Política

Senador Styvenson recebe acima do teto constitucional

O senador Styvenson Valentim (PODE) recebeu nos meses de fevereiro e março acima do teto constitucional definido em R$ 39,2 mil.

Em fevereiro, ele ganhou ainda como servidor efetivo da segurança pública um subsídio de pouco mais de R$ 12,1 mil e ainda acumulou o vencimento de senador no valor de R$ 33,7 mil, o que dá uma soma de quase R$ 46 mil. Mais de R$ 6 mil acima do teto constitucional, que é o valor recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), considerado o máximo permitido por lei para um servidor. Vale lembrar que, em tese, ele não poderia acumular vencimentos como servidor público ativo.

Já no mês de março, quando ele foi para a reserva da Polícia Militar, ele recebeu o soldo de R$ 11,7 mil. No mesmo mês, ele também recebeu o salário de senador de R$ 33,7 mil. Mais uma vez, o salário ultrapassa o teto constitucional de R$ 39,2 mil. Um ganho total de pouco mais de R$ 45 mil.

Desde então, ele acumula o vencimento de senador e a aposentadoria de capitão da PM, no valor bem próximo ao do teto constitucional, mas, mesmo assim, ainda acima. Sendo R$ 5,8 mil de aposentadoria da PM e R$ 33,7 mil do salário de senador. Cerca de R$ 300 acima.

O blog não entra no mérito da legalidade, só apresenta os dados públicos previstos nos portais da transparência diante de um parlamentar que sempre se apresentou como o desenfor da moralidade.

 

Opinião dos leitores

  1. Votei nele, não mi arrependo, só que como ele mesmo disse não pediu voto a ninguém perdeu o meu e dos meus familiares.

  2. Uma ótima iniciativa do BLOG de apresentar a transparência em relação aos vencimentos acumulados do parlamentar em questão… como sugestão, peço que divulguem de todos os outros parlamentares da bancada federal do RN… inclusive dos parlamentares não eleitos e os aposentados… tbm entram nessa cesta, os famosos caciques e seus parentes.
    Como o esse BLOG é um veiculo de grande alcance, será um grande e inestimável serviço de utilidade pública.
    Fica a sugestão!!!!

  3. Uma ótima iniciativa do BLOG de apresentar a transparência em relação aos vencimentos acumulados do parlamentar em questão… como sugestão, peço que divulguem te todos os outros parlamentares da bancada federal do RN… inclusive dos parlamentares não eleitos e e os aposentados… ficam nessa cesta. os famosos caciques e seus paraentes.
    Como o esse BLOG é um veiculo de grande alcance, será um grande e inestimável serviço de utilidade pública.

  4. ô povo hipócrita e fofoqueiro… o cara tem q sair de uma instituição pra entrar em outra e não pode simplesmente largar… entra com protocolo, espera a portaria ser resolvida e pronto. Enquanto isso, entra salário, comissões e aposentadoria. Durante o tempo ele assumiu o outro posto. Taí. Recebeu. E esse povo invejoso, sem escrúpulos e q não consegue nada??? Resta ficar criando chifre em cabeça de cavalo…. fofoqueiros…. vão trabalhar…

  5. Ele é o representante de Deus na terra, antipatriotas, que torcem contra todas as melhorias nesta terra sofrida, comunistas velados, tremam perante o avatar dos evangélicos e universidades particulares!

  6. Notícia com jeito de perseguição. Começa a divulgar todos que recebem acima do teto, como procuradores, presidentes de tribunais, desembargadores, auditores fiscais, conselheiros do TCE.
    Gosto muito do BG, porém tem cada notícia que parece ser encomendada, comprado por quem financia o blog. Sou do meio da política e sei como funciona as publicidades institucionais.

  7. BG a quem interessa este pagamento a mais ao capitão? Onde está o controle da folha de pagamento do estado? Quantos funcionários fantasmas estão recebendo? Na minha humilde opinião, este pagamento a mais ao senador foi proposital, para tentar denegrir a imagem do mesmo. A pergunta deve ser feita ao Governo do Estado o porque do pagamento integral quando o mesmo já era senador empossado?

  8. BG, faz também uma matéria sobre as remunerações acumuladas de Jair Bolsonaro (Exército + Câmara + Previdência) e coloca no blog para a população saber se também extrapola o teto.

  9. Isto e o Brasil a terra da imoralidade principalmente para os político, exemplo o ex capitão senado Stevenson do RN.

  10. É muito mimimi. Ele tem direito à aposentadoria dele. Considerando que agora é Senador, também faz jus ao pagamento da remuneração, uma vez que está exercendo seu mandato. Então, a meu ver, não há ilegalidade. Cadê o Queiroz? Esse sim é que queremos ouvir, pois tem muita coisa a esclarecer.

  11. Não pode ser legal e nem imoral. Aguardo sua opinião Grande Senador do Rn. Tá bom , vai ficar ótimo.

  12. É direito dele?
    Está na lei?
    Então….
    Se não roubar, estamos no lucro.
    Votei nele. Espero que não me decepcionei. Se assim o fizer, não será meu ladrão de estimação como existe por aí soltos e enjaulados…..

    1. Será que o erro da implantação dos valores indevidos lançados na Folha de Pagamento do estado, só beneficiou o honrado capitão Stivison Valentin e deixou o Coronel Azevedo deputado estadual de fora ? Que saibam, a lei foi feita com equidade, enquanto que o erro foi para alguns. Mais o pior de tudo foi o silêncio sobre o erro do ilibado senador. A voto perdido!!!
      Fazer o que ? Esperar 8 anos pra reparar!!! E haja paciência…

    2. Está na lei que ngm deve receber acima do teto, deve, não é pq isso é legal isso vai ser moral. Logo ele o super moral. Boa sorte na próxima

  13. Nosso eterno Capitão, agora Exmo. Senador, tem muita margem para tal, tendo em vista que desde que assumiu o mandato, foi o senador potiguar mais econômico. Ademais, é importante ressaltar que o Senador Styvenson assinou uma declaração renunciando à aposentadora do Senado. Mesmo se ele ganhasse esse troquinho por 8 anos, não chegaria a 10% do que ele economizou.
    Deixemos o homem trabalhar.

    1. Não justifica. Se ele quer ser perfeito, que seja perfeito em tudo.

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Economia

Reforma da Previdência passa na Câmara antes do recesso, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (4), em evento em São Paulo acreditar que o texto da reforma da Previdência será aprovado na Câmara dos Deputados ainda antes do recesso parlamentar.

“Estamos tendo apoio. Apesar de tudo o que se diz por aí, a grande verdade é que [há apoio do] o presidente da Comissão Especial [Marcelo Ramos], o relator [Samuel Moreira], o presidente da Câmara dos deputados [Rodrigo Maia] e, principalmente da Câmara. Acredito que a Câmara vai aprovar ainda antes das férias. Acho que semana que vem isso vai ao Congresso”, falou ele, arrancando aplausos do público presente ao evento.

Em palestra a empresários, o ministro repetiu várias vezes que confia no Congresso brasileiro. Ele também voltou a defender o regime de capitalização, em que cada pessoa é reponsável pela própria aposentadoria, dizendo que o regime de repartição, no qual os contribuintes rateiam o pagamento das alíquotas da previdência e as despesas com o pagamento dos benefícios, que é adotado no Brasil atualmente, “é insustentável”. “É uma bomba demográfica, ele vai explodir”, disse ele.

Para o ministro, a proposta que foi encaminhada pelo governo ao Congresso é potente para cobrir o rombo da previdência e levar ao próximo passo, que é a migração para o sistema de capitalização. “Esta reforma que mandamos é potente o suficiente para viabilizar o segundo passo que seria a transição para o regime de capitalização. Mas é uma coisa de cada vez. Primeiro movimento agora é conseguir uma potência fiscal, suficiente para tentarmos, lá na frente, fazer um esforço de migrar para o regime de capitalização”, disse.

Segundo Guedes, a crise no Brasil é resultado do excesso de gastos públicos que “causou todas as disfunções financeiras que o país atravessou, corrompeu a democracia brasileira e estagnou a economia”.

Próximos passos

Segundo o ministro, o maior gasto do governo era com a previdência, seguido pelos juros e as despesas. “Vamos reestruturar o balanço”, falou. Por isso, disse ele, após a aprovação da reforma, o ministério vai se debruçar sobre o a diminuição dos investimentos do Estado. “Vamos desinvestir para diminuir o endividamento do governo”, disse ele. “Primeiro a Previdência. Vamos aprovar a reforma da Previdência. Segunda grande despesa: o estado, os juros. Vamos então reestruturar o balanço. Vamos começar o ensaio das privatizações”, falou ele, ressaltando que o movimento de privatizações deve ser iniciado já no segundo semestre.

Além das privatizações, Guedes disse que o governo pretende também se desfazer de alguns imóveis. “O governo é a maior imobiliária do mundo”. O terceiro movimento, acrescentou, será a reforma do estado. “Mais Brasil e menos Brasília”, ressaltou.

Entre os planos do governo, está também desalavancar os bancos públicos, encolhendo o crédito público e aumentando o privado. Os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) vão entrar nas privatizações e na reestruturação financeira de estados e municípios, além de acelerar os investimentos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPPIs) e saneamento. “Essa é a função do banco público que a gente quer”, disse o ministro.

Outra medida é informatizar e digitalizar o serviço público, sem repor os servidores públicos que estão se aposentando nos próximos anos. “Vamos acabar com o buraco da previdência, vamos reduzir subsídios, vamos controlar gastos”, completa Paulo Guedes.

O ministro disse ainda que também pretende reduzir o custo de infraestrutura no país. “O setor público parou de investir porque quebrou e o setor privado foi expulso pelos juros altos do mercado de infraestrutura. O que vamos fazer agora é abrir esses mercados, juntamente com as concessões, as privatizações e os contratos de infraestrutura que vamos fazer. Nos próximos anos, é o investimento privado que vai construir a infraestrutura brasileira. O setor privado brasileiro está pronto para decolar”.

Outra ação importante, destacou o ministro, será simplificar os impostos do país. “Vamos fazer uma simplificação importante, profunda. Não vamos fazer nenhuma aventura. A reforma dos impostos é iminente”, falou. “Vamos entrar no segundo semestre com dois grandes eixos. Um é a reforma tributária, assunto que tem tudo a ver com modernização, redução de impostos, a simplificação e botar a economia brasileira para crescer de novo”, falou. A outra ideia, acrescentou, será mudar o pacto federativo. “Na versão mais radical do pacto federativo, a versão será a seguinte: todas as despesas estão desobrigadas, desvinculadas, desindexadas. Todas as despesas de todos os entes federativos. Isso é devolver à classe política o controle sobre orçamentos públicos. Orçamentos e responsabilidades. O dinheiro não pode ser todo carimbado pela Constituição”, falou.

Sobre o acordo do Mercosul com a União Europeia, ele prevê que levará cerca de 2,5 anos para ser consolidado. Ele também falou sobre a entrada do país na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) , dizendo que o governo dos Estados Unidos garantiu que faria a recomendação para que isso ocorra rapidamente. “Está assegurada a abertura gradual da economia brasileira”, disse.

“Na hora em que se escolhe estradas corretas, governos futuros terão que seguir nesse caminho. Fazendo a coisa certa, você começa a andar e ninguém mexe com aquilo. Estou muito confiante no Brasil”, finalizou.

Agência Brasil

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Política

Guedes: ‘Temos 2 anos para simplificar, reduzir e eliminar impostos’

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, 4, que o governo tem dois anos para “simplificar, eliminar e reduzir impostos”, em referência ao período previsto para que o acordo entre Mercosul e União Europeia comece a entrar em vigor. Antes de começar de fato, o acordo precisa ser aprovado pelos congressos dos países que participam dos blocos. Guedes faz apresentação na edição deste ano da Expert, evento da XP Investimentos, em São Paulo.

O trabalho que o governo pretende fazer na área tributária tem o objetivo de tornar o País mais competitivo, em condições de disputar no mercado internacional e para que o acordo seja positivo para o Brasil.

Enquanto falava sobre a falta de abertura do Brasil para o comércio internacional, Guedes criticou a aliança do Mercosul com a Venezuela, que, na visão, era muito mais uma aliança política e ideológica do que uma integração econômica. “Não é uma organização econômica interessante para nós”, disse o ministro, classificando a situação como “obsoleta”.

O ministro criticou a maneira como o MDIC (antigo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) estava funcionando na relação com o setor privado, com lideranças industriais obsoletas que travavam a abertura. “Não teria sido possível (o acordo) se não tivéssemos juntado os ministérios”, disse. “Por que a abertura comercial não foi feita antes? Parte por ideologia e parte por lobby”, disse.

O acordo com a União Europeia, na visão de Guedes, vai na linha do plano do governo de abrir o País de maneira gradual. “A abertura gradual da economia está assegurada”, disse.

O ministro disse ainda que, resolvendo a questão fiscal do Brasil, o País caminhará para a redução dos juros. “Os juros devem descer lá na frente”, disse, em referência às expectativas do mercado.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Espero que esse acordo não cause a desindustrialização do país! País nenhum do mundo se desenvolveu somente produzindo artigos agrários ou de pecuária.

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Saúde

Unimed reúne gestores pra discutir eficiência e qualidade nos serviços

Como estimular cada vez mais médicos a aderirem à cultura cooperativista? Que estratégias usar pra melhorar o atendimento do beneficiário e promover atenção integral à saúde? Os desafios que as singulares da Unimed enfrentam estão sendo abordados no terceiro Fórum Equatorial.

O evento começou nesta quinta-feira (4) e vai até sexta-feira (6), no Holiday Inn. Entre as palestras, compliance e governança, programa de valorização do cooperado, experiências e resultados na atenção primária à saúde além das questões relativas às resoluções normativas da Agência Nacional de Saúde (ANS).

São cerca de 80 participantes, entre eles 9 presidentes de singulares e representantes de 14 Unimeds.
“ A Unimed Fortaleza veio em peso a este evento para fortalecer o Sistema Unimed e compartilhar as boas práticas”, Ressalta Elias Leite, Presidente da Unimed Fortaleza.

“A Unimed do Brasil tem apoiado todos os eventos das Federadas e Singulares, para difundir o cooperativismo e fortalecer a Governa₢a e Compliance no Sistema Unimed”, enaltece a Diretora da Unimed do Brasil, a Dra. Viviane Malta.

O Anfitriião do Fórum, O Dr. Fernando Pinto, Presidente da Unimed Equatorial ,celebra o sucesso do evento e destaca que a união de todas as Unimeds da região, facilitará a obtenção de melhores resultados para todos.

Às vésperas do dia internacional do cooperativismo, A Unimed Natal, cooperativa de médicos que há 41 anos atua no Rio Grande do Norte, reforça, os valores humanos que regem a instituição: “Ser cooperativista é acreditar que ninguém perde quando todo mundo ganha, é buscar benefícios próprios enquanto contribui para o todo.”

Sobre a Unimed Federação Equatorial

É a reunião de 6 singulares que, sob a coordenação do presidente eleito, o dr Fernando Pinto, Presidente da Unimed Natal, busca integrar e solucionar questões visando interesses comuns.

O presidente da Unimed Federação Equatorial, eleito em março de 2019, tem mandato de 4 anos.

O que? III Fórum Equatorial
Quando: 4 e 5 de julho.
Onde: Holiday Inn
Público: Representantes, presidentes das Unimeds

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Saúde

RISCO: Estoque de soro antirrábico está zerado no Rio Grande do Norte

Foto: Divulgação

O estoque de soro antirrábico, para tratamento de ferimentos provocados por mordida ou lambedura de animais infectados pelo vírus da raiva, está zerado no Rio Grande do Norte. Para realizar o tratamento em pessoas que foram contaminadas com o vírus, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vem administrando imunoglobulina, mas alerta que o estoque também está crítico.

A subcoordenadora de Vigilância Ambiental da Sesap, Aline Rocha, relatou que o Ministério da Saúde, responsável por comprar e distribuir os produtos para os estados brasileiros, já sinalizou o envio de novas ampolas para o Rio Grande do Norte, mas não informou a data que a nova remessa será encaminhada. “Esse é um problema que vem se arrastando por alguns meses e a previsão para que os estoques sejam regularizados é apenas em janeiro de 2020”, ressaltou Aline, destacando que essa é uma situação vivenciada em todo o país.

O desabastecimento se deve a falta de adequações necessárias, por parte de dois dos três laboratórios produtores, para cumprir as normas exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Atualmente, em casos de acidentes com animais como morcegos, raposas, saguis ou cães e gatos não vacinados, a população potiguar deve procurar o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, ou os hospitais regionais de Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. A medida foi tomada para controlar o uso dos insumos e realizar um monitoramento mais amplo das ocorrências.

Estoque de soro antiveneno também é crítico

O nível crítico do estoque do soro antiveneno, utilizado para tratamento em caso de picadas de animais peçonhentos, é outro problema enfrentado em todo o Brasil. “Recebemos no início da semana uma quantidade pequena de soro antiveneno para serem utilizados com serpentes, mas se em breve não chegar mais o estoque que temos não será suficiente”, disse Aline Rocha.

De acordo com a subcoordenadora, nessa época do ano o número de acidentes com animais peçonhentos, em especial cobras, é ampliado e por isso os cuidados devem ser redobrados. Até o final de junho, 292 casos apenas com serpentes foram contabilizados no Rio Grande do Norte.

Para esclarecer dúvidas e orientar a população e os profissionais de saúde quanto aos casos de acidentes por animais peçonhentos e que transmitem a raiva, a Sesap disponibiliza um serviço de plantão 24h. O Centro de Assistência Toxicológica do RN (CEATOX) funciona por meio dos números telefônicos: 0800 281 7005 / 3232-4295 / 98803-4140 (whatsapp).

Opinião dos leitores

  1. Espero que seja logo resolvida essa situação. Até lá, ser mordido ou picado por Bolsominions pode ser fatal!

    1. Nisso quem tem experiência é vc meu caro.
      Vc foi e está literalmente picado pela JARARACA.
      Rsrsrsrs

    2. Quem sabe subir na Estrela. Afinal, foram fechados mais de 41 mil leitos no SUS nos 3 (três) governos passados.

    3. Quem sabe subir na Estrela. Afinal, foram fechados mais de 41 mil leitos no SUS nos 03 (três) governos passados.

  2. Ceará Mundão, antes que você corrobore com minha opinião, faço questão de ventilá-la: a governadora, possivelmente, doou o estoque para o governador ptista cearense, o irmão do coronel Ciro Gomes.

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Meio Dia RN

ÁUDIO E VÍDEO MEIO-DIA RN: programa desta quinta entrevistou o presidente da Funcarte, Dácio Galvão

Confira programa desta quinta-feira (04). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, entrevistou o presidente da Fundação Capitania das Artes, Dacio Galvão.

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Diversos

TRAGÉDIA: Empresário comete suicídio em frente ao ministro e governador de Sergipe

O empresário Sadi Paulo Castiel Gitz cometeu suicídio na manhã desta quinta-feira (4) em Aracaju em frente o governador de Sergipe Belivaldo Chagas (PSD) e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O episódio ocorreu no início da manhã durante o “Simpósio de Oportunidades para o Novo Cenário do Gás Natural em Sergipe”, que discutiria com empresários as perspectivas do setor no estado.

Segundo relato de testemunhas, o empresário gritou a frase “Belivaldo, você é um grande mentiroso” logo após o discurso do governador. Na sequência, sacou uma arma e atirou contra a própria boca. O auditório foi esvaziado e o evento teve a sua programação cancelada.

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) comentou nas redes sociais que o ocorrido foi “mais uma falha de segurança”.
“Seria bom a segurança do presidente ficar mais atenta”, escreveu o vereador.

Sadi Paulo Castiel Gitz era dono da indústria Escurial Revestimentos Cerâmicos, empresa que estava em processo de recuperação judicial.

A fábrica, que fica na cidade de Nossa Senhora do Socorro (18 km de Aracaju), entrou em hibernação em maio deste ano após um imbróglio com a Sergas, empresa de economia mista que atua no fornecimento de gás no Estado.

A Escurial, que tem 600 funcionários, contestava na Justiça a política de preços do gás, principal insumo utilizado na indústria.

Na época, a Sergas informou que Escurial estava devendo o equivalente a de 100 dias do seu consumo diário de gás e que, por isso, suspendeu o fornecimento do insumo à empresa.

Em nota, o governo de Sergipe lamentou a morte do empresário e informou o cancelamento do simpósio.
A Acese (Associação Comercial e Empresarial de Sergipe) também publicou mensagem em seu site lamentando a morte de Gitz.

Folha

Opinião dos leitores

  1. Minha mãe já tem 90 anos preciso sair com ela para médicos, bancos, resolver algum problema com ela, ela não tem mais condições de dirigir, o carro é no meu nome, como proceder ?, Quem aprovou esta lei, ou o
    próprio Detran irá ressarcir o dinheiro do uber?

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Cidades

Cartão de estacionamento para idosos e deficientes começa a ser emitido pelo Detran

Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) já está emitindo o cartão que dá acesso gratuito às vagas de estacionamento em estabelecimentos públicos e privados em todo o Estado. Atendendo a Lei Estadual nº 9.320 que dispõe sobre a concessão de cartão especial de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência (PcD).

O cartão é de uso pessoal e intransferível. Para ter acesso ao benefício, é necessário possuir CNH válida e veículo em nome do beneficiado. Para os casos de pessoas com deficiência menores de idade, é necessário nomear um responsável.

Para o idoso e pessoas com deficiência maiores de idade realizarem o cadastro basta comparecer ao atendimento no setor de Habilitação do Detran, de posse dos seguintes documentos: Requerimento (modelo disponível no site do Detran), RG, CPF, Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), comprovante de residência e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida.

Para a pessoa com deficiência menor de idade, é necessário apresentar RG, laudo médico e CRLV no nome do menor. Já os documentos do responsável são: RG, CPF, comprovante de residência e CNH válida.

O cartão é gratuito, a emissão não será de forma automática, podendo levar até 10 dias para a confecção do documento que será encaminhado para o e-mail cadastrado. Além da sede do Detran, os interessados poderão solicitar o cartão nas Centrais do Cidadão e postos de atendimento do Órgão no interior do Estado.  O requerimento com os documentos necessários encontra-se em no site do Detran na aba “Downloads”.

Opinião dos leitores

  1. Quem tem o cartão cartão com validade até 2023, Não será mais válido???? Terá que pagar mais, pq o Detran cobra taxas até pra respirar. É órgão que mais arrecada dinheiro e tem a pior estrutura e atendimento de todos os órgãos. Cada vez se torna inviável continuar nesse estado É cada abusador que tudo que acontece aqui deve ser levado ao juiz Sérgio Moro para que ele temnha conhecimento dos abusrdos desse estado.

  2. Inacreditável! Quer dizer que quem tem mais de 65 anos mas o carro não está em seu nome não tem direito a isenção? A Sucupira do Bem Amado é aqui.

  3. Tenho um veículo em meu nome, ñ tenho carteira, sou portadora de câncer, completo 65 anos em novembro, ñ tenho direito? Esclareça !

  4. Tenho um veículo em meu nome, ñ dirijo mais, sou portadora de câncer, completo 65 anos em novembro, ñ tenho direito? Esclareça !

  5. Esse DETRAN é uma bosta. Meu carro foi roubado em 2014. Depois das formalidades legais recebi o valor do carro da seguradora. Agora pasmem!!! até hoje estão colococando taxa do detran e Dpvat no histórico do carro. DETRAN lixo.

  6. Um absurdo, falta do que fazer dos nossos políticos, perder tempo aprovando uma lei dessa com tanta coisa importante para fazerem. E o cartão da STTU já não basta? Descomplica gente.

  7. Eu possuo vários pontos comerciais na Av. Xavantes, dos quais retiro a renda para a aquisição mensal de alguns vinhos.
    Entretanto, esta renda está comprometida em decorrência dos automóveis dos transeuntes que consomem em dois mercados de bairro encontrarem-se estacionados na concernida avenida irregularmente, o que ocasiona a obstrução local do trânsito e afugenta meus inquilinos.
    Gostaria de saber qual o valor que tenho que pagar para que seja proibido estacionar em todo o decurso da Av. Xavantes. Meu orçamento mensal para tal é de R$ 10.000,00.

  8. Leis são feitas para serem cumpridas, mas mesmo assim, familiares e idosa residentes à Tv. Gonçalves Dias, em frente à Praça Dom Vital, Centro, descumprem a Lei 9.503/97, Código do Trânsito Brasileiro, onde, por décadas e por conta própria, criaram rampa de acesso para estacionamento (e nem possuem garagem) e estacionam seus carros em cima da calçada. Mesmo avisados, a secretária Elequicina não manda seus amarelinhos/verdinhos para averiguar a irregularidade. Mesmo com direitos, o idoso não pode descumprir as Leis.

  9. INCONSTITUCIONAL, pois quem é PcD e a PESSOA e NÃO o CARRO.

    Eu sou condutor, tenho o cartão de ESTACIONAMENTO emitido pelo órgão de transito LOCAL, STTU. ESSE DOCUMENTO E PESSOAL e não do CARRO, posso utilizar em QUALQUER CARRO, que eu UTILIZAR e NÃO ficar restrito a um SÓ.

    1. BG.
      Leis mal concebidas quem é portador do cartão é o Cidadão e não o veículo. No Brasil a burrice de quem fazem Leis é gritante. Incompetentes. Que dizer então que só posso utilizar um veículo "cadastrado". Incrível.

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Política

PASSOU: Comissão especial aprova relatório da Previdência

 

A comissão especial da reforma da Previdência aprovou nesta tarde de quinta-feira, 4, o relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) por 36 votos a favor e 13 contrários. Nenhum deputado se absteve. Agora, os integrantes do colegiado iniciarão a análise de 17 destaques apresentados pelas bancadas.

A tendência, no entanto, é a de que parte deles seja retirada e apenas 12 sejam analisados. Nove são da oposição. A base do governo ainda articula para que os demais sejam rejeitados. A expectativa é a de que os trabalhos da comissão sigam até o início da noite.

Assim que o parecer foi aprovado, deputados favoráveis comemoraram o resultado, aplaudiram e parabenizaram Moreira. Já os parlamentares contrários à reforma vaiaram. O presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), precisou intervir para pedir silêncio. “Aqui não é jogo de futebol, não é briga de torcidas. A minha fala vale para os dois lados”, disse.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chegou à comissão pouco antes do resultado. Ele cumprimentou os integrantes e comemorou.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Enquanto os cães ladram, a caravana passa. O Brasil vai caminhando, APESAR da oposição nojenta e irresponsável dos mesmos de sempre, daqueles que sempre foram contra tudo que poderia beneficiar o nosso país, daqueles que nos roubaram por anos a fio e "doaram" o nosso dinheiro para ditaduras amigas.

    1. C. Mundão, tem dificuldade de conviver com a diferença. Trata quem pensa diferente dele como sendo seu adversário ou inimigo. Pensar diferente, meu caro, ñ é uma ofensa a sua pessoa. Será q vc tem a ousadia de pensar q é o dono da verdade. Vc tem todo direito de ter sua opinião, mas não tem os fatos. Fatos são acontecimentos sociais que independe do controle de indivíduos. Aprenda babaca.

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Política

Bolsonaro diz que governo “errou” em regra para aposentadoria para policiais

Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que errou ao não ter incluído regras mais brandas para policiais federais e rodoviários na reforma previdenciária e fez um apelo público pela mudança no texto da proposta.

Na noite de quarta (3), após uma tentativa de acordo articulado pelo próprio presidente, a comissão especial da Câmara dos Deputados não chegou a um consenso com a categoria policial, que considerou as alterações insuficientes.

Em discurso à bancada ruralista, durante café da manhã no Palácio do Planalto, o presidente defendeu que a mudança não é uma tentativa de privilegiar as forças policiais e pediu uma atitude de bom sendo do Poder Legislativo.

“Tem um equivoco que nós, governo, erramos e dá para resolver essa questão através do bom senso dos senhores. Eu peço, por favor. O discurso de alguns, como se quiséssemos privilegiar também policia federal e policia rodoviária federal, não procede. São aliados nossos e nunca tiveram privilégio no Brasil”, disse.

O presidente ressaltou que as forças policias são aliadas do país, “dão as suas vidas para todos nós brasileiros” e pediu que as demandas da categoria sejam atendidas nem “que seja em parte”. Para ele, não é justo também dizer que os policiais militares são privilegiados.

“Policial militar nunca teve privilégio no Brasil. Se fala em restabelecer privilégios, não é verdade. Eu apelo aos senhores, nessa questão especifica, vamos atender, que seja em parte, porque os policias militares são mais do que os nossos aliados, são aqueles que dão as suas vidas para todos nós brasileiros. O mesmo no tocante à policial federal e à policial rodoviária”, disse.

O alívio na aposentadoria de categorias de segurança pública, em especial policiais federais, é um dos pontos que travam o avanço do projeto na Casa. O PSD, uma das maiores bancadas, não abre mão de fazer alterações que beneficiem o setor.

A proposta negociada nesta quarta-feira (3) com o relator do texto, Samuel Moreira (PSDB-SP), prévia idade mínima de 53 anos para homens, e 52, para mulheres, da carreira de policial federal, policial rodoviário federal e polícia legislativa.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição), enviada pelo governo em fevereiro, criava uma idade mínima de 55 anos para homens e mulheres. Hoje, não há idade mínima para as categorias se aposentarem, mas apenas a exigência de 30 anos de contribuição, se homem, e 25, se mulher.

Folha

Opinião dos leitores

  1. Esse individuo q se intitula de "eu",ja estar dizendo o carater q tem se escondendo atras de um pronome. Tenho Pena de vc amigo out Amiga.

  2. Chegamos ao ponto que ou são todos da mesma forma ou não vai dá, seja policial, professor, militar, agricultor devem ser tudo igual. Se o argumento for risco de vida é só lembrar que são os trabalhadores da construção civil que mais morrem.

  3. Senhores sou policial militar e queria q vc's , vivessem como nos cacados 24h pela bandidagem e seus filhos e esposas tivessem Uma vida como a nossa tem, Uma vida de medo do nosso filho ficar orfao de Pai e ela ficar viuva a qualquer momento. Que Deus tenha Misericordia desse cidadao q fez esse comentario no blog contra is policiais.

  4. Bolsonaro nunca quis a reforma previdenciária, lutou até agora para inviabiliza-la. É uma reforma de Paulo Guedes e Rodrigo Botafogo. Agora não é admissível os policiais quererem se aposentar com 13 anos menos que um cidadão comum. Lógico que tem que ter uma diferença, mas não que ele receba aposentadoria por quase 2 vezes os anos que passou trabalhando. Assim não tem previdência que se sustente.

    1. Concordo, amigo. Vou mais além, presidente nenhum gosta de tomar medidas impopulares. Só mesmo a consciência da sua real necessidade é que obriga a adotá-las. Quanto aos policiais, é isso mesmo. Classe laboriosa, importantíssima, tem que haver alguma distinção mesmo. Porém, há limites, não se pode exagerar. Sob pena de tornar o sistema inviável. Ai não vai dar mais prá ninguém. É só ver o que houve recentemente na Grécia e em Portugal. A previdência, como está no Brasil, tem seus dias contados. E quebra o país junto.

    2. Só não há limite pra Forças Armadas, hein Ceará? Esses têm todo benegicio do papai Bozo!

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Economia

Nova lei estadual beneficia produtores da agricultura familiar

Durante a abertura do Fórum de Secretários da Agricultura Familiar, a Governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei 10.536/19 que institui o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Pecafes. Com a consolidação do novo programa, as compras diretas e indiretas do Governo do Estado deverão ser compostas, no mínimo, por 30% de itens oriundos da agricultura familiar.

A solenidade foi realizada na Cecafes (Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária), na noite desta quarta-feira (03). “É assim que se faz um Governo de perfil popular, um Governo que se soma com a esperança e a resistência do nosso povo”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Além da Lei do Pecafes, a Governadora Fátima Bezerra fez a entrega simbólica do milésimo documento civil a uma mulher rural, por meio do mutirão realizado pelo Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, realizado em parceria por Sedraf (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar), Itep-RN (Instituto Técnico-Científico de Perícia), prefeituras e sindicatos. E ainda o termo de fomento que restabelece investimento financeiro do Governo do Estado à Cecafes.

“O Governo tem reafirmado o compromisso de apoiar e dar continuidade à Cecafes, a Central da Agricultura Familiar, importante estrutura governamental que na sua simplicidade é mais uma ação de valorização para as famílias que vivem da agricultura familiar”, enfatizou a governadora.

Para Alexandre Lima, secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, a lei do Pecafes representa um grande avanço na abertura de mercados para a agricultura familiar, que leva desenvolvimento e dignidade ao povo do campo. A inclusão das compras indiretas é a principal mudança desta política, pois garante 30% da aquisição de produtos da agricultura familiar pelas empresas prestadoras de serviço para o Governo do Estado”, enfatizou o secretário.

Segundo dados da Sedraf, o Estado é o maior comprador dos alimentos da agricultura familiar e movimentou, só em 2018, cerca de R$ 5 milhões. Para 2019, a expectativa é de que esse valor alcance R$ 20 milhões. O projeto de lei, recém-aprovado na Assembleia Legislativa, é de autoria da deputada Isolda Dantas e atende a um pleito da Fetraf (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar), entidade que representa cerca de 80 mil famílias de agricultores, ligadas aos 50 sindicatos que compõem a federação.

Outras ações do Governo do Estados para a agricultura familiar já foram anunciadas, como o Programa de Aquisição de Sementes que vai garantir pelo menos um terço para as sementes regionais, as crioulas, produzidas pelos próprios agricultores, em 2020.

Estavam presentes na solenidade o vice-governador, Antenor Roberto, os representantes de todas as secretarias estaduais e órgãos ligados direta e indiretamente à agricultura: Caramuru Paiva (Igarn), Guilherme Saldanha (Agricultura), Cesar Oliveira (Emater), Pedro Lopes (Control); os deputados estaduais Isolda Dantas e Francisco do PT, além de Adelmo Soares e Wendel Lages, deputados do Estado do Maranhão.

Opinião dos leitores

  1. 400 bilhões de reais foi o que ela junto com a petralhada, entregou na mão das ditaduras amigas, através do BNDES, e vem com uma pequena esmola e com leis que não muda em nada a vida dos trabalhadores, você só engana a vocês mesmos. Petralha

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Cidades

Gladstone Heronildes se fortalece como representante da capital e do interior do Rio Grande do Norte

Após quase dois meses de campanha para a vaga de desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – TRT 21, o candidato, advogado trabalhista Gladstone Heronildes, se destaca e consolida seu nome como representante da capital e do interior do Rio Grande do Norte.

As últimas semanas foram de dias intensos de conversas e encontros com os colegas advogados, dos mais diversos escritórios para falar dos compromissos, expectativas e projetos para o exercício de desembargador, sobretudo no âmbito da Justiça do Trabalho.

Gladstone conversou ainda sobre as questões que envolvem o Direito do Trabalho e que estão em debate no Brasil, tais como: a Reforma Trabalhista e Previdenciária – nas visitas aos muitos advogados que atuam no interior do Rio Grande do Norte.

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Política

Lei do Plano de Cargos dos servidores municipais é debatida na Câmara de Parnamirim

A lei nº 900/1996 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores municipais de Parnamirim foi debatida em audiência pública nesta terça-feira(2), na Câmara Municipal. A ação foi de propositura da vereadora Vandilma Oliveira(MDB).

O encontro ocorreu no Plenário Doutor Mário Medeiros e reuniu demais vereadores, servidores do município e representantes de sindicatos.

Vandilma presidiu a audiência. Ela destacou a importância de se discutir a lei que dispõe sobre o Plano de Cargos  dos servidores municipais, criada no ano de 1996. “Fomos procurados pelos servidores para trazer essa importante discussão para a casa legislativa. Vamos propor encaminhamentos concretos para essa questão, tendo em vista que o prefeito Rosano Taveira já se comprometeu  com o sindicato em implantar o plano”, frisou a vereadora.

A diretora do Sindicato dos servidores públicos municipais de Parnamirim(SINTSERP), Vilma Leão, apresentou detalhadamente a lei 900/1996 e ressaltou a importância da implantação do plano. “Já nos reunimos com o executivo e o mesmo nos falou que vai implantar. No momento, o anuênio é única coisa respeitada do plano.  A efetivação possibilitará aos servidores mais qualificação e, consequentemente, mais qualidade ao serviço público”, ressaltou.

Ao final do debate, foi proposto a criação de uma comissão para articulação junto ao poder executivo municipal.

Participaram também da audiência, o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes, além das vereadoras professora Nilda, Fativan Alves,  o diretor do Sindicato dos Agentes de Saúde,Michael Borges, o diretor do Sindicato dos Médicos, Pedro Raimundo de Souza, dentre outros.

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Geral

BATE-BOCA: ‘Aqui você não manda’, diz Maia a líder que exigiu benefício a policiais na Previdência

Foto: Reprodução

O clima pesou ainda mais entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Nesta quarta-feira (3), dizendo-se autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro a negociar benefícios para policiais federais na reforma da Previdência, Major Vitor Hugo procurou para conversar Maia e deputados da comissão especial. Nas palavras de um deputado, Vitor Hugo “exigiu” que Maia trabalhasse pela alteração no texto porque era um pedido do presidente Bolsonaro.

O presidente da Câmara explicou a Vitor Hugo que se atendessem à categoria isso abriria brecha para outros setores pleiteassem vantagens, o que acabaria atrasando a votação da reforma da Previdência.

Major Vitor Hugo subiu o tom e insistiu. Foi quando Maia devolveu: “aqui você não manda, quem manda na Câmara são os deputados”.

Maia e Major Vitor Hugo são rompidos, na prática. O presidente da Câmara já avisou ao governo por mais de uma vez que não negocia as matérias legislativas com ele.

Não é só na Câmara que o líder tem problemas. Na equipe econômica do governo, o líder está queimado. A irritação é tanta com a pressão dele para “privilegiar” uma categoria, nas palavras de um auxiliar de Bolsonaro, que há um movimento para substituí-lo, apoiado, inclusive, por ministros da ala militar ouvidos pelo blog.

G1

Opinião dos leitores

  1. Governo pé-de-chinelo, povoado de personagens toscas e bocós. E parece que vai continuar assim, condenado à maldição dos medíocres, até o último segundo do longínquo ano de 2022.

  2. Esses militares estão pensando q essa mamata de salário integral na aposentadoria vai durar muito. Daqui a uma década quanto todos ostrabalhadores do estiverem se aposentando pelo teto da previdência, vai ficar insustentável essa mamata e o povo vai sair às ruas p exigir o fim de tal privilégio. Pode aguardar.

  3. Acredito que policiais, militares e crentes não deveriam se meter com política, em decorrência da limitação cognitiva comum a este tipo de gente. Gostaria de ver somente médicos, advogados e engenheiros no exercício da função de agente político.

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Segurança

Governo autoriza nomeação de 1.000 policiais rodoviários federais

Foto: Divulgação

O governo federal autorizou a nomeação de mil candidatos aprovados no concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O processo seletivo oferecia 500 vagas. Portanto, a autorização prevê o dobro do contingente inicialmente previsto.

O Decreto 9.899, que trata do assunto, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 4. O preenchimento dos cargos vai depender da existência de vagas na data da nomeação e da autorização na lei orçamentária anual.

O salário inicial, segundo o edital da seleção, é de R$ 9.473,57, com jornada de 40 horas semanais. Para participar da seleção, destinada a candidatos de ambos os sexos, era preciso ter nível superior completo em qualquer área de formação.

A taxa de participação custou R$ 150 e, no ato de inscrição, o candidato tinha que escolher a unidade da federação onde pretendia trabalhar.

Também era preciso ser brasileiro ou português e estar em dia com as obrigações militares (em caso de candidato do sexo masculino) e eleitorais, além de ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão para conduzir veículos automotores de categoria “B”, no mínimo. Também era necessário ter 18 anos completos ou mais na data da posse.

Extra

Opinião dos leitores

  1. Que DEUS na sua infinita bondade abençoe todos os Policiais Brasileiros na luta contra o crime!!!

  2. Congratulo os novos policiais e resguardo a certeza que não atuarão como contributos na indústria da multa, a qual foi fortemente implementada em sua forma tentada pelos governos PTistas. Felizmente, os PRFs não subjugaram-se às práticas venezuelistas.

    Aproveitando o ensejo, declaro que não há polícia eficaz sem fassismo. O fassismo, tão ventilado pelos esquerdotas, nada mais é que o exercício do poder estatal de fazer cumprir as ordens intrínsecas ao funcionamento do Estado e à imaculação do ordenamento jurídico brasileiro.

    Isto posto, é importante alardear a proposição que o fascismo é natural e necessário à manutenção da lei e da ordem, consistindo em uma forma de contrapor-se ao comunismo.

    1. Amigo, não existe industria de multa e sim muitos irresponsáveis que não querem obedecer a sinalização de transito. certo ou errado ?

    2. Joaquim Barbosa Batista, certo. Acabei de mudar minha opinião devido ao seu comentário.

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Polícia

Polícia Civil deflagra Operação “Progresso” e prende 21 pessoas no Seridó

Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio de equipes da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó, deflagou, na manhã desta quinta-feira (4), a Operação “Progresso”, no município de Caicó, na região Seridó Potiguar. A ação de combate ao tráfico de drogas teve por objetivo cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão, resultando na prisão de 21 pessoas e na apreensão de armas e drogas. A Operação Progresso contou com apoio da Polícia Militar.

Durante as diligências, foram apreendidas 70 porções de maconha prontas para comercialização, três tabletes de maconha, 15 porções de cocaína, um revólver calibre 38, uma pistola 380, cinco munições calibre 38 e nove munições calibre 380, além de armas branca. A ação foi coordenada pelos delegados Ricardo Brito e Leonardo Germano.

Ao todo, foram presas 21 pessoas:

1 – Andrew Martins da Silva, conhecido como “Caiçara” – Recolhido na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga
2 – Artur Antunes de Medeiros, 24 anos – Mandado de prisão
3 – Cinthia Janaína Dantas – Recolhida no Centro Detenção Provisória de Jucurutu
4 – Daniel Augusto da Costa Araújo, 18 anos – Flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas
5 – Diego Bruno Estevam de Araújo, 24 anos – Mandado de prisão e flagrante por porte ilegal de arma de fogo
6 – Diego Melo de Araújo, 24 anos – Mandado de prisão
7 – Eberth Clayton dos Santos Araujo – Mandado de prisão
8 – Felipe Eduardo dos Santos, 18 anos – Mandado de prisão e Flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas
9 – Jane Cleide de Oliveira Câmara – Recolhida no Centro Detenção Provisória de Parnamirim
10 – Joao Pedro da Silva – Mandado de Prisão
11 – Jorge Lee Bento, conhecido como “Gambá” ou “Calculista” – Recolhido no Presídio Estadual do Seridó (PES)
12 – José Carlos Matias de Souza, conhecido como “Zé Carlos” – Recolhido na Cadeia Pública de Natal
13 – José Eduardo Souza do Nascimento – Recolhido no Presídio Estadual do Seridó (PES)
14 – Josenildo Virgínio Lopes da Silva, 49 anos – Mandado de prisão
15 – Maiara Tais da Silva, 20 anos – Mandado de prisão
16 – Marcos Antônio da Silva – Flagrante delito pelo crime de porte ilegal de arma de fogo
17 – Natália de Souza Oliveira, 19 anos – Mandado de prisão
18 – Rafael Ferreira Borges – Mandado de prisão
19 – Rondicleyson Medeiros de Araújo, 21 anos – Mandado de prisão
20 – Thiago Henrique dos Santos, conhecido como “Bolinha” – Recolhido no Presídio Estadual do Seridó (PES)
21 – Willif Dutra Batista, 24 anos – Flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas

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