O Alto Comando do Exército promoveu na tarde desta segunda (24) dois novos generais que poderão integrar o colegiado, deixando de fora o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros.

Ele disputava duas vagas para receber a quarta estrela no ombro com os generais-de-divisão Valério Stumpf e Tomás Ribeiro Paiva. O primeiro é chefe de gabinete do general da reserva Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e o segundo, comandante da 5ª Divisão de Exército, em Curitiba.

Ribeiro Paiva, conhecido internamente como Tomás, foi chefe de gabinete do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas e era visto como um nome certo para o Alto Comando. Já Stumpf, que é da Cavalaria, surgia como concorrente direto de Rêgo Barros, oficial da mesma arma.

Ainda há uma vaga para o topo da hierarquia militar disponível para a turma de Rêgo Barros, a de 1981, a ser preenchida na próxima reunião do Alto Comando, em novembro. São três encontros anuais, marcados antecipadamente, para completar as 16 vagas do colegiado mais importante a cúpula militar brasileira. Postos difíceis: de cada 400 aspirantes a oficiais formados, apenas 4 chegam às quatro estrelas da elite.

Tecnicamente, portanto, Rêgo Barros ainda está no páreo, mas politicamente há outras leituras possíveis sobre o tempo da escolha dos generais.

Na semana passada, houve a finalização de uma espécie de rearranjo político, para ficar no eufemismo, nas alas militares que compõem o governo do capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PSL). O presidente rebaixou o general Floriano Peixoto para os Correios e ocupou sua vaga da Secretaria-Geral com um amigo pessoal.

Já o chefe dos Correios, general Juarez Cunha, foi para casa após ter sua demissão ser anunciada por Bolsonaro. Ele era um quatro estrelas da reserva e foi acusado de comportamento “sindicalista” pelo chefe.

Na semana retrasada, houve a demissão de Carlos Alberto dos Santos Cruz, o chefe da Secretaria de Governo que bateu de frente com o grupo influenciado pelo escritor Olavo de Carvalho no governo: os filhos de Bolsonaro Eduardo e Carlos, e os ministros da Educação e das Relações Exteriores.

O Alto Comando do Exército não digeriu o tratamento dispensado a Santos Cruz, nome dos mais respeitados entre os militares, e a Cunha, um ex-integrante do colegiado. A compensação bolada por Bolsonaro no caso da Secretaria de Governo, a indicação do general quatro estrelas Luiz Eduardo Ramos, foi vista mais como o reforço de um círculo íntimo pelo presidente —o hoje comandante militar do Sudeste é seu amigo mais próximo na ativa.

Rêgo Barros não iria para a disputa agora, mas a ida de Ramos para o governo liberou uma vaga no Alto Comando. Ele permanece sendo da ativa, mas na condição de agregado a um cargo civil. O mesmo ocorre com Stumpf, que provavelmente terá de sair do Planalto se quiser ocupar uma cadeira na cúpula.

Entre militares que observam a movimentação, a manutenção de Rêgo Barros com três estrelas neste momento foi vista como uma forma de evitar a já enorme simbiose entre a as forças da ativa e as alas militares do governo. Nada impede que ele seja promovido no fim do ano, mas neste momento de embate o recado pode ser delineado.

Esses observadores também lembram que o nome escolhido para substituir Ramos no Comando do Sudeste, que concentra as tropas de São Paulo, é o de um general que passou cinco anos como segurança pessoal da presidente Dilma Rousseff (PT).

O general Marco Antônio Amaro dos Santos comandava a Casa Militar de Dilma, que sofreu impeachment em 2016. Era figura constante em viagens e nas pedaladas da presidente pelas manhãs.

Sua indicação pode ser lida como um sinal da ativa para o Planalto de que o Exército fornece quadros para servir ao Estado, não para governantes, já que uma das tônicas de Bolsonaro é criticar quaisquer associações entre membros de sua gestão com aquelas do PT.

Folhapress

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, vai ficar isolado durante 30 dias na cela onde cumpre pena no presídio Bangu 8, no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio. De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), “durante esse período, [Cabral] vai tomar banho de sol afastado dos outros presos. A punição é consequência do julgamento final de um processo administrativo disciplinar, iniciado em 2017″.

No dia 31 de outubro daquele ano, o Ministério Público (MP) estadual abriu inquérito para investigar a instalação de equipamentos de áudio e vídeo (home theater), na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte da cidade. O equipamento é composto de televisão de tela grande, de 65 polegadas, caixas de som e aparelho de DVD e funciona como uma espécie de sala de cinema.

Em nota, o Ministério Público informou à época, “que há procedimento em curso na 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal para apurar possível prática de crimes contra a administração pública, falsidade ideológica ou material”.

O equipamento seria uma doação da Igreja Batista do Méier, segundo a Seap. No entanto, a instituição esclareceu em nota que não autorizou doação de aparelho eletrônico a qualquer complexo penitenciário. “A Igreja tem por hábito rejeitar quaisquer ofertas, doações e legados, quando estes tenham origem, natureza ou finalidade que colidam com os princípios éticos e cristãos exarados na Bíblia Sagrada”, destacou a igreja em nota.

Estadão Conteúdo

O líder da bancada da bala, Capitão Augusto (PL-SP), está produzindo uma cartilha sobre os decretos de posse e porte de armas editados pelo presidente Jair Bolsonaro. O deputado diz que vai distribuir o material aos seus colegas nesta semana. A intenção, segundo Augusto, é esclarecer pontos da medida para que os parlamentares não tenham dúvida no momento de votar.

Para ele, alguns dos senadores que votaram para derrubar a medida de Bolsonaro se equivocaram em alguns pontos do projeto e, por isso, se posicionaram contra.

Augusto afirma, ainda, que está convicto de ter 250 votos na Câmara para que o decreto de Bolsonaro não seja derrubado. “Nossa bancada na Câmara é mais forte e mais unida que no Senado”, disse. São necessários 257 votos, maioria simples, para se manter ou derrubar a medida.

Nesta segunda, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Câmara deverá votar nessa semana o projeto que derruba os decretos de Bolsonaro. De acordo com ele, os deputados devem seguir a mesma decisão do Senado e devem aprovar a derrubada. “Mas nós entendemos que existem alguns pontos do decreto que são constitucionais e precisam ser tratados por lei. O Senado deve ter essa iniciativa nesta semana”, afirmou Maia, que disse também que a discussão sobre o tema está sendo feita em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Estadão Conteúdo

O Fórum Estadual dos Servidores vai se reunir com a governadora Fátima Bezerra nesta quinta-feira, 27, às 10h, na Governadoria, para tratar da pauta do funcionalismo. O encontro deverá tratar dos seguintes temas:

1 – Calendário de pagamento dos salários de 2019 e das folhas em atraso
2 – Aumento dos salários em 16,38%
3 – Venda da conta única
4 – Pregão dos royalties
5 – Plano de investimentos na SET para incrementar a arrecadação própria
6 – Auditoria pela CONTROL nos contratos de terceirização

No dia anterior a audiência, as entidades que compõem o Fórum vão se reunir para discutir as estratégias de diálogo que serão levadas à mesa de negociação com o Executivo estadual.

A líder do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse hoje (24), que serão apresentadas mudanças na proposta de reforma da Previdência para atender pleitos de algumas categorias, como os policiais. Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a deputada explicou que, mesmo com as modificações, a expectativa do governo é que a economia aos cofres públicos chegue a R$ 1,1 trilhão com a aprovação do texto.

De acordo com Joice, entre as mudanças para os policiais federais e rodoviários federais está a pensão em caso de morte. Na proposta original, a pensão poderia não ser integral, mas será modificada para garantir a integralidade. “A gente atendeu alguns pleitos das categorias policiais dentro do que o governo poderia atender”, disse. Outra modificação que deve ser apresentada, segundo Joice, é no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com doenças raras, mas com um impacto menor.

Ainda assim, a deputada ressaltou que a economia já alcançou um R$ 1 trilhão, contando com os R$ 200 bilhões que serão economizados a partir da lei de combate às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social(INSS). “No estica e puxa o Rogério Marinho [secretário especial da Previdência e Trabalho] conseguiu fazer uma ampliação da nossa economia, mas tem mais”, disse.

A reunião sobre a tramitação da reforma da Previdência, nesta manhã, contou com a presença dos líderes do governo no Congresso, Joice Hasselmann; na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), além dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes.

A votação do texto na comissão especial deve acontecer ainda esta semana, para que na semana que vem comece a discussão no plenário da Câmara e a votação antes do recesso parlamentar, previsto para iniciar em 18 de julho.

Segundo Joice Hasselmann, as modificações devem aperfeiçoar o texto e dar “uma musculatura maior” para o que o governo garanta o número de votos necessários para a aprovação do texto.

“O Congresso Nacional tem o humor muito sensível, então a gente pode ganhar ou perder votos em uma movimentação pequena. O trabalho ainda continua. Estamos em busca de votos, vai ser número de 10% a 15% maior do que a gente precisa. Estamos trabalhando com uma margem de erro, com um volume maior do que o necessário, para garantir a aprovação [no plenário]”.

Agência Brasil

Em carta endereçada ao ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim nesta segunda-feira, 24, antes de a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiar o julgamento sobre o pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que “muita gente poderosa” quer impedir “ou continuar adiando” a decisão.

“Muita gente poderosa, no Brasil e até de outros países, quer impedir essa decisão, ou continuar adiando, o que dá no mesmo para quem está preso injustamente”, diz Lula. Na carta a Amorim, o ex-presidente rebate o argumento de que a suspeição poderia anular todos os processos da Lava Jato. O risco da anulação foi usado por Moro durante depoimento a senadores na quarta-feira, 19.

“Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira pois na Justiça cada caso é um caso”, diz Lula.

Estadão