O ministro Luiz Roberto Barroso durante a sessão do STF nesta quarta – Jorge William / Agência O Globo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira a legalização da maconha como forma de aliviar a crise do sistema penitenciário brasileiro. Segundo ele, a medida desmontaria o tráfico de drogas e, com isso, o número de condenados diminuiria. Barroso afirmou que, se a experiência desse certo com a maconha, seria o caso de legalizar também a cocaína.
— A primeira etapa, ao meu ver, deve ser a descriminalização da maconha. Mas não é descriminalizar o consumo pessoal, é mais profundo do que isso. A gente deve legalizar a maconha. Produção, distribuição e consumo. Tratar como se trata o cigarro, uma atividade comercial. Ou seja: paga imposto, tem regulação, não pode fazer publicidade, tem contrapropaganda, tem controle. Isso quebra o poder do tráfico. Porque o que dá poder ao tráfico é a ilegalidade. E, se der certo com a maconha, aí eu acho que deve passar para a cocaína e quebrar o tráfico mesmo — disse o ministro.
Barroso ressaltou que a posição dele não é ideológica a favor das drogas, mas pelo combate ao tráfico e à criminalidade.
— A minha proposta não é ideológica. Não acho que droga seja bom. Não é como liberdade de imprensa, não sou a favor de droga. Eu sou contra a criminalização como ela é feita no Brasil, porque as consequências são piores do que os benefícios. Eu educo meus filhos numa cultura de não consumir droga. Mas acho que a melhor forma de combater a droga é legalizando — afirmou Barroso.
O plenário STF começou a analisar um processo que pede a descriminalização do porte de drogas, mas um pedido de vista do ministro Teori Zavascki interrompeu o julgamento. Com a morte do ministro, o sucessor dele, que ainda não foi escolhido pelo presidente Michel Temer, vai herdar o processo. A expectativa é de que o caso demore até ser devolvido ao plenário, porque o novato ainda teria que estudar o caso antes de elaborar o voto.
Barroso explicou que não cabe ao Judiciário decidir sobre a legalização ou não das drogas. Essa seria uma tarefa para o Congresso Nacional – que, segundo ele, precisa abandonar os preconceitos antes de analisar o tema.
— Isso depende de legislação. É preciso superar preconceitos e é preciso lidar com o fato de que a guerra às drogas fracassou e agora temos dois problemas: a droga e as penitenciárias entupidas de gente que entra não sendo perigosa e sai perigosa. Eu sei que há muito preconceito, mas a questão vai ser ou fazer logo, ou fazer ali na frente, porque não tem alternativa — opinou o ministro.
Para Barroso, um dos grandes problemas do sistema penitenciário é a prisão de pequenos traficantes que não são perigosos e, quando deixam a prisão, ficam perigosos.
— A crise no sistema penitenciário coloca agudamente na agenda brasileira a discussão da questão das drogas. Ela deve ser pensada de uma maneira mais profunda e abrangente do que a simples descriminalização do consumo pessoal, porque isso não resolve o problema. Um dos grandes problemas que as drogas têm gerado no Brasil é a prisão de milhares de jovens, com frequência primários e de bons antecedentes, que são jogados no sistema penitenciário. Pessoas que não são perigosas quando entram, mas que se tornaram perigosas quando saem. Portanto, nós temos uma política de drogas que é contraproducente, ela faz mal ao país — declarou.
O Globo
Quanto mais se libera, mais insaciável a sociedade fica. Esta proposta deste ministro é uma declaração de que estamos mal representados, é também uma declaração de que o poder público perdeu a guerra e o crime venceu, havendo a legalização das drogas alucinógenas, o traficante deixa de ser traficante e passa a ser um trabalhador como eu como vc, e por consequência aquele traficante que está preso teria que ser solto porque a prisão dele é ilegal e o estado teria que pagar indenização para ele, veja que absurdo……
E tem mais todos que colocaram ele na cadeia também seriam condenados e presos, haveria uma inversão de valores. Enquanto nos outros países se combate o tráfico de drogas até com a pena de morte para o traficante, no Brasil ocorre o contrário, um ministro propõe que se legalize a comercialização das drogas com o intuito de combater o tráfico de drogas, na mente deste ministro o problema não é a droga em si, ele ignora o mal as drogas causam na vida do usuário da família do usuário e por consequência na sociedade, na sua fala ele diz: O congresso precisa deixar o preconceito de lado e analisar a questão kkkk, ou seja o congresso precisa ignorar tudo isto de que a droga faz mal pra saúde e causa problemas para a família do usuário, o ministro leva a questão do uso da maconha etc, só para o lado da moral e esquece-se da questão dos danos causados pelo uso destes entorpecentes, coitado deste ministro e dos que defendem o tal uso recreativo das drogas, a gente o grande mal que o cigarro e a bebida alcoólica causa e por isto que se faz propaganda contraria ao uso do cigarro menos da bebida alcoólica até porque eles também fazem o uso da bebida alcoólica. As leis estão aí para serem cumpridas e obedecidas, então quem desobedece as leis tem que ser punido na forma da lei, não tem que haver legalização de droga nenhuma, eu vi alguns comentários de alguns aí dizendo que nós jovens quer se divertir, aonde que já que viu que uma pessoa chapada tem condições de se divertir? Só na cabeça de camarão de um maconheiro mesmo, a droga já comeu o cérebro dele que ele nem consegue raciocinar direito. O problema das rebeliões nos presídios não é só por causa de tráfico de droga não, é de luta pelo poder, é de quem pode mais de quem manda mais naquele pedaço, para daí cometer outros crimes como por exemplo roubos , latrocinios etc. Ministro, o senhor perdeu a chance de ficar calado, ainda diz que ensina para seus filhos que a droga é ruim, mais no seu trabalho defende a legalização das drogas, que moral ele teria para reclamar com o seu filho se ele de repente com base na lei que o pai dele criou e sugeriu passasse a fazer o uso recreativo da droga? Nenhuma, porque o seu filho passaria na cara dele, tô fazendo aquilo que o senhor propôs lá no seu trabalho e o senhor e nem ninguém pode me impedir. E aí ministro?
Pesquise sobre a legalização da maconha nos EUA e no Uruguai, e verá que a entrada das grandes empresas na concorrência matou o traficante… antigamente a maconha entrava do mexico para os EUA agora ocorre o contrario, até os traficantes mexicanos estão perdendo
Acho que quebra o tráfico com o povo deixando de comprar,a questão não é legalizar,é sim punir com mais rigor quem compra ,assim,só existe corrupto porque alguém corrompe,e só existe o poder do teaficante porque alguém compra
Onde vamos parar? As pessoas que ganham para defender a sociedade, facilitando a vida de bandidos. Droga e um terror para qualquer pessoa. Imperdoável.
Esta decisão sobre legalizar ou não cabe ao povo brasileiro, via congresso nacional. Pelas inúmeras consultas e votações online, e de pesquisas feitas com a população, o povo por maioria absoluta não quer a legalização das drogas. As famílias, a sociedade sofre com as consequências das drogas, e quer e precisa proteger suas crianças e adolescentes, para que não tenham acesso as drogas, que cientificamente afetam de forma muito nociva este público, cujas consequências ficam para vida toda.
E o ESTADO não pode vir na direção contrária, disponibilizando estas drogas tão nocivas em toda padaria, bar, mercado em todas as esquinas, ruas do Brasil.
A atual legislação reflete esta vontade do povo, que foi aceita e decidida pelo Congresso.
Qualquer alteração desta política o povo via congresso nacional tem legitimidade legal constitucional para decidir. E NÃO O JUDICIÁRIO.
O Judiciário OBRIGATORIAMENTE tem que decidir com base na legislação. E esta atualmente está clara quanto ao assunto.
Não se pode misturar um problema social que são os presídios, com outro problema social que são as drogas. AINDA MAIS QUE PELA LEGISLAÇÃO ATUAL NINGUÉM VAI PRESO por portar droga para consumo próprio.
VIVA A DEMOCRACIA BRASILEIRA… OS MILITARES ESTAVAM ERRADOS. É DE UMA OPINIÃO DESTAS QUE NASCE A IDEIA, VIRA PROJETO E SE TORNA LEI!!! ONDE IREMOS PARAR????
Aí vão liberar os assaltos para o desassistidos comparem as drogas também kkkk esse ministro não é muito convencido nem do que ele é
E o porte de arma nada
Pronto! Estou convencido que chegamos ao fundo do poço! Maconheiro e cheirador no STF! Só faltava isso! Jamais imaginei que um ministro do STF chegaria a defender a legalização das drogas, muito menos com uma justificativa imbecil dessa. Para que um cara desse estudou tanto? Para ter esse tipo de opinião sobre o maior mal que sofre nossa sociedade advinda das benecies dos direitos dos manos! Absurdo! Inimaginável! Lamentável! Repugnante! Sr. Ministro pense direitinho, volte atrás e peça desculpas a todos os brasileiros de bem que levantam cedo para trabalhar e com o pagamento dos impostos paga seu salário.
NÓS JOVENS QUEREMOS SIM A LEGALIZAÇAO!!! vcs velhos ( a maioria dos leitores do blog) burros q se dopam com varios medicamentos ( drogas ) piores, bebem alcool e etc… abra sua mente e veja que o caminho é a legalizaçao
Concordo, em parte, com que idade mínima o cidadão poderia ter acesso?? Quem iria vender?? Outra coisa, em parte nossa juventude quer vida boa, grana para curtir, alta tecnologia, mas trabalho que é bom! Nada. O nosso governo ainda incentiva com a historia de que menor não pode trabalhar, mas roubar e matar pode. O Brasileiro tinha antes de 1988 DIREITOS, DEVERES E OBRIGAÇÕES. Infelizmente, de acordo com o Governo, hoje ele tem apenas direitos. Isso ainda é um assunto que irá render muitos debates. Quando o Brasileiro, cumprir estas três regras, podemos pensar em legalização de tudo.
Tem que liberar o trabalho a partir dos 12 anos também ,passou dos 12 deveria ser obrigado a trabalhar e estudar , a molecada de hj só quer usar drogas ,ouvir funk e viver do crime .
Isso é o que chamo de ignorante de toga… coitado,estudou tanto pra nada.
O ministro está certíssimo!
A ideia é quebrar o poder dos traficantes, liberando a comercialização em lojas…
Se o usuário puder comprar legalmente, pagamndo imposto e tudo, os malditos traficantes vão à bulica…
Se você vivenciasse uma pessoa próxima, viciado em drogas, certamente não concordaria com esse absurdo.
Está certíssimo o ministro!
A idéia é quebrar os traficantes ao tornar legal a produção e comércio da erva. Podendo-se comprar a coisa numa loja os malditos traficantes perderão o emprego….
Comentar…pelo amor de Deus!!! acho que tô ficando doido e não li essa matéria direito, só pode ser isso.
Dr eu não sei se devo dizer,
o q penso a respeito do seu entendimento…
"deixa para lá"!!!!
Militares, o povo brasileiro pede socorro, fechem esse supremo assumam o comando desse pais e acabem com essa safadeza.
Parece que será esse o caminho. O povo tem poder, mas está inerte.
Essa tribo é atrasada demais
Ou Ocorre uma grande ruptura nesse sistema republico/democrático ou nenhum nenhum de nós deixará futuro para as próximas gerações diferente do crime.
“Precisamos de políticas de drogas baseadas em evidências do que funciona, e não de políticas que criminalizam o seu uso e falham em prover acesso a prevenção e tratamento efetivo. Tais políticas resultaram em presídios superlotados e outros graves problemas sociais e de saúde pública”, Kofi Annan.
Retrato de um País fudido e mal pago e muito mal representado, comandado por canalhas e imbecis da qualidade desse cidadão que está sugerindo isso aí. Essa declaração dele merece uma investigação, deixa uma certa suspeita…
Seria melhor então legalizar tudo que é tipo de crime não acham? Desta forma não haveria mais necessidade de penitenciárias. Isso é o que chamo de país cada vez mais decandente. Escutar de um integrante da mais alta corte uma aberração dessa, só sendo Brasil mesmo! Deus tenha piedade de nós!
É a opinião dele, não é pq vc é contra que a sua opinião é a correta. Assim como crer em DEUS, não quer dizer que ele existe. Existe pra você e sua crença. Respeito sua opinião e sua crença.
Ou seja, se não podes vencer teu inimigo, junte-se a ele…
Serão só mais alguns crimes que ainda não tem o aval do sistema …
Não só maconha,e cocaina se o assalto deveria legalizar já que virou profissão,o país desmoralizado.
Boa parte dos presos estão lá por roubo ou furto. Se descriminalizarmos essas condutas ajudaria ainda mais.
E se continuássemos a retirar do CPB os crimes ali citados, facilmente chegaríamos a condição orgulhosa de não termos mais nenhum preso no Brasil.
Ideias como essa revela a imbecilidade latente nas mentes mais brilhantes.
Faz pena!