Judiciário

Juiz da Paraíba libera vaquejada por entender que não há maus tratos

O juiz Max Nunes de França, da Comarca de Campina Grande, na Paraíba, negou um pedido de suspensão de uma vaquejada em Campina Grande por entender que não há maus tratos contra qualquer animal durante a prática do esporte.

Na decisão, o magistrado destacou que o conceito de crueldade ao animal está ligado ao fato de causar sofrimento, o que não acontece atualmente com as vaquejadas que possuem um regulamento voltado exatamente para o bem-estar do animal.

“Os regulamentos que são seguidos para organização das vaquejadas atualmente apontam elementos que indicam a preocupação com o bem-estar do animal, impedindo a prática de açoites e utilizando equipamentos na cauda do animal para minorar os riscos de lesão. Ademais, a queda final é feita em terreno arenoso com indicação também de riscos reduzidos e [as vaquejadas] contam com equipe de veterinários para intervenção imediata”, disse.

O juiz Max Nunes de França também destacou que o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a lei cearense que regulamentava o esporte, ainda não foi publicado e que o próprio Supremo já proferiu várias decisões afirmando que é obrigação do Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais, inclusive, incentivando a manifestação.

Para o presidente da Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn), Paulo Saldanha, a decisão do juiz é sensata porque analisa os regulamentos aplicados atualmente. “Hoje nosso regulamento é focado exatamente no bem-estar dos animais. O juiz nem falou, mas os animais ficam em coxos com bebida e alimento disponível, eles são intocáveis, abolimos as esporas, animais com lesão desclassificam o vaqueiro. Enfim, todo um trabalho voltado para o animal. Quem fala que vaquejada maltrata animal, não conhece a realidade do esporte”, completou.

Opinião dos leitores

  1. Esses que criticam a vaquejada nunca estiveram perto de uma pra saber se existe crueldade com os animais e pra quem não sabe os bois tem tratamento vip dias antes da vaquejada e se algum animal se ferir durante a apresentação ele tem toda assistência que merece para se recuperar, vão se informar a respeito disso antes de sairem falando merda, vai ter vaquejada sim mesmo que não seja regulamentada por esses juizecos do STF..

  2. A vaquejada se modernizou e os animais são preservados, mas o que vejo aqui, são pessoas que criticam sem conhecer realmente a vaquejada, são patricinhas e almofadinhas que só sabem o que é shopping, nunca foram a uma vaquejada onde os animais são os verdadeiros astros da festa cultural e centenária, onde se reúnem famílias, amigos e trabalhadores que dependem de alguma forma da vaquejada para tirar o sustento de sua família.

  3. Sim o Brasil necessita de mudança em diversas áreas mas é justificável maltratar animais só pelo fato de o País ser uma bosta? Não. Vaquejada pode ser tradição e o escambal mas que há maltrato aos animais isso há sim. Existem tantas merdas que acontecem aqui e já fazem parte da "cultura", que uma a mais outra a menos não se faz tanta diferença. Sempre houve estupros, maltratos aos animais, agressões as mulheres e as pessoas sempre achavam que era "normal" isso acontecer, porém as coisas estão mudando. Já não é dito mais como normal uma mulher apanhar ou ser estuprada e ficar calada só porque acontece com varias outras, não não é normal. Porque com os animais precisa ser diferente? Nós, quanto seres HUMANOS, não temos quase nada de HUMANO. Sim, agressões aos animais, independente de cultura ou não, deve ser proibida sim!

    1. Não meu amigo, esse juiz com certeza sabe que a vaquejada é uma tradição do nordeste bresileiro, que não existe maus tratos e representa o ganha pão de muita gente. Acabar somente a vaquejada é pre-conçeito contra o nordestino

  4. Somente os extremamente sábios e os extremamente estúpidos é que não mudam.
    Confúcio

    Se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova.
    Mahatma Gandhi

    Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
    Muda-se o ser, muda-se a confiança;
    Todo o mundo é composto de mudança,
    Tomando sempre novas qualidades.
    Luís de Camões

    Não é triste mudar de idéias, triste é não ter idéias para mudar.
    Barão de Itararé

    Se não tivéssemos mudado tanto através dos tempos, como e onde ainda estaríamos?
    Na caverna, sem o fogo, a roda, a agricultura, na escravidão…

  5. Jean
    12/10/2016 às 11:14

    E qual é o maior incômodo da nossa civilizada sociedade?
    A VAQUEJADA!
    Qual a grande mobilização dos senhores honrados e defensores da cultura?
    A VAQUEJADA!
    E a menina, a moça, a idosa, a MULHER está sendo atacada diariamente por esses inocentes inofensivos que adoram VAQUEJADAS.
    Qual o problema em se maltratar Vacas, bois, Cavalos, se maltratamos até nossas mulheres sem constrangimentos ou vergonha?

    Blog do BG: http://blogdobg.com.br/page/4/#ixzz4MxduXPHL

    O progresso é impossível sem mudança; e aqueles que não conseguem mudar as suas mentes não conseguem mudar nada.
    George Bernard Shaw

    A mudança é a lei da vida. E aqueles que apenas olham para o passado ou para o presente irão com certeza perder o futuro.
    John Kennedy

    O mundo detesta mudanças e, no entanto, é a única coisa que traz progresso.
    Charles F. Kettering

    1. meu amigo vc falou tudo tantas coisas para serem mudadas e estao querendo mudar o nordeste para pior alem da seca que assola nosso sertao e o desemprego altissimo agora eles querem nos presentear com mais de um milhao de desempregados que vivem de vaquejada se juntarmos nossas forcas todos os nordestinos nos mudamos este quadro

  6. Absurdo a decisão deste juiz contrariando o STF , quer dizer que se a pata de um boi é fraturada numa queda e o animal provavelmente terá de ser sacrificado o vaqueiro apenas será desclassificado , onde está o bem estar desse animal ? Prática desproporcional Entre boi e cavaleiro , onde o boi sempre levará desvantagem .Sou totalmente contra , bem como touradas , farra do boi , Entre outras práticas onde o animal sempre leva a pior para deleite de alguns poucos .

    1. Já sei que vc e vegetariano. Não come carne do boi que morreu. Ou Come? Se gosta de uma picanha, alcatra, maminha e contr filé, tais falando merda, afinal mataram o boi, muito pior do que sofrer uma queda numa pista bem forrada com areia.

  7. Conversa mole de verdade.
    Vaquejada não é esporte, é uma prática covarde. Simples assim. Tanto é que o sertanejo legítimo, que não é covarde e age com honra e respeito ao animal, pratica a pega de boi no mato, esta sim uma legítima e bela manifestação cultural, na qual homem e animal pelejam em igualdade de condições.

    1. SE O STF PROIBIR VAQUEJADA, TEM QUE PROIBIR O ABATE , PORQUE A MORTE É MUITO PIOR DO QUE UMA QUEDA. E O STF TEM COISAS MAIS IMPORTANTES PARA SE PREOCUPAR. AO INVÉS DO PAÍS GERAR MAIS EMPREGO, QUEREM AUMENTAR O DESEMPREGO FICA DIFÍCIL. OS JUÍZES RECEBEM MUITO BEM, E NÃO QUEREM SABER DAQUELES QUE NECESSITAM DO ESPORTE PARA SOBREVIVER. SE ACABAR A VAQUEJADA COM CERTEZA IRÁ AUMENTAR A CRIMINALIDADE ,PORQUE MUITOS DEDICARAM SUA VIDA A VAQUEJADA. VAQUEJADA NÃO PODE ACABAR POR CAUSA DE POUCOS . EU ACHO UM ABSURDO.

  8. Esse juiz ir de encontro ao STF? kkkkkkkkk. O Brasil não tem solução mesmo. kkkkkkkkkk. O STF tá sem moral pra nada. kkkkkkkk..

    1. nunca teve so fazem leis pra se beneficiar quando forem descobertos seus desvios de verba publica

  9. Infelizmente, o nordestino está sendo vítima sim do velho PRECONCEITO. Na Espanha – que também é signatária de tratados internacionais – AS TOURADAS CONTINUAM, COM O ROTINEIRO SACRIFÍCIO ANIMAL. Contra o nordestino tudo podem. Vaquejada tem regulamento, cair na pista de areia é mais suave que um tatame de UFC. Fogueiras juninas? Quais serão as próximas vítimas dessa intolerância globalista que quer fazer com a vaquejada o que fizeram com a capoeira no passado? A vaquejada é mais do que um esporte ou uma manifestação cultural, é o registro histórico de como colonizamos os sertões no ciclo do gado. Assistir a uma apresentação de vaquejada é um exercício de arqueologia social. Hoje somos predominantemente urbanos, nos tornamos isso, seres metropolitanos caminhando para intolerância com os diferentes dos nossos valores, da nossa "cultura web", hiperconectados, com nossos papos politicamente corretos. O vaqueiro é uma minoria, mas uma minoria diferente, de valores tradicionais, de religiosidade popular, antes de tudo um forte, diferente daquela turma que curte a liberação das drogas, etc, porque o vaqueiro é um trabalhador braçal, um lutador. O PGR e o STF que nunca fizeram nada que pudesse cumprir o mandamento constitucional de redução das desigualdades regionais querem colocar a polícia (que até parece que não tem o que fazer) para fechar vaquejadas. Parece que queremos fechar os olhos a uma sociedade pastoril que é nossa origem, nossa base, um mundo rural que está à nossa volta, ainda sofrido para conviver com o semiárido sem gestão racional de recursos hídricos e sem políticas públicas para a agricultura familiar, distante por ter valores e práticas totalmente diversas das nossas, um mundo que é apegado sim a valorosas tradições, a outros traços culturais, que ainda valoriza a força e o simbolismo da lida com o gado, a habilidade de dominar cavalo e boi, enfim, que cultua o irredentismo da vida rural, com suas privações e bucolismo. Cultura se muda? Calma aí! Devagar com o andor! Esse tipo de imposição precisa de parcimônia, não se pode querer mudar porque "minha cultura é melhor que a sua", isso é tirania. O vaqueiro vive uma realidade distinta, que é um outro mundo que, na verdade, pensando bem , hipocrisia de lado um momentinho, não queremos que fique assim tão distante… afinal frete é caro e é de lá da zona rural que vem a comida da nossa mesa.

    1. Não se há de comparar o UFC com a vaquejada – embora aquele seja violentíssimo, só que o lutador escolheu o "esporte".

    2. QUERIDO, sou a favor das vaquejadas por entender a importância em vários âmbitos que ela tem. Porém, você foi infeliz em comparar com UFC ou qualquer luta de MMA. Numa luta os dois animais RACIONAIS que entram num tatame são preparados e, conscientemente, entram em uma disputa. São remunerado (muito bem, diga-se de passagem) e durante o ato, a luta, desistem na hora que quiser. Pergunto: O boi é consciente do "esporte"? O boi desiste quando quiser? É remunerado? Portanto, por mais que para alguns seja algo violento e inexplicável, há um conjunto de regras que facilitam a entrada ou não, continuidade ou não numa luta de MMA. Sou a favor da vaquejada mas vamos ponderar nas comparações.

    3. Nessa perspectiva – de que os animais não podem ser usados como entretenimento por não são "conscientes" – certamente o amigo defende que os animais somente para as necessidades estritas, talvez nem isso… Nessa linha, teríamos que acabar com todos os esportes usando animais (inclusive os esportes Olímpicos, como hipismo e até mesmo pesca esportiva), acabar também com toda a atividade econômica envolvendo esses esportes (haras, vilas hípicas, etc), ou se pensa que o adestramento é na base de afagos?
      Nesse pensamento, também seriam extintos os zoológicos, que são entretenimento e privam os animais da liberdade, com o consequentemente sofrimento decorrente da prisão.
      Aí a reflexão a ser feita passa a ser como deve ser a relação do ser humano com o animal, os animais existem para suprir as necessidades do ser humano ou há uma relação de "igualdade", obrigando-se tratar os animais como uma pessoa. Ora, a essa extensão nenhum tratado internacional chegou, apenas proibiu maus tratos, em que pese existirem militantes ambientalistas, levados por ideologia e/ou religião (que respeito, mas tenho direito de não professar), que defendem esse tipo de pensamento e aí – os que realmente são coerentes – sequer comem carne (afinal, se a relação é de igualdade, você não comeria carne humana, nem usar peças de couro).
      De todo modo, para mim, esses militantes podem fazer o que quiserem com os animais ou comerem o que quiserem, só não podem obrigar a coletividade a fazer o mesmo, impor o que eles pensam.

  10. Correto o Juiz. Pelo que conheço do STF ninguém ali certamente nunca foi numa vaquejada. Li acórdão e os votos e não entendo o que o eles quiseram dizer que os maus tratos são "intrínsecos" à apresentação.
    Na verdade, o boi é um animal bruto por natureza, não é um "pet".
    Toda a atividade com o gado exige uma certa dose de força, isso rotineiramente, o boi não entra de bom grado no caminhão ou no cercado, há sim chicotadas e um certo uso de força, nesse sentido é inerente à própria pecuária, que seria extinta (e ninguém comeria mais carne no mundo) se se levar às últimas raias a idéia de "maus tratos" se se interpretar que "tanger" é maus tratos, ou se for feito esse paralelo no mínimo curioso, de comparar o animal ao ser humano.

    1. O acórdão e os votos ainda não foram publicados. Como vc leu?? Deixa de mentira, rapaz!

    2. Concordo com você Apodiense. Não existe o manuseio com o gado de forma "carinhosa" por se tratar de animal de grande porte, onde necessariamente se precisa de uma força braçal para a condução dos animais. Vivi vários anos em Vaquejadas e, nunca vi abuso de força ou maus tratos. Esses comentários imbecis que alguns colocam por aqui, é totalmente se conhecimento. Talvez quem critica, já bateu no seu próprio CÃO ou qualquer animal de estimação…

      Se for levar em consideração a decisão do STF, vamos pedir que proíba as professoras do maternal a cantarem pras crianças a canção tão famosa e cultural. O " ATIREI O PAU NO GATO" pois isso na minha concepção, já é uma indução a maus tratos com o animal.

      Vamos parar de falar besteira do que não conhece!!!

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Política

Sob governo Lula, parentes de ministros ampliam atuação no STF e concentram 70% dos casos após posse

Foto: Gustavo Moreno/STF

Em meio ao discurso do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de fortalecimento institucional, um levantamento revelou que parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliaram de forma significativa a atuação em tribunais superiores. Dados publicados pelo Estadão mostram que 70% dos processos envolvendo esses advogados começaram somente após a posse dos magistrados na Corte.

Ao todo, foram identificados 1.860 processos no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com participação de familiares de primeiro grau de oito dos dez ministros atuais. Desse total, 1.289 ações foram protocoladas depois da chegada dos ministros ao Supremo, enquanto 571 tiveram início antes das nomeações. O crescimento reacendeu discussões políticas sobre transparência e limites éticos dentro do Judiciário.

Os casos envolvem parentes de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Flávio Dino. Já André Mendonça e Cármen Lúcia não possuem familiares com processos nessas Cortes. Alguns advogados citados afirmaram que apenas seguiram nos processos iniciados em instâncias inferiores, negando qualquer favorecimento.

Entre os exemplos, a atuação da advogada Viviani Barci, esposa de Moraes, saltou mais de 460% após a posse do ministro. A ex-mulher de Toffoli também ampliou presença nos tribunais superiores, enquanto o filho de Luiz Fux passou de cinco para mais de 500 processos no STF, quase todos posteriores à chegada do pai à Corte.

Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que, apesar de não ser ilegal, a presença crescente de parentes em ações nos tribunais superiores pode afetar a percepção pública de imparcialidade. Para juristas, a proximidade com ministros tende a funcionar como um “ativo” para clientes e escritórios, ampliando o debate sobre regras mais rígidas de conduta e acesso aos gabinetes.

Em nota, o STF afirmou que os ministros cumprem as normas de impedimento previstas na legislação e que trabalham na elaboração de um novo código de ética para reforçar transparência e integridade institucional — tema que ganha peso político em Brasília no atual cenário do governo Lula e nas discussões sobre reformas no sistema de Justiça.

Com informações do Estadão

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Economia

Café mais caro pesa no bolso, derruba consumo no Brasil e muda hábitos de potiguares

Foto: Mike Kenneally/Unplash

O aumento no preço do café já impacta diretamente o consumo no país e também no Rio Grande do Norte. Dados da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) apontam queda de 2,31% no consumo nacional entre novembro de 2024 e outubro de 2025, reflexo da alta acumulada nos preços. No Nordeste, a retração foi de 1,72%, enquanto supermercados potiguares relatam mudanças claras no comportamento dos clientes.

A reportagem é da Tribuna do Norte. Segundo o presidente da Assurn, Mikelyson Góis, o consumidor tem buscado alternativas mais baratas, como o café solúvel, após sucessivos reajustes nos últimos anos. Em Natal, comerciantes estimam redução de até 8% nas vendas do produto, enquanto consumidores admitem trocar marcas, reduzir a quantidade ou até substituir o tipo de café para manter o orçamento.

A tendência, porém, é de continuidade da pressão nos preços. Economistas avaliam que fatores como inflação elevada, problemas climáticos e oferta restrita devem manter o café valorizado nos próximos meses, o que pode prolongar a queda no consumo interno, mesmo com a demanda internacional em crescimento.

Apesar da redução no volume consumido, a indústria registrou faturamento recorde de R$ 46,24 bilhões em 2025, impulsionado justamente pelos preços mais altos nas prateleiras. Especialistas defendem diversificação de produtos e políticas de incentivo à produção para reduzir impactos ao consumidor.

Com informações da Tribuna do Norte

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Política

Governo Lula amplia máquina pública e número de servidores federais cresce pelo 3º ano seguido

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrou 2025 com 579.070 servidores públicos federais na ativa, aumento de 4.140 funcionários em relação ao ano anterior. O crescimento de 0,72% marca a terceira alta consecutiva no quadro de pessoal e representa o maior contingente desde 2021, segundo dados oficiais.

A expansão está ligada à aposta da gestão petista na realização de concursos públicos para recompor áreas consideradas estratégicas. Apenas no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), realizado em duas edições recentes, foram ofertadas mais de 10 mil vagas, com salários que chegaram a R$ 22,9 mil e milhões de candidatos inscritos.

Enquanto amplia contratações, o Planalto mantém posição contrária a propostas de reforma administrativa que visam reduzir custos. A ministra da Gestão, Esther Dweck, já afirmou que mudanças como a PEC 38 de 2025 não refletem a visão do Executivo e criticou iniciativas anteriores que, segundo ela, poderiam penalizar servidores.

O aumento no número de funcionários veio acompanhado de crescimento nas despesas com pessoal. Em 2025, os gastos da União com servidores chegaram a R$ 407,9 bilhões, alta de 4,3% em relação ao ano anterior e o maior nível desde 2021, reforçando o debate sobre o impacto fiscal da expansão da máquina pública.

Com informações do Poder360

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Geral

Toffoli pede “paciência” à CPMI do INSS e segura dados de celular de dono do Banco Master

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O ministro do STF Dias Toffoli, relator do caso envolvendo o Banco Master, solicitou “paciência” ao presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), durante reunião realizada nesta terça-feira (3). Segundo o parlamentar, o magistrado afirmou que os dados do celular do empresário Daniel Vorcaro ainda não serão liberados à comissão.

A informação é do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. De acordo com Viana, Toffoli justificou a decisão alegando que a divulgação antecipada das informações poderia atrapalhar investigações em andamento na Polícia Federal. O material segue sob sigilo e está atualmente sob a guarda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enquanto a análise continua.

Apesar da retenção dos arquivos, o ministro teria garantido que a documentação será tornada pública no momento considerado adequado. “Ele só pediu paciência com relação à devolução, porque falou que primeiro a Polícia Federal deve ter o acesso”, afirmou o senador ao relatar o encontro.

Na conversa, Viana também tratou do depoimento de Vorcaro à CPMI. A oitiva, que estava prevista para esta quinta-feira (5), foi adiada após solicitação da defesa do banqueiro, e a expectativa agora é que o comparecimento ocorra apenas depois do feriado de Carnaval.

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Política

VÍDEO: Lula avança para concentrar influência política sobre a economia, afirma Waack

 

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Vídeo: Reprodução/CNN Brasil

Mais do que nomes, as indicações que o presidente Lula (PT) prepara para o STF e para a diretoria do Banco Central revelam um critério claro: alinhamento ideológico. A chamada “pureza” de pensamento parece pesar mais do que currículos individuais, sinalizando a intenção de reforçar uma mesma visão de mundo nos espaços mais sensíveis do poder.

Essa visão não é nova. Parte do princípio de que Lula sempre esteve certo, sobretudo na condução da política econômica, e de que os erros do passado seriam fruto de fatores externos, nunca de escolhas internas. Dentro dessa lógica, pouco importa quem ocupa os cargos: o essencial é que compartilhe a crença de que o Estado deve gastar mais para induzir crescimento.

É evidente que indicações são prerrogativa do presidente e que preferências políticas fazem parte do jogo democrático. O problema começa quando essas escolhas ajudam a montar uma armadilha de médio prazo: um país que insiste em expandir despesas enquanto tenta fechar as contas apenas aumentando receitas, empurrando o ajuste para depois das eleições.

A fatura, porém, não desaparece. Ela se manifesta em crescimento fraco, produtividade baixa e na repetição de uma fórmula já conhecida. Não se trata de um risco futuro distante: o Brasil já está dentro desse buraco. E as decisões atuais indicam menos disposição para mudar o rumo e mais vontade de aprofundar o caminho que já se mostrou limitado.

Com informações do colunista William Waack, da CNN

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Política

Líder do PT aposta em vitória para Lula e mobiliza base para manter veto sobre penas do 8 de janeiro

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O novo líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), afirmou que a manutenção do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto da dosimetria será a primeira grande vitória política da bancada governista neste ano. A proposta vetada flexibiliza as penas aplicadas pelo STF aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, e agora caberá ao Congresso decidir se mantém ou derruba a decisão presidencial.

Segundo Uczai, a base aliada deve se mobilizar para garantir o veto e transformar a votação em um marco político para o governo Lula. O parlamentar chegou a convocar apoiadores durante o período de Carnaval para pressionar parlamentares, defendendo que a decisão terá caráter “pedagógico” para a democracia. O projeto havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro, mas foi barrado integralmente pelo presidente no último dia 8 de janeiro.

Além da disputa sobre a dosimetria, o novo líder petista apresentou outras prioridades alinhadas ao Planalto, como o fim da escala 6×1, a regulamentação das big techs, o acordo entre Mercosul e União Europeia e propostas na área de segurança pública. Uczai afirmou que essas pautas serão centrais para a atuação do partido em um ano eleitoral e reforçou o protagonismo de Lula nas negociações internacionais.

A análise do veto deve ocorrer nas próximas sessões do Congresso, exigindo forte articulação política do governo para evitar a derrubada. A antiga liderança da sigla já havia admitido a necessidade de reverter ao menos 35 votos favoráveis ao projeto, mostrando que a disputa promete ser um dos primeiros grandes testes de força entre base governista e oposição em 2026.

Com informações do Poder360

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Geral

VÍDEO: Câmara aprova novo “penduricalho” e libera salários de até R$ 77 mil para servidores

 

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Vídeo: Reprodução/Metrópoles

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que cria um novo plano de carreira e amplia benefícios para servidores da Casa, abrindo caminho para salários que podem chegar a R$ 77 mil mensais. A proposta institui a Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE), já adotada no Senado e no Tribunal de Contas da União (TCU), e agora segue para análise do Senado Federal.

A informação é da colunista Andreza Matais, do Metrópoles. Na prática, a nova gratificação cria uma espécie de “mês com 40 dias”, permitindo que servidores em funções comissionadas convertam dias de folga em pagamento extra. Os principais beneficiados serão ocupantes de cargos de natureza especial (CNES), que podem ser preenchidos tanto por concursados quanto por indicados políticos. O bônus também é tratado como verba indenizatória, o que o torna isento de Imposto de Renda.

A votação ocorreu de forma acelerada e simbólica, menos de duas horas após o texto se tornar público, sem registro individual dos votos dos deputados. A rapidez gerou críticas dentro do próprio plenário. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), o projeto amplia “penduricalhos” e cria vantagens sem debate amplo sobre uma reforma administrativa mais profunda.

Além do novo benefício aprovado na Câmara, o Congresso ainda discute mudanças semelhantes nos planos de carreira do Senado e do TCU. No caso do tribunal, cálculos internos indicam que os salários podem alcançar até R$ 92 mil, o que reacende o debate sobre supersalários e o impacto dessas medidas nas contas públicas.

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Geral

Após pressão, Neoenergia Cosern reage e anuncia plano de ação para clientes de energia solar no RN

Foto: Divulgação

Após a repercussão das queixas sobre aumento nas contas e mudanças no faturamento da energia solar, a Neoenergia Cosern divulgou uma nota oficial afirmando que já iniciou diálogo com representantes do setor no Rio Grande do Norte. A distribuidora informou que realizou uma reunião com a Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER) e empresas do segmento para esclarecer dúvidas relacionadas aos clientes de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).

Segundo a concessionária, entre as medidas anunciadas está o reforço no atendimento presencial para consumidores que desejam esclarecimentos sobre faturamento e compensação de energia. A iniciativa surge em meio à mobilização de clientes e empresários que cobram transparência nas cobranças e prometem protestos em Natal diante das recentes mudanças que impactaram as faturas.

A Cosern também confirmou que um novo encontro com representantes do setor solar já está marcado para o início de março, indicando que o tema continuará em debate nas próximas semanas. O posicionamento ocorre enquanto consumidores seguem relatando dificuldades com contabilização da energia, impostos e valores finais considerados elevados.

Confira a nota da Neoenergia Cosern na íntegra:

NOTA NEOENERGIA COSERN

Natal (RN), 03 de fevereiro de 2026

A Neoenergia Cosern informa que se reuniu nesta terça-feira (03) com a direção da Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER) e com representantes de empresas e energia solar para esclarecer as principais dúvidas relacionadas ao faturamento dos clientes MMGD. Na ocasião, a distribuidora também apresentou um plano de ação para, entre outras iniciativas, reforçar o atendimento presencial para tirar dúvidas sobre MMGD a partir da próxima segunda-feira (09) nas Lojas de Atendimento de Natal (Rua João Pessoa, Centro), Mossoró e Caicó.

Uma nova reunião sobre o tema foi agenda para o início de março.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA NEOENERGIA COSERN

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Economia

Protesto em Natal contra Cosern: contas triplicam e clientes exigem explicações

Foto: Reprodução

Clientes, empresários e trabalhadores do setor de energia solar prometem fazer barulho em frente à sede da Neoenergia Cosern, em Natal, nesta sexta-feira (6), a partir das 8h. A mobilização é pacífica, mas firme: os manifestantes cobram mudanças nos procedimentos da distribuidora e mais respeito aos direitos dos consumidores.

A revolta vai além da falta de compensação da energia solar gerada. Nas redes sociais, usuários relatam problemas no faturamento, cobranças indevidas e falhas operacionais que, segundo eles, prejudicam milhares de potiguares. Enquanto o Ministério Público apura as denúncias por meio de inquérito civil, o setor solar decidiu se organizar e sair às ruas.

O protesto reúne clientes, integradores e vendedores de equipamentos fotovoltaicos, totalizando mais de 250 empresas e consumidores insatisfeitos com recentes mudanças da concessionária. Entre as queixas estão desligamento de sistemas sem aviso, parcelamentos não autorizados, atraso na contabilização da energia injetada e cobrança da taxa de iluminação pública mesmo para quem gera a própria energia.

Os organizadores deixam claro: a intenção não é atacar a energia solar, mas cobrar transparência e soluções imediatas da Neoenergia Cosern. Até agora, a empresa não se manifestou sobre o ato nem sobre as irregularidades apontadas pelos consumidores.

Em novembro passado, o Blog do BG recebeu diversas denúncias de consumidores com usinas de energia solar em residências, que apontam aumento expressivo nas contas de novembro. Segundo relatos, a principal mudança foi a aplicação do ICMS pela Cosern, que elevou significativamente o valor final das faturas, mesmo com consumo praticamente igual.

Em alguns casos, a soma do imposto, da bandeira vermelha e de encargos setoriais teria feito a conta triplicar. Nas redes sociais, clientes reclamaram da falta de transparência e exigem explicações claras sobre a retomada da cobrança de tributos para quem gera sua própria energia.

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Judiciário

Flávio Dino engaveta caso do senador flagrado com dinheiro na cueca

Foto: Reprodução

O ministro do STF, Flávio Dino, determinou o arquivamento da investigação contra o senador Chico Rodrigues, flagrado com dinheiro na cueca durante a Operação Desvid-19, da Polícia Federal, deflagrada em 2020. Na ocasião, a ação da PF investigava suspeitas de desvios de emendas parlamentares usadas no combate à pandemia de covid-19.

A decisão de Dino segue o pedido da Procuradoria-Geral da República, que avaliou no início de janeiro que não havia indícios mínimos de que o senador tenha tentado ocultar valores durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão. Com isso, o caso foi oficialmente encerrado no STF.

O ministro também determinou que os autos fossem enviados à primeira instância, passando a tramitar sob a Justiça Federal e o Ministério Público Federal em Roraima.

Opinião dos leitores

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