A jornalista Michelle Rincon, que apresentava o Bom Dia RN e faz matérias para a Rede Globo nacional, pediu demissão.

Michelle é mais uma profissional que pede demissão da toda poderosa InterTv, o que se passa nessa emissora para ter tanta rotatividade?

A InterTV tem perdido sistematicamente grande profissionais e até alguns que se encontram lá não escondem que o clima há muito tempo não é dos melhores, isso não é segredo para ninguém do mercado.

Desejar toda sorte a Michelle, que é uma das grande figuras que conheci no jornalismo Potiguar.

Nos primeiros cem dias de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) registrou só uma ocupação de terra no país. Situação bem diferente da registrada no mesmo período de 2018, quando ocorreram 43 invasões de propriedades.

O discurso de Bolsonaro pela “criminalização” de movimentos tem solapado as iniciativas de ocupação de terra. Mas não é só isso.

O movimento está mais fraco também pela falta de financiamento do setor público, feito por meio de convênios, de entidades e organizações não governamentais, algo que não ocorria nos governos do PT.

Neste mês, que devia ser o marco da mobilização pelo país, os sem-terra nem sequer aparecem nos relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os dados são usados pelo governo para antever protestos.

As atividades dos sem-terra já estavam em ligeiro declínio de 2015 para cá, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e acabaram ainda mais esvaziadas neste primeiro trimestre.
Marcado para começar a partir de quarta-feira, o Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária terá atos limitados a marchas, comercialização de produtos agrícolas e plenárias de debates.

Cautela
O abrandamento é uma decisão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cuja direção nacional quer evitar conflitos com forças de segurança nos Estados e com a ala mais radical dos bolsonaristas. “Temos de esperar diminuir o tensionamento das eleições”, disse João Paulo Rodrigues, integrante da coordenação nacional do MST. “Temos de ser cautelosos.”

A facilitação da posse de armas, uma das primeiras medidas de Bolsonaro, e a atuação de milícias armadas no campo preocupam os militantes. “A criminalização dos movimentos fez com que recuassem”, explica a coordenadora executiva nacional da CPT, Isolete Wichinieski.

Ela observa que a Justiça também tem sido mais rigorosa com os movimentos: “Você não pode ocupar uma terra e ficar porque ela não vai ser desapropriada, há outros mecanismos e leis”. Políticos de oposição com acesso ao MST também avaliam que a inflexão dos movimentos sociais deve-se ao atual contexto repressivo, somado à poda de recursos públicos.

A única invasão de terra registrada pelo Incra nem foi promovida pelo Movimento Sem-Terra. Em janeiro, cerca de 70 integrantes da União Nacional Camponesa (UNC) permaneceram três dias na Fazenda Novo Mundo, em Itupiranga, no sudeste paraense.

No governo Bolsonaro, um grupo de mulheres ligadas ao MST chegou a entrar numa fazenda do médium João de Deus, em março, na cidade goiana de Anápolis, Goiás. A invasão não entrou nas estatísticas oficiais e foi classificado pelo movimento como um ato político em protesto ao abuso sexual, crime pelo qual o líder espiritual é acusado.

Numa ação anterior, em janeiro, mulheres do movimento bloquearam uma estrada de ferro da Vale próxima a Brumadinho, Minas Gerais, onde uma barragem rompeu, matando mais de 200 pessoas.

METRÓPOLES

A TV estatal alemã Deutsche Welle informou neste domingo que a autoridade de transmissões da Venezuela bloqueou seu canal em língua espanhola de todas as operadoras de televisão a cabo no país.

“Por instruções da Conatel, operadoras de televisão a cabo retiraram do ar o sinal da @dw_espanol, um meio de comunicação internacional que tem dedicado múltiplos espaços a informações que mostram a crise, que é de todas as naturezas, na Venezuela”, alertou o Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa da Venezuela (SNTP) no Twitter.

A Alemanha está entre os mais de 50 países que reconheceram o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, como presidente interino da Venezuela desde janeiro passado.

O gerente geral da Deutsche Welle Peter Limbourg pediu que a agência reguladora venezuelana Conatel “retome urgentemente a distribuição do sinal da DW”. Limbourg afirmou que a emissora continuará transmitindo os programas, em especial os que debatem a situação na Venezuela, nas redes sociais e no canal do Youtube da Deutsche Welle.

— Com certeza, continuaremos fazendo todo o possível para informar nossa audiência na Venezuela — disse.

O Ministério da Informação da Venezuela não comentou o assunto.

Jornalistas venezuelanos e estrangeiros denunciaram o assédio ou detenções. Em fevereiro, os canais NatGeo e Antena 3 foram retirados do ar na Venezuela no momento em que exibiam o show na cidade colombiana de Cúcuta, um evento promovido por Guaidó para promover a entrada, frustrada, de ajuda humanitária internacional no país.

O GLOBO

Como todos já sabem, na tarde do sábado (13) o diretor geral do DER promoveu uma verdadeira operação de guerra no aeroporto, onde compareceu com dezenas de policiais e várias viaturas, tentando inibir e constranger motoristas de aplicativos que estavam naquela área. Com a alegação de que tem a obrigação de fazer valer o que determina o decreto estadual Nº 27045 DE 21/06/2017, o dito diretor impôs uma situação de terror e preocupação aos motoristas, ao dizer que o DER iria agir em todo o estado e que iria autuar motoristas de Natal que saíssem dos limites do município com passageiros ou que embarcassem passageiros em outros municípios.

O decreto estadual Nº 27045 DE 21/06/2017, usado como fundamento para essa ação arbitrária, “Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN), e dá outras providências.”

Já em seu art 1º o decreto menciona:

“Art. 1º O Sistema de Transporte COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (STIP/RN), caracterizado como prestação de SERVIÇO PÚBLICO, reger-se-á pelo presente Decreto, bem assim pelas normas complementares, editadas pela autoridade competente, sendo explorado diretamente pelo Estado, por pessoas jurídicas de direito privado, MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO ou AUTORIZAÇÃO, observados os princípios da licitação.”

Nosso trabalho não é esse. NÃO PRATICAMOS UM SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO.

Não precisamos de concessão, permissão ou autorização. Nosso trabalho está amparado na Lei Federal 13.640/2018, que regulamentou o Transporte remunerado PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.

Para definir a nossa atividade, a Lei Federal 13.640/2018, alterou o inciso X do art. 4º da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que passou a ter a seguinte redação:

X – Transporte remunerado PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS: serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.

Ainda na Lei 13.640 ficou bastante claro que a competência para a regulamentação e fiscalização do serviço é EXCLUSIVA DOS MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL.

Art. 3º – A Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 11-A e 11-B:

“Art. 11-A. – Compete exclusivamente aos Municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto no inciso X do art. 4º desta Lei no âmbito dos seus territórios.

Portanto, é evidente o equívoco administrativo cometido pela atual gestão do DER, na pessoa do seu Diretor Geral, o Sr. Manoel Marcos Dantas, que tenta se utilizar de um decreto estadual anterior à sansão de uma Lei Federal e que, inclusive, não trata da nossa atividade.

Diante disso, a AMAPP-RN – Associação dos Motoristas Autônomos por Aplicativos do Estado do Rio Grande do Norte, conseguiu um caminho para o diálogo com o governo do estado e na manhã desta segunda-feira, às 10:00, seremos recebidos para uma reunião no gabinete civil, onde tentaremos esclarecer os fatos aqui mencionados.

Estamos convencidos e temos a clareza da atitude equivocada pretendida pelo gestor do DER e, portanto, temos a certeza de que conseguiremos esclarecer os fatos e por um ponto final nesta questão.

Evandro Henrique
Presidente da AMAPP-RN

 

Foi-se o tempo em que as crianças escolhiam os chocolates que queriam ganhar na Páscoa: agora o que elas querem saber é que brinde vão receber junto com a guloseima. Segundo as entidades de defesa do consumidor, essa mudança de critério exige do comprador atenção redobrada às informações na embalagem. É que, se o chocolate vem acompanhado de um brinquedo, precisa ter o selo de certificação do Inmetro, além da indicação de faixa etária.

— A importância de ter o selo é que ele garante que aquele brinquedo atende a critérios mínimos de segurança. A indicação também é fundamental, porque há muitos itens com peças pequenas, e o maior risco é o de sufocamento — diz Gustavo Kuster, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, ressaltando que a certificação é do brinquedo, não do chocolate.

Peso deve ser informado

A falta dessas informações na embalagem do ovo ChocoBichos Volta ao Mundo levou a Fundação Procon-SP a multar em R$ 1,1 milhão a Cacau Show. Procurada, a empresa afirmou que o ovo de Páscoa, que vem acompanhado de um chaveiro de pelúcia, não infringe nenhuma legislação e que está adotando os meios de defesa cabíveis, a fim de demonstrar que “observou e adotou todas as providências para a divulgação e comercialização responsável do produto”.

Assessor-chefe do Procon-SP, Marco Antônio Araújo Júnior levanta ainda uma outra questão sobre os ovos com brinquedos: o custo. Segundo levantamento feito pelo órgão, o quilo do ovo de Páscoa com o brinde é de R$ 288,71, enquanto o dos sem brinquedo é de R$ 161,52. Ou seja,o custo é 55% maior.

— A pesquisa sinaliza para os pais que talvez a melhor opção seja comprar um brinquedo separado para a criança e optar por chocolate em barra, que é muito mais barato (R$ 47,52 o quilo) — diz Araújo, acrescentando que quem deixar a compra para última hora poderá se beneficiar com promoções.

A quantidade de chocolate é outro item que merece atenção, alerta Soraia Panela, coordenadora de Atendimento do Procon-RJ:

— O volume da embalagem, principalmente a que vem com brinde, pode enganar. Por isso, recomendo que sempre se verifique o peso do chocolate, que deve estar especificado.

Soraia acrescenta que a lista de ingredientes também deve ser observada, principalmente por alérgicos.

Atenção ao artesanal

Quem optar por produtos artesanais, diz Araújo, deve ter atenção aos mesmo detalhes:

— O artesão se equipara a qualquer outro fornecedor e precisa prestar todas as informações e garantias.

Aline Borges, coordenadora de Alimentos da Vigilância Sanitária da Prefeitura do Rio, informa que embora não haja certificação para esse tipo de alimento, o produtor pode acionar o órgão para inspeção, assim como o consumidor pode buscar informação com a Vigilância ou fazer um pedido de vistoria pelo telefone 1746.

— O problema do produto artesanal é saber a procedência da matéria-prima e a forma de manipulação. Temos muitos problemas com contaminação por falta de higiene.

O GLOBO