Polícia

Executivos dizem que pagaram propina para receber R$ 300 milhões na Petrobras

O empresário Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior e o diretor de Operações de Óleo e Gás da empresa, Rogério Cunha de Oliveira, afirmaram em depoimento à Polícia Federal que a companhia foi chantageada, pelo ex-diretor de refino e abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para manter contratos da empresa com a Petrobras. Os executivos também disseram que tinham receio de não receber pagamentos da Petrobras da ordem de R$ 300 milhões, caso não pagassem propina a Costa.

Além disso, no depoimento, os executivos revelaram que era Paulo Roberto Costa o responsável por convidar as empresas participantes dos procedimentos licitatórios na área de refino e abastecimento. Outra revelação é que Sérgio Cunha Mendes foi apresentado à Youssef por José Janene, ex-líder do PP e ex-réu do mensalão, morto em 2010. Os depoimentos foram prestados na segunda-feira, na sede da PF em Curitiba (PR).

Segundo Sérgio Mendes, Paulo Roberto Costa exigiu o pagamento de R$ 8,028 milhões para que a empresa mantivesse seus contratos pelas obras da Refinaria Presidente Vargas, em Araucária, no Paraná. Esses pagamentos, conforme Mendes, foram pedidos por Youssef, tido como emissário de Paulo Roberto Costa.

O empresário admitiu que esses pagamentos foram realizados às empresas GFD Investimentos e Empreiteira Rigidez, controladas por Alberto Youssef. Os pagamentos foram realizados entre julho de 2011 e maio de 2012. “Não houve efetiva prestação dos serviços do objeto de contrato, de maneira que se tratam de contratos simulados tão somente para fazer frente, no caixa da Mendes Júnior, dos pagamentos de vantagem indevida exigidos por Alberto Youssef”, aponta o empresário no depoimento prestado na segunda-feira.

“Alberto Youssef, agindo em nome de Paulo Roberto Costa, exigia que a Mendes Júnior efetivasse o pagamento de vantagem indevida para que a empresa continuasse a desenvolver os projetos já em andamento e a ser convidada para processos licitatórios futuros”, disse Mendes. “A Mendes Júnior concordou fazer os pagamentos, pois, caso não os fizesse, o diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa poderia, de faot, prejudicar os pagamentos direcionados à Mendes Júnior por contratos em execução e excluí-la de outros convites”, afirmou o executivo.

Na época, conforme Rogério Cunha, a Mendes Júnior tinha entre R$ 250 milhões e R$ 300 milhões por receber. Nesta sexta-feira, o iG revelou que 40 obras da Petrobras foram realizadas por meio de dispensa de licitação. A Mendes Júnior, por exemplo, firmou cinco grandes contratos com a Petrobras entre 2005 e 2014. Três deles ocorreram por meio de dispensa de licitação e dois deles por carta convite.

Cunha também revelou que a listas de empresas participantes dos contratos da Petrobras eram selecionadas por diretores como Paulo Roberto Costa. “Diante disso, a Mendes Júnior teve que ceder ao pedido de pagamento de propina, posto que poderia não ser mais convidada para a realização das obras da Petrobras”, disse Cunha.

IG

Opinião dos leitores

  1. Depois de muita enrolação, com direito a manchete do tipo: “Doações de investigadas na Lava Jato priorizam PP, PMDB, PT e outros”, para não citar PSDB, apareceu o Doutor Freitas. Notinhas tímidas, em letras miúdas, no rodapé de páginas dos grandes jornais informam que o dono da UTC, Ricardo Pessoa, disse em depoimento à Polícia Federal que tinha contato mais próximo com o arrecadador de campanha do PSDB, o Doutor Freitas, Sérgio de Silva Freitas, ex-executivo do Itaú que atuou na arrecadação de campanhas tucanas em 2010 e 2014 e esteve com o empreiteiro na sede da UTC. Ainda de acordo com o depoimento, objetivo da visita do Doutor Freitas foi receber recursos para a campanha presidencial de Aécio.
    Dados da Justiça Eleitoral sobre as eleições de 2014 mostram que a UTC doou R$ 2,5 milhões ao comitê do PSDB para a campanha presidencial e mais R$ 4,1 milhões aos comitês do PSDB em São Paulo e em Minas Gerais, além de R$ 400 mil para outros candidatos tucanos.
    Depois dos depoimentos de dois executivos da Toyo Setal que fizeram acordos de delação premiada, e afirmaram que existia um “clube” de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano Aécio Neves sumiu da imprensa.
    Bom incluir todos nas investigações, nas denúncias e divulgações, e não apenas alguns deixando a notícia pela metade para enganar os alienados de plantão que parecem ainda não saber como funcionam o nosso Judiciário e Imprensa: a base de dinheiro e poder político das elites dominantes donas dos meios de comunicação de massa e de seus representantes no Judiciário e no Legislativo. Quer mais, ou quer que eu soletre?

  2. Fora do “mercado” não há salvação ?
    Só tem um problema.
    Quem ganhou a eleição foi a Dilma.
    Apesar das aparências, o Aécio perdeu.

  3. Arimateia, lamento lhe decepcionar, mas me chamar de ignorante e querer generalizar pra cima do Partido dos Trabalhadores que tem milhões de filiados em todo o Brasil, é tão inútil e impreciso, como qualquer outra generalização que se faça em qualquer área e sobre qualquer coisa. Não é porque existe muita corrupção e marmelada no futebol que todos os jogadores, equipes técnicas e cartolas sejam obrigatoriamente corruptos, assim como também p é na polícia, no Judiciário, na Advocacia, no Jornalismo, na Medicina, etc. Em todos os Partidos existem pessoas de bem e pessoas corruptas. Assim como em todas as áreas, profissões, poderes, etc. Onde há gente há corrupção, e não somente no Brasil. Acorde, a alienação política e a cegueira seletiva é presa fácil de uma imprensa passional, que insiste em só mostrar um lado dos fatos e interpretá-los jocosamente apenas para contemplar seus patrões e patrocinadores pertencentes aos grandes grupos econômicos que sempre dominaram esse país.
    Ao contrário do que vc pensa, não sou filiado e possuo três graduações e estou terminando a quarta pós graduação. Talvez a minha ignorância seja porque não rezo pela sua cartilha, não é? Também não estou contra as investigações e nem desejo o arquivamento das mesmas sem identificar, denunciar e responsabilizar cada um deles. O que não quero apenas é que isso só aconteça com os de sempre: Pretos, Pobres e Prostitutas, e agora os Petistas que os representam. Temos que avançar também nas outras investigações e abrir os armários para os diversos crimes cometidos durante governos anteriores, tal como o afundamento da maior plataforma de petróleo do mundo, a P36, vc se lembra?
    Queremos o julgamento do Mensalão Mineiro do mesmo jeito e com a mesma rapidez do Mensalão Petista. Queremos a divulgação do caso dos Carteis dos Trens de São Paulo no mesmo nível que a Operação Lavajato. Queremos a apuração da queda do Jatinho Fantasma, do Aeroporto do Claudio, do caso BANESTADO, DO CARLINHOS CAHOEIRA, DO DANIEL DANTAS…
    Ou vc só quer justiça contra os petistas?

  4. Caro Julio Rocha, vc deve fazer parte do único grupo que consigo identificar dentro dos PeTralhas – o grupo de mal intencionado – sei o quanto ignorante vc é, mas isso é quase uma generalização entre os PeTralhas. Vc sabe qual é a grande diferença entre quem defende os PeTralhas e o seus adversários. Os adversários não idolatram bandidos e corruptos!! Se errou que pague!! A cadeia ē pouco pra vcs que fazem o partidos do corruPTOs.

  5. Mais uma vez os petistas com seus discursos prontos. Kkkkk. E só copiar e colar o que manda a cúpula dos petralhas.

  6. Polícia Federal vai investigar depósito de R$ 4,3 milhões feito em 2012 pela InvestMinas, do empresário Pedro Paulo Leoni Ramos, à MO Consultoria, uma das empresas de fachada de Alberto Youssef; espécie de comissão seria referente à venda de alguns ativos à Light, empresa do Rio controlada pela estatal mineira Cemig; Ministério Público suspeita de contratos fraudulentos; em reportagem desta sexta, jornal O Globo não cita Cemig no título nem no subtítulo, embora negócio esteja relacionado à joia da coroa do governo Aécio Neves.

  7. Polícia Federal chega no 'Doutor Freitas' e Aécio Neves desaparece
    Após depoimentos de executivos que fizeram acordos de delação premiada afirmando que existia um 'clube' de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano sumiu da imprensa.
    Depois de muita enrolação, com direito a manchete do tipo “Doações de investigadas na Lava Jato priorizam PP, PMDB, PT e outros”, para não citar PSDB, apareceu o Doutor Freitas. Notinhas tímidas, em letras miúdas, no rodapé de páginas dos grandes jornais informam que o dono da UTC, Ricardo Pessoa, disse em depoimento à Polícia Federal que tinha contato mais próximo com o arrecadador de campanha do PSDB, o Doutor Freitas, Sérgio de Silva Freitas, ex-executivo do Itaú que atuou na arrecadação de campanhas tucanas em 2010 e 2014 e esteve com o empreiteiro na sede da UTC. Ainda de acordo com o depoimento, objetivo da visita do Doutor Freitas foi receber recursos para a campanha presidencial de Aécio.
    Dados da Justiça Eleitoral sobre as eleições de 2014 mostram que a UTC doou R$ 2,5 milhões ao comitê do PSDB para a campanha presidencial e mais R$ 4,1 milhões aos comitês do PSDB em São Paulo e em Minas Gerais, além de R$ 400 mil para outros candidatos tucanos.
    Depois dos depoimentos de dois executivos da Toyo Setal que fizeram acordos de delação premiada, e afirmaram que existia um "clube" de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano Aécio Neves sumiu da imprensa.

  8. De uma vez por todas: a expressão "lavajato" se grafa junto. Que, como todos sabem, tem sentido figurado: lavar rápido, rápido como um jato, lavar à jato (com acento indicativo de crase, pois é ao modo, que tem a rapidez de um jato. "Lavar jato, separado, é lavar avião.De nada.

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Política

Reação à tragédia do RS vira problema no governo, e Lula busca ato para contornar imagem

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/PR

A tragédia no Rio Grande do Sul atravancou a estratégia de comunicação pré-definida pelo governo e, incomodado com a reação de oposicionistas às medidas federais, o presidente Lula (PT) planeja ações em resposta às críticas.

Integrantes do governo admitem falhas no enfrentamento da crise, especialmente na comunicação. A principal queixa apontada por Lula a pessoas próximas é que o Executivo federal não consegue obter reconhecimento pelas ações adotadas.

Ainda segundo aliados, o petista está contrariado com ataques às medidas nas redes sociais, as quais classifica como fake news.

O presidente estuda fazer um pronunciamento à nação para esclarecimento das ações. No domingo (12), o governo levou ao ar uma campanha publicitária para mostrar o que fez, apesar do alcance limitado em relação às redes sociais.

Folha de S. Paulo

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Economia

RN alcança, em abril, maior índice de famílias inadimplentes do País

Foto: Magnus Nascimento

O Rio Grande do Norte foi o estado do País com o maior percentual de famílias inadimplentes em abril, de acordo com dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O índice, conforme o levantamento, é de 55,9%.

Segundo a Fecomércio-RN, em números absolutos, esse percentual equivale a 149.418 famílias potiguares com contas em atraso. Além disso, uma pesquisa do SPC Brasil aponta que o número de pessoas na inadimplência cresceu 4,42% no RN no mês passado. A alta é superior à elevação média do Nordeste (0,77%) e do Brasil (2,84%) no mesmo recorte.

Além disso, segundo o SPC, cujos dados foram fornecidos pela CDL Natal, a quantidade de dívidas em atraso no Estado cresceu 10,75% no comparativo entre abril de 2023 e o mês passado (no mesmo período, as dívidas em atraso cresceram 4,67% no Nordeste e 5,24% no Brasil). O economista William Eufrásio Nunes explica que, para alguns órgãos como o SPC, dívidas atrasadas são aquelas que o consumidor não conseguiu pagar no prazo de vencimento. Se ele não conseguir quitar em cerca de 30 dias, geralmente, passa a ser inadimplente (negativado).

Tribuna do Norte

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Brasil

RS: Lago Guaíba pode chegar ao nível mais alto da história nesta terça, e temperatura cai 7°C

Foto: GUSTAVO MANSUR/GOVERNO DO RS

O nível do lago Guaíba, principal curso d’água da Grande Porto Alegre, pode passar de 5,4 metros nesta terça-feira (14). O recorde é de 5,33 metros, registrado na manhã do último dia 5. A previsão é do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), que alerta, inclusive, para a nova subida da água em locais que tiveram redução do nível.

Segundo o último boletim da instituição, o aumento da cheia “será resultado da chuva ocorrida até no final de semana na bacia e depende da atuação do vento sul forte”. Além disso, a temperatura no Rio Grande do Sul deve cair 7°C até esta quarta-feira (15).

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou que a Sala de Situação, órgão emergencial criado para administrar a situação das enchentes, projeta expectativa de elevação para até 5,6 metros para os próximos dias.

R7

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Geral

Lula diz que enchente no Rio Grande do Sul ‘parece que não foi só o fenômeno da chuva’

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na abertura de uma reunião ministerial nesta segunda-feira, que as enchentes que impactam 85% do território do Rio Grande do Sul não são apenas “o fenômeno da chuva”, mas que também há responsabilidade de quem deveria ter cuidado “das comportas”. Ele não citou nomes.

Lula chamou reunião ministerial de emergência nesta segunda para discutir a situação da catástrofe climática gaúcha que já matou 147 pessoas.

O presidente citou o problema em meio a críticas de especialistas que apontam que o sistema de contenção de águas do Rio Guaíba em Porto Alegre não aguentou o nível acima dos cinco metros na capital gaúcha, embora tenha sido criada para suportar até seis metros de elevação. Um dos apontamentos é de que falta de manutenção e negligência da prefeitura ao longo de décadas. O sistema começou a operar em 1974.

— Porque esse fenômeno que aconteceu me parece que não foi só o fenômeno da chuva, me parece que tem o fenômeno também das pessoas que não cuidaram das comportas que deveriam ter cuidado há muito tempo, mas tudo isso é um problema a ser resolvido daqui para frente e nós vamos tentar apresentar a nossa contribuição ao povo do Rio Grande do Sul, inclusive apresentando uma discussão nacional para resolver definitivamente a questão das enchentes na cidade de Porto Alegre e na Região Metropolitana — afirmou Lula na abertura da reunião ministerial.

O Globo

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Geral

Lucro líquido da Petrobras cai 38% no 1º trimestre de 2024

Foto: Flávio Emanuel / Agência Petrobras

A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 23,7 bilhões no primeiro trimestre, queda de 37,9% ante o mesmo período do ano anterior, informou a companhia nesta segunda-feira (13).

O lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação (Ebitda) ajustado totalizou R$ 60,04 bilhões entre janeiro e março, queda de 17,2% versus o mesmo período de 2023.

O resultado é atribuído principalmente aos menores volumes de vendas e à redução do preço do petróleo e da margem de diesel, segundo a companhia.

“Além disso, o resultado foi impactado pela piora do resultado financeiro devido à desvalorização do real frente ao dólar. Esses efeitos foram parcialmente compensados pela redução das despesas operacionais e imposto de renda apurado”, segundo a Petrobras.

A receita líquida da petrolífera estatal somou R$ 117,7 bilhões, recuo de 15,4%, na mesma base de comparação. Contra o quarto trimestre de 2023, a receita líquida cedeu 12,3%.

Segundo a empresa, a queda foi influenciada, principalmente, “pela menor receita com as vendas de diesel no mercado interno e com exportações. A redução da receita com derivados no mercado interno deveu-se principalmente a menores preços, à sazonalidade do consumo, ao aumento do teor de biodiesel na mistura do diesel e à perda de competitividade da gasolina para o etanol hidratado”, afirma a Petrobras no documento.

A dívida financeira da companhia estava em US$ 27,7 bilhões no dia 31 de março deste ano, no menor nível desde 2010, informa a Petrobras. Já a dívida bruta estava em US$ 61,8 bilhões, valor dentro da faixa estabelecida no plano estratégico, ressaltou a petroleira no documento ao mercado.

Com informações de CNN Brasil e Valor Investe

Opinião dos leitores

  1. O fumadores de charutos está no caminho certo, se ele anunciar melhoras, o nine vai querer meter a empresa em aventuras maquiavélicas.

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Televisão

Investimento em meios digitais expõe crise de audiência da TV aberta

Foto: DuKai photographer/Getty Images

O primeiro trimestre de 2024 comprova uma tendência que vem sendo observada por especialistas do setor. Os meios digitais se tornaram os mais consumidos pelos brasileiros, aumentando a crise de audiência da TV aberta. Não à toa, os investimentos publicitários no Brasil acompanham a tendência e os investimentos na internet superam os feitos na televisão.

O movimento do mercado publicitário é reflexo da queda de popularidade das TVs e do aumento da penetração dos meios digitais. Dados do Ibope, de março de 2024, revelam que os meios digitais já representam cerca de 1/3 do consumo dos brasileiros. Para se ter ideia, o valor é um pouco superior aos 32% de share de audiência da TV Globo.

O YouTube lidera o ranking dos meios digitais com 18% da audiência. Em seguida, aparecem Netflix (4,7%) e TikTok (4,1%). Prime Video tem 0,9% e a PlutoTV, 0,3%.

De acordo com dados do Fórum da Autorregulação do Mercado Publicitário, em 2023, o volume de investimentos em digital aumentou 18%, chegando a R$ 35 bilhões. No mesmo período, a TV aberta registrou apenas 4,7%. Para especialistas, os números mostram que a internet já é hoje o meio mais atrativo para os investimentos em publicidade.

Crescimento do digital e crise no Ibope

Os números que comprovam o crescimento do digital entre os brasileiros foram estopim, inclusive, para a saída de Melissa Voguel do cargo de CEO do Kantar Ibope. A demissão foi motivada pela revolta das principais emissoras do Brasil contra a atualização da metodologia de medição da audiência, que incluiria os meios digitais.

Globo, Record, SBT e outros canais não concordaram com a nova política do Kantar Ibope Media, que levaria em conta a audiência meios digitais, como YouTube e Netflix. Esses players, que estão em expansão no Brasil, passariam a ter pontos de audiência exibidos nos relatérios da plataforma.

Como foi revelado pelo site Notícias da TV, a proposta encabeçada por Melissa era que o Kantar Ibope Media adotasse um modelo de parametrização da audiência que tratava de maneira semelhante TV aberta, TV fechada e streaming.

Emissoras defendem modelo defasado

As emissoras de TV, que enfrentam quedas constantes de audiência, passaram a atacar a nova metodologia do Kantar Ibope Media.

Os canais de televisão defendem que se mantenha o modelo atual. O sistema é considerado defasado, falho e superado por especialistas do setor.

A medição de audiência no Brasil, atualmente, leva em conta alguns parâmetros para estabelecer o quanto um canal é assistido. Considera-se, por exemplo, que cada aparelho de televisão é visto por 3 espectadores.

A métrica é tida como falha por quem acompanha as mudanças tecnológicas do setor. Afinal, a prática de se reunir em frente à TV é o retrato do período anterior aos streamings e aos celulares, que funcionam como telas individuais. É uma ilusão acreditar que, atualmente, em uma família composta, em média, por três pessoas todos assistam assistam o tempo todo ao mesmo programa.

Metrópoles

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Política

Em reunião, Lula dá “bronca” em ministros e pede cautela em anúncios

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião com todos os ministros, na noite desta segunda-feira (13/5), para discutir a situação do Rio Grande do Sul, que passa pela maior catástrofe natural da história no estado.

Na abertura do encontro, o titular do Planalto deu um “puxão de orelha”, pedindo que sua equipe tenha cautela na hora de “anunciar publicamente uma ideia”. Segundo o petista, a reunião tem o objetivo de alinhar com os integrantes do governo tudo que está sendo feito em relação à tragédia no Sul do país.

Cada ministro que for falar, e cada ministra, tentar falar sempre a mesma coisa que está acontecendo. Não ficar dizendo coisa que não está acontecendo ou ficar inventando coisa que ainda não discutiu”, pontuou o presidente.

Uma ideia é um instrumento de conversa no governo para que a gente transforme a ideia em uma política real. Não é cada um que tem uma ideia sai falando sua ideia, dizendo o que vai fazer, porque isso termina não construindo uma política pública sólida e uma atuação muito homogênea no caso do Rio Grande do Sul”, continuou Lula.

O chefe do Executivo também agradeceu ao esforço dos ministros e ressaltou o apoio de voluntários na tragédia. As enchentes já deixaram 147 mortos, 806 feridos e mais de 538 mil desalojados. A castástrofe atinge 450 cidades do estado.

Lula atribuiu os estragos a “pessoas que não cuidaram das comportas” e disse que tratará dessa questão no futuro. “Nós vamos tentar apresentar a nossa contribuição ao povo do Rio Grande do Sul, inclusive apresentando uma discussão nacional sobre a questão de resolver definitivamente as enchentes na cidade de Porto Alegre e na região metropolitana”, garantiu.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Em breve, a mãe natureza irá extirpar esse elemento idolatrado pela esquerda…
    Espero que o câncer, chamado de esquerda, especialmente o PT, seja extirpado de nossa Nação…

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Brasil

Leite diz que decisão do governo sobre dívida no RS é um passo importante, mas não será suficiente

Foto: RAFAEL ROSA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que a suspensão da dívida do Estado anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad nesta segunda-feira (13), é um passo importante, mas não será suficiente. “Nesse tema da dívida, acho que demos um passo muito importante nessa definição, nessa decisão. Nós fizemos essa demanda por justiça aqui, sei que é um esforço do Ministério da Fazenda, tecnicamente, para viabilizar a suspensão da dívida”, afirmou Leite em participação virtual na reunião com o presidente Lula.

“Infelizmente não posso dizer que será suficiente essa medida. Vamos precisar de outros tantos apoios, outras frentes”, defendeu. Leite destacou que serão necessárias outras medidas e apoios para resolver a questão de forma mais efetiva. O governador afirmou que é necessário pensar em soluções mais duradouras e de longo prazo para garantir a estabilidade financeira do Rio Grande do Sul. “Vamos ter que pensar em soluções mais perenes, de longo prazo”, disse.

Também se juntaram ao presidente Lula, Haddad e Leite, no encontro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Gestão, Esther Dweck, da Comunicação Social, Paulo Pimenta, e o ministro do STF, Edson Fachin, de forma virtual.

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Brasil

Pisos de saúde e educação vão deixar comprometer dinheiro para habitação, Auxílio Gás e Defesa Civil, segundo projeção do governo

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Os gastos mínimos com saúde e educação exigidos pela Constituição vão consumir todo o espaço das despesas não obrigatórias e comprometer o dinheiro destinado ao custeio e ao investimento nas outras áreas da União até 2028, tornando o orçamento impraticável de acordo com projeções feitas pelo governo.

Elas mostram que pisos de saúde e educação vão consumir 112% das despesas não obrigatórias até 2028.

Mantidas as regras atuais, faltaria dinheiro para o programa Minha Casa, Minha Vida, recuperação de rodovias federais, pagamento do Auxílio Gás a famílias carentes, obras de saneamento básico, ações de Defesa Civil para prevenir desastres naturais e manutenção de todos os órgãos federais.

O cenário foi antecipado pelo Estadão no dia 21 de abril com estimativas do piso da saúde. Agora, a reportagem obteve projeções do Ministério do Planejamento via Lei de Acesso à Informação que confirmam a tendência e apresentam um cenário ainda mais desafiador, com a inclusão dos gastos com educação e a distribuição do dinheiro no Orçamento.

Ao mesmo tempo que despesas obrigatórias e impositivas pela Constituição crescem, entre elas aposentadorias, emendas parlamentares, saúde e educação, o arcabouço fiscal impõe um limite para os gastos públicos (2,5% de crescimento real em relação ao ano anterior), o que diminui o espaço para investimentos em outras áreas.

A Constituição determina um gasto mínimo com saúde e educação atrelado à receita. A saúde tem 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) e a educação tem garantia de 18% da Receita Livre de Impostos (RLA). O dinheiro serve para custear a manutenção de postos de saúde, hospitais, escolas e universidades, além de novos investimentos nos dois setores.

Pisos de saúde e educação vão consumir 112% das despesas não obrigatórias até 2028

Os pisos de saúde e educação vão somar R$ 336,3 bilhões em 2025, de acordo com as projeções do governo. O dinheiro é dividido entre despesas obrigatórias e discricionárias (não obrigatórias). Os recursos vão consumir 44% do orçamento disponível para todas as despesas não obrigatórias, espaço disputado com outras áreas. O porcentual subirá para 51% em 2026, 63% em 2027 e 112% em 2028.

Em 2027, sobrariam apenas R$ 45 bilhões para gastos não obrigatórios nas outras áreas, um cenário considerado impraticável por integrantes do governo e economistas. Em 2028, faltariam R$ 12 bilhões para custeio e investimento em outras áreas, paralisando o Orçamento. Isso significa que o governo terá de rever os gastos mínimos com saúde e educação ou mexer no arcabouço fiscal.

Dentro das despesas não obrigatórias, há dois tipos de programações: custeio (manutenção de órgãos e serviços públicos) e investimentos (obras e equipamentos). Como os investimentos ainda têm um mínimo exigido pelo arcabouço, que é de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), as despesas que correm mais risco são as de custeio: manutenção de todos os ministérios, autarquias e órgãos federais, Auxílio Gás e ações de Defesa Civil, entre outras.

Revisão de gastos não tem consenso dentro do próprio governo

Integrantes da equipe econômica defendem uma revisão dos pisos de saúde e educação. O Tesouro Nacional tem estudos para alterar o índice que reajusta o crescimento dessas despesas, saindo de porcentuais vinculados à arrecadação e partindo para um mínimo vinculado ao crescimento da população ou do Produto Interno Bruto (PIB). Na prática, as mudanças poderiam tirar até R$ 131 bilhões da saúde e educação até 2033, distribuindo o recurso para outras áreas.

Internamente, os ministérios da Saúde e Educação não querem rever os pisos atuais, argumentando que um crescimento menor compromete os investimentos nas duas áreas e a manutenção das unidades de saúde e de ensino nos próximos anos. Não há consenso no governo. As bancadas dos dois setores no Congresso também são contra, assim como parlamentares do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em entrevista ao Estadão, na última quinta-feira, 9, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não vê muito espaço para a desvinculação dos benefícios previdenciários (do salário mínimo) e que a discussão sobre rever os pisos de saúde e educação “não prosperou” no governo.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defende uma revisão dos gastos obrigatórios, incluindo um plano para desvincular os benefícios da Previdência Social do salário mínimo. “Ninguém está falando em mexer em nada em 2024 e 2025. O meu papel é mostrar que, a partir de 2026, nós começamos a não ter recursos para as despesas discricionárias livres, tirando emenda parlamentar. A gente vai para um limite insustentável”, afirmou Tebet ao Estadão na última sexta-feira, 10.

O Executivo deve elaborar o Orçamento de 2025 sem mexer nas premissas, mas integrantes da equipe econômica não veem espaço para manter as regras atuais por mais tempo. “É um fator de preocupação para nós, é um desafio que já está colocado nesse cenário de médio prazo e aqui entra a importância redobrada da agenda de revisão de gastos obrigatórios”, afirmou o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, em coletiva de imprensa no dia 15 de abril.

Opinião dos leitores

  1. Segura na Sela peão, o burro está distribuindo popas e p.. para todo lado. Daqui a pouco vai faltar dinheiro para financiar as bolsas auxílio tudo.

  2. A mãe natureza é implacável…
    Nas próximas eleições, espero que esse câncer chamado de esquerda, seja extirpardo da nossa Nação….
    Mas como dito, um dia esse elemento tão idolatrado pela esquerda, irá para o além…
    Quero estar vivo para soltar fogos…
    Vejam o exemplo da Argentina, que está se recuperando da tragédia que a esquerda implantou naquela Nação…

  3. O verdadeiro CIRCO. 🤡 Não sabem nem para onde vão!
    Governo da chacota!!! Kkkk

  4. E é?! KKKKKKKKK
    Faz o L!
    Às categorias, onde o maior número é de idiotas petistas ou esquerdopatas!
    KKKKKKKKKKKKKKK

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