A Câmara dos Deputados reembolsou o deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) em R$ 157 mil referentes a um tratamento odontológico. O parlamentar argumentou que precisava corrigir um problema de articulação na mandíbula e reconstruir o sorriso com coroas e implantes na boca.

Ao Estado, Feliciano confirmou o valor do tratamento dentário e disse que sofria de dores crônicas relacionadas ao bruxismo. “Não desejo para ninguém”, afirmou. “Sou político e pregador. Minha boca é minha ferramenta.”

O pedido de reembolso do parlamentar foi apresentado em abril à área de perícia da Câmara, mas foi rejeitado pela equipe técnica. Na avaliação do setor, havia uma incompatibilidade entre os valores apresentados e os preestabelecidos pela Casa, além de problemas na descrição de parte dos procedimentos. Com um laudo de seu dentista, Feliciano recorreu da decisão. A Mesa Diretora, formada por sete parlamentares, acabou aprovando o gasto.

Todo deputado tem um plano médico ligado à Caixa Econômica Federal. Tanto despesas com serviços médicos quanto odontológicos podem ser reembolsadas. Desde 2013, a Câmara passou a autorizar quase que automaticamente despesas de até R$ 50 mil. Valores acima disso têm de passar por aprovação da Mesa Diretora, que pode aprovar qualquer quantia. No ano passado, a Câmara desembolsou R$ 8 milhões em reembolso médico aos parlamentares.

À reportagem, o deputado afirmou que, além do tratamento odontológico, já passou por uma cirurgia oftalmológica e, recentemente, uma de hérnia. “Este é o meu terceiro mandato e nunca antes precisei da ajuda do Parlamento para poder fazer uma cirurgia. Era jovem ainda quando comecei a trabalhar. Mas envelheci e, com a velhice, vêm as doenças”, disse ele.

‘Não há crime’, diz deputado

O deputado reconheceu que o valor do seu tratamento ficou “caro”, mas disse que encontrou orçamentos mais onerosos para os cofres públicos. “É um tratamento caro, mas foi para saúde, e não para estética. Foi para poder trabalhar. Como sou empregado, e onde trabalho há esta alternativa, eu precisava do tratamento”, afirmou. “Não há crime.”

Feliciano passou pelo tratamento odontológico numa clínica em Luziânia (GO), a 47 quilômetros de Brasília. “Esse é o procedimento mais avançado que a gente poderia gastar em odontologia. A gente quase que troca toda a boca da pessoa, sabe?”, disse o cirurgião-dentista Max Barbosa. Responsável pelo tratamento, ele afirmou em sua conta no Facebook que, como “dentist designer” e “mestre em implantes”, é “reconhecido por criar trabalhos únicos”.

“Dentro do padrão e do equipamento que a gente usa, com os profissionais que eu tive que trazer e o tempo reduzido para resolver o problema, acho que não (foi caro)”, disse. “Eu considero bem razoável (o preço), apesar de saber que nem todo brasileiro faria.”

O Estado consultou dois especialistas nesse tipo de procedimento, e eles afirmaram que o valor reembolsado pela Câmara é alto, uma vez que esse tipo de patologia não necessita de intervenção cirúrgica. Ambos, contudo, disseram que as tabela vigentes de convênios e afins não servem como parâmetro neste caso e que cada dentista tem a liberdade de cobrar o preço que achar justo.

Em nota, a Câmara afirmou que o reembolso da despesa odontológica foi autorizado pela Mesa Diretora, de acordo com o Ato da Mesa 89/2013, que estabelece as normas para esse tipo de pagamento. E que o “parecer do departamento médico foi seguido em sua totalidade”.

O Estado questionou a Casa sobre a justificativa e os pareceres que embasaram a decisão, mas a assessoria da Câmara informou que, para outras informações, era necessário fazer uma solicitação por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Desde junho, a reportagem pediu, via Lei de Acesso, detalhes do tratamento, mas todas as solicitações foram negadas.

Estadão Conteúdo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende esperar que o governo tenha votos para só então pautar a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a Embaixada do Brasil em Washington. A indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro deve ser formalizada pelo Planalto na semana que vem e, para que a nomeação ocorra, precisará ser aprovada pelos senadores.

No momento, a avaliação de parlamentares é que não há votos garantidos para a aprovação. Eduardo precisa de metade mais um dos votos dos presentes no dia da votação, tanto na comissão quanto no plenário para receber o aval da Casa. Inicialmente, Alcolumbre manifestou a interlocutores seu descontentamento com o nome de Eduardo para a representação diplomática nos Estados Unidos.

O pedido de retirada das indicações de dois conselheiros para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), feito por Bolsonaro na quinta-feira, no entanto, facilitou a situação com o presidente do Senado, de acordo com aliados do parlamentar. Como o Estado publicou nesta sexta-feira, Alcolumbre havia discordado dos nomes para o Cade. Com o cancelamento das indicações, agora participará da escolha dos novos conselheiros.

No Senado, Alcolumbre pode segurar ou adiantar a indicação de Eduardo, como fez com a nomeação de outros embaixadores. Hoje, 13 indicações para representações diplomáticas feitas por Bolsonaro ainda não foram lidas por Alcolumbre e não começaram a tramitar no Senado. O presidente da Casa não precisa, no entanto, seguir a ordem de chegada dessas indicações.

Para que uma indicação comece a tramitar, Alcolumbre precisa ler, no plenário, a mensagem presidencial com o nome encaminhado. No primeiro semestre, as indicações de Bolsonaro levaram, em média, 34 dias para serem lidas por ele, conforme levantamento do Estado. Sete delas ficaram mais de 40 dias à espera da leitura.

Os nomes para as embaixadas no Catar e na República Helênica (Atenas), por exemplo, ficaram 56 dias paradas na mesa do presidente do Senado. Já outras, como para Itália e Malásia, tiveram tratamento diferenciado: cinco dias entre o encaminhamento da mensagem presidencial e a leitura.

Bolsonaro enviou 30 indicações ao Senado. A do diplomata Ronaldo Costa Filho, para a Representação Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, por exemplo, espera o encaminhamento do presidente da Casa legislativa desde 10 de abril.

Estadão Conteúdo

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, decidiu exonerar o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, após uma reunião entre os dois na tarde de hoje (2), em Brasília. O anúncio foi feito pelo próprio Galvão, em rápida declaração a jornalistas.

“Diante do fato, da maneira como eu me expressei em relação ao presidente [Bolsonaro], criou um constrangimento que é insustentável. Então, eu serei exonerado, mas ficará no meu lugar uma pessoa que já me substitui, com grande possibilidade de nós continuarmos o desenvolvimento da linha de ação”, afirmou Galvão. Ele disse que seu mandato é de quatro anos, mas que o Regimento Interno do órgão permite uma substituição por decisão do ministro. “O ministro pode, é perfeitamente legal, numa situação de perda de confiança, substituir”, explicou.

A assessoria do ministro Marcos Pontes confirmou à reportagem da Agência Brasil que a exoneração está decidida. Em seu perfil no Instagram, o ministro publicou o vídeo do pronunciamento de Ricardo Galvão a jornalistas e agradeceu o trabalho do auxiliar à frente do instituto. “Agradeço pela dedicação e emprenho do Ricardo Galvão à frente do Inpe. Tenho certeza [de] que sua dedicação deixa um grande legado para a instituição e para o país”, disse Pontes.

No último dia 19, em entrevista a correspondentes internacionais, o presidente Jair Bolsonaro disse que a divulgação de informações sobre desmatamento feita pelo Inpe prejudica o país em negociações comerciais realizadas pelo governo brasileiro com outros países. Na ocasião, o presidente disse que os dados de desmatamento atribuídos ao seu governo não eram verdadeiros. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Galvão criticou a fala do presidente afirmando que este fez “acusações indevidas a pessoas do mais alto nível da ciência brasileira”. Galvão também reafirmou a validade científica dos dados do instituto, que monitora áreas florestais desde a década de 1970.

A polêmica começou no início do mês, quando o Inpe informou que o desmatamento na Amazônia Legal brasileira atingiu 920,4 quilômetros quadrados em junho, um aumento de 88% em comparação com o mesmo período do ano passado. Ontem (1º), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exibiu imagens de satélite para demonstrar que pelo menos 31% do total do desmatamento apurado em junho ocorreram em anos anteriores, principalmente em 2017 e 2018, mas só foram computados depois.

De acordo com o ministro, para chegar a essa conclusão, foram analisadas imagens de 56% das áreas desflorestadas em junho indicadas pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter).

O Deter é usado desde 2004 para detectar o desmatamento em tempo real em áreas maiores do que 3 hectares (30 mil metros quadrados). Utilizando imagens dos satélites WFI/CBERS 4 e AWiFS/IRS, que cobrem a Amazônia a cada cinco dias, o sistema emite alertas de desmatamento que servem de apoio às ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Só em junho deste ano, foram emitidos 3.250 alertas.

Segundo o Inpe, o sistema não deve ser entendido como taxa mensal de desmatamento. “A cobertura de nuvens, intensa na região amazônica, pode impedir que uma área de devastação seja identificada no mês que ela ocorre, e só apareça quando a visibilidade melhorar”, diz o órgão. Além do lapso temporal, Ricardo Salles destacou que houve sobreposição de imagens de desmatamento.

No pronunciamento aos jornalistas, Ricardo Galvão também elogiou o ministro e ressaltou que o trabalho do Inpe será preservado. “A reunião foi execelente, foi muito construtiva, o ministro conversou comigo de uma forma muito cortês. O que eu fiquei muito feliz na conversa com o ministro é a preservação do Inpe. Claro, com o meu discurso com relação ao presidente, criou constrangimentos. No entanto, eu tinha uma preocupação muito grande [de] que isso fosse respingar no Inpe. Não vai acontecer. O ministro, inclusive, nós discutimos em detalhe como vai ser a continuação da administração do Inpe.”

Agência Brasil

A Deputada Maria do Rosário (PT/RS) apareceu entre os 20 que mais gastaram com o cotão parlamentar nos sete meses do atual mandato, ela torrou R$ 224, 7 mil.

O Nome de Maria dp Rosário chama atenção porque a deputada é tão certinha, contra gastos absurdos, preocupados com os outros e ficar entre as 20 que mais gastaram verba de gabinete, realmente chama atenção.

Com informações de Claudio Humberto