Nesta segunda-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal participou de uma ação conjunta com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA, com o objetivo de coibir a pesca ilegal de lagosta na Praia de Baía Formosa.
Durante a operação, foram apreendidas 89 redes caçoeiras, cada uma com aproximadamente 80m de comprimento, além de 357kg de lagosta, proveniente de pesca com o uso de petrecho não permitido. As caçoeiras são redes de nylon e o seu uso para a pesca de lagosta é expressamente proibido.
De acordo com o Art. 34, inciso II da lei de crimes ambientais (lei 9.605/98), constitui crime realizar pesca mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos. Os transgressores estão sujeitos a uma pena de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Foi detido o responsável pela empresa que realizava a compra das lagostas capturadas de forma ilegal. O homem detido foi encaminhado com os equipamentos de pesca e as lagostas à Superintendência da Polícia Federal em Natal.
O Ibama pouco a pouco volta aos seus velhos hábitos, ou seja, punir quem quer trabalhar, produzir, viver honestamente, NÃO ROUBAR etc. Meia dúzia de radicais inventa todo tipo de baboseira e impedem a vida de quem quer e precisa produzir.
O Governo Federal confirma, por meio da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, a redução das tarifas de importação para 17 medicamentos para o tratamento de HIV/Aids e Câncer.
As alíquotas caíram de 18% para 2%, e a medida já começou a valer desde quarta-feira(07). A estimativa de redução de gastos é de R$ 150 milhões ao ano para empresas privadas e para o governo federal.
Ao lado de 50 grupos das cinco regiões do Brasil, o Boi Calemba Pintadinho, de São Gonçalo do Amarante, representou o Rio Grande do Norte durante o Festival do Folclore de Olímpia/SP (Fefol). Durante a 55° edição do evento, realizado entre os dias 3 e 11 de agosto, o grupo potiguar realizou apresentações no palco principal, palco B, minifestival (destinado a crianças e adolescentes), peregrinação pelas ruas centrais da cidade paulista e na missa em ação de graças pelo festival, além de participar do Seminário de Estudos Relacionados ao Folclore, sendo um dos temas destaques, junto com outras manifestações culturais do RN.
Essa foi a terceira participação do centenário grupo são-gonçalense no FEFOL, considerado um dos principais festivais do país. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante incentivou o grupo com o valor de R$ 25 mil, através de edital da Fundação de Cultura Dona Militana, recursos utilizados para custear a locomoção e alimentação de 25 integrantes. “Mais uma vez tivemos o prazer de mostrar para milhares de pessoas a beleza da nossa cultura. Esse é um momento de muita alegria para todos nós”, bservou Kléber Teixeira, coordenador do Boi Calemba.
O boi
O “Boi-Calemba” é a versão potiguar do “bumba meu boi”. Também conhecido como Boi de Reis, é um auto popular que trata da morte e ressurreição de um boi. O grupo é composto por “enfeitados” e “mascarados”, divididos em mestre, galantes e damas.
Executando cantigas antigas, eles fazem a coreografia ao som da rabeca. O figurino é enfeitado com fitas coloridas e espelhos. Os mascarados representam a parte cômica da dança. O trio formado por Birico, Mateus e a Catirina se apresentam usando roupas vermelhas, rostos pintados e se utilizam dos gestos e paródias dos galantes.
Outras figuras integram a apresentação como a Burrinha, o Bode, o Gigante (cavalo marinho), o Jaraguá e o Boi. Os instrumentos utilizados são a rabeca, o pandeiro e alguns instrumentos de corda, podendo ser substituídos pela sanfona.
O Boi Calemba Pintadinho de São Gonçalo do Amarante é um dos grupos mais tradicionais do Rio Grande do Norte, com 114 anos de existência.
Dinheiro que poderia ser investido na nossa comunidade em infraestrutura mas o prefeito prefere apresentar a cidade para os turista ai sabe o que ocorre? não vou falar porque vocês já sabem, mas o prefeito não tá nem ai não quer nem saber se nos existimos só no inicio de cada ano quando cobram o nosso IPTU.
Registro de protesto de estudantes do curso de Medicina da UNP, na unidade da Salgado Filho, na tarde desta segunda-feira(12), contra o corte de mais de um terço grade curricular. Os alunos, que pagam uma mensalidade no valor de R$ 7.463,73, também vêm sendo penalizados por outras duas decisões da instituição de ensino superior: a substituição de professores mais experientes por mais jovens, e principalmente pelo cancelamento de convênios para estágio, com destaque para o Hospital Infantil Varela Santiago.
E há quem brade aos quatro cantos que a solução para a educação é a privatização irrestrita. Vamos bater palmas? Olha o mercado se autorregulando e colocando os melhores professores na rua, dando lugar aos mais baratos.
Infelizmente ou felizmente, o senhor dito humilde será atendido sim por médicos formados na UnP, assim como algum familiar, amigo ou desconhecido. Torça pela sucesso, pelo conhecimento, pela formação cada vez melhor de médicos melhores. Humildade e caráter andam juntos, acredito que não seja digno usar a maior virtude do ser humano, num “ser humano” como você, “humilde iconoclasta”
Esses médicos não vão atender pelo sus, só particular fía. se pagaram pra se formar, imagina pra se especializar, aí tem que ter dinheiro pra ser atendida por eles. Não se preocupe, pode pegar a fila do sus da madrugada, despreocupada.
Em Novembro tem ENEM nêgada. Metam a cara, tentem a vaga ao invés de estarem xurumingando grade de aulas desssa vaga comprada (a maioria).
Pode bater nos peitos e dizer que é conversador de MERDA.
Quem tem dinheiro, não quer ser submetido a andar perto de indivíduos maus cheirosos e piolhentos da esquerdalha, outra, ter que suportar mau cheiro de maconha, descabelados e mulheres com suvaco cabeludos é irritante. Portanto asno, fazer parte da unp, já evita muito, esses contratempos de convivências, e que muitas das vezes traumatiza simples mortais, ter que se relacionar com os tipos citados anteriormente. Bom galope.
Pois é Genaro, então fique com esses professores aprendizes da UNP. Já tô com saudades dos médicos cubanos.
Três bares localizados na zona Sul de Natal foram interditados por crime ambiental de poluição sonora na noite da última sexta-feira (9). A medida é resultado de denúncias formuladas pela comunidade junto à Ouvidoria da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e ao Disk Denúncias da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Os estabelecimentos nos bairros de Capim Macio, Lagoa Nova e Neópolis foram monitorados previamente pelas equipes de fiscalização para avaliar a intensidade sonora emitida durante a realização de eventos musicais.
A ação foi realizada conjuntamente pelos fiscais ambientais da Semurb e Policiais Civis da Delegacia Especializada na Proteção do Meio Ambiente (Deprema). Segundo o supervisor de Fiscalização da Semurb, Gustavo Szilagyi, o monitoramento apontou que todos os bares tinham a ocorrência de crime de poluição sonora, o que motivou a intervenção.
Dos três bares interditados para realização de eventos com música ao vivo apenas um teve suas portas fechadas pelos agentes, o que está localizado em Capim Macio. O caso em especifico foi devido reincidência, já os demais tiveram apenas a interdição parcial, ou seja, paralisando apenas a música ao vivo.
“Esse bar vem sendo fiscalizado pela Semurb desde 2016, tentamos de todas as formas auxiliar o empresário a permanecer aberto e operando, concedendo-lhe prazos para adequação e resolução do problema. Em 2018, ele foi interditado para realização de eventos musicais e recentemente voltou a realizá-los descumprindo a interdição anterior, e por isso, agora foi interditado totalmente” explica Szilagyi.
De acordo com o Chefe de Investigação da Deprema, Mário Persico, todos os bares interditados na noite dessa sexta-feira também deverão responder a um inquérito policial pelo cometimento de poluição sonora, crime previsto pela Lei 9.605/1998, além do pagamento de multas que podem chegar a R$ 7.800,00.
Denúncias de poluição sonora cometidas por bares, restaurantes e casas de show podem ser encaminhadas pela população via CIOSP 190 nos fins de semana, ou pelo, telefone da Ouvidoria do Município, no 3616-9829, das 8h ás 14h, de segunda a sexta-feira.
Agora a novidade é que o som ao vivo do BAR TÔ CHEGANDO na av. dos Pinherais em Néopolis está começando logo na Quarta-feira, começa a pertubar e somos obrigados a conviver com isso?
Começando na Quinta, sexta, sábado e nos Domingos O Bar tô chegando na av dos Pinherais n° 10 som muito alto nos moradores somos obrigados a assistir TV com o som nas alturas por causa do som. Peço as altoridades que resolvam esse problema.
Nada contra o pessoal que trabalha a noite, mas, a buzina dessas motos de vigilância noturna é um negócio chato da peste, deveria incomodar o contratante do serviço disparando um alarme na casa exclusivamente!!!!!
Essas denúncias não tem fundamentos, já que as denuncias são anônimas, e as fiscalizações são ilegais, já que deve ser feito a aferição dos decibéis no ponto de denuncia, e não em cima das caixas de som, isso tá na lei, outro crime é bater de frente com a constituição federal de 1988, onde ninguém pode ser impedido de trabalhar, da mesma forma que pessoas trabalham de dia, outras precisam trabalhar a noite, e com Música se trabalha a noite!
Onde será que estavam esses guardiões da tranquilidade alheia quando houve o evento "Elas por Elas"?
Será que há barulho e barulho? Será que tem gente que pode e tem gente que não pode?
Os que podem é porque são vermelhinhos?
Espero que alguém responda.
Deveriam fechar todos os comercios de Natal e esperar o estado prosperar, fica melhor pra pagar impostos e empregar a população. Parabéns ao estado mais parceiro dos empreendedores! #Sqn
O único empreendimento que ainda consegue prosperar no RN, que o de encher o cu de cana dos biriteiros, já está sendo perseguido pelo Estado. Peçam p eles baixarem o som e pronto está resolvido e os garçons estão com os empregos mantidos.
Por isso que o comércio de Fortaleza só cresce, veja se lá tem essa frescura, daqui a pouco não vai poder servir espetinho por causa do cheiro de churrasco e o vizinho é vegano.
Rapaz, o empresariado potiguar precisa assumir de vez seu impotante papel socio-ambiental, e fazer os investimentos adequados nos estabelecimentos a fim de evitar a ocorrência de Poluição Sonora.
A sociedade não pode mais pagar, com seu sossego, pelo lucro do capital.
Garanto que um projeto bem feito de tratamento acústico, garante o sossego de todos: vizinhos e do comercio, que certamente não será denunciado por pratica de Poluição Sonora.
O inquérito policial que investigava a causa da morte do médico paraibano Ugo Lemos Guimarães, causada por um atropelamento do promotor de Justiça da comarca de Goianinha, Sidharta John Batista, que estava com a Polícia Civil e foi repassado para o o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), agora está nas mãos do Tribunal de Justiça do Estado. De acordo com a assessoria de comunicação do MP-RN, foi oferecida denúncia-crime contra o promotor.
Agora, o processo corre em segredo de justiça e ninguém anda sabe quando o promotor será julgado por homicídio culposo, que é quando não há intenção de matar. O acidente que envolveu o promotor e o médico aconteceu na praia de São Miguel do Gostoso, litoral norte do Estado, no feriado do Dia de Finados do ano passado. O promotor perdeu o controle do quadriciclo e atropelou o médico Ugo Lemos Guimarães, que sofreu uma série de fraturas. O médico ainda passou por três cirurgias – uma em Natal e outras duas já em João Pessoa, cidade onde morava. Ele foi a óbito no dia 19 de novembro – 15 dias após o acidente.
Confira matéria completa no portal Justiça Potiguar aqui.
Falei com um amigo que trabalha no MP e ele me disse que semana passada o promotor ganhou uma transferência para uma comarca melhor
Como pode meu Deus!!!
É uma tapa na cara da sociedade mesmo
Vergonha pro MP
Faça o que eu digo não faça o que eu faço
O que o corporativismo judiciário não faz por seus integrantes… Se o atropelador fosse um comum mortal, como qualquer um de nós, pagador dos impostos que mantêm essas castas privilegiadas, estaria na cadeia ainda no mesmo dia do atropelamento.
Primeiramente, parabéns ao blog, pq foi o único meio de comunicação escrito que vi publicarem o fato. E aí fica a pergunta, pq os outros meios de comunicação não dão destaque ao caso, muito menos divulgam algo relacionado ao fato? Por qual motivo o processo corre em segredo de justiça? Foi feito teste alcoolemia no referido Promotor de Justiça? Por fim, pq homicídio culposo e não DOLOSO (ainda que na modalidade eventual)?
Andando de quadriciclo em área proibida e em alta velocidade, culposo??? Se fosse um bugueiro andando na beira mar, local proibido, e tivesse atropelado um banhista, seria culposo!? Em cada de ferreiro o espeto é de pau!!!
Promotor é semideus. O outro estava bebendo num espetinho e, bêbado, atirou e matou um suposto assaltante. Não foi legitima defesa, mas nem processo teve. Tchau, Menelau!
Palhaçada isso, porque qual a diferença desse promotor que bebeu e foi dirigir veículo automor, matando uma pessoa, bêbado( como tem nos autos) para o caso do oficial de justiça que matou atropelada uma dançarina no prolongamento da Prudente!!!!(está preso, respondendo por dolo eventual), esse promotor está solto, respondendo por homicídio culposo, além disso fazendo júri popular!! Absurdo!!!
O Governo do Estado aumentou em cerca de R$ 100 milhões sua arrecadação própria entre os meses de janeiro e juljo de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. As informações são dos auditores fiscais do Estado, em reportagem em destaque na Tribuna do Norte. De acordo com a publicação, mesmo com esse aumento, correspondente a 5,6% do orçamento, ainda não há uma solução para o pagamento de salários atrasados, referentes a novembro, dezembro e décimo terceiro de 2018.
Na reportagem, o diretor do Sindicato dos Auditores fiscais do RN(Sindifern), Fernando Carvalho de Freitas, após propor soluções que dependem de uma série de fatores para aprovação, o Governo precisa dar uma resposta concreta aos servidores sobre esses pagamentos, já que houve excesso de arredação no semestre.
Se eu ganhasse 40 mil como esses reclamantes, não choramigava com salários atrasados, tomava meu vinho gran reserva com charuto cubano, e aguardava tranquilo, sem fazer nada, como sempre, que ninguém é de ferro, aguardando mais 16,80% de aumento.
E desde quando o salário de um auditor está diretamente relacionado com a receita do estado? Trabalhem, trabalhem muito porque vocês ganham muito bem e ainda tem uns que enriquecem sabe-se lá como.
Nesse mesmo período o déficit previdenciário foi de quase 1bi…Mas, nosso estado é rico, não precisa de reforma de previência, deixem isso pros lisos do sul e sudeste!!!!
Bolsonaro chegou de helicóptero a Pelotas para cumprir agenda. Foto:Marco Favero / Agencia RBS
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (12) que pretende acabar com os radares móveis no país já na semana que vem.
“A partir da semana que vem, não temos mais radares moveis no Brasil”, disse Bolsonaro. A declaração foi dada no evento de liberação de um trecho de 47 km e de duplicação da Rodovia BR-116, no Rio Grande do Sul.
Perguntado sobre como pretende colocar a medida em prática, Bolsonaro disse que “é só determinar à PRF que não use mais”, referindo-se à Polícia Rodoviária que atua nas estradas federais e está sob o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nas demais estradas, os aparelhos estão sob responsabilidade de estados e municípios.
“O radar é decisão minha, Presidente da República. É só determinar a PRF que não use mais e ponto final. Se alguém me provar que esse trabalho é bom, eu posso voltar atrás, mas todas as informações que eu tenho, inclusive dos caminhoneiros que botam na conta final do que você vai comprar no mercado o preço do trajeto que ele faz pra entregar a mercadoria, abusaram do sistema eletrônico de controle de velocidade no Brasil, virou caça-níquel”, afirmou.
Esta não é a primeira vez que Bolsonaro dá uma declaração do tipo. Em maio, ele havia dito que gostaria de acabar com este tipo de fiscalização em rodovias federais.
Impasse dos radares
A polêmica com a instalação e manutenção de radares no país começou em abril, quando o Ministério da Infraestrutura suspendeu a instalação de aparelhos que monitorariam 8 mil faixas em rodovias federais não concedidas à iniciativa privada após ordem de Bolsonaro.
Dez dias depois, a juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou que a União não poderia retirar radares eletrônicos, e que deveria renovar contratos com concessionárias para fornecer aparelhos cujos contratos estavam prestes a vencer.
No último dia 30, o governo firmou acordo com o Ministério Público Federal, se comprometendo a instalar 1.140 novos radares em rodovias federais não concedidas à iniciativa privada.
Não sou de acordo a acabar todos os radares, porém, há muitos em lugares desnecessários. Fui semana há duas semanas a Salvador, vi o tanto de radares desnecessários e em muitos pontos, chegando a engarrafar o trânsito.
Votei no bolsonaro. Mas isso eh um absurdo. Se o caminhoneiro ou o motorista nao quer ser multado pelo radar, EH SO RESPEITAR OS LIMITES DE VELOCIDADE. O sujeito andando dentro dos limites, impossivel ser multado.
Respeitar o limite de velocidade deveria ser da Indústria que fabrica. Como é que em um País o limite de velocidade das estradas é de 110km/h e a indústria fabrica carros que chegam a exorbitantes 260km/h, E aí? topas comprar essa briga?
Confira programa desta segunda-feira(12). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, em RESENHA com João Maria Medeiros; Pedro Ratts; Walter Fonseca. Clique abaixo e assista via Youtube.
Deltan é membro de uma quadrilha de grileiros de terras. E vcs todos foram enganados. Se tivesse estudado DIREITO, saberiam que a justiça para ser boa tem que seguir LEIS e não pode ser realizada de acordo com convicções políticas e interesses pessoais.
Moro como JUIZ, deveria ser imparcial e ético. Jamais poderia combinar sentença com Deltan.
Acordem e peçam perdão a DEUS. Dallagnol já deve estar orando de joelhos porque sua religião não aceita cobiça e mentira.
Nossa, vc deve ter estudado muito…..hoje não passa de uma viúva do presidiario barbudo. Tenha vergonha na cara vagabundo
OI????? É SURREAL. EITA SOCIEDADE DOENTE. O DISCURSO ERA QUE POLITICO DE COLARINHO BRANCO NÃO IA PRESO NO BRASIL. AGORA VEMOS AOS POUCOS ALGUNS ATRÁS DAS GRADES GRAÇAS AO TRABALHO DE JUÍZES E PROCURADORES CONCURSADOS, E NÃO NOMEADOS, PORÉM, UM GRUPINHO DA SOCIEDADE QUER A CABEÇA DOS JUÍZES E DOS PROCURADOS. É DE LASCAR.
BG lamentável seus comentários contra o procurador Deltan … Todos sem nexo e um pingo de embasamento jurídico, esta é sua opinião pessoal, a minha e de milhões de brasileiros são totalmente diferentes da sua …
BG!
Não esqueça que dr Deltan, tá lutando com gente de calibre grosso, não é com menino buchudo não viu? Veja do que esses caras são capazes, e ainda mais com o aval do ministro Gilmar Mendes e parte da grande mídia BG.
De maneira que se ouve algum escorrego, foi porque foi PRECISO. não que justifique, mas dr Deltan já começou a pagar pelo erro, bastar ouvir o seu comentário.
Agora, de uma coisa fique certo BG.
Ou o cara tem CORAGEM de agir assim como ele agi, na canelada, na tapa de todo jeito, ou ele e toda equipe lava jato, é esmagada, atropelada e as várias noites em claro trabalhando, não terá valido a pena pra sociedade, pros brasileiros, ta certo?
Ou se dá um basta nesses corruptos agora BG, ou tchau tchau Brasil.
Não se faça de inocente bg, o aparelhamento do estado na mão dos bandidos, não deixaria em hipótese alguma a ação da justiça desbarata-los, prendê-los e recuperar o que recuperou, sem a quebra de algumas barreiras tão bem montadas por esses criminosos. Os criminosos tem representantes bem pagos no judiciário, na mídia, no congresso e na sociedade organizada, tanto é verdade que até hoje, a justiça nunca conseguiu impor a lei contra esses ladrões de dinheiro público brasileiro, e isso é o mal maior responsável pelo desemprego e miséria que se alastra pela nação.
É por atitudes como essa do nobre blogueiro que a cada dia vejo que o crime realmente compensa,um grupo criminoso como esse que vem sendo colocado na cadeia a cada fase da lava jato.Olhe Sr: BG eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vem à minha mente que as articulações criadas para acabar com essa operação está dando certo.O grupo criminoso está caminhando para se safar,que país de MERDA é esse que vivemos,gostaria de ter condições de levar minha familia para bem longe desta POCILGA.
Já vi publicação de modus operandi de quadrilha ou bandido que ataca a sociedade. O BG está interessado em divulgar o modus operandi de um esquemma que desarticulou a maior organização de corrupção do Brasil. E que já recuperou mais de R$ 4 bilhões.
PARABÉNS BG voce vai virar um herói.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP) em que pede a implantação de ciclofaixa na BR-101/RN, entre os municípios de Natal e Parnamirim. O trecho – do km 95,9 ao 109,1 – passa por obras de reformulação que não oferecem solução para a circulação de veículos não motorizados e põem em risco a segurança de ciclistas.
Ao priorizar o tráfego de automóveis, as obras descumprem a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), que estabelece como diretriz a “prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados” (art. 6º, II). As obras também estão em desacordo com a Lei Municipal 349/2011, de Natal, que exige a destinação de espaço para ciclistas e cadeirantes em todas as construções de locomoção pública. Além disso, o projeto aprovado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não foi integrado aos planos de mobilidade urbana dos municípios.
Em pedido liminar, o MPF sustenta que o Dnit e as prefeituras devem implementar a faixa compartilhada como solução temporária, até haver disponibilidade de recursos para a construção de ciclovia – via segregada, com adequada separação de veículos motorizados e pedestres. Em parecer, o próprio órgão observou “a situação atual de severa restrição ao tráfego em condições seguras para os ciclistas no segmento (…), compreendendo uma extensão de 13,2 km de travessia urbana em área densamente povoada e em acelerado processo de urbanização”.
O Consórcio Natal-Parnamirim, responsável pelas obras, argumentou que o fluxo de ciclistas seria muito reduzido. No entanto, os estudos apontam o curso de mais de 200 veículos não motorizados por dia no trecho – número considerado expressivo pelo MPF. A ação, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, defende que “a maior preocupação do Dnit deveria ser com a segurança nos deslocamentos das pessoas, a qual é um dos princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana (…) No entanto, o que se observa é que a autarquia federal mais está preocupada com o quantitativo daqueles que se deslocam do que efetivamente garantir a segurança destes”.
São, ainda, princípios da política nacional a acessibilidade universal, o desenvolvimento sustentável e a segurança nos deslocamentos. Assim, “a implementação da ciclovia ou ciclofaixa além de representar uma inclusão social na mobilidade urbana, também representa a busca por uma maior segurança no trânsito, bem como a promoção dos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil”, reforça a ação.
O MPF pede, também, que seja aplicada multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão. A ACP tramita na 5ª Vara da Justiça Federal no RN, sob o número 0808367-57.2019.4.05.8400.
O governo quer o fim do monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados (como auxílio-doença , acidente de trabalho e salário-maternidade ) e já prepara um projeto de lei para abrir esse mercado ao setor privado. O volume que o INSS gasta com esse tipo de benefício chega a R$ 130 bilhões por ano, o equivalente a 22% da despesa anual do instituto.
A concorrência na gestão dos benefícios de risco foi aberta com a reforma da Previdência, aprovada pela Câmara dos Deputados e encaminhada ao Senado na semana passada. A medida já estava prevista no texto enviado pelo governo e não enfrentou resistência dos parlamentares. O INSS teria exclusividade apenas sobre as aposentadorias e parte das pensões.
A mudança afetaria parte das pensões, que poderia ser enquadrada como benefício de risco não programado e, portanto, administrada pelo setor privado. Enquadra-se neste caso a morte de um trabalhador por evento inesperado, como doença grave ou acidente de trabalho. Não se considera nesta classificação a pensão por morte de um aposentado.
A proposta altera um artigo da Constituição (201, parágrafo 10) e permite que uma lei complementar de autoria do Executivo discipline “a cobertura de benefícios de riscos não programados, inclusive os de acidente do trabalho, a ser atendida concorrentemente pelo Regime Geral de Previdência Social e pelo setor privado”.
Hoje, a Constituição já traz a possibilidade de concorrência entre o INSS e seguradoras, mas somente no caso de acidentes de trabalho. No entanto, não houve iniciativa dos governos passados de enviar um projeto ao Congresso para pôr a medida em prática.
Segundo integrantes do governo a par das discussões, as empresas vão poder optar se querem contratar o serviço do INSS — que continuará existindo — ou de uma seguradora. Para quem migrar parte dos benefícios ao setor privado, a alíquota previdenciária patronal de 20% — que cobre aposentadoria, pensão e todos os benefícios não programados — será reduzida.
Além do pagamento do empregador, o trabalhador também arca com uma contribuição mensal ao INSS, mas o percentual varia de acordo com a faixa de renda. O montante pago por trabalhadores e empresas é destinado a aposentadorias e demais benefícios.
As regras de acidente de trabalho também vão mudar e o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), criado em 2010, será extinto. O FAP é um multiplicador aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3%, que variam conforme o risco da atividade.
MUITO ALÉM DA APOSENTADORIA
O INSS administra não só a previdência dos trabalhadores da iniciativa privada, mas também uma série de benefícios não programados
Ele penaliza ou dá desconto às empresas, dependendo do índice de ocorrência de acidentes ou doenças ocupacionais. Quem fica acima da média do setor, paga mais. Quem fica abaixo, tem benefício. Se não houver nenhum acidente, por exemplo, há desconto substancial na alíquota.
Quem fica acima da média do setor, paga mais. Quem fica abaixo, tem benefício. Se não houver nenhum acidente, por exemplo, há desconto substancial na alíquota.
O mecanismo foi criado para incentivar os empregadores a investir em ações de prevenção, mas tem distorções, segundo técnicos do governo. Quando a nova sistemática estiver em vigor, não fará sentido o FAP continuar existindo, disse um técnico.
Na visão do governo, com abertura e competição no mercado, as empresas vão investir na prevenção de acidentes e no ambiente de trabalho para ter acesso a seguros mais baratos. O custo do produto dependerá do perfil do cliente e do potencial de risco.
As seguradoras, por sua vez, vão focar em ações de reabilitação para permitir que o trabalhador volte à atividade o mais rápido possível. No INSS, falta esse tipo de iniciativa.
Quando o novo modelo estiver funcionando, o trabalhador que tiver um acidente de trabalho, quebrar uma perna enquanto estiver exercendo sua profissão, por exemplo, terá de procurar uma seguradora caso seu empregador tenha optado pela cobertura do setor privado.
Ele não deverá mais procurar a agência do INSS. O mesmo valeria para gestantes e dependentes de trabalhadores que morrem em acidentes no caso do requerimento de pensão por morte.
Integrantes do governo garantem que os trabalhadores não ficarão desprotegidos porque os benefícios estão previstos na Constituição e não poderão ser alterados.
Além disso, o projeto de lei vai prever critérios para garantir o atendimento aos segurados, como o tipo de seguradora que poderá oferecer o produto, patrimônio e reserva para emergência, como ocorre com os bancos.
A regulação e a fiscalização ficarão a cargo da super agência a ser criada com a fusão da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que cuida dos fundos de pensão.
Projeto de lei em 2020
Por isso, o governo enviará primeiro o projeto da nova agência, o que deve ocorrer nos próximos meses. A proposta que mudará o funcionamento dos benefícios de risco será encaminhada no início de 2020. Ela ainda está sendo formatada. No caso dos trabalhadores autônomos, a tendência é que eles fiquem com o INSS.
Em 2018, o valor médio pago a segurados por benefícios de risco foi de R$ 1.353,15.
Na semana passada, o instituto anunciou a meta de zerar os pedidos de benefícios em análise, como aposentadorias e pensões, até o fim do ano. Há 1,3 milhão de processos com prazo superior a 45 dias.
Para Ana Carla Abrão, sócia da consultoria Oliver Wyman, a medida deve gerar resistências no Congresso, mas, se o mercado for bem regulado, com regras claras de fiscalização, todos sairão ganhando:
– Diante da deterioração do serviço público, não vejo razão para o INSS continuar como única alternativa. No momento em que você abre o mercado e que as empresas vão concorrer para ofertar um seguro menor, perícias mais eficazes, haverá ganho para todos.
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Segundo Paulo Tafner, especialista em Previdência, a medida segue padrão internacional, adotado em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Áustria. Ele explicou que a tendência é segregar a poupança previdenciária (aposentadoria e pensão) dos benefícios de risco:
— Não vejo problemas para o segurado. Os benefícios continuarão existindo, e o INSS terá que se tornar mais eficiente para competir no mercado.
Conhecido por ser flagrado dirigindo o Porsche apreendido do empresário Eike Batista, o juiz federal Flávio Roberto de Souza foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro em dois processos que respondia na Justiça Federal.
Em sua decisão, o juiz Gustavo Pontes Mazzocchi, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determina que Flávio Roberto cumpra pena de 52 anos de prisão, além de perder o cargo de magistrado e pague uma multa de R$ 599 mil.
As decisões são dos dias 16 e 19 deste mês. De acordo com o Ministério Público Federal, em um dos processos, Flávio Roberto desviou para seu benefício dinheiro que estava apreendido na 3ª Vara Federal Criminal do RJ quando ele era titular da vara.
Tá faltando tofoli e Gilmar, flagrados com movimentações financeiras suspeitíssimas. Tem que serem investigados e punidos se forem os casos, igualmente a todos os brasileiros, ou estão acima da lei?
A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu parte do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em junho que exonerou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e mandou reintegrar os funcionários exonerados. O mecanismo é responsável por vistoriar as condições de tratamento concedidas em presídios e outros tipos de unidade de internação mantidas pelo Estado. A decisão foi dada em caráter liminar (provisória) em resposta a uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU). O governo ainda pode recorrer.
A decisão do juiz federal Osair Victor de Oliveira Júnior, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi proferida na sexta-feira (9), mas só foi divulgada nesta segunda-feira.
Na ação, a DPU sustentou que o a extinção dos cargos representaria uma violação de compromissos firmados pelo Brasil em relação ao combate à tortura e à promoção dos direitos humanos.
Em sua sentença, o juiz disse ainda que a exoneração dos peritos, da forma como aconteceu, foi irregular. “A destituição dos peritos só poderia se dar nos casos de condenação penal transitada em julgado, ou de processo disciplinar”, diz um trecho da sentença.
No dia 11 de junho, o Diário Oficial da União publicou um decreto assinado por Bolsonaro exonerando os 11 peritos que faziam parte do grupo e extinguindo os cargos comissionados que garantiam a sua remuneração. À época, entidades em defesa dos direitos humanos argumentaram que a extinção dos cargos comprometeria o trabalho do grupo.
O mecanismo foi criado por lei em 2013 e, desde então, seus integrantes têm feito visitas a presídios e outras unidades de internação para avaliar a situação de detentos. O grupo vinha elaborando relatórios sobre a situação do sistema prisional e fazendo alertas sobre violações de direitos humanos nessas localidades.
O governo, por outro lado, defendeu que a extinção dos cargos representaria uma economia de recursos e argumentou que o grupo continuaria a funcionar. A diferença é que em vez de usar mão-de-obra remunerada, o mecanismo seria tocado por voluntários.
PGR moveu ação
Para o magistrado que proferiu a decisão, o decreto assinado por Bolsonaro poderia acarretar no esvaziamento do órgão e afetar cidadãos em situação de vulnerabilidade.
“O perigo na demora, no caso, decorre do possível esvaziamento de órgão criado não só para cumprir com obrigações internacionais mas também como meio para resguardar o direito fundamental de que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, afirmou.
A decisão é o primeiro revés judicial em relação ao decreto que exonerou os integrantes do mecanismo. Nas últimas semanas, a medida havia sido alvo de críticas por organismos internacionais e também foi questionada judicialmente pela Procuradoria Geral da República (PGR) .
O povo esquece que houve um grande acordo, onde os torturados e perseguidos são indenizados e os torturadores anistiados. Se for para quebrar o acordo que se condene os torturadores.
O interessante é que os petistas só lembram dos torturadores. Esquecem dos que praticaram sequestros e atos de terrorismo, alegando que estavam lutando pela democracia. Não cola mais. O proprio Fernando Gabeira já admitiu que a intenção era implantar no pais uma ditadura comunista. Antigamente essa mentira era tida como verdade. A internet ampliou os meios de informação e de comunicação e tirou a máscara dos comunistas "democratas".
O que não falta aqui é "cristão" e "cidadão de bem" a favor da tortura. Ainda existe Justiça nesse país e em breve o presidente de vcs vai ganhar uma camisa-de-força.
Ficar entre 4 paredes, igual ao Lula!
Esse presidente precisa tomar vergonha nesse focinho que ele chama de cara e passar a trabalhar em favor do povo pelo qual ele foi eleito, e não ficar disseminando ódio, preconceito e ficar bancando o manda-chuva com esse tipo de conduta. E só revirar esse assunto de "tortura na ditadura" que esse indivíduo se borra todo; e isso é notório com esse tipo de atitude. Afinal de contas "quem não deve, não teme" né?? #SóAcho
O presidente está correto, muitos desses indenizados por bilhões são ladrões descarados como dilmanta, luladrão, José Dirceu, Palocci, Genoino, akamoto, Vacari… Todos os integrantes da quadrilha esquerdalha, e que saquearam os cofres públicos. tem que corrigir essa farra, com o dinheiro dos trabalhadores brasileiros, que pagaram a esses CANALHAS através do seu sangue e suor.
mimimimmimimimimimimimimimimi…..
Adelino em que mundo você vive? Está no país errado, vá para Cuba, Venezuela, Irã, Coréia do Norte, por lá o mundo gira em função das versões vendidas e publicadas pelos governos, longe dos fatos, longe da legalidade, distante do respeito a vida.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou um trabalho da revitalização do sistema de sinalização vertical e horizontal de toda a avenida que compreende a Via Costeira da capital. A medida busca ampliar a visibilidade das informações de trânsito da área, repondo o material desgastado e contribuindo com a segurança dos condutores e pedestres que circulam na localidade.
A determinação da Direção Geral do Detran é para que a Coordenadoria de Operações atue substituindo as sinalizações vertical de advertência e de regulamentação, sendo que a primeira compreende as informações que alertam o condutor de condições que podem ser perigosas durante o tráfego da via, e a segunda englobando as regras de circulação imposta para a avenida, a exemplo de proibições, limites de velocidade e restrições de fluxo.
Um ponto importante informado pelo engenheiro do Detran, Mizael Gadelha, é no tocante a sinalização horizontal que compreende as faixas de pedestres situadas ao longo da Via Costeira. A ação vai contemplar a revitalização de todos esses pontos com a repintura dos espaços destinados a travessias de pedestres.
Nesse sentido, é importante que esses locais sejam utilizados corretamente pelo cidadão, já que são responsáveis por conceder segurança na travessia de um lado para o outro da rua.
O trabalho da revitalização do sistema de sinalização vertical e horizontal da Via Costeira foi iniciado da última sexta-feira (09) e deve ser finalizado até a próxima quarta-feira (14).
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira uma regulamentação que reduz a quantidade de imigrantes legais autorizados a entrar e residir no país, ao facilitar a rejeição dos pedidos por permissão de residência — conhecida como “green cards” — e alguns vistos.
A nova versão da regra, divulgada pelo Departamento de Segurança Nacional, foi elaborada para que os imigrantes com baixa renda não possam chegar ou permanecer no país. Essa legislação entrará em vigor 60 dias após ser publicada oficialmente na quarta-feira.
Com a mudança de regra, os EUA poderão determinar se o imigrante se tornou uma “carga pública” para o governo, ou seja, se “depende principalmente” da assistência dos recursos públicos, para depois cancelarem o status de imigração.
Dessa forma, uma pessoa que possui o cartão de residente permanente ou algum tipo de visto conseguido legalmente pode ser afetada caso não consiga se manter financeiramente sem o suporte do governo.
Grupos defensores dos imigrantes argumentam que esta regra discriminaria os imigrantes dos países mais pobres, manteria as famílias separadas e incentivaria os residentes legais a desistirem da ajuda do governo que provavelmente necessitam para subsistir.
Essas organizações também afirmam que a legislação penalizaria os imigrantes com visto de trabalho que precisam de alguma assistência pública de maneira temporária.
Os imigrantes da terceira idade que muitas vezes obtêm remédios a baixo custo através de programas subsidiados também podem ser obrigados a abdicar dessas ajudas, caso não queiram ser considerados uma “carga pública”.
O governo do presidente Donald Trump já havia proposto em setembro do ano passado uma regulamentação para que os imigrantes que recebem legalmente benefícios públicos, como assistência alimentar e ajuda para habitação, possam perder a residência permanente.
A expectativa é que a regra anunciada nesta segunda-feira enfrente uma resistência jurídica nos próximos dias. Sendo assim, é possível que a sua implementação atrase ou nunca venha a acontecer, dependendo da Justiça americana.
Não sei se essa medida é boa.
O fato é que durante muitos anos os Estados Unidos têm sido uma bagunça.
Até atualmente há caravanas de invasores.
Provavelmente pessoas enviadas por grupos de esquerda da América central e muitos provavelmente ajudados ou enviados por grupos criminosos da região.
Depois de tudo isso, a imprensa esquerdista americana ainda crítica Trump por tentar colocar ordem nessa bagunça.
Isso é besteira! Ninguém quer morar nem trabalhar nesse país capitalista liberal e opressor. Apesar que, estranhamente, muitos esquerdistas adoram passar as férias provando dessa opressão toda!
Foto: Divulgação/PRF
O Ibama pouco a pouco volta aos seus velhos hábitos, ou seja, punir quem quer trabalhar, produzir, viver honestamente, NÃO ROUBAR etc. Meia dúzia de radicais inventa todo tipo de baboseira e impedem a vida de quem quer e precisa produzir.