A Comissão de Educação do Senado aprovou o parecer da senadora Zenaide Maia, relatora da matéria, favorável ao projeto que concede prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições de ensino para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e a seus dependentes (PLS 265/2018). Zenaide lembrou que a educação, um direito fundamental do cidadão, é fator de inclusão, de recuperação da autoestima e abre possibilidade para novos projetos de vida para as vítimas de violência.
A proposta modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). “É de grande relevância que as instituições de educação estejam permanentemente abertas para a matrícula de mulheres nessa condição, facilitando a retomada dos estudos e evitando que o trauma da violência tenha impacto sobre a sua vida escolar e sobre o seu futuro profissional”, argumentou Zenaide em seu relatório.
A matéria segue para análise em caráter terminativo na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Algum outro Senado do RN votou contra a criação da medida provisória (MP) que cria programas para combater as inrregularidades da previdência ou foi só a Dra ZéNaide?
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (4), em primeira discussão, o projeto de lei que visa regulamentar os aplicativos de transporte em Natal. Inicialmente, estava prevista na sessão apenas a votação do pedido de urgência. A antecipação da primeira discussão, por isso, gerou a insatisfação dos taxistas, que estavam em menor número na Câmara Municipal de Natal (CMN).
O projeto entra em segunda discussão em nova sessão na Câmara Municipal nesta quarta-feira (5), quando também serão votadas as emendas. Ao todo, os vereadores vão precisar votar 29 emendas – outras três foram descartadas na Comissão de Legislação, Justiça de Redação final na segunda-feira (3). Entre as descartadas, está a que previa a limitação no número de motoristas.
A sessão desta terça-feira (4), que aprovou o pedido de urgência, foi movimentada. Motoristas de aplicativos se fizeram presentes em maior número que os taxistas na Câmara.
Taxistas fizeram protesto em frente à Câmara Municipal de Natal — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi
No momento seguinte à aprovação do pedido de urgência, quando a vereadora Nina Souza (PDT) sugeriu iniciar a votação em primeira discussão, os taxistas, que estavam em menor número no local, protestaram. Eles fizeram uma manifestação do lado de fora trancando uma das avenidas que dão acesso à CMN com os táxis parados.
A vereadora Nina Souza (PDT) é a autora do substitutivo ao projeto protocolado inicialmente pelo então vereador Sandro Pimentel (Psol), atualmente deputado estadual. As mudanças apresentadas por ela adequam a proposta à Lei Federal nº 13.640, aprovada no ano passado.
Caso o projeto de lei seja aprovado, os motoristas de aplicativo deverão passar por um curso de formação e serão registrados na Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, para poderem exercer a atividade na cidade. Entre as mudanças, ela também cria uma taxa de 1% sobre o valor de cada viagem, paga ao poder público municipal.
A taxa deverá ser a título de “Uso do Sistema Viário Urbano” e a soma, paga ao município mensalmente. Caso as empresas não paguem o valor, poderão perder o credenciamento junto ao poder público.
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O advogado Cristiano Barros, presidente do Instituto Potiguar de Direito Eleitoral e sócio do escritório Barros, Mariz e Rebouças Advogados, será o próximo participante do Entre Amigos, o Direito Penal, realizado pelo escritório Fabrízio Feliciano Advogados.
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O evento ocorrerá no próximo dia 13 de junho (quinta-feira), às 18:30, no auditório do Tyrol Business Center (Av. Rodrigues Alves, 800, Térreo, Tirol, Natal/RN) e o tema será: “Aspectos polêmicos da competência da Justiça Eleitoral para o julgamento dos crimes conexos aos ilícitos eleitorais”.
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As vagas são limitadas e as inscrições poderão ser realizadas, gratuitamente, através de mensagem via WhatsApp (84 – 99419-4175) com o envio dos seguintes dados: nome completo, telefone, profissão, instituição ou escritório ao qual é vinculado.
Foto: Ricardo Stuckert/PTEm um parecer apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) disse entender que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril de 2018, tem direito a cumprir no regime semiaberto a pena imposta a ele no caso do tríplex do Guarujá (SP). Neste tipo de regime carcerário, o preso tem autorização para deixar a cadeia durante o dia para trabalhar e volta à noite. Lula está detido em uma sala de Estado-maior na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Assinada pela subprocuradora-geral da República Áurea Lustosa Pierre e apresentada no dia 21 de maio, a posição do MPF é uma resposta a embargos de declaração movidos pela defesa de Lula após a Quinta Turma do STJ confirmar sua condenação no caso do tríplex.
Em 23 de abril, os cinco ministros do colegiado consideraram o petista culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas reduziram a pena de 12 anos e 1 mês de prisão aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.
Para os defensores do ex-presidente, o acórdão do julgamento tem “omissão acerca do período de pena antecipada” cumprido por Lula.
“Assim, data maxima venia, pela complementação do Julgado, para que – após procedida Detração (no âmbito do STJ), seja fixado o regime Semiaberto para o cumprimento da pena, ou determinado ao Juízo de 1º grau (das Execuções) a aplicação do CP-art. 42″, afirma a subprocuradora Áurea Lustosa.
Agora é lançar a campanha "Lula mais ou menos livre", "Lula quase livre" ou "Lula solto por pouco tempo".
O importante é manter a manada unida.
Calmaz muita calma nessa hora. Isso e apenas uma estratégia pra ver os desdobramentos do que vem ainda sobre esse molusco. Quando os colegas souberem dos benefícios dele irão vomitar a safadeza q esse molusco foi capaz de fazer
Nao é opinião do ministério público!!
É opinião DESSA POCURADORA.
sabe quem é essa procuradora?
É a q pediu o afastamento de moro na ação do PIPLEX
PETRALHAS!!!!!!!!!
Se fosse nos Estados Unidos quem estaria preso era sergio moro, por vazar uma conversa do presidente. Lá seria um atentado à segurança nacional. Se informe melhor.
Não sei o porquê de os "pobres" terem q cumprir 1/6 da pena e Lula, não.
Sendo 1/6 da condenação, o direito dele progredir pro semiaberto só se daria no final de setembro.
Bebê vai ficar aos cuidados de um abrigo em Maceió até que os conselheiros tutelares localiza a mãe e decidam se ela tem condições de criar o filho — Foto: Marcos Melquíades/TV Gazeta
Denúncias sobre uma mulher suspeita de emprestar o filho de 6 meses para um homem, que o usava para convencer pessoas a lhe dar esmolas, estão sendo apuradas pelo Conselho Tutelar da 8ª Região, no Graciliano Ramos, parte alta de Maceió. O órgão acredita que essa mãe fazia isso com outros filhos também.
De acordo com o conselheiro tutelar Everton Alves, informações passadas pelo Conselho que atua no bairro do Farol levaram à identificação do homem.
“Os conselheiros do Farol já vinham recebendo denúncias de que esse rapaz tem o hábito de estar nos coletivos com a criança, pedindo dinheiro. Mas relatos dão conta de que ele fazia isso com outra também”, explica Alves.
As primeiras informações levantadas pelos conselheiros são de que o homem “alugava” a criança da mãe, repassando para ela parte do dinheiro recebido das esmolas durante o dia. O suspeito, no entanto, nega a acusação e diz que a mãe apenas emprestava o menino.
“Ele confirma que pedia esmola e deixa claro que é amigo da mãe e que ela tinha ciência desses fatos. Ele também nega que pagasse alguma coisa e diz que só pegava a criança emprestada, e depois devolvia”, diz o conselheiro.
O homem também negou que usasse mais de uma criança e garantiu que ele e o menino só saíram para pedir esmola duas vezes. Moradores da região ouvidos pelos conselheiros dizem que o suspeito já foi visto várias vezes e com crianças diferentes.
“O que sabemos sobre a mãe é que ela mora no Gama Lins e era acostumada a fazer isso com os outros filhos também. Estamos tentando localizar a mãe para fazer a advertência dela. Vamos também comunicar a polícia e o Ministério Público, para que tomem as providências”, conclui Alves.
O homem que estava com o menino foi levado para a Central de Flagrante I, onde vai prestar esclarecimentos. A polícia vai definir se houve crime e se o suspeito ficará preso ou será solto.
A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN (Proen) divulgou os Editais de nº 23 e 24/2019, referentes às vagas para Cursos Superiores de Graduação ofertados pelo Instituto. No total, são 320 vagas: 260 delas via o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e outras 60, também com a nota do ENEM, mas com inscrição pelo Portal do Candidato do IFRN. Todas as vagas são para ingresso no segundo semestre.
Inscrições
As inscrições para os interessados no processo seletivo relativo ao Edital n° 23/2019 devem ser efetuadas pela internet, por meio do Portal do SiSU, até o dia 7 de junho de 2019.
Já as inscrições relacionadas ao Edital de nº 24/2019 devem ser feitas exclusivamente via Portal do Candidato, até o dia 14 de junho, às 17h, horário local.
O brilho da tela é um dos fatores responsáveis pelos casos de baterias de celulares que se esgotam em apenas algumas horas após a última carga.
É também uma causa, dizem os especialistas, da fadiga ocular, um reflexo da exposição excessiva da visão às telas de computadores, tablets ou celulares.
Pode até levar ao desenvolvimento chamado síndrome da visão de computador, caracterizada pelo ressecamento ou irritação dos olhos, entre outras coisas.
É por isso que o “modo escuro” se tornou tão popular entre os criadores de programas de computador e aplicativos para celulares. Este recurso permite escurecer o fundo de tela de um software ou até mesmo do aparelho inteiro, se ele tiver uma tela OLED.
Primeiro foram os aplicativos de serviços mais populares, como Twitter e YouTube, ou sites como o Reddit. Mas as grandes empresas de tecnologia se renderam à função.
O modo escuro está disponível nos sistemas operacionais Android, do Google, e iOS, da Apple, que são predominantes em celulares de todo o mundo. Também é possível ativá-lo em computadores Mac e em serviços e programas do Google, como Chrome, Maps ou Gmail.
“A diferença no consumo de energia é de aproximadamente seis vezes entre uma tela normal em brilho máximo e uma em modo escuro com intensidade máxima”, explica o site Lifehacker, que tem como referência testes realizados pelo Google com o celular Pixel e o sistema Android.
Também conhecido como modo noturno, esta função é útil para aqueles que usam a tela em ambientes de pouca luz, para usuários com deficiências visuais e para aqueles que passam muito tempo jogando videogames. Mas também ajuda a descansar os olhos de qualquer usuário.
Como ativar o modo escuro
Esta opção está disponível tanto para versões mais simples do sistema operacional do Google, como o Android Go e o Android One, quanto para alguns modelos com a versão mais recente do Android, a Pie.
No entanto, o Google já está trabalhando em um modo escuro aprimorado para sua próxima versão do sistema, o Android Q, previsto para agosto deste ano.
Enquanto isso, se você quiser ativar o “modo escuro” no seu celular Android, siga estes passos: ajustes > visor > modo noturno.
E se o seu celular for um iPhone? Vá em ajustes > geral > acessibilidade > adaptações de tela > inverter cores > inversão inteligente.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida — Foto: Tais Laporta/G1
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe que a União possa dar aval para estados com baixo nível de endividamento contratarem empréstimos. A mensagem da Presidência da República que comunica o encaminhamento da proposta ao Legislativo foi publicada na edição desta terça (4) do “Diário Oficial da União”.
O projeto de lei complementar do governo federal pode beneficiar 13 unidades da federação que, atualmente, têm graves problemas de caixa, mas mantêm o nível de endividamento em um patamar dentro do teto estabelecido pelo Senado (veja abaixo a lista completa dos estados que podem se beneficiar).
Por lei, o Tesouro Nacional só pode atuar como avalista de empréstimos para estados e municípios que possuem nota A ou B. No entanto, a maioria dos estados tem notas C ou D. É o próprio Tesouro que atribui as notas de endividamento aos entes federativos.
Segundo a assessoria do Tesouro Nacional, 13 das 27 unidades da federação são classificadas hoje com nota C, e outras três têm nota D (Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul).
Veja a lista das unidades da federação que possuem nota C:
Bahia
Distrito Federal
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
Em entrevista nesta segunda-feira (3) à Rádio CBN, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, informou que, para conceder esse benefício aos estados com “agudo problema de caixa”, o projeto enviado ao parlamento pelo Executivo federal exigirá dos governos estaduais, como contrapartida, a execução de um ajuste fiscal em até quatro anos.
Para se enquadrar ao programa, observou o Tesouro Nacional nesta terça por meio de nota, os estados terão que cumprir três de um conjunto de oito critérios sugeridos aos governos estaduais (leia ao final desta reportagem a íntegra dos oito critérios propostos pelo Executivo federal). No mesmo comunicado, o Tesouro destacou que, se esse projeto vier a ser aprovado pelo parlamento, podem ser liberados cerca de R$ 10 bilhões aos estados por ano, divididos em até quatro anos.
“O que a gente está pedindo é: ‘governador, mostre que essa equação vai se reverter em quatro anos’. Que o que o senhor vai arrecadar será maior do que o gasto com pessoal, serviço da dívida e despesa de custeio, o que a gente chama poupança corrente. Esses estados hoje têm poupança negativa, e a gente quer que eles tenham poupança positiva até 2022. Para migrar da nota C para nota D”, afirmou Mansueto à rádio.
“Se o governador quiser fazer esse ajuste aumentando a arrecadação, é decisão dele. Se quiser cortar mais a despesa, também é decisão dele. Mas, nas nossas simulações, é quase impossível fazer esse ajuste sem controlar despesa com pessoal ativo e inativo. Daí, novamente, a importância e a necessidade da reforma da Previdência”, complementou na entrevista o secretário do Tesouro.
Ele ressaltou à Rádio CBN que o chamado Plano Mansueto – que, oficialmente, foi batizado de Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal – não irá “salvar” nenhuma unidade da federação. De acordo com o secretário, a intenção é dar apenas um “incentivo” para os governos estaduais fazerem um ajuste fiscal, que ele classificou de “dever de casa”.
Na prática, o que o governo federal está propondo ao Congresso é que o Tesouro tenha condições de antecipar o crédito que esse estado poderia obter caso conseguisse elevar a nota de crédito de C para B.
“O que o plano faz é: ‘estado, prove que você fará ajuste fiscal em quatro anos, de tal forma que o Tesouro possa atestar que, em 2022, você vai recuperar a nota B e você terá o benefício hoje de pegar esse crédito com garantia da União'”, explicou Mansueto Almeida à CBN.
Liberação parcelada
Na mesma entrevista, o secretário do Tesouro Nacional afirmou que, caso o projeto de lei venha a ser aprovado pelo Legislativo, o governo federal vai liberar os eventuais recursos de empréstimos obtidos pelos estados de forma fracionada.
Para receber integralmente o valor do empréstimo, a unidade da federação terá que demonstrar, ao longo de quatro anos, que está fazendo o ajuste fiscal que se comprometeu no momento em que solicitou o enquadramento nesta nova regra.
Conforme Mansueto, o Tesouro vai acompanhar, por exemplo, se a situação do estado está melhorando.
>>> Confira os oito critérios que serão oferecidos aos estados para se enquadrar ao programa. Para se beneficiar da antecipação de créditos, as unidades da federação terão que cumprir, pelo menos, três dessas regras:
Autorização para privatização de empresas dos setores financeiro, de energia, de saneamento, ou de gás, com vistas à utilização dos recursos para quitação de passivos;
Redução dos incentivos ou benefícios de natureza tributária em 10% no primeiro exercício subsequente ao da assinatura do Plano e suspensão das concessões de novos incentivos ou benefícios tributários pelo período de duração do PEF;
Revisão do regime jurídico único dos servidores da administração pública direta, autárquica e fundacional para suprimir os benefícios ou as vantagens não previstas no regime jurídico único dos servidores públicos da União;
Adoção do teto dos gastos limitados ao IPCA ou à variação anual da receita corrente líquida, o que for menor;
Eliminação das vinculações de receitas de impostos não previstas na Constituição Federal, bem como das vinculações que excedem aos limites previstos na Constituição Federal;
Adoção do princípio de unidade de tesouraria, observado o disposto no art. 43 da Lei Complementar nº 101, de 2000, com vistas a implementar mecanismos de gestão financeira centralizada junto ao Tesouro do Poder Executivo; e
Adoção, conforme diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), de medidas voltadas à prestação de serviço de gás canalizado.
Contratação de serviços de saneamento básico de acordo com o modelo de concessões de serviço público previsto na Lei nº 8.987/1995 e, quando houver companhia de saneamento, a adoção do seu processo de desestatização.
Qual é o banqueiro que é maluco para emprestar dinheiro a um Estado caloteiro que não paga a ninguém. Pega o dinheiro descontado na folha dos funcionários e não repassa para o banco. Estado véi trambiqueiro, que só paga as parcelas do elefante Arena das Dunas porque o contrato foi bem amarradinho, pois, ao contrário, a OAS Lava-Jato já teria tomado um calote gigante. Outra coisa, como diabos um Estado que deve 3 bilhões pode querer tomar dinheiro emprestado.
Em ação integrada, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal prenderam, no final da noite dessa segunda-feira (3), no Km 57 da BR 304, em Mossoró/RN, um homem de 26 anos, que informou pertencer a uma facção criminosa do Estado.
As equipes abordaram um veículo Ônix, de cor preta, e durante a revista, foi encontrada uma arma de fogo de numeração raspada e 15 munições intactas.
Após consultas aos sistemas, foi constatado também que contra o homem, existia um mandado de prisão em aberto, expedido pela Justiça Criminal do Município de Natal/RN.
A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Federal de Mossoró.
Nadine Gonçalves com Neymar e a filha Rafaella Foto: Reprodução/Instagram
Aos poucos, os familiares e amigos de Neymar se pronunciam sobre a acusação de estupro feita por uma jovem contra o jogador. Nesta terça-feira, a mãe do camisa 10 doParis Saint-Germain , Nadine Gonçalves usou o seu perfil noInstagram para defender o filho, dar um puxão de orelha e pedir para ele se concentrar em jogar futebol e perdoar a menina, já que são cristãos.
“Filho, neste momento em que tudo finalmente esta sendo esclarecido e a verdade de Deus esta vindo a tona é hora de aprender com tudo isso e voltar pra Jesus Cristo, seu primeiro amor. Ele é único que realmente conhece seu coração, confie nele.
Se concentre no que você mais ama na vida que é jogar futebol! É isso que vai lhe devolver a alegria que andou desaparecida nos últimos dias.
Cristãos que somos, perdoe essa menina! Eu e sua irmã, como mulheres, podemos te garantir que ela não nos representa. Te amo muito e continuarei orando por você todos os dias da minha vida. Deus te abençoe….eu te amo”, disse a matriarca.
Uma publicação compartilhada por Nadine Gonçalves (@nadine.goncalves) em
Na madrugada, a irmã do atacante, Rafaella Santos, também usou as redes sociais para se posicionar a respeito das acusação da qual o jogador é alvo. Em vídeo, Rafaela mantém o discurso já adotado pelo pai e pelo próprio do camisa 10, dizendo que “tem sido muito difícil” para a família. Além disso, a irmã do jogador questiona a atitude da mulher que o acusa de ter feito relações sexuais sem consentimento em Paris, no mês passado.
– Acho que nunca vou entender uma pessoa fazer isso, acusar a outra dessa forma. É um assunto muito sério, que muitas mulheres lutam por isso. O porquê ela fez isso eu nunca vou saber – disse Rafaela, na noite desta segunda-feira.
Rafaela Santos, irmã de Neymar Foto: Reprodução
Além da investigação por estupro, cujo pontapé inicial foi um boletim de ocorrência registrado em São Paulo, Neymar é alvo de outra investigação da Polícia Civil, pela divulgação de imagens íntimas da mulher que diz ter sido atacada pelo jogador na França.
A jovem afirma que foi estuprada em 15 de maio, no Hotel Sofitel Paris Arc Du Triomphe, em Paris. Segundo ela, Neymar a convidou para encontrá-lo na capital francesa e seu assessor “Gallo” entrou em contato com a jovem na mesma data para fornecer as passagens e hospedagem.
Após a denúncia, Neymar se defendeu das acusações numa publicação em suas redes sociais. Ele disse que está sendo vítima de extorsão e, um dia após a denúncia, divulgou o vídeo com a suposta troca de mensagens com a moça pelo WhatsApp.
Daqui a pouco é capaz de surgir uma linha de raciocínio de que isso seja uma armação às vésperas da copa America pra justificar possível mau desempenho em campo… e descartar os atos do inocente rapaz…
Faz tempo que ele não se concentra em jogo – apenas em orgias e gastar dinheiro com futilidades.
Falta educação a esses jogadores que se tornam milionários e se acham uns deuses.
Um dia a casa cai. Foi burro em dar ouvidos a uma aproveitadora que desde o primeiro momento qria tirar vantagem da situação. Agora aguente as conseqüências.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante audiência na Câmara dos Deputados — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou nesta terça-feira (4) que o governo pretende dividir o programa Minha Casa Minha Vida em dois programas de habitação social – um destinado a famílias de baixíssima renda e outro destinado a famílias de baixa e média renda.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a proposta do governo, ainda em estudo, poderá sofrer mudanças. Ainda segundo a assessoria da pasta, a ideia do grupo que está elaborando a proposta é alterar o nome do programa habitacional, o que ainda não foi definido.
Na semana passada, Gustavo Canuto havia afirmado à imprensa que o nome do programa Minha Casa Minha Vida seria alterado pelo governo.
Segundo ele, dentro de cada programa haverá subdivisões. Naquele para famílias de baixíssima renda, por exemplo, serão atendidas famílias que não têm acesso ao crédito imobiliário; pessoas vindas de áreas afetadas por situações de emergência ou calamidade pública; e também famílias afetadas por obras públicas. Nessa faixa, o custo das moradias será totalmente pago pelo governo.
Já no programa destinado à baixa e média renda haverá incentivo para a aquisição do imóvel, seja por acesso a financiamentos ou pelo que o ministro chamou de “poupança imobiliária”. Essa poupança imobiliária seria uma espécie de aluguel pago pelo beneficiário, mas que pode ser usado para adquirir o imóvel que ele está ocupando ou qualquer outro imóvel.
De acordo com o ministro, a poupança imobiliária seria acumulada enquanto as famílias ocupam o imóvel construído pelo governo. Gustavo Canuto negou, no entanto, que trate-se de cobrança de um aluguel.
“Não é aluguel, não tem remuneração de capital. A pessoa faz uma poupança que pode usar para adquirir o imóvel”, explicou.
Baixíssima renda
A referência para a inclusão das famílias nesse programa, que terá imóvel 100% financiado pelo governo, será a renda de um salário mínimo. Esse valor, no entanto, pode ser maior ou menor dependendo da região.
“Entendemos que definir um salário mínimo para acessar o programa nem sempre é justo. O poder de compra de um salário na região metropolitana de São Paulo não é o mesmo do poder de compra no agreste pernambucano. Foi criado um fator de localização, Então, dependendo da região, esse teto vai ser maior ou menor do que um salário mínimo”, afirmou o ministro durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.
Por maioria, a Sexta Turma do STJ cassou a liminar que possibilitou a internação hospitalar de João de Deus e ainda lhe negou dois habeas corpus. Com a decisão, ele voltará à prisão.
O relator, Nefi Cordeiro, destacou que João de Deus teve recente melhora de saúde, o que permite a continuidade do tratamento médico na prisão.
O ministro ressaltou que ambos os decretos prisionais contra João de Deus – por suspeita de abusos sexuais e por posse ilegal de armas de fogo – foram devidamente fundamentados.
Dos cinco ministros, quatro magistrados da Turma seguiram este entendimento – além do relator, os ministros Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro. Apenas o ministro Sebastião Reis Júnior votou pela concessão dos habeas corpus.
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município de Parnamirim será discutido em audiência pública nesta quinta-feira(6), a partir das 17h30, na Câmara Municipal. A ação, que é de iniciativa do mandato da vereadora professora Nilda (PRP), deverá reunir os demais vereadores, autoridades ligadas ao tema e contar com a participação da população.
A aplicação dos recursos arrecadados, a revisão do Código Tributário de Parnamirim, criado em 1997, além da valorização dos auditores fiscais do município, irão nortear a discussão. “Esta audiência dará continuidade à primeira, feita em 2018, pois vamos apresentar os resultados e seguir com a discussão em torno de apurar junto ao Executivo o que de fato está sendo investido com o resultado da arrecadação. Por isso, a presença da população será fundamental”, reforça a vereadora professora Nilda.
Foram convidados para a audiência o secretário municipal de Tributação, José Jacaúna, representantes dos sindicatos dos tributaristas e contribuintes, além da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Parnamirim e advogados especialistas em Tributação. O evento é aberto ao público.
Estou sendo assaltado todo ano com o IPTU de Parnamirim. Todo ano aumenta 10% sobre o valor do ano anterior. Em 5 anos aumentou cerca de 100%. Meu salário não aumentou nenhum centavo nesse período, a inflação não aumentou 10% ao longo do ano. Isso é um roubo ao cidadão que quer manter seus impostos em dia. Socorro Ministério Público!
A planta também é conhecida como “acácia-branca” — Foto: Pixabay
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adotou medidas cautelares para a venda de alimentos que apresentem a planta “moringa oleifera” em sua composição. Conforme resolução publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (4), está suspensa a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação e a propaganda de produtos contendo a moringa em todo o país.
A farinha de moringa costuma ser informalmente recomendada para o tratamento de colesterol elevado, pressão arterial elevada, diabetes, aterosclerose e envelhecimento precoce. A planta também é conhecida como “acácia-branca”.
A agência justifica que não há comprovação de segurança do uso da moringa oleifera em alimentos. Além disso, produtos com essa composição “vêm sendo irregularmente comercializados e divulgados com diversas alegações terapêuticas não permitidas para alimentos”.
As chamadas “medidas cautelares” adotadas pela Anvisa são uma resposta a violações de legislação sanitária. Também podem ser adotadas diante de riscos iminentes à saúde pública.
O que é a moringa oleifera
Trata-se de uma planta de origem asiática da família Moringaceae. Pode ser usada na alimentação, tanto na forma in natura quanto em farinha.
A planta ficou famosa por ser rica em nutrientes. Em 100 gramas de moringa, há a mesma quantidade de cálcio de 1,6 litro de leite; a mesma quantidade de ferro de 1 kg de espinafre; a mesma quantidade de vitamina A de 1,3 kg de cenoura; a mesma quantidade de potássio de 4 bananas. A moringa também é rica em vitaminas do complexo B e tem propriedades antioxidantes.
Entretanto, ainda são preliminares os estudos científicos que comprovem os benefícios da moringa para a saúde humana, embora a planta já seja vendida em cápsulas por muitas farmácias, lojas de produtos naturais e na internet.
Há quem faça chá de moringa, mas esse método não é recomendável por muitos especialistas na área de saúde.
Além disso, o cálcio presente na moringa nem sempre é adequadamente absorvido e pode agravar quadros de cálculo renal, por exemplo.
Minha filha de 20 anos pegou for de garganta, for no corpo, dei o chá de.moringa com gengibre pra Ela, no outro dia Ela me disse: " nossa, Já tô boa, chá foi bom Hein māe!?
A Anvisa proibiu, por "JUSTA CAUSA", a produção e comercialização da MORINGA OLEÍFERA
por conter na fórmula componentes sem nenhuma resposta à pessoa humana, ei-los:
a/ elementos: ferro, cálcio, potássio, magnésio fósforo, zinco e selênio;
b/ vitaminas: A, C,E, B1, B2, B3, B6, e B12;
c/ proteínas;
d/carboidratos;
e/ , todos os aminoácidos essenciais à vida humana;
f/trinta e seis (36) propriedades inflamatórias;
g/ quarenta e seis (46) anti-oxidantes em que sobressaem a quercetina, a a rutina , a zeatina, o ácido clorogênico e beta-sustotenol
h/ flavonoides, isoticianatos e ácidos fonólicos de grande potencial anti-inflamatórios;
i/ nutrientes; tripyofano e selênio;
j/ caroteno.
Eta plantinha danada! Será que não desperta interesse pela "VERDINHA"$$$$$$$$$$$$$.
Fidel Castro tomou o chá de Moringa a vida toda e morreu depois dos 90 anos. Viveu a vida toda com saúde. Em Cuba o chá é popular. Seria por essa razão e pela perda de lucro dos laboratórios que foi proibida. BEM…quem manda na Anvisa são os laboratórios. Tirem suas conclusões…
E Piada isso
Isso pq a moringa realmente ajuda… E um produto Natural!
Não são esses remédios de farmácia cheios de composições que tirar uma foto e da cousa várias outras !
Que piada! Moringa é a planta mais estudada pela ciência, com mais de setecentos estudos em todos os continentes, todos com indicações favoráveis, inclusive de universidades brasileira.
Tomo moringa diretamente do meu quintal. Moringa é vida. Deus deixou tudo na natureza para nossa sobrevivência. Agora vem a Anvisa proibir o uso. E como fica a indústria farmacêutica não é? Ah me poupe vai…
ANVISApode proibir venda mas uso nós somos livres podemos fazer oposição
Isso é absurdo, faço curso da moringa e me ajudou muito, consegui tirar o antidepressivos, remédio para dormir, cortisona, alivia às dores, acalma. Estão fazendo isso pela máfia farmacêutica, com medicações agressivas que nos causam tanto malefícios, a moringa oleifera é natural, plantei na minha calçada e já passei várias mudas…
A moringa oleifera é a árvore da vida, só faz bem à nossa saude. Estou fazendo uso e melhorei minha qualidade de vida. Hoje uso em cápsulas e achei algumas árvores aqui em Barreiras-BA., o que permitiu criar várias mudas para distribuir com os amigos.
Será que os laboratórios estão pressionando alguém ?
Tomo moringa há 3 anos e me sinto bem..
E porque ta fazendo bem as pessoas e agora eles querem tira dizendo q faz mal a saúde.. vai entender essa Anvisa ?
Tomo moringa há quase 2 anos. Controlou a minha pressão arterial, controlou a ansiedade, me deu mais disposição. Testada e aprovada por quem faz uso. Tem melhor pesquisa do que esses depoimentos de quem faz uso ?
Eu tenho duas mudas de moringa e não vou deixar elas morre porque ela vai mim fazer viver muito mais, estou mim centindo bem muito melhor com esta planta da vida.
Faço uso so cha da moringa em folhas secas e com um mês de uso não sinto mais a dores que sentia por conta dè artrite reumatoide.Acordo disposta e até faço os meus trabalhos domésticos sem sentir nengum cangaço. Não vamos permitir que proíbem a venda desta dádiva de Deus.Abaixo a ANVISA.
Nesse governo Vendido pode tudo!! Se fosse governo de esquerda estavam esbravejando e os culpando. Agora esse governo libera todos os agrotoxicos proibídos no mundo, Isso mesmo viramos desova de produtos que não podem mais ser consumidos pelo resto do mundo, e agora vão proibir a comercialização de um produto natural que notadamente está fazendo muito bem aos brasileiros. Essa planta é consumida a mais de 5 mil anos desde os primordios da civilização indiana. PODEM FALAR O QUE FOR MAS PRA MIM ESSE GOVERNO TEM UM ESCRITÓRIO PARA ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS ABERTO NO INFERNO. Fiquem atentos pois os mal-feitores sempre usarão o nome de Deus a serviço próprio. Esperem que logo saem "estudos" sobre a moringa. Tipo aqueles que ressaltam seus "perigos" e "riscos" em detrimento de seus benefícios que são infinitamente maiores.
A moringa é de tão fácil cultivo, não precisa nem regar…pode fazer o q quiser a Anvisa…tenho meu pé aqui em casa, plantado na calçada p quem quiser pegar. Mas é bom q seja pesquisada, tudo que é demais pode virar veneno.
A Moringa não só é para alimentação humana também por sua composição nutricional por contém mais de 90 componentes nutricionais serve para alimento animal ,agora que vai fazer o governo com o plano de produçao do Biodiesel porque da semente da Moringa se fazê aceite para motor de vehiculo e da folha etanol e Brasil é uns dos paises produtores de etanol a nível mundial,eu pensou que essa decisão está mau tomada o goberno têm que retificar porque esta decisão esta prejudicando a Saúde integral do povo do Brasil no social,econômico e cultural por ser a Moringa un novo meio do povo fazer prevenção,porque muitas pessoas sua saude començo a mudar a baixou costo de doenças muitos dificiles que os fármacos não dan solução…
Esperamos que o goberno responda porque o Brasil sua economia não está bom e os grandes prejudicados por está decisão que contradizer a resolução da ANVISA N° 27 de 06/08/2010 onde a Moringa está isento de registro e só o povo da clase baixa é afetada.
Essa planta tem que ser analisada o mais rápido possivel. Tem muita gente usando e os resultados são promissores. Ninguém precisa comprar remédios nas farmácias. Basta ter um pé da moringa. Eu já distribui dezenas de semente e mudas. Aqui em casa tenho sete pés.
Boa tarde ! Eu tomo a moringa a 3 meses , e estou me sentindo muito bem , tenho fibromialgia e me fortaleceu bem os músculos, fora que tenho um alivio e mais energia , isso não pode acontecer , tenho que conseguir a muda ou a semente , tomo a cápsula mais posso não achar mais pra comprar , tomo 2 ao dia , fica minha indignação
Bom dia galera!! Quero um PE de möringa… dane __SE _
Me dá uma muda de moringa por favor
A indústria farmaceutíca e seus lobbies. Quem é que ganha com isso? Engraçado é ver o Estado proibir um adulto de consumir uma planta hahaha.
Governo e políticos sacanas.A China usa a ervas naturais e até insetos na medicina deles a mais de dois mil anos, A India também.No oriente se temperam os alimentos com especiarias e aqui na nossa comida são usadas muita química nos temperos. Esses povos estão aí vivos até hoje.Nos aqui estamos adoecendo e estragando o meio-ambiente diariamente e esse governo só se importa com impostos.
Agrotóxico que mata o povo pode a moringa não pode tenho um pé enorme no meu quintal e dou a quem precisar…tem agrotóxico não..manda olhar a manteiga, o leite,o feijão o óleo tudo envenenado
Pode ter certeza que se trata apenas de mais uma medida do governo para granjear mais impostos.
Assim que o Governo Federal e a ANVISA, indicarem um laboratório para monopolizar o comércio e a distribuição de MORINGA OLIFERA, assim como sua taxação em impostos, não haverá mais restrições ao seu consumo desde que se faça apenas o usso do produto industrializado que será apresentado como o mais seguro.
Com certeza ,se se tratasse de algo pra beneficia los ,eles faziam vista grossa,,,qd nos que tomamos tanto veneno farmaceutico,pela misericórdia de Deus ,conhecemos um meio de tratar naturalmente sem gastar dinheiro que muita gente não tem nem o que comer,,,vem uma notícia dessa ,,,com certeza isso é malandragem e esperteza dos grandões,,,,gente eu preciso de uma muda da moringa ,por favor me ajude,,,pois tenho fibromialgia,,,tendinit,artrose,desgaste de osso ,,,,tenho que fazer uso dessa maravilha de Deus com urgência, se não me intrevo,bgd,não vamos da ouvido a esses corruptos não.
A moringa pra mim é ótima sou diabética tira todas as minhas dores me da disposição tira o meu cansaço físico e mental consigo realizar as minhas atividades do dia dia sem ela eu não sou nada sentia dores cansaço não conseguia nem limpar a minha casa hoje em dia trabalho 2× por semana limpo a minha casa estudo faço curso e durmo bem acordo bem
Utilizo e me faz muito bem para reduzir açúcar no sangue, comprovando por exame de sangue. Para o funcionamento do intestino é maravilhosa. Não entendo a AVISA.
Eu faço tratamentos alternativos e tenho conseguido benefícios.
PERGUNTA: em qual forma você consome a "moringa" para do diminuir triglicérides e. Colesterol?
Misericórdia.
Fuquei bem Trista com essa notícia .
Faco uso da moringa a alguns anos
Tinha fibreomealgia e artrite.
Sentia dores da unha do pé ao fio de cabelo, como dizem. cheguei a baixar o Hospital para fazer medicação na veia.
Estava ficando entregada . Tinha muitas dificuldade de caminhar, pela dor no corpo todo. Pesquisei e descobri a moringa , comecei a tomar junto com óleo de copaíba
Não fuquei sem tomar mais nenhum dia. Parei com todos os remédios sintéticos, que não me resolveu nada
Hoje fazem mais de 3 anos sem dor, dezinchei. Recupere minha saúde e minha vida.
Que pena que esses caras podendo ajudar tanta gente só pensam em ferra com nos brasileiro.
Os detentores do poder manipulam os laboratórios
Eles não tem interesse no povo.
Só querem o lucro.
E porque está afetando a indústria farmacêutica e uma máfia dos remédios
OI LEDY ….. É CLARO …VC. FICOU CURADA E NAO PODE DEIXAR DE TOMAR ESSE MLAGRE..
OS INDIOS DA GRANDES TRIBUS TOMAM O QUE ?????????CORTICOIDE, ANTIBIOTICOS. ETC ..E???? NUNCA TOMAS ;E AS FFOLHAS DELES LA DENTRO DA MATA E NAO TEM DOEN;CAS…….PARABENS PRA VC. QUE ESTA CURADA……
Triste pensar q é tudo por dinheiro, ninguém pensa nada na saúde do povo, produtos maravilhosos e baratos sendo questionados , pq não dão lucro pra eles ????
A Cápsula de Moringa Mudou minha vida Tomei Max Moringa por 120 dias eu nunca tinha Sintido tão bem Baixou minha Diabetes de 340 pra 90 conta outra Anvisa. A mafia farmaceutica.
Tinha pressão alta,pré diabética, E hérnia de disco
A moringa regulou a.minha pressão, sai do pré diabetes e nunca mais minha coluna doeu
Então Anvisa com 2 cápsuladiarias estou ótima…Conta outra tá
Eu nem acredito nisso…faz ums 8 mes q tou uzando a moringa . Eu tava com trigliceridios e colesterol muito alto e dabetes q nada de remédio baixava. E depois q comecei tomar o moringa…pude fazer até minha cirurgia da coluna q cicatrizou muito bem.tudo baixo fiz exames semana passada depois de 1 ano e deu tudo baixo…diebetes eu agora tou só pré diabete até veio marcado isso nos meus exames…a industria de medicamento nao querem mesmo q vc sarre
Os ambulantes que irão atuar durante o São João de Natal, no entorno do Arena das Dunas, terão espaços específicos. A ação integrada da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), através do Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações, e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), visa o ordenamento do comércio informal durante o festival junino que será realizado entre os dias 12 e 24 de junho na região. Os locais estabelecidos são pontos específicos das Avenidas Prudente de Morais e Lima e Silva, bem como a área externa da Arena das Dunas.
Os ambulantes só poderão iniciar a montagem de suas estruturas, que deverão ter a dimensão máxima de 3×3 metros, na quarta-feira (12), a partir das 9h. Equipes de fiscalização da Semsur irão atuar durante todos os dias de festa na organização dos espaços em rondas ostensivas e contarão com o apoio da Guarda Municipal.
A Semsur informa que não será permitida a presença de ambulantes na Rua Projetada, localizada entre o Centro Administrativo e Arena das Dunas. Também não será permitido o uso de mesas e cadeiras na área ordenada. O acesso dos comerciantes informais a área interna do estádio também está vedada. Em cumprimento a Lei 333/11, também não será permitida a utilização de vasilhames de vidro na comercialização de rua.
A Secretaria acrescenta que, seguindo a portaria Nº 019/2012, que trata das práticas dos ambulantes em Natal, os comerciantes que utilizam equipamentos que tragam risco em potencial à integridade física da população não poderão atuar como ambulantes durante o São João de Natal.
Conforme estabelece o documento, é vedada a comercialização informal por meio de equipamentos que utilizem combustível GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) ou inflamáveis em geral, aptos a causarem explosões; os que utilizem fogo (a carvão ou outro), que contenham água ou óleo fervente, ou outros aptos a causarem queimaduras; os que utilizem aquecimento elétrico dos produtos; veículos motorizados ou não, de duas ou mais rodas, elétricos, mecânicos ou movidos à tração humana/animal.
Para mais informações, é possível entrar em contato com o Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações através dos números 3232-2650 e 3232-4574.
Não cobra assinatura. Não cobra para fazer o download. Não tem anúncios. Não tem compras dentro do aplicativo. Mas, então, como o WhatsApp ganha dinheiro? Ou melhor, que tipo de magia fez o Facebook decidir comprar o app por R$ 19 bilhões, em 2014?
Quando fundado em 2009 por Brian Action e Jan Koum, ex-funcionários do Yahoo!, o WhatsApp cobrava US$ 1 por instalação em alguns países. Em outros, a empresa cobrava US$ 1 por ano como forma simbólica de assinatura. E em alguns outros, o app era completamente gratuito –era o caso do Brasil.
Em agosto de 2014, ano da compra pelo Facebook, cerca de 600 milhões de pessoas usavam o aplicativo de mensagens, de acordo com o site Statista. Até setembro do mesmo ano, os relatórios financeiros do Facebook apontavam que o faturamento da empresa não ultrapassava a casa do US$ 1,3 milhão, menos de um centésimo do valor da compra.
Se você pensou “então o WhatsApp não dá dinheiro”, isso faz algum sentido. O que levou o Facebook a gastar tanto, então?
Especialistas apontam o “big data” –campo da tecnologia que lida com grandes volumes de dados digitais– como impulsionador da compra. Com mais informações, a empresa de Zuckerberg pode analisar melhor o comportamento dos usuários.
Em agosto de 2016, o WhatsApp começou a compartilhar dados com o Facebook. O objetivo? Fomentar relações entre as bases de Facebook, WhatsApp e Instagram -sugerir amizades em uma rede baseado em contatos da outra, por exemplo– mas, principalmente, otimizar a recomendação de publicidade. Afinal, é aí que está o maior volume de faturamento do Facebook atualmente.
Além disso, em outubro do ano passado o então executivo-chefe do WhatsApp, Jan Koum, anunciou o WhatsApp Business. A versão para negócios já está funcionando no Brasil e tem recursos como:
A cobrança por estes recursos finalmente está gerando receita consistente para a empresa. Brasil, Alemanha, Indonésia, Índia, México, Reino Unido e Estados Unidos são alguns dos países que o adotaram. As mensagens serão cobradas a uma taxa fixa para entrega, variando de US$ 0,05 a US$ 0,09 por mensagem, dependendo do país.
O que faz aparecer uma propaganda de algum produto ou serviço do nada no seu telefone? Às vezes vc até falou a respeito do mesmo numa conversa. É isso mesmo que wz ganha dinheiro, sem vc saber.
A Comissão de Educação do Senado aprovou o parecer da senadora Zenaide Maia, relatora da matéria, favorável ao projeto que concede prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições de ensino para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e a seus dependentes (PLS 265/2018). Zenaide lembrou que a educação, um direito fundamental do cidadão, é fator de inclusão, de recuperação da autoestima e abre possibilidade para novos projetos de vida para as vítimas de violência.
Algum outro Senado do RN votou contra a criação da medida provisória (MP) que cria programas para combater as inrregularidades da previdência ou foi só a Dra ZéNaide?
Foi essa que votou favorável a corrupção na previdência, esperar o que, defende bandidos condenados. Inclusive os do denit
Gostaria que a senadora justificasse porque votou contra o combate a fraudes. Muito estranho.