Economia

Justiça derruba sigilo sobre bens de controladores da Odebrecht

O Tribunal de Justiça derrubou liminarmente o sigilo judicial sobre os bens particulares dos sócios controladores e dos administradores do grupo Odebrecht.

O segredo havia sido determinado nos autos do processo de recuperação judicial que envolve 21 empresas da organização, iniciada em 1944, e que hoje tem dívidas que totalizam R$ 98,5 bilhões.

Com a recuperação judicial, foram suspensas as execuções e a Odebrecht ganhou um fôlego para tentar se reestruturar e evitar a falência. O grupo terá de apresentar uma proposta de pagamento das dívidas, a ser aprovada pelos credores em assembleia.

Ao derrubar o sigilo judicial, o desembargador Alexandre Lazzarini afirmou não ser plausível que os credores, que deverão votar na assembleia, não tenham acesso a todos os documentos do processo.

Até então, as informações sobre os bens particulares estavam disponíveis apenas para o próprio juiz, para o Ministério Público e para a administradora judicial.

Com a decisão, que atendeu a solicitação feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o acesso foi estendido aos credores. O sigilo foi mantido para terceiros estranhos ao processo.

O banco alegou em sua petição que o sigilo criava “um cenário de sombras, contrário à lisura necessária para um negociação coletiva.” De acordo com o banco, o segredo cria o risco de tomada de decisões baseadas em premissas falsas.

A quebra do sigilo já havia sido solicitada também pelo engenheiro José Carlos Grubisich Filho, executivo que integrou a cúpula da Odebrecht por mais de uma década e que cobra uma dívida de R$ 28 milhões.

O advogado Walfrido Jorge Warde Jr, que o representa, afirmou em sua petição que os credores podem ter maior ou menor flexibilidade de negociar os termos de um plano de recuperação a depender do patrimônio do sócio controlador e dos administradores.

“Se constatarem que o controlador tem patrimônio relevante, serão menos inclinados a aceitar um plano escorchante”, escreveu o advogado.

Nessa hipótese, afirma, durante a negociação dos termos do plano, os credores podem exigir, por exemplo, que os controladores façam um aporte de recursos na empresa ou que afiancem as dívidas.

“Os credores têm de ser amplamente informados para saber se irão aceitar a repactuação de seus créditos ou se irão preferir a quebra, com a tentativa de extensão da responsabilidade do controlador.”

Advogados consultados pela Folha afirmam que outro argumento contra o sigilo dos bens é que a transparência facilita a apuração de eventuais fraudes, bem como permite que se tente cobrar as dívidas diretamente dos gestores.

Na defesa do sigilo, a Odebrechet alegou que o artigo 5º da Constituição garante a inviolabilidade de dados patrimoniais e bancários.

“As informações digitais serão espalhadas em questão de segundos, em total desrespeito à intimidade de cada um dos indivíduos afetados.”

Além disso, o grupo argumentou que o patrimônio de administradores e sócios não estão à disposição dos credores, uma vez que suas responsabilidades se limitam ao capital social subscrito.

Considerou ainda que a manutenção dos sigilos não traz quaisquer prejuízos aos credores, “ante a inequívoca fiscalização empreendida pela administradora judicial.”

A administradora Alvares & Marsal também se posicionou contra a quebra do sigilo “dada a sensibilidade das informações, principalmente pelo fato de se tratar de sociedades anônimas”. O mérito ainda vai ser julgado.

Folhapress

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Política

Líder defende que governo não envie texto próprio de reforma tributária

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Joice Hasselmann defendeu que o Palácio do Planalto não encaminhe à Câmara um texto próprio de reforma tributária, informa O Globo.

A ideia da líder do governo no Congresso é aproveitar a proposta que já tramita na Câmara, apresentada pelo emedebista Baleia Rossi, com base no trabalho do economista Bernard Appy.

Marcos Cintra, o secretário da Receita, disse que o texto do governo seria encaminhado nesta semana. O de Baleia Rossi, porém –com o apoio de Rodrigo Maia–, já passou pela CCJ, primeiro estágio da tramitação.

“O que importa é a reforma sair. O texto do Baleia Rossi já passou pela CCJ. É mais fácil, é mais rápido, a gente pode propor emendas a ele. Se a equipe econômica aceitar, seria um bom caminho”, afirmou Joice.

O Antagonista

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Saúde

Governo desiste de reduzir tributos sobre o cigarro para combater o contrabando

O governo desistiu de reduzir a tributação sobre o cigarro como forma de se combater o contrabando no País . Depois de quatro reuniões e da resistência do Ministério da Saúde e da Receita Federal, o grupo de trabalho criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para avaliar a possibilidade de mudança nas taxações, concluiu não haver “neste momento” elementos suficientes que indicassem a eficácia da estratégia.

Também foi descartada a sugestão de criar cigarros “populares”, com preços mais baixos, também para tentar reduzir o contrabando.

No relatório de 12 páginas, assinado pelo Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, outras medidas, consideradas mais eficazes, foram propostas. Entre elas, o aumento da vigilância, esforços para dar impulso aos entendimentos bilaterais com o Paraguai para evitar o contrabando e a recriação do Comitê para Implementação do Protocolo da Convenção Quadro para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco. O grupo também defendeu sugerir alterações na legislação, tornando mais dura penas aplicáveis ao contrabando de cigarros.

No relatório final, no entanto, há brechas para que o assunto seja retomado. “É importante não haver preconceitos a estudos e análises sobre o tema, sob qualquer prisma”, diz o texto. “Novos estudos e discussões devem ser promovidos. Principalmente, mas não exclusivamente, deve-se prosseguir com a pesquisa sobre os estudos analisando as boas práticas para a eliminação do comércio ilícito de cigarros”.

Segundo a Receita Federal, a estimativa é de que R$ 279,9 milhões de cigarros tenham sido apreendidos até março de 2019. No ano passado, a estimativa é de que tenha sido confiscado o equivalente a R$ 1,355 bi em produtos. “Não há dúvida sobre a grande movimentação econômica que o comércio ilícito de cigarros gera, sua capacidade de financiamento de outros crimes e enriquecimento”, informou a Receita.

O órgão, porém, observou que, mesmo com uma eventual redução de preços dos cigarros, contrabandistas teriam ainda uma ampla margem para reduzir ainda mais seus preços.

O Ministério da Saúde mostrou que uma eventual redução dos preços poderia aumentar o risco do consumo de cigarros no País, além de reduzir a arrecadação. Por sua vez, não havia nenhum dado que assegurasse que uma eventual redução da carga tributária ou da criação de cigarros populares reduziriam o contrabando.

A diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo, Monica Andreis, comemorou o relatório final. Ela destacou a discussão de medidas para aumentar a inteligência na fiscalização e controle do contrabando ou mudanças na legislação.

Criado em março, a formação inicial do grupo de trabalho não incluía o Ministério da Saúde e a Receita Federal. Diante da repercussão negativa, eles foram inseridos na discussão. Para Monica, a mudança foi essencial. Entre outros aspectos, o grupo argumentou que a medida de redução de impostos já havia sido adotada no Brasil sem que isso trouxesse uma redução do contrabando. Monica avalia que a criação do grupo foi precipitada e, deslocada de todo o histórico já vivido no País.

“Receita e Ministério da Saúde trouxeram à tona elementos que antes não estavam sendo levados em conta. Sobretudo a experiência nacional e internacional sobre o impacto do preço dos cigarros sobre o tabagismo e sobre o contrabando.”

A política de aumento progressivo de impostos sobre cigarros foi adotada entre 2011 e 2016. A medida foi apontada por especialistas como um dos fatores que levaram à redução de fumantes. Entre 2011 e 2017, a taxa de fumantes brasileiros passou de 14,8% para 10,1%.

Estadão Conteúdo

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Tecnologia

PRIVACIDADE ZERO: Facebook pagou por transcrição de arquivos de áudio de usuários

O Facebook pagou centenas de terceirizados para transcrever arquivos de áudio dos seus usuários, segundo reportagem publicada pela agência de notícias Bloomberg nesta terça-feira (13).

De acordo com o texto, que cita como fonte pessoas familiarizadas com o assunto, os terceirizados não foram informados sobre onde os áudios foram gravados e como foram obtidos, apenas receberam a tarefa de transcrever as mensagens.

Os trabalhadores estariam ouvindo conversas de usuários, algumas com “conteúdo vulgar”, sem saber por que o Facebook queria a transcrição, afirma a reportagem.

Ainda de acordo com a Bloomberg, o Facebook confirmou que tem feito a transcrição de áudios de usuários e disse que não vai manter a prática. “Nós paramos a revisão humana dos áudios há mais de uma semana”, afirmou à Bloomberg.

O Facebook disse que usuários afetados teriam escolhido, no aplicativo de mensagens, a opção de ter seus áudios transcritos.

Os terceirizados estariam checando se a inteligência artificial do Facebook interpretou corretamente as mensagens, mas sem saber a identidade do autor do conteúdo.

Grandes empresas como Amazon e Apple também foram criticadas recentemente por coletar áudios e submeter o conteúdo a revisão humana, o que coloca em discussão o respeito à privacidade dos usuários.

Em abril, a Bloomberg fez uma reportagem dizendo que a Amazon tinha uma equipe com milhares de trabalhadores espalhados pelo mundo ouvindo os pedidos feitos por usuários ao sistema de assistência digital Alexa.

A reportagem afirmava que a prática era usada também pelo sistema Siri, da Apple, e pelo Assistant, do Google.

Segundo a Bloomberg, ao menos uma empresa que faz essa revisão das conversas é a TaskUs Inc., baseada na Califórnia e com representações em vários países.

Folhapress

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Política

Governadora solicita liberação de recursos federais para infraestrutura hídrica e urbana

Foto: Derick Nunes

A governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta terça-feira (13), em Brasília, com o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto para tratar de importantes obras de infraestrutura hídrica e urbana do Estado. Ela solicitou a liberação de R$ 55 milhões para a conclusão das obras do Pró-Transporte que beneficiará principalmente a população da zona norte de Natal. Além disso, a governadora agradeceu a destinação de verbas do ministério para as áreas de mobilidade urbana e recursos hídricos do RN.

“A audiência foi muito positiva e, mais uma vez, o Ministério do Desenvolvimento acatou nossas reivindicações, que são de fundamental interesse para o povo do RN. E, claro, agradeci ao apoio que o ministério vem dando ao nosso Estado, como por exemplo, a liberação de R$ 2,8 milhões para a proteção da Ponte Newton Navarro; a liberação de R$ 72 milhões para a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire, e R$ 58 milhões para a construção da Barragem de Oiticica. Pedi agilidade para liberação dos R$ 55 milhões do Pró-Transporte”, destacou Fátima, ao fazer um balanço da reunião, que contou com a presença da deputada federal Natália Bonavides e dos secretários João Maria Cavalcanti (Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Gustavo Coelho (Infraestrutura).

O secretário João Maria disse que as obras de Oiticica estão 75% prontas. “Quando concluída, Oiticica vai ser um dos braços de captação do projeto Seridó, cujo estudo está em fase de conclusão. Dentro de alguns dias, inclusive, iremos apresentar à governadora alguns projetos desenvolvidos pela secretaria e pela Caern para captação de água do projeto Seridó”, explicou.

“Nós voltamos ao Ministério para assegurar a continuação das obras do Pró-transporte, agora com orçamentos mais avançados, praticamente concluídos. A governadora reiterou o pleito, feito em maio deste ano, sobre a continuidade dessas obras. Contamos com a sensibilidade do ministro para que possamos dar prosseguimento a esta importante obra de mobilidade urbana da zona norte de Natal”, acrescentou Gustavo Coelho. Além disso, o titular da pasta afirmou que o projeto para revisão das proteções laterais da ponte Newton Navarro está quase finalizado e que em breve será apresentado ao Ministério de Desenvolvimento Regional.

As obras do Pró-Transporte estão 45% concluídas. Dividido em três eixos, sendo que apenas o 1º eixo foi concluído, o planejamento inclui duplicação de vias, construção de viadutos, passarelas e ciclofaixas. Criado há 14 anos para melhorar a mobilidade da Zona Norte de Natal, o Pró-Transporte responsabilidade de execução do projeto passou da Prefeitura do Natal para o Governo do Estado. As reestruturações passam pelas avenidas Moema Tinoco, Tocantínea, Itapetinga, Rio Doce e Fronteiras, sendo o trecho mais complexo o da Avenida das Fronteiras que necessita de desapropriações e duplicações.

Opinião dos leitores

  1. Mas foi pedir recursos ao Governo do Presidente ilegítimo? Não foi pedir ao Consorcio Bolivariano Nordestino, não?. Como potiguar, torço para que o Governo da Sra Fátima Bezerra,legitimamente eleita pelo povo do RN, como o Presidente Jair Bolsonaro foi eleito legitimamente pelo povo brasileiro, repito, torço pra que o governo dela dê certo e traga dias melhores ao povo do meu estado.

    1. vivemos numa federação, onde recursos da UNIÃO nada mais é do que recursos do povo através de impostos, contribuições, taxas e multas. Existe a LOA (lei orçamentária da União) que destina recursos para infraestrutura e como o RN faz parte da Federação e seu povo também é pagador de imposto, nada mais do que republicano o estado, através da governadora, reinvindicar o quinhão de recursos que cabe ao Estado. Os recursos são do povo. O RN faz parte da Federação.

  2. Governadora bem que no meio dessas obras a senhora poderia solicitar verbas para a construção de uma ponte ligando a zona norte a zona sul de MOSSORÓ . Infelizmente os moradores dessas zonas para deslocarem de uma pra outra tem que passar no centro tornando muito longa a viagem fora o trânsito infernal .

  3. Num foi gopi então? Ela arregou? Mais é ela que vai aplicar o dinheiro do governo federal? Não vai fazer como esquerdalha do governo luladrão, desviou, superfaturou, pagou sem receber o produto e serviços?, só pra receber propina. Espero que não.

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Judiciário

Lava Jato pede para manter ação contra Temer, filha e Coronel Lima por lavagem de R$ 1,6 milhões

A força-tarefa da Operação Lava Jato apresentou recurso contra decisão do juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, João Batista Gonçalves, que remeteu a Brasília a ação penal em que o ex-presidente Michel Temer (MDB), sua filha Maristela, seu amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e a esposa dele, Maria Rita Fratezi, por suposta lavagem de R$ 1,6 milhão. A acusação dá conta de que o montante, de origem supostamente ilícita, teria sido gasto em reformas na casa da filha do emedebista.

Em decisão, a Justiça Federal em São Paulo alega conexão entre a ação que tramita em São Paulo e a do ‘quadrilhão do MDB’, na qual Temer é réu por organização criminosa. Neste caso, o ex-presidente e outros emedebistas são acusados de uma ‘miríade de delitos’ que resultaram em supostas propinas de até R$ 587 milhões.

O magistrado aponta que a suposta lavagem teria sido fruto de crimes relacionados ao ‘Quadrilhão’, e, por isso, o processo deve ser enviado a Brasília. A decisão acolhe pedido da defesa do ex-presidente.

Os procuradores da Lava Jato afirmam que ‘as condutas de lavagem de dinheiro imputadas aos denunciados nem se confundem e nem se conectam estritamente com os diversos crimes apontados como antecedentes, praticados em mais de um Estado da federação, particularmente em Brasília e no Rio de Janeiro, e não devem, portanto, ser processados conjuntamente com qualquer um deles’.

“É sabido que a política criminal de combate à lavagem de dinheiro visa a evitar que o distanciamento do produto de crimes diversos, em relação a seus agentes, torne impossível a sua persecução e a recuperação de ativos ilícitos. Esta tutela penal, em outras palavras, é construída para garantir os instrumentos necessários à apuração e ao julgamento de crimes com proveito econômico, bem como à sua recuperação”, sustentam.

De acordo com a Lava Jato, ‘não há como se imaginar que a instrução voltada a esclarecer o funcionamento de uma complexa organização criminosa, composta por Michel Temer, Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Joesley Batista e Ricardo Saud, ao longo de mais de 10 anos, e com reflexos em todo o território nacional, possa, concretamente, ajudar a esclarecer condutas específicas – e temporalmente delimitadas entre 2013 e 2014 – de reciclagem de ativos, praticadas em São Paulo, notadamente relacionadas à reforma de um imóvel de uma das filhas de um dos muitos réus que respondem naquele feito em trâmite no Distrito Federal’.

“Pelo contrário, há de se reconhecer que as provas pertinentes à apuração de materialidade e de autoria da lavagem de dinheiro em questão, por intermédio de reforma de imóvel em São Paulo, da filha de um dos réus que respondem pelos apontados crimes antecedentes, são específicas, não vinculadas diretamente às provas que tenderão a ser produzidas nos autos que apuram a citada pertinência à organização criminosa (ou mesmo nos autos que apuram peculato e corrupção (no Rio de Janeiro)”, diz a Lava Jato.

A denúncia

Segundo a Procuradoria da República, a reforma custou R$ 1,6 milhão. A Lava Jato afirma que as obras ocorreram entre 2013 e 2014 e foram bancadas com dinheiro de corrupção e desvios que teriam ocorrido entre 2012 e 2016.

A denúncia aponta que o ‘Quadrilhão do MDB’ – alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República e depois do Ministério Público Federal de Brasília – arrecadou propina da Engevix para que a empreiteira assumisse as obras de engenharia de usina nuclear de Angra 3 por meio da AF Consult Brasil, empresa criada com consultoria do coronel Lima.

A Procuradoria em São Paulo aponta que a empresa teria desviado quase R$ 11 milhões em recursos públicos destinados às obras da usina – R$ 10 milhões da Argeplan e R$ 1,1 milhão da PDA (outra empresa do coronel) – e mais R$ 1 milhão pagos pela J&F em espécie.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Mas não fez nada com a mulher de Cabral e mulher e filhas de Cunha. É essa parcialidade e direcionamento que trouxe o descrédito ao moro e dalagnol. Por que o moro não quis saber do celular do Cunha e apreendeu o iPad do neto de 4 anos do Lula? Está claro que a lava jato foi para atacar que lhe interessava e proteger os que desejavam proteger.

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Judiciário

Mário Bonsaglia, primeiro da lista tríplice para PGR, é recebido por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) se encontrou nesta terça-feira, pela primeira vez, com subprocurador da República Mário Bonsaglia, nome mais votado na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para a vaga de Procurador-Geral da República (PGR).

Segundo Bonsaglia, o presidente colocou na reunião “preocupações dele com relação à área jurídica”. Sem citar detalhes, o candidato à PGR disse que entraram em pauta assuntos como preservação da Amazônia e direitos de minorias.

“Basicamente (o presidente falou sobre) a importância de compatibilizar preservação da Amazônia com desenvolvimento sustentável. Essa é minha posição também. (Ainda tratou da) factibilidade de proteger, respeitar direitos indígenas e, ao mesmo tempo, promover desenvolvimento sustentável”, disse Bonsaglia sobre a reunião.

O presidente Bolsonaro tem recebido nomes cotados à PGR que estão fora da lista tríplice. Entre os cotados estão Augusto Aras, Paulo Gonet e Lauro Cardoso. A reportagem apurou que Bonsaglia é o único dos nomes da lista que tem chances de ser nomeado à PGR, de acordo com interlocutores do presidente.

O Dia

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Polícia

Ministério da Justiça aponta redução do número de homicídios

Nos primeiros quatro meses de 2019, o Brasil registrou 3.528 homicídios dolosos a menos que no mesmo período do ano passado. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos primeiros quatro meses deste ano, 13.142 pessoas foram mortas por alguém que agiu intencionalmente ou assumiu o risco consciente de matar. É um resultado 21,2% inferior aos 16.670 casos registrados entre janeiro e abril do ano passado.

A melhora também foi constatada em indicadores de outros nove tipos de crimes acompanhados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) – plataforma de informações integradas criada em 2012 e que está a cargo da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A base de dados é alimentada pelos estados e pelo Distrito Federal, responsáveis por lançar os boletins de ocorrência.

Segundo o balanço parcial que o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (13), a maior variação percentual (-38,5%) foi observada na redução do número de roubos a instituições financeiras, que caiu de 325 para 200 ocorrências na comparação entre o primeiro quadrimestre de 2018 e o de 2019.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Saúde

Ministério da Saúde reduz distribuição de vacina antirrábica e Sesap alerta para casos de raiva em animais; veja registros no RN

Foto: Prefeitura de Piracicaba

O Ministério da Saúde comunicou à Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte que o número de doses da vacina antirrábica (VARC), solicitadas pelo Programa Estadual de Controle da Raiva da Sesap, foi reduzido de 800 mil para 500 mil. Este ano, o número de estados que receberão a vacina será reduzido para nove e a campanha será realizada no período de 19 de agosto a 18 de outubro, sendo o Dia “D” fixado em 28 de setembro.

Diante da diminuição das doses, a Sesap alerta a população sobre a necessidade de atentar para os sinais clínicos da doença nos animais domésticos e para o risco de contato desses com os animais silvestres, especialmente morcegos.

De acordo com a Nota Informativa Nº 51/2019 do Ministério da Saúde, os principais laboratórios produtores de imunobiológicos no Brasil estão com capacidade produtiva reduzida para atender as demandas dos Estados brasileiros. Foi afetada a produção de soro antirrábico (SAR) e dos soros antivenenos, bem como a produção de Vacina Antirrábica Canina (VARC).

As doses enviadas ao RN atenderão apenas municípios prioritários selecionados pela Sesap a partir de critérios orientados pela Coordenação Nacional do Programa de Controle da Raiva do MS, ou seja, municípios com registro de raiva animal nos últimos três anos em ao menos um dos seguintes animais: cão, raposa ou morcego. Outro critério são municípios com percentual de cobertura vacinal canina e/ou felina menor ou igual a 65% na última campanha.

Desde janeiro até o presente momento, são 61 animais positivos para raiva, sendo 55 morcegos, 4 raposas, 1 boi e 1 cão, em 19 municípios do RN.

Municípios selecionados para campanha de vacinação antirrábica no RN em 2019, segundo critério de positividade para raiva (Cão, raposa e morcego) e/ou de baixa cobertura vacinal em cão e/ou em gato.

1. Ceará-Mirim

2. Extremoz

3. Macaíba

4. Natal

5. Parnamirim

6. São Gonçalo do Amarante

7. Baía Formosa

8. Canguaretama

9. Nova Cruz

10. Nísia Floresta

11. Santo Antônio

12. Vera Cruz

13. Assu

14. Mossoró

15. Afonso Bezerra

16. Bento Fernandes

17. Guamaré

18. Jardim de Angicos

19. Jandaíra

20. João Câmara

21. Macau

22. Riachuelo

23. Pedro Avelino

24. Pureza

25. Taipu

26. Caicó

27. Jaçanã

28. Santa Cruz

29. São Paulo do Potengi

30. São Tomé

31. Serra Caiada

32. São Bento do Trairi

33. Almino Afonso

34. Venha Ver

35. Lagoa de Pedras

36. Senador Georgino Avelino

37. Fernando Pedroza

38. Governador Dix-sept Rosado

39. Janduís

40. Ipanguaçu

41. Triunfo Potiguar

42. Rio do Fogo

43. São Miguel do Gostoso

44. Currais Novos

45. Parelhas

46. Campo Redondo

47. Boa Saúde

48. São Pedro

49. Cel. João Pessoa

50. Major Sales

51. Rodolfo Fernandes

52. São Francisco do Oeste

53. Serrinha dos Pintos

54. Severiano Melo

55. Riacho de Santana

56. Taboleiro Grande

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Segurança

Acesso ao aeroporto: potiguares e turistas buscam “carona sob escolta” para embarque ou desembarque com segurança ao seu destino

Foto: Ilustrativa

O acesso ao Aeroporto Internacional  – Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, seja da capital, ou por municípios da Grande Natal,  tem virado um cenário de sucessivas ações criminosas durante o período noturno, madrugadas e início de manhãs. Além dos registros policiais normalmente noticiados pela imprensa, outros tantos relatos de pessoas que por pouco não foram vítimas dos bandidos também são recorrentes.

Pelas estradas ou rodovias estaduais e federais, os relatos não cessam. No meio desse olho do furacão, potiguares e turistas, alvos no caminho do aeroporto, ou vítimas em potencial na chegada em solo potiguar, agora buscam alternativas, até mesmo apelativas, diante da falha na segurança nos diversos trechos: motoristas de aplicativos de carona habilitados ao porte de arma, normalmente, policiais ou militares. Isso mesmo. A informação foi confirmada ao Blog por dois motoristas, das horas vagas, de identidades preservadas.

O natalense e morador da região metropolitana, em especial, tem usado para esses períodos de riscos o serviço de “carona sob escolta” para seu embarque ou desembarque com segurança ao seu destino, através de trabalhadores que buscam um extra, e tentam amenizar a angústia do seu passageiro, com a sua estratégia ou, até mesmo, traçando sua rota em um “sistema de comboio” com algum colega.

 

Opinião dos leitores

  1. Vocês votaram em um partido aliado a facções criminosa pra governar o estado. Agora ninguém pode reclamar de nada! Eu acho muito pouco pra Um estado governado pelo PT , com duas facções criminosas e um déficit de 4 mil policiais!

  2. Um dia agente vai descobrir o que acometeu, aeroporto de Parnamirim entre os 5 melhores do país uma vergonha pra classe política do RN

  3. Grande Problema do RN , são as políticas de Famílias que governaram por década esses Estado. Natal uma cidade linda mas igual Vitrine de loja , só na aparência., O Estado recebe mas gente em turismo do Quer Paraíba e Pernambuco, mas ainda nao melhoraram a segurança. Espero que essa Governadora faça alguma coisa.

  4. Já existe o mercado de translado pro aeroporto em carro blindado e motorista treinado.
    R$350,00
    Mais uma conta!

  5. Mais um “grande serviço” prestado pela família Henrique Alves ao estado do RN. O que ele faz em liberdade, pelo amor de Deus?

  6. Perigo se quê? Vocês pensam que moram a onde, o que estamos vivenciando está tudo dentro da normalidade, se acontecesse em um outro País aí sim seria preocupante, mas aqui, tá tudo dentro do esperado. E viva o brasil. Kkkkkkkk

  7. Continuo a não achar absolutamente nada de mais. É o país que queremos e vai continuar assim por centenas de anos, não vai mudar pra melhor, enquanto a população continuar nessa inércia só falando e balançando o rabo feito cachorro vira lata vai ficar do jeitinho que está. Quanto aos turistas, procurem outros lugares, o país é enorme e com belezas pra todo gosto, não venham ao RN, deixa a população pagar pela ignorância em não saber exigir seus direitos e tomar iniciativa. Viva o brasil. Lindo, seguro e com uma classe política maravilhora.

  8. Não consigo entender tamanha preocupação ou irritação sobre esse tema, é notório que a mudança do aeroporto para cá é basicamente econômico e especulalito. As terras são se propriedade de velhas rapousas políticas e mais uma vez botou no ra….. da população. Portanto, não vejo nada de novo, ou seja, são os políticos usando métodos e artifícios baixos para continuar a desviar e extorquir dinheiro do povo a qualquer custo, contanto que quem pague esse custo somos nós. Por isso gostaria de parabenizar mais uma vez todos políticos por conseguirem novamente se dá bem e fazer a população de palhaço. ??Enquanto o povão permanecer na ignorância e não reagir eles vão fazer toda miséria nas nossas costas. E viva o brasil.

  9. Homicídio no Brasil cai mais de 21 porcento e aqui em São Gonçalo do RN sobe mais de 100 porcento. IMORAL….

  10. Deixa ver se entendi: Motoristas que oferecem caronas com escolta armada mas pediram pra preservar sua identidade (se eles ganham dinheiro com isso)…mande os dados aê que eu quero também…assim fica só no "disse me disse"

  11. Péssimo negócio p a administração publica e para a população. O antigo aeroporto era compartilhado pela Infraero e aeronáutica e era rentável. Depois q fizeram esse de SGA, os dois operam no prejuízo, sendo este último salvo somente pela cobrança do estacionamento. Cobrança não! Roubo! Pq ali não se cobra estacionamento e sim um pedágio disfarçado. Infelizmente o MP só age e finge q vê só o q lhe convêm. Não defende realmente o q é de interesse público.

  12. Poderiam ter deixado o aeroporto onde estava… não tem desculpa… fizeram besteira…. Poderiam ter feito inúmeras coisas pra melhorar. No entanto dificultaram tudo… o caminho pra o aeroporto é entrar em um caminho para a caverna do Dragão…

  13. Absurdo esse aeroporto em são Gonçalo, retiraram de um local Central, bonito, limpo, seguro, próximo ao Centro da cidade, pra colocar em um local sem a mínima condição de receber sequer uma rodoviária de interior, tudo por conta dessa política safada dos alves e para benefício de terras deles na cidade. O aeroporto de Parnamirim tinha acabado de ser reformado, quando esses bandidos corruptos montaram todo o esquema para de beneficiarem com milhões de reais em forma de corrupção. Cadeia muita é pouca pra esses bandidos. Essa semana meu filho foi deixar um familiar no aeroporto quase morto do coração, pois no dia anterior tinham feito um arrastão. Ele escapou, mas já no dia seguinte, outro arrastão. Que perigo, ninguém está a salvo tendo que ir ali.

  14. Enquanto isso turistas que são vitimas fazem relatos em redes sociais alertando para o perigo de se chegar em Natal, tb comentam q prefiram ir p JP RE e FORT e não Natal.
    Sem falar c nossa orla urbana é pessima, insegura, suja, monumentos históricos abandonados, acessos das estradas p o litoral em péssimo estado de conservação.
    Vergonha para o RN.
    Enquanto isto políticos q se beneficiaram c esse aeroporto engordarsm seus bolsos, andam c segurança particular e ainda dão banana p a população.

  15. SGA o município que mais produz bandidos pé-de-chinelo do Brasil. Mas só produz aqueles bem fuleiras, tipo ladrão de celular, de galinha, de farmácia, mercadinho pequeno etc. É uma pena q o aeroporto fica mesmo no meio.

  16. Esse aeroporto foi uma invenção de Henrique Alves, e a caixa preta ainda não foi aberta. Enquanto isso tem gente que tá calado.

  17. Vai enricar. Era para colocar o contato deles pq ninguém tem mais coragem de ir a noite/madrugada ao aeroporto.

  18. Esse assunto já foi tão denunciado, comentado e discutido que virou até "normal".
    Teria era que fazer uma investigação séria para esclarecer à população sobre os "Reai$ Motivos$" que levaram nossos políticos e governantes a desativar um dos MELHORES AEROPORTOS DO BRASIL – o nosso velho e bom Augusto Severo – para "operar" um trambolho.
    Para quem não atentou ainda, o acesso atual ao Augusto Severo é O ÚNICO ACESSO EXPRESSO DO BRASIL (sem sinal, cruzamento ou parada) A UM AEROPORTO DE CAPITAL.
    O tal "novo aeroporto", não tem segurança. Não tem acesso. Não tem atrativo. Não tem nada.
    E o pior é que ainda "devolveram" o Augusto Severo à Aeronáutica em uma sessão de madrugada na Câmara Federal.
    O que falta mesmo é vergonha e justiça.

  19. Ontem, trafegando pela Roberto Freire, me deparei com um outdoor, acredito que pago pela Associação dos Delegados ou Agentes da Polícia Civil do RN, dando conta que 67% das prisões efetuadas no Estado são feitas pela Polícia Civil e que já seriam mais de 1200 prisões neste ano feitas pela PC/RN.
    Lastimável que a referida peça publicitária não informe que tipos de “criminosos” seriam estes que a PC estaria prendendo (se não seriam apenas cumprimentos de mandato relativos a casos da lei maria da Penha, por exemplo).

    Digo isto porque, infelizmente, não vejo a referida Polícia (assim como a PM e a PRF) tomar atitudes concretas e prenderem pelo menos uma ou duas quadrilhas que constantemente cometem arrastões nas pistas de acesso ao aeroporto ou mesmo que explodem caixas eletrônicos no interior do Estado.
    Posso estar enganado, mas se a Polícia Civil quer mesmo demonstrar que está trabalhando de maneira eficiente, visando talvez até mesmo uma eventual melhora salarial, soaria bem melhor para a população vê-la desarticular pelo menos uma ou duas destas quadrilhas citadas acima do que gastar recursos da associação com outdoors pela cidade.

    1. Vejo o seu total desconhecimento de segurança pública. Primeiro citando a PM e PRF, uma Estadual (sem efetivo, estruturas e salário) com uma Federal. Depois citando as duas e a polícia civil, uma polícia que prende muito, mas diferentemente das outras, trabalha no sigilo, veladamente. Os polícias civis tiram leite de pedra aqui nesse Estado, realmente ganham bem, mas a estrutura é péssima, uma das piores do Brasil. Não entro no mérito do efetivo, pois isso já é “batido” há tempos. Só precisamos valorizar as polícias, é muito fácil criticar do sofá da sala ou dentro do quarto com ar condicionado. Os polícias são heróis nesses Estado, que nem salário paga em dia. Então vá a uma delegacia e acompanhe o trabalho da polícia civil, garanto que vai mudar seu conceito!

  20. O perigo do caminho deste aeroporto, é perigoso qualquer hora, um colega já sofreu sequestro relâmpago por volta das 16:00 h, logonapos a rotatória de saídas para São Gonçalo, Macaíba e Natal.

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Comportamento

Adultério S.A: a florescente indústria da infidelidade: entre negócios, aplicativos discretos, novos motéis e ainda detetives

FOTO: RUBÉN VELA

No momento em que você lê estas linhas, talvez seu parceiro esteja sendo infiel. Milhões de homens e mulheres em todo o mundo mantêm relações sexuais fora do casamento ou da convivência. Até aqui nada de novo. O que mudou é que há cada vez mais traições, entre outras coisas porque os dispositivos móveis e aplicativos tiraram a infidelidade da clandestinidade, permitindo que um amante ficasse ao alcance de qualquer um. Ser infiel é muito mais fácil e rápido agora, e embora o homem ganhe de goleada, cresce o número de mulheres que saem para se divertir.

Alguns aproveitam e outros oferecem com quem, como e onde. A infidelidade é hoje um grande negócio, uma enorme caixa registradora capaz de gerar tanto dinheiro quanto carícias e beijos furtivos. As empresas lançaram as redes para pescar em um mercado potencial que, na Espanha, é formado por 11.280.000 casais e uniões civis, de acordo com dados de 2018 do Instituto Nacional de Estatística. Seria necessário acrescentar aqueles que vivem sem papéis no meio.

Plataformas desenhadas para adúlteros com milhões de usuários em todo o mundo, aplicativos para apagar o rastro da infidelidade, detetives particulares para descobrir traições. Quanto dinheiro a infidelidade movimenta?

Impossível calcular. “Além das páginas de contatos existem os hotéis, as viagens, os presentes, os restaurantes… É um negócio que gira bilhões no mundo e tem um peso importante no PIB”, comenta Christoph Kraemer, chefe do mercado europeu da Ashley Madison, rede social para infiéis.

Criada em 2002 no Canadá, é a plataforma mundial preferida para a traição, com 60 milhões de membros registrados em 53 países. Seu slogan é Life is short. Have an affair (A vida é curta. Tenha um caso). No ano passado, segundo uma auditoria da Ernst & Young, registrou 442.000 novos usuários por mês, mais de 5,3 milhões no ano, o que representa um crescimento de 10% em relação a 2017. Pertencente ao grupo Ruby Life, a plataforma diz ser lucrativa desde o primeiro ano, embora não forneça informações sobre faturamento. “Atualmente, não temos planos de entrar na Bolsa. Vamos ver o que o futuro pode trazer”, diz Kraemer.

No momento, o mercado espanhol lhe dá muitas alegrias, tantas quanto 1,56 milhão, que são as pessoas inscritas no site, de idades entre 30 e 40 anos. A Espanha é seu segundo mercado europeu, só atrás do Reino Unido. E o nono no mundo, sendo os EUA, Brasil e Canadá os países mais desleais. Chegou à Espanha em 2011 com a polêmica debaixo do braço ao pendurar uma faixa em pleno centro de Madri usando a imagem do rei Juan Carlos junto com a do príncipe Charles da Inglaterra e do ex-presidente Bill Clinton, com o lema: “O que eles têm em comum? Deveriam ter usado a Ashley Madison”. Nos primeiros três meses, 150.000 espanhóis se inscreveram na rede.

Nessa plataforma, na qual 15.000 aventuras acontecem por mês, 4.500 por dia, as mulheres não pagam para se cadastrar. Os homens devem comprar pacotes de crédito para poder enviar a primeira mensagem. O pagamento mínimo é de 49 euros (cerca de 219 reais) por 100 créditos e chega a 249 euros por 1.000 créditos.

Depois desta chegaram muitas outras. A oferta não para de crescer. Como a Secondlove, cujo slogan é: “Flertar não é só para solteiros e solteiras”. Outra com capacidade de atrair seguidores é a Victoria Milan, com 625.000 membros espanhóis, que incentiva a “reviver a paixão e encontrar uma aventura”.

Também existe o site do encontro infiel, o Affairland. Mas se existe uma plataforma que está revolucionando o mercado feminino é a Gleeden, que se vende como o primeiro site de encontros extraconjugais pensado por mulheres para mulheres. Na prática, isso significa que não é um site focado nos homens, como os outros, nem há mulheres seminuas como gancho. Não é um aplicativo hipersexualizado”, diz Silvia Rubies, chefe de comunicação da Gleeden na Espanha.

Seu objetivo é captar as mulheres que querem arrumar um amante e vencer o tabu que ainda existe sobre a infidelidade feminina. Porque elas, que têm uma média de 37 anos, também são desleais. “Cerca de 30% dizem ter sido infiéis em algum momento da vida e 68% não se arrependem”, segundo uma pesquisa com mais de 5.000 mulheres realizada pelo Instituto Francês de Opinião Pública. O site nasceu na França em 2009 como resposta a esse 30% de pessoas que estão nas páginas tradicionais de encontros que mentem sobre seu estado civil. Um ano mais tarde aterrissou na Espanha, seu terceiro mercado europeu, depois do francês e do italiano. Possui 5,5 milhões de usuários no mundo e 700.000 na Espanha, 60% de homens e o restante de mulheres, que também não pagam. Os homens precisam comprar créditos para poder abrir um chat, enviar presentes virtuais ou ver o álbum de fotos particular; iniciar a conversa é grátis. O preço mais básico é de 25 euros e chega a até 100. Além disso, oferece serviços de discrição, como sacudir o telefone celular duas vezes para sair do aplicativo.

Se as redes de contatos são um negócio, não menos importante são os motéis — na Europa chamados love hotels. Muito comuns no Brasil, seu modelo de negócio, em que o silêncio e a discrição se pagam, se espalha. Não se trata de lugares lúgubres em zonas industriais; muitos deles são hotéis de luxo localizados no centro das cidades. O modelo cresce na Espanha graças ao hotel Zouk (em Alcalá de Henares) ou aos barceloneses H Regàs, La Paloma, La França e Punt14 (da cadeia SuperLove). Também o Loob e o Luxtal. Todos alugam quartos por hora. Além de xampu, estão incluídos preservativos de cortesia e balas em forma de coração. Como já ocorre no Brasil, o estacionamento muitas vezes é no próprio quarto, de modo que a entrada e a saída possam ser feitas sem sair do veículo. A privacidade é a base do negócio.

Em outros, “para sair do quarto você deve ligar para a recepção usando o interfone do seu quarto, de modo que nós lhe informaremos se você pode sair sem que haja outras pessoas. Não será possível cruzar com ninguém”, explica o site da Luxtal, com hotéis em Madri e Barcelona. Seus preços começam em 30 euros a hora e os quartos têm camas de 2,10 metros de diâmetro em formato de meia lua, grandes espelhos estrategicamente posicionados e acessórios eróticos.

A privacidade é a base do negócio. Ao pagar com cartão, o nome comercial do hotel sequer aparece. Apenas a razão social. O La França é o maior de Barcelona, com mais de 70 quartos. Os mais baratos custam 70 euros a hora; a grande suíte, com hidromassagem e espelhos basculantes, sai por 90 euros. Esses estabelecimentos são até três vezes mais rentáveis do que os tradicionais. “Ao vender os quartos por hora, você pode obter mais rendimento do que um hotel convencional, onde o quarto só é vendido por dia, mas há mais despesas com pessoal, roupas, lavanderia e manutenção”, diz o hotel Loob.

Aplicativos discretos

Outra parte desse lucrativo negócio são os aplicativos de celular que apagam o rastro da infidelidade. Um deles é o Tigertext: tudo que chega de um determinado número de telefone é apagado, sejam chamadas ou mensagens. Se o infiel precisar apagar com urgência, pode sacudir o telefone e tudo desaparece. O aplicativo é gratuito e tem mais de 500.000 downloads. Outro é o Vaulty Stock: sua aparência é a de um aplicativo de Bolsa de Valores e custa 21 euros. Ou o Photo Vault, que permite esconder todos os arquivos atrás de uma falsa calculadora.

Apesar das facilidades, sempre há comportamentos que levantam as primeiras suspeitas do parceiro. “A suspeita pode surgir hoje em dia inclusive antes que no passado, como colocar uma senha no seu celular quando você nunca a teve; mudar a senha do computador sem dizer nada ao parceiro ou não atender chamadas ou ler mensagens na frente do parceiro”, diz Enrique Hormigo, presidente da Associação Profissional de Detetives Particulares da Espanha – (APDPE), que tem quase 400 associados.

O método mais comum de trabalho dos detetives é montar um dispositivo de observação e monitoramento que normalmente não dura mais de três dias, explica. Cobra-se por hora, entre 55 e 110 euros a hora. Hormigo diz que as infidelidades não superam 8% de seus serviços. Por outro lado, existem escritórios de detetives particulares especializados em infidelidades. A empresa Infidelity trata entre 150 e 190 casos por ano e, em média, dedica cinco horas a cada um.

Alejandro Chekri, diretor do escritório, diz que o perfil do infiel mudou muito e agora é mais amplo: vai de 20 a 74 anos, a idade do último caso em que trabalhou. Na hora de contratar seus serviços, os principais clientes são mulheres.

El País

 

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Diversos

Músico está internado há 2 semanas devido ereção; entenda o priapismo

Foto: Reprodução/Instagram

O músico inglês Danny Polaris vem contando em seu Instagram o problema que o levou a ser internado. Desde o dia 26 de julho, Polaris está sofrendo com um priapismo — uma ereção constante — e não consegue revertê-la, sentindo muitas dores. O músico, que já teve o problema, utilizou um antirretroviral e dois estimulantes sexuais, o Viagra e o Alprostadil (injeção estimulante aplicada no pênis).

De acordo com o urologista Roberto Vaz, da SBU (Sociedade Brasileira de Urologia), o priapismo é uma ereção constante por mais de três horas e ocorre independentemente do estímulo sexual, sendo conseiderada uma situação de emergência.

O médico explica que existem dois tipos de priapismo, o isquêmico e o não-isquêmico. O priapismo isquêmico ocorre porque os vasos sanguíneos penianos ficam cheios de sangue, mas não há circulação.

“O sangue entra ali e não retorna, deixando a área tão cheia que comprime as artérias e não permite a entrada de sangue novo no local”, afirma o urologista. A falta de sangue novo pode necrosar os tecidos, ocasionando dor no local e, se o priapismo for prolongado, pode causar dificuldade de ereção no futuro.

Esse tipo de priapismo está relacionado ao uso de medicamentos para estimular a ereção, sendo a causa mais comum, uso de álcool, cocaína, anemia falciforme, leucemia, doenças neurológicas, doenças penianas e até mesmo o câncer de próstata.

Já o priapismo não-isquêmico ocorre devido ao alto fluxo sanguíneo no pênis, ou seja, com a entrada frequente de sangue na região. Esse tipo de priapismo não ocasiona dores como o outro tipo, não necrosa e dificilmente ocasiona disfunção erétil. Esse tipo de ereção está associado a traumas, como a fratura do pênis ao ter uma ereção noturna e se movimentar no colchão, na masturbação ou durante a relação sexual.

“Nos casos em que haja a associação de medicamentos estimulantes pode ocorrer uma potencialização do problema. Entretanto, não existe qualquer associação entre o priapismo e o uso de medicamentos para o HIV”, explica o médico.

Para reverter o priapismo em casos de uso de medicamentos, é possível realizar uma punção do pênis, fazendo com que o medicamento saia por ali. Caso não resolva, é possível utilizar a adrenalina para tentar resolver a ereção. Se o problema ainda persistir, o urologista afirma que podem recorrer a uma injeção de soro fisiológico para “limpar” os remédios que ficaram lá dentro.

A alternativa seguinte é a realização de uma cirurgia para drenar o sangue dentro da estrutura peniana. “Quando nada disso resolve, é preciso colocar uma prótese peniana no paciente. Essa medida é adotada em último caso. O priapismo de longa duração mata o tecido e a pessoa não terá mais ereção, então para resolver é destruído o tecido morto e é colocada a prótese para ainda ter uma vida sexual ativa”, explica Vaz.

O urologista explica que casos como o de Polaris são considerados priapismo recorrente, que podem ocorrer por falta de controle de uma doença de base, como a anemia falciforme, ou por criar estímulos com frequência, como o uso de medicamentos. Ele afirma ainda que alguns casos de priapismo ocorrem por alta quantidade de hormônios sexuais e o bloqueio medicamentoso da testosterona pode resolver o problema.

R7

 

Opinião dos leitores

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Diversos

Ebserh: concurso nacional abre vagas para hospitais da UFRN; médicos especialistas, profissionais da área assistencial e administrativas

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, publicou no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (12) chamamento público visando a contratação de 1.363 profissionais para 40 hospitais universitários federais no país, incluindo as três unidades da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN): o Hospital Universitário Onofre Lopes, a Maternidade Escola Januário Cicco, ambos em Natal, e o Hospital Universitário Ana Bezerra, localizado no município de Santa Cruz.

Acesse AQUI o chamamento público.

O projeto básico do concurso nacional contemplará 40 unidades em todo o país, incluindo hospitais, complexos hospitalares e a sede da Ebserh. São previstas 448 vagas para médicos de 69 especialidades, 800 vagas para profissionais da área assistencial e 115 administrativos.

Nesta etapa de chamamento público, os números podem variar em 25% para acréscimos ou supressões. Os candidatos passarão por duas etapas de seleção: prova objetivo e análise de títulos e de experiência profissional. A Ebserh receberá propostas das empresas interessadas em organizar os concursos até o próximo dia 27 de agosto. O objetivo é que o edital seja publicado ainda neste semestre.

Com acréscimo de informações do G1

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Finanças

Senador quer inserir as ‘pirâmides financeiras’ no Código Penal

Está em tramitação no Senado um projeto que prevê a inclusão no Código Penal das fraudes com sistema de pirâmide financeira.

“É muito comum vermos esse tipo de esquema, que, muitas vezes, está camuflado na forma de investimento lucrativo, atraindo pessoas a adquirirem um produto fictício ou sem valor real de mercado com a promessa de lucro fácil”, alerta Flávio Arns (Rede), autor do projeto.

A relatoria está com Rodrigo Pacheco (DEM).

Como a Polícia Federal tem revelado, até o PCC se vale do esquema das pirâmides financeiras.

O Antagonista

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Diversos

Natal sedia Colégio de Presidentes dos Creas

Natal será sede da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua, que começa nesta quarta (14) e vai até o dia 16, ano Hotel Escola Barreira Roxa, na Via Costeira. Os 27 presidentes dos Creas, o presidente do Confea, engenheiro civil Joel Krüger, o presidente da Mútua, engenheiro civil Paulo Roberto Guimarães, além de lideranças do Sistema de todo país, se reúnem para debater diversos assuntos importantes para o Sistema, profissionais e sociedade.

Entre os temas abordados na 4ª Reunião Ordinária do CP em Natal estão: a padronização pelas Coordenadorias de Câmaras Especializadas dos Creas, dos procedimentos para cadastros de cursos e registros de egressos de ensino a distância; posicionamento do Confea quanto à fixação de carga horária mínima e proporcionalidade do salário-mínimo profissional quando do desempenho de suas atividades técnicas especializadas; alteração da Resolução nº 1002/2002 para acrescentar como condutas vedadas no exercício da profissão os atos praticados contra a imagem do órgão de classe e seus representantes.

Na pauta do CP haverá ainda a explanação do procurador jurídico do Confea, Igor Garcia, sobre a PEC 108/2019, de autoria do ministro da Economia, Paulo Guedes, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. Constam também na pauta demandas como a definição da sede da 77ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (Soea) e o sorteio dos estandes dos Creas na Exposoea 2019.

A anfitriã do evento, engenheira civil Ana Adalgisa Dias, presidente do Crea-RN, falou da importância de Natal sediar a 4ª Reunião do Colégio de Presidentes no ano do cinquentenário do Conselho. “É uma satisfação imensa receber os representantes do Sistema para debater assuntos importantes e de interesse de todos que fazem o Sistema Confea/Crea e Mútua no ano em que o Crea completa 50 anos de atuação no Rio Grande do Norte”, destacou.

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Polícia

VÍDEO: PRF apreende mais de cinco mil pares de tênis na BR-101, na Grande Natal

Foto: Divulgação/PRF

Por volta das 22 h dessa segunda-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no km 119 da BR 101, em São José de Mipibu/RN, 5.400 pares de tênis de diversas marcas, como: Adidas, Nike e Polo, que estavam sendo transportados em uma Carreta SCANIA. A mercadoria é oriunda da cidade de Nova Serrana/MG e estava sendo distribuída em várias cidades do Nordeste. Parte dela já havia sido entregue em Maceió, Recife e João Pessoa, e a outra parte seria destinada à Natal, Mossoró e Fortaleza.

Toda a carga apresentava nota fiscal irregular, além da suspeita de falsificação dos produtos. Foi acionada uma equipe da Secretaria Estadual de Tributação para averiguar as irregularidades. Após a constatação das ilegalidades, o condutor, a mercadoria e o veículo foram encaminhados à central de flagrantes para os procedimentos legais.

Em seguida, a carreta foi lacrada pela equipe da Secretaria de Tributação e encaminhada ao depósito onde foi feita a contagem dos produtos e a auditoria. Além do crime de sonegação fiscal, foi constatado ainda que cerca de 80% dos tênis são falsificados, o que caracteriza crime contra registro de marca, previsto na lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

É importante destacar que esta foi a quarta vez que caminhões da mesma transportadora, são flagrados pela PRF em parceria com o Fisco Estadual, com irregularidades na documentação fiscal.

Tais irregularidades apuradas nas outras apreensões, resultou em autuações feitas pelo Fisco, no valor de mais de R$ 200.000,00. Para a mercadoria falsificada será declarado perdimento.

Opinião dos leitores

  1. Quem contrabandeia tênis contrabandeia cigarro, drogas, bebidas etc, tem que prender mesmo, porque um crime não justifica outro crime. Crime é crime aqui na China. Vamos fazer a coisa certa.

    1. Verdade. Até lá é pra deixar correr solto né?
      É cada "jêniu" fazendo sombra do lado de cá do mundo…

    2. Uma coisa não justifica a outra, é crime tem que prender mesmo. Quem contrabandeia tênis contrabandeia cigarro, drogas ilícitas,bebidas etc.

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