Política

EDITORIAL: Pancadaria e incoerência: o vale-tudo da propaganda de Henrique

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A campanha do deputado federal e atual presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, tem todo o direito de propor a mudança que quiser. Mesmo correndo sério risco de não ser acreditado ou levado ou a sério por uma boa parte do eleitorado – como vem acontecendo desde o início do período eleitoral – o deputado e candidato pode pregar – como vem fazendo – o discurso que, sendo eleito, tudo vai mudar pra melhor.

A campanha do deputado-candidato só não tem o direito de ser incoerente e contraditória ao fazer soar pelos quatro cantos do Rio Grande do Norte o discurso de que não tem nada a ver com o governo Rosalba Ciarlini. Até porque dele participou ativamente até o ano passado, véspera do ano eleitoral.

Henrique Alves não votou em Rosalba. Isto é fato. Ficou com o então governador Iberê Ferreira, já falecido. Mas aderiu ao governo de Rosalba levado pelas mãos do primo e senador Garibaldi Filho, com quem convenientemente se entendeu em 2010, com cada um apoiando um candidato.

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Henrique Alves fez mais do que aderir. Indicou nomes para o governo, apareceu como o salvador da pátria, pegou Rosalba pelo braço e ao lado dela participou de audiências com ministros da presidenta Dilma Rousseff. Tudo para salvar o Rio Grande do Norte, segundo o discurso adotado à época.

Entre os indicados por Henrique Alves e Garibaldi Filho para o governo, alguns já deixaram o cargo, depois que houve o tal rompimento administrativo e político. Outros permaneceram, como é o caso de SílvioTorquato, irmão do ex-deputado Elias Fernandes e tio do deputado Gustavo Fernandes, ambos do PMDB.

Para dizer a Rosalba como ela deveria governar e quem ela deveria chamar para tirar o seu governo da crise, Henrique, Garibaldi, Agripino Maia e João Maia criaram um tal Conselho Político. Se reuniram várias vezes, em Natal e Brasília, e nomes foram indicados para “salvar” a administração de Rosalba.

Henrique e Rosalba

Quando o segundo semestre de 2013 chegou e as esperanças de recuperação do governo de Rosalba Ciarlini permaneciam próximas de zero, o PMDB desembarcou em bloco. Estranhamente, livre das pressões políticas, Rosalba tem dado mostras de melhoria. Apesar da situação financeira desfavorável, o governo implantou o programa RN Sustentável e experimentou avanços em áreas como Saúde e Educação. Apesar dos problemas, que persistem, os índices de rejeição ao governo dela tem diminuído.

Para se livrar de vez de Rosalba, os integrantes do Conselho Politico, depois de abandonar a base de apoio da atual gestão, tiveram uma providencial ajuda do senador José Agripino Maia: o DEM rejeitou o projeto de candidatura da governadora que apresentara ao povo potiguar em 2010.

Apesar do direito natural à reeleição, Rosalba foi impedida de disputar um novo mandato. O DEM, por obra e arte do senador José Agripino, preferiu optar pelo conforto de uma coligação com o PMDB e dessa forma garantir a renovação do mandato do deputado Felipe Maia, filho e herdeiro político do senador democrata.

Com a decisão do DEM, Henrique limpou o terreno mais uma vez. Já havia convencido a ex-governadora Wilma de Faria a apoiar sua candidatura ao governo em troca de apoio ao projeto de eleição para o Senado. Com Rosalba Ciarlini impedida de ser candidata à reeleição, Henrique Alves livrou-se de ter como adversária a governadora a quem aderira e depois abandonara. Imaginem o efeito de Rosalba na propaganda eleitoral no rádio e na televisão mostrando a todo momento a companhia de Henrique e seus discursos de apoio. O deputado imaginou e por isso tratou de tirá-la do seu caminho.

Agora, que a campanha foi para um inesperado segundo turno – pelo menos para o deputado presidente da Câmara – a proposta é tentar destruir a imagem de Rosalba e associá-la ao seu adversário e ex-companheiro de chapa, o vice-governador Robinson Faria. Neste vale-tudo eleitoral, Rosalba é pintada com as cores fortes do fracasso, querem “matar a mulher” viva . A governadora não tem reagido, pelo menos publicamente. Comenta-se que tem atuado de forma a ajudar a derrotar a união política firmada por aqueles que num passado bem recente diziam como ela deveria governar.

A pancadaria em cima da governadora na reta final do segundo turno serviu, no entanto, para colocar abaixo o discurso de união, paz e amor que o deputado-candidato pregou durante todo o primeiro turno. E mostrou de vez a incoerência de quem se acha poderoso e esperto o suficiente para apagar a verdade. E, como diz o homem do campo, honesto e trabalhador, “tentar cobrir o sol com a peneira”.

Tarefa pra lá de difícil. Ou melhor: impossível.

Antes que apareça qualquer comentário direcionado ou mal intencionado, esse blogueiro nunca votou na “Rosa”.

 

Opinião dos leitores

  1. esse editorial retrata com precisão a historia politica recente do acordão que sugou ate a ultima gota de sangue do governo da rosa e depois pulou fora. agora chama o povo potiguar de burro querendo que todos acreditem que robinson e culpado por tudo. tenha paciencia.

  2. Toda a grande mídia: Globo, SBT, Band, Folha,VEJA, Epoca, Estado de Sp, IstoÉ , e mais um bocado de blogueiros, jornalistas Declaram ABERTAMENTE apoio ao AEcio e usam e abusam do favorecimento e promoçao ao candidato Tucano. Agora nenhum veículo potiguar, pode ter um artigo de opinião? E que retrata a mais pura e verdadeira critíca e política das eleicões do RN, exceto os pertencentes as Oligarquias Alves-Maia-Rosado, essas sempre saõ fieis aos seus donos.

  3. Lamentável. Essa é a hora do nosso Rio Grande do Norte começar a mudança, não da para continuar com essa forma de fazer política.

  4. A verdade é que Henrique queria sair como candidato único ao governo (Queria vencer sem mérito)afinal isso pouco importa pra ele,e quase conseguiu! Queria tirar do cidadão Potiguar o direito de escolher um candidato ao governo para votar,arrogância pura,total desrespeito com o povo.Henrique continua subestimando a inteligência do Norte Rio Grandense na sua propaganda política,dia 26 ele terá a resposta!

  5. BG sou leitor assíduo do blog, infelizmente vc tomou partido, pois como coordenador da campanha de robinson, vc deveria ter se licenciado do blog ate o final da campanha,p0ortanto, sem essa de editorial, nao cola, se vc quer ter moral seja imparcial.

    1. Oi Mauricio, não sei de onde vc tirou que sou coordenador da campanha de Robinson, no 1 turno uma firma que tenho prestou serviço para o candidato, como também deu consultoria para Wilma. Inclusive, não vejo problema nenhum em liberar esse comentário. Abraços

  6. A FOTO ACIMA REPRESENTA O ATRASO E O QUE MAIS EXISTE DE PIOR NA POLÍTICA DO RN.
    OS SENHORES HENRIQUE ALVES, JOSÉ AGRIPINO, GARIBALDI ALVES E A SENHORA ROSALBA. O QUARTETO DO ATRASO, O VEM A NOS TODO O REINO E PARA O POVO NADA! TÁ CHEGANDO A SUA HORA SR. HENRIQUE, A FILA DO SEGURO DESEMPREGO LHE ESPERA.

  7. Aqui em Tenente Ananias tem um carro de som de Henrrique Alves anunciando numeros falsos de uma pesquisa Certus que nem divulgada foi.
    Puro desrespeito ao povo.
    Muito bom que a Mascara que ele tava querendo usar já caiu faz tempo.
    Mentiroso…….

  8. Exemplo disso é o terrorismo que o Prefeito de Monte Alegre está fazendo com os eleitores de Monte Alegre. Mas o povo é Livre , e no dia 26 vai democraticamente eleger o melhor para sua cidade. Sem nenhuma dúvida votando 55 ROBINSON para o governo.

  9. A campanha de Henrique no 2º turno já é a MAIS SUJA DA HISTORIA RECENTE DO RN. Boatos, mentiras, noticias falsas, pesquisas que nunca existiram. Desespero total. Pra quem dizia que era contra baixaria, desceu ao nível do esgoto! Lamentável.

  10. Onde o blog foi parcial na referida noticia, sr. O natalense? Não houve a nota? Não foi noticia? Não entendi sua critica. Não tenho procuração para defender o blog, até porque ele não necessita. Só talvez, pelo motivo que a noticia não lhe agrade, não quer dizer que o blog foi parcial.

  11. EXCELENTE ANÁLISE. É POR ISSO QUE HENRIQUINHO ALVES TEM A MAIOR REJEIÇÃO DA HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CRITICA O GOVERNO DO QUAL SE COLIGOU E PERMANECE COM CARGOS COMO O DO SECRETÁRIO SILVIO TORQUATO FERNANDES, IRMÃO DO Ex-DEPUTADO ELIAS FERNANDES< INDICAÇÃO DO PMDB DE GARIBALDI, HERMANO, VALTER, HENRIQUE ETC….DESESPERO GRANDE. ROBINSON GOVERNADOR.

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Cidades

Semsur inicia modernização da iluminação do Ginásio Nélio Dias

Foto: Semsur

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) da Prefeitura do Natal está executando as obras de modernização do sistema de iluminação interna do Ginásio Nélio Dias, o principal equipamento esportivo municipal da capital potiguar.

Os técnicos do Departamento de Iluminação Pública (DIP) estão substituindo a iluminação existente de vapor metálico de 400 W por 72 projetores de Led de 200 W de alta eficiência. A previsão é de que todo o serviço seja concluído até o final deste mês.

De acordo com o secretário interino da Semsur, Adson Soares, a atualização para projetores de LED garante uma maior durabilidade (estimada em 50.000 horas), e proporciona uma significativa redução no consumo de energia elétrica.

“Além disso, o novo sistema é projetado especificamente para a prática esportiva, reduzindo o desconforto visual e garantindo uma iluminação adequada para o ambiente. Com a iniciativa, a Prefeitura reafirma o compromisso com a modernização e a sustentabilidade, promovendo melhorias nos equipamentos municipais e estimulando a prática de esportes em nossa capital”, destacou Adson Soares.

Fonte: Prefeitura do Natal

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Educação

Enem 2024: apenas 5% dos jovens têm intenção de usar notas no Fies

Foto: Getty Images/FG Trade

Dos 3,5 milhões de estudantes que podem ingressar no ensino superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, apenas 32,2 mil (ou 5%) têm interesse em usar as notas dessa prova no programa de financiamento estudantil do governo federal, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). É o que mostra o levantamento divulgado nesta terça-feira (16/4) pela Educa Insights.

De acordo com o material, o número é “muito aquém do necessário para democratizar a formação superior”. Entre os motivos que indicam baixo interesse pelo Fies estão:

  • não desejar assumir uma dívida com o governo (28%);
  • não ter avalista — alguém que se responsabiliza pelo pagamento da dívida em caso de inadimplência — para o financiamento (26%); e
  • juros muito altos (11%).

Para o diretor-presidente da Abmes, Celso Niskier, esses resultados “acendem um alerta para que as regras do Fies avancem ainda mais, e o programa se torne realmente atrativo para os estudantes”.

“O comprometimento da renda, as taxas cobradas e as regras para os avalistas precisam evoluir para que os jovens não sintam receio de investir na formação superior”, completou.

Os estudantes consultados se sentem mais atraídos pelas negociações diretas com as instituições de ensino superior privadas. Cerca de 35% deles vão fazer o Enem visando conseguir bolsa ou desconto nas instituições.

Além disso, mais da metade dos futuros universitários dá preferência a outros programas do Ministério da Educação (MEC):

  • 33% preferem concorrer a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni)
  • 19% vão se candidatar ao Sistema Único de Seleção (Sisu)

Mais da metade dos estudantes (67%) faz parte de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 706) — que garante 50% das vagas oferecidas no Fies Social. Enquanto isso, 29% estão na faixa entre meio e 1,5 salário mínimo (de R$ 706 a R$ 2,1 mil), e 4%, entre 1,5 e 3 salários mínimos (de R$ 2,1 mil e R$ 4,2 mil).

Fonte: Metrópoles

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RN

Natal e mais 136 municípios do RN estão em alerta para chuvas intensas

Foto: Heilysmar Lima

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para 137 municípios do Rio Grande do Norte, incluindo Natal. O aviso é de perigo potencial, de cor amarela, e foi iniciado às 10 horas da manhã desta terça-feira (16) e segue até às 10 horas desta quarta-feira (17).

De acordo com o alerta, as cidades potiguares podem ser atingidas por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos entre 40 e 60 km/h. “Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”, destaca o Inmet.

O instituto ainda orienta que em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Além disso, recomenda que se evite o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Fonte: Portal da Tropical

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RN

Teto de sala de aula desaba em escola pública no interior do RN

Foto: Reprodução

O teto de uma sala de aula desabou, nesta terça-feira (16), em uma escola municipal de Bento Fernandes, no Agreste potiguar. Ninguém ficou ferido.

Segundo a prefeitura do município, o “desabamento parcial” do teto aconteceu durante a madrugada na Escola Municipal Maria do Carmo e possivelmente foi causado pelas chuvas que caíram na região nos últimos dias.

A direção da escola informou que as aulas das turmas dos quinto e sexto ano do ensino fundamental ficarão suspensas ao longo desta semana.

O local foi isolado e, segundo o município, uma inspeção em todas as instalações da escola será feita para identificar outros possíveis “pontos de fragilidade que possam comprometer a segurança de alunos e funcionários”.

“Além disso, equipes de engenharia estão mobilizadas para iniciar os reparos necessários de maneira imediata”, informou a prefeitura.

O município informou que trabalha para que o retorno às aulas ocorra no menor tempo possível.

Fonte: G1 RN

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Brasil

Câmara volta a discutir regulamentação de serviço de motoristas de aplicativos na quarta, 17

Reprodução: Getty Images

A Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira, 17, a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos. A comissão geral foi pedida pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), e será realizada no Plenário Ulysses Guimarães, às 10 horas.

“Hoje, há mais de 1,5 milhão de motoristas de aplicativos que trabalham na informalidade por falta de amparo legal, gerando insegurança jurídica”, criticou o deputado. “Diversas são as queixas dos motoristas, dentre elas aquelas atinentes ao bloqueio e banimento sem aviso prévio e sem direito a defesa fazendo com que o motorista fique impedido de trabalhar.”

Agrobom ressaltou ainda que, por falta de regulamentação, os motoristas ficam à mercê de empresas e plataformas de aplicativo que ditam unilateralmente as regras.

Na semana passada, Daniel Agrobom anunciou um acordo com o governo para a retirada da urgência constitucional do projeto de lei complementar que regulamenta a atividade (PLP 12/24). A polêmica proposta do Executivo trancaria a pauta de votação do Plenário da Câmara a partir do dia 20.

“Foi firmada data para votação em 12 de junho. Eles (governo) deram mais 60 dias para que a gente possa trabalhar nesse projeto nas três comissões e colocar emendas”, explicou Agrobom.

O acordo prevê que a proposta seja analisada nas comissões de Trabalho, Indústria e Comércio, e Constituição e Justiça.

Fonte: Agora RN

Opinião dos leitores

  1. Eita coisa boa. Mas então, é as provas do todo poderoso ELON? nada ainda? Algum ANALFABETO FUNCIONAL já sabe quando ele vai entregar as PROVAS contra o STF?

    Acabaram as Matérias aqui..

    1. Mais difícil é defender ideologia de gênero, aborto em qualquer estágio da gravidez e liberação das drogas.
      Mas entendo a necessidade da esquerda de defender essa destruição social;eles tem que atender esse público da esquerda; fazer um aceno para os acéfalos.

    2. Acho que esqueceram foi Bolsonaro e Mauro Cid. Lula tá amando esse assunto do MUSK. Só assim suas merdas não aparecem.

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Geral

Cresce procura de jovens por planos de assistência funeral

No RN, Morada da Paz registra que 14,5% dos titulares de plano funerário são jovens com até 25 anos.

Foto: Cedida

Quando chega a hora da partida de um ente querido, os familiares precisam lidar com uma série de providências que envolvem o velório e sepultamento ou cremação, além de desembolsar uma certa quantia para pagar os serviços funerários. Para otimizar este processo, entram em cena os planos de assistência funeral para quem busca se planejar e não quer ser pego de surpresa na hora do falecimento de uma pessoa querida. Engana-se quem pensa que esse planejamento é feito apenas por pessoas maduras. O mercado tem observado o crescimento da procura de jovens pelo serviço.

É o caso da vendedora Aline Vitória Mendes, potiguar de 21 anos, que recentemente adquiriu um dos planos oferecidos pela assistência funeral Morada da Paz Essencial, pensando em facilitar a vida dos seus familiares em um momento de falecimento. “Algo que me motivou bastante foi ter a garantia de que, caso aconteça algo, minha família não vai ter complicações na hora lidar com os trâmites funerários”, explica.

Morrer envolve custos. Um funeral básico custa em média R$ 2.400, sem levar em consideração as despesas com o sepultamento ou cremação. Diante disso, um planejamento financeiro se faz necessário para muitas famílias. “O planejamento é uma maneira de cuidar daqueles que amamos. Mesmo quando não estamos mais presentes, é uma forma de aliviar encargos emocionais e financeiros para os familiares. Um gesto de expressar amor e cuidado além da vida, proporcionando segurança e tranquilidade para aqueles que são mais importantes para nós”, destaca o gerente comercial do Grupo Morada, Jarlyson Rocha.

De acordo com ele, 14,5% das vidas cobertas pelo Morada da Paz Essencial, no RN, se enquadram no perfil de pessoas jovens, de 18 a 25 anos. No entanto, os clientes que mais procuram o plano ainda estão na faixa etária entre 40 a 69 anos. “O aumento nas vendas de planos funerários para jovens é atribuído a uma abordagem inovadora e sensível que adotamos. Destacamos a importância do planejamento financeiro desde cedo, oferecemos opções flexíveis e personalizadas, e adotamos uma comunicação eficaz que reflete com a realidade dos jovens”, afirma.

“O período pandêmico também contribuiu para essa conscientização do planejamento, a crise ressaltou a fragilidade da vida e incentivou a reflexão sobre o futuro, levando a uma maior consideração do planejamento. Inclusive para assuntos funerários, como parte de uma abordagem mais ampla de preparo para eventualidades”, revela Rocha.

Mesmo não pensando ainda em como será o seu funeral, Aline acredita que fez um investimento correto, no momento certo. “Todos nós podemos morrer a qualquer momento, então nessa hora tão delicada, a última coisa que eu desejo é que minha família se preocupe com qualquer burocracia. Da mesma eu não desejo passar por isso caso perca alguém da minha família, por isso todos que moram comigo são meus dependentes no plano”, afirma a jovem.

Ao verem jovens contratando um plano funerário e se preparando para o momento da partida de um ente querido, muitas pessoas ficam assustadas e podem fazer julgamentos e críticas. “Ao contrário do que possamos imaginar, planejar nosso velório, definir em que urna desejamos ser velados, o tipo de ornamentação, se desejamos ser cremados ou sepultados e tudo que envolvem as decisões de fim de vida pode ser sinônimo de qualidade de vida e qualidade de morte. Para muitos, a garantia de que estamos partindo sem gerar pendências aos nossos parentes e amigos proporciona uma sensação de alívio e paz em nosso processo de morrer”, afirma a psicóloga especialista em luto do Morada da Paz, Simône Lira.

Segundo ela, os jovens também devem se preocupar e se “preparar” para a morte. “Quando pensamos em nossa morte e os desejos para esse momento, estamos honrando cada instante de nossa existência e atuando ativamente em nossa história biográfica até os últimos instantes de nossa ‘escrita’”, expressa a profissional.

A psicóloga diz que falar de morte é assunto para todas as idades, de forma adequada e cuidadosa, assim como falamos de nascimento e vida. “Acontece que em nossa cultura tentamos camuflar que existir enquanto ser vivo nos coloca em condição de finitude. Pessoas mais jovens não encontram espaço para falar sobre o tema como se a morte fosse algo tão contagioso que falar sobre ela a atrai para perto de nós. Talvez esqueçamos de que ela é a nossa fiel companheira desde o nosso nascimento, essa é a nossa condição de ser vivo e não uma escolha”, finaliza.

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Acidente

VÍDEO: Ônibus com destino a Caicó pega fogo após pane elétrica no interior do RN; Os ocupantes conseguiram sair do veículo

 

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Foto: Reprodução

Um ônibus da empresa Jardinense pegou fogo no fim da manhã desta terça-feira (16) após sofrer uma pane elétrica.

De acordo com a empresa, o ônibus fazia a linha Natal/Caicó, e tinha saído da capital potiguar às 9h. A pane elétrica ocorreu na BR-226, na entrada para a cidade de Japi, no Agreste Potiguar, próximo a estrada de Santa Cruz,.

No momento do incidente, havia 12 passageiros dentro do veículo. Ninguém ficou ferido e nenhuma bagagem foi perdida. Todos os ocupantes continuaram viagem em outro veículo.

O motorista do veículo e outras pessoas que trafegavam pela via tentaram apagar as chamas, mas o incêndio não foi controlado.

Fonte: Portal 98fm

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Cultura

Prefeitura de Natal abre seleção para apoiar reformas em cinemas de rua

Foto: Joana Lima

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), está com inscrições abertas para os interessados em solicitar recursos para apoio financeiro para reformas, restauros, manutenção e
funcionamento de salas de cinema de rua e de cinemas itinerantes.

O valor destinando é de R$ 170 mil para projetos selecionados em duas categorias distintas: Salas de Cinema e Cinemas Itinerantes. O segmento Audiovisual esperava ansiosamente pela publicação deste edital, concluindo assim a etapa de promoção das seleções públicas destinadas à liberação dos recursos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).

Entende-se por cinemas itinerantes recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de
ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente e Salas de Cinema, recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição
coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente (Decreto nº 11.525/2023, Art. 3º, § 5º).

Poderão participar Pessoas Físicas, Jurídicas de Direito Privado (incluindo MEI), com ou sem fins lucrativos, com sede e foro em Natal e com inscrição no CMEC (Cadastro Municipal de Entidades Culturais) ou em outros cadastros culturais da federação. Obedecendo aos critérios e exigências contidos no referido cadastro e que concentrem suas atividades no campo do audiovisual.

A seleção Pública para apoio financeiro a reformas, a restauros, a manutenção e funcionamento de cinemas de rua públicos ou privados e de cinemas itinerantes conclui o cronograma, atendendo aos realizadores e gestores das categorias disponíveis.

Para participar, é preciso ler atentamente as determinações contidas na Seleção Pública e apresentar o respectivo projeto através de inscrição online. O Município de Natal mantém o compromisso de cumprir com a valorização e o fortalecimento do audiovisual pactuando junto à União na promoção das condições para o surgimento de filmes, séries, games, roteiros, qualificação técnica, pesquisa, memória, produtos digitais, vídeo arte entre tantos que beneficiarão à população do Município, reconhecendo o valor dos profissionais do segmento.

O Município é destaque em vários festivais nacionais e internacionais através da premiação de produções que contaram com o apoio de recursos locais do CineNatal e continuará fortalecida com as novas produções e produtos que estão sendo realizados através da Lei Paulo Gustavo com o apoio do Governo Federal.

A Secult/Funcarte concluiu as demais linhas de apoio previstas para o audiovisual através da seleção pública nº 024/2023 – Apoio financeiro ao audiovisual do Município de Natal através da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, lançada em outubro de 2023, contemplando projetos culturais selecionados em 17 linhas de interesses diversos no campo da produção, finalização, roteiro, pesquisa, cineclubes capacitação, mostras, festivais, produção de curtas metragens, games, memória, acessibilidade, entre outras. Todos os proponentes selecionados já receberam os recursos para realizarem seus projetos com prazo de até um ano.

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Brasil

PEC que criminaliza posse e porte de drogas é votada no Senado nesta terça-feira; julgamento no STF está parado

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade, será votada em primeiro turno no plenário do Senado nesta terça-feira (16).

O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), acredita que o texto vai repetir o desempenho que teve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): ser aprovado “com ampla maioria”

Efraim participou nesta segunda-feira (15) da sessão temática sobre a PEC. Foram ouvidos especialistas favoráveis e contrários à proposta.

“Acho que o número que nós temos é o da CCJ, foram 23 a 4. A CCJ tem 1/3 dos senadores, são 27, então já é uma amostra bem significativa. A gente espera que essa ampla maioria se repita no Plenário do Senado Federal, assim como foi na CCJ.”

A chamada PEC das drogas cita que será considerado crime “a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal, ou regulamentar”.

O texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário do Senado. A expectativa dos senadores é que o segundo turno aconteça entre o fim de abril e início de maio.

Para ser aprovada no plenário, são necessários votos favoráveis de dois terços dos 81 senadores, ou seja, 49 votos em dois turnos.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse, também nesta segunda (15), que ainda não sabe como a base governista deve orientar as bancadas na votação.

“Esse tipo de matéria – que são matérias, eu diria, de consciência – nem sempre você consegue fazer uma orientação, porque não adianta orientar se a maioria dos partidos, individualmente, orienta ao contrário”, disse o líder.

“Eu não sei como cada um irá votar. Eu só espero que a votação não se transforme em um debate árido e rasteiro, disso contra aquilo, porque não é disso que se trata”, ressaltou.

Discussão no STF

A votação acontece em meio a um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a possibilidade de descriminalizar o porte de maconha. Em março, o STF suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.

O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise). Ele pode ficar com o processo por até 90 dias. Ainda não há data para o caso ser retomado.

Até o momento, o placar está 5 a 3 para descriminalizar o porte da maconha para consumo próprio. Votaram pela inconstitucionalidade de enquadrar como crime o porte de maconha para uso pessoal os ministros Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber (já aposentada).

Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques divergiram, votando para manter como crime a posse de maconha para uso pessoal. Ainda faltam os votos do próprio Toffoli e dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. O ministro Flávio Dino não vota neste caso.

Fonte: CNN

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Política

“Não me espanto se em 2025 o governo piorar meta de novo”, diz Rogério Marinho sobre Lula ampliar gastos

Foto: Edilson Rodrigues / Senado

A mudança de superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para meta fiscal zero em 2025 anunciada pelo governo nesta segunda-feira (15) é apenas a constatação de uma situação que vai se repetir no próximo ano e nos seguintes, afirma o líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

“Quando o governo mudou o regime de teto de gastos para arcabouço fiscal eu me manifestei contrário. Eu disse que o governo não era confiável e nem estava preocupado em cumprir essa nova metodologia que estava sendo apresentada ao Congresso Nacional”, diz. “Eu afirmei que ele não cumpriria nem no primeiro ano e isso, de fato, aconteceu.”

Para Marinho, o governo “tem se notabilizado em buscar fazer furos” no próprio arcabouço que ele construiu. Ex-ministro do Desenvolvimento Regional de Jair Bolsonaro, o senador cita como exemplo a recente mudança no arcabouço fiscal que permitiu ao governo antecipar a expansão do limite de gastos deste ano e liberar uma despesa extra calculada em R$ 15,7 bilhões.

“Como o governo não tem nenhuma responsabilidade fiscal, tem baseado a sua gestão fiscal no aumento desenfreado de despesas e procurado fazer o equilíbrio com o aumento de impostos e buscando receitas não recorrentes, é evidente que o desequilíbrio fiscal iria acontecer”, critica. “Eu não me espantaria se a meta que está sendo rebaixada agora seja novamente rebaixada no ano seguinte, porque vai haver um aumento substancial da dívida pública.”

Marinho avalia que o governo Lula, afetado por redução no índice de popularidade, vai adotar “políticas populistas” e ampliar mais os gastos de olho nas eleições de 2026.

“Esse governo está mostrando de maneira muito clara novamente o projeto de poder mais importante do que o bem estar, segurança fiscal e o crescimento sustentável do país a médio e longo prazo. Ou seja, não tem possibilidade nenhuma de você fazer um controle da dívida pública”, conclui.

Fonte: Danielle Brant – Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. É melhor ir pensando numa aposentadoria alternativa, aprender a investir, inventar alguma coisa… enfim… 😂

  2. Esse desgoverno gasta descontroladamente, no final quem banca somos nós os pagadores de impostos, viva o amor.

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