Com o objetivo de fortalecer o combate à poluição sonora e ampliar a proteção de pessoas e animais sensíveis ao barulho excessivo, o vereador Rafael Correia apresentou nesta terça-feira, na Câmara Municipal de Extremoz, um Projeto de Lei Complementar que proíbe a comercialização de fogos de artifício com estampidos dentro da circunscrição do município.
A proposta foi protocolada com pedido de tramitação em regime de urgência e busca complementar a Lei Municipal nº 1.231/2024, também de autoria do parlamentar, que já proíbe a soltura de fogos com estampidos em Extremoz.
Segundo o vereador, apesar da legislação atual já vedar o uso desse tipo de fogos, a comercialização dentro do município ainda continua acontecendo, o que tem contribuído para o descumprimento da norma e para a continuidade da soltura irregular.
“Entendemos que apenas proibir a soltura não é suficiente. Se a comercialização continua acontecendo livremente, a fiscalização se torna ainda mais difícil. Por isso, estamos avançando para atacar também a origem do problema”, destacou Rafael Correia.
O projeto não proíbe a venda de todos os fogos de artifício. Permanecerá autorizada a comercialização de fogos de baixo impacto sonoro, preservando a atividade comercial das barracas que trabalham com produtos permitidos pela legislação.
A nova proposta altera e complementa a Lei Municipal nº 1.231/2024, ampliando os mecanismos de proteção contra os impactos causados pelos estampidos, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, pessoas acamadas, enfermos, além de animais domésticos e silvestres.
Agora, a matéria seguirá para tramitação legislativa e dependerá da análise e votação dos demais vereadores da Casa.
Rafael Correia reafirmou que continuará atuando para tornar Extremoz uma cidade cada vez mais consciente e comprometida com o bem-estar coletivo.
“Nossa parte estamos fazendo. Seguiremos firmes na luta para reduzir e, se possível, eliminar os fogos de alto impacto sonoro em nosso município”, concluiu o vereador.
Pense num Camarão!!!
Mais uma PROMOÇÃO nos sites de vendas de veículos! Quem vai encarar?
Camaro Amarelo deixa o caba doce, já o Branco…
Só um detalhe, acho que essa praia não é cotovelo não!!!
Essa praia é tamandare em Pernambuco
Deve ser formado em Harvard. Achou que comprou um camaro 4×4 ou uma camaro anfibio ou andou assistindo filminho de transformes. Prejuízo razoável se ainda tiver pagando o financiamento, porque o seguro nao paga esse tipo de ocorrência e não ha garantia pro motor. Sem contar que ainda tem direito a uma multa e alguns pontinhos de brinde.
Primeiro que não é permitido carro trafegar na orla, Segundo que camaro não é 4×4 pra andar em areia. já que tem tanto dinheiro pra comprar camaro, aproveite e compre um carro 4×4 também. Cade a PRE nessas horas pra prender o carro???
Praia não é lugar de carro. Isso é sabido e, muito menos ainda, para este tipo de automóvel.
Se o dono queria exibir seu brinquedo, conseguiu aparecer, e a um preço salgado, literalmente.
Mas quem tem um Camaro, não é o sal do mar que vai lhe tirar o sono
Muito bem feito! Quem mandou esse imbecil circular pela orla? Sabe que é proibido, mas pensa porquê tem um carrão desses é o dono do mundo.