Está na Tribuna do Norte
O desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, revogou os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN), de 28 de agosto, que determinava a suspensão do pagamento de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público do RN (MPRN) e do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN).
A nova decisão, publicada na noite de ontem (18) e que atende aos pedidos feitos pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern) e pelo Ministério Público do RN, restabelece o pagamento do benefício até o julgamento do mérito dos dois mandados de segurança. A determinação do desembargador sai um mês depois do Governo do Estado anunciar a perda financeira de R$ 366,3 milhões nos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário, por motivo de corte no orçamento. O auxílio-moradia do MPRN entrou em vigor por meio de uma resolução administrativa publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de maio deste ano e custou aos cofres públicos, nos últimos meses, em média, R$ 379 mil mensais.
O auxílio aumenta em 10% o valor dos salários no MPRN, podendo chegar a até R$ 2,5 mil, no caso dos procuradores. Dos 240 membros ativos do MPRN, 206 estavam aptos a requerer o benefício. Em julho, a lista com beneficiários somava 155 promotores e procuradores da instituição, incluindo ex-procuradores, já que a resolução tinha efeito retroativo. Em julho, o gasto com o pagamento foi de R$ 379.687,67.
Onde está aquele Ministério Público que se diz do lado da moralidade, da ética e da coletividade?
Quando é para aliviar as arcas da viúva, a Justiça é célere que só vendo.
PÉSSIMO EXEMPLO!
Que legal!! Se o poder publico paga R$ 2500,00 reais para o MP RN gastar com aluguel, agua e luz, poderia pagar tambem para professores, policiais e demais funcionários estaduais que são transferidos ou alocados para diversas localidades todos os anos. Os profissionais liberais, empresários e empregados privados que pagam impostos também deveriam ter isenção de impostos para bancar o aluguel de suas casas, pois bancam os salários e indenizações de toda essa safadeza. Abrir greve para ter o mesmo direito seria muito interessante neste momento.
V E R G O N H A!!!!!
Apesar da independência administrativa e financeira, o "bolo" é um só essa despesa sai dos cofres do Estado, pode até ser legal do ponto de vista jurídico, mas é de uma imoralidade sem tamanho. É aquela velha máxima: "Farinha pouca, meu pirão primeiro".
Apesar da independência administrativa e financeira, o "bolo" é um só, ou seja, sai dos cofres do Estado. Pode até ser legal, mais é de uma imoralidade sem tamanho, é aquela máxima: " Farinha pouca, meu pirão primeiro".
Quando esses senhores deveriam dar bons exemplos nós vamos pagar auxilio moradia para esses senhores que se dizem e se acham mais poderosos que Deus, é a justiça sendo injusta, é uma vergonha e ainda falam dos politicos
Isso é uma vergonha para o Estado e o Brasil!
Não bastasse o subsidio hoje ser apenas no papel, sabendo-se que os membros recebem tudo que é vantagem graciosas: quando se mudam recebem de 2 a 3 salários de ajuda de custo, diárias 20 vezes mais altas que de funcionários públicos comuns, agora recebem plus por substituir férias de outro membro, ainda tem licença-premio e férias de 60 dias injustificáveis, por quê merecer mais que os outros funcionários públicos?
Senhores, acho que falta bom senso e vergonha conceder ainda esse AUXILIO-MORADIA generalizado!
O povo tem que voltar a se manifestar pela moralidade pública, afinal, é preciso PARECER HONESTO!