Economia

Proposta de Paulo Guedes poderá extinguir 49 municipios no RN

O governo federal quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total, o que é visto como indício de baixa sustentabilidade financeira. A ideia é que eles sejam incorporados por municípios vizinhos em 2025, o que significa que não haveria sequer eleição local em 2024. A criação de novas cidades também passará a depender da comprovação da sustentabilidade financeira da prefeitura.

A avaliação do governo é que foram criados muitos municípios sem sustentabilidade financeira, mas que acabam mantendo uma máquina de cargos e salários considerável, com prefeitura, secretarias e câmara de vereadores.

Segundo a estimativa mais recente do IBGE, 1.254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes. No Rio Grande do Norte, há 49 municípios com essa característica.

Nem todos eles são de imediato passíveis de fusão. Mas a maioria com população inferior a 5 mil habitantes tende a ter arrecadação própria menor que 10% da receita total, o que significaria que precisaria ser incorporado por outra prefeitura, se a PEC for aprovada. Haverá um processo, regido por lei ordinária a ser aprovada no Congresso, para estabelecer o passo a passo da medida. “As próximas eleições (de 2020) não será afetadas”, garantiu o assessor especial do Ministério da Economia Rafaelo Abritta.

Para continuar lendo é só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/governo-federal-propa-e-extina-a-o-de-munica-pios/464064

TRIBUNA DO NORTE

Opinião dos leitores

  1. Acertadissima essa proposta do grande ministro Paulo Guedes. Foram criados municípios por esse Brasil a fora que não arrecada dinheiro para pagar nem uma faxineira de escola, mas tem prefeito, vice prefeito, uma cambada de vereadores vagabundos que se reúnem somente uma vez por semana para falar da vida alheia e mais uma cambada de funcionários públicos inoperantes e muitos deles até analfabetos ou semi analfabetos. Tá na hora do dinheiro do contribuinte ser tratado com mais competência e responsabilidade. Aqui mesmo no RN existem municípios com 3.000 habitantes, uma vergonha para um país que quer crescer.

  2. Cômico se não fosse trágico em 2018 o prefeito de Glicerio/Sp entregou uma bandeira da cidade pro então candidato apresidente em 2019 ele assina uma lei que extingue o município em que nasceu.

  3. No CE todo apenas 01 município enquadrado. O RN nos fazendo passar vergonha. Tem que desmunicipalizar mesmo. E barrar os processos que existem de criar novas cidades.

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Economia

Bolsonaro propõe revolução constitucional para arrochar gasto no país todo

Jair Bolsonaro propôs uma revolução nas regras do gasto público. O governo, Paulo Guedes e seus economistas, apresentaram nesta terça-feira (5) uma espécie de mini-Constituinte fiscal. Apenas não se pode chamá-la de pacotaço porque tudo depende do Congresso.

As emendas constitucionais disciplinam de modo drástico não apenas a despesa e a dívida federais, atuais e futuras, mas também os gastos de prefeituras, estados e dos demais Poderes, Judiciário e Legislativo. Há uma vaga promessa de repassar mais recursos federais para governadores e prefeitos, mas, na verdade, o pacote de emendas centraliza e escreve em pedra, na Constituição, as normas da despesa pública da Federação inteira.

É promessa de atritos políticos sérios e variados, dezenas. O que vai sair do Congresso é um mistério.
Em um resumo precário, quase uma enumeração caótica de tantas medidas, conviria prestar atenção no seguinte, para começar.

Enquanto o governo federal tiver déficit em valor maior que o de seus investimentos “em obras” (que ora mínguam), serão vedados aumentos de gastos em geral, com servidores em particular, que poderão ainda ter seus vencimentos reduzidos em até 25%. Dada a situação das contas públicas, é difícil que o governo saia dessa situação de emergência e arrocho antes de 2024.

Legislativo e Judiciário serão obrigados a acompanhar o arrocho do governo, do Executivo.

Governos de estados e municípios terão de seguir os critérios federais de contabilidade e de explicação de gastos (hoje, é uma farra de criatividade contábil. Caso governos regionais burlem as regras nacionais e os Tribunais de Contas de estados e municípios façam vista grossa, serão enquadrados pelo Tribunal de Contas da União.

A dívida pública federal terá um limite fixado em lei complementar (mais uma regra para limitar o gasto público, pois). O Orçamento federal passa a programar despesas por vários anos (mais um limite para gastos futuros).

A partir de 2026, ficam proibidos empréstimos, renegociações de dívida e outras mumunhas de crédito entre governo federal e estados e municípios.

Até 2026, os incentivos fiscais terão de cair pela metade. O governo deixa de recolher R$ 307 bilhões por ano, 4% do PIB atual. Em valores de hoje, essas isenções parciais ou totais de impostos teriam de cair uns R$ 150 bilhões. Na prática trata-se de aumento de imposto que pega cesta básica, descontos de IR com saúde e educação, remédios, filantrópicas, ruralistas, montadoras etc.

Cidades com menos de 5.000 habitantes que não têm um mínimo de recursos próprios para se manter serão fundidas com as vizinhas (um quinto dos municípios, por aí).

As Câmaras de Vereadores terão de cortar despesas com salários (pois o limite desse gasto passa a incluir a conta com aposentados).

O BNDES vai perder cerca de dois terços do dinheiro que recebe do FAT (R$ 12 bilhões dos quase R$ 19 bilhões que deve receber neste ano).

Acabam os penduricalhos de salários de parlamentares, juízes, ministros, secretários estaduais e municipais. Acabam também aumentos e reajustes e penduricalhos retroativos.

Os governos federal, estaduais e municipais terão apenas uma obrigação de gasto mínimo em saúde e educação: as duas rubricas serão somadas (o aumento de gasto em educação pode ser compensado por redução em saúde, e vice-versa). Algo ridículo, no meio da tarde, caiu a emenda que reduziria o piso dessas despesas sociais.

Vinicius Torres Freire

Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA).

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. O mestrado foi feito em Havard (EUA), mas deveria ter sido em Cuba ou na Venezuela. Parece que não aprendeu nada.

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Política

Dilma acusa Moro de ‘perseguir adversários’

Depois de ter a prisão pedida pela Polícia Federal, mas negada por Edson Fachin, Dilma Rousseff acusou Sergio Moro de fazer um “esforço inconsequente” no “afã de perseguir adversários políticos”.

A petista afirmou ainda, segundo o repórter Daniel Adjuto, do SBT, que o pedido de prisão “torna visível e palpável o abuso de autoridade”.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da PF para prender a ex-presidente Dilma Rousseff na operação que buscou provas, nesta terça-feira (5), contra os senadores Jader Barbalho (MDB-PA), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). Eles são suspeitos de ter recebido R$ 40 milhões da JBS para apoiar a reeleição de Dilma em 2014.


O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Esse Moro é babão toda vez que tem uma bomba envolvendo o presidente e seus filhos ele tem fazer alguma coisa para tirar os fatos que estão sendo divulgado na impresa.

  2. O Grande problema dos petralhas é achar que todos fazem o que eles fazem , o que tem Moro a ver com uma investigação que iniciou quando ele nem era ministro ? tem que prender mesmo! e acabar com os cartões e gastos dela com o dinheiro publico, destruirão vidas e sonhos dos brasileiros! chegou a hora de pagar a conta!

  3. O adversário de Moro são os bandidos. Ele procura fazer justiça não só com ladrões de galinha mas com ladrões de todo tamanho…

  4. Sai daí Maria louca .
    Ele está apenas fazendo o trabalho dele . Vocês afundaram o país , tem que pagar por tudo .

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Economia

Pacote de Guedes é visto por economistas como novo marco na economia brasileira

Foto: Daniel Marenco

O pacote de medidas apresentado nesta terça-feira (5) pelo governo federal foi visto como um novo marco na economia brasileira por economistas ouvidos pela Folha.

Claudio Considera, pesquisador do IBRE/FGV, afirma que as medidas podem ser comparadas em termos de importância ao Plano Real (1994) e ao PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo), elaborado em 1964 pelos ministros Octávio Gouvêa de Bulhões e Roberto Campos.

“Está se tentando fazer uma mudança institucional que prepara do país para voltar a crescer. É uma transformação muito grande. Tirar o estado da economia e deixar o setor privado prevalecer”, afirma o economista.

Considera citou, por exemplo, as medidas emergenciais que permitem controlar melhor os gastos públicos e que permitem cumprir as regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Acho que o Congresso vai entender que não tem saída. Para o país voltar a crescer, tem de fazer as transformações que estão lá.”

O diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), Felipe Salto, afirmou que as medidas estão na direção correta para tentar melhorar a situação das contas públicas.

Para ele, a PEC da Emergencial é a principal medida neste sentido, pois retoma uma ideia defendida pela própria IFI, de antecipar o disparo dos gatilhos previstos na Regra do Teto de Gastos para frear o crescimento das despesas públicas.

Em relação à PEC dos Fundos Públicos, Salto afirma que há uma controvérsia em relação ao impacto da medida. O governo diz que o dinheiro será usado da única maneira possível, para pagamento da dívida pública, com redução do endividamento.

Para a IFI, o efeito fiscal positivo da medida em relação ao estoque já se deu no passado. “Do nosso ponto de vista, não reduz a dívida automaticamente. São recursos que estavam vinculados e o governo não gastou. A decisão de não gastar já aconteceu, e o primário e a dívida já foram beneficiados no passado”, afirma.

Segundo ele, ao tirar esse dinheiro da conta do Tesouro para pagar juros, o dinheiro será recolocado na economia, e o Banco Central teria de retirar esse recurso de circulação por meio de operações com títulos da dívida.

“A dívida bruta, na nossa avaliação, não se altera. Se o governo conseguir reduzir as vinculações e o número de Fundos vai haver feito sobre o fluxo. O efeito é para a frente. Cada uma daquelas verbas carimbadas pararia de ir para uma destinação específica e sobrariam recursos.”

Walter Franco, professor de Economia do Ibmec SP, afirmou que são medidas difíceis de serem aprovadas pelo Congresso, cujos resultados podem demorar a aparecer e não deverão ser todos colhidos pela atual presidente.

O próximo presidente da República, no entanto, terá a chance de gerir um estado que entregue mais à sociedade e volte a investir, afirma Franco, que prevê um período semelhante ao do governo Juscelino Kubitschek (1956-1961).

“É uma virada de página que o Brasil está precisando. Se aprovadas, essas reformas serão o pilar para que, a partir de 2023, a gente tenha uma presidência que terá uma cara transformadora”, afirma.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. É claro que o congresso vai entender, eles e o judiciário não serão afetados, ou seja, o roubo e altos salários vão continuar. Passam uma imagem proposital para o povão medíocre e analfabeto que estão destruindo o servidor público que trabalha, tem salário que não chega a 1/3 dos que eles ganham quando na verdade "repito" as benesses e desvios permanecerão.

    1. Rapaz, em uma empresa há vendedores supervisores gerentes e donos, assim se faça com os servidores públicos, que tem privilégios de dar inveja a qualquer funcionário do setor privado

  2. Sem medo de errar digo que também tem nesse projeto "DNA" de Rogério Marinho
    É muita competência.

  3. Atenção servidores que votaram nesse governo enganador, façam arminhas que o Brasil vai melhorar.

    1. Espero que o processo seja conduzido de maneira transparente e democrática e que dê tudo certo. Senão, só quem vai chupar o mel doce vão ser os tubarões do mercado financeiro.
      Ao povão, choro e ranger de dentes (vide o Chile e a Argentina, os exemplos mais próximos).

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Judiciário

Revisor da Lava Jato no TRF-4 libera para julgamento processo do sítio de Atibaia

O desembargador Leandro Paulsen, revisor da Lava Jato no TRF-4, concluiu seu voto no processo que condenou Lula por propina nas reformas do sítio de Atibaia.

O caso agora está liberado para ser pautado antes do recesso judiciário.

Na sessão que será agendada, os desembargadores vão analisar todas as preliminares apresentadas pela defesa do ex-presidente para tentar anular o processo.

Na semana passada, o STJ suspendeu o julgamento que anularia a fase das alegações finais, acatando pedido dos advogados de Lula.

O Antagonista

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Judiciário

PGR defende promotoras na investigação do caso Marielle

Em carta encaminhada aos membros do Ministério Público do Rio, o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, defendeu a investigação do MP sobre o caso Marielle Franco. No documento, ele também defendeu a promotora Carmen Eliza Carvalho, uma das responsáveis pelo inquérito. Carmen pediu afastamento depois que foram divulgadas fotos em que vestia camiseta de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Ela também aparece em imagens abraçada ao deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL). Ele destruiu uma placa em homenagem a Marielle na campanha eleitoral.

“A busca da verdade real não se submete a preferências ideológicas ou partidárias, decorrendo, isto sim, do inarredável compromisso institucional com a defesa da ordem jurídica e o combate à criminalidade”, assinala Gussem na carta. “Após a apresentação à sociedade da comprovação do vínculo existente entre Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, executores dos homicídios que vitimaram Marielle Franco e Anderson Gomes, foi a instituição gravemente atacada, tendo como principais alvos o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado e a promotora de Justiça Carmen Eliza Carvalho.”

Segundo reportagem que foi ao ar no Jornal Nacional do último dia 29, um porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde vivia o acusado Ronnie Lessa, contou à Polícia Civil que Élcio Queiroz recebeu autorização da casa 58 (do então deputado federal Jair Bolsonaro) para entrar no local no dia do crime, 14 de março de 2018, às 17h10.

No dia seguinte, 30, à tarde, o MP-RJ convocou uma entrevista coletiva, na qual informou que o porteiro havia mentido. Promotoras do Gaeco afirmaram também estar de posse de áudios de comunicação interna do condomínio que comprovavam que a entrada de Élcio tinha sido autorizada por Ronnie Lessa, da casa 65/66, e não por Bolsonaro. No dia em que Elcio esteve no Vivendas, segundo a Globo, Bolsonaro estava em Brasília.

No mesmo dia, entidades de peritos criminais questionaram a validade dos áudios apresentados pelo MP como provas porque não tinham sido devidamente periciados. Peritos chamaram a atenção para o fato de que somente os áudios de comunicação entre a portaria e a casa de Ronnie Lessa foram analisados. O MP justificou a decisão explicando que, o mais importante naquele momento era estabelecer que Élcio e Ronnie tinham estado juntos no dia do crime.

“Desde que foram presos, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz omitiram, peremptoriamente, que estiveram juntos no dia 14/03/2018, minutos antes da prática do crime. Portanto, a comprovação do vínculo entre eles, atestada pelo ingresso de Élcio no condomínio Vivendas da Barra, poucas horas antes do duplo homicídio, é fato de extrema relevância para o processo”, escreveu Gussen.

Segundo o inquérito, os áudios da portaria tinham sido enviados pelo síndico do condomínio às promotoras no dia 15 de outubro. O pedido de análise técnica dos áudios, no entanto, só foi pedido por volta das 13h do dia 30, menos de duas horas e meia antes da coletiva.

Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, por sua vez, prestaram depoimento às promotoras por meio de videoconferência (eles estão presos em Porto Velho, Rondônia), em 04 de outubro. Neste depoimento, os dois confirmaram que estiveram juntos no dia do crime na casa de Ronnie e, mais tarde, em um bar na Barra da Tijuca, na zona oeste.

Um dia depois da entrevista do MP, vieram a público fotos e postagens da promotora Carmen Eliza. Elas revelavam que ela havia apoiado Bolsonaro na eleição presidencial. Outra postagem mostrava a promotora abraçada a Amorim. A lei proíbe a atuação partidária de integrantes do Ministério Público. Em documento, o PSOL pediu o afastamento da promotora do caso.

“A promotora (…), por sua vez, foi colocada no centro das críticas e atingida com ataques absolutamente desarrazoados, que ignoraram seus 25 anos de carreira, marcados pelo zelo, seriedade e técnica, bem como pela eficiência e resolutividade do seu trabalho”, escreveu Gussem. “Os ataques à reputação da promotora configuram não só um desrespeito às liberdades expressas no artigo 5º da Constituição Federal, mas também – e sobretudo – um irresponsável gesto de defesa dos criminosos.”

Gussem encerra a carta afirmando

“Todos que se preocupam em macular o trabalho do MPRJ, insinuando parcialidade, devem se despir dos interesses políticos imediatos e se curvar à verdade dos fatos e ao trabalho técnico que vem sendo realizado, pois cada ofensiva representa, na verdade, um ataque à ordem jurídica e aos interesses da sociedade, especialmente no que diz respeito ao tão necessário quanto urgente combate ao crime.”

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Macular é defender esse BANDIDO PRESIDENTE, MACULAR É APOIAR UMA PROMOTORA QUE TOMA PARTIDO POLITICO, MACULAR E TER UM MINISTRO QUE SE CALA DIANTE TANTAS BARBARIDADES APRESENTADAS PELO TRIO DE DEBILOIDES MILICIANOS….FICAR CALADA SERIA MELHOR…JUSTICA PODRE

    1. Perder tempo com esse assunto é triste, mas Brasil é assim, bandidos, comparsas de bandidos e defensores de bandidos são prioridades, enquanto a população padece de todo tipo de decisão favorável.

    2. Petista encantado pelo encantador de jumentos ou mamador do dinheiro público detectado

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Política

Vereadores de Natal mantêm veto à emenda na LDO 2020

O plenário da Câmara Municipal de Natal decidiu, na sessão ordinária desta terça-feira (05), manter o veto parcial aplicado pelo Executivo à Emenda n° 50 inserida na Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020. De autoria da vereadora Ana Paula (PL), a emenda previa a obrigatoriedade de audiências públicas para aprovação e instalação de Ecopontos nas comunidades, que constituem locais destinados para o recolhimento de podas, entulhos e material reciclável, a serem instalados em diferentes pontos da capital potiguar. No entanto, venceu o argumento apresentado pelo governo de que a medida acarreta vício de iniciativa, sendo apenas da Prefeitura a prerrogativa de tratar sobre a temática.

“A manutenção do veto aconteceu para defender a legalidade e a constitucionalidade. A própria Comissão de Justiça da Câmara opinou favoravelmente ao impedimento para, entre outras coisas, preservar o princípio da separação dos poderes. Em tempo: ocorreram decisões judiciais recentes que declaram a inconstitucionalidade de leis promulgadas pelo Legislativo natalense que aplicavam a mesma metodologia dessa que acabamos de vetar”, explicou o líder da bancada governista, vereador Kleber Fernandes (PDT).

Por sua vez, a vereadora Ana Paula lamentou a manutenção do impedimento. “Vejo com tristeza a retirada do direito da população de participar das decisões políticas. A rubrica estabelecia apenas que os ecopontos antes de serem implantados deveriam passar por debates com a comunidade, para que a Prefeitura pudesse oferecer garantias acerca da manutenção do equipamento. Ou seja, era uma emenda simples, que tão somente visava criar espaços de debates comunitários na cidade”, afirmou a parlamentar.

Na sequência, recebeu parecer favorável, em segunda discussão, um projeto de lei encaminhado pela vereadora Ana Paula que determina a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos no município. O texto, como justifica a autora, tem, antes de tudo, a função de estimular a reflexão sobre a matriz energética brasileira.

“O poder público, historicamente, despreza a imensa vantagem do nosso país, que é o seu alto grau de exposição à luz solar, fonte abundante de energia limpa e barata. E a nossa cidade, lugar onde o sol brilha quase o ano todo, precisa contribuir nesse processo de adoção de energia alternativa, como a solar e a eólica, cada vez mais frequente no mundo inteiro”, defendeu a vereadora.

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Economia

Proposta proíbe subir salário mínimo acima da inflação por 2 anos em crises

O salário mínimo ficará dois anos sem reajustes acima da inflação, caso o Congresso Nacional dê o sinal verde para a chamada PEC emergencial apresentada nesta terça-feira, 5, pelo governo. A medida pretende acionar gatilhos de ajuste de curto prazo para equilibrar as contas públicas. A informação é do “Estadão Conteúdo”.

Até o início deste ano, a política de valorização do salário mínimo previa reajuste pela inflação mais o crescimento do PIB de dois anos antes, o que garantia ganhos reais ao piso nacional. Hoje, o salário mínimo está em R$ 998.

A lei que criou a política, porém, perdeu eficácia e até agora não há nenhum substituto. A proposta orçamentária para o ano que vem já prevê reajuste do salário mínimo apenas pela variação da inflação, chegando a R$ 1.039.

Ainda de acordo com o “Estadão”, a PEC emergencial proposta pelo governo prevê o acionamento imediato dos gatilhos de ajuste previstos na regra do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação. Uma delas é justamente a vedação de reajuste real ao salário mínimo. As medidas ficam vigentes por dois anos.

IstoÉ

Opinião dos leitores

  1. E pegue chibanca no lombo dos mais pobres. Duvido que as "crises" afetem o repasse ao bilionário e famigerado fundo partidário.

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Economia

A2 Trader, que encerrou atividades hoje no RN, prometia ganhos de 160% em 40 dias

A empresa A2 Trader, que encerrou as atividades hoje em meio a acusações de fraudes e crimes contra a economia popular, prometia ganhos fixos de 4% ao dia com transações envolvendo criptomoedas, o que dá de 160% em 40 dias. O que garante lucro real de 60% em pouco mais de um mês.

A empresa já era investidada pela Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) por suspeitas de práticas de pirâmide financeira, que é considerado um crime contra a economia popular. Além dos ganhos fixos acima dos praticados no mercado de investimentos, a empresa ainda adotava estratégias comuns às de pirâmide: bonificação por recrutamento, premiação para altos investimentos e não possuia registros.

De acordo com a CVM, nem a empresa, nem o CEO Kleyton Alves, possui autorização da autarquia para operar no mercado de valores mobiliários.

No ReclameAqui, a empresa tem uma reputação ruim com nota média de 5,5/10 e com quase 700 reclamações.

Opinião dos leitores

  1. A pessoa que busca um retorno de 4% ao dia, tem ciência que existe alguma ilegalidade na operação. Não acredito que haja "inocentes" entre os que perderam o valor investido

  2. Não sei o que é pior: o povo ainda acreditar no conto do dinheiro fácil ou saquear a loja sob manto de "justiça".

  3. A agressão a matemática já começa na publicidade. 4 % ao dia nao dá 160% em 40 dias. Os juros compostos fazem o valor ficar bem superior a 160%.

    1. A primeira coisa que você precisa, com urgência, é estudar. Depois, procure um advogado.

  4. Quem perdeu dinheiro ainda merece ganhar um caminhão de capim, pois só burro acredita num conto de fadas desse kkkkk, o Ceo deveria receber um prêmio por enganar tantos burros kkkk

  5. Todos os dias sai de casa um monte de bestas e alguns sabidos !
    Eita povinho otário para acreditar em dinheiro fácil, se fosse 4% ao mês já era pra desconfiar, avalie 4% ao dia ! Kkkkk

  6. Salvo os ganhadores da loteria federal, qualquer forma de ganhar dinheiro lícito exige esforço, tempo e dedicação. Trabalhe e estude que um dia você chegará no patamar de riqueza almejado. Cuidado, tem muito bandido esperto procurando otário ganancioso.

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Esporte

Conmebol, Flamengo e River Plate decidem: final da Libertadores sai de Santiago e será em Lima no dia 23 de novembro

Foto: Daniel Apuy/Getty Images/Globoesporte.com

A final da Copa Libertadores de 2019, entre Flamengo e River Plate, será no Estádio Monumental de Lima, no Peru, dia 23 de novembro.

A decisão foi tomada nesta terça-feira, numa reunião organizada pela Conmebol que durou cerca de cinco horas, da qual participaram os presidentes do Flamengo, Rodolfo Landim, e do River Plate, Rodolfo D’Onofrio. Também estavam no encontro os presidentes da CBF, Rogério Caboclo, e da AFA, Claudio Tapia.

O jogo estava inicialmente previsto para o Estádio Nacional, no dia 23, em Santiago. Mas os protestos que abalam o Chile há mais de três semanas tornaram impossível a manutenção do plano original.

Em conjunto, a confederação continental e os clubes não quiseram correr os riscos de manter o jogo na capital chilena – e nem expor torcedores e patrocinadores a situações de perigo.

Também pesou o fato de o futebol chileno estar paralisado há mais de três semanas, quando começaram os protestos. Na véspera da reunião na Conmebol, o prefeito de Santiago, Felipe Guevara, declarou que não faria sentido organizar uma partida internacional antes da retomada do futebol local.

Nesta sexta-feira, um amistoso entre as seleções de Chile e Bolívia, que estava previsto para o dia 15 de novembro em Concepción, também foi cancelado.

A postura da Conmebol sobre a situação do Chile foi mudando ao longo das últimas semanas. Quando os protestos começaram, a confederação avaliou – com base nas informações que recebia do governo chileno – que tudo se acalmaria até a decisão da Libertadores.

Globoesporte.com

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Política

PF pede a prisão de Dilma e Mantega a Fachin

A Polícia Federal pediu ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a prisão temporária da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT), dos ex-senadores Eunício Oliveira (MDB-CE) e Valdir Raupp (MDB-RO) e do ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU). Os pedidos – negados por Fachin – foram formulados no âmbito de um inquérito que apura a “compra e venda” do apoio político do MDB em benefício do PT nas eleições presidenciais de 2014.

As suspeitas foram levantadas nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud, delator do caso J&F, e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em sua delação, Saud disse ter havido pagamento da ordem de R$ 46 milhões a senadores do MDB, a pedido do PT. De acordo com o executivo, apesar de diversas doações terem sido oficiais, trata-se de “vantagem indevida”, já que dirigentes do PT estariam comprando o apoio de peemedebistas para as eleições de 2014 para garantir a aliança entre os dois partidos.

Machado, por sua vez, relatou repasses de R$ 40 milhões por parte do grupo J&F a senadores do MDB, a pedido de Mantega (então ministro da Fazenda), como forma de “comprar o apoio político” do MDB. O inquérito foi aberto por Fachin em 14 de maio do ano passado.

Para embasar as investigações, os delatores apresentaram planilhas, recibos de doações oficiais, notas fiscais, contratos simulados, comprovantes de depósitos bancários e recebidos de pagamentos.

Relevância

Em junho deste ano, a PF encaminhou ao Supremo um relatório de 218 páginas com a relação completa dos pedidos solicitados para a decretação de prisões temporárias, buscas e apreensões e a coleta de depoimentos dos investigados.

A PF apresentou “pedido de prisão temporária dos investigados com maior relevância, bem como daqueles que atuaram na entrega e no recebimento em espécie das quantias ilícitas em benefício dos senadores do MDB, sob o fundamento de que a privação da liberdade de locomoção destes indivíduos é indispensável para a identificação de fontes de prova e obtenção de elementos de informação quanto à autoria e materialidade das infrações penais investigadas”.

A Polícia Federal cumpriu nesta manhã uma série de mandados de busca e apreensão, além de medidas de sequestro de bens, por ordem de Fachin.

“No caso, nada obstante, como já afirmado, esteja satisfatoriamente demonstrada a plausibilidade das hipóteses investigativas levadas a efeito pela autoridade policial, a pretensão de restrição da liberdade de locomoção dos investigados não se encontra provida da indicação de concretas condutas atentatórias às apurações que evidenciem a necessidade da medida extrema”, observou Fachin em sua decisão, que autorizou a operação realizada nesta terça-feira.

“Nesse sentido, possível se fazer referência à manifestação da Procuradoria-Geral da República, pontuando que ‘não há evidências de que, em liberdade, os investigados possam atrapalhar a execução das medida de busca e apreensão’. Com essas considerações, indefiro as prisões temporárias requeridas”, concluiu o relator da Lava Jato.

COM A PALAVRA, EUGÊNIO ARAGÃO, QUE DEFENDE DILMA

“É necessário evidenciar que não figura entre os investigados no inquérito e foi chamada exclusivamente para dar esclarecimentos em relação ao caso.”

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DE EUNÍCIO OLIVEIRA

“Nem o empresário Eunício Oliveira, nem nenhum endereço ou pessoas ligados a ele, foram objeto de quaisquer ações judiciais decorrentes dessa decisão do ministro Luiz Edson Facchin. Como sempre o fez, o ex-senador está à disposição para prestar os esclarecimentos que o Poder Judiciário achar necessários.”

O Estado entrou em contato com o gabinete do ministro Vital do Rêgo Filho e a defesa de Mantega e aguarda uma manifestação. A reportagem está tentando localizar Raupp.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Cortina de fumaça pra desviar as atenções do mega leilão dos Campos de petróleo que estão entregando nosso ouro negro as multinacionais ametamericanas do petróleo e a entrega da Eletrobrás.
    Meu Deus, quanta maldade.
    Destruir o servidor público…
    Acabar com as aposentadorias que hoje já são pequenas para os pequenos servidores do executivo estadual e municipal.

    1. O petróleo é nosso…..os ratos PTralhas levaram a sério e ROUBARAM OQUE PUDERAM

    2. Como pode uma pessoa ser tão cega ao mencionar cortina de fumaça?? Esse povo finge demência ?? Como é isso ??

    3. Menino, a Odebrecht e o PT que o diga!!!
      "O petróleo ERA nosso!!!"

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Política

Zenaide lembra desastre de Mariana e cobra providências depois de lucro de R$ 6,5 bilhões da VALE

De um lado, dezenove mortos, um desaparecido e centenas de famílias que lutam, até hoje, por uma indenização justa. De outro, a empresa causadora do desastre socioambiental e que registra lucro bilionário sem, no entanto, ter indenizado devidamente os atingidos.

Foi o que denunciou, nesta terça-feira (05), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), durante a reunião da Comissão de Educação: “Quatro anos de um desastre e, hoje, estampado no ‘Valor Econômico’: ‘VALE tem lucro de R$ 6,5 bilhões no trimestre’. Se fosse em outro país, os donos de uma empresa que tivesse causado essa tragédia estariam presos e o capital estaria todo confiscado. Mas aqui, a empresa lucra bilhões e ainda quer negociar com as famílias as indenizações”, protestou a parlamentar.

Zenaide é autora de dois projetos de lei que modificam regras sobre mineração: o PL 1.303/2019, que obriga as mineradoras a apresentarem projeto de gerenciamento de riscos de acidentes ambientais; e o PL 1.304/2019, que endurece as punições para crimes ambientais decorrentes da exploração mineral. A senadora renovou o pedido de apoio para as duas propostas: “Essa Casa tem que ter esse olhar: regras para exploração de minérios têm de ser mais duras e as multas, maiores”, defendeu a parlamentar.

Opinião dos leitores

  1. Ela é sanadora eleita pelo RN mas tem alcance a nível nacional meu camarada, é um colegiado cara pálida. Deixa tua paixão partidária de lado e julga as coisas pelo mérito. Pqp

  2. Essa é da NOVA OLIGARQUIA POLÍTICA DO RN. Cada um joga num time diferente, no final todos se dão bem.

  3. A Senadora tá defendendo um problema de MG por que o RN está a mil maravilhas, a saúde, segurança, transporte, etc etc; tudo perfeito. RN azarado, o Francês disse que não era Senador do RN, essa defendendo outro Estado, vai ter azar assim na casa do capacete kkkk

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Polícia

[VÍDEO] Empresa é acusada de dar golpe em Natal e investidores saqueiam sede como forma reaver dinheiro

Quem investe no mercado financeiro já ouviu falar na A2 Trader, empresa potiguar, sediada em Capim Macio, que garante um lucro diário de 4% nos investimentos em criptomoedas. Só que no final da tarde desta terça-feira (5), a empresa encerrou as atividades, a sede foi saqueada e o proprietário supostamente detido.

Segundo relatos de clientes, um grupo de investidores estava com ganhos paralisados há alguns dias por possíveis ataques hackers ao site da empresa. Eles decidiram se juntar ir até a sede para cobrar um posicionamento do CEO Kleyton Alves. O proprietário, ao saber da movimentação dos investidores, decidiu gravar um vídeo encerrando as atividades. Novamente segundo relatos dos clientes, ele terminou se dirigindo para o Aeroporto de Natal para tentar embarcar para a Europa, onde foi supostamente detido sob suspeita de praticar pirâmide financeira, o que é considerado crime contra a economia popular. A informação não foi oficialmente confirmada. O Blog apenas registra os relatos dos investidores e deixa o espaço aberto tanto para ele, quanto para a defesa apresentarem sua versão.

Ao saber da notícia da suposta prisão, que ainda não foi confirmada, os investidores decidiram invadir a sede e saquear o local como forma de reaver parte do dinheiro investido. Pelas imagens a que o Blog teve acesso, computadores, televisores, mobiliários e outros eletrônicos terminaram sendo levados pelos investidores.

No mês passado, a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) abriu um Processo Administrativo para investigar as operações da A2 Trader e de Kleyton Alves. De acordo com a CVM, nem a empresa nem Kleyton Alves possuem autorização da autarquia para operar no mercado de valores mobiliários. Há indícios da prática de pirâmide financeira, porque a A2 Trader garantia retornos de 4% a partir de supostos investimentos em criptomoedas, além de conter esquemas de bonificações, indicações e demais itens que integram o crime.

Hoje à tarde, poucos minutos antes do saque, Kleyton usou suas redes sociais para confirmar a informação de que a empresa estava encerrando as atividades alegando ataques hackers e processos jurídicos, mas no vídeo usado nas redes sociais para garantir o pagamento aos investidores que tiveram lucro. “Ninguém vai sair no prejuízo com a A2 Trader. Vou pagar a todos”, garantiu. No mesmo vídeo gravado minutos antes dos saques, ele nega a versão dos clientes de que estaria fugindo do país.

Confira o vídeo na íntegra

Opinião dos leitores

  1. Seja homem Kleiton. Pq vc ficou inrolado dando prazo Falco .disse q nas sexta ia paga . Depois veio q dia 5 de todos mês ia paga normalmente e depois abre falência.pq vc no fez assim paga a todo mundo e depois abri falência. Vc disse q que paga a todo mundo manda teu número pra nós liga e resolver isso

  2. ESSE é BOM de conversa, infeliz dos sabidos se não fossem os bestas. Querem ganhar fácil e aí é o que acontece. Se lascam e perdem tudo .

  3. É incrível! Não acredito na inocência desses "investidores", como justificar um lucro desses em um curto espaço de tempo? Milagre somente um fez nesta terra, pelo que sei ele não atuava no mercado financeiro.

  4. Com todo respeito à pessoa humana, mas esse sujeito não tem nada de CEO, mas parece um frentista de posto de gasolina, com todo respeito q um frentista merece… esse cara tem um linguajar tosco, inseguro nas palavras, típico de trambiqueiro, picareta mesmo… cair na lábia de um indivíduo grosseiro desses é de uma inocência (ou ignorância) assustadora.

  5. É sempre assim aplicam golpe nos trouxas e quantos os otários percebem que foram enganados e vão atrás do dinheiro, aí o esperto avisa que os hackers levaram toda grana, mas que irá pagar a todo mundo. Esperem sentados seus manés.

  6. Tem a mesma conversa de um pilantra que comandava em Natal a "empresa" Libertagia.
    Inclusive, a tal da NNEX, que enriqueceu outros pilantras, foi outra pilantragem lançada por outros marginais.

    1. Concordo, Luiz.
      A tal da usura não está entre os pecados "capitais". Mas falou em dinheiro fácil, os sabidos sempre se estrepam. Não tenho pena e sugiro irem trabalhar, que não é mais pesado, mais nunca foi pecado.

    2. Concordo, Luiz.
      A tal da usura é o pior pecado. E ainda dizem que não é um pecado "capital". Só é.

  7. Que tal trabalhar? Qualquer tipo de trabalho sendo lícito é digno. ao arrombar a empresa as tais pessoas apenas chancelam o que já fica nítido, né? …..entededores, entenderão.

  8. Sinceramente, não tenho pena nenhuma. Os "espertos" embarcam nessas aventuras achando que dinheiro dá em árvore, querendo lucro fácil, sem esforço, e vez por outra a história se repete. O espertalhão se deu bem às custas dos otários, eis a verdade.

  9. Ainda tem gente que cai nisso? Não aprendem não, é?! Kkkkkkk Minha nossa! É Muita ganância ou ignorância?

  10. Kkkk acho é Pouco , esse cara de CAFUSU, brega , pinta de enrolão , falar em MERCADO financeiro, esse está mais para APONTADOR DE JOGO DE BICHO do que dono de operadora de investimento, da nisso , GOLPE , acho que os investidores tem que se FERRAR , não sabem ler SINAIS , esse cara já nasceu com cara de PICARETA .

  11. Pessoas que não gostam de trabalhar e querem lucro fácil. Ainda cometem furto e arrombamento? Pode isso, Arnaldo?

    1. Tem um ali com televisão que se fosse em cidade nova era pinta ladrão, mas como tá em capim macio é """Investidor"""

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Esporte

Alecrim e Força e Luz decidem título da Segunda Divisão do Estadual e vaga na elite neste sábado, no Frasqueirão

Partida que valerá o título e a vaga na elite do futebol norte-rio-grandense está marcado para acontecer no sábado (9), às 15h, no Estádio Frasqueirão. Foto: Divulgação

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol confirmou a data da final da Segunda Divisão do Campeonato Potiguar. A grande decisão está agendada para o próximo sábado, dia 9 de novembro, a partir das 15h, no Estádio Frasqueirão, em Natal.

O Alecrim, equipe que está com 100% de aproveitamento e tem o melhor ataque da competição com 16 gols marcados, enfrenta o Força e Luz, time que possui a defesa menos vazada da primeira fase, levou apenas um gol. O duelo entre as equipes promete e você vai acompanhar a super transmissão do jogo na tela da TV FNF.

Além do título da Segunda Divisão Estadual, o campeão estará assegurado na elite do futebol norte-rio-grandense em 2020, ao lado de outros sete clubes: ABC, América, Assu, Globo FC, Palmeira de Goianinha, Potiguar de Mossoró e Santa Cruz de Natal. Vale ressaltar que a final acontece em jogo único e o mando de campo é da Federação Norte-rio-grandense de Futebol. Os valores dos ingressos serão divulgados durante a semana no site oficial da FNF.

Com informações da FNF

Opinião dos leitores

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Cidades

“É preciso que se avalie os impactos econômicos, políticos e sociais”, diz Fermurn sobre proposta de extinção de pequenos municípios

Foto: Divulgação

NOTA SOBRE A PROPOSTA DE EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN esclarece que acompanhará, atentamente, aos debates da proposta de extinção de municípios que apresentam dificuldades de arrecadação, enviada nesta terça-feira (5) pelo Governo Federal ao Senado.

Temos convicção de que a matéria deverá ser trabalhada com o Congresso Nacional e as instituições representativas do municipalismo brasileiro, em especial a Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade a qual a FEMURN é filiada e parceira, sendo ela a responsável pelas pautas municipalistas a nível nacional.

Acreditamos que é preciso que se avalie, verdadeiramente, os impactos econômicos, políticos e sociais da medida apresentada pelo Governo Federal dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.

Essas mudanças pretendidas afetam desde a economia, até o dia a dia da população dos municípios que seriam extintos. Como, também, afetam os possíveis municípios que os recepcionarão.

A FEMURN pretende realizar um levantamento de quais municípios poderão ser afetados no Estado do RN, e seguirá acompanhando as discussões do tema juntamente com a CNM.

Opinião dos leitores

  1. Na verdade, os políticos espertalhões e oportunistas farão de tudo para que essa medida não passe. Lutarão até o fim para manter as boquinhas, pois a eles não interessa o desenvolvimento da nação, apenas suas vantagens pessoais.

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Diversos

Coleta e análise do pescado na costa do RN tem início nesta semana

Foto: Adema/Governo de Sergipe

O grupo de ações integradas para avaliar os impactos do óleo no pescado do Rio Grande do Norte inicia ainda esta semana o trabalho de coleta de material para análise nos laboratórios da UFRN. A equipe está definindo o protocolo de avaliação e também como serão feitas as análises físicas macroscópicas do pescado. A intenção é ter respostas mais concretas a respeito da segurança alimentar da população.

Inicialmente, o material biológico colhido passará por uma análise física e em seguida por uma análise química nos Laboratório de Ecologia Aquática e no Laboratório do Departamento de Oceanografia e Limnologia, ambos da UFRN, onde passarão por uma série de testes. Ainda não há um prazo definido para encerramento da investigação e divulgação de resultados.

A professora Liana de Figueiredo Mendes, docente do Departamento de Ecologia do Centro de Biociências (CB/UFRN) e uma das pesquisadoras envolvidas no grupo de ação, confirma que nesta etapa do trabalho serão colhidas amostras diversas de moluscos, crustáceos e peixes em vários pontos da orla do Rio Grande do Norte.

A ação integrada reúne representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), Marinha do Brasil, Defesa Civil, Ministério Público do Estado, municípios e Organizações Não-Governamentais (ONG’s) em torno de iniciativas que possam combater ou minimizar os danos provocados pelo óleo.

Com informações da UFRN

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