Judiciário

FOTO: Ao menos três novos ministros de Dilma respondem a processos judiciais

Por interino

B5nf24RIIAADVtaAo menos três dos novos nomes do Ministério do segundo governo da presidente Dilma Rousseff respondem a processos judiciais. Todos são do PMDB. A senadora Kátia Abreu (TO), cotada para ser ministra da Agricultura, responde a um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por falsificação de selo público. O senador Eduardo Braga (AM), que deve assumir o Ministério de Minas e Energia, também é investigado em um inquérito no STF. Ele é suspeito de ter cometido crime eleitoral. Helder Barbalho, o provável novo titular da Pesca, é investigado por improbidade administrativa na Justiça Federal do Pará. Anteontem, Dilma afirmou que consultoria o Ministério Público antes de indicar novos ministros.

O inquérito contra Kátia Abreu chegou ao STF em outubro deste ano e está sob a relatoria do ministro Celso de Mello. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), presidida pela parlamentar, é suspeita de emitir demonstrativos de débitos e contribuições sindicais em papel timbrado com o brasão da República.

O inquérito contra Eduardo Braga foi aberto no Amazonas em outubro de 2008, quando o senador era governador do estado. Ele foi acusado de ter enviado a Parintins 15 policiais militares em dois aviões fretados para fazer segurança pessoal de Enéas Gonçalves, o candidato à prefeitura que apoiava. O caso chegou ao STF em agosto de 2012 e está sob a relatoria do ministro Teori Zavascki.

Helder Barbalho responde por improbidade administrativa perante a 5a Vara Federal do Pará. Uma investigação iniciada no Departamento Nacional de Auditoria do SUS constatou a irregularidade na aplicação de recursos do Ministério da Saúde em Ananindeua entre janeiro de 2004 e junho de 2007. Barbalho foi prefeito do município a partir de 2005. No ano anterior, ocupava o cargo Clóvis Manoel de Melo Begot, que é investigado no mesmo processo.

De acordo com o processo, foram destinados ao município R$ 94,8 milhões para financiar programas de saúde. Não ficou comprovado o gasto de R$ 2,7 milhões nas duas gestões. Houve também fraudes e irregularidades em licitações. O Ministério Público chegou a pedir a indisponibilidade dos bens dos investigados, mas a Justiça negou em junho de 2012. O fundamento foi o de que ainda não havia sido apurado o valor do dano causado por cada um dos suspeitos.

Ex-dona de casa, Kátia Abreu tem 52 anos e construiu um império pecuário depois da morte do marido, no final dos anos 1980. Sem experiência na área, dedicou-se à produção nas terras em Tocantins e desde então foi se fortalecendo como liderança política no setor. Presidiu sindicatos locais até chegar à presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), cargo que ocupa desde 2008 e para o qual foi eleita pela terceira vez este ano.

Senadora de oposição aguerrida pelo DEM até 2011, Kátia começou a cair nas graças de Dilma durante a votação do Código Florestal no Congresso, em 2012, quando já estava no PSD, partido criado por Kassab para apoiar o governo. Kátia trabalhou pela aprovação do texto e chegou a concordar com alguns dos vetos que Dilma fez posteriormente ao projeto. No ano passado, deixou o PSD e migrou para o PMDB, após disputa por protagonismo com Kassab.

Filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), Helder Barbalho foi escolhido ministro da Pesca como compensação pela derrota sofrida para o governo do Pará — Simão Jatene (PSDB) foi reeleito — e por influência de seu pai. Um dos caciques do PMDB, Jader tem atuação pública discreta desde que renunciou ao mandato em 2000 para evitar a cassação, no escândalo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), mas continua com forte atuação nos bastidores.

Em outubro, o STF abriu ação penal para investigar Jader por peculato e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, o réu contribuiu para que fossem desviados R$ 22,8 milhões da Sudam entre 1997 e 2000. As investigações mostram que o parlamentar cobrava dinheiro para garantir a aprovação de projetos. A propina era de 20% do valor do contrato.

Helder fechou aliança com o PT para disputar o governo do Pará neste ano, depois da interferência do ex-presidente Lula. Os petistas paraenses queriam lançar candidatura própria para governador. Em maio, ainda na pré-campanha, Helder compareceu em um jantar do PMDB, em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff, que pedia apoio dos peemedebistas à sua reeleição. Na ocasião, ao cumprimentar os pré-candidatos presentes, a petista aproveitou para homenagear Jader.

— Tenho também um grande respeito pelo Jader Barbalho — afirmou Dilma.

Depois de deixar a prefeitura de Ananindeua, em 2013, o novo ministro da Pesca passou a ter um programa de rádio em uma emissora do Pará, no qual prestava serviços à população como atendimento médico e odontológico. O programa foi ao ar até junho deste ano, quando Helder se lançou ao governo do estado.

Eduardo Braga saiu derrotado na disputa deste ano pelo governo do Amazonas, que comandou durante dois mandatos, entre 2003 e 2010. Escolheu sua esposa, Sandra Braga, para ser sua suplente na vaga do Senado. Foi nomeado líder do governo pela presidente Dilma em 2012, quando o então líder Romero Jucá (PMDB-RR) foi destituído depois de enfrentar Dilma em uma votação no Senado.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Tem jeito não, é da índole do PT, quem não lembra quando o Wilam Bonner perguntou a Dilma o porque de tanta dificuldade de se envolver com pessoas honestas. Ficou numa saia justa e não respondeu, é por isso, tá no D.N.A. Vai começar tudo de novo, o dinheiro do contribuinte indo ralo abaixo. Imoral.

  2. Como ficar satisfeito com um governo que prioriza acordos com pessoas de índole e caráter questionável em detrimento dos princípios da administração pública, em especial o da legalidade e moralidade?! Este governo faz questão de mostrar sua pior face… Os que votaram nessa corja merecem tudo isso, eu e grande parte do Brasil não. Preparem-se para 2015…

  3. É epidemia do PT, não vive sem está envolvido com pessoas de conduta questionável.
    Parece impossível o PT conseguir nomear criaturas que não tenham processo, que não tenham passado por questionamentos judiciais.
    É o PARTIDO QUE ESTÁ PARTINDO O BRASIL ENTRE A LEI E A CORRUPÇÃO.

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Geral

[VÍDEO] “TROPA DE CHOQUE DE LULA ENTROU EM CAMPO: Flávio associa petista à suspensão da sessão do STF que julgava abertura de investigação sobre Moraes


Vídeo: Reprodução/O Povo

O candidato Flávio Bolsonaro (PL), atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (15), em ato de campanha na cidade de Fortaleza (CE). Em entrevista à imprensa local, o presidenciável criticou os magistrados que votaram a favor da unificação das decisões sobre Alexandre de Moraes e André Mendonça e disparou contra Flávio Dino, responsável pelo adiamento do julgamento após pedido de vistas.

Flávio Bolsonaro disse que a ‘tropa de choque de Lula’ atuou em prol do adiamento da decisão sobre o pedido de investigação do ministro Moraes. “A esperança do povo brasileiro é que o Alexandre de Moraes seja investigado pelos crimes que cometeu. Só não aconteceu hoje porque a tropa de choque de Lula no STF entrou em campo, em especial Flávio Dino, ex-ministro da injustiça de Lula pediu vistas mesmo após ter lançado o próprio voto dele”, disparou o candidato do PL.

O presidenciável disse ainda que o único caminho para reestabelecer à normalidade no judiciário brasileiro é a sua eleição. “Fica ai o recado, ninguém pode acreditar que com o Lula reeleito alguma coisa vai mudar nesse país. A minha leitura é que acaba sendo positivo, apesar de algumas inteperes com a tentativa de blindagem de Alexandre de Moraes. O único caminho para o Brasil viver é a eleição do Flávio Bolsonaro que vai indicar mais cinco ministros do Supremo, que vão estar à serviço da Constituição e não de Lula. O Supremo sem os ministros de Lula tem jeito”, concluiu  o candidato.

A votação histórica do STF nessa terça-feira (15) terminou em 4 a 3 para a separação dos casos. Edson Fachin (presidente), André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor de separar os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e Mendonça.

Em contrapartida, Gilmar Mendes (autor da questão de ordem), Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela unificação dos casos. Flávio Dino, que anteriormente também votou a favor, pediu vistas do processo e acabou adiando o julgamento, o que determinou o placar em 4 a 3.

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Geral

[VÍDEO] MARCO HISTÓRICO: Barreira do Inferno lança foguete que vai a 100km de altitude e prevê volta à terra de paraquedas


Vídeo: Reprodução G1/RN

O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), localizado em Parnamirim (RN), foi palco nesta terça-feira (15) de um marco histórico para o programa espacial brasileiro: o lançamento de um foguete carregando a Plataforma Suborbital de Microgravidade (PSM-R).

O projeto funciona como um verdadeiro laboratório espacial autônomo e tem como grande diferencial técnico a capacidade de recuperação física dos experimentos. A missão busca ultrapassar os 100 km de altitude, rompendo a linha que demarca o início do espaço  para recuperar amostras científicas a condições reais de microgravidade e, ao final, trazer todo o material de volta intacto à superfície por meio de um avançado sistema de paraquedas.

Atualmente, a praxe da pesquisa científica brasileira no espaço baseia-se na telemetria, ou seja, na coleta e transmissão de dados à distância. Caso o teste seja bem-sucedido, esta será a primeira vez que o país conseguirá resgatar os itens físicos lançados, inaugurando um patamar inédito de precisão analítica laboratorial pós-voo.

De acordo com especialistas, a plataforma cairá no mar e será resgatada por helicópteros da Força Aérea Brasileira (FAB). Iniciada em 31 de agosto e com término previsto para o próximo dia 19, a missão conta com uma plataforma da Agência Espacial Brasileira (AEB) capaz de transportar até 50 kg em cargas científicas.

Com informações do G1

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Geral

WÁLTER MAIEROVITCH: Dino deu tiro no pé de Lula ao adiar decisão sobre Moraes


Foto: Rosinei Coutinho

A sessão de deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a autorização de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes foi interrompida por uma questão de ordem. O debate, marcado por forte tensão e troca de farpas entre ministros, terminou paralisado após um estratégico pedido de vista do ministro Flávio Dino.

O jurista e comentarista do UOL, Walter Maierovitch considerou nessa terça-feira (15) que a decisão de Dinó de adiar o julgamento do ministro Alexandre de Moraes pode ser prejudicial a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colunista explica que Dino ‘deu um tiro no pé’ da campanha de reeleição do petista.

Ao invés de empatar, Dino adiou a solução da questão de ordem e causou surpresa geral. Ele manteve o pedido de adiamento (vista) quando o tumulto já havia cessado e outros dois ministros tinham proferido seus votos.

De acordo com o colunista, a surpresa foi tamanha que até Fachin se esqueceu de designar a data para a sessão de prosseguimento. Quando Fachin perceber o vacilo, constatará que Dino poderá devolver os autos depois do dia 23, quarta-feira próxima, quando está marcada a análise da representação contra André Mendonça. Esta foi provocada, em revide, por Alexandre de Moraes.

Maierovitch explica que no caso Moraes, ocorrerá, quando da questão de ordem, um empate em 4 x 4. E diante disso, surge outro problema: pelo Regimento Interno, em questões criminais, incluindo habeas corpus, prevalece o entendimento em favor do suspeito, acusado, imputado ou réu.

Com informações do UOL

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Política

[VÍDEO] BARRACO NO DEBATE: Cadu acusa Allyson de “jogar baixo o tempo todo” e candidato do União Brasil faz novamente papel de vítima

Durante o intervalo do debate entre os candidatos ao Governo do Estado, promovido pelo Sistema Tribuna de Comunicação na noite desta terça-feira (15), Cadu de Lula (PT) e Robério Paulino (PSOL) perderam a paciência com Allyson Bezerra (União Brasil).

Allyson provocou Cadu, que reagiu dizendo: “Você tá jogando sujo o tempo todo”. Robério ironizou dizendo que o ex-prefeito de Mossoró se fazia de “coitadinho” e ainda o chamou de “farsante”. “Vamos desmascarar esse coitadismo nos próximos debates”, disse o candidato do PSOL. Enquanto isso, Álvaro Dias (PL) assistia a confusão de camarote.

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Brasil

[VÍDEO] “NÃO VOU FAZER JULGAMENTO PRECIPITADO”: Lula foge de pergunta sobre proposta de mudar forma de escolher ministros do STF


Em entrevista à Rede Record, nesta terça-feira (15), após a sessão do STF que terminou sem uma decisão definitiva sobre a abertura de investigação do ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não respondeu se apoiaria uma proposta de mudança na maneira como os juízes são escolhidos para a Corte Suprema.

“Eu não vou ficar fazendo julgamento precipitado”, disse o presidente, que afirmou que foi o responsável por fazer a importante a primeira reforma no Poder Judiciário.

Apesar disso, Lula defendeu uma nova “reforma profunda do Poder Judiciário”: “As pessoas não podem estar no Poder Judiciário e ter um filho, uma mulher ou um pai advogando”, disse.

Opinião dos leitores

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Brasil

[VÍDEO] “O BRASIL ODEIA VOCÊS”: Nikolas reage em tom indignado ao resultado da sessão do STF que terminou sem decidir sobre investigação de Moraes


O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) reagiu ao fim da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (156, que terminou sem uma decisão definitiva sobre a possível abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Nikolas criticou a condução do julgamento e afirmou: “Minha paciência acabou. Depois de seis horas de circo, você tem o ministro Alexandre de Moraes votando para ver se ele pode ser investigado ou não”.

Na sequência, o deputado atacou Moraes e outros integrantes da Corte e afirmou: “O Brasil odeia vocês”. Nikolas também fez críticas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e chamou o ministro Gilmar Mendes de “boca de sapo”.

Com informações do Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Tava todo meloso no telefone com o Daniel Vorcaro e quer dar lição de moral. Conhecemos você, Nikolas.

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Judiciário

[CHARGE] ACABOU EM PIZZA? Desenho ironiza sessão sem desfecho no STF

Charge de @arturpiva Recista Oeste

Uma charge de Artur Piva publicada pela Revista Oeste ironiza o desfecho da tumultuada sessão desta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF), encerrada sem uma decisão sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no Caso Master.

No desenho, Flávio Dino aparece com um copo de uísque na mão e uma garrafa de Macallan sobre a bancada, enquanto diz: “Peço pizza, excelência!”. Ao redor dele, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin também seguram copos e acompanham a cena.

A provocação faz referência ao pedido de vista apresentado por Dino, que suspendeu o julgamento quando o placar estava em 4 a 3 contra a união dos casos de Moraes e André Mendonça. A “pizza” simboliza o temor de que, depois de horas de bate-boca e acusações, a crise termine sem uma resposta definitiva

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Judiciário

VOTO DECISIVO: Empate pode dar a Fachin poder para decidir julgamento de Moraes, mas regra divide juristas

Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, poderá ter o voto decisivo se houver empate no julgamento que analisa a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. A possibilidade ganhou força depois que Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli deixaram a votação.

Pelo regimento do STF, quando o empate ocorre por causa da ausência de ministros impedidos ou suspeitos, o presidente tem o chamado “voto de qualidade” e pode desempatar o julgamento.

A aplicação da regra, porém, não é consenso. Quatro juristas consultados pelo UOL afirmaram que existe margem para interpretação por causa do caráter inédito do caso. A principal dúvida é se as questões discutidas devem ser tratadas como matéria penal — situação em que o empate favorece o investigado — ou administrativa.

O julgamento desta terça-feira (15) não tinha como objetivo decidir se Moraes é culpado ou inocente, mas sim se existem elementos suficientes para abrir uma investigação sobre a relação do ministro com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

A sessão terminou terminou com o placar de 4 a 3 para manter separada a análise dos casos de Alexandre Moraes e André Mendonça envolvendo o caso Master, mas com o pedido de vistas do ministro Flávio Dino não houve uma definição não de o rito que será seguido pelo STF.

Dino havia votado para unir os processos, empatando o placar em 4 a 4, mas com a solicitação de mais prazo para examinar o remar, o voto foi desconsiderado pelo presidente Edson Fachin.

Com informações do UOL

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Brasil

ESTRAGO POLÍTICO: Moraes ganha tempo, mas sai enfraquecido; Lula pode pagar preço eleitoral

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou sem uma decisão sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, após pedido de vista de Flávio Dino. Apesar de ganhar tempo, Moraes saiu politicamente enfraquecido, segundo análise da coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles.

Antes da suspensão, o placar estava em 4 a 3 contra a proposta de julgar em conjunto os casos de Moraes e André Mendonça. O resultado indica que o grupo aliado de Moraes pode não ter maioria para impedir a abertura da investigação, principalmente se o próprio ministro não puder votar na análise do mérito.

A avaliação é de que a sessão também foi ruim para Lula no campo eleitoral. A atuação de Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin em defesa de uma análise conjunta deve ser explorada pela campanha de Flávio Bolsonaro para tentar ligar o presidente ao grupo favorável a Moraes no STF.

Aliados avaliam que, com a disputa presidencial apertada, Lula terá de se afastar publicamente de Moraes para reduzir o desgaste. Já a campanha de Flávio acredita que o senador pode sair ganhando qualquer que seja o resultado final do julgamento.

Com informações do Metrópoles.

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Judiciário

Bate-boca no WhatsApp: Fux manda Gilmar Mendes “não encher o saco” após cobrança no STF

Foto: Alejandro Zambrana/STF

Uma troca de mensagens pelo WhatsApp entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux expôs o clima de tensão entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Gilmar cobrou de Fux uma “postura institucional” e criticou uma suposta atuação conjunta com André Mendonça e Nunes Marques para pedir o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. “Isto revela qq coisa menos postura institucional. Espero que nao se repita”, escreveu.

Fux reagiu: “Pra cima de mim não. Ninguém nesse mundo diz pra mim como agir”. No dia seguinte, Gilmar voltou a cobrar o colega: “Fux, soh cuide de atuar como Presidente da turma”.

A resposta veio em tom direto: “Bom Dia. Cuide de não encher meu saco!”

Com informações do Metrópoles 

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