Jornalismo

Decreto de Bolsonaro permite porte de armas a jornalistas e políticos

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República – 25.04.2019

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (7) facilita o porte de armas a jornalistas que atuem na cobertura policial, políticos, advogados, entre outros.

A posse é quando o cidadão tem o direito de comprar uma arma e deixar dentro de casa ou comércio, para se defender. O porte é autorização para andar com a arma, em áreas rurais (rural) e urbanas (cidades).

Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8), o acesso será facilitado também para instrutor de tiro ou armeiro credenciado pela Polícia Federal, colecionador ou caçador com Certificado de Registro de Arma de Fogo expedido pelo Comando do Exército e agente públicos no geral, inclusive inativos.

Além dos jornalistas, políticos e advogados, outros grupos que se enquadram na categoria de agentes públicos são pessoas da área de segurança pública, da Agência Brasileira de Inteligência, da administração penitenciária, do sistema socioeducativo, funcionários de empresas de segurança privada e de transporte de valores. Há outas pessoas que serão autorizadas.

Levantamento do Instituto Sou da Paz, com base em informações oficiais do Exército, de dezembro, aponta que a medida vai permitir que 255 mil CACs (caçadores, atiradores e colecionadores de armas) tenham permissão para andar armados.

Sobre o decreto

Segundo Bolsonaro, o texto prevê a quebra do monopólio no Brasil, da empresa Taurus. O presidente disse ainda que a importação de armas e munições, proibida até hoje, será regulamentada, “com abertura do mercado para importação de armas e munições, permitindo a livre iniciativa, estimulando a concorrência, premiando a qualidade e a segurança, bem como a liberdade econômica”.

O decreto também prevê aumento do número de munições e possibilidade de portar armas em mais locais do que a lei anterior (apenas em residências).

R7

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Município potiguar de Francisco Dantas vira alvo de grande operação do MPF, com PF e Receita; cumprimento de mandados em Natal, Parnamirim e Brasília

Uma atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal e da Receita Federal resultou na deflagração, na manhã desta quarta-feira (8), da Operação Balcão, com a execução de sete mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal em Natal (RN).

Os crimes investigados são os de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal), lavagem de ativos (art. 1º, Lei nº 9.613/98) e crime contra a ordem tributária (art. 1º e 2º da Lei nº 8.137/90). A apuração teve início em 2014, após a divulgação de um vídeo em redes sociais.

Com o objetivo de apurar a veracidade da denúncia feita no vídeo, o MPF obteve judicialmente o afastamento do sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático dos envolvidos, bem como requisitou documentos, colheu diversos depoimentos e realizou diligência no TRE/RN para obtenção de arquivos em computador.

Os mandados estão sendo cumpridos em Natal, Parnamirim e em Brasília. Houve autorização de imediato levantamento do sigilo dos autos após o cumprimento dos mandados.

Veja mais – Operação Balcão: MPF, Polícia Federal e Receita investigam corrupção em julgamento de recurso na Justiça Eleitoral do RN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Improbidade: ex-prefeito de Serra de São Bento perde direitos políticos por três anos

O juiz Ítalo Lopes Gondim, da Comarca de São José do Campestre, condenou o ex-prefeito do Município de Serra de São Bento(distante 109 km de Natal), Francisco Erasmo de Morais, pela prática de ato de improbidade administrativa por não ter comprovado gastos referentes aos programas firmados entre o Município de Serra de São Bento e o Fundo Nacional de Saúde.

Francisco Erasmo foi condenado com multa civil de sete vezes o valor da remuneração do cargo de Prefeito a época dos fatos (2012), a ser revertida em favor do Município, valor que será corrigido monetariamente e acrescido de juros. Ele também sofreu a suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de três anos.

O caso

O Município de Serra de São Bento ajuizou Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito da cidade, Francisco Erasmo de Morais objetivando a condenação dele nos moldes da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa).

Alegou que Francisco Erasmo, durante o seu mandato de Prefeito, realizou saques sem comprovação de gastos, os quais totalizaram um valor de R$ 51 mil, oriundos de três programas firmados perante o Fundo Nacional de Saúde.

Sustentou que a vantagem ilícita foi obtida pelo réu quando este não apresentou a comprovação dos gastos referentes a tais saques, bem como não realizou nenhuma obra, restando perceptível o mau uso do dinheiro do programa, o que acarretou prejuízos ao erário municipal.

Decisão

Ao analisar o caso, o magistrado Ítalo Gondim afastou a alegação de cerceamento de defesa. Para ele, não há que se falar em ofensa ao contraditório e a ampla defesa. Explicou que, mesmo que o réu provasse que os valores foram para outra destinação pública, que não aquela prevista, ainda assim haveria o ato ímprobo.

O juiz verificou que ficou comprovada a prática do ato de improbidade administrativa violador dos princípios da publicidade, da moralidade, da probidade, da legalidade e da transparência da Administração Pública.

Ítalo Gondim observou que o Município de Serra de São Bento, representado pelo réu, firmou três programas com o Fundo Nacional de Saúde, com o objetivo de construir uma Unidade Básica de Saúde, com valor da proposta de R$ 200 mil, com o pagamento da primeira parcela no montante de R$ 20 mil em 30 de novembro de 2012.

Os programas também objetivavam a ampliação do posto de saúde, com valor da proposta de R$ 75 mil, com o pagamento da primeira parcela no montante de R$ 15 mil em 26 de junho de 2012, bem como a construção de polos da academia da saúde básica, com valor da proposta de R$ 80 mil, com o pagamento da primeira parcela no montante de R$ 16 mil em 27 de março de 2012.

Entretanto, considerou que, embora o Fundo Nacional de Saúde tenha repassado ao município os valores acordados, conforme se observa nos extratos bancários anexados ao processo, o ex-prefeito permaneceu inerte em sua obrigação de comprovar os gastos com as verbas recebidas pelos programas.

“Desse modo, restou constatado que, mesmo com a natureza vinculada dos numerários auferidos através do Fundo Nacional de Saúde, o ex-prefeito empregou os valores recebidos em finalidades diversas daquelas preconizadas pelos programas mencionados. Assim, tem-se que não efetuou a construção da Unidade Básica de Saúde, nem ampliou o posto de saúde, tampouco construiu polos da academia da saúde básica, em claro desrespeito à vinculação legal dos repasses”, comentou.

Para o magistrado, vê-se claramente que houve o dolo do ex-gestor em descumprir a norma legal contida no artigo 11, inciso I, da LIA, pois o réu, conhecedor da sua obrigação, direcionou os valores recebidos para construção de obras em desígnios diversos daqueles previstos originariamente.

“Sendo assim, a par dos elementos instrutórios coligidos nos autos, impõe-se reconhecer que restou suficientemente demonstrado que o requerido praticou ato de improbidade e, em consequência, devem ser-lhes aplicadas as sanções suficientes e adequadas dentre as previstas no art. 12, III, da Lei de Improbidade Administrativa”, concluiu o juiz Ítalo Gondim.

(Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0100200-24.2014.8.20.0153)
TJRN

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Operação Balcão: MPF, Polícia Federal e Receita investigam corrupção em julgamento de recurso na Justiça Eleitoral do RN

Uma atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal e da Receita Federal resultou na deflagração, na manhã desta quarta-feira (8), da Operação Balcão, com a execução de sete mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal em Natal (RN). Os mandados estão sendo cumpridos em Natal, Parnamirim e em Brasília. Houve autorização de imediato levantamento do sigilo dos autos após o cumprimento dos mandados.

Os crimes investigados são os de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal), lavagem de ativos (art. 1º, Lei nº 9.613/98) e crime contra a ordem tributária (art. 1º e 2º da Lei nº 8.137/90). A apuração teve início em 2014, após a divulgação de um vídeo em redes sociais.

Eleições – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) havia determinado a realização de eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-Prefeito do Município de Francisco Dantas, localizado a 400 quilômetros da capital potiguar. Uma chapa, apoiada pelo então prefeito cassado, Gilson Dias Gonçalves, teve seu registro indeferido judicialmente e as partes recorreram ao TRE/RN. Uma cautelar foi distribuída ao relator, o então juiz Carlo Virgílio Fernandes de Paiva, que concedeu liminar para suspender a diplomação da outra chapa.

Um dia antes do julgamento do recurso principal pelo Plenário do TRE, um parente do candidato a vice-prefeito na chapa cujo registro foi indeferido divulgou vídeo em que relata suposta compra da decisão judicial, com pagamento a integrantes do tribunal. Após a divulgação do vídeo, o processo foi retirado de pauta e o então relator, Carlo Virgílio, se declarou suspeito, afastando-se do caso. Ao final, o TRE/RN decidiu por manter a cassação do registro da chapa apoiada pelo prefeito cassado.

Investigações – Com o objetivo de apurar a veracidade da denúncia feita no vídeo, o MPF obteve judicialmente o afastamento do sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático dos envolvidos, bem como requisitou documentos, colheu diversos depoimentos e realizou diligência no TRE/RN para obtenção de arquivos em computador.

A movimentação financeira de Gilson Dias e familiares revelou a ocorrência de diversos saques de elevada quantia em espécie (mais de R$ 200 mil) poucos dias antes do julgamento no TRE/RN. Na caixa de e-mail de Carlo Virgílio foi encontrada minuta de voto que atendia aos interesses da chapa apoiada pelo prefeito cassado. Somado a isso, registros de ligações telefônicas indicaram a possível intermediação do então juiz do TRE/RN, Verlano Medeiros, nos fatos investigados.

Indícios de lavagem de ativos – O afastamento do sigilo fiscal e bancário de todos os investigados demonstrou movimentação financeira incompatível com as rendas declaradas ao Fisco. Relatório da Receita Federal indicou que Carlo Virgílio, no final de maio de 2014 – dez dias após conceder a liminar sob suspeita – adquiriu à vista um veículo Amarok, por R$ 123 mil, tendo registrado o bem em seu nome. Uma semana depois, ele devolveu a nota fiscal do veículo e pediu a emissão de uma nova, em nome de empresa administrada por sua esposa.

Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que Verlano Medeiros, por sua vez, recebeu, em 2015, dois depósitos em espécie, o primeiro de R$ 190 mil e o segundo de R$ 149,9 mil. Constaram como depositantes a irmã de Verlano e um padre da cidade de Natal. Ambos foram ouvidos pelo representante do MPF, o procurador da República Renan Paes Felix – que conduziu as investigações –, e negaram ter feito tais depósitos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

PF, MPF e Receita Federal apuram crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no RN envolvendo eleição

A Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal do Brasil deflagrou na manhã desta quarta-feira, 8/5, a Operação Balcão visando apurar crimes de corrupção ativa e passiva, além de
lavagem de dinheiro.

Na ação 35 policiais federais e 8 auditores da Receita Federal cumprem 7 mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim/RN e Brasília/DF.

Segundo a investigação, em 2014, na eleição suplementar para Prefeito do município de Francisco Dantas, Região do Alto Oeste Potiguar, distante 390 km da capital, houve indeferimento do registro de candidatura em razão de irregularidades na convenção partidária que definiu a chapa. Inconformados, os candidatos a prefeito e vice-Prefeito interpuseram recurso eleitoral pleiteando a reforma da decisão. Ocorre que, antes desse julgamento, o advogado contratado e ora investigado negociou o resultado do recurso por R$ 150 mil, a ser repartido com juízes que à época atuavam no Tribunal Regional Eleitoral.

As diligências realizadas na presente data em residências e escritórios de advocacia têm como finalidade reunir provas dos crimes sob investigação e identificar todos os participantes do esquema de compra de decisão judicial.

Não haverá entrevista coletiva.

DO BLOGDOBG: Apuramos que são alvos da operação os Advogados Verlano Medeiros e Carlos Virgílio. O Blog tenta confirmar com a PF o nome dos outros alvos dos mandados.

Opinião dos leitores

  1. Sou radicalmente contra esse quinto constitucional, especialmente nos TREs e TSE, pois os advogados são militantes na área eleitoral além de ingressarem nos Tribunais Eleitorais por via de indicações polítcas

  2. 2014? A Justiça quando tarda falha.
    Será que em 2019 esse pessoal ainda vai estar com provas pra encontrarem? Rsrsrsrs

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Previdência: déficit dos regimes estaduais salta de R$ 47,4 bi para R$ 88,5 bi em quatro anos

O déficit da Previdência dos estados chegou perto de R$ 90 bilhões em 2018, segundo estudo inédito do economista Raul Velloso. O avanço das despesas com o pagamento de benefícios fez o rombo nos regimes regionais saltar de R$ 47,4 bilhões em 2014 para R$ 88,5 bilhões no ano passado, reforçando a necessidade de uma reforma nos sistemas estaduais de aposentadorias.

A pressão da Previdência nas finanças dos estados — em 2018, o déficit orçamentário dos 27 entes foi de R$ 17,3 bilhões — será o principal tema do debate que abre o 3º Fórum Nacional, coordenado por Velloso e que começa na quinta-feira, na sede do BNDES, no Rio. Para o economista, os números mostram a importância de os servidores públicos serem mantidos na proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, que tramita na Câmara.

– Mesmo com vários estados realizando pequenas reformas, nos últimos anos, eliminando a aposentadoria integral e a paridade de salários, o déficit previdenciário dos estados explodiu nos últimos quatro anos, devido ao envelhecimento da população — disse Velloso, lembrando que o congelamento de novos concursos públicos também contribuiu para o aumento do rombo, já que, sem reposição de servidores, diminui a receita de contribuições.

Apesar de alguns governos estarem praticamente quebrados, há uma pressão de integrantes de partidos do Centrão e do próprio PSL, do presidente Jair Bolsonaro, para deixar de fora da reforma estados e municípios. Os deputados federais alegam que não querem assumir sozinhos o desgaste político com servidores.

De acordo com Velloso, projeções sinalizam que o déficit dos regimes próprios de Previdência vai subir pelas próximas duas décadas.

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Aviso aos navegantes: quem tiver tempo não se aposente ainda, pois o colapso se aproxima e quem vai ficar sem receber são os aposentados.

    1. E nao esqueça as outras categorias tb.
      Todos tem os mesmos direitos, vamos logo quebrar a merda desse estado

  2. Com os desvios que acontecem sempre, nao seria diferente esse resultado,
    existem mais pessoas contribuindo com a previdências do que a previdência contribuindo com as pessoas, essa é q a verdade.

  3. Precisamos de uma profunda reforma no sistema previdenciário. Se isso não acontecer a administração desse passivo restará inviável, como de fato já o é. Os estados estão quebrados e essa dívida só aumenta. É uma bola de neve.

  4. A reforma previdenciária é urgente, e TODOS os Governadores sabem muito bem disso, apesar de alguns fazerem jogo de cena. Agora, aliviar bastante para algumas categorias ( como os militares, que nunca entram em guerra, por exemplo) em detrimento de outras, não só é injusto como não resolve o problema.
    Outra questão a ser enfrentada é a famigerada "capitalização", que só interessa ao mercado financeiro, e a médio e longo prazo acabará de vez com a previdência pública.

    1. Militar não tem "aposentadoria", amigo. Ele vai para a reserva remunerada e, inclusive, pode ser chamado de volta em caso de necessidade do país. Outra coisa, as Forças Armadas são a garantia da soberania e do funcionamento das instituições do Estado. Aliás, são a garantia da nossa liberdade. Também, as Forças Armadas executam várias outras atividades além da serem as responsáveis pela Segurança Nacional. Muitas obras de engenharia, por exemplo, sempre de excelente qualidade, dentro do prazo (até em menos tempo) e com custo menor do que o inicialmente previsto. Veja o exemplo da BR 101, por exemplo. Vc demonstra conhecer muito pouco sobre as Forças Armadas, amigo. Devia buscar mais informações. E isentas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Record quer contratar grandes nomes do jornalismo da Globo

Após tirar o jornalista André Azeredo, da Globo, agora a RecordTV quer ir mais longe e tirar alguns dos principais nomes do jornalismo da emissora carioca.

De acordo com informações do jornalista Daniel Castro, do site ‘Notícias da TV’, César Tralli, Rodrigo Bocardi, Maju Coutinho e Monalisa Perrone estão na mira do canal dos bispos, que pretende contratá-los por um salário bem maior do que o que eles recebem atualmente na concorrente.

Ainda segundo a publicação, Maju “é o maior ‘objeto de desejo’ da rede de Edir Macedo”. Em relação a Tralli, Bocardi e Monalisa, a RecordTV vê neles “insatisfações e pretensões salariais e profissionais”. A emissora religiosa quer oferecer, além do salário maior que o atual, também “oferece a possibilidade de atuar no Entretenimento, mais vantajoso financeiramente”, devido aos ganhos da publicidade.

No entanto, nenhum dos quatro profissionais acima mencionados receberam ainda uma proposta formalizada da emissora evangélica, apesar de Maju ter se reunido com o vice-presidente de Jornalismo da Record, Antonio Guerreiro.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Opinião dos leitores

  1. Nos três primeiros meses do ano, a Record passou a Globo e foi o grupo de comunicação que mais recebeu pagamentos de verbas publicitárias do Governo Federal. A Record é ligada à Igreja Universal, comandada pelo bispo Edir Macedo. O religioso declarou apoio à candidatura do mito à Presidência em setembro do ano passado. Dinheiro sobrando.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Comportamento

Estudo revela a melhor hora do dia para fazer sexo

Segundo a médica especialista em hormônios Alisa Vitti, a melhor hora para fazer sexo é durante a tarde, por volta das 15h. Quem tem um emprego com horários convencionais, por exemplo das 9h às 18h, a tarefa torna-se mais complicada… porém, Vitti descobriu que é nesse horário que ocorrem os picos dos hormônios sexuais, como testosterona e estrogênio – portanto, vale a pena aproveitar os finais de semana.

A melhor parte? De acordo com as pesquisas da médica, o horário é bom tanto para as mulheres quanto para os homens.

Tendo como base o estudo, apesar dos homens apresentarem um melhor desempenho sexual antes do meio dia, é no meio da tarde que estão mais excitados (devido ao pico hormonal), assim como as mulheres.

Além da hora do dia, Vitti afirma que a qualidade do sexo depende também do calendário menstrual das mulheres. A especialista acredita que o ‘melhor sexo do mundo’ acontece dez dias após a ovulação, “quando as mulheres experimentam um pico de estrogênio e testosterona, o que faz com que o seu desejo suba rapidamente”, explicou à revista Women’s Health.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Opinião dos leitores

    1. Os motéis deveriam fazer promoções nesse horário, pena que a maioria tá na labuta.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Motoristas da Uber programam greve por 24 horas nesta quarta

Motoristas brasileiros de aplicativos de transporte vão aderir a uma paralisação global nesta quarta-feira (8) na semana em que a Uberdeve fazer sua estreia na Bolsa de Valores.

Na versão local, os protestos são  contra o que os motoristas consideram baixas tarifas cobradas pela empresa que, somada ao aumento dos preços do combustível, vem corroendo seus gastos e alongando as jornadas de trabalho.

O movimento, que ganhou o nome “Uber Off” (Uber desligado), segue orientação de associações de motoristas internacionais, diz Eduardo Lima de Souza, presidente da Amasp (Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo).

“A Uber passa um valor de tarifa para o motorista muito baixo e a empresa só cresce, ficando bilionária, ganhando valores exorbitantes”, diz.

Segundo ele, com a gasolina muitas vezes custando mais de R$ 5 o litro, é comum que motoristas façam viagens nas quais seus ganhos, descontados os custos, são de centavos.

Ele reclama de o último reajuste da Uber ter sido há três anos. Segundo ele, o problema também acontece nas outras plataformas do mercado, 99 e Cabify, e quem trabalha com elas também deve desligar os aplicativos.

A ação é divulgada por grupos de WhatsApp e vídeos no YouTube. Souza diz que, como nem todos os motoristas participam dessas redes, é provável que  ainda haja carros na rua durante o dia de paralisação.

O próprio sistema de precificação das corridas da Uber dificulta uma grande adesão. A partir da ferramenta conhecida como preço dinâmico, a companhia eleva quantia cobrada pelas corridas e, consequentemente, o valor pago aos motoristas, quando a oferta de carros está baixa em determinada região.

​Ou seja, caso muitos profissionais deixem as ruas, o preço das corridas deve subir para reequilibrar oferta e demanda.

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Só trabalha quem quer? Se não quer pede pra dar baixa na carteira, o aplicativo não para, sai um entra dez…

  2. Vão fazer greve?
    Os clientes vão solicitar taxi ou outros aplicativos.
    Pense numa greve sem futuro.

    1. Motorista do 99 também estão aderindo. Eu acho que se eles tão achando ruim, deveriam criar uma cooperativa e contratar pessoas para desenvolverem e manterem esses aplicativos.

  3. Como para a maioria é só um bico, pois ja tem outros empregos, continuo indo de TAXI. Pois alem da segurança que temos estando de TAXI, muitos dos motoristas de uber estao enrolados com a policia alguns trabalhando inclusive com tornozeleiras, os preços sao ou iguais ou ate menores. Segurança acima de tudo, eu so tenho uma vida.

    1. Se pegou algum motorista com tornozeleira eletrônica, com certeza é um clandestino. A Uber faz uma investigação minuciosa antes de qualificar seus motoristas. As pessoas deviam se informar, antes de comentar bobagens sem fundamentos.

  4. A empresa ganhou muito dinheiro sozinha, entra na bolsa pra ganhar mais um pouco, depois divide o prejuízo com os acionistas.
    A história se repete vide a bolha da Nasdaq

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Contrariando Bolsonaro, técnicos de órgão federal defendem radares

Contrariando o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou nas redes sociais a retirada de radares de rodovias federais, a área técnica do governo levou à Justiça um estudo preliminar, feito em abril, que aponta a necessidade de ampliar os trechos monitorados.

Segundo o estudo preliminar do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), obtido pela Folha, 8.031 faixas precisam de monitoramento (radar comum ou lombada eletrônica) nas rodovias federais de todo o país, o que demanda cerca de 4.000 equipamentos —cada radar cobre, na maioria dos casos, duas faixas.

Hoje, há em operação somente 265 aparelhos que monitoram 560 faixas no Brasil inteiro, considerando apenas as rodovias federais que não estão concedidas à iniciativa privada. O Dnit já liberou a instalação de mais 516 radares, que vão cobrir outras 1.038 faixas.

Para atingir o total necessário ainda será preciso cobrir mais cerca de 6.400 faixas. É sobre esse “resíduo” que a Justiça pretende chegar a um acordo para garantir a continuidade e a eficiência do monitoramento, ameaçado pelo discurso de Bolsonaro.

Os dados do Dnit, ligado ao Ministério da Infraestrutura, foram entregues no último dia 30 à juíza Diana Wanderley, da 5ª Vara Federal em Brasília, durante audiência pública no âmbito de uma ação popular que questiona o anunciado fim dos radares.

Em 10 de abril, a juíza suspendeu, em decisão liminar (provisória), a retirada de radares até que o governo apresente estudos técnicos que embasem uma mudança na política de segurança das estradas.

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Os "técnicos do DNIT / fiscais" precisam desses contratos para garantir uma renda extra, paga pelas empresas contratadas. SIMPLES ASSIM!

  2. A INDÚSTRIA DA MULTA NÃO ME PEGA!
    EU TENHO A FÓRMULA MÁGICA!!!

    Obedeço ao Código de Trânsito Brasileiro. Condutores e pedestres poderiam fazer o mesmo. Mas não sabem dirigir e culpam a fiscalização.

  3. Não quero dominar a verdade, mas quem quiser conhecê-la dê uma lida na resolução 396 do CONTRAM e veja os requisitos para instalação desses equipamentos e compare com os locais onde eles estão aqui no RN.
    Em primeiro lugar é preciso identificar que determinado local é ponto crítico em acidentes por excesso de velocidade. Daí deve-se adotar medidas de engenharia para enfrentar o problema. Se não for suficiente ou não der certo é que se instalam os radares.
    Claro que esse levantamento, no caso das rodovias, quem faz é a PRF.
    Mas como age o DNIT: ele instala onde pode arrecadar mais. Vide o equipamento na entrada do aeroporto velho, o perto do Makro e o que tem em Potilândia. Nesses pontos há muitos acidentes por excesso de velocidade? NUNCA houve.
    E sabe quem faz a escolha de onde se instalarão os radares? A TRANA, empresa que detém a propriedade dos radares no RN, pelo menos.
    E os absurdos não param por aí. O DNIT ,de acordo com o CTB, deveria expedir a NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO apenas depois de produzir o AUTO DE INFRAÇÃO. Ele não faz, nem nunca fez isso. Não faz pq no seu quadro de servidores, NENHUM tem competência para assinar uma multa de trânsito. NENHUM!
    A primeira defesa de qualquer motorista é verificar se o AUTO DE INFRAÇÃO é subsistente. Mas como vc vai fazer isso se o DNIT não expede um? Vide artigo 281.
    Se tem algo imoral e ilegal no universo é a fiscalização de velocidade pelo DNIT.

  4. Esse respondeu com dados concretos o motivo de ter mais radares, agora, o pres. Jair Bolsonaro, falo por seu puro achismo(sensu comum).

  5. Esses babacas podiam se candidatarem a presidente da república. Tudo são contra, até querem tirar o coaf no no MJ. Querem sinal verde pra roubar, como no governo luladrão

  6. É uma questão de lógica.
    O brasileiro já não respeita o limite com o uso do radar, imagine sem…

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Governo retém 44% da verba das Forças Armadas; redução será de R$ 5,8 bilhões

Com uma crise deflagrada entre militares e “olavistas” no governo, o alto comando das Forças Armadas foi comunicado nesta terça-feira, 7, que precisará aumentar o contingenciamento inicialmente previsto nos recursos destinados à Defesa. Antes de 21%, agora o bloqueio será de 44% dos R$ 13,1 bilhões do orçamento da área, o equivalente a R$ 5,8 bilhões. Só é menor do que o corte previsto na Educação, de R$ 7,3 bilhões.

A notícia foi dada durante almoço do presidente Jair Bolsonaro com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O ministro da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva, também participou do encontro, que ocorreu no Quartel-General do Exército, em Brasília.

Na ocasião, os militares ouviram promessa de que o Ministério da Defesa trabalha com a expectativa de recuperação da economia e desbloqueio dessa verba para não afetar os projetos estratégicos e prioritários em andamento. O mesmo discurso foi adotado mais tarde pelo porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros.

“Com a aprovação da nova Previdência e outras ações estruturantes, o governo entende que pode reacomodar esse orçamento, não só no Ministério da Defesa, mas em todos os outros envolvidos que foram contingenciados”, disse.

Caso os recursos não retornem aos orçamentos até setembro, como esperado, oficiais-generais ouvidos pelo Estado afirmam que a situação nos quartéis ficará “crítica”.

“O bloqueio decorre da necessidade de adequação à lei orçamentária e ao teto de gastos”, disse Rêgo Barros. Segundo ele, os recursos bloqueados incidem apenas no que era esperado para o segundo semestre deste ano, o que não atrapalhará a execução de obras e programas que estão em andamento.

Militares ouvem apelos de Bolsonaro para encerrar polêmicas com Olavo de Carvalho

Militares também ouviram apelos de Bolsonaro para que cessem as polêmicas com o escritor Olavo de Carvalho, considerado “guru do bolsonarismo”. Nas últimas semanas, Olavo tem feito críticas a integrantes do governo, como o vice-presidente, Hamilton Mourão, e o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz. Na segunda, após o ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, dizer em entrevista ao Estado que Olavo presta um “desserviço ao País”, o guru voltou às redes sociais para novos ataques. Desta vez, sem tréplicas dos militares.

Coube ao atual chefe de Villas Bôas, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, dar o último recado de Bolsonaro. “A postura do presidente foi muito clara e muito lúcida. Diante de todos os fatos que já aconteceram, ele determinou que a gente virasse a página disso e deixasse de alimentar essa discussão, que não tem de acrescentado nada e que a melhor solução daqui pra frente é o silêncio”, afirmou em entrevista à GloboNews.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. 2011 corte de 25%
    2013 corte de 4 bilhões
    2015 corte de 1,3 bilhões
    2018 corte de 18%
    DE QUEM ERA O GOVERNO?

  2. Posso está errado, mas essa notícia parece está sendo usada de forma distorcida. Fede a mais uma desconstrução ao governo Bolsonaro.
    Haver contingenciamento nas forças armadas vem acontecendo a muito tempo e o filósofo Olavo de Carvalho NÃO PASSA NEM PERTO DE TER TAL INFLUÊNCIA, MUITO MENOS ESSE PODER.
    Outro ponto desnecessário e completamente inservível é a comparação do contingenciamento das forças armadas com a educação. São duas áreas distintas, com números de pessoas envolvidas muito diferente, com objetivos opostos, não tem como montar uma comparação entre essas áreas. Parece sim, ser mais uma matéria jornalística produzida propositalmente para desinformar o povo.

  3. Isso é apenas uma cortina de fumaça para esconder o que mais querem : livrar os militares da reforma da previdência ( aliviando bastante as regras em relação aos trabalhadores civis), e principalmente da famigerada e cruel capitalização.
    Só não vê quem não aprendeu a interpretar textos na escola.

  4. Esquerdopata quando não dá pra admitir que o Governo vem cortando em todas as áreas, quando não dá pra admitir que Bolsonaro "contingenciou" bem menos recursos da educação que Lula "cortou" lá atras…
    Quando não têm o que dizer, tentam gerar briga interna colocando militares contra o governo. Kkkk! #AquiNao #Vaaaaza

  5. Pegue, acho é pouco. Vocês deveriam ter expulsado o "minto", mas não reformaram-no aos 33 anos usando o velho jeitinho brasileiro; agora se unem aquele que deveriam ter expulsado. A conta dessa loucura vai para vocês militares. Parece q Olavo de carvalho está certo sobre os milicos,

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

TRE-RN nega habeas corpus preventivo a ex-servidora do INSS condenada por crime eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão plenária desta terça-feira (07), negou habeas corpus preventivo , impetrado pela defesa de Rejane de Oliveira Ferreira, ex- servidora do INSS, condenada por prática dos crimes de corrupção eleitoral, estelionato e inserção de dados falsos em sistema de informação.

O voto do relator juiz José Dantas de Paiva, foi contrário a concessão do habeas corpus, em consonância com parecer do Ministério Público Eleitoral. A Corte Eleitoral votou à unanimidade pela perda função pública da ex-servidora e por maioria rejeitou o habeas corpus determinando a expedição novo mandado de prisão.

A ex-servidora foi condenada a 6 anos e 4 meses de reclusão, no regime semi-aberto, bem como a perda do cargo público. A sentença em primeiro grau, foi do juiz Marcos Antonio Mendes Ribeiro, 1ª zona eleitoral de Natal. Na época, o juiz José Dantas, em decisão monocrática, sustou a prisão até que o juiz da vara da execução penal se manifestasse sobre as condições de cumprimento da pena e vaga disponível. Diante da resposta de que a Comarca de Natal dispõe de condições de cumprimento da pena, o juiz votou pela revogação da liminar e negou o habeas corpus preventivo solicitado.

“Esse caso é bastante importante e, inclusive, simbólico pelo TRE estar se manifestando em um caso criminal, execução provisória de pena, em condenação em segunda instância”, destacou a procuradora Cibelle Benevides.

Durante a discussão, foram levantadas questões humanistas sobre o recolhimento prévio da ré pelo juiz Ricardo Tinoco, único a divergir parcialmente da decisão. “O grande problema é manter a apenada em um regime mais grave do que o determinado pela justiça eleitoral”, esboçou o membro da corte.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Petrobras tem lucro de R$ 4 bilhões no 1º trimestre

A Petrobras lucrou R$ 4,031 bilhões no primeiro trimestre deste ano, segundo balanço divulgado pela estatal na noite desta terça-feira, 7.

O resultado, que representa uma queda de 42% em relação ao mesmo período do ano passado, é explicado pela menor produção diante de paradas para manutenção, além da queda do preço do petróleo, que recuou cerca de 6% no trimestre na comparação anual, para a casa dos US$ 64 por barril.

Na comparação com o trimestre imediatamente anterior, no entanto, houve aumento de 92% no lucro da empresa.

O lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação (Ebitda) ajustado somou R$ 27,49 bilhões entre janeiro e março, alta de 7% ante o mesmo período de 2018 e queda de 6% em relação aos últimos três meses do ano passado.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. O ruim que essa Petrobras nao é dos brasileiros e sim dos seus empregados e politicos que recebem fortunas com a redistribuição de lucros!
    PRIVATIZA JÁ!!!
    Fim de mamatas!

  2. Analise irônica: No trimestre anterior o lucro foi de quase 100%, ou seja, dobrou. O que podemos fazer? Baixa o preço da gasolina pela metade, usa 2 bilhões do lucro para "cobrir o rombo" e ainda fica com 2 bilhões em lucro e na mesma media de lucro do trimestre passado. Dá que sobra.
    Kkkkkkkk

  3. Foi só a quadrilha do PT deixar o poder que o lucro veio. Anteriormente o roubo era tão grande e só alimentava o lucro dos integrantes da quadrilha. Ainda bem que o povo brasileiro acordou e elegeu o Mito Bolsonaro.

    1. Ainda bem que vc tem muito dinheiro para pagar 5 reais na gasolina. Caso queira doar um pouco estou disponível!

    2. Lula está preso e não sai tão cedo, o PT se desintegrando (merecidamente, pois trairam o Brasil) e a Petrobras se recuperando e tendo lucro. No entanto, o fumo continua entrando com força em todos nós , com aumentos sucessivos dos preços de combustíveis, e ainda se vê fanáticos achando bom e querendo mais.
      Ô povinho fácil de iludir é o brasileiro, kkkkk.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Senado aprova em 1º turno PEC sobre pequenos municípios

O Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 57/2016. A PEC apresenta o conceito de pequeno município e confere a essas cidades um tratamento diferenciado, com obrigações fiscais e tributárias menores. A matéria foi aprovada por unanimidade, 68 votos a favor, nenhum contra.

Todos os líderes orientaram seus partidos pela aprovação da matéria. Apenas o PSL havia votado contra, mas, após o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), votar favorável à PEC, o líder do PSL, Major Olímpio (SP), mudou sua posição.

“Essa é uma matéria que dialoga com os interesses do governo, que deseja o desenvolvimento da economia, dos pequenos negócios. É uma matéria afeta aos pequenos municípios. É definir, por lei complementar, o que seria município de pequeno porte”, disse Bezerra.

Randolfe Rodrigues (REDE-AP) também defendeu a proposta. “Consideramos essa proposta de emenda muito importante para o Brasil. Altera dispositivos importante para agilizar princípios da administração pública, para agilizar o ambiente empreendedor no país”.

A PEC precisa passar por uma nova votação no plenário do Senado, desta vez em segundo turno. Não há data prevista para que o tema entre novamente em pauta.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Art&C e Maxmeio têm cliente internacional na carteira

As duas grandes empresas de publicidade e tecnologia digital do Rio Grande do Norte conquistaram a conta do Soulphia: uma startup sediada em Nova York, que capacita americanas (moradoras de abrigo) e as conecta com estudantes de inglês de todo o mundo.

Desde o slogan “inglês que transforma” até a criação da plataforma online, tudo saiu de solos potiguares, demonstrando assim, a capacidade que a Art&C e Maxmeio têm na criação de campanhas 360. Durante a estratégia de lançamento da plataforma, que conta com um dos mais completos portfolios de conteúdo em inglês do Brasil, foram utilizados artistas globais como o ator Erik Marmo e o muralista Kobra, além da influenciadora digital Maju Trindade.

Tudo isso reafirma a capacidade que as agências do nosso estado têm para atenderem clientes de todas as partes do mundo.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

ONU: despesa de soropositivos com saúde dificulta acesso a tratamento

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) emitiu nota, nesta terça-feira (7), alertando que, mesmo em países onde os medicamentos são distribuídos gratuitamente, o pagamento por serviços como o diagnóstico e as consultas médicas feitas por soropositivos podem “afastar indivíduos das redes de atendimento, além de levá-los à pobreza”.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a proporção da renda domiciliar mensal que as pessoas gastam com tratamentos de saúde em geral varia de pouco mais de um quinto a quase metade dela. Nos países da Europa Ocidental e Central e da América do Norte, a média é de cerca de 17%, enquanto no Leste Europeu e na Ásia Central é de 47%, aproximadamente. A média entre pacientes latino-americanos é 31%.

No Brasil, 42.420 pessoas foram diagnosticadas com o vírus HIV, em 2017, segundo o boletim epidemiológico HIV/Aids 2018. Naquele ano, houve a confirmação de 37.791 casos de aids, que é quando a pessoa soropositiva passa a apresentar sintomas da síndrome provocada pelo vírus da imunodeficiência humana.

O HIV, se não for controlado pela terapia antirretroviral (TARV), mina o sistema imunológico do portador, enfraquecendo seu organismo e deixando-o suscetível a doenças oportunistas. Dessa forma, o corpo não consegue reagir diante de doenças como pneumonia, diarreias e tuberculose.

No país, o índice de detecção de aids tem diminuído desde 2012, recuando de 21,7 para 18,3 a cada 100 mil habitantes, em 2017. Também segundo o levantamento do Ministério da Saúde, entre 1980 e junho de 2018, 982.129 casos de aids foram confirmados. Em 2017, 11.463 óbitos tiveram como causa básica a aids, total que produziu uma taxa de mortalidade de 4,8 pessoas a cada 100 mil habitantes.

A OMS estima que, em 2017, 36,9 milhões de pessoas viviam com HIV em todo o mundo, sendo 3,4 milhões nas Américas. Desse total, 21,7 milhões (58,8%) recebiam terapia antirretroviral.

A transmissão do HIV se dá por meio da troca de fluidos corporais como sangue, sêmen, secreções vaginais e leite materno. O contágio não ocorre quando há compartilhamento de talheres, copos ou outros utensílios domésticos, por meio de beijos, abraços, apertos de mão, nem do contato com suor e lágrimas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *