O Ministério Público Estadual, por intermédio da 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, instaurou Inquérito Civil para apurar possível ineficiência das polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte, bem como da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), na repressão ao comércio ilícito de obras fonográficas e audiovisuais produzidas com violação de direitos autorais (pirataria).
O representante do MPRN, como diligências iniciais, determinou requisição ao Secretário de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) para esclarecimento sobre a política em relação ao combate à pirataria e informações sobre as medidas adotadas nesse sentido pela atual gestão.
Também requer do Comandante-Geral da Polícia Militar informações sobre a orientação daquele comando, repassada aos policiais que executam o patrulhamento de rotina nas ruas, em relação ao combate à pirataria.
No mesmo sentido, o 19° Promotor de Justiça de Natal determinou oficiar o Delegado-Geral de Polícia para que esclareça qual a orientação da Degepol, enquanto órgão gestor da Polícia Civil, repassada às autoridades policiais em relação ao combate à pirataria, e à Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Natal para esclarecer qual a política adotada no exercício do poder de polícia administrativa em relação ao comércio ilícito de obras fonográficas e audiovisuais promovido em feiras livres, mercados públicos, camelódromos, bancas, quiosques e também por vendedores ambulantes.

Muito boa iniciativa do MP, deveriam aproveitar a boa nova e também questionar os governos responsáveis por criança abandonada nas ruas, favelização de dunas que cercam natal, condições humanas de sobrevivência em bairros carentes etc… e etc… só que isso não dá mídia
sou morador da cidade da esperança e por infelicidade próximo a feira daqui do bairro, feira esta que está um verdadeiro caos por falta de diversas infraestrutura, e para piorar o comércio de cds e dvds é constante nesta feira com material pornográfico exposto causando constrangimento a todos que frequenta a feira ou está só de passagem. até o ano passado presenciei diversas apreensões deste tipo de material aqui na feira pelos fiscais da semsur. só que agora não nehum tipo de fiscalização por aqui.
não há nenhum interesse por parte da semsur em reprimir este tipo de comércio, haja vista que o centro comercial do alecrim, cidade alta, calçadas, paradas de ônibus, praias,mercados públicos e feiras livres estão tomados por este tipo de mercadoria, comércio este que traz constrangimento e inconveniência a todos, já que são exposto material com conteúdo pornográfico e um volume excessivo de som. Mas qual providências são tomadas pelo poder público municipal? nenhuma.
na gestão passada foram feitas diversas operações com intuído de combater este tipo de comércio, onde foram apreendidos milhares de cd's e dvd's pirateados ( parte deste material ainda encontra-se em poder da semsur), no entanto gradativamente estas operações foram sendo suspensas. faço este comentário com propriedade já que trabalhei na semsur em uma terceirizada dando apoio a fiscalização,
Não é preciso ir a nenhum mercado ou camelódromo para comprar cd/dvd pirata, pois a venda ocorre até mesmo dentro do centro administrativo.
Um dia Natal teve pirataria, o que existe hoje são inumeras pessoas que acharam no mercado informal uma maneira de comprar o frango e o pão de cada dia.
Pirataria nao movimenta dinheiro no RN, devido aos próprios cabeças prostituirem os preços onde no final das contas ganham somente centavinhos. ridicula a decisao do ministerio publico, haja visto que a maioria são pessoas honestas e trabalhadoras.