Política

Em meio à crise, presidente da Funai deixa o governo

Em meio à maior crise indígena do governo Dilma Rousseff, a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marta Azevedo, deixou o cargo na tarde desta sexta-feira (7).

Segundo o governo, ela pediu demissão por problemas de saúde. Em abril, antes de a crise começar, Azevedo começou a pedir sucessivas licenças médicas. Uma nota será divulgada em breve para oficializar a mudança no comando do órgão.

Índios e produtores protestam em Campo Grande
Ruralistas prometem bloquear rodovias em resposta às ações dos índios

A Folha apurou que, independentemente do problema de saúde, havia um descontentamento de setores do governo com a atuação da Funai nos últimos meses.

A atual diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Maria Augusta Assirati, assume interinamente a Funai a partir da próxima segunda-feira. Ela é uma das favoritas para o assumir o posto definitivamente.

Azevedo deixa o cargo oito dias depois de um índio terena morrer durante reintegração de posse coordenada pela Polícia Federal e motivada por uma decisão judicial anterior. A ação aconteceu na Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), distante 72 km de Campo Grande.

A terra foi invadida novamente depois. Um segundo índio foi baleado e hospitalizado.

Após os confrontos, cerca de 110 homens da Força Nacional viajaram para atuar na região a pedido do governador do Estado, André Puccinelli (PMDB).

Ontem, o governo anunciou a criação de um fórum de negociação para resolver o conflito, que contará com índios, fazendeiros, integrantes do governo, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Nos últimos meses, índios de diferentes etnias também protestaram e ocuparam o canteiro de obra da usina hidrelétrica Belo Monte.

Antropóloga e professora da Unicamp, Azevedo foi a primeira mulher a presidir a Funai. Ela assumiu o cargo no primeiro semestre de 2012.

A decisão de tirá-la da Funai foi antecipada no dia 3 pela coluna “Painel”, da Folha.

Em maio, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) chegou a criticar publicamente a política de demarcação de terras indígenas promovida pela Funai.

Da Folha

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Polícia

Operação em SP mira grupo suspeito de desviar R$ 15 milhões de banco

Foto: Divulgação 

A Polícia Civil de São Paulo realiza, na manhã desta quinta-feira (23), uma operação que busca desarticular grupo que desviou cerca de R$ 15 milhões da instituição bancária Santander.

A operação tem como objetivo cumprir cinco mandados de prisão e outros 22 de busca e apreensão em São Paulo e Goiás.

Segundo a polícia, funcionários da própria instituição utilizavam credenciais corporativas que permitiam o acesso às contas dos clientes. Os valores eram desviados por meio do TED, do Pix e de boletos.

A CNN Brasil apurou que, até o momento, três pessoas foram presas, entre elas um advogado e um ex gerente do banco.

A ação é realizada pelo Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) por meio da 4ª Delegacia da DCCiber (Investigações sobre Lavagem de Dinheiro e Ativos Ilícitos por Meios Eletrônicos).

Ela faz parte da 2ª fase da Operação Infidelitas, iniciada em novembro do ano passado, e tem como objetivo localizar suspeitos nas cidades de São Paulo, Carapicuíba, Franco da Rocha, Mogi das Cruzes, Piracicaba, além de outros municípios de Goiás.

São cumpridos 10 mandados na capital, seis na Grande São Paulo, um no interior, e cinco em Goiás. Pelo menos 55 policiais estão nas ruas.

CNN

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Política

RN EM COLAPSO: Educação despenca, empregos somem e obras travam; relatório expõe pior cenário do estado

Foto: Reprodução

Um relatório divulgado pelo Observatório da Oposição no RN, publicado pelo gabinete do senador Rogério Marinho (PL), aponta deterioração em áreas estratégicas do estado, como educação, infraestrutura e geração de empregos.

O documento reúne dados recentes que indicam queda no desempenho escolar, aumento da evasão, dificuldades na manutenção de obras e recuo na criação de vagas formais, levantando questionamentos sobre a gestão estadual.

Na área da educação, segundo o relatório, dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica do RN mostram queda na proficiência dos alunos em disciplinas como Língua Portuguesa e Matemática, especialmente no ensino médio. O documento também aponta redução no número de matrículas, o que indicaria aumento da evasão escolar.

Ainda de acordo com o levantamento, o estado apresenta o pior índice de alfabetização do país, o que, segundo os autores, evidencia falhas estruturais na base do ensino.

O material afirma que políticas públicas adotadas nos últimos anos não foram suficientes para conter o avanço da crise educacional.

No campo da infraestrutura, o relatório cita atrasos de pagamentos por parte do governo estadual, o que, segundo o documento, coloca em risco a manutenção de rodovias e pode comprometer a mobilidade e a atividade econômica. Em contraponto, são mencionadas obras executadas em gestões anteriores, como o Anel Viário de Mossoró e o Túnel Major Sales.

Já na economia, o relatório aponta que o RN vem registrando desempenho negativo na geração de empregos formais, em desacordo com o cenário nacional. Segundo o documento, o fechamento de vagas indicaria um ambiente econômico fragilizado e pouco favorável ao crescimento.

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Judiciário

ALERTA: decisão de Moraes derruba investigação do PCC e pode afetar casos em todo o país

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Uma decisão da Justiça do Piauí anulou uma investigação relacionada à facção criminosa PCC com base em uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O caso acendeu alerta porque a medida pode impactar outras apurações em andamento no país.

A decisão foi tomada pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, do TJ do Piauí, ao analisar um desdobramento da operação Carbono Oculto 86. A investigação é vinculada a uma apuração mais ampla iniciada pela Receita Federal e pelo MP de São Paulo, que apura, segundo as autoridades, a possível atuação do PCC no setor de combustíveis.

De acordo com informações, a anulação ocorreu após pedido das defesas de investigados, que apontaram suposto uso irregular de relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Ao fundamentar a decisão, o magistrado citou uma liminar de Alexandre de Moraes, que estabeleceu regras para o uso desses relatórios em investigações. No entanto, posteriormente, o próprio ministro esclareceu que as restrições se aplicariam apenas a casos futuros.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, a interpretação da decisão já vem sendo utilizada por advogados em diferentes regiões do país, em tentativas de anular investigações com base no mesmo entendimento.

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Política

[VÍDEO] CRISE: Servidores cobram governo Fátima após promessa não cumprida e dizem estar “à mercê”

Imagens: Reprodução/Instagram/Via Certa Natal

Agentes socioeducativos do RN denunciaram a falta de pagamento de benefícios prometidos pelo governo estadual. Segundo o sindicato da categoria, não há previsão para o pagamento do auxílio-alimentação nem do auxílio-fardamento para servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), mesmo após acordos firmados após greve.

De acordo com representantes da categoria, a situação foi confirmada durante reunião recente com o presidente da fundação e outras autoridades do Estado. Na ocasião, teria sido informado que não há previsão para liberação dos auxílios, conforme informações do Via Certa Natal.

Segundo o sindicato, os pagamentos foram prometidos após uma greve realizada há cerca de um ano e meio, quando houve negociação com o governo estadual para encerrar a paralisação.

Apesar do acordo, os servidores afirmam que, até agora, nenhum dos benefícios foi pago. “O governo promete vários auxílios, mas fica nessa promessa eterna. Pagamento que é bom, nada”, relatou um representante da categoria.

A categoria afirma que os profissionais estão “à mercê” e cobra uma definição oficial sobre os pagamentos. Até o momento, não houve confirmação pública de prazo para regularização dos benefícios.

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Política

[VÍDEO] RETALIAÇÃO: Lula elogia PF após expulsar agente dos EUA e crise diplomática escala

Imagens: Divulgação/Uol

O presidente Lula (PT) elogiou o diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, após a decisão de suspender as credenciais de um agente de imigração dos Estados Unidos que atua no Brasil. A medida ocorre após autoridades americanas retirarem o status diplomático de um representante da PF em território norte-americano, elevando a tensão entre os dois países.

Segundo informações oficiais, o agente norte-americano perdeu acesso à unidade onde trabalhava, em Brasília, e a sistemas internos da PF. A decisão brasileira foi tratada por Lula como uma resposta de “reciprocidade” após ação do governo dos EUA.

“O que eles fizeram conosco, a gente vai fazer com eles”, afirmou Lula durante encontro com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e o comando da PF, conforme o UOL.

De acordo com a Polícia Federal, a suspensão das credenciais segue até que seja esclarecida a situação do agente brasileiro Marcelo Ivo Carvalho, que teve o visto diplomático cassado pelos EUA sob acusações de tentar “manipular o sistema de imigração”.

O episódio ocorre em meio ao caso envolvendo Alexandre Ramagem, preso recentemente em Orlando após problemas com documentação. Segundo autoridades, a situação agravou o clima diplomático e expôs um embate direto entre os governos brasileiro e americano em pleno cenário pré-eleitoral.

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Judiciário

TENSÃO: Daniel Vorcaro passa mal, urina sangue e STF autoriza saída em meio a negociação de delação

Foto: Reprodução/Metrópoles

O fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi autorizado pelo STF a deixar a sede da Polícia Federal em Brasília após passar mal e apresentar um quadro grave de saúde. Segundo informações confirmadas, o empresário chegou a urinar sangue, o que acelerou a decisão do ministro André Mendonça.

De acordo com informações divulgadas pelo Poder360, Vorcaro cumpre prisão preventiva desde março e deixará a unidade da Polícia Federal pela primeira vez para atendimento hospitalar, sob escolta. O local e o horário da transferência ainda serão definidos entre a defesa e a Polícia Federal. Desde o episódio, ele vem sendo monitorado por médicos dentro da própria unidade.

Segundo fontes, o caso ganha ainda mais peso porque a defesa negocia um possível acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

A investigação integra a operação Compliance Zero. De acordo com decisão do relator, há indícios de ameaças, celulares ainda não analisados e atuação de um grupo investigado por intimidação, o que mantém o caso sob forte tensão.

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Política

STM avança em processo que pode tirar patente militar de Bolsonaro

Foto: Gustavo Moreno/STF

O Superior Tribunal Militar (STM) autorizou nesta quarta-feira (22) a coleta de documentos e diligências em um processo que pode levar à declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro com o oficialato das Forças Armadas, o que, em última instância, pode resultar na perda de sua patente militar.

A decisão acelera a fase de instrução do processo após pedido da própria defesa de Bolsonaro, que solicitou acesso a registros completos da trajetória militar do ex-presidente.

Segundo o tribunal, serão requisitados documentos como prontuário funcional, histórico disciplinar, avaliações internas e registros de condecorações ao Exército Brasileiro e demais Forças Armadas.

De acordo com o relator, ministro Carlos Vuyk de Aquino, as diligências estão previstas no regimento interno do STM e são essenciais para a análise da conduta ética e moral exigida para oficiais da reserva.

Em nota processual, o STM determinou ainda o envio de ofícios ao Exército, Marinha, Aeronáutica e ao Ministério da Defesa, que deverão encaminhar os documentos ou, caso não existam registros, emitir certidão negativa.

O processo foi aberto a partir de provocação da Procuradoria-Geral da Justiça Militar e se apoia em condenação criminal do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal em 2025. No STM, porém, a análise não é penal, mas administrativa-militar, focada na compatibilidade com os valores do oficialato.

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Política

Parceria entre Prefeitura de São Gonçalo e AMSAP forma 40 novos costureiros industriais

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, em parceria com a Associação de Mulheres de Santo Antônio (AMSAP), formou 40 novos costureiros em curso de capacitação profissional em costura industrial, realizado nesta quarta-feira (22), durante cerimônia na sede da entidade. A iniciativa faz parte do projeto Costurart, voltado à qualificação para o mercado de costura industrial.

“Foi aqui na Associação de Mulheres de Santo Antônio que encontrei a oportunidade que precisava. Chegou em boa hora”. A afirmação foi de Sara Vitória durante a formatura de mais uma turma do projeto Costurart, na sede da entidade.

O prefeito Jaime Calado participou da cerimônia. “É bom sonhar. Hoje vocês recebem essa oportunidade. Quando se muda a história das pessoas, muda-se também a realidade do município. A partir de agora, vocês podem dizer: ‘Sou costureiro ou costureira’”, disse.

Representando a Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), Antônio Neto afirmou que a gestão tem priorizado a capacitação profissional.

A presidente da associação, Maria da Paz, destacou a continuidade do projeto. “Foram duas turmas, mas a emoção é a mesma de quando comecei”, afirmou.

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Economia

IMPACTO BILIONÁRIO: taxa das blusinhas reduz importações e preserva 135 mil empregos, diz CNI

Foto: Reprodução

Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a chamada “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras internacionais de pequeno valor, teria contribuído para a redução das importações no país e para a preservação de 135,8 mil empregos no Brasil.

De acordo com a entidade, a medida, em vigor desde 2024, ajudou a conter a entrada de produtos estrangeiros de baixo valor, considerados pela indústria como parte de uma concorrência desigual em relação à produção nacional.

O estudo aponta ainda que bilhões de reais deixaram de ser direcionados para compras no exterior, ao mesmo tempo em que houve aumento da circulação de recursos dentro da economia brasileira e crescimento na arrecadação federal com esse tipo de importação.

Segundo a CNI, além do impacto no nível de empregos e na atividade econômica, a tributação também teria contribuído para reduzir práticas irregulares, como subfaturamento e divisão de encomendas, ampliando o controle sobre o comércio eletrônico internacional.

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Política

Preso por suspeita de R$ 140 milhões em propina, ex-presidente do BRB troca advogados e cogita delação

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, preso desde 16 de abril sob suspeita de envolvimento em um esquema que pode ter movimentado cerca de R$ 140 milhões em propina, mudou sua equipe de defesa nesta quarta-feira (22), em meio a especulações sobre possível delação premiada e à análise da manutenção de sua prisão pelo STF.

Segundo informações do processo e investigações da Polícia Federal, Costa é suspeito de ter participado de negociações que envolveriam favorecimentos na tentativa de aquisição do Banco Master pelo BRB, o que teria resultado em valores milionários em propina.

O executivo está detido no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, enquanto a 2ª Turma do STF analisa a manutenção da prisão preventiva, que até o momento registra placar favorável à continuidade da detenção.

O caso também envolve a citação de imóveis de alto padrão que teriam sido utilizados como forma de pagamento, além de movimentações financeiras que ainda estão sob análise das autoridades.

A nova equipe de defesa reúne nomes de forte atuação no meio jurídico, incluindo Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, e Davi Tangerino, professor de Direito Penal da UERJ, o que intensificou as especulações sobre uma possível mudança de estratégia, incluindo a hipótese de colaboração premiada.

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