A bancada federal do Rio Grande do Norte emitiu uma nota acerca do contingenciamento de 21,6% das emendas parlamentares. No documento, os parlamentares lembram que o mesmo caso já aconteceu em anos anteriores e que não se trata de corte. Eles também lembraram que estão garantidos recursos para a segurança e para a Barragem de Oiticica e ainda que foi feita uma retificação dos recursos destinados a investimentos no setor turístico da Redinha, em Natal.
Confira a nota na íntegra
Com relação ao contingenciamento de 21,6% das emendas parlamentares, a bancada federal do Rio Grande do Norte informa à população que:
1. O contingenciamento dos recursos foi imposto pelo Governo Federal e não significa corte, tendo acontecido o mesmo em anos anteriores, incluindo a reposição dos valores contingenciados;
2. A decisão da bancada, portanto, não é sobre o que é mais importante, e sim sobre o que é mais urgente;
3. A decisão de não contingenciar recursos previstos para a Segurança Pública será mantida, já que essa área é a que demanda, com mais urgência, investimentos no Rio Grande do Norte, principalmente em Natal;
4. A decisão de não contingenciar 21,6% sobre a emenda da Barragem de Oiticica também será mantida, pois não se pode comprometer o cronograma atual da obra, que está em fase de conclusão;
5. A bancada retificou a ata da deliberação da última quarta-feira (3) para aumentar de R$ 1 milhão para R$ 8,5 milhões o valor destinado a investimentos turísticos na Praia da Redinha, em Natal;
6. Esse valor foi obtido a partir da readequação em 15% das emendas indicadas para as áreas da Saúde e da Educação.
A bancada reitera que atuará fortemente junto ao Governo Federal para que haja o cumprimento da legislação e o pagamento integral dos recursos previstos para 2019 para o Rio Grande do Norte.
O senador " Estivesson" estava ocupado defendendo os interesses das faculdades/universidades particulares. Oh voto perdido! Nem sempre, votar na merda para não deixar a fossa chegar é produtivo. Nesse, nunca mais!
Interessante: nas ações desenvolvidas pela nossa bancada em defesa dos interesses do nosso Estado e, até mesmo, nas fotos, dificilmente a gente vê o eminente senador Brigadeiro de Mar e Terra, Sir Styvenson Valetim!
Foto: Michel Jesus/Agência CâmaraCom uma chuva de críticas à sua atuação como líder do governo na Câmara, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), corre o risco de perder o seu posto. Interlocutores do Palácio do Planalto já deram início a conversas com parlamentares que poderiam substituí-lo.
Escolha pessoal do presidente Jair Bolsonaro, o deputado de primeiro mandato foi recebido com desconfiança por seus pares por ser um nome desconhecido entre eles. Ao longo dos primeiros meses de trabalho do Legislativo, Vitor Hugo colecionou vitórias e derrotas.
Sua atuação tímida durante o tiroteio contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira, 3, no entanto, levou o governo a acelerar a busca por uma alternativa.
A ideia é que o escolhido seja alguém de outro partido que não o PSL. O Executivo analisa nomes com bom trânsito na Câmara, mas não necessariamente veteranos na Casa. Dois nomes do PRB estão na lista: João Campos (GO) e João Roma (BA). Os caciques da sigla, contudo, resistem a dar respaldo à escolha por um correligionário.
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte (Creci-RN) empossou, oficialmente, na noite da quinta-feira (05), o novo presidente da instituição, Roberto Peres. A diplomação ocorreu em sessão plenária, no auditório do Creci.
O diretor nacional para Assuntos Pedagógicos do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) e conselheiro federal, Oscar Hugo e o representante do Cofeci, Ruy Pinheiro fizeram a abertura da sessão que empossou o novo presidente para a gestão 2019/2021.
“O Creci-RN está em um novo momento e, estou muito realizado em poder fazer parte efetivamente disso. Como único órgão que representa os corretores de imóveis do estado, é preciso união neste momento para que os corretores voltem a reconhecer o valor do Conselho, mostrando à sociedade o real valor do Creci”, comentou o presidente Roberto Peres.
A diplomação foi aclamada por todos os presentes e prestigiada por conselheiros efetivos, suplentes e o corpo técnico do órgão.
Sobre a Capacitação para Conselheiros
Durante dois dias (02 e 03 deste mês), os conselheiros do Creci-RN estiveram reunidos para um momento de capacitação com o diretor nacional para Assuntos Pedagógicos do Cofeci, Oscar Hugo. O evento promovido pelo Creci-RN em parceria com o Cofeci realizou palestras e treinamentos com o objetivo de qualificar os conselheiros efetivos e suplentes.
Assim como está fazendo com o famígero "Sistema S", o ministro Paulo Guedes deveria incluir também esses cartórios medievais, apelidados de "conselhos", no seu programa de desestatização.
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) é ouvido nesta sexta-feira (5) na Justiça Federal. Ele pediu para ser reinterrogado, depois que se tornou réu confesso. Ele disse que a propina de empresas de transportes no estado do Rio começou no governo Moreira Franco, no fim dos anos 1980, passando ainda pelos governos de Leonel Brizola e Anthony Garotinho.
A audiência desta sexta é sobre a Operação Ponto Final, que investiga irregularidades no setor de transportes. Logo no início da audiência o ex-governador afirmou que veio “com o coração aberto”.
A defesa de Moreira Franco ainda não se posicionou sobre as denúncias de Cabral.
O que disse Cabral:
‘caixinha da Fetranspor’ começou no governo de Moreira Franco;
no governo Brizola, o secretário de Transportes Pedro Valente administrava a caixinha, com ‘aval’ do governador;
em fevereiro de 95, eleito presidente da Alerj, Cabral assume a administração da ‘caixinha da Fetranspor’;
com os então governadores Garotinho e Rosinha Garotinho, a caixinha continuou no Executivo;
Garotinho comprou uma afiliada de TV com dinheiro da propina;
negociou “compra”, por US$ 1,5 milhão, do apoio de Marcelo Crivella na eleição de 2008, junto com Eike Batista e Eduardo Paes;
caixinha também funcionava na Câmara dos Vereadores;
na campanha de 2006, recebeu R$ 5 milhões da Fetranspor.
O G1 ainda não conseguiu contato com os outros citados por Cabral.
Depoimento
Cabral citou o período anterior, comandado por Leonel Brizola, quando as empresas foram “encampadas”, e houve desordem no serviço público.
“Moreira Franco é o governador, em 1987 e em 1990 é feita a recuperação das empresas [de transporte]. Cria-se na Alerj a primeira propina instituída para o deputado Gilberto Rodrigues, presidente da Alerj e, do ponto de vista jurídico, o procurador de Justiça [do Ministério Público] Carlo Navega dava soluções jurídicas na volta às suas mãos particulares. Ele colaborou com o retorno das empresas às mãos [dos empresários], e recebia junto com o governador Moreira Franco e [com o deputado] Gilberto Rodrigues, junto com o deputado Claudio Moacir, e membros do Tribunal de Justiça”, disse Cabral.
Durante o governo Moreira Franco, Cabral foi diretor da Companhia Estadual de Turismo (TurisRio). Depois, segundo ele, Brizola “voltou com outra postura”, e a caixinha foi sido administrada pelo médico e secretário de transportes Pedro Valente, com o aval de Brizola, de acordo com Cabral.
‘Administrador’ da caixinha na Alerj
“Em fevereiro de 95 fui eleito presidente da Alerj então passo a administrar a caixinha da Fetranspor. O responsável pela distribuição da propina do Executivo foi o secretário de fazenda da época”.
Ainda segundo Cabral, no governo Garotinho, a caixinha da Fetranspor continuou no Executivo, agora supostamente administrada por Jonas Lopes e Augusto Ariston. O mesmo teria ocorrido no governo de Rosinha Garotinho.
“Com o dinheiro da Fetranspor, Garotinho comprou a TV Band no Sul Fluminense. Usa uma pessoa chamada Mauro como um testa de ferro, tem um jornal O Diário, que é do Mauro mas na verdade é dele (Garotinho), e eu continuo presidente da Alerj cuidando da caixinha da Fetranspor nesse período”.
Entre 2003 e 2006, Cabral disse ter recebido uma caixinha de Jorge Picciani de R$ 200 a R$ 300 mil, como forma de mantê-lo como o candidato do PMDB ao governo do Estado em 2006. Nesse período, por um projeto contrário aos interesses da Fetranspor sobre gratuidade de passageiros, ele teria ficado sem o recurso de propina.
“Em 2006 me elejo governador. Na campanha de 2006, a Fetranspor me deu cerca de R$ 5 milhões, somando primeiro e segundo turno. Jorge Picciani se reelege presidente da Alerj, onde continua administrando o caixa da Fetranspor. Havia muita reclamação dos deputados na época do Picciani: ‘Ah, não está dando todo mês, não tô recebendo’. Minha filosofia era: ‘É um regime presidencial e é com ele que eu trato, não perguntava quanto recebia mas tinha a informação de que recebia R$ 1 milhão por mês, mas não sei quanto dava para cada um. Para o Executivo eram R$ 420 mil por mês”.
‘Compra’ de apoio
Cabral disse que negociou a “compra” do apoio de Crivella na eleição da prefeitura do Rio de 2008 por US$ 1,5 milhão, quando Eduardo Paes foi ao segundo turno com Fernando Gabeira – Crivella foi o terceiro colocado. Paes, segundo ele, foi buscar o dinheiro na casa do empresário Eike Batista, ao lado do próprio Cabral e de Crivella.
“Ele [Crivella] me liga e pede uma conversa no Palácio das Laranjeiras em 2008. Recebo à tarde/noite e ele me diz o seguinte: ‘Olha, estou sendo pressionado a apoiar o deputado Gabeira. Não é do meu agrado pelas minhas convicções religiosas, visão do mundo. Mas o Armínio Fraga [ex-presidente do Banco Central], que estava muito exposto na campanha do Gabeira aparecendo na televisão pedindo voto, me ofereceu 1 milhão de dólares. E, então, eu vou apoiar o Gabeira se vocês não fizerem nada’. Eu e ele, sem testemunha. Eu falei: ‘Você me dá um tempo'”.
A partir daí, Cabral teria ido a casa de Eike e interrompido um jantar quando explicou a situação.
“Combinei com o Eike que não tocaria no assunto e que deixaria ele à vontade. Quem nos recebeu foi o Eike Batista e o executivo dele Adriano Vaz. O senador Crivella chegou com Mauro Macedo. Eu cheguei junto com Eduardo Paes. Tinha um café da manhã servido. Falamos rapidamente, Eike, muito agoniado, falamos 20, 30 minutos. ‘Muito obrigado’, uma conversa mais institucional. ‘Agradeço muito a colaboração de vocês, Eike’. Mais tarde, nos falamos e ele gravou na Record, um spot apoiando o Eduardo Paes, só para ser inserido na Record”.
Confissões recentes
A Ponto Final aponta pagamentos de R$ 260 milhões em propina a agentes públicos, feitos pelo setor de transportes. Na ocasião, foram presos o presidente da Fetranspor e o ex-presidente do Detro, por exemplo.
No último depoimento, Cabral admitiu pela primeira vez ter recebido propina do Grupo Petrópolis, cuja principal marca é a cerveja Itaipava.
Sérgio Cabral é reinterrogado a pedido dele mesmo após se tornar réu confesso.
Ex-governador do Rio passou a colaborar com a Justiça, admitindo ter recebido propina quando administrava o Estado.
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) é ouvido nesta sexta-feira (5) na Justiça Federal. Ele pediu para ser reinterrogado, depois que se tornou réu confesso.
A audiência é sobre a Operação Ponto Final, que investiga irregularidades no setor de transportes.
A investigação aponta pagamentos de R$ 260 milhões em propina a agentes públicos, feitos pelo setor de transportes. Na ocasião, foram presos o presidente da Fetranspor e o ex-presidente do Detro, por exemplo.
No último depoimento, Cabral admitiu pela primeira vez ter recebido propina do Grupo Petrópolis, cuja principal marca é a cerveja Itaipava. O Grupo nega ter obtido qualquer benefício fiscal ou financeiro durante o governo de Sérgio Cabral.
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) alerta para instabilidade climática decorrente da Zona de Convergência Intertropical e provável registro de pancadas de chuvas em todas as regiões do estado.
O presidente Jair Bolsonaro fez uma espécie de desabafo e um ‘mea culpa’ diante das dificuldades que o cargo impõe. “Desculpem as caneladas. Não nasci para ser presidente, nasci para ser militar”, disse em discurso no Palácio do Planalto para inauguração do Espaço de Atendimento de Ouvidoria da Presidência da República. Na quinta-feira, 4, o presidente também se desculpou pelas “caneladas” em reunião com presidentes de alguns partidos, segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Nesta sexta-feira, 5, em tom de brincadeira, ele também afirmou que às vezes se pergunta o que fez para “merecer isso”. “Às vezes me pergunto, meu Deus, o que fiz para merecer isso? É só problema”, afirmou sobre a função de presidente da República, rindo, ao finalizar sua fala no evento de inauguração. Ele deu a declaração ao falar que não possui qualquer ambição e que não lhe “sobe à cabeça” o fato de ser presidente.
Depois do evento, ao ser questionado se o cargo é mais difícil do que pensava, o presidente negou e falou que “sabia das dificuldades por ser um País grande”. Ele justificou que existem “muitos vícios no Brasil”. Citou como fatores de preocupação a violência, a empregabilidade e a educação. Sobre a fala de que “não nasceu para presidente”, disse, aos risos, que “tem que se virar para não ser engolido”.
Questionado se os problemas mencionados no discurso estariam relacionados também às dificuldades no diálogo com parlamentares e partidos políticos, respondeu que “cada um vai defender seus interesses” e que “isso é natural”. “Temos que convencer o pessoal para mostrar a questão da (reforma) da Previdência. Se não aprovar agora, pelo menos grande parte, daqui dois a três anos vai faltar dinheiro para pagar quem está na ativa, vamos virar uma Grécia”, declarou na coletiva de imprensa.
O presidente voltou a admitir que a proposta de capitalização na reforma da Previdência poderá não ser aprovada pelo Congresso e deixar a proposta para outra oportunidade. Ele já havia falado sobre a possibilidade em café da manhã com jornalistas, pela manhã.
“Nós queremos aprovar o que está aí, mas se os parlamentares entenderem que está complicado, difícil de explicar agora, podem decidir deixar para outra oportunidade”, disse na tarde desta sexta a jornalistas. “A gente gostaria que a proposta enviada fosse aprovada na íntegra, mas com toda certeza vai ser aperfeiçoada por parte do parlamento”, minimizou Bolsonaro.
O Tesouro Nacional anunciou uma mudança nas regras do Tesouro Selic (LFT). A partir de agora, o spread – a diferença entre a taxa de investimento e a taxa de resgate – cai para 0,01%. Antes da alteração, o spread era de 0,04%. O novo spread passa a valer a partir de hoje.
Com a mudança, agora o Tesouro Selic passa a render sempre mais do que a poupança. Com as regras anteriores, os investidores que resgatassem o título em até seis meses depois da compra e antes do vencimento podiam ganhar menos do que se tivesse colocado seu dinheiro na poupança.
Por ter liquidez, o Tesouro Selic é escolhido por investidores que querem obter rentabilidade no curto prazo.
Em nota, o Tesouro afirma “compromisso em proporcionar à população um investimento atraente, com custos cada vez menores, em um ambiente de redução das taxas de juros na economia brasileira”.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) publicou nesta sexta-feira (05), no Diário Oficial da OAB, a retificação do Edital que permitirá os advogados escolherem os representantes da classe na lista sêxtupla para o quinto constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região. O edital dita as regras do processo que vai resultar na indicação do futuro desembargador (ou futura desembargadora) do TRT/RN.
A OAB/RN também divulgou o Calendário de todo o processo eleitoral, com os respectivos atos e datas:
Inscrição – 08/04 a 09/05/2019
Sessão pública de sorteio dos números dos inscritos – 10/05/2019
Data inicial para publicidade eleitoral – 10/05/2019
Edital de inscritos – 13/05/2019
Impugnações – Até 20/05/2019
Defesas às impugnações – Até 28/05/2019
Sessão de Julgamento das inscrições e impugnações – Até 04/06/2019
Recursos – Até 12/06/2019
Audiência de Arguição – 19/06/2019
Contrarrazões aos recursos – Até 24/06/2019
Sessão do Conselho para Julgamento dos Recursos – Até 28/06/2019
Encerramento do período de publicidade eleitoral – 11/07/2019
Eleição – 12/07/2019
Proclamação do resultado da eleição – Até 16/07/2019
Sessão do Conselho para homologação do resultado – Até 18/07/201
As datas e prazos aqui estipulados podem sofrer alterações, as quais serão devidamente comunicadas pela Comissão Eleitoral.
Sobre o Processo Eleitoral:
Os advogados escolherão seus representantes na lista sêxtupla por votação direta. Poderão votar os advogados adimplentes com a OAB. Uma vez escolhidos os seis nomes no processo da Ordem, a etapa seguinte será a votação entre os próprios desembargadores do TRT/RN, para que formem uma nova lista, desta vez tríplice.
A última etapa é restrita ao presidente da República, a quem caberá escolher o novo membro da Justiça Trabalhista no Estado, dentre os três nomes apontados pelos magistrados potiguares. O nome escolhido pelo presidente vai ocupar a vaga do desembargador José Rêgo Júnior, falecido no início deste ano.
Segundo o edital da OAB/RN, o advogado que quiser concorrer a uma vaga na lista sêxtupla precisa atender aos requisitos estabelecidos no artigo 94 da Constituição Federal e ao provimento 102/2004 do Conselho Federal da Ordem, devendo comprovar o efetivo exercício profissional da advocacia nos 10 anos anteriores e a inscrição cinco anos antes no Conselho Seccional da própria OAB/RN.
É vedada a participação de membros da diretoria do Conselho Federal, dos Conselhos Seccionais e das Subseções da OAB e das Caixas de Assistência dos Advogados, titulares ou suplentes, mesmo que se licenciem ou renunciem a seus mandatos. O período de inscrições estará aberto entre os próximos dias 8 de abril e 9 de maio. As solicitações de candidaturas precisam ser feitas na Secretaria Geral da OAB/RN (rua Barão de Serra Branca, s/n, em Candelária), mediante requerimento dirigido à Presidência da Seccional.
Além do edital com as regras completas da escolha do quinto constitucional, o Diário Oficial da OAB foi formada a com a composição da comissão eleitoral responsável por coordenar o processo de escolha do quinto constitucional, inclusive para deferir ou indeferir candidaturas.
A comissão eleitoral é composta pelos seguintes advogados: Wlademir Capistrano como presidente, Gleydson Oliveira como vice-presidente, além de Kallina Flôr, Sérgio Freire e Marília Almeida Mascena como membros.
As inscrições para os processos seletivos referentes aos Editais nº 10, 11 e 12/2019 para o Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC), Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Subsequente e Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Integrada na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (ProEJA), respectivamente, terão o prazo de inscrição encerrado às 17h do dia 8 de abril de 2019. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, via internet através do Portal do Candidato.
ProITEC
O Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) é um curso na modalidade à distância. O programa prepara os estudantes por meio de livro, fascículos e teleaulas para o ingresso no ensino técnico integrado ministrado pelo IFRN. A prova não dá acesso aos cursos do Instituto Federal. Ela serve para avaliar os conhecimentos e preparar os estudantes para o processo seletivo que dá acesso aos cursos técnicos integrados ao ensino médio do Instituto, o Exame de Seleção. Os estudantes que fazem a prova recebem o certificado de conclusão do ProITEC. De acordo com o edital, poderão participar do ProITEC alunos que:
a) estejam regularmente matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede pública de ensino e que tenham cursado todas as “séries”, ou “anos” anteriores do Ensino Fundamental, EXCLUSIVAMENTE em escola da rede pública de ensino.
b) tenham cursado TODO o Ensino Fundamental, EXCLUSIVAMENTE, em escola da rede pública de ensino.
Técnico Subsequente
A seleção para os cursos desta modalidade acontece nos diversos campi do IFRN, abrangendo os conhecimentos comuns às múltiplas formas de escolarização do nível médio, em conformidade com as diretrizes do Edital. Podem participar portadores de certificado de conclusão do Ensino Médio ou de curso equivalente. Ao todo, são mais de 1.300 vagas ofertadas por todo o estado.
ProEJA
Este processo seletivo tem como objetivo atender à política pública de Educação de Jovens e Adultos (EJA) por meio da oferta de educação profissional técnica de nível médio na perspectiva de uma formação integral, objetivando a elevação do nível de escolaridade do trabalhador. Com base na política pública vigente, o processo estará aberto exclusivamente aos portadores de, no máximo, certificado de conclusão do Ensino Fundamental (ou de curso equivalente), que desejem cursar o ensino médio integrado a uma formação profissional e que tenham, até o último dia de matrícula, 18 anos completos. São 40 ofertadas para o curso de Edificações, no Campus Mossoró do IFRN.
A Companhia Trotamundo, com o espetáculo Histórias de Encantar!, e a Banda do Submarino Amarelo e seu repertório dos Beatles são as atrações, dos projestos Bosque Encena e Som da Mata, deste domingo no Parque das Dunas. A entrada no parque custa R$1 e os eventos acontecem no anfietatro Pau-Brasil
Às 10h, o palco do Bosque Encena recebe a Companhia Trotamundos com seu espetáculo Histórias de Encantar! A apresentação promove um passeio sensorial e coletivo, onde plateia e elenco, conduzidos pela atriz e contadora de histórias Anna Celina, vivem momentos de magia e entretenimento, músicas, narração, ilustrações sonoras e visuais que se fundem numa viagem lúdica e imaginária onde crianças de todas as idades vivenciam e concretizam momentos de mais pura humanidade. Dentre as histórias selecionadas, diversos clássicos da oralidade mundial, como “O Macaco Wanderlei” e “Juvenal, o sapo que nunca se dá mal”.
No período da tarde, às 16h30, a Banda do Submarino Amarelo vai agitar o Parque das Dunas com seu repertório repleto de canções dos Beatles. Paulo de Oliveira (contrabaixo), Fernando Suassuna (bateria), Stallone Terto (guitarra), Sylas Henrique (trompete) e Rodrigo Gonzaga (teclado) vão apresentar sucessos dos músicos de Liverpool, como Eleanor Rigby, All You Need Is Love, A Hard Days Night, dentre outros, em ritmo de bossa e levada instrumental.
Não perca as atrações culturais deste domingo! Os eventos são gratuitos e a entrada no Parque custa apenas 1 real. Os projetos acontecem graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão.
Zico, você jogou muita bola no flamengo, mas ler parece que não é o seu forte. O texto anuncia a programação do parque das dunas (bosque dos namorados). Não confunda Frei Damião com Freio de caminhão.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso pela Operação Lava Jato desde abril do ano passado em Curitiba, prestou depoimento na Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (5).
Como Lula está detido em uma sala especial na PF, não precisou de deslocamento para a oitiva, que começou por volta das 9h e terminou pouco antes das 11h. O petista ficou em silêncio, conforme informou a PF.
“Ninguém é obrigado a depor sobre um processo sigiloso, sobre documentos ocultos. E é isso que a defesa está buscando, a defesa está buscando exercer um direito, o direito de ter acesso a uma investigação antes que o ex-presidente venha prestar depoimentos”, afirmou o Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, ao sair da PF.
O advogado deixou claro que a defesa não teve acesso aos autos do inquérito e, por isso, o ex-presidente ficou em silêncio.
O fato de a defesa não ter tido acesso aos documentos já foi motivo para que a oitiva fosse adiada. Contudo, de acordo com Zanin, a defesa ainda não teve esse acesso à íntegra das investigações.
“O ex-presidente é o maior interessado em esclarecer a verdade dos fatos, mas a defesa não pode abrir mão de uma garantia constitucional que é a de conhecer a íntegra do processo antes que ele vá prestar um depoimento”, disse Zanin.
Depoimento suspenso
Esse depoimento estava marcado para 22 de março, mas foi suspendido pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido da defesa do petista. Lula foi condenado em dois processos da Lava Jato.
O depoimento é referente a inquéritos que tramitam na Justiça Federal do Paraná. Em março, a defesa do ex-presidente argumentou que ele não havia tido acesso a uma série de relatórios e laudos, o que representava cerceamento de defesa.
Ao analisar o pedido, Fachin deu razão à defesa e determinou que os advogados tenham no mínimo cinco dias para analisar o material.
Inquéritos
Os inquéritos sobre os quais ele deve prestar depoimento envolvem os seguintes fatos:
Se houve lavagem e corrupção em razão do suposto pagamento de propina pela Odebrecht no caso de navios-sonda construídos pela Sete Brasil;
Se houve lavagem, corrupção e cartel em relação a atos de Lula na construção da Usina de Belo Monte.
Versão de Lula
Desde o início das investigações, a defesa de Lula afirma que o ex-presidente não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato, acrescentando que não há provas contra Lula.
O próprio Lula também já disse reiteradas vezes que é inocente e não cometeu irregularidades.
A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) após comemorar o fim de pontos de alagamento em ruas do bairro de Lagoa Nova, depois que o túnel construído embaixo da Av. Capitão Mor Gouveia conseguiu reter a carga que em anos anteriores invadiam casas e comércios no entorno do estádio Arena das Dunas, agora tenta conter uma nova “dor de cabeça”: a rua Mipibu, no bairro de Petrópolis. A via sofre há anos com o grave problema de acúmulo de água em épocas chuvosas.
Desde o carnaval, a Secretaria de Obras trabalha na limpeza da rede de drenagem da via e retira, quase que diariamente, uma enorme quantidade de entulhos do local. “A quantidade de lixo que encontramos entupindo a rede de drenagem é algo sem explicação. Conseguimos fazer verdadeiras montanhas dos entulhos recolhidos. Tudo isso afetou a nossa rede e fez com que as águas da chuva não conseguissem escorrer como deveriam. Com isso, acumulavam e traziam grandes transtornos para a população do entorno. Nesta semana, estamos no processo final de limpeza do local e já observamos uma boa melhora na rua. Com as águas baixando mais rapidamente”, finalizou o secretário Tomaz Neto.
“Presidente, posso fazer uma rápida introdução?”, disse o porta-voz da Presidência, general Rêgo Barros , pedindo autorização a Bolsonaro para dar início ao café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. “Claro, rapaz, você é general, eu sou capitão!”, devolveu o presidente.
Em clima descontraído, Bolsonaro recebeu 15 jornalistas, entre colunistas e chefes de redação de veículos de todo o país. No estilo “sincerão”, respondeu da mesma forma a todas as perguntas (ao todo, foram 31), da exploração do nióbio ao modo como administra sua conta no Twitter.
Nesse tempo, tomou dois copos de suco de laranja, café com leite, comeu um pedaço de bolo de coco e deu uma mordida em um pão de queijo. Deu muita risada de si mesmo ao lembrar das polêmicas que causou no passado, que chamou de “caneladas”.
– Tem vídeo meu que circula e eu penso: falei isso mesmo?
Mas disse que não se penitencia por afirmações feitas em outros contextos.
– Vou me arrepender porque fiz xixi na cama aos 5 anos? Saiu, pô!
Além do porta-voz, Bolsonaro estava acompanhado dos ministros Sérgio Moro (Justiça), Augusto Heleno (Segurança Institucional), Floriano Peixoto (Secretaria-Geral) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) – que por vezes tentou amenizar frases do chefe, especialmente relacionadas à Reforma da Previdência. Em sua introdução, no entanto, o presidente fez questão de citar Paulo Guedes (Economia), ausente.
– O mais importante ministro é o da Economia.
Durante o encontro, Bolsonaro citou reportagens críticas a ele. Mas evitou queixas. Chegou a fazer sugestões aos jornalistas, como a de entrevistar o secretário da Pesca, Jorge Seif, que, em suas palavras, está “revolucionando” o setor. Nesse momento, aproveitou para dar uma estocada em um ex-aliado, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que era responsável pela área no governo Dilma Rousseff.
– Tinha ministro da pesca que não sabia botar minhoca no anzol – disse, citando uma declaração polêmica de Crivella em 2012.
Bolsonaro, que usava uma pulseira com o versículo da Bíblia Apocalipse 12:11 (“E eles o venceram pelo sangue do cordeiro e pela palavra do seu testemunho; e não amaram as suas vidas até a morte”), foi instado a enumerar as marcas de seus primeiros 100 dias. Citou a transparência e a escolha técnica dos ministros, mas logo em seguida emendou:
– O mais importante é que não fomos acusados de nada que os outros foram.
O encontro foi gravado pela Presidência. Mas os jornalistas não puderam entrar com telefones celulares na sala onde houve o café da manhã. Bolsonaro tampouco portava seu smartphone. Perguntado sobre as polêmicas envolvendo os filhos nas redes sociais, disse:
– O que meu filho posta é responsabilidade dele. Ninguém tem mais controle de mídias sociais. Ali é liberdade pura – reconhecendo que terceiros (sem nominá-los) fazem posts em seu nome, com sua autorização.
– A responsabilidade é toda minha. Quem tem a senha, tem a minha confiança.
Um dos jornalistas quis saber Sergio Moro tem o desejo de, um dia, sentar na mesma cadeira de Bolsonaro, que brincou com a pergunta:
– Na campanha, eu disse que em janeiro ou estaria aqui nessa cadeira ou na de praia. Me dei mal (risos). Pode assumir a cadeira, Moro!
No fim, brincou com a foto ao lado dos jornalistas que participaram do encontro, uma tradição adotada há vários governos.
– Muita gente não queria estar aqui nessa foto não – riu.
Entre 2010 e 2016, houve uma redução no número de organizações não governamentais (ONGs) e outras entidades sem fins lucrativos no país. Por outro lado, cresceu o número de pessoas que trabalham nestas instituições. É o que mostra pesquisa divulgada nesta sexta-fera (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, em 2016 havia no Brasil 237 mil fundações privadas e associações sem fins lucrativos, as chamadas Fasfil. Na comparação com 2010, o número é de 16,5% menor (46.862 entidades a menos). Veja gráfico abaixo:
O número inclui entidades empresariais e patronais, escolas, hospitais, cartórios, condomínios, entidades religiosas ou de defesa de direitos de minorias, entre outras. “Foram utilizados cinco critérios definidos internacionalmente para delimitar um grupo de organizações com uma identidade própria: serem privadas, sem fins lucrativos, institucionalizadas, autoadministradas e voluntárias”, explicou o IBGE.
Apesar da redução do número total de ONGs, entre 2011 e 2016 foram criadas 45,7 mil novas entidades, com um aumento de 3,2%, em média, a cada ano.
O estudo também mostra que o pessoal ocupado nestas instituições cresceu 11,7% entre 2010 e 2016, reunindo 2,3 milhões de assalariados. Segundo o IBGE, essa alta foi puxada, principalmente, por aumentos de trabalhadores nas entidades que atuam na área de saúde (25,5%), religião (23,9%) e de Desenvolvimento e defesa de direitos (11,4%).
As 237 mil ONGs identificadas em 2016 representavam, segundo o IBGE, 4,3% das 5,5 milhões de entidades públicas e privadas, lucrativas e não-lucrativas do Cempre (Cadastro Central de Empresas).
O estudo também mostrou que as entidades sem fins lucrativos são relativamente novas no Brasil: 29,5% foram criadas entre 2001 e 2010 e 19,4% entre 2011 e 2016, correspondendo a 48,9% do total. As instituições mais antigas, criadas até 1980, representavam 13,6% do total em 2016, porém respondiam pelo maior percentual dos assalariados, absorvendo 45,7% do pessoal.
Em 2016, o Sudeste concentrava 48,3% das ONGs. O Sul, 22,2% do total e o Nordeste, 18,8%. Norte tinha 3,9% e Centro-Oeste, 6,8%.
Religiosas são o maior grupo
A pesquisa do IBGE revela que em 2016 as entidades religiosas representavam 35,1% do total de fundações e associações sem fins lucrativos do país. Ou seja, mais de um terço das Fasfil tinham finalidade religiosa.
Na sequência, as mais numerosas eram as ONGs ligadas a cultura e recreação (13,6%), desenvolvimento e defesa de direitos (12,8%), associações patronais e profissionais (12,2%) e assistência social (10,2%).
As entidades religiosas também lideram entre as ONGs mais novas. Segundo o IBGE, entre 2011 e 2016 foram criadas 19,9 mil instituições desta categoria, correspondendo a 43,5% do total das novas entidades. Em seguido, aparecem cultura e recreação (11,0%) e outras instituições privados sem fins lucrativos (9,9%).
Na comparação com 2010, as ONGs ligadas a religião foram as que registraram a menor redução (489 unidades a menos, ou queda de 0,6%), passando de 83,5 mil para 83,1 mil entidades.
Os maiores decréscimos em números absolutos foram verificados nas entidades dos grupos associações patronais e profissionais (-13,7 mil) e desenvolvimento e defesa de direitos (11,8 mil unidades).
Em relação a 2013, os grupos que mais perderam entidades foram habitação (-28,5%), desenvolvimento e defesa de direitos (-25,7%) e associações patronais e profissionais (-24,6 %).
Pessoal ocupado e remuneração
Apesar do aumento do número de pessoal ocupado nestas atividades, em 2016, 64,5% das instituições (152,9 mil) não possuíam sequer um empregado assalariado, apoiando-se em trabalho voluntário e prestação de serviços autônomos. Apenas 1,6% das entidades (3. 732 mil) possuía 100 ou mais assalariados.
As instituições sem empregados assalariados eram mais comuns no grupo religião (37,5% não tinham empregados). Já os que mais empregavam eram saúde, respondendo por 35,7% do pessoal ocupado.
Os trabalhadores de ONGs ganhavam em 2016, em média, o equivalente a 3 salários mínimos por mês. A massa salarial era de R$ 80,3 bilhões.
Os salários médios mensais cresceram 8,2%, em termos reais, entre 2010 e 2016, segundo o IBGE, passando de R$ 2.451,48 para R$ 2.653,33. Já de 2013 a 2016, os salários médios mensais tiveram perda real de 0,7%.
As mulheres eram 66% do total de assalariados. No entanto elas recebiam 24% menos que os homens. Quanto ao nível de escolaridade, 35,4% dos assalariados possuíam nível superior.
Quanta idiotice.
As ONG's são importantíssimas para executar serviços que os governos não podem fazer. Daí serem não governamentais.
Sabias que, por exemplo a AMICO é uma ONG? A Casa Durval Paiva, idem?
Quando se fala em amor, sabemos que a aparência não é tudo. Mas não adianta negar que a atração física tem um papel importante na hora de juntar casais, pelo menos em um primeiro encontro.
Ok, assumido isso, a pergunta que não quer calar é “o que importa mais na hora de achar uma pessoa atraente: o rosto ou o corpo?”. Será que a atração física se concentra mais em um do que o outro? A ciência tem a resposta.
O estudo começou quando os pesquisadores Carin Perilloux, da Southwestern University , no Texas, e Jaime Cloud, da Western Oregon University, queriam descobrir por que gostamos do que gostamos nas pessoas de quem gostamos (ufa!).
Para isso, eles decidiram entrevistar 250 pessoas, entre homens e mulheres, pedindo para que eles imaginassem que fossem solteiros.
A partir daí, eles também pediram para que os participantes descrevessem como seriam seus parceiros ideais. Importante ressaltar que todos os participantes eram heterossexuais e, portanto, todos imaginaram parceiros do sexo oposto.
Para montar a “lista de coisas atraentes”, os entrevistados receberam uma longa lista de atributos que normalmente tornam alguém interessante fisicamente, indo desde traços faciais, como olhos, cabelos, pele e sorriso, até características de composição corporal como altura, tamanho da cintura, tamanho do peito, etc.
A fim de saber o que mais importava para cada um, eles poderiam ranquear a qualidade física, seja do corpo ou do rosto , em uma escala que ia de 0 a 10. No entanto, se alguém desse 10 para o quesito pele, por exemplo, significaria que a pele de uma pessoa atraente deveria ser igual a de um deus ou deusa, por exemplo.
Para evitar essa “falsa perfeição” e prevendo que todos poderiam dar sempre 10 para as características que mais gostavam, Perilloux e Cloud deram um número limitado de “pontos” para cada entrevistado gastar.
Afinal, o que importa mais na atração física?
Ao analisarem os resultados, os pesquisadores descobriram que quando os caras pensam em uma parceira de longo prazo, eles se importam mais com as características faciais de uma mulher do que com o corpo dela.
No entanto, quando eles estavam criando um pessoa ideal para uma aventura de curto prazo, eles estavam muito mais interessados em traços corporais.
Para os homens que priorizam os traços faciais em parceiras de longo prazo, os pesquisadores acreditam que isso pode ter algo a ver com a fertilidade, em especial os traços faciais de uma mulher, revelando os níveis relativos dela.
Basicamente, se uma mulher tem muitas rugas e parece mais velha, é menos provável que ela esteja na faixa ideal de gravidez e, embora não seja uma decisão consciente, isso poderia influenciar as preferências dos homens.
Já entre as mulheres analisadas, a maioria prioriza características faciais quando sentem atração física , independente se estavam ou não pensando em parceiros de longo ou curto prazo.
Styvenson, não: o nome mais adequado para o capitão que virou senador é "Estive Só".
Esse Senhor Styvenson, enganou muita gente, inclusive a mim!
O senador " Estivesson" estava ocupado defendendo os interesses das faculdades/universidades particulares. Oh voto perdido! Nem sempre, votar na merda para não deixar a fossa chegar é produtivo. Nesse, nunca mais!
Interessante: nas ações desenvolvidas pela nossa bancada em defesa dos interesses do nosso Estado e, até mesmo, nas fotos, dificilmente a gente vê o eminente senador Brigadeiro de Mar e Terra, Sir Styvenson Valetim!
Cade o capital senador na foto?