‘Pacote’ de propostas do PT tenta neutralizar ações da Lava Jato

DAMOUS DIZ QUE SUA “MAIOR PREOCUPAÇÃO” É COM A QUESTÃO DO ENCARCERAMENTO” (FOTO: GUSTAVO LIMA/AG. CÂMARA)

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou uma série de projetos que, se aprovados, podem afetar as investigações da Operação Lava Jato. Uma das propostas estabelece que processos ou procedimentos penais serão extintos, sem julgamento de mérito, se não forem concluídos em um ano.

O petista, aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolou os projetos há uma semana, no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) réu na Lava Jato, sob acusação de ter recebido propina “disfarçada” de doação registrada, o chamado “caixa 1”.

As propostas também foram apresentadas em meio à expectativa dos pedidos de investigação da Procuradoria-Geral da República contra políticos, com base na delação da Odebrecht.

No projeto que trata sobre extinção de processos penais, Damous disse que a proposta busca a “efetividade da garantia constitucional da razoável duração do processo”. Caso seja aprovado, o projeto afetaria a Lava Jato, já que a maioria dos processos da operação dura mais de um ano. A Procuradoria-Geral da República apresentou a primeira lista com pelo menos 50 políticos investigados em março de 2015. Até agora, não houve condenação e quatro parlamentares se tornaram réus por decisão do STF.

Alguns dos projetos apresentados por Damous se contrapõem às propostas do Ministério Público Federal no pacote anticorrupção levado ao Congresso. Entre eles, o que prevê a anulação de sentenças e decretos de prisão preventiva fundamentados apenas em delações.

O MPF propôs a validação do uso de provas obtidas de maneira ilícita e a possibilidade de decretar prisões preventivas para identificar e localizar produto do crime. Essas propostas acabaram recusadas.

“Delação premiada não é só para o doutor Sérgio Moro, não. Qualquer pessoa pode ser alvo. Hoje a gente só pensa em Lava Jato. A Lava Jato vai passar, mas o direito fica. Se o direito for contaminado por um tipo de prática autoritária, que desrespeita a lei em nome de qualquer outro bem, é isso que vai ficar. E é isso que não gostaria que ficasse”, disse o parlamentar.

Outro projeto apresentado pelo petista que contraria o pacote anticorrupção é o que prevê que o Ministério Público poderá pedir a suspensão de um processo caso o delito tenha ocorrido há mais de cinco anos. No pacote do MPF, as propostas iam no sentido oposto, como a que aumentava os tempos de prescrição e a que estabelecia que o prazo para prescrição só começaria a contar após esgotados todos os recursos.

Encarceramento. Ex-presidente da OAB do Rio, Damous negou que os projetos tenham o objetivo de atingir a Lava Jato. “Minha maior preocupação é com a questão do encarceramento. Estamos caminhando para ser o terceiro país com maior número de presos. Mais da metade das pessoas que estão encarceradas hoje nem deveria estar lá”, declarou.

Diário do Poder com AE

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Comentários:

  1. Arthur disse:

    Como já disse, em outro contexto, o futuro presidente: "Se tá preocupado com encarceramento é só não roubar, não fraudar e não receber propina porraaa!!"

  2. Ceará Mundão disse:

    A máscara dos petistas vai caindo. Afinal, o PT é o maior interessado em "melar" a Lava Jato, já q a roubalheira investigada ocorreu nos governos de Lula e Dilma, sob o comando do molusco.

  3. Comedor de Coxinhas disse:

    O golpista e seus comparsas fazendo de tdo pra acabar com o lava a jato e vem o título falando q é o PT.
    É uma doença isso.

    • Walter disse:

      Kkkkk você foi bem encantadokkkk
      Ou tem vantagem só pode ser

    • Walter disse:

      A e fale na sua lingua
      PesidentA e gopi

    • LULA NÃO SEI DE NADA, NÃO VI, TÔ POR FORA disse:

      O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou uma série de projetos que, se aprovados, podem afetar as investigações da Operação Lava Jato.

      ONDE VC NÃO ENTENDEU…DEPUTAAAAADDDDDOOO DO PT.PT.PT.PT.PT

  4. Val Lima disse:

    Se aprovado esse projeto, só precisa a defesa apresentar sucessivos recursos, q o caso jamais será julgado em menos de um ano, tendo em vista a lentidão da justiça brasileira…

  5. Francisco disse:

    O outrora partido defensor da ética, contra a corrupção e a tudo que era feito pelos outros, agora não passa de um amontoado de delinquentes que buscam se safar dos crimes que cometeram. Pau na moleira desses safados.

  6. BarbyBarby disse:

    Bandido! Deveria explicar o dinheiro nas cuecas do seu acesso. Vai ser preso também.

  7. Cidadão do bem disse:

    Vergonha nacional…. a OAB deveria se preocupar com os "devogados" que assessoram os políticos e que usam a lei para seu benefício próprio, bem como de forma retaliativa, tais como os PTralhas. Juraram diante da sua formatura e agora desrespeitam todas as regras…. Projeto para neutralizar a operação Lava-Jato é no mínimo barrar que se investigue a lambança e os crimes que praticaram… como diz o adágio: Quem não deve, não teme.