As chuvas registradas no período de janeiro a maio de 2019, no semiárido potiguar, de acordo com a análise pluviométrica do Rio Grande do Norte, elaborada pela Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) ficaram acima da média, em 12,1%, em relação aos últimos sete anos. “A chuva esperada para o período era de 587mm, enquanto que a registrada foi de 658 mm. A média climatológica utilizada neste estudo, refere-se aos postos pluviométricos com mais de 30 anos de dados no período de 1963 a 2007”, salienta o meteorologista, Gilmar Bristot.

As análises apontam que as chuvas ocorridas neste período no Estado, foram ocasionas pela atuação de vários sistemas meteorológicos, sendo os principais os Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VACS) e a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). As condições térmico/dinâmicas das águas superficiais do Oceano Atlântico, mais aquecidas na parte Sul e mais frias do que o normal na bacia Norte também foram fatores que influenciaram diretamente na ocorrência delas.

A intensificação do Fenômeno El Niño (Oceano Pacífico) durante o final de março e início de abril, é apontada pela análise como a causa bloqueios atmosféricos parciais sobre a Região Nordeste prejudicando a ocorrência de chuvas com mais intensidade, regularidade e distribuição durante o mês de abril. “A influência do Fenômeno El Niño comprometeu a ocorrência de chuvas principalmente na Região do Alto Oeste, algumas áreas da Região Central e a Região da Borborema. Mesmo com predominância de chuvas acumuladas entre 400 a 800 mm e índices acima de 1000mm (Martins), observou-se desvios negativos na maior parte do Alto Oeste. Isso comprometeu a recarga hídrica do principal reservatório de água que abastece algumas cidades na Microrregião de Pau dos Ferros”, destaca Britot.

Diz ainda Gilmar Bristot que “outra região que neste período não apresentou um bom comportamento pluviométrico foi a Microrregião da Borborema Potiguar, que tem sofrido com pouca chuva nos últimos anos e que mesmo com chuvas próximo da normalidade, ainda não recuperou a reserva hídrica dos reservatórios que está próximo de zero. Chama-se a atenção para essas regiões, pois no ano de 2018, apresentaram déficit de chuvas o que comprometeu as recargas nos mananciais hídricos das regiões, mantendo-se atualmente essa condição”. Mesmo com a adversidade do Fenômeno El Niño, quando se analisa a distribuição espacial das chuvas, observa uma predominância de índices acumulados acima de 600mm, com exceção de algumas regiões (Alto Oeste, Borborema e alguns município do Potengi), satisfazendo a necessidade hídrica para um bom desenvolvimento da agricultura de sequeiro. No geral, quando analisa o estado, como um todo, as chuvas ficaram 12,1% acima do esperado, valor esse que confirma a previsão divulgada em fevereiro pelos Núcleos de Meteorologia do Nordeste que o período chuvoso seria com chuvas próximo da normalidade. Mesorregião Chuva Observada em 2019 até maio (mm).”

Concluindo a análise, o meteorologista reforça “que a distribuição espacial da chuva acumulada nesse período destaca a predominância de chuvas acima de 600mm. Somente em algumas áreas do Agreste e Alto Oeste, apresentaram chuvas acumuladas abaixo de 400mm. No mapa dos desvios percentual é possível observar a predominância de desvios percentuais positivos em grande parte das regiões de Mossoró, Vale do Assú, Serra de Santana, Agreste Potiguar e Grande Natal. Predominância de desvios percentuais negativos na Região do Alto Oeste, algumas áreas do Seridó e municípios da Região do Potengi e Litoral Sul”.

A lei nº 10.507 que autoriza o Estado a conceder remissão de crédito tributário, relativo ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento, já está em vigor. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) esclarece alguns pontos.

Terão direito ao benefício os proprietários que possuam motocicleta ou motoneta de até 150 cilindradas. O proprietário deverá realizar o pagamento dos débitos de 2019 (IPVA, DPVAT e Licenciamento), todas as multas de trânsito que o veículo tenha registrado, bem como o seguro DPVAT de 2018.

Automaticamente, considerando o prazo de dez dias, terá concedido a remissão da dívida de anos anteriores. O benefício vale apenas para um veículo por proprietário.

Para consultar a situação do veículo, basta acessar o site do Detran, clicar em “consulta de veículos e boletos”, preencher com placa e Renavam que aparecerá uma tela com todos os débitos listados. O cidadão poderá pagar no banco de sua preferência, Lotérica, Pag fácil, pelo aplicativo do celular e também nas unidades do Detran onde realiza o pagamento parcelado de débitos.

O documento do veículo (CRLV) poderá ser solicitado em uma unidade de atendimento do Detran (que esteja habilitada a emiti-lo) ou aguardar o recebimento no endereço cadastrado, mediante o pagamento da taxa dos correios (RS7,00). O endereço deverá estar atualizado para que o documento chegue na residência.

Suspensão do Leilão

Levando em consideração os diversos cidadãos que se beneficiarão com a lei. O Detran suspendeu, por tempo determinado, o leilão de motocicletas e motonetas de até 150 cilindradas que já estejam no pátio do Departamento ou que venham a ser aprendidas no período. A portaria de nº 490/2019-Gadir foi publicada no Diário Oficial do Estado. Os efeitos dessa suspensão perdurarão até 10 de agosto de 2019.58