Saúde

Médicos cubanos dizem que vieram ao Brasil 'por solidariedade, não por dinheiro'

Os primeiros médicos cubanos que desembarcaram no Brasil para participar do programa Mais Médicos, do governo federal, disseram neste sábado que não sabem quanto receberão pelo trabalho e que vieram “por solidariedade, e não por dinheiro”.

“Nós somos médicos por vocação e não por dinheiro. Trabalhamos porque nossa ajuda foi solicitada, e não por salário, nem no Brasil nem em nenhum lugar do mundo”, afirmou o médico de família Nelson Rodriguez, ao desembarcar no aeroporto internacional de Recife (PE).

À imprensa, outros médicos que deram entrevistas concordaram com o colega. Os médicos cubanos desembarcaram vestindo jaleco, com bandeiras do Brasil e de Cuba. Eles foram escoltados pelo Exército e pela Marinha. Quatro deles foram levados para uma sala e conversaram com jornalistas.

O voo dos cubanos pousou por volta das 14h em Recife. Em um avião fretado, vieram 206 médicos. Desses, 30 ficarão em Pernambuco e os outros irão ainda hoje para Brasília.

Amanhã, outro grupo de 194 médicos chega em voos que farão escalas em Fortaleza, Recife e Salvador.

Eles ficarão hospedados em instalações militares durante o treinamento do programa, até serem deslocados para os municípios onde irão atuar.

A expectativa do governo é que, até o final do ano, mais 3.600 médicos cubanos desembarquem no Brasil.

Além dos cubanos, vão desembarcar até amanhã outros 244 médicos estrangeiros e brasileiros com registro profissional no exterior que se inscreveram na primeira etapa do Mais Médicos.

POLÊMICAS

A vinda dos profissionais cubanos é questionada pelo Ministério Público do Trabalho, que afirma haver desrespeito à legislação trabalhista. Os profissionais de Cuba terão condições diferentes das dos demais estrangeiros –a bolsa de R$ 10 mil mensais não será repassada aos médicos, mas ao governo de Cuba, que fará a distribuição.

Hoje, Padilha defendeu o modelo e disse que o contrato firmado pelo governo brasileiro com o país é semelhante ao estabelecido pela Organização Pan-Americana de Saúde em 58 países.

O programa também recebeu críticas de representantes regionais da classe médica, que ameaçam não conceder o registro profissional para os médicos estrangeiros que vierem ao país pelo programa.

Padilha disse que o governo tem “segurança jurídica” na decisão de trazer os médicos e disse que não vai aceitar ameaças dos CRMs (Conselhos Regionais de Medicina).

“Quem tem crítica, pode fazer sugestões para aprimorar. Agora, não venham ameaçar a saúde da população que não tem médicos”, afirmou.

Folha

Opinião dos leitores

  1. Rafael Vale devia morar em Cuba! Aproveita leva a mundiça do PSTU, PT, PSOL e tudo e todos que aceitam aquela ilha como modelo de perfeição no mundo!

  2. Esse tal de Rafael é um Petralha. Todos nós sabemos que Cuba não é um país "socialista". É uma DITADURA COMUNISTA. Muito diferente. E, como toda ditadura, deve ser tratada como tal, ou seja, com desprezo ações fortes perante os órgãos internacionais. Lembro que um país serio – não é o caso do osso comandado pela quadrilha do PT – deve combater as DITADURAS, SEJAM ELAS DE ESQUERDA OU DIREITA. DITADUTA É DITADURA e portanto deve-se lutar contra. Mas, aqui no Brasil, os PETRALHAS e alguns pseudos intelectuais adoram venerar a ditadura cubana, algo que nunca entendi. No meu pensamento, o comunismo fracassou no mundo inteiro. Faliu. O socialismo, forma de governo muito utilizada pelos comunistas, também não dar certo. Mas, aqui, ainda continuam a admirar a falida, pobre e decadente Cuba, uma republiqueta de bananas comandada por dois ditadores assassinos q impingem um sofrimento sem fim a populacao. Fico pensando se esse programa absurdo chamado MAIS MÉDICOS fosse implementado num governo qualquer que os PETRALHAS fossem da oposição, e a importação dos médicos fossem do Chile comandado – se ainda fosse vivo – pelo ditador PINOCHET. O mundo se acabaria, a imprensa estava toda caindo de pau e os pseudos intelectuais colocariam a cara para bater criticando o governo de trazer médicos para beneficiar o ditador PINOCHET. Pergunto: existe alguma diferenca entre os assassinos e Ditadores cubanos Fidel e Raul Castro e Augusto PINOCHET? Eu não vejo. Todos três impuseram uma ditadura. Sanguinária, assassina, que arrasaram seus países, com a sorte dos chilenos que se livraram daquele monstro muito antes da populacao cubana que ainda sofre. Hoje, o Chile é um país prospero e Cuba… Bem, nem precisa dizer.
    Voltando aos médicos cubanos, sinceramente, este pessoal não pode ir adiante aqui no Brasil. Não se pode permitir que um médico passe a exercer a profissão sem que fique comprovado no nosso pais, se estar apto ou não, através do hoje conhecido REVALIDA. Ademais, no caso dos cubanos, eles estão vindo para trabalhar ferindo de morte a nossa legislação trabalhista e não creio que a nossa justica vá permitir isso.estao aqui para serem tutelados e vigiados pelos ditadores cubanos. Pelo amor de Deus! Isso é um absurdo! Pagar a ditadura e não aos médicos, é RECONHECER E APROVAR AS ATROCIDADES E OS CRIMES ALI COMETIDOS. Que governo cínico é esse? Parem o carro que quero descer! Ou melhor, mudado de país.

  3. No momento em que o governo brasileiro enfrenta manifestações dos médicos contra a contratação de médicos de Cuba, os portugueses fazem de tudo para mantê-los no país. Segundo o portal lusitano SulInformação, os cinco médicos cubanos que atendiam no conselho da cidade de Odemira terminaram seus contratos e regressaram ao seu país, deixando mais de 14 mil pacientes sem médico de família.
    As prefeituras são as maiores defensoras do trabalho dos profissionais cubanos, pelos trabalhos proativos de saúde pública que realizam. Até o presidente da Ordem dos Médicos de Portugal, apesar das reclamações sobre a superioridade da qualidade profissional dos estrangeiros, reconhece que “naturalmente, os cidadãos que receberam os médicos estrangeiros ficaram satisfeitos. Porque até aí não tinham médico e passaram a ter. Não com as competências adequadas e desejáveis, mas passaram a ter um médico”

  4. Para fugir daquele ditaura, até pagar para trabalhar no Brasil vale. Só não vale abrir a boca demais, se não o governo cubano manda cortar a língua e o governo do PT, ~serviçal e lambe botas de Fidel Castro, não pensará duas vezes em punir os desobedientes e mandá-los de volta para Cuba, para continuarem apanhando nos porões da ditaura comunista. Que tal a OAB daqui se integrar com a OAC (Ordem dos Advogados de Cuba) para debater as questões sobre as violações dos Direitos Humanos nos dois países, afinal, os dois países não se dizem irmãos? O discurso é combinado, mas um dia a casa cai.

  5. A constituição federal comanda tratamento igual entre estrangeiros e nacionais. As relações de emprego desses médicos é direta com o governo brasileiro. Assim, devem receber pagamento direto e, se desejar ou se não importam com o pagamento, qur doem. Receber por meio do governo cubano é ilegal e fere todos os princípios da nossa carta federal. Afinal, nem deveriam assumir esses cargos sem concurso. Não há situação de calamidade, emergência ou qualquer outra declarada que justifique esse trem da alegria. No direito administrativo e em todo país sério, é de conhecimento geral que motivo não se confunde com motivação. Todo ato, ainda que discricionário, como supostamente seria esse, reclama MOTIVACAO, sob pena de nulidade. Deve ser impedida essa remessa estranha de dinheiro bradileiro. E a receita federal, o que fará? Fiquemos de olho.

  6. O QUE NÃO SE DIZ SOBRE OS MÉDICOS CUBANOS

    A grande imprensa brasileira, que nos últimos anos exacerbou, por incompetência e ideologia, a superficialidade que sempre a caracterizou, tem sido coerente ao tratar da vinda de quatro mil médicos cubanos: limita-se a noticiar o fato e reproduzir as críticas das associações corporativas de médicos e dos políticos oposicionistas. Mantém-se fiel à superficialidade que é sua marca, acrescida de forte conteúdo ideológico conservador e de direita.

    Não conta, por exemplo, que médicos cubanos já trabalharam no Brasil, atendendo a comunidades pobres e distantes nos estados de Tocantins, Roraima e Amapá. Não houve nenhuma reclamação quanto à qualidade desse atendimento e nenhum problema com o conhecimento restrito da língua portuguesa. Os médicos cubanos tiveram de deixar o Brasil por pressão do corporativismo médico brasileiro – liderado por doutores que gostam de trabalhar em clínicas privadas e nas grandes cidades.

    A grande imprensa não conta também que há mais de 30 mil médicos cubanos trabalhando em 69 países da América Latina, da África, da Ásia e da Oceania, lidando com pessoas que falam inglês, francês, português e dialetos locais. Só no Haiti, onde a população fala francês e o dialeto creole, há 1.200 médicos cubanos – que sustentam o sistema de saúde daquele país e, como profissionais com alto nível de educação formal, aprendem rapidamente línguas estrangeiras.

    O professor John Kirk, da Universidade Dalhousie, no Canadá, estudou a participação de equipes de saúde de Cuba em vários países e é dele a frase seguinte: “A contribuição de Cuba, como ocorre agora no Haiti, é o maior segredo do mundo. Eles são pouco mencionados, mesmo fazendo muito do trabalho pesado”. Segredo porque a imprensa internacional – especialmente a estadunidense — não gosta de falar do assunto.

    Kirk contesta o argumento de que os médicos cubanos que atendem as comunidades pobres em vários países não são eficientes por não dominar as últimas tecnologias médicas: “A abordagem high-tech para as necessidades de saúde em Londres e Toronto é irrelevante para milhões de pessoas no Terceiro Mundo que estão vivendo na pobreza. É fácil ficar de fora e criticar a qualidade, mas se você está vivendo em algum lugar sem médicos, ficaria feliz quando chegasse algum”.

    O problema dos que contestam a vinda de médicos estrangeiros e, em especial dos cubanos, é que as pessoas que passam anos ou toda a vida sem ver um médico ficarão muito felizes quando receberem a atenção que os corporativistas do Brasil lhes negam e tentam impedir.

    SOCIALISMO E GUERRA FRIA

    Duas informações referentes à vinda de médicos cubanos para o Brasil e que podem ser úteis aos que querem ir além do que diz a grande imprensa:

    – Cuba é um país socialista e por isso, gostemos ou não, as coisas não funcionam exatamente como em um país capitalista. Como é um país socialista, há a preocupação de manter baixos os índices de desigualdade econômica e social. Por isso nenhuma empresa ou governo estrangeiro contrata trabalhadores cubanos diretamente, em Cuba ou no exterior (nesse caso quando a contratação é resultado de um acordo entre estados). Todos são contratados por empresas estatais que recebem do contratante estrangeiro e pagam os salários aos trabalhadores, sem grande discrepância em relação ao que recebem os que trabalham em empresas ou organismos cubanos. Os médicos que trabalham no exterior recebem mais do que os que trabalham em Cuba. Mas algo como nem muito que seja um desincentivo aos que ficam, nem tão pouco que não incentive os que saem.

    – O governo dos Estados Unidos tem um programa especial para atrair médicos cubanos que trabalham no exterior. Eles são procurados por funcionários estadunidenses e lhes são oferecidas inúmeras vantagens para “desertar”, como visto de entrada, passagem gratuita, permissão de trabalho e dispensa de formalidades para exercer a atividade. Os que atuam na América Latina são os mais procurados e uma condição para serem aceitos no programa é que critiquem o sistema político cubano e digam que os médicos no exterior são oprimidos e mantidos quase como escravos. Os que aceitam as ofertas dos Estados Unidos, os que emigram para outros países ou ficam no país que os recebe depois de terminado o contrato representam cerca de 3% dos efetivos. No Brasil, mantida essa média, pode-se esperar que até 120 dos quatro mil médicos cubanos “desertem”.

    UM SISTEMA IRREAL

    A citação a seguir é do New England Journal of Medicine: “O sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA”.

    Menções elogiosas ao sistema de saúde cubano e a seus profissionais são frequentes em publicações especializadas e ditas por autoridades médicas e organizações internacionais, como a Organização Mundial de Saúde, a Organização Panamericana de Saúde e o Unicef. Mas mesmo assim, querendo negar a realidade, médicos e políticos brasileiros insistem em negar o óbvio, chegando ao absurdo de dizer que nossa população está correndo riscos ao ser atendida pelos cubanos.

    Para começar, os indicadores de saúde em Cuba são os melhores da América Latina e estão à frente dos de muitos países desenvolvidos. A mortalidade infantil, por exemplo (4,8 por mil), é menor do que a dos Estados Unidos. Aliás, para os que gostam de dizer que Cuba estava melhor antes da revolução de 1959, naquela época era de 60 por mil. A expectativa de vida dos cubanos é também elevada: 78,8 anos.

  7. Os daqui são mercenários de jaleco, arrogantes, se acham deuses, uma classe de trabalhadores acima de todas as outras e não querem trabalhar em determinados municípios porque receberiam apenas R$ 10 mil e teriam que ficar longe de seus abarrotados consultórios onde os pobres mortais, verdadeiros otários, temos que esperar horas para sermos atendidos após termos marcado uma consulta com meses de antecedência, tudo isso pagando ou com plano de saúde.
    Agora fico imaginando o tratamento que esses mercenários de jaleco dão aos mais necessitados nos postos de saúde e no interior do país.
    Engraçado que o governo abriu vaga para esses mercenários e eles não demonstraram interesse em preencher as vagas e agora são contra a vinda de médicos estrangeiros.

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Geral

CPI para investigar o STF é inadmissível, diz Gilmar Mendes

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Suprema Corte é “inadmissível”.

“A princípio, uma CPI que investigasse atos do Supremo Tribunal Federal seria inadmissível. Seria inconstitucional”, afirmou em entrevista ao SBT divulgada na quinta-feira (18).

O ministro também disse não acreditar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), “tenha se pronunciado no sentido” de uma CPI para investigar o STF.

“Tenho a impressão de que a gente deve separar aquilo que é ruído, eventualmente é borbulha, é espuma, do que aquilo que efetivamente é sinal. Entendo que aqui há muita borbulha. Há muito o ruído, desinformação, fake news. Mas isso não corresponde à realidade“, disse.

Poder 360

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Geral

PALHAÇADA: Após horas de atraso, Voepass cancela mais um voo Mossoró-Natal e oferece ônibus para levar passageiros

Foto: Gilnete Ferreira

Após horas de atraso, nesta sexta-feira (19), a Voepass cancelou mais um voo Mossoró-Natal.

Depois de horas aguardando a aeronave decolar do Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, para um voo que duraria cerca de 40 minutos, os passageiros foram informados que a empresa aérea iria disponibilizar um ônibus para levá-los até Natal.

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Geral

FALTA POUCO: barragem de Umari, em Upanema, está com 96,81% da capacidade total

Foto: reprodução/Igarn

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula, neesta sexta-feira (19), 283.461.651 m³, percentualmente, 96,81% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Faltando apenas 31 centímetros para o reservatório completar 100% da sua capacidade. A última vez que o reservatório sangrou foi em 09 de abril de 2023.

Outros reservatórios

O maior reservatório do RN, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, acumula o percentual de 76,21%. Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), esse é o maior número registrado desde 2012.

Já a Barragem Santa Cruz do Apodi está com 472.033.500 m³, do total de 599.712.000 m³, percentualmente, 78,71% da sua capacidade total.

Ponta Negra News

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Gastronomia

PAPO DE FOGÃO RAIZ: Prepare-se para uma verdadeira festa de sabores nesta semana

Prepare-se para uma verdadeira festa de sabores no Papo de Fogão Raiz desta semana! Estamos trazendo o melhor da culinária tradicional com um suculento Chambaril, preparado pela talentosa D. Joana França do Restaurante Cobra Choca em Natal/RN. E como acompanhamento perfeito, não poderia faltar a nossa dica especial: um irresistível Arrumadinho, elaborado pelo Chef Marcos Rios do Boteco do Pernambuco, também em Natal/RN. Junte-se a nós e deixe-se levar por essa experiência gastronômica única!

Patrocínio: Prefeitura do Natal/Programa Djalma Maranhão, Hospital do Coração, IOHN, BSaúde/Paulimedical e Midway Mall

SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
MATO GROSSO, 8h30
ALAGOAS, 10h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

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Música

Giannini surpreende o estado com mais de 20 mil pessoas na gravação do seu DVD na Praça Cívica em Natal

 

Mais de 20.000 pessoas foram prestigiar o DVD de Giannini na Praça Cívica, em Natal. Uma mega estrutura foi montada, com acesso gratuito, muitas pessoas se movimentaram do estado inteiro pra ir prestigiar o ‘Príncipe da sanfona’ e as participações mais que especiais, Dorgival Dantas, Zezo, Walkyria Santos, Chambinho do Acordeon, Maria Cecília e Rodolfo, Thúllio Milionário e Raí Saia Rodada.

A movimentação foi grande, a praça estava linda, cheia de gente feliz! Giannini é um artista potiguar, natural de Olho d’Água do Borges e que vem ganhado o cenário musical de maneira mais expressiva, nos representando no Brasil e no Mundo. A produção do evento ficou por conta da Tawfic Produções.

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Educação

GREVE É MANTIDA: Governo Lula apresenta novas propostas; docentes e técnicos vão decidir fim das paralisações na próxima semana

Greve na educação: Técnicos das universidades Federais fazem manifestação próximo ao Palácio do Alvorada. — Foto: Cristiano Mariz

As categorias dos técnicos administrativos da educação e dos docentes receberam nesta sexta-feira novas propostas do governo para o fim das greves nas universidades e institutos federais. Os trabalhadores informaram que uma decisão será tomada na semana que vem e, até lá, as paralisações estão mantidas.

Neste momento, pelo menos 52 universidades, 79 institutos federais (IFs) e 14 campus do Colégio Pedro II estão em greve. Parte pela mobilização dos docentes, parte pela dos técnicos e outra parte pelas duas categorias.

Nesta sexta-feira, o governo federal apresentou uma proposta idêntica aos dois sindicatos: 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.

De acordo com Daniel Farias, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), a proposta gerou revolta na categoria. Isso porque ela ficou aquém do esperado pelos grevistas e especialmente pela outra categoria, a dos docentes, receber um percentual idêntico.

— Em 2015, houve reajuste aos docentes que não chegou aos técnicos. Por isso, estamos com os salários ainda mais defasados. Somos a maior categoria do funcionalismo público e temos os menores salários — afirma Farias, que ocupa a coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra.

Entre os técnicos administrativos, há cinco níveis salariais: do A (funções como porteiro, auxiliar de serviços gerais) ao E (psicólogos, assistentes sociais, biólogos, administradores, etc). A variação de remuneração base vai de R$ 1,5 mil a R$ 4,3 mil. A maior parte da categoria (70%) está concentrada nos níveis E e D (profissões de nível médio, como técnico administrativo e auxiliar de enfermagem, com salários base de R$ 2,3 mil).

— Os 9% de um docente, que recebem em torno de R$ 20 mil, já dão cerca de R$ 1,5 mil. Foi uma proposta indecorosa do governo — afirmou.

A proposta também prevê uma reformulação da carreira desses servidores. Na avaliação de Farias, esse foi um pequeno avanço, em cinco de 12 pontos pedidos pela categoria, que não geram custos ao governo ou que esse montante é muito baixo, segundo ele.

Entre os docentes, a proposta ainda vai ser discutida. De acordo com Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o avanço nas negociações entre os docentes foi “tímido”.

— É ainda uma movimentação tímida, mas revela o quanto a greve é meio eficaz na conquista de avanços e vitórias em defesa do serviço público. A crescente mobilização aponta certamente que há mais que podemos conquistar. A proposta será avaliada pelas bases em rodada de assembleias que ocorrerão entre os dias 22 e 25 de abril — afirmou.

A proposta anterior, das duas categorias, era de reajuste na base salarial de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. A nova proposta foi apresentada em reunião da mesa de negociação com os técnicos, realizada na Esplanada dos Ministérios.

Em 2023, o governo concedeu a partir de junho um reajuste de 9% para todas as categorias, com impacto anual próximo de R$ 4,5 bilhões. Agora, há pressão para um novo aumento neste ano.

Para 2024, após negociações, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reservou no orçamento cerca de R$ 3 bilhões para um reajuste de todos os servidores. A decisão foi focar nos auxílios e não nos salários, medida considerada mais equitativa.

A lógica é a seguinte: se o governo desse 5% de aumento nos salários, quem ganha R$ 5 mil receberia um adicional de R$ 250 e quem ganha R$ 10 mil receberia R$ 500. Jás os benefícios têm o mesmo valor para todos os servidores.

A proposta de correção nos valores dos benefícios está incluindo:

  • Auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil (aumento de 51,9%);
  • Auxílio-saúde per capita, de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
  • Auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

O Globo

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Política

Vereadora do PT em Campinas-SP destina verba pública para festa com nudez e simulação de sexo

Foto: Câmara Municipal de Campinas

Vereadores da Câmara Municipal de Campinas aprovaram na quinta-feira 18 a instauração de uma Comissão Processante (CP) contra Paolla Miguel (PT). A decisão se deu depois de a vereadora ter destinado verba pública para a Festa Bicuda, em que houve o registro de nudez, simulação de sexo e suposto incentivo ao uso de droga ilícita.

A abertura de uma CP foi aprovada com 24 votos a favor e 6 contra. Foram definidos os parlamentares que vão integrar a comissão que investigará Paolla Miguel: a presidente é Guida Calixto (PT) e o relator é Gustavo Petta (PCdoB). O vereador Edivaldo Cabelo (PL) também integrará o grupo.

O pedido para a criação da CP foi protocolado pelo vereador Nelson Hossri (PSD) na última terça-feira, 16. Ele justificou que Paolla Miguel deve ter o mandato cassado por infringir o Código de Ética da Câmara de Vereadores de Campinas e a Lei Orgânica do Município.

Na tribuna da Câmara Municipal, Paolla Miguel, que estava presente na Festa Bicuda, disse que destinou a verba via emendas impositivas. Nas redes sociais, disse que o dinheiro foi para parte da estrutura física da festa, para atender a “população que desejou comparecer ao evento, incluindo banheiros químicos, apoio logístico e montagem de palco.”

“Evento que já estava organizado pelos seus produtores, que são responsáveis pela curadoria, contratação de artistas e pagamento de cachê”, disse. “Nenhum ente público, nem nosso mandato, nem a Secretaria de Cultura tiveram conhecimento prévio do conteúdo das apresentações.”

Paolla Miguel declarou que só depois do evento é que chegou o “conteúdo de algumas músicas, e a apresentação de uma das artistas teria sido alvo de críticas de parte da comunidade local.”

“Críticas que são naturais em uma sociedade diversa e democrática e que serão notificadas aos produtores pela Secretaria de Cultura para que tenham ciência do ocorrido e possam explicar o que aconteceu para avaliar suas futuras apresentações”, disse.

Em outra publicação nas redes sociais, a vereadora Paolla Miguel justifica a abertura de uma CP como “violência política” dos demais colegas de Casa. “Não vamos tolerar essa perseguição ao nosso mandato popular”, acrescentou.

Revista Oeste

Opinião dos leitores

  1. O interessante desse povo é achar que eles podem tudo, esquecem que essas farras sao financiadas com dinheiro do povo, que deveriam ser destinadas a melhoria das condições de vida da população, quer financiar bacanal, financie, vá em casa e peça a painho ou vá ao banco e faça empréstimo, com o nosso é de lascar.

    1. Muito pior é quem vota nessa quadrilha. Porque vota sabendo o que vem pela frente. Coisa boa não é.

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Geral

Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação da operação que apura suposto golpe de Estado

Foto: RICHARD LOURENÇO/REDE CÂMARA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal), na quinta-feira (18), representada pelo partido Progressistas, um pedido para anular a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro após ordem do ministro Alexandre de Moraes, na qual corporação investiga a suposta organização de um golpe de Estado em 2022 em prol do candidato derrotado e ex-presidente, com a participação de ex-assessores, militares e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

A peculiar ‘decisão’ proferida pelo ministro Alexandre de Moraes verdadeiramente é um ato inquisitivo que acumula inadmissivelmente os teores de uma portaria de instauração de inquérito policial e de uma decisão judicial deferindo a realização oitivas e busca e apreensão, dentre outras medidas cautelares, incluindo a mais grave delas, a decretação de prisões preventivas, tudo isso travestido de despacho determinativo de autuação de ‘petição’”, disse.

As investigações apontam que o PL foi “instrumentalizado” para financiar e comandar a estrutura de apoio à suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo a PF, 16 militares são investigados por pelo menos três formas de atuação. A primeira é a produção, divulgação e amplificação de notícias falsas quanto à segurança das eleições de 2022 para estimular seguidores a permanecerem na frente de quartéis e instalações das Forças Armadas. O segundo ponto de atuação dos militares investigados pela PF seria de apoio às ações golpistas, reuniões e planejamento para manter os atos em frente aos quartéis, incluindo mobilização, logística e financiamento para auxiliar os manifestantes.

Havia ainda o “Núcleo de Inteligência Paralela”, que seria formado pelos militares Augusto Heleno, Marcelo Camara e Mauro Cid. Eles fariam a coleta de dados e informações que auxiliassem a tomada de decisões do então presidente da República na consumação do golpe. Bolsonaro teria pressionado os ministros do governo, durante reunião realizada em 5 de julho de 2022 para que promovessem e replicassem “desinformações e notícias fraudulentas” quanto à confiança do sistema eleitoral brasileiro, revela o processo.

R7

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Brasil

Governo Lula põe sob sigilo lista de servidores que ocuparam 57 quartos de hotel de luxo em Londres

Lula com o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak, em Londres Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou em sigilo pelos próximos cinco anos a lista das pessoas que ocuparam 57 quartos do hotel de luxo JW Marriott Grosvenor House, em Londres. Ao todo, o governo brasileiro gastou R$ 1,47 milhão com o estabelecimento, sendo R$ 140 mil para duas salas de reuniões no hotel.

O chefe do Poder Executivo brasileiro esteve na Inglaterra em maio para a coroação do rei Charles III, que ascendeu ao trono após a morte de sua mãe, Elizabeth II. O governo foi procurado por meio da Secretaria de Comunicação da Presidência, mas ainda não se manifestou.

Além da comitiva oficial, também ficaram no hotel os integrantes do chamado Escalão Avançado (Escav) que é responsável pela preparação da viagem. O grupo permaneceu no local de 26 de abril até 9 de maio. Lula chegou à cidade em 5 de maio – o evento, na Abadia de Westminster, ocorreu no dia seguinte. O quarto em que o presidente ficou hospedado com a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, saiu por R$ 43.986,60 a diária. Ao todo, 80 pessoas participaram da viagem.

“As Comitivas Técnica e de Apoio são constituídas por servidores que atuam em áreas meio para a viabilização dos eventos com a participação do presidente da República. Assim, a relação dos servidores que compõem estas comitivas são informações que são classificadas pelo Gabinete de Segurança Institucional no grau de sigilo reservado, com fundamento no art. 25, VIII, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012″, disse a Casa Civil em resposta a um pedido da Lei de Acesso à Informação (LAI), em 15 de fevereiro deste ano. Durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o GSI já adotava conduta de classificar como reservados os relatórios de viagens nacionais e internacionais dos presidentes da República. Os documentos só são liberados cindo anos depois.

Mesmo tendo negado acesso à lista das pessoas que se hospedaram no hotel, a Casa Civil marcou a resposta como “acesso concedido”, como se tivesse entregado a informação pedida. Como regra, todos os documentos do governo devem ser de acesso público – o chamado princípio da publicidade está inscrito na Constituição. No entanto, a Lei de Acesso à Informação estabelece algumas exceções em que o acesso pode ficar restrito. O grau de sigilo pode ser reservado (cinco anos); secreto (15 anos) ou ultrassecreto (25 anos).

Em alguns casos, a Lei de Acesso também permite ao governo restringir o acesso a informações por até 100 anos, sempre que se trate de “informações pessoais (…) relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem”, independentemente da classificação de sigilo. Como mostrou o Estadão, o governo Lula impôs o sigilo de 100 anos a 1.339 pedidos, que incluem desde visitas recebidas por Janja e Lula no Palácio da Alvorada até telegramas diplomáticos sobre o jogador de futebol Robinho, condenado na Itália por estupro.

A prática também era comum no governo de Jair Bolsonaro (PL), que impôs sigilo de 100 anos a informações requisitadas em 1.108 pedidos da Lei de Acesso à Informação, segundo dados levantados pela ONG Transparência Brasil. De acordo com relatório da organização, em vários casos houve mau uso do dispositivo da Lei de Acesso por parte do governo. É o caso de informações sobre entrada e saída de pessoas em prédios públicos, informações sobre a saúde de Bolsonaro durante a pandemia de covid-19; e um processo disciplinar já encerrado contra um ministro de Estado.

Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula prometeu acabar com o mecanismo do sigilo de 100 anos, e tirar da obscuridade informações classificadas pelo então adversário. “No dia 2 de outubro, o povo vai te mandar pra casa. Farei um decreto para acabar com seu sigilo de 100 anos para saber o que esse homem esconde por 100 anos”, disse Lula a Bolsonaro num debate televisivo realizado pela TV Globo em setembro de 2022. “É uma coisa que nós vamos ter que fazer: um decreto, um revogaço desse sigilo que Bolsonaro está criando para defender os amigos”, disse Lula a uma rádio do interior de São Paulo, em junho de 2022.

GSI nega lista de passageiros em viagens oficiais

O GSI costuma recusar-se a fornecer a lista de pessoas que voam junto com o Presidente da República durante as viagens oficiais. A alegação é a de que a “exposição indiscriminada” dos nomes traria “prejuízos e vulnerabilidades para a atividade de segurança presidencial”, como disse a pasta em resposta a um pedido da Lei de Acesso de abril de 2023, sobre a comitiva de Lula à Argentina e ao Uruguai, em janeiro daquele ano.

Tudo o que fica público, nestes casos, é a lista da comitiva oficial, que geralmente é composta apenas por uns poucos ministros. Essa lista é publicada no Diário Oficial da União. Além da lista de integrantes da comitiva para Argentina e Uruguai, desde janeiro de 2023, o GSI negou acesso à lista de passageiros que foram para a China e para Abu Dhabi, em abril. Na viagem a Londres, a comitiva oficial era composta apenas pelo assessor internacional da Presidência Celso Amorim; pela primeira-dama Janja e pelo embaixador do Brasil no Reino Unido, Claudio Frederico de Matos Arruda.

Diferentemente de outras viagens oficiais de Lula, a ida a Londres não incluiu uma pauta de negócios relacionada a diferentes áreas do governo — outras viagens, que tinham escopo mais amplo, acabaram incluindo um número maior de participantes. Em dezembro de 2023, a delegação brasileira à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-28, tinha 1.337 pessoas, incluindo empresários e políticos. Deste contingente, cerca de 400 viajaram com recursos do governo federal. Na viagem à China, em abril passado, foram cerca de 73 autoridades, entre integrantes do governo, políticos e sindicalistas. A Buenos Aires, em janeiro passado, viajaram com Lula cerca de 20 pessoas, incluindo seis ministros, um congressista (o deputado Marco Maia, do PT-RS), assessores e o fotógrafo oficial, Ricardo Stuckert.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. A esquerda é sempre crítica quando não é alguém da panelinha, não era o asqueroso que criticava o Bozo pelo sigilo.

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Política

Lula se queixa a líderes que PT não defende o governo

Foto: Hugo Barreto/Metropóles

Lula se queixou aos líderes de governo na reunião desta sexta-feira (19/4) de que o Partido dos Trabalhadores precisa se empenhar mais na defesa do governo.

Lula pediu que Jaques Wagner, José Guimarães e Randolfe Rodrigues, líderes no Senado, na Câmara e no Congresso, cobrem os petistas a se engajar mais na defesa das pautas do governo.

O presidente aprofundará o assunto numa reunião que terá na semana que vem com Gleisi Hoffmann, presidente do PT. O encontro é para tratar de eleição, mas Lula também fará a crítica a ela.

Guilherme Amado, Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Não tem como defender o indefensável, jumento! Já foi esse tempo. Hoje não é só a globo que mostra o que acontece no Brasil. Por isso você é louco pra acabar com redes sociais.

  2. Como esse caipira quer que a corja defenda O SEU governo? Grande parcela do PT já notou que ele só pensa nele e em mostrar o mundo a janja, ademais, 90 % se enquadram como burros e vagabundos.

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