Acidente

China, Indonésia e Cayman suspendem voos com Boeing 737 Max 8

Foto: Reprodução

Autoridades de China, Indonésia e Cayman anunciaram a partir da noite de domingo a suspensão temporária de voos com o Boeing 737 Max 8 após um acidente com uma aeronave desse modelo da Ethiopian Airlines no domingo na Etiópia, no qual morreram todas as 157 pessoas a bordo.

Foi o segundo acidente envolvendo a mesma aeronave em cinco meses, ambos durante a decolagem. O outro desastre ocorreu em outubro, na Indonésia, num voo da Lion Air, que deixou 189 mortos.

A Administração de Aviação Civil da China determinou nesta segunda-feira em Pequim a suspensão temporária de voo para todas as aeronaves Boeing 737 Max 8 operadas por companhias aéreas chinesas a partir das 18h (6h de segunda-feira em Brasília).

Em sua decisão, o regulador da aviação chinesa notou semelhanças entre os dois acidentes, chamando atenção para o fato de os dois acidentes terem ocorrido na fase de decolagem.

O regulador disse que a decisão estava “em linha com nosso princípio de tolerância zero e controle rigoroso para riscos de segurança”.

Informou ainda que entraria em contato com as autoridades de aviação dos Estados Unidos e da Boeing antes de permitir a retomada dos voos com a aeronave.

Uma notificação separada da Comissão de Supervisão e Administração de Ativos Estatais da China diz que as companhias aéreas chinesas atualmente operam 96 Boeing 737 Max 8s.

Cayman

A Cayman Airways também anunciou na noite de domingo que suspenderá a partir desta segunda-feira os voos com o Boeing 737 Max 8 enquanto estiverem em cursos investigações sobre o acidente na Etiópia.

O presidente e diretor-executivo da Cayman Airways, Fabian Whorms, disse que a companhia aérea está “colocando a segurança dos nossos passageiros e da tripulação em primeiro lugar”.

“Nós tomamos a decisão de suspender as operações de ambos os nossos novos Boeing 737 Max 8, com vigência a partir de segunda-feira, 11 de março de 2019, até que mais informações sejam recebidas”, disse o comunicado.

Whorms disse que a empresa estava trabalhando em coordenação com a Boeing e a autoridade de aviação civil das Ilhas Cayman para monitorar a investigação sobre o voo ET 302 da Ethiopian Airlines.

Indonésia

Alvin Lie, funcionário do governo da Indonésia especialista em aviação, disse ao jornal “Jakarta Post” neste domingo que o país deve proibir os voos com o Boeing 737 Max 8. A Indonésia tem duas companhias aéreas que usam os aviões – Garuda Airlines e Lion Air (esta com o histórico de um acidente com 189 mortes em outubro de 2018 com a aeronave).

“O ministério deve estar pronto para temporariamente deixar em terra todos os Boeing 737 Max 8 que ainda estão operando na Indonésia, a fim de evitar mais acidentes”, disse Alvin Lie ao jornal.

Boeing

A Boeing informou no domingo que cancelou um evento em Seattle (EUA) para mostrar seu novo avião 777X, marcado para quarta-feira.

Valor

Opinião dos leitores

  1. É MAS AQUI NO BRASIL A GOOL QUE USA ESTE TIPO DE AERONAVE NÃO SUSPENDEU, SERÁ QUE SÓ VAI SUSPENDER QUANDO CAIR MAIS????, O IMPORTANTE É FATURAR SE MORREM PASSAGEIROS NO OUTRO DIA VEM MAIS, CREIO QUE É POR AI

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Judiciário

Número de medidas protetivas concedidas pela Justiça cresce 34% no RN

O Rio Grande do Norte teve um aumento de 34,19% no número de medidas protetivas concedidas pela Justiça estadual no ano de 2018, em relação ao ano de 2017. Em Parnamirim houve um crescimento de 47,39% em relação ao ano anterior. Para o juiz Deyvis Marques, titular do Juizado da Violência Doméstica de Parnamirim e coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN, um dos motivos para este aumento é a maior rotatividade de processos, destacando a criação de novas unidades judiciárias em Natal, além de campanhas como “Mais igualdade” que despertam a reflexão para as questões dos papéis sociais, colocando o homem no local da mulher. Todas estas práticas fazem com que haja uma maior busca pelo Judiciário.

Em sua observação, o magistrado destaca ainda a importância do guia para homens e mulheres (que possuem medidas protetivas) com as devidas orientações sobre como proceder em caso de descumprimento destas determinações judiciais. “Acredito que essas são todas ações que mostram que o Poder Judiciário está trabalhando e que o Sistema é confiável, este aprimoramento do aparato estatal traz maior confiabilidade para a sociedade, faz com que esta confiabilidade seja refletida na prática”, complementa Deyvis Marques

O juiz Rosivaldo Toscano, do 3° Juizado da Violência Doméstica de Natal, coloca a importância do debate sobre o machismo e a conscientização das mulheres sobre seus direitos como um dos responsáveis para a maior procura da sociedade pelo Poder Judiciário. No 3° Juizado, por exemplo, em relação à estatística apresentada, houve um aumento de 43,44% no número de medidas concedidas de um ano para o outro.

“Tem havido nos últimos tempos um trabalho educativo de esclarecimento da população feminina acerca dos seus direitos e também sobre a questão da violência doméstica, muitas mulheres são vítimas e sequer sabem que estão sendo vitimadas por violência doméstica. Esse trabalho de esclarecimento, de orientação, faz com que as mulheres denunciem mais, porque estão cientes dos seus direitos e da violência que estão sofrendo”, diz o juiz Rosivaldo Toscano.

Ainda segundo o juiz Deyvis Marques, a sociedade tem demonstrado maior confiabilidade no Judiciário, pois este tem mostrado preocupação em recebê-los, “é um movimento cíclico, a sociedade nos procura porque tem confiado e refletimos nas ações esse trabalho”.

TJRN

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Política

Bolsonaro terá agenda internacional intensa a partir deste mês

agenda internacional do presidente Jair Bolsonaro começa intensa na segunda quinzena deste mês e prossegue até o próximo semestre. Além dos Estados Unidos, Chile, de Israel, há viagens programadas para o Japão e a China. Em pauta, desde a crise na Venezuela ao incremento das relações econômicas e comerciais.

No Japão, o presidente participará da Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias mundiais) em Osaka, que ocorrerá de 28 a 29 de junho. A viagem para a China está em fase de organização e deve ocorrer no segundo semestre. Bolsonaro disse que, nessa visita, pretende  ampliar negócios e fronteiras.

Veja também: CCJ deve ser instalada na quarta para iniciar discussão da Previdência

Bolsonaro manda ministro da Educação exonerar assessor

Bolsonaro confirmou também que o presidente da China, Xi Jinping, virá ao Brasil para participar da 10ª Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Índia, China e África do Sul). A data do encontro será definida.

Neste mês  Bolsonaro deverá ter reuniões com os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Chile, Sebastián Piñera, e com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

A viagem aos Estados Unidos deve ocorrer entre 18 e 22 de março, sendo que o encontro com Trump está confirmado para o próximo dia 19, segundo comunicado da Casa Branca.

Dos Estados Unidos, Bolsonaro segue para o Chile, onde ficará até o dia 23, e no fim do mês, irá para Israel. A imprensa israelense informou que, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a viagem do presidente ao país deve ocorrer entre 31 de março e 4 de abril.

Temas

A viagem do presidente a Israel é uma retribuição à visita, em dezembro, do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ao Brasil e à presença dele na cerimônia de posse. Em janeiro, o israelense enviou um grupo de militares para ajudar nos resgates das vítimas do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

No Chile, Bolsonaro deve participar do fórum Prosur, organizado pelo presidente chileno, que se destina a propor ações e acordos para a promoção do desenvolvimento na América do Sul. Segundo o presidente Sebastián Piñera, o fórum será um órgão “sem ideologias ou burocracia”.

A crise na Venezuela deve ser tema das conversas de Bolsonaro com Trump e também das reuniões no Chile.

Com informações da Agência Brasil.

 

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Jornalismo

Bolsonaro foi enganado pelo Blog com 5 inscritos

Jair Bolsonaro baseou seus últimos ataques à imprensa numa entrevista supostamente concedida a um jornalista do site francês Mediapart. Na ultima, o presidente acusou uma repórter de usar “chantagens, desinformações e vazamentos” para associá-lo a Fabrício Queiroz e derrubar o governo.

Mas ele foi enganado.

Com informações do O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Bg como Bolsonaro tem razão, a "repórter" solta suas maldades e o culpado é a vítima. Parabéns isentão.

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Economia

Antecipação da restituição do IR pode ser muito arriscada; entenda

Na reta final da entrega da declaração do Imposto de Renda – o prazo termina em 30 de abril – muitos brasileiros se interessam pela antecipação da restituição. Trata-se de um empréstimo, portanto é preciso considerar os juros e ter certeza de que não cairá na malha fina e acabará arcando com as parcelas do próprio bolso.

Muitos consideram essa uma boa saída para “desafogar” o orçamento, sem considerar que se há um problema financeiro, não será a entrada antecipada de dinheiro que irá resolvê-lo. A questão é mais profunda, diz respeito aos hábitos e comportamentos que o levaram a precisar deste empréstimo em primeiro lugar.

É claro que se o problema for uma dívida com juros altos, maiores do que os da antecipação, é um bom negócio, contudo é preciso ter consciência de que trocar uma dívida pela outra não é a solução. Ainda assim, é importante fazer uma boa pesquisa entre as instituições financeiras, já que as taxas variam muito.

A vantagem da liberação rápida do dinheiro na conta corrente tem um custo, que vai além dos juros: os riscos. Afinal, além de perder dinheiro ao pagar as taxas, há a possibilidade de haver alguma inconsistência na declaração e o valor devolvido pela Receita ser menor do que o esperado, ou pior, a declaração cair na malha fina e o contribuinte não receber essa restituição – esses fatos não mudarão em nada o empréstimo tomado anteriormente, restando a quem tomou o empréstimo parar pesados juros.

Ou seja, se for utilizar a antecipação é preciso ter certeza de que a declaração está perfeita. Por isso é válido ter cautela ao preencher e se organizar com antecedência, separando documentos para que possa justificar o que está declarando. Por se tratar de um relatório minucioso em alguns casos, é válido buscar a assessoria de um especialista contábil.

Ainda assim, a principal recomendação é que, antes de tomar qualquer decisão, o contribuinte faça um diagnóstico financeiro para ter consciência de que forma gasta o seu dinheiro e possa identificar pontos de melhoria, para que não mais precise de rendas extras para manter o equilíbrio financeiro.

Uma última orientação: os que vão receber a restituição no primeiro lote precisam investir o valor em um fundo adequado para o prazo em que se deseja atingir um objetivo, afinal de nada adianta manter uma quantia destinada para a realização de um sonho de longo prazo na poupança, por exemplo. Assim se tornaria mais vantajoso receber nos últimos lotes, já que o governo paga as correções.

NOTÍCIAS AO MINUTO

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Jornalismo

Procuradores dizem que estão próximos de achar os mais de R$ 100 milhões roubados pelo operador do PSDB em SP

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) garantem que estão “próximos” de encontrar o paradeiro de mais de R$100 milhões que eram armazenados em um quarto na casa de Paulo Vieira de Souza, o “Paulo Preto”, operador da corrupção do PSDB em São Paulo. Além de revelar o total do dinheiro sujo, o doleiro Adir Assad contou em delação que Paulo Preto dava banho de sol nas cédulas para não mofar.

Uma das linhas de investigação aponta que os R$100 milhões sacados de bancos da Suíça podem ter sido depositados nas Bahamas.

Com o sumiço do produto do roubo, o ex-diretor da Dersa, do governo de São Paulo, ainda não foi denunciado por lavagem de dinheiro.

Apesar dos 70 anos de Paulo Preto no dia 8, a prescrição do crime começará a contar (pela metade) após o dinheiro aparecer.

O dinheiro que sumiu é o dobro dos R$51 milhões encontrados pela Polícia Federal em apartamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

CLÁUDIO HUMBERTO

Opinião dos leitores

  1. avisa ai para o henrique, que o aero porto de parnamirim é militar, e que o projeto do aeroporto de sao gonçalo existia ha mais de 40 anos, outra coisa respeite o povo de são gonçalo, não é uma vila e a quarta arrecadação do estado, tenho dito

  2. Quero ver o Henrique Alves na CADEIA …cada vez que vou ao aeroporto tenho esse desejo , tamanha a ganância por dinheiro e maldade , tínhamos um aeroporto perfeito a vem um FDP e inventa para ganhar milhões colocar um aeroporto no meio de Vilas

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Acidente

Acidentes geram suspeitas sobre modelo da Boeing 737 Max 8

Um Boeing 737 Max 8 da Ethiopian Airlines caiu neste domingo, 10, entre a Etiópia e o Quênia, deixando 157 mortos. Antes do acidente, o piloto chegou a reportar dificuldades e pediu permissão para retornar ao aeroporto. Mas o voo perdeu o contato com a torre de controle seis minutos depois de decolar do aeroporto etíope de Bole, às 8h38 horário local (2h38 em Brasília).

De acordo com informações preliminares, havia passageiros de 35 nacionalidades a bordo do avião, entre eles etíopes, quenianos, franceses, britânicos, americanos e canadenses. Segundo a ONU, havia 19 pessoas ligadas à entidade que seguiam para uma reunião em Nairóbi. O Itamaraty informou que não há brasileiros entre as vítimas.

O primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, visitou o local da queda do avião, 60 km a sudeste de Adis Abeba, manifestou sua “profunda tristeza” e prometeu todo o apoio necessário às famílias das vítimas. A estatal etíope é uma das maiores transportadoras do continente e uma das companhias aéreas mais respeitadas e seguras da África. No ano passado, a companhia transportou 10,6 milhões de passageiros.

Em comunicado, a empresa manifestou suas condolências “às famíliasdos passageiros e tripulantes que perderam suas vidas neste trágico acidente”. Em 2010, outro voo da companhia etíope caiu logo após a decolagem em Beirute, matando as 90 pessoas a bordo.

O modelo do avião que se acidentou ontem – Boeing 737 Max – era semelhante à aeronave que caiu em outubro no Mar de Java, na Indonésia, deixando 189 mortos. Mas especialistas em segurança alertam contra se fazer um rápido paralelo entre os dois acidentes.

Segundo o site sueco de rastreamento de voos Flightradar24, o voo apresentou velocidade vertical instável logo após a decolagem. O avião era novo e tinha sido entregue à companhia em novembro.

O Conselho Nacional de Segurança em Transportes dos EUA (NTSB, na sigla em inglês) enviou quatro peritos para ajudar nas investigações, disse um porta-voz. A agência Federal de Aviação dos EUA também está monitorando o acidente. “Estamos em contato com o Departamento de Estado e planejamos nos unir ao NTSB em sua assistência às autoridades da aviação civil da Etiópia para investigar o acidente”, disse a agência.

As autoridades investigam se as mudanças nos controles automáticos do Max 8 poderiam ter provocado um mergulho irrecuperável do avião ao não alertar que o bico da aeronave estava inclinado para baixo. A companhia disse que o 737 foi submetido a check-up “rigoroso” em fevereiro.

O acidente ocorreu após a promessa do premiê reformista de abrir a companhia aérea, e outros setores, a investimentos estrangeiros, em uma importante transformação na economia etíope.

A Ethiopian Airlines confirmou que a aeronave perdeu contato e provavelmente caiu às 8h44 (horário local), seis minutos depois de decolar do aeroporto internacional de Adis Abeba às 8h38 (horário local, 2h38 em Brasília), perto da cidade de Bishoftu, informou em comunicado.

A empresa alega que o avião não tinha problemas técnicos conhecidos. O operador de tráfego aéreo do país disse que a aeronave apresentou velocidade vertical instável após a decolagem e que a visibilidade parecia estar clara.

As causas do acidente com o avião modelo Boeing 737, com 149 passageiros e oito tripulantes, ainda não foram reveladas.

O acidente ocorreu menos de cinco meses depois que, em outubro de 2018, outro avião do mesmo modelo, um Boeing 737 MAX, da companhia Lion Air, caiu na Indonésia 12 minutos após a decolagem e causou a morte de 189 pessoas. De acordo com informações das caixas-pretas, a queda ocorreu devido a um erro no sistema automático.

Em 25 de janeiro de 2010, um avião da Ethiopian Airlines caiu no Mar Mediterrâneo e deixou 90 pessoas mortas. A aeronave caiu pouco depois de ter iniciado uma viagem de Beirute a Adis Abeba.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. Esse modelo de Boeing 737 Max 8, tem um sistema de ataque diferente dos outros modelos, sendo o 2º caso de queda na decolagem, esse sensor deve provocar alguma inconsistência no angulo de ataque da aeronave.

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Jornalismo

MAIS POLÊMICA SEM NECESSIDADE: Bolsonaro compartilha texto com falsa acusação a jornalista

Resultado de imagem para repórter Constança Rezende

Uma acusação falsa publicada pelo site “Terça Livre” e compartilhada pelo presidente Jair Bolsonaro, no Twitter, foi desmentida neste domingo pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. O “Terça Livre” divulgou trechos de uma conversa telefônica da repórter Constança Rezende, da sucursal do “Estado” no Rio de Janeiro, sobre as investigações de denúncias contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente.

Segundo o site, na gravação, que teria sido obtida por um jornalista francês, Constança teria dito que “a intenção é arruinar Flávio Bolsonaro e o governo”. A frase, no entanto, não aparece nas gravações divulgadas pelo próprio site.

No Twitter, Bolsonaro afirmou que Constança Rezende “diz querer arruinar a vida de Flávio Bolsonaro e buscar o impeachment do presidente” e lembra que Constança é filha do jornalista Chico Otavio, repórter do GLOBO. O presidente conclui: “Querem derrubar o governo com chantagens, desinformações e vazamentos”.

O “Estado de S.Paulo” publicou um texto em seu blog de checagem de fake news, com o título “Site bolsonarista distorce entrevista de repórter do Estado o e promove desinformação”.

Na gravação, Constança não fala em “intenção” de arruinar o governo ou o presidente. A conversa, em inglês, tem frases truncadas e com pausas e apenas trechos selecionados foram divulgados. Na nota publicada em seu site, o “Estado” diz que “em determinado momento, a repórter avalia que ‘o caso pode comprometer’ e ‘está arruinando Bolsonaro’, mas não relaciona seu trabalho a nenhuma intenção nesse sentido”.

O jornal esclareceu que Constança Rezende não deu entrevista ao jornalista francês citado pelo “Terça Livre”. As frases da gravação foram retiradas de uma conversa que ela teve em 23 de janeiro com uma pessoa que se apresentou como Alex Mac Allister, suposto estudante americano interessado em fazer um estudo comparativo entre Donald Trump e Jair Bolsonaro.

O “Terça Livre” é ligado a ativistas conservadores e simpatizantes de Jair Bolsonaro. Grupos governistas promoveram no Twitter uma série de postagens nas quais acusam o “Estado” de “mentir” na cobertura do caso Fabrício Queiroz.

O GLOBO

Opinião dos leitores

  1. Foi descoberto a verdade dai a imprensa vem a público dizer que é Fake News. Hipocrisia batendo no meio da canela. A voz é da moça sim, O Carlos Andreazza da Jovem Pan confirmou a pouco no Jornal da Manhã.

  2. O áudio é claro e não houve negativa de autoria.

    A maior parte da imprensa atua contra o país.

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Educação

Sob crítica de Olavo de Carvalho, Coronel que é assessor da Educação será afastado do governo

Coronel Ricardo Wagner Roquetti, atual diretor de programa da Secretaria Executiva do MEC, foi afastado por ordem do presidente Jair Bolsonaro Foto: Reprodução

Em conversa com o ministro da Educação Ricardo Vélez-Rodriguez na manhã de domingo, o presidente Jair Bolsonaro determinou o afastamento do coronel Ricardo Wagner Roquetti, atual diretor de programa da Secretaria Executiva do MEC. Roquetti era o principal assessor do ministro e envolveu-se em disputas com alunos do ideólogo do governo Olavo de Carvalho , lotados no Ministério da Educação .

Sua exoneração deve ser publicada ao longo da semana. A informação foi confirmada pelo próprio Roquetti.

— O presidente pediu meu afastamento hoje (ontem) em conversa pessoal com o ministro. A exoneração deve ocorrer durante a semana, pois é um ato administrativo burocrático que leva tempo — disse Roquetti.

Ex-aluno de Olavo de Carvalho, o coronel-aviador Ricardo Roquetti foi acolhido no núcleo do governo depois de ser apresentado pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). Passou, então, a conviver com o recém-nomeado ministro Ricardo Vélez Rodriguez. Em pouco tempo, Vélez viu em Roquetti seu aliado mais fiel. Enquanto a equipe de transição do novo governo trabalhava no CCBB num plano de educação para o governo Bolsonaro, Vélez se reunia com Roquetti em outro local.

Nas últimas semanas, Roquetti promoveu mudanças na equipe do ministério, rebaixando funcionários ligados a Olavo de Carvalho. A atitude causou revolta no ideólogo, que usou as redes para pressionar pela saída do coronel. Olavo chegou a se referir a Roquetti como o “Bebianno de Vélez”, em referência ao ex-chefe da Secretaria-Geral Gustavo Bebianno, demitido por Bolsonaro no início de fevereiro.

Olavo também culpa o coronel pelo episódio da carta enviada pelo MEC às escolas municipais, em que o ministro pedia aos diretores imagens das crianças cantando o hino, além de encerrar a correspondência com o slogan de campanha de Jair Bolsonaro, o que é proibido por lei. Depois de críticas, o ministério recuou do pedido.

O GLOBO

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Política

Visita de Guedes, CPI e pauta de mulheres devem movimentar Senado

Após mais de uma semana sem sessão deliberativa, os senadores têm pela frente uma pauta extensa. A expectativa é que, com a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira a analisar a reforma da Previdência, o Senado também defina a comissão de acompanhamento da proposta de emenda à Constituição que vai mexer nas regras para aposentadoria de milhares de brasileiros.

As 12 principais comissões permanentes da Câmara, inclusive a CCJ, devem ser instaladas na quarta-feira (13).

Ministros

Também nesta semana, ministros de várias pastas devem agendar a ida a comissões permanentes do Senado para falar de seus planos de trabalho. A presença mais esperada no Senado é a do ministro da Economia, Paulo Guedes. A expectativa é que na terça-feira (12) ele participe de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater o endividamento dos estados. Na mesma semana, ainda sem dia confirmado, Guedes também é aguardado em uma sessão temática no plenário da Casa para debater a reforma da Previdência e o pacto federativo.

Brumadinho

Ainda na terça-feira, os senadores devem instalar a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Com 11 titulares e sete suplentes, a CPI vai funcionar por 180 dias.

Segurança

Enquanto o texto da reforma da Previdência não chega à Casa, um grupo de três senadores – Weverton (PDT-MA), Eduardo Girão (Pode-CE) e Major Olímpio (PSL-SP) – deve apresentar uma lista de projetos nas áreas de segurança pública e combate à corrupção para ser votada na Casa. Devem ser incluídos na lista projetos que tratam do aumento de penas e tipificação de novos crimes, além de restrições para a progressão de regime e saídas temporárias de presos.

Mulheres

Com as atividades da Semana da Mulher prejudicadas por causa do carnaval, ao longo do mês, como é tradição, os senadores devem ter entre suas prioridades no plenário votação de projetos de combate à violência contra as mulheres e em defesa da igualdade de gênero.

Um dos destaques é o Projeto de Lei da C 94/2018, que amplia a proteção da Lei Maria da Penha. Pela a proposta, se houver risco para a mulher, o agressor deverá ser imediatamente afastado do lar. Caso não haja comarca com juiz de plantão na cidade, a autoridade policial vai poder decretar medida protetiva. O relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF) foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Direitos Humanos e aguarda definição de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Também podem avançar no Senado cerca de 20 proposições entre as dezenas que foram elencadas pela Procuradoria Especial da Mulher referentes à defesa da igualdade de gênero, ao combate à violência e à proteção da família, da saúde e do trabalho.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Política

Câmara volta ao trabalho com expectativa de instalação da CCJ

Após o recesso de carnaval, os deputados retomam os trabalhos esta semana com a expectativa de instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para dar início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, na sexta-feira (8), que espera instalar nesta quarta-feira (13) as 12 principais comissões permanentes da Câmara, inclusive a CCJ, a primeira a analisar a reforma da Previdência. A proposta ainda passará por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário, onde precisa ser aprovada por três quintos dos deputados em dois turnos de votação.

Maia reforçou que os partidos esperam o envio do projeto de lei que altera o regime previdenciário dos militares para que tramite de forma conjunta com a PEC. Segundo ele, o encaminhamento da proposta dos militares pelo governo é fundamental para dar garantia a alguns partidos e para que haja mais conforto na tramitação das duas matérias.

O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), reiterou que a tramitação da PEC só vai caminhar de fato após o governo federal enviar o projeto dos militares. “Eu penso que o Rodrigo pode até instalar, mas os líderes não vão fazer as indicações para a composição da CCJ enquanto o governo não mandar a proposta dos militares”, disse o líder do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Para o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), o Palácio do Planalto precisa se debruçar e lutar por sua principal pauta econômica, que é a reforma previdenciária. “O ideal é a mobilização das redes e das ruas para um tema central, mostrando disposição para o debate e a articulação política”, disse o líder, por meio de sua assessoria.

Pautas femininas

O plenário poderá votar pautas consideradas prioritárias pela bancada feminina. Três projetos tramitam em regime de urgência e poderão ser analisados esta semana, entre eles a proposta que determina ao juiz do caso de violência contra a mulher ordenar a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor. A proposição insere dispositivos na Lei Maria da Penha para prevenir o feminicídio.

Outra matéria que pode ser apreciada é a que altera as regras da reforma trabalhista sobre trabalho insalubre para gestantes ou lactantes. Se hoje a mulher grávida ou lactante pode trabalhar em área insalubre, a não ser que haja atestado médico contrário, o projeto estabelece que apenas um atestado pode permitir o trabalho insalubre para essas mulheres.

Os deputados também poderão analisar projeto que quer combater acusações falsas de alienação parental e abuso sexual contra crianças e adolescentes, tornando obrigatória a realização de uma perícia. A ideia é evitar que o agressor de uma mulher a ameace com a perda da guarda dos filhos se ela denunciar agressões.

Brumadinho

A comissão externa da Câmara criada para acompanhar os desdobramentos do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, volta a se reunir na terça-feira (12).

Foram convidados o subprocurador-geral da República e coordenador da 4ª Câmara – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Nívio de Freitas Silva Filho, o superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Joaquim Mendanha de Ataides, o presidente da seção brasileira da Associação Internacional de Direito de Seguros, Inaldo Bezerra Silva Júnio, entre outros.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

    1. A reforma já era defendida por Dilma e Lula. Tem vídeos dos dois defendendo o aumento da idade mínima.

    2. Bom era o seu presidente…era tão bom que agora está na CADEIA …pare de chorar TITICA DE GALINHA e vá aprender a trabalhar

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Política

PL que trata tragédias da mineração com mais rigor avança no Congresso

Um projeto de lei (PL) que protege as finanças de municípios impactados por rompimentos de barragens e que deixa mais clara as regras de responsabilização civil, penal e administrativa dos causadores de tragédias ambientais avança rapidamente no Senado Federal. A proposta foi aprovada às vésperas do carnaval por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e na Comissão de Meio Ambiente e seu parecer final aguarda para ser lido em plenário.

O PL 550/2019 foi apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), mas o texto inicial foi modificado após negociações que levaram à incorporação de sugestões de outros parlamentares. De acordo com o gabinete da senadora, a expectativa é que o parecer final seja lido já na próxima terça-feira (12), quando a Casa retoma suas sessões deliberativas após o recesso do carnaval. Como a aprovação nas comissões se deu em decisão terminativa, se não houver nenhum recurso solicitando a votação no plenário, a proposta seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, o crime de poluição ambiental, quando resultar em morte, passaria a ser classificado como hediondo. Nesse caso, a pena para os responsáveis poderia ser aumentada em quatro vezes. O PL também criminaliza a conduta de qualquer profissional que prestar falsas informações no relatório de Revisão Periódica de Segurança de Barragem ou em documentos de inspeção regular ou especial. Deixar de cadastrar e manter atualizados dados no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens também se torna crime.

Além disso, o projeto define que o valor das multas no caso de falhas da barragem pode variar de R$ 10 mil a R$ 10 bilhões e deve ser calculado conforme a extensão do dano e o potencial econômico do infrator. Esses recursos deverão ser revertidos obrigatoriamente à região afetada.

Em outro artigo, o PL protege municípios que, após as tragédias, enfrentam dificuldade com a queda de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), tributo conhecido como o royalty do minério. É o que ocorreu com Mariana (MG), que perdeu receita com a paralisação das operações da Samarco após o rompimento de barragem de Fundão em 2015.

Brumadinho (MG) pode passar pela mesma situação, com a interrupção das atividades da Vale após a tragédia ocorrida em janeiro deste ano. No entanto, a Vale tem afirmado que vai ressarcir o município por eventuais perdas de arrecadação. Pelo PL 550/2019, a mineradora responsável pelo rompimento deverá continuar pagando a CFEM mesmo que reduza ou paralise sua produção.

Alteamento a montante

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede), relator na Comissão de Meio Ambiente, a proposta contribui para evitar novas tragédias como as que ocorreram em Mariana e Brumadinho. “O projeto remodela o marco jurídico da mineração brasileira, reforçando a segurança da exploração mineral e enfatizando a responsabilidade de todos os envolvidos na cadeia econômica”, escreveu ele no parecer.

Uma das medidas do PL que buscam dar mais segurança à atividade do setor é a proibição, em todo o país, da construção de barragens pelo método de alteamento a montante, o mesmo que era usado nas estruturas que se romperam em Mariana e em Brumadinho. Barragens desse tipo que estão em operação teriam que ser descaracterizadas em até 18 meses. Em Minas Gerais, uma lei aprovada há duas semanas já proibiu o alteamento a montante e deu prazo de três anos para o descomissionamento das estruturas já existentes que usam essa tecnologia.

Se aprovado, o novo projeto dará poder para que os órgãos fiscalizadores possam determinar a remoção de comunidades e atividades na zona de autossalvamento, isto é, na região que seria alagada em menos de 30 minutos no caso de um rompimento. Caberia às empresas indenizar os moradores e comerciantes. Outra exigência é imposta às mineradoras que têm barragens com alto risco e com dano potencial associado alto. Elas ficariam obrigadas a contratar um seguro ou apresentar garantia financeira para cobrir danos a terceiros e ao meio ambiente em caso de um desastre.

Agência Brasil

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Educação

Grupos religiosos estimulam defesa do ensino domiciliar no governo Bolsonaro

A religião é o motor do homeschooling no Brasil. Apesar das famílias que tiram os filhos da escola e fazem educação domiciliar serem um grupo diverso, que vai do alternativo ao ultraconservador, foram os cristãos que se organizaram e ganharam voz. Boa parte da bancada evangélica e católica no Congresso é a favor da prática. São os mesmos parlamentares que também defendem o projeto Escola sem Partido, que combate uma suposta doutrinação de professores. Posicionar-se contra o ensino formal – algo visto por muitos como libertário – se tornou uma pauta da direita. E é uma prioridade de Jair Bolsonaro para os primeiros cem dias de governo.

Apesar de ser proibido no País, já que a matrícula na escola é obrigatória por lei para crianças e jovens de 4 a 17 anos, o número de estudantes em homeschooling só cresce. Estimativas de entidades ligadas à pauta indicam haver cerca de 7 mil famílias. Em 2011 eram cerca de 300. Mas como vivem na clandestinidade, é impossível saber ao certo. Há quem fale em 5 mil ou em 13 mil. No fim do ano passado, analisando o caso de uma família, o Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou que a prática é ilegal, o que fez aumentar a preocupação dos adeptos da prática.

O mercado em torno do homeschooling também tem aumentado. Na internet, já há empresas brasileiras especializadas em materiais para quem quer educar em casa. Todos eles têm em seus catálogos livros ou apostilas com conteúdo religioso. No site chamado Materiais de Homeschooling há uma apostila ilustrada para crianças de 4 e 5 anos que começa com a frase: “No princípio Deus criou o céu e a terra”. Página por página, há descrições de como Deus criou as plantas, os animais, as estrelas, sempre com exercícios, como pintura ou ligue os pontos. “Deus fez a mulher à (sic) partir de uma costela do homem. “Você sabe qual parte do nosso corpo são as costelas?”, questiona uma outra atividade. As responsáveis pelo site, duas mães que praticam homeschooling Renata Correa e Glaucia Mizuki, não quiseram dar entrevista.

Eduardo Bolsonaro, filho do presidente e atual símbolo da direita conservadora, é autor de um dos projetos de lei para autorizar a educação domiciliar. Mês passado, este e outros projetos sobre o tema foram desarquivados a pedido do deputado Alan Rick (DEM-AC), da bancada evangélica. Ele também propôs a regulamentação da prática em 2018 na Câmara. “O debate do Escola sem Partido, em que descobrimos muitas situações de doutrinação, coisas absurdas na sala de aula, acabou influenciando muitos parlamentares da bancada cristã a apoiarem o homeschoooling”, diz Rick.

Outro autor de projeto sobre o assunto é o deputado Lincoln Portela (PR-MG), pastor evangélico. Para ele, a educação domiciliar ainda não avançou na Câmara porque a “Comissão de Educação é muito pressionada pelos partidos de esquerda”. “Eles querem um público cativo nas escolas para serem doutrinados com viés de esquerda.” Portela já foi ao Ministério da Educação, ao Conselho Nacional de Educação (CNE), à Procuradoria Geral da República falar sobre homeschooling.

Portela tem se reunido com a pastora evangélica Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a quem foi dada a tarefa de preparar a medida provisória sobre o assunto. Ela deve ser apresentada nos próximos dias. A solução acelera o processo, mas o tema terá de ser votado no Congresso. Damares também é crítica do que chama de doutrinação de professores e ideologia de gênero. Mas o governo tem dito que quer regularizar o ensino domiciliar para dar “liberdade aos pais”.

Um quarto dos que fazem homeschooling no Brasil diz ter optado pela prática por “princípios da fé familiar”, segundo pesquisa da Associação Nacional de Educação Familiar (Aned). Outros 9% falam em “doutrinação” como razão e 23% discordavam do “ambiente escolar”. A maior parte (32%) diz que queria “oferecer uma educação personalizada”, motivo que pode englobar todos os outros.

Os Estados Unidos têm o maior número de alunos estudando em casa do mundo, cerca de 2 milhões – a prática é regulamentada em alguns Estados. Segundo estudos do professor da Universidade de Indiana e especialista no assunto, Robert Kunzman, não se sabe ao certo se os cristãos são maioria. “Mas o que não se discute é o perfil dominante dos grupos cristãos de defesa da educação domiciliar.

Sua influência na política muitas vezes cria a impressão de que homeschoolers são principalmente cristãos conservadores.” Para ele, essas famílias veem a educação dos filhos como uma “responsabilidade sagrada dada por Deus”. “Muitos pais fazem um excelente trabalho, mas alguns não são eficazes em ajudar seus filhos a aprender conteúdo acadêmico importante”, disse ao jornal O Estado de São Paulo. Kunzman acredita que “a liberdade e flexibilidade do homeschooling permitem que os pais criem um ambiente educacional que reflita seus valores e prioridades” para “guiar escolhas morais”.

Família

Carlos (nome fictício) resolveu mudou para um sítio com a mulher e as filhas depois que as tirou da escola. Lá, distante dos olhares curiosos e que poderiam levar a uma denúncia, a família católica usa o material didático de um site chamado Instituto Cidade de Deus. “Não temos nada contra a escola, mas acho que no homeschooling podemos passar com mais eficiência e competência os nossos valores”, diz ele, que preferiu não ter o nome divulgado. A rotina inclui orações, leituras e visitas a museus e outros espaços culturais. “Além de aprenderem, fortalecemos a família.”

O Instituto Cidade de Deus define-se como “grupo de professores católicos que deseja educar crianças e jovens para a santidade e sabedoria”. Há livros que vão da alfabetização ao ensino médio, sempre com imagens santas na capa. O currículo, segundo o próprio site tem “sentido espiritual”, com disciplinas como Leitura da Sagrada Escritura, Vida de Oração e Doutrina Católica segundo o Catecismo Maior de São Pio X. O material completo do 1º ano do ensino médio custa R$ 3.600. “É cada vez maior o número de pessoas conscientes, que compreendem o modelo atual de educação como um modelo que levará o mundo ao mais profundo abismo”, diz o texto do site. Os responsáveis não quiseram dar entrevista.

Já Classical Conversations tem livros e jogos que ensinam a criança a memorizar os conteúdos. Na disciplina de História, os alunos começam pela “Criação e, finalmente, concluindo com a queda do Egito até Roma”. A apresentação do material explica: “nossa série histórica aplica o método clássico, cuja eficácia é comprovada para a memorização dos fatos.” Muitos dos materiais, como alguns sobre o Antigo Testamento, estão em inglês. Nos EUA, há diversos sites que vendem materiais religiosos para homeschooling, inclusive com vídeo aulas para as crianças que estão em casa. A dona da Classical Conversations, que é americana e criou a empresa no ano passado, conversou com a reportagem, mas depois pediu que a entrevista não fosse publicada.

Os materiais para homeschooling não levam em conta a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aprovada em 2018 pelo governo federal para dar referências do que deve ser aprendido por todos os estudantes brasileiros. No 9º ano, por exemplo, a BNCC especifica que é preciso “discutir a evolução e a diversidade das espécies com base na atuação da seleção natural sobre as variantes de uma mesma espécie, resultantes de processo reprodutivo”. Para a educadora Andrea Ramal, a posição da família com relação à evolução humana deve ser respeitada, mas não se pode “privar as crianças e os jovens do seu direito de conhecer todas as visões e formar seu próprio julgamento crítico e suas escolhas, tanto religiosas como acadêmicas”.

“É um universo paralelo”, diz Ivan Claudio Pereira Siqueira, presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). “Mesmo a educação religiosa tem normas nacionais a serem cumpridas, não é liberdade total para fazer o que quiser O Estado é laico e mesmo no ambiente privado há interesses públicos.” Siqueira coordenou o grupo no CNE que debateu o assunto no ano passado, já numa preparação para o caso de o STF autorizar a educação domiciliar, o que acabou não acontecendo. Segundo ele, é preciso pensar na implicação da autorização do homeschooling no País. “Quem vai verificar os direitos de aprendizagem das crianças, os materiais didáticos? E se houver pedidos dos pais por recursos públicos?

O governo não detalha como será o projeto, mas diz que ele deve prever uma avalição anual dos estudantes, como adiantou o jornal O Estado de São Paulo. Funcionários do Ministério da Educação (MEC) têm o papel apenas de auxiliar os colegas da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos na elaboração da medida provisória.

Cesar Callegari, ex-conselheiro que participou das discussões no CNE, vê com preocupação a prevalência dos grupos religiosos entre mais organizados. Para ele, a intenção é evitar que as crianças tenham contato com a diversidade presente na escola. “Os grupos religiosos querem, por meio do homeschooling, criar quadros puros para eles próprios.”

“Deus tocou meu coração no 9º anou”, conta Karlo André Valdivia, hoje com 19 anos, que deixou a escola com 14. Ele diz ter sabido da possibilidade de homeschooling por meio de amigos, cristãos como ele. O adolescente estudava em uma escola evangélica particular, mas conta que mesmo lá via atitudes dos colegas que não o agradavam. “Muita pornografia, palavreado.”

Os pais, funcionários públicos, não podiam ajudá-lo, então Karlo resolveu estudar sozinho. Procurou materiais pela internet, organizou seus horários e no fim de quatro anos entrou em Medicina na Universidade Federal de Roraima. “Toda vez que alguém descobria que eu não estava na escola comentava que eu precisava voltar.” Karlo disse que nunca teve vontade, encontrava os amigos em outros momentos e não se sentia isolado. “Além da questão cristã, na escola estaria dando um passo atrás, sentia que aprendia mais em casa.”

Educadores temem que medida legitime abandono escolar

O Brasil tem 1,4 milhão de crianças e jovens fora da escola, a maioria entre 15 e 17 anos. Mas há também 200 mil que têm entre 6 e 14 anos. Os que fazem educação domiciliar são cerca 15 mil, de 7 mil famílias. Por isso, educadores se preocupam com a intenção do governo federal de autorizar o homeschooling. “Pode legitimar situações de crianças que estão fora da escola por causa de trabalho infantil, preconceito de gênero ou raça”, diz Anna Helena Altenfelder, presidente do conselho do Cenpec. “Muitos adolescentes hoje abandonam a escola para entrar no mercado de trabalho e ajudar a família. Correríamos o risco de alguns pais deixarem de matricular os filhos na escola para resolver uma questão financeira”, completa a educadora Andrea Ramal.

Especialistas também questionam o fato de o tema ter sido tratado como prioridade pelo governo – e por medida provisória – quando 48 milhões de crianças estão nas escolas, com aprendizagem ruim. “O homeschooling tem que ser regularizado via Congresso. Se não consegue ser aprovado lá é porque a sociedade não quer”, diz a especialista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Maria Celi Vasconcelos.

Para ela, mesmo com grupos tão diferentes que fazem homeschooling, eles têm uma questão em comum, a crítica à escola “De alguma maneira, ela não atendia às expectativas dos seus filhos, fossem de formação, de valores, de conhecimento propriamente dito.” A especialista, que fez doutorado no assunto, também vê a educação domiciliar como “um acirramento das práticas neoliberais”. “O pano de fundo é o papel do Estado, até onde ele vai dar conta da escolarização no seculo 21, oferecendo educação de qualidade?”

Jovem criou seu próprio método para aprender

Victor Hugo Duque desistiu da escola quando tinha 14 anos porque “queria conhecer o mundo de verdade, sem só seguir regras e livros”. Mineiro, de uma família simples da pequena cidade de Timóteo, não aguentou mais as aulas expositivas dos professores e decidiu que criaria o próprio método de aprendizagem. Uma das “disciplinas” inventadas foi a de Cinema. “Via filmes e depois analisava questões sociais, culturais e econômicas envolvidas na história”, conta. Com materiais da internet, estudou sozinho finanças pessoais, microeconomia, política, administração.

A mãe, professora da mesma escola que ficou para trás, primeiro foi contrária, depois cedeu e apostou que ele não ia dar conta. “Foi muito constrangedor no começo, tinha de explicar que não tinha sido ideia minha”, conta Elizette Dutra e Duque, de 52 anos. Ela e o marido metalúrgico acabaram confiando no menino, mas exigiram que fizesse provas todos os anos para medir sua aprendizagem. Já no 1.º ano de educação domiciliar, Victor Hugo tirou ótima nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Hoje, aos 21 anos, cursa Administração Pública na Fundação Getulio Vargas (FGV), que sempre foi seu objetivo. Para conseguir bolsa na faculdade, já que seus pais não podiam pagar a mensalidade, escreveu uma carta contando sua trajetória de homeschooling. “Todo mundo acha que você é doido, mas pra mim foi mais fácil e mais produtivo”, conta. “Meu papel era falar: Victor, chega de estudar hoje, estou cansada de ver você lendo livros”, brinca a mãe. “Mas homeschooling não é para todo mundo, precisa muito empenho, foco, perseverança.”

“O sucesso de crianças e adolescentes do homeschooling é evidência palpável de que, em geral, eles serão tão – ou mais – alfabetizados, bem socializados e produtivos que os que foram à escola”, disse ao jornal O Estado de São Paulo o presidente da National Home Education Research Institute (NHERI), Brian D. Ray Ele é autor de várias pesquisas americanas que mostram desempenho melhor de quem faz educação domiciliar.

Outros pesquisadores, no entanto, questionam as amostras usadas em seus estudos porque usam famílias voluntárias e com nível socioeconômico maior que a média. “O problema é que não conseguimos saber o desempenho acadêmico médio de quem faz homeschooling”, diz o professor da Universidade de Indiana (EUA) Robert Kunzman. Para ele, quem faz educação domiciliar deveria passar por avaliações do governo. “Não necessariamente para restringi-los do ensino doméstico, mas para descobrir como ajudá-los”, afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. A falta de conhecimento espiritual é imensa, mas já é um bom começo o Homeschooling para formar uma geração mais submissa a Deus e a Jesus Cristo.

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Política

Petistas querem relançar ‘Lula Livre’

Dirigentes de partidos de esquerda foram convidados para uma reunião chamada de Encontro Nacional Lula Livre.

O evento ocorrerá no próximo dia 16, no Sindicato dos Eletricitários de São Paulo.

A ideia, a partir da reunião, “é criar comitês pelo país para espalhar a narrativa de que democracia e direitos estão em risco e, assim, criar um novo ambiente político que pressione pela revisão da prisão [de Lula] pelo Judiciário”, relata a Folha.

Os petistas não conseguem mudar o disco.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Sim, quero só ver quem vai pagar essa conta se as torneiras estão no conta gotas. Já que a conta da água foi cortada. O dinheiro dos sindicatos é para ser gasto com a luta da categoria e não de partido político ou de bandidos

  2. Bom essa saber que esses são os mesmos que defendem o Brasil melhor, ainda vem com o discurso de preso político. Bando de babacas querendo soltar o Babaca Mor

  3. Com certeza é uma estratégia para pressionar o STF quando do julgamento da prisão de condenados em 2° instância (que é o caso de Lula) que acontecerá em breve.

  4. Nosso eterno presidente!!! Volte logo para aumentar os empregos que Temer e Bostanaro tirou da gente.

    1. A idolatria a um bandido condenado é uma questão de ausência de sanidade.

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Economia

Guedes enviará ao Senado projeto que dá ao Congresso controle do Orçamento

Junto com a reforma da Previdência , o governo Bolsonaro elegeu como prioridade, em suas relações com o Congresso, a tramitação no Senado de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) acabando com as despesas obrigatórias e as vinculações orçamentárias. Segundo informou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao jornal “Estado de S. Paulo”, a ideia é dar aos políticos 100% do controle sobre os orçamentos da União, dos estados e dos municípios. Ele afirmou que a nova PEC, chamada de PEC do pacto federativo, será encaminhada ao Legislativo o mais breve possível.

O ministro disse que a decisão de colocar duas PECs – a do pacto federativo e a da reforma da Previdência -tramitando simultaneamente no Congresso foi motivada pelas graves dificuldades financeiras por que passam estados e municípios. Logo após tomar posse no cargo, Guedes chegou a citar o plano de desvincular e descentralizar o Orçamento como um plano B para a reforma da Previdência. Com o aumento da pressão de governadores e prefeitos, o governo começou a trabalhar numa proposta para desvincular e desindexar todas as despesas do Orçamento.

Guedes ressaltou, porém, que essa desvinculação total das despesas terá de ser acompanhada por reformas e ajustes fiscais em níveis estadual e municipal, no âmbito que ele chamou, na entrevista, de Plano Mansueto, em referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.

Paulo Guedes explicou que o plano consiste na antecipação de receitas para os entes que fizerem ajustes e citou como exemplo um caso que, segundo ele, já está sendo analisado: um estado está fazendo um programa de ajuste que trará uma economia de R$ 4 bilhões. Por isso, poderá ter uma antecipação de receita entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões, “para sobreviver enquanto seu pacote não funciona”. Os estados vinham pedindo socorro à União, mas poucos conseguem se enquadrar nas regras do Regime de Recuperação Fiscal, ao qual o Rio aderiu.

Guedes voltou a admitir que a proposta de reforma da Previdência pode mudar em pontos como a idade mínima para mulheres do setor rural e as regras no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda. Mas reafirmou que as alterações não podem comprometer o piso de R$ 1 trilhão, que é a economia prevista com as mudanças no sistema previdenciário.

No caso do BPC, pelo texto apresentado ao Congresso, a idade para que idosos recebam o benefício foi reduzida de 65 anos para 60 anos, mas o valor antecipado seria de R$ 400. Só será possível receber o benefício integral, de um salário mínimo, aos 70 anos. Guedes admitiu que o valor antecipado pode subir.

Ele disse estar otimista quanto à possibilidade de aprovação da reforma da Previdência. Lembrou que, pelas contas do ministro da Casa Civil, Onyz Lorenzoni, responsável pela coordenação política do governo, o Executivo conta com 160 votos garantidos, faltando 48 para que a proposta passe no Legislativo.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. O Brasil, rico como país, pobre como nação… Gaulo Pedes chegou pra acabar de lascar tudo…

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Política

Após 5 anos de operação, Lava Jato mantém foco em ‘núcleo político’

Ao completar cinco anos e colecionar 2.252 anos de condenações para 159 réus, a Operação Lava Jato em Curitiba mantém 11% de seus 426 denunciados na cadeia. São 47 os acusados presos preventivamente ou em razão de condenação em 2.ª instância que cumprem pena no Paraná, São Paulo, Rio, Bahia e Distrito Federal. Enquanto os cabeças dos núcleos financeiro e empresarial estão fora da cadeia, os líderes do núcleo político permanecem no cárcere – agora as defesas de acusados miram no crime de lavagem de dinheiro para reduzir as penas.

O jornal O Estado de São Paulo analisou os 89 processos da operação na 13.ª Vara Criminal de Curitiba – há outras quatro dezenas de ações no Supremo Tribunal Federal, no Rio e em São Paulo relacionadas à operação. “No começo, parecia ser um caso com potencial, mas jamais se imaginava que se tornaria tudo isso”, relata o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, integrante da força-tarefa original da Lava Jato.

A maior operação da história de combate à corrupção no Brasil começou em 17 de março de 2014 com o cumprimento de 17 mandados de prisão em 7 Estados. “As coisas mudaram quando Paulo Roberto Costa (ex-diretor de abastecimento da Petrobrás) fechou a delação.”

Até agora, a procuradoria fez 183 acordos de delação, a maioria de empresários e operadores financeiros que ajudaram a desbaratar o esquema que desviou R$ 6 bilhões da Petrobrás. Foram tantos acordos que há processo em que todos os réus viraram delatores. Essa é a principal razão de a maioria deles já estar em liberdade, ou em casa com tornozeleira eletrônica.

De lá para cá, foram desfechadas 60 fases da operação. Atingiram em cheio o PT, mas também o MDB e o PP. O 5.º ano foi aberto com a alça de mira voltada para o PSDB. O ápice das investigações aconteceu em 2015 e 2016, com 30 fases da operação. Já a maioria dos processos foi concluída em 2017 e 2018, com 24 sentenças – ao todo, Curitiba já proferiu 50.

O processo com o total mais elevado de penas teve como réu o empreiteiro Marcelo Odebrecht. A sentença de 2016 do juiz Sérgio Moro somou 164 anos de condenação para nove acusados. O maior fracasso da operação foi a fase Carbono 14, que tentou ligar a corrupção ao assassinato em 2002 do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. Nada foi descoberto – a denúncia não citava a morte e cinco dos nove réus foram absolvidos.

Condenação de Lula soma 25 anos em dois processos

Atrás das grades está a maioria dos políticos importantes atingidos pela operação – poucos delataram. É o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 25 anos em dois processos, o do triplex (em segunda instância) e do sítio de Atibaia.”Não houve rigor excessivo. A questão é que a apuração teve amplitude horizontal e vertical. Mais fatos foram revelados e mais penas aplicadas”, afirmou o procurador.

Para o criminalista Roberto Podval, o uso da tecnologia mudou a ação penal. “Ela permitiu que os processos fossem mais rápidos. Antes o tempo contava a favor da defesa.” Para o criminalista Pierpaolo Bottini, os escritórios de advocacia precisaram se adaptar, produzir provas, pois não mais adiantava apenas a estratégia de negar a autoria. “Para a Lava Jato, foi fundamental a alteração da lei de lavagem de dinheiro e as leis sobre organizações criminosas e sobre os acordos de leniência.”

O total de denunciados na Lava Jato representa um oitavo do número da Operação Mãos Limpas, que sacudiu a Itália nos anos 1990. A celeridade dos processos de Curitiba pode ser constatada no fato de que só duas das 242 condenações da Lava Jato foram declaradas prescritas. Na Itália, a prescrição alcançou 424 das 1.254 condenações. “É preciso aproveitar as experiências da Lava Jato, retirá-la da disputa partidária e dela criar política criminal”, disse o magistrado aposentado Walter Maierovitch.

Defesas de acusados miram no crime de lavagem

Derrubar as acusações de lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma das principais estratégias da defesa dos acusados ainda presos pela Operação Lava Jato. A tática pretende atacar uma das teses centrais das sentenças do juiz Sérgio Moro, a de que o pagamento de propina, quando feito por meio de fraude para esconder a corrupção, embute o crime de lavagem de dinheiro.

Com isso a pena de réus pode cair pela metade. Esse é o caso, por exemplo, do ex-ministro José Dirceu. Dos 32 anos e 1 mês de sua pena, 16 anos e 8 meses foram impostos por condenações em razão do crime de lavagem de dinheiro em dois processos. Um dos criminalistas que pretende questionar o entendimento de Moro é justamente o advogado Roberto Podval, que defende Dirceu.

Ele usa como exemplo o precedente da ação do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Nele, o ex-deputado federal João Paulo Cunha foi absolvido da acusação de lavagem por ter enviado a mulher para receber a propina. Para Moro, o esquema encontrado na Lava Jato era diferente. A complexidade de como a propina era paga, por meio de contratos falsos ou notas frias, não se limitava ao ato da corrupção. Ela ia além, lavando o dinheiro antes que fosse entregue aos corruptos.

Dirceu foi condenado duas vezes por Moro. Em 1.º de outubro de 2018, pouco antes de deixar a 13.ª Vara Criminal de Curitiba, o ainda juiz resolveu retomar o terceiro processo contra o petista que havia sido paralisado por ele em fevereiro por um prazo inicialmente de um ano. Menos de um mês depois, o magistrado deixou a carreira após aceitar convite para ser o ministro da Justiça do governo do presidente Jair Bolsonaro.

O entendimento de Moro é defendido pelo desembargador aposentado Walter Maierovitch, especialista em legislação de combate à criminalidade organizada. “Na legislação internacional a lavagem de dinheiro é caracterizada pela criatividade do fautor, de quem elaborou o esquema”, afirma o magistrado. Para ele, chegou o momento em que não resta a muitas das defesas outra alternativa do que discutir o tamanho da pena.

Podval diz que a Lava Jato acabou com a situação de impunidade que havia no País, mas provocou um desequilíbrio, ao agravar condenações além do razoável. “O que se busca agora é restabelecer o equilíbrio.” Além de Podval, outro criminalista que pretende discutir nos tribunais superiores o entendimento de Moro sobre a lavagem de dinheiro é Pierpaolo Bottini. Para ele, o pagamento de propina é parte do crime de corrupção, não caracterizando um outro crime.

Além de Dirceu, outro réu que pode ser beneficiado caso as decisões da 13.ª Vara Criminal de Curitiba sejam alteradas é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – a pena por lavagem de dinheiro soma 10 de seus 25 anos de condenação.

A Lava Jato chega ao quinto ano enfrentando esse e outros desafios, como os julgamentos no STF das prisões após condenação em 2.ª instância e se os casos ligados a crimes eleitorais são de competência da Justiça Eleitoral e não da Federal. Para o Ministério Público Federal, se o STF decidir pela presunção da não culpabilidade, muitos casos se arrastarão na Justiça, levando à impunidade. No segundo caso, ele teme que a anulação de processos sob a alegação de que a Justiça Federal era incompetente para os casos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Após 5 anos lava jato cria ONG para papar 2.5 bilhões . Esse é o pagamento pela condenação do Lula? Pelo golpe? Pela entrega do Pré sal? Como fica a Janaína que levou apenas 45 mil.

    1. Conversa de esquerdopata mamador nas gordas tetas dos governos do PT.
      A boquinha acabou, vc vai ter que trabalhar. Ab! Esqueci, ainda pode pegar uma boquinha no governo do RN.

    2. Chora mais viúva do presidiário barbudo, tu não passa de um vagabundo, igual a casta bandida que vc tanto admira……

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