Política

Lula: ‘Dinheiro do PSDB vem do Criança Esperança, não vem dos empresários’

Por Josias de Souza

Lula andava meio distante dos refletores. Reapareceu na noite passada, num encontro do PT, em Brasília. Além dos holofotes, reencontrou os companheiros, a militância e, sobretudo, o microfone. Teve um surto de loquacidade. Falou por 45 minutos. Num instante em que avançam as investigações do cartel de empreiteiras suspeitas de trocar propinas por contratos na Petrobras, Lula entregou-se à ironia.

Disse que o tucanato se comporta como se o PT fosse o único partido a custear suas campanhas eleitorais com dinheiro recolhido de empresas. “Parece que os tucanos arrecadam dinheiro numa campanha como se fosse Criança Esperança. Não tem empresário.”

Pela primeira vez, Lula comparou o mensalão com o petrolão. Repetiu a tese segundo a qual o julgamento que levou a cúpula do PT para a Papuda foi político. “Os companheiros que foram julgados já estavam condenados”. Insinuou que haverá novo pré-julgamento. Quando o ministro Teori Zavascki, relator do caso da Petrobras no STF, for analisar o processo, “a imprensa já condenou os nossos companheiros”, disse.

Vão abaixo os principais trechos do pronunciamento de Lula, cuja íntegra pode ser escutada no rodapé:

estrelinha

— Bola da vez: “Agora, a bola da vez somos nós. Agora é o PT. O PT não pode continuar crescendo. O PT tem que ser atacado, de todos os lados, em todas as frentes, com artilharia leve e pesada. Vamos fazer uma guerra eletrônica contra o PT. Não importa que seja verdade ou que seja mentira. Vamos tentar difamar o PT. Vamos tentar destruir esse partido.”

— Mensalão e Petrolão: “Quando houve o processo do mensalão, os companheiros que foram julgados já estavam condenados. Esse processo da Petrobras, que está acontecendo agora, o que a gente está vendo é que, quando esse processo chegar na Suprema Corte, que o ministro Teori for analisar a delação premiada, criada por nós, a imprensa já condenou os nossos companheiros. Ou já condenou aqueles que não são companheiros e que estão sendo citados.”

— Investigações X interpretações: “Eu dizia na reunião da bancada hoje: a gente reclama das investigaçes? Não! A gente reclama é da interpretação das investigações. Não tem um instrumento nesse país que esteja servindo para investigar e para aparecer tantas denúncias de corrupção como os instrumentos que nós criamos. Nós! Ninguém! Fomos nós que criamos todos os instrumentos que permitem às pessoas compreenderem: neste país, a partir do governo do PT, ninguém será impune se não for honesto, se não for ético e se não fizer as coisas corretas. Esse partido não nasceu pra fazer igual.”

—Papel higiênico: “Eu, de vez em quando, vejo o jornal denunciar corrupção em ONG. Aonde pegou o dado? No Portal da Transparência do governo. A lei do acesso à informação é nossa, fomos nós que criamos. Daqui a pouco eles querem saber a cor e a qualidade do papel higiênico que se usa no palácio.”

— Terceiro turno: “O que nós queremos para esse país é que eles sigam o exemplo que o PT deu. Eu perdi 89. E todo mundo sabe como é que eu perdi. Entretando, eu não fiquei na rua protestando. Eu fui me preparar pra outra. Perdi a outra. […] Cada vez que a gente perdia, a gente acatava o resultado. Nem isso eles aprenderam. Eles acham que a campanha não acabou.”

— Quinto mandato: “Eles admitiam até a nossa chegada à Presidência da República. Mas a eleição era incômoda. O terceiro mandato era muito mais incômodo ainda. E o quarto mandato mais incômodo ainda. Eles começam a ficar apavorados com a perspectiva de quinto mandato. Começam a ficar apavorados. E nós precisamos tomar muito cuidado, porque ninguém tem que pensar nesse momento em 2018. Nós temos que pensar é em 1ºde janeiro de 2015, na posse da presidenta Dilma. E no sinal que a gente vai ter que dar para esse país…”

— Guerra de passeatas: “A gente não pode, na minha opinião, ficar fazendo essa disputa com eles. Eles fazem uma passeata na quinta, a gente faz uma na sexta. Eles fzem uma na segunda e a gente faz uma na terça. Ninguém aguenta, meu filho. A Dilma tem que governar esse país. A Dilma não pode ficar atrás de passeata, não. Ela já ganhou as eleições. A Dilma precisa governar e cuidar desse país, cuidar desse povo. […] Deixa a mulher trabalhar, gente! Ela ganhou as eleições. Ela tá montando o governo dela.”

— Corrupção na testa: “É hora de os petistas levantarem a cabeça, é hora de a gente ter orgulho de enfrentar um debate sobre a corrupção nesse país. Eu quero dizer pra vocês uma coisa, olhando na cara de cada companheiro aqui: a gente não pode aceitar a pecha que eles querem incutir na nossa testa, de corrupção.”

— O mais honesto: “Vou contar uma coisa pra vocês: eu não sou melhor do que ninguém. Mas se enfiar todos eles, um dentro do outro, eles não são mais honestos do que eu. Não são mais honestos do que eu. E quando eles, historicamente, não têm argumento pra fazer o debate político, pra discutir economia, pra discutir política social, a corrupção é o único discurso da direita em vários lugares do mundo. Se valeu pra outros, valeu. Pra mim não vale.”

— Mãe analfabeta: “Eu sou filho de uma mulher que nasceu e morreu analfabeta. O único legado que ela me deixou foi o direito de andar de cabeça erguida neste país. E não vai ser ninguém que vai fazer eu abaixar a cabeça nesse país por denúncias contra o partido.”

— Ritual ético: “Companheiros e companieras, é hora de o orgulho petista aflorar. É hora de a gente dizer pra todos os militantes do PT: esse partido nasceu pra ser diferente. E vai ser diferente. Quem não quiser cumprir o ritual ético nesse partido, ter uma relação ética na sociedade ou nas instâncias governamentais, é melhor sair do PT, porque senão a gente não vai conseguir governar esse país.”

— Bolsa alegria: “A expectativa é que a presidenta Dilma anuncie pra esse país, no dia 1º, o que serão os próximos quatro anos no Brasil do ponto de vista econômico, da sua relação com a sociedade, das políticas sociais, da política de desenvolvimento, da política de crescimento, para que a gente possa recupecar nesse país a alegria e o otimismo que nós tivemos durante muito tempo.”

— Nunca antes no planeta: “Falo com muito orgulho: não existe no mundo, e vocês têm que ter orgulho disso, não existe no mundo nenhuma experiência política mais bem sucedida do que o PT. Nao existe! Obviamente que, por termos ficado grandes, a gente também comete erros.”

— Filho problemático: “Se eu quisesse citar uma mãe como exemplo, o melhor momento da criação de um filho é quando ele está no colo da gente e que depende só da gente. A gente não pode soltar. Não senta, não come sozinho, não engatinha, não anda. Tem que estar no colo da gente. E quando o bichinho começa a crescer, que a gente pensa que vai ajudar a gente, o bichinho começa a dar problema. […] E quando angente pecebe que ele está ficando adulto, ele quer sair de noite. A dor de cabeça aumenta. Arruma uma namorada. A dor de cabeça aumenta. Inventa de fazer coisas boas, inventa de casar. Vêm os netos. O partido é isso. o partido era um tiquinho de gente, meia dúzia de loucos que começaram com um movimento em 79. E, de repente se transforma no maior partido de esquerda —com exceção da China—, o maior partido de esquerda do mundo. Plural, democrático. E aí começam a aparecer os defeitos, porque nós somos constituídos de seres humanos.”

— Militância remunerada: “A gente começa a adquirir hábitos que não deveríamos ter adquirido, porque não nascemos para isso. Nós não nascemos para ser igual aos outros, nascemos pra ser diferentes. Nós nascemos pra fazer campanhas diferentes. Nós nascemos para não fazer campanhas baseadas nos cabos eleitorais pagos. Uma campanha baseada no gasto de muito dinheiro, aonde [sic] a militância desaparece e aparece o profissional da política. Nós não nascemos pra isso.”

— Saudade das origens: “Cada um de vocês tem uma experiência no Estado de vocês, na cidade de vocês. Como era mais gostoso quando a gente não tinha tanto voto como a gente tem hoje, mas a gente tinha muito mais orgulho e andava de cabeça erguida nesse país, querendo que as pessoas copiassem a gente.”

— Caída em si: “Eu não defendo a ideia de que o PT volte às origens, porque, coitadinho do Lula, voltar às origens aos 69 anos é impensável. Não quero isso. Quero que a gente evolua, como evolui a sociedade. […] Mas eu acho que o PT precisa repensar o seu papel na sociedade. A palavra repensar é muito difícil, porque pensar já e muito difícil. Imagina repensar! Significa penar duas vezes. É difícil. Mas nós precisamos repensar o nosso papel. […] A direção de um partido não é uma partilha entre tendências. A direção de um partido tem que ter os principais quadros desse partido, para se transformar em voz pública desse partido, para defender o partido. Nós, nesse momento político, precisamos ter mais representatividade. Preciamos ter mais força pública.”

— Fuga de cérebros: “Cadê os intelectuais do PT? Eram tantos! E eles sonhavam estar no PT porque acreditavam no discutso que nós fazíamos. Quantos e quantos intelectuais… A começar por duas figuras nobres: Sérgio Buarque de Holanda e Mário Pedrosa, acompanhados de Apolônio de Carvalho. Eles pareciam meninos sonhando quando a gente criou PT. Era tudo o que eles queriam na vida. Um partido de esquerda, onde os trabalhadores tivessem a maioria nesse partido.

— Sonhos e utopias: “Houve um tempo em que a gente ia pra um comício do PT e a grande maioria era de jovens de 25, 26 e até 27 anos. E nós, muitas vezes, somos pais dessa gente que taí. Quem sabe nós não estamos conseguindo convencer essa gente a ter a mesma esperança, o mesmo sonho que nos tivemos quando começamos o PT. Então, é preciso voltar a construir sonhos. É preciso voltar a construir utopias.

— Geração Twitter: “Essa meninada que não ouve mais rádio, que não ouve mais televisão, que não lê mais jornal, como é que nós vamos conversar com ela, numa linguagem de meias palavras, que eu nem entendo mais o Twitter. É tudo muito curto, muito breve. Você não consegue explicitar uma ideia. Onde é que a gente vai se comunicar com essa gente num momento em que a gente é atacado?

Opinião dos leitores

  1. Esse Luiz Inácio é um lobo mau vestido de cordeiro, nunca me enganou, o maior marqueteiro, politiqueiro da atualidade na política Brasileira. Esse, em quanto um rato da uma viagem ele dá duas.Que o diga o Lulinha pé rapado hoje dono da Friboi.

  2. Os TUCANALHAS vivem num mundo de ilusão fomentados de ódio pela mídia corrupta. Se tivessem coragem de enxergar a verdade, viriam o quanto o país avançou para todos, especialmente para os mais pobres. Basta parar de ler as mentiras repetidas exaustivamente pela mídia e olhar para a realidade das pessoas.
    Mas para algumas pessoas, descer do seu trono de ilusão é uma tarefa impossível. Preferem se sentir superiores, Reis, e nem perceberam ainda que estão nus.

  3. O que contraria toda essa onda de repulsa e ódio aqui manifestada como amostra é os resultados das eleições: Robinson Governador com o apoio de Lula aparecendo em apenas uma gravação (para desespero de Hen-Riquinho) e Dilma com 3,5 milhões de votos de diferença.
    Grandes líderes sempre carregam consigo enormes legiões de fãs e de desafetos onde quer que passem, e em qualquer época essa história se repete. Os contrariados em seus interesses e os que contestam suas ideias, atitudes, ações e comportamentos, sempre estarão na vala comum dos críticos que não querem reconhecer que o Brasil foi governado por dois mandatos seguidos e os indicadores sociais melhoraram de tal maneira que nenhum candidato ousou criticar Lula abertamente. Somente se referia a Dilma.
    Vc entendem de política tanto quanto entendem de futebol. Ou seja, pensam que sabem tudo sem saber de nada.
    Lula perdeu três campanhas e ganhou quatro. Todas em sequência. No placar 4 x 3. Quem é o vencedor e quem é o perdedor nesse jogo pelo poder de governar o país?
    E não se enganem muito não. Aqui no Estado e na Capital, a lavagem de Dilma foi arrasadora. MESMO COM zÉ aGRIPINO mAIA, cOORDENADOR DA cAMPANHA DE micarla, rosalba e de AÉCIO, sendo Senador herdeiro da Ditadura Militar, FAZENDO DE TUDO (SE ALIANDO COM SEU PIOR INIMIGO POLÍTICO) para tentar mudar o quadro negro de seu Partido partido em carreira de extinção.
    Chorem coxinhas. A campanha terminou e Robinson e Dilma foram vitoriosos para a ira eterna dos fanáticos de direita liderados por Bolsonaros, Sherezades, Felicianos, Malafaias, Lobão, Ronaldinho Fenômeno, Luciano HULK…kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  4. Infelizmente o Brasil se encontra nas mãos desses ladrões que nos roubam descaradamente e ainda ficam negando. FORA lula, dilma E TODA À CORJA DO pt.

  5. Enquanto tiver enganadores desse tipo, que alguns acreditam no que ele fala, estamos ferrados, com essa quadrilha chamada PT.

  6. Desculpem discordar, mas o PT não distorce a verdade, o PT NÃO SABE o que é verdade, essa palavra foi riscada do vocabulário petista por ordem dos chefões que dão o exemplo.
    Vejam a história do partido, tudo que foi prometido quando eram oposição e o que o partido vem fazendo no Governo, os fatos falam por si, não precisa muitas palavras.
    Eles estão dando UM GOLPE nos princípios éticos e morais, DESTRUINDO tudo que existia como correto, VITIMIZANDO todo um país, valorizados por pessoas que são aprovadas no ensino público sem saber fazer conta, escrever, então, imagine pensar.

  7. Alguém que jogou toda uma história de superação e luta na lata do lixo, não tem moral para falar mais nada. É o grande chefe da organização criminosa chamada de PT e que conseguiu a façanha de ser o partido mais corrupto da história do Brasil. Infelizmente a classe trabalhadora foi traída por um partido que parecia ser diferente dos outros e que quando chegou ao poder demonstrou claramente que tinha como único objetivo desviar o dinheiro público e enriquecer a parte corrupta dos seus integrantes.

  8. Essa rapaz calado e um poeta. Agora quando abre essa boca só fala asneira. E tem muito alienado que vai reproduzir esse discurso de mão leve.

  9. O PT é o deturpador da verdade. Ainda consegue enganar alguns eleitores, principalmente os mais pobres e carentes de discernimento.

    1. O PT só consegue enganar a 53 milhões de eleitores, pouca gente não é?

    2. 53 milhoes de pessoas …. vamos PENSAR um pouco
      Com uma diferença de apenas 3,28 pontos percentuais, o resultado da eleição de 2014 foi o mais apertado da história do Brasil. Em 2010, a diferença entre Dilma e José Serra (PSDB) foi de 12,1 pontos percentuais. Já as vitórias de Lula sobre os tucanos foram mais amplas: 22,54 pontos contra Serra em 2002 e 21,66 pontos sobre Alckmin em 2006. Fernando Henrique Cardoso (PSDB) vendeu Lula, em 1994 e 1998, com 15,25 e 21,35 pontos de vantagem. Mesmo nas eleições de 1989, a distância foi maior: Fernando Collor derrotou Lula por seis pontos de diferença

      votação de Aécio —51.041.155 votos
      abstenções ——– 30.137.479 votos
      nulos —————— 5.219.787 votos
      brancos ———— 1.921.819 votos

      soma —————– 88.320.240 votos

      fonte TSE
      Númeos nos permitem varias interpretações … simples assim

  10. Este Lula é um Pelé mesmo, adora se fazer de vítima, justificar o injustificável. O grande problema é que este salvador da pátria colocou no poder uma Pta incompetenta que tá afundando o país, a grande verdade é essa. Quanto a roubo sempre houve no nosso Brasil e no mundo só que os PTralhas exageraram na dose, e o bonitinho do Lula tem a cara de pau de dizer que foi o PT que inventou o combate a corrupção, dá nojo as merdas que este Sr. fala. Tá na hora desses 40% de brasileiros que votaram nessa máfia acordarem.

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Geral

Homem mata policial em delegacia, foge e é preso após fazer mulher e criança reféns por 17 horas no Amapá

Foto: reprodução

O policial civil Mayson Viana de Freitas, 38, morreu baleado nesta sexta-feira (22) durante a apresentação de um preso na Delegacia de Laranjal do Jari, no Amapá.

O preso pegou a arma do policial e fez vários disparos contra a vítima. Depois, conseguiu fugir em uma moto, entrou em uma casa na passarela Vagalume e manteve reféns uma mulher e a filha de dez anos.

A Polícia Militar isolou o local e uma equipe de gerenciamento de crise comandou o processo de negociação, que durou cerca de 17 horas.

Por volta das 10h, o criminoso libertou a criança e, às 11h, liberou a mãe e foi preso.

“Conseguimos um desfecho nessa segunda etapa da libertação das reféns, a criança e a mãe. O criminoso acabou de se entregar. Foram muitas horas de negociação. Várias equipes participaram e se revezaram na negociação, que foi bem-sucedida ao final”, afirmou Clécio Luís (Solidariedade), governador do Amapá.

Durante a madrugada, o criminoso, identificado como Lucas Nonato, fez uma transmissão por rede social. Ele disse que as reféns estavam bem e que elas seriam libertadas.

“Vocês podem me criticar, falar que sou bandido, vagabundo, que não mereço ter uma oportunidade. Vocês podem até tá certos em certo ponto. Mas essa que é a vida, o ser humano sempre vai olhar pros defeitos”, afirmou.

Além da PM, policiais civis e o Grupo Tático Aéreo atuaram na ocorrência. O secretário de Segurança Pública, Daniel Marsili, o delegado-geral da Polícia Civil do Amapá, César Vieira, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Costa Júnior, acompanharam o caso.

O policial morto era casado e esperava o primeiro filho. A mulher dele está no quinto mês de gestação. O assassinato provocou comoção em Laranjal do Jari.

O governador estava em Laranjal do Jari nesta sexta para participar da inauguração de uma quadra esportiva e da entrega de kits de alimentação. Ele cancelou a agenda e lamentou a morte do policial.

Folhapress

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Geral

STF forma maioria para tornar réu homem que chamou Moraes de “satanista” e “sacrificador de crianças”

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para acatar denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Glaudiston da Silva Cabral. Ele teria feito críticas e ofensas a ministros da Corte e chamou Alexandre de Moraes de “sacrificador de crianças” e “satanista”.

O julgamento ocorre no plenário virtual. Moraes é o relator, que foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia para torná-lo réu. Falta votar Luiz Fux.

Glaudiston foi denunciado por associação criminosa e incitação ao crime. Em sua manifestação, Moraes afirma que ele incitou a atuação das Força Armadas contra os “Poderes Constituídos e, com a mesma conduta, incitou a prática de golpe de Estado”.

“Todas as investigações, portanto, referem-se aos mesmos atos criminosos resultantes da invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal ocorridos em 8/1/2023, sendo evidente a existência de conexão entre as condutas atribuídas a Glaudiston da Silva Cabral na presente denúncia e aquelas investigadas no âmbito mais abrangente dos referidos procedimentos envolvendo investigados com prerrogativa de foro nessa Suprema Corte”, escreveu Moraes em seu voto.

O denunciado ainda acusou em vídeo o ministro Alexandre de Moraes de uma série de fatos, como a prática de “rituais de magia negra com sacrifício de crianças”, além de ameaçar outras autoridades públicas.

Ele também diz “tô de saco cheio dessa m**, desse país de covarde, um bando de cidadão, 210 milhões de brasileiros, aceitando que 11 vagabundos [em referência aos ministro do STF] digam como a gente tem que viver”.

A DPU (Defensoria Pública da União), que representa Glaudiston, alegou no processo que o caso não deveria tramitar no STF, além de citar o “óbvio impedimento” de Alexandre de Moraes, justamente pelo caso apurar suposto crime contra a honra do próprio ministro.

A DPU também alega que a investigação não especifica quais condutas fáticas foram efetivamente praticadas pelo denunciado que poderiam, em tese, configurar os crimes imputados.

Além disso, a ligação entre os atos de Glaudiston com os fatos de 8 de janeiro de 2023 feita pela PGR também são questionados. A defesa cita casos, presentes na denúncia, de episódios posteriores aos atos antidemocráticos, o que, faria, portanto, que não houvesse vinculação entre uma coisa e outra.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Nunca vi dizer que o jogador possa bater o escanteio e cabecear ao mesmo tempo, esse Ministro faz e fica por isso mesmo. Brasil vei diferente

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Geral

Fluxo de migrantes da Venezuela em busca de ajuda no Brasil dobra após eleição contestada de Maduro

Migrantes venezuelanos formam filas para regularização no Brasil em agosto de 2025 — Foto: Caíque Rodrigues/g1 RR

O fluxo de migrantes da Venezuela na fronteira com o Brasil aumentou muito depois das eleições municipais no país vizinho, realizadas em julho. Na cidade de Pacaraima, em Roraima, a média diária de atendimentos pela Cáritas Brasileira, organização social que dá apoio aos migrantes, já é a maior desde maio de 2024, quando a unidade foi instalada na região.

As eleições municipais na Venezuela deram vitória expressiva ao partido de Nicolás Maduro. O PSUV conquistou 285 das 335 prefeituras, incluindo 23 das 24 capitais, segundo a agência internacional AFP.

Uma equipe de reportagem do portal g1 esteve na fronteira e registrou longas fila para a regularização migratória, com novas pessoas chegando a todo momento. Todos os recém-chegados tinham em comum a falta de esperança em relação à política na Venezuela e a esperança de um futuro melhor no Brasil.

A estrutura sanitária Padre Edy, da Cáritas, oferece gratuitamente banheiros, duchas, fraldários, lavanderia e bebedouro com água potável. A média de atendimentos a recém-chegados, que era de 150 por dia no primeiro semestre, subiu para 350 em agosto. Isso representa mais que o dobro de atendimentos a novos migrantes.

Considerando os migrantes novos e os que já estão no Brasil, a Cáritas realizou 17.212 atendimentos até o dia 20, quase 6 mil a mais que em todo o mês de julho (11.236). Foi um salto de 400 migrantes por dia para 860 por dia, em menos de um mês.

O governo brasileiro informou, por meio da Casa Civil, que a Operação Acolhida tem protocolos específicos para “caso de emergências de aumento relevante e súbito na entrada de migrantes e refugiados”.

A migração venezuelana para o Brasil, iniciada em 2015, transformou Roraima na principal porta de entrada desse fluxo, motivado pela crise econômica, política e social na Venezuela. Desde então, mais de 1 milhão de pessoas cruzaram a fronteira, e mais da metade permanece no país, atraída pela política brasileira de acolhimento e interiorização.

Ainda não foram divulgados dados oficiais da entrada de venezuelanos em julho e agosto. Segundo o governo brasileiro, o país recebeu 96.199 venezuelanos no primeiro semestre deste ano, tendo entrado por Roraima 53% deles, o equivalente a 51.697 pessoas. O número representa um aumento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 92.027 migrantes.

g1

Opinião dos leitores

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Geral

O que há de controverso no julgamento de Bolsonaro no STF segundo especialistas

Foto: Gustavo Moreno/STF

No dia 2 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de comandar o núcleo central de um plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao longo do caminho, o ministro Alexandre de Moraes acumulou uma série de críticas pela forma como conduziu o processo. Mesmo assim, criminalistas consultados pelo Estadão afirmam que as provas reunidas sustentam a acusação de que Bolsonaro articulou uma tentativa de golpe. Para eles, a condenação é certa — a dúvida, agora, está no tamanho da pena que será aplicada ao ex-presidente.

Cinco especialistas fizeram, a pedido da reportagem do Estadão, uma avaliação da condução do processo no Supremo: Maíra Beauchamp Salomi, vice-presidente da Comissão de Estudos de Direito Penal do Instituto dos Advogados de São Paulo; Marcelo Crespo, professor e coordenador do curso de Direito da ESPM; Renato Vieira, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); Welington Arruda, mestre em Direito pelo IDP; e Priscila Pamela Santos. Em conjunto, as entrevistas indicam ao menos sete pontos controversos na ação penal. Veja quais são:

Competência do STF para julgar Bolsonaro

Um dos pontos mais discutidos é se caberia ou não ao Supremo julgar Bolsonaro. Advogados citam que, quando a ação penal contra o ex-presidente foi aberta, prevalecia o entendimento de que antigos ocupantes do Palácio do Planalto deveriam responder na primeira instância da Justiça, como cidadãos comuns.

“Em abril, no julgamento do Habeas Corpus 232627, o STF mudou seu entendimento e decidiu que crimes cometidos por autoridades no exercício do mandato podem continuar sendo julgados pela Corte mesmo depois que elas deixam o cargo. Essa alteração, porém, aconteceu depois que a ação penal contra Bolsonaro já havia sido oferecida”, explica Maíra Beauchamp Salomi.

Ela defende que o STF não seria o foro adequado para o caso. Embora o tema esteja pacificado, a criminalista cita o exemplo do presidente Lula, cujo processo começou na primeira instância, em Curitiba, sob o comando do então juiz Sérgio Moro.

O criminalista Welington Arruda concorda. Para ele, o Supremo atraiu a ação sob duas justificativas frágeis: a suposta “conexão” de Bolsonaro com outros réus parlamentares, que possuem foro, e o fato de os crimes investigados terem como alvo o próprio Supremo.

“Essa interpretação pode alongar demais a ideia de conexão e esvaziar a garantia do juiz natural, que é o princípio de que cada caso será julgado por um magistrado cuja competência está prévia e impessoalmente definida em lei, antes do fato e do réu. É uma trava de imparcialidade que afasta tribunais de exceção, escolhas de juiz para o caso e conexões artificiais usadas para concentrar processos sem limite probatório concreto”, afirma Arruda.

Acúmulo de funções x imparcialidade: concentração de etapas nas mãos do mesmo relator

“O STF concentrou etapas que, no desenho original, seriam separadas. O mesmo relator que, em 8 de fevereiro de 2024, determinou — a pedido da Polícia Federal e com parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) — buscas e apreensões, quebras de sigilo e a apreensão do passaporte do ex-presidente, além de decretar a prisão preventiva de assessores próximos, depois manteve essas cautelares, levantou o sigilo do inquérito e remeteu o relatório da PF à PGR. Agora, é a própria Corte que julgará o mérito. Quando quem autoriza as medidas investigativas e as cautelares também julga, surge uma dúvida legítima sobre imparcialidade e separação de funções. Esse é o ponto”, critica Arruda.

Marcelo Crespo lembra que o problema começou em 2019, quando o então presidente do STF, Dias Toffoli, nomeou Moraes relator do inquérito das fake news. “No processo penal, a regra é que a escolha do relator seja feita por sorteio. Só há exceção quando já existe um caso semelhante e o mesmo ministro assume também o novo processo, para evitar decisões distintas”, explica Crespo.

Desde então, Moraes acumulou a relatoria de investigações sensíveis, ferindo o princípio do juiz natural. “Em determinado momento, houve uma confusão de papéis: ele era magistrado, atuava como órgão investigador e também figurava como vítima. No processo penal, quem julga não deve investigar, e quem investiga não deve julgar. E, se é vítima, não pode participar da investigação.”

O coordenador da ESPM, porém, pondera que a atipicidade dos fatos torna natural que as decisões despertem questionamentos. “É importante lembrar que praticamente todas as decisões dele foram referendadas pelos demais ministros. Não são decisões individuais, são do Supremo”, diz.

Julgamento pela Primeira Turma e enquadramento penal

Outro debate é o fato de Bolsonaro ser julgado pela Primeira Turma do STF, que tem cinco ministros. As turmas costumam analisar recursos vindos de instâncias inferiores e casos menos complexos. Votações de maior relevância, em regra, são analisadas pelo Plenário, formado pelos 11 ministros.

“Esse caso merece ser analisado pelo Plenário porque envolve crime supostamente cometido por um presidente da República — que, pelo regimento, deve ser julgado pelo colegiado — e porque trata de tipos penais novos, criados em 2021: golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, afirma Renato Vieira, sócio do Kehdi Vieira Advogados. “Estamos falando de crimes centrais para a sobrevivência da democracia. Faz sentido julgá-los com apenas cinco ministros?”, questiona.

Crespo diverge. “Você tem, recentemente, jurisprudência do STF dizendo que esse caso poderia ser julgado pela turma, e não pelo plenário. Idealmente, ao julgar um presidente da República, seria mais adequado levar ao pleno. Mas, se a própria jurisprudência do Tribunal admite que seja feito pela turma, não há nenhum absurdo nessa decisão.”

Arruda, por sua vez, aponta ainda possível sobreposição de tipos penais ao somar as penas de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. “Há quem defenda a absorção de um crime pelo outro”, observa.

Cerceamento da defesa

“A decisão de fazer a seletividade de eleitores no contexto da eleição dizia respeito diretamente a Bolsonaro, e ele não pôde influenciar a colheita da prova nesse núcleo.” Vieira também critica a falta de prazo das defesas para análise de documentos: “Houve um evento em que o documento foi juntado um dia antes da audiência”.

Delação premiada de Mauro Cid

O ponto mais grave na condução de Moraes, na opinião de Vieira, ocorreu na delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Para ele, o ministro desrespeitou a lei ao conduzir pessoalmente todas as perguntas na audiência de 19 de novembro de 2024.

“Dias antes daquela audiência, o ministro havia recebido um ofício com as possíveis omissões de Cid e fez todas as perguntas de mérito — aquelas que, na avaliação dele, chegariam à verdade. Aquele momento significou, para mim, o rompimento, por parte do ministro Alexandre de Moraes, da observância da lei de delação premiada, que prevê que o juiz deve apenas verificar a voluntariedade e as condições do acordo e não, em hipótese alguma, entrar no mérito das informações prestadas.”

Para Vieira, esse fato é relevante porque foi nessa audiência que vieram à tona as informações sobre o plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato de Lula. Com isso, diz o criminalista, houve um vício na colheita das declarações do delator.

O ex-presidente do IBCCRIM avalia que, embora Moraes tenha ultrapassado os cuidados exigidos para preservar sua imparcialidade em alguns momentos, é difícil afastar a conclusão de que houve, de fato, uma tentativa de golpe de Estado.

Apreensão dos celulares de advogados

A advogada criminalista Priscila Pamela Santos destaca que as críticas a Moraes não se limitam ao processo de Bolsonaro, mas refletem reivindicações antigas da advocacia em várias instâncias. “O que se vê hoje são muitos garantistas de ocasião”, avalia. Para ela, de modo geral, Moraes atuou dentro dos padrões do Judiciário. O caso, ressalta, é complexo, envolve crimes graves e uma situação totalmente atípica.

“A atuação da Corte em defesa da Democracia foi essencial para estarmos hoje aqui falando sobre o assunto. Mas mesmo diante desse contexto, uma decisão em particular considero controversa: a apreensão dos celulares de advogados. Acho problemática a decisão porque pode resvalar no exercício do direito de defesa, que é um pilar da democracia”, afirma.

Prisão domiciliar de Bolsonaro

Outro ponto questionado foi a decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro. Moraes justificou a medida afirmando que o ex-presidente descumpriu cautelares ao aparecer nas redes sociais dos filhos. Maíra Beauchamp Salomi, doutoranda em Direito Penal da USP, contesta a decisão e diz que Moraes não conseguiu provar que Bolsonaro tinha ciência ou determinou a publicação desses vídeos, como sugere em sua decisão ao tratar o material divulgado como “pré-fabricado”.

Na avaliação dela, além de não comprovar a violação, Moraes impôs a prisão domiciliar sem apresentar justificativa. Pelo Código de Processo Penal, explica a criminalista, essa medida só pode ser aplicada em casos específicos — como substituição da prisão preventiva ou definitiva quando o réu é idoso, doente, gestante ou responsável por filhos menores.

“Se Moraes entendeu que houve descumprimento das medidas cautelares, o adequado seria decretar a prisão preventiva. Caberia então à defesa demonstrar que Bolsonaro se enquadra em alguma das hipóteses do artigo 317 do Código de Processo Penal para converter a preventiva em prisão domiciliar”, explica.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Tá!
    Já para o homem mais poderoso da terra, vamos por assim dizer, tudo não passa de caças as bruxas.
    É complicado, muito complicado tudo isso acontecendo, espero que a corda não arrebente do lado da população brasileira que não tem absolutamente nada haver com isso.
    Ponto final.

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Geral

Lula usa tênis de R$ 8 mil de grife italiana durante evento em Sorocaba-SP

Foto: : Reprodução/Redes sociais/pauloteixeira13

Durante compromisso oficial em Sorocaba (SP), nesta quinta-feira, 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva surgiu com um tênis da marca italiana Zegna, avaliado em R$ 8 mil.

O modelo escolhido foi o Triple Stitch, feito de camurça cinza, e está disponível para compra no site da Farfetch, plataforma de comércio eletrônico voltada a grifes internacionais.

Em meio ao evento em Sorocaba — além de ostentar a peça de grife —, Lula provocou seu antecessor, Jair Bolsonaro, com uma insinuação. O petista disse que “tem gente que tem tornozeleira, eu tenho meio bonita”.

Revista Oeste

Opinião dos leitores

  1. Para o povo otário comer um sanduiche de “mortandela” com pão, muito bom, continuem votando e elegendo esses encantador de jegues.

  2. Pois é povo brasileiro, esse Lula é um sujeito nojento, incapaz e desumado, onde se viu um tênis de 8 mil reais, daria para comprar umas 500 cestas básicas para o povo pobre.

  3. Lula estaria melhor se pedisse pix pra comer leite moça com pão, coitado. 22 milhões de reais pra isso: eh muito pão com leite moça pra ele. Não bastando isso, ficaria melhor ainda se tentasse vender os presentes que a republica ganhou. Kkk

  4. E mais de 30 milhões da conta do Bolsonaro suspeito de lavagem se dinheiro que a PF achou esse blog não vai falar não ….. BG a n cansa de passar vergonha e se afundar na reputação.

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Geral

FALTA HOMEM PARA TANTA MULHER: Brasil tem 6 milhões a mais de mulheres, e homens são maioria em só 2 estados, diz IBGE

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Está faltando homem mesmo. A queixa recorrente das mulheres, sobretudo para aquelas com mais de 40 anos, tem o respaldo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo novos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua 2024, divulgados nesta sexta-feira, 22, existem 92 homens para cada 100 mulheres no Brasil.

Dependendo da faixa etária e do Estado, o problema ainda é mais grave. No Rio de Janeiro, por exemplo, na faixa com mais de 60 anos, são apenas 70 homens para 100 mulheres. E em São Paulo não é muito diferente: na mesma faixa são 77 para 100.

Os números do último Censo mostraram que, em 2022, a população brasileira era formada por 104.548.325 mulheres e 98.532.431 homens – cerca de 6 milhões de mulheres a mais. Segundo os demógrafos, as chamadas causas externas, como acidentes graves e violência urbana, que vitimam muito mais homens, e o fato de as mulheres cuidarem mais da saúde explicam essa diferença.

Fenômeno não é recente

A série histórica da PNAD mostra que, em 2012, a população residente do País era formada de 48,9% de homens e 51,1% de mulheres. A proporção se manteve até 2018. Em 2019 houve uma ligeira alteração, passando para 48,8% e 51,2%. Até 2024 as porcentagens se mantiveram.

Em todo o mundo nascem mais homens do que mulheres. Por razões biológicas, nascem de 3% a 5% mais homens do que mulheres. No Brasil, essa proporção se mantém até os 24 anos, quando a população feminina ultrapassa a masculina.

Entre os adultos jovens morrem muito mais meninos que meninas. Essas mortes estão relacionadas às causas não naturais, ou seja, violência e acidentes.

Por outro lado, a expectativa de vida das mulheres é sempre maior do que a dos homens globalmente. Isso é atribuído ao fato de as mulheres se cuidarem mais, se alimentarem melhor e frequentarem mais os médicos. Por isso, na faixa etária acima dos 60 anos, é comum o número de mulheres ser mais elevado.

Com a transição demográfica brasileira – envelhecimento da população e redução dos nascimentos – , essa diferença fica ainda mais evidente.

“Nascem mais homens do que mulheres, mas, ao longo da vida, os homens tendem a morrer mais cedo, sobretudo por mortes violentas e acidentes”, explicou o analista do IBGE William Kratochwill que apresentou os novos dados. “Por outro lado, as mulheres têm longevidade maior porque tendem a se cuidar mais.”

Apenas dois estados têm mais homens que mulheres

A tendência se repete em todas as regiões e, praticamente, em todos os Estados, segundo a PNAD. As únicas exceções são Tocantins, onde são 105,5 homens para 100 mulheres, e Santa Catarina, onde são 100,9 para 100.

Do ponto de vista local, o tipo de oferta de trabalho pode elevar a proporção de homens, como em lugares com atividades com a mineração e o agronegócio.

A notícia sobre a diferença do tamanho das populações conforme o gênero não é necessariamente ruim para as mulheres. Segundo o professor de Ciência Comportamental da London School of Economics Paul Dolan, as mulheres solteiras e sem filhos tendem a ser mais felizes e saudáveis do que as casadas.

De acordo com o pesquisador, os homens se beneficiam muito mais com o casamento porque passam a se cuidar melhor, se alimentar melhor e ter apoio emocional. As mulheres, por sua vez, ficam mais sobrecarregadas. É comum que elas precisem acumular obrigações profissionais e domésticas, como a casa e os filhos.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Isso quer dizer que tem homens com uma das minhas.
    Só tenho a minha, casado a mais de 40 anos.
    hehehehe…
    Quero mais não!
    Tô mijando nos pés.
    Kkkkkkk…

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Geral

Grupo Narcóticos Anônimos de Natal Celebra 26 Anos de Transformação e Esperança

Irmandade que mudou milhares de vidas na capital potiguar promove “Aniversário Americano” neste sábado (23)

O Grupo Narcóticos Anônimos de Natal alcança uma marca histórica neste sábado (23 de agosto): 26 anos dedicados à recuperação de pessoas com problemas relacionados ao uso de drogas. A celebração acontece às 19h na sede do grupo, localizada na Rua Professor Fontes Galvão, 750, no Tirol, em frente ao Colégio Marista e ao lado do posto de gasolina.

Fundado em 1999, o grupo se tornou um dos pilares da rede de apoio a dependentes químicos no Rio Grande do Norte, oferecendo um espaço seguro e acolhedor para quem busca uma nova chance de vida. O evento de aniversário seguirá o formato “Aniversário Americano”, uma tradição que celebra não apenas a longevidade do grupo, mas também as conquistas individuais de cada membro em sua jornada de recuperação.

Uma Irmandade que Transforma Vidas

Os Narcóticos Anônimos são uma irmandade mundial sem fins lucrativos, composta por homens e mulheres para quem as drogas se tornaram um problema maior. O programa, baseado nos 12 Passos adaptados dos Alcóolicos Anônimos, funciona através da ajuda mútua entre adictos em recuperação que se reúnem regularmente para compartilhar experiências, força e esperança.

“Somos adictos em recuperação, que nos reunimos regularmente para ajudarmos uns aos outros a nos mantermos limpos”, explica a filosofia do programa. O único requisito para participar é o desejo de parar de usar drogas, e o programa é totalmente gratuito, anônimo e sem qualquer filiação política, religiosa ou policial.

A força do programa reside em sua simplicidade e eficácia. Como destaca um dos princípios fundamentais do NA: “O recém-chegado é a pessoa mais importante em qualquer reunião, porque só dando podemos manter o que temos.”

Esta filosofia de acolhimento incondicional tem sido a base do sucesso do grupo natalense ao longo de mais de duas décadas.

Crescimento e Impacto Regional

O Grupo de Natal faz parte de uma rede robusta que se expandiu significativamente no Rio Grande do Norte.

Atualmente, o estado conta com 20 grupos de NA presenciais, que realizam 44 reuniões semanais, oferecendo múltiplas oportunidades para quem busca ajuda. Esta capilaridade é fundamental para garantir que o programa esteja acessível em diferentes regiões e horários.No contexto nacional, o Narcóticos Anônimos no Brasil impressiona pelos números: são quase 5 mil reuniões semanais entre presenciais e virtuais, demonstrando a força e a necessidade deste tipo de apoio em todo o país. O Rio Grande do Norte está inserido no CSR (Comitê de Serviços Regionais) Nordeste, que abrange diversos estados da região e coordena as atividades dos grupos locais.

A estrutura organizacional inclui várias CSAs (Comitês de Serviços de Área) no estado, como CSA Dunas – RN, CSA Levando a Mensagem – RN e CSA Potiguar – RN, cada uma responsável por apoiar grupos específicos em suas respectivas regiões.

Histórico de Participação e Liderança

O grupo natalense tem um histórico de participação ativa em eventos nacionais e regionais do Narcóticos Anônimos. Em 2023, a capital potiguar sediou o 1º Fórum Unificado de Narcóticos Anônimos – Regiões Brasil e Nordeste, evento que reuniu membros de todo o país para debater a importância do programa e desenvolver ações para ampliar a mensagem de recuperação.

Estes fóruns são fundamentais para o fortalecimento da irmandade, permitindo a troca de experiências entre grupos de diferentes regiões e o desenvolvimento de estratégias para alcançar mais pessoas que necessitam de ajuda. A escolha de Natal como sede demonstra o reconhecimento da qualidade e da organização do grupo local.

Testemunhos de Transformação

As histórias de recuperação são o coração do programa. Membros com décadas de tempo limpo frequentam regularmente as reuniões, não apenas para manter sua própria recuperação, mas para ajudar os recém-chegados. Alguns membros fundadores do grupo, que entraram no programa no final dos anos 1990, continuam ativos, demonstrando a eficácia e a sustentabilidade do método.

“Na vida de um adicto, é um dia por vez. A gente vence só por 24 horas”, resume a filosofia que guia milhares de pessoas em recuperação. Esta abordagem de viver o presente, sem se sobrecarregar com o peso do passado ou a ansiedade do futuro, tem se mostrado fundamental para o sucesso do programa.

O anonimato, princípio fundamental do NA, protege a identidade dos membros, mas não impede que as transformações sejam visíveis.

Pessoas que chegaram ao programa em situações de extrema vulnerabilidade – algumas em situação de rua, outras com problemas com a justiça – encontraram no NA não apenas a sobriedade, mas uma nova perspectiva de vida e a possibilidade de contribuir positivamente para a sociedade.

Acesso e Informações

Para quem busca ajuda ou informações sobre o programa, o Narcóticos Anônimos oferece múltiplos canais de contato. O WhatsApp (84) 3003-5222 funciona como linha de ajuda, oferecendo orientações sobre reuniões e esclarecimentos sobre o programa.

O site oficial na.org.br disponibiliza informações completas, incluindo horários de reuniões, localização dos grupos e materiais informativos.

O telefone 132 também está disponível para quem precisa de informações ou orientações. A facilidade de acesso é proposital: o programa entende que o momento em que uma pessoa decide buscar ajuda pode ser crucial, e qualquer barreira pode representar uma oportunidade perdida.

O Futuro da Recuperação

Aos 26 anos, o Grupo Narcóticos Anônimos de Natal não apenas celebra sua longevidade, mas também renova seu compromisso com a missão de levar a mensagem de recuperação para quem ainda sofre. O “Aniversário Americano” deste sábado representa mais do que uma celebração: é um testemunho vivo de que a recuperação é possível e de que ninguém precisa enfrentar o vício sozinho.

A continuidade do programa ao longo de mais de duas décadas, atravessando diferentes gerações e contextos sociais, demonstra sua relevância e eficácia. Em um momento em que o Brasil enfrenta desafios crescentes relacionados ao uso de drogas, iniciativas como o Narcóticos Anônimos representam faróis de esperança e caminhos concretos para a transformação.

O convite está aberto para toda a comunidade conhecer o trabalho desenvolvido pelo grupo. Como enfatiza a filosofia do NA: “Qualquer pessoa pode juntar-se a nós, independente da idade, situação financeira, raça, orientação sexual, crença, religião ou falta de religião.” A única exigência é o desejo de uma vida livre das drogas.

Serviço:
•O quê: 26º Aniversário do Grupo Narcóticos Anônimos de Natal

•Quando: Sábado, 23 de agosto de 2025, às 19h•Onde: Rua Professor Fontes Galvão, 750, Tirol (em frente ao Colégio Marista)

•Contato: WhatsApp (84) 3003-5222 | Telefone: 132•Site: na.org.br

•Entrada: Gratuita

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Geral

Rafael Motta passa por cirurgia e se recupera em UTI após acidente durante prática de kitesurf

O ex-deputado federal Rafael Motta foi submetido a uma cirurgia após se acidentar praticando kitsurfe na sexta-feira (23).

Segundo o boletim médico, a cirurgia ocorreu em decorrência de traumas ocasionados pelo acidente. Rafael se recupera em uma UTI.

Veja o boletim na íntegra:

BOLETIM MÉDICO – RAFAEL MOTTA

Rafael Motta foi submetido a procedimento cirúrgico no Hospital Walfredo Gurgel, em decorrência de traumas ocasionados por acidente durante a prática de kitesurf.

A cirurgia transcorreu sem intercorrências, com o paciente apresentando estabilidade hemodinâmica durante todo o procedimento.

No momento, encontra-se em recuperação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sob monitoramento contínuo da equipe médica.

A família agradece as manifestações de carinho e pede orações pela sua pronta recuperação.

Manteremos todos informados sobre a evolução do quadro clínico.

Natal (RN), 23 de agosto de 2025

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Justiça considera ‘pequena quantidade’ e manda soltar homem preso com 200 kg de cocaína; ele não pagou fiança

Foto: SSP-SP/Divulgação

Um homem foi preso ao tentar fugir com mais de 200 quilos de cocaína em Itu (SP), na quarta-feira (20). Ele teve liberdade provisória concedida ao passar por audiência de custódia e o juiz aplicar o tráfico privilegiado.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), os policiais estavam em patrulhamento pelo entorno, quando souberam de um carro que distribuía drogas. Ao se aproximarem, o suspeito tentou fugir, mas foi detido em seguida.

Durante a vistoria, foram encontrados 244 tijolos de pasta base de cocaína, o que correspondia a 200 quilos da droga. Ele foi preso e encaminhado à delegacia de Itu (SP).

Opinião dos leitores

  1. A policia esta sendo feita de inúteis. Prende, no outro dia o bandido soltinho da silva, tirando sarro. Uma vergonha esse Pais, esta no CHOURUME total

  2. Isto e uma vergonha! Enquanto uma mãe de família é condenada á 14 anos por escrever com um baton a celebre frase do iluminado juiz Barroso “perdeu “mano “

  3. Pequena demais… Deve ser a cota que o STF estipulou para consumo… Brasil cada vez mais ladeira abaixo… Aqui só não pode usar batom, mas traficar, roubar, assassinar, estuprar, PODE!

  4. Justiça Brasileira está na UTI… Bolsonaro preso por Nicolas ferreira fazer uma chamada de vídeo… tô doido, tô doido!

  5. Isso é apenas um, dos vários motivos pelos quais esse país não tem mais jeito. Um crime como esse, que compromete a vida e o bem-estar de várias famílias, simplesmente termina impune, pela inexplicável audiência de custódia. Esses “intelijumentos”, nem de longe pensam que isso pode virar um precedente! A falta de rigor desde da constituição de 1988, mostra bem a diferença entre o regime militar, e essa “tal liberdade” imposta a sociedade, onde tudo é possível. Pro Brasil voltar a prestar, só um regime militar, ou uma monarquia.

  6. Tá na cara que é pra consumo próprio 😂 pagamos uma das justiças mais caras do mundo pra isso?

  7. Tá certo, tem que soltar mesmo. Em um país governado por bandidos, tipo LULADRAO, isso é normal, logo logo vão é prender os militares que prenderam os traficantes.

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Lula quer remoção imediata de posts nas redes sociais que considerar contra a democracia

Foto: Ricardo Stuckert

O governo do presidente Lula apresentou nesta sexta-feira (22) os dois projetos de lei para regular as big techs. Em um deles há a imposição às plataformas digitais de agir imediatamente para remover conteúdos que se enquadrem como crimes “contra a soberania”, contra crianças e adolescentes e “terrorismo”. Nesses casos segundo o Projeto de Lei, as empresas devem ter mecanismos para “detecção e imediata indisponibilização” dos conteúdos.

Entre os crimes contra o Estado democrático de Direito estão os conteúdos relacionados a golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito –que constam nos artigos do Código Penal do 359-I ao 359-R.

Outros delitos na lista apresentada pelo Planalto são: lesão corporal, tráfico de pessoas, crimes sexuais, causar epidemia e crimes contra a mulher, inclusive conteúdos que propaguem o ódio ou aversão às mulheres.

No entanto, não há clareza sobre quais critérios serão usados para decidir se uma publicação é um ataque que visa a derrubar a democracia ou uma opinião/crítica. Esse é um questionamento comum nas discussões que tratam de remover conteúdos das redes sociais. Não é uma discussão nova.

Com informações de Poder 360

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