Política

‘Eu perdi a eleição para uma organização criminosa’, diz Aécio Neves

Josias de Souza

Com a derrota para Dilma Rousseff ainda atravessada na traqueia, o senador Aécio Neves referiu-se ao PT como uma quadrilha, não uma agremiação partidária. “Na verdade, eu não perdi a eleição para um partido político. Eu perdi a eleição para uma organização criminosa que se instalou no seio de algumas empresas brasileiras patrocinadas por esse grupo político que aí está.”

O comentário foi pronunciado numa entrevista ao repórter Roberto D’Ávila, exibida pelo canal Globo News no início da madrugada de domingo (30). Segundo Aécio, Dilma prevaleceu numa campanha que deixou marcas para a história: “A sordidez, as calúnias, as ofensas, o aparelhamento da máquina pública, a chantagem para com os mais pobres, dizendo que nós terminaríamos com todos os programas sociais.”

“Não só eu fui vítima disso”, acrescentou Aécio. “O Eduardo [Campos] foi vítima disso, a Marina [Silva] foi vítima disso. E eu também. Essa sordidez para se manter no poder é uma marca perversa que essa eleição deixará.”

Aécio comentou também os ataques que lhe foram dirigidos por Lula, com quem mantinha relações afáveis antes da campanha. Por que acha que ele bateu forte? “A obsessão pelo poder e, talvez, o receio do que uma eleição nossa pudesse significar para todos os malfeitos e equívocos que não só o governo da presidente Dilma fez, como o governo dele fez.”

“Acho que o presidente Lula saiu dessa eleição menor do que entrou”, avaliou Aécio. “Como ex-presidente da República, defender sua candidata é absolutamente natural, defender o projeto de país no qual acredita. Mas partir para o ataque, para a ofensa pessoal, não dignifica um ex-presidente da República.”

Aécio comparou: “Acho que ficou muito clara, ao final dessa eleição, a diferença de dimensão política do ex-presidente Fernando Henrique, esse um estadista, e do presidente Lula, desesperado para se manter no poder.”

Questionado sobre o escândalo da Petrobras, Aécio disse que é preciso distinguir o financiamento eleitoral da corrupção. “É importante nós termos muito cuidado quando falamos de financiamento de campanhas eleitorais. O sistema que existe é esse aí, que permite o financiamento privado.”

“Isso é absolutamente distinto de uma organização criminosa”, Aécio prosseguiu. “O termo não sou eu que uso, é a Polícia Federal que usa. Uma organização criminosa que se estabeleceu no Estado brasileiro.”

Referindo-se ao projeto que institui o jeitinho fiscal, autorizando Dilma a fechar as contas públicas de 2014 no vermelho, Aécio afirmou que “a presidente termina esse mandato dependente da ação da sua base parlamentar.”

Na avaliação do ex-presidenciável tucano, Dilma “conduziu de forma desastrosa sua política econômica.” Chegou-se, segundo suas palavras, a um quadro de “descontrole absoluto das nossas contas públicas. O que levou o governo a descumprir as metas de superávit primário.”

Aécio realçou que a legislação brasileira prevê que descumprimento das metas de superávit aprovadas pelo Congresso “significa crime de responsabilidade por parte do governante.”

O projeto da manobra fiscal voltará à pauta de votações do Congresso nesta terça-feira (2). Aécio participará da sessão. “O que busca a presidente da República agora, ao final do seu governo?”, ele indagou, apressando-se em responder: “…uma anistia”.

Nas palavras de Aécio, Dilma aciona seu “rolo compressor” no Congresso para mudar a o cálculo do superávit “porque gastou muito mais durante o ano do que devia. Optou pela questão eleitoral e não pela responsabilidade fiscal. E agora quer simplesmente modificar a lei.”

Daí, no dizer de Aécio, a dependência da presidente em relação ao seu bloco de apoiadores no Legislativo. “Se não for o PMDB e alguns partidos aliados a darem os números necessários para que haja essa modificação, ela responderá por crime de responsabilidade.”

Aécio bateu: “O que está acontecendo hoje é uma barganha explícita, à luz do dia. O PMDB reivindica os seus cargos. E ela tem que entregar. Infelizmente, esse segundo mandato da presidente Dilma começa com ares de quem está terminando o governo, não começando.” O entrevistador emendou: “Mas, de qualquer maneira, é um mandato constitucional…”

E Aécio: “Que eu respeito. A nossa disputa é no campo democrático. Inclusive, nessas manifestações espontâneas que têm ocorrido Brasil afora, eu tenho dito sempre: olha, não vamos permitir que o oportunismo dos saudosistas, daqueles que gostariam de ver novamente o cerceamento das liberdades no Brasil, se aproveitem desse sentimento legítimo por mudanças. Eu quero mudar, continuo querendo mudar isso que está aí. Mas dentro das regras da democracia. O meu limite são as liberdades, o meu limite é a democracia.”

Opinião dos leitores

  1. PENAS DE TUCANOS DE MOLHO
    Uma comissão de procuradores e promotores de São Paulo viaja esta semana para Berna, na Suíça, à caça de números de contas e extratos bancários de brasileiros que supostamente tenham recebido propinas pagas pela multinacional Alstom; em troca do pagamento ilegal a políticos e altos executivos do governo paulista, desde 1998, segundo as suspeitas, a empresa teria vendido trens e construído estações sem a realização de licitações; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou que contrato de R$ 9,5 milhões entre a CPTM e a Alstom, para sinalização de estação, "desatende ao interesse público"; tucanos em estado de alerta.
    O que será que o Aécio Falante tem a dizer sobre isso?

  2. Para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, contrato de R$ 9,5 milhões entre a estatal paulista dos trens e a multinacional francesa investigada no caso do cartel "desatende interesse público"; delegação de promotores e procuradores brasileiros vai à Suíça em busca de provas a novos beneficiários, entre funcionários públicos e políticos, do esquema de propina que ocorria durante os governos do PSDB no estado.
    De qual quadrilha o Anéscio está falando mesmo? Da que se persegue e investiga tudo com divulgação espetacularizante em grandes manchetes floreadas ou aquela de que se abafa tudo, fingindo-se que não se vê e que nunca existiu, divulgando-se os fatos, quando não se pode evitar, em notinhas de rodapé?

    1. Caro Beto, se analisarmos da mesma fora que aecio, e levarmos tal analise ao pé da letra, poderemos concluir que todos os partidos brasileiros nada mais sao do que organizações criminosas.

  3. É isso fábio, diante de tamanho corrupção, escândalos de toda natureza e ordem, o PT FABRICA mais MENTIRAS envolvendo o nome de políticos com matérias publicadas por jornalistas e blogueiros comprados pelo PT. Só MENTIRAS. E vocês beneficiados do bolsa esmolas acreditam na farsa.

    1. Engraçado, Carlos Henrique. Toda noticia que "favorece" o PT ou "desfavorece" a oposição é falsa, comprada, feita pelos jornalistas e blogueiros comprados pelo PT. Porém, se a situação se inverte e a noticia desfavorece o PT, vocês batem palmas e declaram amores ao veiculo que publicou… Pode me explicar como funciona a sua lógica?

      E mais uma vez, pra voces, da oposição, qualquer um que esteja do lado do PT ou da esquerda, é beneficiário do bolsa "esmola"… é muita falta de estudo e inteligencia…

  4. Falou de um fato incontestável.
    O Mensalão e o Petrolão estão aí para provar o que 50% da população que não depende de cargo comissionado ou programa de bolsa sabem e reprovam.
    Vem muita lama a ser mostrada e denunciada por aí.
    Se for aberta a caixa preta do BNDES a coisa literalmente sai do controle de vez.
    pode carimbar – é uma organização e quem vai pagar o preço é a população.
    A Venezuela FALIU, a Argentina está FALIDA, a Bolívia NUNCA teve nada e CUBA só existe devido aos Governo Brasileiro está bancando as finanças deles. Vai sobrar ao povo e aí será tarde!

    1. Entao quer dizer que 50% da população brasileira ou é cargo comissionado ou vive de assistencialismo? ave maria! é gente demais! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

      Cuba vive no socialismo ha mais de 50 anos, numa blindagem comercial orquestrada pelos estados unidos e ainda assim sobrevive! voce que dizer entao que ha 50 anos o governo brasileiro banca as finanças de cuba?

  5. MAU PERDEDOR!
    Com a morte de Chaves e do Chapolim Colorado, eis que surge um novo candidato a comediante tentando ficar na mídia o máximo que puder, com receio de perder o "bonde" que está andando pros lados de Alckmin e Serra lá nas terras do São Paulo. Afinal, "PERDER EM CASA DUAS VEZES É DEMAIS, NÃO É MESMO? VAMOS COMBINAR!
    No mais, a expectativa de vida do brasileiro subiu para 74,9 anos, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2013, a expectativa era 74,6 anos; uma pessoa de 40 anos tem a expectativa de vida de 78,5 anos. A Copa do Mundo foi um sucesso que deixou a "turma do contra" num silêncio ensurdecedor. O trio da economia calou a boca do MERCADO e da Oposição. Depois de três mandatos consecutivos, o Brasil não se tornou uma Cuba e nem uma Venezuela. Também não se Bolivarizou. Nem se tornou terrorista. E a despeito de toda a papagaiada espetacularizante da PIG ( Partido da Imprensa Golpista), o LAVAJATO ainda não ousou divulgar nenhuma prova concreta sobre qualquer dos supostos acusados, provocando apenas factoides político-eleitoral pós campanha, envolvendo todos os Partidos: Esquerda(governistas) e Direita (oposição). Vamos aguardar pra ver se essa investigação é mesmo isenta e igualitária, ou é apenas mais uma peça de perseguição e vingança ideológica pelas derrotas sucessivas…
    No mais, seguem a passos de Tartaruga os Processos sobre o Mensalão Tucano, o caso dos Cartéis dos Trens e MetrÕS DE sÃO pAULO, o Satiagraha e o Castelo de Areia, a investigação sobre a queda do Aviãozinho fantasma, o Aeroporto do Claudio…
    Carlinhos Cachoeira e Daniel Dantas mandam lembranças…

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Geral

Polícia resgata refém e recupera caminhão com carga roubada na Grande Natal

Foto: Divulgação

Uma ação da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, na tarde deste sábado (27), resultou no resgate de um refém em São José de Mipibu, na Grande Natal, e na recuperação de um caminhão e a carga roubados. No momento da chegada da viatura, quatro indivíduos fugiram pelo matagal, mas outros seis foram presos e a vítima resgatada sem qualquer ferimento.
Segundo informações da Polícia Militar, o motorista do caminhão foi abordado por criminosos na cidade de Parnamirim e levado para um cativeiro na manhã de hoje, enquanto que outra parte da quadrilha conduziu o veículo até um depósito na comunidade de Portelinha, nas margens da BR-101, em São José de Mipibu.
A quadrilha utilizava um bloqueador de rastreamento para impedir que o caminhão fosse localizado. No entrando, um policial da 8ª CIPM que estava de folga passou pelo local e percebeu a movimentação suspeita do grupo. Imediatamente o PM acionou a equipe de serviço, que prontamente foi até o local.
Uma grande quantidade de macarrão já havia sido descarregada pelos bandidos, mas graças à ação rápida da Polícia Militar, as mercadorias foram recuperadas.
O motorista estava bastante abalado e pode se encontrar com familiares ainda no local, enquanto os acusados devolviam a carga para o caminhão afim de todo o material ser apresentado na Delegacia de Plantão de Parnamirim.
Equipes da PM continuam no patrulhamento na região na tentativa de localizar outros quatro suspeitos que se evadiram. Os demais também foram conduzidos à Polícia Civil.
Ponta Negra News

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Geral

SÉRIE C: Náutico vence ABC por 3 a 0 no Frasqueirão

 

Foto: Gabriel Leite

Depois de sete anos, o jejum foi quebrado. O Náutico venceu o ABC, por 3 a 0, no Estádio Frasqueirão, na tarde deste sábado (27). A partida foi válida pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro da Série C. Os gols foram marcados por Gustavo Maia, Paulo Sérgio e Thiago Lopes.

O primeiro tempo começou de maneira devagar. O ABC tentava sair jogando com a sua defesa. Já o Náutico tentava fazer uma marcação pressão, que dificultava a saída de bola do alvinegro.

Dessa forma, o alvirrubro pernambucano chegava com mais perigo ao gol do goleiro Carlos Eduardo. Primeiro com um chute de longe de Paulo Sérgio. Em um segundo lance, Gustavo Maia, cabeceou para fora.

Aliás, o mesmo Gustavo Maia aproveitou a oportunidade mais clara do primeiro tempo para abrir o placar. Após cruzamento da direita, o atacante cabeceou à queima-roupa, Carlos Eduardo fez uma grande defesa, mas na rebatida Gustavo fez o gol para o Náutico. 1 a 0.

Pelo lado do ABC, os jogadores não conseguiram criar jogadas de perigo. Só restava ao alvinegro fazer um início do segundo tempo igual contra a Ferroviária-SP, quando conseguiu o gol de empate.

No entanto, o segundo tempo foi desastroso. O clube potiguar até criou oportunidades, mas não aproveitou em nada. O timbu – como é conhecido o Náutico – só esperava o momento de contra-atacar.

Após Wallyson reclamar de um pênalti, o time pernambucano aproveitou os espaços deixados pelo ABC e fez o segundo gol com Paulo Sérgio, de cabeça.

Após o segundo gol, os atletas abecedistas sentiram o duro golpe. O técnico Marcelo Cabo, então, fez alterações: Adryan e Daniel Cruz entraram, porém, não fizeram nenhuma diferença.

Então veio o golpe derradeiro, Thiago Lopes ganhou da corrida do zagueiro alvinegro e tocou por cima do goleiro Carlos Eduardo. 3 a 0.

Tribuna do Norte

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Geral

VÍDEO: Mãe suspeita de espancar a filha leva tapa de policial em PE, “tu não gosta de bater?”


Suspeita de espancar a própria filha de 11 anos, uma mulher levou um tapa de uma policial militar, no município de Vitória de Santo Antão, interior de Pernambuco, nessa sexta-feira (26). O momento foi registrado e compartilhado nas redes sociais.

No vídeo, a agente aproxima-se da mãe, que ajuda a criança a sair de um carro. Percebendo que a menina anda com dificuldade, a policial a afasta da mulher e questiona a responsável: “Foi tu que ‘fizesse’? Foi tu que ‘fizesse’ isso?”.

Neste momento, a profissional de segurança desfere um tapa no rosto da mãe. “Você não gosta de bater, né? Você não gosta?”, pergunta novamente em seguida, enquanto algema a mulher.

Diário do Nordeste

Opinião dos leitores

  1. A policial tem sangue nas veias como qualquer ser humano, não aguentou quando viu a criança cheia de hematomas feito por essa que se diz mãe… UM TAPA SÓ FOI POUCO… PARABÉNS PARA A POLICIAL!!!!

    1. Eu perdia a farda mais fazia a mesma coisa. Dane-se os melindres. Cara estamos de saco cheio.

    2. Vão dizer que essa praça é eleitora do Bolsonaro kkkkkkkk

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Geral

VÍDEO: Papa Francisco recebe ex-presidente Dilma Rousseff no Vaticano

papa Francisco se reuniu neste sábado (27) com a ex-presidente do Brasil e atual presidente do banco dos Brics, Dilma Rousseff, no Vaticano.

“Bem-vinda! Que prazer revê-la!”, disse o pontífice ao receber a ex-presidente. Segundo o Vaticano, Dilma Rousseff foi a primeira chefe de governo a receber Francisco em viagem internacional após ele se tornar papa, durante uma viagem ao Rio em 2013.

“(Durante a audiência) Falamos sobre os grandes desafios da humanidade: o combate à desigualdade e à fome, a transição energética e as ações necessárias para enfrentar as mudanças climáticas”, disse a ex-presidente.

G1

Opinião dos leitores

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Geral

Buracos na Av. Ayrton Senna causam transtornos a motoristas em Natal

Reprodução G1/RN

Buracos de uma obra não acabada na Avenida Ayrton Senna, na altura do bairro Neópolis, na Zona Sul Sul de Nataltêm causado transtornos a motoristas que trafegam diariamente pelo trecho. A reportagem da Inter TV Cabugi esteve neste sábado (27) no local e flagrou a dificuldade para os motoristas trafegarem no trecho.

Os motoristas relataram que diariamente precisam reduzir a velocidade do veículo para passar pelo ponto e que temem também que os automóveis fiquem danificados. A avenida também é utilizada por ônibus.

Além da dificuldade para ultrapassar o trecho, o fato faz com que haja engarrafamentos constantes, que chegam até ao cruzamento com a Avenida das Alagoas.

Na manhã deste sábado, o local ainda acumulava água da chuva que caiu durante a noite de sexta e a madrugada do sábado na capital potiguar.

Em nota, a Secretaria de Infraestrutura de Natal disse que o trecho em questão será reparado em até 20 dias. Já toda a obra que está sendo feita na Avenida Ayrton Senna será concluída até outubro.

G1

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Geral

Styvenson defende castração química para estupradores

Reprodução

A proposta do senador Styvenson Valentim (PODE-RN) para dispor no ordenamento jurídico brasileiro a “castração química” voluntária de reincidentes que cometeram crimes contra a liberdade sexual, passou por aperfeiçoamento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, com a incorporação de oito emendas pelo relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

O projeto de lei 3.217/2019 foi incluído na pauta de votação da CCJ no dia 19, mas na reunião da quarta-feira (24) a deliberação da matéria foi adianta, nem consta da agenda da reunião desta terça (30), quando entra em discussão o projeto de recriação do DPVAT.

Styvenson Valentim comemorou pelo parecer favorável, declarando que como não há prisão perpétua no Brasil, “não é algo que vai virar a vida toda”, mas vai deixar o criminoso que comete estupro, por exemplo, “o suficiente para ficar sem cometer nenhum tipo de dano à sociedade”.

Para Valentim, a nova legislação penal vai dar ao criminoso a opção da cadeia corrigir, mas “se a cadeia não corrigir, passa-se para outra metodologia, que é justamente a introdução de hormônio para diminuir o libido”.

Tribuna do Norte

 

 

Opinião dos leitores

  1. Prefiro castração cirúrgica. A química, precisa ser refeita periodicamente e a cirúrgica sai mais barato e é permanente. Não há possibilidade dele voltar a praticar o mesmo crime. É só fazer como se pratica em fazenda, sítios, etc. , para que o porco fique lindo e gordo para o abate: basta cortas os “documentos” até o talo, inclusive os ovos podres, dá uma ajeitadinha nos canais urinários internos, costurar e pronto. Prática rápida, eficiente e simplesmente maravilhosa. Sugestão de quem é PHD na prática.

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Geral

VÍDEO: Veja momento em que João Batista retorna para casa ainda com sangue na mão após morte de psicóloga

Imagens: reprodução/Ponta Negra News

Novas imagens do circuito interno de vigilância do condomínio em que João Batista de Carvalho Neto, de 41 anos, morava em Natal, mostram o momento em que ele retorna para casa após a morte da psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, em Assú (RN). Nas imagens, é possível ver uma das mãos ainda suja de sangue.

João Batista chega ao local por volta das 22h35 da noite da terça-feira (23). Nas imagens, ele aparece já sem luvas, máscara de proteção individual e sem o turbante que utilizava ao chegar e deixar as dependências da clínica, onde também morava a psicóloga.

João Batista sai do carro que contratou para levá-lo até Assú, entra no condomínio, aparentemente calmo, passa pelo estacionamento, sobe as escadas e caminha até seu apartamento segurando uma sacola com uma das mãos, visivelmente suja de sangue.

João está preso preventivamente na Cadeia Pública de Caraúbas, desde a última quinta-feira (25).

Assista:

Ponta Negra News

Opinião dos leitores

  1. Queria ver um vídeo dele rasgando dinheiro e comendo bosta, aí eu digo que é doido mesmo…

  2. Se for dolto, certamente vai eliminar outros que ache que estejam no seu caminho. É um criminoso, bombado, arrogante e vaidoso.

    1. Cara frio e calculista. Pagou os 500 reais do Uber. Digitou a senha calmamente do portão. Para isso ele não é doido né?

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Judiciário

Governo Lula teve ao menos 11 vitórias importantes no STF; atuação na Corte envolve valores de mais de R$ 1 trilhão em favor da União

Foto: Sergio Lilma/Poder 360

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve ao menos 11 vitórias importantes no STF (Supremo Tribunal Federal) desde o início do mandato. Ao todo, as vitórias na Corte resultaram na economia e no ganho de mais de R$ 1 trilhão em favor da União.

Levantamento do site Poder360 considera dados enviados pela AGU (Advocacia Geral da União), além de valores comunicados nas LDOs (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023 e 2024.

Infográfico sobre as vitórias de Lula no STF

Dos julgamentos que envolvem os cofres da União, 4 resultaram numa arrecadação de R$ 168,6 bilhões. O mais recente foi na 5ª feira (25.abr), quando o ministro Cristiano Zanin concedeu liminar suspendendo a validade de trechos da lei 14.784 de 2023, que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de setores produtivos até 2027. O ministro Luiz Fux suspendeu a votação na noite de 6ª feira com a apresentação de um pedido de vista (mais tempo para análise). Terá 90 dias.

O governo Lula estimava uma renúncia fiscal de R$ 11,6 bilhões de abril a dezembro de 2024 com a medida.

A maior vitória em arrecadação foi a decisão que determinou que receitas brutas operacionais decorrentes da atividade empresarial típica dos bancos integram a base de cálculo do PIS/Cofins. A ação teve um impacto de R$ 115 bilhões estimados pelo Ministério da Fazenda.

Em 3 análises de mérito, o governo economizou R$ 503 bilhões. A maior vitória do governo foi em março de 2024, quando a Corte, por 7 votos a 4, mudou o seu entendimento e derrubou a chamada “revisão da vida toda” nas aposentadorias.

No julgamento, os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, indicados por Lula em 2023, foram fundamentais para reverter a vitória dos aposentados em prol da União. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o julgamento foi essencial para evitar uma meta fiscal deficitária em 2025. A União estimava um custo de R$ 480 bilhões. O valor é questionado por especialistas.

Outra movimentação importante do governo na questão econômica foi para anular trechos da PEC dos Precatórios, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Por meio de pedido apresentado pela AGU à Corte, o governo conseguiu quitar o montante de R$ 95 bilhões de precatórios fora do teto de gastos. A ação evitou uma bomba fiscal de R$ 250 bilhões em 2027.

Fora do escopo econômico, o governo teve outras vitórias importantes. Dentre elas, a validação do decreto assinado no 1º dia do governo para restringir a aquisição de armas e munições. Dentro do mesmo tema, a AGU conseguiu invalidar 4 de 11 leis questionadas na Corte sobre o porte de armas nos Estados e municípios.

Outra atuação importante é no julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas. Desde o início do governo, a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) se mobilizou contra a constitucionalidade da tese na Corte. Guajajara pediu que a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, aposentada em setembro de 2023, julgasse o tema com celeridade –o que foi feito por Weber à época, que tornou a ação uma de suas prioridades na gestão.

AÇÕES DE INTERESSE

Além dos processos em que saiu vitoriosa, há ainda duas ações que despertam o interesse da União no STF.

Uma delas questiona a participação do governo na Eletrobras e pede a derrubada do limite de até 10% do direito de voto na empresa. A relatoria da ação está com o ministro Nunes Marques, que tenta resolver a questão fora do plenário por meio de acordo entre as partes. Em 4 de abril, prorrogou as negociações da AGU com a Eletrobras por mais 90 dias.

Outra pauta considerada importante para a União é a ação que trata da correção do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo e Serviço). Foi colocada em pauta em 9 de novembro de 2023 pelo presidente do STF, ministro Roberto Barroso, também relator da ação.

Barroso defende que a remuneração mínima anual do fundo deve corresponder ao da taxa da poupança. Há 3 votos nessa vertente.

Antes de o tema voltar à pauta, a União propõe que o voto de Barroso seja válido a partir de 2025. A sugestão foi acatada pelo ministro, que reajustou o voto em 2023.

A AGU buscou tempo para tentar elaborar uma proposta melhor sobre o tema. Nas vésperas do julgamento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, procurou diversos ministros na tentativa de um pedido de vista (mais tempo de análise) para atrasar o julgamento. O pedido foi acatado por Cristiano Zanin, que devolveu o processo em março.

Com o processo parado por 4 meses, o governo conseguiu um acordo com as centrais sindicais sobre o tema e apresentou a proposta ao relator. A AGU quer que a remuneração mínima anual seja equivalente ao da inflação. O impacto estimado no Orçamento da União é de R$ 8,6 bilhões em 4 anos.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Parabéns senador, é isso que o povo quer. Mas esse povo do PT no governo jamais vão aceitar.

  2. Faz muito tempo que quem governa o Brasil é o STF, principalmente, Alexandre de Moraes. Ele é quem diz o que pode e o que não pode. Indiciou na nomeação do Ramagem, que ele barrou. Até indulto eles derrubaram. Quer mais?

  3. Como dizia Tom Jobim: “O Brasil não é para principiantes”, tampouco para a segurança jurídica e o império da lei, pois, para os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a aplicação de fundamentos, princípios e garantias constitucionais, em certos casos concretos, poderão ser simplesmente ignorados. Poderia citar vários exemplos de ativismo jurídico que o nosso STF praticou nos últimos tempos com base em ideologias, convicções pessoais ou mesmo por mera vaidade. Um exemplo foi a citação do romance clássico “Dom Quixote”, de Miguel de Cervantes, por um ministro, no julgamento da prisão em segunda instância que beneficiou indiretamente vários presos, entre eles o ex-presidiário Lula da Silva. Independentemente da decisão, tudo é fundamentado e dito em “juridiquês” refinado…

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Economia

Pedidos de recuperação judicial subiram 94,7% em março

Foto: Aaron Lefler (via Unsplah)

Foram registrados 183 pedidos de recuperação judicial por empresas brasileiras em março de 2024 –alta de 94,7% em comparação ao mesmo mês de 2023. É o maior número registrado neste ano. Os dados são da Serasa Experian.

O setor de serviços liderou os pedidos, com 71 demandas. Foi seguido pelo comércio, com 48.

Em relação ao porte das companhias, as micro e pequenas empresas lideraram as solicitações de recuperação judicial, com 136 pedidos. Os negócios de porte médio vieram em seguida (29) e, por último, os grandes (18).

“O aumento nas solicitações de recuperações judiciais é um reflexo do crescimento das empresas que se viram diante da iminência da insolvência. Precisamos ter uma redução da inadimplência para depois presenciarmos uma queda no número de pedidos de recuperações judiciais”, disse o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.

Segundo o especialista, a queda nos pedidos deve acontecer a partir do 2º semestre de 2024.

Poder 360

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Política

Vereadores de São Gonçalo contestam na Caixa Econômica empréstimo de R$ 80 milhões de Eraldo O Ingrato

Imagem: reprodução/YouTube TV Ponta Negra

O vereador de São Gonçalo do Amarante, Nonato Queiroz, em conformidade com os vereadores Flávio Henrique e Valda Siqueira, protocolou nesta sexta-feira (26) junto à Gerência do Governo da Caixa Econômica Federal – GIGOV uma notificação extrajudicial apresentando inconsistências no processo de contratação de R$ 80 milhões que a gestão do prefeito Eraldo O Ingrato está pleiteando na instituição bancária por meio do programa FINISA.

Um dos pontos de contestação dos parlamentares é o parecer emitido pela Controladoria da Câmara Municipal de São Gonçalo contrário ao empréstimo, apontando que os limites de endividamento do município, nos termos da Resolução nº 43/2001 do Senado Federal estão extrapolados, levando-se em conta a Receita Corrente Líquida-RCL do exercício de 2023.

Apesar de alertados pela CONTROL, a maioria dos vereadores da Câmara de São Gonçalo aprovaram em regime de urgência e em votação única a autorização para contratação do financiamento, através de um projeto de lei complementar. Foram 13 votos favoráveis ao empréstimo e apenas quatro contrários.

Na notificação extrajudicial ainda são apontadas divergências no cálculo da Receita Corrente Líquida demonstrado no impacto financeiro/orçamentário anexado ao projeto de lei complementar aprovado pelo legislativo de R$ 686.100.074,34, quando o Município publicou os dados do último bimestre (6º bimestre/2023) com o valor da Receita Corrente Líquida – RCL de R$ 422.426.442,96, representando um acréscimo, de 2023 para 2024, de R$ 263.673.631,38.

Os três vereadores aguardam a marcação de uma audiência na Superintendência da Caixa Econômica do RN para apresentar documentos que comprovam o risco real de desequilíbrio das contas públicas, caso a operação de contratação do empréstimo seja efetiva pela instituição.

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