O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é de “importância ímpar” a decisão da Segunda Turma da Corte de aceitar a denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), acusado de registrar recurso proveniente de propina como doação eleitoral oficial. Ele se impressionou com os indícios de que os crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro possam ter sido cometidos por meio de doações legais, como acusa a Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Se procedente, realmente, o que está sinalizado no horizonte, evidentemente, se chegou ao extremo. Ou seja, de se receberem valores e tentar dar contornos de dinheiro limpo, mediante prestação de contas ao Judiciário Eleitoral. Isso é que estarrece”, afirmou o ministro.
Marco Aurélio, no entanto, enfatizou que cabe ao Ministério Público Federal “fazer as provas da culpa”, e que pesa a favor do réu a presunção da inocência. “Vamos ver o que se vai apurar”, disse.
A acusação da PGR é a de que os 500.000 reais repassados oficialmente pela construtora Queiroz Galvão à campanha de Raupp ao Senado, em 2010, por meio de duas doações legais, seriam “propina disfarçada”, originária do esquema de corrupção estabelecido na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.
Cunha é o Marcola do Temer: comanda a quadrilha da cadeia.
A área de influência do Eduardo Cunha no governo golpista não é nada desprezível. Além do Temer, Moreira e Padilha no coração do governo, os tentáculos do Cunha no comando golpista são abrangentes: Alexandre Moraes, também advogado dele, foi transformado em juiz do STF; Osmar Serraglio, colocado por Cunha na presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e que defendeu sua anistia porque ele “exerceu um papel fundamental para aprovarmos o impeachment da Presidente Dilma”, foi nomeado ministro da Justiça; Carlos Marun, aliado incondicional que visita Cunha na prisão “para saber o que ele orienta, o que ele recomenda”, ganhou a presidência da comissão especial da reforma da previdência na Câmara; André Moura, um integrante da tropa de choque do Cunha, ganhou a liderança do governo Temer no Congresso.
"Cumpanhero", todos esses políticos citados por vc foram sócios do PT na maior roubalheira que já se viu no nosso Brasil. O PT não ganharia eleição sem os votos do PMDB. Temer foi vice por 2 vezes. Cunha só deixou de ser aliado após a tentativa do PT de lhe dar uma rasteira (o PT não é confiável), lançando o Chinaglia prá Presidente da Câmara. Apenas depois desse evento, o Cunha virou desafeto. Todos roubaram em sociedade com os petistas. Foram nomeados por Lula e Dilma, agiram em "parceria" e repartiram o butim com o PT.
Esses "sócios" do PT como vc diz, agora são sócios do PSDB, como já tinham sido antes.
Vc esqueceu disso?
Vc esqueceu que depois da Ditadura Militar quem assumi o PODER foi o PMDB com Sarney assumindo após a suspeita morte de Tancredo?
Depois vc se esqueceu que o PMDB assumiu de novo com Itamar Franco depois do afastamento de Collor e morte de Ulisses Guimarães de forma estranha?
Vc esqueceu que o PMDB era o principal aliado de FHC e só passou pro lado de Lula quando viu o barco afundando do lado de lá?
Será que com os exemplos do PMDB no RN não foram suficientes para vc entender como funciona esse partido que parasita todos os governos depois da Ditadura?
Vc lembra quem apoiou e detonou Micarla e Rosalba?
Vá estudar Ceará inocente.
Não "esqueci" de nada, "cumpanhero". Ocorre que as falcatruas que estão sendo investigadas e provadas desde o Mensalão ocorreram nos governos do PT, envolvendo membros desse "partido" (segundo o MPF, é na verdade uma ORCRIM) e seus sócios, principalmente do PMDB. Até que se prove o contrário (e não existe NADA apontando prá isso), as demais "parcerias" formadas pelo PMDB foram "controladas" pelos detentores do poder, não gerando os escândalos que se sucedem desde o já citado Mensalão. O PMDB já chegou a deter o poder máximo do nosso Brasil (Sarney e Itamar) e NADA se viu que chegasse sequer próximo do que estamos vendo ocorreu nos governos de Lula e Dilma. E mesmo assim, vocês, petistas, continuam com esse mimimi, criticando a roubalheira dos peemedebistas, como se não tivessem nada com isso, quando na verdade nomearam os caras, deixaram roubar e dividiram o roubo com eles. Essa é a questão que analiso friamente. Sem mimimi.
Os serviços do programa Asfalto Novo não param na cidade de Natal. São dezenas de ruas drenadas e recapeadas pela gestão municipal, que está requalificando vias públicas nas quatro zonas administrativas da cidade. Na manhã desta sexta-feira (26), no Palácio Felipe Camarão, o prefeito Álvaro Dias assinou mais uma ordem de serviço, desta vez para serviços do gênero nas avenidas Campos Sales e Floriano Peixoto, como também da rua Miramar, todas localizadas na Zona Leste. O investimento é da ordem de R$ 3,8 milhões. A Potiguar Construtora será a responsável pelos serviços.
Na ocasião, Álvaro Dias fez referência ao programa Asfalto Novo, implementado em sua gestão, comentando que o programa não representa apenas obras de infraestrutura, mas também de segurança no trânsito para os motoristas e valorização dos imóveis das vias beneficiadas. “As três vias públicas do contrato são trechos de intenso tráfego na cidade e muito importantes. O investimento favorece também o turismo na cidade, o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda. Com a nova orla marítima da Zona Leste que urbanizaremos e modernizaremos, vamos dar um impulso grande ao turismo em Natal”, observou o chefe do Executivo municipal.
Na solenidade, Dias mencionou, ainda, o recapeamento asfáltico e a recuperação de dezenas de vias públicas nas quatro regiões administrativas, como as avenidas Deodoro da Fonseca, Hermes da Fonseca, Jaguarari, Interventor Mário Câmara, Praia de Ponta Negra, Prudente de Morais, Rui Barbosa e São José, dentre outras. “Cito também a obra da avenida Felizardo Moura, com quatro pistas e mais uma reversível, afora as Praças Cívica, Gentil Ferreira, a de Candelária, a Praça das Flores e o Parque Ecológico de Capim Macio. E estamos também com obras no San Vale, conjunto Santa Catarina, pontilhão de Cidade Nova, além do Hospital Municipal de Natal, Complexo Turístico da Redinha e o Teatro Municipal Sandoval Wanderley. Queremos deixar uma Natal mais agradável e próspera para a população”, concluiu o prefeito.
Participaram, ainda, da solenidade o vereador Herberth Sena, representando a Câmara Municipal do Natal; vereador Kleber Fernandes; secretário municipal de Governo, Joham Xavier; secretário de Infraestrutura, Carlson Gomes; secretário de Comunicação Social, Heverton de Freitas, além do representante da Potiguar Construtora, assessores e servidores municipais.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.
De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.
Bandeiras tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Em março, a Aneel aprovou uma redução nos valores das bandeiras. Segundo a agência reguladora, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e “aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”.
A decisão determinou a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo de R$ 2,989/kWh para R$ 1,885/kWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, reduziu de R$ 6,50/kWh para R$ 4,463/kWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$ 9,795/kWh para R$ 7,877/kWh (redução de quase 20%).
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma ampla discussão para debater o gasto público e o corte de gastos por parte do Poder Executivo.
A declaração desta sexta-feira, 26, ocorre depois que Pacheco anunciou um recurso de agravo contra a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras. O magistrado atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), ou seja, do governo federal.
“O que o Brasil precisa, já que se invoca tanto essa questão de responsabilidade fiscal nessa petição que parece muito catastrófica da AGU, como se a desoneração da folha fosse o grande mal do país e se os municípios fossem a grande parte do problema, é preciso então ter uma ampla discussão sobre gasto público e corte de gasto por parte do governo federal”, disse Pacheco a jornalistas
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Delegada-Geral do RN, com o objetivo de orientar ações administrativas diante da greve deflagrada por policiais civis. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, destaca a necessidade de recolhimento imediato de todas as armas de fogo institucionais que contêm sob posse de policiais civis em greve.
A recomendação faz menção à decisão liminar proferida pelo desembargador Dilermano Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que determinou o encerramento imediato da paralisação dos servidores da Polícia Civil, garantindo o restabelecimento integral dos serviços de polícia judiciária em todo o estado.
“Resolve recomendar à Delegada-Geral da Polícia Civil que determine, em ato administrativo próprio, o recolhimento IMEDIATO de todas as armas de fogo institucionais (de propriedade do poder público) que colocarem na posse de policiais civis em greve, ostensiva ou dissimuladamente, assim considerados todos que não estejam em plena atividade (excluídos os que estiverem no gozo de férias ou licenças legais e regularmente deferidas antes do início da greve), adotando, além disso, as exceções de natureza criminal e disciplinar pertinentes em caso de recusa de entrega do armamento”, afirmou.
Além disso, a recomendação ressalta que o direito ao porte de arma previsto em lei não abrange policiais que estejam em transgressão disciplinar, especialmente aqueles que desrespeitem ordens judiciais. A Delegada-Geral foi intimada a informar, dentro do prazo previsto, se acatará ou não as medidas recomendadas pelo Ministério Público. A publicação de recomendação no Diário Oficial do Estado garante sua divulgação e observância do princípio da publicidade.
A recomendação enviada pelo Ministério Público também será encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça para avaliação de sua pertinência nos autos da Ação Civil Originária relacionados ao caso.
Um cachorro morreu afogado após a casa onde ele vivia com uma família ficar alagada durante as chuvas da manhã desta sexta-feira 26. O caso aconteceu na rua Pastor Francisco Gonzaga, no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal. O cãozinho, da raça poodle, era chamado de Naro e tinha apenas 5 anos.
De acordo com a tutora, o animal estava embaixo da cama quando a água invadiu o imóvel. “Quando ele estava sozinho em casa, ele tinha o costume de ficar embaixo da cama. Eu acredito que ele não saiu porque estava com medo. Com isso, ele se afogou”, contou à reportagem da TV Tropical.
A tragédia abalou a família. O cão foi encontrado por um adolescente de 11 anos, que era extremamente apegado ao animal. “Meu menino chegou da escola e encontrou ele morto dentro de casa. Eu estava no trabalho e ele ligou dizendo que estava chamando e não encontrou. Eu pedi para ele olhar embaixo da cama. Mas já estava sem vida”, acrescentou.
A tutora falou ainda sobre a relação com o cachorro. “A gente era muito apegado. Foi o primeiro bichinho de estimação do meu filho. Chegava em casa e ele era o primeiro a receber, atrás de carinho. Quando todo mundo saía, ele era a minha companhia”, completou.
Além da perda, a família enfrenta também os danos provocados pela enxurrada. Os móveis e os eletrodomésticos foram atingidos. Eles precisaram limpar tudo no imóvel.
A Secretaria Estadual de Educação vai iniciar na próxima segunda-feira (29) o período de matrículas para o campus de Natal do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (Iern).
O Iern Natal está localizado na avenida Capitão-Mor Gouveia, bairro de Bom Pastor. As aulas devem começar em 17 de maio.
Serão oferecidas, neste primeiro momento, 160 vagas divididas entre os cursos técnicos em Química e em Redes de Computadores.
As matrículas devem ocorrer através do portal do SIGEduc, disponível em www.sigeduc.rn.gov.br.
Reserva de vagas
O Iern de Natal disponibilizará 112 vagas — equivalente a 70% do total — especificamente para estudantes que estão matriculados na rede estadual e que desejam transferir-se de outras escolas estaduais.
As 48 vagas restantes, correspondentes a 30% da oferta, serão destinadas a novos estudantes que concluíram o ensino fundamental ou que provêm de outra rede de ensino, seja pública ou privada.
Como será a seleção dos estudantes?
A seleção dos candidatos seguirá os mesmos critérios do SIGEduc já aplicados na rede estadual. A distribuição das vagas visa manter um equilíbrio entre os estudantes que já fazem parte do sistema estadual de educação e aqueles que buscam uma nova oportunidade de ingresso.
Quais são os prazos?
As inscrições para a transferência de alunos da rede estadual serão realizadas entre os dias 29 de abril a 3 de maio deste ano. Já o período de matrícula para novos estudantes ocorrerá de 6 a 10 de maio.
Após essas fases, o resultado final será publicado no dia 13 de maio e o estudante poderá efetivar a matrícula até o dia 16 de maio na própria sede do IERN Natal.
O prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (26). O mesmo prazo vale para os participantes que conseguiram a isenção da taxa de inscrição no Enem 2023, mas não compareceram aos dois dias de prova e desejam pedir isenção nesta edição de 2024 também. A justificativa de ausência na edição passada do exame deve ser feita até o fim desta sexta-feira.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, informa que a solicitação deve ser feita pela Página do Participante, na internet.
Quem tem direito
Conforme o edital que trata de pedidos de isenção, têm direito à gratuidade o estudante matriculado na 3ª série do ensino médio em escola pública; quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; e tem renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Os estudantes que ainda não estão finalizando o ensino médio em 2024, mas que desejam fazer a prova como treineiros e têm o registro no CadÚnico, podem solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem, pois se encaixam no critério de renda.
Os candidatos saberão se tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição aceito pela organização do exame em 13 de maio. Caso o candidato discorde do resultado e queira recorrer, terá o período de 13 a 17 de maio para apresentar o recurso com a justificativa. De acordo com cronograma, o resultado final dos recursos será conhecido em 24 de maio.
O Inep alerta que, mesmo que o candidato tenha aprovado o pedido de isenção de taxa, ou da justificativa de ausência, isso não quer dizer que a participação dele no Enem 2024 está garantida. Para participar do exame neste ano, os interessados devem fazer a inscrição, posteriormente, na Página do Participante.
Pé-de-Meia
Os participantes do programa Pé-de-Meia que estão no 3º ano do ensino médio em escolas da rede pública e que comparecerem aos dois dias de Enem (incluindo uma eventual reaplicação) terão direito ao incentivo de R$ 200, após a conclusão dessa etapa educacional.
Este programa também chamado de Poupança do Ensino Médio foi criado pelo governo federal em 2024. A política pública é destinada à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Enem
Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e representa a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos.
Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.
Morreu, nesta sexta-feira (26/4), o cantor Anderson Leonardo, aos 51 anos. O vocalista do grupo Molejo estava internado desde o dia 24 de março e lutava contra um câncer inguinal, na região da virilha, desde outubro de 2022.
A notícia foi confirmada pela assessoria do artista. Nos últimos meses, o artista deu entrada várias vezes no hospital por conta de complicações da doença. Em uma das passagens pela unidade de saúde, ele foi diagnosticado com embolia pulmonar.
O quadro de Anderson Leonardo se agravou, na quinta-feira (25/4) e ele voltou para a UTI. O estado de saúde dele era considerado gravíssimo. O músico chegou apresentar melhora, mas foi sedado logo em seguida. Ultimamente, ele também estava tratando de uma insuficiência renal.
Anderson Leonardo era casado com Paula Cardoso e deixou quatro filhos. A assessoria do grupo Molejo divulgou uma nota oficial nas redes sociais, no fim de março, após a última internação dele.
“A assessoria do grupo Molejo vem informar que, infelizmente, devido ao agravo da doença que acomete o cantor Anderson Leonardo, o mesmo necessitou ser hospitalizado neste domingo (24/3) em estado grave. Pedimos a todos fãs e amigos que continuem em orações pelo nosso cantor”, pediu a nota.
Lula diz que, em 2002, contratou ministro apesar de denúncia de ‘agressão contra mulher’; Caso era de homicídio. Walfrido dos Mares Guia foi ouvido nas investigações sobre a morte de uma modelo, em Belo Horizonte.
Apesar da declaração de Lula, o ex-ministro nunca foi denunciado no caso. Em 2009, o autor do crime foi condenado e sua defesa apontou Walfrido como mandante, mas a alegação nunca foi comprovada.
Em Minas, Lula voltou a 2002 para contar que bancou a ida de Walfrido dos Mares Guia para seu ministério apesar de uma denúncia de “agressão contra mulher”.
Na verdade era ainda mais grave. Walfrido foi ouvido numa investigação do homicídio de uma modelo, mas nunca foi “denunciado”.
Após isso, a fortuna de mares guia aumentou vertiginosamente com o fies para suas universidades e, coincidência, Lula anda no jatinho de mares guia desde então.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta 6ª feira (26.abr.2024) que vai recorrer da decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, que concedeu liminar para suspender a desoneração da folha de pagamento para municípios e 17 setores da economia até 2027.
A decisão foi tomada depois de o senador se reunir na manhã desta 6ª feira com consultores jurídicos da Casa Alta, na residência oficial da Presidência do Senado. Segundo Pacheco, a mesa diretora do Senado vai apresentar um agravo regimental contra a decisão de Zanin. O recurso deve ser oficializado no final desta tarde.
A decisão de Zanin é em resposta a um pedido da AGU (Advocacia Geral da União), que argumenta que a desoneração da folha de pagamento para municípios e 17 setores da economia não apresenta o impacto fiscal das medidas em seus projetos. “Vamos demonstrar com toda a materialidade que isso é um equívoco”, afirmou Pacheco.
E o Goleiro Bruno onde fica ?
Cunha é o Marcola do Temer: comanda a quadrilha da cadeia.
A área de influência do Eduardo Cunha no governo golpista não é nada desprezível. Além do Temer, Moreira e Padilha no coração do governo, os tentáculos do Cunha no comando golpista são abrangentes: Alexandre Moraes, também advogado dele, foi transformado em juiz do STF; Osmar Serraglio, colocado por Cunha na presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e que defendeu sua anistia porque ele “exerceu um papel fundamental para aprovarmos o impeachment da Presidente Dilma”, foi nomeado ministro da Justiça; Carlos Marun, aliado incondicional que visita Cunha na prisão “para saber o que ele orienta, o que ele recomenda”, ganhou a presidência da comissão especial da reforma da previdência na Câmara; André Moura, um integrante da tropa de choque do Cunha, ganhou a liderança do governo Temer no Congresso.
"Cumpanhero", todos esses políticos citados por vc foram sócios do PT na maior roubalheira que já se viu no nosso Brasil. O PT não ganharia eleição sem os votos do PMDB. Temer foi vice por 2 vezes. Cunha só deixou de ser aliado após a tentativa do PT de lhe dar uma rasteira (o PT não é confiável), lançando o Chinaglia prá Presidente da Câmara. Apenas depois desse evento, o Cunha virou desafeto. Todos roubaram em sociedade com os petistas. Foram nomeados por Lula e Dilma, agiram em "parceria" e repartiram o butim com o PT.
Esses "sócios" do PT como vc diz, agora são sócios do PSDB, como já tinham sido antes.
Vc esqueceu disso?
Vc esqueceu que depois da Ditadura Militar quem assumi o PODER foi o PMDB com Sarney assumindo após a suspeita morte de Tancredo?
Depois vc se esqueceu que o PMDB assumiu de novo com Itamar Franco depois do afastamento de Collor e morte de Ulisses Guimarães de forma estranha?
Vc esqueceu que o PMDB era o principal aliado de FHC e só passou pro lado de Lula quando viu o barco afundando do lado de lá?
Será que com os exemplos do PMDB no RN não foram suficientes para vc entender como funciona esse partido que parasita todos os governos depois da Ditadura?
Vc lembra quem apoiou e detonou Micarla e Rosalba?
Vá estudar Ceará inocente.
Não "esqueci" de nada, "cumpanhero". Ocorre que as falcatruas que estão sendo investigadas e provadas desde o Mensalão ocorreram nos governos do PT, envolvendo membros desse "partido" (segundo o MPF, é na verdade uma ORCRIM) e seus sócios, principalmente do PMDB. Até que se prove o contrário (e não existe NADA apontando prá isso), as demais "parcerias" formadas pelo PMDB foram "controladas" pelos detentores do poder, não gerando os escândalos que se sucedem desde o já citado Mensalão. O PMDB já chegou a deter o poder máximo do nosso Brasil (Sarney e Itamar) e NADA se viu que chegasse sequer próximo do que estamos vendo ocorreu nos governos de Lula e Dilma. E mesmo assim, vocês, petistas, continuam com esse mimimi, criticando a roubalheira dos peemedebistas, como se não tivessem nada com isso, quando na verdade nomearam os caras, deixaram roubar e dividiram o roubo com eles. Essa é a questão que analiso friamente. Sem mimimi.