Judiciário

Juiz acusado de beneficiar presos nega ter recebido propina; magistrado acusa MP de perseguição e diz que PF "armou"

Denunciado por beneficiar presos de facções criminosas mediante recebimento de propina, o juiz Amaury de Lima e Souza, 51, disse nesta quarta-feira (17) que é “inocente de todas as acusações” e que sempre se preocupou com a ressocialização dos detentos.

O juiz, que está preso há seis meses, deu a declaração no primeiro interrogatório após virar réu no processo que tramita no órgão especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Lima e Souza foi denunciado sob acusação de favorecer três presos, membros de facções criminosas, com a progressão de pena para prisão domiciliar, depois que eles foram transferidos de outros Estados para Minas.

Souza negou as acusações e disse que deu a decisão porque, na condição de juiz da Vara de Execuções Criminais em Juiz de Fora (MG), ele precisava dar direito ao preso de se ressocializar.

“Para mim não interessa se ele [o preso] é um assassino ou um vendedor de CD pirata. Estou ali para ressocializar o criminoso e para que ele cumpra a sua pena da melhor maneira possível”, disse o juiz.

Em um determinado momento do interrogatório, Lima e Souza disse que não sabia que os presos a quem concedeu o benefício eram perigosos e com ficha extensa, porque a vara em que trabalhada “é uma zona”.

O juiz responde por crimes como organização criminosa, colaboração com associação para o tráfico de drogas, conexão com outras organizações criminosas independentes, lavagem ou ocultação de bens e valores.

Segundo o Ministério Público, há 14 volumes contendo provas, inclusive gravações autorizadas e vídeos, contra ele.

Um dos presos que teriam sido favorecidos indevidamente pelo juiz é José Severino da Silva, o “Cabecinha”. Ligado ao PCC, o criminoso é um dos envolvidos no assalto ao Banco Central de Fortaleza, em 2005, e teria sido beneficiado duas vezes pelo juiz acusado.

O outro beneficiado com a prisão domiciliar é o traficante Álvaro Daniel Roberto, que teria pago R$ 600 mil ao magistrado, conforme interceptação telefônica feita pela PF, na qual um integrante da facção pede o dinheiro para pagar a libertação do comparsa.

Segundo a PF, Álvaro Daniel é um dos principais fornecedores de droga vinda da Bolívia para organizações criminosas do Rio e São Paulo, como Comando Vermelho e PCC, respectivamente.

TRANSFERÊNCIAS

Em todos os casos, as defesas dos presos solicitavam transferência para Juiz de Fora, onde um parente do preso já residia. Essa era uma condição para que o pedido pudesse ser feito.

Laudos médicos falsos, segundo a PF, também eram usados nessas transferências.

O juiz acusou o Ministério Público de “persegui-lo” há muito tempo e disse que a PF “armou” para ele ser preso. Afirmou ainda que a investigação é baseada em “muitas suposições”. Como juiz, disse ele, o inquérito policial é visto com “perplexidade”.

“Eu não sou membro de nenhuma organização criminosa. Isso é um absurdo. Eu não recebi um tostão, não fiz lavagem”, disse o juiz.

Durante o interrogatório, de três horas e meia de duração, ele tentou explicar a compra de um Camaro e de um apartamento pagos em dinheiro vivo. O juiz disse que possuía R$ 250 mil em espécie no seu sítio, onde tem um “quarto-cofre”.

Ele também é acusado de manter 34 armas de uso permitido e de uso restrito. O juiz alegou que todas as armas são registradas e que ele é exímio praticante de tiro.

O advogado dele, Gustavo Carneiro Mendes, disse que seu cliente foi “firme” e “conseguiu demonstrar sua inocência”. Já o procurador Geraldo Soares Basques afirmou que o juiz estava “bem instruído” nessa fase preliminar, mas que “a prova documental contra ele é muito forte”.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Dizer que não importa se o preso é um assassino ou vendedor de CD pirata para conceder prisão domiciliar, para mim já foi uma confissão, no mínimo, de imbecilidade dolosa.

  2. Polícia Federal "arma"; MP "persegue" e Magistrado (Juiz) recebe "propina"?
    O que é isso?
    Pensei que a CORRUPÇÃO, as ARMAÇÕES, as PERSEGUIÇÕES e outras tramas típicas de um Judiciário que só funciona contra os "inimigos" eram cometidas apenas pelos políticos, e especificamente somente por um Partido em especial que teria inventado a corrupção…
    Pobre Brasil iludido com as manipulações da imprensa, que quando quer colocar um pra cima, não mede esforços (como no tempo de Demóstenes Torres do DEM, o paladino da moral e da ética na política). Mas quando quer derrubar alguém, sai de baixo, que vai usar tudo e mais alguma coisa pra conseguir isso.
    As democracias operam melhor quando incluem um mercado razoavelmente eficaz de ideias, que só funciona quando os cidadãos têm informações seguras e existem altos níveis de transparência e honestidade.
    O que no caso brasileiro não existe imparcialidade e democracia, apenas seletividade e hipocrisia, se escondendo os verdadeiros motivos por trás dessa aparente cruzada pela moral e honestidade. kkkkkkkkkkkk
    O PRÉ SAL é o troféu das empresas petrolíferas que patrocinam essa campanha midiática e aguardam ansiosamente pelo seu quinhão na maior área de petróleo em terra do mundo.

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Geral

R$ 302 MILHÕES: Lei Rouanet tem novo recorde de captação de recursos no primeiro trimestre de 2025

Foto: Ministério da Cultura/Divulgação

A captação de recursos via Lei Rouanet não para de bater recordes mês após mês. Entre janeiro e março deste ano, cerca de 302 milhões de reais foram destinados por patrocinadores a projetos culturais.

O valor é quase 70% maior que o recorde anterior para o período, de 178,7 milhões de reais, registrado no primeiro trimestre de 2024. Vale lembrar que o ano passado foi o que mais teve doações nos mais de 30 anos da Lei de Incentivo à Cultura — pouco mais de 3 bilhões de reais.

Historicamente, os três primeiros meses do ano representam aproximadamente 8% do total. Quase metade dos recursos arrecadados desde 1995 foi depositado em dezembro — quando ocorre a maior parte das prestações de contas das empresas que patrocinam projetos culturais.

Para se ter uma ideia da magnitude do resultado deste início de 2025, o valor captado no primeiro trimestre é 85% maior que os 162,6 milhões de reais do mesmo período de 2023 e quase o triplo dos 107 milhões de janeiro a março de 2022.

Como funciona a Lei Rouanet

Quando um produtor cultural, artista ou instituição planeja fazer um evento, produto ou ação cultural, pode submeter o projeto ao Ministério da Cultura para receber a chancela da Lei Rouanet.

Os que forem aprovados pela pasta poderão captar recursos junto a apoiadores (pessoas físicas e jurídicas), que poderão abater o valor do Imposto de Renda devido de forma direta.

Ou seja, o governo federal “abre mão” do imposto, no que é conhecido como renúncia fiscal, para que os recursos sejam direcionados à realização de atividades culturais.

Após os patrocínios, o ministério monitora a execução dos projetos para ajudar a detectar eventuais desvios. Os proponentes precisam prestar contas do que foi realizado.

Radar – Veja

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Geral

Comitiva de Haddad a Paris custa 92% a mais que a de Janja em diárias

Foto: WILTON JUNIOR/ ESTADÃO

A comitiva do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi para Paris, na França, participar do Diálogo Econômico e Financeiro de Alto Nível Brasil-França no fim de março gastou 92% a mais em diárias que a comitiva da primeira-dama Janja da Silva para o mesmo destino semanas antes.

A equipe do ministro gastou R$ 34.617,56 em uma média de 4 diárias por pessoa para a viagem à capital francesa. Já a da primeira-dama, R$ 18.041,80 em período parecido. Foram 3 diárias em média. Os valores não incluem gastos com passagens aéreas. Os valores das diárias variam de acordo com o cargo de cada assessor.

Enquanto Haddad estava se dirigindo a Paris, Janja voltava da Europa. Na agenda do ministro estava a busca por estreitar o diálogo econômico com o governo francês. Havia um entendimento do governo brasileiro de que isso era necessário, especialmente diante do contexto de mudanças internacionais.

A viagem à capital francesa foi vista como “preparatória” para uma agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Paris. O petista fará uma visita ao presidente da França, Emmanuel Macron, na 1ª semana de junho. A agenda de Haddad busca antecipar alguns assuntos que devem ser discutidos entre Lula e o líder francês.

Os dados da viagem dela e de Haddad estão disponíveis no Portal da Transparência.

Janja foi escolhida por Lula para participar da cúpula da iniciativa N4G (Nutrition For Growth, Nutrição para o Crescimento). Em Paris, participou de um almoço oferecido pela primeira-dama francesa, Brigitte Macron. À tarde, ela acompanhou a sessão “Juntos para alimentar o mundo: mobilização do setor privado para alimentação em escala mundial”, com o presidente Emmanuel Macron.

A primeira-dama aproveitou a viagem de Lula ao Japão e emendou sua estadia fora do Brasil em sua ida à França. Ao Japão, a primeira-dama viajou por meio da FAB (Força Aérea Brasileira), acompanhando a comitiva do presidente. Para a França, Janja utilizou voos comerciais.

Esta não foi a 1ª vez que a primeira-dama participa de um evento internacional representando o governo brasileiro. Em fevereiro, foi a Roma, na Itália, integrando uma comitiva de 12 pessoas. A viagem custou ao menos R$ 260 mil aos cofres públicos.

Poder 360

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Geral

Quadrilhas aplicam novo golpe do Pix sem invadir o computador, roubar senha e nem ameaçar a vítima; entenda

Foto: Núbia Pacheco/g1

Golpistas estão se aproveitando da boa-fé das pessoas para desviar dinheiro via Pix.

Como funciona o golpe?

Uma pessoa, com R$ 3 mil reais na conta, por exemplo, recebe um Pix desconhecido de R$ 1 mil. Em seguida, o bandido liga e diz que foi um erro e pede para a vítima devolver o valor por um novo Pix, ou por uma transferência comum. Ela acredita que foi um engano e manda o dinheiro de volta para a conta indicada pelo golpista. Até aqui, o saldo na conta continua o mesmo: R$ 3 mil.

Mas, logo depois, o criminoso também pede ao banco dele o cancelamento do Pix que ele fez. O dinheiro é estornado da conta da vítima. E o saldo, que era de R$ 3 mil, cai para R$ 2 mil. R$ 1 mil de prejuízo.

Relato de uma vítima

Sabe quando a esmola é demais? O professor Luiz Cezar não desconfiou do Pix inesperado de R$ 700, nem da mensagem que veio em seguida dizendo que era engano. Por isso, devolveu o valor para a chave Pix que o desconhecido indicou.

“Até então, pra mim, tá tudo tranquilo, o dinheiro tinha entrado e eu tinha devolvido ali pra ele”, confessou o professor.

Mas, um minuto depois, o primeiro Pix que ele recebeu foi cancelado. Era um golpe!

“A primeira reação que eu tive foi entrar em contato com ele pra, né, talvez ele devolver de novo, algo assim. Mas nesse contato que eu tento falar com ele, ele já tinha me bloqueado e não estava recebendo as mensagens”, complementa Luiz Cezar.

Como devolver um Pix de forma segura

Há um jeito simples de devolver o dinheiro — sem cair em golpe. Basta entrar no aplicativo do banco, abrir o extrato do Pix, localizar a transferência e clicar em ‘Devolver este Pix’.

Existe outro jeito seguro de devolver ou de pedir o cancelamento de um Pix. É pelo MED, Mecanismo Especial de Devolução, que tem sido cada vez mais usado.

Em 2023, o Banco Central recebeu 2,5 milhões de pedidos de devolução de Pix. No ano passado, foram quase 5 milhões.

Mas o desconhecimento desse sistema — e do jeito certo de devolver um Pix — está facilitando uma nova fraude. É o golpe do Pix errado. Ele não depende de invasão de conta, roubo de senha nem de ameaça. As quadrilhas só precisam contar com a honestidade e com a boa vontade da vítima.

g1/JN

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Geral

VÍDEO: Papa Francisco faz aparição pública surpresa após deixar hospital e acena para fieis no Vaticano

O Papa Francisco fez uma aparição pública surpresa neste domingo (6), a primeira vez que o líder da Igreja Católica foi visto em público desde que deixou o hospital há duas semanas.

Francisco cumprimentou multidões no Vaticano e apresentava bom humor. Ele estava sentado em uma cadeira de rodas e usando o que parecia ser uma cânula nasal auxiliando sua respiração.

O pontífice de 88 anos passou cinco semanas no hospital com pneumonia entre fevereiro e março.

Francisco parecia estar melhor do que quando foi visto pela última vez em público, duas semanas antes de receber alta do Hospital Gemelli de Roma.

Naquela época, ele lutava para falar e levantar os braços, mas conseguia acenar para as pessoas e fazer um sinal de positivo de uma sacada.

No evento de hoje, o papa parecia mover os braços com mais facilidade. Sua voz ainda estava fraca, mas mais forte do que duas semanas atrás.

Multidões de fiéis se reuniram na Praça de São Pedro, no Vaticano, no domingo para celebrar uma missa quaresmal regular, sem anúncio de uma aparição do pontífice.

Quando Francisco foi levado para dentro, os presentes aplaudiram intensamente.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

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Economia

Governo federal arrecadou mais de R$ 1 trilhão em impostos em 2025

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo federal arrecadou, em quatro meses de 2025, mais de R$ 1 trilhão de impostos. Os dados, coletados no Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) às 20h da última sexta-feira, 4, mostram o valor total da arrecadação.

Na soma, a ACSP leva em consideração diversos impostos federais. Confira a lista:

  • Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide);
  • Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
  • Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF);
  • Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL);
  • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
  • Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf);
  • Imposto de Exportação (IE);
  • Imposto de Importação (II);
  • Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Imposto de Renda (IR);
  • Imposto Territorial Rural (ITR);
  • Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep);
  • Previdência;
  • Taxas; e
  • Outros.

Em 2024, o brasileiro precisou trabalhar cerca de 150 dias para pagar todos os impostos. Esse tempo equivale a mais de 40% de um ano (365 dias). O Estado responsável por arrecadar mais dinheiro no país é São Paulo, com 37,3% do total recolhido, seguido pelo Rio de Janeiro (13,7%) e por Minas Gerais (7%).

O valor de R$ 1 trilhão renderia, aplicado na poupança, R$ 204,5 milhões de juros por dia. A cifra também pagaria dez salários mínimos por mês durante mais de 9 milhões de anos. Com esse dinheiro, também seria possível comprar 2,4 bilhões de cestas básicas.

Saiba como funciona o Impostômetro

A base de dados utilizada é da Receita Federal do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional, da Caixa Econômica Federal, do Tribunal de Contas da União e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Revista Oeste

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Mundo

Ataque russo coloca toda a Ucrânia sob alerta e força Polônia a enviar aviões para a fronteira

Foto: Serviço de Emergência da Ucrânia via REUTERS

Um ataque russo deixou um morto, colocou toda a Ucrânia sob alerta e levou a Polônia a enviar aviões para proteger o próprio espaço aéreo na madrugada deste domingo (6). Várias explosões e incêndios foram registrados na capital ucraniana, Kiev. Áreas residenciais foram atingidas.

Pelo menos três pessoas ficaram feridas na capital, segundo o governo local. O prefeito Vitali Klitschko orientou a população a permanecer nos abrigos.

Testemunhas da Reuters relataram ter ouvido explosões fortes, que soaram como a atuação de unidades de defesa aérea.

Segundo as autoridades ucranianas, 23 mísseis e 109 drones foram lançados pela Rússia durante a madrugada. Parte do ataque foi interceptado pelos militares da Ucrânia.

A Polônia está em alerta máximo para objetos que possam entrar no espaço aéreo desde 2022, quando um míssil ucraniano extraviado atingiu a vila polonesa de Przewodów, no sul do país, matando duas pessoas.

Desde então, o país tem enviado caças à região de fronteira sempre que a Rússia lança mísseis contra áreas próximas. Vale lembrar que a Polônia faz parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Os ataques deste domingo contra Kiev ocorreram dois dias depois de um bombardeio russo matar pelo menos 19 pessoas, incluindo nove crianças, na cidade ucraniana de Kryvyi Rih. A Rússia também acusou a Ucrânia de promover ataques.

G1

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Esporte

VÍDEO: Galvão Bueno e Vanderlei Luxemburgo falam palavrão em transmissão

Foto: Prime Video

O retorno de Galvão Bueno na narração de jogos do Brasileirão foi marcado por vários momentos inusitados.

Neste sábado (5) em Corinthians 3 x 0 Vasco, pela segunda rodada, o narrador contou com Vanderlei Luxemburgo nos comentários. Em um momento de descuido, Luxemburgo deixou “escapar” um palavrão.

Galvão minimizou o momento durante a transmissão e disse: “P*rra, saiu… Foi!” – confira abaixo:

Galvão não narrava uma partida do Brasileirão há 13 anos: o último havia sido Palmeiras 2 x 3 Fluminense, que decidiu o Brasileirão de 2012, vencido pelo Tricolor carioca.

Reclamações e puxão de orelha em Luxemburgo

Galvão Bueno demonstrou incômodo com a equipe técnica da transmissão do Prime Video. Na primeira etapa, ele reclamou de um gráfico aparecendo na imagem enquanto o Corinthians atacava.

Depois, chegou a pedir para o comentarista convidado, o técnico Vanderlei Luxemburgo, “se soltar” mais. A dupla teve muitas dificuldades de entender por que o técnico do Vasco optou por escalar reservas.

CNN

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Geral

Boulos rebate Nikolas e diz que anistia “é para salvar Bolsonaro”

Foto: Reprodução

O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) publicou, na tarde deste sábado (5.abr.2025), um vídeo em resposta à gravação em que seu colega de Câmara, Nikolas Ferreira (PL-MG), defende a anistia aos condenados por crimes de 8 de janeiro de 2023. Em sua postagem, Boulos começa dizendo: “O que o Nikolas Ferreira não te contou”.

O deputado do Psol afirma que a proposta de anistia busca inocentar o ex-presidente Jair Bolsonaro, e não apenas manifestantes presos. “O objetivo não é salvar a mulher do batom, é salvar o Bolsonaro da cadeia. Não tem nada de humanidade, é só jogo político”, declarou.

O congressista cita que o projeto de lei prevê o perdão de crimes políticos cometidos desde 30 de outubro de 2022, data da eleição presidencial. Segundo ele, o texto foi construído para beneficiar Bolsonaro, militares e congressistas envolvidos nas tentativas de golpe.

“O que eles não querem que você saiba é que o projeto de lei que eles fizeram prevê a anistia, ou seja, o perdão de todos os crimes políticos a partir de 30 de outubro. A defesa dos condenados do 8 de Janeiro é só um bode expiatório para perdoar o Bolsonaro, os generais e os próprios deputados bolsonaristas”, disse.

Boulos também afirmou que o movimento pró-anistia tenta minimizar os impactos dos ataques em Brasília. “Eles dizem que o 8 de janeiro não teve consequências sérias. Sabe o que eles escondem? O sargento Júnior foi agredido quando tentava proteger o prédio do Congresso. Recebeu diversos golpes com barra de ferro”, citou.

O deputado do Psol comparou o episódio aos eventos que se deram durante a ditadura militar e citou nomes como Vladimir Herzog, Zuzu Angel e Brilhante Ustra. “O que eles querem não é Justiça, mas impunidade. Isso já aconteceu aqui no Brasil uma vez. Durante a ditadura militar, vários crimes foram cometidos e ninguém nunca foi punido”.

“Anistiar quem planejou e executou um golpe de Estado é dizer que vale tudo, desde que você tenha força política. É ensinar que a lei só pega o pobre, o fraco e o sem influência”, finalizou o deputado.

Boulos fez como sua correligionária, deputada Erika Hilton, ao responder a um vídeo de Nikolas com críticas ao aumento de controle em transações financeiras, incluindo o Pix. Ele adotou estratégias de edição semelhantes: fundo monocromático, música de suspense, capturas de tela de fatos que reforçam suas falas e legendas sincronizadas.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Guilherme Boulos? Quem é Guilherme Boulos no jogo do bicho? Ele trabalha? De onde vem? O que faz? Qual a origem do seu patrimônio?

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Geral

Exigência de visto para americanos volta a valer nesta semana; projeto que suspenderia regra segue fora do radar na Câmara

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O projeto de decreto legislativo (PDL) que pretende suspender os efeitos de um ato do governo Lula, exigindo visto para cidadãos dos EUA, Austrália e Canadá, não foi pautado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Com isso, a obrigatoriedade da autorização para cidadãos desses países deve voltar na quinta (10).

O g1 ouviu líderes e deputados envolvidos na discussão da proposta que afirmaram que, por ora, o assunto está “fora do radar” da Casa.

Regra desde 2019

A dispensa de visto para visita de australianos, canadenses e americanos foi garantida por meio de um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2019.

Em 2023, o presidente Lula editou um novo ato, que revogou a decisão de Bolsonaro. O decreto exigiria o visto a partir de 1° de outubro de 2023. Essa data foi postergada três vezes: para 10 de janeiro de 2024, 10 de abril de 2024 e 10 de abril de 2025.

Em março, o Senado aprovou um projeto para suspender o decreto de Lula e acabar com a exigência de visto, mas essa proposta ainda não foi pautada pela Câmara.

“Não está no radar não. Estávamos com foco na anistia [dos envolvidos no 8 de janeiro]. Zero discussão sobre isso até agora”, afirmou o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), autor de um outro PDL com mesmo objetivo, disse que acha difícil a aprovação nesta semana. “Espero que vote [o PDL], mas estou achando difícil”.

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor de um requerimento que pretende agilizar o projeto de Van Hattem, também não acredita na votação da proposta.

“Não tem discussão sobre isso. Está fora do radar por ora. É péssimo isso [a retomada da exigência de visto]”.

Governistas, favoráveis à exigência do visto, argumentam que derrubar a exigência em meio às tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, seria uma ato de “vassalagem”.

O governo argumenta que a decisão de Lula segue a lógica da reciprocidade diplomática: ou seja, os viajantes de países que exigem vistos dos brasileiros também devem ser obrigados a obter o documento para entrar no Brasil.

Senado

O Senado aprovou em 19 de março uma proposta para suspender os efeitos do decreto do governo Lula.

O texto, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No plenário, a proposta foi alvo de críticas por parte de senadores ligados ao governo por entenderem que a reciprocidade é importante para trazer à mesa de negociação os países que cobram visto do Brasil.

Por outro lado, o relator ponderou que o fim da exigência de visto para entrada no Brasil possibilitou um aumento no número de turistas visitando o país.

G1

Opinião dos leitores

  1. Um país como o nosso pobre moralmente e sem atrativos tecnológicos , tem condições de “peitar “ superpotências ? Só na cabeça destes corruptos que habitam o planalto e congresso nacional , VERGONHA !

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Geral

Moraes vota para rejeitar recurso de deputados do PL

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra os recursos de três deputados do Partido Liberal (PL), acusados de desvio de emendas parlamentares. A votação ocorre no plenário virtual, com previsão de término para a próxima sexta-feira, 11.

Os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) tornaram-se réus depois de decisão do colegiado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) os acusa de corrupção passiva e participação em organização criminosa.

Moraes concorda com a PGR

A PGR afirma que, em 2020, os deputados solicitaram a José Eudes Sampaio Nunes, que à época era prefeito do município de São José do Ribamar (MA), “vantagem indevida” de R$ 1,6 milhão. Em troca, o então chefe do Executivo municipal receberia uma indicação de quase R$ 7 milhões em emendas parlamentares.

O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, afirmou que há evidências suficientes para abrir ação penal contra eles.

“Contra os três parlamentares há evidências produzidas ao longo da investigação criminal que mostram que eles teriam atuado de forma ilícita para solicitar ao prefeito José Eudes Sampaio Nunes o pagamento de vantagem indevida”, afirmou Zanin, na decisão. “Isso caracteriza, em tese, o delito de corrupção passiva.”

Defesas dos deputados se manifestam

O mérito do caso, que pode resultar em condenação ou absolvição, ainda será avaliado pelos ministros do STF. Os deputados negam as acusações. A defesa de Josimar Maranhãozinho alega que a denúncia é baseada em “descabidas ilações” e que não há provas contra o deputado.

A defesa de Pastor Gil argumenta que não há descrição de ação que o incrimine por corrupção passiva. Bosco Costa, por sua vez, afirma que a PGR baseou a acusação apenas em “diálogos de terceiros”.

Revista Oeste

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