A Diretoria do Detran/RN participou na tarde da última sexta-feira (07) de reunião conjunta com o Ministério Público e a Polícia Rodoviária Federal. O objetivo do encontro foi debater e encaminhar propostas para modificar a situação do licenciamento de ciclomotores, popularmente conhecidos como cinquentinhas.
“Atualmente, os municípios são responsáveis pelo registro e licenciamento das cinquentinhas, conforme prevê o artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro. Todavia, isto não está acontecendo no RN”, afirmou o chefe de gabinete do Detran/RN, Manuel Ferreira, que representou a Direção-Geral.
Ele ressaltou que o grande problema das cinquentinhas é que vários crimes de trânsito são realizados com o uso deste tipo de veículo. Sem registro e sem placas, a infração acaba ficando sem solução. “Para contornar a situação, o Detran/RN entende que a saída é o estabelecimento de convênio entre nós e os municípios. Esta possibilidade está prevista, inclusive, no Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 25”, ressaltou Manuel Ferreira.
Entretanto, para colocar em prática estes convênios há a necessidade de projetos de lei municipais autorizativos. “A Câmara Municipal dá o aval para que o executivo municipal possa firmar o convênio com o Detran/RN. A partir da assinatura do acordo, a responsabilidade para a ser nossa”, colocou o chefe de gabinete do Detran/RN.
A partir da aprovação do projeto, os atuais proprietários de ciclomotores teriam 12 meses para regulamentar o veículo ao mesmo tempo em que o Detran/RN realizaria uma campanha educativa. Os donos de ‘cinquentinhas’ não precisarão pagar o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), apenas arcando com a taxa de licenciamento e o seguro obrigatório. “Agora estamos na dependência apenas das câmaras municipais”, finalizou Manuel Ferreira após a reunião.
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Kkkkk. Concordo com chicleteiro e acrescento mais um detalhe, há pratica de assaltos pois quando se rouba uma moto dessas é como se roubasse uma bicicleta, nao tem como dar queixa no detran. Tomara que dê certo.
Em alguns casos a 50 tinha esta sendo utilizada para pratica de assaltos outra coisa que perturba também e que a maioria muda os canos de escape deixando com ruido de um motor de bote pesqueiro e mais a zoadeira do que a velocidade afff !!!!! e o sonho de possuir uma 1.000 sendo que ele ainda não passou dos 50.
Um dia desses tava indo pro trabalho na minha 125cc , passaram por mim em alta velocidade duas 50Ccc , uma da marca Jonny e outra da Trax… e olhe que eu tava a 90km/h .. '-'