O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) — Foto: Pedro França/Agência Senado

O ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Fabrício Queiroz, disse ao Ministério Público que usava parte da remuneração dos servidores do gabinete do então deputado para contratar “colaboradores informais” e, assim, expandir a sua “atuação parlamentar”. Flávio, hoje senador, e o chefe do gabinete não tinham conhecimento da prática, segundo Queiroz.

O ex-assessor apresentou, pela primeira vez, esclarecimentos, por escrito, ao Ministério Público do Estado do Rio. A informação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. No documento enviado pela defesa ao MP, a que o G1 também teve acesso, Queiroz negou que tenha se apropriado dos valores.

O G1 mandou uma mensagem para a assessoria de Flávio às 9h11, em seguida, enviou um e-mail e aguarda um posicionamento. O advogado de Queiroz afirmou que “todo o posicionamento foi feito na petição que protocolamos no MP”.

O Ministério Público começou a investigar o ex-assessor quando o nome dele apareceu em um relatório do conselho de controle de atividades financeiras, o Coaf, sobre movimentações atípicas de dinheiro. Fabrício Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em conta bancária entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

Na manifestação ao MP, o ex-assessor disse que o valor veio de duas fontes lícitas: salários de outros membros da família e atividades econômicas informais, como compra e venda de veículos e eletrônicos e “todo e qualquer produto que pudesse lhe garantir uma renda extra”.

‘Rachadinhas’

O nome de Queiroz também apareceu em uma investigação do MP sobre as “rachadinhas” na Alerj – a prática de servidores devolverem parte dos salários aos deputados.

O ex-assessor confirmou ao MP que servidores do gabinete de Flávio Bolsonaro devolviam parte do salário e que esse dinheiro era usado para ampliar a rede de colaboradores que atuavam junto à base eleitoral do deputado.

Segundo o documento, Queiroz “entendeu que a melhor maneira de intensificar a atuação política seria a multiplicação dos assessores de base eleitoral, valendo-se, assim, da confiança e da autonomia que possuía para designar vários assistentes de base, a partir do gerenciamento financeiro dos valores que cada um destes recebia mensalmente”.

Ele “reitera de forma absolutamente peremptória que jamais se beneficiou de qualquer recurso público para si ou terceiro, uma vez que sempre buscou preservar a finalidade pública dos recursos oriundos da remuneração de assessores parlamentares que – sempre por ajuste prévio, livre e espontâneo – foram postos sob sua administração, ao idealizar, organizar e gerir rede de colaboradores informais de sua confiança, modicamente remunerados por atividades externas clara e firmemente alinhadas com a atividade-fim parlamentar.”

De acordo com a declaração, isso significa que, “com a remuneração de apenas um assessor parlamentar”, Queiroz “conseguia designar alguns outros assessores para exercer a mesma função, expandindo, dessa forma, a atuação parlamentar do deputado”.

O ex-assessor não deu detalhes sobre como ocorriam essas contratações e quantas pessoas teriam sido chamadas para trabalhar para Flávio.

Queiroz diz ainda que acredita que agiu de forma lícita e que seus superiores não tinham conhecimento dessa prática.

Ele afirma que “buscava a concordância prévia das pessoas que indicava para as funções quanto à desconcentração de parte de sua remuneração para os fins já descritos” e que “o emprego dos recursos se revestia de evidente finalidade pública”, pois “multiplicar e refinar os meios de escuta da população por um parlamentar consiste em claríssimo reforço de aspecto central da atividade-fim parlamentar”.

A declaração ainda afirma que Queiroz “nunca reputou necessário expor a arquitetura interna do mecanismo que criou ao próprio deputado e ao chefe de gabinete, ou seja, seus superiores não tinham qualquer conhecimento acerca dessa atuação”.

Histórico

O documento aponta que Queiroz conheceu Flávio Bolsonaro nos anos 1980. Em 2007, ele foi convidado pelo parlamentar para ser assessor em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

“O então deputado sempre teve grande apoio em setores da segurança pública e forças armadas. Para atender a esta base eleitoral, foi confiada a relação superior e institucional ao chefe de gabinete parlamentar. (…) De outro lado, porém, ainda se fazia necessário ter alguém na organização e com trânsito na base de tais instituições. É neste contexto que se apresenta o peticionante [Queiroz], que fora paraquedista do Exército Brasileiro e era sargento da Polícia Militar.”

G1