Judiciário

MPE é contra o relaxamento de prisão de marido de fisiculturista morta em Natal

O parecer do Ministério Público Estadual é contra o relaxamento de prisão do empresário Alexandre Furtado Paes, acusado de ter matado a esposa Fabiana Caggiano Paes em dezembro do ano passado em Natal. O pedido de revogação da prisão preventiva contra o réu foi feito pelos advogados de Alexandre no último dia 5.

Em seu parecer, divulgado nesta terça-feira (12) no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o MPE argumenta que nenhum fato novo surgiu desde que fora decretada a prisão preventiva do acusado, que, inclusive, permanece foragido da Justiça. Dessa forma, ficaria injustificado o pedido de revogação dessa prisão. Assim, o órgão ministerial requer que seja mantida a decisão de prender o empresário.

Alexandre Furtado Paes tornou-se réu no processo no início deste mês, quando o juiz Ricardo Procópio, titular da 3ª Vara Criminal de Natal, acatou denúncia do Ministério Público. O viúvo teve a prisão temporária decretada em 25 de janeiro. Como não foi localizado e ainda não se apresentou à polícia, passou a ser considerado foragido desde então. Ele foi indiciado por homicídio qualificado (motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de a vítima se defender) e também responde ao agravante de ter modificado a cena do crime.

O empresário foi apontado, pelas investigações, como o autor das agressões sofridas pela fisiculturista de Osasco (SP) Fabiana Paes que a levaram a morte. A vítima, segundo a polícia, foi encontrada caída no banheiro de um hotel em que estava hospedada com o marido e a família no da 28 de dezembro de 2012. Ela foi socorrida, levada a um hospital e, dias depois, acabou falecendo. As lesões apresentadas no corpo da fisiculturista, principalmente no pescoço, chamou a atenção dos médicos, que acionaram a polícia. Um laudo do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) apontou que a causa da morte de Fabiana Paes foi asfixia mecânica (provável estrangulamento), ao invés de traumas causados por uma queda, como dissera o marido à Polícia.

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Homem publica ameaça de facada contra Flávio e é levado à delegacia em Juiz de Fora-MG, cidade onde Bolsonaro sofreu atentado em 2018

Imagem: reprodução/redes sociais

A Polícia Legislativa do Senado levou à delegacia, neste sábado (15), um homem suspeito de ameaçar o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pelas redes sociais. A informação foi confirmada a CNN Brasil pela própria Polícia Legislativa do Senado, que tem feito o monitoramento preventivo de senadores que são candidatos neste ano, como é o caso de Flavio.

A ameaça foi publicada na quinta-feira (13), em um comentário no Facebook sobre a visita de Flávio a Juiz de Fora (MG), prevista para segunda-feira (17). O autor escreveu “dessa vez deixa cmg” e utilizou emojis de faca. A cidade ficou marcada pelo atentado contra Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018.

Segundo a Polícia do Senado, o autor foi identificado como Lauro Cesar Costa Junior. A Justiça autorizou uma operação de busca e apreensão, cumprida neste sábado. Ele foi encaminhado à Delegacia de Juiz de Fora para prestar esclarecimentos.

A ameaça foi identificada durante o monitoramento preventivo de candidatos realizado pela Polícia Legislativa. Após Flávio formalizar uma representação criminal, os agentes realizaram diligências, preservaram as evidências digitais e encaminharam o caso ao Ministério Público de Minas Gerais.

Ainda segundo a polícia, o homem possui registros por agressão, lesão corporal, ameaça, vias de fato e atrito verbal. A CNN Brasil informou que tenta contato com a defesa dele, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.

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ACENDEU O SINAL AMARELO: Janones admite força de Flávio nas redes e prevê virada contra Lula já em setembro

Imagem: reprodução/X

O deputado federal André Janones (Rede-MG) despertou a ira da militância de esquerda ao publicar uma mensagem nas redes sociais, na sexta-feira (14), prevendo que o senador Flávio Bolsonaro (PL) vai virar a disputa presidencial contra Lula (PT) em meados de setembro.

Para Janones, quem acredita que a eleição presidencial já está decidida está cometendo um erro, diante do crescimento de Flávio e da força de sua comunicação nas redes sociais.

A mais recente pesquisa Quaest indica que a previsão de Janones poderá de fato se confirmar. O levantamento mostra Lula ainda à frente no primeiro turno, mas a vantagem diminuiu no cenário de segundo turno, com 43% para o presidente contra 40% para Flávio, configurando empate técnico dentro da margem de erro.

A pesquisa Quaest, encomendada pela Rede Globo e pelo jornal O Globo, ouviu 2.004 eleitores entre 10 e 12 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06773/2026.

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Apoiadores de Nina Souza realizam adesivaço neste domingo em Natal

A candidata a deputada federal pelo RN, Nina Souza, dará a largada em sua campanha, a partir das 8h, com o “Domingo do Adesivaço”.

A ação será realizada simultaneamente nas quatro zonas da capital potiguar (Norte, Sul, Leste e Oeste) e é aberta à participação dos potiguares que desejam conhecer e apoiar a candidatura.

“Quero convidar todos para estarem conosco neste domingo. Vamos juntos participar desse momento e construir um Rio Grande do Norte cada vez melhor. A mudança que queremos começa com a nossa união”, convocou Nina Souza.

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Mesmo inelegível, Pablo Marçal obtém liminar para retornar ao PRTB e tenta viabilizar candidatura à Presidência às vésperas do prazo final para registro de chapa

Foto: divulgação

O empresário e influenciador Pablo Marçal obteve na sexta-feira (14) uma liminar da Justiça Eleitoral que permite seu retorno ao PRTB, partido pelo qual disputou a Prefeitura de São Paulo em 2024.

A decisão do juiz Gustavo Nardi, da 428ª Zona Eleitoral de Santana de Parnaíba (SP), regularizou provisoriamente sua filiação, com efeitos retroativos a 4 de abril. A decisão abriria caminho para Marçal tentar disputar a Presidência da República pelo PRTB.

Segundo o presidente nacional da legenda, Leonardo Avalanche, as lideranças discutem a candidatura e devem anunciar uma decisão até 17h deste sábado (15), último dia do prazo para registro.

Marçal, porém, está inelegível até 2032 por condenações do TRE-SP relacionadas à eleição municipal de 2024. Ele acumula pelo menos três condenações à inelegibilidade e tenta revertê-las na Justiça.

As decisões que tornaram Marçal inelegível envolvem acusações de abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação. Em um dos processos, foi condenado a 8 anos de inelegibilidade e multa de R$ 420 mil.

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AGORA É PRA VALER: Candidatos ao Governo do RN dão largada na campanha neste domingo em Natal

Fotos: reprodução

Os principais candidatos ao Governo do Estado programaram para este domingo (16) as primeiras atividades públicas da campanha eleitoral de 2026. Pelo PL, Álvaro Dias fará uma grande ação de adesivação, das 8h às 11h, em 22 pontos de Natal e em Parnamirim.

O candidato do PT, Cadu Xavier, fará um “piseiro” pelas ruas de Natal. A concentração será às 9h, em frente à Ferreira Costa, com encerramento no Parque Ecológico de Capim Macio.

Já Allyson Bezerra (União Brasil) começa a agenda ainda na madrugada, com um “AdesivAllyson” às 0h04, no comitê em Candelária. Às 8h, ele participa de um novo adesivaço e caminhada nas Rocas, na Zona Leste de Natal.

Pelo PSOL, Robério Paulino fará a “Largada 50” na UERN Zona Norte, com participação de candidatos e militantes. O ato terá como foco a defesa da universidade e incluirá o plantio de mudas no canteiro central da Avenida Dr. João Medeiros. O candidato do PSTU, Dário Barbosa, foi o único que não divulgou agenda para a largada da campanha.

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Após suspensão por falta de apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de Tibau do Sul, Fest Bossa & Jazz confirma retorno a Pipa em 2026

Foto: Rogério Vital

O Fest Bossa & Jazz vai voltar à Praia da Pipa em 2026. A organização confirmou a realização da edição entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro, depois de uma articulação com o Governo do Estado e a Prefeitura de Tibau do Sul.

Em julho, a produtora Juçara Figueiredo havia comunicado a suspensão do festival em Pipa justamente pela falta de patrocínio e do apoio institucional necessário por parte do poder público, como noticiado à época pelo Blog do BG.

Agora, após novas negociações, a organização conseguiu viabilizar a edição de 2026. A programação será gratuita e contará com shows, oficinas socioambientais e atividades distribuídas por diferentes pontos da vila.

O festival completa 17 anos de história e chega à sua 32ª edição, mantendo a proposta de unir música, cultura, formação e turismo. A programação completa, com atrações, horários e locais dos shows, será divulgada posteriormente.

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Aprovados cobram prorrogação de concursos da Saúde e Educação em Mossoró

Foto: Divulgação/PMM

A decisão da Prefeitura de Mossoró de não prorrogar o concurso da Saúde provocou reação entre candidatos aprovados que ainda aguardam convocação. Em nota pública, aprovados no concurso da Educação manifestaram solidariedade aos candidatos da Saúde e cobraram a extensão dos dois certames.

De acordo com o grupo, a não prorrogação do concurso da Saúde, regido pelo Edital nº 01/2024, desconsidera a existência de candidatos classificados que ainda podem ser convocados e a necessidade permanente de profissionais para atender a população.

Os aprovados da Educação também reivindicam a prorrogação do próprio concurso. Eles alegam que o certame ficou suspenso por decisões judiciais durante parte de sua validade, reduzindo o período disponível para novas convocações. A primeira suspensão ocorreu em dezembro de 2024 e a validade do concurso só foi retomada em 12 de janeiro de 2026.

Leia a íntegra da nota divulgada pelos aprovados:

NOTA PÚBLICA

OS APROVADOS DO CONCURSO DA EDUCAÇÃO REPUDIAM A NÃO PRORROGAÇÃO DO CONCURSO DA SAÚDE

Nós, candidatos aprovados no Concurso Público da Educação de Mossoró/RN, manifestamos nosso profundo repúdio à decisão da Prefeitura Municipal de Mossoró de não prorrogar o Concurso Público da Saúde, regido pelo Edital nº 01/2024, de 02 de janeiro de 2024.

Entendemos que a não prorrogação do concurso da saúde desconsidera a existência de candidatos aprovados aguardando convocação e a necessidade permanente de profissionais para garantir o direito fundamental à saúde da população de Mossoró.

Reafirmamos nossa solidariedade a todos os aprovados no referido certame e solicitamos justiça aos aprovados, responsabilidade administrativa e respeito ao princípio da eficiência e ao interesse público.

ESCLARECEMOS QUE O CONCURSO DA EDUCAÇÃO ESTEVE SUSPENSO EM VIRTUDE DE AÇÃO JUDICIAL:

* 05/12/2024 – Início da primeira suspensão por decisão judicial impetrada por uma candidata.
* 07/05/2025 – Segunda suspensão (sem retomada entre elas, conforme as informações fornecidas).
* 12/01/2026 – Retomada da validade do concurso.

Esclarecemos que a suspensão do concurso da Educação ocorreu por força de decisão judicial, em ação movida por uma candidata. No entanto, os aprovados não podem ser prejudicados por uma ação individual, que não representa o interesse da coletividade.

Diante desse cenário, solicitamos que a Prefeitura Municipal de Mossoró prorrogue o Concurso Público da Educação, considerando que o período de suspensão judicial impactou diretamente na validade do certame e reduziu o tempo disponível para as convocações.

A prorrogação é medida de justiça, legalidade e necessidade, uma vez que ainda existem muitos candidatos aprovados aguardando a oportunidade de contribuir com a transformação da educação pública do nosso município.

Confiamos na sensibilidade da gestão municipal e reforçamos nosso compromisso com a educação de qualidade e com o serviço público.
Por todo o exposto, defendemos a prorrogação do Concurso Público da Educação, como forma de assegurar o direito dos aprovados, o interesse público e o fortalecimento da rede municipal de ensino.

PELA VALORIZAÇÃO DOS APROVADOS NA EDUCAÇÃO

PELA TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA

EM SOLIDARIEDADE AOS APROVADOS DA SAÚDE

PELA PRORROGAÇÃO DO CONCURSO DA EDUCAÇÃO

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Flávio ganha força e cresce entre eleitores independentes, enquanto Lula perde apoio, mostra pesquisa Quaest

Foto: Maria Isabel Oliveira e Brenno Carvalho / Agência O Globo

A mais pesquisa Quaest divulgada na sexta-feira (14) mostra que os eleitores independentes, grupo que reúne cerca de um terço do eleitorado brasileiro e pode ser decisivo na eleição presidencial, se afastaram de Lula (PT) e se aproximaram de Flávio Bolsonaro (PL) em menos de dez dias.

No segundo turno, a intenção de voto em Flávio entre os independentes subiu de 30% para 35%, enquanto a de Lula caiu de 33% para 29%. As oscilações estão dentro da margem de erro de 4 pontos percentuais para o segmento, mas todas favoreceram o candidato do PL. O perfil do grupo ajuda a explicar o cenário onde 36% se identificam como de centro, apenas 9% como de esquerda e 51% como conservadores.

O grupo também concentra os maiores índices de brancos, nulos e eleitores que não pretendem votar (27%), além de 9% de indecisos. x

Avaliação do governo Lula piorou

Pela primeira vez desde maio, a avaliação negativa (36%) superou a regular (34%), enquanto 26% consideram a gestão positiva. Entre junho e agora, a desaprovação passou de 45% para 48%. Além disso, 58% dos independentes dizem que o Brasil está no caminho errado, contra 28% que veem a direção como correta.

A pesquisa ouviu 2.004 eleitores entre segunda e quinta-feira. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A sondagem foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número BR-06773/2026. O levantamento foi contratado pela Rede Globo.

Com informações de O Globo

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Prefeitura de Natal inicia reforma da Unidade Mista de Mãe Luiza com investimento de R$ 612 mil

Foto: Roberto Galhardo/Secom

A Prefeitura de Natal iniciou a reforma e ampliação da Unidade Mista de Mãe Luiza, na Zona Leste da capital. A ordem de serviço foi assinada na sexta-feira (14) pelo prefeito Paulinho Freire, com investimento de R$ 612 mil, em recursos do Orçamento Geral do Município.

A obra prevê uma nova sala de raio-X e a modernização completa da estrutura, incluindo cobertura, instalações elétricas e hidráulicas, pisos, esquadrias, pintura, fachada e adequações de acessibilidade. A expectativa é ampliar a oferta de exames e melhorar o atendimento aos moradores da região.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a unidade realizou quase 10 mil procedimentos e aplicou cerca de 5 mil doses de vacinas no primeiro semestre deste ano.

Durante a assinatura, Paulinho Freire afirmou que Mãe Luiza será o “carro-chefe” do programa de reformas das unidades de saúde de Natal e disse que a intervenção representa o primeiro passo de uma reestruturação da rede municipal.

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Justiça suspende greve dos professores em Natal e dá prazo de 24 horas para volta às atividades

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou, nesta sexta-feira (14), a suspensão imediata da greve deflagrada pelos professores e educadores da rede municipal de ensino de Natal. A decisão, do desembargador Glauber Rêgo, estabelece ainda o retorno integral dos profissionais às atividades no prazo de 24 horas.

A liminar também determina que o sindicato se abstenha de promover, incentivar ou manter a paralisação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

A Prefeitura do Natal recorreu ao Judiciário após a paralisação ter sido deflagrado em 6 de agosto sem que o sindicato da categoria apresentasse plano de contingenciamento — ou seja, sem indicar quais unidades, turmas e serviços permaneceriam em funcionamento durante o movimento.

A rede municipal reúne 147 unidades, entre 73 escolas e 74 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com 51.908 estudantes matriculados.

O Município mantém mesa permanente de negociação com a categoria e vem cumprindo o cronograma pactuado com os profissionais da educação. Dente as medidas em curso, estão o pagamento parcelado dos valores retroativos do piso salarial de 2025 e 2026, iniciado em julho deste ano, e a antecipação de 40% do décimo terceiro salário, realizada em junho.

Cabia ao sindicato, segundo o desembargador e relator da ação, apresentar previamente ao menos uma proposta objetiva de contingenciamento.

A decisão dá peso especial ao impacto sobre a educação infantil. O relator observa que a interrupção nos CMEIs afeta crianças em fase sensível de desenvolvimento e repercute diretamente na organização das famílias, sobretudo as de menor renda, que dependem do funcionamento regular de creches e pré-escolas para trabalhar.

A Secretaria Municipal de Educação reafirma o compromisso com o diálogo permanente com os profissionais da rede e com a garantia do direito à educação das crianças e adolescentes de Natal. A gestão informa que adotará as providências necessárias ao cumprimento da decisão judicial e mantém abertos os canais de negociação com a categoria.

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