A cobertura de telefonia 4G já está em 4.485 dos 5.570 municípios brasileiros. Segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), a tecnologia está disponível a 95,7% da população brasileira.
Ainda de acordo com a Telebrasil, 6 milhões de novos celulares com a tecnologia 4G foram ativados nos primeiros três meses de 2019. No período de um ano, março de 2018 e março de 2019, 25,5 milhões de novos chips 4G foram ativados no país. Isso representa um aumento de 23% no número de chips 4G.
O 4G permite maior velocidade de navegação na internet, com até 100 megabits por segundo (Mbps) de download. A tecnologia chegou ao Brasil em 2013, tendo as primeiras antenas instaladas nas cidades que receberiam a Copa das Confederações (Fortaleza, Salvador, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília). O torneio antecedeu a Copa do Mundo, realizada no Brasil no ano seguinte.
O número de municípios conectados à rede 3G também cresceu no Brasil, chegando a 5.407 municípios em março. O Brasil agora tem 207 milhões de acessos à internet pela rede móvel. Ao se considerar também os acessos fixos, o número sobe para 238,2 milhões no país.
Agência Brasil
Após três anos entre namoro e noivado, Taíse e Augusto resolveram casar e planejaram uma viagem para a lua de mel. O casal sairia de Natal na segunda-feira (29), logo após a cerimônia, para conhecer as serras gaúchas. Mas os planos foram interrompidos depois que a Avianca Brasil cancelou o voo que os dois pegariam.
Agora, eles estão no prejuízo e afirmam que vão processar a empresa, por causa dos transtornos. “Não sei o que fazer. No dia do casamento, fomos para o aeroporto para tentar explicar que havíamos casado e queríamos viajar. Não tinha ninguém, ninguém nos deu resposta”, conta o contador Augusto Andrade.
Contador Augusto Andrade e a esposa perderam a lua de mel depois de cancelamento de voo da Avianca em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Ele e a esposa ficaram sabendo do cancelamento na quarta-feira da semana passada, cinco dias antes de casarem e também da data marcada para a viagem ao Rio Grande do Sul. “A questão financeira agora é o mínimo. Foi muito constrangimento”.
Cerca de 150 passageiros ainda aguardam no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, na Grande Natal, por uma definição para voltar para casa, após o encerramento das atividades da Avianca Brasil no Rio Grande do Norte. A companhia aérea operou o último voo no estado potiguar no domingo (28).
A coordenadora do Juizado do aeroporto, Maria Amélia Chaves, confirmou que as 150 pessoas estão esperando para saber como pegam os voos de volta. Segundo ela, somente nesta quarta-feira (1º) 50 clientes da Avianca registraram queixas no Juizado. No mês de abril foram 150. A reportagem foi até o guichê da empresa de aviação no Aeroporto Aluízio Alves, contudo não havia nenhum funcionário.
Avelina Guimarães, turista de Brasília, aguarda uma posição da empresa desde a segunda-feira (29). Ela está dormindo em uma pensão e, diariamente, vai até o terminal aéreo para buscar informações sobre relocações em voos.
A turista tem 63 anos e é portadora de necessidades especiais, pois tem pés congênitos e arritmia cardíaca. “A gente estava em um hotel, mas agora fomos para uma pensão, porque as finanças não dá. E eles (Avianca) não pagaram nada pra ninguém até agora”, relata.
Alguns passageiros tiveram que pagar muito mais caro para conseguir retornar ao seu destino. É o caso do produtor rural Adelson Rodrigues, que, para retornar a Jataí, em Goiás, precisou desembolsar mais que o dobro da passagem de ida e volta pelo voo cancelado. Ele afirma que vai processar a companhia e diz que se sentiu desrespeitado.
“Ninguém dá uma decisão pra gente. Pela nossa idade, ficar jogado assim, no aeroporto, é muito difícil. Eu vou entrar com uma ação, não acho justo”, reclama.
Na semana passada, a Avianca cancelou 24 voos que sairiam de Natal, ou chegariam à capital potiguar. Em recuperação judicial desde dezembro, a companhia foi obrigada a devolver as aeronaves aos donos (chamados de “lessores”) por falta de pagamento, após sucessivas decisões da Justiça. As devoluções foram mediadas pela Agência Nacional de Aviação Civil.
A Avianca Brasil informou que, se as passagens foram compradas por meio de agências, ou sites de viagem, o passageiro deve entrar em contato diretamente com as empresas.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em caso de cancelamento ou de alteração do voo por iniciativa da Avianca, o passageiro deve ter os seus direitos respeitados, disponíveis para consulta no portal da Anac na internet.
Reclamações podem ser feitas pela plataforma Consumidor.gov.br e, caso não sejam atendidas, o passageiro poderá recorrer aos órgãos do Serviço Nacional de Defesa do Consumidor.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu submeter ao plenário da corte uma ação ajuizada pelo PT contra um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que extingue colegiados da administração pública federal como conselhos, comitês e comissões.
Com a decisão, publicada nesta terça-feira (30), os 11 ministros do STF deverão apreciar o pedido de liminar formulado pelo PT com o objetivo de suspender dois artigos do decreto de Bolsonaro que determina que, a partir de 28 de junho, ficarão extintos vários colegiados.
Não há data para o julgamento da liminar no plenário. Cabe ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, incluir o processo na pauta.
Na ação, o PT apresentou quatro argumentos principais para sustentar que o decreto é inconstitucional. O primeiro é que o presidente da República não tem atribuição para criar ou extinguir órgãos públicos. O segundo é que um decreto não tem o condão de alterar disposições previstas em lei —como é o caso de alguns conselhos.
O terceiro argumento é que, ao não especificar quais colegiados serão atingidos, o decreto violou o princípio da segurança jurídica, pois criou incertezas na administração pública. Por fim, o PT argumentou que a extinção de instituições que permitem a democracia participativa viola o princípio constitucional da participação popular.
“Considerada a urgência da causa de pedir […], cumpre submeter ao Plenário o pedido de implemento de liminar”, escreveu o ministro Marco Aurélio.
O magistrado também abriu prazo para que a AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o presidente, e a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestem sobre as alegações do PT.
Entre os colegiados que podem ser extintos estão os que discutem temas como relações de trabalho, Previdência, políticas indigenistas, transportes e drogas, direitos do idoso e da população LGBT.
O decreto de Bolsonaro inclui todos os conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns, salas e “qualquer outra denominação” dada aos colegiados, criados por decretos, ato normativo ou ato de outro colegiado.
Levantamento feito pela advogada e doutoranda em Ciência Política pela USP Carla Bezerra mostra que, dos conselhos criados até 2014 e que têm participação da sociedade civil, ao menos 34 podem ser afetados pelo decreto presidencial.
O governo não tem a conta do número total de órgãos dessa natureza existentes. Os ministérios têm até 28 de maio para encaminhar à Casa Civil uma lista dos colegiados sob seus guarda-chuvas. Esse é também o prazo para solicitarem a recriação dos grupos, caso essa medida seja de competência da Presidência.
No último dia 14, nas redes sociais, Bolsonaro enalteceu seu decreto. “Gigantesca economia, desburocratização e redução do poder de entidades aparelhadas politicamente usando nomes bonitos para impor suas vontades, ignorando a lei e atrapalhando propositalmente o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.
Folhapress
Se somar mais de 400 Estatais e mais de 900.000 ONGs sustentadas com o dinheirinho do contribuinte, não tem Brasil que aguente… É a cultura dos cargos e parasitismo no serviço público, resultando em total incompetência do Estado brasileiro… O PT, é uma autoridade no assunto.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir em sessão presencial, em data ainda a ser definida, a prisão de pessoas condenadas em segunda instância. O caso estava sendo analisado no plenário virtual da turma, mas migrou para a sessão presencial depois de um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Ricardo Lewandowski.
Além de Lewandowski, integram a Segunda Turma os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello. A data do julgamento não foi marcada.
O plenário do Supremo já firmou o entendimento que prevê a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, mas ainda não analisou o mérito de três ações que discutem o tema.
Em meio à controvérsia, o advogado Sidney Duran Gonçalez entrou com um habeas corpus no Supremo contra súmula (um verbete editado pelo tribunal, apoiado em decisões sobre um tema) do TRF-4 que prevê que, “encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu”.
Para o advogado, no entanto, o Supremo “não determinou a prisão automática de todas as pessoas condenadas em segunda instância”.
A relatora do habeas corpus é a ministra Cármen Lúcia, que enviou o processo para o plenário virtual da Segunda Turma por considerar que a discussão já está “pacificada” na Corte. Agora, com o pedido de vista de Lewandowski, o caso será julgado em sessão presencial da Turma.
Funcionamento
No plenário virtual, a análise do pedido é feita eletronicamente pelos ministros da Corte. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. O julgamento no plenário virtual não é público e só pode ser acompanhado em tempo real pelos próprios gabinetes do STF.
A repressão da ditadura de Nicolás Maduro começou cedo nesta quarta-feira (1º) em todos os 20 pontos de concentração organizados pela oposição.
As pessoas ainda estavam chegando, com bandeiras, bonés, muitas em grupos de amigos, casais e famílias, à região nobre de Altamira, no final da manhã, quando a Guarda Nacional Bolivariana (GNB) começou a fazer um cerco impedindo a passagem de manifestantes.
Estes, por sua vez, levantaram barricadas de metal ou improvisadas com sacos de lixo e materiais de construção para impedir que os oficiais se aproximassem. Não adiantou; os obstáculos foram derrubados e, ainda que a manifestação estivesse pacífica, sem a presença de grupos de encapuzados ou membros do La Resistencia, que costumam se armar com pedras e coquetéis molotov, os oficias avançaram.
Na altura do distribuidor Altamira, mesmo local onde se concentrou o grupo pró-oposição na terça (30), a GNB começou a diluir a marcha. Os que estavam concentrados saíram correndo em diversas direções; os que vinham descendo (o bairro fica num local alto), voltaram a subir.
Os manifestantes, com os olhos afetados pelas bombas de gás lacrimogêneo, não enxergavam direito o caminho e muitos tropeçaram nos escombros das paredes de proteção da avenida, que haviam sido derrubados pela própria GNB na manifestação do dia anterior.
A reportagem da Folha estava atravessando o local para se dirigir a uma outra concentração quando a moto em que viajava se meteu numa nuvem de fumaça proveniente de uma das bombas.
Alguns metros depois, já longe da concentração, encontrou-se com um grupo composto por uma família e duas mulheres, que se limpava com água e bicarbonato e emprestavam panos molhados para outros atingidos.
“Somos famílias, teve gente que veio com filho pequeno, ninguém está provocando, eles são sádicos”, disse à Folha Diana Torres, 39, enquanto limpava os olhos da filha adolescente.
Em Altamira, ainda assim, as pessoas continuaram se concentrando, enquanto em três outros pontos da cidade, Paraíso, Santa Monica e La Florida, jornalistas venezuelanos informaram ter acontecido o mesmo, causando a dissolução completa dessas frentes.
O líder oposicionista Juan Guaidó fez um discurso no bairro de El Marqués, no leste de Caracas, para uma multidão de manifestantes. Ele prometeu continuar com ações diárias, até a queda de Maduro, e disse que a única maneira de haver um golpe de Estado é se o prenderem.
“Vamos continuar na ruas até conseguir a liberdade de toda a Venezuela”, discursou.
Guaidó também falou que há planos de convocar paralisações parciais de trabalhadores para os próximos dias. “Amanhã vamos seguir a proposta que nos fizeram de paralisações escalonadas, até conseguir uma greve geral”, disse.
“Agora vamos todos falar com os militares. Vamos todos somar com a causa, assim como os funcionários públicos. A partir de amanhã, com sua faixa azul, que representa dizer a eles que já basta”, disse Guaidó, em referência ao pedaço de pano azul amarrado nos braços que está sendo usado por soldados para identificar sua lealdade à oposição.
“Na Venezuela, a única forma de ter golpe de Estado é que me prendam. E, pelo contrário, hoje os valentes militares e civis que dão um passo à frente estão com a nossa Constituição”, disse.
Guaidó se declarou presidente interino da Venezuela em janeiro, sob interpretação da Constituição de que Nicolás Maduro não é um presidente legítimo porque houve fraude nas eleições de 2018.
Ele também ressaltou ter respaldo internacional e apoio de militares. “Nunca retrocedemos. Já não são só os soldados valentes de Cúcuta, os sargentos de Cotiza, agora temos os militares de ontem em La Carlota”.
“A família militar sabe quem se esconde e quem dá as caras. Também sabe quem nos persegue e quem nos apoia. Se o regime acreditava que havíamos chegado ao máximo de pressão, se equivocaram”, afirmou.
Está previsto que Guaidó fale novamente, mais ao fim do dia, na praça Altamira.
Já Leopoldo López, sua mulher, a ativista Lilian Tintori e uma das filhas do casal passaram a noite na residência do embaixador da Espanha e não está previsto que saiam dali, uma vez que López é considerado agora um fugitivo da Justiça.
Folhapress
Vingadores: Ultimato causou surpresa nos fãs por não ter uma cena pós-créditos. Até então, todas as produções do universo Marvel continham extras que prendiam fãs até os últimos minutos nas poltronas dos cinemas.
Questionados sobre isso pelo site USA Today, o diretor Joe Russo explica que nunca debateram isso por se tratar do último filme da trilogia.
“Nunca esteve em discussão [as cenas pós-créditos]. Se chama Ultimato por uma razão: este é o fim. O livro se fechou nesse capítulo da Marvel e um novo precisa ser escrito”, disse.
Com três horas de duração, “Vingadores: Ultimato” está em exibição nos cinemas, e bateu recordes de bilheteria em todo o mundo.
Estadão Conteúdo
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) lançou, nesta quarta-feira, 1º de maio, a plataforma virtual “Na Pressão”, para que a população pressione deputados e senadores a votarem contra a reforma da Previdência.
A plataforma permite que qualquer pessoa entre em contato com parlamentares, por meio de redes sociais, e-mail ou WhatsApp. Com apenas alguns cliques, é possível enviar uma mensagem a deputados e senadores, que são divididos na plataforma em “a favor”, “contra” e “indecisos”, mas sem especificar como fizeram essa classificação.
“Vamos usar esta ferramenta para pressionar os parlamentares para que a gente derrote essa reforma que nada mais é do que o fim da aposentadoria no País”, diz, em nota, o secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa.
A mensagem que está disponível na plataforma para ser enviada aos parlamentares é: “Sr (a). Deputado (a): Vote NÃO à Reforma da Previdência! A PEC 06/2019 destrói o direito à Aposentadoria da maior parte da população brasileira. Tenha dignidade e não roube a minha aposentadoria!”.
Nesta quarta-feira, 1º, as maiores centrais sindicais do país realizaram também um ato unificado do Dia do Trabalho, com a reforma da Previdência como principal alvo. Durante os protestos, foi anunciada ainda uma greve geral para 14 de junho.
Reforma desidratada
Após ser aprovada por 48 votos a favor e 18 contra na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara, no dia 24 de abril, a reforma da Previdência está sendo analisada, agora, na Comissão Especial. É nessa fase que se espera as maiores modificações na proposta enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso.
O Centrão – um bloco de partidos que reúne PP, PR, DEM, PRB e Solidariedade – já sinalizou que deve alterar alguns pontos da proposta, como as mudanças na aposentadoria rural, no Benefício de Prestação Continuada (BPC), no abono salarial e na aposentadoria especial dos professores.
A desidratação da reforma na Comissão Especial pode comprometer a economia de R$ 1,237 trilhão em dez anos prevista pela equipe econômica do governo com a aprovação da PEC.
A reforma é considerada essencial pelo governo para equilibrar as contas públicas. O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar, durante café da manhã com jornalistas em 25 de abril, que, se a reforma não for aprovada, “o caos vai se instalar”. “Sem a reforma, ninguém mais vai confiar no Brasil”, disse o presidente.
Após passar pela Comissão Especial, a reforma da Previdência ainda precisa ser votada em dois turnos no plenário da Câmara – e para ser aprovada precisa ter, nos dois turnos, 3/5 dos votos dos deputados (308) – antes de ser encaminhada ao Senado.
IstoÉ
Paulinho da força assumiu que querem "desidratar" a reformas apenas para garantir a não reeleição do Presidente. Sinceramente, não sei pq me surpreendo ainda.
Ninguém dá ouvida a essa quadrilha que defende ladrões. Cadê a grande manifestação do dia do trabalho, o povo brasileiro sabe a real função desses laranjas de ladrões.
Os partidos do chamado “centrão” discutem a aprovação de uma reforma da Previdência que não garanta a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, afirmou Paulinho da Força, deputado federal pelo Solidariedade e ligado à Força Sindical.
“[Uma economia de] R$ 800 bilhões, como ele [Bolsonaro] falou, garante de cara [a reeleição do presidente]. Nos últimos três anos de mandato ele teria R$ 240 bilhões para gastar, ou seja, garantiu a reeleição”, afirmou.
Paulinho está no Vale do Anhangabaú, na região central de São Paulo, acompanhando o ato do 1o de Maio desta quarta-feira.
Segundo ele, é preciso desidratar a economia com a reforma para algo em torno de R$ 500 bilhões.
“Com esse discurso, tenho certeza que a gente traz todo mundo do centrão, porque ninguém quer a reeleição do Bolsonaro”, disse Paulinho.
Para ele, não há força suficiente para derrotar a reforma. “Se não temos força para parar, a rua nos dá força de negociação para fazer uma reforma justa, que garanta direitos e combata privilégios.”
O deputado disse também que trabalha para ganhar tempo na tramitação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Previdência. “Quanto mais tempo a gente ganhar, mais gente fica contra”, afirmou.
Pela primeira vez na história, as principais centrais do país celebram a data em ato unificado. As entidades organizam uma greve programada para 14 de junho.
A UGT, segunda maior central, porém, não apoia a paralisação. “Sou contra a greve geral, sou a favor do diálogo, por isso fui falar com o Bolsonaro. Acho que greve é um instrumento constitucional, mas só deve ser utilizada quando o diálogo for exaurido”, disse Ricardo Patah, presidente da central.
O encontro, realizado na última segunda-feira, foi noticiado pela coluna Painel S.A.. O sindicalista foi pedir equilíbrio ao presidente no que ele chama de um movimento para extinguir os sindicatos por parte do governo.
A hostilidade do governo aos direitos trabalhistas favoreceu a união de todas as centrais sindicais, segundo Vagner Freitas, da CUT.
Ele veio vestido de branco e com uma camiseta com foto do ex-presidente Lula e os dizeres “Lula Livre” na estampa.
“A pauta é única, contra a reforma previdenciária”, diz.
O presidente da CUT criticou a posição de Bolsonaro sobre a crise política na Venezuela.
“Vim de branco porque o Brasil é um país de paz. O governo não deve estimular a violência contra o povo venezuelano. A Venezuela é um problema da Venezuela e tem que ser resolvido democraticamente pelos próprios venezuelanos”, disse a jornalistas.
Para o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, é preciso reformar a Previdência, mas ele critica a proposta Paulo Guedes.
“O que nos interessa é que essa revisão não prejudique os mais pobres. Esse projeto [do governo] não respeita o valor do salário mínimo e não mexe em privilégios de servidores e militares. Vamos ver se ele vai ser macho com desembargadores e não só falar grosso com quem é mais pobre.”
As centrais se uniram também por questões financeiras. O fim do imposto sindical, determinado pela reforma trabalhista de Michel Temer, em 2017, e uma Medida Provisória deste ano alterando o pagamento da contribuição sindical comprometeram o caixa das entidades.
“A luta dos trabalhadores sempre foi feita sem dinheiro. Sindicatos não são entidades financeiramente poderosas. Mas agora a CUT perdeu 85% do que arrecadava. Tem que se organizar. Temos conseguido que a organização política supere as dificuldades financeiras”, afirma Freitas.
Paulinho disse que trabalha para deixar caducar a MP 873 de Bolsonaro, que proibiu o desconto em folha da contribuição sindical. Uma medida provisória tem 120 dias para virar lei, se não perde a validade. Segundo o deputado, restam 58 dias para que isso aconteça e ainda não foi instalada comissão especial para analisar o texto.
Sobre um suposto mal-estar com a presença de artistas como a cantora Ludmilla, que recentemente curtiu uma postagem de Bolsonaro nas redes sociais, Juruna diz que “é uma bobagem. O artista que vem é porque canta bem, não vamos perseguir as pessoas porque votaram nesse ou naquele candidato. Não pedimos carteirinha para ver o que as pessoas pensam.”
Folhapress
BG
Esses CANALHAS não se importam com a recessão e o desemprego no Pais só olham para seus umbigos, esse cabra da força sindical é um PELEGO cheio de processos, não deveria e nem poderia ser candidato quanto mais deputado. Essa ESCORIA é que desgraça nosso País.
Quer dizer então que o mais importante para o Pais não e equilibrar suas contas, ter dinheiro em caixa pra gastar em beneficio do Brasil, Nojeira de politicos que pensam assim, tenham competencia e apresentem propostas pra Governar o Pais melhor do que o Outro Fez e serão eleitos. Sempre falo que ALTERNANCIA DO PODER SEMPRE FOI E SERÁ SAUDAVEL AO PAIS.
Desidratada ou não, a reforma é condição 'sine qua non' para que o Brasil não vá à bancarrota. Se a economia vai decolar após sua aprovação, aí já é exercício de futurologia.
Tal qual decolou a Reforma Trabalhista !!!
Estamos no patamar de quase 14 milhões de desempregados, isto é, só aumentou. O que diminuiu foi a qualidade do emprego. Vai vendo….!!!!!
Bando de vagabundos, só querem se dar bem, salvar suas vidinhas bandidas e o resto que se lasquem. Verdadeiros patifes.
O Brasil só pode declarar guerra a outro país com a autorização do Congresso —e fazê-lo sem esse aval é considerado crime de responsabilidade segundo a legislação nacional.
De acordo com lei de 10 de abril de 1950, que regulamenta os crimes de responsabilidade, se trataria de atentado “contra a existência da União” que se declare “guerra, salvo os casos de invasão ou agressão estrangeira, ou fazer a paz, sem autorização do Congresso Nacional”.
O descumprimento da norma poderia resultar em um processo de impeachment, caso fosse feita denúncia à Câmara dos Deputados.
A discussão vem à tona com a nova troca de farpas pública entre Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (30), sobre a crise na Venezuela.
Sem falar em guerra, Bolsonaro afirmou nas redes sociais que “qualquer hipótese será decidida EXCLUSIVAMENTE pelo presidente da República”.
Maia rebateu pouco depois, também no Twitter: “é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra pelo presidente da República”.
Os artigos da Constituição citados pelo deputado explicitam que é necessária a autorização do Parlamento em caso de declaração de guerra.
No artigo 49, o texto constitucional diz que é da competência exclusiva do Congresso “autorizar o Presidente da República a declarar guerra”. Da mesma maneira, o artigo 84 afirma que em caso de agressão estrangeira compete ao presidente declarar guerra, “autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas”.
Nesta quarta (1º), porém, o presidente da Câmara mudou o tom, afirmando que que não tem interesse em conflito com Bolsonaro e que a postagem feita pelo presidente não tratava de possibilidade de declaração de guerra contra a Venezuela.
Ele disse ter recebido mensagem do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) sobre publicação do pai.
“Recebi mensagem do senador Flávio Bolsonaro esclarecendo que a postagem do presidente Bolsonaro em sua conta no Twitter, ontem, sobre a crise na Venezuela não tratava da possibilidade de declaração de guerra. Isso nos tranquiliza, porque é uma postura de respeito ao Parlamento”, afirmou.
“Deixo claro que fiz apenas uma ressalva respeitosa. Não tenho nenhum interesse no conflito com o presidente. Precisamos estar juntos pra aprovar a Nova Previdência.”
Mas como funcionaria o trâmite de uma declaração de guerra no Congresso? Bolsonaro poderia declará-la, depois de ouvir o Conselho de Defesa Nacional (composto por autoridades como os presidentes do Legislativo, comandantes das Forças Armadas e ministros, atualmente é presidido pelo general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional).
Aí seria enviado ao Congresso um projeto de decreto legislativo. Este passaria por análise primeiro na comissão de relações exteriores, presidida hoje por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.
Em sessão secreta, o colegiado teria de aprovar a declaração por maioria simples. Aí caberia ao plenário analisá-la, em caráter de urgência, e também secretamente.
Para a aprovação, é necessária maioria simples apenas: ou seja, metade dos votos dos deputados presentes na sessão, desde que haja quorum mínimo de 257 parlamentares.
Depois, o texto passaria para análise do Senado, com o mesmo trâmite.
Apesar de relativamente simples, o trâmite de uma declaração de guerra pode encontrar um obstáculo essencial: a disposição dos presidentes do Legislativos de pautarem o decreto.
Isso porque, segundo técnicos ouvidos pela Folha, não há na Constituição ou nos regimentos internos do Congresso, determinação de trancamento de pauta —ou seja, de que seria obrigatório analisar a proposição.
Nesse caso, Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poderiam simplesmente não colocar o projeto de decreto para análise.
Além disso, no caso de uma guerra, os deputados e senadores —mesmo os militares— precisariam de autorização de seus pares para deixar a função parlamentar para atuar no conflito.
Folhapress
Como é que o Brasil vai declarar guerra a algum País com um monte de militares despreparados e cheio de privilégios, como se aposentar antes dos 50 anos ???
Com esses equipamentos das forças armadas a Venezuela acabaria com o Brasil, a Venezuela tem aviões que foram comprados na Rússia, super modernos o Brasil só tem sucata e Fal.
Um novo estudo concluiu que a série “13 Reasons Why” está associada ao aumento de 28,9% nos índices de suicídio entre crianças e adolescentes nos Estados Unidos em abril de 2017, o mês seguinte à estreia da série da Netflix.
A pesquisa foi realizada em conjunto por diversas universidades e hospitais dos Estados Unidos e o Instituto Nacional de Saúde Mental (INSM) e levou em conta as tendências de variação nas taxas de suicídio no país.
A INSM é uma das instituições que compõem a agência Institutos Nacionais de Saúde, ligada ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos do governo americano e a principal responsável na administração federal por pesquisas nas áreas de saúde e biomedicina.
O estudo publicado no Journal of the American Academy of Child and Adolescent Psychiatry mostrou que o número de mortes por suicídio em abril de 2017 superou o registrado em qualquer outro mês durante o período de cinco anos analisado pelos pesquisadores.
Ao individualizar os índices de acordo com o sexo da vítima, foi notado um aumento significativo entre homens jovens no mês seguinte à estreia. Houve um crescimento entre o sexo feminino, mas ele foi considerado estatisticamente insignificante
“Os resultados devem servir de alerta de que os jovens são especialmente sensíveis ao que é exibido pela mídia”, disse Lisa Horowitz, cientista do INMS e autora do estudo.
“Todos os profissionais, inclusive da mídia, devem se preocupar em serem construtivos e cuidadosos ao lidar com temas relacionados a crises de saúde pública.”
À BBC News Brasil, a Netflix disse estar analisando os resultados do estudo. “É um tema de extrema importância e temos trabalhado muito para assegurar que estamos lidando de maneira responsável com essa questão sensível”, informou a empresa em nota.
Segundo a companhia, o estudo contradiz outro realizado pela Universidade da Pensilvânia e divulgado na semana passada. De acordo com a pesquisa em questão, estudantes que assistiram a toda a segunda temporada da série estavam menos propensos a considerar o suicídio.
A primeira temporada de “13 Reasons Why” foi ao ar em 31 de março de 2017. Ela conta a história de uma adolescente que se mata e deixa 13 gravações que explicam os motivos pelos quais ela decidiu fazer isso.
A segunda temporada foi lançada em maio de 2018, e uma terceira está em produção.
O programa foi bem recebido pela crítica e celebrado por promover uma conscientização sobre questões que afetam os jovens, como estupro, bullying e autoflagelação. Mas também gerou um debate em torno da forma como retratou o suicídio —por glamorizá-lo e dar muitos detalhes de como sua protagonista se matou— e os efeitos disso sobre o público jovem.
O suicídio é a terceira maior causa de morte entre jovens americanos com idades entre 10 e 24 anos. São registrados cerca de 4.600 casos por ano, de acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças, principalmente entre vítima do sexo masculino.
Um outro estudo recente, realizado por pesquisadores da Áustria, da Bélgica e dos Estados Unidos, concluiu que, entre estudantes que assistiram a toda a segunda temporada, relatos de que pensavam em infligir ferimentos em si próprios ou se matar eram menos frequentes. Os cientistas concluíram que isso se deu porque o assunto era tratado abertamente pelos personagens do programa.
Ao mesmo tempo, estudantes que pararam de assistir a temporada no meio eram menos otimistas quanto a seu futuro e tinham mais chances de cometer suicídio.
Os pesquisadores dizem que isso ilustra como série pode ter simultaneamente efeitos positivos e negativos sobre os espectadores.
Para compreender melhor essa influência, eles analisaram dados mensais e anuais de mortes por suicídio do CDC, uma agência do governo federal americano, entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2017. As vítimas tinham entre 10 e 64 anos.
O objetivo era verificar se os índices no período após o lançamento da série eram superiores ao que se esperaria com base nos registros e tendências observados anteriormente.
Os cientistas concluíram que as taxas na faixa etária entre 10 e 17 anos foram significativamente maiores nos meses de abril, junho e dezembro de 2017 em relação aos dados passados.
Houve 195 mortes por suicídios acima das previsões entre 1º de abril e dezembro daquele ano. A taxa em março, mês anterior à estreia de “13 Reasons Why”, também ficou acima do esperado. Os pesquisadores destacaram que houve uma grande campanha prévia ao lançamento do programa naquele mês.
O mesmo não foi identificado nas taxas de suicídio entre pessoas com idades entre 18 e 64 anos.
Folhapress
Quatro equipes técnicas da Cosern identificaram e desativaram, com apoio da Polícia Civil e do Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (CREA-RN), 27 ligações clandestinas executadas por duas construtoras num canteiro de obra no bairro de Nova Esperança, em Parnamirim, e por moradores de um condomínio na mesma localidade na manhã desta 3ª feira (30).
De acordo com Gilmar Mikeias, Gerente de Recuperação de Energia da Cosern, os “gatos” identificados e desativados estavam provocando perturbações no fornecimento de energia elétrica da região e colocando em risco a vida dos trabalhadores das duas construtoras, bem como a dos moradores do condomínio.
“Além de crime, a ligação clandestina pode provocar a queima de eletrodomésticos”, alerta Gilmar. “Contamos com a ajuda da população para continuar fazendo denúncias anônimas no telefone 116 e no site da Cosern”.
De janeiro até agora, a Cosern já fez 18.538 inspeções com a “Operação Varredura” e desativou 2.156 ligações clandestinas em todo estado. Com essa ação, o volume de energia recuperado pela Cosern seria suficiente para abastecer, por exemplo, um município do porte de São Gonçalo do Amarante por 30 dias.
Pois é! Nossas leis não prendem nem mata, imagine furto de energia.
E quando se fala em mudanças pra endurecer as leis aparecem meio mundo de gente contra. OAB, etc… Já tem muita gente contra o pacote anti-crime do Moro. Fazer o que?
O Luladrão foi incisivo e certeiro no comentário dele. Aqui no Brasil a cultura do jeitinho é altamente danosa à sociedade, e quando aparece alguém com o propósito de ao menos, tentar mudar o sistema, a imprensa e boa parte da sociedade se colocam contra. Aí, fica difícil.
Em reunião realizada no final da tarde desta terça-feira (30), Governo do Estado e diretores de ABC e América chegaram a um acordo sobre a parceria para distribuição de ingressos nos jogos das séries C e D de 2019, em Natal, bancados pelo programa Nota Fiscal Potiguar. Cada clube terá direito a uma cota de 1.000 ingressos por jogo.
Para ter direito ao ingresso, neste primeiro momento, basta o torcedor baixar o aplicativo no celular e procurar os postos de troca, cujos locais serão divulgados posteriormente. A troca será limitada a um ingresso por CPF.
“Estamos firmando uma parceria que tem tudo para ser sucesso”, disse o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que conduziu a reunião. “Ficou definido que o primeiro jogo a ser contemplado será o do ABC no dia 18 de maio [ABC x Botafogo/PB, no Frasqueirão]. O segundo seria o do América [América x Bahia de Feira de Santana], no dia 19. Mas existe a possibilidade de antecipar para o jogo do América no dia 11 de maio, no entanto, esbarramos em dificuldades técnicas”, explicou o secretário.
O presidente do América, Eduardo Rocha, elogiou a iniciativa, que, segundo ele, trará ganhos para os dois polos da parceria. “A Governadora Fátima Bezerra marca um tento importante quando identifica que o futebol do Rio Grande do Norte é um dos propulsores para que a Nota Potiguar seja bem veiculada, para que o contribuinte exija a nota fiscal, incentivando a educação tributária, de modo que a população passa a contribuir com o aumento da arrecadação para que o Governo possa realizar melhorias nas áreas de saúde, e segurança pública, investimentos estruturais no RN.”
Rocha disse estar convicto de que a parceria vai fortalecer o futebol do Rio Grande do Norte. O mesmo sentimento tem o presidente do ABC, Fernando Suassuna: “a nota potiguar vai ser muito importante para a redenção do nosso futebol, vai agregar, inclusive, uma grande motivação para as pessoas que vão trocar suas notas por ingresso, melhorando o rendimento e a performance de nossos times.”
Não foi apenas a deputada federal Natália Bonavides que saiu em defesa das atrocidades praticadas pelo governo de Nicolás Maduro contra os venezuelanos. O Partido dos Trabalhadores, o PT, também o fez de forma oficial.
Por meio de nota, o partido classificou o que está acontecendo como “tentativa de golpe na Venezuela” e defendeu toda a violência e agressões praticadas contra a população afirmando que não aceitará atitudes que eles taxaram como “antidemocráticas”.
Confira a nota na íntegra
O Partido dos Trabalhadores condena a recente tentativa de golpe na Venezuela, levada a cabo pela oposição da direita golpista e antichavista.
Estes grupos opositores tentam há anos derrubar o governo democraticamente eleito do Partido Socialista Unido da Venezuela. Seu fracasso em alcançar este objetivo é um resultado claro do apoio que o partido e seu governo tem junto às pessoas, após anos de políticas voltadas ao bem-estar da população e contrárias à exploração imperialista e das elites locais.
Não aceitamos atitudes antidemocráticas como estas. A solução dos problemas venezuelanos passa por levantar o embargo econômico internacional de que o país e, principalmente, sua população, são vítimas. É importante que as forças democráticas busquem o caminho do diálogo e levem em consideração a vontade expressa no voto popular.
A paz na Venezuela é uma luta de todas e todos os democratas latino-americanos e do mundo.
Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional
Humberto Costa
Líder no Senado
Paulo Pimenta
Líder na Câmara
Monica Valente
Secretária de Relações Internacionais
SOCIALISMO? Estão adentrando 300 venezuelanos por dia, fugindo, e se refugiando, do "socialismo" em nosso país…acreditem, em nota, o governo venezuelano pede pra proteger e tratar com carinho os seus patrícios…em nota, não só os venezuelanos, o governo de Roraima pede socorro …ainda na gestão de Termer, tinham 40.000 venezuelanos vivendo em Boa Vista/Capital…O problema é que, realmente, o "Socialismo" nesse vizinho país, deu certo…governo centralizando TUDO e, ditando TUDO…Ditadura…??? Socialismo…???
Era esses tipos de atrocidades que esses esquerdopatas queriam queriam fazer num Brasil mais não deu certo perderam a eleição é não voltam mais ao poder são uns sem noção
Depois não sabem por que ninguém mais acredita neles. Infelizmente, nesta eleição o brasileiro resolveu mandar para o segundo turno o pior e o menos ruim. Agora é só lamentar ……
Não sei como tem gente no Brasil que apóia uma ditadura sanguinária deste senhor venezuelano. Não dá para acreditar. O país chegou a beira do caos. O povo faminto, doente, sem perspectivas de sobrevivência digna. Até quando aguentar tudo isto ?,
Muito democrático o governo PT/maduro, destituiu o congresso porque perdeu a maioria, convocou nova constituinte e fez nova eleição sem oposição, queria ver esses petistas defendendo se eles morasse lá.
Atrocidade é disparar 80 tiros contra um trabalhador e sua familia. Golpe nao se combate com flores… E sim com tiros porrada e tanques. Golpistas que se lixem nas ostras
Manchete tendenciosa!
Onde é que: "Não aceitamos atitudes antidemocráticas como estas. A solução dos problemas venezuelanos passa por levantar o embargo econômico internacional de que o país e, principalmente, sua população, são vítimas. É importante que as forças democráticas busquem o caminho do diálogo e levem em consideração a vontade expressa no voto popular.
A paz na Venezuela é uma luta de todas e todos os democratas latino-americanos e do mundo."; é "sair em defesa de atrocidades?"
É lamentável que ainda existam pessoas com falta de noção e que defendem idéias erradas e criminosas contra a população. Que mostrem sua verdadeira coragem e que se mudem pra este país, a Venezuela, e lá mostrem-se à população, dispostos a serem presos e levar um tiro. Mas ainda tem vaga nó hospital de doidos de natal….
Tentem derrubar o governo ilegítimo – conquistado por um complô envolvendo judiciário, militares, empresários e mídia dominante e manipulação com fakes news e robôs teleguiados sob a vista grossa dos órgãos de fiscalização e controle – de Bolsonaro pra ver como será a reação.
Vamos deixar de ser hipócritas,
Vejam como reagiu o governo quando os indígenas foram a Brasília protestar pacificamente contra a invasão de suas terras e a retirada se seus direitos. Convocaram as forças armadas e declararam questão de segurança nacional.
Acordem.
Cada um ataca e se defende como pode e deve.
Problema da Venezuela deve ser resolvido por seu povo, que não apoiou os golpistas.
O grande empresariado e a mídia foi pró-Bolso? Conspiração judicial e militar? Não delira.
Não é novidade, acrescente nessa lista os senhores Joseph Stalin,Benito Mussolini,
Adolf Hitler,Francisco Franco,Mao Zedong,
Francois “Papa Doc” Duvalier,Kim Il-Sung,Augusto Pinochet,
Nicolae Ceausescu,Fidel Castro,
Idi Amin,Saddam Hussein,
Moammar Gaddhafi,
Kim Jong-Il… Todos Ditadores sanguinários… Ainda existem políticos de todos os lados que os defendem… Absurdo!
Realmente quantas atrocidades cometidas pelo governo deste ditador Maduro. Como a pessoa de bom senso pode apoiar um regime deste onde a população está morrendo de fome e chega até a fugir do país para ter abrigo em outros lugares. A democracia passou longe dali.
Os casos prováveis de dengue no Brasil chegaram a 451.685 até o dia 13 de abril, conforme boletim divulgado nesta terça-feira, 30, pelo Ministério da Saúde. O número de ocorrências teve um aumento de 339% em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve 102.681 casos. O número de mortes também subiu 186,3%, passando de 66 para 123.
Conforme a pasta, 994 municípios – 20% do total pesquisado – têm alta infestação do mosquito transmissor, o Aedes aegypti. Em relação à dengue, o maior número de pessoas doentes está na Região Sudeste, com 65% dos casos prováveis.
Oito unidades da Federação apresentaram incidência superior a 300 casos por 100 mil habitantes. A situação é mais preocupante em Tocantins e Mato Grosso do Sul. Em São Paulo, onde a epidemia se concentra no interior, o índice é de 349,1 casos por 100 mil habitantes.
Moradora de Sorocaba, no interior paulista, a doceira Clélia Alves, de 34 anos, entrou para as estatísticas. “Quando começou a dor de cabeça e em volta dos olhos, logo percebi que estava com dengue”, conta ela, que contraiu o vírus em março. “O corpo todo começava a coçar e à noite eu não dormia de tanta coceira. Depois veio a febre, de 39 graus”, lembra. Clélia se recuperou da doença e agora está em alerta para eliminar os focos do mosquito na vizinhança.
Conforme o Ministério da Saúde, o aumento no número de casos mesmo fora do verão se deve a condições ambientais como temperatura elevada e chuvas. A pasta identificou alta circulação do sorotipo 2 do vírus, o que contribui para um aumento no número de casos. Quando há mudança no sorotipo circulante, as pessoas infectadas passam a ter sintomas mais evidentes da doença. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Estadão Conteúdo
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin arquivou uma das investigações contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) aberta com base na delação da Odebrecht. Na mesma decisão, que atende a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o relator da Lava Jato na Corte enviou a apuração relativa aos ex-senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Eunício Oliveira (MDB-CE) e ao ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) – que perderam o foro privilegiado – para a Justiça Federal no Distrito Federal.
A investigação foi aberta em abril de 2017. Delatores da empreiteira citaram repasses de R$ 4 milhões a Jucá e a Renan, de R$ 2 milhões a Eunício, de R$ 1 milhão a Lúcio e de R$ 100 mil a Maia. Em contrapartida, segundo os colaboradores, os parlamentares se comprometeram a influenciar na aprovação de medidas provisórias de interesse da Odebrecht no Congresso.
Sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Raquel afirmou que “o nível de prova produzida – afirmação do próprio colaborador de que a solicitação de dinheiro foi fora do contexto de contrapartida por ato de ofício, falta da prova de atuação de Rodrigo Maia a favor da Odebrecht e falta de demonstração de que o parlamentar fez mercancia da sua função pública – é insuficiente para deflagrar uma ação penal”.
Em relação a Renan, a procuradora-geral afirmou que “a investigação não apontou, além da palavra de um dos colaboradores, indícios de que ele tenha recebido propina para a aprovação da Medida Provisória n.º 613/2013”. “Nenhum colaborador tratou diretamente com ele sobre o assunto propina”.
Ao acolher o parecer da Procuradoria-Geral da República, Fachin ressalvou que “o arquivamento deferido com fundamento na falta de provas suficientes à denúncia não impede o prosseguimento das investigações caso futuramente surjam novas evidências”.
Os políticos citados negam ter atuado para favorecer a Odebrecht por meio da aprovação de medidas provisórias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Estadão Conteúdo
O goleiro espanhol Iker Casillas sofreu um enfarte na manhã desta quarta-feira, durante treinamento do Porto, e foi internado com urgência. Ele passou por cirurgia, e de acordo com comunicado divulgado pelo clube português, está consciente e livre de perigo.
O goleiro sofreu um enfarte agudo do miocárdio e foi submetido a um cateterismo. O jogador de 37 anos sentiu dores no peito no final do treino e foi examinado pelo médico do time, que decidiu pela internação imediata. O clube informou que o arqueiro “está com o problema cardíaco resolvido”.
“A sessão de trabalho foi prontamente interrompida para ser prestada assistência ao goleiro do FC Porto, que se encontra neste momento no Hospital CUF Porto. Casillas está bem, estável e com o problema cardíaco resolvido”, comunicou o clube em nota.
O Porto não confirmou, mas é provável que o jogador fique fora dos últimos jogos da equipe portuguesa na temporada. O brasileiro Vaná pode ser seu substituto. O time é o atual vice-líder do Campeonato Português e briga pelo título com o Benfica, atual primeiro colocado. Restam três jogos para o término da competição.
Ídolo histórico do Real Madrid, o goleiro deixou o clube espanhol em 2015 e se transferiu ao Porto, no qual conquistou rapidamente o respeito dos torcedores, tornando-se uma das referências do atual elenco. No final de março, Casillas renovou seu vínculo com a equipe portuguesa até o término da próxima temporada europeia, com a opção de prorrogação por mais um ano.
Casillas está em sua quarta temporada na equipe de Portugal, pela qual esteve em campo em 156 partidas e conquistou três títulos: ganhou o Campeonato Português, na temporada de 2017/2018, e faturou por duas vezes a Supercopa de Portugal, em 2018 e 2019.
Estadão Conteúdo
A cobertura de telefonia 4G já está em 4.485 dos 5.570 municípios brasileiros. Segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), a tecnologia está disponível a 95,7% da população brasileira.
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