Restos de compostagem de cadáver podem ser usados como adubo. Foto: Divulgação / WSU
O governador de Washington, Jay Inslee, sancionou nessa terça-feira (21) uma lei que transforma o estado no primeiro dos Estados Unidos que autoriza o uso de corpos humanos em adubo para a fertilização dos solos.
Fundadora e diretora-geral da empresa Recompose, Katrina Spade, responsável por levar a ideia ao governador, disse que se todos os moradores do estado optassem pelo processo de recomposição após a morte seria possível evitar o lançamento de 500 mil toneladas de dióxido de carbono na atmosfera em dez anos.
Segundo ela, essa quantidade de CO2 equivale a energia necessária para abastecer 54 mil casas em um ano.
A nova alternativa ao enterro tradicional ou à cremação representa uma opção mais ecológica para o meio ambiente, transformando os corpos em adubo. Sem ser embalsamado, o cadáver é colocado em uma câmara de compostagem junto com outros materiais orgânicos, produzindo cerca de 0,75 metros cúbicos de produto.
Spade, que poderia ser a responsável pelo primeiro projeto de funerária urbana de redução orgânica do país, focou sua tese como estudante do processo. Para isso, acompanhou agricultores, que há décadas utilizam essa técnica para livrar dos corpos do gado.
Dessa forma, a empreendedora descobriu que o uso de lascas de madeira, alfafa e palha criam uma mistura de hidrogênio e carbono que acelera a decomposição natural de um corpo humano.
Em 2017, Spade liderou um projeto-piloto no qual seis corpos foram transformados em adubo na Universidade Estatal de Washington. O estudo mostrou que o processo durava entre quatro e sete semanas.
Os defensores da lei afirmam que a inovação representará um avanço para o meio ambiente, já que os corpos não ocupariam espaço nos cemitérios, não repassariam substâncias químicas para o solo como ocorre no enterro tradicional. Além disso, o processo reduziria a emissão de dióxido de carbono no ar durante a cremação.
O autor da lei, o senador democrata Jamie Pedersen, disse que eliminar os corpos humanos com um baixo impacto ambiental é uma política pública que “faz sentido”, especialmente em áreas mais povoadas.
“Essa lei mudará o mundo, já que a cremação é o método mais popular no nosso estado. Esse processo reduzirá em 1,4 toneladas o carbono lançado por pessoa”, disse o senador.
Chamado de “redução orgânica natural”, o processo cerca de US$ 5,5 mil, menos que os US$ 7 mil normalmente cobrados por um enterro tradicional nos EUA, segundo dados da Associação Nacional de Funerárias.
A lei entrará em vigor em maio de 2020, quando os moradores do estado de Washington poderão escolher se serão enterrados, cremados ou optarão pela decomposição natural de seus corpos.
Em 2018, o Brasil tinha 19,2 milhões de pessoas que se declararam pretas – 4,7 milhões a mais que em 2012, o que corresponde a uma alta de 32,2% no período. É o que revela um levantamento divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
À exceção de 2014, quando o número de pretos se manteve estável em relação ao ano anterior, anualmente tem aumentado o percentual da população declarada da raça preta. Trata-se, portanto, de uma tendência.
“O motivo específico para o aumento dessa declaração, de fato, a gente não tem. O que a gente percebe é que nos últimos anos houve reforço das políticas afirmativas de cor ou raça”, apontou a analista do IBGE, Adriana Beringuy.
A pesquisadora enfatizou que o levantamento, feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), é realizado a partir da percepção de cor e raça do entrevistado. “Não é o entrevistador que determina a cor, é o informante que declara”, disse.
Na contramão, diminui ano a ano a população declarada branca, que em 2018 somava 89,7 milhões de brasileiros, contra 92,2 milhões em 2012. Os brancos foram maioria no país até 2014. Desde 2015, os pardos passaram a representar a maior parte da população – saltou de 89,6 milhões em 2012 para 96,7 milhões em 2018.
“Além da possível mudança na percepção da população quanto a cor e raça decorrente das politicas afirmativas, temos que considerar o próprio processo de miscigenação no país, que faz que tenhamos um maior percentual de pardos”, ponderou a pesquisadora.
Questionada se tal tendência – de aumento das populações preta e parda e queda da branca – deve se manter por mais tempo, a pesquisadora disse não ser possível afirmar.
“A gente não sabe se todo esse crescimento é baseado nas políticas afirmativas de cor e raça. Se for, vai depender da continuidade dessas políticas. Cria-se uma cultura nas pessoas que foram atingidas pelas referidas políticas e estas repassam o posicionamento delas em relação à própria cor para as demais pessoas, mesmo que estas não sejam beneficiadas diretamente”, ponderou.
Mais idosos, menos jovens
Outra tendência enfatizada pela pesquisa é o de envelhecimento da população brasileira. Em 2018, 10,5% dos brasileiros tinham 65 anos ou mais. Em 2012, este grupo correspondia a 8,8% da população.
Em números absolutos, são 21,9 milhões de brasileiros idosos, 4,5 milhões a mais que em 2012. Este quadro, segundo a analista do IBGE, aponta para a necessidade de se investir em políticas públicas voltadas à população mais velha.
“Esse envelhecimento da população desperta na sociedade a necessidade, por exemplo, de um atendimento de saúde voltado especificamente para as pessoas idosas. Ele denota a necessidade de se estruturar, nem digo no longo prazo, mas já, um atendimento de saúde que tenha capacidade de corresponder às necessidades dessas pessoas”, disse Adriana Beringuy.
No outro lado da pirâmide etária, 23,3% da população tinha menos de 13 anos de idade em 2018.
“É contingente muito significativo de pessoas que vão entrar daqui a pouco em idade para trabalhar. Ou seja, é uma massa de pessoas que brevemente vai estar entrando no mercado. Qual a política pública que está sendo feita para atender a essa população?”, questionou a pesquisadora.
Em café da manhã com a bancada do Nordeste, Jair Bolsonaro disse também que não adiantaria o conteúdo, mas avisou que “brevemente” será apresentado um projeto que, segundo ele, trará mais recursos ao país do que a reforma da Previdência.
Ele afirmou exatamente o seguinte:
“Com todo respeito ao Paulo Guedes, a previsão de nós termos dinheiro em caixa é maior do que a Previdência em 10 anos e ninguém vai reclamar desse projeto, com toda certeza.”
O presidente acrescentou que o projeto, “se Deus quiser”, será aprovado por unanimidade nas duas Casas.
Excelentíssimo sr PresidOente, já que é assim, cancela essa maldita Reforma da Previdência e põe logo em prática esse "projeto milagroso" … KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
O ex-juiz federal e governador do Rio, Wilson Witzel, tem, pelo menos, sete cursos em seu histórico acadêmico. No currículo Lattes – plataforma em que profissionais listam seus feitos ao longo da carreira -, ele enumera cursos de graduação e de pós em várias universidades. Uma passagem pela prestigiada Harvard é um dos pontos altos: lá, Witzel teria feito um curso conhecido como “sanduíche”, quando o aluno faz parte do doutorado numa instituição de ensino internacional parceira da universidade em que estuda. No caso do governador, um pedaço da pós-graduação em “judicialização da política” que ele cumpre na Universidade Federal Fluminense, desde 2015, teria sido feito no campus de Cambridge, no estado de Massachusetts, nos EUA. Mas, o problema é que isso nunca aconteceu. A UFF informou ao GLOBO que o governador nunca sequer manifestou interesse em participar da seleção. Apenas dois alunos matriculados na mesma pós-graduação de Witzel foram para lá. É preciso se candidatar e passar por pelo crivo da universidade para obter a bolsa, que é financiada pelo governo brasileiro.
Procurado, Witzel confirmou que não estudou em Harvard. A informação, segundo a sua assessoria de imprensa, constava na plataforma Lattes porque o governador tinha a intenção de estudar na universidade americana durante um ano quando ainda era juiz federal, mas o objetivo nunca foi à frente. Curiosamente, o governador cita, inclusive, o nome de seu orientador na universidade dos EUA, o professor Mark Tushnet. Agora, o governador prometeu corrigir o currículo e acrescentou que pretende fazer a defesa de sua tese, na UFF, até agosto deste ano. A última edição do currículo do governador foi feita no dia 8 de abril de 2016, um ano após ele ter ingressado no doutorado. De acordo com a universidade, as inscrições para o “sanduíche” em Harvard estiveram abertas entre 2015 e 2018.
Destroem-se reputações com a maior tranquilidade. E irresponsabilidade. Tenho uma longa e honesta carreira política, que terminou por me levar à Presidência da República, após ter sido vice-presidente e presidente da Câmara de Deputados por três vezes. Escrevo para me dirigir a todos os cidadãos de meu país, a quem sempre procurei honrar com meu trabalho e dedicação. O respeito pessoal e institucional deveria ser um valor máximo, porém o que temos visto em termos de excessos termina por desrespeitar a dignidade mesma da pessoa.
Faço depoimento de um homem que está sentindo na carne e na alma os seus direitos serem violados.
Uma das ignomínias reside em ser eu considerado perigoso chefe de quadrilha, tendo amealhado em 40 anos mais de R$ 1,8 bilhão. Dediquei, isso sim, 40 anos da minha vida a contribuir para o bem deste país e eis que, agora, jogam a minha reputação na sarjeta. Nem julgado fui e, no entanto, sou vítima de arbitrariedades.
Tenho 58 anos de trabalho duro, cotidiano, sem hora para começar ou terminar. Fiz a Faculdade de Direito com imenso esforço. Em 1964 trabalhei no gabinete do secretário de Educação de São Paulo. Advogado no Sindicato dos Vendedores Viajantes e Pracistas, em 1966 dediquei-me à advocacia do trabalho. Em 1968, fui docente na PUC-SP e na Faculdade de Direito de Itu. Em 1970 ingressei na Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, com liberdade para advogar. Daí por que, concomitante, procurador parte do dia, advogado com escritório próprio e professor universitário, quando pude amealhar patrimônio próprio, de vez que exerci a advocacia até 1984. Foram 21 anos de profissão! Na carreira universitária, doutorei-me pela PUC com a tese Territórios Federais na Constituição Brasileira. Depois, publiquei o livro Elementos de Direito Constitucional, com 25 edições. Depois, Constituição e Política e, ainda, Democracia e Cidadania e Anônima Intimidade.
Chegando à Presidência, iniciou-se o meu martírio. E isso apesar de ter conseguido tirar o País de uma sufocante recessão. O PIB, em maio de 2016, era negativo em 5,4%. Em dezembro de 2017 era positivo em 1,1%. Inflação e juros caíram substancialmente. As estatais foram recuperadas. Seguiram-se as reformas trabalhista, do ensino médio, do teto dos gastos públicos e outras tantas.
Apesar disso, os destruidores de reputação não atentam para o Texto Constitucional. Este é uma pauta de valores. O constituinte, ao criar o Estado brasileiro, define quais são as matérias de maior importância. Para dimensionar esses valores impõe-se verificar a forma de produção legislativa, tanto das normas infraconstitucionais como das alteradoras da Constituição. Veja-se que a lei ordinária é aprovável pela chamada maioria simples, que significa: presente a maioria absoluta na sessão, a aprovação se dá pela maioria dos presentes. Já as matérias versáveis por lei complementar devem ser aprovadas por maioria absoluta, o que dá a elas um valor mais elevado conferido pela Carta Magna.
Vamos ao caso da emenda à Constituição. Esta passa por um processo bastante dificultoso para sua apresentação e aprovação, que só se dará pela maioria qualificada de três quintos dos votos da Casa Legislativa. Significa que as matérias encartadas na Constituição são as de maior valor institucional. Mais do que as da lei ordinária ou da lei complementar. São valores que deverão ser levados em conta em toda interpretação de casos concretos.
Agora, os valores maiores atribuídos pelo constituinte estão nas chamadas cláusulas “pétreas”, que são as imodificáveis e previstas no artigo 60, parágrafo 4.º, da Constituição federal. Entre elas , “os direitos e garantias individuais”. E nestes ganha relevo o tema da liberdade: liberdade de pensamento, de consciência e de crença, atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, de trabalho, de locomoção, de associação e a física – todas previstas no artigo 5.º e em seus incisos da Constituição federal. O tema da liberdade é enaltecido pelo constituinte originário como decorrência da adoção do Estado Democrático de Direito. No caso da liberdade física, elevou à condição de princípio fundamental “a dignidade da pessoa humana”. É tão importante que foi criado um instrumento especial para garantir a liberdade de locomoção, que é o habeas corpus.
Por outro lado, no devido processo legal se incluem a ampla defesa e o contraditório, que são as garantias de um processo justo e equilibrado, no qual se devem formar as provas e contraprovas, para só depois, nas questões penais, absolver ou condenar. O rigoroso cumprimento da lei já vinha da dicção latina nullum crimen , nulla poena sine praevia lege. Hoje, no artigo 5.º , inciso XXXIX.
Já escrevi, em artigo anterior (Estado, 4/4/2019), sobre a trama que se montou em vários casos para denegrir a minha reputação. Vários exemplos foram mencionados naquele artigo. Eis aqui mais um: suposto “campeão nacional” produtor de proteína animal, autor de gravação criminosa com frase falsa, em matéria da Veja (10/4/2019, pág. 57) aspeou: “Eu fiz um negócio com o Estado brasileiro, com a maior autoridade do Ministério Público do país. Eu vendi um produto. Eles me pagaram”. O “produto” era eu. Ele fez “negócio” com o procurador-geral da República. “O Miller pediu a cabeça do Temer”, disse um dos participantes de gravação equivocadamente encaminhada à PGR. “E nós demos”, diz o outro. Menciono esse fato porque foi aí que se iniciou uma tentativa frustrada de me derrubar do governo. E, agora, a busca de incriminação sem provas e sem possibilidade de fazê-las. Só ilações e suposições.
Tenho sido vítima de medidas incompatíveis com as disposições constitucionais que expus acima. Sou vitorioso na vida profissional, acadêmica e pública. Juízes que defendem as garantias individuais e o Estado de Direito não permitirão o arbítrio. Confio no Judiciário.
ADVOGADO, PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA
A Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) registrou chuvas em mais 81 localidades, dessa terça-feira(21) às 7h, até esta quarta-feira(22) às 7h, As maiores chuvas ocorreram na mesorregião Oeste, em Rodolfo Fernandes, com 55,0 milímetros (mm); Patu, 39mm; Messias Targino, 32mm; Umarizal, 25,2mm e Olho D’agua dos Borges, 25mm.
Choveu forte ainda na mesorregião Central, com 349mm em São Fernando e 34,8mm em Timbaúba dos Batistas. Em Caicó(Acude Itans), choveu 14,2mm. No Agreste e no Leste choveu mais forte em Bento Fernandes, 30mm; Bom Jesus, 14,2mm e Extremoz, 24,9mm.
Aplicativo gratuito ajuda a evitar interrupções e melhora a produtividade do usuário
Feito para quem está cansado de receber chamadas indesejadas do telemarketing de bancos e operadoras, o Whoscall é um aplicativo gratuito, disponível para iOS e Android, que permite ao usuário identificar e bloquear números desconhecidos sem a necessidade de atender à ligação.
Para fazer isso, o programa conta com uma base de dados de mais de 1 bilhão de números de telefones cadastrados do mundo todo. Sempre que o celular do usuário recebe uma chamada, o número é checado e, se estiver cadastrado nessa base de dados, um alerta informa a sua origem – “telemarketing”, por exemplo. Em seguida, o usuário pode escolher se rejeita a chamada e se já bloqueia o número desconhecido, o que ajuda a evitar ligações de números insistentes.
Com o fim dessas chamadas, o usuário ganha em produtividade, pois não precisa se preocupar com interrupções quando está concentrado em uma tarefa no trabalho ou quando está no meio de uma reunião importante.
Além das identificações automáticas, o programa também permite que o usuário faça bloqueios por categorias específicas. É possível impedir ligações pelo DDD, bloquear números privados e até mesmo evitar chamadas internacionais. Também dá para bloquear números de instituições como bancos e operadoras, o que ajuda a acabar de vez com as interrupções do telemarketing.
Segurança e economia
O Whoscall não apenas melhora a produtividade do usuário, com o fim das interrupções indesejadas no dia a dia, mas também traz funções que ajudam na segurança e na economia. Uma dessas funções é a interação que o aplicativo permite dos usuários com a sua base de dados. Qualquer usuário do Whoscall pode informar ao programa que um determinado número é indesejado ou malicioso.
Para fazer isso, é preciso escolher algumas tags que informam o motivo da adição do número à base de dados do app, como “trote”, por exemplo. O algoritmo do Whoscall analisa essas tags e, quando os critérios de aprovação são alcançados, a informação é compartilhada com todos que utilizam o programa. Com isso, o usuário consegue ter mais proteção contra ligações de presídios, golpes de sequestro e clonagens de celular.
O aplicativo também possui uma função que permite descobrir qual é a operadora de todos os números cadastrados na agenda de contatos. Dessa maneira, caso o usuário tenha mais de um chip de operadora em seu aparelho, poderá verificar se um deles não é da mesma operadora do seu contato antes de fazer a ligação. Assim, é possível aproveitar as promoções que as operadoras oferecem e economizar na conta do celular no fim do mês.
Acho que todos os celulares novos vêm com essa função. Para os "antigos" já existe vários aplicativos que fazem a mesma função. Acho que a única alternativa seria punir essas empresas de telemarketing, principalmente as que ligam e não falam um "oi".
Com o propósito de promover o acesso integral e humanizado em todos os níveis de atenção, conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) solicitou junto ao Sistema Nacional de Transplante o credenciamento e habilitação do Hospital Rio Grande para realização de transplante cardíaco.
A documentação foi encaminhada ao Ministério da Saúde na última terça-feira (21) após a aprovação do credenciamento por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Central Estadual de Transplante e Comissão Intergestores Bipartite do RN.
A Sesap aguarda agora que a Central Nacional de Transplante analise o processo e faça o agendamento de visita técnica na unidade hospitalar para que, por fim, seja publicada a portaria de habilitação ao Hospital Rio Grande para procedimentos de transplante cardíaco.
Decisão também obriga o órgão a cadastrar em 48 horas, todas as empresas fabricantes e estampadoras já credenciadas no Denatran
Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no âmbito da operação Chapa Fria, deflagrada em abril passado, a Justiça potiguar determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) anule, em caráter de urgência, o procedimento de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas de identificação veicular no padrão Mercosul. Em caso de descumprimento, o diretor geral do Detran/RN fica sujeito a multa pessoal diária de R$ 10 mil. A decisão foi proferida nesta terça-feira (21) pela 6ª vara da Fazenda Pública de Natal.
Ao mesmo tempo, o órgão fica obrigado a cadastrar, em 48 horas, todas as empresas fabricantes de placas de identificação veicular e empresas estampadoras já devidamente credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que atuam sob a sua circunscrição e que assim postularam no órgão. O objetivo é fiscalizar suas atividades e operacionalizar o controle sistêmico das rotinas que envolvam a produção, estampagem e acabamento das placas veiculares, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Tal ordem abrange tanto as empresas que ainda não tiveram seus pedidos apreciados quanto as empresas que tiveram seus pedidos denegados. Outra medida imposta na decisão judicial é que o Detran/RN realize a abertura de novo cadastramento, no prazo de 48 horas, possibilitando a outras empresas, credenciadas no Denatran, e que atuam na circunscrição do Detran/RN, a sua habilitação para a produção, estampagem e acabamento de placas veiculares.
O Detran/RN fica ainda obrigado a adotar as medidas necessárias a fim de possibilitar às empresas já devidamente credenciadas perante o Denatran a viabilização da interoperabilidade dos equipamentos informatizados às bases de dados, sem que isso implique a imposição de empecilhos ao cadastramento ou descredenciamento, este de competência do Denatran.
Na decisão, o juiz destaca que “há indícios de que o Detran/RN ultrapassou os limites de sua competência ao publicar o Edital de Credenciamento nº 001/2018” e que “caso a medida não seja apreciada neste momento inicial, observa-se a ocorrência de prejuízos diários ao consumidor (valores maiores para emplacamento) e para as demais empresas do setor, prejudicando as suas atividades, permitindo a continuação da concentração de mercado em número limitado de empresas”.
Decisão acertada para o caso. Os preços das placas explodiram por ter apenas 04 credenciadas na confecção das novas placas. Mas a situação deveria ter desdobramentos, investigando quem criou esse monopólio com apenas 04 credenciadas quando antes existiam quase 70
Muito bem.
Não se tem dúvida q tem (ex) agentes públicos sendo remunerados por essa jogada contra a sociedade, em.prol deles próprios e das poucas empresas cadastradas (dizem ser de um único dono).
Em resposta à matéria veiculada na última terça-feira (21), no Blog do BG, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que a atual administração não solicitou e não promoveu a parada de nenhum processo de insalubridade dos servidores da saúde.
Ressalta ainda que um Termo de Ajuste de Conduta foi assinado. No documento consta que não pode ser implementada insalubridade enquanto não forem encaminhados à Comissão Permanente de Perícia laudos que atestem que o espaço de trabalho é insalubre.
Para a elaboração dos laudos, a Sesap está aguardando que uma empresa contratada, por meio de licitação, visite as unidades de saúde e construa os documentos a serem enviados à comissão.
EXISTE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE PERICIAL-COMPAPE, VINCULADA A SEARH A QUAL FOI INSTITUIDA ATRAVÉS DE DECRETO COM ESSE FIM; EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS PARA SERVIDORES PUBLICOS
Denúncia contra Sílvio Fernando já foi recebida pela Justiça Federal, que decretou indisponibilidade de bens no valor de R$ 58 mil
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o delegado aposentado da Polícia Civil Sílvio Fernando Nunes Silva por receber propina de dois grupos investigados pela Operação Forró, ligados à exploração de jogos de azar com uso de máquinas eletrônicas (os chamados caça-níqueis) montadas com componentes de importação proibida. Em troca, ele permitia a continuidade das atividades ilegais. Agora poderá responder pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha (art. 288, parágrafo único, do Código Penal, em sua redação originária).
O dinheiro – pelo menos R$ 58.170 – era recebido em espécie e acabava depositado em sua conta, de forma fracionada para tentar fugir aos mecanismos de controle. Os valores foram recebidos entre setembro de 2011 e abril de 2013, quando Sílvio Fernando era titular da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decon), que incorporou as funções da Delegacia Especializada em Costumes (DEC), responsável pela repressão aos jogos de azar. A Justiça Federal já determinou a indisponibilidade de bens do réu, até a quantia de R$ 58.170.
Dos demais envolvidos, o MPF aponta a relação direta dele com, pelo menos, o policial militar reformado José Anselmo Soares Filho e o seu amigo Wagner Miguel de Araújo Galvão, conhecido como “Novinho do Gás”. Os dois ajudavam a dar proteção ao “grupo dos cariocas” e ao “grupo de Paulinho”, que mantinham diversos pontos de jogos de azar na capital potiguar.
Ambos serviam de intermediários do delegado e cobravam uma média de R$ 3 mil por semana de cada um dos grupos. “Em consequência das promessas e dos repasses de vantagens pecuniárias indevidas, ele (Sílvio) realmente se omitiu de seus deveres funcionais e viabilizou a contínua exploração de jogos de azar”, ressalta a denúncia. Em 2013, a movimentação financeira do delegado foi mais que o dobro de seus rendimentos líquidos recebidos formalmente da Polícia Civil.
Sacolinha – A participação do delegado no esquema foi apontado por um dos líderes do grupo dos cariocas, Eduardo Madureira, em acordo de colaboração premiada. Segundo ele, pelo recebimento das propinas o titular da Decon ficou conhecido como “Sílvio Sacolinha”. Foram autorizados, então, os afastamento dos sigilos fiscal e bancário e a análise dos dados revelou que Sílvio “efetivamente se associou, de modo estável e permanente” aos dois grupos criminosos.
Eduardo relatou um encontro no estacionamento de um shopping de Natal para tratar do pagamento de propina, do qual o próprio delegado participou. Na ocasião foram cobrados R$ 7 mil para a abertura de uma nova casa de jogos, além da quantia semanal. Somado a conversas telefônicas interceptadas pela Operação Forró (deflagrada em dezembro de 2013), Sílvio Fernando também é citado direta ou indiretamente em várias mensagens de celular trocadas pelos demais criminosos.
Operações fakes – Em uma dessas mensagens, eles falam de operações de combate promovidas por outras delegacias e indicam que as ações eram consideradas uma forma de “desmoralizar Sílvio”. Algumas vezes as ações eram da própria Decon, contudo serviam mais como forma de pressão para garantir que as propinas continuassem a ser repassadas. Nesses casos, não eram adotadas todas as providências devidas. O delegado lavrava simples termos circunstanciados de ocorrência e deixava de apurar a provável prática do crime de contrabando, não enviando os equipamentos para perícia e muito menos tomando medidas para remessa dos elementos à Polícia Federal ou à Justiça Federal
Os envolvidos chegaram a lamentar a saída de Sílvio da delegacia, em 2013, o que dificultou o andamento dos “negócios” dos dois grupos. Há conversações, inclusive, no sentido de buscar algum nome que permitisse a continuidade do esquema de propina, já que com o delegado que tomou o seu lugar não “teria esquema”. Os criminosos reclamam que o novo titular teria dito que “vai atrás de tudo” e “falou que vai moralizar a delegacia”. Também há diálogos lamentando os pedidos recorrentes para que a propina paga fosse aumentada. Chegou a se cobrar um valor de R$ 6 mil semanais de cada grupo, para que nenhuma casa de jogos fosse reprimida.
Moto – A proximidade de Sílvio com Wagner Miguel também ficou clara. Em um computador deste, apreendido pela “Operação Forró”, foi encontrado arquivo contendo planilhas de 2009 em que constam pagamentos ao lado da menção: “moto Dr. Silvio”. O delegado declarou que nunca teve uma motocicleta, porém as investigações do MPF demonstraram que, na época e até hoje, existia e existe uma cadastrada em seu nome. Diversos cheques de Sílvio, totalizando R$ 6 mil, também foram emitidos para a empresa de “Novinho do Gás”, mantido em nome de sua sobrinha.
Além da condenação pelos crimes, o MPF requer o pagamento de danos morais causados por suas condutas, “especialmente à imagem da Polícia Civil do Rio Grande do Norte”, em um valor mínimo de R$ 58 mil, atualizado com juros e correção monetária; assim como a decretação da perda de sua aposentadoria.
A ação penal irá tramitar na Justiça Federal sob o número 0802910-44.2019.4.05.8400.
Imagine que você quer voar para algum grande aeroporto, um hub concorrido que concentra voos. O voo direto está caro, então você busca voos que tenham o aeroporto como escala. Se ele for mais barato do que o voo direto, você compra a passagem para outro destino e opta por descer do avião na escala, a cidade desejada. Essa técnica para burlar o sistema de precificação das companhias aéreas é chamada de skiplagging.
Já existem até sites para facilitar o trabalho de pesquisa de voos com escalas, também chamadas de “cidades escondidas”. Isso porque essa tarefa não é simples.
Nos buscadores de preços, por exemplo, os valores não são sempre determinados pelas companhias aéreas: muitos são determinados por agências de viagens, como Viajanet e Submarino Viagens. Portanto, um voo de uma companhia para São Paulo pode estar mais caro que o voo dessa mesma companhia para Belo Horizonte com escala em São Paulo, mas isso não quer dizer necessariamente que a companhia é a responsável por essa precificação.
Por conta desse e outros motivos, o Skiplagged mostra voos com “cidades escondidas”, escalas que possam interessar quem está buscando economizar. O objetivo é tornar mais fácil comparar se, de fato, há uma vantagem econômica ao optar por descer na escala de um voo.
A economia pode ser significativa. Um voo entre Curitiba e Rio de Janeiro, por exemplo, sai por 254 reais, enquanto um voo entre Curitiba e Rio de Janeiro, com escala em Brasília, sai por 205 reais, segundo simulação feita no site do Viajala em uma mesma data e companhia aérea.
Contudo, o próprio Skiplagged alerta que a prática tem seus riscos e desconfortos. Por exemplo, quem opta por não percorrer todo o trajeto adquirido no bilhete não pode despachar bagagens, já que não é possível resgatá-las na escala. Também não é indicado associar a compra a uma conta de milhas. Caso faça isso, a companhia aérea pode penalizar o viajante invalidando as milhas já obtidas.
A companhia aérea também pode pedir um bilhete de retorno. Nesse caso, o site pede para comprar um bilhete com cancelamento grátis e efetivamente cancelá-lo assim que embarcar.
Além disso, é possível que uma escala seja modificada por questões climáticas ruins. Segundo o site, isso acontece raramente, (em 2% dos casos), mas pode acontecer.
Também é necessário ficar atento se o destino final exige passaporte ou um visto específico, mesmo que não pretenda descer lá. Isso porque a companhia aérea costuma exigir o visto para o destino final no embarque.
Em voos de ida e volta, conhecidos por representarem economia ao viajante, a prática não pode ser concretizada. Isso porque, na volta, não é possível embarcar na escala. Ou seja, é necessário verificar se a economia obtida supera a economia de comprar bilhetes de ida e volta.
Falta de regulamentação
Procurada a Agência Nacional de Aviação Civil diz que a prática não é regulamentada. Já a Infraero aponta que não pode impedir passageiros de descerem em um aeroporto em uma cidade de escala.
Segundo o Skiplagged. a prática é “legal”. O entendimento é reforçado pelo advogado especializado em direito do consumidor, Rodrigo de Mesquita Pereira, sócio do MPMAE, também não vê por que o passageiro possa ser penalizado pela prática. “Se ele paga passagem para Manaus e desce no meio caminho, ele já pagou pelo bilhete. Não vejo como isso pode representar um prejuízo para a companhia aérea”.
Contudo, aéreas estrangeiras, como a Lufthansa, já moveram processos contra viajantes que praticam o skiplagging. Tanto que um alerta do Skiplagged é não exagerar na prática, tanto usando o truque frequentemente em uma mesma rota ou com uma mesma companhia em curto período de tempo, já que isso pode despertar a atenção da empresa.
É uma precaução, portanto, verificar o que prevê o contrato e tarifa da companhia aérea, já que o skiplagging pode ser visto como uma quebra no contrato de serviço. O argumento das empresas é de que o preço varia conforme a demanda. Em rotas mais concorridas, o preço é naturalmente maior.
Eduardo Martins, diretor do buscador de preços Viajala, não recomenda a prática e diz que o artifício é mais usado por viajantes experientes, os chamados “travel hackers”. “O skiplagging depende de sorte. Se algo der errado para um viajante de férias isso significa a perda de um momento único de lazer. É bem melhor economizar planejando a viagem com antecedência”.
Vivemos dias difíceis. Jair Bolsonaro dedica-se a enfrentar sua tropa digital, uma direita maluca que sonha em fechar o Congresso e o STF. Ideia fascista.
Prepotentes, esses bolsonaristas radicais segregam quem não compartilha suas teses infantis. Chega a ser engraçado: os novos salvadores da Pátria supõem pelo Twitter comandar um país. É muita “viajação”.
Ferinos, espalham discórdias entre generais, parlamentares e formadores de opinião. Agem na rede como se somente a eles Bolsonaro devesse sua vitória eleitoral. Esse é o ponto.
Vamos recapitular. É comum dizer que Jair Bolsonaro venceu contra tudo e contra todos. Faz certo sentido: ele não tinha estrutura partidária, nem dinheiro, nem tempo de TV, nem apoios políticos.
Ninguém, todavia, vence sozinho. Pelo menos 8 razões o levaram ao Planalto:
A falência do sistema político construído após 1988, desmoralizado pelo clientelismo e pela falsidade moral;
A Operação Lava Jato, que atacou o cerne da corrupção sistêmica, instalada no poder pela quadrilha da aliança PT/PMDB;
A rejeição ao PT e o temor do retorno de Lula e sua malandragem ao governo;
O sentimento de insegurança pública existente na sociedade, causada pelo despreparo do Estado no combate à criminalidade.
Segmentos religiosos, evangélicos especialmente, reagindo contra a desagregação da família e dos costumes cristãos;
Movimento do agronegócio no interior do país, em defesa da produção e da segurança jurídica no campo;
Estratégia de marketing digital, capaz de superar deficiências da campanha eleitoral via mídia tradicional;
O ativismo da militância de direita, incluindo desde liberais até grupos fascistas, contrapostos à “esquerdização” da sociedade;
Fica fácil perceber que esse último fator, embora importante, não prepondera sobre os demais. Uma coalizão de interesses e uma avalanche de emoções explicam a vitória de Bolsonaro.
Mas aqueles militantes digitais não pensam assim. E desataram a patrulhar o próprio Bolsonaro e sua equipe, tencionando impedir negociações com o Congresso a favor da reforma da Previdência. Negociar, para eles, significa capitular à podridão.
Não necessariamente e nem sempre. Essa possibilidade, de fazer política sem corromper a democracia, é exatamente o maior trunfo de Bolsonaro. É agora que ele precisa mostrar seu valor, revigorando a República, jamais aniquilando-a.
Por certo, haverá custos. Paciência. Fazem parte do jogo democrático. Importa que prevaleça a decência.
Xico Graziano
Xico Graziano, 65, é engenheiro agrônomo e doutor em Administração. Foi deputado federal pelo PSDB e integrou o governo de São Paulo. É professor de MBA da FGV e sócio-diretor da e-PoliticsGraziano. O articulista escreve para o Poder360 semanalmente, às quartas-feiras.
8 mentiras:
– O sistema político continua em pleno funcionamento, não foi movido uma vírgula para muda-lo;
– A operação lava jato encaminhou-se, como o noticiário comprova, para enriquecimento de pessoas através da negociação de 2,6 bilhões e ainda mais de 6 bilhões da odebrecht;
-a malandragem de Lula nos trouxe reservas de 1 trilhão e 200 bilhões de reais, 18 universidades, mais de 300 ifs, moradias para milhões de pessoas, milhões de vagas nas universidades e ifs, programa de energia para 15 milhões de pessoas, mais de 25 milhões de empregos, transposição do São Francisco (centenária), milhares de pessoas estudando fora do país, samu, farmácia para todos, crescimento da agricultura familiar, mais médicos para 50 milhões de pessoas…
– Acrescentou a insegurança gerada pelo Estado (hoje governador voa para operação matar), pessoas passaram a ser alvos de forma discriminada;
– Mostrou-se a hipocrisia de religiosos de forma escancarada;
– O agronegócio passou a ter autorização para matar (com mais veneno e com o direito de matar quem eles acharem que invadiu sua propriedade;
– O marketing digital é uma máquina de potencializar mentiras aos milhões (lembrando o Kit gay e a mamadeira de piroca);
– o movimento de direita é sanguinário, cheio de ódio, hipócrita e mercenário.
–
Vencer o vício da apropriação do Estado, em troca do apoio transitório a cada projeto do executivo, não vai ser fácil.
Más não será impossível e vai demandar algum tempo, para isso vamos analisar com cuidado nossos candidatos nas próximas eleições.
Você entra na farmácia para conferir o seu peso, tira os sapatos e o vê visor da balança denunciar: 75 kg. Mas o que, exatamente, isso significa? Quem é leitor fiel da SUPER conhece essa resposta de trás para frente. Mas, para que nenhum desavisado pare a leitura, daremos uma relembrada rápida.
A massa de qualquer coisa que existe no mundo, desde um átomo até o meteoro de Chicxulub, é definida a partir de um mesmo referencial, chamado de IPK. Por quê? Porque cientistas do século 19 quiseram que fosse dessa maneira.
Toda vez que você diz que determinada coisa “pesa” um número em quilos, é como se você estivesse comparando sua massa ao IPK, um cilindro de platina e irídio com 3,9 centímetros de tamanho. Ele fica guardado a sete chaves no interior da França – e é essencial que seja exatamente assim. Estragá-lo ou perdê-lo faria causaria um caos completo, já que não teríamos outro referencial oficial e definitivo para o que é um quilograma.
“Fui só até a porta. Não deixam nem entrar nem sala. Tem alarme, chaves especiais, mesmo técnicos não têm acesso”, comentou Anderson Beatrici, chefe substituto do Laboratório de Massa do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia) sobre o nível de segurança a que o quilo oficial está sujeito na França.
Beatrici visitou a sede do BIPM (Escritório Mundial de Pesos e Medidas), onde está o IPK, em abril de 2019. O objetivo da missão era nobre: levar a cópia brasileira do quilo original, a gêmea de número 66 (que você vê na imagem acima), para ser recalibrada.
Vários países do mundo tem uma cópia do quilo original para chamar de sua. A cada dez anos, elas precisam ser comparadas com o IPK – ou melhor, com um dos seis que são seus irmãos gêmeos oficiais, já que o quilo legítimo não sai de sua caverna nem sob decreto presidencial. Assim, garante-se que as medições feitas no Brasil estão corretas. E que a indústria e o comércio sigam padrões de medida da forma mais precisa possível.
Há, claro, um problema com esse referencial: por ser um objeto físico, concreto, o quilo usado como referência pela humanidade está sujeito à ação do tempo. Foi o que aconteceu com o IPK, o referencial máximo: mesmo com toda a segurança e cuidado com seu manuseio, sabe-se que ele ficou pelo menos 0,00005% mais leve do que era originalmente – e que vai continuar se desintegrar minimamente, devagar e sempre, mas o suficiente para alterar o referencial ao longo do tempo. A primeira mudança foi notada ainda em 1992, o que colocou os cientistas para trabalhar em uma alternativa.
A solução para o problema de um quilo (que já não vale mais um quilo) veio em definitivo só em novembro de 2018. Após muitos anos de estudos, duas Conferências Internacionais de Pesos e Medidas e diversos testes, cientistas definiram que o quilograma passaria a ser calculado a partir de uma constante matemática, chamada constante de Planck.
Como o próprio nome diz, ela é constante. Ou seja, pode ser estimada em qualquer lugar do mundo e será exatamente a mesma. Para calculá-la, porém, é necessário um equipamento extremamente preciso, chamado de balança de Kibble. Como cientistas finalmente conseguiram criar balanças de Kibble precisas o suficiente para errar pouquíssimo na conta, ficou acordado que o novo método passaria a valer em 20 de maio de 2019.
Chegamos, finalmente, aos dias atuais. Não quer dizer que, do dia 19 para o dia 20, todas as balanças do mundo precisarão ser ajustadas uma por uma. Ou ainda, que o tomate que você compra na feira ficará mais caro – ou mais barato – por conta disso.
“Para o comércio e população e em geral, não muda nada”, diz Beatrici. Isso porque a diferença entre um quilo calculado em uma balança de laboratório e na de farmácia, como você pode imaginar, é muito pequena. Da ordem de microgramas, para ser mais preciso. Ao medir coisas muito pesadas, a diferença passa despercebida. Mas e se o referencial são pesos na ordem das nanogramas – como compostos usados na indústria farmacêutica, por exemplo? Aí, sim, a diferença aparece.
Temos balanças de Kibble fiéis e, assim, a indústria está a salvo de quaisquer enganos com proporções de massa. E o quilograma está devidamente pronto para ser aposentado e virar peça de museu… certo?
Não exatamente. Vai demorar até que o método tradicional, baseado em cilindros de metal, seja abandonado de vez. Questão de segurança, é claro.
“O protótipo internacional não será aposentado de cara. Todo metrologista é muito conservador. Metrologia é confiança. Não podemos trocar de método assim”, diz Beatrici, à SUPER. “Imagine se jogamos todos os protótipos fora e alguém descobre que a balança de Kibble está errada?”. Segundo o metrologista, os dois sistemas ainda devem conviver em paralelo por alguns anos. Isso porque muitos lugares ainda não conseguem replicar cálculos tão precisos quanto os feitos pela balança de Kibble. Vários sequer contam com uma versão rudimentar do equipamento, que, segundo Beatrici, custa na faixa de alguns milhões de dólares para ser desenvolvido.
O Brasil, por exemplo, está nesse balaio. É verdade que o Inmetro vem trabalhando em uma versão da balança capaz de pesar objetos com margem de erro de 0,01%. O protótipo deve ir para fase de testes dentro de um ano.
Enquanto não temos soluções certeiras por aqui para fazer medições tão precisas (isso deve levar de cinco a dez anos) a alternativa é contar com a ajuda dos vizinhos. Não dependeremos mais do quilograma francês diretamente – mas vamos depender, agora, dos cálculos do quilo feitos por laboratórios dos Estados Unidos ou do Canadá. Isso se quisermos manter precisão máxima, é claro.
Mesmo assim, é certo que não jogaremos fora a cópia 66 tão cedo. Ela segue resguardada na sede do Inmetro em Duque de Caxias (RJ) há mais de 25 anos – e vai permanecer lá mesmo quando a medição matemática do quilo for possível no Brasil. “[Os quilos genéricos] não vão ser jogados fora, com certeza. Eles são feitos de uma liga com 90% platina, que é mais cara que ouro. Vamos guardar como sempre guardamos, dentro de um cofre”. E ai de quem sugira largá-la em um museuzinho qualquer.
Três poços da cidade de Goianinha estão inoperantes, nesta quarta-feira (22), em razão de problemas na rede elétrica, operada pela concessionária de distribuição de energia. A Companhia elétrica já está trabalhando para regularizar o fornecimento. Assim, a previsão da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) é que os poços sejam religados até o fim do dia, com o fornecimento de água normalizado ao longo da noite.
Os bairros afetados são: Anequim, Boa Vista, COHAB, Conjunto Vida Nova, Estação, Itaperubu, Matadouro novo, Monte santo, Novo Paraíso e Pitombeira. A recomendação da Companhia é que a população utilize a água disponível de forma racional.
Em um vídeo publicado nesta segunda-feira no Twitter, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou, entre outras coisas, que não serão cobradas mensalidades em universidades federais. Ainda na gravação, ele diz que terá uma “ótima notícia” sobre contingenciamento na pasta, mas que só revelará o que é “em uma outra mensagem”.
No Vídeo, cujo título é “Vamos falar sobre #FakeNews? Fique por dentro da verdade!”, Weintraub diz que falará sobre “as notícias mentirosas que estão sendo divulgadas para toda a população gerando desconforto, preocupação e até um certo pânico”.
Entre elas, segundo o ministro, está a de que “o Enem está sob risco”, o que assegura ser mentira. “O Enem está garantido”, diz. Ainda sobre o exame, Weintraub afirma que “os melhores colocados serão contemplados de uma forma sem nenhuma ideologia na avaliação das provas” e pede que os candidatos continuem estudando.
Outra fake news trazida pelo ministro trata da cobrança de mensalidade dos alunos de graduação das universidades federais. De acordo com Weintraub, iisso não acontecerá e explica que a notícia falsa se deu, segundo ele, após o governador da Bahia, Rui Costa (PT), “de um partido da oposição”, propor a medida em uma instituição estadual.
Weintraub destacou também que o Ministério da Educação não contingenciou verbas dos hospitais universitários. E que, “em breve, teremos uma ótima notícia referente ao contingenciamento”.
— E aí vai ficar muito claro quem está mentindo e quem está falando a verdade. E qual é a diferença entre cortar e contingenciar. Mas isso eu deixo em uma próxima mensagem para vocês — finalizou.
Depois da resposta das ruas em relação ao "Corte/Contingenciamento" o ministro tem duas escolhas: Ser abraçado por uma notícia ruim junto com o governo ou entregar uma notícia boa para os estudantes de UFs e IFs. Pelo jeito o ministro foi pressionado a ser "correio da boa notícia" optando pela segunda porta. A força das ruas é mata-leão no poder.
Restos de compostagem de cadáver podem ser usados como adubo. Foto: Divulgação / WSU
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