Já está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1411/2015, que criminaliza o assédio ideológico no ensino do país. Ou seja, transforma em crime toda prática que condicione o estudante brasileiro a adotar determinado posicionamento politico, partidário, ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado por outrem ao aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente.
A proposta partiu do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), coordenador da bancada tucana na Comissão de Educação da Câmara, que acusa o PT de utilizar tal prática para promover seu projeto de poder. “A escola e o ambiente acadêmico precisam ser blindados de qualquer assédio ideológico e partidário, um crime covarde. É preciso garantir a liberdade de aprender. Praticar o assédio ideológico, impor a hegemonia, é total desrespeito e afronta ao direito do aprendiz em formar suas convicções a partir de experiências pessoais e baseadas na formação provida pela família e pela religião que adota”, disse o parlamentar.
Com a Lei, expor o estudante ao assédio ideológico, condicionando o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou constrangê-lo por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente, implicará em pena de detenção de três meses a um ano e multa. Se o agente for professor, coordenador, educador, orientador educacional, psicólogo escolar, ou praticar o crime no âmbito de estabelecimento de ensino, público ou privado, a pena poderá ser aumentada em 1/3.
Ainda de acordo com o projeto, caso a prática criminosa resultar em reprovação, diminuição de nota, abandono do curso ou qualquer resultado que afete negativamente a vida acadêmica da vítima, a pena poderá ser aumentada em 1/2. “As instituições de ensino, em sua essência, devem fornecer àqueles que atendem nos seus bancos escolares o amplo acesso ao conh”cimento, incorporando o aprendizado por meio da pluralidade de metodologias, conceitos, concepções e teorias em vigor. Não pode haver a imposição de hegemonia ideológica no verdadeiro ambiente acadêmico e de aprendizagem. A liberdade para aprender pressupõe o acesso a pluralidade”, disse Rogério.
Para o tucano, “o verdadeiro professor não é um doutrinador. Doutrinadores devem ser banidos do ambiente escolar para o bem da Nação. O professor, o mestre, apresenta todas as vertentes ideológicas, políticas e partidárias, sem distinção, fazendo com que o aluno possa formar suas convicções a partir de conhecimento profundo e amplo e do exercício de sua liberdade cognitiva”. Ainda segundo o deputado, “o indivíduo em formação não possui maturidade intelectual suficiente para fazer juízo de valor acerca de posicionamentos que lhe são apresentados. Aproveitando-se dessa situação de vulnerabilidade, o doutrinador impõe seus convencimentos ideológicos”.
Segundo Rogério, o sistema de ensino deve permitir o acesso dos estudantes a todas as vertentes do conhecimento, independente da linha que o doutrinador considere mais correta ou que adote em sua vida particular. “É necessário respeitar o livre-convencimento do aluno, cabendo somente a ele a decisão de apoiar essa ou aquela posição ideológica com base em dados factuais e interpretações pessoais.
Com informações do De Fato
Projeto de lei idiota de quem quer apenas aparecer.
O deputado deveria esta preocupado em garantir melhores condições para os professores, salários mais dignos para essa nobre profissão.
Deveria era se esconder por ser de um partido que historicamente sempre renegou os professores.
Deveria era está indignado com o que o Beto Richa do PSDB fez com os professores, mandando a PM baixar o cacete.
Sugiro ao deputado a seguinte lei "A partir de hoje o deputado passa a ser remunerado com salário de professor e o Professor passa a ganhar como deputado".
É UM PENSAMENTO MUITO PEQUENO, COMO SE AS PESSOAS FOSSEM TODAS MANOBRADAS, FICA CLARO O REVANCHISMO, OBVIO QUE O PT ESTÁ PISANDO NA BOLA, MAS CHEGAR A ISSO???!!!!!!
Vai ter muito professor com medo de defender Dilminha se esse projeto passar. Principalmente os federais. Se é que ainda defendem.
Finalmente, uma medida legal para tentar inibir a prática nefasta dos propagadores de ideologias retrógradas e antidemocráticas. O ensino deve ensinar a pensar, propiciando ao educando condições para fazer suas próprias escolhas. Nossos jovens não podem ser tratados como gado, idiotizados pelos adoradores de Karl Marx. Viva a liberdade de escolhas. Viva a democracia.
Onde anda a coerência Tucano aliado de José Agripino, Rosalba e Micarla?
Colunista Ricardo Noblat questiona o ‘silêncio’ do PSDB nacional sobre a denúncia do auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, que revelou em depoimento que a campanha de reeleição de Richa, recebeu R$ 2 milhões de esquema de corrupção na Receita Estadual: “O PSDB nacional nada disse até aqui. Permanece em silêncio obsequioso desde o espancamento dos professores em abril passado. Para ser coerente, poderia estudar se caberia pedir o impeachment de Richa”
Querem amordaçar os professores que ensinam os alunos a pensar sob o pretexto de que são "doutrinadores ideológicos"! Agora os políticos, além de não proporcionarem educação de qualidade, querem formar cordeirinhos, incapazes de interpretar o mundo onde vivemos e reivindicar o que quer que seja! Absurdo! Que essa censura não seja aprovada!
É covardia mostrar o q o partido desse senhor fez com a educação, saúde, segurança, trabalhadores nos anos 90?
Não precisa ir tão longe no passado! Já basta o massacre, a barbárie, praticada contra professores no Paraná! Não querem lhes fazer justiça salarial, talvez porque não lecionam para os filhos deles, e sim para os pobres, e ainda querem lhes amordaçar por ensinarem os pobres a terem cabeça erguida e exigir cidadania!
Parabéns ao nobre Deputado!! Alguém tinha que tomar alguma providência sobre esse assunto. A doutrinação por exemplo dentro da UFRN é um acinte e formam alunos sem senso crítico e totalmente alinhados com o pensamento petista.