Durante fiscalização de rotina na BR 101, em São José de Mipibu/RN, no final da manhã desta segunda-feira (3), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal visualizou um veículo do tipo Ford Ka, de cor branca, com quatro ocupantes, ingressando na rodovia.
Ao dar sinal de parada para o veículo, o condutor desobedeceu, empreendendo fuga na rodovia. A equipe então realizou acompanhamento tático até conseguir alcançar o veículo. Os ocupantes tentaram fugir, mas o condutor e os dois passageiros do banco de trás foram alcançados.
O passageiro do banco da frente fugiu para a mata, às margens da rodovia, e ainda fazendo disparos de arma de fogo de forma descontrolada e desesperada. A equipe efetuou alguns disparos para coibir a iniciativa da agressão.
Foram realizadas buscas no local, mas o fugitivo não foi localizado. Ao realizar consultas aos sistemas informatizados, foi constatada a ocorrência de roubo/furto do veículo.
Os três homens, dois de 18 anos e um de 20, foram presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil competente para as medidas judiciárias legais.
“Desde 2007, quando assumi meu primeiro mandato como deputado federal, assinei várias PECs favoráveis à prorrogação de mandato e unificação das eleições. Inclusive já apresentei emendas em relação a isso. Se tiver a votação, votarei a favor, com certeza”, destacou o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN).
O assunto foi tema de uma reunião entre prefeitos do Rio Grande do Norte e a Bancada Federal Potiguar. Fábio, que está no quarto mandato na Câmara Federal, afirmou que é a favor do pleito dos gestores municipais e que vai trabalhar para a unificação das eleições nacionais, embora considere difícil a proposta ser pautada ainda este ano, pelo fato de já ser público o posicionamento contrário do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), de alterar as regras das eleições no curso dos atuais mandatos.
Excelente idéia, no Brasil quando o ano não é véspera, é ano eleitoral, assim ninguém trabalha, e ficam apenas em seus conchavos.
Se não for possível essa unificação para termos eleições só de 4 em 4 anos, pelo menos deveriam mudar o formato, um eleição para o executivo e outra para o legislativo!
O Governo do Estado foi intimado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a acrescentar correção monetária e pagamento de juros aos salários dos servidores públicos efetuados com atraso, ou seja, depois do último dia de cada mês, conforme obriga a Constituição.
Essa vitória foi garantida através da ação do SINSP em mandado de segurança de número 2016-010970-9. Caso o governo descumpra a determinação judicial, a Governadora do RN, Fátima Bezerra, a Secretária Estadual da Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira, o Secretário Estadual do Planejamento e das Finanças, José Aldemir Freire, e o Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, Nereu Linhares, terão de pagar uma multa pessoal diária de R$ 3 mil.
A determinação foi assegurada pela assessoria jurídica do sindicato, através do advogado Manoel Batista Dantas Neto, viabilizando que os valores sejam depositados de maneira corrigida, em benefício de pelo menos 90 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.
“Da mesma forma que ao longos desses anos que estamos vivendo com o salário atrasado, ao longos desses meses pagando juros nas nossas contas, o governo também terá que pagar juros aos servidores públicos”, manifestou-se Janeayre Souto, presidente do SINSP.
Abaixo, o Estado sugere uma conciliação acerca de como será realizado o cumprimento dos pagamentos, depois de reconhecer a decisão.
O juiz Felipe Barros, da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, negou o pedido de liminar do advogado Isaac Simião de Morais, representante da Família Ramos, para o retorno à sala de aula do estudante envolvido no suposto ataque ao Over Colégio e Curso. No documento, o juiz defende a segurança do adolescente. “…parece-me que haveria maior risco até mesmo para o adolescente, ao ter que se descolar de casa para realizar provas numa turbulência emocional desse jaez…”, mencionou o magistrado em sua decisão.
No sábado (01), o Over Colégio e Curso defendeu através de nota, publicada aqui no blog (veja AQUI), que orientou à família do estudante para que o mesmo não frequentasse as aulas, enquanto os ânimos estivessem exaltados, para se resguardar a integridade física e psicológica do adolescente. Entendimento semelhante teve o juiz Felipe Barros ao proferir sua sentença. A decisão está publicada no site de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. A família deverá decorrer da decisão.
Ao blog, cabe abrir o espaço para que as partes se pronunciem, caso desejem.
A 1ª, 2ª, 3ª Varas de Família da Comarca de Mossoró abriram processo para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito. Serão oferecidas cinco vagas, sendo duas vagas para a 1ª Vara de Família, duas vagas para a 2ª Vara de Família e uma vaga para a 3ª Vara de Família. As inscrições começam nesta segunda-feira (3) e prosseguem até a sexta-feira (7).
O edital prevê classificação até a 20ª colocação, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.
As inscrições serão realizadas, pessoalmente ou por instrumento de procuração, de 03 à 07 de junho, das 8h às 14h, na Administração do Fórum Doutor Silveira Martins, sede da Comarca de Mossoró-RN, localizada na Alameda das Carnaubeiras, 355, 1º andar, bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN.
Seleção
Será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório, entrevista e análise do currículo, em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga.
A prova discursiva terá duração de quatro horas e consistirá na elaboração de uma Sentença, relativas ao conteúdo programático do Anexo II do Edital. Na avaliação da prova, considerar-se-á: conteúdo e desenvolvimento pertinentes à matéria, capacidade de exposição e utilização correta do idioma oficial.
A prova será realizada no dia 14 de junho, das 8h30 às 12h30, no Salão do Júri do Fórum Dr. Silveira Martins, localizada na Av. Alameda dos Carnaubeiras, 355, Costa e Silva, Mossoró-RN, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
A lista de classificação final será publicada na edição do dia 19 de junho, do Diário da Justiça eletrônico e conterá os nomes e as notas dos candidatos. A lista de classificação final, após a entrevista pessoal com os Juízes Titulares ou designados da unidade jurisdicional ou do gestor responsável pela unidade administrativa, será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 28 de junho.
Prazo para a aprovação da portabilidade é de 10 dias. Foto: Lalo de Almeida/Folhapress
s clientes de planos de saúde de todas as modalidades podem, a partir desta segunda-feira (3), mudar de convênio ou operadora sem ter a necessidade de cumprir novos prazos de carência. A mudança leva em conta a resolução normativa da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovada no final do ano passado.
Até então, a portabilidade só era permitida para clientes de planos individuais, familiares e coletivos por adesão. Com a alteração, profissionais de convênios coletivos empresariais também podem realizar a mudança quando desejarem.
“A portabilidade de carência é a possibilidade de mudar de plano de saúde sem ter que aguardar pelos novos períodos para a utilização dos serviços, como aconteceria se o consumidor contratasse pela primeira vez um plano de saúde”, explica Rogério Scarabel, diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS.
O advogado José Luiz Toro, especialista em saúde suplementar, destaca a mudança como uma ferramenta importante libertar os clientes que se tornavam reféns do plano contratado. “Se você não estivesse gostando do se plano de saúde, tinha que cumprir todos os prazos de carência e cobertura parcial temporária novamente”, recorda ele.
Caso a troca de plano seja feita por um plano com mais coberturas, será necessário apenas que o cliente cumpra a carência para as novas modalidades de atendimento. “Se o plano para onde você vai tem uma cobertura maior do que a do seu plano de origem, você poderá ter que cumprir carência especificamente para os pontos adicionais”, diz Toro.
Quem tem direito?
Para ter direito à portabilidade, a ANS afirma que é necessário que o plano atual tenha sido contratado após 1999, esteja ativo e com o pagamento em dia. A solicitação de transferência do plano também fica sujeita à compatibilidade de preço na maior parte dos casos. “O próprio site da ANS vai procurar um plano na mesma faixa de preço do seu e te dar as opções”, destaca Toro.
O advogado afirma ainda que segue valendo a manutenção dos períodos mínimos de permanência nos planos para ter o direito à transferência. “Para sair do seu plano e ir para um outro com isenção de carência, é necessário ficar, no mínimo, dois ou três anos no seu plano de origem”, observa o advogado.
A ANS também estabelece o prazo de 10 dias para que as operadoras que vão receber o novo beneficiário analisem o pedido de portabilidade. “Se a empresa não se manifestar, ela automaticamente concordou”, garante Toro.
Quem já recorreu à portabilidade no passado tem que aguardar o período mínimo de 12 meses para solicitar uma nova mudança de plano de saúde.
Fim das “janelas”
As novas regras também retiram a exigência da espera pelas chamadas “janelas” para efetuar a troca dos planos e extinguem a compatibilidade de cobertura entre planos para o exercício da portabilidade.
“Tinha um período de quatro meses nos quais a pessoa poderia exercer o direito da portabilidade. Agora, isso não existe mais e a pessoa pode mudar de plano a qualquer momento”, explica Toro.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba, editou recomendação para que o prefeito do Município proponha, com a urgência que o caso e o interesse público exigem, a repactuação do preço acordado com a empresa responsável pela realização do concurso público municipal.
Nas investigações realizadas, o MPRN averiguou que o Município de Macaíba rescindiu o contrato inicialmente firmado com a empresa Instituto Consulpam Consultoria Público Privada, para a organização do concurso público municipal. Diante da rescisão contratual e tendo sido iniciada a prestação de serviços pela empresa vencedora, foi realizada uma Dispensa de Licitação, tendo por contratada a empresa Assessoria em Organização de Concursos Públicos, segunda colocada na concorrência.
De acordo com a apuração ministerial, e diferentemente do alegado pelo Município, o requisito previsto expressamente no artigo autorizador da dispensa é a manutenção das mesmas condições do vencedor originário, inclusive quanto ao preço, e não somente quanto à classificação das propostas.
Apesar de ter sido atendida a ordem de classificação da licitação originária, a empresa Assessoria em Organização de Concursos Públicos foi contratada pelos preços de R$ 40 por candidato de nível superior e R$ 30 por candidato de nível médio, em divergência (a maior) do preço acordado com a vencedora da licitação originária, visto que a empresa Instituto Consulpam Consultoria Público-Privada foi contratada pelos valores de R$ 30 por candidato de nível superior e R$ 20 por candidato de nível médio.
Na recomendação, a 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba aponta que caso a empresa não aceite a repactuação, que sejam convocadas as demais licitantes habilitadas na concorrência, por ordem de classificação, para informar se aceitam realizar a organização do concurso público municipal nas mesmas condições e no mesmo preço ofertado pela vencedora originária.
A Prefeitura de Macaíba deverá, no prazo de 10 dias, informar as medidas efetivamente adotadas para o cumprimento da recomendação, remetendo ao MPRN cópia dos documentos comprobatórios. O Ministério Público adverte que em caso de não acatamento, serão adotadas as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação.
O Ministério da Justiça do Japão vai permitir que estudantes estrangeiros que se formam em cursos de graduação e pós-graduação em universidades nipônicas ocupem empregos no setor de serviços do país, tal como em restaurantes. A medida entrou em vigor no dia 30 de maio.
Anteriormente, estudantes estrangeiros que buscavam trabalho no Japão só podiam se candidatar a empregos relacionados à área que estudaram.
Mas com a falta de trabalhadores em restaurantes e lojas devido ao crescente número de turistas estrangeiros, o ministério decidiu incluir a indústria de serviços na lista de vagas abertas a graduados estrangeiros.
Para se candidatarem, eles têm de obter o nível mais elevado no teste de proficiência em língua japonesa.
Aqueles que se qualificarem podem obter um visto para trabalhar no Japão por até cinco anos.
(**) Valor do tributo sem acréscimo de juros moratórios e de multa de ofício. – EBC
A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas, entre março e maio deste ano. No período, foram autuadas 5.241 empresas em todo o país por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano-calendário 2014.
O crédito tributário lançado, que inclui juros moratórios e multa de ofício de 75%, totalizou R$ 1.002.536.449,16. As irregularidades foram apuradas na Malha Fiscal Pessoa Jurídica.
A Receita Federal orienta as empresas com irregularidades no IRPJ e na CSLL dos anos-calendário seguintes a se autorregularizarem. Em junho de 2019, serão iniciadas as ações referentes ao ano-calendário 2015, com envio de cartas para mais de 14 mil empresas que apresentam inconsistências nos recolhimentos e declarações de IRPJ e CSLL de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.
De acordo com o Fisco, o demonstrativo das inconsistências e as orientações para a autorregularização constarão na carta a ser enviada ao endereço cadastral constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e na caixa postal dos contribuintes. A caixa postal pode ser acessada no site da Receita, no portal e-CAC.
Essa é mais uma etapa da série de ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica da Receita Federal, que tem como objetivo identificar “inconsistências” no recolhimento de tributos por meio do cruzamento de informações eletrônicas, explicou o órgão.
Um laudo médico de exames realizados no dia 21 de maio pela mulher que acusa Neymar de estupro aponta hematomas, problemas gástricos, perda de peso e sintomas de stress pós-traumático. Os exames foram feitos seis dias depois do suposto encontro do jogador com a mulher.
O UOL Esporte teve acesso ao documento, que contém detalhes do tratamento e imagens que mostram hematomas grandes e escuros na região das nádegas e das pernas. A reportagem checou a veracidade do documento com especialistas legais no assunto.
O laudo ainda relata quadro de “dor, perda de peso, ansiedade e problemas gástricos pós-episódio de estresse emocional e hematomas provenientes de agressões na região das nádegas e pernas”. Imagens anexadas, que não serão reproduzidas pela reportagem para preservar a mulher, mostram grandes áreas roxas. Ela se queixou de tremor nos locais das agressões.
Dentre as hipóteses de diagnóstico, estão transtorno misto ansioso e depressivo, síndrome dispética – um conjunto de sintomas gástricos e traumatismos superficiais múltiplos. O laudo foi feito por um médico particular de um renomado hospital de São Paulo.
Na noite de sábado para domingo, Neymar foi às redes sociais para se defender e falou que foi vítima de uma armadilha, repetindo a versão dada por seu pai ontem à noite.
No vídeo exibido por Neymar, além de mensagens trocadas pelo aplicativo Whatsapp, foram expostas diversas fotos íntimas da mulher que o acusa de estupro.
O atacante da seleção brasileira também divulgou uma nota oficial.
Foi divulgado hoje, há algumas horas, uma notícia envolvendo o Atleta Neymar Jr., sob a acusação de estupro.
A suposta vítima, inclusive, registrou Boletim de Ocorrência, amplamente divulgado na imprensa.
Apesar de ter ficado surpreso com a notícia, os fatos já eram de conhecimento do Atleta e do seu estafe, tendo em vista que há poucos dias foi vítima de tentativa de extorsão, praticada por um advogado da cidade de São Paulo, que, segundo a sua versão, representava os interesses da suposta vítima.
Os advogados do atleta foram imediatamente comunicados e desde então estão adotando todas as providências pertinentes.
Diante do infeliz, ilegal e ultrajante acontecimento, repudiamos completamente as injustas acusações e, sobretudo, a exposição na imprensa de uma situação extremamente negativa.
Todas as provas da tentativa de extorsão e da inexistência de estupro serão apresentadas à Autoridade Policial oportunamente.
O jogador Neymar foi intimado a depor na próxima sexta-feira (7) por policiais da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, segundo informações da Record TV. O motivo é a divulgação de conversa íntima, com imagens inclusive, da conversa que teria tido com a mulher que acusa o atleta de estupro.
Os policiais foram à Granja Comary, em Teresópolis (RJ), na manhã desta segunda-feira (3). Eles já tinham ido ao local no domingo (2), mas Neymar e outros jogadores não estavam na concentração da seleção porque estavam de folga.
Nesta segunda, o jogador precisou assinar a intimação.
Os policiais também levaram à Granja Comary um mandado de busca e apreensão para ficar com o celular do jogador, que passará por uma perícia.
Um carro pegou fogo ao meio-dia desta segunda-feira (03), na avenida Prudente de Morais. Segundo o Via Certa Natal, uma pane no veículo provocou um grande estouro. Felizmente, ninguém ficou ferido.
As chamas foram apagadas por uma equipe do Corpo de Bombeiros. Veja abaixo vídeo.
Especialista da IBM alerta para o risco de carregar eletrônicos em USB’s públicos — Foto: Filipe Garrett/TechTudo
Aeroportos, rodoviárias, shoppings e outros locais públicos estão cada vez mais buscando se adaptar às demandas tecnológicas de quem frequenta esses espaços todos os dias. Mas, o que parece vantajoso a princípio, pode ser também bastante perigoso. Isso porque alguns desses locais oferecem estações de carregamento de bateria de aparelhos eletrônicos por USB, o que abre uma brecha para ataques de malwares instalados por hackers para roubar dados confidenciais sem autorização.
Para conseguirem acesso às informações, os criminoso modificam as conexões USB e transferem tudo o que precisam sem dificuldades, já que a porta permite isso. O processo funciona de forma semelhante a conectar o cabo do celular a um computador para descarregar ou fazer o download de arquivos.
Em entrevista à Forbes, o vice-presidente da X-Force Threat Intelligence, da IBM Security nos EUA, Caleb Barlow, aconselhou que as pessoas evitem carregar seus celulares e tablets nessas estações. “Conectar-se a um USB público é como encontrar uma escova de dentes na beira da estrada e decidir colocá-la na boca. Você não tem ideia de onde por onde essa coisa passou”, alerta.
Ainda segundo o especialista, outra solução pode ser levar um power bank com bateria completa para carregar o aparelho enquanto não é possível encontrar uma forma mais segura de alimentar a bateria. Mas, caso não haja outra alternativa, uma dica é comprar um Juice-Jack Defender. O dispositivo custa US$ 10 (R$40) e permite bloquear a transferência de dados. “Você pode colocar na frente do seu cabo de carga e ele deixa passar apenas a voltagem”, explica.
Para evitar o "roubo de dados", essa paranóia que aflige a quase todo mundo nos dias de hoje, basta que use cabos USB de duas vias, em vez dos de quatro vias. Os de duas vias só servem para carregar a bateria e nada mais.
Tite falou sobre a acusação envolvendo Neymar — Foto: Alexandre Lozetti
O técnico Tite se pronunciou nesta segunda-feira, em Teresópolis, sobre a acusação de estupro contra o atacante Neymar às vésperas do início da Copa América. Ao lado do auxiliar técnico Cléber Xavier e do coordenador de seleções, Edu Gaspar, o treinador do Brasil lembrou o convívio nos últimos três anos e disse que não vai julgar o camisa 10.
– Sei da importância do assunto, tenho a dimensão. Sei também que é um assunto pessoal e que é preciso um tempo para que as pessoas possam julgar os fatos. Eu não vou me permitir julgar os fatos.
”O que posso afirmar e passar é que tenho três anos de convívio com o Neymar. Os assuntos pessoais que tratamos foram sempre leais e verdadeiros. Eu não posso julgá-lo”, disse Tite.
Edu Gaspa também comentou a situação e disse que procurou uma assessoria jurídica após tomar conhecimento do caso.
– Devido a importância do caso, primeira coisa que fiz foi buscar uma assessoria jurídica. No sábado de manhã, recebemos um delegado, passamos informações. A ideia central de ter a assessoria, por eu não entender os processos que devo cumprir, e deixar a assessoria jurídica ao atleta, para a CBF, e centralizar as informações. A partir daí, tentar resolver o caso o mais rápido possível. A ideia seria a assessoria estar aqui para resolver o caso o mais rápido possível, para que o atleta esteja com a cabeça tranquila para a Copa América.
A Seleção vai realizar dois amistosos antes do início da Copa América, contra Catar e Honduras, na quarta e no domingo, respectivamente. Indagado sobre como evitar que o ”caso Neymar” não afete os jogadores e a preparação, Tite foi direto.
– Sendo transparente, respondendo as perguntas, mas entendendo que é um processo, mas nosso foco é no amistoso contra o Catar. Preparação diária, construção de trabalho em que ele está inserido. Ele é um jogador diferente, mas para ele acontecer há um processo. A equipe está acima disso, nosso trabalho está acima disso.
Com o objetivo de reunir casais de namorados e noivos para um momento de reflexão sobre o relacionamento amoroso à luz da vontade de Deus e ensinamentos da Igreja Católica, ocorrerá no próximo domingo, 9, o “IX Encontro Namorando em Deus”, a partir das 8h, na Casa de Retiro Discípulos da Mãe de Deus, em Parnamirim.
O encontro terá como tema: “Namoro – tempo de escolhas e aprendizagem no amor” e uma programação toda especial com dinâmicas, pregações, oração e Santa Missa concluindo o encontro às 16h. Haverá presença de casais partilhando sobre as experiências vivenciadas e momentos de interação com os participantes, além do padre Edvan Lucena, orientador espiritual da Fraternidade Discípulos da Mãe de Deus.
Os namorados e noivos que desejarem participar podem fazer a inscrição no valor de R$ 40,00 (por casal) no link (https://bit.ly/2HRF4s8) . Mais informações pelos telefones: 99608-2547 ou 99930-9457.
O América entrou em campo na tarde desse domingo (2), em jogo válido pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro Série D. O alvirrubo enfrentou a equipe do América-PE, no Estádio Ademir Cunha e a partida acabou em zero a zero.
Após o empate sem gols, a equipe natalense chegou aos 11 pontos e se manteve na liderança isolada do grupo A6 da Série D.
O próximo – e último – confronto do Alvirrubro válido pela primeira fase acontecerá no próximo domingo (9), às 18h, contra o Serrano-PB, na Arena das Dunas.
Classificação
Reprodução/Globo Esporte
SÉRIE C
Globo arranca empate heroico em Pernambuco
Em duelo válido pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro Série C. A “Águia de Ceará-Mirim” visitou o Náutico/PE e acabou empatando por 2 a 2 no Estádio dos Aflitos. O time pernambucano saiu na frente com os gols de Thiago e Assis, enquanto que Negueba, que teve uma bela atuação, fez dois gols para o Globo e deixou tudo igual.
Com o resultado, o Globo fica na sétima posição com 7 pontos ganhos. O próximo compromisso da equipe será no domingo, (9), diante do Botafogo/PB, novamente fora de casa.
ABC perde mais uma e amarga lanterna
Foto: Andrei Torres / ABC
Não foi dessa vez que o ABC conseguiu colocar fim à sequência de maus resultados na Série C. Em partida disputada na tarde deste domingo (2), no Estádio Frasqueirão, o clube alvinegro lutou bastante, começou vencendo, mas viu o seu adversário, o Ferroviário-CE, virar e vencer por 4 a 2, decretando assim a quarta derrota do clube natalense, em seis jogos disputados na competição.
Com a derrota dentro casa, o ABC continua na zona de rebaixamento, agora na última colocação do Grupo A do campeonato com apenas 4 pontos somados.
A próxima partida do Alvinegro está marcada para o sábado (8), contra o Imperatriz/MA, às 16h, no Estádio Frasqueirão.
Foto: Divulgação/PRF
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