Empresários vão pedir à Prefeitura de Natal o aumento da tarifa para R$ 4,40. Os motivos da mudança do valor requisitado, segundo o consultor Nilson Queiroga, consultado pelo blog, foram: o aumento substancial do óleo diesel nos últimos 30 dias; o aumento de insumos como pneus e peças; e a data-base dos motoristas e cobradores agora, no mês de maio.
Segundo o consultor, os gestores do Estado ainda não foram sensíveis ao incentivo de isenção de impostos como ocorre em vários estados brasileiros, incluindo os vizinhos do Nordeste.
Corroboram com isso, ainda, a demora da STTU em autorizar o aumento, que em outros estados também foi autorizado. Nilson ainda acrescenta que o sistema está perto de entrar em colapso pelo lados dos empresários na capital potiguar em questão de dias.
“Por menos de R$ 4,40, continuaremos sem poder investir, com a frota mais antiga do Brasil e os usuários insatisfeitos”, disse.
Nilson finalizou dizendo que faz mais de 4 meses que o SETURN vem tentando acordo com a secretaria de mobilidade.
A TARIFA DE ÔNIBUS É R$ 3,90 QUE É PRA PAGAR ESSES ÔNIBUS SUCATEADOS, VELHOS, ÔNIBUS COM MAIS DE 5 ANOS DE USO. INVISTAM PRIMEIRO EM ÔNIBUS NOVOS, FROTA NOVA PRA DEPOIS PEDIR AUMENTO DE PASSAGEM DE ÔNIBUS.
Frota mais antiga, passagem cara mas os "busões" vivem lotados. Que entrem em "colapso", vocês não querem entrar na licitação, que a população ande de uber, a pé ou até pegando morcego.
Francamente, 4,40 para andar nesses arremedos de latão, não vale a pena.
A Justiça de São Paulo concedeu hoje (6) liminar suspendendo a realização do leilão de ativos da Avianca, marcado para amanhã (7). Estavam previstos para serem vendidos sete unidades produtivas isoladas (UPIs), com slots (autorizações de pouso e decolagem) nos principais aeroportos brasileiros. A Azul, a Gol e a Latam estavam cadastradas para participar do leilão.
A decisão, do desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou pedido da Swissport Brasil, empresa que atua com serviços de logística em aeroportos, e credora de mais de R$ 17 milhões da Avianca, que passa por recuperação judicial.
Segundo a Swissport, o plano de recuperação da Avianca se baseia na transferência de slots (termo usado para se referir ao direito de pousar ou decolar em aeroportos congestionados), o que seria vedado pela legislação.
Na decisão, o juiz argumentou que o pedido era relevante, uma vez que o órgão regulador da aviação civil no país, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), também havia se posicionado contra a venda dos slots.
“Não se pode olvidar preocupante manifestação da Anac […] por meio da qual mostra-se contrária às tratativas relacionadas à alienação de slots como se fizessem parte do ativo da empresa, uma vez que tal previsão afeta negativamente a competência da Autarquia Federal”, disse o juiz.
O desembargador suspendeu ainda os efeitos da decisão que homologou plano de recuperação judicial da Avianca. O mérito da liminar ainda será julgado pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, com votos do desembargador Ricardo Negrão e mais dois magistrados.
Desde o início do ano, a Avianca passa por dificuldades para manter a operação, chegando a cancelar mais de 1.400 voos devido a perda de aeronaves arrendadas. Atualmente, a companhia opera apenas entre quatro aeroportos: Congonhas, em São Paulo; Santos Dumont, no Rio, Brasília e Salvador.
Ontem (5), a Latam anunciou que vai incorporar dez aviões que operavam pela Avianca. As aeronaves que serão arrendadas pela Latam são do modelo Airbus 320-200, de propriedade da Air Castle, uma das maiores empresas de leasing de aeronaves do mundo.
Agência Brasil
Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reuniram-se hoje (6) com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio, para a entrega dos documentos relacionados ao leilão do excedente de cessão onerosa do pré-sal. No encontro, também foram apresentados os documentos do aditivo do contrato com a Petrobras. O leilão da cessão onerosa está marcado para 28 de outubro.
No final do ano passado, o TCU havia determinado ao governo o envio de documentos complementares ao processo de revisão do contrato de cessão onerosa entre Petrobras e União antes de terminar a análise do processo. Na ocasião, a análise técnica da corte considerou como “precárias e incompletas” as informações encaminhadas anteriormente pelo Ministério de Minas e Energia. Com a entrega dos documentos, a corte pode iniciar o processo de validação do edital.
“Cumprimos mais uma rito desse processo que é a realização do leilão da cessão onerosa e viemos aqui entregar todo o trabalho que foi feito, uma extensa documentação”, disse o ministro de Minas e Energia.
O governo estipulou em R$ 106,6 bilhões o valor a ser pago pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa e em US$ 9,058 bilhões o valor a ser descontado para a Petrobras, a título de negociação do aditivo do contrato fechado com a União.
Barris excedentes
Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à empresa explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
O governo acena com a possibilidade de dividir parte do bônus com estados e municípios. De acordo com o ministro da Economia, o governo estuda antecipar até R$ 6 bilhões do dinheiro que será arrecadado com o leilão. Para tanto, tem defendido que a revisão do contrato da cessão onerosa não precisa passar pelo Congresso, porque ela já estava prevista na lei que estabeleceu a Cessão Onerosa.
A necessidade de aval do parlamento chegou a ser defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo Maia, a transferência de dinheiro para os estados e municípios depende de mudança constitucional em razão do Lei do Teto de Gastos.
Apreciação do Congresso
Ao sair da reunião, o ministro de Minas e Energia foi questionado por jornalistas se haveria necessidade de o leilão e o contrato passarem por apreciação do Congresso. Bento Albuquerque voltou a dizer que, na visão do governo, não há necessidade.
“Entendemos que não. O próprio Tribunal de Contas da União tem o mesmo entendimento em relação a isso”, disse o ministro. “Cumprimos o que está previsto na lei e entregamos o documento para avaliação do TCU, que tem o seu próprio ritmo. Vamos aguardar e ficar à disposição do tribunal para prestar os esclarecimentos que forem necessários”.
Calendário
A definição da data de realização do leilão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em fevereiro. Serão leiloadas as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos.
Pelo cronograma o pré-edital deverá ser divulgado em 6 de junho e o edital, em 30 de agosto. O leilão está marcado para 28 de outubro e o pagamento, previsto para 13 de dezembro.
Agência Brasil
Depois de o mercado reduzir a estimativa de crescimento da economia para este ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil voltará a crescer a partir de julho. “Assim que forem aprovadas as reformas, o Brasil retomará o seu caminho de crescimento sustentável. Não há novidade nenhuma nessa desaceleração econômica, o Brasil está prisioneiro de uma armadilha de baixo crescimento e nós vamos escapar com as reformas”, afirmou. “O Brasil de julho em diante está crescendo de novo.”
Guedes falou rapidamente com a imprensa ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, que visitou o ministério nesta segunda-feira, 6.
O presidente também falou da importância da reforma da Previdência. Bolsonaro disse que “outra alternativa” para o caso de o país continuar tendo déficits seria “imprimir moeda”, mas lembrou que, com isso, haveria aumento da inflação. “Poderíamos ainda pegar empréstimo lá fora, mas será que querem emprestar pra nós? Com que taxas de juros? Não tem outra alternativa, é a reforma da Previdência”, completou.
Questionado sobre cortes no orçamento da Educação, o presidente disse que o ideal seria que Orçamento fosse cumprido na íntegra, mas a expectativa de receita vem caindo, por isso necessidade de contingenciamentos. Ele disse, no entanto, que, no caso do Ministério da Educação, não houve contingenciamento, mas realocação de recursos entre áreas. A pasta, no entanto, foi uma das atingidas pelo corte no Orçamento anunciado em março.
Crescimento
Nesta segunda-feira, os analistas de mercado revisaram a expectativa de alta para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 de 1,70% para 1,49%, conforme o Relatório de Mercado Focus. Guedes disse que isso é normal e que o país vinha crescendo muito abaixo disso, 0,5% ao ano. “O mundo está em desaceleração, o Brasil é o contrário, era prisioneiro de uma armadilha do baixo crescimento e vai recuperar crescimento econômico pelo caminho das reformas. Vamos começar a simplificar e reduzir impostos, vamos fazer a descentralização para Estados e municípios”, completou.
Minha Casa Minha Vida
O ministro disse ainda que o programa Minha Casa, Minha Vida está sendo reavaliado e que estão sendo mantidas conversas entre a Economia e a Caixa para recalibrar o programa. “Tinham 70 mil casas devolvidas, 60 mil casas não terminadas. O programa precisa passar por reavaliações”, afirmou.
Segundo Guedes, no entanto, o programa não foi contingenciado pela equipe econômica e a Caixa segue liberando recursos.
Estadão Conteúdo
Precisa de varias medidas para destravar o país , poucos tem o alcance intelectual para entender e ficam lamuriando e repetindo mantra dos esquerdopatas !!!
Quando as pessoas tem determinado poder, agem como se só elas estudaram. O Brasil não vai "crescer" depois de Julho, o sr. ministro tem uma varinha de condão, más só pode voltar a crescer em Julho? Senhor Ministro, o Brasil para voltar a crescer, precisa de muito mais, vejamos… Investir em um ambiente de negócio com uma taxa de juros escandalosa como a nossa? 70.000.000 (setenta MILHÕES), de pessoas e empresas negativadas, sem poder consumir ? 20.000.000 de pessoas desempregadas? Um salário que mal da para uma família se alimentar? A máquina governamental mais cara do mundo? Estes são alguns dos muitos problemas que devem ser resolvidos antes do tal crescimento chegar. Se fosse só reformar da previdência, lhe afirmo com certeza, nem o senhor estaria onde está. Nos poupe, seja verdadeiro e tudo será mais fácil. sabemos que a reforma é necessária e urgente, más ela não é o milagre…. Pense melhor e entenda, muita gente estuda no Brasil.
O vice-presidente Hamilton Mourão reagiu nesta segunda-feira (6) a uma nova ofensiva iniciada por seguidores do escritor Olavo de Carvalho contra o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Santos Cruz.
Para o general, as críticas feitas desde o domingo (5) nas redes sociais, e que tiveram o apoio dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, são “totalmente sem nexo” e o melhor a ser feito neste momento é ignorá-las.
“Você sabe qual é a minha visão: sem comentários”, disse. “Esses ataques são totalmente sem nexo. Se nós ignorarmos, será muito melhor para todo mundo”, acrescentou.
Nesta segunda-feira (6), o general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, também respondeu aos ataques feitos a militares pelo escritor e se referiu a ele como um “Trótski de direita”.
No mês passado, Mourão sofreu uma série de ataques de seguidores do ideólogo, incluindo o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), que o acusavam de adotar uma postura que não condizia com a do governo.
Nas últimas semanas, o alvo preferencial virou Santos Cruz, em cuja pasta está subordinada a Secom (Secretaria de Comunicação Social), estrutura que virou motivo de disputa entre os olavistas e militares.
No domingo, o general sofreu campanha de detração em razão de entrevista concedida em abril na qual comentou sobre a necessidade de se evitar distorções nas redes sociais.
Um trecho da fala foi pinçado pelo humorista Danilo Gentili, que lançou dúvidas se a fala do ministro abriria caminho para a regulação das mídias sociais.
O que se seguiu foi uma série de posts da família Bolsonaro sobre o assunto e de simpatizantes do presidente, que chegavam a pedir a saída do general do cargo.
No início da noite de domingo, Santos Cruz se reuniu com Bolsonaro. Segundo relatos de assessores presidenciais, no encontro, combinaram de não alimentar ainda mais a polêmica.
No mês passado, Santos Cruz desautorizou pedido feito pela Secom para que as empresas estatais enviassem para avaliação prévia propagandas de perfil mercadológico.
O gesto foi interpretado por assessores palacianos como a primeira crise entre o militar e o empresário Fábio Wajngarten, que assumiu recentemente a Secom na tentativa de melhorar a comunicação do governo.
Folhapress
O que se deve a esse foragido, anti-patriótico desse tal de Olavo de Carvalho e pior do que isso é contar com o apoio do Presidente Bolsonaro e dos seus filhos.
Quem é esse Olavo de Carvalho? Político, empresário, senador, deputado???
Tá toda hora na mídia falando carga d'água. Até onde sei, é escritor, seria muito bom cuidar dos livros.
De livros ele entende.
Bolsonaro deveria colocar cada um no seu quadrado, inclusive os filhos.
O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles fez um alerta nesta segunda-feira (6) aos que acreditam que a desidratação da atual reforma da Previdência possa entregar uma economia equivalente à tentada pelo governo Michel Temer.
Meirelles pilotou a proposta do ex-presidente, que acabou emperrada após as denúncias de corrupção contra Temer.
O ex-ministro observou que a sua proposta, que prometia uma economia de R$ 480 bilhões em dez anos, era menos abrangente que a atual.
“Naquela vez, nós fizemos por etapas. Na primeira etapa, incluímos apenas os trabalhadores urbanos e os servidores civis”, disse Meirelles.
“Na medida em que esta proposta está tentando fazer a reforma de todos os setores de uma só vez, uma diminuição muito grande do efeito fiscal seria arriscada no sentido de não chegar ao número que resolva o problema”.
A atual proposta, comandada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), promete uma economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos, envolvendo também trabalhadores rurais, militares e servidores estaduais.
Mas o texto sofre pressão de setores do parlamento que querem a retirada de pontos considerados controversos, como o atraso de 65 anos para 70 anos da aposentadoria integral de idosos em situação de miséria e a alteração das regras de aposentadoria rural.
As projeções de analistas do mercado financeiro dão conta de que a economia ficará entre R$ 600 bilhões e R$ 900 bilhões, o presidente Jair Bolsonaro já sinalizou que trabalha com, pelo menos, R$ 800 bilhões.
Meirelles viveu na pele a negociação com parlamentares pela reforma. Naquele momento, em 2017, Temer optou por deixar de fora os servidores dos estados.
Dessa vez, Meirelles afirma que o engajamento dos governadores vai ocorrer em razão da crise vivida pelos estados.
Em seminário na FGV, em Brasília, secretários estaduais de Fazenda salientaram que ao passo que conseguiram conter o crescimento das despesas com pessoal ativo a partir de 2015, as despesas com inativos dispararam.
São Paulo, segundo Meirelles, tem um déficit previdenciário que equivale a quase 10% de sua arrecadação e no ano passado, alcançou R$ 19,8 bilhões.
“A reforma federal deve ter suas medidas estendidas aos estados imediatamente”, disse Meirelles, referindo-se aos que sugerem novamente retirar os estados da atual reforma para facilitar a tramitação.
“É tão importante a reforma da Previdência para os governadores que eles devem mobilizar suas bancadas para aprovar a reforma já com os estados”, disse. “Levar a discussão para assembleias locais pode ser um complicador. “O ideal é que não tenha [que fazer isso]”.
Folhapress
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (6) que, se o Brasil não aprovar a reforma da Previdência, voltará a ter inflação elevada.
“Outra alternativa, se o país continuar tendo déficit ano a ano, é imprimir moeda. Eu acho que, se imprimir moeda, você sabe o que vem atrás, é a inflação. Outra é pedir empréstimo lá fora. Será que querem emprestar para nós? A que taxa de juros? Não temos outra alternativa, a reforma da Previdência é o primeiro grande passo para a gente conseguir nossa liberdade econômica”, afirmou, após reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia) e sua equipe.
O ministro minimizou a décima redução seguida das expectativas para crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) feita por economistas e instituições financeiras ouvidos no Boletim Focus. Segundo ele, se as reformas forem aprovadas, o país retoma o caminho de crescimento econômico sustentável.
“O Brasil está prisioneiro de uma armadilha de baixo crescimento, e vamos escapar disso com as reformas”, defendeu. O ministro afirmou que a reforma de Previdência abre um horizonte de até 15 anos de recuperação do crescimento.
“Na mesma hora, disparam as zonas de investimento interno, atraem também os investimentos externos. Vamos começar a simplificar e reduzir os impostos, vamos fazer a descentralização de recursos para estados e municípios, e o Brasil de julho em diante já está crescendo de novo”, ressaltou.
O governo quer uma redução de pelo menos R$ 1 trilhão em uma década com a reforma. O próprio Bolsonaro admitiu que as mudanças podem ter efeito diluído e estabeleceu um piso de R$ 800 bilhões. Mas parlamentares já calculam que o impacto nas contas deve ficar em torno de R$ 600 bilhões.
Guedes também confirmou que o governo está reavaliando o Minha Casa, Minha Vida. “É um programa que o presidente sabe da importância, só que tem 70 mil casas devolvidas, 60 mil casas não terminadas. Então é um programa que tem que passar por reavaliações”, afirmou o ministro.
“Está havendo conversas do ministério com o presidente da Caixa Econômica Federal, está recalibrando.”
Segundo ele, não houve, por parte do ministério, nenhum contingenciamento de recursos.
O Ministério do Desenvolvimento Regional afirma que o programa só tem recursos suficientes até junho. Depois, dependerá do aporte de recursos suplementares.
O orçamento atual do Minha Casa Minha Vida é de R$ 4,17 bilhões, um dos menores valores desde que o programa foi criado, em 2009.
Folhapress
Desde de quando retirar privilegio de funcionario publico que ganha mais de 10 mil para preservar a aposentadoria de quem ganha 1 ou 2 salarios minimos é tirar dos mais pobres??
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), indicou, nesta segunda-feira (6), que poderá propor medidas para aumentar a arrecadação previdenciária e, com isso, buscar manter a meta do governo no corte de despesas públicas.
“Nós vamos trabalhar o Orçamento da Previdência, tanto do ponto de vista do que foi proposto e que possa ser diminuído do ponto de vista fiscal e do que nós possamos encontrar no Orçamento como receita, porque o objetivo nosso é manter a meta fiscal que o governo sugeriu. Essa é a meta. Agora preservando sempre a questão social”, afirmou, após reunião com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).
Apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência prevê uma economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos.
O ministro da Economia (Paulo Guedes) definiu como meta uma redução de, pelo menos, R$ 1 trilhão em uma década.
A pressão na Câmara é para que a reforma da Previdência seja alterada, com a retirada, por exemplo, de mudanças no BPC (benefício pago a idosos carentes), na aposentadoria rural e nas regras para professores Isso representaria menor potência na economia prevista com a PEC.
“Eu percebo que há uma indicação muito majoritária, praticamente quase que unânime [sobre o BPC e aposentadoria rural], mas eu ainda não decidi sobre esse aspecto”, declarou o relator, que se posicionou contra a desidratação da PEC.
Moreira, no entanto, não respondeu como poderia aumentar o lado da receita da Previdência para compensar eventuais derrubadas de trechos da proposta. Ele disse que seria uma solução “dentro do Orçamento” e negou a possibilidade de criar um imposto para elevar a arrecadação previdenciária.
O relator informou apenas que vai começar a estudar esse assunto e não se posicionou sobre as chances de acabar com isenções fiscais.
A PEC já prevê o fim da isenção tributária para exportação de produtos rurais. A estimativa é que, com essa medida, cerca de R$ 7 bilhões por ano possam entrar nos cofres da Previdência. A bancada ruralista, a mais influente no Congresso, no entanto, resiste a essa ideia.
Segundo dados do Ministério da Economia, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também deixa de arrecadar com benefícios dados a entidades filantrópicas e aos regimes tributários especiais – Simples e MEI (microempreendedor individual).
Nesta terça (7), a comissão especial da reforma da Previdência se reúne para aprovar um plano de trabalho e previsão de audiências públicas para debater o tema.
O presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PR-AM), defende que Guedes participe da sessão ainda nesta quarta (8).
“Eu acho que a gente não pode dar asa para que o debate seja periférico. Eu não quero vir para cá na quarta-feira e discutir: por que o ministro não veio? Eu quer vir para cá discutir o que ele tem a dizer para o país”.
Ramos informou, na semana passada, a intenção de aprovar a reforma da Previdência até o fim de junho na comissão. Assim, seria possível votar a PEC no plenário da Câmara em julho, como deseja o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais fiadores da proposta.
Vitor Hugo evitou se comprometer com prazos.
“É lógico que o governo tem a intenção de aprovar o quanto antes, mas tudo depende do andamento dos trabalhos para se conseguir esse consenso. Então a gente não quer fazer nada com atropelos”.
Folhapress
Depois de iniciar o dia próximo a R$ 3,98, a moeda norte-americana aliviou a alta e fechou próxima da estabilidade. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (6) vendido a R$ 3,958, com alta de R$ 0,019 (0,48%).
No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), operou em queda durante toda a sessão. O indicador fechou com desvalorização de 1,04%, aos 95.009 pontos. O índice encerrou no menor nível desde 22 de abril, há duas semanas.
O dia foi marcado por tensões no mercado financeiro global depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou elevar tarifas comerciais a produtos chineses. Num post na rede social Twitter ontem (5), Trump se disse “frustrado” com as prolongadas negociações comerciais e escreveu que pretendia elevar as tarifas comerciais na próxima sexta-feira (10), de 10% para 25% para produtos chineses, até o limite de US$ 200 bilhões.
A postagem provocou uma reação nos mercados da Ásia, onde todas as bolsas de valores caíram. A bolsa de Xangai, na China, teve a maior queda diária em mais de três anos, recuando 5,58%. Apenas as bolsas de Tóquio (Japão) e Seul (Coreia do Sul) não caíram, porque não operaram devido a feriados locais.
No Brasil, os investidores aguardam a abertura dos trabalhados da comissão especial que discute a reforma da Previdência, marcada para amanhã (7) e a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que define os juros básicos da economia. O Copom começa a reunir-se amanhã e divulgará o valor da taxa Selic na quarta-feira (8).
NHK
A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal no Distrito Federal, decidiu hoje (6) suspender o edital de licitação aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para compra de refeições institucionais.
A magistrada atendeu a pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra.
Na decisão, a juíza entendeu que a aquisição de refeições e bebidas alcoólicas “de apurado e elevado padrão gastronômico” pode ser prejudicial ao patrimônio público.
“A par de o objeto licitado no Pregão Eletrônico em comento não se inserir como necessário para a manutenção do bom e relevante funcionamento do Supremo Tribunal Federal, os itens exigidos destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício”, decidiu.
O resultado da licitação foi fechado na semana passada. A empresa vencedora levou um contrato de R$ 463 mil para o fornecimento de café da manhã, bebidas alcoólicas, como uísques, espumantes e vinhos. Entre os pratos quentes que devem ser servidos estão bobó de camarão, camarão à baiana, bacalhau à Gomes de Sá e medalhão de lagosta. Os serviços serão solicitados por demanda.
O STF informou que a Advocacia-Geral da União (AGU), que atua em nome dos Três Poderes, vai recorrer.
Estadão Conteúdo
O Ministério Público Federal afirmou, nesta segunda-feira, 6, ter apresentado um pedido à secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, um pedido para que portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, seja revista pela pasta. Segundo os interlocutores do MPF, o texto exclui a Procuradoria “nos processos de cooperação internacional requeridos por Ministérios Públicos de outros países”.
“Levamos nossa preocupação e a incompatibilidade do texto com a Portaria Conjunta nº 1 de 2005 ao conhecimento da Secretária e pedimos um posicionamento do Ministério da Justiça”, resumiu a procuradora da República e secretária de Cooperação Internacional, Cristina Romanó.
Por meio de nota, o Ministério Público Federal afirma que a Portaria “excluiu a ressalva – constante no regramento anterior -, segundo a qual, apenas os casos que não são de atribuição do MPF podem ser processados diretamente entre Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI ) e Polícia Federal”.
“A avaliação, tanto da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) quando da Câmara Criminal, ambas do MPF, é de que a nova redação contraria uma portaria conjunta, editada em 2005, pelo Ministério da Justiça, Procuradoria-geral da República (PGR) e Advocacia Geral da União (AGU)”, diz o Ministério Público Federal.
Segundo a Procuradoria, “para os interlocutores do MPF, o novo texto, que alterou a Portaria 1.876/2006, feriu um ato conjunto, que tem natureza complexa e que não pode ser modificado por norma emitida por um único órgão, no caso o Ministério da Justiça”. “Os pontos questionados da portaria são, principalmente, o artigo 2º incisos I e II. O texto diz que, excluindo os casos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STF), os demais devem ser encaminhados diretamente entre DRCI e Coordenação Geral de Cooperação Internacional da Polícia Federal para as providências cabíveis”.
“O efeito prático da nova regra é a exclusão do Ministério Público Federal nos processos de cooperação internacional requeridos por Ministérios Públicos de outros países. Isso modifica o modelo bem-sucedido dos últimos anos e pode causar nulidades nas causas criminais dos Estados solicitantes. O pedido é para que o Ministério da Justiça reconsidere a medida e restabeleça a atribuição ministerial”, diz o Ministério Público Federal.
Estadão Conteúdo
O Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta segunda-feira (6) calendário para pagamento da folha salarial do mês de maio e também do 13º de 2017. As datas foram definidas em reunião com o Fórum de Servidores, composto por representantes de vários sindicados e categorias do serviço público estadual.
No próximo dia 15, o Governo vai pagar os salários de maio para os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. Quem recebe salários acima desse valor terá depositado 30% do seu vencimento também no dia.
No final do mês, o governo deverá depositar os 70% restantes aos servidores que receberam apenas uma parte do valor.
O calendário vale para os órgão que não têm arrecadação própria. No caso dos órgãos e secretarias que não se encaixam nesse perfil, os salários devem continuar sendo pagos no fim do mês.
13º salário
Também no fim de maio, no dia 31, o governo deverá depositar cerca de R$ 15,62 milhões nas contas de servidores que ainda não receberam o 13º salário de 2017. Nessa data, receberão aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 12 mil líquidos: 6.378 beneficiários. Quem ganha abaixo disso já teve essa folha quitada.
No dia 28 de junho, o governo deverá pagar o 13º salário de 2017 aos mais de mil beneficiários que têm salários maiores que R$ 17 mil e ainda não receberam o pagamento. O valor será de R$ 14,61 milhões.
Os valores serão depositados com correção, segundo o Poder Executivo.
“No que diz respeito ao calendário de pagamento, nós avançamos. Firmamos aqui o compromisso de começar a quitar os salários atrasados garantindo o pagamento dos salários do 13º de 2017. Também vamos instituir uma comissão que vai elaborar uma proposta para garantir um calendário de pagamento, dentro do mês, para todo o ano de 2019”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT).
O governo ainda tem em atraso parte das folhas de novembro, dezembro, além do 13º de 2018.
G1
Amigo BG gostaria que através do seu conceituado blog fizesse chegar a nossa governadora Fátima Bezerra um apelo ou uma sugestão para que dentro do possível ela antecipasse para o dia 11 sábado próximo o pagamento de quem ganha até 5.000,00 r$ devido no domingo dia 12 ser o dia das mães com essa atitude nos servidores poderíamos comprar um presente ou almoçarmos juntos com nossas queridas mãezinhas, desde já fica o agradecimento.
Foi batido o martelo na tarde desta segunda-feira entre o empresário Flávio Azevedo e a Família Alves, para um aporte de um montante entre R$ 2,5 milhões a R$ 3,5 milhões no periódico fundado por Aluízio Alves.
Segundo apurou o blog, no acordo, o empresário terá um prazo de 12 meses para estudar a possibilidade de adquirir o percentual de 70% da Tribuna e da Rádio Cabugi que se transformará em uma FM nos próximos meses.
No período de 12 meses. não se concretizando o negocio, o empresário teria ressarcido o investimento. O Contrato deverá ser assinado nos próximos dias.
A outrora emissora de Rádio mais forte do RN, não consegue sequer fazer a migração para FM, enquanto isso, outras emissoras estão dando um banho na Globo Natal, se continuar dessa forma não se recupera mais, a 98 FM tem a melhor equipe esportiva do estado e virou líder disparada na audiência. Acho complicado hoje em dia a emissora contratar um narrador de alto nível, outro comentarista de peso e etc… Parou no tempo à Rádio Globo Natal, uma pena!
Como ouvinte da Globo (Cabugi) desde adolescente, principalmente a programação esportiva, hoje vejo uma defasagem no setor esportivo da emissora. Quem ouvir comentários de Escala, Lupércio Luiz, Lauro Neto, Helio Câmara, o próprio Marcos Lopes que comentava em programas esportivos e por ultimo Pedro Neto, hoje tem que ouvir um comentarista lá da tribuna que só sabe defender o treinador do ABC, isso mostra uma regressão grande, uma emissora que não tem uma grande evolução, praticamente sem programação local. Sou do tempo que futebol pelo radio so tem graça na Globo (Cabugi), mas que vem deixando muito a desejar, perdendo espaço na audiência esportiva. "Os grandes nomes da politica do RN, proprietários de emissoras, parece que não investem a altura e suas rádios deixam muito a desejar. Vejam que Zé Agripino com um sistema de comunicação não conseguiu se eleger deputado federal.
Alexandre Nardoni foi condenado pela morte da filha Isabella, de 5 anos — Foto: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo/Arquivo
O Ministério Público (MP-SP) entrou com um recurso contra a decisão que concede regime semiaberto ao detento Alexandre Nardoni, condenado pela morte da filha Isabella, em 2008. Ele está preso há 11 anos na penitenciária 2 de Tremembé (SP) – a pena termina em 2036. A primeira saída dele é prevista para o Dia dos Pais.
No pedido do último dia 3, o promotor Luiz Marcelo Negrini, da Promotoria de Justiça de Taubaté, sinaliza que o preso precisa de uma análise mais aprofundada das condições para progressão de regime. A promotoria quer que ele seja submetido ao teste de Rorschach, popularmente conhecido como ‘teste de borrão de tinta’.
O teste consegue captar elementos e traços da personalidade profundos dos pacientes analisados e serve para identificar, por exemplo, se o detento está apto a retornar ao convívio em sociedade.
“Nunca é demais lembrar que no regime intermediário o sentenciado terá direito a saídas temporárias, durante as quais facilmente poderá se evadir e frustrar o cumprimento do restante da pena, o que exige por parte do Estado se assegure de que não há nenhum indicio de que tal fato poderá ocorrer”, defendeu.
A juíza Sueli Zeraik, que concedeu o semiaberto ao detento, considerou na decisão que Nardoni tinha condições para progressão ao regime mais brando porque ele tem comportamento carcerário considerado ótimo, sem fatores que desabonem a conduta dele dentro do sistema prisional.
Também ponderou que ele tem vínculos familiares estruturados e planos para o futuro que apontam para uma retomada gradual da vida pessoal, profissional e familiar.
A promotoria considera insuficientes os elementos e avalia que o exame é a maneira adequada de comprovar que Nardoni cumpre requisitos subjetivos para passar para o semiaberto.
“Em momento algum almejamos manter eternamente o agravado no regime fechado; somente pretendemos apurar e avaliar suas reais condições de ser progredido ao regime intermediário, o que, segundo nosso entendimento, não se fez da maneira necessária e correta”, defende a promotoria.
Outro lado
Defesa de Nardoni, o advogado Roberto Podval, considera preocupante o recurso do MP e diz que a promotoria trata o caso dele de maneira diferente dos demais detentos.
“Por ser um caso midiático, ele é tratado diferente dos demais pela promotoria, o que é injusto. O caso é visivelmente analisado em função de quem é a pessoa”, disse. Para Podval, o mesmo rigor na concessão da progressão de regime não é aplicado a outros presos.
O Tribunal de Justiça informou, por meio da assessoria de imprensa, que o processo do detento tramita em segredo de Justiça, desta maneira, não comenta o assunto.
Nos EUA um sujeito desse estava na perpétua sem condicional. O que matou John Lenon em 1980, até hoje está no chilindró. Vive pedindo condicional, mas o Juiz sempre nega.
Zé cassete, peia é pouco pra esse inseto nojento, bom seria se colocasse ele junto com a sem futuro da comparsa dele amarrados em um muro e fossem fuzilados cada um com uns 200 tiros
A exploração de petróleo em terra – modalidade denominada “onshore” – ganhará um novo fôlego no Rio Grande do Norte com a chegada da companhia Petroreconcavo S.A., que recentemente adquiriu da Petrobras 34 campos maduros, na região Oeste. Em visita à governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (06), o administrador e presidente da empresa, Marcelo Campos Magalhães, anunciou que serão investidos 150 milhões de dólares nos próximos cinco anos, mesmo período em que pretende duplicar a produção de petróleo no polo denominado Riacho da Forquilha, que atualmente produz de 6 a 8 mil barris por dia.
Instalada há 19 anos no Brasil, a Petrorecôncavo explora petróleo em 17 campos na Bahia, onde produz cerca de 4,5 mil barris por dia e se destaca pela larga experiência em aumentar a produtividade nos chamados campos maduros. Para iniciar as atividades no RN, previsto para o mês de outubro, após cumprir etapas de licenciamentos e autorizações junto aos órgãos reguladores, a corporação está constituindo empresa local – a Potiguar E & P (Exploração e Produção) – que terá sede em Mossoró e deverá gerar pelo menos 200 empregos diretos, nas bases de produção, além dos funcionários que atuarão no setor administrativo.
“Em princípio, iremos trabalhar com três sondas e temos a estimativa de criar cerca de 70 a 80 postos por sonda”, disse Marcelo, que veio à governadoria acompanhado dos executivos Troy Finney (diretor de operações), Juan Alves (potiguar de Currais Novos, formado pela UFRN, gerente de operações) e Davi Carvalho (gerente jurídico). A Potiguar E & P também vai explorar a produção de gás natural e o presidente da companhia já adiantou que pretende criar as condições necessárias para oferecer gás a preço mais competitivo. “Temos que agradecer essa recepção maravilhosa e destacar que o nosso projeto deverá causar um impacto muito positivo para o estado”, afirmou.
O importante é que empregos serão gerados e a roda da economia vai girar. De fato, os salários da petrobrás, em sua grande maioria, são totalmente dissonantes com os da iniciativa privada. Um verdadeiro disparate.
A juíza Solange Salgado, de Brasília, suspendeu a contratação de um buffet de luxo pelo Supremo orçado em R$ 481,7 mil, em ação movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP).
Ela considerou o gasto desproporcional e com potencial de ferir a moralidade administrativa. O edital da licitação previa gastos de até R$ 1,1 milhão pelo serviço, que incluía pratos finos e bebidas como uísque, gin, vodca e vinhos premiados.
“O objeto do pregão em análise se aparta da finalidade para a qual o Supremo Tribunal Federal foi criado, pois a contratação do serviço de fornecimento de refeições visa atender a uma atividade-meio — que, portanto, deve existir tão somente no limite do indispensável para a efetiva realização da atividade-fim”, escreveu a juíza na decisão.
“Os itens exigidos destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício”, diz outro trecho da sentença.
O STF informou que vai recorrer da decisão por meio da Advocacia Geral da União.
é um absurdo, enquanto isso cortes na educação e em várias outras áreas. Eu votei em bolsonaro mas parece que não vai mudar nada, tudo para esses malditos da política e nada para o povo.
Como esses empresários explicam. Umas das Cidades menores do Brasil e tendo o maior valor de passagem do Brasil?
Tá achando ruim? Vai pra NY.
Bicicleta e cinquentinhas é a solução!!!! E esses empresários que se lixem junto com esses políticos safados que não ligam para o povo….!!!
Pode isso Arnaldo? Pode não Arnaldo. É só fazer arminhaaaaaaaaaa que abaixa malucadaaa..Pá pá pá pá pei pei POWW
A TARIFA DE ÔNIBUS É R$ 3,90 QUE É PRA PAGAR ESSES ÔNIBUS SUCATEADOS, VELHOS, ÔNIBUS COM MAIS DE 5 ANOS DE USO. INVISTAM PRIMEIRO EM ÔNIBUS NOVOS, FROTA NOVA PRA DEPOIS PEDIR AUMENTO DE PASSAGEM DE ÔNIBUS.
R$ 3,90 É UM CUSTO ELEVADO PARA OS USUÁRIOS MAS AINDA É MELHOR DO QUE OS R$ 4,40.
Frota mais antiga, passagem cara mas os "busões" vivem lotados. Que entrem em "colapso", vocês não querem entrar na licitação, que a população ande de uber, a pé ou até pegando morcego.
Francamente, 4,40 para andar nesses arremedos de latão, não vale a pena.
O IDEAL SERIA R$ 3,90 PORQUE NATAL-RN TEM UMA DAS PASSAGENS MAIS CARAS DO BRASIL E BENEFÍCIO ZERO PARA O PASSAGEIRO.
A STTU só autoriza aumento para os táxis. Pagamos a bandeirada mais cara do Brasil. Depois ficam reclamando dos Uber.