Eleitos em 2018 com um discurso de mudança nas práticas políticas, novos governadores nomearam parentes próprios ou de aliados para cargos estratégicos em suas respectivas gestões.

Levantamento da Folha aponta que governadores deram cargos para mulheres, irmãs, cunhadas, primos, sobrinhos e até ex-mulher.

A maior parte dos casos não é considerado irregular pelo Supremo Tribunal Federal, que não considera nepotismo a indicação de parentes para cargos considerados políticos, caso de secretários de estado, por exemplo.

Em Roraima, o governador Antonio Denarium (PSL) nomeou duas cunhadas para o secretariado: Leila Perussolo assumiu a pasta da Educação e Tânia Soares de Souza é secretária do Trabalho e Bem Estar Social.

Em nota, o governador informou que as duas cunhadas são servidoras concursadas e foram nomeadas a partir de critérios de meritocracia.

Denarium ainda chegou a nomear sua irmã Vanda Garcia de Almeida e seu sobrinho Samuel Garcia de Oliveira par cargos de terceiro escalão na secretaria estadual de Cultura. Mas acabou sustando as nomeações diante à repercussão negativa. O caso poderia ser enquadrado como nepotismo, já que não eram cargos políticos.

O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL), deu cargos para a mulher e para a ex-mulher na máquina estadual.

A primeira-dama Luana Nunes foi nomeada secretária de Assistência e Desenvolvimento Social. Já a ex-mulher do governador Irani Marques de Albuquerque ganhou o cargo de diretora-adjunta em uma policlínica estadual.

Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado (DEM) nomeou dois primos para cargos no segundo e terceiro escalão.

O engenheiro Ênio Caiado foi nomeado presidente da Agetop (Agência Goiana de Transportes e Obras), enquanto o advogado Aderbal Ramos Caiado assumiu a Diretoria de Fiscalização e Monitoramento de Obras do mesmo órgão.

Pela legislação atual, as nomeações não são consideradas nepotismo: a legislação alcança parentes até o 3º grau e primos são enquadrados como parentesco colateral de 4º grau.

Caiado afirmou que os primos foram escolhidos pela competência, não pelo parentesco. E justificou as nomeações alegando que os primos sanearão a Agetop, que foi alvo de suspeitas de corrupção na gestão anterior.

“Após esse processo de assepsia, eles voltarão para as suas atividades particulares. E Goiás terá uma agência de obras pronta para desempenhar suas atividades com a lisura e com a transparência que o cidadão goiano espera e deve ter”, informou.

Outra parte dos governadores nomeou parentes de aliados políticos para cargos estratégicos. É o caso do governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB).

Ele nomeou a mulher do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), Ana Cláudia Vital do Rêgo, para comandar a secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal.

Para comandar a Fundação Casa José Américo, principal museu sob responsabilidade do governo no estado, foi nomeada Viviane Coutinho, irmã do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), padrinho político de Azevêdo.

“São duas servidoras com vasta experiência profissional e passagem em cargos públicos de importância, capazes de contribuir com os avanços da gestão. E tão importante quanto: acreditam em nossa forma de governar”, justificou o governador.

De forma semelhante, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), nomeou o filho do senador Márcio Bittar (MDB), João Paulo Bittar, para um cargo no Instituto de Assistência e Inclusão Social. O salário é de cerca de R$ 10 mil.

No Tocantins, o governador Mauro Carlesse (PHS) nomeou o advogado Rérison Antônio Castro Leite para comandar a Agência Estadual de Metrologia. Ele é filho do vice-governador Wanderley Barbosa (PHS).

Já o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), conforme revelado pela Folha, nomeou pelo menos oito parentes de membros do Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

Procurados, os governadores Gladson Cameli (AC), Coronel Marcos Rocha (RO) e Mauro Carlesse (TO) não se posicionaram sobre as nomeações.

Folhapress

Apesar dos acenos do presidente da Câmara Rodrigo Maia ao presidente da República Jair Bolsonaro em nome da reforma da Previdência, a avaliação corrente na Câmara é a de que, neste momento, nem o democrata é capaz de organizar a base do governo em pouco tempo. Falta o básico na articulação, dizem líderes de partidos de diversos matizes.

O Planalto não está alheio às críticas. Em reunião de ministros desta semana, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), deixou claro que o clima de insatisfação resiste.

Vitor Hugo explicou, segundo relatos de presentes, que não se trata de atender pedidos de cargos e emendas, mas de abrir alguma relação: receber deputados, ouvir demandas, sugestões, enfim, dar uma via de acesso à gestão, independentemente de nomeações.

Coluna Painel/Folha de S.Paulo

A equipe econômica se prepara para anunciar na próxima semana um bloqueio de recursos no orçamento que afetará diversas áreas do governo. A cifra final a ser apresentada ainda está em avaliação, mas a tendência é que o contingenciamento fique acima de R$ 10 bilhões, segundo duas fontes a par das conversas.

Os principais integrantes do Ministério da Economia já foram avisados de que o bloqueio será expressivo. O assunto está sendo tratado com o Palácio do Planalto, e a decisão final será tomada na semana que vem.

O bloqueio virá num ambiente já de forte contenção de gastos. O Orçamento aprovado prevê despesas totais de R$ 3,38 trilhões, mas somente R$ 155,8 bilhões restaram reservados para os investimentos públicos. Considerando que, dentro desse montante há quase R$ 120 bilhões correspondentes a estatais, o restante da administração pública ficou com somente R$ 36,2 bilhões para investimentos, o valor mais baixo definido em Orçamento desde 2004.

O contingenciamento de recursos é um expediente usado por governos para garantir o cumprimento da meta fiscal. Quando se identifica risco de estouro dessa meta, parte dos gastos previstos é congelada. O Orçamento aprovado para este ano prevê a possibilidade de um rombo de até R$ 139 bilhões.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu, durante a campanha de Jair Bolsonaro à presidência, que zeraria esse déficit em 2019, e ainda não recuou publicamente desse compromisso. Para alcançar a meta, ele conta com receitas extraordinárias, como a arrecadação do megaleilão do pré-sal, além de concessões federais.

Cientes da dificuldade de entregar até mesmo o buraco previsto no orçamento diante do ritmo lento da economia, integrantes da equipe econômica já antecipavam nos bastidores que seria necessário anunciar algum contingenciamento logo no início do ano.

Extra

Contra o governo, há uma frustração do lado das receitas. O recuo de 0,66% registrado na arrecadação em janeiro, seguindo tendência dos últimos meses de 2018, reforçou para a equipe econômica que o desafio na área fiscal será grande. Além disso, o governo não poderá contar com a receita da privatização da Eletrobrás. O processo renderia, no final, R$ 12,2 bilhões à União mas, como a privatização ficou para 2020, esses recursos serão cortados.

A favor do governo, há a perspectiva de receitas extraordinárias, como o bem-sucedido leilão de aeroportos realizado na sexta-feira, 15, no qual o governo arrecadou quase R$ 2,4 bilhões, valor bem acima do mínimo fixado. Não havia no orçamento uma previsão de receitas com concessão de aeroportos, o que dá à equipe econômica uma folga e pode fazer com que o contingenciamento não fique tão acima de R$ 10 bilhões. Marcado para outubro, o megaleilão de petróleo do pré-sal – que ainda depende de acordo entre o governo e a Petrobrás – também não está no Orçamento.

Estadão Conteúdo

O empresário Renato Fernandes não é mais presidente do diretório estadual do PSC no Rio Grande do Norte. O presidente nacional do PSC, pastor Everaldo Dias Pereira, esteve em Natal nesta sexta-feira (15) para realizar a destituição.

O Blog foi informado que a reunião que terminou com a destituição de Renato Fernandes teve um clima com ânimos exaltados. Alguns membros do diretório não concordaram com a saída do empresário do comando do partido.

Interinamente, sob o título de interventor, quem responderá pelo partido no Rio Grande do Norte é o deputado baiano Heber Santana, que preside a legenda na Bahia.

Existe a possibilidade de um atual deputado estadual do Rio Grande do Norte assumir o comando da legenda.

Pessoas próximas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), têm dito que ele vê com reservas as tentativas reiteradas de uma ala da Casa de instalar uma CPI para investigar o Supremo. Em conversas nos últimos dias, o democrata reafirmou que não acha oportuno instar um “atrito entre os Poderes” e que “ninguém quer criar uma crise”. Há um trabalho para que, pela segunda vez, parlamentares que assinaram o requerimento pela criação da comissão retirem seus nomes da lista.

Há uma preocupação da cúpula do DEM com a pressão sobre Alcolumbre. Um dirigente do partido próximo ao presidente do Senado diz que ele deveria mudar o número de telefone. Motivo: a quantidade de mensagens enviadas por grupos que pedem impeachment de ministros do STF é enorme.

Alcolumbre encontra Dias Toffoli, presidente do STF, neste sábado (16), em almoço promovido pelo comandante da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Como mostrou o Painel na quinta (14), Jair Bolsonaro também irá. Interlocutores veem a reunião como oportunidade ímpar para um armistício.

Para Toffoli, o encontro deste sábado indica que os três Poderes estão “unidos no mesmo propósito: destravar o Brasil de suas amarras, permitindo as retomadas do desenvolvimento econômico e da geração de emprego”.

Coluna Painel/Folha de S.Paulo

Parlamentares do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, têm inflado as manifestações contrárias ao Supremo Tribunal Federal nas redes sociais e capitaneado ofensivas contra magistrados no Congresso. A reação foi intensificada após a Corte decidir, anteontem, encaminhar casos de caixa 2 associados à corrupção para a Justiça Eleitoral, medida criticada por procuradores e considerada uma derrota para a Lava Jato.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, é um dos que criticaram a decisão. Ele disse ontem que “há uma revolta muito grande” nas redes sociais com o resultado do julgamento. “Como representante da população, essa mensagem tem que ser dada: a população não gostou e realmente está pegando mal. Isso aí acaba desgastando um pouco a imagem do Supremo, sim”, afirmou ontem durante evento em São Paulo.

O próprio presidente já havia se manifestado contra a medida em café com jornalistas na quarta-feira, antes da decisão final dos ministros.

Expoentes do PSL na Câmara, porém, têm adotado um tom mais agressivo. No dia do julgamento, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) foi para a frente do prédio do Supremo ameaçar os ministros que votassem contra o que defendia a Lava Jato. “Não vamos aceitar que vocês acabem com a Lava Jato. Se precisar, os deputados do povo vão entrar com pedidos de impeachment de cada um de vocês. Não brinque com o povo brasileiro. O povo, unido, já derrubou um presidente. E, unidos também, vamos derrubar cada um dos ministros que rasgarem a Constituição”, afirmou a deputada ao microfone na Praça dos Três Poderes.

Outros parlamentares eleitos impulsionados na onda virtual que alavancou Bolsonaro, como o deputado Alexandre Frota (PSL-SP), estão convocando os seguidores nas redes para ir ao ato contra o Supremo marcado para o domingo.

No Senado, por sua vez, a bancada do PSL é uma das mais ativas na coleta de assinaturas para a criação da CPI da “Lava Toga”, que tem como objetivo investigar os ministros da Corte. A proposta do senador Alessandro Vieira (PPS-SE) já reuniu as 27 assinaturas necessárias para protocolar um novo pedido de criação da comissão. Major Olímpio (PSL-SP) e Soraya Thronicke (PSL-MS) inflam a mobilização nas redes contra a Corte.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que outros seis senadores já sinalizaram que também vão assinar o pedido no início da semana que vem. Dos quatro parlamentares do PSL no Senado, o único a não aderir é o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, que teria justificado a aliados que o ato poderia causar “constrangimento” ao pai.

Logo após o julgamento, Olímpio propôs projeto para que crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sejam julgados separadamente de caixa 2, contrariando a decisão do Supremo. Além deste, pelo menos três novos projetos de lei foram protocolados após o julgamento para tentar alterar o entendimento da Corte. Um deles, o mais radical, é de autoria da deputada federal Chris Tonietto (PSL-RJ), que elaborou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para autorizar o Congresso a sustar decisões da Corte.

Deputados ainda querem acelerar a discussão para revogar a PEC da Bengala, aprovada em 2015 e que aumentou a idade para aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo para 75 anos. Caso aprovada, a medida poderia abrir duas vagas a mais para Bolsonaro indicar no Supremo – ele já poderá indicar duas até o fim do mandato. A proposta é da deputada Bia Kicis (PSL-DF), mas o presidente do STF, Dias Toffoli, já disse que a mudança não deveria valer para os atuais integrantes da Corte.

O líder do PSL na Câmara, delegado Waldir (PSL-GO), minimiza o movimento de seus correligionários. Para ele, é necessária a mudança na legislação, mas que ela pode ser analisada com o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Acho que esse é o texto adequado para a discussão”, afirmou. Ele, porém, não vê necessidade em acelerar a proposta por causa da decisão da Corte. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou esta sexta-feira (15) que pelo grau de deterioração das contas públicas, se não houver reforma agora, haverá “uma completa exaustão do governo para resolver as questões da sociedade”.

Segundo ele, apenas 3,3% dos recursos são discricionários para investir no país em 2019. “Nunca antes houve uma situação como esta no Orçamento brasileiro, e é gradativa, o que quer dizer que no próximo ano, se nada for feito com o déficit previdenciário, vamos ter que tomar mais ainda dinheiro no mercado financeiro, e esse recurso pressiona o Orçamento”, explicou.

A declaração foi dada após ele participar de um seminário promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O secretário acredita que hoje existe uma maturidade maior na sociedade brasileira, refletida no novo Congresso e nos governadores eleitos.

Segundo ele, isso permite esperar uma tramitação normal do projeto de reforma da Previdência. Rogério Marinho, que é ex-deputado federal pelo Rio Grande do Norte, disse que é legítimo o Congresso querer aperfeiçoar o projeto entregue pelo governo, e que é normal utilizar o Orçamento “como inflexão política”.

“Hoje inclusive os jornais noticiam uma reunião que ocorreu com governadores do Nordeste, que majoritariamente são de oposição, onde eles se dispõem a conversar em relação à reforma que é uma mudança extremamente salutar nesse processo de aprovação da nova Previdência”, afirmou Marinho.

O secretário referia-se ao encontro da quinta-feira (14), em São Luís, quando nove governos do Nordeste defenderam o diálogo pela reforma da previdência, mas apontaram críticas a dispositivos específicos dentro da proposta.

Marinho defendeu que apesar de o governo acenar com uma nova maneira de negociar com os parlamentares e governadores é perfeitamente aceitável que se utilize o Orçamento para conseguir a adesão de políticos.

“É normal em qualquer parte do mundo a utilização do Orçamento como inflexão de políticas públicas do governo que está comandando o País. Essa interlocução política está sendo feita, a base está se formando, e eu acredito firmemente que durante o período de tramitação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, essa base estará formatada e dará segurança para aprovar o projeto”, finalizou.

O secretário especial voltou a afirmar que o projeto apresentado pelo governo é o mais justo possível e que visa acabar com os privilégios que vêm sendo concedidos há anos. Segundo ele, todos os membros da sociedade irão participar e que durante as audiências públicas o processo ficará ainda mais transparente para a sociedade, principalmente quando houver qualquer mudança no projeto original.

Estadão Conteúdo