Diversos

Mais da metade dos servidores estaduais no país tem aposentadorias especiais

Militares fazem parte do universo de aposentadorias especiais Foto: Pablo Jacob – Agência O Globo

Ao defender a manutenção dos estados e municípios na reforma da Previdência , o secretário-adjunto da Previdência, Narlon Nogueira, disse que a maioria dos servidores estaduais tem regras especiais de aposentadoria. Eles são professores da educação básica, militares, policiais civis e agentes penitenciários — um universo que corresponde a 56% do total do quadro de pessoal estadual. Os 44% restantes estão enquadrados nas regras gerais.

O secretário destacou que, no caso dos professores, por exemplo, a reforma da Previdência seria mais benéfica para estados e municípios em relação à União. Existem 1,520 milhão de professores estaduais e municipais, com prevalência de mulheres, na faixa etária média de 55 anos. Na União, são apenas 45 mil professores.

A reforma altera os critérios das aposentadorias especiais, mas ainda mantém essas categorias com condições diferenciadas. No caso dos professores, a proposta fixa idade mínima de 60 anos (homens e mulheres) e dos policiais (federal, rodoviário, civil e agente penitenciário), em 55 anos.

— No caso das categorias com critérios diferenciados de aposentadoria, o grande impacto da reforma está nos estados e municípios. Reforço o que foi dito (…) a importância de que as mudanças valham para todos os entes — disse o secretário-adjunto, durante audiência na comissão especial da Previdência.

Ele destacou também que a reforma assegura condições mais favoráveis aos policiais em relação aos demais servidores públicos. Entre elas, a possibilidade de se aposentar dez anos na frente, aos 55 anos e direito à integralidade (ultimo salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste salarial da ativa) até 2013. No caso dos demais funcionários públicos que ingressaram até 2003, é preciso atingir idade minima de 65 anos (homem) e 62 anos (mulher) para manter essas duas vantagens.

Os policiais federais integram o lobby no Congresso contra a reforma e querem continuar se aposentando sem idade mínima.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. PM e Civil com 46 já estão coçando o saco lá no Carrefour. Meu amigo não tem quem aguente um negocio desses não.

    1. O famoso "invejoso". É simples: só fazer o concurso e passar. Ter capacidade de conseguir alguma coisa com seu próprio esforço, sem apadrinhamento. Também passar 30 anos combatendo o crime e trazendo um pouco de paz para sociedade. Se quiser, a PM e a Civil para de trabalhar, você vai ser o primeiro a "chorar". A polícia neste país deveria ser ovacionada e respeita, ter aposentadoria especial e séries de benefícios. Desculpa Miro, mais para mim quem não gosta de polícia é LADRÃO.

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Política

‘Sou contra’, afirma Bolsonaro sobre cobrança de mensalidade em universidades federais

Foto: Adriano Machado/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que é contrário à cobrança de mensalidades nas universidades federais. Ele deu a declaração durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

Bolsonaro foi questionado sobre as posições do governador da Bahia, Rui Costa (PT), que sugeriu cobrança de mensalidade de alunos de alta renda na graduação, e do ministro da Educação, Abraham Weintraub, favorável à cobrança apenas na pós-graduação.

“Sou contra”, respondeu o presidente. Segundo Bolsonaro, sua posição serve para graduação e pós-graduação.

O presidente argumentou que, na hipótese de ser cobrar mensalidades, alunos de famílias com renda mais alta poderiam sair do país para estudar.

A posição do presidente sobre a pós-graduação difere da externada pelo ministro Abraham Weintraub, que participou na quarta (22) de uma sessão da comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Na oportunidade, o ministro se disse contrário ao pagamento de mensalidade na graduação, porém se apresentou a favor da cobrança na pós-graduação. Atualmente, a cobrança em mestrados ou doutorados é proibida pela Constituição e foi alvo de deliberação no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Se a gente focar na cobrança de pós-graduação, é uma… Aí não tem o que discordar, tá lá o bonitão com o diploma de advogado, ele paga. Esse tem condição de pagar. (…) E não é pra toda pós-graduação, mas pras que têm visão de mercado, a gente pode cobrar”, disse o ministro.

G1

Opinião dos leitores

  1. Esperando os petralhas, que são contra qq coisa que o Presidente diga ou faça, se manifestem.

  2. Esse maluco também era contra reforma da previdência do TEMER agora a dele é ainda pior, peça sair Bozo, e vá se tratar seu demente.

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Diversos

Semurb alerta para o prazo de licenciamento das festas juninas em Natal

Com a proximidade dos festejos juninos, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) alerta para a importância do licenciamento desses eventos, que fazem parte do nosso calendário cultural e que devem atender as normas vigentes existentes no município. Só no ano passado, a secretaria emitiu aproximadamente 230 licenças de uso de espaço publico (Luep) para realização de arraias em Natal.

Segundo a analista do Setor de Licenciamento de Serviços, Cataline Lopes, o contribuinte que for licenciar o evento precisa respeitar o período mínimo necessário para a tramitação do processo na Semurb, que é de oito dias. “Só iniciamos a contagem dos oito dias, a partir do momento em que o organizador do evento entrega toda a documentação na secretaria. A lista dos documentos exigidos se encontra na Central de Atendimento da Semurb. Porém, é necessário comparecer a pasta para obter as informações mais precisas que serão dadas pelos atendentes, evitando dessa forma que o responsável pelo evento fique com dúvidas quanto ao processo” explica Cataline.

Tendo em vista ser uma festa tradicional da região a lei municipal 0467/2017 veio para expandir os horários dos festejos juninos: de segunda-feira a sexta-feira a festa pode acontecer até à 00h, já nos finais de semana eles podem ir até à 1h. No entanto, a expansão somente abarca os eventos culturais típicos, tais como: quadrilhas, bailes, casamentos matutos, fogueiras e todas as manifestações e folguedos que são características deste período festivo.

O Supervisor de Fiscalização de Poluição Atmosférica e Sonora, Gustavo Szilagyi, lembra que a proibição para uso de paredões de som continua válida nesse período. “O cidadão que se sentir incomodado pode denunciar pelo telefone 190 – CIOSP (Centro Integrado de Operações em Segurança Pública), à noite e nos finais de semana. Ou ainda pelo 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb) de segunda a sexta das 8h às 14h” finaliza Szilagyi.

A Semurb fica na Avenida Bernardo Vieira, 4665, Tirol, próximo à rotatória da Avenida Xavier da Silveira – Natal/RN.

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Diversos

Ministro de Minas e Energia diz que não há barragem segura no Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, disse nesta quinta-feira (23), que não há barragem segura no país. Em depoimento na Comissão de Meio Ambiente do Senado, sobre segurança de barragens, o ministro disse que “não tem barragem segura. Esse conceito não existe”.

Albuquerque explicou que a probabilidade de rompimento de barragens construídas à montante, como foi o caso de Mariana, Brumadinho e agora de Gongo Soco, todas em Minas Gerais, é muito superior às demais. “O monitoramento é diuturno e ininterrupto. Tudo está sendo monitorado minuto a minuto e as informações estão sendo passadas às pessoas que têm responsabilidade, competência para tomar as ações e medidas, especialmente para não perdermos vidas humanas”, destacou.

Bento Albuquerque disse que em razão do grande número de barragens, cerca de 2 mil, entre elas as que não são só de rejeitos de mineração, o ministério faz pareceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) para a fiscalização.

O ministro disse aos senadores que até 2021 todas as barragens serão descomissionadas (esvaziamento das barragens de rejeitos). “O descomissionamento também é uma atividade de risco, que tem que ter planejamento bastante apurado”.

Congresso

Bento Albuquerque destacou importância do papel do Congresso para que haja segurança jurídica não só para os empreendedores exercerem suas atividades na mineração, mas também para as autoridades exercerem seu poder de polícia ou de regulação do setor. Segundo ele, o Brasil é o terceiro país em produção mineral do mundo, atrás de Austrália e Canadá, e responde por três milhões de empregos diretos e indiretos, contribuindo com 4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços do país).

Medidas

O ministro de Minas e Energia garantiu que até o fim de 2019, todas as barragens do país serão fiscalizadas. “Temos cerca de 500 barragens de rejeitos, 150 delas já foram vistoriadas esse ano, e todas serão vistoriadas este ano”.

Diligência

Nesta sexta-feira (24), senadores da Comissão do Meio Ambiente irão até a região da mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), para uma diligência. De responsabilidade da mineradora Vale, a barragem da mina está, desde a semana passada, em alerta máximo, com risco de rompimento. Os senadores querem verificar os riscos e as iniciativas do Poder Público para minimizar a situação.

“Em razão da gravidade, não podemos esperar. Não podemos deixar que o ocorrido em Mariana e Brumadinho se repita. Precisamos dar uma resposta, afirmou o presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Ele lembrou ainda que o talude da barragem está se movendo entre 6 e 8 centímetros por dia e que se a barragem se romper, os rejeitos poderão se espalhar por até 75 quilômetros, atingindo os municípios de Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo, que desde fevereiro foram totalmente evacuados.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Todas as licenças ambientais foram tiradas nos governos do PT. Precisa dizer mais alguma coisa??

    1. Otario ..seu ladrao preferido está na cadeia, aonde é lugar de vagabundo, VAGABUNDO

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Meio Dia RN

ÁUDIO E VÍDEO MEIO-DIA RN: programa desta quinta entrevistou Jaime Calado – secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec)

Confira programa desta quinta-feira(23). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, entrevistou Jaime Calado – secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Clique abaixo e assista via Youtube.

Opinião dos leitores

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Diversos

Lama de Barão de Cocais (MG) pode atingir 10 mil pessoas em 3 cidades, aponta estudo

Além de Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo estão na rota. Foto: Márcio Neves/R7

O estudo de impacto do rompimento da barragem Sul Superior, da mineradora Vale, em Barão de Cocais, a 93 km de Belo Horizonte, aponta para a morte de moradores e “inundação generalizada de áreas rurais e urbanas” em três municípios, além de possíveis interrupções de estradas e problemas com abastecimento de água e de luz.

O estudo, que no meio técnico do setor é conhecido como “dam break”, relata ainda possibilidade de “danos estruturais em pontes e travessias importantes nos municípios atingidos”. Além de Barão de Cocais, os municípios a serem afetados pela lama são Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo.

Nas três cidades, a população que precisará ser retirada de casa para não ser levada pela lama ultrapassa 10 mil pessoas, sendo 6.052 em Barão de Cocais, 2.444 em São Gonçalo do Rio Abaixo e 1.700 em Santa Bárbara. O total de moradores nos três municípios é de aproximadamente 73,8 mil pessoas, sendo 32 mil em Barão de Cocais, 31 mil em Santa Bárbara e 10,8 mil em São Gonçalo do Rio Abaixo. As três cidades já passaram por simulados de evacuação.

Em Barão de Cocais, o meio-fio de algumas ruas foi pintado de laranja para indicar que será invadido pelo rejeito da Vale. Há pinturas em nove bairros, incluindo o centro e a avenida principal da cidade. O foco são áreas mais baixas, adjacentes ou às margens do Rio São João, que corta o município. A possível rota da lama fez até o fórum e uma escola municipal da cidade mudarem de lugar. A prefeitura estima que 3 mil edificações seriam atingidas.

Segundo o estudo de “dam break”, a lama também vai devastar áreas de preservação permanente “nas faixas marginais ao leito dos cursos de água”. O relatório prevê “assoreamento de cursos de água a jusante, com deposição de rejeitos no leito e planícies de inundação e possível alteração da calha principal”.

O “dam break” diz que haverá “inundação generalizada de áreas rurais e urbanas com graves potenciais de danos estruturais e perda de vidas humanas, especialmente no distrito de Socorro e nos municípios de Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo”, além de “problemas relacionados ao abastecimento de água nas comunidades ribeirinhas e irrigação nas regiões abastecidas”, com “possíveis interrupções nos acessos locais de terra, rodovias, linha de transmissão e fornecimento de energia”.

Nos distritos de Socorro, Tabuleiro e Piteira, os três próximos à barragem, cerca de 450 pessoas já foram retiradas de suas casas. O estudo diz também que ocorrerá “alteração ou remoção da camada vegetal e do hábitat, remoção do solo de cobertura, deposição de rejeitos e demais prejuízos a fauna e flora características da região”.

Histórico

A barragem Sul Superior teve nível de segurança elevado a 3, que indica risco iminente de ruptura, em 22 de março, depois que uma auditoria se negou a emitir laudo de segurança para a estrutura. No dia 13, a empresa informou às autoridades que o talude da mina da represa poderia desmoronar, ocasionando abalo sísmico que poderia fazer com que a Sul Superior se rompesse.

O estudo foi feito pela empresa Potamos, a pedido da Vale, e entregue nesta terça-feira, 21, ao Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), por determinação judicial, depois que a Promotoria julgou insuficiente relatório anterior de impacto fornecido pela mineradora. O MP-MG informou que o estudo foi juntado ao processo e “dará ciência do conteúdo aos órgãos de Estado para que avaliem se os planos emergenciais apresentados pela Vale em juízo estão adequados ao pior cenário possível em caso de rompimento da barragem”.

Caso não apresentasse o estudo, a Vale seria multada em R$ 300 milhões. Procurada pela reportagem, a empresa não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão

 

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Política

ATO FALHO? Deputado do PT se confunde e vota com governo para manter Coaf com Moro

Foto: Ailton de Freitas / O Globo

O deputado Vicentinho (PT-SP) protagonizou um momento inusitado na votação da Medida Provisória ( MP ) que trata da reforma administrativa do governo, nesta quarta-feira. Ele foi o único petista a votar a favor da manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( Coaf ) no Ministério da Justiça, um desejo do ministro Sergio Moro e do governo.

Oposição ao presidente e a favor da incorporação do órgão de controle financeiro à pasta da Economia, a bancada do PT votou em massa pelo “Não”, enquanto Vicentinho apertou o “Sim”. Segundo a assessoria de imprensa do deputado, ele se confundiu e disse que votaria com o partido, mas na hora de confirmar o voto no sistema eletrônico atrapalhou-se e indicou voto “Sim”.

Quando percebeu o que havia feito, já não dava mais para voltar atrás. Foi então que, ao olhar para o placar com os números da votação, o petista percebeu o erro e se assustou.

– Eu me surpreendi porque estou acostumado a votar sim nos requerimentos de obstrução. Na hora eu vibrei com o resultado que, inclusive, nós ganhamos – disse Vicentinho.

Foi aí que os colegas avisaram o deputado.

– Eles deram risada e disseram: ‘Vicentinho, você votou contra’. Eu pensei ai, meu Deus do céu. Corri na tribuna, peguei o microfone e me retifiquei ( à bancada) – concluíu.

Apesar da confusão, o voto do deputado não foi determinante no resultado. O plenário da Câmara decidiu, por 228 a 210 votos, tirar o Coaf de Moro e devolvê-lo ao Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.

O governo, no entanto, conseguiu manter a atual estrutura na Esplanada com 22 pastas, sem a recriação do Ministério das Cidades.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Toda a equipe de Moro vai migrar pra lá, de nada adiantou, o povo tem que se acostumar que a coisa é seria, acabou a roubalheira.

  2. É a essência do Ser Petista, explora, externa, vomita, usa, abusa…mas, no fundo…no fundo sabe que a verdade é outra. O ato falho físico correto!

  3. Quem voltou a favor de tirar COAF de Moro é porque tem rabo preso. Sabe o que fez e que poderá fazer .

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Polícia

ENQUANTO SE TRABALHA PELO CORAÇÃO, OUTROS NÃO POSSUEM- (FOTOS): Polícia registra arrombamento de clínica da AMICO em Natal, e objetos e até exames e cadastros de crianças são levados

Fotos: cedidas

Orgulho de toda a sociedade potiguar, a clínica da AMICO foi arrombada às 3h desta quinta-feira (23). Na ação criminosa, além de danificarem as portas quando arrombaram-nas para a entrada nos cômodos, foram levados três notbooks, duas CPUs, 4 Smart tvs 43” e o mais grave: todos os exames e os cadastros de todas as nossas crianças, com as respectivas histórias médicas.

“Muito abalados com tudo, nos sentimos extremamente impotentes, mas na certeza de que essa será apenas uma queda para que possamos nos levantar cada vez mais fortes”, desabafa a AMICO.

Caso alguém veja ou saiba desses objetos, pelo menos os PCs e CPUs que abrigam as informações dos pacientes, entrar em contato conosco pelo 3206-1941.

Opinião dos leitores

  1. é nessa hora que sinto falta de Mão Branca, uns vermes que tem coragem de praticar um ato absurdo desse, não merecem outra coisa, a não ser a morte!Uma Instituição que faz das tripas coração para salvar vidas e oferecer um atendimento humanizado e diferenciado as crianças e familiares com problemas cardiológicos merecendo todo nosso aplauso e admiração. Que a polícia consiga o quanto antes prender ou eliminar esses vagabundos.

  2. Esse povo só procura fazer o bem, aí vem um bando de vagabundos e desocupados fazer esse verdadeiro absurdo. E pior se a polícia pegar o direitos dos manos ainda vai dizer que são vítimas de uma sociedade opressora. Marginais. Merecem pena máxima!!!

  3. Em quanto isso o projeto anti crime de Sérgio Moro tá lá no congresso pra ser votado e o presidente da casa com a bunda sentado em cima sem fazer nada, e assim vai a impunidade imperando Brasil a dentro.

  4. "Vítimas da sociedade" são a definição dada pelos Marxistas aos bandidos. Bandidos que roubam vidas, assim como os bandidos de paletó que usurparam e usurpam da saúde, educação, segurança com o objetivo de poder! O socialismo defende esse tipo de bandido!

    1. Vamos culpa o socialismo, muito bem. Na China ou Russia marginal é bem tratado. É cada comentário sem noção.

  5. Ato de extrema covardia e maldade. Agora, em pleno 2019, é importante relembrar que backup no mínimo em duas localidades diferentes.

    1. Esses são os frutos colhidos pelos 16 anos de pt. Não tem o menor respeito pelo ser humano, conseguiram formar umas facções que chegaram ao limite da crueldade. Como combater isso é o grande desafio do governo

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Diversos

Em ato nacional, grupos de direita realizam no domingo manifestação nas imediações do Midway

Getty Images

No próximo domingo (26), movimentos de direita de todo o país sairão as ruas para defender a aprovação das pautas do governo que envolvem a Reforma da Previdência, o pacote Anti-crime, a CPI da Lava Toga e a manutenção do COAF nas mãos do Ministro Sérgio Moro. Em Natal, a manifestação está marcada para às 15h, na frente do Midway Mall, no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira.

O desinteresse do Centrão e da esquerda em aprovar essas pautas significa, para Carlos Reny, um dos organizadores do movimento, um momento crítico para o Brasil. “Muitos ainda querem continuar barganhando como sempre fizeram. Mas todos nós sabemos que estas aprovações são cruciais para o progresso do Brasil. Sem a aprovação da Reforma da Previdência, por exemplo, o Brasil não sairá do atoleiro que se encontra. A campanha já acabou. A defesa que nós fazemos é a do Brasil. Por isso, precisamos defender a aprovação destas pautas e a importância delas para o país”, pontua.

O movimento do próximo domingo está sendo organizado em Natal pelo Grupo Força Democrática, junto com o Grupo Radar, Endireita Natal, Puro Sangue e o Grupo Operação Descomuniza Já.

Opinião dos leitores

  1. Se manifestam contra o que? O PT está fora do poder e não pode ser usado como desculpa para as atitudes do atual governo, agora é hora de fazer e não reclamar dos que reclamam.
    Os que protestam aos domingos, certamente não dependem do transporte público.

    1. Kkkkkk… aguarde e verás um movimento com grande número de manifestantes, pacífico e bem organizado. A começar pelo dia escolhido – um domingo. Bem diferente das badernas petistas, que se manifestam em dias úteis pois a maioria não trabalha. Seu bandido de estimação está e continuará preso!

    2. Protesto de verdade tem de incomodar, senão vira desfile, micareta! O seu bandido de estimação não se tornará ditador, como vocês querem, nem terminará o mandato! Vou assistir de camarote!

    3. Já está encomodando meu caro Rômulo, vc é um exemplo claro.
      Nem aconteceu ainda a manifestação, e vc taí saindo fogo pelas ventas. Mas figue vc sabendo, que não precisa medir com o protesto do PT, o importante é protestar.
      Vai quem quer, esse pessoal não é alienado, ao contrário de vcs, certo?
      Ou não??

  2. Pelos horários e dias da semana escolhidos pelos lados manisfestantes já dar pra saber qual está certo e qual tem o objetivo apenas de atrapalhar nosso crescimento. Parabens patriotas!! Quem protesta em dia útil é simplesmente um DESOCUPADO cujo ídolo tá preso por corrupção desenfreada!!!!

    1. Diversas marchas da TFP em 64 foram em dias de semanas, essa lorota que protesto tem que ser no domingo é coisa recente. Conservador, liberal ou marxista, protesto é relevante na semana.

  3. É simples, Manoel. Trata-se de manifestação de interesse de banqueiros e empresários, que evidentemente não vão incentivar seus trabalhadores a deixarem o trabalho. E o iludido que participa, imagina que os interesses dessa elite são, também, os seus interesses. Tolos…

    1. Meu Deus! Lá vêm os velhos e cansativos chavões marxistas, usados pela cambada que vem saqueando e destruindo o nosso país há muitos anos. Quando é que essa gente vai entender que sem os empresários, sem os seus investimentos, empreendedorismo e capacidade gerencial país slgum consegue se desenvolver? Nem mesmo a revelação de tudo o que ocorreu nos governos do PT, das negociatas escusas dos "cumpanhero" com grandes empresários nacionais, dos bancos brasileiros obtendo os maiores lucros da sua história, dos tais "campeões nacionais", da vida de nababo que seu "grande líder" (hoje um reles presidiário), levava amparado em dinheiro ilícito, nada faz essa turma enxergar a verdade. É difícil a situação do nosso Brasil. Mas, vamos vencer. Apesar de voces.

  4. Como é que marcam uma manifestação num dia que não vai atrapalhar a vida de ninguém? Uma manifestação que não vai causar tumulto na hora de maior trânsito na cidade? Num domingo? E sem pão com mortadela? É gópi! (KKK)

    1. Aí estão os que estão lutando em prol do país, sem atrapalhar as vidas dos seus cidadãos. Ambulâncias, trabalhadores, estudantes, doentes, ninguém será prejudicado. Demonstração de mobilização cidadã, que reinvidica seus direitos e respeito direito de ir e vir. Diferente dos petralhas.

    2. Manifestação é pra chamar atenção, tem que parar mesmo…Negocio fraco em pleno domingo que é dia da preguiça…nammm

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Judiciário

Inquérito da PF que investiga caso Marielle chegou ao fim e conclui que houve obstrução na investigação para favorecer organização criminosa

Marielle Franco e Anderson Gomes foram mortos no dia 14 de março, no Rio de Janeiro — Foto: Reprodução/ TV Globo

O inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga a atuação da Polícia Civil no caso Marielle chegou ao fim. A investigação, conduzida pelo delegado federal Leandro Almada, concluiu que o policial militar Rodrigo Jorge Ferreira, o Ferreirinha, e a advogada dele, Camila Nogueira, fazem parte de uma organização criminosa cujo objetivo era atrapalhar as investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ferreira é policial militar e procurou a Polícia Federal, em maio do ano passado, apontando o miliciano Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando da Curicica, como uma pessoa interessada na morte da vereadora.

Com 600 páginas, o inquérito, já relatado pelo delegado, foi encaminhado ao Grupo de Atuação Especial no Combate à Organizações Criminosas (Gaeco). Ao fundamentarem que Ferreira e Camila faziam parte de uma organização criminosa, os investigadores da PF entenderam que o policial militar temia ser morto por Curicica e tinha interesse em assumir a área dominada pelo miliciano . No momento, o relatório está sob análise da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Além disso, no inquérito, há referência a dois advogados que atuaram na defesa de Curicica, suspeitos, segundo uma fonte da PF, de tentar obter uma suposta delação do miliciano, preso em Mossoró, a mando da contravenção. Haveria, inclusive, no início das investigações, uma conexão dos defensores com um policial lotado na Delegacia de Homicídios da Capital (DH), a fim de pressionar o miliciano.

Um dos objetivos da contravenção seria justamente o de evitar que a especializada chegasse ao Escritório do Crime , cujos integrantes são matadores de aluguel que trabalham quase que exclusivamente para os bicheiros. Os contraventores temiam que, ao apurar o caso da vereadora, os crimes cometidos por eles viessem à tona. Até o momento, ainda estão sem solução os homicídios ligados aos bicheiros como as mortes do presidente da Portela Marcos Falcon , em 2016; o do sargento da reserva da PM Geraldo Pereira, no mesmo ano; e do contraventor Haylton Carlos Escafura, em 2017.

A DH é encarregada de investigar os matadores de Marielle e o mandante do crime. Mais de um ano após a morte da parlamentar e de seu motorista, a delegacia prendeu apenas o suposto executor com o apoio do Gaeco, mas ainda não chegou ao mandante. Entre os matadores do Escritório do Crime, está o ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Adriano Magalhães da Nóbrega, o capitão Adriano. Desde a Operação Intocáveis do Gaeco, cujos alvos eram os chefes da milícia de Rio das Pedras, o capitão Adriano, o número 1 da organização criminosa, está foragido. A ação foi desencadeada em janeiro deste ano.

Em maio do ano passado, O GLOBO publicou o depoimento de Ferreira, PM ex-aliado de Curicica, com quem dividia a milícia das favelas da Curicica, em Jacarepaguá, e do Terreirão, no Recreio, na Zona Oeste do Rio. Três delegados da Polícia Federal – Hélio Khristian, Lorenzo Martins Pompílio e Felício Laterça – atual deputado federal do PSL – levaram Ferreira como testemunha para ser ouvido na Polícia Civil, acompanhados da advogada Camila Nogueira.

Na época, a testemunha afirmou que ouviu uma conversa entre o vereador Marcelo Siciliano, do PHS, e Curicica, na qual teriam planejado o assassinato de Marielle, num restaurante no Recreio, em julho de 2017. O motivo seria uma desavença entre o vereador e Marielle por causa da interferência dela em áreas da milícia, na qual Siciliano teria influência. O vereador e Curicica sempre negaram as acusações.

Hélio Khristian ingressou com pedido de aposentadoria na PF, depois do caso. Os agentes federais chegaram a conduzi-lo até a Superintendência da Polícia Federal no Rio, no dia 21 de fevereiro, para prestar esclarecimentos sobre a suspeita de obstrução de investigação do crime de assassinato de Marielle e Anderson. Na ocasião, a PF cumpriu oito mandados de busca e apreensão. Alguns deles ocorreram nas residências do próprio delegado, do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Brazão; do ex-agente da PF Gilberto Ribeiro da Costa; além dos imóveis de Ferreira e de Camila.

A Polícia Federal também investigou a cúpula anterior da Polícia Civil, apurando as denúncias de Curicica. O miliciano revelou ao GLOBO, por meio de carta, que a DH o coagiu a assumir a morte de Marielle. A denúncia foi feita à Procuradora-Geral da República, Rachel Dodge, que pediu à PF para investigar a Polícia Civil. Segundo o miliciano, em vez de a DH atuar na elucidação do caso, ela estava, atrapalhando as investigações. Por trás da apuração do caso, haveria um suposto esquema de pagamento de mesadas a policiais da especializada para a não elucidação de crimes envolvendo a contravenção.

Ronnie Lessa e Élcio Queiroz — Foto: Reprodução/TV Globo

O Globo

Opinião dos leitores

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Cultura

Governo vai multar Gilberto Gil em R$ 3 milhões por irregularidades na Lei Rouanet; Caetano Veloso será o próximo

O cantor e compositor Gilberto Gil. Foto: (Gerard Giaume/Divulgação)

Em breve, o Ministério da Cidadania, fruto da fusão dos ministérios do Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura, comunicará ao cantor e compositor Gilberto Gil que foi lavrada contra ele uma multa no valor de R$ 3 milhões.

A multa tem a ver com recursos da Lei Rouanet, de incentivo à Cultura, obtidos por Gil. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos, shows e exposições, e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.

Segundo confidenciou Omar Terra (PMDB-RS), ministro da Cidadania, a um amigo, o cantor e compositor Caetano Veloso também será multado e pela mesma razão. Foram encontradas irregularidades nas prestações de contas de Gil e de Caetano.

Blog do Noblat – Veja

Opinião dos leitores

  1. É isso aí capitão, manda brasa, estamos vc meu presidente. Faça mais pelo Brasil vc cai vencer pirque o povo acordou e está com vc. Parabéns. Globolixo jamais.

  2. O povo não quer lei Ruanet, pra sustentar artistas safados que, vivem no luxo de suas casas viagens 1ª classe hospitais, e hospitais caríssimos tais como :Sírio Libanês e outros….O povo está com fome ,quer comer, quer casa ,saúde,quer segurança. Mas o dinheiro ,os artista não abrem mão. E ficam contra o governo que quer reerguer o Brasil. Eles não estão nem aí. Eles estão acostumados ,com muito dinheiro, por isso estão com ódio do governo..

  3. Só para comentar o lixo presente no nosso jornalismo. Sem entrar no mérito, mas o cantor não foi nem comunicado e já virou notícia, tudo bem, é função do jornalismo dar as notícias, mas deveria ter ouvido o cantor, se não ensinam isso no jornalismo, pelo menos o bom senso pede isso.

  4. Essa é turma do "ELE NÃO" que defende a cultura do país??? Hipócritas, enquanto milhares de pequenos artistas e artesão passam fome sem apoio nenhum eles monopolizavam os recursos públicos, pior, gente já bem estabalecida financeiramente…Seria muito bom uma operação lava-jato nesses programas custeados pela Lei Roanet….Moro neles!!!!!!!!

  5. Nunca foram, jamais serão garotos do bem. Se vestem como verdadeiros defensores dos pobres, oprimidos, das classes minoritárias. São no fundo, nos ossos, carcomidos pela indigesta face do mais puro banditismo cultural! R$ 3 milhões é pouco diante do lamaçal cultural!

  6. Invejosos dirão que é por essas e outras que a classe artística apóia o PT.
    Claro que não.
    Primeiro porque o PT não usava a Rouanet para pagar por esse apoio. Segundo porque esses artistas não precisam desses milhões de reais.

    1. É cada comentários bobos,o PT levava vantagens em tudo imagina se não roubou aí também, por isso a classe artística quase toda apoiar a facção criminosa PT.

  7. Acabou a FARRA DESSES ARTISTA …que de artista são para tomar dinheiro público, quadrilha PTralha

  8. A Máfia do Dendê nunca foi de perder tempo diante de cofres públicos… Ela não brinca em serviço. E também nunca entra em cana, afinal a Filha da Chiquita Bacana "é família demais".

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Diversos

Condomínio Bosque dos Poetas reduz a conta de energia com Sistema Megga Solar

INFORME PUBLICITÁRIO

Fotos: Divulgação

O condomínio Bosque dos Poetas, na Cidade dos Bosques, em Nova Parnamirim, é mais um grande condomínio a instalar o Sistema Megga Solar, que está reduzindo o consumo de energia elétrica de empresas, residências e condomínios a praticamente zero. Existem casos em que uma conta de energia saiu do valor de R$ 3.700,00 para apenas R$ 69,00, que é o caso de um motel em Natal. No caso do Bosque dos Poetas a Megga Solar instalou seu sistema na quadra de squash, no salão de festas, no estacionamento e no prédio da administração central. Quem ganha com isso são os condôminos, pois certamente o valor poderá ser abatido da taxa de condomínio ou, ainda, ser utilizado em benfeitorias pelo condomínio.

Nós moramos numa região com sol o ano inteiro, então se você instalar o Sistema Megga Solar você vai zerar o consumo de energia da sua casa ou empresa e ainda vai gerar créditos para abater de contas de energia de outros imóveis que você possui. Você vai ver também que em alguns meses, o valor que você investiu instalando o Sistema Megga Solar volta todinho com a economia na sua conta de energia.

A Megga Solar é uma das maiores empresas deste segmento no Brasil e trabalha com projetos personalizados e equipe toda treinada. Oferece ainda financiamento acessível e facilitado pra você instalar o seu Sistema, com garantia de energia limpa e renovável, e de produto todo certificado. Quer uma dica? Visite agora mesmo o site deles em www.meggasolar.com.br, ou ligue 3217-7155, e peça hoje mesmo um orçamento sem compromisso.

Fotos: Divulgação

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Polícia

Polícia Civil realiza operação “Seridó Seguro” e prende cinco pessoas em cumprimento de mandados por crimes diversos

A Delegacia Municipal de Currais Novos deflagrou, com o apoio de equipes da 3ª Delegacia Regional, da Delegacia Municipal de Acari, Parelhas, Jucurutu, Santana do Matos, Cruzeta, Florânia e Serra Negra, a Operação “Seridó Seguro”, na manhã desta quinta-feira (23), nos municípios de Currais Novos e Cerro Corá.

O objetivo da ação foi cumprir dez mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva, decorrentes de investigações de homicídio e tráfico de drogas na região. A ação contou também com o apoio de uma equipe da Polícia Militar de Cerro Corá e uma equipe do Grupo Tático Operacional (GTO).

Em Cerro Corá, três mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Dentre os presos estão: Ramaiana dos Santos da Silva, 22 anos, Andriele Eugênio dos Santos, 26 anos, e Iago César Luiz da Silva, 21 anos. No local, com Andriele Eugênio, foram apreendidos: um revólver calibre 32, com cinco munições, porções de cocaína, aparelhos celulares e tablets, motivo pelo qual ele foi autuado em flagrante delito.

Em Currais Novos, foram cumpridos dois mandados de prisão e quatro mandados de buscas e apreensão. Dentre os presos: Luan Bezerra da Cunha, 21 anos e Francisco Jodinaldo da Silva, 29 anos. Os alvos da operação também têm envolvimento com crimes contra o patrimônio (roubo).

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

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Judiciário

Ex-delegado geral acusado pelo MPRN de usar influência para atrapalhar investigação do caso do IPEM é inocentado pela Justiça

Uma sentença proferida pelo juiz Cícero Macedo, da 4ª vara da fazenda, absolveu o delegado aposentado Ronaldo Gomes da acusação de um possível tráfico de influência junto ao ex deputado Gilson Moura para estancar a operação do IPEM, em ação do Ministério Público que apurava o recebimento de gratificações e diárias por funcionários fantasmas.

Há cinco anos, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, ingressou com uma ação Civil Pública que visava a responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa contra o deputado estadual Gilson Moura, o delegado de Polícia Civil Ronaldo Gomes de Moraes e o ex-diretor geral do IPEM, Rychardson de Macedo Bernardo.

“Concluo, pois, pelas provas dos autos, que em relação ao réu Ronaldo Gomes não há como enquadrar a sua conduta na norma prevista no inciso I do art. 11 da LIA. Não é possível nem mesmo concluir, pelas provas dos autos, que tenha havido ao menos a tentativa de fraudar a lei ou a regra de competência”, diz trecho da sentença do juiz Cícero Macedo.

O advogado criminalista Paulo Pinheiro que patrocinou a defesa do ex-delegado geral Ronaldo Gomes, comemorou: “Sempre confiamos na justiça, a ação desde a sua gênese era anômala, seja pela inconsistência probatória e baseada única e exclusivamente na palavra de um delator. Tudo isso foi demonstrado na instrução processual, não poderia haver outro resultado senão a improcedência da ACP em sua integralidade”.

Por fim, o advogado ainda alerta para a cautela em deflagrar ações desta natureza, tendo em vista, que a estigmatização social e o prejuízo moral são devastadores. O caso, inclusive, fez o delegado pedir exoneração e se aposentar em meio aos problemas de saúde que foram se somando com o desgaste.

“Foi uma carga de estresse muito grande na época. O delegado ficou debilitado. Como já estava no tempo, preferiu se aposentar pra tratar sua saúde. A instrução foi demorada e felizmente conseguimos provar de fato que a denúncia foi absurda em todos os sentidos”, concluiu.

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Judiciário

VÍDEO: Ministro do STF Alexandre de Moraes crê que pacote anticrime será votado na Câmara até o fim deste semestre

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Quando o ministro da Justiça, Sergio Moro, anunciou seu pacote anticrime, muito se falou sobre ele ser parecido com proposta do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre o mesmo tema.

Moraes, em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, no entanto, minimizou algumas críticas feitas à apresentação do projeto por Moro. Para o magistrado, há como conciliar ambas as propostas e avalia que até o fim deste semestre o projeto seja votado na Câmara.

“Tivemos várias reuniões na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, constituiu grupo de trabalho, já participei de audiência com deputados, com o ministro Moro também. Nas últimas semanas tive reuniões com o ministro no sentido de unificação de projetos que tratam de quase todos os mesmos assuntos, com a mesma finalidade de fortalecer o combate ao crime organizado, facilitando o estrangulamento financeiro da organização criminosa e cumprimento de pena real”, disse.

O ministro do Supremo disse acreditar que “até o final desse semestre já consigamos levar para votação na Câmara dos Deputados”.

Alexandre de Moraes criticou ainda que, no Brasil, a legislação, principalmente para crimes graves, tem “execução da pena virtual” que permite saída do presídio após cumprimento de 1/6 da pena.

Sobre uma melhor forma de garantir eficiência nas decisões judiciais, Moraes abordou dois pontos: legislação e reorganização do Judiciário.

“Muto se culpa o Judiciário pelo que não é culpa dele. A legislação permite progressão com 1/6 de pena. A legislação permite benefícios a crimes graves que nenhum país no mundo tem. O Judiciário deve se reorganizar para combater a criminalidade organizada. Uma das propostas que apresentei foi a constituição de regionalizadas (…) Com alteração proposta na execução, no mínimo o [condenado por] crime organizado deve cumprir metade da pena”, explicou.

A respeito do estrangulamento financeiro das organizações criminosas, Alexandre de Moraes defendeu uma cadeia de provas. “Autoriza a sequência de atos bem registrados para poder verificar de onde saiu o dinheiro, para onde ele foi, quais imóveis o dinheiro do crime organizado comprou, passagens para o exterior, e independentemente de ter começado a investigação”.

Confira a entrevista completa com o ministro do STF, Alexandre de Moraes:

Jovem Pan

 

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Finanças

Arrecadação cresce 1,28% em abril, informa Receita Federal

Foto: Agência Brasil

A arrecadação das receitas federais somou R$ 139,030 bilhões, em abril de 2019, informou nesta quinta-feira (23) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia (SRF). Houve aumento real (descontada a inflação) de 1,28%, na comparação com o mesmo mês de 2018.

Em abril, as receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) foram as responsáveis pelo crescimento da arrecadação, ao totalizarem R$ 11,030 bilhões, com crescimento de 24,82%.

As receitas administradas pela SRF (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 127,99 bilhões, com queda real de 0,34%.

De janeiro a abril, a arrecadação somou R$ 524,371 bilhões, com crescimento real de 1,14%. O faturamento administrado pela Receita chegou a R$ 499,165 bilhões, com aumento real de 0,3%. As receitas administradas por outros órgãos chegaram a R$ 25,205 bilhões, com crescimento de 21,12%.

Agência Brasil

 

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