Procuradores na linha de frente da Operação Lava Jato se articularam para proteger Sergio Moro e evitar que tensões entre ele e o Supremo Tribunal Federal paralisassem as investigações num momento crítico para a força-tarefa em 2016, segundo mensagens privadas enviadas por uma fonte anônima ao The Intercept Brasil e analisadas pela Folha e pelo site.
O objetivo era evitar que a divulgação de papéis encontrados pela Polícia Federal na casa de um executivo da Odebrecht acirrasse o confronto com o STF ao expor indevidamente dezenas de políticos que tinham direito a foro especial –e que só podiam ser investigados com autorização da corte.
O episódio deixou Moro contrariado por criar novo foco de atrito com o Supremo, um dia depois de ele ser repreendido pelo tribunal por causa da divulgação das escutas telefônicas que tiveram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como alvo naquele ano.
As mensagens indicam que os procuradores e o então juiz temiam que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, desmembrasse os inquéritos que estavam sob controle de Moro em Curitiba e os esvaziasse num momento em que as investigações sobre a Odebrecht avançavam rapidamente.
Os diálogos sugerem que o incidente foi causado por um descuido da Polícia Federal no dia 22 de março de 2016, quando ela anexou os documentos da Odebrecht aos autos de um processo da Lava Jato sem preservar seu sigilo, o que permitiu a divulgação do material por um blog mantido pelo jornalista Fernando Rodrigues na época.
Assim que soube, no dia seguinte, Moro escreveu ao procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, para reclamar da polícia e avisar que acabara de impor sigilo aos papéis.
“Tremenda bola nas costas da Pf”, disse. “E vai parecer afronta”, acrescentou, referindo-se à reação que esperava do Supremo.
Moro avisou que teria de enviar ao tribunal pelo menos um dos inquéritos em andamento em Curitiba, que tinha o marqueteiro petista João Santana como alvo. Deltan disse ter contatado a Procuradoria-Geral da República e sugeriu que o juiz enviasse outro inquérito, com foco na Odebrecht.
Horas depois, o procurador escreveu novamente a Moro para discutir a situação e sugeriu que não tinha havido má-fé na divulgação dos papéis pela PF. “Continua sendo lambança”, respondeu o juiz, no Telegram. “Não pode cometer esse tipo de erro agora.”
Deltan procurou então encorajar Moro e lhe prometeu apoio incondicional. “Saiba não só que a imensa maioria da sociedade está com Vc, mas que nós faremos tudo o que for necessário para defender Vc de injustas acusações”, escreveu.
Moro disse que temia pressões para que sua atuação fosse examinada pelo Conselho Nacional de Justiça e comunicou que mandaria para o Supremo os três principais processos que envolviam a Odebrecht, inclusive os que a força-tarefa tinha sugerido manter em Curitiba.
Deltan prometeu ao juiz que falaria com o representante do Ministério Público Federal no CNJ e sugeriu que tentaria apressar uma das denúncias que a força-tarefa estava preparando. A medida permitiria que o caso fosse encaminhado ao STF já com os acusados e crimes definidos na denúncia.
Os diálogos analisados pela Folha e pelo Intercept fazem parte de um pacote de mensagens que o site começou a revelar no último dia 9. O material reúne conversas mantidas pelos procuradores da Lava Jato em vários grupos do aplicativo Telegram desde 2014.
O vazamento das mensagens expôs a proximidade entre Moro e a força-tarefa e pôs em dúvida sua imparcialidade como juiz na condução dos processos da Lava Jato, obrigando-o a ir até uma comissão do Senado para se explicar na última quarta-feira (19).
Moro, que deixou a magistratura no ano passado para ser ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro (PSL), diz não reconhecer a autenticidade das mensagens obtidas pelo Intercept, considera sua divulgação sensacionalista e nega ter cometido ilegalidades na condução da Lava Jato –o que deve ser avaliado nesta semana pelo Supremo.
A força-tarefa da Lava Jato também não reconhece as mensagens como autênticas, mas, assim como Moro, não apontou indícios de fraude nos diálogos revelados.
Segundo a legislação, juízes devem se manter imparciais diante da acusação e da defesa. Se estiverem de alguma forma comprometidos com uma das partes, devem se considerar suspeitos e, assim, ficam impedidos de julgar a ação. Quando isso ocorre, o caso é enviado para outro magistrado.
As mensagens mostram também que procuradores e policiais se mobilizaram em diversos momentos para manter o juiz como um aliado da força-tarefa, seguindo sua orientação até mesmo quando criticou uma procuradora cujo desempenho numa audiência lhe parecera fraco.
No caso da lista da Odebrecht, Deltan procurou o delegado Márcio Anselmo, que chefiava as investigações sobre a empresa, minutos depois de receber a reclamação do juiz. “Moro está chateado”, escreveu. “Vai apanhar mais do STF, porque vai parecer afronta”, acrescentou, repetindo a palavra usada pelo juiz antes.
O procurador sugeriu que o policial fizesse uma análise mais aprofundada da lista para verificar se os valores correspondiam a contribuições políticas feitas legalmente ou não e fez um apelo.
“Por favor nos ajude a pensar o que podemos fazer em relação a isso”, escreveu.
Anselmo respondeu no fim do dia, de acordo com as mensagens. Disse que correra para anexar os papéis aos autos dentro do prazo legal e que não via motivo para “todo esse alvoroço”, acrescentando a Deltan que parte do material já tinha sido exibido a três integrantes da força-tarefa um mês antes, quando foi encontrado.
Deltan afirmou ao delegado que ele cometera um erro na sua avaliação e pediu que fosse mais cuidadoso. “O receio é que isso seja usado pelo STF contra a operação e contra o Moro. O momento é que ficou ruim”, explicou. “Vem porrada.”
No dia seguinte, Moro pediu a Deltan que ajudasse a conter o grupo antipetista MBL (Movimento Brasil Livre), após um protesto em frente ao apartamento do ministro Teori Zavascki em Porto Alegre, em que militantes estenderam faixas que o chamavam de “traidor” e “pelego do PT” e pediam que deixasse “Moro trabalhar”.
“Nao.sei se vcs tem algum contato mas alguns tontos daquele movimento brasil livre foram fazer protesto na frente do condominio.do ministro”, digitou Moro no Telegram, no fim da noite. “Isso nao ajuda evidentemente.”
Deltan disse que ia procurar saber, mas observou que talvez fosse melhor não fazer nada. “Não sendo violento ou vandalizar, não acho que seja o caso de nos metermos nisso por um lado ou outro”, disse. Mais tarde, o procurador disse que a força-tarefa não tinha contato com o MBL, e Moro não insistiu mais no assunto.
Em 28 de março, após receber manifestação formal do Ministério Público sobre os processos, Moro mandou para o STF dois inquéritos e uma ação penal que estavam em andamento em Curitiba, incluindo os autos com a lista da Odebrecht, para que Teori decidisse o que fazer com eles.
“O ideal seria antes aprofundar as apurações para remeter os processos apenas diante de indícios mais concretos de que esses pagamentos seriam também ilícitos”, anotou em seu despacho.
“A cautela recomenda, porém, que a questão seja submetida desde logo ao Egrégio Supremo Tribunal Federal.”
Em 22 de abril, Teori decidiu devolver os três processos a Curitiba, mantendo no STF somente as planilhas da Odebrecht que listavam políticos, que foram preservadas sob sigilo. Primeiro relator da Lava Jato no Supremo, Teori morreu num acidente aéreo em janeiro de 2017.
A retomada dos inquéritos foi importante para o avanço das investigações sobre a Odebrecht.
Nessa época, os procuradores já haviam convencido uma funcionária do departamento responsável por pagamentos de propina da empreiteira a cooperar e estavam começando a negociar acordos de delação premiada com os principais executivos da empresa.
Procurado, Moro afirmou que sempre respeitou o MBL e voltou a criticar invasão de celulares. Já equipe de procuradores da Lava Jato não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Segundo levantamento feito pelo CNJ a pedido da Folha na semana passada, 55 processos foram abertos para examinar a atuação de Moro na Lava Jato e 34 já foram arquivados sem punição para o ex-juiz, incluindo diversas reclamações por causa da divulgação das escutas em 2016.
FOLHAPRESS
Esse Sr Luciano está bastante revioltado, o que está havendo? perdeu alguma vantagem? porque quer ver Lula solto? será ele (LULA) inocente?
Ou você é cego ou tapado robô chamado Sérgio Nogueira. Pois o que se trata aqui é de como se formou e atuou uma organização coordenada com fim determinado utilizando-se os instrumentos do direito e as instituições públicas ao Revel do que preceitua a Constituição Federal e as consequentes garantias do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, visando atingir finalidades políticas e econômicas que pesaram a pátria submetendo-a aos interesses americanos.
Acorde alienado. Ou vc recebe pra fixar o dia todo postando asneiras com vários nomes fakes, como já sabemos que ocorre e está sendo investigado?
Procure Franklim Capistrano e marque uma consulta.
E largue essa faculdade de direito por correspondência ou pare de se achar mais que um imbecil da manada.
Você verá que está errado e é mero repetidor de mantra para soltar bandido.
Em que mundo esse Luciano vive, no Brasil todas as partes tem acesso ao juiz, inclusive e principalmente os que estão defendendo o país e seus cidadãos. Como um bandidos ladrão ou assassino terá capacidade de ter uma consulta com o juiz, só se este for um juiz canalha. quem estiver lutando pela punição é que terá toda a orientação pra que a justiça seja feita e o transgressor pague pelo ato insano que praticou. Portanto, o juiz Moro não forjou provas, considerou todas hipótese da defesa, até às inimagináveis, onde estes promoveram o direito ao contraditório e a ampla defesa. Somente após tudo isso, Moro proferiu a sentença condenatória do comandante do maior roubo a cofres públicos do mundo, e que foi confirmada pelo TRF 4 e o STJ. Quer mais o que idiotas? E tripudiar disso, é somente uma forma do canalha mor manter seu egocentrismo psicopatológico, e evitar que apareça outro canalha e comande esse partido que tem a aparência igual a quadrilha de patifes ladrões.
Sou advogado há mais de 10 (dez) anos e desafio meus colegas advogados a comprovarem se alguma vez na vida um juiz lhe forneceu o número do seu telefone para trocar mensagens e juntos traçarem estratégia de defesa para o seu cliente.
Isso é fantástico! Qualquer jornalista faz um blog ou uma materia e contrata um suposto "haker" e consegue as informações pra denegrir qualquer pessoa como se essas informações fossem obtidas de forma legal e ainda mais sem serem adulteradas.
Bandido não deveria ter direito nenhum somente pagar o que deve a sociedade, a pena pra quem é político deveria ser ainda maior por iludir tantos brasileiros ignorantes que acham que estão sendo beneficiados com um bolsa alguma coisa e são roubados na saúde na educação segurança e tantas outras coisas.
Ainda não vi uma palavra, uma vírgula que enfrentasse o principal problema de todo réu em ação em penal: há provas ou não de sua culpa?
Havendo, elas foram valoradas de acordo? Se foram, pouco importa que tipo de conversa os atores do processo tiveram entre si. Isso é mimimi de defensor de bandido. O juiz deve ser imparcial até o momento de avaliar as provas e isso se mede a partir desta avaliação. Simples assim.
Fora a manada de idiotas úteis, os jornalistas mercenários e os membros da OrCrim, ninguém se ilude com mais esse plano infalível para soltar Lula.
E concluo dizendo que Lula ainda tem mais 10 processos. Só para não trazer alegria demais aos desiludidos de amanhã.
Tá bom de reabrirem a investigação da morte de Teoria.
Isso a Globo não mostra!
Moro, quero ser seu amigo, pq caso não seja, jamais ganho uma causa contra um amigo seu, pois imparcialidade é seu sobrenome kkkk.
Se vc fosse desonesto, jamais o juiz Moro seria complacente, hj ele já não julga, mas está tentando endurecer as leis, até enviou um projeto de lei nesse sentido, como parte da sociedade, principalmente os ditos de esquerda e o centrão, não tem medido esforços pra não aprovar, e assim continuarem roubando os bens do povo, sem que a justiça o alcancem, e se mantenham no poder e continuem cometendo atos contra os cofres públicos brasileiros, provocando miséria, desemprego e infra estrutura deficitária.
Claro Dulce, do mesmo jeito que ele mostra te agora. Não sei se você notou, mas para se ter isonomia em processos, o juiz não pode ter relação com as partes. Ele está para julgar, não dizer como se tem que montar um defesa. A partir do momento que direciona, ele sabe qual a sua opinião e no que irá escolher. Quanto a honestidade, faço o melhor e mais justo, algo que não posso garantir a você. De uma estudada no direito desde a época de sua criação, as leis romanas que são a base para as nossas atuais e vai começar a entender como se faz um julgamento sem direcionamento. Não basta votar pelo que a população quer, julgue da forma adequada. Se Lula roubou, que pague seus erros, mas, seja justo em seu julgamento. Preste atenção, justo no julgamento. Compreendeu? Faço minha parte por honestidade, jamais diria que você é desonesto por não o conhecer, agora se você fala sobre mim sem me conhecer, eu sou o desonesto?
O BG virou sucursal da Folha e do Globo.