O STF (Supremo Tribunal Federal) tirou do ar nesta quinta-feira (16) todo o portal de transparência com informações à sociedade sobre gastos com passagens, diárias, funcionários, contratos e prestação de contas. Nesta sexta-feira (17) ainda não havia previsão de quando voltará ao ar.
A medida ocorreu após o jornal Folha de S. Paulo fazer questionamentos à comunicação do órgão sobre justificativas de pagamentos de diárias de funcionários para viagens internacionais.
O tribunal afirmou que a medida ocorreu porque a corte “está em processo de atualização da ferramenta de gerenciamento dos sistemas de dados utilizados, que não eram atualizados desde 2015”.
Por este motivo, disse o STF, não foi possível ao tribunal confirmar o valor de R$ 564 mil gastos em diárias para o exterior neste ano, segundo dados visualizados pela reportagem antes de o site ter sido retirado do ar.
“Embora tenham sido realizados vários testes, alguns painéis apresentaram informações inconsistentes ou duplicadas. Por essa razão, algumas estatísticas poderão ficar indisponíveis até a correção”, afirmou.
A Folha havia solicitado informações sobre os gastos em diárias e as funções que os funcionários desempenharam nessas missões internacionais. Também foi questionada a origem desses recursos.
Indagou ainda o motivo de o funcionário Marcelo Ribeiro Pires, que atua na segurança do ministro Dias Toffoli, ter gasto R$ 99,6 mil de recursos públicos em diárias para o exterior em viagens para Londres, no Reino Unido, e Madri, na Espanha, conforme revelado nesta sexta pela Folha.
De acordo com o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do governo, a quantia corresponde ao pagamento de 25 diárias internacionais, de 23 de abril até esta sexta-feira (17).
Segundo a assessoria de imprensa do STF, o pagamento das diárias de servidores segue o previsto na instrução normativa 291, editada em fevereiro deste ano.
De acordo com a norma, terão direito ao benefício os funcionários que, “no interesse do STF e em caráter eventual ou transitório”, desloquem-se para fora do Distrito Federal ou para o exterior.
A quantia deve ser destinada a despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana. Ela não inclui os gastos com passagens, que entram em outra rubrica pelo tribunal.
A resolução ainda estipula que o pagamento de diárias para missão no exterior depende de autorização prévia do afastamento do funcionário. A autorização é feita por ato do diretor-geral do tribunal, “observada a disponibilidade orçamentária e a lei de diretrizes orçamentárias vigente”.
O servidor deve apresentar o motivo do convite ao exterior, “demonstrando a capacidade técnica, jurídica, científica ou cultural que evidencie a importância dos serviços a serem prestados ao STF”, além do cronograma das atividades a serem desenvolvidas, se for o caso.
Os valores para diárias internacionais são de US$ 959,40 para ministros e US$ 671,58 para demais beneficiários. Os recursos são pagos antecipadamente, de uma só vez, exceto em casos de afastamentos emergenciais —quando compreender período superior a 15 dias, poderão ser pagos em parcelas, segundo a norma.
Os ministros do STF estão sob pressão devido à falta de transparência sobre gastos em viagens para eventos na Europa, sobre as quais não divulgaram informações como custeio e período fora do Brasil.
Eles não costumam fazer viagens internacionais com passagens emitidas pelo órgão, com exceção de quem estiver na presidência da corte.
O assunto voltou à tona com a viagem dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes para evento jurídico na Europa. O Grupo Voto, que organizou um fórum no qual os três participaram em Londres, disse que todos os custos operacionais do evento foram de sua responsabilidade.
O regimento interno da corte prevê que o presidente é quem representa o tribunal perante entidades externas e que ele deve exercer esse papel. Atualmente, Luís Roberto Barroso preside o Supremo.
Folhapress
Por que fazer reportagens em protestos é profissão de risco? Dizer isso, sr. Sérgio Nogueira é tomar como natural a violência não só da Polícia, mas de alguns manifestantes anarquistas. É um erro achar que a polícia só reage, que ela é totalmente boazinha e os manifestantes são o lobo mau da história. A coisa é mais complexa. Não se guie pelo que a grande imprensa diz, porque se depender dela a condição social e amoralidade política continuarão as mesmas, afinal os corruptos são os próprios donos delas. Ora, elas só falam na reivindicação dos manifestantes quando a violência come solta, quando um repórter desses perde um olho ou uma loja é queimada. A verdade é que os policiais são empregados também e quando os governadores não querem dialogar, mas tumultuar uma política que lhe é opositora manda mesmo a bala troar para causar a sensação de pânico e tentar garantir a sua reeleição. Acredite: não existe ninguém inocente nisso. E onde existe muito dinheiro envolvido, pode acreditar, é maracutaia na certa: a Bíblia ensina que o amor dinheiro é a raiz de todos os males.
Na verdade, essa violência toda não existiria se os dirigentes políticos e a elite mesquinha e riquíssima que comanda este país tivesse a dignidade de deixar de ganhar (veja: não é sequer perder) algum dinheiro e parasse de humilhar os trabalhadores mais pobres, os quais justamente pela sua pobreza são discriminados. Muita gente acha que só existe vagabundo nas periferias, mas vagabundo mesmo, pilantra desonesto mesmo está no apartamento ao lado, na telinha da TV, no orgulho de muitos que por morarem numa área de elite ou serem ricos se consideram melhores do que os outros. São cegos que querem guiar muitos cegos e advinha o resulta disso?
Quem não concorda com a ORDEM é um bandido! Sem ordem é caos! E no caos ninguém é de ninguém! Quando precisar de polícia, chame o Batmam!
Quem tem profissão que o risco é um fator preponderante e por isso vai a situações em que se ferir é algo absolutamente provável não pode reclamar quando as coisas dão erradas.
Esse do post quer se transformar num mártir. Como todo mártir ele quer atingir quem tem o dever de manter a ordem, duvido que ele lute pelo fim dos vândalos e seus atos.
Acredito que ele contribuiria mais com a sociedade se encampasse uma campanha contra o vandalismo em protestos!!!!
As polícias, quando não matam o corpo, pelo menos deixam aleijada até a alma. E ai de quem discorda desses marginais fardados, que não são – ainda – maioria em seus estamentos.