi afastado logo após o fato e acabou dispensado do cargo em abril.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, realizou a entrega do Centro de Formação da Guarda Municipal, além de três novas viaturas destinadas para a Patrulha Maria da Penha. A solenidade aconteceu na tarde desta quinta-feira (19) na própria sede da GMN, que fica localizada no bairro Potengi, zona norte da cidade.
Com um investimento total de R$ 1.013.995,46, o Centro de Formação Domício Soares Filgueira Neto conta com uma grande estrutura possuindo duas salas de aula e um auditório com equipamentos de multimídia e ar condicionados. O espaço foi denominado de Domício Soares Filgueira Neto em homenagem ao agente da corporação que foi morto em 2022.
Já a Patrulha Maria da Penha de Natal terá à disposição mais três viaturas que já estão em circulação e que vão seguir a política pública de proteção e combate à violência contra a mulher.
Diante de mais uma obra realizada em sua administração, o Prefeito Álvaro Dias destacou que a obrigação constitucional da segurança não é do Município, mas sim do Governo do Estado. No entanto, frisou que em sua gestão o município de Natal colaborou com a melhoria da segurança pública da Capital através de investimentos na Guarda Municipal.
“Estamos realizando a inauguração do Centro de Formação da Guarda Municipal, onde existirão cursos para melhoria, para aperfeiçoamento, para novos profissionais não somente de Natal como também de outros municípios que por ventura necessitem de um espaço como esse para receberem orientação através de profissionais da área da nossa Guarda Municipal. Então esse investimento é importante porque é preciso aperfeiçoar para que a nossa segurança possa funcionar cada vez melhor”, enfatiza o prefeito.
A secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES), Sheila Freitas, agradeceu a todos os envolvidos pois considerou que “a construção foi de esforço, desde os técnicos responsáveis aos profissionais por formar novos guardas. A Guarda Municipal está de parabéns!“.
Já o comandante da Guarda Municipal de Natal, Rozivam Valle, entende que os investimentos realizados na Corporação simbolizam um marco importantíssimo e que, com o novo Centro de Formação, poderá dar continuidade ao convênio com outras Guardas Municipais.
“Isso é um marco, um momento ímpar para a Guarda Municipal. Eu lembro, há muito tempo atrás, quando eu entrei na Guarda Municipal, éramos formados pela Polícia Militar, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praça (CEFAP). E hoje, temos uma estrutura dessas que passa a valorizar, inclusive, ainda mais os nossos guardas porque são eles que passam o conhecimento para os demais guardas, já que temos feito convênio com outras instituições e guardas municipais”, disse o comandante da GMN.
Ao final da solenidade, acompanhado de autoridades e secretários municipais, realizou o descerramento da placa firmando o compromisso com a segurança da cidade do Natal.
Esse Analfa me faz lembrar Gustavo Mafra, precisa aprender a escrever, ler e interpretar, tudo dele sai trocado, coisa de gente da esquerda que nunca pegou numa caneta.
Analfa, troque o nome, ou coloque Analfa ao quadrado, parabéns pela resposta Sr. Sérgio Alencar, essa pergunta me leva a outra, pode alguém analfabeto ser agraciado com o título de Doutor Honóris Causa? Pode sim, o nine mesmo recebeu várias, apesar de serem injustas, ele nunca mereceu essa deferência.
Para sua informação, Sr. Analfa, Sim, um civil pode prestar continência a um militar. A continência é uma saudação que pode ser prestada a autoridades regulamentadas por normas, como a bandeira nacional, o hino nacional, as tropas militares formadas.
A continência é um gesto de respeito e pode ser prestada a pessoas que se admira ou a quem se tem respeito pelo tipo de atividade que desenvolve…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o governo federal estuda editar uma norma para regulamentar o uso da força policial no País. De acordo com ele, a ideia é estabelecer diretrizes sobre o uso progressivo da força para evitar episódios de abuso por parte dos agentes de segurança pública.
“Estamos pensando na edição de um ato normativo no que diz respeito ao uso da força, o uso progressivo da força. Começando pela utilização de instrumentos não letais até, se não houver mais nenhuma possibilidade de enfrentamento ao crime, chegarmos ao uso das armas letais”, explicou o ministro.
A sequência de denúncias no último mês em SP acendeu o alerta sobre a violência em abordagens policiais. Entre os casos de repercussão, estão a morte de uma criança de 4 anos na Baixada Santista, de um estudante de Medicina baleado em um hotel da capital, o assassinato de um homem atingido nas costas após tentativa de roubo em um mercado e o flagra de policial atirando um homem de uma ponte.
O ministro Ricardo Lewandowski participou da abertura do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Após o evento, ele comentou sobre a escalada de violência policial nos últimos dias.
Segundo ele, o regramento é uma realidade em outros países do mundo e uma forma de evitar a prática de “atirar primeiro e perguntar depois.” O ministro afirmou que ainda vai avaliar se a proposta será feita por decreto, portaria ou outro tipo de norma. Lewandowski disse que não conversou sobre o tema com o secretário de segurança pública de São Paulo, Guilherme Derrite. “Quero crer que os abusos são isolados”, disse Lewandowski.
Esse senhor deve está com esquizofrenia, só pode, ou está vivendo no país de Alice, quero acreditar nisso, pois seria ruim acreditar que esse cidadão queira protejer a bandidagem!!🤦♂️🇧🇷
Esse caduco devia pedir o boné e encher os ouvidos de algodao e fechar-se em um quarto. Policia tratando com bandidos de fuzis, metralhadoras e outras armas privativas das forcas armadas. Estes sujeitos vivem noutro planeta.
O Brasil tem 10 mil procurados pela Justiça há mais de 10 anos, mostra um levantamento feito pelo portal g1 no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), que reúne ordens de prisão de todos os tribunais do país.
O número equivale a 3% dos 368 mil mandados de prisão que estavam vigentes no início de outubro, quando o g1 extraiu os dados do portal, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre os mandados mais antigos, quatro foram expedidos há mais de 30 anos. Dois dos alvos desses processos foram localizados após o g1 questionar a polícia sobre o não cumprimento das ordens.
Segundo o CNJ, do total de mandados em vigor até o dia 19 de novembro, 77% são de natureza penal. A maioria desses mandados (58%) refere-se a cumprimento provisório. Ao todo, o país possui 108.593 pessoas procuradas para cumprir condenações definitivas e 149.728 para cumprir mandados provisórios.
O Ministério da Justiça foi procurado, mas não se manifestou.
O delegado-geral do Maranhão, Almeida Neto atribui a demora no cumprimento de mandados judiciais a falta de estrutura das polícias.
“Atualmente, temos 300 mil mandados de prisão para cumprir no Brasil e, quando alguém está foragido, o dever da prisão não é só da polícia, mas de todo o sistema de Justiça. Mas a estrutura disponível pela polícia [para cumprir os mandados] também pode contribuir”, afirmou.
Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), Rodolfo Laterza, explica que, sem um banco de dados integrado, quando a Justiça de um estado expede um mandado de prisão contra alguém que reside em outro, a ordem não é enviada diretamente para todas as delegacias. Em vez disso, ela segue para um departamento específico dentro das polícias civis, conhecido como Polinter.
Levantamento da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), do Ministério da Justiça, mostra que o Brasil tem aproximadamente 100 organizações criminosas. De 2022 a 2024, foram identificadas 88 facções atuantes dentro de 1.760 pavilhões prisionais.
O Nordeste aparece como a 1ª região com maior concentração de orcrims (organizações criminosas) –são 46. A Bahia é o Estado com mais facções: são 21.
Em 2º lugar das regiões com mais orcrims está o Sul, com 24. O Rio Grande do Sul tem 10 facções diferentes.
Em seguida está o Sudeste tem, com 18. Em Minas Gerais, principal Estado de disputa entre o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) tem 11 facções.
O Norte aparece com 14 organizações criminosas, e o Centro-Oeste, com 10.
O PCC (Primeiro Comando da Capital), criado em São Paulo, é a organização criminosa com maior influência nacional: atua em 24 Estados e o Distrito Federal –a exceção é somente o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul.
O CV original do Rio de Janeiro, atua nos mesmos Estados do PCC, fora São Paulo e Rio Grande do Sul.
O estudo da Senappen mostra os estágios das organizações criminosas. Das 88, 72 atuam localmente, 14 têm abrangência regional, e outras duas atuam nacional e internacionalmente.
Claro, a maior de todas, o nome dela PTRALHAS. Controla todas as outras.
O nordeste é onde concentra o maior número de organizações criminosas, por acaso o LULADRAO é de qual região do país? Esse governo é composto basicamente de bandidos, por isso eles são tão bem vistos por aqui, onde sempre tem as maiores votações , e nas cadeias os PTralhas são unanimidade. E como todos eles tem aval da justiça, Estamos literalmente fudid…
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula a política de segurança pública do País foi apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira, 31, aos governadores das 27 unidades da federação.
A medida amplia a atuação da Polícia Federal (PF) e converte a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um novo efetivo, chamado de Polícia Ostensiva Federal (POF), que terá atribuições ampliadas em relação à PRF. A criação de um fundo para o custeio de políticas de segurança pública também está previsto no anteprojeto.
A Polícia Federal, por ora, atua em crimes de competência federal. O projeto do governo Lula prevê que a corporação também possa atuar em casos de repercussão interestadual, ou seja, entre dois ou mais Estados. A PF também passaria a agir nos ilícitos “em matas, florestas, áreas de preservação, ou unidades de conservação”.
Polícia Ostensiva Federal (POF)
A Polícia Rodoviária Federal seria convertida na Polícia Ostensiva Federal (POF). O novo órgão incorporaria as atribuições da PRF e, além dessas, contaria com um escopo de atuação ampliado. A principal mudança é para que o policiamento ostensivo passe a ser feito não só no modal rodoviário, mas também em ferrovias e hidrovias.
A POF também poderia ser destinada à proteção de “bens, serviços e instalações federais”, além de “prestar auxílio, emergencial e temporário, às forças de segurança estaduais ou distritais”, se requisitada.
Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária
A PEC também cria um novo fundo para o custeio das corporações e de programas na área de segurança pública, denominado de Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária. O fundo, segundo o projeto, não poderia ter os seus recursos contingenciados.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai editar uma portaria impondo novas diretrizes para uso da força e que terão que ser seguidas pelas polícias militar e civil de todo o País. As regras também valerão para as guardas municipais. A proposta define o emprego de armas de fogo apenas como “último recurso”, limita as circunstâncias em que alguém pode ser “revistado” e, ainda, exige justificativa por escrito em caso de uso excepcional de algemas.
O texto atualiza as diretrizes previstas em uma portaria de 2010 ao reunir, em uma nova portaria, leis, recomendações, possibilidades tecnológicas, decisões judiciais e decretos que estavam dispersos. Segundo técnicos do governo, o objetivo é reduzir a letalidade das forças de segurança.
Caso um Estado não siga a futura cartilha, poderá deixar de receber cota do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) voltada a ações de uso da força, como compra de equipamentos especiais. Até então, o governo só tinha a obrigação de “considerar a observância das diretrizes” para fazer os repasses. A mudança nesse dispositivo visa uma “indução que facilite a adesão à diretriz”.
Procurado, o Ministério da Justiça informou, por meio de nota, que realizou na semana passada um seminário para tratar do tema e receber novas contribuições. “O documento segue em trâmite interno. Portanto, o prazo para a publicação e a possibilidade de consulta pública estão sendo analisados e serão divulgados assim que definidos”, diz a Pasta.
Entenda as principais mudanças propostas
As diretrizes do governo federal para uso da força, em vigor hoje, estão dispostas na Portaria Interministerial 4.226, de 2010. O Ministério da Justiça criou um grupo de trabalho em janeiro para atualizar o documento publicado 14 anos atrás. Confira as novas propostas e a comparação com as diretrizes atuais para os temas a seguir:
Uso de arma de fogo:
A proposta: uso como medida de último recurso.
Como é hoje: não disparar contra pessoas, a não ser em casos de legítima defesa ou contra perigo iminente de morte ou lesão.
Objetivo: “aprimorar” a regra para que ela fique alinhada com princípios contemporâneos do uso da força.
Gerenciamento de crise:
Planejamento de operações
A proposta: planejar operações estrategicamente considerando informações de inteligência para reduzir riscos e uso inadequado da força.
Como é hoje: não existe uma diretriz geral específica.
Gravação
A proposta: fazer gravação de vídeo das operações sempre que possível.
Como é hoje: não existe uma diretriz geral específica.
Tomada de decisão
A proposta: documentar e justificar todas as decisões tomadas durante operações
Como é hoje: sem diretriz geral específica.
Objetivo: alinhar a diretriz à Lei do Sistema Único de Segurança Pública, à resolução do Conselho Nacional do Ministério Público e acolher sentença de 2017 da Corte Interamericana dos Direitos Humanos no caso das chacinas cometidas em 1994 e 1995 na Favela Nova Brasília, no Rio de Janeiro.
Abordagens de suspeitos e buscas em casas
Regras para “revista”
A proposta: o policial deverá informar de forma clara o porquê de o cidadão estar sendo abordado e, ainda, os direitos que ele tem.
Como é hoje: sem diretriz geral específica.
Produção de dados
A proposta: registrar o nome do cidadão abordado, as razões para a “revista” e os procedimentos adotados
Como é hoje: sem diretriz geral específica.
Casos de ‘fundada suspeita’ para abordagem
A proposta: para uma abordagem por “fundada suspeita” deve haver indícios de posse de arma ou outro objeto que indique delito; elementos subjetivos não são suficientes.
Como é hoje: sem diretriz geral específica
Buscas dentro de casa
A proposta: pedir e registrar o consentimento do morador quando não houver mandado judicial para busca domiciliar.
Como é hoje: sem diretriz específica
Objetivo: garantir proteção a direitos fundamentais, transparência e uma atuação legal das autoridades; também leva em conta decisão do STF em um caso que apontou necessidade da “fundada suspeita” para abordagens.
Utilização de algema
A proposta: apenas quando houver resistência à ordem, risco de fuga ou perigo à integridade física de alguém; uso excepcional deve ser justificado por escrito.
Como é hoje: sem diretriz específica
Objetivo: deixar mais explícito os procedimentos para uso de algema à luz da legislação brasileira, de regulamentos anteriores e da Súmula Vinculante 11 do STF.
Este país de bosta, mais e mais bandido ficando tranquilo e garantido pra atacar e atirar na cara das vitimas.
Pq o povo nao se revolta pra valer contra esses lixos paparicadores de marginal, STF, e cia.?
Eu passei quatro anos cumprindo essa portaria e não estou vendo nada de novo nessa atualização. O Brasil teve outros três presidentes depois da edição desta portaria e, nenhum deles mudou uma vírgula no que estava valendo desde 2010.
Ou seja: A bandidagem agora vai deitar e rolar, pois ela é quem dita a regra! Acredito que deveria abolir em definitivo o uso de arma por parte dos policiais, começando pelos o que fazem a proteção da autoridades. Baixar a portaria que quem só poderá usar armas serão os marginais. Daí ficará ótimo de verdade! Este país é o paraíso para os marginais.
Receita do PT para segurança pública: Desarmar a população de bem, enfraquecer o poder da polícia, estimular o desencarceramento e assim, fortalecer o crime. Vc que fez o L tem mais é que tomar na tampa, quando vc for roubado e perder seu celular, sua moto ou seu carro, não ligue para o 190, nem procure uma delegacia, agradeça ao seu presidente, chame o Batman, o homem-aranha ou fale com o cabeça da facção de seu bairro pra resolver seu problema. Receba.
Ta explicado pq a policia nao tem maiores atuacoes. Nao terá mais açoes de prevenção. Vai chegar o dia do guarda do estacionamento ou shopping, o vigia da rua ter mais poder que a propria policia.
Parabéns aos policiais que fizeram o L.
Agora vão apanhar
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresenta a lista dos criminosos mais procurados no Brasil. No aplicativo do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) é possível consultar sobre veículos, mandados de prisão e desaparecidos. A lista dos criminosos mais procurados do país, aponta suas atividades no Brasil e em nações do Mercosul.
Entre os criminosos mais procurados, cinco deles se destacam pela notoriedade e repercussão de seus crimes. Entre eles estão assaltantes, traficantes de drogas, ladrões de banco e figuras que estão no comando hierárquico das maiores facções do país. Confira.
André do Rap
Apontado como narcotraficante mais procurado do Brasil, cujas ações operam-se na região sudeste do Brasil, e distribuição de drogas para diversos países de Europa. Foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime fechado.
Está foragido desde outubro de 2020, quando foi solto por um habeas corpus concedido pelo Ministro Marco Aurélio Mello, que foi posteriormente cassado pela Supremo Tribunal Federal.
Baixinho
Willian Alves Moscardini, conhecido como “Baixinho”, é alvo de buscas no Brasil e em países do Mercosul. De acordo com o MJSP, ele enfrenta diversas acusações por assalto, roubo, sequestro e agressões, incluindo sua participação no assalto à transportadora de valores Prosseguir em Ciudad Del Este, no Paraguai, em 2017.
O roubo em uma transportadores rendeu valores expressivos. Foram subtraídos US$ 11 milhões, cerca de R$ 60 milhões na cotação atual.
Maria do Pó
Sonia Aparecida Rossi, a “Maria do Pó” é considerada foragida desde 2006. Ela é acusada de ser a maior traficante de cocaína da região de Campinas (SP). Ela é apontada como responsável pelo abastecimento de drogas nas favelas em São Paulo, com a droga vinda da Bolívia. É procurada por associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Ela é suspeita de participar e ter envolvimento no desaparecimento de 340kg de cocaína do Instituto Médico Legal (IML) de Campinas (SP). Foi condenada a mais de 54 anos de prisão.
João Cabeludo
João Aparecido Ferraz Neto, conhecido como “João Cabeludo”, é acusado de ter envolvimento em roubos a carros fortes e tráfico de drogas na região do Vale do Paraíba (SP).
Ele é apontado como o principal traficante de drogas da região, tendo condenações que somam mais de 500 anos de prisão. Especula-se que ele esteja vivendo na Bolívia.
Leozinho “Playboy”
Leomar de Oliveira Barbosa, apelidado de “Leozinho” ou “Playboy”, é membro da maior facção criminosa do Rio de Janeiro, possuindo conexão com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Ele é braço direito de Luis Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.
É acusado de ser um dos operadores da Conexão Atibaia, onde era um dos responsáveis pela logística de operações envolvendo o envio de cocaína do Paraguai para um aeroclube em Atibaia (SP). Foi solto indevidamente do Presídio Estadual de Formosa em 2018, após o cumprimento de um Alvará de Soltura da Vara da Justiça Federal em Goiás. Possui outras duas condenações contra ele na 1ª Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social informa que já mobilizou efetivos operacionais da Polícia Militar e Polícia Civil com o objetivo de identificar, localizar e prender os criminosos envolvidos no atentado a tiros que deixou ferido o prefeito Francisco Damião de Oliveira (também conhecido como Marcelo Oliveira), da cidade de João Dias, e vitimou letalmente o pai dele, Sandi Alves de Oliveira.
O crime foi registrado nesta manhã, no próprio município de João Dias, em condições ainda a serem esclarecidas. A motivação também está sendo investigada.
A comunidade potiguar está em alerta máximo após a fuga de Edielson Francisco da Costa, conhecido como “Baratinha”. Considerado um foragido de alta periculosidade, Edielson rompeu a tornozeleira eletrônica na noite de 19 de agosto de 2024, em uma clara tentativa de escapar da justiça. Sua última localização foi registrada nas margens da BR-101, próximo a Goianinha, e desde então, ele está desaparecido.
Edielson, que já tem um extenso histórico criminal, incluindo envolvimento em quadrilhas e bando armado, agravou ainda mais sua situação ao ameaçar de morte a presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte, Vilma Batista. Essa ameaça não é apenas uma afronta às autoridades, mas também um claro sinal de que ele está disposto a recorrer à violência contra aqueles que considera seus inimigos.
Um risco real para a sociedade
A fuga de Edielson Francisco da Costa não pode ser subestimada. Sua ação de romper a tornozeleira e desaparecer demonstra que ele não pretende cumprir as regras do sistema de justiça e está disposto a agir fora da lei. A ameaça direta à vida de Vilma Batista mostra que ele representa um perigo não só para os agentes públicos, mas também para toda a sociedade.
Vilma Batista, uma figura respeitada e defensora incansável dos direitos e segurança dos policiais penais, agora está sob ameaça direta, o que aumenta ainda mais a urgência de recapturar esse indivíduo.
Se você tiver qualquer informação sobre o paradeiro de Edielson Francisco da Costa, é fundamental que faça uma denúncia anônima. O Disque Denúncia 181 é um serviço anônimo, onde você pode informar às autoridades qualquer dado que possa ajudar na localização de “Baratinha”. Não é necessário se identificar, e sua segurança será garantida. A sua participação pode fazer a diferença entre a fuga contínua de um criminoso perigoso e a proteção da nossa comunidade.
Foto: shutterstock
Eu tenho medo quando vejo um petista.
Teve um VELHO sábio que disse que esse assalto é apenas pra tomar uma cervejinha no final de semana.
Isso mesmo. Principalmente quando vem um garupeiro.
Os outros dois são os assaltantes.