Escolhido pelo Centrão, junto com outras forças, para comandar a Comissão Especial, o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) ficou atônito com Paulinho da Força (SD-SP). Segundo o sindicalista, o bloco jogará contra o texto do governo no colegiado para impedir a reeleição de Jair Bolsonaro. “A reforma da Previdência é o Plano Real desta década. Ela é maior do que partidos, pessoas e eleições. Ela é do Brasil e dos brasileiros. Nenhum interesse menor vai nos impedir de servir ao País”, disse Ramos, que está longe de ser fã de Bolsonaro, à Coluna.
No gatilho. A campanha do governo federal para promover a reforma da Previdência está pronta e deve ser lançada na segunda quinzena deste mês. O orçamento está em torno de R$ 40 milhões e ela terá forte presença na TV aberta.
Foto: Tony Winston/Agência Brasília/Fotos Públicas
O predomínio de três grandes empresas no mercado de combustíveis – BR Distribuidora, Raízen e Ipiranga – contribuiu para que motoristas pagassem mais pela gasolina na bomba, num período em que a Petrobrás reduziu o preço na refinaria, no fim do ano passado, segundo estudo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O estudo indica que empresas distribuidoras ampliaram seus lucros com a venda do combustível enquanto a estatal mantinha sua tabela congelada.
A ANP analisou os preços praticados nas refinarias estatais, por cada uma dessas empresas e postos revendedores, entre 31 de outubro e 1º de dezembro de 2018. “No caso do segmento de distribuição, a margem bruta ultrapassou R$ 0,40/litro no período em que houve a maior redução de preços da Petrobrás, o que sugere, em uma primeira análise, a falta de competição no setor, o que gera a apropriação pelas distribuidoras de parte significativa dos descontos praticados pela empresa”, informa a agência reguladora.
A distribuição é a fatia do mercado entre o refino, que transforma o petróleo em derivado, e os postos de gasolina. Até a década de 1990, era um segmento controlado pelo governo, com preços tabelados. A sua liberação, no entanto, não foi suficiente para garantir a competição, de acordo com a ANP.
Em nota técnica sobre o tema, a agência destaca que, em 2008, as três maiores distribuidoras presentes no País – BR, Ipiranga e Raízen – respondiam por 51,49% do mercado de gasolina. Passados oito anos, a participação de mercado do mesmo grupo de empresas passou para 64,87%. No mercado de óleo diesel, a fatia cresceu no mesmo período de 63,84% para 72,93%.
O estudo foi encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que informou ao Estadão/Broadcast, por meio de sua assessoria de imprensa, “que recebeu a nota técnica da ANP e que ela está em análise”.
A Plural, representante das distribuidoras, nega a concentração de mercado e a informação de que as empresas tenham aproveitado a oportunidade para refazer suas margens. Diz ainda que, analisando um período mais longo, é possível constatar que elas reduziram os ganhos com a venda de gasolina. Procuradas, as três companhias que dominam o setor preferiram não se pronunciar.
O presidente da Plural, Leonardo Gadotti, argumenta que outro estudo, da BCG, uma consultoria independente, contraria as conclusões da ANP, de concentração no mercado de distribuição. “A concentração existe sim no refino. Na distribuição não é possível dizer isso, já que existem mais de 150 empresas atuando”, acrescenta.
Como exemplo, a entidade cita o comportamento do mercado no primeiro trimestre deste ano, quando definiu reajustes de preços menores do que os cobrados pela Petrobrás em suas refinarias. No período, o reajuste da gasolina na refinaria foi de 20,2%, enquanto na bomba ficou em 0,7%. Já no segmento de óleo diesel, a revisão de preços na refinaria foi de 17,8% e de 3,3% nos postos, de acordo com a Plural.
A Plural destaca ainda que outro estudo da ANP, de 5 de fevereiro, concluiu que, em 2017 e 2018, as distribuidoras acompanharam os reajustes praticados pela Petrobrás em suas refinarias, “porém, em intensidades diferentes e com certa defasagem temporal”.
Para o diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE) Adriano Pires, a ANP peca por não analisar os mercados regionalmente. “O mercado de combustíveis funciona como o de frigorífico: a competição não é nacional. Localmente, nas diferentes regiões, as grandes distribuidoras concorrem com as pequenas e médias”, afirmou Pires. Além disso, ele destaca o peso do etanol, misturado à gasolina da Petrobrás, e dos impostos na composição final do preço ao consumidor.
Já o presidente do sindicato dos postos de gasolina em São Paulo (Sincopetro-SP), José Alberto Gouveia avalia que o mercado de combustíveis é liberado, por isso “não é possível acusar empresas de recomposição de margem”. Da parte dos revendedores, que representa, ele diz que a ANP atestou que os reajustes nos postos tem sido inferior aos praticados pela Petrobrás nas refinarias.
O Governo do RN garantiu segurança jurídica para empresa de produção de ferro no Seridó potiguar. A confirmação foi realizada, nesta terça-feira (30), pela governadora Fátima Bezerra durante reunião com representantes da MHAG Mineração e a B8biz, sócios no empreendimento.
“O Governo está de portas abertas para que as tratativas prosperem. Daremos apoio às questões de segurança jurídica, patrimonial e manteremos diálogo para avançarmos”, disse a governadora sobre o projeto de modernização apresentado pela empresa que propõe a retomada das atividades de produção de ferro e outros minérios no Estado.
A MHAG Mineração iniciou suas atividades na Mina do Bonito, no município de Jucurutu, em 2005, produzindo cerca de 400 mil toneladas de ferro por ano. A produção estava paralisada desde 2009 por falta de investimentos. Segundo Miguel Bentes, a B8biz será capaz de mudar essa realidade. A empresa pretende captar investidores para aplicação na lavra e concentração de minérios, siderurgia, metalurgia de metais especiais, centros operacionais de alta tecnologia, infraestrutura e criação de polos industriais e logísticos.
De acordo com Miguel Bentes, diretor técnico da B8biz, o projeto propõe obter recursos para a instalação de uma siderúrgica e um porto multicargas no Rio Grande do Norte associados à mineradora potiguar. O empreendimento tem potencial de geração de 7.600 empregos dentro dos próximos 4 anos e 54 mil nos próximos 9 anos.
O projeto está em fase de estudos e licenciamento ambiental. Nesta primeira etapa, que inclui terraplanagem e conceituação do projeto, serão investidos 900 milhões de dólares, o que representa 10% do valor total de investimentos previstos. O diretor da MHAG, Pio Egídio Sacchi, explica que os estudos serão capazes de revelar o enorme potencial mineral distribuídos nos 3 principais polos da região. “São 600 milhões de toneladas que nós sondamos. A gente sabe que esse valor pode chegar a 1.2 bilhão, mas é preciso continuar a pesquisa”, afirmou.”É disso que o Rio Grande do Norte precisa: de pessoas que tenham essa visão para trazer investimentos e projetos que de fato ajudem o Estado a crescer”, acrescentou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.
Leonlene Aguiar, diretor-presidente do IDEMA, destacou o interesse do órgão em contribuir com celeridade nos licenciamentos. “A gente sabe que um projeto desse porte leva pelo menos 6 meses para obter a licença prévia, a primeira do processo. Esperamos que até o final do ano a empresa, cumprindo com todas as normas, possa estar com essa licença em mãos”, destacou.
Também estiveram presentes na reunião o vice-governador Antenor Roberto, o secretário de tributação Carlos Eduardo Xavier, e a supervisora de mineração do IDEMA Ana Valéria.
Só desinformado para investir no RN , com esses órgãos questão contra tudo , homi fujam desse estado , Paraíba e Ceará estendem tapete vermelho, aqui na hora que descer um saco de cimento para essa empresa , chega MP, IDEMA, JUIZ tudo contra
Como é que alguém abre a boca pra dizer uma asneira dessa?! Esse daí é do tipo que torce pra morrer mais gente, para o desemprego aumentar e tudo isso sabe pra que? Pra ele poder vir aqui na internet e dizer, "eu num falei, eu disse que esse governo não ia prestar".
É por aí, esses doidos reclamam de quem torce contra o Brasil mas torcem contra o RN.
Fique logo sabendo D Fátima é salário mínimo p todo mundo. E bote as mão p o céu.
A celebração do primeiro Dia do Trabalhador no governo Bolsonaro, nesta quarta (1), juntou no mesmo palanque o PT e o PSOL, e o Solidariedade do deputado Paulinho da Força, um dos articuladores do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Com a pauta de que as centrais sindicais precisam se unir contra a reforma da Previdência, o ato em São Paulo virou um desagravo contra o governo federal, com gritos e bandeiras de “fora Bolsonaro” no público.
Apesar do discurso de união, os políticos divergiram a respeito de como a oposição deve lidar em relação ao presidente.
Também não foi ao evento o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado na eleição presidencial.
Antes do evento, Paulinho da Força, que representa a Força Sindical, afirmou, inclusive, “acha boa” a possibilidade de queda do presidente pelos militares.
“Eu particularmente acho que ele não chega ao final do ano”, disse ele sobre Bolsonaro.
“Porque governo que não tem político, não tem projeto e todo dia fala ou faz uma besteira, acho que os próprios militares vão chegar à conclusão que não dá para aguentar um sujeito desses”, afirmou.
“Se você tem um presidente ruim, você troca e é possível fazer crescimento.”
A possibilidade de pedir impeachment, no entanto, foi refutada pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT), candidato derrotado por Bolsonaro ao Planalto em 2018.
“Isso aí [impeachment] a gente tem que ter muito cuidado porque a Constituição estabelece que impeachment tem que ter crime de responsabilidade. Isso não pode ser palavra de ordem ao léu. Nós temos que ser estritamente fiéis à Constituição”, afirmou.
“Se a gente quer um estado democrático de direito, temos que ter a dignidade de fazer uma oposição ao governo que melhore as condições de vida da população.”
Ele diz que a aliança com antigos adversários acontece porque há no país “uma situação aguda de crise nacional” e é necessária a união de forças.
Outro presidenciável derrotado ano passado, Guilherme Boulos (PSOL) cobrou a presença de Ciro no evento.
“Acho que o Ciro deveria estar aqui”, disse Boulos, afirmando que deve se encontrar com o pedetista em breve. “Pena que ele não pode vir.”
“Nós entendemos que aquilo que nos une, com todas as diferenças que temos nesse palco —e que existem, são reais—, é maior do que o que nos separa.”
O PDT foi representado pelo presidente da legenda, Carlos Lupi, para quem a união das legendas seria “a maldição dos pobres” ao governo Bolsonaro.
O próprio Paulinho da Força não discursou. Quando sua presença foi anunciada, houve vaias por parte de representantes da CUT, entidade ligada ao PT.
A prefeitura de São Paulo foi copatrocinadora do ato, mas o prefeito Bruno Covas (PSDB) não compareceu.
Pela primeira vez na história, as principais centrais do país celebram a data em ato unificado. As entidades organizam uma greve programada para 14 de junho.
Segundo a organização, compareceram 200 mil pessoas no ato até o início da tarde, quando começavam os shows. Não houve estimativa da Polícia Militar.
Também estiveram no ato a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o deputado federal Orlando Silva (PC do B), e o coordenador do MST, João Pedro Stédile.
o paulinho da força vai cair , ele não perde por esperar, a batata dele ta assando, tem processos em andamento, ele é quem vai cair, a gleise maluquinha é outra, vais ser presa
Papo furado, conversa pra boi dormir.
Estão é sem dinheiro, a fonte tá secando. Festa mixuruca, se comparada ao passado recente. No próximo ano será menor.
Deixo claro que fiz apenas uma ressalva respeitosa. Não tenho nenhum interesse no conflito com o presidente. Precisamos estar juntos pra aprovar a Nova Previdência.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 1º de maio, em sua conta oficial do Twitter, que não tem “nenhum interesse” em entrar em conflito com o presidente Jair Bolsonaro e que é necessário união para aprovar a reforma da Previdência. “Deixo claro que fiz apenas uma ressalva respeitosa. Não tenho nenhum interesse no conflito com o presidente. Precisamos estar juntos pra aprovar a Nova Previdência.”
Maia se referia à sua publicação desta terça-feira, 30, quando questionou um tuíte de Bolsonaro sobre a situação na Venezuela, dizendo que somente o Congresso pode autorizar uma declaração de guerra do presidente da República.
Bolsonaro havia dito que qualquer hipótese sobre a Venezuela seria “decidida EXCLUSIVAMENTE pelo Presidente da República, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional”.
Nesta quarta-feira, porém, Maia afirmou, em sua publicação no Twitter, que recebeu uma ligação do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), esclarecendo que a postagem do presidente não tratava da possibilidade de declaração de guerra. “Isso nos tranquiliza, porque é uma postura de respeito ao Parlamento.”, disse Maia.
Estadão Conteúdo
Medo da mordida de pit bull???? Vereador do Rio de Janeiro manda mais que o vice presidente da republica!!!! Um general viu!!! So na republica dss bananas mesmo!!!
Entrega logo a faixa presidencial para esse representante da oligarquia MAIA que quase não se elege no RJ, governar o país do alto dos seus 50.000.000 de votos. Esse cara está se achando,ou o Presidente dá um freio de arrumação nele ou se lasca!
Senadores e deputados federais do Partido dos Trabalhadores entraram com duas representações contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Ensino Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, pelos cortes arbitrários nos orçamentos de universidades federais anunciados pelo governo federal nesta terça-feira (30). As denúncias por improbidade administrativa foram protocoladas junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
A denúncia contra o ministro acontece depois do anúncio nesta terça-feira (30) do corte de verbas de três universidades federais: Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade de Brasília (UNB). As justificativas dadas pelo ministro ao Estado de S. Paulo foram vagas e demonstraram uma verdadeira ‘punição’ ideológica ao realizar a escolha das três universidades já que, recentemente, atos foram realizados nos locais.
Na representação, os parlamentares afirmam que a decisão de Weintraub fere o artigo 207 da Constituição Federal que garante a autonomia universitária: “Esses fatos apontam para gravíssima violação, em tese, de diversos dispositivos de nosso orçamento jurídico e que repercutem diretamente na gestão das instituições federais de ensino, que se estendem da moralidade administrativa, impessoalidade, eficiência, positivadas no art. 37 caput, bem como da autonomia didático-cientifica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial no art. 207 caputs, todos da Constituição Federal, aos arts. 53 e 55 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996.”
De acordo com as denúncias, a decisão do ministro fere também a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) e os parlamentares pedem a instauração de um Inquérito Civil Público. “A ação indica clara violação ao principio da moralidade e impessoalidade, na parte que tipifica o abuso de poder (desvio de poder), pois a verdadeira intenção é aplicar punição às instituições federais de ensino que recebem personalidades de espectro politico não propriamente alinhadas ao atual mandatário da Nação (…) Desse modo, o corte orçamentário promovido de forma seletiva e em claro desvio de poder na Universidade de Brasília (UNB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA), configura, em tese, prática de improbidade administrativa, que deve ser melhor aprofundada por esse Ministério Público Federal”.
Assinaram a representação os senadores Humberto Costa (PT-PE), Paulo Rocha (PT-PA), Paulo Paim (PT-RS), Jaques Wagner (PT-BA), Rogério Carvalho (PT-SE), Jean Paul Prates (PT-RN), Zenaide Maia (PROS) e os deputados federais Gleisi Hoffmann (PT-PR), Paulo Pimenta (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Waldenor Pereira (PT-BA).
Como tem sido recorrente no governo antidemocrático de Bolsonaro, o MEC “recuou” mais uma vez e, ao invés de cortar o orçamento das três universidades agora vai estender o corte de 30% nos orçamentos de todas as universidades federais. Por meio de divulgada pelo jornal Estado de S. Paulo, o ministro informou que “o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”.
O presidente Jair Bolsonaro concedeu ao escritor Olavo de Carvalho o mais alto grau da Ordem de Rio Branco, condecoração dada pelo governo do Brasil para “distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção.”
Em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (30), Bolsonaro admitiu Olavo no grau de Grã-Cruz da ordem.
Radicado nos Estados Unidos desde 2005, Olavo de Carvalho é considerado o guru ideológico dos filhos de Bolsonaro e dos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Abraham Weintraub (Educação).
O escritor recebeu uma homenagem superior à concedida a dois dos filhos de Bolsonaro. No mesmo decreto, o presidente admitiu o senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no grau de Grande Oficial, o segundo mais importante.
No mesmo decreto que concedeu a ordem a Olavo, Bolsonaro também admitiu, no grau de Grã-Cruz, outras 34 pessoas. Todas são autoridades públicas, como o vice-presidente Mourão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); os ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Economia, Paulo Guedes; os governadores de São Paulo, João Doria, do Rio de Janeiro, Wilson Witzel e de Minas Gerais, Romeu Zema. Também foram agraciados no mesmo grau o presidente do Tribunal de Contas da União, José Mucio, e militares de alta patente.
A Ordem de Rio Branco foi criada em 1963 e homenageia o patrono da diplomacia brasileira. Ela consiste de cinco graus: Grã-Cruz (a mais alta), Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro, além de uma medalha anexa.
Como presidente da República, Bolsonaro é o Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco.
Bolsonaro incluiu Olavo num grau que, segundo o regulamento da ordem, é reservado apenas para determinadas autoridades. As normas, disponíveis no site do Itamaraty, estabelecem que a Grã Cruz pode ser dada ao presidente da República e ao vice-presidente; aos presidentes da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal); a ministros, governadores e militares de alta patente, além de “embaixadores estrangeiros e outras personalidades de hierarquia equivalente.”
A homenagem é composta de dois quadros. O ordinário, que só é distribuído a diplomatas da ativa, e o suplementar, aberto a pessoas de fora da carreira de relações exteriores.
Olavo e as demais autoridades admitidas no grau de Grã-Cruz nesta terça foram agraciadas no quadro suplementar.
Outros parlamentares agraciados no grau Grande Oficial, o mesmo dos filhos de Bolsonaro, foram o senador Major Olimpio (PSL-SP), a deputada Bia Kicis (PSL-DF) e o deputado Helio Lopes (PSL-RJ).
Nos últimos dias, Olavo disparou críticas contra a ala militar do Palácio do Planalto, tendo como principais alvos o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz.
No início de abril, Olavo disse nas redes sociais que Santos Cruz “ofende de maneira brutal” o presidente.
O escritor incentivou ainda o deputado federal Marco Feliciano (Pode-SP) a apresentar um pedido de impeachment contra o vice-presidente.
Reagindo às críticas de Olavo, Mourão disse que o escritor deveria “se limitar à função que ele desempenha bem, que é de astrólogo.”
Folhapress
A cobertura de telefonia 4G já está em 4.485 dos 5.570 municípios brasileiros. Segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), a tecnologia está disponível a 95,7% da população brasileira.
Ainda de acordo com a Telebrasil, 6 milhões de novos celulares com a tecnologia 4G foram ativados nos primeiros três meses de 2019. No período de um ano, março de 2018 e março de 2019, 25,5 milhões de novos chips 4G foram ativados no país. Isso representa um aumento de 23% no número de chips 4G.
O 4G permite maior velocidade de navegação na internet, com até 100 megabits por segundo (Mbps) de download. A tecnologia chegou ao Brasil em 2013, tendo as primeiras antenas instaladas nas cidades que receberiam a Copa das Confederações (Fortaleza, Salvador, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília). O torneio antecedeu a Copa do Mundo, realizada no Brasil no ano seguinte.
O número de municípios conectados à rede 3G também cresceu no Brasil, chegando a 5.407 municípios em março. O Brasil agora tem 207 milhões de acessos à internet pela rede móvel. Ao se considerar também os acessos fixos, o número sobe para 238,2 milhões no país.
Agência Brasil
Após três anos entre namoro e noivado, Taíse e Augusto resolveram casar e planejaram uma viagem para a lua de mel. O casal sairia de Natal na segunda-feira (29), logo após a cerimônia, para conhecer as serras gaúchas. Mas os planos foram interrompidos depois que a Avianca Brasil cancelou o voo que os dois pegariam.
Agora, eles estão no prejuízo e afirmam que vão processar a empresa, por causa dos transtornos. “Não sei o que fazer. No dia do casamento, fomos para o aeroporto para tentar explicar que havíamos casado e queríamos viajar. Não tinha ninguém, ninguém nos deu resposta”, conta o contador Augusto Andrade.
Contador Augusto Andrade e a esposa perderam a lua de mel depois de cancelamento de voo da Avianca em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Ele e a esposa ficaram sabendo do cancelamento na quarta-feira da semana passada, cinco dias antes de casarem e também da data marcada para a viagem ao Rio Grande do Sul. “A questão financeira agora é o mínimo. Foi muito constrangimento”.
Cerca de 150 passageiros ainda aguardam no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, na Grande Natal, por uma definição para voltar para casa, após o encerramento das atividades da Avianca Brasil no Rio Grande do Norte. A companhia aérea operou o último voo no estado potiguar no domingo (28).
A coordenadora do Juizado do aeroporto, Maria Amélia Chaves, confirmou que as 150 pessoas estão esperando para saber como pegam os voos de volta. Segundo ela, somente nesta quarta-feira (1º) 50 clientes da Avianca registraram queixas no Juizado. No mês de abril foram 150. A reportagem foi até o guichê da empresa de aviação no Aeroporto Aluízio Alves, contudo não havia nenhum funcionário.
Avelina Guimarães, turista de Brasília, aguarda uma posição da empresa desde a segunda-feira (29). Ela está dormindo em uma pensão e, diariamente, vai até o terminal aéreo para buscar informações sobre relocações em voos.
A turista tem 63 anos e é portadora de necessidades especiais, pois tem pés congênitos e arritmia cardíaca. “A gente estava em um hotel, mas agora fomos para uma pensão, porque as finanças não dá. E eles (Avianca) não pagaram nada pra ninguém até agora”, relata.
Alguns passageiros tiveram que pagar muito mais caro para conseguir retornar ao seu destino. É o caso do produtor rural Adelson Rodrigues, que, para retornar a Jataí, em Goiás, precisou desembolsar mais que o dobro da passagem de ida e volta pelo voo cancelado. Ele afirma que vai processar a companhia e diz que se sentiu desrespeitado.
“Ninguém dá uma decisão pra gente. Pela nossa idade, ficar jogado assim, no aeroporto, é muito difícil. Eu vou entrar com uma ação, não acho justo”, reclama.
Na semana passada, a Avianca cancelou 24 voos que sairiam de Natal, ou chegariam à capital potiguar. Em recuperação judicial desde dezembro, a companhia foi obrigada a devolver as aeronaves aos donos (chamados de “lessores”) por falta de pagamento, após sucessivas decisões da Justiça. As devoluções foram mediadas pela Agência Nacional de Aviação Civil.
A Avianca Brasil informou que, se as passagens foram compradas por meio de agências, ou sites de viagem, o passageiro deve entrar em contato diretamente com as empresas.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em caso de cancelamento ou de alteração do voo por iniciativa da Avianca, o passageiro deve ter os seus direitos respeitados, disponíveis para consulta no portal da Anac na internet.
Reclamações podem ser feitas pela plataforma Consumidor.gov.br e, caso não sejam atendidas, o passageiro poderá recorrer aos órgãos do Serviço Nacional de Defesa do Consumidor.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu submeter ao plenário da corte uma ação ajuizada pelo PT contra um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que extingue colegiados da administração pública federal como conselhos, comitês e comissões.
Com a decisão, publicada nesta terça-feira (30), os 11 ministros do STF deverão apreciar o pedido de liminar formulado pelo PT com o objetivo de suspender dois artigos do decreto de Bolsonaro que determina que, a partir de 28 de junho, ficarão extintos vários colegiados.
Não há data para o julgamento da liminar no plenário. Cabe ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, incluir o processo na pauta.
Na ação, o PT apresentou quatro argumentos principais para sustentar que o decreto é inconstitucional. O primeiro é que o presidente da República não tem atribuição para criar ou extinguir órgãos públicos. O segundo é que um decreto não tem o condão de alterar disposições previstas em lei —como é o caso de alguns conselhos.
O terceiro argumento é que, ao não especificar quais colegiados serão atingidos, o decreto violou o princípio da segurança jurídica, pois criou incertezas na administração pública. Por fim, o PT argumentou que a extinção de instituições que permitem a democracia participativa viola o princípio constitucional da participação popular.
“Considerada a urgência da causa de pedir […], cumpre submeter ao Plenário o pedido de implemento de liminar”, escreveu o ministro Marco Aurélio.
O magistrado também abriu prazo para que a AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o presidente, e a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestem sobre as alegações do PT.
Entre os colegiados que podem ser extintos estão os que discutem temas como relações de trabalho, Previdência, políticas indigenistas, transportes e drogas, direitos do idoso e da população LGBT.
O decreto de Bolsonaro inclui todos os conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns, salas e “qualquer outra denominação” dada aos colegiados, criados por decretos, ato normativo ou ato de outro colegiado.
Levantamento feito pela advogada e doutoranda em Ciência Política pela USP Carla Bezerra mostra que, dos conselhos criados até 2014 e que têm participação da sociedade civil, ao menos 34 podem ser afetados pelo decreto presidencial.
O governo não tem a conta do número total de órgãos dessa natureza existentes. Os ministérios têm até 28 de maio para encaminhar à Casa Civil uma lista dos colegiados sob seus guarda-chuvas. Esse é também o prazo para solicitarem a recriação dos grupos, caso essa medida seja de competência da Presidência.
No último dia 14, nas redes sociais, Bolsonaro enalteceu seu decreto. “Gigantesca economia, desburocratização e redução do poder de entidades aparelhadas politicamente usando nomes bonitos para impor suas vontades, ignorando a lei e atrapalhando propositalmente o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.
Folhapress
Se somar mais de 400 Estatais e mais de 900.000 ONGs sustentadas com o dinheirinho do contribuinte, não tem Brasil que aguente… É a cultura dos cargos e parasitismo no serviço público, resultando em total incompetência do Estado brasileiro… O PT, é uma autoridade no assunto.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir em sessão presencial, em data ainda a ser definida, a prisão de pessoas condenadas em segunda instância. O caso estava sendo analisado no plenário virtual da turma, mas migrou para a sessão presencial depois de um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Ricardo Lewandowski.
Além de Lewandowski, integram a Segunda Turma os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello. A data do julgamento não foi marcada.
O plenário do Supremo já firmou o entendimento que prevê a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, mas ainda não analisou o mérito de três ações que discutem o tema.
Em meio à controvérsia, o advogado Sidney Duran Gonçalez entrou com um habeas corpus no Supremo contra súmula (um verbete editado pelo tribunal, apoiado em decisões sobre um tema) do TRF-4 que prevê que, “encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu”.
Para o advogado, no entanto, o Supremo “não determinou a prisão automática de todas as pessoas condenadas em segunda instância”.
A relatora do habeas corpus é a ministra Cármen Lúcia, que enviou o processo para o plenário virtual da Segunda Turma por considerar que a discussão já está “pacificada” na Corte. Agora, com o pedido de vista de Lewandowski, o caso será julgado em sessão presencial da Turma.
Funcionamento
No plenário virtual, a análise do pedido é feita eletronicamente pelos ministros da Corte. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. O julgamento no plenário virtual não é público e só pode ser acompanhado em tempo real pelos próprios gabinetes do STF.
A repressão da ditadura de Nicolás Maduro começou cedo nesta quarta-feira (1º) em todos os 20 pontos de concentração organizados pela oposição.
As pessoas ainda estavam chegando, com bandeiras, bonés, muitas em grupos de amigos, casais e famílias, à região nobre de Altamira, no final da manhã, quando a Guarda Nacional Bolivariana (GNB) começou a fazer um cerco impedindo a passagem de manifestantes.
Estes, por sua vez, levantaram barricadas de metal ou improvisadas com sacos de lixo e materiais de construção para impedir que os oficiais se aproximassem. Não adiantou; os obstáculos foram derrubados e, ainda que a manifestação estivesse pacífica, sem a presença de grupos de encapuzados ou membros do La Resistencia, que costumam se armar com pedras e coquetéis molotov, os oficias avançaram.
Na altura do distribuidor Altamira, mesmo local onde se concentrou o grupo pró-oposição na terça (30), a GNB começou a diluir a marcha. Os que estavam concentrados saíram correndo em diversas direções; os que vinham descendo (o bairro fica num local alto), voltaram a subir.
Os manifestantes, com os olhos afetados pelas bombas de gás lacrimogêneo, não enxergavam direito o caminho e muitos tropeçaram nos escombros das paredes de proteção da avenida, que haviam sido derrubados pela própria GNB na manifestação do dia anterior.
A reportagem da Folha estava atravessando o local para se dirigir a uma outra concentração quando a moto em que viajava se meteu numa nuvem de fumaça proveniente de uma das bombas.
Alguns metros depois, já longe da concentração, encontrou-se com um grupo composto por uma família e duas mulheres, que se limpava com água e bicarbonato e emprestavam panos molhados para outros atingidos.
“Somos famílias, teve gente que veio com filho pequeno, ninguém está provocando, eles são sádicos”, disse à Folha Diana Torres, 39, enquanto limpava os olhos da filha adolescente.
Em Altamira, ainda assim, as pessoas continuaram se concentrando, enquanto em três outros pontos da cidade, Paraíso, Santa Monica e La Florida, jornalistas venezuelanos informaram ter acontecido o mesmo, causando a dissolução completa dessas frentes.
O líder oposicionista Juan Guaidó fez um discurso no bairro de El Marqués, no leste de Caracas, para uma multidão de manifestantes. Ele prometeu continuar com ações diárias, até a queda de Maduro, e disse que a única maneira de haver um golpe de Estado é se o prenderem.
“Vamos continuar na ruas até conseguir a liberdade de toda a Venezuela”, discursou.
Guaidó também falou que há planos de convocar paralisações parciais de trabalhadores para os próximos dias. “Amanhã vamos seguir a proposta que nos fizeram de paralisações escalonadas, até conseguir uma greve geral”, disse.
“Agora vamos todos falar com os militares. Vamos todos somar com a causa, assim como os funcionários públicos. A partir de amanhã, com sua faixa azul, que representa dizer a eles que já basta”, disse Guaidó, em referência ao pedaço de pano azul amarrado nos braços que está sendo usado por soldados para identificar sua lealdade à oposição.
“Na Venezuela, a única forma de ter golpe de Estado é que me prendam. E, pelo contrário, hoje os valentes militares e civis que dão um passo à frente estão com a nossa Constituição”, disse.
Guaidó se declarou presidente interino da Venezuela em janeiro, sob interpretação da Constituição de que Nicolás Maduro não é um presidente legítimo porque houve fraude nas eleições de 2018.
Ele também ressaltou ter respaldo internacional e apoio de militares. “Nunca retrocedemos. Já não são só os soldados valentes de Cúcuta, os sargentos de Cotiza, agora temos os militares de ontem em La Carlota”.
“A família militar sabe quem se esconde e quem dá as caras. Também sabe quem nos persegue e quem nos apoia. Se o regime acreditava que havíamos chegado ao máximo de pressão, se equivocaram”, afirmou.
Está previsto que Guaidó fale novamente, mais ao fim do dia, na praça Altamira.
Já Leopoldo López, sua mulher, a ativista Lilian Tintori e uma das filhas do casal passaram a noite na residência do embaixador da Espanha e não está previsto que saiam dali, uma vez que López é considerado agora um fugitivo da Justiça.
Folhapress
Vingadores: Ultimato causou surpresa nos fãs por não ter uma cena pós-créditos. Até então, todas as produções do universo Marvel continham extras que prendiam fãs até os últimos minutos nas poltronas dos cinemas.
Questionados sobre isso pelo site USA Today, o diretor Joe Russo explica que nunca debateram isso por se tratar do último filme da trilogia.
“Nunca esteve em discussão [as cenas pós-créditos]. Se chama Ultimato por uma razão: este é o fim. O livro se fechou nesse capítulo da Marvel e um novo precisa ser escrito”, disse.
Com três horas de duração, “Vingadores: Ultimato” está em exibição nos cinemas, e bateu recordes de bilheteria em todo o mundo.
Estadão Conteúdo
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) lançou, nesta quarta-feira, 1º de maio, a plataforma virtual “Na Pressão”, para que a população pressione deputados e senadores a votarem contra a reforma da Previdência.
A plataforma permite que qualquer pessoa entre em contato com parlamentares, por meio de redes sociais, e-mail ou WhatsApp. Com apenas alguns cliques, é possível enviar uma mensagem a deputados e senadores, que são divididos na plataforma em “a favor”, “contra” e “indecisos”, mas sem especificar como fizeram essa classificação.
“Vamos usar esta ferramenta para pressionar os parlamentares para que a gente derrote essa reforma que nada mais é do que o fim da aposentadoria no País”, diz, em nota, o secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa.
A mensagem que está disponível na plataforma para ser enviada aos parlamentares é: “Sr (a). Deputado (a): Vote NÃO à Reforma da Previdência! A PEC 06/2019 destrói o direito à Aposentadoria da maior parte da população brasileira. Tenha dignidade e não roube a minha aposentadoria!”.
Nesta quarta-feira, 1º, as maiores centrais sindicais do país realizaram também um ato unificado do Dia do Trabalho, com a reforma da Previdência como principal alvo. Durante os protestos, foi anunciada ainda uma greve geral para 14 de junho.
Reforma desidratada
Após ser aprovada por 48 votos a favor e 18 contra na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara, no dia 24 de abril, a reforma da Previdência está sendo analisada, agora, na Comissão Especial. É nessa fase que se espera as maiores modificações na proposta enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso.
O Centrão – um bloco de partidos que reúne PP, PR, DEM, PRB e Solidariedade – já sinalizou que deve alterar alguns pontos da proposta, como as mudanças na aposentadoria rural, no Benefício de Prestação Continuada (BPC), no abono salarial e na aposentadoria especial dos professores.
A desidratação da reforma na Comissão Especial pode comprometer a economia de R$ 1,237 trilhão em dez anos prevista pela equipe econômica do governo com a aprovação da PEC.
A reforma é considerada essencial pelo governo para equilibrar as contas públicas. O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar, durante café da manhã com jornalistas em 25 de abril, que, se a reforma não for aprovada, “o caos vai se instalar”. “Sem a reforma, ninguém mais vai confiar no Brasil”, disse o presidente.
Após passar pela Comissão Especial, a reforma da Previdência ainda precisa ser votada em dois turnos no plenário da Câmara – e para ser aprovada precisa ter, nos dois turnos, 3/5 dos votos dos deputados (308) – antes de ser encaminhada ao Senado.
IstoÉ
Paulinho da força assumiu que querem "desidratar" a reformas apenas para garantir a não reeleição do Presidente. Sinceramente, não sei pq me surpreendo ainda.
Ninguém dá ouvida a essa quadrilha que defende ladrões. Cadê a grande manifestação do dia do trabalho, o povo brasileiro sabe a real função desses laranjas de ladrões.
Os partidos do chamado “centrão” discutem a aprovação de uma reforma da Previdência que não garanta a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, afirmou Paulinho da Força, deputado federal pelo Solidariedade e ligado à Força Sindical.
“[Uma economia de] R$ 800 bilhões, como ele [Bolsonaro] falou, garante de cara [a reeleição do presidente]. Nos últimos três anos de mandato ele teria R$ 240 bilhões para gastar, ou seja, garantiu a reeleição”, afirmou.
Paulinho está no Vale do Anhangabaú, na região central de São Paulo, acompanhando o ato do 1o de Maio desta quarta-feira.
Segundo ele, é preciso desidratar a economia com a reforma para algo em torno de R$ 500 bilhões.
“Com esse discurso, tenho certeza que a gente traz todo mundo do centrão, porque ninguém quer a reeleição do Bolsonaro”, disse Paulinho.
Para ele, não há força suficiente para derrotar a reforma. “Se não temos força para parar, a rua nos dá força de negociação para fazer uma reforma justa, que garanta direitos e combata privilégios.”
O deputado disse também que trabalha para ganhar tempo na tramitação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Previdência. “Quanto mais tempo a gente ganhar, mais gente fica contra”, afirmou.
Pela primeira vez na história, as principais centrais do país celebram a data em ato unificado. As entidades organizam uma greve programada para 14 de junho.
A UGT, segunda maior central, porém, não apoia a paralisação. “Sou contra a greve geral, sou a favor do diálogo, por isso fui falar com o Bolsonaro. Acho que greve é um instrumento constitucional, mas só deve ser utilizada quando o diálogo for exaurido”, disse Ricardo Patah, presidente da central.
O encontro, realizado na última segunda-feira, foi noticiado pela coluna Painel S.A.. O sindicalista foi pedir equilíbrio ao presidente no que ele chama de um movimento para extinguir os sindicatos por parte do governo.
A hostilidade do governo aos direitos trabalhistas favoreceu a união de todas as centrais sindicais, segundo Vagner Freitas, da CUT.
Ele veio vestido de branco e com uma camiseta com foto do ex-presidente Lula e os dizeres “Lula Livre” na estampa.
“A pauta é única, contra a reforma previdenciária”, diz.
O presidente da CUT criticou a posição de Bolsonaro sobre a crise política na Venezuela.
“Vim de branco porque o Brasil é um país de paz. O governo não deve estimular a violência contra o povo venezuelano. A Venezuela é um problema da Venezuela e tem que ser resolvido democraticamente pelos próprios venezuelanos”, disse a jornalistas.
Para o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, é preciso reformar a Previdência, mas ele critica a proposta Paulo Guedes.
“O que nos interessa é que essa revisão não prejudique os mais pobres. Esse projeto [do governo] não respeita o valor do salário mínimo e não mexe em privilégios de servidores e militares. Vamos ver se ele vai ser macho com desembargadores e não só falar grosso com quem é mais pobre.”
As centrais se uniram também por questões financeiras. O fim do imposto sindical, determinado pela reforma trabalhista de Michel Temer, em 2017, e uma Medida Provisória deste ano alterando o pagamento da contribuição sindical comprometeram o caixa das entidades.
“A luta dos trabalhadores sempre foi feita sem dinheiro. Sindicatos não são entidades financeiramente poderosas. Mas agora a CUT perdeu 85% do que arrecadava. Tem que se organizar. Temos conseguido que a organização política supere as dificuldades financeiras”, afirma Freitas.
Paulinho disse que trabalha para deixar caducar a MP 873 de Bolsonaro, que proibiu o desconto em folha da contribuição sindical. Uma medida provisória tem 120 dias para virar lei, se não perde a validade. Segundo o deputado, restam 58 dias para que isso aconteça e ainda não foi instalada comissão especial para analisar o texto.
Sobre um suposto mal-estar com a presença de artistas como a cantora Ludmilla, que recentemente curtiu uma postagem de Bolsonaro nas redes sociais, Juruna diz que “é uma bobagem. O artista que vem é porque canta bem, não vamos perseguir as pessoas porque votaram nesse ou naquele candidato. Não pedimos carteirinha para ver o que as pessoas pensam.”
Folhapress
BG
Esses CANALHAS não se importam com a recessão e o desemprego no Pais só olham para seus umbigos, esse cabra da força sindical é um PELEGO cheio de processos, não deveria e nem poderia ser candidato quanto mais deputado. Essa ESCORIA é que desgraça nosso País.
Quer dizer então que o mais importante para o Pais não e equilibrar suas contas, ter dinheiro em caixa pra gastar em beneficio do Brasil, Nojeira de politicos que pensam assim, tenham competencia e apresentem propostas pra Governar o Pais melhor do que o Outro Fez e serão eleitos. Sempre falo que ALTERNANCIA DO PODER SEMPRE FOI E SERÁ SAUDAVEL AO PAIS.
Desidratada ou não, a reforma é condição 'sine qua non' para que o Brasil não vá à bancarrota. Se a economia vai decolar após sua aprovação, aí já é exercício de futurologia.
Tal qual decolou a Reforma Trabalhista !!!
Estamos no patamar de quase 14 milhões de desempregados, isto é, só aumentou. O que diminuiu foi a qualidade do emprego. Vai vendo….!!!!!
Bando de vagabundos, só querem se dar bem, salvar suas vidinhas bandidas e o resto que se lasquem. Verdadeiros patifes.
O Brasil só pode declarar guerra a outro país com a autorização do Congresso —e fazê-lo sem esse aval é considerado crime de responsabilidade segundo a legislação nacional.
De acordo com lei de 10 de abril de 1950, que regulamenta os crimes de responsabilidade, se trataria de atentado “contra a existência da União” que se declare “guerra, salvo os casos de invasão ou agressão estrangeira, ou fazer a paz, sem autorização do Congresso Nacional”.
O descumprimento da norma poderia resultar em um processo de impeachment, caso fosse feita denúncia à Câmara dos Deputados.
A discussão vem à tona com a nova troca de farpas pública entre Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (30), sobre a crise na Venezuela.
Sem falar em guerra, Bolsonaro afirmou nas redes sociais que “qualquer hipótese será decidida EXCLUSIVAMENTE pelo presidente da República”.
Maia rebateu pouco depois, também no Twitter: “é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra pelo presidente da República”.
Os artigos da Constituição citados pelo deputado explicitam que é necessária a autorização do Parlamento em caso de declaração de guerra.
No artigo 49, o texto constitucional diz que é da competência exclusiva do Congresso “autorizar o Presidente da República a declarar guerra”. Da mesma maneira, o artigo 84 afirma que em caso de agressão estrangeira compete ao presidente declarar guerra, “autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas”.
Nesta quarta (1º), porém, o presidente da Câmara mudou o tom, afirmando que que não tem interesse em conflito com Bolsonaro e que a postagem feita pelo presidente não tratava de possibilidade de declaração de guerra contra a Venezuela.
Ele disse ter recebido mensagem do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) sobre publicação do pai.
“Recebi mensagem do senador Flávio Bolsonaro esclarecendo que a postagem do presidente Bolsonaro em sua conta no Twitter, ontem, sobre a crise na Venezuela não tratava da possibilidade de declaração de guerra. Isso nos tranquiliza, porque é uma postura de respeito ao Parlamento”, afirmou.
“Deixo claro que fiz apenas uma ressalva respeitosa. Não tenho nenhum interesse no conflito com o presidente. Precisamos estar juntos pra aprovar a Nova Previdência.”
Mas como funcionaria o trâmite de uma declaração de guerra no Congresso? Bolsonaro poderia declará-la, depois de ouvir o Conselho de Defesa Nacional (composto por autoridades como os presidentes do Legislativo, comandantes das Forças Armadas e ministros, atualmente é presidido pelo general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional).
Aí seria enviado ao Congresso um projeto de decreto legislativo. Este passaria por análise primeiro na comissão de relações exteriores, presidida hoje por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.
Em sessão secreta, o colegiado teria de aprovar a declaração por maioria simples. Aí caberia ao plenário analisá-la, em caráter de urgência, e também secretamente.
Para a aprovação, é necessária maioria simples apenas: ou seja, metade dos votos dos deputados presentes na sessão, desde que haja quorum mínimo de 257 parlamentares.
Depois, o texto passaria para análise do Senado, com o mesmo trâmite.
Apesar de relativamente simples, o trâmite de uma declaração de guerra pode encontrar um obstáculo essencial: a disposição dos presidentes do Legislativos de pautarem o decreto.
Isso porque, segundo técnicos ouvidos pela Folha, não há na Constituição ou nos regimentos internos do Congresso, determinação de trancamento de pauta —ou seja, de que seria obrigatório analisar a proposição.
Nesse caso, Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poderiam simplesmente não colocar o projeto de decreto para análise.
Além disso, no caso de uma guerra, os deputados e senadores —mesmo os militares— precisariam de autorização de seus pares para deixar a função parlamentar para atuar no conflito.
Folhapress
Como é que o Brasil vai declarar guerra a algum País com um monte de militares despreparados e cheio de privilégios, como se aposentar antes dos 50 anos ???
Com esses equipamentos das forças armadas a Venezuela acabaria com o Brasil, a Venezuela tem aviões que foram comprados na Rússia, super modernos o Brasil só tem sucata e Fal.
Foto: Tony Winston/Agência Brasília/Fotos Públicas
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