Comportamento em redes sociais conta mais do que inglês em processo seletivo

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu por 60 dias a decisão proferida por ele no final do mês de abril que restabeleceu, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de prefeituras a partir deste ano.

Zanin afirmou que a decisão, tomada nesta sexta-feira (17), visa “assegurar a possibilidade de obtenção de solução por meio de diálogo interinstitucional” para superar a controvérsia. A desoneração havia sido vetada por Lula no fim do ano passado, mas o Congresso Nacional derrubou o ato presidencial.

“Transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem solução, a liminar [decisão provisória de abril] deferida retomará sua eficácia plena, sem prejuízo da instrução e do julgamento da presente ação de controle concentrado e independentemente de nova intimação”, afirmou Zanin.

Na quarta (15), a AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou no STF com um pedido para suspender a decisão de Zanin por 60 dias, prazo necessário para a busca de acordo.

No pedido, a AGU afirmou que “um intenso diálogo interinstitucional que envolveu nos últimos dias autoridades do governo federal e parlamentares, entre os quais o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, resultou em um acordo para solucionar a controvérsia por meio de proposições legislativas”.

O Senado também se manifestou junto ao Supremo pela suspensão da medida de Zanin que reonerou as prefeituras, em manifestação desta sexta. No dia anterior, o governo federal disse a Pacheco que vai garantir a desoneração dos municípios em 2024 e buscar, no âmbito do Congresso, um acordo sobre a alíquota a ser cobrada nos próximos anos.

A redução do percentual pago pelas prefeituras foi incluída pelos parlamentares no projeto que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A medida, porém, acabou suspensa por Zanin após pedido feito pelo governo.

Prefeituras que não têm regimes próprios de Previdência recolhem hoje 20% sobre a folha de pagamento dos servidores para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O Congresso havia baixado o número para 8% para municípios com até 156 mil habitantes.

O governo federal anunciou na quinta-feira (16), no entanto, que vai garantir a desoneração das prefeituras em 2024 e buscar um acordo, no âmbito do Congresso, para que haja aumento gradual nos próximos anos.

O Executivo corre contra o tempo para fechar o acordo antes da Marcha Anual de Prefeitos, que ocorre na próxima semana, em Brasília. O encontro reunirá 8.000 pessoas, segundo cálculos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

No caso das empresas, o modelo de desoneração da folha, suspenso pelo STF, permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência. As alíquotas variam a depender de cada um dos 17 setores beneficiados.

Folhapress

Ricardo Stuckert/Planalto

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou nesta 6ª feira (17.mai.2024) que o governo enviará uma MP (medida provisória) ao Congresso com a flexibilização da Nova Lei de Licitações para tornar mais ágeis as regras de contratações, especialmente para obras e serviços de engenharia. Não deu detalhes sobre o texto.

“A Nova Lei de Licitações já tem algumas previsões para situações de emergência, mas a gente concorda que elas não são suficientes para enfrentar uma situação com a desse momento [no Rio Grande do Sul]. Sabemos que os gestores acabam ficando em uma situação difícil de ter que resolver problemas de forma imediata e com as regras de contratação que muitas vezes não permitem agir da forma correta como deveriam agir”, disse.

Dweck participou de uma reunião virtual realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com prefeitos do Rio Grande do Sul. O Estado foi atingido por enchentes históricas que causaram graves destruições da infraestrutura estadual. O governo federal tem atuado para ajudar na reconstrução das cidades gaúchas.

De acordo com a ministra, as regras não se restringirão só ao Rio Grande do Sul, mas poderão ser aplicadas a outras eventuais situações de calamidade pública. Dweck argumentou que o escopo ampliado da medida tem como objetivo dar segurança jurídica aos gestores municipais e estaduais em situações extremas que demandam celeridade na tomada de decisões.

“Estamos aperfeiçoando o que foi pensado na pandemia. E a nossa ideia é justamente simplificar e permitir que os senhores possam atuar com segurança jurídica”, disse.

Poder 360

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 17, que o presidente da Petrobras é “quase um ministro” e que precisa ter uma relação muito próxima com o presidente da República, já que é a maior companhia do País e estratégica para o Brasil. Ele comentou a demissão de Jean Paul Prates do comando da estatal e as repercussões da saída no valor da companhia, tema sobre o qual disse estar atento.

“O presidente da Petrobras, regra geral, é quase um ministro. É uma pessoa que tem que ter uma relação muito próxima com o presidente da República. É a maior companhia do País, ela é estratégica por várias razões, então é natural que possa haver uma troca a depender do julgamento do chefe do Executivo”, disse.

Segundo Haddad, os ministros do governo procuram auxiliar Lula quando são chamados, mas afirmou que a mudança na Petrobras foi “uma escolha do presidente da República”. “Eu mesmo fui chamado para dirimir a questão dos dividendos, que na minha opinião foi bem resolvida. A Fazenda está participando mais, com assento no conselho”, afirmou.

Questionado sobre ter sido consultado a respeito da troca do comando da estatal, Haddad disse que sabia da intenção da mudança desde que os rumores começaram a circular na imprensa.

“Eu próprio não participei. Uma coisa é você opinar, falar o que você pensa. Outra coisa é a escolha do nome. Aí é uma escolha do presidente da República, como foi em todas as ocasiões em que o Lula presidiu o Brasil. Sempre foi uma escolha muito pessoal dele, sem interferência de ministro, como nesse caso também aconteceu. Ao contrário do que foi veiculado, não houve interferência de ministros, foi uma escolha pessoal dele”, reforçou.

Haddad também reiterou que a Petrobras sempre registrou avanços nas gestões de Lula e que o presidente reconhece a importância da companhia para o País.

Terra

Foto: Reprodução

As fortes chuvas que caíram em Natal nas últimas horas deixaram 15 famílias desabrigadas, de acordo com a Prefeitura do Natal. O problema aconteceu na Zona Norte, onde duas lagoas de captação transbordaram: a do Loteamento José Sarney e a do Santarém. Nos dois casos, a água tomou conta das ruas e também invadiu casas.

As pessoas atingidas foram colocadas provisoriamente em um abrigo montado pela prefeitura na Escola Estadual Adelino Dantas, no bairro Potengi, Zona Norte. Das 15 famílias, 2 já foram contempladas com o benefício de aluguel social. As demais optaram por não aderir ao programa de aluguel social neste momento.

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) afirma que a permanência das famílias na escola é uma “medida temporária”. Assim que as casas das pessoas sair da área de alagamento, as famílias vão retornar às suas casas.

A Semtas diz ainda que já providenciou alimentos e está fornecendo toda a assistência necessária às famílias desalojadas, incluindo a doação de kits dormitórios e colchões.

Mais cedo, em pronunciamento publicado nas redes sociais, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), afirmou que a “situação está sob controle”. Logo após reunião de um gabinete de crise, o prefeito disse que, apesar do volume de chuva, não houve nenhuma ocorrência de maior gravidade na cidade.

Fonte: Portal 98Fm

Após ter ingressos esgotados, o Forró Samba da Raffe na Arena abriu lote extra super limitado a R$20 para atender quem não conseguiu comprar seu ingresso. A prévia junina do tradicional Samba contará com show de @socorrolimaoficial_ , ex vocalista da Cavalo de Pau, cantando os grandes sucessos da banda que fizeram história. E mantendo a tradição da festa, a banda @mesadoze assina o repertório de samba e pagode, com direito a chopp duplo das 16h às 17h 🍻

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