Diversos

Os bastidores da relação dos donos da JBS com o poder

Uma passagem no início de ‘Why Not’, livro da jornalista Raquel Landim sobre a trajetória da JBS, empresa no centro de um intricado esquema de pagamento de propinas a políticos para garantir o apoio oficial a seus projetos de expansão, define a personalidade do personagem principal, Joesley Batista, ao descrever um episódio de infância. Dona Flora, matriarca da família, desesperou-se porque o filho desaparecera de casa. O pequeno Joesley acabou sendo encontrado dentro de um buraco. Quando questionado sobre o que fazia, disse: “Procurando petróleo”.

Trechos como esse são fruto de uma pesquisa detalhada, que começou há dois anos, no dia em que a cartada mais arriscada de Joesley foi revelada: em 17 de maio de 2017, foi divulgada a gravação que o todo-poderoso do grupo J&F – à época, dono não só da JBS, mas também da Alpargatas (dona da Havaianas) e da Eldorado Celulose, entre outros negócios – havia feito de uma conversa no Palácio do Jaburu, em visita que o então presidente Michel Temer manteve fora da agenda oficial.

A essa altura, Joesley, que ao lado do irmão Wesley, havia transformado a JBS na líder global em proteína animal, sentia-se encurralado. Pressionado pelo Ministério Público Federal, viu que sua única opção era a delação premiada. Ao concordar em contar tudo à Justiça, mas exigir imunidade total em troca, voltou a apostar alto. Seus dois objetivos eram: evitar a prisão e, ao mesmo tempo, salvar os negócios da bancarrota.

A decisão dos irmãos Batista de colaborar com o MPF, disse Raquel ao Estado, partiu da observação de empreiteiros que, àquela altura, já haviam sido enredados nas investigações da Operação Lava Jato. “Eles viram o que aconteceu com Marcelo Odebrecht, que demorou a colaborar, e resolveram se antecipar”, explicou a jornalista. Para evitar o mesmo destino, Joesley estava mais uma vez disposto a apostar quase tudo: valia até gravar o presidente.

A ousadia dos irmãos – tanto na disposição em comprar empresas e fazê-las crescer quanto em agradar a políticos para atingir seus objetivos – é mostrada em detalhes em Why Not. A edição facilita a vida do leitor: contém um glossário dos partidos políticos mencionados e uma linha do tempo que detalha desde as origens humildes do negócio até as sucessivas compras bilionárias que o grupo fez depois de 2010, com ajuda de bancos públicos, como BNDES e Caixa, e de fundos de pensão.

A trajetória dos irmãos Batista ainda tem final aberto – eles ficaram meses na cadeia, mas hoje respondem processo em liberdade -, por isso, a narrativa de Why Not termina em 2017, quando os dois líderes do império da carne foram presos em questão de dias. Como muita coisa aconteceu desde então, de vendas de negócios bilionários a eventos da vida pessoal de Wesley e Joesley, o livro traz ainda um epílogo que resume eventos posteriores – atualizado até o dia da obra ir à gráfica.

Embora a história dos empresários ainda esteja em curso, Raquel disse que Joesley já conseguiu parte do que queria. Ao contrário da Odebrecht, que passa por dificuldades, a JBS vai bem – seu lucro foi de mais de R$ 1 bilhão no primeiro trimestre de 2019. Quanto à outra meta – se livrar de um período mais longo atrás das grades -, resta esperar por um capítulo ainda a ser escrito: “Isso só a Justiça vai dizer.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

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Política

‘Bolsonaro está no meio de um furacão’, diz Sarney

O ex-presidente José Sarney é um dos últimos dos políticos de sua geração ainda “na ativa” e que tem engarrafamento na porta de casa por ocasião do seu aniversário. Em 24 de abril, quando completou 89 anos, não foi diferente. A política, assim, sem adjetivos, passou por lá. A nova política de Jair Bolsonaro, Sarney diz ainda não saber o que é. Porém, não tem dúvidas em relação aos movimentos do presidente: “Acho que ele está colocando todas as cartas na ameaça do caos (…) O presidente é quem deve se adaptar à cadeira e não a cadeira ao presidente”, diz, ao receber o Correio Braziliense para um café que resultou em quatro horas e 20 minutos de conversa, com uma hora e meia de entrevista gravada na última quarta-feira, acompanhada em parte por d. Marly e a filha, Roseana.

As palavras de Sarney soam como um alerta. Afinal, são a voz de quem enfrentou a ditadura Vargas, na UDN; viveu o período pré-64; o regime militar; participou do processo de redemocratização do país; e agora, avalia o sétimo governo da volta à democracia, torcendo por sua permanência. “Bolsonaro está no meio de um furacão. Pela primeira vez, estamos num momento em que é imprevisível. Fratura no Judiciário, no Legislativo e no Executivo. Todas essas estruturas estão trincadas”, diz ele.

Com tanto tempo de janela, Sarney viu pedras virarem vidraças e vice-versa. Hoje, é só elogios a aliados que já foram adversários, caso de Lula, e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Quanto às críticas que seu governo sofreu, responde que “ressentimento destrói a gente mesmo”. E apresenta números: quando deixou o cargo, a taxa de desemprego era de 2,9%, média de 4,3% nos cinco anos. Ele encerrou a corrida nuclear Brasil-Argentina, criou um programa de combate à Aids respeitado no mundo inteiro e, de quebra, ainda implantou o seguro-desemprego. Em sua trajetória, só faltava ver uma santificação. “Sempre vi os santos nos altares, terracota, madeira. Agora, vi uma Santa viva, Irmã Dulce, feita de amor e bondade. Deus foi sempre muito generoso comigo”.

Correio Braziliense

Opinião dos leitores

  1. A múmia saiu do sarcófago para comentar política.
    O governo dele foi o pior dos piores e até hoje pagamos a conta.
    Ele e a família tem muita conta para pagar por tudo de mal que fizeram no Maranhão e no Brasil.
    Cala a boca coisa ruim!

  2. Quer saber um pouco mais sobre o nosso grande imperador, basta lê Honoraveis Bandidos, de Palmerio Doria, e ai sim saberá o que é ser um bandido mor criado e nutrido desde a ditadura Militar, no grande estado do Maranhão e nunca ter sido pego. Se Bolsonaro não prestar atenção ao serviço, ja ja vai Ta se acoloaindo com o bandido mais velho ainda em atividade.

  3. Quem saber um pouco mais sobre o nosso grande imperador, basta lê Honoraveis Bandidos, de Palmerio Doria, e ai sim saberá o que é ser um bandido mor criado e nutrido desde a ditadura Militar, no grande estado do Maranhão. Se Bolsonaro não prestar atenção ao serviço, ja ja vai Ta se acoloaindo com o bandido mais velho ainda em atividade.

  4. Um furacão criado por aqueles que perderam a mamata, a boquinha e não querem que o atual governo tome medidas corretas que de certa forma atingiriam essa galera do quanto pior melhor.
    Deus não dorme esta vendo tudo, e a justiça tarda mas não falha, serão todos punidos por seus atos inconsequentes.

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Saúde

Secretaria de Saúde confirma morte por calazar em cidade do interior do RN

A Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste potiguar, confirmou um caso de morte provocada por Leishmaniose Visceral, também conhecida como calazar, de um homem de 59 anos. De acordo com a pasta, o homem esteve internado no Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade.

Em nota, a secretária de Saúde do município, Eliana Barreto Fixina, afirmou que a Vigilância Epidemiológica pediu o prontuário do paciente ao hospital, junto com a declaração de óbito, para confirmar a doença e foi informada pelos profissionais plantonistas da UTI que foram colhidas amostras cujos exames confirmaram a doença.

Além do calazar, consta na declaração de óbito como causa da morte: falência múltipla de órgãos e infecção generalizada. A nota que confirma o caso foi publicada neste sábado (18) no site da prefeitura de Pau dos Ferros.

Apesar da confirmação, a pasta afirma que a nota tem objetivo de acalmar a população, informando que não há inúmeros casos positivos na cidade.

“Salientamos ainda, que estamos empenhados em garantir a segurança e a saúde da população em geral, bem como dos cães de nosso município. Pensando na melhor forma de conduzir esta questão em debate e suas implicações, com a elaboração de novas diretrizes e estratégias de enfrentamento da leishmaniose”, informou a secretária.

Contaminação

Ainda conforme a pasta, a Leishmaniose visceral é uma zoonose crônica e é transmitida ao homem pela picada de fêmeas do inseto vetor infectado. No Brasil, a principal espécie responsável pela transmissão é a Lutzomyia longipalpis, conhecida popularmente como mosquito palha. “Raposas e lobos silvestres (Lycalopex vetulus e Cerdocyon thous) e marsupiais (Didelphis albiventris) têm sido apontados como reservatórios silvestres”, aponta a nota. No ambiente urbano,os cães domésticos são fontes de infecção para o mosquito.

Os sintomas da Leishmaniose Visceral Humana, ainda de acordo com a secretaria, são febre de longa duração, aumento do fígado e baço, perda de peso, fraqueza, redução da força muscular, anemia.

Nos primeiros sinais dos sintomas, a população é orientada a procurar a unidade de saúde mais próxima.

Prevenção

Para prevenir a doença, é indicada a limpeza periódica dos quintais e a retirada da matéria orgânica em decomposição, como folhas, frutos, fezes de animais e outros entulhos que favoreçam a umidade do solo, que é onde os mosquitos se desenvolvem.

Também é preciso destinar o lixo orgânico adequadamente, para impedir o desenvolvimento das larvas dos mosquitos, além de limpar os abrigos de animais domésticos e usar coleiras repelentes nos cachorros.

O uso de inseticida feito pela vigilância ambiental é usado, mas só é indicado para as áreas com casos notificados e confirmados.

“Ao mesmo tempo que nos preocupamos em tratar as demandas humanas, buscamos avaliar os animais. Os animais da comunidade estavam sendo avaliados e realizado testes rápidos, o resultado saindo com em média 25 minutos. Os cães que tinham o resultado positivo, logo após as amostras de sangue coletados eram enviados ao Laboratório Regional do Estado (Lare) para ser submetidos a exames sorológicos encaminhamos ao Laboratório Central (Lacen) em Natal para confirmação laboratorial”, diz a nota.

“Porem há aproximadamente 60 dias o mesmo Larep, que é de gerência do Estado, encerrou o recebimento de amostras, alegando não haver espaço para acondicionar as amostras sorológicas e o Lacen em Natal que acusou não existir profissionais para avaliações sorológicas”, disse a pasta.

O caso, segundo a secretária, foi notificado ao Ministério Público e divulgado em reunião ordinária do Comissão Intergestora Regional – que é o colegiado de secretários municipais.

O Sistema Único de Saúde (SUS) não disponibiliza tratamento para o animal, sendo indicado o sacrifício do animal infectado, com acompanhamento de médico veterinário.

G1

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Judiciário

Em cenário de cortes, STF prevê gastos de R$ 29,5 milhões para compra de carros, jantares de luxo e reforma em gabinete

Alheio ao cenário de contingenciamentos e corte de gastos na administração pública, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu os cofres para despesas que envolvem a rotina da Corte. Entre os gastos previstos pela gestão do ministro Dias Toffoli estimados em R$ 29,5 milhões estão a compra de veículos blindados, a troca de aparelho de telefone fixo, a reforma no gabinete da presidência do tribunal e refeições com lagosta e rótulos de vinhos agraciados com premiações internacionais. No caso do controverso “edital da lagosta e do vinho”, a compra de R$ 481,7 mil foi contestada em ações populares na Justiça, mas acabou liberada.

Em gestões passadas, o próprio refeitório do Senac frequentado pelos servidores do Supremo (contratado por R$ 30 mil) era usado para as refeições especiais de convidados. O STF alega que a aquisição reproduz contrato semelhante firmado pelo Itamaraty, mas um ministro ouvido reservadamente aponta que o tribunal não costuma receber autoridades para jantares, o que não justificaria a despesa. A compra foi criticada em texto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro pelo WhatsApp, que afirma que as lagostas do STF são “só a face gourmet do nosso absolutismo orçamentário”.

Levantamento da associação Contas Abertas aponta que durante a presidência da ministra Cármen Lúcia, antecessora de Toffoli no comando do STF, a média mensal das despesas discricionárias ficou em R$ 13,142 milhões são os gastos não obrigatórios, que incluem o custeio da máquina pública, investimentos e pagamentos de programas. Com Toffoli, o valor subiu para R$ 15,625 milhões por mês, o que representa um aumento de R$ 2,48 milhões.

Um dos maiores projetos é a mudança dos estúdios da TV Justiça e da Rádio Justiça para um prédio a ser reformado pela Aeronáutica. O custo estimado é de R$ 17 milhões. Apesar das tratativas em andamento, um relatório interno da diretoria da TV Justiça, obtido pelo jornal, aponta para os riscos com a transferência para o novo endereço. “O parque técnico da TV Justiça está obsoleto e corre um grande risco de não funcionar, caso seja desligado e religado em um novo local, com o perigo real de perda de arquivos de imagens e outros dados”, diz o documento.

O STF alega que, como o projeto não foi concluído, “não é possível apontar valores globais”, mas defende o investimento. “As melhorias nos canais de comunicação pública do STF serão custeadas com remanejamentos internos no orçamento”, observou o tribunal. Para um segundo ministro ouvido pela reportagem, Toffoli busca deixar um “legado” em sua gestão, tal como o rei Luís XIV, na França. “É só ver Versalhes”, diz esse magistrado, em referência ao palácio do “Rei Sol”.

Enquanto discute um novo prédio para abrigar a TV Justiça, o Supremo prepara mudanças em sua sede, abrindo edital para a restauração das esquadrias das fachadas por R$ 6,5 milhões. O objetivo é reforçar a segurança das janelas, que ganharão vidros mais resistentes.A preocupação com a segurança também levou o tribunal a comprar, por R$ 2,8 milhões, um total de 14 novos veículos blindados do modelo Ford Fusion SEL, que serão usados pelos ministros em Brasília, repetindo prática adotada no Rio e em São Paulo. A lista de gastos do Supremo inclui ainda a substituição de aparelhos telefônicos por até R$ 2,3 milhões.

Opinião dos leitores

  1. Ainda vem uns manezões dizer aqui que o judiciário não tem culpa de nada… o povo à míngua e o Olimpo se refestelando.
    A massa está aprendendo que depois dos políticos, o judiciário tem sua culpa. E políticos, há bem menos que juizes…

  2. Esse é o retrato da justiça e ministério público, onde moralidade e ética se perderam.
    Esse trem da alegria que abusa de regalias e altos salários, ferias 60 dias, licença prêmio de 90dias e etc precisa acabar.
    Congelar o salário desses sujeitos por 20anos e ficar em cima dos salários que driblam o teto com gratificações administrativas, tem q considerar tudo no teto.
    Eles abusam e sao cara de pau mesmo

  3. A crise batendo na porta e os espertinhos não estão nem aí.
    E aquelas famílias que não tem onde comer e dormir eles podem abrir licitações para que isto possa ser providenciado?
    É triste, cruel, uma tapa na cara do povo que paga seus salários.

  4. É JUSTAMENTE ISSO QUE IMPACTA RECURSOS PRA SAÚDE, EDUCAÇÃO ,SEGURANÇA E PREVIDÊNCIA SOCIAL, ME ENGANAM QUE EU GOSTO…. TENHAM PIEDADE SENHORES MINISTROS.

  5. Comentário mais certo que Bolso fez. Sem conchavos não se governa O BRASIL. A retrospectiva do passado não o deixa mentir sobre esse assunto. Brasileiro consciente sabe que ele falou a VERDADE. É LÁSTIMAVEL .

    1. Se não frear essa canalhisse, mesmo que aprove a reforma previdenciária, o dinheiro que poderia só dará pra esses caras de paus e do congresso.vesse povo tem que ter limites, tem que agir urgentíssimo. Só assim a sociedade fará adesão em massa!

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Política

José Dias gestão de Fátima Bezerra: “A governadora está pensando que está no sindicato”

O deputado estadual José Dias, ao avaliar os números da Lei de Diretrizes Orçamentárias, criticou a forma como a governadora Fátima Bezerra vem conduzindo as finanças do Estado.

Em entrevista à Tribuna do Norte, ele disse que a solução é reduzir despesas, mas que o governo está fazendo o contrário.

“Em vez de criar condições para reduzir gastos, estão criando condições para aumentar despesas. Não se dirige o estado como se faz discurso em sindicato e a governadora está no sindicato”, disse.

Opinião dos leitores

  1. Manda está maricona velha gaga pra casa não saber o que está dizendo cadê que fala da filha de Robison faria do gabinete dele que nunca deu expediente na assembleia a Janine faria este Zé dias já está pra ficar em casa cosando os ovos

  2. Xicu vai trabalhar omi vc vive de mesada da mulher na verdade vc é gigolô e delator outra coisa vc tinha um ureia na assembleia seu vagabundo

  3. Fátima está fazendo uma ótima gestão! Pagando os nossos salários em dia é o que importa, o resto é mimimi dos minions!

  4. Esse João é um tolo.
    Quem disse que os salários estão em dia?
    Se o ex-governador parasse de pagar o que ficou para trás e passasse a pagar o m:es seguinte, estaria em dia?
    Acorda João não mudou nada.

  5. Se conformar que o governo tá show! Vai se preocupar Zé dias com os fantasmas do teu gabinete ex : filha de Robsom

  6. Essa ratazana vai terminar de quebrar o estado, só fala em LADRAO LULA LIVRE, vá trabalhar e deixar de inchar a máquina pública com cabide de emprego para os manos do sindicatos, veja o exemplo do MINEIRO, não se elegeu e arrumou uma boca para esse parasita

  7. Sabe de nada Mendes. FATÃO tá acabando com o estado. Você é um inocente útil.
    Você só falou a verdade, sobre esse veio gagá, que deveria tá preso junto com os familiares dele e outros vários aqui do RN.

    1. Foi um dos piores GOVERNADORES, nos últimos 70 anos. Atuações nas áreas de SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESTRADAS, SEGURANÇA e administrativo ñ funcionaram, inclusive, congelou salários do funcionalismo mais quatro anos.

  8. Esse ANCIÃO Zé Dias está bom de ir pra casa. Já mandamos o cunhado dele (GARIBALDI ALVES) pra casa e próximo vai ser ele. A professora FÁTIMA vai dar SHOW e regularizar os calote que o governo de ROBSON deixou com inclusive com o apoio DELE como DEPUTADO que passou 4 anos dando SUSTENTAÇÃO aos desgoverno de ROBSON e agora fica falando MERDA. Fica calado que é melhor!

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Acidente

Padre Charles se envolve em grave acidente de trânsito na entrada de restaurante em Ponta Negra

Um grave acidente foi registrado na noite deste sábado (18) na entrada do restaurante Camarões, em Ponta Negra. Entre as vítimas o padre Charles, que é bastante conhecido pelos fiéis da Igreja Católica. Apesar da gravidade, o blog foi informado que as vítimas tiveram apenas escoriações leves e médias. Por pouco, o caso não se transformou em tragédia.

Segundo informações repassadas ao blog, o carro em que estava o padre foi realizar um retorno para entrar no restaurante, quando um segundo carro que vinha em alta velocidade terminou atingindo um outro carro mais lento, que terminou se chocando no carro do padre Charles. O carro que vinha em alta velocidade capotou.

Todas as vítimas foram socorridas. Algumas chegaram a ser internadas, mas sem gravidade.

Opinião dos leitores

  1. Padre. pastor , espirita , xangô, candomblé, etc: Quem quer que seja , pode jantar , andar, passear onde preferir. Todos tem direitos e deveres. Se pode pagar ou alguém paga para eles porque se preocupar com isso. É a VIDA!

  2. O Brasil todo quer ir comer nos Camarões.
    Bela casa familiar, excelente comida, tratamento VIP para todos sem distinção.
    M e aponte um que não quer pelo menos conhecer a casa?

  3. Esse JV, só pelo seu anonimato já dá para presumir tratar-se de pessoa a margem da sociedade, revoltado e complexado . Ignorar que um Padre não pode fazer uma refeição em um restaurante, lamentável.

  4. Meu Deus, quanta besteira, pq o cara e padre ou pastor , ou espírita, não pode jantar em um lugar mais xique, tem q comer todos os dias apenas arroz , feijão, e o bife dos zoião ?

  5. Sei não, um sacerdote fazendo refeições no Camarões, são os novos tempos, igual os comunistas com os iPhones.

    1. JV isso é falta do que falar é? Eu não sou católico… Mas venhamos e convenhamos, um sacerdote não pode jantar no camarões?

    2. Rapaz o padre no Honda e jantando no camarões, acho que são poucos fiéis que pode fazer isso. O negócio tá bom mesmo.
      Precisa urgentemente estas entidades religiosas pagar os impostos.
      Tantos os católicos, protestantes, espíritas e etc.. deveriam ser taxas. Alguém sabe no salário de um padre como este que se envolveu no acidente?

    3. Jantar no Camarões, perfumes importados, roupas de marca, acessórios em ouro, viagens à destinos turísticos nacionais e internacionais, dinheiro pro "bofe", uísques importados, academia, casas amplas e confortáveis, carros novos a cada 2 ou 3 anos, As custas de um rebanho de otários.. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk… Ahhh essas igrejas.

    4. Incrivel como o ser humano se tornou um burro. Nao consegue ler e interpretar um texto simples. O padre vinha no carro que iria entrar no estacionamento. Veio um carro em alta velocidade bateu e CAPOTOU. Mais facil que isso so se desenhar. Quem capotou foi O HONDA que vinha em alta velocidade, que bateu no carro do padre. O PADRE NAO VINHA NO HONDA.

    5. Comunista – se ainda existir- pode ter iphone. E não é pecado comer camarão. Já a inveja o é. Não sou católico!

    6. Quanta bobagem, o padre foi jantar a convite de jovens da igreja, o padre estava no corola, que é de um membro da igreja, o padre o jovem que estava dirigindo mais 3 moças no banco de trás, uma inclusive ficou seriamente ferida. Vamos deixar pra opinar quando de fato sabemos do que aconteceu, dizer que o padre estava no Honda, que foi jantar no Camarões com o bofe, qunta idiotice. Aprendam a respeitar o próximo, isso vai além de religião, o amor e respeito ao próximo!

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Política

30 medidas do governo já são alvo de ações no STF em apenas 4 meses de gestão

Medidas provisórias ou decretos elaborados pelo governo de Jair Bolsonaro acumulam, já nos primeiros 135 dias de governo, 30 contestações no Supremo Tribunal Federal. Entre as normas que são alvo de contestação estão o decreto que determinou o contingenciamento das universidades federais, os decretos polêmicos, como o que trata de posse e porte de armas, e a medida provisória que proíbe desconto de contribuição sindical em folha.

Para técnicos e ex-ministros, as regras propostas pelo governo Bolsonaro mostram açodamento e falta de rigor técnico, que se traduz em maior judicialização. Analistas também criticam a falta de “qualidade logística”, ou seja, a forma como uma norma é elaborada – separada em artigos, parágrafos, alíneas e incisos, visando a clareza.

Um dos casos é o do decreto que ampliou o direito de porte e posse de armas, assinado na última semana e questionado até pelo Ministério Público Federal (MPF). A possibilidade de que o decreto das armas tenha itens inconstitucionais não foi descartada pelo chefe de assuntos legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vladimir Passos de Freitas. “Foi tudo muito rápido. Não houve a oportunidade de um aprofundamento”, afirmou ele nesta semana ao UOL, ao comentar a legalidade do decreto.

O texto publicado não leva a assinatura do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, um dos principais responsáveis pelo processo de elaboração normativa do governo.

“O atual chefe da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça deu uma declaração dizendo que o decreto de armas estava cheio de inconstitucionalidades, mas, como era um desejo do presidente, não tinha o que fazer. É uma omissão da sua missão de chefe de Secretaria de Assuntos Legislativos para contemplar o chefe porque ele quer. Como é um compromisso de campanha, quer que saia assim mesmo. Fazem isso apressadamente, não têm cuidado. Não há nenhuma preocupação com aspecto formal”, disse o jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça.

Segundo Oscar Vilhena, professor de Direito Constitucional da FGV, uma norma que entra em conflito com uma regra superior vai ser derrubada pelo Congresso ou pelo Poder Judiciário. “A técnica jurídica do governo deixa a desejar. O governo vem incidindo em dois erros: usa decretos e MPs (medidas provisórias) para elaborar normas que teriam que passar pelo Congresso – na forma de projetos de lei ou propostas de emenda constitucional – e atropela órgãos técnicos responsáveis pela qualidade técnica das regras.”

Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça entre 2014 e 2016, o advogado Gabriel Sampaio disse que, naquela época, o trâmite era bem mais lento para que o debate pudesse ser ampliado.

“Tínhamos uma proposta de trabalho que implicava a abertura à participação da sociedade civil, ampliação do envolvimento da academia por meio de editais de estudos normativos e consultas públicas”, afirmou.

Para Torquato Jardim, ex-ministro da Justiça de Michel Temer, o processo era mais apurado na gestão anterior. “Cada governo tem um estilo. No governo Temer, as matérias vinham dos ministérios especializados e passavam pela Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, sob o comando de Gustavo Rocha. Ele fazia a coordenação e verificava se era preciso ouvir outro ministério.”

Comparação

O número de contestações no STF já supera a quantidade de ações propostas no início de mandato – considerando o mesmo período de tempo – da petista Dilma Rousseff (2) e do emedebista Michel Temer (6). Bolsonaro editou mais decretos que seus dois antecessores (135, ante 78 de Temer e 55 de Dilma) na comparação com os primeiros 135 dias de governo. No mesmo período, o atual presidente editou 13 MPs, ante 21 do emedebista e 12 da petista.

Segundo a Casa Civil, no governo Bolsonaro os atos normativos são propostos pelos ministérios setoriais, que encaminham à Presidência da República um parecer de mérito que atesta a constitucionalidade da proposta.

Esses pareceres são encaminhados à Casa Civil, que dá a palavra final para mérito e para constitucionalidade dos atos. Questionada sobre as contestações, a assessoria do ministério respondeu que “contestação de atos normativos é algo corriqueiro e faz parte da dinâmica política”.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Viver em una Democracia realmente nao e facil pra quem está acostumado a mandar, impondo o que quer do jeito que quer.
    Era assim nos antigos Impérios. A Idade Média está cheia de exemplos para nos mostrar que as Monarquias atuavam sem respeitar nada é nem ninguém.
    O Nazi Fascismo retomou essa ideia e deu forma a uma experiência que a humanidade não deve esquecer, sob pena de termos a sua volta por meio de pessoas que não aceitam conviver com as formas que a democracia propicia para discutir e compartilhar decisões que afetaram todos no pais inteiro.
    Somente os ignorantes, inocentes ou estúpidos, e também os realmente ditadores (que tantos criticam quando nos países dos outros) acreditam que esse é a melhor maneira de se resolver as coisas num Estado de Direito regido por uma Constituição construída por hoje s e mulheres representando os interesses desejos e necessidades da nação .
    Bolsonaro e sua equipe precisam aprender muito, ou sua assessoria é muito despreparada e incompetente.
    Muita coisa poderia ser evitada ou corrigida com uma simples análise feita por um simples estagiário de Direito ainda no primeiro ano.

  2. Claro, o nosso mito acabando com a farra dos petistas e bando de funcionários públicos que acabam com o Brasil. Os Ptralhas vai a loucura.
    Peia neles Bolsonaro.

    1. Acabando com qual farra? Ele mesmo fez farra por 28 anos, ensinou aos filhos como fazer farra e está demonstrando que o importante é falar sem saber o que está dizendo.

  3. A sua hora tá chegando familicia bozonaro em breve fazendo companhia a Lula e Dirceu. Sim, já ia me esquecendo manda um beijo a carluxo e leo indio. Peça ao seu guru uma mantra bem forte pra vocês rezarem na prisão, tipo: Ommmm laranjommm, ommmm to doidommmm ommmm.

    1. Bolsorola vai fazer companhia ao coroné Cirola no manicômio!
      Estamos perdidos!

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Política

PACOTE ANTICRIME: Após série de derrotas, Moro tenta salvar principal bandeira

Após sucessivas derrotas, a mais recente envolvendo o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), o ministro Sergio Moro (Justiça) intensificou a agenda política para tentar acelerar a tramitação no Congresso daquela que é considerada sua principal iniciativa, o pacote anticrime.

Na manhã de quinta-feira (16), Moro foi à residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir o apoio do parlamentar ao avanço do projeto na Casa.

Alvo da resistência de vários políticos por personificar a Lava Jato, a operação que dizimou integrantes de diversas legendas nos últimos anos, o ex-juiz federal tem buscado auxílio de Maia para tentar vencer esses obstáculos.

O ministro chegou à casa do presidente da Câmara, no Lago Sul de Brasília, no momento em que dezenas de deputados, grande parte de partidos do chamado centrão, discutiam com Maia a agenda de votações desta semana.

A conversa girava em torno da votação da medida provisória da reestruturação do governo. Eles defendiam que Maia só colocasse o texto em votação no plenário se o Palácio do Planalto e seus aliados não forçarem a derrubada do trecho que tira o Coaf das mãos de Moro.

O ministro cumprimentou os deputados —muitos deles protagonistas da batalha para transferir o órgão para o guarda-chuva de Paulo Guedes (Economia)— e seguiu com Maia para uma ala reservada.

A conversa não durou mais do que 15 minutos. Entre outros pontos, o ministro queria saber se havia disposição na Câmara para suprimir uma das etapas de tramitação da proposta —o que levaria o texto mais rapidamente ao plenário.

Ouviu que tudo depende de diálogo com os partidos e da convergência do grupo de trabalho que analisa o projeto.

O centrão é um grupo informal de partidos formado por DEM, PSD, PTB, PP, PR, entre outros, e liderou a derrota aplicada ao ministro.

Tendo vários filiados implicados nas investigações da Lava Jato, esse partidos resistem a dar mais poder a Moro. E são refratários também a muitas das propostas do pacote anticrime do ministro. Para vários desses parlamentares, o ex-juiz representa a ponta de lança do movimento que nos últimos anos buscou, segundo eles, criminalizar a política.

Embora aliados do presidente da Câmara afirmem que Maia e Moro superaram os atritos e hoje mantêm bom diálogo, o avanço do pacote na Casa depende da disposição do ministro em abrir mão de trechos considerados polêmicos pelos parlamentares.

Opinião dos leitores

  1. Bolsonaro não era do PP?
    E ainda fica pousando como uma virgem dentro desse cabaré que é o Centrão, do qual fez parte por mais de 20 anos?

  2. Bolsonaro não era do PP?
    E como como virgem dentro desse cabaré que é o Centrão, do qual fez parte por mais de 20 anos?

  3. Os frequentadores de cabaré e puteiro ficam desqualificando o local q frequentam comparando com os politicos, isso não é adequado; lá nesses recintos as goratas são assumidas diferentes dos politicos e tem mais é muito organizado, ético e aceita qualquer um.

  4. Isso mostra a corja q os eleitores brasileiros elegem, alguns até semialfabetizados, para legislarem (fazerem lei) em prol (ou contra) o país.
    Merece uma renovação total.
    Magote de calhordas.

  5. O Sérgio Moro, largou a magistratura pra botar moral nesse puteiro, ai vem esses desgraçados congressista emperra o projeto. O Rodrigo Maia sequer bota em votação, são uns canalhas esses caras.
    Não verem?? Querem lançar uma reforma paralela do jeito deles e não o jeito do governo. O povo brasileiro, o eleitor tem que saber separar o joio do trigo, fica claro, quem quer o bem do país e quem quer tirar proveitos proprios.
    Fora centrão.

  6. Pode deixar moro, será sua bandeira de campanha em 2022. Vamos eleger uma bancada que defenda sua aprovação. Moro, bancada e Brasil 2022!

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Política

CASO COAF: Investigações contra Flávio Bolsonaro também atingem deputados do PT e PSOL

O relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) que deu origem à quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e preocupa todo o governo federal também ameaça parte da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde o filho do presidente da República foi deputado de 2003 a 2018.

A apuração avançou contra o presidente da Casa, André Ceciliano (PT), e outros sete deputados cujos nomes são mantidos sob sigilo. Treze dias antes da decisão referente a Flávio, o Tribunal de Justiça do Rio autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos parlamentares e de seus assessores citados no documento.

Há ainda procedimentos sobre ao menos outros 12 políticos em andamento na 24ª Promotoria de Investigação Penal e no Gaocrim (Grupo de Atribuição Originária Criminal) da Procuradoria-Geral de Justiça do estado do Rio.

A lista inclui membros de partidos como PSOL, PDT, DEM, PSB, Solidariedade, PHS, PSDB, MDB, PRB, Avante e PSC (esse último do governador Wilson Witzel e do vereador Carlos Bolsonaro).

Todos os procedimentos têm como origem o relatório do Coaf produzido no âmbito da Operação Furna da Onça, que prendeu dez deputados estaduais em novembro passado sob acusação de envolvimento no esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral (MDB).

O relatório foi elaborado a pedido do Ministério Público Federal, que solicitou todas as comunicações de movimentações atípicas envolvendo pessoas nomeadas na Assembleia. O órgão federal fez comunicações sobre 85 funcionários de 21 gabinetes da Assembleia, boa parte sem relação com o caso Cabral, incluindo o de Flávio, filho mais velho de Jair Bolsonaro (PSL).

Essas informações foram enviadas também ao Ministério Público estadual em janeiro de 2018, para que apurasse eventuais crimes sem relação com o ex-governador. Inicialmente, todos os procedimentos estavam sob responsabilidade do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, em razão do foro especial dos deputados estaduais.

Em fevereiro, nove deixaram de ser deputados e tiveram os casos enviados para a primeira instância. Isso incluiu o hoje senador Flávio Bolsonaro, sem direito a foro especial neste caso após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) segundo a qual o benefício se restringe a supostos crimes cometidos no exercício do cargo e em razão dele.

Presidente da Assembleia, Ceciliano ocupa um cargo cujos três últimos antecessores foram presos —Cabral, Jorge Picciani e Paulo Melo (todos do MDB). O petista encabeça lista dos deputados envolvidos com maiores movimentações bancárias atípicas. São quatro assessores dele com movimentações que, somadas, chegam a R$ 49,3 milhões.

Opinião dos leitores

  1. O André Miliciano do PT encabeça a lista com o maio valor, contudo a imprensa só divulga o nome do Flávio Bolsorola.
    Tem que dar nome aos bois e colocar todos os corruptos na cadeia.

  2. Tudo que cai na mão Moro, ele usa pra defender o Brasil. Por isso que o crime organizado não o perdoa, e tudo que ele propõe e faz, eles combatem. Da-le Ministro Moro!

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Política

Apoiadores de Bolsonaro convocam atos pró-governo no dia 26

Perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro iniciaram, na quarta-feira, 16, um movimento nas redes sociais para promover atos a favor do governo no dia 26. No Twitter, ao menos 12 contas ligadas à rede bolsonarista usaram a hashtag #dia26nasruas para convocar simpatizantes do presidente à manifestação.

O texto disparado por Bolsonaro no WhatsApp nesta sexta-feira, 17, é visto por esses apoiadores como sinal de motivação para a realização dos atos. Partidos integrantes do Centrão e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), classificados pelos organizadores como “inimigos do Brasil”, estão na mira dos manifestantes. Eles também defendem o ministro da Justiça, Sérgio Moro, a Medida Provisória 870 (da reforma administrativa) e a reforma da Previdência.

“Bolsonaro sangrou por este País, mas seus inimigos acham pouco. Querem enterrá-lo. No dia 26, vamos às ruas em protesto contra o Centrão, o STF, e todos os inimigos do Brasil e deste governo, que se faz tão necessário”, diz uma mensagem do Movimento Brasil Conservador (MBC) no Twitter.

A iniciativa é uma resposta às manifestações contra o governo na última quarta-feira, 15. O movimento, porém, não tem a adesão dos principais grupos que lideraram os atos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff: Vem Pra Rua, NasRuas e MBL. Memes anônimos com o logotipo dessas organizações circularam pelas redes sociais convocando para uma marcha em defesa do governo em Brasília dia 26.

“Apoiamos a nova Previdência, a reforma tributária e o pacote anticrime. Como a grande maioria dos brasileiros queremos que o País dê certo e se desenvolva. Não estamos aderindo a esta manifestação pois achamos as pautas confusas e dispersas. Somos apartidários”, disse Tomé Abduch, porta-voz do movimento NasRuas.

A ativista Adelaide Olivira, porta-voz do Vem Pra Rua, conta que o grupo defende a reforma da Previdência e o pacote anticrime elaborado por Moro, mas não apoia o presidente Jair Bolsonaro. “O Vem Pra Rua não defende a política do governo e o partido dele, mas ideias e iniciativas como a reforma da Previdência”, afirmou.

Um dos principais temas no Twitter é a oposição do MBL, que afirmou por meio de sua conta no Twitter não estar na organização do ato. Apoiadores de Bolsonaro como Pedro Medeiros, aluno de Olavo de Carvalho e seguido por 11 mil pessoas, criticaram a postura do movimento. Já o economista Leandro Ruschel, com 240 mil seguidores, também citou o movimento. “O MBL é oposição ao governo, só não entendo por que não declararem abertamente”, disse.

Notícias ao Minuto

Opinião dos leitores

  1. As Olavetes vão pra rua defender o Laranjal do Queiroz?
    Mas não diziam que se há indicios a respeito de qualquer pessoa, deve haver investigação doa a quem doer?
    "NAO TEMOS BANDIDOS DE ESTIMAÇÃO!"
    Não era esse o lema?
    E as loucuras do Capetão com o fiasco na economia, entrega de nosso patrimônio a preço de banana aos Estados Unidos com submissão humilhante, reforma cruel da previdência e cortes nos orçamentos das Escolas e Universidades, ao mesmo tempo que perdoa dívidas dos partidos e da dinheiro aos deputados?
    É isso mesmo?
    Vcs vão pra rua defender isso?

  2. A luta é grande contra a esquerda doentia, mas vamos salvar nosso país!!! Vamos pra rua sim, nosso presidente merece !!!

    1. E aí!? Vai lá defender o teu mito? Aproveita a camisa da cbf do camelô e o pato amarelo.

      Não esqueça de fazer elogios para a reforma trabalhista e da previdência.

      Enalteça o preço da gasolina, do gás e não esqueça de falar da balbúrdia das universidades.

      Lembre de seguir o exemplo do capitão e sonegue tudo que puder.

    2. Vá mesmo! Não se esqueça de levar o suco de laranja e o boneco inflávio também.

  3. Bom pessoal vc acham que o centrão, MBL,o movimento vem pra ruas ,STF,vai resolver o problema do Brasil? Os brasileiro se quiserem um país melhor tem que ir a luta . O povo não quer leva sol ,chuva e espera um super herói pra resolver tudo sem mão abri mão do assistencialismo? Sem luta estaremos caminhando pra Venezuela.

  4. Vão comemorar o q? A gasolina a R$5,00; O desemprego aumentando e o presidente disse q não tem nada a ver; a família envolvida em corrupção; os privilégios dos políticos continuam; cortes na educação; a saúde e segurança um caos… Enfim, propostas concretas para os reais problemas do Brasil nenhuma. Povo sem noção os q ainda apoiam esse desgoverno.

  5. Ele quer que vamos a rua para que ? Até agora ele não assumiu o posto de presidente , parece ainda esta em campanha eleitoral, e agora quer que o povo faça vistas grossas para os erros dos filhos , homem faça – me um favor esqueça as cores e trate de governar esse pais cuide principalmente da massa que acreditou no senhor

  6. Vamos se juntar a Bolsonaro, contra o esse congresso e membros do STF, suas mordomias, decisões e assaltos intermitentes ao dinheiro público da nação.

  7. Se eu fosse o "capitão américa" não me atreveria a mexer neste assunto.
    O tal do Collor começou a descer a ladeira com uma convocação dessas, lembram?
    Pedir para o povo ir às ruas de verde e amarelo e o país vestiu-se de preto e deu um tiro de misericórdia no governo dele.
    Te cuida, capitão!!! Pense direitinho….

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Educação

Decreto de Bolsonaro cria polêmica em universidades

Decreto assinado nesta semana pelo governo Jair Bolsonaro tem causado polêmica sobre possíveis implicações nas escolhas para funções de direção dentro das universidades federais. O texto se refere a nomeações para cargos em comissão e funções de confiança em órgãos ligados à administração federal. Segundo o governo, o decreto não altera os procedimentos nas instituições de ensino.

Embora não mencione explicitamente as instituições de ensino superior, um dos artigos do decreto dá poder ao ministro da Casa Civil para fazer nomeações dos chamados cargos de nível 5 e 6 do grupo DAS (Direção e Assessoramento Superiores). Nas universidades, estes são cargos de alto escalão.

Até então, essas nomeações eram de competência do reitor. Especialista em Direito Constitucional, a professora da Universidade de São Paulo (USP) Nina Ranieri diz que o decreto altera a forma de nomeação de lideranças nas universidades.

“Reitores e diretores (de faculdades) não estão no decreto, mas qualquer outra nomeação para função ou cargo de confiança é alcançada (pelo texto).” Segundo ela, especialista em autonomia universitária, o decreto pode mudar a forma de escolha de nomes para cargos como os de coordenadores de cursos e pró-reitores, que são os responsáveis por coordenar áreas como a pesquisa e a graduação.

O decreto também dá poderes à Secretaria de Governo (Segov), hoje comandada pelo ministro Santos Cruz, para avaliar as indicações aos cargos e “decidir pela conveniência e oportunidade administrativa quanto à liberação ou não das indicações submetidas à sua avaliação”.

Segundo Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV), “o impacto do decreto é tornar mais eficiente e sistematizado o controle político sobre a burocracia das universidades”. Ele entende que, por meio do decreto, a Segov ou o Ministério da Educação (MEC) poderão avalizar nomes indicados para cargos de gestão – até mesmo para reitor – e vetá-los.

Caso o decreto seja aplicado às universidades, pode ser considerado inconstitucional, segundo especialistas. A Carta de 1988 garante que as instituições tenham autonomia administrativa e de gestão. “É um nível de controle altíssimo. Toda a administração pública no mundo vai se descentralizando e aqui vemos um movimento contrário, que é a centralização na Presidência de todos os funcionários em cargos de confiança do governo federal, incluindo os da universidade”, diz Nina.

Até então, os nomes escolhidos para cargos de chefia dentro das universidades não passavam pelo crivo do governo federal. As instituições de ensino têm órgãos internos para avaliar as nomeações.

Já o secretário executivo do MEC, Antonio Vogel, afirmou anteontem que o texto não muda a prática – apenas regulamenta procedimentos que já existem. “Os sistemas para nomeações de pessoal já existiam. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e CGU (Controladoria-Geral da União) já são consultadas há anos para nomeações, elas fazem análise formal. Já passa na Segov há anos, inclusive nos governos anteriores. É rigorosamente a mesma coisa.”

Medo

O decreto trouxe apreensão aos reitores. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que ainda analisará os detalhes do texto.

“Se algo desse tipo for implementada vai causar desestruturação geral na gestão das instituições. Como liderar uma equipe se você não a nomeia? Mas não tenho como fazer juízo de valor porque ainda não fizemos uma análise”, disse Reinaldo Centoducatte, presidente da Andifes e reitor da Federal do Espírito Santo (Ufesc).

Partidos de oposição também questionam a medida. Anteontem, o PSB, o PDT, o PT e o PSOL apresentaram projetos de decreto legislativo para suspender o decreto, que deve entrar em vigor em 25 de junho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Combater o desemprego, a paralisação da economia, o aumento da pobreza, os baixos salários, isso ele não sabe o que fazer. Não é a toa que vai de mal a pior. Resta saber se ele será getulio, Jânio ou Collor.

    1. Ele está tentando arrumar a merda que seu pt fez em 16 anos
      Onde você estava ???? “Mamando tambem

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Economia

Autônomos usam aplicativos para driblar crise financeira no RN

Nem só de grupos, influenciadores e jogos vivem os aplicativos. Com a queda do número de vagas formais no mercado de trabalho, as pessoas vem buscando novas fontes de renda, alternativas fora do mercado formal para vender seus produtos e serviços, e os aplicativos vem sendo uma delas. Pelas plataformas, muitos conseguem divulgar seu trabalho e, pelos próprios aplicativos, gerenciam as relações com clientes, inventário de produtos, vendas e entregas.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do IBGE, relativa ao 4o trimestre de 2017, 50,7% dos potiguares utilizavam a internet somente por telefone celular, superando o número de acessos por meio de computadores e tablets (47,9%), o que revela o potencial de crescimento dos aplicativos no Estado para geração de trabalho e serviços.
Se, por um lado, as novas plataformas propiciam um espaço para que as pessoas possam obter uma nova fonte de renda, além de fomentar o mercado da tecnologia da informação criando novas oportunidades, por outro, geram também questões inerentes ao século XXI, sobre transformação das relações de trabalho, qualidade de vida e saúde.

No novo modelo, o cliente passa a ter um papel mais ativo, no qual a sua avaliação pode interferir diretamente na continuidade do serviço oferecido. Reduzem-se, também, a necessidade de espaços físicos, e o trabalhador tem mais autonomia sobre seu processo produtivo e horários de trabalho, além da forma como são administrados os lucros e rendimentos obtidos pelo serviço prestado.

Para isso, no entanto, muitos abrem mão de direitos garantidos pela CLT: 13o, férias e, em muitos casos, para manter uma renda mínima, até mesmo fins de semana. Contribuições para aposentadoria também ficam de fora para muitos. O fenômeno já tem nome, e está sendo estudado por áreas que vão do direito às ciências sociais: “uberização do trabalho”.

No Brasil, segundo uma pesquisa feita pelo Instituto Locomotiva, 5,5 milhões de profissionais estão cadastrados nas plataformas do Uber, 99, Cabify e IFood, todos aplicativos relacionados ao transporte de passageiros ou entregas. Na Região Metropolitana de Natal, somente a plataforma Uber, há dois anos e meio no Estado, tem cerca de 11 mil motoristas cadastrados. O dado é da Cooperativa de Motoristas de Aplicativo de Mobilidade Urbana (Compar/RN).

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Nos países desenvolvidos o empreendedorismo é muito forte. Profissionais geram renda com seus talentos e entendem que precisam ser cada vez melhor. Sem mamatas, regalias, benefícios pagos pelo governo e empresas privadas (onde inviabilizaram seus negócios). Torço que esse mercado cresça cada vez mais!

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Economia

Informalidade sobe 15,88% no RN

O número de trabalhadores informais no Rio Grande do Norte cresceu 15,88% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o primeiro trimestre de 2018. De janeiro a março do ano passado, 321 mil pessoas atuavam no setor. No mesmo período deste ano, o número saltou para 372 mil, o que perfaz o ingresso de 51 mil trabalhadores na informalidade. Os números constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD C Trimestral) publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Rio Grande do Norte, das 209 mil pessoas desocupadas no primeiro trimestre deste ano na semana de referência da pesquisa, 44 mil esperaram menos de um mês para conseguir um emprego. Outras 89 mil aguardaram entre um mês e menos de um ano. De um ano a menos de dois anos, esperavam 30 mil pessoas no Estado. Esperando há dois anos ou mais por um vaga, estavam 46 mil.

Tribuna do Norte

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Economia

Projeto de LDO do RN para 2020 estima rombo em R$ 230 milhões

Em 2020, o Estado deverá continuar gastando mais do que arrecada, segundo o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que a governadora Fátima Bezerra (PT) enviou à votação na Assembleia Legislativa. A previsão do governo para as diretrizes ao Orçamento Geral do Estado (OGE) do próximo ano – que será o primeiro elaborado pela atual gestão — é de que haverá haverá um resultado primário negativo de R$ 230,9 milhões, pois enquanto as receitas primárias são estimadas em R$ 12,19 bilhões, as despesas primárias importarão em R$ 12,421 bilhões.

O secretário estadual Planejamento e das Finanças, José Aldemir Freire, disse que “a questão fundamental, é que resolvemos praticar o que poderemos chamar de realismo orçamentário, não vamos maquiar os números”.

Na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 que terá de ser votada até o fim de junho – para então a Assembleia Legislativo entrar em recesso de meio do ano, o governo aponta que a arrecadação total do Tesouro Estadual deve chegar a R$ 12.859.048,00 no próximo ano, enquanto as despesas totais serão de R$ 13.073.341,00 em valores correntes. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias trabalha com a hipótese de que a partir de 2021, ocorra superávit financeiro entre as receitas primárias, previstas em R$ 12,756 bilhões e uma despesa primária de R$ 12,413 milhões, com um resultado primário de R$ 342,36 milhões.

Em relação ao cumprimento das metas fiscais de 2018, os anexos da LDO/2020 a receita primária chegou a R$ 10,28 bilhões e a despesa primária a R$ 9,79 bilhões, com resultado primário de R$ 488,54 milhões.

Aldemir Freire afirma que se o Estado é deficitário e é preciso“demonstrar nas peças orçamentárias, a situação, trabalhar o mais próximo possível da realidade, as peças orçamentárias deixarão de ser peças de ficção”. Segundo Aldemar Freire, os orçamentos anteriores do Estado “sempre foram artificialmente equilibrados”.

Aldemir Freire informa que o Estado precisa, hoje, ter um superávit primário de R$ 600 milhões a R$ 700 milhões só para pagar as despesas financeiras e o Proadi, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial.

Integrante da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) prefere não avaliar o dado numérico do resultado primário negativo para 2020, porque não sabe o que o governo colocou de despesas e se estão incluídos todos os débitos do Estado.
No entanto, o deputado José Dias afirma que “a única solução que tem para o Estado é reduzir despesas, que não sei como vão reduzir”. Para José Dias, no que o governo está insistindo “é que em vez de criar condições para reduzir gastos, estão criando condições para aumentar despesas”.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Interessantes essas redes sociais. Muita gente desinformada dando opinião errada pensando que dá abafando.

  2. Todos sabiam que Fátima iria acabar com o resto do estado em menos de 4 anos, elegeram ela, agora aguentem.
    Já aumentou os salários de muitos magistrados, dessa forma ela cria uma defesa contra ela.
    Na doutrina marxista, dê aumentos e atraia para si, os que tem poder de decisões. É o que ela tá fazendo.

    1. E, era para deixar um ROBISON da vida que acabou com ESTADO em todos os sentidos. Diga um mérito desse PICARETA!
      Veja o estrago que ELE fez na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

  3. Os miseráveis – essencialmente ingênuos que são – ainda acreditam nessas coisas de "redução de despesas" na gestão petista do RN.
    E, de certo modo, isso é até bom: a desgraça se lhes torna menos desgraçada.
    Uma desgraça esperançosa, típica de um Pedro Pedreiro… esperando o trem que não vem.

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Economia

Ministro comemora registro de primeira aérea 100% estrangeira no Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, comemorou neste sábado (18) o registro da primeira companhia aérea 100% estrangeira no país.

Em publicação nas redes sociais, o ministro disse que a entrada da companhia no mercado doméstico trará novos investimentos ao país, com a contratação de pilotos e tripulação brasileira, além de criar mais concorrência no setor.

Ainda de acordo com Freitas, isso é importante para equilibrar oferta de voos e reduzir preço da passagem.

Neste sábado, a coluna Painel S.A. antecipou que a medida provisória que permite o controle de companhias aéreas no Brasil por estrangeiros começou a dar frutos.

Às vésperas do prazo final para aprovação no Congresso, definido para quarta (22), a Globalia Linhas Aéreas, grupo da Air Europa, deu entrada no processo na Junta Comercial de São Paulo. O próximo passo é pedir à Anac a autorização para operar no país. O movimento do grupo estrangeiro é visto no setor como um estímulo à aprovação da MP.

Folhapress

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Política

MAIS UMA: Tribunal de Justiça determina acesso a notas fiscais de Flávio Bolsonaro

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A quebra do sigilo fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e de seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) no fim do mês passado, foi ampliada. A Receita Federal terá que encaminhar ao Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) todas as notas fiscais de bens e serviços adquiridos entre 2007 e 2018 pelo senador, por Queiroz e por mais seis pessoas e uma empresa que já tinham tido o sigilo fiscal quebrado em decisão anterior.

Para a defesa de Queiroz, que na sexta-feira entrou com um habeas corpus contra a quebra do sigilo, a ampliação da medida reforça seu caráter “desproporcional”. Em nota, o senador Flávio, filho do presidente Jair Bolsonaro, chamou a investigação de “campanha caluniosa” e se disse “vítima de seguidos e constantes vazamentos”.

A autorização para ampliar a quebra do sigilo fiscal se deu no mesmo processo, no âmbito das investigações do MPRJ sobre movimentações financeiras atípicas envolvendo ex-funcionários do gabinete parlamentar de Flávio Bolsonaro quando era deputado estadual no Rio.

As suspeitas surgiram porque, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, Queiroz movimentou em uma conta mais de R$ 1,2 milhão, quantia considerada incompatível com a renda do ex-assessor. Oficialmente, Queiroz trabalhava no gabinete parlamentar como motorista. A movimentação – revelada pelo Estado – foi detectada pelo Coaf em relatório preparado na Operação Furna da Onça, do Ministério Público Federal (MPF), que investigou corrupção na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

A decisão de ampliar a quebra do sigilo fiscal foi tomada na última quarta-feira pelo juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27ª Vara Criminal do TJRJ, e revelada neste sábado pelo jornal Folha de S. Paulo. Na decisão, à qual o Estado teve acesso, o juiz Itabaiana considera a obtenção das notas fiscais como “imprescindível” para o procedimento investigatório. O objetivo é “possibilitar o cruzamento com os dados bancários”, escreveu o juiz.

No pedido ao juiz, ao qual o Estado também teve acesso, os promotores do MPRJ fazem referência à autorização para a quebra dos sigilos bancário e fiscal, dada no fim do mês passado. Pela decisão anterior, terão vasculhadas as contas bancárias, além de Flávio e Queiroz, a mulher do senador, Fernanda Bolsonaro, e de uma empresa deles, a Bolsotini Chocolates e Café Ltda. As duas filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn, além da mulher dele, Márcia, também tiveram os sigilos quebrados, assim como 88 ex-funcionários do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Opinião dos leitores

  1. Família arrumada, 01 02 03 só tem ladrão, porque entram na justiça para não ter o sigilo quebrado, se são honestos, porque o honesto pediria para ser investigado ou não

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