Com a imagem arranhada por escândalos de corrupção que atingiram dirigentes da sigla, o PSDB vai lançar na semana que vem um Código de Ética que prevê punição para filiados que se envolverem em ilegalidades. Desde sua fundação, é a primeira vez que o partido elabora um documento específico para essa finalidade que vai permitir, até mesmo, a expulsão de filiados.

As normas, entretanto, não atingem de imediato tucanos graúdos como o deputado federal Aécio Neves (MG), que é réu por corrupção passiva e obstrução da Justiça, acusado de receber ilicitamente R$ 2 milhões de Joesley Batista, da J&F. Ele nega.

Como as denúncias contra o Aécio ocorreram antes da elaboração do Código de Ética, ele só poderá ser punido pelo partido caso condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, afirmou que o regulamento não foi feito para punir A ou B. “Não estamos analisando casos, mas estabelecendo regras”, disse. “Não há nada parecido no Brasil em termos de rigor e elaboração com o Código de Ética do PSDB”, complementou Alckmin.

Para o ex-governador de São Paulo, esse instrumento vai “aproximar o partido da sua militância e dos anseios da sociedade”. “Será um partido moderno, que terá instrumentos ágeis de autocorreção e não apenas punição”, afirmou o tucano. O fortalecimento dos partidos, segundo Alckmin, é uma forma de acabar com a crise política. “Muda o governo, mas a crise continua, porque o sistema político está equivocado”, observou.

Em sete páginas, o Código de Ética do PSDB define sanções para casos de infidelidade, indisciplina e ferimento da ética partidária. O artigo 19 permite que a Comissão Executiva instaure um “procedimento sumaríssimo” contra filiados que cometerem atos com potencial de “causar dano irreparável ao partido”. O texto não exemplifica quais atos.

A redação do Código de Ética foi apresentada pelo deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) aos membros da Executiva Nacional da sigla, na quarta-feira passada, em Brasília. O texto estava previsto para ser aprovado na mesma reunião, mas não houve consenso. A previsão é de que seja analisado na próxima quinta-feira, um dia antes da convenção que pode eleger o ex-deputado Bruno Araújo presidente do PSDB no lugar de Geraldo Alckmin.

Uma das preocupações externadas na reunião era de que o PSDB, ao aprovar um código de ética rigoroso, estivesse cedendo a pressões das redes sociais para “fritar” seus filiados. Um tucano citou o exemplo do PT, que sempre poupou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje preso. Mesmo assim, o PT elegeu em 2018 a maior bancada da Câmara, enquanto o PSDB perdeu quase metade dos seus quadros. A bancada tucana tinha 54 deputados em 2014 e elegeu apenas 29 no ano passado. O PT elegeu 55 deputados.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com mais de 1,5 milhão de seguidores no Facebook, o Movimento Avança Brasil é um dos grupos que estarão à frente dos atos previstos para este domingo, 26, em defesa do presidente Jair Bolsonaro. Seus integrantes prometem sair às ruas para defender, por exemplo, a reforma da Previdência e a aprovação do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Um outro “alvo”, porém, não será esquecido: o Centrão.

“A gente aproveita para fazer um repúdio ao comportamento de bloqueio do Centrão, que está atrapalhando as reformas necessárias”, disse o presidente do Avança Brasil, Eduardo Platon, para quem políticos do bloco “impedem avanços do governo”.

“Espero que o Centrão desperte para os anseios e as reivindicações do povo e trabalhe rapidamente para isso, e não em prol da classe política”, afirmou Patrick Folena, integrante do movimento em São Paulo.

Para os grupos mais organizados, o bloco parlamentar informal se tornou um símbolo da “velha política”. “Estamos indo (à manifestação) contra o Centrão, acredito que eles estão chantageando o Brasil”, disse Ana Cláudia Graf, uma das líderes do Ativistas Independentes, grupo que tem 85 mil seguidores no Facebook.

Para evitar isolamento, as pautas das manifestações são difusas: vão do pacote de Moro à Previdência, passando pela defesa da CPI da Lava Toga, que propõe investigar o “ativismo judicial”. O que prevalece, porém, é uma retórica contra a classe política, acusada de conspirar contra o presidente. Nada mais natural que o Centrão, crucial na aprovação de projetos de interesse do governo no Congresso, tenha virado o alvo principal de parte da rede bolsonarista.

O bloco, que reúne cerca de 230 dos 513 deputados e tem no seu núcleo duro partidos como DEM, PP, PL (ex-PR), PRB e Solidariedade, ensaiou na semana passada uma mudança de rumo, com receio da opinião pública. Sob pressão de aliados, o Centrão abriu mão da cobrança para a recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional, facilitando a votação da medida provisória que reduziu a estrutura do Executivo para 22 ministérios. A MP foi aprovada na quarta-feira na Câmara, mas o Centrão conseguiu reunir votos suficientes para tirar o Coaf do Ministério da Justiça. Considerado estratégico por Moro no combate à corrupção, o órgão voltou para o Ministério da Economia.

Segundo levantamento do Estado, entre os grupos que participam dos atos estão ainda o Consciência Patriótica, o Direita São Paulo e o Brasil Conservador. Além deles, dezenas de outros grupos menores atuam nas redes sociais.

O Movimento Brasil Livre e o Vem Pra Rua já avisaram que vão ficar de fora dos protestos. Com forte atuação no impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, os grupos criticam exatamente o discurso “antipolítico” que deve marcar os atos de hoje. “Existe uma retórica antipolítica que foi levantada por grupos da ala ideológica do governo. O MBL é a primeira trincheira de enfrentamento à mentalidade antipolítica”, afirmou o coordenador do MBL, Renato Batista.

Em Natal, a concentração irá acontecer no Midway Mall a partir das 15:00h.

ESTADÃO CONTEÚDO

O ex-ministro Antonio Palocci disse em delação premiada que o banqueiro André Esteves, dono do BTG, deu R$ 5 milhões ‘ para cobrir custos da campanha da petista Dilma Rousseff à Presidência da República, em 2010.
A contrapartida seria o governo petista transformar Esteves no “banqueiro do pré-sal”, segundo Palocci disse aos policiais federais em seu acordo de delação. Procurado pela reportagem e informado sobre o teor da reportagem, Esteves não quis se manifestar.

Palocci assinou três acordos de delação, dois com a Polícia Federal, de Curitiba e Brasília, e um com o Ministério Público Federal do Distrito Federal. O acordo de Curitiba foi recusado pela Procuradoria e criticado pelo procurador da Lava Jato Carlos Fernando Lima, que o chamou de “acordo do fim da picada”. Mais tarde, foi assinado com a PF e homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Num outro caso, de 2015, André Esteves foi inocentado. Chegou a ficar 23 dias preso naquele ano por seu nome ter sido citado em conversas gravadas por um delator, num esquema que seria capitaneado pelo ex-senador do PT Delcídio do Amaral para obstruir a Lava Jato. Sem provas além da menção nas conversas, a prisão de Esteves foi revertida, e o caso, encerrado pelo Supremo Tribunal Federal.

A história agora contada por Palocci, negada por alguns dos citados e sem documentos que a comprovem, consta do termo de colaboração 7 do conjunto de histórias que compõem a delação que tramita em Curitiba e serve como base para investigação de desvios na Petrobras.

O documento tem data de 17 de abril de 2018 e trata de operações de financiamento de navios-sonda para campos de petróleo em alto mar.

Segundo Palocci, em 2010, antes das eleições presidenciais, quando atuava na coordenação da campanha de Dilma, ele procurou os principais bancos do país com o objetivo de fazer a estruturação financeira da operação do pré-sal.
O ex-ministro disse à PF que as conversas com todos os bancos foram feitas em “tons republicanos”, “exceto com o BTG”, com o qual eram “mais fluidas”. Ele também cita Bradesco e Santander.

Palocci afirma que foi feito um chamamento público para as instituições bancárias apresentarem projetos de engenharia, e o Santander demonstrou forte interesse.

Embora não houvesse ainda contrato do pré-sal, a ideia era aproveitar o esforço na cobrança de valores para a campanha presidencial. Diz Palocci que tratou de doações com Santander, BTG e outros bancos para a campanha de 2010.

Conforme a delação, dias após Dilma ser eleita, Esteves se reuniu com Palocci e informou que “gostaria de consolidar definitivamente o relacionamento do BTG com o PT, com o colaborador [Palocci], com Lula e com Dilma [Rousseff], tornando-se o banqueiro do pré-sal”. Para isso, sempre de acordo com a delação, ofereceu-se “para realizar qualquer operação de mercado de interesse do governo” e disponibilizou R$ 15 milhões em espécie para o PT.

Uma semana após a conversa, Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, teria se encontrado com o próprio Esteves na sede do BTG, em São Paulo. Saiu de lá, segundo a delação, com R$ 5 milhões, que foram usados para pagar a fornecedores de campanha. Kontic negou à reportagem que tenha ido pegar dinheiro com o banqueiro.
Uma parte dos recursos, R$ 250 mil, foi destinada ao pagamento de despesas de viagem para Dilma descansar após a eleição, segundo ele –o ex-ministro diz que Esteves não sabia a destinação.

Palocci usa em sua delação como elementos de corroboração anotações em agendas e diz que seu motorista pode comprovar o encontro dele com as pessoas citadas.

O motorista Carlos Alberto Pocente prestou depoimento na PF, onde descreveu uma suposta rotina de encontros de Palocci e Kontic com políticos e empresários. Ele diz que Palocci se encontrou com proprietários de BTG e Santander e que as reuniões aconteciam até na residência de Esteves.

O Bradesco foi o outro banco com o qual Palocci diz ter tratado, com Lazaro Brandão e Luiz Trabuco, da estruturação do pré-sal. As relações com o Bradesco, segundo a delação, eram mais cuidadosas, e o banco não fez pedidos específicos.

Outro Lado

Procurado pela reportagem e informado sobre o teor da reportagem, André Esteves não quis se manifestar.
A defesa de Palocci diz que ele continua colaborando com a Justiça. “No entanto, por conta do sigilo do inquérito, a defesa não irá se manifestar sobre esse fato específico”.

Kontic, ex-assessor de Palocci, “nega veementemente esta conduta”. “Isso nunca ocorreu, não passa de ficção.”
O Santander informou que “adota elevados padrões éticos e rigorosos de compliance em todas as suas atividades e declara que não possui qualquer agenda ilícita”.

O Bradesco e a ex-presidente Dilma não se manifestaram.

O governo federal pretende desembolsar até R$ 7,14 milhões na compra de carros blindados para a segurança dos familiares do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão.

Com o argumento de que houve um aumento da demanda na atual gestão, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) autorizou a realização de um pregão eletrônico, no início de junho, para a aquisição de um total de 29 veículos, dos quais 17 blindados e 12 normais.

O edital de compra especifica que o comboio de segurança para cada um dos familiares deve ser composto de dois veículos, da mesma marca e modelo, sendo um blindado e outro normal. A necessidade de serem iguais, segundo o documento, tem como objetivo evitar a identificação do carro que transporta o familiar.

“A imposição, por aspectos de segurança, visa não demonstrar a presença exata dos familiares das autoridades nos deslocamentos com o uso de veículo diferenciado, exigindo que os veículos blindados e não blindados sejam exatamente iguais.”

O Palácio do Planalto exemplifica como modelos e marcas que podem ser adquiridos Audi A6, Honda Accord e Ford Fusion, veículos considerados de alto padrão. Ao todo, o presidente tem cinco filhos e todos estão residindo em Brasília. O seu antecessor, Michel Temer, tinha apenas um na capital federal.

“O quantitativo pretendido decorre de aumento na demanda de veículos de serviços especiais, com a posse dos atuais presidente e vice-presidente, que atendem aos familiares dos citados dignitários”, diz o texto.

Neste mês também, como mostrou a Folha, o governo federal previu outro pregão eletrônico de R$ 2,5 milhões para a locação de carros para transporte de Bolsonaro e de Mourão em viagens e eventos oficias no Norte e no Centro-Oeste.

Folhapress

O governo leva ao pé da letra um dos principais compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro: enxugar o grande volume de atos (leis, decretos, portarias etc.) em vigor, que servem para garantir privilégios e criar cartórios, burocratizar procedimentos e complicar a vida do cidadão. Em cinco meses, Bolsonaro já revogou 250 decretos e promete mandar para a cesta do lixo outros 5.000 até o fim do ano. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O governo submete a pente fino 27.000 decretos e outros diplomas legais, segundo a Casa Civil. Todos candidatos a revogação.

A operação é complexa e cuidadosa: cada decreto sob exame interfere na vigência de outros dispositivos legais.

Os responsáveis pelos estudos dedicam especial atenção ao artigo final dos decretos: “ficam revogadas as disposições em contrário”.

Há leis, decretos e portarias criados para beneficiar pessoas ou grupos. A ideia é enviar esses casos para exame do Ministério Público Federal.

Diário do Poder

Em encontro realizado em Gramado (RS), os sete governadores do estados das regiões Sul e Sudeste, responsáveis por 70% da economia do Brasil, voltaram a manifestar apoio à reforma da Previdência. Com exceção de Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, que tem ressalvas ao texto apresentado por Bolsonaro, os governadores afirmaram apoiar integralmente o texto, sem esperar contrapartidas.

Reunidos para o encontro do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste), destacaram que, a partir de conversas com as bancadas de parlamentares sobre a necessidade da reforma da Previdência, é possível perceber que há uma maioria em seus estados favorável à aprovação.

A confiança dos governadores foi liderada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que previu que o texto será aprovado até setembro e “abrirá as comportas” para um novo ciclo de desenvolvimento econômico do país.

“Só o estado de São Paulo nos próximos oito anos, com a aprovação da Previdência, tem R$ 120 bilhões de novos investimentos, considerando o nosso programa de desestatização “, disse.

Anfitrião do evento, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que a partir da Nova Previdência e de uma posterior reforma tributária, o Brasil estará “saudável do ponto de vista fiscal” e “menos complexo para os contribuintes”, com condições de estimular o investimento privado e fazer a economia “deslanchar”.

“A condição de retomada econômica passar por assegurar a investidores que este país não vai quebrar, e a reforma da Previdência é essencial para isso. Se você não tem suporte e compreensão de que ela é estruturante, evidentemente que se fragiliza qualquer recuperação econômica”, afirmou.

Ao defender a proposta, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), disse que a “sociedade tem que ter um encontro com a verdade” e que, sem ela, o Brasil “vai continuar rastejando” economicamente.

O catarinense Carlos Moisés (PSL) classificou a realização da reforma da Previdência como uma porta que abrirá espaço para próximas propostas do governo federal. “A gente esvazia essa pauta e avança em tantas outras necessárias, como a reforma tributária, política, e assim por diante”, disse.

Os governadores também destacaram que o apoio ao texto do ministro Paulo Guedes não é condicionado a nenhuma espécie de socorro financeiro como contrapartida.

Os governadores de de estados em condições financeiras mais precárias, como de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmaram que a defesa da reforma parte do princípio que ela, por si só, já trará benefícios fiscais aos estados.

“A longo prazo, teremos todos os estados em uma situação financeira melhor. Ganharemos naturalmente, não temos que pedir nada em troca. Estamos sendo tirados de um mar cheio de tubarões e ainda estamos querendo um banquete? Acho que só de sermos resgatados já é muito bom”, disse Zema.

“A reforma dará condições ao governo federal, tendo resolvido o crescente déficit previdenciário, de poder fazer socorro aos estados em problemas fiscais. Agora, uma coisa não é condição a outra. Não há barganha”, concordou o governador gaúcho, Eduardo Leite.

O único governador que apresentou ressalvas à reforma foi Renato Casagrande. Ele reiterou o que já tinha manifestado na reunião de abril do Consud, de que é contrário à alteração proposta para o Benefício da Prestação Continuada (BPC), às propostas para a aposentadoria rural, à desconstitucionalização da legislação previdenciária e à proposta de capitalização.

Casagrande avaliou que essa não pode ser a única pauta do governo federal, defendendo que a formulação de uma reforma do pacto federativo precisa andar junto. “Nós temos que avançar com a Previdência, mas, ao mesmo tempo, temos que avançar com outros temas”.

Governadores de outras regiões, como o Nordeste e o Centro-Oeste, já se manifestaram contra a revisão do BPC.

Desde que a PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma foi apresentada, governadores e parlamentares do Nordeste rejeitaram, também, a criação de uma cobrança mínima de R$ 600 por ano do trabalhador.

Lideranças da região também querem que o governo volte atrás na proposta de elevar a idade de aposentadoria para pessoas de baixa renda e para trabalhadores rurais. Na última sexta-feira (24), Bolsonaro foi a Recife e se reuniu com governadores do Nordeste. Foi a primeira visita dele à região desde que assumiu a Presidência.

Folhapress

No princípio da reforma política brasileira está o verbo de um líder quase carismático, afirma o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 87, em entrevista à Folha, um dia depois das manifestações de 15 de maio.

FHC diz que esse é um caminho arriscado, mas saída provável para a superação da crise do sistema político do pós-1988, que para ele se desmilinguiu, e de um cenário de instituições abaladas pela fragmentação e pelo imediatismo das redes sociais.

Quanto ao impasse criado pelos atritos entre Jair Bolsonaro e o Congresso, FHC diz que a democracia depende de paciência histórica e comedimento no uso da força política.

Pode haver impeachment? FHC diz que continua reticente quanto a essa medida —em sua visão sempre traumática, mas por vezes inevitável. “O que produz impeachment é a confluência da infração legal com a paralisia do governo, quando o Congresso para de decidir”. Não seria o caso agora, avalia.

Quanto à liderança carismática, trata-se de alguém com grande capacidade de comunicação (sim, um Luciano Huck), que pode criar um projeto nacional pactuado que aglutine movimentos políticos novos.

Ao falar de carisma, FHC trata de Max Weber. Para o sociólogo alemão (1864-1920), o líder carismático deve sua força ao reconhecimento de suas características extraordinárias. Isto é, daquelas que lhes são atribuídas por um grupo social que reconhece a autoridade legítima desse líder, de quem espera a transformação da rotina cotidiana, da vida normal e, no limite, da ordem estabelecida.

O ex-presidente observa que PT e PSDB, que organizaram a disputa política por um quarto de século, não perceberam a “tempestade que vinha”. Além das mudanças na interação via redes, o surgimento rápido de grupos sociais e a perda de representatividade de organizações tradicionais da sociedade civil contribuíram para a ruptura e o aumento do conflito nas elites do poder. Há uma transição para não se sabe onde.

“A eleição de Bolsonaro foi consequência do ‘não’, não do ‘sim’. ‘Não quero PT, corrupção, partidos, políticos, desordem, crime’”, diz FHC.

“Nossa elite política é também consequência da mudança muito rápida da sociedade. Tem menos habilidades políticas tradicionais, que a antiga classe dominante tinha. Nossa democracia é mais representativa [agora], mas não quer dizer que seja mais capaz de lidar com grandes problemas institucionais. Mas vai aprender”.

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Às vésperas da convenção nacional do PSDB, no próximo dia 31, que deve consolidar o poder do governador de São Paulo, João Doria, sobre seu partido, o tucano pregou em discurso para filiados que aqueles que não concordarem com as diretrizes do que ele chama de “novo PSDB” devem deixar a sigla.

Em evento para filiar sete pessoas na noite de sexta (24), na sede do PSDB em São Paulo, Doria também pregou que tucanos que sejam acusados de irregularidades se afastem do partido para cuidar de suas defesas. Caso inocentados, poderiam voltar à sigla.

Doria afirmou que a discordância é parte da democracia, mas pediu que quem não concorde “peça para sair”. A fala foi uma referência ao sociólogo Fernando Guimarães, que coordena a frente Esquerda para Valer dentro do PSDB. O governador paulista tem afirmado que o partido deve ser de centro, sem espaço para o que considera extrema esquerda ou extrema direita.

“O novo PSDB não apaga seus 30 anos de história. […] Mas, a partir de agora, o partido não vai viver de história, vai fazer diferente. E aqueles que não concordam, não há problema. […] Nós não estamos aqui construindo o novo PSDB obrigando todos a concordarem. Não há democracia por unanimidade, só ditaduras advocam unanimidade. Mas os que não concordarem peçam para sair. Tenham dignidade, tenham grandeza de defender seus interesses fora do partido”, disse.

Em relação aos acusados de corrupção, Doria afirmou que devem fazer sua defesa fora do PSDB.

“Se alguém fez coisa errada, que pague por isso, que tenha seu julgamento e o direito de defesa pleno. Nós não vamos condenar ninguém antes. Mas peça licença, tenha grandeza, se afaste. Faça sua defesa, se for isento, volte, será bem-vindo, sera aplaudido, será abraçado. Mas enquanto, neste processo, tenha dignidade e o respeito de fazer a sua defesa na plenitude, mas fora do PSDB”, disse.

A fala de Doria por regras mais rígidas e menos condescendência do partido com atos de corrupção antecede a criação de um código de ética do PSDB, último ato de Geraldo Alckmin (PSDB) no comando da sigla. No dia 31, o ex-deputado federal Bruno Araújo, aliado de Doria, deve assumir a presidência da sigla.

O documento, que pela primeira vez na história do PSDB definirá punições para filiados que cometerem irregularidades, será finalizado na próxima quinta (30) e será submetido à aprovação na convenção do dia seguinte.

A última versão do texto, porém, diferentemente do que prega o discurso de Doria, não afasta imediatamente tucanos acusados de corrupção, como Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo. Ele é réu sob acusação de corrupção e obstrução de Justiça por ter sido gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, da JBS.

“O Bruno Araújo, ao assumir na próxima sexta-feira, ele sabe a responsabilidade que tem daqui pra frente. Nós não vamos mais jogar poeira e coisa suja embaixo do tapete. Vamos ter que ter a capacidade de julgar de forma correta, de forma isenta, e dar a oportunidade de todo peessedebista andar na rua de cabeça erguida”, afirmou Doria.

Já em referência a dissidentes, caso de Guimarães, o governador paulista parabenizou os dirigentes do PSDB da capital paulista, Fernando Alfredo, e do PSDB estadual, Marco Vinholi, por abrirem um processo no Conselho de Ética do partido para expulsá-lo.

Guimarães está à frente de um movimento suprapartidário de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que inclui políticos do PT. Em oposição à velha guarda tucana, Doria vem puxando o partido para o que considera o centro, sem tolerância com a esquerda.

“[O filiado] só não vai ter direito, dentro do PSDB, de estabelecer uma linha diametralmente oposta àquela que todos que estão nessa mesa tem como princípio a partir de agora”, disse Doria.

“Eu gostei, Fernandão, quando você e o Vinholi tiveram atitude corajosa e altiva. Esquerda pra Valer não tem mais espaço no PSDB. Nem estrema esquerda nem extrema direita. Saia e escolha seu partido. É justo”, completou.

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