Por meio de nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) rebateu as informações sobre gastos de publicidade da Presidência publicados pelo UOL e pela Folha.
Segundo a Secom, houve uma redução de 60% em relação ao mesmo período do ano passado.
Leiam a íntegra:
A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) informa que o site de noticiais Uol e o jornal Folha de S. Paulo, na matéria intitulada “Gasto federal com publicidade cresce, e Record supera Globo”, publicada hoje, erraram na avaliação dos gastos de publicidade da Presidência da República, usando como base os pagamentos referentes a investimentos feitos pelo Governo Temer, porém só pagos agora no primeiro trimestre desse ano na gestão Bolsonaro. Essa explicação foi dada exaustivamente a reportagem durante a apuração de dados, mas os veículos insistiram na interpretação parcial do relatório financeiro disponível no site da Secom.
Deveriam ser levadas em consideração as autorizações de publicidade feitas nos três primeiros meses deste ano, referentes ao Governo Bolsonaro, que totalizaram o valor real de R$ 13,3 milhões para a campanha da Nova Previdência, uma economia de 60% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram investidos R$ 33 milhões.
Desse total, a TV Globo foi o veículo que mais recebeu pedidos (R$ 1,9 milhão), seguida do SBT (R$ 1,4 milhão) e, por fim, a Record (R$ 1,2 milhão), segundo plano de mídia técnica feita pelas agências licitadas pela Secom. Sendo assim, os R$ 75,5 milhões citados nas matérias referem-se a restos a pagar e não valores do orçamento autorizado para a Secom neste ano pelo Congresso Nacional.
Prove Fagner
Quando seu líder, hoje presidiário torrava os recursos públicos com gastos nos cartões corporativos, você achava lindo, escorria a baba no canto da boca…
Quando sua líder de raciocínio lógico eficaz e português torpe viajava levando 200 assessores, se hospedava em hotéis 5 estrelas e alugavam limusines por onde passavam, você ia ao delírio…
Então prove os gastos com cartão corporativo e o desperdício dos recursos público?
A intenção da esquerda e seus seguidores é tumultuar, mentir, inverter, culpar sem crime, distorcer, enfim, alguns querem a corrupção de volta, para eles não interessa o Brasil, só visam seus bolsos. Se querem dinheiro em detrimento ao bem do país, deveriam ir morar na Venezuela e apoiar Maduro, afinal, por lá essa é a política, aos apoiadores tudo, a oposição que se vire sem emprego, sem comida, sem saúde, sem educação e milhares no paredon!
Vamos desenhar:
Restos a pagar = dívida feita em ano anterior (2018)
Ano anterior (2018) = Presidente Temer
Impressiona ver que os 15% que lutam desesperadamente a favor da desordem, da impunidade e da corrupção continuem ocupando todos os espaços e ocupando muito mais espaço, produzindo situações mentirosas como essa
Realmente, essa gente nem deve ser considerada como brasileira. Mentem e torcem contra o nosso país a todo instante. Querem o caos, a desgraça do nosso povo. Inimigos do Brasil, indivíduos da pior espécie.
Badalado estilista e apresentador de TV, Clodovil Hernandes faleceu há exatamente 10 anos, mas ainda hoje seu nome está envolvido em polêmica. O artista, que chegou a exercer mandato como deputado federal, deixou uma fortuna, que ainda continua em disputa na Justiça.
Segundo informações do site ‘O Canal’, o testamento de Clodovil determinava que sua herança seria usada para uma fundação que abrigaria a Casa Clô, para ajudar meninas carentes. Maria Hebe Pereira de Queiroz foi nomeada como inventariante do estilista para cuidar dos assuntos relacionados a fortuna, no entanto o valor nunca pôde ser usado e a entidade nunca foi inaugurada. Um ex-colaborador de Clodovil entrou na Justiça alegando que eles tiveram uma união estável durante anos, exigindo assim parte da herança.
Em 2012, os móveis de sua mansão e as jóias foram vendidos em um leilão por determinação judicial para pagar dívidas e processos. Depois, outros ex-funcionários entraram na disputa para conseguir parte da fortuna, que em 2015, já tinha diminuído e restavam apenas R$ 3,7 milhões. A prefeitura de Ubatuba passou a reinvidicar quase R$ 200 mil a título de IPTU atrasado de um imóvel que Clodovil tinha no município.
Clodovil também tinha alguns processos e seus desafetos também queriam um indenização. A ex-prefeita Marta Suplicy (PT), queria receber na época cerca de R$ 200 mil do falecido. A ex-vereadora de São Paulo, Claudete Alves da Silva também estava de olho no inventário do estilista e almejava cerca de R$ 30 mil porque foi ofendida por ele.
No entanto, ainda segundo a publicação, contas feitas pelos advogados de Clodovil revelou que o estilista deixou mais dívidas do que bens. A mansão do apresentador em Ubatuba/SP foi arrematada durante um leilão por R$ 750 mil reais, mas o valor real era de R$ 1,6 milhão de reais. Até o momento nada foi definido e os quase 4 milhões restantes de Clodovil em 2015 continuam bloqueados pela Justiça.
A Petrobras informou nesta terça-feira, na reunião com o governo, que pretende se desfazer de metade de suas refinarias. O processo de venda começaria a partir de junho. O presidente da estatal, Roberto Castello Branco, defende que a empresa reduza sua participação no setor para estimular a concorrência. A medida faz parte também da estratégia já anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de promover um choque de energia barata. Hoje a Petrobras concentra 99% do mercado de refino.
Para colocar em prática o projeto, a Petrobras deve apresentar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) seu plano ainda neste mês. A estatal conta com 13 refinarias, com capacidade de processar 2,2 milhões de barris de petróleo por dia.
Existe uma preocupação em estruturar o processo de venda de modo que ele impeça a formação de monopólios regionais, ou seja, que uma parte significativa dos ativos fique nas mãos de um mesmo investidor.
O presidente da Petrobras tem planos ambiciosos de venda de ativos. A estratégia da companhia é se concentrar nas atividades de exploração e produção, principalmente no pré-sal. Analistas temiam que o episódio em torno da interferência do governo no reajuste do diesel pudesse prejudicar as negociações para se desafazer de parte do portfólio da companhia. Ontem, o governo tentou minimizar danos e deixar para trás qualquer interpretação de que a gestão Bolsonaro possa adotar uma política intervencionista.
Antes da entrevista de Guedes, investidores já reagiram com alívio ao pacote de medidas anunciado para os caminhoneiros. A interpretação era que, diante dos incentivos à categoria, o governo optaria por não mudar a política de reajuste da estatal. Este cenário se confirmou no fim do dia. As ações preferenciais da Petrobras (sem voto) fecharam com alta de 3,05%, e as ordinárias (com voto), de 3,57%. A Bolsa encerrou em alta de 1,34%.
Vc vai num país rico, as pessoas saem da faculdade querendo empreender, inovar, criar negócio.
Aqui o sonho é virar um burocrata. Isso produz o que somos.
Tenho pena de quem não estudou e passou em algum concurso público, chorar não faz mal, evita até infarto e reduz a falta de amor.
Agora vou pedir pra todos os recalcados de plantão que pequem na do burro e puxe. kkkk
Por que? Vc acha que todo servidor público é "sem noção" e sonha em ser roubado por políticos corruptos? Tenho certeza que não é assim. Conheço um bocado que é boa gente. Certamente não são da sua tribo.
Ó que mentalidade avançada. Um país em que o sonho das pessoas é passar numas provas e viver o resto da vida sem poder ser demitido (na prática é assim), ganhando várias vezes a média salarial do brasileiro. E quem critica é porque não tem capacidade. Nada mais traduz a lógica do cada um por si.
Se isso tivesse dido feito há mais tempo, a Petrobrás (e o povo brasileiro) não teria dido saqueada pela quadrilha do PT e seus comparsas. A Petrobrás há muito tempo que não mais pertence aos brasileiros e está nas mãos de políticos corruptos. A esquerda pira com a perda de suas "boquinhas".
deveria era ser vendida 100% junto com correios, BB e todas as outras empresas públicas e de economia mista que saem muito pesado para nós administrarmos. Funcionários da petrobrás ganhando 25 mil por mes mais participação nos lucros para não fazer nada como um cara que mora na minha rua que só fica passeando na caminhonete da petrobrás pra lá e pra cá e vivendo vida de barão sem nem pisar lá. Se fosse tudo administrado por empresa privada o Brasil cobraria só uma porcentagem e sairia MUITO MAIS BARATO E LUCRATIVO.
E você morrendo de inveja pois nunca teve a capacidade de passar num concurso. kkkkkkkkk
Verdade, Judson. Há muito somos roubados nessas estatais.
ALUGA-SE Raul Seixas.
A solução pro nosso povo eu vou dá, Negócio bom assim ninguém nunca viu,
Tá tudo pronto aqui é só vir pegar,
A solução é alugar o brasil.
Nós nao vamos pagar nada, nós não vamos pagar nada É TUDO FREE
tá na hora agora é free
dar lugar
pros gringo entrar
esse imóvel tá pra alugar. É tudo free é tudo free….
"Alugar" não resolve. Tem é que privatizar mesmo. Vender, tirar das mãos dos políticos corruptos e das quadrilhas travestidas de sindicatos.
A lógica de gente como esse ricardo é a do cada um por si.
PRIVATIZE TUDO. REDUÇÃO DO ESTADO. ESTADO INCHADO. PRIVATIZAÇÃO. ESTADO HIPERTROFIADO. ESTADO GASTA MUITO E GASTA MAL. ESTADO GASTA MAIS DO QUE ARRECADA. ESTADO GASTADOR.
Três anos e oito meses após o governo federal perdoar dívidas milionárias de entidades esportivas com o Profut (Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro), ao menos 18 clubes (8 da Série A do Brasileiro e 10 da Série B), voltaram a se endividar com a União.
As informações são de levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O montante, inscrito na Dívida Ativa da União, chega a R$ 92,7 milhões, referentes aos débitos tributários e previdenciários, Imposto de Renda, CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS e Cofins, FGTS e INSS.
Considerando todas as dívidas acumuladas, o passivo supera R$ 2,2 bilhões. Esse valor é a soma débitos em situação irregular (inscritas na Dívida Ativa e que ainda estão em cobrança pela Procuradoria) e regular (foram parceladas em programas de benefícios fiscais ou estão em discussão na Justiça). Os dados foram obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação.
O Supremo Tribunal Federal caminha para eliminar esse trecho antes mesmo de ele ter entrado em vigor. Na quinta-feira (11), o STF formou maioria para manter a liminar proferida pelo ministro Alexandre Moraes, que suspendeu essa exigência em 2017.
O julgamento foi adiado após pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Antes, os ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber acompanharam o voto de Moraes, o relator. O Supremo ainda não definiu nova data para o julgamento.
“Se acarretar a exclusão do campeonato do ano seguinte, esse clube jamais vai conseguir pagar o que foi refinanciado”, declarou Moraes.
Cesar Grafietti, economista e consultor em gestão do esporte, diz que 75% das dívidas dos clubes são com o Estado.
“Os clubes costumam oferecer salários incompatíveis com suas capacidades financeiras. Quando falta no caixa, eles deixam de recolher tributos”, diz Grafietti. Na Série A, o Cruzeiro é quem lidera o ranking de novas dívidas. São R$ 17 milhões contraídos desde 2016, após o Profut.
O programa entrou em vigor em agosto de 2015 e ofereceu parcelamento de dívidas em até 240 meses, descontos 70% das multas e 40% dos juros, além de isentar os encargos legais. Em contrapartida, o programa previa exigências aos clubes, que deveriam cumprir um programa de austeridade fiscal e transparência.
Pela lei, as equipes precisam comprovar a existência de um conselho fiscal autônomo e atuante (formado por membros eleitos e alheio à diretoria executiva), manter obrigações tributárias e trabalhistas em dia e dar transparência e publicação a resultados contábeis (balancetes).
Perdão de dívida só serve para dar esse tipo de recado: "Não paguem, fique devendo de novo que depois serão perdoados".
Igual a impunidade que diz: "Continue cometendo os crimes que nada vai acontecer, o crime compensa".
Qual nação do mundo se desenvolveu com essas políticas? Cite o nome de 01? Eu falo, pelo menos umas 04 – Cuba, Coreia do Norte, Venezuela, Guiana – Pense num conjunto de países desmantelados, democráticos e desenvolvidos.
Esse perdão para o futebol sempre vai dar nisso, perdoa hoje e amanhã fazemos outra dívida para ser perdoada depois. No final quem paga a conta deses milhões não contabilizados? A reforma da previdência que o diga!!!
A mesma coisa vai acontecer no RN com o perdão ds dívida das motos. Um absurdo para quem com sacrifício paga suas contas em dia. PT estimulando o jeitinho brasileiro
O inquérito está acima da lei? Veja o que especialistas disseram sobre o o inquérito aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF ), Dias toffoli , para investigar ataques à Corte e notícias falsas sobre o tribunal e os ministros. Nas investigações, o relator Alexandre de Moraes determinou que a revista digital “ Crusoé ” e o site “O Antagonista ” tirassem do ar uma reportagem sobre o presidente do tribunal.
O ministro determinou também buscas e apreensões contra pessoas que utilizaram a internet para atacar o STF, além do bloqueio das redes sociais dos investigados. Nas ordens de busca, Moraes sustenta que há indícios de que os investigados cometeram crimes previstos na Lei de Segurança Nacional (LSN), editada durante a ditadura militar.
‘Julgadores exercem o poder de polícia’
Hélio Gomes Coelho Júnior*
Buscas aleatórias. A decisão (de Alexandre de Moraes) é absolutamente inconstitucional, é uma mistura do Supremo Tribunal Federal de órgão julgador com órgão investigador. E é inconciliável. Assim como no caso da censura à revista “Crusoé”, estamos vivendo uma situação atípica em que os julgadores exercem o poder de polícia, que não lhe competem. O Estado democrático de Direito está à beira de um colapso porque o Supremo se despiu da autoridade para ele próprio se imiscuir numa função policialesca: bloqueando sites e impedindo a livre comunicação. Não é assim que um país democrático, com uma Constitucional, opera. A decisão de ontem, do MPF, me parece absolutamente correta. A Procuradora-Geral se recusa a conduzir esse inquérito e se fundamenta no respeito ao devido processo legal. Além disso, as buscas e apreensões feitas contra poucos indivíduos, e de modo aparentemente aleatório, são incomuns e reforçam o caráter investigativo, e não de magistratura, da ação.
* Hélio Gomes Coelho Júnior é membro do Instituto dos Advogados do Brasil
Uma quadrilha instalou-se no País e nomeou ministros da mais alta corte.
Quem em sã consciência acha que bandidos nomearam cidadãos ilibados, honestos e bem intencionados?
E agora? Como limpar o STF dessa corja?
O preço do óleo diesel nas bombas está hoje 5,3% menor do que na semana anterior à paralisação dos caminhoneiros, em maio de 2018, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
Segundo a pesquisa da agência, o litro do combustível foi vendido na semana passada a R$ 3,55, em média, no Brasil.
Corrigido pela inflação, o preço médio vigente na semana do dia 19 de maio de 2018 era R$ 3,75 por litro.
No dia 21 daquele mês, os caminhoneiros iniciaram a paralisação que parou o país por duas semanas e culminou em um programa de subsídio ao preço do diesel que custou aos cofres públicos até o momento R$ 6,7 bilhões.
A insatisfação dos caminhoneiros colocou novamente em discussão a política de preços dos combustíveis praticada pela Petrobras desde outubro de 2016, que prevê o acompanhamento das cotações internacionais.
Nesta terça-feira (16), executivos da Petrobras se reuniram com Bolsonaro e ministros para explicar como funciona a política de preços. Com a intervenção, a estatal perdeu R$ 32 bilhões de seu valor de mercado na sexta-feira (12).
Após o encontro, o governo reforçou que a decisão é da companhia. Por volta das 20h, porém, a estatal decidiu manter nesta quarta-feira (17) o preço que já vigora há 26 dias.
De acordo com a ANP, o preço do diesel nas bombas acumula alta de 5% desde que a nova política foi adotada.
Já foi mais alto durante o primeiro semestre de 2018, mas recuou no fim do ano com a queda das cotações internacionais do petróleo e corte de impostos federais para encerrar a greve.
Relatório do MME (Ministério de Minas e Energia) mostra que, entre a última semana de setembro de 2016 e o fim de fevereiro —último dado disponível— a parcela do preço final referente ao diesel vendido pela Petrobras teve alta de 1,7%, desconsiderando a inflação do período.
Já as parcelas referentes ao biodiesel e a tributos federais tiveram alta maior: 25% e 10%, respectivamente. Em julho de 2017, o governo Michel Temer (MDB) praticamente dobrou a alíquota de PIS/Cofins sobre o combustível.
A destruição provocada pelo incêndio que atingiu a Catedral Notre-Dame de Paris ainda não foi oficialmente avaliada, mas imagens do local mostram que parte das relíquias foram salvas. Entre elas, a Santa Coroa, vitrais, fragmentos da Santa Cruz, o altar e esculturas como a de Pietá
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu arquivar mais um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar tribunais superiores, a chamada “CPI da Lava Toga”. O arquivamento foi efetivado na segunda-feira, 15, com o argumento de que terminou, no último dia 12, o prazo de recursos da votação que derrubou a criação da CPI na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A CCJ rejeitou a criação da comissão no último dia 10.
Senadores favoráveis à CPI argumentam que Alcolumbre teria de pautar o requerimento no plenário do Senado. Ao arquivar o pedido, o presidente da Casa citou um dispositivo do regimento interno que determina a derrubada da matéria após um prazo de dois dias úteis após a comunicação de arquivamento. A comunicação entrou no sistema de tramitação do requerimento no dia 10, logo depois da votação na CCJ.
Alcolumbre foi questionado durante sessão, nesta terça-feira, 16, sobre o arquivamento. “Não houve recurso em tempo regimental para a Comissão”, justificou, prometendo detalhar a decisão mais tarde.
No início da reunião desta terça-feira, em que ouviu explicações sobre a política de preço de combustíveis da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro disse aos participantes que não tem intenção e nem pode intervir na estatal, segundo informou o porta-voz do Palácio do Planalto.
– Eu não quero e não tenho direito de intervir na Petrobras – disse Bolsonaro, de acordo com Otávio do Rêgo Barros, que leu a declaração.
Barros explicou que a impossibilidade expressa pelo presidente se deve a “questões legais e também políticas”. Disse que a falta de vontade seria “por questões de conceito dele”.
Questionado sobre a impressão do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o presidente “pareceu” ter ficado satisfeito com a explanação feita durante o encontro, no fim da tarde, o porta-voz foi mais categórico.
– Eu sou mais otimista. O presidente está satisfeito com as explicações – declarou Rêgo Barros, sendo indagado em seguida sobre quais eram, especificamente, as dúvidas de Bolsonaro.
– Ele precisava entender qual é a composição dessa política, e nós tivemos por parte do diretor da ANP (Décio Oddone) uma exposição sumária, mas bastante consolidada. Alguns dados foram apresentados pelos nossos ministros. Em especial, qual é o percentual que de fato é responsabilidade da Petrobras e qual é o de outros atores, de outros stakeholders (acionistas). Muitas vezes, nós dizemos que a responsabilidade pelo aumento do preço é da empresa, quando na verdade a responsabilidade pertence a outros atores, que eu prefiro não elencá-los aqui, e que no final a prejudicada é a própria sociedade.
O que o presidenre quis dizer com isso? Simples. Que o brasileiro vai continuar pagando por uma gasolina ruim e cara. E eu que pensava que pagariamos menos atendendo os anseios do mercado.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou nesta terça-feira, 16, a criação da comissão especial que irá analisar o mérito da proposta de emenda constitucional do Orçamento impositivo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval na segunda-feira à proposta que aumenta os gastos obrigatórios do governo. O texto antecedeu a discussão da reforma da Previdência e foi aprovado depois de três horas de discussão. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara, mas como o Senado modificou o texto a PEC voltou para nova análise dos deputados.
Agora, com autorização para a criação da comissão, líderes partidários podem fazer a indicação dos 34 nomes titulares e 34 suplentes para integrar o colegiado.
O general da reserva Paulo Chagas , um dos alvos centrais de uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira , disse que mantém as críticas que vinha fazendo nas redes sociais ao Supremo Tribunal Federal ( STF ). Numa entrevista ao GLOBO, o general diz que nada tem a temer porque não espalhou mentiras contra ninguém. Ele argumenta que apenas emitiu opiniões e, por isso, não tem por que recuar.
– Como vou retirar as críticas ? Se eu retirar as críticas vão dizer que sou um cagão. O Olavo de Carvalho (ideólogo de direita) disse que todos os generais são cagões. Eu não sou. É um engano dele. Os generais não são (cagões) – afirmou Chagas.
Chagas argumenta que apenas usou um blog e contas nas redes sociais para expressar opiniões pessoais sobre assuntos de interesse público. O general e outros internautas são investigados em inquérito aberto para apurar ataques e distribuição de notícias falsas contra o STF.
– Fake news eu não faço. Minha opinião é minha opinião, não é fake news – disse.
O general afirmou ainda que o presidente do STF extrapolou de suas atribuições legais ao determinar a abertura de inquérito para investigar supostas ameaças a ministros do Tribunal. Para ele, como entre os investigados não há ninguém com prerrogativa de foro, qualquer investigação dessa natureza teria que ser conduzida pela justiça comum e não pela Corte.
– O ministro Dias Toffoli mandou instituir um inquérito para calar a boca de pessoas que se colocavam como críticos de ministros ou do Tribunal. Mandou abrir esse inquérito fora dos limites da autoridade dele – afirmou.
O general considerou um absurdo a ordem de apreensão do celular e do laptop usado por ele para fazer comentários nas redes sociais. Para ele, a investigação deveria se limitar aos pensamentos expostos por ele no blog e no Twitter. O conteúdo do que ele escreveu, e não publicou, não seria de relevância para o inquérito.
Na conversa que teve com o delegado, chefe da equipe de busca, o general se manifestou surpreso com o interesse da polícia no celular. Os dois conversaram no início das buscas na casa do general.
– No meu celular vocês vão encontrar tudo o que eu coloco na rede. E se você tivesse levado meu celular eu não poderia estar aqui falando com você agora – disse o general.
Principal alvo da ação desta terça-feira que investiga ofensas a ministros do STF , o general Chagas é um crítico contumaz de magistrados da Corte. O militar, que se candidatou ao governo do Distrito Federal no ano passado pelo PRP, mantém há seis anos um blog na internet em que tece críticas frequentes aos ministros do Supremo, em especial ao presidente Dias Toffoli e aos também ministros Ricardo Lewandowski , Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes . Os ministros chegaram a ser resumidos pela expressão “diminutos fantoches”.
Um dia após o ministério das Relações Exteriores conceder passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo , fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus , e à mulher dele, Ester Eunice Rangel Bezerra, a Justiça Federal do Rio anulou a concessão. O juiz federal da 11ª Vara Federal do Rio, Vigdor Teitel, deferiu um pedido de liminar e suspendeu os efeitos da portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, assinada pelo ministro Ernesto Araújo.
De acordo com a portaria, os passaportes diplomáticos foram concedidos porque o ministro entede que os titulares poderão, de acordo com a legislação que estabelece os critérios para a emissão, “desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.
Na decisão, o juiz Vigdor Teitel diz que a atuação de Macedo em atividades da Igreja, no entanto, não significa que ele represente “interesse do país” para justificar o passaporte diplomático.
“Há risco de dano à moralidade no uso do passaporte diplomático, sem a inequívoca demonstração de interesse público que o justifique”, diz o magistrado no despacho.
Macedo recebeu o documento em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e obteve renovação em 2011 e 2014, já durante a gestão da petista Dilma Rousseff. O Itamaraty informou ao GLOBO nesta segunda-feira que o passaporte dele expirou em janeiro de 2017 e não foi renovado. Por isso, a portaria publicada hoje é relativa a uma concessão e não a uma nova renovação.
Um decreto presidencial de 2006 estabelece uma lista de autoridades que podem receber o passaporte diplomático, entre elas o presidente da República, governadores, parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República. O mesmo texto, contudo, estabelece que o ministro das Relações Exteriores pode conceder o documento a pessoas que não estão na lista, se houver interesse ao país. Esse artigo foi utilizado para justificar a concessão do documento a Edir Macedo.
Em julho de 2016, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, o Itamaraty suspendeu a emissão dos documentos de viagem para líderes religiosos, sob o argumento de que o Brasil é um estado laico . Na ocasião, o pastor R. R. Soares, também fundador da Universal e hoje líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, havia recebido o passaporte junto com a mulher, Maria Magdalena Ribeiro Soares. A concessão foi suspensa em caráter liminar pela Justiça Federal de São Paulo, pelo mesmo motivo referente à laicidade.
Naquele ano, a Justiça de São Paulo também suspendeu o documento emitido ao pastor Valdemiro Santiago Oliveira, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus , e à mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira. Foi negado, no entanto, um pedido para suspender o passaporte diplomáticos do pastor Samuel Cássio Ferreira, da Assembleia de Deus, e da mulher dele, Keila Campos Ferreira.
Macedo e Ester se casaram em 1971, seis anos antes de ele fundar a Igreja Universal. Juntos, o casal tem três filhos. Ester é escritora e, em um dos livros que publicou (“A dama da fé — Os segredos da mulher que transformou a vida de Edir Macedo”, da editora Planeta) escreveu, de acordo com a sinopse da obra, “relatos comoventes de quem superou todos os tipos de adversidades e soube auxiliar seu companheiro na recuperação de pessoas sofridas nos cantos mais remotos dos cinco continentes”.
O líder religioso apoiou o presidente Jair Bolsonaro publicamente na eleição presidencial de outubro passado. Através das redes sociais, ele declarou voto no então candidato do PSL antes mesmo do primeiro turno, logo após ser questionado por um seguidor sobre o assunto.
Na última quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro voltou a acenar às lideranças evangélicas após rusgas . Ele esteve no Rio de Janeiro para participar de um encontro de pastores evangélicos organizado pelo pastor Silas Malafaia num hotel da Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade. Macedo não estave presente na ocasião, mas a expectativa era de que ele mandasse um representante . A reunião contou com as participações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e do presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Edir Macedo teve o primeiro autorizado por Lula em 2006. Depois foi renovado por Dilma em 2010 e novamente em 2014.
Trata-se,pois, de uma outra renovação.
Então viram agora que a emissão ofende a moralidade??
O.juiz devia ter esqueceu de falar na decisão todo esse histórico.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu prorrogar por 90 dias as investigações do “inquérito da censura”, aberto para apurar ameaças e a suposta disseminação de fake news contra a instituição e seus integrantes. Na prática, a decisão de Toffoli contraria a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) e mantém a investigação em andamento por pelo menos mais três meses.
Nesta terça-feira, 16, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que a investigação deve ser arquivada. Raquel Dodge sustenta que apenas o Ministério Público Federal pode pedir medidas cautelares como a realização de busca e apreensão. Segundo ela, houve desrespeito ao devido processo legal. A procuradora-geral da República afirmou que deveria ser respeitada a separação das funções no processo de persecução penal, em que o Ministério Público pede providências e o Judiciário as analisa, não devendo agir de ofício (espontaneamente).
A manifestação da PGR foi encaminhada ao relator do inquérito, Alexandre de Moraes, após ter sido deflagrada uma operação para vasculhar residências de pessoas que criticaram o Supremo nas redes sociais.
Moraes, no entanto, rejeitou o pedido de Raquel Dodge de arquivar a apuração, considerado “genérico” pelo ministro.
“O objeto deste inquérito é claro e específico, consistente na investigação de notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações (…), que atinjam a honorabilidade institucional do Supremo Tribunal Federal e de seus membros, bem como a segurança destes e de seus familiares, quando houver relação com a dignidade dos Ministros, inclusive com a apuração do vazamento de informações e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, por parte daqueles que tem o dever legal de preservar o sigilo”, observou Moraes.
“Na presente hipótese, não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento da Procuradoria Geral da República, sob o argumento da titularidade da ação penal pública impedir qualquer investigação que não seja requisitada pelo Ministério Público”, acrescentou Moraes.
O inquérito foi prorrogado por 90 dias por Toffoli, que foi responsável pela abertura da apuração no mês passado.
Estadão Conteúdo
Bom dia. Pais precisa reencontrar um norte! Vazamento de informações sigilosas , operação mediática, prisões sem oitivas etc… De onde vem tudo isso ? Precisamos saber aquém interessa tanto!
Não se trata de ofensas à instituição. O ministro Toffoli está misturando as coisas. Talvez propositalmente. E censura à imprensa não pode ser admitida. Mesmo que não se goste do que é divulgado. Ninguém vem sofrendo mais perseguição da grande mídia do que o presidente Bolsonaro. É nojento. Mas é isso mesmo. Vamos combater com a verdade nas redes sociais e com o boicote. Deixa mentirem. Eles vão findar "quebrando".
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou que um grupo de senadores vai protocolar, ainda nesta terça-feira, 16, pedidos de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, (STF), Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes após ações determinadas no âmbito do inquérito que apura supostos ataques contra a Corte.
De acordo com o parlamentar, os pedidos terão como argumento a tese de que houve crime de responsabilidade através de abuso de poder na abertura do inquérito, determinada por Toffoli, e nas buscas feitas pela Polícia Federal e bloqueio de redes sociais, determinadas por Moraes.
“Não estamos buscando pacificação, estamos buscando transparência”, disse Vieira, quando questionado se haveria uma forma de pacificação que não fosse os pedidos de impeachment.
Minoria
O líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse entender que há elementos para pedidos de impeachment contra os dois. “Temos elementos mais do que suficientes”, declarou. “Eu rogo aos membros de bom senso do STF que restabeleçam a ordem constitucional”, declarou, citando o risco de uma “conflagração” entre Poderes.
IstoÉ
O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentará, na primeira audiência da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a reforma da Previdência, uma previsão detalhada de quanto o governo pretende economizar com cada um dos itens da proposta. Ele repassou a informação ao líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP).
“O próprio ministro reconheceu que [os dados detalhados] não foram apresentados ainda e assumiu o compromisso de, na primeira audiência pública na comissão especial, levar todos os dados, inclusive os microdados que possam nortear a discussão de cada um dos itens abordados na reforma”, disse Sampaio. Acompanhado de 17 deputados do partido, ele reuniu-se com Paulo Guedes para explicar a posição da legenda em torno da reforma da Previdência.
Segundo Sampaio, o importante é que a reforma da Previdência seja economicamente adequada e socialmente justa. Ele listou seis pontos em torno do qual o PSDB pretende apresentar sugestões: prazo de transição para as novas regras, envolvimento dos estados e dos municípios na reforma, aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria por invalidez e pensão por morte.
“São todos temas caros à sociedade brasileira e precisamos de dados justamente para saber quais são as sugestões de aprimoramento que precisamos fazer”, justificou o líder do PSDB. Ele reiterou que o partido continua independente em relação ao governo e não faz parte da base de apoio. “O PSDB tem autonomia, independência, não é base do governo, mas quer colaborar com esse governo e ajudar o país”.
Mais cedo, Guedes reuniu-se com 14 deputados do PSD, também para discutir a reforma da Previdência. Ao longo desta semana, o ministro deve continuar a se encontrar com partidos independentes e da base aliada para debater os impactos da reforma, que atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).
Agência Brasil
A desgraça do Brasil são os corruptos e os sonegadores. Esse discurso simplista e desonesto só serve para os políticos profissionais e para os inocentes úteis ou revoltados online.
Moral da história: tchuchuca para banqueiros e militares, tigrão para os pobres
Fica parecendo que todo o setor produtivo do Brasil se resume aos bancos. Os demais setores produtivos sabem que sem essa reforma o Brasil vai pro saco.
Como fez no Chile. O impacto será no bolso do trabalhador. Hipócrita!
Para combater a hipocrisia dessa oposição irresponsável e inconsequente eu recomendaria tirar estados e municípios da reforma e deixá-los decidir o que fazer para sair da crise financeira. Seria muito bom ver, por exemplo, o que fariam os governadores de partidos da oposição, da esquerda nefasta e mentirosa. O que Fátima faria no RN? Deixaria como está? No início do seu governo e com a possibilidade de tentar a reeleição? Percebem como seria interessante? Que se virassem.
O Ceará também vai sofrer muito se essa reforma não passar. O Piauí também. A Bahia, idem. Todos governados pelo PT. E os petistas vão levar a culpa. Entendeu?
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, decidiu nesta terça-feira, 16, abrir uma apuração sobre o vazamento de documento em que o empreiteiro Marcelo Odebrecht afirma que o codinome “o amigo do amigo do meu pai” se refere ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
A decisão do corregedor atende a pedido do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, representante do Senado Federal no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que acredita que, se houver responsabilidade de membro ou servidor do Ministério Público na divulgação do documento sobre Toffoli, “é indispensável a apuração e adoção das medidas disciplinares cabíveis”.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou à revista “Crusoé” e ao site “O Antagonista” que retirassem “imediatamente” do ar a matéria que cita Toffoli com base em documento da Lava Jato – o empreiteiro Marcelo Odebrecht, ao utilizar o codinome em mensagem a executivos da empresa, disse à força-tarefa da operação que se referia a Dias Toffoli, na época advogado-geral da União, e a Lula, quando se referia ao “amigo do amigo do meu pai”.
“Considerando que os elementos de informação constantes não permitem identificar de plano a identidade dos Membros que participaram ou tiveram acesso aos autos do processo judicial de onde se originaram as informações sigilosas, imperioso diligenciar nesse sentido”, observou o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira.
“Torna-se necessário o auxílio da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal para identificar a composição dos grupos de trabalho da Operação Lava Jato que atuaram no processo judicial e/ou recepcionaram informações do colaborador Marcelo Odebrecht relativamente ao caso noticiado pelo Exmo. Conselheiro representante”, completou o corregedor.
Em sua decisão, o corregedor notificou a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal para informar dentro de 10 dias a composição de membros da Operação Lava Jato com acesso ao documento mencionado na reportagem da “Crusoé” no intuito de rastrear quem seria o autor do suposto vazamento.
Esquerdopatas a pior espécie de seres humanos do universo.
Esquerda unida, jamais será vencida! Repitam 17 vezes!!!
Folha e UOL ? Tô sabendo.
Conversa. Estão rasgando dinheiro na publicidade e no cartão corporativo.
Prove Fagner
Quando seu líder, hoje presidiário torrava os recursos públicos com gastos nos cartões corporativos, você achava lindo, escorria a baba no canto da boca…
Quando sua líder de raciocínio lógico eficaz e português torpe viajava levando 200 assessores, se hospedava em hotéis 5 estrelas e alugavam limusines por onde passavam, você ia ao delírio…
Então prove os gastos com cartão corporativo e o desperdício dos recursos público?
A intenção da esquerda e seus seguidores é tumultuar, mentir, inverter, culpar sem crime, distorcer, enfim, alguns querem a corrupção de volta, para eles não interessa o Brasil, só visam seus bolsos. Se querem dinheiro em detrimento ao bem do país, deveriam ir morar na Venezuela e apoiar Maduro, afinal, por lá essa é a política, aos apoiadores tudo, a oposição que se vire sem emprego, sem comida, sem saúde, sem educação e milhares no paredon!
Vamos desenhar:
Restos a pagar = dívida feita em ano anterior (2018)
Ano anterior (2018) = Presidente Temer
Impressiona ver que os 15% que lutam desesperadamente a favor da desordem, da impunidade e da corrupção continuem ocupando todos os espaços e ocupando muito mais espaço, produzindo situações mentirosas como essa
Realmente, essa gente nem deve ser considerada como brasileira. Mentem e torcem contra o nosso país a todo instante. Querem o caos, a desgraça do nosso povo. Inimigos do Brasil, indivíduos da pior espécie.