Delator acusa líder do governo na Câmara de receber propina

Por Época

A presidente Dilma Rousseff nunca teve uma vida estável no Congresso. Extensa na teoria, sua base de apoio parlamentar não só deixa a desejar nos momentos decisivos, como joga a favor de um pedido de impeachment de Dilma. Na semana passada, parlamentares mostraram que seu governo não está em condições de organizar qualquer coisa no Legislativo. Parte disso se deve ao fato de Dilma ter perdido um de seus principais articuladores no Senado, o líder do governo Delcídio do Amaral (PT-MS). A Operação Lava Jato levou Delcídio, preso em novembro ao tentar obstruir a investigação, e hoje convertido em colaborador. Agora, a Lava Jato ameaça carregar o outro líder de Dilma, também petista. O deputado José Guimarães, do PT do Ceará, aparece em uma delação premiada acertada com os procuradores da Força Tarefa do Ministério Público Federal.

Trata-se de um acordo especial: é o primeiro fechado por um operador do PT. Foi homologado há poucos dias pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. A pedido do delator, que teme pela vida, seu nome é mantido em sigilo pela Procuradoria Geral da República. Trata-se de uma exceção, permitida por lei, no padrão de tratamento das delações obtidas pela Lava Jato. ÉPOCA teve acesso à delação do petista. Para cada caso que conta, ele lista uma série de documentos fornecidos para provar o que está dizendo. Seus relatos incluem, além de Guimarães, casos de corrupção que envolvem o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, e o ex-presidente da Câmara, deputado Marco Maia.

O delator confessa que trabalhou como uma peça essencial do esquema clandestino montado pelo PT para arrecadar dinheiro de empresas interessadas em fazer negócios com o governo. Essas empresas tinham de pagar um pedágio, operado pelo delator e organizado por Paulo Ferreira, tesoureiro do PT entre 2005 e 2010, e marido da ministra do Desenvolvimento Social, Teresa Campello. Ferreira é, hoje, o único dos mais recentes tesoureiros do PT que não passou pela cadeia. O sistema de pagamento do pedágio era simples e já bastante conhecido nas investigações da Lava Jato: Ferreira orientava o delator a celebrar falsos contratos de prestação de serviços de empresas fantasmas com as companhias privadas interessadas em obter contratos na Petrobras, outras estatais e bancos públicos. Depois que recebiam os pagamentos de estatais, as empresas acertavam a propina combinada com os petistas, mediante contratos fajutos para serviços inventados.

O passo seguinte era dividir os valores, muitas vezes em dinheiro vivo, entre o delator, Paulo Ferreira e outros envolvidos. Um desses envolvidos foi José Guimarães. Em 2010, o colaborador pediu ajuda a Guimarães para aproximar um dos sócios da empreiteira Engevix, José Antunes Sobrinho, do presidente do Banco do Nordeste (BNB), Roberto Smith. Sobrinho queria um empréstimo de R$ 260 milhões. “José Antunes Sobrinho contou ao colaborador que tinha acabado de ganhar uma licitação para a construção de três usinas eólicas na Bahia. Por causa disto, perguntou se o colabrador não o poderia ajudar na captação de recursos para a construção das três usinas, a qual seria realizada junto ao Banco do Nordeste”.

Como se sabe, a parte mais importante na elaboração de um projeto capitalista de porte no Brasil é ter acesso ao padrinho político de alguém com a chave de um gordo cofre público. No
depoimento, o colaborador afirma que Guimarães era a pessoa certa, pois havia indicado Smith para o cargo. “Como você me ajuda depois?”, disse Guimarães, segundo o relato do colaborador. Ele prometeu, então, parte da comissão de 1% (R$ 2,6 milhões) que receberia. A reunião foi acertada logo depois e o delator fretou um jatinho para ir a Fortaleza reunir-se com Roberto Smith. O empréstimo saiu em 2011.

Na hora do pagamento, no entanto, Sobrinho regateou e o valor da propina caiu para R$ 1 milhão. No depoimento, o colaborador afirma que pagou “R$ 95 mil ao deputado federal José Guimarães” pela ajuda, divididos em dois cheques, de R$ 65 mil e de R$ 30mil. Como em todos os seus relatos, o colaborador faz uma lista de documentos que pode fornecer como prova. No caso de Guimarães, são oito, entre eles cópias dos cheques e um comprovante do aluguel do avião. Guimarães já foi acusado de outros negócios com o banco do Nordeste.

Em um episódio ridículo e rumoroso, em 2005, no início do escândalo do mensalão, um assessor seu foi preso pela Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com US$ 100 mil ocultos na cueca. O descuidado José Adalberto Vieira da Silva carregava ainda R$ 209 mil em uma mala. Guimarães, segundo o Ministério Público Federal, era o beneficiário do valor. Investigações mostraram que o dinheiro era propina paga pelo consórcio Sistema de Transmissão do Nordeste, interessado em obter um empréstimo de R$ 300 milhões do Banco do Nordeste. Na ocasião, Guimarães negou ter conhecimento do que seu assessor fazia.

Pelas histórias que conta, o colaborador se deslocava com desenvoltura no mundo que une empresas interessadas em dinheiro público e os políticos que podem fazer isso acontecer. Suas confissões, portanto, não se resumem ao líder do governo na Câmara. O colaborador da Lava Jato está para o ex-deputado Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT, como Marcos Valério estava para Delúbio Soares. Todo tesoureiro do PT tem seu operador – que, um dia, cai. A diferença no padrão Valério é que, desta vez, o operador resolveu falar de verdade. Em quase todas as histórias que relata, o colaborador cita Paulo Ferreira como parceiro. Foi Ferreira que apresentou o delator ao ex-presidente da Câmara, deputado Marco Maia, em 2011. Dois anos depois, o colaborador ajudou Maia a comprar um apartamento em Miami, por cerca de US$ 600 mil, pagos por duas empresas e registrado em nome de uma empresa offshore.

Em setembro de 2012, o colaborador recorreu a Ferreira para unir a empreiteira OAS, investigada pela Lava Jato, e os Correios. A OAS buscava o principal patrocinador para a Arena Grêmio – e pensava que os Correios seriam perfeitos para abrir os cofres. “A ideia era que o colaborador procurasse Paulo Ferreira, para que ele, na condição de parlamentar, pleiteasse junto ao então presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, o referido patrocínio”. Egresso do sindicalismo, Pinheiro chegou à presidência dos Correios pelas fileiras do PT. Segundo o delator, Ferreira topou a missão e foi ao encontro da representante da OAS. A justificativa, de acordo com o delator, era a paixão: “Paulo Ferreira disse que iria pleitear o patrocínio para ajudar o Grêmio, que era o seu time de coração”. Pelo dinheiro, Ferreira iria onde a OAS quisesse.

No encontro, o colaborador disse que havia “uma comissão pelo trabalho e que este valor ser ia ser dividido entre ele e Paulo Ferreira”. De acordo com o colaborador, Ferreira contou que falou com Wagner Pinheiro e que o negócio estava encaminhado. O delator disse aos investigadores que recebeu R$ 420 mil pela tarefa. O delator usou o velho expediente de forjar um contrato fictício para receber o dinheiro da OAS. Uma nota fiscal de 3 de setembro de 2012 comprova o que ele diz. “Do valor recebido, o colaborador repassou por volta de R$ 200 mil para Paulo Ferreira. O valor foi retirado em espécie por Paulo Ferreira no escritório do colaborador em São Paulo”, diz o texto da delação. O delator ofereceu como provas aos investigadores notas fiscais frias, o contrato forjado com a OAS e registros de entrada e saída de seu escritório.

O deputado José Guimarães rebate as afirmações do delator. “Tenho a consciência absolutamente tranquila de que jamais me beneficiei de recurso público, razão pela qual reitero meu repúdio às supostas acusações”. O deputado afirma que a acusação é política e que se defenderá. “Uma acusação desse tipo revela oportunismo diante do conturbado momento político no país e a incessante tentativa de criminalizar o PT e o governo, bem como seus defensores e representantes. Adotarei todas as medidas cabíveis, dentro do Estado de Direito, para defender minha honra, contra a qual não tolerarei ataques sem fundamento”. Procurado, o ex-deputado Paulo Ferreira também negou veementemente as afirmações do delator. “Nego categoricamente e enfaticamente o recebimento de qualquer valor relacionado a suposto patrocínio dos Correios à Arena Grêmio”, disse. A Engevix disse que “todas as informações relativas à atuação da Engevix foram e serão sempre prestadas diretamente às autoridades competentes”.

A assessoria do Grêmio afirma que “nunca se soube de pedido de patrocínio do Grêmio aos Correios, nem tão pouco de contatos feitos com o referido deputado federal. Só podemos informar que a atual administração do Grêmio desconhece totalmente esse assunto”. Os Correios disseram que houve pedido de patrocínio e foi recusado. A estatal diz ainda que não há registro de reunião entre o presidente e o então deputado federal Paulo Ferreira na data citada pelo delator. “Os Correios não vão se manifestar sobre conteúdo de delação do qual não têm conhecimento”. O Banco do Nordeste afirma que “todas as decisões de crédito são colegiadas e seguem rigorosamente os normativos internos e respectivos níveis de decisão”. A OAS não respondeu até o fechamento da edição. O advogado de Marco Maia, Daniel Gerber, disse que seu cliente não tem apartamento em Miami e está à disposição da Justiça