A Liga Contra o Câncer divulgou a lista dos 10 parlamentares federais do RN que destinaram emendas em 2018 em favor da instituição. Foram R$ 1,3 mi em recursos federais, garantidos pela bancada potiguar, para ajudar nas atividades.
O campeão de recursos foi o deputado federal Fábio Faria (PSD). Ele destinou R$ 300 mil; seguido pelo então deputado Rogério Marinho (PSDB), que destinou R$ 200 mil. Os demais parlamentares (5 deputados e os 3 senadores) destinaram R$ 100 mil cada um.
Todos os anos, o deputado Fábio Faria reserva parte da sua cota individual para apoiar a instituição, que é a mais importantes no combate ao câncer no Rio Grande do Norte. Desde 2012, o parlamentar já alocou mais de R$ 1,3 milhão em emendas.
Os recursos foram usados para a compra de camas para o Hospital Doutor Luiz Antônio, e também para a aquisição de equipamentos, móveis e material de uso das unidades de saúde da Liga Norte-riograndense Contra o Câncer-LNCC.
A Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) há bem poucos dias era uma entidade praticamente desconhecida da população, mas ela apareceu quando decidiu, voluntariamente, na ânsia de cobrir o erro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), fazer a posse do novo reitor no Teatro Riachuelo. A FUNPEC apareceu para a sociedade informando que o custo do aluguel do Teatro Riachuelo para posse do novo reitor com todas as pompas seria dela.
Pra quem não se lembra, a Universidade, em um período de austeridade e de contenção de recursos, decidiu fazer a cerimônia no Teatro Riachuelo ao custo de R$ 30 mil, entre aluguel e outras despesas, o que provocou revolta da sociedade e até de acadêmicos. Nessa inda e vinda, a FUNPEC passou a ter os holofotes da polêmica por, do nada, ter aparecido para pagar conta batendo no peito e informando para a sociedade que era uma entidade privada.
Esqueceu apenas de informar que é uma instituição privada mas com a maior parte dos recursos oriundos de convênios com entidades públicas.
A partir desse episódio, a imprensa e a população passou a querer conhecer mais a Fundação e a olhar as suas finanças. A Funpec foi criada em 1978 e, desde então, só era conhecida pela comunidade acadêmica. Praticamente inexistia conhecimento dela por parte da população.
Em poucos dias veio à tona uma série de situações controversas. Foi descoberto contratos de R$ 4 milhões para empresa de eventos padrão cinco estrelas, de R$ 50 milhões com empresa de publicidade sem que o mercado potiguar tivesse conhecimento, entre outros tantos.
Pior há suspeitas até de irregularidades e favorecimento em contratos junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na época da implantação do Selo Verde, já que a contratação da Funpec por parte dos donos de postos de combustíveis era uma exigência imposta do órgão ministerial. Na época, cada dono de posto pagou cerca de R$ 15 mil para conseguir o selo.
Esse valor era duas e até três vezes mais caro que o cobrado pelo mercado, mas o que valia era a exigência do MP. Alguns postos de combustível da capital chegaram a fechar.
Vale destacar que a Funpec grande parte dos seus recursos oriundos do poder público, ou seja, do nosso dinheiro. Essas receitas da Fundação vêm de convênios com a própria UFRN, que abastece cerca de 70% do caixa, de estatais como a Petrobras, do Ministério Público e ainda de organizações do chamado Sistema S.
Mas a situação é ainda pior. A Funpec se nega a dar esclarecimentos acerca desses recursos, desses contratos com valores altíssimos e prefere se esconder em meio a um enorme silêncio, acreditando que ninguém mais vai falar sobre o assunto.
Contudo, essa caixa-preta deve ser aberta em breve. Órgãos de controle, fiscalização e investigação como Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Controladoria-geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) já estão de olho.
Infelizmente tudo no Brasil funciona dessa maneira, com falcatruas e roubalheiras, esperamos que o Ministério Público cumpra deu dever de casa e nos apresentea conta de mais um absurdo de nosso Brasil.
Com características e atribuições similares às da Funpec, o IFRN também tem uma organização de "direito privado" e "sem fins lucrativos" para chamar de sua.
Batizada de Funcern, foi criada vinte anos depois da congênere da uferrenista, em 1998. Cuida de contratos os mais diversos que é uma beleza. Funciona como "caixa escolar", organiza concursos e está apta a atuar nas áreas de… tudo.
A Funcern é, no mínimo, o máximo! Entendeu, Cirineu?
Sempre converso com o gerente do posto de gasolina que abasteço, e essa semana um dos assuntos foi essa tal FUNPEC (nunca tinha ouvido falar), foi quando o gerente falou do absurdo que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN fez com os postos de gasolina. Fez um TAC para os postos de gasolina obrigando assinarem um contrato com a FUNPEC para fiscalizar a LICENÇA AMBIENTAL já emitida pelo IDEMA junto aos postos. Isso tudo somente com o intuito de arrecadar altas taxas para a FUNPEC, e o funcionário da FUNPEC chegava no posto até ameaçando fechar se não aceitasse as orientações da FUNPEC. Isso tudo com aval da Promotoria do Meio Ambiente, e no final ainda perguntei a ele, o que disse o SINDIPOSTOS sobre tudo isso, e ele me respondeu, calou-se!
Aos poucos, estão destruindo a imagem das UF's e de outras instituições públicas de ensino, enquanto isso, bilhões e bilhões em multas ambientais, dívidas com o INSS e a sonegação fiscal corre solta. Ou os políticos corruptos que desviaram milhões estão a solta, rindo de nós, a grande massa de idiotas úteis, que destrói a única esperança de seu filho poder concluir um curso superior em uma universidade pública de QUALIDADE.
Meus caros, o TCU, MPU e demais órgãos de controle, já cuidam disso que vocês estão tão preocupados. As instituições são imensamente auditadas diariamente.
Esse estardalhaço todo é por falta de conhecimento, por falta de bom senso e por oportunismo de alguns. Relaxem, se alguém tá roubando o dinheiro dos nossos impostos, não é a FUNPEC, muito menos a UFRN.
Puro folclore essa história de que o diabo tem advogado. O diabo tem mesmo é rábula.
É mesmo Jorge. As instituições no Brasil são diária e intensamente auditadas pelo TCU e MP. E ninguém aqui anda fora da linha porque tem a certeza da punição! Graças a Deus! Deve ser muito triste viver em uma nação onde a corrupção já é cultura. Mas não é o nosso caso, né?! ?
Muitos esquemas de desvios permanecem incrustrados nesses órgãos ligados ao PT…Infelizmente ainda levará muito tempo até os governos atual e vindouros desvendarem e "cortarem" todos…A organização é muito articulada e sofisticada….
O importante é que os "estudantes uteis" foram as ruas pedir mais recursos para a Funpec, ja que a própria gere o dinheiro para as pesquisas atraves de repasse da propria UFRN, que alega nao ter dinheiro. E ainda teve na manifestacao o tal lula livre (que ta preso por corrupcao), apologia para o fim da policia, grupamento anti-fascistas, maconha livre etc… nesse contexto todo tem tudo haver… Parece que em outro blog informa que foram mais de 270 milhoes de reais da UFRN transferidos pra Funpec fazer pesquisas em 2018, proximo as eleicoes, comprar passagens etc.. mas o importante é o lula livre e o PT participando do processo de manifestacao contra o governo federal. Tem muita gente útil neste país.
É por essas e outras q Bolsonaro tá cortando os gastos discricionários (ao bel prazer dos reitores) das Universidade e Institutos Federais.
E o faz com toda a razão.
O momento é pra isso. Assim como é tb pra reduzir os repasses a TJ, MP, TCE, ALERN…
Será que só existe Funpec na UFRN ou todas as Universidades Federais tem uma Funpec pra chamar de sua? Será que em todas as Federais existe essa "relação" tão próxima com sua Funpec? Será que é feita a devida prestação de contas desse dinheiro das Universidades "pagos" às Funpecs ? Soa muito, muito estranho…
A UERN também tem fundações a ela vinculadas. Creio que muitas (quiçá todas) outras universidades públicas também tenham. Elas parecem ser muito úteis para movimentar recursos públicos "transformados" em recursos privados. Isso sim, parece ser um enorme laranjal. Laranjal vermelho. kkkkkkkkk
O Governo do RN anunciará no próximo sábado (1), em Caicó, a modalidade de licitação para construir as sedes de 39 queijeiras do Seridó beneficiadas pelo Edital de Apoio à Cadeia Produtiva do Leite e Derivados da Agricultura Familiar. O evento será às 9h, no auditório Dom Wagner, com a participação da governadora Fátima Bezerra e de representantes das queijeiras, que integram a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de São João do Sabugi (Coafs) e a Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa), de Parelhas.
É a primeira licitação do investimento total de R$ 23 milhões, realizado com recursos do empréstimo do Banco Mundial. Na segunda, em data a ser definida, o Governo anunciará a modalidade de licitação dos equipamentos que complementam o projeto para reestruturar e modernizar as queijeiras.
“É um momento muito feliz para os produtores e para o governo da professora Fátima Bezerra, porque finalmente conseguimos destravar esses investimentos, paralisados na gestão anterior, e que são fundamentais para a agricultura familiar e para toda a economia do Seridó, que depende muito da cadeia produtiva do leite”, afirmou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, depois de se reunir, na terça-feira (28), em Caicó, com dirigentes das cooperativas e da ATER Seta, consultora técnica do projeto.
O secretário destacou que a atual gestão está viabilizando também a capacitação dos produtores, por meio de cursos formatados pelo Centro Tecnológico do Queijo, que funciona no campus do IFRN de Currais Novos. Além do secretário e dos dirigentes das cooperativas e da ATER, participaram da reunião os consultores técnicos Poliana Fernandes, Pedro Henrique e Fabiano Lima, da Secretaria da Agricultura da Pecuária e da Pesca (Sape), e o articulador territorial do Seridó, Mariano Coelho.
A CBF retirou na tarde desta quarta-feira os três pontos da vitória do Palmeiras sobre o Botafogo – por 1 a 0 – da tabela oficial do Campeonato Brasileiro. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ordenou que a entidade não homologasse o resultado em função de recurso do Botafogo contestando uma possível infração ao protocolo do árbitro de vídeo, o VAR. Dessa forma, o Palmeiras, ainda líder com 13 pontos, fica por ora somente um à frente do Atlético-MG, que tem 12.
A ordem para suspensão do resultado da sexta rodada partiu em liminar do Presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho. O Botafogo pede a impugnação do resultado e a CBF só poderá homologar a partida após o julgamento do caso pelo Pleno do tribunal.
A queixa alvinegra se baseia no protocolo do VAR. O Botafogo não contesta o pênalti marcado com auxílio da tecnologia. A alegação é de que, no momento em que houve a paralisação para a análise do lance, a partida já havia sido reiniciada.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), divulgou nessa terça-feira (28), o boletim das arboviroses no RN referente ao período da semana epidemiológica 01 a 19, encerrada em 11 de maio de 2019. Ao total, foram notificados 8.049 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 1.537, o que representa uma incidência de 231,36 casos por 100.000 habitantes.
Em 2018, considerando o mesmo período, foram 12.107 casos notificados e 5.501 confirmados, gerando uma incidência de 348 casos por 100.000 habitantes. Quanto à classificação, do total de 1.537 confirmações em 2019, 1.473 casos foram classificados como dengue, 57 como dengue com sinais de alarme e 07 como dengue grave.
Zika Vírus
Com relação ao Zika vírus, da semana epidemiológica 01 a 19 de 2019 foram notificados 37 casos, o que corresponde a uma incidência de 1,06 casos por 100.000 habitantes. No mesmo período de 2018, foram 241 notificações, gerando uma incidência de 6,93 casos por 100.000 habitantes. Em 2019, nenhum caso foi confirmado e foram descartados 21 casos. Neste ano, a IV e a V Região de Saúde concentram as maiores incidências, nos municípios de Bodó e Ruy Barbosa, respectivamente.
Chikungunya
Quanto à Chikungunya, em 2019 foram notificados no estado 1.025 casos suspeitos, sendo confirmados 318, representando uma incidência de 29,46 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 1.215 casos, com 313 confirmações, o que significa uma incidência de 34,92 casos por 100.000.
Prevenção
A Sesap realiza ações de prevenção e educação em saúde, bem como orienta e supervisiona o trabalho realizado pelos agentes de endemias dos municípios para controle do vetor, o mosquito Aedes aegypti. Além disso, são realizadas as operações de aplicação do inseticida por meio dos carros fumacê, que devem ocorrer apenas quando houver necessidade do controle de surtos e epidemias por arboviroses.
De acordo com a subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, “é necessário que a população tome as medidas de prevenção à proliferação do mosquito: receber o agente de saúde em suas residências, eliminar água de vasos de flores, tampar tonéis e tanques, não deixar água acumulada, lavar semanalmente depósitos de água, manter caixas de água e tanques devidamente fechados e colocar o lixo em sacos plásticos, mantendo a lixeira fechada, entre outras”.
Namorada de José de Abreu, Carol Junger tem 22 anos e é maquiadora Foto: Cristina Granato
Há dois meses, José de Abreu vive as dores e as delícias de um novo amor. O ator de “A dona do pedaço”, de 73 anos, está namorando a maquiadora Carol Junger, 51 anos mais jovem, como noticiou a coluna Patricia Kogut, de “O Globo”. A diferença de idade, ainda alvo de polêmica e comentários maldosos, não é um problema para o casal, garante Zé.
“A diferença de idade só atrapalha quem sente a idade que tem. Eu me sinto bem com ela, ela se sente bem comigo. O amor não reconhece essas supostas dificuldades”, disse José de Abreu ao EXTRA.
O casal fez a primeira aparição pública no último fim de semana, no show “Ofertório”, de Caetano Veloso e os filhos.
Carol Junger tem 22 anos e é maquiadora Fotos: Reprodução/Instagram
Ele deve tá de olho no irmão, primo ou mesmo pai dessa princesa pilantrinha. Ela também, com certeza, tá Armando alguma coisa.
Será que José de Abreu assim que tinha passado dos 50 anos foi num berçario e escolheu os bebes com quem ele ia namorar em 20 anos?
Investir cedo é bom mas isso é demais
A Prefeitura do Natal lançou, nesta quarta-feira (29), em um hotel no bairro de Ponta Negra, a programação do São João da capital. O prefeito Álvaro Dias afirmou que será a maior festa junina da cidade. O evento, com programação distribuída pelos quatro cantos de Natal, terá início já nesta sexta-feira (31), na Arena Itapetinga, na zona Norte, com shows de Circuito Musical, Banda Grafith, As Estrelas e banda Balanço do Brega. No sábado (1º) o cantor Luizinho Nobre abre o mês de junho no Palco Cidade da Esperança.
O investimento inicial da Prefeitura será de R$ 2 milhões e vai movimentar a classe artística local. Serão 2.500 artistas e brincantes do Rio Grande do Norte participando dos festejos juninos realizados pela Prefeitura do Natal. Também 264 músicos locais, 377 músicos nacionais, mil arraiás envolvidos e 800 componentes de quadrilhas juninas.
“Queremos transformar o São João numa das principais festas da Cidade de Natal. Quem não se lembra das festas juninas do passado? Não podemos deixar a cultura popular morrer. Ela precisa ser preservada e esse é um dos grandes objetivos desse evento”, comentou o prefeito Álvaro Dias.
A Prefeitura do Natal montará palcos na Cidade da Esperança (zona Oeste), Pátio da Funcarte e Palco Rocas (zona Leste), Arena Itapetinga e Ginásio Nélio Dias (zona Norte) e Arena das Dunas (zona Sul). A Prefeitura também investiu em diversos arraiás de rua e quadrilhas (tradicionais, estilizadas e cômicas), contemplados através das chamadas públicas.
Foto: Alex Régis
“Dentro da nossa tradição, cultura e economia, temos o turismo como principal fonte de renda de Natal. Nosso potencial com a beleza da cidade é enorme e se além disso aliamos o turismo de eventos, vamos impulsionar o desenvolvimento e gerar emprego e renda”, explicou Álvaro Dias.
Além das atrações locais, destaque para a presença de artistas nacionais que se apresentarão no pátio da Arena das Dunas. Dia 12/6 Zé Hilton do Acordeon, Genival Lacerda e Xand Avião. No dia 13, as atrações são Forró Meirão, Pedro e Erick e Zezé de Camargo e Luciano. No dia 14, sobem ao palco do São João de Natal os veteranos César Menotti e Fabiano, Alexandre Moreira e Banda e Luizinho Calixto. No dia 15/6 quem sobe ao palco é a dupla Simone e Simaria, além dos lendários Roberto do Acordeon e Joquinha Gonzaga. Já o Cavaleiros do Forró, Banda Saia Rodada e Banda Rojão embalam os forrozeiros no dia 16/6.
Segundo o secretário de cultura de Natal, Dácio Galvão, a prefeitura ainda está em busca de parceiros na iniciativa privada para aumentar o aporte financeiro da festa. “Vamos ter uma festa belíssima e multicultural, com a participação de todas as tendências. O tradicional e contemporâneo juntos. Pela primeira vez o São João vai dialogar com as quatro zonas administrativas da cidade”, explicou Galvão.
O secretário pediu um minuto de silêncio em homenagem ao cordelista Xexéu e ao músico Gabriel Diniz, falecidos recentemente. Gabriel Diniz seria uma das atrações do São João de Natal.
Ainda na área externa da Arena, mais especificamente no Coreto do Festival Gastronômico, muito mais música e diversão. Na terça-feira (17) se apresentam trios de forró. Na quarta 18/6, bandas Fuxico de Feira e o festival “Faz Mais Elino – 2º Concurso de Marchinhas Juninas”. A noite encerra com a homenagem a Elino Julião na voz de Galvão Filho e show de Carlos Zens.
No dia 19/6, a atrações do coreto são Forró Na Manha, Luizinho Nobre. No dia 20/6, Messias Paraguai sobe ao palco e terá como convidado o cantor Carlos Alexandre Jr. A noite encerra com banda Cebola Ralada. Na sexta-feira 21/6, se apresentam o Quarteto Linha no Forró e Gisele Alves.
No sábado (22), tem Leão Neto e Jaina Elne. E no domingo é a vez do São João das Crianças, a partir das 17h, com shows de Nara Costa, Forró Estribado. E segunda-feira tem Trio Trancelim e cantora Mônica Jucá em forró das antigas.
FESTIVAL DE QUADRILHAS
O XXXI Festival de Quadrilhas Juninas de Natal e o Festival de Música Forraço, dois grandes eventos da cultura nordestina, aportam de 13 a 16 na Área externa do Ginásio Nélio Dias, zona Norte da capital. Além das apresentações das grandes quadrilhas, o espaço receberá atrações musicais que valorizam a música nordestina de raiz, como a Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro e o forrozeiro Kanelinha (14/6). Além de Banda Detroit (17) e Papel Gomes e Crys Holanda (18).
E o hospital Municipal faltando antibiótico para os pacientes, lençol de cama, medicações. Os quartos dos pacientes estão mofados… nosso dinheiro tá indo pra outro lugar…
São João bom era nos bairros como acontecia na cidade a uns 20 anos atras que os gênios políticos conseguiram acabar. Muito melhor seria incentivar o retorno dessas festas ao invés de gastar rios de dinheiro com essa gente, que na maioria não tem nada haver com São João. Estado/Cidade sem dinheiro e pagando gente de fora p/ fazer um São João que de São João não tem quase nada.
Concordo plenamente. Sao joao de Lagoa seca, na rua sao joao e. Romualdo Galvao, o de Potilandia, o de candelaria…..em vários bairros tinha sao joao muito mais alegre e mais barato. Agora, paga se rios de dinheiro a esses forozeiros de araque, e ja sabem quem paga a conta milionária dessas vindas, vc povo besta. Pão e circo pra o povo, já dizia imperador Júlio César.
Com a insegurança dá ruim, os últimos de Candelária e da Esmeralda rolaram bala e faca.
Uma investigação da Delegacia Municipal de João Câmara resultou na prisão, na noite dessa terça-feira (28), de Anderson Cleiton Bezerra da Silva, 38 anos, conhecido como Dico, suspeito de ter matado a ex-esposa Februska Emanuely Ferreira, no dia 17 de abril deste ano, na cidade de João Câmara. O suspeito foi preso ao apresentar-se no plantão da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) Zona Norte de Natal.
Anderson Cleiton foi detido em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Vara Única da Comarca de São Bento do Norte. No mesmo dia do crime, a Justiça deferiu o mandado de prisão, porém o suspeito havia fugido da cidade, logo após o cometimento do crime e estava sendo procurado pela Polícia Civil.
Investigações feitas pela Polícia Civil revelaram que ele primeiramente fugiu para Acari, permanecendo três dias dentro do mato. Após isso, foi em direção a Caicó e se desfez da arma de fogo no percurso, jogando-a dentro de um açude. Na sequência, Anderson Cleiton se deslocou de bicicleta pelo Nordeste, passando por vários Estados. Porém, na noite dessa terça-feira (28), ele decidiu se entregar a Polícia Civil.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Geral do Rio Grande do Norte, emitiu parecer pela improcedência de ação do diretório estadual do PSDB contra a senadora eleita Zenaide Maia, e seus respectivos suplentes, na prestação de contas acusada de irregularidades na arrecadação e “gastos ilícitos de recursos em campanha”.
Segundo o MPF-RN, foi constatada ausência de gravidade em irregularidades em referência, portanto, “a cassação de registro ou diploma na hipótese de captação ou gastos ilícitos de recursos requer prova de relevância jurídica”.
O MPF ainda reforça:
“Na espécie, não obstante as irregularidades referentes ao recebimento de recursos financeiros em desacordo com o previsto no § 1º do art. 22 da Resolução nº 23.553/2017- e à omissão de despesa com o Facebook terem o condão de autorizar um juízo de desaprovação das contas de campanha (como de fato foram desaprovadas) dos candidatos, ora representados, entende-se que, diante das peculiaridades do presente caso, as impropriedades não se revestiram de gravidade suficiente, hábil a afetar a isonomia entre os candidatos, bem como a moralidade das eleições.
Com efeito, no tocante à realização dos depósitos na “boca do caixa”, vê-seque um deles, inclusive o de maior valor (R$ 11.000,00), foi realizado pelo esposo da própria candidata ZENAIDE MAIA, mediante um cheque de sua titularidade, o que, apesar de não afastar a irregularidade no âmbito da prestação de contas, para fins de análise do fato sob a ótica do ilícito em referência (art. 30-A, da Lei nº 9.504/97), retira, por completo, a gravidade da conduta, pois possibilitou-se, ainda que por vias transversas, a identificação da origem do respectivo recurso.
Portanto, quanto a essa ilicitude, subsistem apenas as doações de R$ 2.000,00 (dois mil reais) realizadas em espécie mediante depósito na “boca do caixa”, as quais, aliadas à omissão de despesa com o Facebook, que envolveu a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), representam valores ínfimos em relação ao total dos recursos movimentados pela candidata, ora representada, no transcorrer da sua campanha eleitoral, no montante de R$ 1.094.640,00.
Assim sendo, impõe-se a incidência, na espécie, dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, a fim de se afastar a prática do ilícito imputado aos representados, pois não restam dúvidas de que cassar os diplomas dos mesmos em razão de valores tão ínfimos não atenderia aos fins colimados pela Lei Eleitoral, devendo-se prestigiar o resultado das urnas”.
Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF3) obriga a Caixa Econômica Federal a devolver para os correntistas do Brasil inteiro o dobro dos valores cobrados indevidamente pela tarifação dos cheques sem fundo, entre setembro de 2002 e abril de 2007. Em caso de saldo insuficiente, o banco cobrava R$ 15 por cada cheque compensado no mesmo dia. A cobrança também era feita se apenas um deles não tivesse provisão de fundos.
Essa resolução é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em que se requer o levantamento de todos os correntistas que foram lesados para realização do ressarcimento. A Caixa alegou dificuldades técnicas para fazer a apuração, mas a 2ª Turma do TRF3 não aceitou o argumento.
“Foi a própria Caixa quem deu causa às lesões a direitos individuais homogêneos (…) e é a única detentora dos dados pessoais e bancários dos consumidores lesados”, afirmou.
Entretanto, o banco conseguiu permissão para realizar a correção monetária dos valores a serem restituídos aos correntistas com base em juros de 6% ao ano e correção pela variação do IPCA-e, ao invés dos juros do cheque especial, em relação às tarifas cobradas indevidamente entre 6 de setembro de 2002 e 10 de janeiro de 2003. Já no caso de cheques a partir de 11 de novembro de 2003, deve ser aplicada apenas a taxa Selic.
De acordo com a lei, cheques apresentados simultaneamente devem ser descontados seguindo a ordem de emissão mais antiga. Se forem da mesma data, a compensação deverá ser feita na ordem crescente de numeração das folhas do talão.
O direito ao ressarcimento referente à cobrança de tarifa no período anterior a setembro de 2002 está prescrito. A condenação abrange até 15 de abril de 2007, porque no dia seguinte o banco adotou novo procedimento na compensação. A restituição em dobro, prevista no Código do Consumidor para os casos de cobrança indevida, foi defendida pelo MPF e mantida pelo tribunal.
O Ministério Público Federal (MPF) não costuma levar a público a existência ou o andamento de investigações em curso, senão somente ao seu final e desde que considere haver interesse público relevante em seu conhecimento. Todavia, considerando os pedidos de informações aportados na Procuradoria da República do Rio Grande do Norte (PR/RN), por veículos de imprensa, acerca da existência de investigação sobre uma contratação realizada pela Funpec – Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura, em virtude da grande repercussão alcançada nas últimas semanas, vem o MPF informar que:
1) tramita no 2º Ofício da PR/RN, sob os cuidados do procurador da República Kleber Martins, o Inquérito Civil Público nº 1.28.000.001862/2018-51, não sigiloso, que investiga a contratação, pela Funpec – com recursos oriundos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) -, da empresa Fields Comunicação Ltda., na data de 10/9/2018, pelo valor de R$ 50 milhões, para a realização de “campanhas para o fortalecimento das ações de comunicação em saúde para dar visibilidade à vigilância em saúde nas três instâncias de governo”;
2) foram solicitados documentos à Funpec acerca dessa contratação, que prontamente os enviou;
3) tais documentos se encontram sob análise, com o auxílio da Controladoria-Geral da União;
4) o MPF não prestará outras informações sobre o caso, senão ao final da apuração.
TEM QUE SER ENTREGUE COM A MAXÍMA URGÊNCIA AO MILITARES PARA COLOCAR MORAL E ACABAR COM ESSES ROUBOS MILIONÁRIOS, QUE ESSA TURMA DE ESQUERDOPATAS VINHAM FAZENDO EM NOSSO PAÍS.
A cada dia surgem mais provas da extrema urgência de se diminuir o tamanho da máquina pública no Brasil. É a única, verdadeira e eficaz forma de se diminuir drasticamente o desperdício e a roubalheira da fortuna em impostos que pagamos. Basta de ver o nosso dinheiro escoando pelos ralos da corrupção, da incompetência e do descaso. Essas fundações (a UERN também tem várias) só se prestam a esse tipo de coisa e são alimentadas, afinal de contas, com dinheiro público. Funcionam, na verdade, como enormes "lavanderias" de dinheiro de corrupção. Nesse caso em particular, é muito forte a possibilidade desse dinheiro ter servido para uso em campanhas políticas de candidatos de esquerda (claro), além do óbvio enriquecimento de muitos "cumpanhero". É por isso que essa corja defende com tanta veemência essas instituições, bem como sindicatos pelegos, Sistema S, estatais (e seus fundos de pensão) e toda a parafernália que usam para dar emprego a uma cambada de preguiçosos incompetentes e para desviar o nosso dinheiro para financiar campanhas políticas e para os bolsos da "cumpanherada". Isso tem que acabar, antes que acabem com o Brasil (e olha que chegaram bem perto, vide a Venezuela).
O contigenciamento de 30% foi muito pouco, tem muito mais gordura p/queimar!!! Agora descobrimos que no escopo de pesquisa e educação tb há publicidade?? Em época de campanha presidencial?? Contratando uma empresa sem sede aqui e com ligação ao marketeiro de mesalão??? Isso é sério mesmo???
Perguntam muito pelo Queiroz, o Queiroz já deu as caras e as suas explicações, mas o Coaf só se limita a investigar e divulgar as investigações sobre os negócios do senador Flávio Bolsonaro, mais não divulga os resultados das investigações dos demais dep. Da Alerj que seus acessores movimentaram mais dinheiro do que o Queiroz. Por que que o Coaf também não investiga estes contratos das universidades federais?
Dinheiro público. Pelo visto, vc nada tem a ver com isso. Quanto ao Queiroz, do que se trata? Teu parente?
O Brasil investe proporcionalmente mais em educação do que a Coreia do Sul algo errado não está certo!
Se analisar bem o governo do estado gastou 6 milhões em publicidade aí a Funpec gasta 50 milhões e se vc perguntar a qualquer um potiguar o que danado é, ninguém sabe. Tem que abrir o olho também que o período do contrato foi nas eleição não posso dar certeza mais aposto um braço que tem mutreta petista no meio
O coaf tem que fazer uma devassa nesses gestores da ufrn
, nessas empresas contratadas pelas gestões e familiares, vai ver que o patrimônio não condiz com os salários que recebem, principalmente dos que dizem que Lula é um inocente.
O técnico Abel Braga se reuniu com a diretoria do Flamengo e pediu demissão do cargo, na manhã desta quarta-feira. O encontro foi com o presidente Rodolfo Landim, que conversou antes com o vice de futebol Marcos Braz.
O treinador vai ao Ninho do Urubu se despedir dos jogadores e da comissão técnica à tarde, mas não comanda mais a equipe a partir do jogo contra o Fortaleza, sábado.
A decisão do treinador foi noticiada pelo site Globoesporte.com.
Na segunda passagem pelo Flamengo, Abel foi campeão da Florida Cup e do Campeonato Estadual. Foram 28 jogos oficiais, 18 vitórias, 6 empates e 4 derrotas. Com 54 gols marcados pela equipe e 24 sofridos, aproveitamento de 64%.
Questionado por jornalistas mais cedo, Rodrigo Maia comentou a declaração de Jair Bolsonaro de que a caneta do presidente tem mais poder do que a do presidente da Câmara.
“Ele fala da importância que um bom decreto tem. Não tem maldade nenhuma. Não vamos criar maldade onde não existe.”
E mais:
“Eu sei em qual contexto ele falou.”
Maia acrescentou que é momento de olhar pelo Brasil e não para picuinhas políticas.
Os irresponsáveis esquerdopatas gostam mesmo é de fofocas, futricas, intrigas, BBB (eles adoram), disse me disse, blá blá blá… Povinho sem caráter, sem ética, sem moral. Sinceramente, até esse Rodrigo Maia, que nem é lá uma "Brastemp" (centrão, delatado pela Odebrecht), já está desmascarando as más intenções dessa corja. Deixem de torcer pelo pior, cambada de agourentos. Torçam pelo Brasil ao menos uma vez. Se o país arruinar, vcs irão junto. E o governo de Fatão irá prás cucuias. Criem responsabilidade.
Nunca antes na história desse país, um presidente da Câmara criou tantos obstáculos para o país andar. Pior que o povo já foi pra rua, exercendo pressão pra ele mudar de postura, e nada. Pior q Rodrigo maia só teve uma diferença de 57 milhões e 600 mil votos a menos que Bolsonaro. Esse país é uma m**** mesmo.
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) prevê chuvas em todas as regiões do estado entre esta quarta-feira(29) e sexta-feira(31). Predominância de instabilidades em Zona de Convergência Intertropical e Origem Oceânica como responsáveis.
“Tendo presente as duras provas que o senhor ultimamente, especialmente a perda de alguns entes queridos – sua esposa Marisa Letícia, seu irmão Genival Inácio e, mais recentemente, seu neto Arthur de somente 7 anos -, quero lhe manifestar minha proximidade espiritual e lhe encorajar pedindo para não desanimar e continuar confiando em Deus”, diz trecho da carta divulgada com a assinatura de Francisco.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou em seu site oficial uma carta na qual, segundo a equipe do petista, o Papa Francisco lamenta as “duras provas” pelas quais o líder político tem passado e manifesta solidariedade pelas mortes de sua mulher, Dona Marisa, do irmão Genivaldo Inácio da Silva e do neto de 7 anos, Arthur Araújo Lula da Silva. Na missiva, datada de 3 de maio, o Pontífice pede coragem para o político “não desanimar” e “continuar confiando em Deus”, mas, o principal: não comenta a situação judicial do ex-presidente, preso desde abril do ano passado em Curitiba.
O que mais perturba os bolsomimions é quando ele diz que, no final o bem sempre vence o mal e a verdade sempre vence a mentira.
Também,,, um candidato maluco que defende distribuir armas, apoiado por falsos profetas e artistas pornôs e guiados por um astrólogo picareta, o que poderia dar errado?
Essa corja esquerdopata é péssima em leitura e interpretação de texto. Aliás, detestam estudar (bem como trabalhar ou qualquer outro tipo de esforço), de forma geral. A carta está ai, para quem quiser ler. Só coisas genéricas, que se deve dizer a qualquer um que apareça com lamúrias. Nada demais. Mas, os propagadores de mentiras, os deturpadores da verdade não podem perder qualquer oportunidade para exercitarem sua falta de caráter, sua índole nefasta. E o Lula tá preso, babacas. Pergunta pro Cid ou pro Ciro Gomes. kkkkkkkk
Bolsonaro recebeu uma carta do capeta. Segundo a missiva: "Bolsonaro meu filho, tive 4 filhos; o Hitler, Mussoline, Pinochet e no último dei uma fraquejada, nasceu você, mas eu ti amo. Não esqueça de maltratar os estudantes e aposentados e faça logo uma guerra"Ass. Satanás.
Ta pensando que vai sair é. Vai nao viu. Não vai nao. Kkkkkkk
Tem que tirar toda a pena inclusive os cinco processos que ainda está faltando sua condenação definitiva. E isso nao vai pagar nem um pouco o estrago que vcs fizeram ao país.
O preso condenado agora vai ficar pensando que já está nos processos de beatificação…. agora vai ter que arrumar algum milagre para justificar sua nomeação a "Santo"
Sergio Moro vai fazer vai fazer caixa com o patrimônio da bandidagem. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas contratou sete leiloeiros para vender 20 mil bens apreendidos de traficantes. Tudo precisa ser liquidado em um ano.
Na lista: 33 embarcações, 12 aeronaves, 300 joias, 6.708 veículos, 9.679 eletrônicos, além de uma penca de cabeças de gado e outros itens de menor valor.
Foto: João Vital
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