O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, revogou a prisão do ex-ministro Guido Mantega nesta quinta-feira (22). Mantega foi preso temporariamente na 34ª fase da operação, que investiga contratos da Petrobras para construção duas plataformas e repasse financeiro em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT).
Moro afirmou que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e ele mesmo não tinham conhecimento do estado de saúde da esposa do Mantega. O ex-ministro estava com a esposa no hospital Albert Einstein no momento da prisão.
A Polícia Federal afirmou que, nas proximidades do hospital, agentes ligaram para Mantega, que se apresentou espontaneamente na portaria. “De forma discreta e em viatura não ostensiva, o investigado acompanhou a equipe até o apartamento e, já tendo feito contato com seu advogado, foi então iniciado o procedimento de busca”, diz trecho de nota oficial emitida pela Polícia Federal. (Veja a íntegra no fim da reportagem)
Sergio Moro citou que foi informado que o ato foi praticado com discrição, sem ingresso no hospital. Para decidir pela liberação do ex-ministro, ele argumentou que as buscas começaram e que Mantega, uma vez solto, não deve oferecer riscos ou interferir na colheita das provas.
“Procedo de ofício, pela urgência, mas ciente de essa provavelmente seria também a posição do MPF e da autoridade policial. Assim, revogo a prisão temporária decretada contra Guido Mantega, sem prejuízo das demais medidas e a avaliação de medidas futuras”, declarou o juiz.
Durante entrevista coletiva, na qual a força-tarefa detalhou a 34ª fase da Lava Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou a prisão do ex-ministro teve como base “o fundamento foi a ordem pública”.
“Estamos falando de valores bilionários desviados dos cofres públicos”, disse. Ele afirmou que foi pedida a prisão preventiva do ex-ministro, mas o juiz recusou e deferiu prisão temporária. Carlos Fernando classificou de “coincidência infeliz” o fato de a prisão ter acontecido no momento em que Mantega acompanhava a mulher no hospital.
A prisão
Durante o cumprimento do mandado, nesta manhã, a PF foi até a casa de Mantega, mas o ex-ministro não estava. Ele estava no hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, onde a mulher passa por uma cirurgia. Do hospital, os policiais levariam Mantega até seu apartamento em Pinheiros, na Zona Oeste, para também cumprir um mandado de busca e apreensão.
34ª fase
A 34ª fase da Lava Jato, batizada de Arquivo X, investiga a contratação, pela Petrobras, de empresas para a construção de duas plataformas de exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas Floating Storage Offloanding (FSPO´s). O valor do contrato foi de US$ 922 milhões, de acordo com os investigadores.
Segundo a PF, as empresas Mendes Júnior e OSX – da qual Eike era presidente do Conselho de Administração – se associaram na forma de consórcio para obter os contratos de construção das duas plataformas, mesmo sem possuir experiência, estrutura ou preparo para tanto.
Os investigadores afirmam que houve fraude do processo licitatório, corrupção de agentes públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas indicações de cargos importantes da Petrobras.
De acordo com a PF, em 2012 Mantega “teria atuado diretamente junto ao comando de uma das empresas para negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha de partido político da situação”.
“Estes valores teriam como destino pessoas já investigadas na operação e que atuavam no marketing e propaganda de campanhas políticas do mesmo partido”, continua a PF.
As investigações apontam a transferência de cerca de R$ 7 milhões, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para um operador financeiro ligado a um partido político e à diretoria Internacional da Petrobras, já condenado no âmbito da Operação Lava Jato, segundo o MPF.
Os repasses foram viabilizados mediante a interposição de empresa de fachada, que não possuía uma estrutura minimamente compatível com tais recebimentos, segundo os procuradores da Lava Jato.
Ao longo das investigações também foi identificado o repasse de mais de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Offshore com base em contrato falso firmado em 2013 com a Tecna/Isolux. O valor, ainda segundo o MPF, teria sido transferido no interesse de José Dirceu, que está preso pela Lava Jato, e de pessoas a ele relacionadas.
Os procuradores declararam também que empresas do grupo Tecna/Isolux repassaram cerca de R$ 10 milhões à Credencial Construtora, já utilizada por Dirceu para o recebimento de vantagens indevidas.
Bloqueio de bens
No despacho em que autorizou o cumprimento dos mandados da atual fase, Moro decretou o bloqueio de até R$ 10 milhões das contas bancárias do ex-ministro e de mais sete investigados.
“Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos. Considerando os valores da propina paga, resolvo decretar o bloqueio das contas dos investigados até o montante de dez milhões de reais”, declarou o juiz.
Leia a decisão do juiz Sérgio Moro
DESPACHO/DECISÃO
1. Decretada, a pedido do MPF, medidas de busca e apreensão e prisões temporárias, envolvendo pagamentos, em cognição sumária, de propinas em contrato da Petrobrás com o Consórcio Integra.
Entre os fatos, há prova, em cognição sumária, de que Eiken Fuhrken Batista teria pago USD 2.350.000,0 em 16/04/2013 a João Cerqueira de Santana Filho e a Mônica Regina Cunha Moura mediante depósito, comprovado documentalmente nos autos, em conta da off-shore Shellbill Financeira mantida no Heritage Bank, na Suíça.
Segundo o próprio depositante, tais valores seriam destinados a remunerar serviços por eles prestados ao Partido dos Trabalhadores e teriam sido solicitados pelo investigado Guido Mantega, então Ministro da Fazenda e Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás.
O pagamento estaria vinculado ao esquema criminoso que vitimou a Petrobrás e a propinas também pagas a agentes da Petrobrás no âmbito do contrato da Petrobrás com o Consórcio Integra.
Com base nesses fatos e para preservar as buscas e apreensões, acolhi, em 16/08/2016 (evento 3), pedido do MPF para decretação da prisão temporária dele e de outros investigados.
Sem embargo da gravidade dos fatos em apuração, noticiado que a prisão temporária foi efetivada na data de hoje quando o ex-Ministro acompanhava o cônjuge acometido de doença grave em cirurgia.
Tal fato era desconhecido da autoridade policial, MPF e deste Juízo.
Segundo informações colhidas pela autoridade policial, o ato foi praticado com toda a discrição, sem ingresso interno no Hospital.
Não obstante, considerando os fatos de que as buscas nos endereços dos investigados já se iniciaram e que o ex-Ministro acompanhava o cônjuge no hospital e, se liberado, deve assim continuar, reputo, no momento, esvaziados os riscos de interferência da colheita das provas nesse momento.
Procedo de ofício, pela urgência, mas ciente de essa provavelmente seria também a posição do MPF e da autoridade policial.
Assim, revogo a prisão temporária decretada contra Guido Mantega, sem prejuízo das demais medidas e a avaliação de medidas futuras.
Expeça-se o alvará de soltura. Encaminhe-se para cumprimento. Ciência ao MPF e à autoridade policial.
2. Defiro o pedido de habilitação da Petrobras neste processo, eis que suposta vítima dos crimes aqui investigados (evento 66).
Cadastrem-se e intimem-se os advogados da Petrobras.
Curitiba, 22 de setembro de 2016.
Leia a nota da Polícia Federal sobre a prisão do ex-ministro
“Sobre o cumprimento de mandados durante a 34ª fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal informa:
1 – Ao comparecer hoje, às 6hs, na residência do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para o cumprimento de ordens judiciais, constatou-se que apenas o filho adolescente do investigado e uma empregada doméstica estavam presentes no local;
2 – Ao serem informados pelos ocupantes do apartamento que Mantega encontrava-se no Hospital Albert Einstein, a PF dirigiu-se ao local;
3 – Nas proximidades do hospital, policiais federais fizeram feito contato telefônico com o investigado, que se apresentou espontaneamente na portaria do edifício;
4 – De forma discreta e em viatura não ostensiva, o investigado acompanhou a equipe até o apartamento e, já tendo feito contato com seu advogado, foi então iniciado o procedimento de busca.
5 – Tanto no local da busca como no hospital todo o procedimento foi realizado de forma discreta, sem qualquer ocorrência e com integral colaboração do investigado.”
G1
Não sabiam?
A polícia que investiga?
Em uma operação policial coordenada, planejada e que sabia onde estava o indivíduo?
Deveriam ser exonerados então.
Esse Moro quer ser Deus.. ah esqueci ele é maçom
Prisão Ilegal, com toda a qualificação nazista.
O Fascismos com seus idiotas adeptos não passará.
Deixa esse FDP mofar na cadeia ele nao e medico para cuidar da esposa que esta doente!!
Em curso temos um revolução da classe média, liderada por políticos ladrões, que conseguiram tirar outros ladrões do poder
Qual é o problema de bandido ser preso, com alguém da família no hospital? Cachorro deste deve mofar na cadeia, não quer ser preso, seja honesto.
Aguardando o espetáculo da prisão do barbudo…
Decisão Sensata…
Moro guando vc vai prender Cunha, Rennan, alguém do PSDB OU DO PMDB ??
Só pode PRENDER quem é PROCESSADO.
Vou desenhar: Renan tem FORO PRIVILEGIADO, Moro não pode prender;
Não tem NINGUÉM do PSDB sendo processado com Moro;
Os processos de Cunha ainda não foram remetidos a Moro;
95% dos processos com Moro são de pessoas do PT ou ligadas ao PT, assim ele não pode prender quem não tem processo. APRENDEU FRANK?
Frank podemos ver que você é mais um zumbi do PT, vou explicar rapidamente para não cansar sua leitura, espero que seja capaz de entender:
A – Moro não investiga o PSDB e o PMDB porque ele julga, não investiga.
B – Moro não pode julgar Aécio, Serra ou Temer porque eles possuem foro privilegiado.
C -Quem julga pessoas com foro privilegiado é o STF.
D – 08 dos 11 ministros do STF foram indicados por Dilma e por Lula.
E – Ainda não julgou Cunha porque os processos não saíram do STF para ele. Conseguiu entender?
Mim engana que eu gosto……Entao vou mudar a pergunta,, Guando Cunha,Rennan,Serra,Aércio e as demas turma do Psdb e Pmdb vai ser presos ??? Ou sò no PT tem Ladrão ???? O pior Cego é aquele q não quer ver…
Esse é PETISTA com FORÇA, eita meninu que não sabe desenhar um o com uma quenga…
Vá meu fio, defenda us cumpanheiro, e se preocupi cum Moro. Ele vai atrás de tu tubem… Intendeu?
Respondendo as perguntas do Frank, vamos tentar salvar essa alma…
"Entao vou mudar a pergunta,, Guando Cunha,Rennan,Serra,Aércio e as demas turma do Psdb e Pmdb vai ser presos ??? Ou sò no PT tem Ladrão ????"
> Resp1: Rennan,Serra,Aércio quando o STF onde 08 de 11 ministros foram colocados pelo PT julgar, e demora é por isso que Lula queria ser julgado por eles também…
> Resp2: Não é só o PT que tem Ladrão, tem em praticamente todos os partidos e principalmente no PMDB e PSDB como todos vem acompanhando, más foi o PT que pregava que era o partido da Moralidade e da Anticorrupção, e sua grande maioria e principalmente os lideres se envolveram na roubalheira…
Tiver mais alguma dúvida é só perguntar…
Deixando de lado o radicalismos do "contra" e "a favor" de Lula e do PT e analisando os fatos concretos, dou certa razão ao Frank. Realmente os vários "delatores" falaram ao MPF os nomes de vários políticos que receberam alguma propina ou se envolveram em negócios escusos. A imprensa mostrou vários vezes, com mais ou menos detalhes. Mas basta acompanhar as matérias na TV e internet para observar que as delações só viraram denúncias, operações, prisões e indiciamentos quando o alvo foi o PT e alguns poucos de outros partidos que fizeram parte de seu governo. As delações contra caciques do PMDB, PSDB, DEM e outros sequer geram uma simples investigação. Nada.
Para alguns a "presunção de inocência" para outros a "presunção de culpa". E assim caminha a política, a mídia e a justiça brasileira.
É muita corrupção pra um País só. MAIOR CORRUPÇÃO DO MUNDO.
Analisando friamente, essa foi a ÚNICA CONTRIBUIÇÃO DO PT ao Brasil, expor o modus operandi dos políticos e o quanto se pode corromper nesse país.
Lindolfo Câmara… concordo, discordando, do cara internauta, se me permite. Quem expõe o "modus operandi dos políticos e o quanto se pode corromper nesse país" foi a imprensa e apenas porque tinha interesse nesse momento. E o interesse da mídia e suas contantes e grandes matérias influenciam a opinião pública e os órgãos de investigação, a justiça. O resultado é o que se vê hoje. Quando não há interesse, vai rolar muita corrupção e grana por baixo das mesas e nada vai ser divulgado, nada vai acontecer, nada será investigado. Era assim antes e voltará a ser em breve. Este foi um breve momento de"luz" sobre a escuridão da corrupção.
Perfeito JPedro. Vc disse tudo com pouca palavras. A Imparcialidade e a Isenção que desejamos construir como instrumentos anti arbítrio e abusos de qualquer poder ou império, estão sendo feridos de morte.
A impressão confirmada e ratificada a cada dia é que estamos diante de uma santa Inquisição perseguindo apenas, eu disse apenas, alguns, que são lançados a fogueiras como "Bodes Expiatórios" para pagar pelos pecados de todos que continuam confortavlmente em suas giroflex sob a omissão e até da permissão dos honestos guaridiões da moral e dos bons costumes de nossa honrada sociedade dividida em classes e com muitas exclusões sociais declaradas.