Política

ABRE BRECHA PARA CAIXA 2: Sob pressão, relator admite mudar projeto eleitoral e põe regras em xeque para 2020

A pressão contra a proposta que restringe mecanismos de transparência e controle de gastos de partidos políticos fez o relator do texto no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), admitir alterações e colocar em risco a vigência das novas regras para as eleições de 2020.

O texto aprovado neste mês pela Câmara altera normas eleitorais e partidárias e, como a Folha revelou na semana passada, amplia brechas para caixa dois e reduz a possibilidade de punição por irregularidades, além de esvaziar os mecanismos de controle e transparência no uso de verbas públicas eleitorais.

Ele depende agora de aprovação do Senado, onde, se houver alterações, pode obrigar a Câmara a se debruçar novamente sobre o tema.

Se isso ocorrer, as novas regras correm o risco de não serem aprovadas a tempo de valer já para as próximas eleições. Pela lei, as novas normas precisam ser aprovadas até um ano antes do pleito, no início de outubro.

“Todo relatório está sujeito a alteração. A princípio vejo mais desinformação [por parte de quem critica o texto]. Muitas coisas vão ser melhor esclarecidas. Será conversado com o conjunto da Casa. Ainda vou conversar com os líderes. Sinceramente, não tenho opinião formada em relação ao texto”, disse Weverton à Folha.

O projeto aparece como o primeiro item da pauta do plenário nesta terça-feira (17). No entanto, só há sessão da CCJ prevista para quarta (18). Os próximos passos devem ser discutidos na reunião de líderes partidário.

O relator chegou a protocolar na manhã de segunda-feira (16) um parecer que acolhe integralmente o texto aprovado pela Câmara há duas semanas e rejeita todas as emendas. Ele afirmou, no entanto, que apresentou o relatório para garantir espaço na pauta de votações, mas que analisará emendas apresentadas durante a leitura do projeto.

“A contratação de advogados de político com dinheiro público é imoral, ilegal e inconstitucional. É um tapa na cara da população brasileira que não tem dinheiro público nos serviços mais básicos. É uma afronta”, protestou a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senadora Simone Tebet (MDB-MS), referindo-se a um dos trechos mais polêmicos do projeto.

O texto permite o uso praticamente livre das verbas públicas para pagamento de escritórios de contabilidade e advogados para filiados, incluindo aqueles que respondam acusações de corrupção. Hoje a Justiça tem barrado esse tipo de gasto.

Pelo projeto, o uso fica autorizado e seus valores não serão contabilizados para efeito dos limites de gastos pelos candidatos e de doações feitas pelas pessoas físicas. De acordo com especialistas, isso amplia a possibilidade de caixa dois por meio da declaração de serviços fictícios de advocacia ou contabilidade.

O grupo pluripartidário “Muda Senado” tem uma reunião na manhã desta terça-feira (17) para tomar uma posição –senadores da equipe dizem que a maioria deles é contra a proposta.

Na Câmara, o texto-base do projeto foi aprovado por 263 votos contra 144.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou votar o projeto na semana passada, sem passar por nenhuma comissão.

Houve reação de partidos do governo e da oposição. Rede, Cidadania, Podemos e PSL obstruíram a votação e Alcolumbre recuou. Foi feito um acordo de que a proposta seria apreciada nesta semana, primeiro na CCJ e, horas depois, em plenário.

Weverton disse que pretende acatar ao menos duas emendas –em tese, se houver só ajustes de redação ou de supressão não há obrigatoriedade de o Senado devolver o projeto à Câmara.

Para valer na eleição do ano que vem, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) até 4 de outubro.

A proposta sob discussão no Senado ameniza a punição às siglas que tenham a sua prestação de contas rejeitada pela Justiça.

Pelo texto aprovado, só será aplicada multa e cobrado o ressarcimento aos cofres públicos caso seja provada conduta dolosa do partido —ou seja, se a legenda agiu com pleno conhecimento de que estava cometendo uma infração.

O projeto não estabelece valor para o fundo eleitoral, que será definido na discussão do Orçamento-2020.

A expectativa de boa parte dos partidos é a de que o valor de R$ 1,7 bilhão distribuído em 2018 seja reajustado acima da inflação para o pleito do ano que vem, mas essa definição só deve ocorrer no final do ano.

Os congressistas já tentaram, por outros meios, elevar essa cifra a até R$ 3,7 bilhões, mas houve recuo após desgaste público.

Uma das emendas que devem ser acatadas pelo relator no Senado suprime trecho que abre brecha para a contratação de advogados para defesa de candidatos filiados que respondem a ações penais e de improbidade administrativa.

A autora da emenda, a senadora Juíza Selma (PSL-MT), diz que sua emenda tem o propósito de evitar que “gestores de má-fé façam uso de recursos partidários para pagar, por exemplo, honorários de advogados criminais”.

O afrouxamento da punição por desaprovação das contas beneficiará os partidos que são hoje processados por problemas antigos. O texto estende a esses casos a determinação de que precisa ser provado ato doloso —não meramente erro formal— da sigla.

A proposta ressuscita ainda a veiculação de propaganda dos partidos no rádio e na TV —obrigação que havia sido extinta pela última minirreforma eleitoral justamente em razão da criação do fundo eleitoral.

Outra das mudanças trazidas pelo projeto é a que permite que seja criado instituto com CNPJ específico para gerir a cota de 5% do fundo partidário destinado à promoção da participação feminina na política.

O discurso oficial é permitir às mulheres gerir esse instituto e, consequentemente, as verbas. Nos bastidores, a intenção é evitar que dirigentes partidários, que continuarão com poder de definir o destino do dinheiro, sejam punidos por eventuais desvios.

Como a Folha revelou no início deste ano, o PSL patrocinou em Minas e Pernambuco candidaturas de laranjas nas últimas eleições com uso de verbas da cota feminina.

MUDANÇAS PROPOSTAS

Prestação de contas
Torna facultativo o uso do sistema da Justiça Eleitoral, o que permitiria a cada partido usar um modelo diferente de prestação de contas, derrubando a padronização e dificultando em muito a fiscalização pública e por parte das autoridades

Punição
Erros, omissões e atrasos serão perdoados caso sejam corrigidos até o julgamento da prestação de contas. Além disso, só haverá punição caso seja provado que o partido agiu com dolo, ou seja, com pleno conhecimento de que estava cometendo uma infração

Contabilidade de gastos
Doações recebidas pelos candidatos para gasto com advogado e contabilidade não entrarão na conta do teto de doação e gasto eleitoral. Isso cria espaço para caixa 2 travestido de serviço advocatício ou contábil

Conteúdo na internet
Hoje, partidos não podem gastar verba do fundo partidário impulsionando conteúdos na internet. Se o projeto for aprovado, isso passa a ser permitido

Participação feminina
Partidos têm que destinar ao menos 5% do que recebem do fundo partidário para promoção de políticas de estímulo à participação feminina na política. O projeto prevê que as legendas possam criar instituto com personalidade jurídica própria para gerir essa verba, o que livra dirigentes de punição por eventual aplicação irregular

Fichas sujas 
Problemas que possam barrar a candidatura dos políticos devem ser aferidos até a data da posse, não mais no momento do pedido de registro

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Agora lascou tudo. A roubalheira do dinheiro público por esses políticos brasileiros já é grande com os órgãos de fiscalização dando em cima, avalie sem nenhum controle sobre esses canalhas. Vai ter político ficando milionário com apenas um mandato. Entregaram as chaves do cofre aos bandidos.

  2. Quem disso usa, disso cuida. Aí está o mea culpa, a constatação de que mesmo com um alto índice de renovação, o congresso continua o mesmo e com as mesmas prática, portanto fica robustecida a tese pra um impeachment de todos do congresso, ao mesmo tempo convocar uma nova eleição.

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Diversos

[VÍDEO] Incêndio atinge margens da BR que liga Paraíba ao RN

Um grande incêndio foi registrado na noite desta segunda-feira (16), na BR-427, nas proximidades de Currais Novos. Ainda não há detalhes do que provocou as chamas, mas é possível ver que o incêndio é de grandes proporções.

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Política

Senado faz última sessão de discussão da PEC da Previdência

Foto: Pedro França/Agência Senado
A sessão da tarde de hoje (16) no Senado foi dedicada à discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6, que trata da reforma da Previdência. Foi a última das cinco sessões previstas pelo regimento da Casa antes de o texto ser submetido à votação. Agora, os senadores aguardarão o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentar parecer sobre as emendas de plenário. A entrega está prevista para a próxima quinta-feira (19). O relatório deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário.

A votação da PEC no plenário, em primeiro turno, está prevista para ocorrer na próxima semana, no dia 24 de setembro. A votação em segundo turno está programada para 10 de outubro. Já a PEC paralela, proposta conhecida por trazer alterações ao texto original e, principalmente, a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, deverá avançar após a votação da PEC original. A última sessão de discussão da PEC paralela está marcada para quarta-feira (18).

A sessão foi marcada por poucas falas dedicadas à Previdência. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a reforma como está atinge principalmente os que ganham até três salários mínimos. “Isso representa mais de 80% daqueles que estão no Regime Geral da Previdência”. Já Luiz Carlos Heinze (PP-RS) defendeu as mudanças. “Acho um avanço, o Brasil precisa. É importante que se façam essas reformas.”

Agência Brasil

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Judiciário

Pacote Anticrime será debatido em evento na Arena das Dunas

Principal pauta jurídica do ministro Sérgio Moro, o Pacote Anticrime será o tema central do principal evento jurídico realizado em Natal no segundo semestre de 2019. O Fórum Regional de Discussão da Reforma Anticrime acontece no próximo dia 27 de setembro, na Arena das Dunas, em Natal. O evento vai reunir juízes, advogados, promotores, procuradores, desembargadores, estudantes de direito e juristas de uma maneira geral. Os últimos ingressos podem ser adquiridos no endereço eletrônico: www.forumanticrimenatal.com.br.

Entre os convidados do evento, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (BSB), o Kakay, com 17 clientes na Lava Jato, a procuradora Thaméa Danelon (SP), ex-coordenadora da Operação, o advogado José Eduardo Cardozo, ex-Ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União do Brasil, prometem esquentar o debate para os presentes. A lista de palestrantes conta ainda com renomados nomes da área jurídica locais e nacionais. Entre os quais, o juiz federal Walter Nunes (RN), o advogado Fabrizio Feliciano (RN), o juiz Ricardo Tinôco (RN), além do procurador regional da república Marcelo Alves (PE).

Além do palco para debates, o evento contará ainda com a 1ª Exposição Jurídica Potiguar, espaço para feira de entidades públicas e privadas ligadas ao direito. O local abrigará estandes abertos para visitação do público durante todo o dia. 90% já foram comercializados.

O evento conta com o apoio institucional da Justiça Federal do RN e da Associação dos Magistrados do RN (Amarn). As inscrições estão abertas no endereço eletrônico: www.forumanticrimenatal.com.br, em três categorias “estudantes, convênios e profissionais”. As vagas são limitadas. O evento tem o patrocínio da Damásio Educacional, Harabello Turismo, UniFacex, Oral Estética, Unimed Natal e EVO MKT. A realização é da Ozzy Eventos.

Opinião dos leitores

  1. Porquê não chamar o moro e o deltan dalagnol para esse debate? Sem a presença dos defensores da pátria não há debates, e sim, monólogo. Quem esta promovendo esse desserviço a sociedade? com certeza existe um patrocínio da corrupção sistêmica.

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Diversos

[FOTO] Capa da Playboy dedica revista a Bolsonaro: “Maior machista do Brasil”

A brasileira Mariah Fernandes, de 27 anos, posou para a capa da revista Playboy de Portugal, mas diz que nunca posaria da mesma forma no Brasil. O motivo? “É um país machista e liderado por um cara machista e homofóbico”, disse, se referindo ao presidente Jair Bolsonaro, em entrevista à publicação.

Como forma de protesto, ela autografou um exemplar da revista e enviou ao presidente, com uma dedicatória bastante crítica: “Bolsonaro, com carinho, para o maior machista do Brasil”.

Opinião dos leitores

  1. Daqui a pouco engravida, e põe a culpa no Bolsonaro também. Ela quer palanque, platéia e audiência da "imprensa brasileira vermelha". Vai trabalhar filhinha….

  2. Sai pra lá esprito!
    Tá usando o nome do machista, racista, taxista, eletricista, homo fóbico pra se promover as custas do nome dele. Essa carniça desconhecida quer mais olofotes, a única coisa na vida que ela sabe fazer é mostrar esse corpo fabricado em laboratório.

  3. Ela com esta cara de travesti, fica criticando um presidente de uma nação. Se Bolsonaro for homofóbico, parabéns para ele, todos somos.

  4. Interessante ver uma mulher que posa nua chamar homem de machista, ao meu ver ela é tão ou até mais machista que ele.

  5. Na real, ninguém sabe quem é essa GP, então, pra sair do ostracismo, essazinha vem com esse discuso lacrador de homofobia e machismo, pra tentar levantar sua baixissima autoestima.

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Saúde

Contaminação por bactéria leva Anvisa a determinar suspensão de comercialização de lenços umedecidos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da comercialização e da distribuição de dois lotes de lenços umedecidos de duas diferentes marcas. Os produtos devem ser recolhidos voluntariamente após verificação de contaminação pela bactéria Enterobacter gergoviae. A medida atinge o lote 219/2019 da marca Huggies Max Clean e o lote 024/2019 da marca Baby Wipes.

Segundo a Anvisa, os produtos são de fabricação da Kimberly Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. Em nota, a agência disse que o problema foi identificado pelo controle de qualidade da própria empresa, que o comunicou à Anvisa. Segundo a empresa, a bactéria identificada não oferece riscos para pessoas saudáveis, mas pode causar infecções mais graves em pessoas que estejam com o sistema imunológico debilitado.

Em nota publicada em seu site, a Kimberly Clark informou que, em casos extremos em pessoas hospitalizadas, a infecção pode se tornar severa e requerer assistência médica adicional para se evitar risco de vida. A empresa ofereceu o telefone 0800 709 5599 para informações aos consumidores e o site kimberly-clark.com.br/contato. “A Kimberly-Clark afirma que este chamamento não representa qualquer custo ao consumidor e reforça seu comprometimento com a qualidade de seus produtos e responsabilidade com a satisfação de seus consumidores”.

Estadão Conteúdo

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Judiciário

A pedido de Dodge, Fachin arquiva trechos de delação que citam Maia e irmão de Toffoli

O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Edson Fachin acolheu os quatro pedidos de arquivamento feitos pela procuradora-geral da República ( PGR ) Raquel Dodge sobre a delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro .

Os trechos arquivados se referem aos anexos sobre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia , (DEM-RJ), sobre um irmão do presidente do STF, Dias Toffoli , sobre o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins e sobre o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro.

Leia a notícia completa AQUI no Justica Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. A unica parte da delacao do ex presidente da OAS q vale é a q acusa o luladrao. O resto tem q arquivar. Lula ta preso seu babaca.

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Política

Beto Rosado rebate denúncia do MPF e diz que não cometeu conduta ilícita: “mero equívoco do exercício de mandato”

Acerca da notícia veiculada pelo Ministério Público Federal informando que o deputado federal Beto Rosado (PP) estaria sendo processado por ato de improbidade administrativa, o parlamentar enviou nota com os seguintes esclarecimentos:

“Já foram apresentadas todas as defesas técnicas necessárias para comprovação da boa-fé e inexistência de culpa no que tange a conduta imputada pelo Ministério Público Federal no referido processo. O parlamentar já restituiu inteiramente os valores utilizados da cota parlamentar, de forma espontânea, bem antes da provocação do Ministério Público. Portanto, reputamos a conduta como se tratando de um mero equívoco no exercício do mandato, e não como uma conduta ilícita como pretende imputar o MPF”

Leia a notícia completa AQUI no Justica Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Equívoco???
    O cara gastar 58 mil reais de gasolina no posto do primo é dizer que é equívoco. Só podia ser coisa de oligarquia mesmo

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Polícia

[VÍDEO] Polícia prende estelionatário italiano aplicando golpe no Midway

Agentes da 5ª Delegacia de Polícia prenderam dentro do Midway Mall, na tarde desta segunda-feira (16), por falsidade ideológica, o italiano Giorgio Marchese, acusado de aplicar golpes em varias vítimas em Natal, no objetivo de vender supostos apartamentos e carros , anunciados a menor preço no site OLX.

Segundo informações levantadas pelo Blog, bem vestido e com uma boa conversa, ele ludibriava diversas pessoas e se aproveitava de diversos valores monetários das vítimas.

Apresentava-se com outros nomes e identidades falsas, com ele foi apreendido cartões de visita , em nome de pessoas diferentes, o mesmo chegou a negar tudo, mas as evidências são inúmeras.

A polícia pede que, em caso de reconhecimento, as vítimas busquem a Delegacia de Plantão.

Opinião dos leitores

  1. Ontem a PF prendeu um do pcc ligado aos mafiosos da itália.
    Hoje foi esse. Temos que deportar esses italianos que vem para o nordeste lavar dinheiro vendendo imóveis e hotelaria juntamente com as mulheres que eles "casam" para receberem o visto de permanência! Aqui tem uma porção dessa láia!

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Polícia

PF prende homem com 147 kg de produto controlado em Natal

A Polícia Federal apreendeu neste final de semana em uma residência no bairro de Nazaré, Zona Oeste de Natal, 147 kg de cafeína, que é um produto controlado. Um homem de 28 anos foi preso.

A cafeína estava camuflada em sacos de nitrato de cálcio com data de vencimento vencida. Os policiais apreenderam também dois carros e uma moto que estavam em poder do suspeito.

A produto controlado apreendido é tido como substância desviada de suas legítimas aplicações para ser usada ilicitamente, como precursor, solvente, reagente e adulterante ou diluente, na produção, fabricação e preparação de entorpecentes e substâncias psicotrópicas (Portaria nº 1274/2003/MJ).

O acusado após ser submetido a exame de corpo de delito encontra-se sob custódia da PF, à disposição da Justiça.

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Política

Prefeito Paulinho recebe presidente Mourão em São Gonçalo

Em passagem pelo Rio Grande do Norte, o presidente em exercício do Brasil, Hamilton Mourão, esteve no Monumento aos Mártires de Uruaçu e Cunhaú em São Gonçalo do Amarante.

Na visita, o chefe do Executivo Federal foi recebido pelo prefeito Paulo Emídio (Paulinho) e arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha.

Opinião dos leitores

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Polícia

Governadores do NE fortalecem agenda positiva com investidores alemães

Foto: Elisa Elsie
“Estamos com boas expectativas de investimentos no Brasil. Temos uma boa base de relacionamento e algumas companhias alemãs investem aqui há 160 anos. O RN é sempre sol e sempre vento”, elogiou Georg Witschel, embaixador da República Federal da Alemanha no Brasil, durante reunião ocorrida na programação do 37° Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), que acontece em Natal até esta terça-feira, 17.

Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra, destacou aos investidores alemães: “É preciso adotar medidas para o enfrentamento da crise fiscal e financeira e criar um ambiente favorável ao desenvolvimento dos negócios, mas sem tirar o foco de avançar no campo da igualdade de oportunidades e redução das desigualdades sociais“.

A governadora ressaltou, ainda, a importância da realização do EEBA no Rio Grande do Norte e as iniciativas realizadas com o intuito de trazer investidores para o Estado e a Região Nordeste. “Queremos avançar na parceria com a iniciativa privada, por meio do diálogo e da transparência. Ações concretas já foram iniciadas como a modernização dos marcos regulatórios e políticas de incentivos fiscais, gerando empregos dignos para o nosso povo e o crescimento da economia”, disse Fátima.

Presente na reunião, o governador Rui Costa (Bahia) presidente do Consórcio Nordeste, falou que a entidade em si é uma resposta ao enfrentamento desta crise financeira, uma ferramenta de gestão coletiva que busca fazer política de desenvolvimento regional e trazer investimentos por meio de parcerias com setor produtivo.

Um dos setores que concentra expectativa de investimento das empresas alemãs é o de energia, no qual o Nordeste lidera a produção nacional e o Rio Grande do Norte desponta como o maior produtor brasileiro, com grande potencial para ampliação e desenvolvimento deste setor. Embora tenha sido reiteradamente afirmado o interesse de investidores em diversos outros setores produtivos, como tecnologia, mineração, fruticultura e turismo.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, a reunião foi positiva para estreitar os laços com as empresas e com o governo alemão, além de afinar a agenda de compromissos prevista para novembro próximo. “Entre os dias 16 e 28 de novembro os governadores que integram o Consórcio Nordeste visitarão quatro países, entre eles a Alemanha, para dar continuidade ao processo de apresentação dos potenciais da região e para a formação de parcerias entre os países”, explicou.

Opinião dos leitores

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Cidades

Audiência na Câmara debate fortalecimento dos Conselhos Tutelares de Parnamirim

A estruturação dos Conselhos Tutelares, demandas e limites da atuação dos profissionais, visitas externas, além da interação com a rede assistencial e as denúncias recebidas pelos órgãos em Parnamirim foram debatidas em audiência pública na última sexta-feira(13), na Câmara Municipal.

A ação foi de propositura da vereadora Ana Michele e reuniu demais parlamentares, conselheiros tutelares, representantes da Vara da Infância e Juventude e instituições que atuam em defesa da criança e do adolescente.

“A casa legislativa, mais uma vez, abre espaço para debater junto à sociedade um instrumento de extrema relevância, que é o Conselho Tutelar – um órgão que desenvolve um papel importantíssimo com a comunidade, devido ao seu acesso a situações de violações e negligência. Nosso intuito é sairmos dessa audiência com encaminhamentos concretos que possam ajudar a melhorar os conselhos tutelares em Parnamirim”, justificou a vereadora Ana Michele.

A promotora da infância e juventude da Comarca de Parnamirim, Isabelita Garcia, apresentou as atribuições do Conselho Tutelar e seu papel, além de parabenizar a Câmara por debater a temática. “Antes de falarmos da importância dos conselhos, é preciso cobrarmos a implantação de uma rede mais forte, mais organizada, com o serviços funcionando que possam dar o suporte necessário ao atendimento às crianças e adolescentes do município. De grande valia essa discussão, pois é o momento da população conhecer como funciona os conselhos. Todos estão de parabéns”, frisou a promotora de justiça.

Representando o Conselho Tutelar I, Lucineide Paulino, fez um balanço e reforçou a função do órgão. “Conheci vários conselhos tutelares em todo o estado e posso afirmar que os de Parnamirim exercem um diferencial, pois temos uma equipe técnica que procura atender da melhor forma possível”, disse.

Ao final da audiência, a vereadora Ana Michele listou alguns encaminhamentos propostos durante a discussão, como a criação de um grupo de trabalho permanente para debater as questões sobre o fortalecimento da rede, a Lei do SUAS, orçamento para os conselhos, dentre outros.

Participaram também da audiência as vereadoras Nilda Cruz e Rhalessa Freire.

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Política

Bolsonaro retorna a Brasília e diz que sancionará posse ampliada de arma no campo

Brasília(DF), 4/1/2018 – Presidente Jair Bolsonaro na passagem de comando da aeronáutica. Local: base aérea. Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta segunda-feira, 16, que reassumirá a Presidência da República nesta terça, 17, data em que sancionará projeto que flexibiliza posse de arma de fogo no campo. A declaração foi feita na porta do Palácio da Alvorada na volta de Bolsonaro a Brasília. O presidente estava em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia no último dia 8 para correção de uma hérnia incisional.

Mais cedo, o porta-voz da Presidência da República, o general Rêgo Barros, havia dito que Bolsonaro só reassumiria a Presidência na quinta-feira, 19. Bolsonaro, no entanto, disse que só volta “para a atividade 100%” depois de viagem aos Estados Unidos. O presidente discursará na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, no dia 24. Ele deve deixar o Brasil no dia 23 e retornar na quarta-feira, 25.

Posse de armas

Na primeira declaração em Brasília após passar por cirurgia, Bolsonaro prometeu sancionar lei aprovada pela Câmara dos Deputados, em 21 de agosto, que permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade e não apenas na sede. O presidente disse que ainda não leu o texto para decidir se será integralmente sancionado.

Bolsonaro, porém, sugeriu ser favorável à medida: “Não vou tolher ninguém de bem a ter sua posse ou porte de arma de fogo”. O prazo para sanção do projeto que flexibiliza a posse de armas no campo se encerra na terça-feira, 17.

Estadão Conteúdo

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Economia

Ataques fazem disparar preço do petróleo: entenda possíveis impactos no cenário global e no Brasil

Os ataques feitos supostamente por drones a instalações da petroleira estatal Aramco na Arábia Saudita no último sábado (14) provocaram uma disparada nos preços do petróleo, com o barril de Brent registrando a maior alta durante uma sessão desde a Guerra do Golfo, em 1991, em meio às preocupações com a redução da oferta global da principal fonte de combustível do planeta e da elevação da tensão geopolítica entre Estados Unidos e Irã.

Os danos provocados pelos ataques cortaram pela metade a produção do maior exportador mundial de petróleo, provocando uma redução de cerca de 5,7 milhões de barris por dia, o que representa mais de 5% do suprimento global atual.

As autoridades sauditas ainda não informaram quanto tempo será necessário para restabelecer plenamente a produção nas instalações destruídas. Analistas acreditam que podem ser necessárias várias semanas ou até meses para o país voltar à normalidade.

As incertezas geopolíticas e o risco de queda na oferta tende a manter os preços do barril de petróleo e dos combustíveis com viés de alta nos próximos meses, com impactos também nas bolsas e no comércio global.

No Brasil, as ações da Petrobras tendem a ter uma valorização, mas os analistas lembram também que o preço da gasolina e do diesel podem ser elevados pela estatal, que mantém um política de preços alinhados aos do mercado internacional. Por outro lado, a alta do preço do barril também pode aumentar a arrecadação do governo federal e estados produtores com royalties e participações especiais, além de contribuir para aumentar o interesse das grandes petroleiras internacionais nos próximos leilões bilionários de áreas de exploração de óleo e gás no Brasil.

Como foi o ataque e quem assumiu

No sábado (14), ataques por supostos drones provocaram incêndios na unidade saudita de Abqaiq, a maior do mundo dedicada ao processamento de petróleo, e na instalação de Khurais. Não houve relatos de feridos, mas a fumaça foi vista do espaço.

Após o ataque, rebeldes iemenitas houthis, que são apoiados pelo Irã no conflito que acontece no Iêmen, disseram ter enviado dez drones para atacar as instalações da Aramco.

Desde 2015, a Arábia Saudita lidera uma coalização internacional que apoia o governo local e ataca os houthis no Iêmen. Em retaliação, os rebeldes têm feito vários bombardeios fronteiriços com mísseis e drones contra bases aéreas sauditas e outras instalações no país.

A Organização das Nações Unidas (ONU) e países ocidentais acusam Teerã de fornecer armas ao grupo, algo que o governo iraniano nega.

Disparada de preços do petróleo

Na abertura dos mercados nesta segunda (16), a cotação do barril do tipo Brent disparou 19,5% em Londres, para US$ 71,95, a maior alta intradia desde 14 de janeiro de 1991, durante a guerra do Golfo.

Segundo informou a petroleira Aramco, os ataques provocaram uma redução de cerca de 5,7 milhões de barris por dia na produção, o que representa mais de 5% do suprimento global atual. A Arábia Saudita é o maior exportador global de petróleo, além de ter uma grande capacidade ociosa.

“Retirar mais de 5% da oferta global de uma única tacada – um volume que é maior que o crescimento da oferta acumulado em países de fora da Opep entre 2014 e 2018 – é altamente preocupante”, escreveram, em nota, analistas do UBS.

Os preços do petróleo reduziram o ritmo de alta nesta segunda, depois que o presidente norte-americano Donald Trump autorizou o uso de estoques de emergência de seu país para assegurar a estabilidade do suprimento.

Os preços médios estavam relativamente reduzidos nos últimos meses, uma consequência das reservas abundantes e dos temores de desaceleração da economia mundial, fatores que afetavam a demanda. A Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) chegou a estabelecer limites de produção para tentar manter a faixa de preço e evitar uma viés de baixa.

Estados Unidos acusam Irã; Teerã rebate

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, disse que não havia “evidências de que os ataques tenham partido do Iêmen” e acusou o Irã de estar por trás da ação.

Em princípio, o presidente Donald Trump não citou diretamente o Irã, mas deixou claro que os Estados Unidos estão prontos para atacar, “dependendo da verificação”, pois esperam conhecer a versão saudita para determinar como proceder. Mais tarde, ele deu entender que o Irã pode estar envolvido.

Para o governo iraniano, os Estados Unidos buscam um pretexto para retaliar o país.

A Rússia considerou “inaceitável e contraproducente” discutir uma possível resposta aos ataques e que usar o incidente para aumentar as tensões é contraproducente. “Propostas de ações retaliatórias difíceis, que parecem ter sido discutidas em Washington, são ainda mais inaceitáveis”, afirmou o ministério de Relações Exteriores russo em um comunicado.

Já a China e a União Europeia (UE) pediram “moderação”.

Aumento da tensão entre EUA e Irã

A relação entre os Estados Unidos e o Irã vem se deteriorando desde a eleição de Donald Trump. Em 2018, Trump cumpriu sua promessa de campanha e retirou seu país do acordo nuclear assinado em 2015.

Na época, os Estados Unidos alegraram que o Irã financiava grupos terroristas e não cumpria os termos do tratado – o que não foi confirmado por organizações independentes. Desde então, os americanos adotaram sanções que prejudicam a economia iraniana.

Em julho de 2019, o Irã ultrapassou o limite de 300 kg de urânio de baixo enriquecimento que foi previsto no acordo nuclear em retaliação contra as sanções americanas.

O urânio de baixo enriquecimento é usado para produzir combustível para reatores nucleares, mas, potencialmente, pode servir para a produção de armas nucleares. A violação dos termos abre espaço para a volta de sanções multilaterais que foram suspensas em troca de o Irã limitar suas atividades nucleares.

Perspectivas para o petróleo e mercados

Por enquanto, os investidores estão no aguardo de mais detalhes sobre o ataque e danos às instalações da Aramco e a atentos a qualquer reação política aos acontecimentos.

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) informou que está avaliando o impacto dos ataques a instalações da Arábia Saudita, e considera ainda muito cedo para os membros da entidade tomarem medidas para aumentar a produção ou convocarem uma reunião para discutir outras medidas.

Embora países como Arábia Saudita, Estados Unidos e China possuam centenas de milhões de barris de petróleo em armazenamento estratégico, o ataque aumentou também a preocupação em relação à vulnerabilidade das infraestruturas das petroleiras a ataques com drones e a uma piora ainda maior nas relações entre EUA e Irã, que voltaram a trocar acusações.

Analistas avaliam que a tendência é de muita volatilidade nos preços nas próximas semanas, em meio à maior aversão ao risco e dúvidas sobre o real impacto dos ataques na oferta global.

“Se a tecnologia de drones alterar o jogo de força no Oriente, isto [tendência de alta] pode se tornar mais grave”, afirmou o economista-chefe da Necton, André Perfeito.

Aneeka Gupta, estrategista de commodities da Wisdom Tree, avaliou que os preços poderão atingir chegar a até US$ 75 por barril se se a interrupção na produção da Arábia Saudita durar mais de seis semanas, segundo a BBC.

Para o sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, o preço do barril tende a se manter com viés de alta ao longo dos próximos 3 meses pelo menos. “Ainda não sabemos se o preço do barril pode ir a US$ 70, US$ 80 ou para US$ 100. Ainda é muito cedo. O que ficou claro é que lá no Oriente Médio essas estruturas gigantes de petróleo são mais frágeis do que se imaginava, e isso influencia o preço”, afirma.

Para a agência de classificação de risco Moody’s, os preços tendem a se manter pressionados mesmo após a retomada da produção saudita. “Preços mais elevados ajudarão os produtores e prejudicarão as refinarias no curto prazo, mas efeitos de mais mais longo prazo sobre as companhia de energia dependerão do tempo e da magnitude da menor produção da Aramco”, disse o diretor-gerente Steve Wood.

Analistas também avaliam que, caso a situação não se normalize rapidamente, o episódio deverá impor maior cautela nas próximas decisões sobre taxas de juros nos Estados Unidos e no mundo, uma vez que aumentam as chances de um cenário de maior desaceleração de crescimento global.

Reajuste dos preços do diesel e da gasolina no Brasil

Se os preços do petróleo se mantiverem em alta, em algum momento o aumento também chegará nas bombas dos postos de combustíveis, avaliam os especialistas da área.

“Mantida a política de alinhamento de preços dos combustíveis à flutuação do petróleo e dos derivados lá fora, a tendência é que haja aqui internamente um aumento do preço da gasolina e do diesel, e isso pode gerar algum tipo de tensão interma como a gente já viu no passado, além de um impacto inflacionário”, afirma Helder Queiroz, ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Para analistas, a disparada dos preços do petróleo será um “teste” para a política de preços da Petrobras para o diesel e a gasolina. A estatal leva em conta os preços internacionais do petróleo e a variação cambial para definir os preços nas refinarias, embora a companhia não trabalhe mais com uma periodicidade definida para os reajustes.

“Ao longo dos últimos anos, nós temos visto diversos exemplos em que a companhia não foi capaz de seguir os preços internacionais, levando a perdas significativas no negócio de refino. A atual gestão tem conseguido implementar uma estratégia de sucesso até o momento, e esse evento pode ser um importante teste sobre quão sólida é a política (de preços)”, escreveram os analistas do banco UBS em nota citada pela agência Reuters.

“Se o preço realmente subir e permanecer alto, e se a Petrobras demorar muito a repassar esse preço para a bomba, vai ficar claro outra vez uma intervenção entre aspas na Petrobras”, afirmou ao G1 Adriano Pires, citando ainda os possíveis reflexos no programa de venda de ativos da estatal.

A Petrobras iniciou na semana passada processo para venda de quatro refinarias, enquanto outras quatro unidades de refino já haviam sido colocadas no mercado anteriormente.

“Desde a greve dos caminhoneiros temos falado da necessidade do Brasil criar um fundo de estabilização de preços para absorver essas grandes variações de preços sem que a Petrobras seja afetada. Quem conhece o mercado de petróleo sabe que o petróleo tem uma variável geopolítica muito forte”, destacou o diretor do CBIE.

Impacto em royalties e nos megaleilões do pré-sal

Para o Brasil, preços internacionais de petróleo mais altos tendem a favorecer não só a balança comercial, como também a arrecadação da União e governos estaduais e municipais com royalties e participações especiais pagas pelas petroleiras que atuam no país. “Aumenta a arrecadação como um um todo mundo. Um dinheirinho a mais é sempre bem-vindo”, destaca Pires.

Os analistas avaliam que a crise aberta pelos ataques na Arábia Saudita pode também aumentar a atratividade dos megaleilões de áreas do pré-sal que o governo brasileiro pretende realizar até o final do ano.

“Apesar de ter um custo de produção relativamente mais caro, o pré-sal está situado em uma região que não enfrenta nenhum tipo de problema geopolítico, de tensão, que tem no Oriente médio. De certa maneira, algumas empresas podem reorientar suas decisões de investimento para tentar concentrar e disputar aqui as novas áreas que vão ser ofertadas”, avalia Helder, ex-diretor da ANP.

G1

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Diversos

BRASIL MAIS DIGITAL: Site do governo libera cursos grátis e com certificado; saiba usar

Tutorial mostra como se inscrever em cursos gratuitos da plataforma Brasil Mais Digital — Foto: Divulgação/Connect Safely

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