Nesta segunda-feira (27), a Oi anunciou uma parceria com a rede social de Mark Zuckerberg, assim, os usuários poderão usufruir o aplicativo Facebook Messenger de forma gratuita.
A oferta em questão é válida para as versões do aplicativo para Android e iOS. Com isso, os clientes pré-pagos e também pós-pagos da operadora poderão usar o serviço até o dia 15 de setembro deste ano.
“O Facebook é a rede social mais relevante no País e os clientes querem estar conectados a todo o momento. Com esta ação, estamos entregando um serviço gratuito que tem valor reconhecido pelo consumidor, de quem queremos estar cada vez mais próximos”, disse o diretor de Produtos e Mobilidade da Oi, Roberto Guenzburger.
A proposta do senador Styvenson Valentim (PODE-RN) para dispor no ordenamento jurídico brasileiro a “castração química” voluntária de reincidentes que cometeram crimes contra a liberdade sexual, passou por aperfeiçoamento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, com a incorporação de oito emendas pelo relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
O projeto de lei 3.217/2019 foi incluído na pauta de votação da CCJ no dia 19, mas na reunião da quarta-feira (24) a deliberação da matéria foi adianta, nem consta da agenda da reunião desta terça (30), quando entra em discussão o projeto de recriação do DPVAT.
Styvenson Valentim comemorou pelo parecer favorável, declarando que como não há prisão perpétua no Brasil, “não é algo que vai virar a vida toda”, mas vai deixar o criminoso que comete estupro, por exemplo, “o suficiente para ficar sem cometer nenhum tipo de dano à sociedade”.
Para Valentim, a nova legislação penal vai dar ao criminoso a opção da cadeia corrigir, mas “se a cadeia não corrigir, passa-se para outra metodologia, que é justamente a introdução de hormônio para diminuir o libido”.
Novas imagens do circuito interno de vigilância do condomínio em que João Batista de Carvalho Neto, de 41 anos, morava em Natal, mostram o momento em que ele retorna para casa após a morte da psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, em Assú (RN). Nas imagens, é possível ver uma das mãos ainda suja de sangue.
João Batista chega ao local por volta das 22h35 da noite da terça-feira (23). Nas imagens, ele aparece já sem luvas, máscara de proteção individual e sem o turbante que utilizava ao chegar e deixar as dependências da clínica, onde também morava a psicóloga.
João Batista sai do carro que contratou para levá-lo até Assú, entra no condomínio, aparentemente calmo, passa pelo estacionamento, sobe as escadas e caminha até seu apartamento segurando uma sacola com uma das mãos, visivelmente suja de sangue.
João está preso preventivamente na Cadeia Pública de Caraúbas, desde a última quinta-feira (25).
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve ao menos 11 vitórias importantes no STF (Supremo Tribunal Federal) desde o início do mandato. Ao todo, as vitórias na Corte resultaram na economia e no ganho de mais de R$ 1 trilhão em favor da União.
Levantamento do site Poder360 considera dados enviados pela AGU (Advocacia Geral da União), além de valores comunicados nas LDOs (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023 e 2024.
Dos julgamentos que envolvem os cofres da União, 4 resultaram numa arrecadação de R$ 168,6 bilhões. O mais recente foi na 5ª feira (25.abr), quando o ministro Cristiano Zanin concedeu liminar suspendendo a validade de trechos da lei 14.784 de 2023, que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de setores produtivos até 2027. O ministro Luiz Fux suspendeu a votação na noite de 6ª feira com a apresentação de um pedido de vista (mais tempo para análise). Terá 90 dias.
O governo Lula estimava uma renúncia fiscal de R$ 11,6 bilhões de abril a dezembro de 2024 com a medida.
A maior vitória em arrecadação foi a decisão que determinou que receitas brutas operacionais decorrentes da atividade empresarial típica dos bancos integram a base de cálculo do PIS/Cofins. A ação teve um impacto de R$ 115 bilhões estimados pelo Ministério da Fazenda.
Em 3 análises de mérito, o governo economizou R$ 503 bilhões. A maior vitória do governo foi em março de 2024, quando a Corte, por 7 votos a 4, mudou o seu entendimento e derrubou a chamada “revisão da vida toda” nas aposentadorias.
No julgamento, os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, indicados por Lula em 2023, foram fundamentais para reverter a vitória dos aposentados em prol da União. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o julgamento foi essencial para evitar uma meta fiscal deficitária em 2025. A União estimava um custo de R$ 480 bilhões. O valor é questionado por especialistas.
Outra movimentação importante do governo na questão econômica foi para anular trechos da PEC dos Precatórios, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Por meio de pedido apresentado pela AGU à Corte, o governo conseguiu quitar o montante de R$ 95 bilhões de precatórios fora do teto de gastos. A ação evitou uma bomba fiscal de R$ 250 bilhões em 2027.
Fora do escopo econômico, o governo teve outras vitórias importantes. Dentre elas, a validação do decreto assinado no 1º dia do governo para restringir a aquisição de armas e munições. Dentro do mesmo tema, a AGU conseguiu invalidar 4 de 11 leis questionadas na Corte sobre o porte de armas nos Estados e municípios.
Outra atuação importante é no julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas. Desde o início do governo, a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) se mobilizou contra a constitucionalidade da tese na Corte. Guajajara pediu que a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, aposentada em setembro de 2023, julgasse o tema com celeridade –o que foi feito por Weber à época, que tornou a ação uma de suas prioridades na gestão.
AÇÕES DE INTERESSE
Além dos processos em que saiu vitoriosa, há ainda duas ações que despertam o interesse da União no STF.
Uma delas questiona a participação do governo na Eletrobras e pede a derrubada do limite de até 10% do direito de voto na empresa. A relatoria da ação está com o ministro Nunes Marques, que tenta resolver a questão fora do plenário por meio de acordo entre as partes. Em 4 de abril, prorrogou as negociações da AGU com a Eletrobras por mais 90 dias.
Outra pauta considerada importante para a União é a ação que trata da correção do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo e Serviço). Foi colocada em pauta em 9 de novembro de 2023 pelo presidente do STF, ministro Roberto Barroso, também relator da ação.
Barroso defende que a remuneração mínima anual do fundo deve corresponder ao da taxa da poupança. Há 3 votos nessa vertente.
Antes de o tema voltar à pauta, a União propõe que o voto de Barroso seja válido a partir de 2025. A sugestão foi acatada pelo ministro, que reajustou o voto em 2023.
A AGU buscou tempo para tentar elaborar uma proposta melhor sobre o tema. Nas vésperas do julgamento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, procurou diversos ministros na tentativa de um pedido de vista (mais tempo de análise) para atrasar o julgamento. O pedido foi acatado por Cristiano Zanin, que devolveu o processo em março.
Com o processo parado por 4 meses, o governo conseguiu um acordo com as centrais sindicais sobre o tema e apresentou a proposta ao relator. A AGU quer que a remuneração mínima anual seja equivalente ao da inflação. O impacto estimado no Orçamento da União é de R$ 8,6 bilhões em 4 anos.
Como dizia Tom Jobim: “O Brasil não é para principiantes”, tampouco para a segurança jurídica e o império da lei, pois, para os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a aplicação de fundamentos, princípios e garantias constitucionais, em certos casos concretos, poderão ser simplesmente ignorados. Poderia citar vários exemplos de ativismo jurídico que o nosso STF praticou nos últimos tempos com base em ideologias, convicções pessoais ou mesmo por mera vaidade. Um exemplo foi a citação do romance clássico “Dom Quixote”, de Miguel de Cervantes, por um ministro, no julgamento da prisão em segunda instância que beneficiou indiretamente vários presos, entre eles o ex-presidiário Lula da Silva. Independentemente da decisão, tudo é fundamentado e dito em “juridiquês” refinado…
Foram registrados 183 pedidos de recuperação judicial por empresas brasileiras em março de 2024 –alta de 94,7% em comparação ao mesmo mês de 2023. É o maior número registrado neste ano. Os dados são da Serasa Experian.
O setor de serviços liderou os pedidos, com 71 demandas. Foi seguido pelo comércio, com 48.
Em relação ao porte das companhias, as micro e pequenas empresas lideraram as solicitações de recuperação judicial, com 136 pedidos. Os negócios de porte médio vieram em seguida (29) e, por último, os grandes (18).
“O aumento nas solicitações de recuperações judiciais é um reflexo do crescimento das empresas que se viram diante da iminência da insolvência. Precisamos ter uma redução da inadimplência para depois presenciarmos uma queda no número de pedidos de recuperações judiciais”, disse o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.
Segundo o especialista, a queda nos pedidos deve acontecer a partir do 2º semestre de 2024.
O vereador de São Gonçalo do Amarante, Nonato Queiroz, em conformidade com os vereadores Flávio Henrique e Valda Siqueira, protocolou nesta sexta-feira (26) junto à Gerência do Governo da Caixa Econômica Federal – GIGOV uma notificação extrajudicial apresentando inconsistências no processo de contratação de R$ 80 milhões que a gestão do prefeito Eraldo O Ingrato está pleiteando na instituição bancária por meio do programa FINISA.
Um dos pontos de contestação dos parlamentares é o parecer emitido pela Controladoria da Câmara Municipal de São Gonçalo contrário ao empréstimo, apontando que os limites de endividamento do município, nos termos da Resolução nº 43/2001 do Senado Federal estão extrapolados, levando-se em conta a Receita Corrente Líquida-RCL do exercício de 2023.
Apesar de alertados pela CONTROL, a maioria dos vereadores da Câmara de São Gonçalo aprovaram em regime de urgência e em votação única a autorização para contratação do financiamento, através de um projeto de lei complementar. Foram 13 votos favoráveis ao empréstimo e apenas quatro contrários.
Na notificação extrajudicial ainda são apontadas divergências no cálculo da Receita Corrente Líquida demonstrado no impacto financeiro/orçamentário anexado ao projeto de lei complementar aprovado pelo legislativo de R$ 686.100.074,34, quando o Município publicou os dados do último bimestre (6º bimestre/2023) com o valor da Receita Corrente Líquida – RCL de R$ 422.426.442,96, representando um acréscimo, de 2023 para 2024, de R$ 263.673.631,38.
Os três vereadores aguardam a marcação de uma audiência na Superintendência da Caixa Econômica do RN para apresentar documentos que comprovam o risco real de desequilíbrio das contas públicas, caso a operação de contratação do empréstimo seja efetiva pela instituição.
O Instituto EXATUS divulgou neste sábado (27) a pesquisa de satisfação da administração municipal em Assú. Segundo os dados, a gestão do prefeito Gustavo Soares é aprovada por 86,5% dos entrevistados. Os dados mostram satisfação com a gestão, políticas e ações implementadas pela atual administração municipal.
O levantamento também mostrou que apenas 11,5% dos eleitores consultados desaprovam a gestão do prefeito Gustavo Soares, enquanto o percentual de 2% não soube ou optou por não responder à pesquisa.
A apuração demonstra o resultado de uma gestão pautada pelo trabalho, investimento em políticas públicas e obras na cidade que são refletidos através do levantamento.
O prefeito Gustavo Soares destaca que a atual gestão trabalha no compromisso contínuo de servir os interesses e necessidades da população assuense. “É uma honra receber esse apoio e reconhecimento. Continuaremos trabalhando incansavelmente para tornar Assú um lugar ainda melhor para se viver”, afirmou.
A Presidência de República impôs sigilo sobre a carta do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, a Vladimir Putin, enviada em março, com cumprimentos pela reeleição do colega russo. O inteiro teor não foi divulgado na ocasião e agora o governo decidiu aplicar uma regra ainda mais restritiva. A Casa Civil da Presidência da República negou um pedido com base na Lei de Acesso à Informação, datado de 20 de março, com o argumento de que o “sigilo de correspondência” tem como fundamento “proteger a vida privada e a intimidade” do presidente.
Segundo o Palácio do Planalto, a carta foi escrita pelo “cidadão Lula”. Na contramão desta decisão sobre Putin, o próprio Lula disse, nesta semana, que divulgaria o conteúdo da terceira carta enviada a ele pelo presidente da Argentina, Javier Milei. Lula e seu partido investem em relação amistosa com Putin – o que não ocorre com Milei.
“O direito fundamental ao sigilo de correspondência pode ser invocado quando necessário para a proteção da vida privada e da intimidade do presidente da República”, disse o governo.
O Planalto não especificou o prazo de vigência do sigilo, ao fim do qual a carta poderia se tornar pública. Servidores que analisaram pedidos similares entendem que cartas de viés pessoal podem ser mantidas em segredo por 100 anos – a não ser que haja consentimento expresso do remetente ou destinatário. O pedido negado no dia 16 de abril solicitava o acesso à “íntegra da carta de Lula e Putin”.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou nesta 3ª feira (28.set.2021) o presidente Jair Bolsonaro de “Capitão Censura”. Nas redes sociais, o petista citou algumas das medidas de sigilos impostas por Bolsonaro durante seus quase 3 anos de governo. … – 360
🚓🚓🫏🫏CANALHA, HIPÓCRITA, MENTIROSO, E OUTRAS COISAS RUINS A MAIS. O MAIOR ESTELIONATO ELEITORAL DO PLANETA TERRA!!! DESAFIO ALGUÉM FALAR QUE ESTOU MENTINDO.
Putz, como existe gente burra e hipocrita conversando besteira, eu aceito o desafio llkkkll, vc sabe quem mente compulsivamente, eu sei e ele próprio admite, quem foi que puxou cana depois de condenado por um juíz, três desembargadores e cinco ministros do STJ, eu sei, vc lembra-se Palocci, Barusco, Silvinho, Paulo Roberto Costa, Cérbero, Delúbio, Celso Daniel, Toninho do PT, Paulo Wenceslau, Frei Beto, vou parar a fila não tem fim, vc é mais um boy, filho de papai, que vive no banheiro secando a mão, alienado, que anda pela cabeça dos outros feito piolho.
Os influenciadores e empresários Kel Ferretti e Igor Campioni foram retirados de um voo da Latam com destino a Maceió (AL) nesta quinta-feira (25/4), no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, após Campioni fazer uma brincadeira dizendo que o colega soltaria uma “bomba” no avião.
Campioni se referia a uma “bomba de peido”, mas agentes da Polícia Federal foram chamados a bordo para verificar a existência de explosivos na aeronave.
De acordo com relato de Ferreti nas redes sociais, o comentário sobre a “bomba” aconteceu enquanto ele estava no banheiro. Ao retornar ao assento, o comissário pediu para ele apresentasse o cartão de embarque e chegou a rir da explicação do empresário.
Mesmo assim, o avião teria passado duas horas e meia no pátio. Agentes da PF foram chamados e os passageiros, comunicados de que a tripulação estava “resolvendo uma questão do sistema”.
Cerca de uma hora e meia depois, Ferreti e Campioni foram convidados a se retirar da aeronave e explicar a “a história da bomba” a um policial. Em seguida, eles presentaram documentos pessoais e foram liberados pelos federais. O voo, contudo, foi cancelado.
O que diz a Latam
Em nota, a Latam afirmou que o cancelamento da viagem se deu “por exceder o limite de jornada da tripulação”. “A LATAM informa que solicitou apoio da Polícia Federal para desembarcar dois passageiros do voo LA3198 desta quinta-feira (25/4) após informarem carregar artefato explosivo a bordo. Como estabelece o procedimento para estes casos, a aeronave e as bagagens foram inspecionadas por policiais e o voo precisou ser cancelado por exceder o limite de jornada da tripulação”.
“Os passageiros estão recebendo toda a assistência necessária e serão reacomodados em voos da companhia desta sexta-feira (26/4). A LATAM lamenta os transtornos aos passageiros e reforça seu compromisso inegociável com a segurança de suas operações”, diz o texto.
Esses mau que está tomando de conta do mundo esse termo influenciadores ( para mim mal influência), não passam de tolos e babacas,tem muitas coisas boas na internet tipo muitos canais bons no YouTube é só procurar,como ciência sem fim, cortes de inteligência e fatos desconheci dos, canais que educam e fala de coisas boas,no Instagram sigo apenas familiares, amigos e pessoas que falam de coisas boas voltadas a educação, ciência, tecnologia e história,e não esses mal-influencers que são idiotas e querem deixar o povo idiota,o governo tem que meter imposto de 60% nesse povo e não impostos em empresas que dar emprego ao povo,esses idiotas sim tinham que pagar impostos altos ganham dinheiro rindo da cara do cidadão honesto e trabalhador que leva o Brasil nas costas!
As redes sociais permitiram que cada um que tenha um perfil ou canal, tivesse uma “emissora de TV” particular e com isso “voltamos aos anos 90:” programas como “Aqui e Agora” com Gil Gomes, “Teste de Fidelidade” com João Kleber, “Banheira do Gugu” viessem ao ar. Uma disputa a todo custo por audiência. – – – CORTA PRA 2024 – – – Apareceram os influenciadores: pessoas que se ocupam muitas vezes de bobagens para chamar a atenção em busca de audiência e de patrocinadores para bancar um estilo de vida de celebridades. Volta e meia a polícia tem de ser chamada para conter a falta de ética e de moral de muitos desses “influenciadores.”
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Lula impôs sigilo ao número de servidores que foram alvo de investigações internas por causa da atuação nos atos golpistas do 8 de Janeiro. O GSI se recusou a fornecer a informação por três vezes e, por fim, desrespeitou uma decisão da Controladoria-Geral da União (CGU).
Em 2 de janeiro deste ano, a coluna do jornalista Guilherme Amado questionou ao GSI, por meio da Lei de Acesso à Informação, quantos servidores do ministério haviam sido alvo de apurações internas por causa de irregularidades no 8 de janeiro de 2023, como omissão. Naquele dia, o Planalto foi invadido facilmente por golpistas, que andaram livremente por gabinetes do palácio, roubaram itens e destruíram obras de artes históricas.
O ministério de perfil militar e responsável pela segurança dos palácios presidenciais se negou a fornecer a informação por três vezes, em 18 de janeiro, 25 de janeiro e 2 de fevereiro, quando a resposta foi assinada pelo ministro do GSI, general Marcos Antonio Amaro. A justificativa era a mesma: as apurações foram concluídas e enviadas ao STF, onde tramitam em sigilo. A CGU, contudo, discordou, depois de tratar do tema com o GSI.
“Não foram identificadas razões de ordem técnica ou dispositivo legal que ampara a negativa de acesso”, escreveu a analista da CGU Fabiana Nepomuceno, em parecer endossado pela secretária nacional de Acesso à Informação, Ana Túlia de Macedo. A área técnica da Controladoria considerou que a informação do número de servidores que foram alvo de investigações internas do GSI tem “forte correlação” com as imagens da invasão do Planalto, que tiveram o sigilo derrubado pelo STF ainda em março do ano passado.
A CGU, então, deu duas semanas para o GSI responder à solicitação. No último dia do prazo, o GSI desrespeitou a decisão e citou apenas que 23 servidores foram ouvidos na condição de testemunhas. Ou seja, seguiu sem informar quantos funcionários foram investigados. Agora, a CGU analisará a resposta do GSI e dará uma nova decisão sobre o caso.
Procurado, o GSI alegou ter cumprido a decisão da CGU, apesar de o documento apontar o contrário. “O GSI informa que prestou as informações solicitadas, forneceu os esclarecimentos na forma da legislação em vigor e cumpriu a determinação da CGU”.
Diversos elementos apontam para a atuação irregular do GSI no 8 de Janeiro. A coluna mostrou que militares do GSI queriam deixar os golpistas saírem pelo térreo do Planalto. Os radicais só foram presos por ordem da Polícia Militar, que chegou a ser confrontada por um coronel do Exército. Um assessor que presenciou a invasão ao palácio afirmou, em entrevista, que os militares do GSI não reprimiram os terroristas. O relato é corroborado por vídeos da invasão.
Nada no Brasil de hoje é feito sob o sol. Quase tudo é às escuras. É processo sigiloso, e-mail às escondidas e por aí vai. Ainda falam que é para proteger a democracia.
Conheço profundamente como é a segurança dos prédios públicos e palácios da Capital Federal…
A baderna (e não terrorismo), causada é inadmissível, mas é muito estranho como os baderneiros, adentraram nos referidos prédios e palácios…
No dia 08 de janeiro, a responsabilidade já era do Governo atual…
Ao que parece, é houve facilitação por parte dos responsáveis, para se criar a narrativa de “tentativa de golpe”…
E o que corrobora com isso, foi a negativa do então Ministro da Justiça (Flávio Dino), em disponibilizar todas as filmagens do ocorrido, sob a alegação que foram apagadas (quem apagou e porquê)…
Vem agora o GSI e “blinda” alguns servidores de depor (qual o motivo?, o que há a esconder?)…
Muito estranho…
Não me venha com esse discurso de que entende… Se entendesse mesmo de algo saberia que a PM do DF e o exército estavam contaminados com o golpismo de bolsonaro q aleardeava aos 4 cantos que queria golpe, planejou e tentou … Mas essa catrevagem de milicos é tão incompetente que nem isso conseguem!
No governo Bolsonaro não houve invasão de prédios públicos porque tinha ordem.
Essa história de golpe já deu, o povo não é tonto, tanto é que a maioria dos 157 milhões de eleitores não voltaram no corrupto cachaceiro
A maior covardia já feita no Brasil desde a sua descoberta.
Isso é imoral!!
Tem muitos inocentes presos e condenados pagando pelo o que não deve.
Dois homens de 32 e 33 anos foram presos após os testes de alcoolemia apontarem valores superiores a 0.33mg/l, durante fiscalização da Lei Seca realizada na noite da sexta-feira (26) e início da madrugada deste sábado (27), na cidade de Mossoró.
Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), a blitz foi montada na área central, culminando ainda na autuação de outros 37 condutores, sendo 25 por misturar álcool e direção.
Os dois homens presos foram encaminhados à delegacia de polícia para as providências cabíveis.
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