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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte disponibiliza para seus deputados uma verba indenizatória ou de ressarcimento. O valor consiste em uma cota financeira utilizada para o reembolso de gastos relacionados ao exercício da atividade parlamentar. O montante pode ser utilizado para a contratação de consultorias,pesquisas, trabalhos técnicos, aquisição de material gráfico, serviços postais, hospedagem, alimentação, transporte e etc.
É possível acompanhar no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa o quanto cada deputado estadual gasta da sua verba de ressarcimento, além de saber quais são as empresas ou pessoas físicas que são beneficiadas com os recursos públicos. O acesso é bem simples e se dá através do endereço eletrônico www.al.rn.gov.br/portal/transparencia.
Analisando as diversas despesas dos parlamentares, chama a atenção a presença da firma J Inácio de Azevedo – ME (CNPJ 17.180.188/0001-08) na prestação de contas do deputado Jacó Jácome no mês de fevereiro de 2015. Após consulta ao CNPJ no site Receita Federal, observou-se que a empresa possui como atividade econômica principal o comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática. O seu nome fantasia é Joia Informática e tem como sede um endereço residencial, mais precisamente situa-se em um apartamento sem nenhuma característica comercial.
Naturalmente é inadequado uma empresa varejista funcionando em uma residência. Já se torna estranho um negócio funcionando em um apartamento. Outro ponto importante é que para qualquer firma exercer regularmente a atividade de comércio varejista, é necessário que ela esteja situada em um ponto comercial e tenha a inscrição estadual na secretaria de tributação. A Joia Informática possui esse registro, mas não tem uma sede adequada.
Qualquer cidadão que deseja abrir um comércio tem que ter o seu ponto comercial para se habilitar perante o fisco estadual. Segundo os auditores fiscais consultados, a secretaria de tributação não emite a inscrição estadual para empresas que exercem a atividade de comércio varejista e estão situadas em imóveis exclusivamente residenciais.
Segundo pesquisas, o empreendimento não possui loja física. Assim sendo, por mais que esteja errado, não pode existir a justificativa de que o empreendimento funciona em um lugar e estar registrado em outro.
Diante dos fatos colocados, é inevitável surgirem dúvidas. É preciso saber as razões que levaram a secretaria estadual de tributação chancelar uma empresa situada em um apartamento. Já o deputado não observou que a J Inácio de Azevedo – ME não tem sede comercial?
Fernando Cabral é mais um que nao era nascido ou vivia na Noruega nos anos 90!
A questão q todo o Brasil sabe e alguns têm preguiça de lembrar é que nos anos 90, aqueles anos onde o Fernando morava na Noruega, em um país chamado bem parecido com a Noruega não havia corrupção, tudo era as mil maravilhas, o procurado geral da republica, tb conhecido como engavetador geral da república, não desengavetava nada, e nunca precisamos do FMI. O Desemprego de 12% era inventada, salário de miséria era outra falácia e a educação com dezenas de escolas técnicas no RN e UFRN sem greves era exemplo pro Brasil.
Pau que bater em chico bater em Francisco para vocês que sofre de amnésia pesquise mais
Partido é partido. O PT não é partido. É uma facção.
A questão Bernardo é que o seu PT bateu todos os recordes com corrupção, impunidade, mentira e criminalidade, correndo com força na incompetência para volta da inflação, com estagnação da indústria e quebradeira da economia. Se acha pouco, com esse conjunto maravilhoso de destruição vem o desemprego.
SERÁ QUE NÃO ESCAPA NADA NEM NIMGUEM
Claro que fosse do PT, o Partido da Tornozeleira, a manchete começaria pela indicação da sinistra sigla. Afinal, esse 'ex-partido' foi transformado, por seus principais fundadores e dirigentes exponenciais, em verdadeiro valhacouto de ladrões das arcas da viúva. Muitos deles, atualmente, ladrões transitados em julgado.
Jacó é de que Partido mesmo?
Se fosse do PT a Manchete já vinha assim: "Deputado do PT…"