Judiciário

PGR pede informações sobre dinheiro depositado em conta da Lava Jato

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (18) que a Caixa Econômica Federal apresente informações sobre os valores que foram depositados na conta judicial aberta para receber os valores do acordo feito entre a força-arefa da Operação Lava Jato e a Petrobras para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores dos Estados Unido pelos casos de corrupção na Petrobras.

O acordo foi suspenso na sexta-feira (15), a pedido de procuradora, pelo ministro Alexandre de Moraes. Na decisão, o ministro também bloqueou valores depositados na conta, que está vinculada à 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. O montante é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, equivalente a US$ 680 milhões.

Segundo Dodge, o banco deverá fornecer informações sobre os rendimentos, taxas incidentes e forma de remuneração do valor. “A depender da alteração das regras de atualização monetária e dos rendimentos estabelecidas originariamente, poderá ocorrer uma perda significativa dessa correspondência, o que causará prejuízo ao interesse público”, diz a procuradora.

Em nota à imprensa, após a decisão do ministro, a força-tarefa da Lava Jato disse que pediu a suspensão do fundo antes mesmo do pedido feito por Raquel Dodge ao STF. Os procuradores também disseram que desde o início das tratativas para assinatura do acordo, a procuradora estava ciente sobre a negociação.

“No documento, ainda explicita-se que esta força-tarefa, desde o ano de 2015, quando começaram as tratativas, até depois da posse da atual procuradora-geral, informou a negociação oficialmente à procuradoria-geral da República por diversas vezes”, diz a nota.

Agência Brasil

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Política

Em encontro com juventude, Fátima ignora crise financeira do RN e defende ex-presidente e presidiário Lula

A governadora Fátima Bezerra participou nesse final de semana do “Encontro da Juventude do PT” formado por um grupo de jovens militanres do partido de várias correntes e, ao publicar nas redes sociais sobre o evento, ela optou por ignorar a crise financeira do Estado e sair em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pelo crime de corrupção.

De acordo com Fátima, a democracia que a elegeu governadora é “frágil”. Ela só não explicou o porquê de ser frágil, já que ela se elegeu nesse sistema democrático.

Ainda segundo Fátima, mesmo com o ex-presidente tendo sido condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro e em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mantendo a condenação no voto colegiado, inclusive com recursos negados no Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), o que há contra Lula é uma “injustiça brutal”.

A governadora não falou de nada sobre a crise financeira, que ela disse saber como resolver.

Opinião dos leitores

  1. É bom mesmo q a governadora se espelhe no governo Dilma e Lula os maiores assaltantes do nosso país , pois o RN tem o governo q merece qdo escolheram ela e o PT P governar.

  2. Quando essa politicagem vai terminar e o governo começa?
    Essa mulher tem q saber q é governadora do Rio Grande do Norte e não do PT. Subir em um palanque p gritar Lula livre é muito desespero.

    1. Governando um estado pobre, falido, que precisa urgentemente de ajuda externa. Ai ela resolve atacar o governo federal, de onde pode vir a ajuda necessária. Diga se isso tem alguma lógica? Mas, esperar que essa turma aja com bom senso e lógico parece ser algo demais, né?

  3. Essa mulher tem que descer do palanque do PT e começar a governar o RN, pois do jeito que as coisas estão se desenhando, o governo dela vai ser pior, muito pior do que o de Robinson Farias.

  4. Tudo doido por cargos comissionados de ultimo escalao, pois provavelmente muitos aí estao desempregados.. o importante é ser socialista de iphone e viver as custas dos impostos dos trabalhadores. Lula é so o simbolo da corrupcao, nada demais pra um governante que se diz democratico e nao acredita em justiça. talvez em ditadura que comanda a justiça….. So pra lembrar a governadora: Lula ta preso,…

  5. A matéria é totalmente parcial. Aliás, como sempre em relação a Lula, Fátima e ao PT.
    Há uma crise financeira no Estado. Sem dúvida!
    Essa crise foi criada por Fátima e pelo seu Governo? Claro que não! Ela recebeu uma nefasta herança, formado e criada por sucessivos governos passados.
    Ela tem todo direito de se manifestar sobre todo e qualquer assunto e também não passará a "vida" inteiro se lamentando do que recebeu…
    Sairá e deixará o Estado em novo rumo!!!

    1. A "herança nefasta" recebida por Fátima foi a mesma recebida pelo resto do país. E quem criou essa situação caótica? Adivinha? Os governos do partido dela, meu caro. E ela disse na campanha que sabia como resolver os problemas. Então, mãos à obra. Vamos largar essa coisa de "Lula Livre' e essa oposição inconsequente ao governo federal e vamos governar o RN. O Bolsonaro (que vcs chama pejorativamente de Bozo) está tentando consertar o Brasil. Procurem uma forma de ajudar. Sejam brasileiros.

  6. Uma Governadora que só se ocupa em defender um BANDIDO, uma Deputada que INVADE terras e um Senador FANTOCHE. O RN está a deriva. Só JESUS na causa…..

    1. E a deputada (do PT, que estão dizendo concorrerá à prefeitura do Natal) foi invadir terras em Goiás, deixando de lado seus afazeres no Congresso Nacional. Deveria ser punida por isso. O povo do RN elegeu essa pessoa para lhe representar. Deixa essa coisa de invadir terra pro pessoal do MST.

  7. Pra que estudar essa juventude? Pra terminar assim? São partes das vítimas dos 16 anos petralha e nem sonham.

  8. Fatão é tributária para sempre desta ignara e condescendente taba de Poti. Afinal, ela só existe politicamente porque o RN existe.

  9. Experimente ir a um evento desse e manifestar opinião contrária aos demais, então terá uma amostra da democracia defendida pelos petistas.

  10. Ela devia era estar preocupada com os problemas do RN, e não com uma pessoa que esta pressa em Curitiba. Independente de partido, nosso estado esta precisando de muito, muito trabalho para sanar os problemas q temos.

    1. Talvez fique os 4 anos, essa administração vai ser um desastre, o estado já gastou 400 % a mais em diárias comparando o mesmo período do outro governo, mas isso é a democracia, o povo tem o governo que merece.

  11. Março encerrando, nada de piso, nada de salários atrasados, nada, nada, nada… e as soluções para tudo, no palanque eleitoral, quando serão postas em prática? É somente uma pergunta…

  12. Fico imaginando que tipo de "jovem" faz parte dessa tal "Juventude do PT". Creio que fariam muito melhor uso do seu tempo se ocupando com os estudos e/ou tentando adquirir uma profissão.

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Tecnologia

Brasil e EUA assinam acordo que permite uso comercial de Alcântara

Estados Unidos e Brasil assinaram nesta segunda-feira (18) o acordo de salvaguardas tecnológicas que vai permitir o uso comercial da base de Alcântara (MA).

Durante cerimônia em Washington, o presidente Jair Bolsonaro quebrou o protocolo e foi até o púlpito onde ocorria a chancela do documento. “Presidente pode”, ele afirmou.

Os signatários do texto, do lado do Brasil, foram os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). Pelos EUA, Christopher A. Ford, secretário assistente do Escritório de Segurança Internacional e Não Proliferação do Departamento de Estado americano.

O acordo, negociado há mais de 20 anos, é o que a visita de Bolsonaro aos EUA terá de mais concreto. Segundo estimativas do Ministério da Defesa, o Brasil poderá faturar até US$ 10 milhões (cerca de R$ 37 milhões) alugando a base para lançamentos de satélites.

No entanto, após assinado, o acordo agora precisa ser aprovado pelo Congresso.

Da última vez em que um texto de salvaguardas tecnológicas foi acordado com os EUA, em 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foi barrado pelo Legislativo brasileiro, inclusive pelo então deputado Jair Bolsonaro, que votou contra.

A linguagem do novo tratado foi modificada para aumentar a probabilidade de aprovação no Congresso –com menos ingerência americana. Ainda assim, trata-se de um tratado que não entrará em vigor tão breve. Segundo levantamento da CNI, acordos que envolvem assuntos econômicos e financeiros levam em média quatro anos do momento que são assinados até serem promulgados.

Além do acordo de salvaguardas tecnológicas, foi assinado um “ajuste completar”, ou seja, parceria entre a americana Nasa e a AEB (Agência Espacial Brasileira) para cooperação na tarefa de pesquisa de observações de clima.

Esse trato possibilitará o lançamento do Projeto SPORT, que irá construir, lançar e operar um pequeno satélite para monitoramento climático.

Por fim, foi assinada uma carta de intenções entre a Usaid (Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA) e o Ministério do Meio Ambiente do Brasil para, segundo o documento, “conservar a biodiversidade e promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira”.

Como antecipou a Folha, os EUA anunciaram que o Brasil passará a ter o status de “major non-NATO ally” —aliado prioritário extra-Otan.

A designação cabe a países que não são membros da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), mas são considerados aliados estratégicos militares dos EUA. Com isso, o país passa a ter acesso a vários tipos de cooperação militar e transferências de tecnologia.

A decisão foi unilateral dos EUA e, segundo o acordo, visa “cooperação em segurança e defesa com parceiros estratégicos”. O Brasil foi o 17º país a receber o status desde 1961 e apenas o segundo nas Américas.

A designação agrada muito a ala militar, porque deve expandir a cooperação entre as forças dos dois países e a possibilidade de comprar equipamentos.

Ao se tornar grande aliado extra-Otan dos EUA, o Brasil passará a ter acesso preferencial à compra de equipamentos militares americanos, com isenções dentro da Lei de Exportação de Armas que rege a venda desses produtos sensíveis. Também terá prioridade para receber de graça ou a preço de custo “artigos de defesa em excesso”, equipamentos que não são mais utilizados pela Defesa americana ou em estoque excessivo.

O Brasil também será autorizado a participar de algumas licitações do Departamento de Defesa dos EUA, e terá maior facilidade na compra de tecnologia espacial.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Mais um gol de placa desse governo!!! Estrutura caríssima, totalmente ociosa…Pelo menos iremos faturar e diminuir o prejú…

    1. Na verdade a estrutura de Alcântara está sucateada. Custa 500 mil reais por mês só para pagar salários. Para que seja viável economicamente precisa ser modernizada, com aumento da pista de pouso, melhoria de acesso ao mar e construção de uma plataforma de lançamento maior. Resta saber quem irá pagar essas obras.

  2. Os petistas não sabem o que é comércio, só sabem o que é tirar dinheiro dos órgãos públicos. Um uso comércial , seus babacas , um vende e o outro compra. O Brasil tem o espaço os USA precisa, então os americanos vão pagar pelo espaço e também vão trazer tecnologia. Diferente do presidiário que deu de mão beijada uma refinaria na Bolívia, quando Evo Morales invadiu. O presidiário cruzou os braços e disse " está no território deles pode ficar".

  3. Entregam nossa base estratégica e ninguém da um piu.
    Esse silêncio é ensurdecedor.
    Estamos dominados totalmente pela CIA e FBI.

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Esporte

Traffic é multada em R$ 3,8 milhões por envolvimento em caso de corrupção da Fifa

A Justiça dos Estados Unidos multou nesta segunda-feira a Traffic pelo envolvimento no caso de corrupção da Fifa, que provocou a prisão de diversos dirigentes do futebol mundial nos últimos anos. Uma juíza federal norte-americana definiu o valor de US$ 1 milhão (cerca de R$ 3,8 milhões) à empresa de marketing esportivo, que era comandada pelo brasileiro J. Hawilla.

A juíza Pamela Chen decretou a sanção à Traffic Sports International e à Traffic Sports USA durante uma audiência realizada nesta segunda no Brooklyn. Os dois grupos foram alvos de uma grande investigação da Justiça norte-americana que tinha como alvo diversas empresas acusadas de subornar dirigentes do futebol mundial em troca dos direitos comerciais de torneios importantes.

Cada um dos grupos liderados pela Traffic foi multado em meio milhão de dólares. Ambos já haviam concordado em encerrar suas operações como parte de um acordo para reconhecer a culpa nos casos de corrupção.

José Hawilla, mais conhecido como J. Hawilla, que morreu em maio do ano passado, era dono da Traffic e teve participação direta na eclosão do escândalo de corrupção da Fifa que provocou a prisão de vários dirigentes, incluindo o então presidente da CBF, José Maria Marin, em 2015. Na época, o empresário fez um acordo com a Justiça norte-americana para delatar irregularidades em contratos comerciais de várias competições.

Na sua delação, Hawilla detalhou o esquema que envolvia dirigentes da Conmebol e da CBF, como Ricardo Teixeira e Marco Polo del Nero, ex-presidentes da confederação nacional, e os acordos por torneios como a Copa América, Libertadores e Copa do Brasil. Em troca, o empresário não foi para uma cadeia, ficando detido em prisão domiciliar, além de ter pago uma elevada multa para a Justiça norte-americana.

Hawilla também foi fundamental para o afastamento de Jeffrey Webb do futebol. Ele descreveu como sua empresa e outras duas uniram forças em um episódio para pagar US$ 10 milhões ao então vice-presidente da Fifa e presidente da Concacaf, em troca dos direitos da Copa América de 2016. Como resultado, Webb foi declarado culpado de associação ilícita e espera sua sentença.

Estadão Conteúdo

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Economia

Governo tenta que reforma da Previdência de militares gere economia apesar de concessões, diz Rogério Marinho

Em negociação com representantes das Forças Armadas, o governo tenta chegar a um consenso para que, apesar das concessões a serem dadas aos militares, a reforma da Previdência para essas carreiras ainda represente uma economia de gastos públicos.

“Estamos trabalhando justamente para que haja ganho para o Tesouro”, disse, nesta segunda-feira (18), o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

O projeto de lei que altera as regras para as Forças Armadas, policiais militares e bombeiros dos estados deve ser apresentado na quarta-feira (20).

O texto também deve prever uma reestruturação das carreiras, permitindo, por exemplo, aumento das gratificações.

Por isso, a equipe econômica negocia com os militares para que nem todos os pedidos feitos pelas Forças Armadas sejam atendidos, como reajustes salariais.

A expectativa é que o endurecimento das regras para entrar na reserva e o aumento de alíquotas para o Exército, Marinha e Aeronáutica representem um corte de aproximadamente R$ 92 bilhões em dez anos.

“O impacto da reestruturação da carreira será apresentado na quarta-feira. Não se trata de aumento de soldos”, afirmou Marinho.

Para ele, não haverá problema ao apresentar ao Congresso um projeto que altera a Previdência dos militares e, ao mesmo tempo, concede benefícios às carreiras.

“O Congresso é soberano e saberá separar as coisas. Inclusive, nós temos toda a convicção de que vai prevalecer o espírito público.”

Em viagem ao exterior, o presidente Jair Bolsonaro está sendo informado sobre as alterações no projeto de lei que se refere à reforma da Previdência dos militares, segundo o secretário.

Assim, a ideia é que Bolsonaro veja a versão final na quarta-feira e encaminhe o texto ao Congresso no mesmo dia.

“É natural que o presidente da República tenha o interesse em verificar o final do trabalho. Ele que acompanhou todo esse período as mudanças que foram feitas. As tratativas que foram efetuadas”, declarou Marinho.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. O projeto de previdência já vem emendado do ministério da defesa, enquanto o decreto de morte do povão foi bem caprichado por essa maldita equipe econômica.. Ai que palhacinhos!!!!

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Política

FARRA DAS DIÁRIAS: Ex-vice-governador diz que governo Fátima inventa notícia e diárias aumentaram mais de 400%

Foto: Ivanízio Ramos

O ex-vice-governador Fábio Dantas rebateu as informações do governo Fátima Bezerra sobre os gastos com diárias extras para os servidores e comissionados e afirmou que as diárias cresceram mais de 400% em comparação ao começo do governo anterior.

O governo Fátima divulgou que fez uma economia em relação ao ano passado, mas de acordo com Fábio os números foram apresentados apenas para favorecer a governadora, quando na verdade, o que houve foi um crescimento de mais de 400% do início da atual gestão em comparação com o início da gestão passada.

Segundo dados do Portal da Transparência coletados pelo ex-vice-governador, até março de 2015, o Governo do Estado gastou R$ 847 mil em diárias. Já, na atual gestão, até março desse ano, já foram gastos R$ 3,4 milhões. Um crescimento de mais de 400%.

Opinião dos leitores

  1. Esse Ex-vice-governador é um frustrado. Não deu certo sua candidatura a governador por causa de sua arrogância. E terminou sendo um liderado de Kelps, Triste fim!!!

  2. Ainda bem que temos esse ex vice governador e o blog do BG para mostrar os desmandos do PT.
    Esse pessoal só sabe criticar outros governantes.
    Governar que é bom.
    Essa não se elege mais nem para vereadora.

  3. Fábio Dantas nunca trabalhou tanto, passa o dia olhando às contas do atual governo. Acho que nem quando era vice-governador procurava tanta informação…

  4. Bg quem é Fábio Dantas para falar da Governadora esse cara é um traíra, agora porque vc não falar da prefeitura que está em Portugal, calma Bg o governo vai patrocinar o seu programa.

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Diversos

Quadro clínico de Luiz Almir melhora; vereador está internado há cinco dias

Foto: Elpídio Júnior/CMN

O vereador Luiz Almir segue internado em tratamento de uma diverticulite. No hospital há cinco dias no hospítal, ele hoje voltou a se alimentar com dieta sólida.

Luiz Almir deu entrada no hospital com as dores, quando foi confirmada a diverticulite. Desde então ele vem passando por tratamento medicamentoso, com acompanhemtno de profissionais e com alimentação restrita.

A expectativa é que Luiz Almir se recupera e que esteja em perfeito estado de saúde para ser operado em maio.

A amigos, ele revelou que quer receber alta do hospital para retomar os programas de rádio na 96FM, de TV na Band Natal e o mandato na Câmara Municipal de Natal. Ele também já prometeu que não irá mais beber.

Ele também já adiantou que, após a alta, irá organizar uma missa em ação de graças na Zona Norte, para celebrar a vida.

Opinião dos leitores

  1. Tem que sair do hospital direto para a cadeia, tem 12 anos para cumprir, não pode morrer agora, logo quem vive conversando putaria e gritando, ah ladrão.

  2. Amigo vereador Luiz Almir o sr. já prometeu que vai deixar de beber, ótimo mais também tem que deixar outras atividades que prejudique sua saúde, como diz o ditado "o senhor é do tempo antigo que tira a roupa pra servir o nú"

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Diversos

‘Me imaginei no tatame’, diz menina que lutou com agressor em Suzano

“A cada cinco minutos, ouço um: ‘eu te amo’ em casa. Com tanto carinho assim eu sei que esse trauma vai passar rápido.”

Seguir em frente é o maior desafio da estudante Rhyllary Barbosa de Sousa, 15. Ela é uma das estudantes que escapou do massacre que deixou 8 mortos e 11 feridos na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (Grande São Paulo).

Rhyllary lutou com um dos responsáveis pelo ataque e abriu a porta do colégio que permitiu a fuga de uma dezena de colegas em meio ao ataque.

Naquele 14 de março, minutos antes do atentado, Rhyllary tomava café da manhã no intervalo das aulas acompanhada de uma amiga na cantina da Raul Brasil. Quando ouviu o barulho que logo reconheceu ser de tiros, a menina pensou rápido.

“Corri para o refeitório, pulei um murinho e me abaixei para me esconder. Tinha muita gente comigo. Mas ali, daquele jeito, estávamos numa posição bem desfavorável”, conta.

“Eu estava assustada, mas busquei uma força que não sei de onde veio, me levantei e disse para todo mundo: vocês precisam tomar coragem. Se a gente ficar parado aqui, vai ser muito pior.”

Foi a partir daí que Rhyllary liderou uma corrida pela sobrevivência na escola sob ataque. Confiantes que sairiam ilesos, os colegas da menina a seguiram. O plano era deixar o colégio pela porta da frente.

Mas havia um agressor no meio do caminho. A poucos metros do portão, a menina deu de cara com Luiz Henrique de Castro, 25, que invadiu a escola minutos depois do primeiro comparsa, o ex-aluno da Raul Brasil Guilherme Taucci Monteiro, 17.

Guilherme já havia matado a tiros a coordenadora pedagógica Marilena Umezu, 59, no saguão e continuava a atirar.

Rhyllary e seu grupo saíram ilesos dos ataques de Guilherme. No saguão, a menina encontrou Luiz atrapalhado com suas armas —machadinha e uma besta (espécie de arma medieval que lança flechas) espalhadas pelo chão.

Foi ali que Rhyllary foi pega por Luiz. Ele a segurou pelos braços, desferiu socos e tentou derrubar a menina no chão. Mas ela resistiu. “Eu me imaginei no tatame e não deixei ele me derrubar”, conta.

​Rhyllary colocou em prática as técnicas de jiu-jítsu que aprendeu em um projeto social que ensina a arte marcial para crianças de baixa renda em Suzano. “Ele [Luiz] ficou muito surpreso com a minha força”, disse.
Angelo Máximo Leite de Oliveira, 36, professor de jiu-jítsu de Rhyllary, diz que o evento tornou a garota conhecida entre os alunos do Projeto Bonsai. “Ela tem um diferencial dentro do tatame. Além de muito disciplinada, treina com homens de até 110 kg de igual para igual”, diz ele.

Segundo o professor, a menina agiu de forma correta, mesmo sob grande estresse. “No momento em que ela foi segurada, permaneceu com a perna afastada em relação ao atirador e, assim, criou uma base para se defender”, disse.

Já livre, Rhyllary escancarou o portão do colégio, saiu correndo e abriu passagem para colegas. Já fora do colégio, buscaram socorro para os que ficaram presos.

Um dos que saiu pelo portão nesse momento foi José Vitor Lemos, 19, ferido por Luiz com uma machadinha. A força do golpe deixou o objeto cravado no ombro da vítima.

Rhyllary conta que viu o colega pedir socorro na rua e o levou até o hospital Santa Maria. “Ele falava toda hora que iria morrer”, relembra. José passou por cirurgia e recebeu alta médica no último sábado (16).

O terror só terminou, conta a estudante, quando ela foi até uma distribuidora de água e pediu um telefone para avisar a mãe que ela estava viva e que precisava de ajuda. “Eu gritava, não conseguia explicar nada para ela. Foi horrível”, conta.

A estudante passou o resto daquela quarta-feira na casa de um irmão em Poá, na Grande São Paulo. Pela televisão, foi entendendo o que de fato aconteceu na escola que frequentava há três anos. “O momento mais difícil foi quando saiu a lista dos mortos. Eu não acreditei quando vi que o Kaio entre as vítimas. Era um grande amigo, um menino do bem”, afirma.

Rhyllary diz que precisa encarar a tragédia de frente. Tem frequentado os cultos da igreja Assembleia de Deus e quer voltar ao jiu-jítsu, esporte que abandonou porque não tinha dinheiro para pagar o transporte entre sua casa e o local dos treinos.

Neste domingo (17), também esteve na escola Raul Brasil, onde orou pelas vítimas e agradeceu estar viva. “Quando eu me aproximei do colégio, senti um arame farpado sendo enrolado no meu coração tamanha foi a angústia. E acho que vai ser assim por muito tempo. A gente sabe que a escola nunca mais será a mesma. Nós não somos mais os mesmos.”

Rhyllary diz que pensou em deixar a Raul Brasil após o massacre, mas ouviu um apelo dos amigos para ficar. “A hora é de darmos as mãos. Não vou abandonar essa luta.” A jovem tem mais dois anos pela frente até concluir o ensino médio.

Sobre ser chamada de heroína, a menina prefere dividir o título. “Eu sou uma sobrevivente como qualquer outro aluno. Eu me destaquei pela minha coragem. Mas a Raul Brasil tem gente mais corajosa e que fez muito naquele dia. Os heróis dessa tragédia também são o professor Agnaldo e a merendeira Silmara, que também ajudaram a salvar muita gente.”

Folhapress

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Cidades

DER prepara infraestrutura para operar voos noturnos em Mossoró

O Departamento de Estrada de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN), em parceria com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN-RN), recebeu da superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o certificado definitivo para operar o Aeroporto Dix-sept Rosado. Localizado em Mossoró, segunda maior cidade do RN (distante 280 km da Capital), o terminal tem se configurado um equipamento para consolidação do turismo na região Oeste, por ser a porta de entrada para a costa branca, além de o destino ser muito importante para a economia do Estado nos segmentos da indústria salineira e petrolífera.

Após verificar todos os problemas identificados anteriormente, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) concedeu a certificação definitiva para o aeroporto realizar operações diurnas. Segundo Manoel Marques, diretor do DER, o órgão está trabalhando para a instalação de um grupo gerador que permitirá também voos noturnos. “Vamos estudar um projeto para atrair mais voos e serviços”, afirmou.

Localizado no bairro denominado Aeroporto, o terminal foi construído em área de propriedade da União, com outorga de exploração concedida ao Rio Grande do Norte, mediante convênio firmado em 2016. Atualmente, a empresa privada Infracea possui contrato anual (renovável por até quatro anos) para administrar, operar e manter o referido equipamento.

O aeroporto tem permissão para pouso e decolagem de aeronaves com capacidade de até 60 passageiros e, também, a operação da aeronave ATR, operada pela Azul Linhas Aéreas, com capacidade para até 72 passageiros. Diariamente, exceto aos sábados, é possível viajar de Mossoró para Recife-PE.

Opinião dos leitores

    1. Ridículo é quem acha que aeroporto é shopping. Função de aeroporto é pouso e decolagem, embarque e desembarque. Dessa forma, esse aeroporto tem se mostrado capaz de execer sua função perfeitamente.

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Judiciário

MPF busca condenação de ex-prefeito no RN por aplicação irregular de recursos ligados ao Bolsa Família

Wellison Ribeiro, de Canguaretama, foi absolvido em primeira instância, porém o Ministério Público entende que a decisão judicial deve ser modificada

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da absolvição do ex-prefeito de Canguaretama, Wellison Carlos Dantas Ribeiro, que em 2012 aplicou indevidamente R$ 109 mil ligados a programas complementares do Bolsa Família. Parcelas dessa verba terminaram sendo gastas com ornamentação de escolas para festas juninas. Além disso, ao deixar a Prefeitura ele ocultou documentos relativos à destinação dos recursos.

Apesar das irregularidades, o ex-prefeito foi absolvido em primeira instância. O MPF, contudo, reforça que – ao deixar a Prefeitura, no fim de 2012 – Wellison Ribeiro não só havia destinado o dinheiro para finalidades diferentes das previstas, como também ocultou os documentos e, por consequência, a prestação de contas foi parcialmente reprovada pelo Ministério de Desenvolvimento Social.

“Do total de R$ 421.502,07, R$ 109.428,17 foram impugnados pela ausência de comprovação dos gastos”, destaca o recurso do MPF, assinado pelo procurador da República Fernando Rocha. Parte desse dinheiro foi utilizado, irregularmente, para aquisição de bens permanentes e outra parte para ornamentação de escolas no período das festas juninas. Os recursos deveriam ser destinados exclusivamente a promover atividades de ação social ofertadas pelos “CRAS – Casa das Famílias”.

A verba é originária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deveria ser destinada aos Serviços de Ações Continuadas, Projetos e Programas de Política de Assistência Social e Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD/PBF). Nota técnica formulada pelo próprio Ministério do Desenvolvimento Social reconheceu que os recursos do piso básico (PB) fixo do programa de ação social do ano de 2012 foram utilizados na aquisição de bens permanentes e os recursos do PB variável para compra de ornamentação junina de escolas.

“É obvio que não poderia, sob qualquer razão, custear demandas de outras pastas ou cobrir despesas de finalidade diversa do programa federal”, destaca o MPF. O Ministério do Desenvolvimento Social contatou o ex-prefeito diversas vezes, mas Wellison Ribeiro nunca respondeu aos questionamentos do órgão.

Processo – O magistrado de primeira instância, ao absolver o ex-prefeito, não adotou a chamada “emendatio libelli”, ou seja, a possibilidade de corrigir o enquadramento jurídico dos atos ilegais. A prática está prevista no próprio Código de Processo Penal (CPP), em seu artigo 383. “Ao invés de aplicar o direito posto, previsto e regulado expressamente no (…) CPP, (a decisão ora combatida) busca em projeto de reforma ou em norma do código de processo civil razão jurídica para justificar a absolvição do apelado”, lamenta o procurador, lembrando que nem o próprio réu reclamou de alguma ofensa ao princípio da ampla defesa.

No recurso, o MPF pede a condenação de Wellison Ribeiro por extravio de documento oficial (artigo 314 do Código Penal) e por aplicar indevidamente verbas públicas (art. 1º, III, do Decreto-lei número 201/67). Requer ainda a reparação mínima do dano causado à União e ao Município de Canguaretama, no valor de R$ 109 mil. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0807649-94.2018.4.05.8400.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-busca-condenacao-de-ex-prefeito-por-aplicacao-irregular-de-recursos-ligados-ao-bolsa-familia

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Polícia

FOTOS E VÍDEO: Polícia Civil divulga imagens de suspeitos de executar homem na Zona Sul de Natal

Fotos e vídeo: cedidos

A Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) divulgou, nesta segunda-feira (18), imagens de câmeras de segurança de dois homens que são suspeitos de terem assassinado Alexsandro Oliveira de Medeiros, conhecido como “Muganga”, no dia 01 de agosto de 2018, na rua Arapiraca, conjunto Jiqui, bairro Neópolis, zona sul de Natal.

A vítima estava consertando um veículo em frente à oficina do irmão, juntamente com um amigo, quando foi executado em via pública por dois homens que estavam em uma motocicleta. A Polícia Civil solicita que a população envie informações anônimas, que ajudem a identificar e localizar os suspeitos, para o Disque-Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

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Diversos

Novos cálculos apontam que Mercúrio é o planeta mais próximo da Terra

Descoberta foi divulgada nesta semana por cientistas da NASA; até então acreditava-se que Vênus era do dono do título. REPRESENTAÇÃO DA NASA DO SISTEMA SOLAR (FOTO: NASA/ JPL-CALTECH)

É muito provável que você, assim como milhões de pessoas, tenha aprendido que Vênus é o planeta mais próximo da Terra. De acordo com um novo modelo de órbita apresentado nesta semana, no entanto, Mercúrio é o planeta mais próximo de nós.

A descoberta foi apresentada por cientistas da NASA que criaram um novo modelo de órbita. O trabalho foi publicado no portal Physics Today.

Os pesquisadores afirmam que, até o momento, os estudos que foram feitos se baseavam em uma suposição errada sobre a distância média entre os planetas. Uma das principais queixas é a falta de modelos para comparação de órbitas, o que dificulta o trabalho.

“De fato, quando os planetas Terra e Vênus estão mais próximos, sua separação é de aproximadamente 0,28 UA — e nenhum outro planeta se aproxima tanto assim da Terra. Mas com a mesma frequência os dois planetas estão mais distantes, quando Vênus está do lado do Sol oposto à Terra”, explicam os cientistas.

O novo estudo traz um método matemático para calcular, ao longo do tempo, qual o vizinho mais próximo da Terra — no caso, trata-se de Mercúrio, não Vênus, como se achava até então.

Mercúrio está mais próximo do que Vênus da Terra porque ele orbita o Sol mais de perto. Os pesquisadores também descobriram que Mercúrio é o vizinho mais próximo — em média — dos outros sete planetas do Sistema Solar.

Com a descoberta, a expectativa é que o cálculo desenvolvido possa ser usado para estimar a distância entre dois corpos em órbita.

Galileu

 

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Política

Pesquisa XP/Ipespe: popularidade do governo Bolsonaro oscila de 40% para 37%, e regular somam 32%; ruim ou péssimo, consideram 24%

AVALIAÇÃO GOVERNO

 

EXPECTATIVA DE ADMINISTRAÇÃOPesquisa do Ipespe, encomendada pela XP investimentos, divulgada nesta 2ª feira (18.mar.2019) mostra que o governo de Jair Bolsonaro é avaliado positivamente (ótimo ou bom) por 37% da população.

O número variou negativamente dentro da margem de erro (3,2%) em relação ao último estudo, em fevereiro deste ano, quando a gestão era bem vista por 40% das pessoas.

Com isso, não é possível afirmar categoricamente que a popularidade do governo tenha decrescido, apenas que o valor apurado oscilou negativamente. Mais levantamentos são necessários para confirmar uma queda de aprovação da gestão.

De acordo com o estudo, a avaliação negativa do governo (ruim ou péssimo) saltou de 17% para 24% no mesmo período. Foi a 1ª elevação de rejeição junto à população.

Já o grupo de eleitores que veem o governo como regular se manteve em 32%, enquanto 8% não souberam ou não quiseram opinar. O estudo foi feito de 11 a 13 de março. O nível de confiança é de 95,45%.

Foto: Sergio Lima/Poder360 – 12.mar.2019

Eis outros dados revelados pelo levantamento:

expectativas do governo: em janeiro, 63% esperavam uma gestão ótima ou boa do governo Bolsonaro, percentual que variou para 60% em fevereiro e agora está em 54%. Já os que esperam 1 mandato ruim ou péssimo saltou para 20% após ficar em 15% nos 2 meses anteriores;

noticiário sobre o presidente: para 43%, a maioria das informações veiculadas pela mídia eram mais desfavoráveis ao atual governo. Em fevereiro, este percentual estava em 24%. Outros 21% veem notícias mais favoráveis à gestão –13 pontos percentuais a menos do que a marca do mês anterior;

golden shower: ao todo, 72% dos eleitores tomaram conhecimento da gravação publicada por Bolsonaro em seu perfil no Twitter durante o Carnaval. Destes, 59% consideraram o conteúdo inadequado; 27% classificaram a postagem como adequada e 3% disseram ser indiferente;

Congresso: a avaliação desse poder é negativa para 37% dos entrevistados. O Congresso é visto positivamente por 18%. Outros 37% acham regular e 8% não souberam responder;

reforma da Previdência: para 64% dos entrevistados, a medida é necessária – mesma taxa do mês anterior e 7 pontos percentuais abaixo dos números de janeiro. Já 31% são contra a reforma e 5% não souberam responder;

reforma da Previdência (2): sobre pontos específicos da reforma, a maior taxa de concordância é em relação as mudanças nas regras para servidores públicos em geral e militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). Há maior resistência a alterações na idade mínima e mudanças nas regras para policiais, bombeiros e professores.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Eu NÃO acredito na pesquisa todos que votaram nele continua acreditando.

  2. Tá de parabéns o presidente Bolsonaro sofrendo um ataque jamais visto no Brasil por parte da mídia que recebia altos valores dos governos de esquerda mostra que fizemos a escolha certa . Só pra lembrar a bolsa de valores bateu recorde ontem

  3. E os petralhas comemorando o quê não se sabe. A eleição já passou faz tempo mas eles não querem aceitar a realidade e continuam com sua oposição irresponsável, com o único propósito eleitoral. Torcem contra o Brasil e pelo pior, como SEMPRE fizeram. E o Lula tá preso, babacas.

  4. Eita, q o Bozo demorou pouco pra despencar ladeira abaixo a sua suposta popularidade. Tbm, com tanta incompetência já era de se esperar. Daqui a pouco vai ficar só com os fanáticos bolsominion's.

  5. Eita quem segura o Bozo? Tá despencando ladeira abaixo. Com tamanha incompetência já era de esperar. Daqui a pouco ficará só com o apoio dos minguados bolsominion's.

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Trânsito

Recolhimento em Natal de veículos abandonados e em cometimento de infrações de trânsito começa em 1º de abril, informa STTU; veja taxas de remoção e estadia

A partir do dia 1º de abril a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), iniciará o recolhimento dos veículos abandonados e os que estiverem cometendo infrações de trânsito onde caiba essa medida administrativa.

De acordo com o órgão, os veículos removidos serão levados para um pátio de apreensões, administrado por uma empresa privada contratada pela STTU, e só sairão de lá após o pagamento das taxas do pátio, débitos vencidos cadastrados no sistema do DETRAN e regularização de todas as pendências identificadas no ato da apreensão.

A medida é embasada no Código de Trânsito Brasileiro, na Lei Municipal nº 6.443/2014 e Decreto Municipal nº 11.601/2018, que estão disponíveis no site da STTU.

TAXAS DE REMOÇÃO E ESTADIA

Os proprietários dos veículos guinchados arcarão com os custos do serviço, onde serão cobradas a taxa pelo serviço de guinho e pela estadia no pátio de apreensões. O acionamento do guinho para recolhimento de motocicleta, ciclomotor, motoneta ou quadriciclo será de R$ 97,00. Já os veículos com peso bruto total de 3.500 quilos pagarão R$ 139,00 e os que passarem desse peso pagarão R$ 179,00.

A diária de permanência no pátio também varia de acordo com o tipo de veículo. As motocicletas, ciclomotores, motonetas ou quadriciclos pagarão R$ 20,00/dia. Já os veículos com peso bruto total de 3.500 quilos pagarão R$ 41,00/dia e os que passarem desse peso pagarão R$ 59,00/dia.

Para remover o veículo do pátio, o motorista terá que ir a STTU solicitar o atestado de liberação do veículo. O órgão recomenda que o motorista, antes de ir a STTU, consulte a regularidade do veículo junto ao sistema do DETRAN, tendo em vista que o veículo só será liberado se estiver sem débitos vencidos. Após obter o atestado de liberação, o motorista deverá ir ao pátio de apreensões obter os boletos das taxas de remoção e estadia e, após o pagamento, o veículo pode ser retirado do pátio.

O pátio de apreensões fica localizado na Av. Industrial João Francisco da Mota (KM-06), nº 3803, Bom Pastor, e funcionará das 08h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira. Já o atendimento da STTU para obter o atestado de liberação do veículo fica na Rua Almino Afonso, nº 44, Ribeira, e funciona das 08h às 14h de segunda a sexta-feira.

Em caso de dúvidas os motoristas podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

Opinião dos leitores

  1. Que bom!, vai acabar com a zona nas imediações das escolas particulares. Será?! duvido muito, mais uma indústria de multas.

  2. Av Xavanes, próximo dos dois mercados e à lotérica, precisa de atenção URGENTE da STTU, pois os motoristas folgados estacionam em plena avenida, obstruindo o tráfego da avenida, que já é caótica e esburacada.

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Judiciário

Palocci acusa Lula de negociata na compra de submarinos franceses

Ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci – Arquivo/Agência Brasil

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci afirmou nesta segunda-feira (18), em depoimento à Justiça Federal, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva combinou o recebimento de propinas em uma negociação para a compra de helicópteros e submarinos da França.

Segundo Palocci, os desvios teriam sido combinados diretamente com o então presidente francês Nicolas Sarkozy, numa reunião que varou a madrugada quando este visitou o Brasil, em 7 de setembro de 2009.

“Ali se tratava da compra dos aviões caça, dos helicópteros e dos submarinos para a Marinha. Sobre os submarinos e os helicópteros, eu conheço várias situações de ilícitos”, disse Palocci, que foi ministro da Fazenda de Lula entre janeiro de 2003 e março de 2006.

Contudo, Palocci negou saber de irregularidades sobre a compra de caças da França ou da Suécia, que é o alvo específico da ação penal na qual o ex-ministro prestou depoimento nesta segunda-feira (18). O processo tem o ex-presidente Lula e seu filho Luiz Cláudio como réus.

“Ali se tratou de ilícito sim, o que ficou substanciado depois no pagamento de propina no projeto dos submarinos, igualmente com pagamento de propina no projeto dos helicópteros. Agora, os caças em particular houve uma mudança no projeto do governo, então não sei o que aconteceu”, disse Palocci.

O ex-ministro da Fazenda prestou depoimento ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, responsável pela ação penal, uma das que Lula responde no âmbito da Operação Zelotes.

A oitiva, que chegou a ser suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi convocada pelo juiz federal após surgirem relatos na imprensa de que Palocci, em colaboração premiada no âmbito da Operação Greenfield, teria delatado Lula em relação aos caças.

Indagado pelo Ministério Público Federal (MPF), Palocci voltou a relatar ter conhecimento sobre o recebimento de propina por Lula, em benefício de seu filho Luiz Cláudio, em troca da edição de medida provisória que garantiu benefícios a montadoras de veículos.

A Operação Zelotes apura um suposto esquema ilícito na aprovação das medidas provisórias 471/2009 e 627/2012, que tratam dos benefícios às montadoras. “Dizer que essa MP [671] não teve ilícito é não conhecer o funcionamento do Brasil”, disse Palocci.

Nelson Jobim

Também ouvido nesta segunda-feira (18), o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim voltou negar qualquer ilícito nas negociações de equipamentos militares com a França. Ele relatou estar presente na reunião sobre o assunto por ocasião da visita de Sarkozy ao Brasil, e que não houve nenhuma irregularidade nas tratativas.

“No jantar foi tratado de preço. Não houve absolutamente nenhuma pretensão de propina ou coisa do tipo”, disse Jobim, que foi reconvocado pela Justiça a prestar novo depoimento na ação penal após as revelações feitas por Palocci.

Jobim reafirmou que Lula não teve participação direta nas negociações com a França. “Houve um entendimento com o presidente Lula que os assuntos seriam tratados diretamente por mim e só por mim”, disse o ex-ministro da Defesa.

Defesa

Durante o depoimento desta segunda-feira (18), o advogado Cristiano Zanin, que representa Lula, disse que, por ter firmado acordo de delação premiada com o MPF, cujo teor é sigiloso, Palocci não pode ser considerado uma testemunha com “isenção de ânimo”.

Questionado por Zanin se teve acesso ao documento assinado na reunião entre Sarkozy e Lula, Palocci negou ter lido o termo. O ex-ministro da Fazenda disse que soube do que foi tratado na reunião somente através do próprio Lula, mas acrescentou não haver outros presentes na conversa. “Discussão de propina não tem testemunha”, afirmou.

Palocci foi condenado no âmbito da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tendo a pena sendo fixada em 9 anos e 10 dias de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4). Ele ficou preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba do fim de 2016 até novembro do ano passado, quando obteve o direito de prisão domiciliar.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

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Meio Dia RN

ÁUDIO MEIO-DIA RN: programa desta segunda em RESENHA com Ciro Pedroza; Pedro Ratts e Walter Fonseca

Confira programa desta segunda-feira(18). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, em RESENHA com Ciro Pedroza; Pedro Ratts e Walter Fonseca. Clique abaixo e assista via Youtube.

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