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Entidades emitem notas em apoio à UERN

Academia Mossoroense de Letras (AMOL); Academia de Letras e Artes de Martins (ALAM), Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS); Instituto Cultural do Oeste Potiguar (ICOP); Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço (SBEC); Museu do Sertão; Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN; Frente Integrada das Associações Comunitárias do Município de Mossoró (FIACMM) e Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do Rio Grande do Norte (FECEB). Estas são algumas das entidades que estão engajadas na luta em defesa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Após a união em ato em defesa da instituição no último domingo (19), estas entidades emitiram notas oficiais externando mais uma vez seu apoio à Universidade. Em nota assinada pelo seu presidente, o ex-reitor da UERN, prof. Elder Heronildes, a AMOL coloca a UERN como um “patrimônio histórico de todo um povo, e portanto, irreversível e intocável, a par com os fecundos e inegáveis serviços que presta ao Rio Grande do Norte”.

A ACJUS também destacou a importância da UERN para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, representando “um importante catalisador da dinâmica estadual ao promover políticas públicas no âmbito cultural, científico, educacional e a cooperação solidária em prol das transformações do nosso estado, com especial atenção a produção do conhecimento que é um dos principais meios de liberdade dos indivíduos”.

Veja as notas na íntegra:

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  1. Mortadela com pão disse:

    O bom é dar incentivos fiscais, perdoar dívidas de empresários e ruralistas….mas segundo alguns, o problena é a UERN onde se produz conhecimento.
    Esse país está perdido com tantos idiotas com convicção.

  2. Rildo disse:

    Entrega a UERN para UNP ou outra particular, faz uma transição pagando uma parte das mensalidades dos alunos que estão nos cursos, redistribui os professores para as escolas públicas e os funcionários para os diversos órgãos do Estado. É simples, o problema que que ninguém tem cunhão para enfrentar essas corporações.

  3. paulo martins disse:

    Não privatiza porque sabe que ninguém é doido para comprar um poço sem água e sem fundo.

  4. LEO disse:

    Não faz falta a Uern em greve………Pq nao investir esse oceano de dinheiro no ensino fudamental e médio estadual?????

  5. joao disse:

    e…??? o que será mais importante e que é obrigacao constitucional do Estado do RN? A UERN ou o ensino fundamental? ou a saude? ou a segurança? em que a UERN faz tanto de diferente que a UFRN, IFRN e universidade privadas ja nao fazem? Patrimonio historico do povo???

  6. PROF. EDUARDO AGUIAR disse:

    Corporativismo burre egoista. Ensino superior bancado por um estado falido é um apiada!!!

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 60 milhões no sábado

O concurso 1.990 da Mega-Sena, realizado ontem, teve o prêmio principal acumulado. Ninguém acertou as dezenas 11, 24, 26, 34, 37 e 59.

A estimativa para o próximo concurso, dia 25, sábado, é de um prêmio de R$ 60 milhões.

A quina contemplou 78 apostadores, cabendo a cada um R$ 41.488,51.

A quadra teve 5.882 acertadores, com R$ 782,98 para cada um deles.

Agência Brasil

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Candidata a presidente do CREA, Ana Adalgisa, recebe apoio dos jovens engenheiros

A candidata a presidente do CREA, Ana Adalgisa Dias, continua recebendo apoios importantes. Hoje foi a vez dos jovens profissionais do Sistema Confea Crea e dos membros de empresas juniores. Eles ouviram as propostas da candidata para fortalecer o mercado de trabalho e criar novas oportunidades para quem acaba de ingressar na engenharia.

Ana Adalgisa saiu satisfeita do encontro. “É muito gratificante saber que nossas propostas estão sendo bem aceitas pelos jovens engenheiros. Eles são parte importantíssima do nosso projeto que quer ampliar o mercado e abrir espaço para os profissionais que acabam de ingressar na profissão”, declarou a candidata.

A campanha de Ana Adalgisa vive uma semana importante. No início da semana ela esteve reunida com os profissionais da região do Seridó. Em Caicó e Currais Novos o CREA está recebeu melhoria na estrutura física nas sedes o que irá proporcionar investimentos na qualificação dos profissionais que atuam na região.

Nesta quinta-feira, acompanhada do candidato a diretor geral da Mútua, Mário Amorim e do engenheiro Almir Mariano, ela estará em Pau dos Ferros, região Oeste. O encontro com os profissionais do Oeste vai acontecer na pizzaria Dona Marguerita, às 18h30, no centro da cidade.

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  1. Santiago disse:

    Espero que a moça, caso seja eleita, faça o CREA acontecer. Faça o CREA sair de sua inércia clássica em ser um mero arrecadador de anuidades e ARTs. Faça o CREA, de fato, fiscalizar obras, projetos e coibir a atuação de profissionais irregulares.

  2. LEO disse:

    Depois de eleita esquece todas propostas,isso é praxe no Crea!!!!!!

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Emenda da Previdência mantém idades mínimas de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres

A emenda aglutinativa da reforma da Previdência mantém as idades mínimas em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, segundo documento obtido pelo Estadão/Broadcast. O tempo mínimo de contribuição, por sua vez, ficou em 15 anos para trabalhadores do INSS e 25 anos para o caso de servidores.

A regra de transição também está mantida, com elevação gradual das idades mínimas em um ano a cada biênio. O começo é em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, no INSS, e 55 anos para mulheres e 60 anos para homens no caso de servidores.

Os professores terão idades específicas de transição e poderão, ao fim desse período, se aposentar com idade mínima de 60 anos para homens e mulheres.
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  1. Atento disse:

    Pessoal….trouxinhas…batam mais panelas…ainda não estou ouvindo vcs…kkkkkkkkkkkkk

  2. Domingos Fernandes disse:

    Não entendi essa regra de transição

  3. Domingos Fernandes disse:

    Não entendi

  4. Eudo Luiz Romero disse:

    O Brasil precisa ter político comprometido com o povo e não com seus cargos e eleições.
    O trabalhador vai morrer de trabalhar enquanto a classe política se aposenta com 01, 02, no máximo 3 eleições em muitos casos. São poucas as exceções.
    O governo não extingue ministérios, órgãos, cargos e o tamanho da máquina pública para que o orçamento seja positivo, vive de jogar a conta nas costas do servidor e do trabalhador, em um jogo imoral que vem sendo usado a anos. O Brasil precisa voltar a ser dos brasileiros e não de uma casta política manipuladora e usurpadora que coloca a mão e toma posse de tudo que deveria ser benefício do povo.
    Mas para isso que serve o ensino público sem qualidade, criar a massa de manobra para que os que ocupam cargo eletivo possa usufruir das benesses públicas. O maior exemplo são o Rio de Janeiro e Brasília. Muda Brasil!!

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Brasil tem 55000 autoridades com foro privilegiado

Estudo do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado aponta 55.000 autoridades no Brasil protegidas por foro privilegiado. Ou seja, pessoas que só podem responder a processos em instâncias superiores da Justiça. No âmbito federal, são 38.431 autoridades com algum foro: senadores, deputados, magistrados e procuradores. Nos Estados, outros 16 mil também têm o privilégio.

O estudo do Senado destaca: integrantes do Judiciário e do Ministério Público representam 79,2% dos foros previstos na Constituição.

São 1.653 os políticos citados como grandes beneficiados por foro privilegiado. É o total de senadores, deputados federais e estaduais.

No âmbito estadual, são 16.559 autoridades com foro privilegiado determinado por legislação local, para além da Constituição Federal.

CLÁUDIO HUMBERTO

 

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  1. Chibata dum Bode disse:

    Pior ainda é ter que ver a cara desses filhotes de goiamum na TV nesse período de fim de ano, início de eleições…

  2. Ednaldo Costa Matias e Silva disse:

    Os comentários é que o assunto vai entrar em pauta para SALVAR TODOS OS EX PRESIDENTES.
    O que vão fazer: VÃO MUDAR A REGRA E COLOCAR O FORO PRIVILEGIADO AOS EX PRESIDENTES, com a intenção de salvar Lula e Dilma. Lembrando, o PT nomeou 07 (sete) dos atuais 11 ministros do STF. O povo brasileiro é muito inocente, achando que iriam endurecer a regra, vão é prestigiar os ex presidentes, jogando eles para dentro da impunidade chamada foro privilegiado. Povo besta kkkkkkkkkkkkkkkkkkk Fiquem aí, reclamando do sofá e vendo o país desabar no lamaçal que hoje toma conta da Venezuela

  3. LULADRÃO disse:

    Pense em um país sem solução. Gente as autoridades deveriam era pagar em dobro pelo erro cometido. Já diz a bíblia, a quem mais for dado, será mais cobrado. Esses infelizes já são privilegiados com ótimos salários, mordomias, auxílios imorais e ainda se acham no direito de terem foro privilegiado.

  4. David32 disse:

    Melhor forma de legalizar a impunidade !
    Isso fere constituição absurdo !!

  5. Severo disse:

    Isso precisa acabar HOJE. A própria constituição diz que somos iguais perante a lei. Vamos acompanhar o que os veinhos vão fazer, a votação é hoje, a baixo a corrupção.

    • joao disse:

      Peça ao Bessias… caso esteja com "problemas".

    • Eudo Luiz Romero disse:

      Infelizmente em um STF onde o PT nomeou 07 dos 11 ministros, será muito difícil mudar essa mamata.
      Muito provavelmente um dos ministros deve pedir vistas e engavetar o processo por mais alguns anos.

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Reforma da Previdência não vai mexer em aposentadoria rural nem em benefício a deficientes

El País

Na tentativa de aprovar ainda neste ano na Câmara dos Deputados a sua reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (PMDB) realizou uma série de mudanças no projeto que fora aprovado em uma comissão especial pelos parlamentares. Para aumentar as chances de que o impopular texto consiga o número de votos necessários, o Governo reduziu de 25 para 15 o tempo mínimo de contribuição para os trabalhadores que quiserem se aposentar pela Previdência Social. A regra vale apenas para quem atua na iniciativa privada. Os servidores públicos ainda terão de contribuir por 25 anos, ao menos. “O funcionalismo público tem uma estabilidade que os que trabalham na iniciativa privada não têm. Por isso, a regra é diferente”, afirmou o relator da proposta na Câmara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA).

A gestão Temer também abdicou de fazer qualquer alteração na aposentadoria rural e no BPC, um tipo de benefício destinado a deficientes físicos _ambos são considerados mais programas sociais que rendimentos previdenciários. As medidas visam amenizar as críticas, principalmente da oposição, de que a reforma retirava direitos dos brasileiros.

O principal ponto da reforma está mantido no projeto, o de estabelecer uma idade mínima para aposentadoria dos trabalhadores: homens aos 65 anos de idade e mulheres, aos 62. No Congresso, contudo, há uma onda inclusive entre parlamentares governistas de reduzir essa idade mínima para 60 e 58, respectivamente. “O que entendemos que é essencial está nessa nossa proposta. O que não impede que a Câmara sugira alterações. Não tenho como controlar isso”, afirmou o relator Maia.

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  1. Santiago disse:

    Previdência no Brasil é um saco sem fundo. Quem de fato é trabalhador rural? Conheço diversas pessoas de uma comunidade rural daqui do RN que nunca, sequer, pegaram no cabo de uma enxada para plantar 10 m^2 de terra, ou simplesmente ordenhar uma vaca. Recebem aposentadoria simples fato de morar próximo a comunidades rurais. O trabalhador urbano da iniciativa privada paga a conta para políticos, militares, trabalhadores rurais, além das dívidas previdenciárias de empresas, fora a corrupção. Previdência no Brasil é uma grande pirâmide financeira.

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Aprovação a Luciano Huck cresceu 17 pontos e Lula também subiu

Luciano HuckESTADÃO

O apresentador de televisão Luciano Huck, cujo nome tem circulado como possível candidato à Presidência da República, teve melhora significativa de imagem nos últimos dois meses. Segundo a pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos, a aprovação ao nome de Huck apresentou um salto de 17 pontos porcentuais desde setembro, passando de 43% para 60%. Já a desaprovação caiu de 40% para 32% no mesmo período.

Com isso, Huck passou a ser a personalidade com a melhor avaliação entre as apresentadas pelo Ipsos aos entrevistados. Todos os demais 22 nomes do Barômetro Político deste mês, porém, são do mundo político ou do Poder Judiciário, mais sujeitos ao desgaste do noticiário.

A pesquisa Ipsos não é de intenção de voto. O que os pesquisadores dizem aos entrevistados é o seguinte: “Agora vou ler o nome de alguns políticos e gostaria de saber se o (a) senhor (a) aprova ou desaprova a maneira como eles vêm atuando no País”.

“Não me surpreende que Luciano Huck tenha melhorado em aprovação”, disse Danilo Cersosimo, diretor do Ipsos. “Esse salto tem muito a ver com o fato de seu nome ter sido cogitado como candidato e de ele próprio ter dado indícios de que gostaria de concorrer. Mas o ponto é se isso vai se converter em votos. Se a eleição fosse hoje, ele teria um desempenho razoável, mas não esse cacife todo.”

Para Cersosimo, por mais que Huck seja simpático para uma parcela considerável da opinião pública, seus indicadores de aprovação não diferem muito dos de outras celebridades televisivas. “As pessoas estão avaliando um Luciano Huck que aparece há 15 ou 20 anos na televisão”, observou o diretor do Ipsos. “Ele não tem a imagem desgastada por embates políticos, ainda não foi testado em um debate, por exemplo.”

Evolução. Entre os presidenciáveis, o primeiro a aparecer no ranking de aprovação do Barômetro Político, depois de Huck, é Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 43% de avaliação positiva e 56% de negativa. As taxas do ex-presidente estão em tendência de melhora paulatina desde junho. A eventual candidatura de Lula, porém, depende da Justiça – uma condenação em segunda instância pode inviabilizar legalmente sua participação na campanha.

Em empate técnico com Lula está o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que foi convidado pelo PSB a disputar a Presidência, embora nunca tenha manifestado em público essa intenção. Barbosa tem 42% de aprovação.

Marina Silva (Rede) apresentou oscilação de 36% para 35% em sua avaliação positiva nos últimos dois meses. A desaprovação subiu de 51% para 56%.

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a perder apoio na opinião pública: sua avaliação negativa subiu de 56% para 63%. A taxa de aprovação ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) oscilou de 22% para 24%.

O juiz Sérgio Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba e conhecido por sua atuação no julgamento de acusados da Operação Lava Jato, foi aprovado por 50% dos entrevistados neste mês.

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  1. paulo martins disse:

    Com um narigão desse… deve levar Angélica à loucura.

  2. Flavio disse:

    Tem alguma coisa errada ou na reportagem ou na pesquisa. Segundo a reportagem o melhor avaliado e Huck e em segundo esta lula com 43%. Mas no final diz que Moro tem 50%. Ta confuso isso

  3. Fernando Antonio Ribeiro Bastos disse:

    Maria Lucia, concordo plenamente com sua sensata opinião, acrescentando, tão somente, que são verdadeiros analfabetos politicos.

  4. Bruno Moura disse:

    Kkkkkk, começou a enrolada!!! Globo forte , mas não vai conseguir tirar a presidencia de Bolsonaro não!!

    • Thiago disse:

      KKKKKKKKKKKKKKKKKK
      Meu deus, é cada um. Bolsonaro tá morto omi, acorde

  5. Maria Lucia disse:

    Pelo jeito existem dois tipos de retardados: Os que votam no huck e os que votam no Lula

  6. Severo disse:

    Vai acabar sendo eleito o Luciano, é conhecido não tem o desgaste da cobra jararaca e entra bem no curral do PT. Vai derrubar os políticos profissionais todinhos de uma vez só.

  7. Mortadela com pão disse:

    Se ele tinha 1% de aprovação e passou a ter 2% é 50% de aumento, ou seja, isso não quer dizer nada. Estão querendo "emplacar" um candidato da turma golpista cheirosa
    q consiga derrotar o maior presidente q esse país já teve. Impossível.

    • luiz disse:

      Nesse caso seria 100%.

    • PROF. EDUARDO AGUIAR disse:

      Luciano, Bolsonaro, Alckmim!!!! Pra desespero de Lula, quando se juntarem todos contra ele a jararaca vai virar minhoca KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK!

    • Mortadela com pão disse:

      Exato Luiz, 100%.

  8. Rodrigo disse:

    Mais um instituto de pesquisa comprado para fornecer mentiras aos eleitores despreparados.

  9. Morais disse:

    Me recuso a acreditar que diante de tudo que passou e passa, o Brasileiro tenha subido o nível de idiotice.

  10. Marcelo disse:

    Até quando vão esperar para condenar Lula. Não podemos perder essa esperança

  11. Jose disse:

    O collor dos anos 90. Tudo de novo e os brasileirim…vai surfando na onda dos ricos. O novim chegando novamente kkkk

  12. Ana disse:

    Esses institutos de pesquisa de fundo de quintal, tem tanta credibilidade quanto o novo diretor da PF. Ou seja, nenhuma.

  13. eu disse:

    a mídia construindo o seu novo Collor

  14. Raimundo disse:

    Esse é cria do PSDB e do PMDB

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Temer anuncia ajuda financeira a municípios e ‘queima’ a língua de Rafael Motta

O presidente Michel Temer anunciou na noite desta quarta-feira socorro financeiro de R$ 2 bilhões para os municípios.
 
O anúncio foi feito a uma comissão de munícipes em Brasília.
 
O anúncio fez o deputado federal Rafael Motta se tornar chacota entre prefeitos potiguares.
 
Mais cedo, o deputado Rafael Motta anunciou aos prefeitos que a ajuda de Temer não se concretizaria.
 
Acrescentou que se o presidente ajudasse que ele próprio queimasse a língua.
 
No grupo de whatsapp de prefeiros virou piada.
 
“Ainda bem que ele queimou a língua dele”, escreveu um prefeito.

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  1. Jorjão disse:

    Apesar de não ter votado e certamente nunca votarei nesse Deputado, que na minha opinião não tem predicados para exercer tal ofício, não será por esse motivo que ele deve ser alvo de chacotas. Quem assim deve ser tratado são os golpistas!!!

  2. paulo martins disse:

    O socorro financeiro de Temer aos municípios nada mais é que o novo "pacote de bondades" emergencial com que ele pretende convencer as bancadas estaduais no Congresso a aprovar a reforma da Previdência.

  3. Fernando Oliveira disse:

    Devemos considerar a pouca experiência de vida do muito nobre Deputado, além de não ter tido sorte com o exemplo paterno, mas com o passar dos anos poderá ser um bom quadro político em nosso estado.

    • paulo martins disse:

      Melhor que ele fosse trabalhar, dar duro como todos nós. Ainda é muito novo para se tornar político profissional, essa miséria que assola todo o Brasil. Veja o (mal) exemplo do pai dele.

  4. David32 disse:

    Oque adianta a verba vir e ser desviada com.essa onda de corrupção generalizada !!!

  5. Basilio disse:

    Lá em Brasília só tem uma deputada que deveria ser eleita pra qualquer cargo que venha concorrer e até o momento é Zenaide Maia, os resto tem que renovar.

  6. Severo disse:

    Esse deputado junto com Jácome são apagados, não deveria voltar pra Brasília .

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Ex-secretário de Cabral e empresários são alvo de operação da PF no Rio

Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam na manhã desta quinta-feira o ex-secretário da Casa Civil Régis Fichtner — suspeito de receber pelo menos R$ 1,6 milhão em propina — e o empresário Georges Sadala Rihan. Há mandados de prisão contra os engenheiros Maciste Granha de Mello Filho e Henrique Alberto Santos Ribeiro, acusados de favorecimento no esquema de distribuição de propinas do ex-governador Sérgio Cabral, de acordo com a contabilidade paralela de Luiz Carlos Bezerra, réu confesso, condenado e solto. O empreiteiro Fernando Cavendish, ex-dono da Delta Engenharia que cumpre prisão domiciliar, é alvo de condução coercitiva e será levado para depor. A PF também foi à casa do empresário Alexandre Accioly, dono da rede de academias Body Tech, onde faz busca e apreensão. Accioly também foi intimado a depor.

A ação, coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF) e autorizada pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, é mais um desdobramento da Operação Calicute, versão da Lava-Jato no Rio, e que desbaratou um megaesquema de corrupção na na gestão do ex-governador Sérgio Cabral. As medidas cautelares foram deferidas pelo magistrado.

As investigações indicam que, enquanto comandou a secretaria da Casa Civil na gestão do ex-governador Sérgio Cabral, Régis Fitchtner autorizava a validação de precatórios como forma de compensar débitos de ICMS para empresas devedoras do Estado. Ele também teria atuado na compra de títulos de precatórios que estavam parados na fila à espera de pagamento, de maneira que lucrava no ágio pago por quem preferia dinheiro na mão antes do fim do processo.

Um dos beneficiados pelo esquema, indicam os investigadores, era Henrique Ribeiro, ex-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), responsável pela construção do Arco Metropolitano e presença regular entre as testemunhas convocadas por Cabral para depor a seu favor.

Para se chegar até os alvos de hoje, os investigadores se basearam no depoimento de um dos operadores de Cabral, Luiz Carlos Bezerra. Em depoimento ao MPF, ele afirmou que entregou dinheiro em espécie ao ex-secretário da Casa Civil Regis Fichtner, apelidado de Alemão”, “Regis” ou “Gaucho” nas anotações em que era feito o controle da propina.

Um dos codinomes encontrados nas anotação de Bezerra fazia referência a “Boris”, que vai ser, segundo as investigações Lineu Castilho, o “homem da mala” de Henrique.

O operador conta que as entregas a Fichtner se deram entre meados de 2013 até abril de 2014 e que os valores entregues eram sempre de R$ 100 mil. Ele diz ser recordar de ter feito essa entrega por pelo menos cinco vezes, quase que rotineiramente dentro do Palácio Guanabara e do escritório de Fichtner, no prédio do Jockey Clube, localizado no centro.

ENGENHARIA DO CRIME

Outro nome citado no depoimento de Bezerra ao MPF é o do engenheiro Maciste Granha de Mello Filho, um dos empresários que pagaram propina em troca de contratos com o governo do estado na gestão do peemedebista. Ele comanda duas construtoras que entraram no radar da força-tarefa da Lava-Jato no Rio: a Macadame e a Rodomac Pavimentação Ltda.

Bezerra afirmou ao MPF que ia com frequência recolher valores no apartamento de Maciste, na zona Sul do Rio, que variavam entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. A Macadame somou ao menos R$ 100 milhões em contratos com o governo Cabral. Maciste aparece também como dono de empresas médias de engenharia que realizaram pagamento suspeitos ao ex-secretário de Obras de Eduardo Paes, Alexandre Pinto, preso na Rio, 40 graus.

Os investigadores identificaram que ao menos três empresas que recebiam direta ou indiretamente verbas da prefeitura deram dinheiro a Pinto e ao responsável pelo processo de licitação do consórcio contrutor do BRT Transcarioca, Miguel Estima, entre 2011 e 2015: Rodnitzky Comércio e Exportação de Granitos (R$ 130 mil); Rodomac Pavimentação Ltda (R$ 195 mil); e R.C. Vieira Engenharia (R$ 300 mil), contratada pela secretaria para várias obras.

O nome de Maciste aparece ligado também às empresas MJRE Construtora e Ipe Engenharia Ltda, Todas elas pertencem ou possuem relações societárias a Maciste, que também aparece como responsável pelo consórcio da Rodovia RJ-125, um das estradas que fazem ligação com o Arco Metropolitano e Região Serrana.

O GLOBO

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Câmara aprova mudanças no Código Tributário de Natal

Em segunda discussão e por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei Complementar que acrescenta e altera artigos referentes ao Código Tributário do Município. Com quatro emendas encartadas, a redação-final segue para a sanção do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). A proposta, de autoria do Poder Executivo, promove a atualização da legislação municipal em consonância com a legislação federal.

Uma mudança prática se refere à destinação das receitas oriundas dos impostos pagos pelas administradoras de cartões de crédito. Hoje, esses recursos são enviados para a cidade-sede da empresa que opera o cartão. A partir de agora, a arrecadação desses tributos vai ser aplicada em melhorias para a cidade, ou seja, o valor do imposto será investido no município onde o cliente do cartão mora.

O vereador Sandro Pimentel (Psol) encartou três emendas ao projeto. Destaque para a que garante um desconto maior no IPTU pago pelos moradores dos bairros periféricos da capital potiguar. “A Prefeitura estava tentando retirar este benefício das comunidades pobres. No entanto, fizemos um ajuste, de forma que o desconto foi mantido. Só que para ter esse direito, o valor venal da casa/apartamento deve ser igual ou inferior a R$ 87 mil e a pessoa não pode ter mais de um imóvel”.

Por sua vez, a vereadora Nina Souza (PEN), líder da bancada governista, emplacou uma emenda que isenta famílias carentes do IPTU e da taxa de lixo. “São cidadãos que moram em imóveis simples, com pequeno valor comercial. Portanto, eles não serão mais cobrados por isso. A própria legislação federal oferece esta condição. Apenas aplicamos esta mesma diretriz ao nosso município”, explicou a parlamentar.

Ao final da votação, o secretário de Tributação (Semut), Ludenilson Lopes, avaliou a aprovação das quatro emendas. “Todas são salutares, boas para a administração e a sociedade. Não alteraram as metas principais do Executivo. A bem da verdade, essas emendas aprimoraram o texto que encaminhamos para o Legislativo. Portanto, os parlamentares estão de parabéns pela contribuição que deram”, comemorou.

Na sequência, o plenário deu continuidade à apreciação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2015 encaminhado pelo ex-vereador Bertone Marinho, subscrito pelos vereadores Cícero Martins (PTB) e Klaus Araújo (SD), que permite ao Legislativo intervir na política tributária do Município. Uma emenda do vereador Felipe Alves (PMDB) foi acatada. “Inserimos os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que ao nosso ver oferecem segurança jurídica e melhoram a proposição”, disse Felipe.

 

Leis de proteção animal

Recebeu parecer favorável um projeto de lei que autoriza a implantação do Hospital Público Veterinário de Natal. De iniciativa do vereador Sandro Pimentel, a matéria foi aprovada em segunda discussão. Agora segue para apreciação e sanção do Executivo. Além de contemplar a população de baixa renda, a proposta também beneficia os estudantes de medicina veterinária ao possibilitar a firmação de convênio entre o hospital e instituições de ensino.

“O hospital veterinário está totalmente ligado à saúde pública. Basta dizer que 70% das doenças concebidas pelos seres humanos tem alguma relação com os animais. Um índice alto. Enquanto isso, a população animal não para de aumentar. Por exemplo, são mais de 80 mil gatos na cidade. Então, precisamos de políticas públicas neste sentido. Espero que o prefeito não vete”, defendeu Sandro.

Percorrendo a cidade a cena se repete: animais sem dono vagam pelas ruas, famintos e doentes. Natal enfrenta um dilema. O que fazer com os cães e gatos abandonados? Na tentativa de encontrar respostas para a questão, foi acatado um texto apresentado pelo vereador Robson Carvalho (PMB) que institui o Dia Municipal da Adoção Animal no âmbito da capital potiguar.

“Tem tudo a ver com a saúde pública, por causa do risco de propagação de doenças pelos animais perdidos no espaço urbano. Por este motivo, vamos incentivar as pessoas a adotar animais ao invés de comprar. Fixamos o dia 4 de outubro para promover ações direcionadas ao relacionamento harmonioso com cães e gatos, além de evidenciar a situação dos animais em nosso município”, pontuou Robson.

 

Defesa do consumidor

Ao final da sessão ordinária, os parlamentares aprovaram, em segunda discussão, uma iniciativa do vereador Kleber Fernandes (PDT) que dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão de um tempo mínimo de carência de quinze minutos, sem pagamento, em todos os estacionamentos da capital, garantindo equidade, sobretudo aos idosos e aqueles consumidores com mobilidade reduzida ou limitada.

“Este tempo de carência é fundamental para evitar, por exemplo, que o consumidor que dá várias voltas no estacionamento sem encontrar vaga e, por isso, desiste de parar, não acabe tendo que pagar sem nem mesmo usar o serviço. Outro público que também será diretamente beneficiado são as pessoas que precisam desembarcar idosos, cadeirantes ou crianças que estejam em cadeirinhas, naturalmente mais lentos neste processo”, concluiu Kleber Fernandes.

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  1. !! disse:

    TODA UNANIMIDADE É BURRA!!

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Polícia Civil prende em Macaíba homem acusado de estuprar a filha de 17 anos

Na manhã de hoje (22/11/2017), a adolescente, acompanhada da mãe, compareceu à Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente -DCA informando que desde os 8 anos de idade era abusada sexualmente pelo pai, mediante grave ameaça, e que o último ato teria ocorrido naquela manhã, razão pela qual foi realizada a prisão em flagrante do ofensor, pela equipe de policiais da DCA.

Em interrogatório prestado na Delegacia Especializada, o autuado confessou que praticava atos libidinosos com a filha desde que ela tinha 11 anos, contudo, negou a ocorrência de violência sexual contra ela na data de hoje.

Na ocasião, confessou ainda ter registrado imagens pornográficas da vítima em seu celular.

O ofensor foi autuado pelo crime de estupro, qualificado em razão da idade da vítima, e encaminhado ao sistema prisional.

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Brasil gasta mais com servidores do que França e EUA, diz Banco Mundial

Brasil gasta mais com funcionalismo que do EUA, Portugal e França. Em relatório divulgado nesta terça-feira (21), o Banco Mundial mostra que os gastos do país com servidores (de todas as esferas de governo) alcançaram 13,1% do PIB em 2015 (último dado disponível). Há dez anos, o número era de 11,6%, o que colocava o Brasil atrás dos europeus.

Outros países desenvolvidos, como Austrália e EUA, gastam consideravelmente menos -a massa salarial equivale a cerca de 9% do PIB. Mas o gasto superior do Brasil não se deve a um inchaço ou excedente de funcionários a serviço da população, segundo o Banco Mundial. Mas sim à remuneração acima da média dos servidores, principalmente os funcionários do serviço público federal.

Segundo dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho), reunidos pelo banco, no Brasil 5,6% da população empregada está no setor público. Nos países da OCDE, entre os quais os mais ricos do mundo, este percentual é de quase 10%. “Isso indica que o motivo de a massa salarial do setor público brasileiro ser tão alta é o elevado custo dos servidores públicos (altos salários), em vez do excessivo número de servidores”, afirma relatório.

NO TOPO A desigualdade salarial em favor dos funcionários públicos também é elevada quando comparada às remunerações no Brasil. Segundo levantamento do Banco Mundial com base nos dados do IBGE, o setor público paga em média salários 70% mais elevados do que os pagos pela iniciativa privada formal -R$ 44.000 contra R$ 26.000 por ano- e quase três vezes mais do que recebem os trabalhadores informais (R$ 16.000 anuais).

“O governo federal paga salários ainda mais altos. Com base em dados de 2016, os militares brasileiros recebem, em média, mais do que o dobro pago pelo setor privado (R$ 55.000 por ano), e os servidores federais civis ganham cinco vezes mais que trabalhadores do setor privado (R$130.000 por ano).

A remuneração média por funcionário é excepcionalmente alta no Ministério Público Federal (R$ 205.000 por ano), no Poder Legislativo R$ 216.000 por ano) e no Poder Judiciário (R$ 236.000 por ano)”, compara o relatório. Isso coloca os servidores federais no topo da pirâmide de renda do Brasil -93% do funcionalismo civil do governo federal faz parte do 40% mais rico da população brasileira. Sete em cada dez destes funcionários integra o grupo dos 10% mais ricos do país. FORA DO PADRÃO Se controlados os efeitos de nível educacional, cor e gênero -motivos que ajudam a explicar a diferenças salariais no Brasil-, o funcionário público do governo federal tem um prêmio salarial 67% superior ao de semelhantes do setor privado.

É o maior prêmio pago a servidores públicos em uma comparação com um grupo de 53 países e superior ao de todas as nações que integram a OCDE, o que coloca o Brasil como um “outlier” nesse quesito [caso fora do padrão, no jargão estatístico], segundo o Banco Mundial. No caso dos servidores estaduais, ainda há um prêmio salarial de 30% sobre os semelhantes da iniciativa privada.

Apenas entre os funcionários das prefeituras é que o prêmio desaparece. Ou seja, ganha-se mais ou menos a mesma coisa no setor público ou no setor privado. O objetivo do relatório do Banco Mundial é apontar possíveis frentes de controle de gastos, que contribuam para o ajuste fiscal sem afetar os mais pobres. “O Estado brasileiro é grande como um Estado europeu. Maior que EUA, Austrália e quase tão grande quanto o Japão. Na Europa, porém, o Estado faz transferências e assim reduz as desigualdades. No Brasil, há transferências, mas não se reduz a desigualdade.

Qual é benefício para a população, quem se beneficia? Os pobres se beneficiam menos [dessas transferências]”, afirma Martin Raiser, diretor do Banco Mundial para o Brasil. A redução do abismo salarial entre funcionários públicos federais e os trabalhadores da iniciativa privada à metade levaria a uma economia de R$ 53 bilhões (0,9% do PIB), segundo o Banco Mundial. Se o Brasil passasse a seguir os padrões internacionais (16% de prêmio salarial), a economia seria de R$ 79 bilhões -1,3% do PIB, quase a economia prevista na próxima década com a reforma da Previdência (1,8% do PIB). Isso seria possível mantendo os salários congelados até 2024, calcula o Banco Mundial.

A suspensão de reajustes, acionada pelo governo em 2018, no entanto, provocou forte reação do funcionalismo, que promete pressionar congressistas para que não autorizem o congelamento pelo governo federal. EVOLUÇÃO Embora os Estados tenham sido responsáveis por boa parte do aumento dos gastos com pessoal desde 2013 -um dos motivos que os levaram à atual crise dos governadores-, o governo federal aumentou a remuneração dos servidores de maneira acelerada entre 2003 e 2010.

O Banco Mundial ressaltou que, entre 2003 e 2010, o número de servidores aumentou em média 2% por ano. Já a remuneração cresceu 7%, em termos reais (descontada a inflação). Nos governos subnacionais, a contratação e a remuneração cresceram pari passu -o custo aumentou 2,5% ao ano (em termos reais) e o número de funcionários, 3%.

 

Folhapress

Comentários (10) enviar comentário
  1. Junior 100 disse:

    Mira no elefante e só acerta as lagartixas…

    Só pra constar, o Banco Mundial fez essa análise de GRACA, ou recebeu algum "INCENTIVO"?

  2. Fábio disse:

    Os servidores federais do EXECUTIVO não deve entrar nesse Roll dos bem pagos!!! O que pagam ao legislativo e judiciário beiram o absurdo!!!

  3. Júlio disse:

    Grande novidade!!! Qualquer pessoa minimamente informada sabe disso.

  4. Mortadela com pão disse:

    Quanto os empresários devem ao governo? Quanto em bilhões o governo perde isentando os empresários?
    Querem nivelar por baixo tdos os trabalhadores.
    Querem criar a casta de milionários (empresários/políticos/médicos) e outra de miseraveis.

  5. Junior disse:

    A remuneração média por funcionário é excepcionalmente alta no Ministério Público Federal (R$ 205.000 por ano), no Poder Legislativo R$ 216.000 por ano) e no Poder Judiciário (R$ 236.000 por ano)”

    Porque nao falaram do executivo federal??? Colocam todos no mesmo saco, mas como o executivo é o patinho feio da historia (onde os numeros sao bem inferiores aos do MP, Juciario, Legislativo) ele é propositalmente excluido do comparativo.
    Mas no final das contas, quando as medidas de austeridade vem, elas so caem em cima do executivo federal.

  6. Pato Amarelo disse:

    Esses "relatórios" do Banco Mundial ( interessado em tirar o que ainda interessa para eles no Brasil ) está com cara de serviço encomendado.

  7. eu disse:

    Essa história de generalizar "servidores públicos" é uma estratégia da mídia para não dar nome aos Bois.Meios de comuicação, Nominem, vamos lá criem coragem… digam Juizes, desembargadores, promotores e procuradores, políticos e indicados…..pessoas que habitualmente ganham acima do teto… vejam a lei da magistratura, vejam a previdência e a remuneração dos deputados e senadores, é lá que está o grosso dos super salários….sejam honestos, nominem quem ganha essa massa salarial, pq vcs incluirem na lista de servidores os "servidores" tipo copeiras, ASGs, professores de municípios, etc é uma covardia ….. sejam honestos!!

  8. Antônio disse:

    Esses estudos costumam ter muitas distorções.
    Por exemplo, quanto ganha em média um trabalhador da iniciativa privada?
    Um? Dois salários mínimos?
    Se o servidor público passar a ganhar isso resolve os problemas do país?
    Será mais gente na miséria.
    Deve-se corrigir os excessos, mas não querer cortar o pouco que os servidores públicos têm.
    Acho até que considerando a crise não haveria mal nenhum congelar uns dois, três anos, depois dá um aumento de 5% para cobrir a inflação.
    No exterior, qualquer pessoa ganha 5 mil dólares.
    Aí, se o servidor público também ganhar "só" isso, igual a todo mundo, OK.

  9. A verdade disse:

    Aproveitem e divulguem quanto o Brasil gasta anualmente com os deputados federais e senadores?
    Quantos bilhões?

  10. Almir Dionísio da Silva disse:

    o banco mundial tb devia ter evidenciado o alto gasto em consultorias realizado pelo RN através do RN Sustentável que em nada ajudou a folha de pagamento, o planejamento estratégico do governo e a governança inovadora.
    Nunca o RN esteve tão ruim e nenhuma consultoria tao cara ajudou a apontar caminhos.
    Serviu para bancar eventos e gastos com contratações caras de profissionais ligados ao alto escalão do governo. Filhos, Noras, Sobrinhos….
    Tanto dinheiro gasto sem necessidade.
    Órgãos de controle analisem esses gastos.

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