O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está oferecendo 60 vagas de estágio de nível técnico para o curso de Administração. Os novos estagiários devem ser, necessariamente, alunos de instituições públicas de ensino, ou ligadas ao sistema S (Senai e Senac). A seleção será feita por intermédio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL)
Para concorrer às vagas, os estudantes deverão entrar em contato com o IEL através do telefone (84) 98897-0893, além de se cadastrar no programa de estágio disponível no portal www.rn.iel.org.br/estagios. A partir do perfil de cada estudante cadastrado, o Instituto fará a seleção de acordo com a compatibilidade e necessidade de cada unidade de lotação.
As 60 vagas oferecidas estão distribuídas igualmente entre o Fórum Miguel Seabra Fagundes e o Anexo do TJRN na Ribeira (antigo Grande Hotel), sendo 30 vagas para cada local, das quais 15 para o turno da manhã (7h30 às 11h30) e 15 para o turno da tarde (13h30 às 17h30).
O contrato terá duração de 6 meses, podendo ser renovado, semestralmente, a depender da necessidade do Tribunal de Justiça.
O Câmera Record que foi ao ar nesse domingo (21) mostrou os riscos que os usuários das redes sociais correm ao compartilhar tudo da rotina na internet. Publicar fotos, marcar localização, consultar mapas e até mesmo conversar perto do aparelho celular pode deixar as pessoas mais vulneráveis.
O assunto da segurança na internet entrou novamente em discussão após um aplicativo de envelhecimento digital viralizar, e agitar as redes sociais de famosos e anônimos nas últimas semanas. Para Luciane Aquino, especialista em conteúdos digitais, “o que o FaceApp está fazendo é formar um banco de dados mundial sem gastar dinheiro”.
E esse banco de dados é bem valioso para as grandes empresas como Facebook e Google, que são donas do Facebook, Instagram, YouTube, entre outros. A média anual de faturamento com dados digitais está em torno de R$ 20 bilhões.
Os próprios usuários das redes sociais aceitam fornecer seus dados pessoais, mesmo sem saber. Ao criar uma conta em qualquer rede social, a pessoa precisa aceitar os termos e condições de uso.
A reportagem esteve no centro de São Paulo e viu que poucas pessoas passam da primeira página dos termos e condições para acessar as redes sociais.
De acordo com Jamila Venturini, da ONG Derechos Digitales, para se ler todo o termo de uso das redes sociais, o usuário levaria, em média, duas horas. Mas isso não costuma acontecer, e os usuários aceitam ceder dados que não gostariam que fossem compartilhados.
Mas não é apenas nas redes sociais que os usuários ficam mais vulneráveis. Os repórteres investigativos do Câmera Record simularam uma conversa sobre móveis de escritórios em frente a seus celulares. Depois de 15 minutos falando de possíveis produtos a serem comprados, ao acessarem as redes sociais, foram surpreendidos com propagandas dos itens que mais enfatizaram.
Embora não tenha nenhum valor científico, as propagandas com móveis e materiais de escritórios demonstrariam que os celulares escutam o que é falado, mesmo com todos os aplicativos fechados.
Para o professor de inovação e interações digitais Luli Radfahrer, o fato de as redes sociais serem de uso gratuito demonstra que “quando você não paga o produto, você é o produto”. Ou seja, os usuários das redes sociais são usados para terem os dados vendidos às empresas.
Equipes de policiais civis do 13º Distrito Policial, com apoio de policiais do 4º Batalhão da Polícia Militar, cumpriram, na manhã desta segunda-feira (22), um mandado de prisão na comunidade da África, localizada na zona Norte de Natal.
Durante o cumprimento do mandado, houve um confronto entre os policiais e um grupo de suspeitos que estavam em cima de telhados. No decorrer do conflito, um integrante de uma facção criminosa estadual de identidade a ser confirmada foi atingido por um disparo, não resistiu ao ferimento e faleceu. Informações dão conta que o homem morto era foragido pelos crimes de assalto e tráfico de drogas.
No local, os policiais apreenderam uma pistola modelo PT 100 e porções de maconha. Os outros suspeitos conseguiram fugir. A Polícia Civil pede que a população envie informações sobre o paradeiro dos fugitivos de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.
O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior e a remoção do benefício para cidadãos inscritos no “livro de mérito” são objetivos do PL 3.945/19, que altera o CPP e está sendo analisado na CCJ do Senado. Se aprovado na Comissão e não houver recurso para votação no plenário do Senado, o texto segue para a Câmara.
Atualmente, a lei prevê a prisão especial, em local separado dos presos comuns, em caso de prisão antes da condenação definitiva. Já o “livro de mérito” homenageia pessoas que tenham notoriamente cooperado para o enriquecimento do patrimônio material ou espiritual da Nação e merecido o testemunho público do seu reconhecimento.
Para o senador Fabiano Contarato, autor do projeto, essa regra reflete no tratamento jurídico-penal um sistema desenhado para fortalecer as desigualdades, em que os pobres ficam cada vez mais miseráveis e os ricos têm cada vez mais dinheiro.
Para ele, conceder esse privilégio pelo simples fato de um indivíduo ter diploma de nível superior é dizer à maior parcela da população brasileira, “constituída de analfabetos”, pessoas que estudaram até o ensino fundamental ou até o nível médio, que “são inferiores” à camada privilegiada da sociedade que teve acesso ao ensino superior, o que não é justo. Da mesma forma, acredita que não é porque um indivíduo tenha prestado, no passado, um serviço de destaque à nação brasileira que justifique tal privilégio.
O senador disse entender que não existem razões de ordem técnica, jurídica ou científica que embasem a prisão especial nesses casos. Ele lembrou que a gravidade do crime não necessariamente tem a ver com o nível de escolaridade de uma pessoa.
“A título de exemplo, há pessoas com nível fundamental que cometem furtos e indivíduos com nível superior que cometem roubos cinematográficos. Há analfabetos que respondem por um soco e há PhDs que respondem por mortes brutais.”
Para Contarato, a maior mentira escrita na CF é o art 5º, que diz que todos são iguais perante a lei: “para que essa afirmação passe a ser uma verdade, precisamos modificar toda a legislação infraconstitucional que não honra esse preceito, tal como a que se busca revogar.”
Por uma questão de simples isonomia, presidiários brasileiros e seus familiares deveriam lutar por um ambiente prisional em tudo idêntico ao oferecido a Lula da Silva. Afinal, diz a lei que todos são iguais perante ela.
Ladrão, criminoso, matador, estuprador e tantos outros crimes , não interessa se é doutor, analfabeto, preto, pobre , branco, rico. É para ser todos presos no mesmo regime. Tem que acabar com esses privilégios.
Concordo 100%.
Agora era para tirar também os privilégio s dos políticos ou advogados quando são presos. Veja o exemplos dos caras que foram presos na Lava Jato, até reforma na prisão fizeram para receber os caras.
Tudo esta mudando com o novo Governo Federal e para bem melhor, qual a diferença de um criminoso com diploma de terceiro grau e outro de segundo grau ou grau nenhum, não existe diferença estamos falando do mesmo criminoso, portanto o pau que da em Chico da também em Francisco.
O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte é oficialmente um Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. O título foi entregue ao prefeito de Natal, Álvaro Dias, na manhã desta segunda-feira (22), em cerimônia realizada no auditório do Parque. O documento, reconhecido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) foi entregue pelo representante do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Boisbaudran Imperiano.
O título de Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica tem validade de quatro anos e pode ser renovado caso a instituição cumpra as regras estabelecidas pelo Conselho de continuar trabalhando para a proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento científico sustentável.
Após a concessão, os Postos Avançados passam a ser centros de divulgação de ideias, conceitos, programas e projetos desenvolvidos pela Reserva da Biosfera da Mata Atlântica gerida por um conselho nacional, formado por representantes de instituições públicas, de organizações da sociedade civil e da população residente.
A Reserva da Biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, com os seguintes objetivos básicos: preservação da diversidade biológica, desenvolvimento de atividades de pesquisa, monitoramento ambiental, educação ambiental, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida das populações, reconhecida pelo Programa Intergovernamental “O Homem e a Biosfera – MAB”, estabelecido pela Unesco, organização da qual o Brasil é membro.
De acordo com as normas, para ser um Posto Avançado, aprovado pelo conselho, é necessário que a instituição desenvolva, pelo menos, duas das três funções básicas da Reserva nos campos da proteção da biodiversidade, do desenvolvimento sustentável e do conhecimento científico e tradicional sobre a Mata Atlântica.
Álvaro Dias se disse honrado com o recebimento do título, mas ao mesmo tempo ressaltou que a responsabilidade da gestão em manter uma política ambiental consistente e efetiva aumenta: “Essa é uma cerimônia de grande valor para nós que fazemos a Prefeitura de Natal. O título materializa o trabalho desenvolvido no que concerne a preservação, manutenção e disseminação das boas práticas ambientais. O Parque da Cidade cumpre com essas exigências e eu sinto muito orgulho de como prefeito receber essa deferência da ONU”, disse.
O prefeito complementou ainda lembrando que a administração municipal inaugurou ainda o Centro de Pesquisas e Experimentos da Mata Atlântica – CEPEMA e executa o projeto Planta Natal: “A nossa meta é chegar ao plantio de 70 mil mudas em toda a cidade. O Parque da Cidade é uma área estratégica para o nosso plano, pois só aqui iremos plantar 50 mil espécies. É um objetivo que estamos perseguindo e iremos cumprir. É de hoje que começamos a construir o futuro de Natal e queremos que a cidade seja ainda mais agradável e melhor de se viver”.
A solenidade contou com a apresentação do Coral “Tralalá” formado pelos alunos da Escola Municipal Ascendino de Almeida. Também participaram do evento o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Daniel Nicolau, o biólogo e representante do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Boisbaudran Imperiano, e os vereadores Fúlvio Saulo, Preto Aquino e Sueldo Medeiros.
Um jovem de 19 anos que trabalha em um cemitério do interior de São Paulo foi descoberta por uma das frequentadoras do local e se tornou uma modelo de sucesso, contratada por uma das maiores agências de publicidade do país.
Segundo reportagem da Record TV, Beatriz Rosa, de 19 anos, fez fotos para marcas de lojas, joias e, recentemente, rede de cosméticos. Ela e a família vivem em Jacareí, a 85 quilômetros de São Paulo. Quando está de folga, aproveita o tempo livre para descansar na companhia dos pais e da cachorra.
“Desde criança sempre quis ser modelo, mas não tinha condições para ir em busca”, diz a jovem que se considera muito tímida. A vida de Bia mudou há três anos, quando foi descoberta no cemitério em que trabalha na limpeza de túmulos, no interior do estado.
Entre 7h e 8h da manhã, ela chega para abrir o cemitério junto ao pai. Um dia, a dona de um dos túmultos e frequentadora do cemitério, Neusa Luppi, se impressionou com a beleza de Bia. “Fiquei surpresa com a beleza dela”, diz a mulher que se tornou amiga da moça. “Hoje, aconselho ela a estudar.”
Atualmente, mesmo com a carreira de modelo, Bia afirma que sempre que pode volta ao cemitério para trabalhar. “É um lugar que me traz paz, me sinto bem aqui”, diz ela.
Depois de revisar para baixo a expectativa de crescimento da economia neste ano, o Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (22) um novo bloqueio de gastos de R$ 1,44 bilhão no orçamento deste ano.
O objetivo da área econômica, ao conter despesas na peça orçamentária, é tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões fixada para este ano.
O crescimento menor da economia gera uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Por isso, o governo bloqueia despesas no orçamento.
Neste domingo (20), o presidente Bolsonaro já havia alertado que poderia ser feito um novo contingenciamento, no valor de R$ 2,5 bilhões.
O bloqueio anunciado nesta segunda-feira só não foi maior porque o governo utilizou a parte de uma chamada “reserva orçamentária” – ou seja, valores que ainda não haviam sido liberados para gastos. Foram utilizados R$ 809 milhões dessa reserva.
Revisões orçamentárias anteriores
Em março, o governo já havia anunciado um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Desse total, R$ 5,8 bilhões foram cortados da Educação, R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares. Isso motivou protestos em 15 de maio.
No fim de maio, em nova revisão orçamentária, o governo anunciou que, mesmo estimando um PIB mais baixo do que anteriormente, resolveu recompor o orçamento de R$ 1,587 bilhão (que havia sido alvo de novo bloqueio no início de maio) e liberou R$ 56 milhões para o Ministério do Meio Ambiente.
Para poder fazer isso, utilizou de uma “reserva de contingência” existente no orçamento de 2019 – que era de R$ 5,37 bilhões; caiu, naquele momento, para R$ 1,562 bilhão.
Efeito dos contingenciamentos
Devido à retenção de verbas orçamentárias, os recursos para custeio e investimentos estimada para este ano são os menores desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional, em todas as áreas, não somente para Educação.
O limite dos gastos discricionários (não obrigatórios) caiu de R$ 129 bilhões para R$ 87,41 bilhões em 2019. O governo afirma que buscará reverter o bloqueio no decorrer de 2019 e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos.
De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, o espaço necessário para os gastos públicos deve ficar acima de R$ 75 bilhões. Assim, diz a IFI, não haverá problemas no funcionamento de ministérios nem na operacionalização de políticas públicas.
Esse seria o piso necessário, de acordo com o órgão, para evitar o chamado “shutdown” da máquina pública ou “desligamento”, por meio do qual o governo tem o funcionamento prejudicado e não consegue produzir alguns serviços públicos para a sociedade.
De acordo com estudo do economista e pesquisador Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, porém, quando se olha para “todos os indicadores disponíveis”, a impressão é que se a despesa discricionária ficar abaixo de R$ 120 bilhões é “muito provável que o governo federal já esteja muito próximo de aplicar um shutdown na prática”.
Entre os gastos não obrigatórios, afetados pelos bloqueios, estão:
Investimentos em infraestrutura;
Ações de defesa agropecuária;
Bolsas do CNPq;
Concessão de bolsas de estudo (Capes);
Pronatec;
Emissão de passaportes;
Farmácia popular;
Fiscalização ambiental (Ibama);
Bolsas para atletas;
Aquisição e distribuição de alimentos para agricultura familiar;
Despesas administrativas do governo (água, energia elétrica, serviços terceirizados).
Receitas e despesas
Para efetuar a liberação de recursos, ou bloqueio no orçamento, o governo faz uma reestimativa das receitas e das despesas em relação aos valores aprovados na previsão anterior, nesse caso, em maio deste ano.
De acordo com os cálculos do Ministério da Economia, houve uma queda de R$ 5,296 bilhões na estimativa de receitas do governo para este ano, na comparação com a previsão anterior.
O governo reduziu em R$ 5,951 bilhões a expectativa para as receitas administradas neste ano (impostos e contribuições federais), mas elevou em R$ 1,106 bilhão a previsão de “royalties” do petróleo, em R$ 1,477 bilhão a estimativa para receitas do INSS, e em R$ 233 milhões a contribuição para o salário-educação, entre outras).
Ao mesmo tempo, também previu uma queda de R$ 3,470 bilhões nas despesas obrigatórias. Veja abaixo a mudança nas estimativas dos principais gastos do governo:
Benefícios previdenciários: queda de R$ 701 milhões
Pessoal e encargos sociais: aumento de R$ 410 milhões
Créditos extraordinários: queda de R$ 1,857 bilhão
Subsídios e subvenções: queda de R$ 542 milhões
Sentenças judiciais e precatórios: queda de R$ 1,464 bilhão
Impacto do Fies: aumento de R$ 75 milhões
BPC e Loas: aumento de R$ 206 milhões
A TV Ponta Negra, através do Patrulha da Cidade, divulgou nesta segunda-feira(22) imagens de uma caminhonete SW4 carregada pelo mar na praia de Tibau, na região Oeste potiguar. O registro teria ocorrido nesse sábado(20). Detalhes em registro na íntegra abaixo.
Na semana que vem está exposta à venda, com km baixíssima, anúncio informando que era de um aposentado, único dono, só andava no asfalto, carro de Caicó que nunca foi a praia.
Vindo de vitória sobre Thiago Marreta no UFC 239, realizado no dia 6 de julho, Jon Jones, mais uma vez, vê seu nome envolvido em uma polêmica. No último domingo (21), a emissora KRQE News 13 informou que o campeão meio-pesado do UFC está sendo acusado de assédio, resultante de um incidente que ocorreu em uma casa noturna situada em Albuquerque, no Novo México (EUA), em abril.
O americano teria dado um tapa de maneira inapropriada em uma garçonete que estava em serviço no estabelecimento TD’s Eubank Showclub, e também a puxou para o seu colo e beijou seu pescoço. Os detalhes surgiram de uma ligação que a garçonete fez para a polícia de Albuquerque. A suposta vítima também afirma que Jones aplicou um estrangulamento e a colocou no chão, apesar dela ter dito a ele para parar de tocá-la.
Porta-voz do lutador, James Hallinan, em comunicado à KRQE News, negou as alegações feitas em nome do seu cliente e disse que o atleta não estava ciente das acusações até a notícia vir a público: “Hoje a mídia falou com o Sr. Jones sobre uma falsa acusação feita contra ele e os papéis foram enviados para o endereço errado. Porém, após receber os documentos pela imprensa, Sr. Jones foi imediatamente na Corte para pagar a pequena taxa de fiança e ele e outras múltiplas testemunhas estão prontos para quaisquer esclarecimentos sobre as mentiras que estão sendo ditas sobre ele”, diz o comunicado.
Ainda de acordo com a emissora, um relatório mostra que o campeão meio-pesado do Ultimate não compareceu à corte para uma sessão de acordo pela acusação feita em seu nome. Desta forma, um mandato de prisão contra o atleta foi emitido. Outros relatórios indicam que a corte tentou enviar uma carta para “Bones” sobre o mandato, mas não tiveram êxito.
Além disso, um representante da Jackson Wink, equipe onde o atleta treina, afirmou que Jon Jones foi à Corte no último domingo após tomar conhecimento, pela imprensa, do fato. Ao chegar ao local, o americano pagou 300 dólares em dinheiro como fiança.
Jones nega acusações
Na manhã desta segunda-feira (22), Jon Jones se pronunciou através das redes sociais para comentar sobre mais uma polêmica em seu nome. Ao ser perguntado por um seguidor se estava em “apuros” novamente, o lutador tratou de negar qualquer problema, tranquilizando seus fãs.
“Eu, definitivamente, não estou em apuros, meu amigo. Não seja tão rápido em acreditar em tudo que você lê na Internet”, disse o atleta, afirmando ainda que pretende retornar ao octógono do Ultimate em dezembro.
Confira programa desta segunda-feira (22). O Meio-Dia RN em RESENHA com João Maria Medeiros; Pedro Ratts e Walter Fonseca. Clique abaixo e assista via Youtube.
ola amigos do meio rn,assisto o programa pelo youtub,ontem dia 24 de julho de 2019,a bancada discutia a maneira do bolsonaro falar que nao seriam apropriadas para um presidente,tambem concordo porem devo lembrar que alem de ser presidente o bolsonaro e amigo,como tal fala de forma franca,sincera e sem palavras politicamente corretas,mas com a palavra mais digna de uma pessoa que e a verdade,outro dia em pleno domingo um homem de short e chinelo de dedos parou pra falar com as pessoas que estavam na frente de sua residencia oficial,duas criancas pergunta,bolsonaro podemos conhecer sua casa ? vamos entrou no carro com as criancas para mostrar sua casa,em um outro momento parou em um sinal uma moto CG TITAN,quando as pessoas olharam para o motoqueiro era o presidente bolsonaro,em um certo dia no alvorada desceu do carro falou para criancas voces estao indo direitinho para escola?sim,ele falou tem que ir e obedecer a mamae e o papai,a mae comovida com tanta simplescidade do mito,pegou uma folha falou o senhor pode escrever algo para a minha irma,tirou a ceneta bic e escreveu alguma coisa para a moca,ao lado um homem falou presidente eles sao recem casados,bolsonaro desejou felicidades e fez algumas brincadeiras,em um evento oficial um expositou sem querer deixou uns papeis cairem no chao,o presidente levantou da cadeira apanhou os papais e deu para o homem,em outra situacao o mito pulou do palco para abracar as pessoas em seguinda levantou um grande homem em seus bracos,alguns meses atras um homem alto de corpo franzino de bermuda e chinelo se aproxima do portao ai as percebem que e o presidente bolsonaro, amigo e presidente das pessoas,o povo confiam do mito,ao ponto de falar de suas vidas para ele,simplesmente por que ver nele um amigo sincero,ai pergunto todos esses fatos sao comuns para um presidente da republica?
Mais uma vez, petistas mentem para tentar reforçar a narrativa do partido. Desde esse domingo(20), a turma está alvoroçada nas redes sociais com imagens de gente gritando “Lula Livre” dentro de uma igreja católica.
O senador Humberto Costa escreveu no seu Twitter: “Pense numa missa linda”. E colocou um coraçãozinho junto ao vídeo.
Hoje, o bispo de Garanhuns, em Pernambuco, onde a filmagem foi feita, teve de divulgar uma nota oficial esclarecendo os fatos.
Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa informa que, desde 1991, a Igreja Matriz de Santo Antônio serve como palco para apresentações de música instrumental durante o Festival de Inverno de Garanhuns. A manifestação petista, portanto, não ocorreu durante uma cerimônia religiosa, mas durante uma apresentação musical.
“Causam-me espanto e surpresa que alguns cristãos sejam capazes de distorcer os fatos e espalhar calúnias”, escreveu o bispo. “Não temos condições de controlar as possíveis manifestações do público, sejam de aplauso, repúdio ou de outro tipo. O pároco da catedral não teve nenhuma participação nos fatos. Nesse momento, a igreja estava entregue à Secretaria de Cultura de Pernambuco”, acrescentou.
A justiça devia prender todo mundo e soltar Lula. Ou assunto para encher o saco. Lugar de LADRÃO é na cadeia. Porra , mudem de assunto, quando ele cumprir a pena será livre.
A espera de quatro meses pelo resultado de uma biópsia no rim de seu marido levou na última quarta-feira (17) a costureira Maristher Fukuoka, de 56 anos, ao Hospital Municipal Raul Sertã, em Nova Friburgo, para cobrar providências. Após discutir com funcionários da unidade, a autônoma teve a confirmação de que o exame ainda não tinha sequer sido realizado e recebeu de volta o rim que havia sido removido de seu marido. O órgão estava armazenado em uma garrafa plástica, que ainda tinha um rótulo de “polpa de maracujá”.
Maristher conta que seu marido, o mecânico Sebastião Mory, de 62 anos, sofre com dores nos rins desde o início do ano e chegou a ficar internado em março, quando teve o órgão retirado no dia 20. Segundo médicos, o rim tinha um tumor, e a biópsia esclareceria se o caso era maligno ou benigno.
A partir da alta, Maristher voltou ao hospital periodicamente para saber o resultado, mas era sempre informada de que o exame não estava pronto. Seu marido continuava a sofrer de dores no rim e estava sendo medicado apenas com analgésicos.
No último dia 14, um funcionário revelou a ela por telefone que nenhum exame estava sendo feito por falta de profissionais. Segundo esse funcionário, o rim não tinha sido levado ao laboratório, apesar de os registros do hospital apontarem que ele tinha sido levado ao Rio de Janeiro em 23 de março.
Indignada, ela voltou ao hospital na última quarta-feira. “Falei alto, comecei a ficar revoltada e fiz um escândalo que não sei como consegui fazer. Não sei de onde tirei forças”, conta ela, que ainda se sentou no chão e esperou que alguma providência fosse tomada. Funcionários do hospital continuavam a dizer que o órgão tinha sido levado para a biópsia, o que ela rebateu. Para sua surpresa, após muita cobrança, uma funcionária do hospital entregou a ela a garrafa plástica com o rim de seu marido e disse o nome de três laboratórios privados que ela poderia procurar por si mesma.
“Saí do hospital e fiquei muito nervosa andando com aquilo na rua. Não sabia onde levar”, conta ela, que foi andando com o marido até um dos laboratórios. “Fui eu e meu marido com aquele pote pela rua, perguntando pelo laboratório que eu nem sabia onde era. Fomos perguntando”.
O exame no laboratório particular custou 600 reais e Maristher e Sebastião ainda aguardam o resultado, que deve ficar pronto até 14 de agosto. A costureira conta que já tem um advogado para processar o hospital municipal.
Procurada, a Prefeitura de Nova Friburgo reconheceu problemas na realização de biópsias no hospital. “O Hospital Municipal Raul Sertã está com uma demanda reprimida na realização das biópsias devido ao desligamento do profissional que, até então, realizava o serviço. Tão logo possível, a Municipalidade providenciou a contratação de um novo profissional (que já está atuando) para efetuar este tipo de procedimento. Sendo assim, a tendência é que, em breve, este tipo de serviço esteja normalizado na unidade”, diz o município.
A prefeitura também afirmou que as peças de biópsia “são normalmente armazenadas em recipientes plásticos comuns, após serem devidamente higienizados e esterelizados”. “A respeito do rótulo no recipiente, em que consta escrito “polpa de maracujá”, será instaurado um inquérito administrativo para identificar os responsáveis e aplicar as sanções cabíveis”.
A lista sêxtupla dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) foi entregue nesta segunda-feira (22) ao desembargador Bento Herculano Duarte Neto, pelo presidente da OAB-RN, advogado Aldo Medeiros.
Todos os integrantes da lista participaram da audiência, acompanhados de conselheiros da Ordem e dirigentes de entidades dos advogados.
“Vamos fazer um processo célere, mas sem atropelos”, garantiu o presidente do TRT-RN.
Para ele, a iniciativa da OAB-RN de escolher os candidatos a desembargador pelo quinto constitucional destinado à advocacia, “é muito positiva”.
Atualmente, o TRT-RN tem dez desembargadores. A vaga de desembargador indicado pelo quinto constitucional dos advogados está aberta desde a morte prematura do desembargador José Rêgo Júnior, ocorrida em janeiro deste ano.
A Guarda Municipal do Natal (GMN) e policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipam) conseguiram resgatar, na manhã desse domingo (21), 69 aves silvestres que estavam sendo comercializadas ilegalmente na feira livre do bairro Nova Natal, zona Norte da capital. Os pássaros foram levados até o Aquário Natal, na Praia da Redinha, onde passaram por avaliação e posterior devolução a natureza.
Entre os pássaros foram identificadas pelo menos 13 espécies diferentes de aves silvestres. Muitos estavam confinados em pequenas caixas, sem água e com ventilação comprometida onde até seis pássaros ficavam presos, sendo assim detectado pelos guardas o crime de maus-tratos.
As guarnições da GMN identificaram outras espécies como Galo-de-Campina, Sanhaçu, Sibite, Bico de Lacre, Sabiá, Cancão, Canário, Golinha, Azulão, Papa-Capim, Cabocolinho, Pega e Coleiro.
A intervenção dos guardas municipais foi motivada por denúncia de populares via número 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Cios). Os agentes planejaram as abordagens de maneira a evitar que os pássaros fossem retirados da feira antes da chegada das guarnições, o que é comum, já que os traficantes utilizam de observadores para informar a chegada do policiamento.
A coordenadora do Grupamento de Ação Ambiental da GMN, Francineide Maria, lembrou a importância das pessoas denunciarem esse tipo de crime que afeta diretamente a fauna e a flora do país e contribui para o desequilíbrio ecológico. “Pedimos que o cidadão contribua denunciando para que possamos combater mais fortemente essa prática danosa a natureza e cruel com os animais”, pediu.
O tráfico de animais silvestre é a terceira atividade de comércio ilegal que mais movimenta dinheiro no mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. Segundo a ONG Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, cerca de 38 milhões de animais são retirados anualmente do seu habitat, somente no Brasil. São 12 milhões de espécies distintas e estima-se que 90% desses animais cheguem a óbito logo após retirados da natureza.
Deveria existir uma punição para quem vende pássaros . Colocava todos os presos em uma grande gaiola na praça pública com maior movimento apenas com água, durante 24 horas , na primeira vez e nas próximas haveria uma punição maior.
É muita crueldade .
Vender tapioca, milho,pipoca e outros produtos eles não querem.
Juiz: tribunais de contas estaduais mantêm uma série de pagamentos de benefícios que chegam a elevar os contracheques de conselheiro (Tetra Images/Getty Images)
Na contramão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o fim de “penduricalhos” como o auxílio-moradia, tribunais de contas estaduais mantêm uma série de pagamentos de benefícios que chegam a elevar os contracheques de conselheiros, auditores e procuradores que atuam junto a esses órgãos para além do teto previsto pela Constituição, de R$ 39,2 mil.
Com isso, eles conseguem ganhar mais do que um ministro do Supremo, o presidente da República, um deputado e um senador.
Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo em tribunais de contas de todo o País encontrou exemplos de criação ou ratificação de benefícios, nos últimos anos, que elevam consideravelmente os salários.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso, por exemplo, paga um “vale-livro” anual que em janeiro chegou a R$ 70,9 mil. No Distrito Federal e Goiás, os tribunais incorporaram benefícios temporários aos salários.
Em junho de 2018, o Tribunal de Contas de Alagoas derrubou norma interna que proibia repasses acima do teto constitucional.
Conselheiros, auditores e procuradores recebem todos os meses um extra nos salários por alguma tarefa que desempenhem na área administrativa. Antes, o que excedia o teto era cortado. Após a nova resolução, o desconto parou de ser aplicado e o valor da gratificação passou a ser pago integralmente.
O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, Otavio Lessa de Geraldo Santos, nomeado em 2002 pelo seu irmão e governador Ronaldo Lessa, recebe R$ 46.100,96, ultrapassando em R$ 6,8 mil o teto. Os demais conselheiros recebem R$ 44.327,85, incluindo a ex-presidente Rosa Maria, irmã de um ex-presidente da Assembleia Legislativa.
O único que não recebe acima do teto é Cícero Amelio da Silva, por ter sido afastado do tribunal após ser condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por falsidade ideológica e prevaricação.
A assessoria do tribunal afirmou que a Constituição “pressupõe consideração de cada um dos vínculos formalizados, afastada a observância do teto remuneratório quanto ao somatório dos ganhos do agente público”.
Essa explicação, no entanto, só valeria se fossem dois empregos públicos diferentes. Pelo previsto na Constituição, conselheiros só podem acumular o cargo de professor.
As funções como a de presidente, corregedor ou ouvidor estão implicitamente remuneradas quando se paga o subsídio de conselheiro. “Essas funções adicionais não são autônomas para justificar recebimentos extras”, explica o advogado Jacoby Fernandes.
No Distrito Federal, conselheiros do Tribunal de Contas recebem um bônus de 25% do subsídio por terem passado pelo menos um dia pela presidência da Casa – e a gratificação continua sendo paga mesmo na aposentadoria. Atualmente, o valor é de até R$ 8.865,56 (no somatório do salário, o que exceder os R$ 39 mil é cortado).
Essa incorporação de verba temporária como permanente foi proibida em 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posição do CNJ, porém, não impediu os conselheiros de ratificarem a vantagem, em 2014.
O fundamento da gratificação na capital é uma lei distrital de 1994. Os sete conselheiros recebem uma “remuneração temporária” de no mínimo R$ 7.617,77. A reportagem questionou como se chega a esse valor, mas o tribunal não detalhou.
‘Legal’
A Procuradoria-Geral da República apresentou uma ação ao Supremo pedindo a suspensão do benefício a quem não estiver na presidência, afirmando que o pagamento é inconstitucional e “afronta” a moralidade administrativa.
Por meio de sua assessoria, o Tribunal de Contas do Distrito Federal informou que a gratificação de 25% é “decorrência de expressa previsão legal” contida na lei distrital que está em “pleno vigor”.
No Tribunal de Contas de Goiás, a gratificação de 25% por exercício de mais de uma função faz, na prática, com que todos os conselheiros, auditores e procuradores recebam o salário de um ministro do Supremo. A reportagem constatou que um procurador novato, que ingressou em março no tribunal, com salário de R$ 31 9 mil, recebeu os 25% adicionais (R$ 7,9 mil) no primeiro salário, atingindo R$ 39,29 mil.
Pagar a todos extras por funções temporárias é uma forma de elevar o piso para o teto. A prática em Goiás se repete em outros tribunais, que elevam os salários dos seus membros para o teto por meio dos “penduricalhos”. O órgão goiano informou que as gratificações estão previstas em lei.
De natureza política, a indicação de conselheiros de tribunais de contas é distribuída entre o Legislativo e o Executivo. Nos Estados, são quatro membros indicados pelas Assembleias Legislativas e três indicados pelo governador, com aprovação dos deputados, sendo uma indicação de livre escolha, outra de um auditor de carreira e a terceira de um promotor.
Supremo
Levantamento do cientista político Audálio Machado, feito para o mestrado na Universidade Federal de Pernambuco, em 2017, mostrou que 126 de 186 conselheiros de tribunais de contas tinham origem política e vinham de cargos eletivos ou de direção e assessoramento nos governos estaduais. Outros nove foram nomeados pelas relações de família.
A questão dos “penduricalhos” deve voltar à pauta de debate do Supremo. A Corte deverá julgar diversas ações que questionam pagamentos em tribunais de contas e de Justiça. Existe precedente da Corte obrigar a devolução de verbas consideradas inconstitucionais.
Em 2017, o Supremo obrigou representantes do Tribunal de Justiça do Acre a devolver adicional de 40% concedido por terem ensino de nível superior. O recebimento do bônus foi considerado um ato de má-fé. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Bônus equivale a 16 meses de salário de professor em MT
Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso recebem todo ano uma verba para comprar livros. Em janeiro, o valor do “vale-livro” foi reajustado para R$ 70,9 mil. Não é preciso comprovar a compra de obras técnicas. O dinheiro cai na conta em duas parcelas. O montante atual equivale a 16 salários de um professor remunerado pelo piso estadual.
O Tribunal diz que a finalidade é “aperfeiçoar” os “serviços” e “produtos entregues pelos membros do órgão à sociedade”.
Além do “vale-livro”, os conselheiros de Mato Grosso recebem R$ 64,3 mil todo mês, quase o dobro do teto constitucional.
Esse pagamento inclui um subsídio de R$ 35.462,22, uma gratificação por desempenho de função de R$ 3.831,10, um auxílio-alimentação de R$ 1.150 e um “cotão” para o exercício da atividade de controle externo de R$ 23.873,16 mil. Os valores entram integralmente na conta dos conselheiros.
Auditora aposentada do Tribunal de Contas da União, Elda Mariza Valim diz que o Tribunal de Contas de Mato Grosso faz pagamentos “ilegais”. Ela preside o Observatório Social de Mato Grosso, uma entidade que fiscaliza os órgãos no Estado.
“É o melhor de dois mundos. Ora se aplica a isonomia com o Legislativo, ora com o Judiciário, no que interessa, criando um regime híbrido incompatível com a Constituição.”
Em 2018, o Tribunal deixou de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, extrapolando as contas em R$ 4 milhões. A assessoria do tribunal diz que todas as verbas estão de acordo com as constituições Federal e Estadual. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O fim de todos esses desmandos de políticos e do judiciário….. será uma convulsão social….
qdo o povo tomar ciência desses desmandos e sair pra rua , para protestar , como foi feito pelas
diretas já…..políticos tem pavor de protestos organizado……
enquanto o povo ficar calado são cúmplices….cada povo tem seus governantes que merecem…..
alguém se lembra qtos empregos foram prometidos se a reforma trabalhista fosse aprovada..??( 6.000.000 , seis milhões de empregos ) a reforma trabalhista foi aprovada cadê os empregos…..??
sabem qtos empregos estão prometendo se a reforma da previdência for aprovada(8.000.000 , oito milhões de empregos )….o Brasil tem 13.000.000 (treze milhões ) de desempregados. …se cumprissem o que falam , praticamente não teria desempregados……
qtos anos , o Brasil vai ficar sem investimentos em determinados setores…????? Michel Temer…..20 anos , lembram-se …..????
Interessante o servidor público que trabalha no Hospital Walfredo Gurgel recebe uma gratificação d R$600.00 de insalubridade se for de nível superior. Essa semana esses ilustres senhores determinou que essa gratificação fosse tirada dos aposentados Falo isso pois trabalhei 30 anos no Walfredo.
No fim de semana, desde a manhã da sexta-feira(19) até as primeiras horas manhã desta segunda-feira (22), o boletim pluviométrico registrou chuvas acumuladas em 77 postos monitorados.
O município de Canguaretama foi o que registrou a maior quantidade, com 29,3 mm, seguido de Santo Antônio com 28,3mm e Espírito Santo, com 26,7mm. Em Natal choveu 22,8mm.
Nesta semana a previsão é de céu nublado e pancadas de chuvas no Leste e Agreste do RN. As temperaturas – tanto as máximas como as mínimas -, devem se manter abaixo das normais variando, na capital, entre as mínimas de 21°C as máximas de 28,5ºC.
As informações são da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn).
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