A proposta do governo Bolsonaro de mudança nas regras do abono salarial deve trazer economia de R$ 150,2 bilhões em dez anos, segundo cálculos da IFI (Instituição Fiscal Independente).

Essa economia viria da exclusão de cerca de 89% dos atuais beneficiários do programa, segundo números do Ministério do Trabalho apresentados no relatório da instituição (que reúne especialistas em contas públicas e publica análises sobre os números desde 2016).

A redução no número de beneficiários acontece porque a proposta de reforma previdenciária (PEC 6) limita a concessão do abono a trabalhadores que recebam até 1 salário mínimo mensal. Hoje ele é pago a quem recebe até 2 salários mensais, está inscrito no Pis/Pasep há no mínimo 5 anos e trabalhou pelo menos 30 dias no ano em questão.

Deixariam de receber o abono, portanto, cerca de 21 milhões de trabalhadores com rendimento de 1 a 2 salários mínimos mensais, segundo dados do Ministério do Trabalho. O número é a média, de 2010 a 2017, dos trabalhadores com carteira assinada nessa faixa de remuneração.

Essa parcela equivale a 44,6% da população ocupada no mercado formal de trabalho.

Segundo os mesmos dados, os que recebem até 1 salário mínimo —e manteriam o direito ao abono, pela proposta de reforma— são cerca de 2,6 milhões de trabalhadores, ou 5,6% da população com carteira assinada.

Além de reduzir o valor máximo para acesso ao abono, a proposta da gestão Bolsonaro constitucionaliza as regras de cálculo do benefício (hoje disciplinadas por lei de 1990, alterada em 2015).

Pelas regras atuais, o valor do abono é de até um salário mínimo (R$ 998 em 2019). A PEC 6 propõe que o abono seja calculado na proporção de 1/12 do salário mínimo por mês trabalhado.

A economia estimada para a mudança no abono somada aos R$ 28,7 bilhões calculados para mudanças no BPC (benefício para deficientes e idosos em situação de miséria) chega a R$ 178,9 bilhões em dez anos, segundo a IFI.

É um resultado quase igual aos R$ 182,2 bilhões em dez anos estimados pelo governo nas justificativas de sua proposta de reforma previdenciária (PEC 6). A gestão Bolsonaro não informa os números para cada uma das mudanças; divulga apenas o número total.

A proposta de mudança no BPC, no entanto, tem recebido críticas de deputados e o próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL) já declarou que pode recuar nesse ponto.

Eentenda

As despesas com abono ficaram em torno de R$ 17,3 bilhões por ano em 2017 e 2018.

Para estimar a economia com a proposta de mudança nas regras, a IFI primeiro estimou o benefício médio pago hoje a cada um dos beneficiários —de 77% do salário mínimo, já que o valor pago é proporcional ao tempo trabalhado no ano.

A instituição calculou então o custo do abono para os 2,6 milhões de trabalhadores que recebem até no máximo 1 salário mínimo —e manteriam o direito ao benefício se a proposta de reforma for aprovada sem mudanças.

De R$ 17,3 bilhões por ano, ele passaria a pouco menos de R$ 2 bilhões anuais, ou seja, uma economia de cerca de R$ 15 bilhões por ano.

O economista Gabriel Leal de Barros, autor da análise, observa porém que o cálculo do impacto pode ser mais detalhado se forem levadas em conta projeções da população ocupada e do crescimento da economia.

Crescimento de setores como construção civil e determinados setores de serviço e comércio, por exemplo, poderiam elevar os números e as parcelas de trabalhadores que recebem até 1 salário mínimo e de 1 a

Folhapress

Uma mistura de preocupações com a desidratação da reforma da Previdência, dólar forte no exterior e antecipação de compra da moeda americana por causa do feriado prolongado do carnaval, que mantém o mercado fechado no Brasil, mas aberto em outros países, fez o dólar fechar a sexta-feira, 1, no maior valor desde o dia 22 de janeiro, quando terminou em R$ 3,80. No final da sessão, o dólar subiu 0,74%, para R$ 3,7812. Na semana, acumulou alta de 1,09%.

Pela manhã, o dólar chegou a encostar em R$ 3,80. Na parte da tarde, a alta perdeu um pouco de força, por conta da venda da moeda por exportadores. Membros do governo tentaram minimizar, sem sucesso, as declarações de quinta-feira de Jair Bolsonaro, que admitiu a jornalistas rever pontos essenciais da proposta, como a idade mínima de aposentadoria das mulheres. O economista e ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga, disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que não dá para o impacto fiscal da reforma ser menor do que o R$ 1 trilhão previsto pelo governo no texto entregue no Congresso.

O vice-presidente Hamilton Mourão disse que Bolsonaro foi “mal interpretado”. Já o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que o presidente apenas sinalizou disposição de negociar a idade mínima. Mesmo assim, o Credit Default Swap (CDS) de 5 anos, um termômetro do risco-país, subiu para 158 pontos, ante 155 do fechamento de quinta.

“A proposta de reforma foi bem recebida, mas o risco de desidratação é agora percebido como alto”, ressalta o economista em Nova York da Continuum Economics, Pedro Tuesta. Outro ponto que preocupa é a falta de uma estratégia clara do governo para negociar com o Congresso, ressalta ele.

O economista da Capital Economics, William Jackson, avalia que os recentes desdobramentos em torno da reforma indicam que a oposição ao texto está crescendo. Ele ressalta que, além da idade mínima, parlamentares têm mostrado oposição forte às mudanças nos benefícios para idosos e deficientes de baixa renda, conhecidos como BPC, e na aposentadoria rural, pontos que ajudariam a reduzir de forma importante a economia fiscal do texto. A Capital Economics prevê que o dólar pode testar níveis perto de R$ 4,00 em meio às dificuldades do texto no Congresso.

No exterior, o dólar subiu tanto perante divisas fortes, como o euro, como em relação aos emergentes, como a lira turca (+0,65%) e o rand da África do Sul (+1,23%). Entre as razões para o fortalecimento, estão a perspectiva de avanço das negociações comerciais entre a China e os EUA, após notícias de que a Casa Branca já começou os preparativos para uma reunião em breve entre os dois presidentes.

Estadão Conteúdo