Um alerta de chuvas intensas para o litoral do Rio Grande do Norte foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), na noite desta quinta-feira (13). No comunicado, o Inmet avisa para “grande risco de grandes alagamentos e transbordamentos de rios, grandes deslizamentos de encostas”. A expectativa é de chuva superior a 60 mm/h ou acima de 100 mm/dia. No início das fortes chuvas, no final da manhã desta quinta-feira, a as precipitações em Natal causaram transtornos para motoristas e pedestres, com o registro de diversos pontos de alagamento na cidade.
Nesta quinta-feira, o monitoramento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) registrou maiores chuvas no litoral sul potiguar: entre 70 a 80mm. Na Grande Natal, as chuvas ficaram em torno de 30 a 40mm, conforme o previsto pela Emparn.
Da quarta-feira para a quinta-feira, em Natal a média de chuva foi aproximadamente de 33mm. Os dados foram captados a partir de medidores de chuva espalhados pela capital. O bairro em que mais choveu foi Neópolis: 44.8mm, seguido de Pajuçara (41.7), Ponta Negra (39), Cidade Alta (28.6), Nossa Senhora da Apresentação (28.6), Cidade Alta (28.6), Guarapes 1 (25.4), Guarapes 2 (25.2) e Nazaré (24.6), segundo o meteorologista.
Em entrevista gravada na quarta-feira, 12, e exibida hoje pela emissora sindical TVT, Lula voltou a criticar a condução de suas ações na Operação Lava Jato pelo ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública. “Ele (Moro) estava condenado a me condenar porque a mentira havia ido muito longe”, disse. Para Lula, tanto Moro quanto Dallagnol são “mentirosos” e disse que o procurador “deveria ter sido preso”.
O ex-presidente disse também estar ‘sereno’. “A máscara vai cair. O que vai acontecer, eu não sei”, e completou: “Eu estou mais tranquilo hoje, por que a minha tranquilidade é daquele que sabe que é honesto. Que sabe que Deus sabe que eu sou honesto. O Moro sabe que eu sou honesto.”
Instituições como a Polícia Federal, disse, “não podem ser manipuladas por moleques irresponsáveis” e atribuiu a eles a culpa pela desestabilização das estatais. Segundo ele, a PF e o Ministério Público estão “a serviço de interesses americanos” e não de combate à corrupção.
É a primeira vez que o ex-presidente Lula se manifesta depois da divulgação das conversas entre o procurador da República, Deltan Dallagnol, e o ministro da Justiça – então juiz responsável pela condenação do ex-presidente -, Sergio Moro.
Então tá. Esse senhor é honesto e o dinheiro que vem sendo recuperado pela Lava Jato, inclusive da Suíça, é de papel crepom. kkkkkkkk Que seus militantes gritem Lula livre é um direito agora, afirmar que esse corrupto é inocente já beira ao fanatismo tosco.
Tempo de São João. ….quem for homem levanta a mão. …….e muitos com dúvidas olham para o lado e levantam. …….eu sou honesto. …..eu sou honesto. ….olha para o lado e levantam a mão. ……..tempo de São João é realmente tempo de quadrilha. ……olha o túnel. …..lavem ……o PT……..vixe. …..também o STF…….anarrie……e assassinaram o São João. ……
E o papa, a onu, bern sandres, a misitra da justiça alemã, o partido democrata americano, a associação amaricana de juristas e todas as pessoas sensatas que realmente tiveram o trabalho de ler e analisar o processo.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou ao Estado que não vai se afastar do cargo. Alvo de ataque cibernético e de vazamento de diálogos atribuídos a ele com procuradores da Lava Jato, no Telegram, Moro disse que o País está diante de “um crime em andamento”, promovido, conforme sua avaliação, por uma organização criminosa profissional. Moro afirmou que não há riscos de anulação do processo do triplex do Guarujá, que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ex-juiz da Operação Lava Jato vê viés político-partidário na divulgação das mensagens tiradas de aplicativo do coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol. Ele falou em “sensacionalismo” e disse que réus e investigados da Lava Jato teriam interesse no caso. O ministro não reconhece a autenticidade das mensagens e, na primeira entrevista após ter virado alvo dos hackers, desafiou a divulgação completa do material.
Ele afirmou ainda não ver ilicitude nos diálogos e disse que conversava “normalmente” também com advogados e delegados, inclusive por aplicativos. Em quase uma hora de conversa em seu gabinete em Brasília, Moro descartou impactos do caso para o governo Jair Bolsonaro e para o pacote anticrime, que defende no Congresso.
Olhem nessas conversas divulgadas os propósitos do Moro. Mesmo com algumas omissões e criações de textos e contexto o hacker, na escuridão e longe da lisura, não consegue convencer que o povo estava sendo defendido pela lava jato dos verdadeiros bandidos e corruptos. E isso a nação só confirmou de que lado está as pessoas de bem. Só
Em carta divulgada à imprensa após ter sido confirmada sua demissão da Secretaria de Governo, o agora ex-ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz expressou sua “admiração e agradecimento” aos servidores de sua antiga pasta, aos presidentes da Câmara e do Senado e, por fim, ao presidente Jair Bolsonaro, que o demitiu nesta quinta-feira, 13.
Na carta, Santos Cruz agradeceu a “dedicação, capacidade e amizade com que trabalharam” os servidores da Secretaria de Governo, citou o “relacionamento profissional respeitoso” com deputados e senadores, destacou o “profissionalismo” da imprensa e a “cortesia” dos integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público e do Tribunal de Contas da União.
Ao citar o presidente, que o demitiu hoje, foi breve: “ao Presidente Bolsonaro e seus familiares, desejo saúde, felicidade e sucesso”. Santos Cruz foi alvo recentemente de críticas do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, sobre os rumos da comunicação no Palácio do Planalto. Também se envolveu em polêmicas com o escritor Olavo de Carvalho, considerado o guru do bolsonarismo.
Leia a íntegra da mensagem do ex-ministro
“CARTA À IMPRENSA
Na oportunidade em que deixo a função de ministro da Secretaria de Governo (Segov) da Presidência da República, por decisão do Excelentíssimo Presidente Jair Messias Bolsonaro, expresso minha admiração e agradecimento:
– A todos os servidores da Segov, pela dedicação, capacidade e amizade com que trabalharam, desejando que continuem com a mesma exemplar eficiência;
– Aos Excelentíssimos Deputados e Senadores, digníssimos representantes do povo brasileiro, pelo relacionamento profissional respeitoso, desejando sucesso no equacionamento e na solução das necessidades e anseios de todos os brasileiros, com especial destaque para o Excelentíssimo Senador Davi Alcolumbre (presidente do Senado Federal) e Excelentíssimo Deputado Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados);
– Aos Governadores e Prefeitos que deram a honra de trazer à Segov suas contribuições;
– À imprensa, de modo geral, pelo profissionalismo que sempre me trataram em todas as oportunidades;
– Às autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público e do Tribunal de Contas da União, pela cortesia no relacionamento e nas oportunidades em que tive a honra de travar contato, desejo que sejam sempre iluminados em suas decisões;
– Às diversas instituições e organizações civis, empresas, servidores públicos, embaixadores e todos os cidadãos que travaram contato com o governo por meio da Segov;
– Ao Presidente Bolsonaro e seus familiares, desejo saúde, felicidade e sucesso.
"Ao presidente Bolsonaro e seus familiares desejo saúde, felicidade e sucesso". Alguém acredita nosso? Só faltou ele dizer espacialmente para o carlucho e o olavo de carvalho.
Era pra ter saido quando o filosofo guru do mito o desrespeitou, e o mito não o defendeu. So perdeu tempo e oportunidade. Foi demitido. As notas sao para ingles ver.
O presidente Jair Bolsonaro fez nesta quinta-feira, 13, em Belém, um apelo para que o Congresso não derrube o decreto das armas. “Hoje, o cidadão de bem dificilmente consegue comprar uma arma. Só os maus estão armados”, disse Bolsonaro, em Belém, em fala de improviso na cerimônia de entrega de 1.296 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no bairro Icoaraci, na periferia da capital paraense.
Ao lado do governador Hélder Barbalho (MDB) e do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), o presidente fez um discurso para uma claque de apoiadores de Coutinho, após entregar chaves aos novos moradores do empreendimento.
Bolsonaro voltou a lembrar, no discurso, da facada que levou durante a campanha eleitoral, em Juiz de Fora (MG). “Fui candidato e me elegi quase que por um milagre, quando por milagre Deus salvou a minha vida. E pelas mãos de vocês eu cheguei a esta Presidência da República.” Ao falar do Decreto das Armas, Bolsonaro afirmou que “está fazendo de tudo para cumprir o que prometeu ao longo da campanha”.
“Esse decreto regulamentando a lei de armas permite ao cidadão de bem, se assim desejar, ter uma arma dentro de casa. Esse foi um compromisso não de campanha meu, mas de fazer cumprir o referendo de 2005, quando o povo decidiu pelas armas”, disse.
Estadão Conteúdo
Se a permissão para portar arma já existisse na época das eleições, o agressor de Bolsanaro certamente portaria um revólver e não uma faca, ou seja, Bolsanaro só está vivo porque o porte de arma ainda é proibido.
Ele teria sim condições de comprar uma arma, nso tinha registro dele como doente mental, tem curso superior e normalmente compraria a arma. Agora eu digo se experiência com arma valesse, o Bolso nåo teria perdido a dele pra um assaltante, era uma arma israelense, caríssima e ainda levou a moto.
Com economia prevista de R$ 1,13 trilhão em 10 anos, o relatório da reforma da Previdência, apresentado hoje (13) na comissão especial da Câmara dos Deputados, começará a ser debatido na próxima terça-feira (18). A data de votação na comissão ainda não está definida.
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) fez diversas mudanças em relação à proposta original enviada pela equipe econômica no fim de fevereiro. As alterações reduziriam a economia para R$ 913,4 bilhões até 2029. No entanto, o deputado decidiu propor a transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social, o que reforçaria as receitas em R$ 217 bilhões, resultando na economia final de R$ 1,13 trilhão, próximo da economia inicial de R$ 1,23 trilhão estipulada pela área econômica.
A retirada de diversos pontos na comissão especial havia sido acertada quando o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, como a antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o aumento da idade mínima para trabalhadoras rurais.
Outros itens foram alterados após negociações com parlamentares, como a redução do tempo mínimo de contribuição para as mulheres, a retirada da capitalização (poupança individual de cada trabalhador) e a exclusão dos estados e dos municípios da reforma, com a possibilidade de reincluir os governos locais por meio de destaques.
Confira as principais mudanças no relatório
Idade mínima para trabalhador urbano:
– Proposta do governo: a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, com tempo mínimo de contribuição de 20 anos para ambos os sexos.
– Relatório: idades mínimas mantidas, com tempo de contribuição de 20 anos para homens e 15 anos para as mulheres.
Regra de transição:
– Proposta do governo: no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores do setor privado, a PEC prevê três regras de transição para o setor privado: sistema de pontos por tempo de contribuição e por idade, aposentadoria por tempo de contribuição para quem tem pelo menos 35 anos de contribuição (homens) e 30 anos (mulheres) e pedágio de 50% sobre o tempo faltante pelas regras atuais, desde que restem menos de dois anos para a aposentadoria. Para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos, o texto estipula um sistema de pontuação que permitiria a aposentadoria a partir dos 61 anos para homens e 56 anos para mulheres. A partir de 2022, as idades mínimas subiriam para 62 anos (homens) e 57 anos (mulheres). Nesse caso, no entanto, os servidores receberiam um valor mais baixo. Os trabalhadores públicos que entraram até 2003 precisariam trabalhar até 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para terem direito à integralidade (último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes salariais dos ativos).
– Relatório: o texto acrescentou uma regra de transição que valerá tanto para o serviço público como para a iniciativa privada. Os trabalhadores a mais de dois anos da aposentadoria terão um pedágio de 100% sobre o tempo faltante para terem direito ao benefício. No caso dos servidores públicos que entraram antes de 2003, o pedágio dará direito à integralidade e à paridade.
Aposentadoria rural:
– Proposta do governo: idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com 20 anos de tempo de contribuição para ambos os sexos.
– Relatório: mantidas as regras atuais, com 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, incluindo garimpeiros e pescadores artesanais. Apenas o tempo mínimo de contribuição para homens sobe para 20 anos, com a manutenção de 15 anos para mulheres.
Professores:
– Proposta do governo: idade mínima de 60 anos de idade para a aposentadoria de homens e mulheres, com 30 anos de tempo de contribuição.
– Relatório: idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com definição de novos critérios por lei complementar. Regra vale para professores do ensino infantil, fundamental e médio.
Capitalização:
– Proposta do governo: Constituição viria com autorização para lei complementar que instituirá o regime de capitalização.
– Relatório: proposta retirada.
Benefício de Prestação Continuada (BPC):
– Proposta do governo: idosos de baixa renda receberiam R$ 400 a partir dos 60 anos, alcançando um salário mínimo somente a partir dos 70.
– Relatório: proposta retirada, com manutenção de um salário mínimo para idosos pobres a partir dos 65 anos.
Abono salarial:
– Proposta do governo: pagamento restrito aos trabalhadores formais que ganham um salário mínimo, contra dois salários mínimos pagos atualmente.
– Relatório: pagamento aos trabalhadores de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).
Pensão por morte:
– Proposta do governo: pensão por morte começaria em 60% do salário de contribuição, aumentando 10 pontos percentuais por dependente até chegar a 100% para cinco ou mais dependentes. Retirada da pensão de 100% para dependentes com deficiências intelectuais ou mentais. Apenas dependentes com deficiências físicas receberiam o valor máximo.
– Relatório: mantém nova fórmula de cálculo, mas garante pensão de pelo menos um salário mínimo para beneficiários sem outra fonte de renda. Pagamento de 100% para beneficiários com dependentes inválidos (deficiência física, intelectual ou mental) e para dependentes de policiais e agentes penitenciários da União mortos em serviço.
Salário-família e auxílio-reclusão:
– Proposta do governo: pagamento restrito a beneficiários com renda de um salário mínimo.
– Relatório: pagamento a pessoas de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).
Reajuste de benefícios:
– Proposta do governo: eliminava trecho da Constituição que preservava a reposição das perdas da inflação.
– Relatório: manutenção do reajuste dos benefícios pela inflação.
Estados e municípios:
– Proposta do governo: PEC valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos Legislativos locais.
– Relatório: retirada de estados e municípios da PEC, com a possibilidade de reinclusão dos governos locais por meio de emenda na comissão especial ou no Plenário da Câmara.
Incorporação de adicionais:
– Proposta do governo: PEC não aborda assunto.
– Relatório: extensão aos estados e municípios da proibição de incorporar adicionais por cargo de confiança ou em comissão ao salário dos servidores, vedação que existe em nível federal.
Acúmulo de benefícios:
– Proposta do governo: limite para acúmulo de benefícios a 100% do benefício de maior valor, somado a um percentual da soma dos demais, começando em adicional de 80% para um salário mínimo e caindo para 0% acima de benefícios de mais de quatro salários mínimos. Médicos, professores, aposentadorias do RPPS ou das Forças Armadas ficam fora do limite por terem exceções estabelecidas em lei.
– Relatório: altera para 10% adicional para benefícios acima de quatro salários mínimos, mantendo os demais pontos.
Encargos trabalhistas:
– Proposta do governo: possibilidade de incidir desconto para a Previdência sobre vale alimentação, vale transporte e outros benefícios trabalhistas.
– Relatório: proposta retirada.
Aposentadoria de juízes:
– Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
– Relatório: retirada da Constituição da possibilidade de pena disciplinar de aposentadoria compulsória para juízes.
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT):
– Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
– Relatório: repasse de 40% das receitas do FAT para a Previdência Social, atualmente esses recursos vão para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Agência Brasil
a farra com o dinheiro público foi tão grande e irresponsável que agora os que realmente trabalham vão ser obrigados a pagar as contas…. esta país de larápios…
A polarização política e a disseminação de notícias falsas (também conhecidas como fake news) vêm minando a confiança da sociedade nos veículos jornalísticos. Além disso, a produção de informação online vem sendo marcada pelo poder de plataformas (como Facebook e Google) e pela ampliação de serviços pagos, como os que exigem assinatura.
As conclusões estão no Relatório de Notícias Digitais 2019 (Digital News Report), elaborado pelo Instituto Reuters e divulgado ontem (12). O estudo é o mais amplo e notório sobre o mercado jornalístico e os hábitos de consumo de notícias dos usuários na Internet, realizado a partir de entrevistas com leitores em 38 países em seis continentes, entre eles o Brasil.
A radicalização da disputa política e a disseminação de desinformação apareceram como fenômenos importantes na divulgação de informação na web. O Brasil foi o país com maior preocupação manifestada sobre se uma notícia é verdadeira ou falsa: 85% dos entrevistados disseram ter esse receio.
Outros países com alto índice de preocupação foram Reino Unido (70%) e Estados Unidos (67%). Já entre nações europeias o índice foi menor, como na Alemanha (38%) e Holanda (31%). Frente a este cenário, 24% afirmaram ter deixado de ler notícias de veículos com reputação dúbia.
“A polarização política encorajou o crescimento de agendas partidárias online que juntamente com os caça-cliques e várias formas de desinformação estão ajudando a minar a confiança na midia, levantando novas questões sobre como entregar reportagens equilibradas a justas na era digital”, analisou Nic Newman, um dos autores do estudo.
Confiança
Como resultado, a confiança das pessoas nos veículos jornalísticos caiu dois pontos, de 44% para 42%. O sentimento é mais fraco no tocante às informações obtidas por meio de mecanismos de busca, como Google, (33%) ou por redes sociais, como Facebook, Twitter e Instagram. Na comparação entre países, a confiança foi menor na França (24%).
O percentual de pessoas que disseram evitar qualquer tipo de conteúdo jornalístico cresceu 6%, chegando a quase um terço das pessoas ouvidas (32%). Essas pessoas justificaram essa posição pela influência que o noticiário causa no humor e pela sensação de impotência para mudar os eventos.
Entre os entrevistados, 42% avaliaram que os meios de comunicação fiscalizam pessoas e instituições poderosas. A maioria das pessoas considerou que a mídia é mais eficiente em manter as pessoas atualizadas sobre o que ocorre no mundo e nos seus países (62%) do que em explicar os acontecimentos (51%).
Conteúdo pago
O consumo pago de serviços noticiosos aumentou pouco no último ano. Os percentuais mais altos se dão em países nórdicos, como Noruega (34%) e Suécia (27%). Nos Estados Unidos, o número ficou estável em 16%, a partir uma elevação em 2017, após a vitória do presidente Donald Trump e as polêmicas sobre desinformação nas eleições e no país.
Nos locais em que essa prática é mais comum, em geral os leitores assinam apenas um serviço. Isso mostra uma lógica de concentração nos serviços pagos, naquilo que na economia se chama “vencedor-leva-tudo”. Uma tendência identificada no estudo foi uma preferência maior de pessoas por conteúdos pagos de entretenimento em relação a notícias, como nas assinaturas de serviços como Netflix (vídeo) e Spotify (música).
Redes sociais
Os aplicativos de trocas de mensagens têm ganhado espaço como fonte de informação das pessoas entrevistadas, fazendo com que o consumo fique mais “privado”. O Whatsapp se tornou a principal fonte de notícias em países como o Brasil (53%), Malásia (50%) e África do Sul (49%). No caso do Brasil, a centralidade do Whatsapp (utilizado por mais de 130 milhões de pessoas) levantou debates como no caso do seu papel nas eleições do ano passado.
O relatório também indicou um movimento de pessoas que se informam em grandes grupos de redes sociais com pessoas que não conhecem. No Brasil, essa prática foi registrada em 22% dos participantes do levantamento. Na Turquia, esse índice ficou em 29%. Os percentuais são bastante diferentes de países mais ricos, como Canadá (7%) e Austrália (7%).
Plataformas
Além das plataformas de redes sociais, o estudo também destacou o papel de serviços de agregação de notícias, como Google News ou Apple News. Nos Estados Unidos, este último é utilizado por mais pessoas (27%) do que um veículo tradicional como o Washington Post (23%).
As plataformas também têm se tornado fonte por meio de seus assistentes virtuais. Modelos como Amazon Echo e o Google Home cresceram, segundo o estudo. A prática de se informar por esses dispositivos cresceu de 7% para 14% no Reino Unido, 5% para 11% no Canadá e 9% para 12% nos Estados Unidos.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 13, que não teme ser alvo de ataques de hackers, pois não utiliza o celular para conversar com as partes envolvidas em processos. “Eu falo muito pouco ao telefone, muito pouco mesmo. Pelo WhatsApp, troco mensagens”, disse Marco Aurélio a jornalistas, ao chegar para a sessão do plenário do tribunal.
Indagado se não temia ser alvo de hackers, o ministro respondeu: “Não, eu sou um cidadão, sou homem público, devo contas aos contribuintes. Não tenho nada a esconder. E não mantenho diálogos fora do processo com as partes.”
Marco Aurélio voltou a fazer críticas nesta quinta-feira ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O site “The Intercept” Brasil publicou o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas pelo então juiz federal Sergio Moro, e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. As conversas mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato em mensagens trocadas por meio do aplicativo Telegram.
“Antes desse problema todo, que enxovalhou o perfil dele, eu disse lá atrás que ele (Moro) não era vocacionado ao cargo de juiz. Mantenho (a convicção). Ele virou as costas à cadeira sem estar numa família rica. Se fosse de família muito rica, eu admitiria que ele deixasse a cadeira para ter o ócio com dignidade, mas não é”, criticou Marco Aurélio Mello.
O ministro Ricardo Lewandowski, por sua vez, evitou comentar publicamente o tema ao ser abordado por jornalistas. “Juiz só pode emitir opinião se isso estiver formalizado nos autos. Em tese, não posso dar opinião. Não estou acompanhando isso de perto. Estou acompanhando como leitor de jornais. Não vou fazer nenhuma análise sobre o assunto”, disse Lewandowski.
Preço
Na manhã desta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que houve uma “quebra e invasão criminosa” no episódio e afirmou que a atuação de Moro enquanto cuidava dos casos da Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba “não tem preço”.
Estadão Conteúdo
Composto por ministros como Gilmar, Toffoli, Lewandowsk e Marco Aurélio, o STF não poderia ser outra coisa senão uma sucursal do inferno abandonada por Satanás.
E a vaga para a filha dele se tornar desembargadora? Ela conseguiu só com os méritos, né? Não teve lobby do papai, não, né? A nomeação dele pelo primo Collor não teve looby dele, não? Tá çertû!
RL, GM, MAM, DT são todos meninos inocentes, falam apenas no processo quando estão vestidos de preto. Já quando estão de shorts em mesa redonda a conversa é outra!
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como o crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional.
Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação. A maioria também afirmou que a Corte não está legislando, mas apenas determinando o cumprimento da Constituição.
Pela tese definida no julgamento, a homofobia também poderá ser utilizada como qualificadora de motivo torpe no caso de homicídios dolosos ocorridos contra homossexuais.
Religiosos e fiéis não poderão ser punidos por racismo ao externarem suas convicções doutrinárias sobre orientação sexual desde que suas manifestações não configurem discurso discriminatório.
Votos
Na sessão desta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia seguiu a maioria formada no julgamento do dia 23 de maio e entendeu que a Constituição garante que ninguém será submetido a tratamento desumano. “Numa sociedade discriminatória como a que vivemos, a mulher é diferente, o negro é diferente, o homossexual é diferente, o transexual é o diferente, diferente de quem traçou o modelo porque tinha poder para ser o espelho. Preconceito tem a ver com poder e comando”, disse.
Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski votou pela omissão do Congresso, mas entendeu que a conduta de homofobia não pode ser enquadrada como racismo pelo Judiciário, mas somente pelo Legislativo. O presidente do STF, Dias Toffoli, também seguiu o mesmo entendimento.
“A extensão do tipo penal para abarcar situações não especificamente tipificadas pela norma penal incriminadora parece-me atentar contra o princípio da reserva legal, que constitui uma fundamental garantia dos cidadãos, que promove a segurança jurídica de todos”, disse Lewandowski.
Gilmar Mendes também seguiu a maioria e disse que a Constituição obriga a criminalização de condutas discriminatórias.
“Estamos a falar do reconhecimento do direito de minorias, direitos fundamentais básicos. Os mandamentos constitucionais de criminalização do racismo e todas as formas de criminalização não se restringem a demandar uma formalização de políticas públicas voltadas a essa finalidade”, disse Mendes.
Marco Aurélio divergiu da maioria a favor da criminalização e disse que o STF está invadindo a competência do Congresso Nacional ao tipificar crimes.
Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores das ações julgadas, além dos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux votaram nas sessões anteriores a favor da criminalização.
Julgamento
O caso foi discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações protocoladas pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).
As entidades defenderam que a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social”, e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.
Em fevereiro, no início do julgamento, o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, reprovou qualquer tipo de conduta ilícita em relação à liberdade de orientação sexual, mas entendeu que o Judiciário não tem poderes legais para legislar sobre matéria penal, somente o Congresso.
A mesma posição foi defendida pelo representante da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), o advogado da entidade defendeu que o Congresso tenha a palavra final sobre o caso. Segundo a entidade, a comunidade LGBT deve ter seus direitos protegidos, mas é preciso assegurar que religiosos não sejam punidos por pregaram os textos bíblicos.
Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.
No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a mesma matéria, tipificando condutas preconceituosas contra pessoas LGBT. A medida ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Casa.
Agência Brasil
Vem mais pedido por aí. Essa agenda não para. O foco é o odio aos heteressexuais, principalmente aos cristãos. Sou obrigado a aplaudir os votos dos ministros Lewandowski, Dias Tofolli e Marco Aurélio Melo.
Poderia criminalizar também o heterofobico, esse está toda hora enaltecendo o estilo homossexual através da grande mídia, e atacando sempre os que seguem a opção natural que a natureza sabiamente lhes proporcionou, que é, usar os atributos sexuais que DEUS lhe confiou, pra o prazer e a preservação da espécie.
A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba mudou de tom sobre as mensagens atribuídas aos seus procuradores desde as primeiras divulgações pelo site The Intercept Brasil, no domingo (9).
Nas primeiras notas oficiais e declarações públicas, o grupo dedicou-se principalmente a negar que os diálogos revelassem algum tipo de impropriedade, embora já aventasse chance de fraude no conteúdo tornado público.
Desde quarta (12), a ênfase passou a ser a possibilidade de conversas terem sido falsificadas pelo hacker que teria invadido celulares de investigadores –segundo a Polícia Federal, ele obteve informações ao menos do aparelho do coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol.
A mudança no discurso dos integrantes do MPF (Ministério Público Federal) se deu após especialistas em direito e o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), declararem que, embora as mensagens possam ter sido obtidas de forma criminosa, isso não necessariamente anula provas obtidas a partir delas.
Sendo assim, elas podem, eventualmente, servir de base para anular decisões na Lava Jato caso se entenda que, ao trocar mensagens com Deltan, o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, feriu o dever de imparcialidade por, supostamente, colaborar com o MPF em processos que estavam sob seu crivo.
À Folha professores de direito destacaram, já na segunda (10), que nenhum dos dois negou a veracidade dos diálogos, o que indicava sua autenticidade. Ativeram-se apenas a atacar as interpretações dadas a eles pelo Intercept e as críticas que se seguiram.
Logo após a divulgação das primeiras mensagens, no domingo (9), a força-tarefa divulgou nota em que denunciava a “ação vil do hacker” que invadiu “telefones e aplicativos de procuradores”.
“Não se sabe exatamente ainda a extensão da invasão, mas se sabe que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho”, informou nota do grupo, destacando a lisura de suas práticas. “Há a tranquilidade de que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial”, disse.
Num vídeo divulgado na segunda, Deltan disse ter receio de que “a atividade criminosa dele [hacker] avance agora para falsear e deturpar fatos”. Mas gastou mais tempo justificando o comportamento evidenciado por mensagens a ele atribuídas, como as que indicaram que foi aconselhado por Moro.
“É normal que procuradores e advogados conversem com o juiz, mesmo sem a presença da outra parte”, afirmou.
Ele também aludiu a trecho no qual, segundo o Intercept, duvidou das provas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de denunciá-lo pelo caso do tríplex. “Antes da acusação criminal, o MP revisa, submete a intensa crítica, analisa e reanalisa fatos e provas”, justificou.
Em nova nota, publicada na terça (11), a força-tarefa reiterou a preocupação com mensagens fraudulentas ou tiradas do contexto. Mas, ao rebater as reportagens do site, defendeu as práticas dos procuradores.
Um dos trechos, por exemplo, tratou da possibilidade de condenados falarem com a imprensa. Nas mensagens publicadas, os procuradores discutem estratégias para reduzir o impacto eleitoral de uma entrevista de Lula na prisão durante a campanha de 2018.
“A força-tarefa entende que a prisão em regime fechado restringe a liberdade de comunicação dos presos, como já manifestado em autos de execução penal, o que não se trata de uma questão de liberdade de imprensa. O entendimento vale para todos os que se encontrem nessa condição, independentemente de quem sejam”, disse o comunicado.
Nesta quarta (12), o foco do grupo passou a ser a eventual falsificação de mensagens. Outra nota sustentou que “novos ataques” a celulares “confirmam a possibilidade de hacker fabricar diálogos usando perfis de autoridades”.
“A divulgação de supostos diálogos obtidos por meio absolutamente ilícito, agravada por esse contexto de sequestro de contas virtuais, torna impossível aferir se houve edições, alterações, acréscimos ou supressões no material alegadamente obtido. Além disso, diálogos inteiros podem ter sido forjados pelo hacker ao se passar por autoridades e seus interlocutores”, escreveu a força-tarefa.
Ela acrescentou que uma “informação conseguida por um hackeamento traz consigo dúvidas inafastáveis quanto à sua autenticidade, o que inevitavelmente também dará vazão à divulgação de fake news”.
No caso de Moro, as manifestações públicas lançaram dúvidas sobre a autenticidade das notas. No entanto, desde domingo, ele não nega que seja o autor das mensagens por ora divulgadas e defende as condutas por elas explicitadas.
“Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias”, afirmou, em nota divulgada no domingo.
Em entrevista no dia seguinte, em Manaus, o ministro disse não ver “nada demais” nos diálogos a ele atribuídos e que não consta “nenhuma orientação ali”.
Ele não foi categórico sobre a fidedignidade do conteúdo: “Nem posso dizer que são autênticas, porque são coisas que aconteceram, se aconteceram, anos atrás. Não tenho mais essas mensagens, não guardo mais registro disso”.
Na terça (11), nova nota, divulgada após encontro de Moro com o presidente Jair Bolsonaro, destacou o caráter criminoso dos vazamentos.
“O ministro rechaçou a divulgação de possíveis conversas privadas obtidas por meio ilegal e explicou que a Polícia Federal está investigando a invasão criminosa. A conversa foi bastante tranquila. O ministro fez todas as ponderações ao presidente, que entendeu as questões que envolvem o caso.”
Folhapress
Kkkk… não adianta mentir mais, amigos… são diálogos de anos atrás…
Vcs foram pegos de calças na mão…
Quase foi uma jogada perfeita, né?
Esperem até aparecerem os áudios e vídeos… será que foram dublês?..kkkkkk
Hacker, age no escuro, divulga o que quer, omitindo, criando e distorcendo tudo, no entanto, ficou claro, os componentes da lava jato fizeram tudo, inclusive arriscaram sua vidas e de família pra defender o patrimônio brasileiro dos bandidos e corruptos.
Rastejando como cobras vão mudando o discurso, assim como as cobras mudam de pele, para adequar as suas ilicitudes e iludir incautos. O mundo já percebeu toda a farsa montada.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fará visita oficial a Tel-Aviv e Jerusalém, na semana de 17 a 21 deste mês, a convite do governo de Israel.
A assessoria de Toffoli informou que o ministro fará uso de diárias do STF para essa viagem.
A Confederação Israelita do Brasil (Conib), a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) e o Project Interchange promoverão na próxima semana um seminário em Israel para ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça.
Como este Blog registrou, os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Rosa Weber também viajarão a Israel, mas sem nenhuma despesa ou custo para o Supremo.
A assessoria de Barroso informa que essa é “a regra nas viagens dele”. A assessoria de Weber diz que sua viagem também não terá nenhum custo para os cofres públicos.
“Apesar de ocorrer no mesmo período em que ministros de tribunais superiores brasileiros estarão em Israel a convite da Confederação Israelita do Brasil (Conib) e de haver alguns compromissos comuns com a comitiva brasileira, o presidente Dias Toffoli terá agenda própria”, informou o STF.
Segundo Joel Sampaio, assessor internacional da presidência do STF, “a programação visa a aprofundar conhecimento sobre instrumentos tecnológicos que possam ampliar ainda mais a confiabilidade e segurança dos processos eletrônicos judiciais no Brasil, com recurso às ferramentas de inteligência artificial”.
Ainda segundo ele, “o compartilhamento de boas práticas no campo tecnológico constitui ponto prioritário da viagem do ministro Dias Toffoli”.
Outro objetivo da visita de Toffoli é conhecer os modelos de gestão do sistema prisional israelense que podem auxiliar o desenvolvimento de projetos do Conselho Nacional de Justiça.
“Essa será uma importante oportunidade de troca de experiências que podem resultar no aprimoramento das penitenciárias brasileiras e no âmbito de tecnologia da informação aplicada ao nosso Poder Judiciário”, afirma Sampaio.
Os convites aos ministros do Supremo e do STJ foram enviados por Fernando Lottenberg, presidente da Conib, Luiz Kignel, presidente da Fisesp, e Nisha R. Abkarian, diretora executiva do Project Interchange.
Os convites previam que os custos do seminário, incluindo passagem aérea ida e volta, alimentação e hospedagem seriam de responsabilidade da Conib, da Fisesp e do Project Interchange. Os participantes seriam responsáveis por quaisquer despesas pessoais durante sua estada em Israel.
A agenda oficial enviada aos ministros inclui encontros com membros do Knesset, o Parlamento israelense, com ministros da Suprema Corte de Israel, funcionários dos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores, analistas políticos e acadêmicos.
A programação prevê também visitas a locais históricos, políticos, religiosos e culturais.
Frederico Vasconcelos/Folha de S.Paulo
Aí é que é um rabo cheio.
Tocar fogo no dinheiro do contribuinte brasileiro sem nenhum problema.
Haja mordomias, duvido que uma viagem dessas sirva pra alguma coisa a bem do povo brasileiros. Vamos vê o resultado.
O deputado federal Fábio Faria ((PSD/RN) esteve reunido com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para solicitar a garantia de recursos para continuidade das obras de saneamento básico de Natal e Parnamirim.
As obras que vão deixar a cidade de Parnamirim totalmente saneada já alcançaram 35% do projeto orçado em R$ 160 milhões, executado em convênio do governo federal com a CAERN.
“O governo tem sido muito correto no cumprimento do cronograma e repasse dos recursos, tanto para o saneamento de Natal quanto de Parnamirim, mas acompanhamos bem de perto para que não haja nenhum tipo de contingenciamento ou paralisação dos trabalhos”, atesta o deputado.
O presidente Jair Bolsonaro demitiu nesta 5ª feira (13.jun.2019) o general Carlos Alberto dos Santos Cruz. O agora ex-ministro comandava a Secretaria de Governo da Presidência da República. Ele será substituído pelo General de Exército Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, até então comandante militar do Sudeste.
A decisão de Bolsonaro foi tomada por uma “falta de alinhamento político-ideológico” e conflitos com outros integrantes do próprio governo.
Em carta divulgada às 18h48 na conta da Secretaria de Governo no Twitter (eis a íntegra), Santos Cruz confirma o afastamento “por decisão” de Bolsonaro, agradece a funcionários da pasta, congressistas, governadores, imprensa, integrantes do Judiciário e ao próprio presidente e seus familiares: “desejo saúde, felicidade e sucesso”.
Esta é a 3ª baixa do governo, a 1ª da ala militar. Bolsonaro também demitiu Gustavo Bebianno (Secretaria Geral), em meio a 1 suposto esquema de candidaturas-laranja, e Ricardo Vélez Rodríguez (Educação), por falhas no período que ficou à frente da pasta.
Santos Cruz foi comunicado da sua demissão durante reunião com o presidente. Também participaram do encontro os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.
Em maio, o general foi 1 dos principais alvos de ataques da ala do governo ligada ao escritor Olavo de Carvalho.
O Planalto ainda não se manifestou sobre a saída de Santos Cruz.
General Ramos
Nascido no Rio de Janeiro, general Ramos está no Exército desde 8 de março de 1973. Além de comandante militar do Sudeste, também já foi comandante da 11ª Região Militar, em Brasília e atuou como force commander [comandante da parte militar] da missão da ONU no Haiti.
Poder360
Esta sexta-feira, 14, será mais um dia de protestos contra a Reforma da Previdência. A exemplo do que vai acontecer pelo País, em Natal serviços essenciais serão afetados pela ‘Greve Geral’ de trabalhadores. Além da paralisação, uma manifestação está marcada para as 15h no Shopping Midway Mall.
Confira serviços afetados,,,
Bancos
Os atendimentos bancários não serão feitos durante todo o expediente. Os trabalhadores do setor, inclusive, irão se juntar a outras categorias na manifestação no Midway.
Educação
Os professores das escolas de educação básica de todo o estado irão parar as atividades. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação estará presente na manifestação no Midway.
Transporte
O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários decidiu paralisar 100% da frota. Os trabalhadores de empresas ferroviárias também vão aderir à ‘Greve Geral’. Por essa razão, os trens irão operar com número reduzido de viagens nas linhas norte e sul.
Linha Norte (Natal / Ceará-Mirim): Ocorrerá uma viagem às 5h20 partindo de Ceará-Mirim com destino a Natal e outra às 18h40 partindo de Natal para Ceará-Mirim.
Linha Sul (Natal/Parnamirim): Ocorrerá uma viagem às 7h24 partindo de Parnamirim com destino a Natal e outra às 18h45 partindo de Natal para Parnamirim.
Saúde
Os servidores da Saúde também vão aderir à ‘Greve Geral’ e trabalharão em regime reduzido. Pela manhã, a categoria fará um protesto na Prefeitura de Natal e uma assembleia na frente do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Já à tarde os servidores irão se juntar à manifestação no Midway Mall.
Não há greve, ainda menos "greve geral". Greve é apenas fetiche antigo da sindicalha pelega. Esse valhacouto de desocupados que nada produz, nem mesmo no serviço público – a propósito um dos piores do mundo.
Greve é direito social e trabalhista, recurso a que se recorre somente quando esgotadas todas as possibilidades de negociação.
Por absoluta falta de legitimidade, a paralisação que vemos hoje, em todo o Brasil, pode ser chamada de qualquer coisa, menos de greve.
Afinal, quem não gosta de trabalhar, ou só "trabalha" de braços caídos ou fazendo "operação tartaruga", já vive em greve. E vagabundo que se preza só faz greve quando tem uma "recaída" e produz algo de útil à sociedade.
Ex-comandante do Exército e atual assessor especial do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), o general Eduardo Villas Bôas disse nesta quinta-feira (13) temer que a crise envolvendo o ministro da Justiça, Sergio Moro, cresça de maneira que prejudique o país.
“Do ponto de vista do ministro em si, eu tenho receio que isso venha a tomar um vulto que venha a prejudicar o país”, disse o general no Senado, após uma visita ao senador Chico Rodrigues (DEM-RR).
O general afirmou que, no passado recente, a divulgação de conversas gravadas prejudicou o Brasil, numa referência à gravação do diálogo entre o então presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, que enterrou a tentativa do ex-chefe do Executivo de aprovar a reforma da Previdência.
Villas Bôas se disse mais preocupado com a invasão do hacker e afirmou que “o que aconteceu, em si, foi relativamente muito pequeno”.
“Eu não estou vendo gravidade, eu volto ao oportunismo para tentar enfraquecer o ministro Moro e o próprio projeto dele para a diminuição da violência”, afirmou.
“O mais grave é a invasão. Isso demonstra uma vulnerabilidade que pode ser perigoso para o próprio governo e até mesmo para a iniciativa privada.”
Villas Bôas disse também acreditar que, pela “firmeza, transparência e bom senso” de Moro, a situação “vai se resolver sem trazer prejuízo para os programas e projetos que estão sendo encaminhados”.
Na terça-feira (11), Villas Bôas já havia se manifestado sobre o caso Moro nas redes sociais. Afirmou que o país vive um “momento preocupante”.
“Dá margem a que a insensatez e o oportunismo tentem esvaziar a operação Lava Jato”, escreveu o general em um trecho da mensagem em que também diz ter “respeito e confiança” em Moro.
Além do mais, como uma mídia, divulga uma notícia divulgada por um criminoso, sem ao menos checar a veracidade, e se ele tiver omitido palavras, substituido texto, escamoteado com as verdades? como provará, se ele jamais irá ser confrontado, pois sempre trabalhar nas sombras. Acho até que os prejudicados deveriam acionar a justiça contra esses falsos jornalista, que mesmo sem poderem provar se as notícias são verídicas, divulgam irresponsavelmente. O risco de serem julgados por danos morais será enorme, no futuro.
Já tomou e a única forma de trazer o país para o nível de antes das divulgações, que já era péssimo, é demitir o moro para que possa se imaginar uma investigação isenta.
Deputada Jandira Feghali (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Os líderes da oposição, contrários à reforma da Previdência, estão na lista dos 172 deputados que optaram pelo regime especial de aposentadoria de políticos.
São eles: Jandira Feghali (minoria), Alessandro Molon (oposição), André Figueiredo (PDT), Daniel Almeida (PCdoB), Paulo Pimenta (PT) e Ivan Valente (PSOL).
Do grupo, somente o líder do PSB, Tadeu Alencar, não optou pelo regime especial.
A partir dessa reforma, canalhas, como todos esses que requereram aposentadoria especial, não terão mais direito a esse absurdo, um privilégio que sai dos bolsos do cidadão mais humilde. Esses deputados serão feridos nos bolsos com essa reforma. Simples assim
Farinha pouca, meu pirão primeiro… Também assim o fizeram Onyx Lorenzoni, Walter Alves, Betinho Rosado, Rafael Motta. O PT lidera a lista. Seria interessante divulgar todos!
De quebra o deputado Zé Medeiros de Caicó, tá incentivando a apuração da história do mandato vendido. Essa conversa em Brasília é com que se acalenta menino, todo mundo sabe.
Dizem que o então deputado Jean willys vendeu o mandato ao suplente.
Será???
Do Nordeste são 72 Deputados da esquerda. Todos marajás, com salários altíssimos e regalias de perdermos de vista. Usam e abusam das "minorias", sugam até o tutano dos mais necessitados. Hipócrates, verdadeiros fascistas, comunistas inescrupulosos e sanguinolentos.
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