Foto: Reinaldo Reginato /Fotoarena/FolhapressA juíza federal Gabriela Hardt, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção no caso do sítio de Atibaia, no âmbito da Operação Lava Jato, admitiu hoje que escreveu sua sentença usando como modelo a decisão do ex-juiz Sergio Moro também contra o ex-presidente. A defesa de Lula protocolou uma reclamação do STF (Supremo Tribunal Federal) informando que o uso de texto de Moro na sentença dela comprovaria que o ex-presidente não está sendo propriamente julgado. Hardt negou qualquer injustiça.
Ela explicou que é normal usar sentenças como modelo. Disse que usa decisões de colegas como base para todas as suas decisões. “A gente sempre faz uma sentença em cima da outra. E a gente busca a anterior que mais se aproxima”, afirmou. “Nosso sistema tem modelo para que a gente comece a redigir em cima dele. Eu faço isso em todas as minhas decisões. Raramente começo a redigir uma sentença do zero porque seria um retrabalho.”
A juíza disse que, no caso do Lula, a sentença mais parecida disponível no sistema era o do ex-juiz Moro, hoje ministro da Justiça, que condenou o ex-presidente por corrupção no caso do apartamento tríplex no Guarujá. Por isso, essa sentença foi usada.
“Usei o modelo do caso mais próximo, mas a fundamentação da sentença não tem nada da anterior”, declarou.
Na sentença de Hardt, que trata do caso do sítio, ela chega a usar a palavra “apartamento”. Ela disse que o termo específico estava na sentença de Moro. Por erro pessoal, o termo não foi alterado na nova condenação. “Eu fiz em cima e na revisão esqueci de tirar aquela palavra”, disse Hardt. “Fiz a sentença sozinha. Todas as falhas dela são minhas.”
Aviso sobre perícia
A juíza afirmou que, antes de começar a escrever a sentença do ex-presidente, foi avisada por amigos que a defesa do ex-presidente Lula teria contratado um perito para analisar sua decisão. Não esclareceu, entretanto, como teve acesso a essa informação.
Dias após a divulgação da sentença, a defesa do ex-presidente divulgou o parecer do perito Celso Mauro Ribeiro Del Picchia, membro emérito da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo e da Associação Brasileira de Criminalística, que concluía que Hardt havia escrito a decisão ” em cima do texto que o ex-juiz Sergio Moro”.
“Há certeza técnica de que a sentença do sítio foi superposta ao arquivo de texto da sentença do tríplex, diante das múltiplas e extremamente singulares ‘coincidências’ terminológicas”, informou o documento, que foi encaminhado ao STF.
Por conta do laudo, a defesa de Lula apontou que o ex-presidente “não estão sendo propriamente julgados nas instâncias inferiores; ao contrário, ali estão sendo apenas formalizadas decisões condenatórias pré-estabelecidas, inclusive por meio de aproveitamento de sentenças proferidas pelo ex-juiz da Vara, símbolo do programa punitivo direcionado”.
Lula já afirmou inúmeras vezes que não cometeu crime algum. O ex-presidente está preso há mais de um, mas ainda recorre em busca de sua absolvição.
Hardt falou com jornalistas antes de palestrar num evento promovido pela Esmafe-PR (Escola de Magistratura Federal do Paraná) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais). Moro foi o primeiro do evento. Em seu discurso, ele elogiou o trabalho da colega Hardt.
Com informações do UOL
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