Deputada Flordelis participa de reconstituição da morte do pastor Anderson; filho desiste no local
Reprodução simulada em Niterói durou quase 6 horas e teve a participação de familiares que estavam na casa na noite do crime. Filhos acusados do crime decidiram não participar
Polícia faz reprodução simulada do assassinato do Pastor Anderson do Carmo
Polícia faz reprodução simulada do assassinato do Pastor Anderson do Carmo
A Polícia Civil realizou na madrugada deste domingo (22) a reconstituição da morte do pastor Anderson do Carmo, ocorrida em 16 de junho, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. No total, 14 pessoas participaram da reprodução simulada, incluindo a deputada federal Floderlis (PSD), mulher do pastor. Os filhos acusados de envolvimento no crime se recusaram a participar.
Ao final dos trabalhos, que duraram cerca de 6 horas, a delegada Bárbara Lomba afirmou que foi possível identificar algumas contradições. Segundo Lomba, Flordelis manteve grande parte do que já havia dito anteriormente em depoimentos, mas em alguns momentos disse não se lembrar do que havia acontecido no dia do crime.
Lucas dos Santos, que é filho adotivo do casal e está preso acusado de conseguir a arma do crime, desistiu de participar quando já estava no local.
Flávio dos Santos, filho biológico de Flordelis e apontado pela polícia como o autor dos disparos, foi levado por policiais ao local durante a madrugada, mas – como a defesa já havia adiantado – ele também se recusou a fazer parte da reconstituição.
Flávio e Lucas viraram réus pela participação no crime e terão que aguardar o julgamento em regime fechado. Eles poderiam se recusar a participar, já que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.
Além de Flordelis, a polícia ouviu familiares que estavam na casa quando o pastor foi assassinado. Um deles foi Daniel, filho biológico do casal, que detalhou aos policiais como foi o momento em que ele socorreu o pai baleado. Também houve a participação de um motorista de aplicativo que transportou Lucas na noite do crime.
Durante a madrugada, os peritos realizaram também nove disparos na garagem, local onde o pastor foi morto. O objetivo era avaliar em que pontos da casa o som desses tiros poderiam ser ouvidos.
Com a reprodução simulada, a polícia quer esclarecer contradições de depoimentos e saber se havia uma segunda pessoa ao lado de Flávio na hora dos tiros.
Para os investigadores, é importante descobrir o mandante desse crime e por qual motivo o pastor foi assassinado. A principal linha de investigação é disputa por poder e dinheiro.
Os dois são acusados de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima), com pena prevista de 12 a 30 anos. O crime completou três meses no último dia 16.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o Brasil quer transmitir para a comunidade internacional um esclarecimento sobre o que de fato está acontecendo no território brasileiro na questão ambiental – em especial na Amazônia – e exaltar as oportunidades de investimento no País.
Ele está nos Estados Unidos desde quinta-feira, onde tem se reunido com investidores e autoridades locais, e recebeu o Estado para um café no hotel em que está hospedado no sábado, 21, em Nova York.
A presença do ministro coincide com a greve do clima, que mobilizou milhões de jovens em 130 países na sexta, e permeia o período da cúpula global de mudanças climáticas, na segunda, e da Assembleia-Geral das Nações Unidas, onde o presidente Jair Bolsonaro discursará na terça, 24. Em ambas as ocasiões, o governo brasileiro vai procurar rebater as críticas que têm recebido.
Durante a semana, diplomatas ouvidos reservadamente pela reportagem na ONU demonstraram preocupação com o que consideram um possível retrocesso na política ambiental brasileira.
“(Queremos) Desmistificar essa falsa ideia de que houve um desmonte do sistema ambiental, de que houve flexibilização da legislação ou da fiscalização, de que o Brasil não se importa com meio ambiente. Não é verdade. Temos que esclarecer tudo isso para que essas mentiras ou desinformações não continuem a ser repetidas”, afirmou.
O ministro disse ainda que é preciso mostrar o potencial de investimentos ambientais no País, em áreas como créditos de carbono e pagamentos por serviços ambientais. “Há uma gama enorme de oportunidades e o Brasil é o principal canal privilegiado para receber esses recursos”, afirmou o ministro, que também já foi secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Em reportagem recente, o jornal britânico de economia Financial Times afirmou que o Brasil ficou de fora da cúpula do clima por não ter mostrado interesse, assim como Austrália, Arábia Saudita e Estados Unidos. Antônio Guterres, secretário-geral da ONU, tem defendido que os países deveriam apresentar, nesta cúpula, ações e não discursos. Sobre a questão, Salles disse que, se abrirem uma oportunidade para o Brasil falar, está pronto para apresentar suas colocações.
Líder ambiental
Questionado sobre a avaliação de que o Brasil teria perdido seu papel de líder na defesa do desenvolvimento sustentável e do meio ambiente com o novo governo – especialmente após o aumento dos incêndios na Amazônia -, o ministro negou e lembrou que o Brasil tem um Código Florestal restritivo e um “volume enorme” de recursos sendo utilizados para a manutenção das reservas legais e das áreas de proteção permanente “sem nenhum tipo de apoio de compensação pública”.
Destacou, em ambos os casos, que outros países não fazem isso. Salles também citou os números da preservação da Amazônia e da mata nativa ao redor do Brasil. “Dizer que perdermos uma liderança em desenvolvimento sustentável é simplesmente ignorar que as coisas continuam. São coisas que o brasileiro faz”.
Ele disse ainda que houve uma alteração de paradigma na política ambiental. “Colocamos a defesa do desenvolvimento econômico sustentável, a harmonização entre a parte econômica e ambiental como prioridade”, disse, afirmando que governos anteriores pensavam o tema ambiental de forma isolada, sem a preocupação econômica. “Nós deixamos 20 milhões de brasileiros para trás na Amazônia, que é a região mais rica do Brasil em termos de recursos naturais, mas com o pior índice de econômico. Entendemos que essa não é a maneira adequada”.
Cooperação internacional
Nesta semana, o enviado especial sobre mudanças climáticas na 74ª Assembleia-Geral da ONU, Luís Alfonso de Alba, disse ao Estado que a instituição está destacando a importância de uma ação coordenada dos países afetados pelos incêndios na Amazônia. Perguntado sobre se o País aceitaria recursos externos ou uma cooperação internacional, Salles afirmou que sim e que tratou do tema em reunião com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
“Mas tem um ponto: o Brasil não abre mão de escolher como usar os recursos recebidos de qualquer forma – fundo perdido, cooperação, financiamento, empréstimo. Nenhum estrangeiro vai dizer qual política pública nós temos que adotar”, afirmou, destacando que a destinação dos recursos vai ter “viés de preservação” e prestigiar a visão de desenvolvimento econômico sustentável.
Estadão Conteúdo
Quanto aos altos índices de desemprego e miséria do povo brasileiro, o mundo dá as costa. Já com relação a Amazônia quer impor uma política que consiga debelar até fenômenos naturais, como as queimadas normais dos períodos de sêca. Ora, poderiam era dar prioridades a comprar produtos brasileiros, subsídiar equipamentos de combate ao fogo, ou políticas que resultasse em fortalecimento da economia brasileira, assim, poderíamos melhor cuidar de um ecossistema que interessa ao bem estar mundial. Mas, contrariando a lógica, tentam é desestabilizar o Brasil.
O desembargador Márcio Lucio Falavigna Sauandag, da 2ª Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a suspensão da audiência em que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) seria julgado por queixa-crime movida pelo bispo Edir Macedo. O fundador da Igreja Universal do Reino de Deus acusa o petista de difamação e injúria.
Durante as eleições de 2018, Haddad afirmou. “Sabe o que é o Bolsonaro? Vou dizer pra vocês o que é o Bolsonaro. Ele é o casamento do neoliberalismo desalmado representado pelo Paulo Guedes, que corta direitos trabalhistas e sociais, com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo”. Na área civil, o ex-prefeito chegou a ser condenado a indenizar Macedo em R$ 79.182.
Na área criminal, o processo estava em via de ser julgado. Os advogados de Haddad, Pierpaolo Bottini e Tiago Rocha, apelaram contra a decisão da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para a data de 08 de novembro de 2.019, às 14:00 horas. A defesa sustenta a importância das oitivas de testemunhas antes do julgamento, que foram indeferidas pela juíza da 1ª Vara Criminal, Tania Magalhães Avelar Moreira da Silveira.
A juíza anotou que ‘as testemunhas arroladas são pessoas e membros de órgãos que a juizaram ações ou promoveram investigações em face do querelante, bem como da Igreja Universal,da qual o querelante é líder espiritual’. Neste sentido, não se vislumbra como essas testemunhas poderiam contribuir para afastar a adequação típica tendo em vista que as expressões “fundamentalistas” e “charlatão” são expressões do nosso léxico, cujas definições já foram trazidas pela defesa na resposta à acusação e dispensam maiores explicações,notadamente por testemunhas”, escreveu.
Acolhendo pedido liminar da defesa, o desembargador anotou que, sem entrar no mérito da necessidade das oitivas, há perigo de dano irreversível caso elas sejam necessárias e a audiência for realizada. “Na avaliação da postulação, entendo presentes os requisitos e pressupostos da cautela postulada, à vista da eventual possibilidade dano, caso a audiência referida seja realizada, nos moldes do decidido nos autos, antes mesmo da profunda avaliação do mérito da presente impetração, que reclama decisão colegiada”.
“Bem por isso, então, DEFIRO a liminar postulada, suspendendo a audiência atermada nos autos originários”, decidiu.
Estadão Conteúdo
O orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), uma das principais fontes de novas tecnologias para o setor agropecuário, poderá sofrer corte de 45% em 2020.
Em 2019, os recursos destinados para estatal foram de R$ 3,6 bilhões. A proposta do governo federal para o ano que vem é de R$ 1,9 bilhão e está em análise no Congresso Nacional.
O texto já começou a ser discutido na Comissão Mista de Orçamento, que é composta por deputados e senadores. Eles vão dar o primeiro parecer sobre a previsão de gastos do governo federal para 2020.
O deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator do orçamento, disse que a previsão de cortes atingiu todas as áreas, mas reconhece que o setor agropecuário tem um papel estratégico no desenvolvimento da economia do país.
“O setor do agro tem todo o apoio necessário para garantir a proteção de um setor que é o que move a nossa economia. O nosso trabalho nos próximos meses vai ser olhar onde tem recurso a mais para poder cortar e remanejar para onde se precisa mais”, explica Neto.
Em outubro, os parlamentares devem apresentar as emendas ao projeto de orçamento. A votação final está prevista para dezembro.
Projetos em risco
Atualmente, 90% do orçamento da Embrapa é para cobrir gastos com a folha de pagamentos. O restante é para custeio e investimento em pesquisas.
A direção da Embrapa disse em nota que há quatro anos o orçamento vem caindo e por isso, tem feito cortes nas despesas.
Cita também a redução no número de centros de pesquisas e de unidades administrativas, mas reconhece que se o orçamento for aprovado como está, pesquisas em áreas importantes poderão ser afetadas.
A nota diz ainda que alguns projetos correm riscos, como os de agricultura de precisão e automação, biotecnologia, sanidade animal.
A notícia do corte preocupa o ex-presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, que foi exonerado pelo governo em julho deste ano.
“Se não tomar cuidado isso representa o fim de tudo que foi feito pela Embrapa ao longo dos anos. A pesquisa é uma coisa de longo prazo. Uma estatal para a pesquisa agropecuária é fundamental”, afirmou Barbosa.
O Globo Rural tentou contato com o Ministério da Agricultura, que não quis comentar o corte no orçamento.
Globo Rural
Mas dinheirinho $1.600.000 para o Ministério da Defesa está assegurado, o Homi quer equipar as forças armadas pra lutar com quem ? Meu Deus livrai-nos do mal, amém.
Atacar a ciência, a preservação do meio ambiente e a educação parece ser objetivo desse Presidente. Já os privilégios dos empresários, agroindustriais e banqueiros (perdoando dividas e impostos), alem dos militares, legislativo e judiciario, permanecem intocados.
Destruir o que pode nos proteger e permitir que avancemos será o nosso fim a curto prazo.
Logo, logo, vamos nos arrepender amargamente dessas escolhas absurdas feitas agora dessa forma. E não adianta desculpas pondo a culpa em outros governos. A história segue em frente e é pra frente que precisamos caminhar.
A quina teve 94 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 29.098,66. Já a quadra teve 6.835 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 571,69.
A estimativa de prêmio do próximo concurso é de R$ 44 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
G1
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), tem dito a parlamentares que deve deixar o posto no final do ano, porque está cansada da pressão. Correligionários da deputada, porém, acreditam que o movimento deve ocorrer mais por pressão do Planalto do que por desejo dela, que mira a Prefeitura de SP em 2020.
No início do mês, em entrevista à Folha, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a correligionária “está com um pé em cada canoa”, referindo-se à aproximação dela com o governador paulista, João Doria (PSDB). A deputada classificou a fala como “ciuminho”.
Painel/Folha de S.Paulo
Eles desmentiu esse notícia nas redes sociais dela. Criticar sem apurar qualquer notícia hoje dia é falta de responsabilidade.
#Não esperem essa responsabilidade dos canais de notícias. Até mesmo este que replica notícias…
A foz do Rio Potengi que fica no município de Nísia Floresta é a única localidade da Grande Natal imprópria para banho nesta semana. É o que indica o boletim de balneabilidade feito pelo Programa Azul. O programa monitora 33 locais de banho, entre praias, balneários e lagoas localizadas na Grande Natal.
O relatório, divulgado na sexta-feira passada (20), tem validade até a próxima quinta-feira (29), quando um outro será divulgado com a nova análise. O boletim da balneabilidade inclui praias de Natal, Extremoz, Parnamirim e Nísia Floresta.
A classificação que define a propriedade do banho da praia leva em conta a quantidade de coliformes fecais encontrada nas águas. A análise é baseada em uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O boletim Programa Azul é feito em parceria pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).
G1
Agora pergunto, será que quem aprova os relatórios tem coragem de tomar banho na foz do rio em pirangi, ou naquele balneário em pium? Ou até as criminosas galerias pluviais em ponta negra, praia do meio e companhia?
O gesto de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao conduzir a aprovação do fundo eleitoral na Câmara foi, sobretudo, direcionado aos presidentes dos partidos políticos, turma, até bem pouco tempo, tratada com desdém pelo Planalto. O presidente da Casa não moverá palha daqui em diante, porém.
Jair Bolsonaro que se vire para manobrar nessa vaga, espremido entre sua base eleitoral, contrária à integralidade do projeto de reforma partidária, e os dirigentes e parlamentares dessas siglas, sedentos de benesses. Terá de decidir se veta ou não o pacote.
Um amigo de Maia acha que as campanhas dos bolsonaristas contra o presidente da Câmara nas redes sociais são completamente estéreis: não pressionam o deputado e só ampliam a rejeição a ele em grupos que o rejeitam desde sempre.
Esse interlocutor explica: quem viveu por dentro (Rodrigo Maia) a crise das duas denúncias contra o então presidente Michel Temer não vai sucumbir sob ataques de hashtags e de haters.
Coluna do Estadão
A Controladoria-Geral da União está elaborando um amplo estudo para revisar os mecanismos de combate à corrupção no governo federal, com o objetivo de aprimorar o sistema e adaptá-lo a convenções internacionais. Hoje, um processo administrativo disciplinar demora cerca de 800 dias para ser concluído. O objetivo é reduzir o prazo para 120 dias. O órgão também prepara um sistema para identificar, por exemplo, casos de nepotismo nos ministérios.
A CGU avalia ainda a necessidade de aprimorar as formas de identificar se há conflito de interesse entre atividades que servidores públicos exercem na área privada. Os funcionários têm uma plataforma para questionarem se há choque entre as atuações. Mas eles nem sempre respondem a todas as perguntas necessárias.
Exemplo: um servidor questiona se pode dar aula ao mesmo tempo que trabalha, o que é permitido, mas deixa de informar que o horário em que vai lecionar é o mesmo da jornada pública.
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), tem dito a parlamentares que deve deixar o posto no final do ano, porque está cansada da pressão. Correligionários da deputada, porém, acreditam que o movimento deve ocorrer mais por pressão do Planalto do que por desejo dela, que mira a Prefeitura de SP em 2020.
Painel/Folha de S.Paulo
Depois da bandalheira dos petralhas, ainda tá pensando em fazer um estudo pra combater os desmandos e a roubalheira? Omi, acho que devia era responsabilizar civil e criminalmente esses canalhas que recebem muito dinheiro pra fiscalização dos gastos do governo, e só prevarica. Um escárnio.
Banco do Brasil, Bradesco e Itaú anunciaram que vão reduzir os juros a clientes após o corte de 0,5 ponto percentual na taxa Selic. Na última quarta-feira (18), o Banco Central definiu a taxa básica de juros em 5,5% ao ano, nova mínima histórica.
Apesar do anúncio, os cortes de juros, quando detalhados pelas instituições financeiras, são limitados a poucas linhas de crédito.
O Banco do Brasil informou que vai reduzir os juros a partir desta segunda (23). Para pessoas físicas, o corte vai ser nas taxas de crédito salário (com débito em conta no dia que o pagamento é creditado), crédito pessoal e crediário. Para empresas, a redução será apenas na modalidade desconto de cheque.O Bradesco comunicou que também reduzirá os juros de suas principais linhas a partir desta segunda, mas não detalhou quais e nem qual seria o tamanho da redução.
Já o Itaú Unibanco afirmou que fez o repasse integral do corte na Selic nesta sexta-feira (20), mas a medida foi restrita a duas linhas de crédito.
Para clientes pessoa física, o banco disse ter reduzido o custo de novas contratações de empréstimo pessoal. Para pessoas jurídicas, o repasse é no empréstimo para capital de giro.
O banco também afirmou em nota que reduziria a taxa mínima da linha de crédito imobiliário de 8,3% ao ano para 8,1% ao ano —nos dois casos, há a correção pela TR, atualmente zerada.
No entanto, em agosto o banco havia afirmado em nota à Folha que o crédito para a compra da casa própria já custava a partir de 8,1% ao ano mais TR.
Procurada pela reportagem, a Caixa Econômica Federal disse que não havia uma definição sobre queda de juros.
Já o Santander não respondeu à reportagem.
Ao baixar os juros, o Banco Central visa estimular o consumo para reanimar a economia. Com juros mais baixo, investimentos ficam menos rentáveis enquanto o custo do crédito deveria cair.
Em tese, isso estimularia os brasileiros a irem às compras. Para isso funcionar, porém, as taxas de juros cobradas do consumidor precisam efetivamente ser reduzidas.
A Selic é a taxa básica de juros da economia. Isso significa o custo do dinheiro para o banco. Quando ela cai, o custo para os bancos diminui e isso abriria espaço para um repasse ao consumidor.
Se eles mantêm os juros, o spread (a diferença entre o custo do dinheiro e o juro cobrado do consumidor) cresce, e tende a crescer também o lucro do banco.
Folhapress
Foto: Agência SenadoNono colocado na disputa presidencial do ano passado, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) tem planos para aumentar a exposição do seu partido e chegar com mais chances nas eleições de 2022. Uma filiação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, tratada como “sonho de consumo” pela direção da legenda, porém, é vista como improvável, por enquanto.
O partido lançou uma ofensiva no Senado para se tornar a maior legenda da Casa. Desde o início do ano, o partido já filiou seis senadores. Nesta semana, foi a vez da senadora Juíza Selma (ex-PSL), a 11ª integrante da bancada na Casa – agora, só menor do que a do MDB, que tem 13. Dias afirma que tem outros nomes no horizonte. “É um projeto nacional que não se limita ao Senado”, afirmou ao Estadão/Broadcast. A seguir os principais trechos da entrevista:
O Podemos conquistou a segunda maior bancada no Senado. Qual é o objetivo do partido?
Nossa prioridade é fazer a leitura correta das prioridades da população e trazer para dentro do Senado. Por isso, estamos querendo crescer com qualidade, sem perder a nossa identidade. É um partido que tem agenda própria de combate à corrupção e pró-reformas. Por isso, não se coloca na base aliada do governo nem frontalmente na oposição. Tentamos fugir desta dicotomia.
O Podemos vai disputar o comando do Senado?
Creio que a construção de um Podemos forte no País passe pelo fortalecimento da bancada aqui no Senado. Isso vai ter um reflexo externo. É um projeto nacional que não se limita ao Senado.
O que convenceu senadores a migrarem para o Podemos?
Não temos nada a oferecer a não ser a postura e nossa agenda de prioridades, e, especialmente, eu creio, esse espaço de independência que cada senador tem no nosso partido. Creio que isso abre um espaço que atrai aqueles senadores que chegaram agora e possuem uma vontade enorme de dar uma resposta aos que o elegeram.
Com quem o sr. está negociando no Senado?
Com vários. Mas a nossa estratégia é não revelar antes que eles revelem.
Mas tem mais gente já encaminhado para o partido?
Tem, tem mais senadores que podem vir, sim.
O foco de vocês é o PSL?
O PSL só tem dois senadores já que um deles é filho, não é senador. Mas não é esse assédio. Nesse campo ainda não estamos mexendo. Só com a Juíza Selma (que se filiou ao Podemos na quarta-feira), que desde o início havia uma aproximação, mas em relação aos outros estamos respeitando a posição deles, não estamos assediando.
O sr. é próximo ao ministro Sérgio Moro. Há negociações para ele também se filiar?
Não existe isso. Se fôssemos articular politicamente com ele, nós dificultaríamos a vida dele dentro do governo. Os objetivos dele são outros, eu imagino. Minha percepção é que o objetivo dele é retornar à Justiça na Corte maior. É o que ficou explicitado.
Se ele não for indicado, há um caminho eleitoral para Moro?
Tem de conversar com ele, porque nós não conversamos em respeito à condição dele de ministro da Justiça de um governo.
Com o fortalecimento do partido, o sr. se candidatará novamente à Presidência em 2022?
Não tenho colocado isso como meta. Acho que o cumprimento do dever em primeiro lugar. O que vem depois é consequência. Mas o que eu posso dizer é que o partido deseja ser uma alternativa, mas ele precisa construir um caminho para isso. Até a eleição geral de 2022 imagino que o Podemos estará bem consolidado nacionalmente.
Ciro Gomes (PDT) já se posicionou como candidato. Pode haver algum tipo de conversa entre vocês? Ele pode ser a terceira via?
No nosso calendário, a eleição de presidente ainda está distante As prioridades são outras, estamos pensando mais nos problemas atuais que exigem nossa atuação. Mas ele sempre teve uma posição política conhecida, em que sempre militou à esquerda.
O deputado Marco Feliciano (Podemos-SP), tem se aproximado de Bolsonaro, inclusive sendo cotado para vice em uma eventual chapa à reeleição. Como vê esse movimento?
Ele está convidado a deixar o Podemos, está liberado para sair. Não discutimos isso, mas não há a cogitação de qualquer coligação futura. Se alguém desejar se posicionar como candidato a vice-presidente com Bolsonaro, deve deixar o Podemos.
A aproximação dele com o presidente incomoda?
Não nos sentimos incomodados. Em função das circunstâncias, não estamos colocando cabresto em ninguém. Evidentemente que, quando eu afirmo que, do meu ponto de vista, quem postular candidatura a vice em outro partido está convidado a deixar o nosso, porque o nosso tem o dever de apresentar um projeto alternativo para o País. Ele está sendo construído com esse objetivo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e integrantes do MDB já sinalizaram incômodo com o crescimento do Podemos na Casa e articulam uma reação. Como o partido vê isso?
Confiamos na firmeza dos que se filiaram ao Podemos. Estão realmente avançando sobre os senadores, estão tentando convencê-los a deixar o Podemos. Nos últimos dias isso ficou visível. Não conseguem esconder isso, mas confiamos neles. O crescimento incomoda.
MORO É UM OPORTUNISTA QUE USOU O PODER JUDICIÁRIO COM A FINALIDADE POLÍTICA DE SE AUTOPROMOVER EM PROL DOS SEUS OBJETIVOS PESSOAIS: SER MINISTRO DO SUPREMO OU CANDIDATO A PRESIDENTE, COM O APOIO DA REDE GLOBO.
É UM SANTO DE BARRO QUE DESTRUIU A CONSTITUIÇÃO E OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO, COM A OMISSÃO E APOIO DE PARTE DO JUDICIÁRIO E DO STF, PARA DERRUBAR A PRESIDENTE ELEITA DILMA ROUSSEF, PRENDER LULA, IMPEDI-LO DE SER CANDIDATO E ELEGER BOZONARO, ENTREGANDO A PETROBRÁS AOS AMERICANOS, AOS QUAIS SUA ESPOSA ASSESSORA, DE BANDEJA.
UM LEGÍTIMO TRAIDOR DA PÁTRIA A SERVICO DO TIO SAN.
Maria, eu votei no Bolsonaro no segundo turno e votaria de novo se a outra opção fosse do Clube da Rapinagem. Mas no primeiro turno eu votei em Álvaro Dias. Agora não vou fazer o menor esforço para convencer alguém que tem como ídolo Lula. Só isso já diz tudo.
Mesmo sabendo que não chegaria na reta final, Álvaro Dias, foi minha opção para Presidente. Homem íntegro, coerente e por enquanto mãos limpas, até onde sei.
Vamos tentando limpar a casa: tiramos uma parte dos ratos, exterminamos baratas e seguiremos na faxina. Se alguém entrar com os pés sujos de lama cabo de vassoura neles.
Não tenho "político de estimação".
A limpeza tem que ser diária.
Se todos que falaram que votariam no Álvaro tivessem realmente votado, teria aparecido essa votação, na verdade vcs diziam isso e votaram no Homi lá, agora com vergonha , dizem que votaram no Álvaro. Que vergonha….
Acho que não, se fosse esse o objetivo, ele não teria ido pra o MJ, sofrer todo tipo de pressão, apesar de que bolsonaro lhe prometeu total liberdade e apoio pra implantar medidas contra o crime e a corrupção, esses sim, são seus objetivos concreto. Com certeza se ele tivesse ficado como juiz, estaria imune a pressões, e estaria desenvolvendo avanços enormes na lava-jato, e assim fortaleceria sua candidatura pra o STF.
Segundo moradores, o autor do disparo seria uma policial militar da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade, que teria suspeitado de um motociclista que passava no local. Em nota, a PM informou que a Coordenadoria de Polícia Pacificadora vai abrir um procedimento apuratório para verificar as circunstâncias do fato.
– Chegou a um extremo tão grande… É a morte de uma criança cujo o único pecado que cometeu na vida é o de ser pobre. Por que a política de segurança do Estado é voltada para uma uma política de extermínio. No estado do Rio, hoje, já temos 1.249 mortos e, infelizmente, com essa nova desgraça da morte da menina Agatha, ontem, demonstra que é uma política que não protege o cidadão, muito menos o mais vulnerável, que é aquele oprimido pelo tráfico e pelas forças de segurança do Estado – afirmou Bandeira.
O presidente da OAB ainda disse se impressionar com a afirmação do governador Wilson Witzel de que continuará procedendo com a mesma política de segurança.
– O que estarrece é que depois da morte de uma criança a afirmação é que continuarão procedendo dessa forma. Ou seja, vão matar mais crianças, mais inocentes, e chegar a índices inimagináveis em um país onde não está em uma guerra aberta, numa guerra campal. Não há remorso, mea culpa, uma vontade de repensar a política de atuação para evitar que outras mortes como essa continuem acontecendo. A perspectiva que temos é que outras Agathas virão em muito pouco tempo. A sensação da sociedade civil, da OAB é de perplexidade e indignação – disse.
O caso Agatha
A menina Agatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada deste sábado. Ela foi atingida nas costas por um tiro de fuzil , na noite desta sexta-feira, na Fazendinha, no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio. Ágatha estava dentro de uma Kombi no momento em que foi baleada. A criança foi levada para o Hospital estadual Getúlio Vargas, na Penha, Zona Norte. Na manhã deste sábado, parentes e amigos foram até o Instituto Médico Legal (IML), no Centro, para a liberação do corpo. Ainda não há informações sobre o enterro.
Segundo um parente que não quis se identificar, Agatha estava com a mãe no momento em que a kombi transportava passageiros para dentro da comunidade. A família acusa uma PM como autora do tiro.
— A policial queria acertar um motociclista que estava passando próximo. Temos policiais despreparados nas ruas, e é isso que acontece — destaca o rapaz: — A mãe estava com a Agatha no colo, mas, no momento do tiro, havia acabado de colocá-la ao seu lado.
A corporação informou que equipes da UPP estavam baseadas na esquina da Rua Antônio Austragésilo com a Rua Nossa Senhora quando foram atacadas por criminosos. Os agentes revidaram, segundo a PM. Ainda de acordo com a Polícia Militar, moradores informaram à equipe que a menina havia sido baleada na localidade conhecida como Estofador. Os agentes foram ao Hospital Getúlio Vargas, onde confirmaram a entrada da vítima, ferida por arma de fogo, na unidade de saúde.
O avô materno da criança, identificado como Ailton Félix, esteve no Getúlio Vargas e pediu explicações sobre o disparo:
— Quem tem que dar informações é quem deu o tiro nela. Matou uma inocente, uma garota inteligente, estudiosa, obediente, de futuro. Cadê o policiais que fizeram isso? A voz deles é a arma. Não é a família do governador ou do prefeito ou dos policiais que estão chorando, é a minha. Amanhã eles vão pedir desculpas, mas isso não vai trazer minha neta de volta. — exclamou o avô em tom de revolta.
A mãe de Agatha, identificada apenas como Vanessa, teve que sair do hospital de cadeiras de rodas. Ela passou mal ao saber da notícia e teve que ser amparada por familiares e amigos.
Manifestação reúne moradores no Alemão
Na manhã deste sábado, dezenas de moradores e ativistas sociais fazem uma manifestação pacífica pelas ruas do Complexo do Alemão. Carregando faixas e cartazes, eles pedem pelo fim das mortes de crianças e jovens em comunidades do Rio. Com a ajuda de um carro de som, os manifestantes também pedem a presença do governador Wilson Witzel. Além disso, citam os nomes de moradores mortos em ações policiais seguidos pelo termo “presente”, grito que ganhou destaque após a morte da vereadora Marielle Franco.
— Em todas as comunidades se perdem vidas inocentes por essa política montada pelo governo do Estado. O Complexo do Alemão está presente, sim! Não queremos que a Agatha venha a ser apenas mais uma foto estampada. Vamos lutar pelos nossos direitos dentro da comunidade, onde vários inocentes são atingidos por ‘balas achadas’ — afirma um manifestante sem se identificar.
Outro manifestante critica a política adotada por Wilson Witzel.
— Esse protesto é pela morte de uma criança que foi alvejada por um policial despreparado que recebeu a ordem do governador para atirar. E atiraram pelas costas de uma criança que ia para sua casa. Estamos pedindo paz, não criamos nossos filhos para perdê-los numa guerra desproporcional dentro da comunidade. Um governo que entra falando de guerra. O governador hoje tem essa política de matar. O que ele está querendo para o Rio de Janeiro? Vamos resistir por nossos filhos.
Nas janelas e varandas da Avenida Itararé, onde a manifestação ocorre, moradores agitam panos brancos como sinal de paz. Mototaxistas também acompanham o grupo. O coletivo Mães de Manguinhos também participa do ato para apoiar a família de Agatha.
— Nós estamos cansados desses caveirões aéreos, desses caveirões terrestres. Basta do sangue do povo negro derramado na favela. Viemos aqui para lutar por essas vidas, crianças que vocês estão levando. Nos deixem viver em paz, sem essa falácia da guerra contra as drogas. Chega, são os nossos jovens que estão morrendo — afirma uma das mães do coletivo durante a caminhada pacífica.
Defensoria Pública: confronto se mostra ineficaz
A Defensoria Pública do Rio emitiu uma nota de solidariedade: “A defesa do direito à vida é um dos princípios basilares da nossa instituição. Por esta razão, acreditamos em uma política de segurança cidadã, que respeite os moradores das favelas e de qualquer outro lugar. A opção pelo confronto tem se mostrado ineficaz: a despeito do número recorde de 1.249 mortos em ações envolvendo agentes do estado apenas este ano, a sensação de insegurança permanece. No caso das favelas, ela se agrava”, diz o texto, que lembra também a morte do policial Leonardo Oliveira dos Santos , atingido em Niterói.
A nota reforça ainda que, “se coloca à disposição dos familiares de Ágatha — e de todo cidadão fluminense” — para auxiílio jurídico.
Veja a nota completa da PM
“A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que, por volta das 22h desta sexta-feira, 20/09, equipes policiais da UPP Fazendinha, que estavam baseadas na esquina da Rua Antônio Austragésilo com a Rua Nossa Senhora, foram atacadas de várias localidades da comunidade de forma simultânea. Os policiais revidaram.
Após o confronto, não foram encontrados feridos na varredura do local. Na sequência, os policias foram informados por populares que um morador teria sido ferido na localidade conhecida como “Estofador”. Uma equipe da UPP se deslocou até o Hospital Getúlio Vargas e confirmou a entrada de uma criança de 8 anos ferida por disparo de arma de fogo.
A Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) irá abrir um procedimento apuratório para verificar todas as circunstâncias da ação.”
Eu preferi nem ler os comentários dos tuites dos sites de notícias, até para não me enojar ainda mais sobre as pessoas. Mas é assustador como não tem uma nota do presidente e nem do governador.
É lamentável à morte da criança, mais essas instituições são apenas usadas politicamente pro lado A ou B ,só servem pra isso, no final de tudo ele tá pouco se importando com a vida da menina tá só usando o momento pra aparecer e só.
É lamentável a morte de uma criança, DEUS conforte os corações de seus pais e familiares! Agora a mesma OAB ñ se indigna com as mortes de polícias e outros que fazem um ótimo trabalho na segurança do RJ.
Interessante, não vejo a mesma indignação coletiva que levou uma enorme parcela da população a ficar chocada com a morte de dois franceses e agora diabte de uma orte violenta de uma criança brasileira de 8 anos não vejo a mesma reação.
SERÁ QUE TAMBÉM TEMOS UMA INDIGNACAO SELETIVA?
COMENTÁRIO PERFEITO FILGUEIRAS.
ONDE ESTÃO OS GUARDIÕES DA MORAL E DOS BONS COSTUMES, O MBL, OS REVOLTADOS ON LINE, O SILAS MALAFAIA, O EDIR MACEDO, O RR SOARES, O KIM KATIGURI, OS FILHOTES DO PRESIDENTE, O OLAVO DE CARVALHO, O PREFAKE…
FILHO DE POBRE E AINDA MAIS NEGRO…
QUEM SE IMPORTA?
APENAS MAIS UM…
É estarrecedora a morte de inocentes, só que já ocorreram inúmeras mortes iguais a essa, e esse órgão desacreditado, parecia inerte, sem sentimentos. Agora porquê seus membros não participam lesando o governo estadual do RJ, como eram na era pesão e cabral. Estão sensíveis a essa coisa injustificável.
Na semana em que o fim do inverno bateu 35 graus em São Paulo, Wallisson de Brito Machado, de 34 anos, saiu cedo de São Mateus, na Zona Leste da capital paulista, para encarar o sol e a fila de um feirão de vagas organizado pela UGT e o Sindicato dos Comerciários no Vale do Anhangabaú, no Centro. Desempregado, sua única renda são os R$ 188 que recebe do Bolsa Família. Ele decidiu se cadastrar no programa há pouco mais de um ano, depois de várias tentativas frustradas de achar uma nova posição como auxiliar de gráfica, função que já exerceu com carteira assinada.
— Sempre fui independente e trabalhei. Mas está difícil conseguir uma chance. Com filha recém-nascida, esposa com depressão e meus parentes sem poder ajudar mais, tive de pedir socorro ao governo — diz Walisson, que usa parte do benefício para pagar passagem de ônibus e continuar participando de seleções.
Para o evento no Anhangabaú, ainda gastou R$ 10 em uma lan house para imprimir 30 currículos, quase 5% do benefício.
Wallisson representa um novo perfil de beneficiário do Bolsa Família. Com a lenta recuperação da economia, o programa se tornou uma espécie de seguro-desemprego. Nos últimos seis anos, cidades ricas que perderam vagas — como São Paulo — estão entre as que mais ganharam beneficiários. O seguro-desemprego só é pago por cinco meses.
Levantamento feito pelo GLOBO nos dados do Ministério da Cidadania mostra que, entre os 15 municípios com mais de 100 mil habitantes onde houve maior crescimento do Bolsa Família entre 2013 e 2019, 11 têm PIB per capita acima da média nacional. A maioria também tem em comum uma economia direta ou indiretamente ligada à indústria, setor que mais destruiu empregos na crise: quase um milhão de vagas perdidas de 2015 a 2017. E, mesmo depois que a economia voltou a crescer, só recuperou 75 mil.
Desemprego prolongado
Dez dessas 15 cidades ficam no estado de São Paulo (a capital e outras nove em seu entorno), duas no Rio de Janeiro (Macaé e Rio das Ostras) e outras três no Pará (Abaetetuba), Santa Catarina (Balneário Camboriú) e Rio Grande do Sul (Gravataí). Juntos, esses municípios tiveram aumento superior a 50% no número de beneficiários entre 2013, ano anterior ao início da crise, e 2019. Em Carapicuíba, na Grande São Paulo, a alta chegou a 91%. Na capital paulista, foi de 59%. Enquanto isso, no conjunto total de municípios, o cadastro ficou praticamente estável, em 13,8 milhões.
Para analistas, a razão desse crescimento em centros urbanos desenvolvidos é o desemprego de longa duração. Hoje, uma em cada quatro pessoas em busca de vaga procura trabalho há pelo menos dois anos. O grupo nunca foi tão grande: 3,35 milhões.
— O seguro-desemprego só dura cinco meses. As pessoas estão levando muito mais tempo para conseguir trabalho — observa o cientista social do Ipea Luis Henrique da Silva Paiva, que foi Secretário Nacional para o Bolsa Família entre 2012 e 2015. — O Bolsa Família vive uma situação inédita. Passa a atender, além do pobre estrutural, o pobre eventual.
A demanda não para de crescer. A operadora de caixa Geni Diniz, de 40 anos, acabou de ser demitida de um supermercado. Moradora de Interlagos, na Zona Sul de São Paulo, há anos não fica mais de três meses num emprego. O companheiro, mecânico, também está desempregado. Por isso, acabaram de dar entrada no Bolsa Família, em busca de uma renda mínima.
— Preciso sustentar meus três filhos — diz Geni, que também foi ao mutirão de vagas no Centro de São Paulo. — Fui a outro no início do ano, arrumei vaga em um supermercado, mas, seis meses depois, já estou aqui de novo.
O alvo do Bolsa Família são domicílios em situação de pobreza (com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa) e que tenham filhos de até 17 anos ou na extrema pobreza. O benefício mais baixo é de R$ 41, e o mais alto, de R$ 89 por integrante da família. Em média, os contemplados recebem R$ 190 por mês.
Para o pesquisador Marcelo Neri, diretor do FGV Social, o impacto social de uma crise tão prolongada no mercado de trabalho teria sido muito pior sem o Bolsa Família:
— É a nossa ferramenta mais eficaz no combate à extrema pobreza. Com custo fiscal pequeno, tem grande efeito multiplicador: cada R$ 1 de Bolsa Família vira R$ 1 ,78 no PIB.
Neri calcula que desde o início da recessão, em 2014, cerca de 6,2 milhões de pessoas passaram a viver em um lar sem renda do trabalho. Paiva, do Ipea, lembra que um estudo publicado no mês passado, do qual participou, aponta que, só em 2017, as transferências retiraram 3,4 milhões da pobreza extrema e outras 3,2 milhões da pobreza.
— O valor do benefício é muito modesto, mas, nessas horas, o Bolsa Família é o que dá à pessoa dinheiro para pagar a condução e poder procurar trabalho — observa o cientista social do Ipea, que defende um aumento no valor, embora reconheça não haver espaço nas contas do governo. — O limitador do impacto na pobreza não é o foco, mas o baixo valor das transferências.
‘Alívio à pobreza’
O economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper Ricardo Paes de Barros acredita que, assim que a economia voltar a absorver um número maior de desempregados, o número de famílias dependentes dessa transferência de renda vai cair.
— O Bolsa Família está aí para servir como alívio à pobreza. Seja ela originária do desemprego de longo prazo ou a pobreza estrutural — diz Paes de Barros, mentor do programa, criado em 2003. — O orçamento do Bolsa Família tem girado em torno de R$ 30 bilhões. É um valor totalmente adequado para aliviar nossa pobreza. Com menos pessoas precisando dele, será possível transferir mais para quem mais precisa.
Dona do maior PIB municipal do país, São Paulo tem hoje 451 mil beneficiários do Bolsa Família. Em 2013, eram 284 mil. A pobreza, antes concentrada em regiões de periferia, como a Zona Leste, espalhou-se pela cidade. Têm aumentado os cadastros em regiões tradicionalmente menos empobrecidas, como Vila Mariana, Santana e Tucuruvi.
— Quem ficou sem trabalho entrou na informalidade e, em algum momento, cai no Bolsa Família. O programa virou um incremento mínimo de renda para essas famílias, que muitas vezes têm apenas isso — diz Luiz Fernando Francisquini, coordenador de Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). — É um fenômeno recente, ainda difícil de dimensionar.
Paulo Roberto Feldmann, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP) avalia que o crescimento do Bolsa Família é um fenômeno recente em São Paulo, ainda difícil de dimensionar:
— A queda de oferta de empregos em setores importantes em São Paulo, como indústria e serviços, faz com que as pessoas tenham que se virar. E a alternativa que muitas veem é essa.
Sem articulação ou votos suficientes no Congresso, partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro elegeram o Supremo Tribunal Federal como campo para atuar contra medidas tomadas pelo governo federal.
Levantamento feito pelo Estado aponta que nos nove primeiros meses deste ano o STF já recebeu 45 pedidos de derrubada de algum tipo iniciativa determinada pelo Palácio do Planalto. O número supera com folga as contestações apresentadas, no mesmo período, contra os antecessores de Bolsonaro desde a primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.
O levantamento foi feito com dados do Supremo e abrange ações julgadas, arquivadas e ainda em tramitação desde 2003. Este ano, foram 29 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e 16 arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs), instrumentos jurídicos usados para contestar leis e atos normativos (mais informações nesta página).
A maioria delas (27) tem a assinatura de partidos políticos, mas há também iniciativas de entidades de classe (12) e da Procuradoria-Geral da República (6). Entre os partidos, o destaque fica para a Rede. Com apenas uma deputada eleita em 2018 e três senadores, a sigla protocolou sozinha 11 ações, como a que questionou a transferência da gestão de demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura e a competência da Secretaria de Governo para supervisionar ONGs.
‘Quem não tem voto, judicializa’, diz líder do governo no Senado
Para o também cientista político Kleber Carrilho, da USP, a judicialização se transformou em uma opção “racional” para a oposição no Congresso. “Quem não tem voto, judicializa”, resumiu o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Com dificuldades de construir uma base de apoio no Congresso, Bolsonaro tem recorrido, em grande parte, à edição de decretos e medidas provisórias para colocar em prática os seus projetos – principais alvos de quem recorre aos ministros do Supremo.
Entre os decretos baixados pelo governo e contestados na Corte estão o que flexibilizou o acesso a armas de fogo e o que promoveu cortes no orçamento de institutos de pesquisas e universidades federais. No caso das medidas provisórias, uma das ações pede a derrubada da reestruturação da administração federal, que englobou a extinção de ministérios (como o do Trabalho) e a criação de superpastas, como a da Economia.
Apesar do alto número de contestações, o Supremo tem mantido uma postura cautelosa no julgamento das ações e foram poucas, até agora, as consideradas inconstitucionais.
Barroso derrubou MP que transferia Funai para Agricultura
Em junho passado, decisão do ministro Luís Roberto Barroso derrubou a MP que transferia da Funai para o Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas. O tribunal também barrou a tentativa do governo Bolsonaro de extinguir todos os conselhos federais. As demais ações ainda não foram julgadas.
Além das ações propostas pela oposição, o governo Bolsonaro ainda enfrenta ações propostas pela PGR. Na semana passada, no último dia antes de deixar o cargo, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apelou ao Supremo para pedir a revisão do decreto das armas, uma das principais bandeiras de Bolsonaro. Também contestou o projeto Escola Sem Partido e mudanças nos conselhos nacionais do meio ambiente (Conama) e dos direitos da criança e do adolescente (Conanda), determinadas pelo governo federal.
A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável por defender o governo, afirmou que o questionamento judicial de políticas públicas é “consequência do estado democrático de direito”. “Nesse sentido, a AGU vem desempenhando seu papel institucional nessas ações, defendendo as políticas públicas perante quaisquer instâncias do Poder Judiciário nacional”, diz o órgão.
‘Não basta lacrar na internet’, diz Randolfe
Líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP) afirmou ter montado uma assessoria jurídica para monitorar e preparar ações em resposta ao que chama de “excessos” do governo Bolsonaro. “Mais do que ficar berrando no plenário, precisamos de ações concretas e, por isso, recorremos ao Judiciário. Não adiantar ficar ‘lacrando’ na internet.”
Randolfe critica a forma de atuação de parte da oposição ao Planalto no Congresso, segundo ele focada em “palavras de ordem”. “Se a oposição não baixar as vaidades, não daremos as respostas certas para o momento.”
O cientista político Kleber Carrilho, da USP, vê na “falta de unidade discursiva” uma dificuldade para a articulação dos partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro. “Não houve ainda uma unificação de discurso (da oposição). O ‘Lula Livre’ é uma bandeira do PT, não dos outros. E isso acaba sendo um problema para afinar o discurso e desenvolver um planejamento”, afirmou.
O senador petista Humberto Costa (PE) rebate as críticas. “O ‘Lula Livre’ é uma pauta não só do PT, mas de muitos setores da nossa sociedade”, disse. “Temos uma série de outras causas que defendemos ao lado das oposições.”
Se os ministros que compõem o STF fossem exemplos de hombridade e moralidade, jamais temeriam qualquer ação que os investigassem. Infelizmente não o São, a maioria tem vardadeiras crateras imorais nos ombros, todos sabem, por isso o medo e a repulsa a esse tipo de ato. Triste para nos que ficamos a mercê de ministros desonestos, tendenciosos, e prepotentes, que a verdadeira justiça jamais alcança, a realidade é dolorida e os sarados ficam navegando em céu de brigadeiro.
Petralhas sempre trabalhando contra o país, na oposição, é contra tudo que seja favorável as pessoas e ao pais, quando governo, rouba e ajuda os maus empresários roubarem e saquearem o pais. Patifes ao extremo.
Considerado complexo, burocrático e ultrapassado, o sistema tributário brasileiro poderia gerar ganhos bilionários para a sociedade apenas com a reformulação da estrutura de arrecadação de impostos. Cálculos elaborados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostram que as duas propostas de reforma tributária – em discussão no Congresso – têm potencial para criar 300 mil empregos por ano e incrementar o consumo em até R$ 122,7 bilhões.
O trabalho foi feito com base numa metodologia elaborada ao longo de um ano e não prevê alterações na carga tributária. Para chegar ao resultado, foram analisadas a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) 45, do deputado Baleia Rossi – baseada no trabalho do economista Bernard Appy –, e a PEC 110, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. O governo ainda não apresentou a sua proposta.
“Nosso objetivo foi avaliar o impacto da reforma no bem-estar da população por meio da renda, consumo e geração de emprego”, diz o gerente de Economia da Firjan, Jonathas Goulart. Segundo ele, também era importante entender os efeitos da criação de um imposto único apenas com tributos federais e outro que inclui Estados e municípios (ICMS e ISS). “O que percebemos é uma diferença significativa. Se incluir tudo, o ganho no consumo é três vezes maior”, diz o presidente da federação, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.
Sem Estados e municípios, o acréscimo no consumo cai para apenas R$ 39 bilhões, segundo a Firjan. A disparidade entre os números, observa Vieira, é a prova de que não faz sentido uma reforma pela metade. “Portanto, os governadores precisam entender que isso é renda para eles também. É um efeito bumerangue”, diz o executivo, destacando o que uma reforma “meia sola” é péssimo para a população brasileira.
IVA
Na média, as duas propostas em tramitação no Congresso trazem ganhos semelhantes para a população (na casa de R$ 122 bilhões), já que preveem a criação de um imposto único nos moldes do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) usado no exterior. A diferença é que, no caso da proposta de Appy, os Estados podem ter alíquotas diferenciadas; e na de Hauly, a alíquota é igual em todo o País, explica Goulart.
Embora os ganhos sejam parecidos, há diferenças em termos regionais. Nesse sentido, diz Goulart, a PEC 45, de Appy, tem vantagens em relação à distribuição de renda e respeita as desigualdades. Em Regiões como Norte e Nordeste, onde o nível de renda é mais baixo, atualmente as alíquotas são menores comparadas a outros Estados. A imposição de uma alíquota nacional, como é a proposta de Hauly, poderia elevar o nível de cobrança nessas regiões e pressionar o potencial de consumo, diz Goulart.
“De qualquer forma, as simulações mostram que todas as Regiões teriam ganho de consumo. Só que algumas podem ter menos que outras”, diz o gerente da Firjan. No trabalho, ele também calculou qual seria o impacto se houvesse uma desoneração parcial da folha de pagamento no consumo. A simulação prevê um corte de 40%, que seria incluído no imposto único. Nesse caso, o ganho subiria dos R$ 122 bilhões para R$ 136 bilhões.
Potencial maior
Mesmo assim, Appy e Hauly afirmam que o impacto da reforma tributária pode ser bem maior que o previsto pela Firjan. “De cara, vejo um crescimento entre 5% e 6% do PIB (Produto Interno Bruto)”, diz o ex-deputado Luiz Carlos Hauly. Ele explica que sua proposta reduz a carga tributária e vai liberar algo em torno de R$ 640 bilhões dos preços dos produtos. “O brasileiro terá mais dinheiro para consumir, pois haverá uma redução da carga para as famílias.”
No caso de Appy, os efeitos da reforma na economia devem ser apresentados na semana que vem, mas ele acredita que será maior que o calculado pela Firjan. Segundo ele, sua proposta tem o objetivo de reduzir a burocracia, o contencioso tributário e os custos de investimentos. Também vai aumentar a competitividade da economia, com a redução dos custos das exportações e da produção nacional em relação aos importados. “Mas o principal é que vai eliminar distorções alocativas (geradas por incentivos fiscais) da economia.”
Acho que já ouvi essa conversa de geração de empregos algumas vezes:
1) tira a Dilma que o Brasil cresce e criará emprego;
2) reforma trabalhista gerará emprego;
3) Brasil 200 de Flávio Rocha: “com a vitória de Bolsonaro, serão criados 1 milhão de empregos;
4) reforma previdenciária criará empregos;
Agora, reforma tributária.
1) Desonestidade. Ninguém disse que o impeachment redundaria em empregos de forma automática.
2) Falácia. A reorma tem gerado empregos. O seu saldo é positivo no pós-reforma, apesar da economia está crescendo pouco.
3)Meia-verdade. Faltou dizer em quanto tempo se gerarão esses empregos SE todo o proposto for implementado.
4) Já tem ene empresas esperando a reforma da previdência para gerar empregos. Mas isso é coisa para empresa com uma visão macro, não para os feirantes do RN.
300 mil por ano, os desempregados estão na faixa dos 12 milhões. Basta fazer as contas. Isso se realmente acontecer. Ou já esqueceram da reforma trabalhista?
Mesma balela da reforma trabalhista e previdenciária.
ME ENGANA QUE GOSTO!
OS EMPRESÁRIOS TODOS BATENDO PALMAS E A IMPRENSA CHAPA BRANCA APOIANDO.
QUANDO FOI QUE ESSA GALERINHA APOIOU ALGO DE VERDADEIRAMENTE BOM PROS TRABALHADORES ÉE POVO EM GERAL?
ACORDA POVO, SENÃO VIRAREMOS TODOS GADOS!
Com orçamento estimado em R$ 12,829 bilhões, o Governo do Estado deve destinar 72,31% das receitas totais em 2020 apenas para o pagamento das despesas com a folha de pessoal e encargos sociais, cuja previsão é de R$ 9,284 bilhões, de acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser votado até dezembro na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
No Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019, que foi publicado no dia 19 de janeiro, o percentual de gasto previsto com pessoal para este ano, em relação a arrecadação estimada é de 67,52%. Para uma receita de R$ 12 bilhões, a folha dos servidores deve chegar a R$ 8,12 bilhões até o encerramento da execução do orçamento que está em vigor. Portanto, em 2020, se a LOA for aprovada como enviada pelo governo, haverá um acréscimo de 4,79% na despesa de pessoal de um ano para outro.
Em comparação com o OGE de 2019 deste ano, a LOA para 2020 prevê uma arrecadação a maior de R$ 821 milhões. No entanto, na mensagem enviada pela governadora Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa, no dia 13 deste mês, aponta-se uma previsão de queda no volume de investimentos das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista do Estado, que diminui de R$ 355,15 milhões para R$ 294,7 milhões.
O secretário estadual do Planejamento e das Finanças, economista José Aldemir Freire, argumenta que as LOAs de 2019 e 2020 “não são comparáveis em vários aspectos”.
Aldemir Freire disse que, conforme relatório aprovado em 2018 pelo então deputado Fernando Mineiro, o Orçamento de 2019 está com as despesas subdimensionadas: “As despesas com pessoal, sobretudo aquelas referentes ao déficit previdenciário, foram suprimidas no orçamento de 2019”.
Freire afirmou que para o próximo ano, o Poder Executivo optou “por não deixar nenhuma despesa “de fora”. Em relação a despesa com pessoal, ele relata que os órgãos de controle, consideram para calcular o comprometimento das receitas com a folha o percentual utilizado na Lei de Responsabilidade Fiscal: “A metodologia da LRF é mais complexa”.
De acordo com a proposta orçamentária do Executivo, a estimativa de receita é de R$ 12.838.313.000,00, enquanto a despesa prevista ficou em R$ 13.286.054.000,00, que dá um déficit estimado em R$ 447.741.000,00 .
O estado empregador – paternalista e descomprometido com a qualidade do serviço público – é um mal que tende a acabar-se por si próprio. Demora, mas um dia se acaba, por absoluta inanição.
Não sou entendida no assunto, mais com 12 mil funcionários terceirizados, caracteriza cabide de emprego, sem recolher nada paea o estado, ai vem o fundo do poço, se este pessoal fosse ativo , recolhia para pagar os inativos, mais terceirizados são xabides de emprego, e o rombo so faz crescer
Faz mais uns dez planos de cargos e salários, aumenta os salários de auditor fiscal, procurador e delegado, paga auxílio saúde e mantém aposentadoria integral para PM. Pronto. com essas medidas chegaremos a 100%. Toda arrecadação comprometida com a folha salarial. Glória a Deuxs
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