Em razão de inverdades divulgadas em redes sociais relativas à um pedido de transferência de Policial Militar do Pelotão de Serra Negra do Norte, o Promotor de Justiça Diogo Maia Cantídio vem à público esclarecer que:
Participou no dia 30 de abril de 2014, na sede da Câmara de Vereadores de Serra Negra do Norte, atuando com base no art. 129, VII, da Constituição Federal (Controle Externo da Atividade Policial), de Audiência Pública com vistas a discutir a realidade da segurança pública local, em especial para colher informações dos habitantes e sugestões para melhorar as atividades das polícias militar e civil, considerando os recentes roubos e tentativa de homicídio realizados por pessoas não conhecidas na região, que transitavam em atitude suspeita pelas ruas de pacato município;
Participaram ainda desta audiência o chefe do Poder Executivo Municipal, vários Membros do Poder Legislativo Local, a Deputada Estadual Márcia Maia, o Delegado Regional da Polícia Civil, e os Comandantes da Polícia Militar do Pelotão de Serra Negra do Norte e da 5ª Companhia Independente da PM (Jardim de Piranhas);
Após ouvir os populares, que de modo emocionante e triste, indicavam a ausência das forças policiais na zona rural do município e a omissão da polícia militar no combate à criminalidade na zona urbana, foi esclarecido pelo comando local da PM que o efetivo era insuficiente e que era necessário uma viatura do tipo Camioneta para patrulhar a zona rural do município. Por sua vez, a Parlamentar sugeriu a instalação de câmeras de Segurança, tal como havia ocorrido em Baía Formosa. Por fim, foi destacado por este representante ministerial que a Polícia Miltar local não estava realizando abordagens a pessoas e carros suspeitos que transitavam pelo município, o que gerava insegurança na população;
Como forma de aumentar a eficiência do Policiamento local, foi trocado o comando do segundo Pelotão de Serra Negra do Norte, foi realizada uma audiência com o Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (no dia 12 de Maio do corrente ano) onde foi solicitado pelo prefeito de Serra Negra do Norte e pela Deputada Márcia Maia o envio de uma Viatura do tipo camioneta a este Pelotão, o que ainda se aguarda.
Foi solicitado por este Promotor de Justiça ao Major Nitoildo (comandante da PM na região de Serra Negra do Norte) que providenciasse um curso de abordagem aos policiais militares locais, e me foi informado que os policiais já tinham tal treinamento e que se não abordavam os suspeitos era porque não queriam;
A partir de então a população passou a acionar o Ministério Público, com mais frequência, quando verificava algum ilícito ou a presença de pessoas suspeitas no município;
Na sexta feira passada (dia 18 de julho) a senhora Laurizete Ramos informou a este Promotor de Justiça que havia um uno vermelho transitando pela cidade com pessoas armadas. Em seguida, este membro do MPRN ligou para o tenente Cardoso (comandante da Pelotão de Serra Negra do Norte) e pediu que a guarnição realizasse uma ronda pela cidade e caso se deparasse com veículo com estas características, que fosse feita uma revista no veículo e nos ocupantes, identificando-os;
Momentos após, a denunciante Laurizete Ramos informou que os policiais se depararam com o veiculo, conversaram com o condutor, mas não haviam feito a revista no veículo, nem nos ocupantes, o que levou este Promotor de Justiça a ligar para o telefone celular da Viatura (por sugestão do próprio Ten. Cardoso que tinha dito que o contato deveria ser feito direto com a VTR) e ao indagar o chefe da guarnição, o soldado Medeiros informou que não foi feita a revista pessoal pois se tratava de uma pessoa de bem. Então foi insistido que a abordagem deveria ter sido feita e a resposta foi: “Meu amigo, liberei o rapaz por que não tinha nada”. Foi respondido que não estava ligando na qualidade de amigo dele e que a abordagem deveria ter sido feita por se tratar de uma denúncia grave, envolvendo, possivelmente, pessoas armadas.
O fato foi comunicado por este Promotor de Justiça, imediatamente, ao Tenente Cardoso e ao Major Nitoildo, momento em que foi pedido para apurarem a omissão da guarnição na abordagem aos suspeitos, destacando que o policial militar sd. Medeiros deveria ser ouvido para informar a versão dele dos fatos, não havendo pedido em relação à sua transferência, conforme comprova o Major Nitoildo (mensagens em anexo). O próprio oficial pede, inclusive, para os policiais não agirem envolvidos pela emoção baseado em notícias infundadas.
Certo de ter cumprido com o dever constitucional de controle externo da atividade policial, não tendo cometido nenhum abuso de autoridade, ao contrário, apenas requerido que uma abordagem policial fosse realizada à suspeitos (natural no serviço policial), este Promotor de Justiça coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos, solicitando aos veiculos de comunicação que transmitam a presente versão dos fatos, destacando, por fim, que este Promotor de Justiça que abaixo subscreve atua na Comaca de Serra Negra do Norte há mais de 3 (três) anos e que a população da cidade clamava por mudanças na postura da Polícia Militar Local, já tendo sido instaurado um Inquérito Civil para apurar tais fatos e a insuficiência de policiais neste pelotão.
Serra Negra do Norte, 20 de julho de 2014.
Diogo Maia Cantidio
Promotor de Justiça de Serra Negra do Norte
DO BLOG: A Nota do MP confirma o que esse blog publicou, que realmente teve um estresse entre o promotor e o policial, e confirma também os termos que noticiamos, porém nega a transferência do Soldado Medeiros, apesar que no blog do Heronildes que é policial confirma esse fato.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Se a moda pega e em todo município do nosso Estado, o poder discricionário do policial passar a ser de todos, como a senhora Lauzinete, que acha um carro suspeito e liga para o promotor, que por sua vez ordena que os policiais abordem, e exige a revista dos ocupantes e do veículo, imaginem por favor, se eu ou você formos ao interior e uma Lauzinete suspeita do seu veículo, ligando para o promotor e este por sua vez liga pra polícia, que terá que revistar você e sua família, porque Lauzinete ligou, isso é um abuso.
Se a moda pega e em todo município do nosso Estado, o poder discricionário do policial passar a ser de todos, como a senhora Lauzinete, que acha um carro suspeito e liga para o promotor, que por sua vez ordena que os policiais abordem, e exige a revista dos ocupantes e do veículo, imaginem por favor, se eu ou você formos ao interior e uma Lauzinete suspeita do seu veículo, ligando para o promotor e este por sua vez liga pra polícia, que terá que revistar você e sua família, porque Lauzinete ligou.
Se a moda pega e em todo município do nosso Estado, o poder discricionário do policial passar a ser de todos, como a senhora Lauzinete, que acha um carro suspeito e liga para o promotor, que por sua vez ordena que os policiais abordem, e exige a revista dos ocupantes e do veículo, imaginem por favor, se eu ou você formos ao interior e uma Lauzinete suspeita do seu veículo, ligando para o promotor e este por sua vez liga pra polícia, que terá que revistar você e sua família, porque Lauzinete ligou.
Isso é um absurdo, respeito o trabalho do MP, mas querer que os policiais façam revistas pessoais pelo simples fato de, um membro ministerial, ter ligado é demais.
Realmente, pelo que entendi, ocorreu ABUSO por parte do parquet, pois, o policial realizou a abordagem, porém, o mesmo não viu necessidade de revistar o veículo por conhecer os ocupantes do veículo.
Pelos poucos contatos que tive com o Promotor do Munícipio pude constatar que ele não possui o nível de arrogância divulgado nas primeiras notícias.
O Munícipio passa por uma fase de insegurança pública, com vários assaltos a mão armada entre outros crimes, o que deixa a população local com bastante medo.
Quanto ao policial não o conheço e não me lembro de ter tido algum contato com ele (pelo menos não pelo nome de guerra). É preciso conhecer a realidade local e os envolvidos para poder julgar!!!!
O julgamento não cabe a nós!
O promotor não poderia ter se metido no serviço do policial militar. .o policial militar não se mete no serviço dele..cada um no seu quadrado. O veículo foi abordado sim mediante a denúncia que foi feita…porém cabe ao policial verificar a necessidade da revista ou não. .isso é discricionário do policial militar achar que aquela situação suspeita ou não ..em hipótese alguma o promotor poderia obrigar o policial a fazer isso ou aquilo. Infelizmente é o que acontece nos interiores, onde promotores, juízes e políticos interferem de forma irresponsável na atividade policial.
Minha gente…quão lindas as palavras aqui ditas……no intuito de justificar o pequeno estresse……..e já que chegou a tal ponto que se colha todas as informações…inclusive os aparelhos telefônicos utilizados nesse ocorrido….para assim verificar a consistência do bate boca, em outras palavras é claro……..E NO FIM DE TUDO QUE DIVULGUEM TAMBÉM O RESULTADO….PARA DAR NA LATA D QUEM ERROU…SEJA O PM….SEJA O PROMOTOR……QUE RUFEM OS TAMBORES……….E QUE VENÇA O MELHOR…….