Bancadas de diferentes partidos e diferentes posições políticas pressionam o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), por um alívio nas novas regras de aposentadoria de quem ocupa cargos eletivos —um lobby em causa própria.

A proposta atualmente em tramitação no Congresso prevê o fim da aposentadoria especial para quem ainda vai ocupar um mandato eletivo e também torna o requisito para os atuais políticos bem mais rígido.

Para ter direito à aposentadoria especial, os políticos teriam de completar 65 anos de idade, se homem, e 62 anos, se mulher, e trabalhar 30% a mais do que o tempo restante para completar o período mínimo de contribuição.

A equipe econômica quer preservar esse trecho da reforma da Previdência. Afrouxar as regras de aposentadoria dos políticos seria uma contradição ao discurso do governo de que todos serão afetados pela proposta.

No entanto, parlamentares voltaram a discutir uma tentativa de suavizar as regras para quem ocupa cargo eletivo, às vésperas da votação do texto na comissão especial da Câmara.

Em debate no Senado nesta quarta-feira (19), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, reconheceu que a mudança sugerida para ocupantes de cargos eletivos “é a mais dura de todas”.

“Eu não tenho dúvidas que ele [Moreira] deve, de alguma forma, ou manter isso ou… Ele está debruçado sobre esse tema. Vai depender muito da pressão e da sensibilidade junto aos demais parlamentares”, disse Marinho.

Líderes e deputados não querem a paternidade de uma alteração no texto que beneficiaria os atuais ocupantes de cargos eletivos.

Por isso, a estratégia seria que o relator pudesse prever o alívio nas regras para político no novo voto a ser apresentado na próxima semana.

Assim, nenhum partido precisaria apresentar um destaque —votação específica para analisar a questão dos congressistas.

Moreira resiste à ideia de ceder no trecho da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência que afeta políticos.

Hoje, ainda está em vigor o PSSC (Plano de Seguridade Social dos Congressistas), que exige 35 anos de contribuição previdenciária e 60 anos de idade.

Por esse modelo, é possível receber uma aposentadoria no valor total do salário de um deputado federal ou senador, que supera R$ 33 mil. Isso depende de quantos anos ele permanece no mandato.
Se o parlamentar ficar 35 anos no cargo, receberá o valor integral.

Se for metade desse tempo, a aposentadoria será de 50% do salário (hoje de aproximadamente R$ 16,5 mil), o que ainda é muito acima do teto do INSS (R$ 5,8 mil).

A proposta de reforma da Previdência acaba com o PSSC e prevê uma transição dura para quem já entrou nessa aposentadoria especial.

Às vésperas do novo relatório de Moreira, representantes de instituições financeiras também intensificaram o lobby contra a proposta de elevar, de 15% para 20%, a alíquota da CSLL (contribuição social sobre o lucro líquido) para bancos.

Uma proposta apresentada ao relator pouparia startups, bancos menores e cooperativas de crédito. A ideia é aumentar a tributação para instituições financeiras com lucro líquido anual acima de R$ 1 bilhão.
Cerca de R$ 50 bilhões seriam arrecadados em dez anos com a taxa extra sobre todas as instituições financeiras. Ao poupar algumas empresas do setor, essa receita poderia cair aproximadamente 10%.

O primeiro relatório do tucano, divulgado na semana passada, foi resultado de um acordo com líderes de partidos independentes ao presidente Jair Bolsonaro e reduziu as resistências em relação à reforma.

FOLHAPRESS

O ministro Sergio Moro desanimou os políticos que queriam atacá-lo na audiência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A discussão acabou sendo sobre quem é contra ou a favor da Lava-Jato e sobre quem quer soltar bandido, o que favorece muito a posição do ministro Moro enquanto juiz da Lava-Jato.

Fica claro que o interesse do PT é apenas soltar o ex-presidente Lula e com isso perde-se a capacidade de contestar o ministro Sergio Moro. No momento, o que foi definido na audiência é que crime é a invasão de telefones de autoridades brasileiras. Apenas PT e PDT tentam criar um clima, e a não ser que apareçam outras coisas muito graves, o escândalo, como apresentado pelo site Intercept e pela oposição, está esvaziado.

MERVAL PEREIRA – O GLOBO

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou nesta quarta (19) a decisão do Congresso de modificar medida provisória e manter no Ministério da Justiça a atribuição de demarcar terras indígenas no país.

Pela manhã, ele editou uma medida provisória que reverte decisão de maio do Legislativo e devolve a tarefa ao Ministério da Agricultura.

“O Legistativo não pode fazer o que fez”, disse Bolsonaro após evento da Aeronáutica em Guaratinguetá (SP). “A iniciativa de mudar [MP] é privativa nossa.”

“A questão de reserva indígena quem decide, na ponta da linha, sou eu. Sou eu quem assina o decreto demarcatório e eu não vou assinar nenhuma nova reserva indígena no Brasil.”

“Nós temos uma área maior que a região Sudeste —Rio, São Paulo e Minas Gerais— como terra indígena”, afirmou. “É uma pressão externa, de ONGs de fora do Brasil. E só tem reserva indígena praticamente em área rica, nós queremos integrar o índio à sociedade.”

Publicada no Diário Oficial, a nova MP, de número 886, assinada por Bolsonaro e pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), estabelece que constituem áreas de competência do Ministério da Agricultura a reforma agrária, a regularização fundiária de áreas rurais, a Amazônia Legal, as terras indígenas e as terras quilombolas.

Na sequência, o texto afirma que tais competências incluem “a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos e das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas”.

Até o final do ano passado, 112 terras indígenas aguardavam estudos na Funai (Fundação Nacional do Índio) com o objetivo de demarcação e outras 42 já haviam sido identificadas e delimitadas, aguardando apenas a decisão do governo para sua demarcação —ou do Ministério da Justiça ou do Planalto.

Indígenas reivindicam outras cerca de 500 terras como de ocupação tradicional.

Na primeira medida provisória que editou no seu governo e que reestruturou a administração pública federal, em janeiro, Bolsonaro havia retirado a demarcação de terras indígenas da alçada da Funai e enviado para a pasta da Agricultura.

Foi a primeira vez na história moderna da política indigenista, desde a criação do antigo SPI (Serviço de Proteção ao Índio) em 1910, antecessor da Funai, que o serviço de demarcação foi retirado do órgão indigenista.

Com a nova MP desta quarta-feira, que também terá de ser avaliada por Câmara e Senado, Bolsonaro driblou a decisão do Congresso de maio, que fora comemorada como uma vitória por indígenas e pela Frente Parlamentar Indígena, coordenado pela deputada Joênia Wapichana (Rede-AP).

Pela votação de maio, a Funai, com todas as suas atribuições originais, havia voltado para a pasta da Justiça, hoje sob o comando do ministro Sergio Moro (Justiça). Ele já disse que não gostaria de ficar com a Funai sob seu comando, mas foi a decisão do Congresso.

Na época, a bancada ruralista no Parlamento chegou a emitir uma carta pública para dizer que iria reverter a decisão no plenário, mas acabou derrotada pelos parlamentares. Na semana passada, após pressão do agronegócio, o presidente da Funai, o general do Exército da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, anunciou sua saída do cargo.

Nesta manhã, Bolsonaro também decidiu transferir a articulação política da Casa Civil para a Secretaria de Governo, que será assumida pelo general Luiz Eduardo Ramos.

Passaram por mudanças Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral.

A Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni, foi a que mais teve desmembramentos. Pela medida provisória, a pasta perde a função de fazer a análise jurídica de decretos e projetos de lei, o comando da imprensa nacional e a articulação com o Legislativo.

Questionado sobre a mudança, publicada no Diário Oficial, Bolsonaro disse que “a gente mexeu nos quadradinhos debaixo daqueles ministérios”, para que “que seja definida melhor a função de cada um”. “Nós queremos é cumprir o objetivo.”

Segundo comunicado oficial divulgado nesta quarta, Onyx Lorenzoni vai ficar encarregado da articulação política até o final da reforma da Previdência.

Folhapress

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), classificou como uma coincidência a Casa pautar um projeto que pune abuso de autoridade, além de criminalizar o caixa dois, após a divulgação das supostas mensagens entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol.

Durante audiência com Moro na CCJ, Simone Tebet afirmou que a proposta estava esperando relatório há mais de dois meses. “Foi debatido com o ministro, foi esclarecido que já se encontra há mais de 60 dias com o relator, que foi apenas uma coincidência e que na realidade traz no seu bojo várias sugestões do Ministério Público, da magistratura, alterando significativamente muitos artigos que foram aprovados na Câmara”, disse a presidente do colegiado após a audiência.

Moro pediu cautela aos senadores e afirmou que discutir a proposta precipitadamente pode resultar em retrocessos. A previsão é que a proposta seja votada na CCJ no próximo dia 26, mas há uma tentativa de levar o texto diretamente ao plenário. Simome Tebet afirmou que haveria um acordo nesse sentido, mas, ainda sem definição.

Ela afirmou que a CCJ ficou “satisfeita” com as informações dadas pelo ministro ao longo do dia, mas citou a possibilidade de o caso ainda se prolongar com fatos novos.

Estadão Conteúdo

O ex-governador Fernando Freire, após cumprir quatro anos de pena em regime fechado, conseguiu o direito de deixar a prisão para cumprir o resto da pena em casa no semi-aberto. A mudança de regime foi conseguida nesta quarta-feira (19).

Fernando cumpria uma pena total de 96 anos, mas hoje a pena foi reduzida para 12 anos o que permitiu que ele fosse para casa. Contudo, ele continuará sendo monitorado por tornozeleira eletrônica e terá que permanecer em casa a noite.

O ex-governador estava cumprindo pena no Quartel do Comando-Geral da PM. A condenação envolve vários processos de peculato, que é quando o funcionário público se utiliza da sua função para desviar dinheiro público. A autorização para deixar a prisão foi assinada pelo juiz Henrique Baltazar.

O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) vai ficar encarregado da articulação política do governo até o final da reforma da Previdência, informou a Secretaria de Governo em comunicado divulgado no início da noite desta quarta-feira (19).

Conforme medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta quarta, a função foi transferida pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a Secretaria de Governo, que será assumida pelo general Luiz Eduardo Ramos.

Em nota, a Secretaria de Governo afirmou que a transferência das atividades que pertenciam à Casa Civil “se dará de forma paulatina”, até que Ramos “possa se inteirar de toda a pasta sob o seu comando.”

“Dessa forma, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, continuará à frente da articulação política do governo até o final do processo da Reforma da Previdência, em discussão na Câmara dos Deputados.”

Na última sexta (14), um dia depois de demitir o general Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo, Bolsonaro disse que seu governo pretendia “mudar as caixinhas” das atribuições de três dos quatro ministérios que estão no Palácio do Planalto.

Passaram por mudanças Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral. A Casa Civil foi a que mais teve desmembramentos. Pela medida provisória, a pasta perde a função de fazer a análise jurídica de decretos e projetos de lei, o comando da imprensa nacional e a articulação com o Legislativo.

A Secretaria-Geral, cujo titular é o general Floriano Peixoto, passa a ter sob seu comando a imprensa nacional (responsável pela publicação do Diário Oficial, por exemplo) e a SAJ (subchefia de Assuntos Jurídicos). O órgão, comandado por Jorge Francisco de Oliveira, é responsável por toda análise jurídica de atos assinados pelo presidente e tradicionalmente ficava vinculado à Casa Civil.

Onyx seguirá com as funções de coordenação ministerial e passará a comandar o PPI (programa de parcerias e investimentos), antes sob o guarda-chuva da Secretaria de Governo. O órgão é responsável por elaborar e acompanhar programas de infraestrutura e privatizações.

A Secom (Secretaria de Comunicação Social), alvo de disputas no governo, seguirá sob o comando da pasta.

Anunciado na semana passada, Ramos só deve tomar posse em julho. Ele é general da ativa do Exército e seu desligamento da função para assumir o ministério requer algum tempo.

Em entrevista no Palácio do Planalto na terça (18), Bolsonaro elogiou Ramos dizendo que o general já tem vivência em Brasília e boa relação com a imprensa e com o Legislativo. Embora hoje ele esteja em São Paulo, no comando do Sudeste do Exército, o ministro já exerceu a função de assessor parlamentar.

Desde o início do governo, deputados e senadores se queixavam do tratamento dado por Onyx às bancadas e aos partidos. A relação entre o Legislativo e o Executivo é vista como frágil e, na terça, o Senado impôs nova derrota ao Planalto ao derrubar decreto de Bolsonaro que flexibiliza porte e posse de armas. O assunto ainda precisa ser analisado pela Câmara.

Folhapress

Durou pouco mais de oito horas a reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado com a participação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para falar sobre notícias publicadas pelo site The Intercept, que revelaram supostas trocas de mensagens atribuídas a Moro e a membros da força-tarefa da Lava Jato, na época em que o ministro atuava como juiz da operação Lava Jato, em Curitiba.

Ao responder os questionamentos dos parlamentares, Moro disse várias vezes que não se recordava das mensagens e colocou em dúvida a autenticidade delas. Ele disse ainda não ter apego ao cargo e que se que houver qualquer irregularidade comprovada, ele deixará o cargo.

“Estou absolutamente tranquilo quanto a isso, mas, se é esse o problema, então o site apresente tudo. Aí a sociedade vai poder ver, de pronto, se houve alguma incorreção da minha parte. Eu não tenho nenhum apego pelo cargo em si. [O site que] Apresente tudo. Vamos submeter isso, então, ao escrutínio público. E, se houver ali irregularidade da minha parte, eu saio”, disse Moro.

Segundo o site The Intercept Brasil, as mensagens foram trocadas entre 2015 e 2018 e obtidas a partir da invasão de aparelhos dos procuradores por hackers ainda não identificados. Ao falar da troca de mensagens, o ministro disse que as conversas entre juízes, promotores, advogados e poiliciais são corriqueiras e que sempre atuou de forma imparcial.

“No sistema brasileiro, o juiz atua já na fase de investigação, autorizando diligências requeridas pela polícia ou pelo Ministério Público. Depois, [este mesmo juiz] atua na fase da ação penal, autorizando novas diligências [requeridas] não só pela polícia ou pelo Ministério Público, mas também pela defesa”, afirmou Moro

Mais de 40 senadores se increveram para interpelar o ministro. Questionado sobre a possibilidade de, caso os arquivos de mensagens ainda estarem disponíveis, abrir acesso a eles, Moro disse que teria de avaliar a possibilidade. Ele disse que saiu do aplicativo Telegram no ano passado e acredita que elas já tenham sido apagadas.

“A informação que eu tenho é que uma vez saindo do Telegram ou apagando as mensagens, elas são apagadas das nuvens [local de armazenamento de dados remoto]. Ter-se-ia que ver isso. Não sou especialista técnico. O Telegram não tem representação legal no Brasil”, disse.

Ministério

O ministro disse que aceitou o convite para ocupar um posto no governo federal em novembro de 2018, com o propósito de consolidar o trabalho que vinha sendo realizado pela força-tarefa da Lava Jato, que apura casos de corrupção.

“Eu vi no convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública uma oportunidade para consolidar estes avanços anticorrupção e avançar no combate ao crime organizado e à criminalidade violenta. Foi por isto que aceitei ser ministro e é isto que estou fazendo”, afirmou Moro, garantindo jamais ter atuado “em conluio” com os procuradores.

STF

Moro também falou sobre uma possível indicação a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que as afirmações de que haveria um acordo entre ele e o presidente Bolsonaro para que fosse indicado a uma vaga no Supremo Tribunal são “fantasiosas”. Na comissão, o ministro disse que só conheceu Bolsonaro após o resultado das eleições presidenciais de 2018 e que não havia imposto nenhuma condição ou recebido convite do presidente a respeito de uma vaga no STF.

“Todas as especulações de que eu teria sido convidado lá atrás pelo presidente Jair Bolsonaro, que proferi a sentença pensando em vaga no STF… Eu não conhecia o presidente Bolsonaro”, disse Moro. “Essa história de vaga no Supremo é uma fantasia, o que me parece é que ele [o presidente] se sente ou sentiu com uma espécie de compromisso, mas essa é uma questão que não existe. Não sei se ele vai oferecer, se eu vou aceitar, isso é uma questão que não está posta”, acrescentou.

Pacote anticrime

O ministro disse esperar que a polêmica em torno da divulgação das notícias do The Intercept não atrapalhe o ritmo de análise do pacote anticrime que o governo federal enviou ao Congresso Nacional.

“Precisamos trabalhar juntos, Poder Executivo e Congresso Nacional. Temos aqui este pacote anticrime, que tem medidas importantes que podem ser aprimoradas e, eventualmente, alteradas, o que faz parte do processo legislativo, mas espero que toda essa confusão não impacte na discussão do projeto”, disse Moro

O ministro também defendeu a aprovação do projeto que prevê o fim do foro privilegiado para diversas autoridades. Se aprovada, a medida deve retirar a prerrogativa de foro para cerca de 55 mil autoridades no país. “Acho que ninguém é a favor de abuso de autoridade. Eu não sou mais juiz, não sou mais afetado por esse projeto e posso falar com tranquilidade disso. Meu apoio para esse projeto é 100%. Sempre fui contra o foro, continuo sendo contra o foro pribvilegiado e não faço questão”, disse.

Agência Brasil

“Vão quebrar a cara. Pode procurar outro alvo, esse já era. Sérgio Moro é nosso patrimônio”, disse ele, após participar de uma formatura de militares.

Bolsonaro havia sido perguntado por jornalistas se demitiria Moro caso alguma denúncia de irregularidade grave surgisse. Era uma referência às mensagens divulgadas pelo site The Intercept nos últimos 10 dias. Os diálogos teriam ocorrido por meio do aplicativo de mensagens Telegram na época em que o ministro era o juiz responsável pelos processos da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná. O site tem divulgado mensagens que sugerem que Moro orientou a atuação de integrantes da força-tarefa da Lava Jato.

“Não vi nada de grave ali [nas mensagens]”, disse o presidente. “Não posso me casar pensando em me separar um dia, né? Eu me caso pra ficar até que a morte nos separe. Não vi nada de anormal até agora.”
O presidente disse que o caso é “uma grande trama”. “Atacam quem está ao meu lado para tentar me atingir.” Moro foi ao Senado nesta quarta e disse que não têm nada a esconder sobre as conversas atribuídas a ele e a procuradores da Lava Jato e que não tem nenhum apego pelo cargo de ministro.

G1