Saúde

Brasil é único com ‘SUS’ entre países com mais de 200 milhões de habitantes

Postagem publicada no Twitter pede a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e afirma que o SUS é o único sistema público de saúde que “atende a uma população com mais de 200 milhões de pessoas” e que “fornece remédios de graça” – algo que, segundo a postagem, nem o equivalente britânico, o Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido (NHS, na sigla em inglês), supostamente faria.

De fato, todo e qualquer brasileiro tem o direito de ser atendido gratuitamente pelo SUS, algo definido na Constituição e na lei 8.080, de 1990. Também é verdade que o SUS fornece remédios gratuitamente. Hoje a população brasileira é de 210,5 milhões.

A publicação, no entanto, comete um erro ao dizer que o NHS não fornece medicação “totalmente de graça”. O sistema britânico oferece remédios gratuitos para uma lista de doenças e para alguns grupos, como idosos, jovens de até 16 anos, populações pobres ou com doenças graves.

O Ministério da Saúde, contatado pelo Comprova, destacou que “o Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que conta com um sistema público (financiado pelo governo), universal (para todos) e gratuito para toda a população”.

Há vários sistemas de saúde no mundo. Em alguns países, mesmo que o sistema seja público, não necessariamente ele é gratuito para toda a população.

Dos países reconhecidos por possuírem sistema de saúde público e universal, como Reino Unido, Canadá, Dinamarca, Suécia, Espanha, Portugal e Cuba, nenhum tem população superior a 100 milhões de habitantes. O mais populoso é o Reino Unido, com cerca de 66,4 milhões de pessoas.

O Comprova só analisou individualmente os sistemas de saúde dos países com mais de 200 milhões, número citado pela postagem. De fato, nenhum deles possui um sistema público de saúde universal, como o SUS. Foram pesquisados China, Índia, EUA, Indonésia, Paquistão e Nigéria.

QUEM TEM DIREITO AO SUS?

A Constituição Federal brasileira define que todo brasileiro tem direito a ter acesso à saúde via SUS. A frase “a saúde é direito de todos e dever do Estado” define a ideia. Qualquer pessoa pode ir a uma unidade básica de saúde ou a um hospital e receber atendimento de graça. O SUS não é apenas atendimento médico, mas também vigilância em saúde e fornecimento de medicamentos.

Beneficiários de planos de saúde também têm direito a atendimento pelo SUS – nesse caso, no entanto, as operadoras dos planos privados são obrigadas pela lei a ressarcir os cofres públicos pelos serviços prestados que tenham cobertura do plano.

O SUS FORNECE REMÉDIOS GRATUITAMENTE? QUAIS?

Sim. Entre as doenças cujos medicamentos são fornecidos gratuitamente pelo SUS estão diabetes, pressão alta, asma, Aids e Alzheimer. A lista de drogas fornecidas é atualizada anualmente e se chama Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). O Ministério da Saúde informou ao Comprova que, na última década, o número de remédios incluídos na lista aumentou em 54%: passou de 574 drogas em 2010 para as atuais 885.

Quem precisa de um remédio que está na lista, mas não é oferecido pelo posto de saúde, ou que não está na lista, pode processar o governo (judicializar) para obrigá-lo a pagar o tratamento. Em geral, pacientes ganham a ação se provam à Justiça que correm risco de vida caso fiquem sem o remédio solicitado.

O QUE MAIS O SUS FAZ?

Há, também, outros serviços que beneficiam a toda população, como atendimento de emergência por acidentes por meio do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência); regulação de hemocentros assim como transplante de órgãos.

Além disso, o SUS financia pesquisas epidemiológicas, importantes para ajudar o governo a avaliar o risco de ocorrência de surtos ou epidemias e também trazer dados para o controle e prevenção de doenças. E, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fiscaliza a qualidade de alimentos em restaurantes e supermercados.

Vacinas exigidas para bebês também são oferecidas pelo SUS, por meio do Programa Nacional de Imunização, que oferece todas as proteções recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A estratégia é reconhecida mundialmente como um sucesso na vacinação infantil.

COMO ERA O SISTEMA DE SAÚDE NO BRASIL ANTES DO SUS?

Antes de o SUS ser regulamentado em 1990, só eram atendidas as pessoas que tinham carteira assinada, contribuíam para a Previdência e, portanto, faziam parte do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps).

Quem não tinha carteira assinada podia apenas participar de programas específicos do Ministério da Saúde ou das secretarias de Saúde estaduais ou municipais (como vacinação ou combate a alguma doença específica). Caso contrário, era preciso pagar plano privado ou buscar atendimento em instituições filantrópicas, como as Santas Casas de Misericórdia.

A criação do SUS aconteceu no contexto do fim da ditadura militar e diante de denúncias sobre a medicina previdenciária, como os seus custos. O sistema brasileiro foi inspirado no britânico, o NHS (National Health Service), que havia sido implantado 40 anos antes, após o fim da Segunda Guerra.

O NHS é pioneiro no modelo beveridgiano de serviço nacional de saúde, que entende a saúde como uma forma de cidadania. Outros modelos na Europa também se baseiam na ideia do NHS de fornecer cobertura integral para todos os cidadãos, como o de Portugal, criado em 1974, o da Itália, de 1978, e o da Espanha, de 1986.

INVESTIMENTO

Uma diferença entre esses sistemas e o SUS é que, no Brasil, apesar de o Estado ser obrigado a dar assistência de saúde gratuita à população, o governo, proporcionalmente, investe menos na área do que outros países.

De acordo com um relatório do Banco Mundial de 2017, mais da metade dos gastos totais com saúde no Brasil são financiados privadamente (individualmente e planos de saúde privados). No país, a despesa pública com saúde representa 48,2% do total, enquanto a média entre os integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 73,4%.

Já entre nações com condições econômicas semelhantes, o Brasil está acima apenas da média entre os países do BRICS (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), 46,5%.

Como afirma Alcides Miranda, médico especialista em saúde comunitária e professor de Saúde Coletiva na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), os demais países com sistemas de saúde universais como o SUS investem um valor, em relação ao PIB, bem maior do que o brasileiro.

“Temos mais população e financiamento público que chega a um terço de outros países na saúde. Mas, mesmo com essas dificuldades, o SUS tem cumprido uma função de priorizar os mais vulneráveis e os mais expostos a riscos, afirma Miranda.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. COM TODO RESPEITO AO BLOG, MAS O QUE TEM DE GRAÇA NESSE PAÍS COM ESSE IMENSO NUMERO DE IMPOSTOS QUE PAGAMOS??????? ME DIGA AÍ HOMEM ????? NESSE PAÍS NAO HÁ NADA DE GRAÇA, ESSA CONVERSA É FIADA !!!

  2. Com toda deficiência, muitos hoje estão vivos graças ao SUS. Temos que preservá-lo. Quem desdenha é quem tem plano de saúde.
    O brasileiro é assim mesmo. Ele estando bem, o resto que se lasque!

  3. É realmente um programa ambicioso num país desse tamanho. Tem MUITO a melhorar. Mas faz demais. Quem pegou o sistema anterior sabe. A pena que faz é o tanto de pedrada que leva de quem usa sem saber ( só para exemplificar: até o teor de flúor que vai na sua pasta de dente quem de fine/fiscaliza é o SUS )

  4. Falar que o SUS atende há mais de duzentos milhões de habitantes é uma verdadeira HIPOCRISIA, basta frequentas qualquer hospital e verem quantas pessoas morrem ou são jogas em corredores por falta de atendimento e remedios. Fala do Reino Unido é fácil, quero vê pagar os mesmos salarios de lá e de qualquer outros país com o minimo de politicos honestos e preocupados com o povo. O RESTO É BALELA E JOGAR CONFETE PARA A PLATEIA E AO VENTO.

    1. O SUS não é formado apenas por hospitais, mas também por Unidades Básicas, de Saúde da Família, de Pronto Atendimento e Centros de Especialidades. Boa parte dos tratamentos crônicos são inviáveis financeiramente na rede privada e são maioritariamente feitos no SUS. Há graves problemas de gestão, corrupção e suborçamentação no SUS, mas é um modelo que deve ser aprimorado e não defenestrado.

  5. Tem direito? Serviços com atrasos insuportáveis, e faltando medicamentos e ítens básicos. ineficiência total, se tiver um político dando suporte, diminui um pouco o sofrimento ou uma câmera de tv.

    1. O problema nesse caso não é o serviço em si e sim a falta de gestão adequada.

  6. O SUS é uma pela tese,no papel perfeito na realidade não funciona. Basta ir num hospital público e ver que o SUS é para Inglês ver.,O SUS é falido e ineficaz para atender a nossa população,Tendo como maior função alimentar a corrupção do nosso País.

    1. Seria interessante o senhor visitar algumas unidades de saúde e verificar o funcionamento. Talvez descobrisse que há profissionais que dão seu máximo para atender bem a população, mesmo com toda a limitação orçamentária. É um modelo que precisa de aprimoramento, vigilância e recursos, mas que deve ser preservado e não destruído. Engana-se quem acha que sistemas privados são capazes de fornecer resposta para todos os problemas de saúde da sociedade. Basta ver o quão limitados são as coberturas dos planos de saúde. Isso aconteceu por uma razão muito simples: falta de escala. Os planos de saúde são incapazes de lidar com doenças crônicas de longa duração, tais como câncer ou AIDS, pois essas são inviáveis economicamente para eles.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

SUCUPIRA PERDE: Promotor pede que conste em ata que defensor público é maconheiro

A 1ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça de São Paulo serviu de cenário para um debate inusitado. Um defensor público requereu a desclassificação do crime de que o réu era acusado para lesão corporal ou mesmo a absolvição  por clemência.

Por sua vez, o promotor perguntou a uma das testemunhas envolvidas no caso — irmão do réu — se ele usava drogas. A resposta foi negativa.

Mas, durante o debate, o defensor, que também é advogado, insinuou que o representante do Ministério Público julgava as pessoas pela aparência. A razão da alegação teria sido o fato de a acusação ter perguntando a apenas uma testemunha se ela usava drogas.

A réplica veio e o debate esquentou. O promotor afirmou que não julgava as pessoas pela aparência, e que poderia perguntar para qualquer um sobre o uso de drogas.

Para demonstrar seu argumento, ele perguntou diretamente ao membro da Defensoria Pública se ele fumava maconha.

A tréplica do defensor foi positiva. E, sem pestanejar, o representante acusatório da lei solicitou que constasse em ata que ele teria admitido em público que era um “maconheiro”.

Diante do pedido, o advogado também pediu que estivesse em ata que sua resposta foi “irônica”. Que sua afirmação teria meramente fins retóricos no exercício da plenitude de defesa. Ninguém evocou a fumaça do bom direito.

Clique aqui para ler o trecho da ata

CONJUR

Opinião dos leitores

  1. SE FOSSE AQUI EM BAIXO NA TERRA DOS NORMAIS ERA COISA DE MAL EDUCADOS….!!! MAS COMO É LÁ EM CIMA, NO MUNDO INTOCAVEL DOS TOGADOS, NO OLIMPO….TENHO DITO: A TENDENCIA É PIORAR…!!!

  2. Que conste em ata sobre todos os envolvidos no processo também se cheiram cocaína, se usam drogas lícitas como álcool e soníferos.
    Surreal, tragicômico…

    1. Se forem atrás, tem muita gente lá que fizeram investigação social na hora do ingresso, que se refestelam em coisas ilícitas!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Saída de Bolsonaro do PSL pode fortalecer centrão e enfraquecer base governista

Uma possível saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL deve fragilizar ainda mais a base do governo no Congresso Nacional e aproximar a legenda do bloco conhecido como centrão.

Isso porque o atual presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE), e o grupo ligado a ele já sinalizaram uma aproximação com membros de cúpula de siglas de centro.

O centrão é um bloco informal, formado por partidos independentes, com mais de 200 congressistas —de
legendas como PRB, Solidariedade, DEM, MDB, PP e PL.

Bivar e Bolsonaro estão em lados opostos no PSL desde o início do mandato. A crise escalou com uma fala do presidente na terça (8), quando ele disse a um apoiador que o deputado presidente da sigla estava “queimado pra caramba”.

A aliados Bolsonaro disse já ter tomado a decisão de deixar o partido. Mas ele busca uma saída jurídica para levar parlamentares, evitar perdas de mandatos e ainda tentar manter o fundo partidário.

Se isso ocorrer, deve seguir o movimento um grupo de cerca de 20 deputados fiéis ideologicamente a Bolsonaro —do total de 53 da bancada do PSL.

O restante dos parlamentares da sigla tenderia a permanecer com Bivar. Essa ala é considerada mais pragmática e tem mais chances de se aproximar de legendas de centro.

Eleito com discurso de nova política e de que não faria questão de ter apoio formal de outras legendas, Bolsonaro tem atualmente uma base frágil no Congresso, o que já custou ao governo uma série de derrotas nos últimos meses.

Apenas o próprio PSL pode ser considerado formalmente governista, ainda que em algumas votações a legenda tenha ajudado a impor perdas ao Palácio do Planalto.

O racha partidário também aprofundou a divisão entre os líderes do Congresso.

Do lado ligado a Bivar e ao partido ficaram a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (SP),
e o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO).

Com Bolsonaro está o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (GO), considerado uma escolha pessoal do presidente, que o manteve no cargo mesmo durante uma onda de críticas de líderes
de outros partidos na época da reforma da Previdência.

Waldir é o responsável por indicar deputados para cargos em comissões. Ele já começou uma retaliação contra deputados que podem deixar a sigla ou se manifestaram contra ela. Como informou o Painel, a deputada Alê Silva (MG) foi destituída da Comissão de Finanças já na quarta-feira (9).

Os líderes e vice-líderes também são aqueles que orientam os parlamentares na hora da votação em plenário, repassando se a decisão do partido é votar a favor, contra ou liberar cada membro para decidir como quiser.

O PSL, partido ao qual Bolsonaro se filiou no início de 2018 para disputar a Presidência da República, passou de nanico à segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados, perdendo apenas para o PT, que detém atualmente 54 congressistas na Casa.

A onda bolsonarista nas urnas no ano passado fez com que o PSL possa receber até R$ 500 milhões de dinheiro público para 2020, caso o fundo eleitoral seja turbinado. Está em discussão um fundo eleitoral no valor de R$ 3,7 bilhões —que no ano passado foi de R$ 1,7 bilhão.

Em relação ao fundo partidário, foram R$ 9,2 milhões em 2018. Neste ano, são R$ 110 milhões com a expansão que a legenda teve nas urnas.

Esse cenário fez com que Bivar participasse de um encontro recente com presidentes dos partidos do grupo, como Luis Tibé (Avante), Gilberto Kassab (PSD), Paulinho da Força (Solidariedade) e Marcos Pereira (Republicanos), para relatar preocupação sobre votação de uma emenda de janela partidária para 2020.

A janela permite que deputados migrem de legenda sem perder o mandato por infidelidade partidária. O texto não foi aprovado, mas Bivar, que teme o avanço da medida, se disse surpreendido pela deliberação.

Membros do centrão demonstraram satisfação com a briga interna no PSL e vêm afirmando que, quando seu inimigo está se digladiando, o melhor é não atrapalhar.

No entanto, há discussão nos bastidores de medidas que podem dificultar ainda mais a vida de um novo partido que venha a ser criado por Bolsonaro, por exemplo. A ideia seria proibir que deputados deixem suas legendas para ir para siglas recém-criadas sem risco de perda de mandato.

Em meio a isso, Bolsonaro reuniu-se na quarta-feira (9) com congressistas do PSL para tentar manter uma base de apoio. Em nota, o grupo bolsonarista indicou a estratégia que deve ser adotada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para mudança sem prejuízos aos mandatos.

No documento, eles dizem que, “comprometidos com o projeto de um novo Brasil”, reiteram “o acordo firmado em 2018 com a grande maioria dos brasileiros de construir um país livre da corrupção, em nome dos valores republicanos voltados à consolidação da nossa bandeira de ética na democracia
e de justiça social”. Nenhum dos líderes do governo estava presente no encontro.

Ao sair, os deputados Bia Kicis (DF) e Filipe Barros (PR) disseram que, independentemente do que aconteça, estarão com o presidente.

“A gente não sabe o que vai acontecer, pode ser que o presidente fique no PSL ainda. Pode ser que saia, o que podemos dizer é que a gente está com ele”, afirmou Bia Kicis.

O PSL, fundado em 1998, enfrenta uma crise desde que foi atingido por suspeitas de candidaturas de laranjas, caso revelado pela Folha em fevereiro e que já resultou na queda do ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral Gustavo Bebianno.

O escândalo de candidatas femininas de fachada atinge não só o ministro do Turismo de Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio, mas também Bivar. Álvaro Antônio foi alvo de denúncia pelo Ministério Público Federal na última sexta-feira (4).

O presidente da sigla começou a ser investigado pela Polícia Federal após a Folha revelar que ele patrocinou a destinação de R$ 400 mil de verba eleitoral do partido para uma secretária da sigla em Pernambuco, a quatro dias da eleição.

Maria de Lourdes Paixão oficialmente concorreu a deputada federal e, apesar de ser a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, obteve apenas 274 votos.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. O presidente consegue dividir o partido no qual faz parte e não tem direção, imagina no governo onde é ele que tem a caneta.
    Acho que os pilares de sustentação do governo, o Paulo Guedes e o super Moro estão trincados prestes a ruir.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Televisão

Bruno Giovanni recebe o empresário Humberto Azevedo

O programa Cara a Cara com BG deste sábado tem o prazer de papear com o empresário Humberto Azevedo, fundador do inesquecível Restaurante Xique-Xique, principal ponto de encontro da sociedade natalense nos anos 80 e 90.

Cara a Cara com BG, sábado, às 8h30, na TV Ponta Negra.

Acompanhe o programa através dos canais: Cabo Telecom 120 (sinal digital) e 805 (HD); NET 13 (sinal digital) e 513 (HD); Sky HD 313.1.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Meio Ambiente

Pesquisadores respaldam hipótese de que petróleo é venezuelano

Análises laboratoriais realizadas por pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) em amostras do óleo que já atingiu mais de 150 praias do Nordeste brasileiro corroboram a informação de que o material contaminante tem “forte correlação” com produto extraído na Venezuela.

Em parceria com especialistas da Universidade Federal de Sergipe (UFS), os pesquisadores do Centro de Excelência em Geoquímica do Petróleo, Energia e Meio Ambiente do Instituto de Geociências da Ufba recolheram 27 amostras de resíduos ao longo do litoral do Sergipe e da Bahia. Nove destas amostras foram submetidas a minuciosas análises geoquímicas.

A conclusão dos especialistas é de que o óleo analisado tem correlação com um dos tipos de petróleo produzido no país vizinho. Segundo os pesquisadores, nenhuma das variedades de petróleo produzidas no Brasil apresenta características semelhantes às encontradas nas amostras analisadas. A análise dos pesquisadores é compatível com a análise que a Petrobras fez.

Segundo os acadêmicos, o trabalho em laboratório permite identificar compostos químicos que são como uma espécie de impressão digital ou marca de procedência, pois revelam características físicas e químicas do material que se formam única e exclusivamente no local de onde foi extraído. São os chamados biomarcadores, identificados por meio da geoquímica forense.

“Através dos resultados das análises dos biomarcadores e dos isótopos estáveis de carbono, observou-se uma forte correlação do óleo derramado no mar com um dos tipos de petróleo produzido na Venezuela”, informa a UFBA, em nota. “Constatou-se ainda que nenhum dos petróleos gerados por matéria orgânica marinha produzidos no Brasil apresenta tal distribuição de biomarcadores e razão de isótopos de carbono”, acrescenta a universidade.

A associação entre o petróleo venezuelano e a substância que já poluiu trechos do litoral de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, tinha origem em estudos da Petrobras e chegou a ser mencionada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. O lixo eletrônico encontrado nas ruas de Natal, oriundo do Japão…é jogado pelos japoneses? com a palavra o gado!

    1. O lixo eletrônico foi comprado por algum morador de Natal e depois ele mesmo jogou na rua, já o petróleo da Venezuela foi um navio que despejou no mar do Brasil intencionalmente para poluir nossas praias, a explicação é simples só não vê quem não quer.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Condomínio não pode proibir locação via Airbnb, diz ministro do STJ

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (10) no sentido de que a locação de imóveis ou quartos por meio de aplicativos como o Airnnb não pode ser proibida por condomínios, desde que não se trate de atividade comercial.

Salomão é relator de recurso especial sobre o tema. Ao ler seu voto na sessão da Quarta Turma do STJ, onde o assunto está sendo julgado, afirmou que considera “ilícita a prática de privar o condômino do regular exercício do direito de propriedade, em sua vertente de exploração econômica”. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Raul Araújo.

Para chegar à conclusão, Salomão avaliou que, na maioria das vezes, as locações via Airbnb não podem ser consideradas atividades comerciais, aí sim passíveis de serem proibidas por condomínios, mas um mero “uso regular” do direito à propriedade, um aluguel por temporada com fins residenciais, conforme previsto na Lei das Locações (8.245/1991).

Leia notícia na íntegra AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Contrato diferenciado de trabalho para jovens e desempregados deve ser limitado à baixa renda

Em elaboração pelo governo, a nova modalidade de contrato de trabalho para jovens e pessoas desempregadas há mais de dois anos deve valer apenas em caso de salários mais baixos.

O limite de remuneração ainda está sendo calculado pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).

As projeções para o teto variam de um salário mínimo e meio (R$ 1.497,00) a até dois salários mínimos (R$ 1.996).

Diante de 12,6 milhões de brasileiros desempregados, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o governo estuda medidas para estimular a criação de vagas formais de trabalho.

Um novo modelo de contrato que reduz custos de contratação para empresários faz parte desse pacote.

Vagas com salários acima do limite a ser estabelecido pela equipe econômica seguiriam as mesmas regras atualmente em vigor. Apesar da restrição salarial, a medida, segundo integrantes do Ministério da Economia, teria efeito para a maioria da mão de obra do país.

Dados do governo mostram que a média salarial das vagas com carteira assinada criadas em agosto foi de R$1.619,45 —ou seja, próxima dos patamares avaliados para a medida de estímulo ao emprego.

A Folha publicou em setembro detalhes do pacote de combate ao desemprego em estudo pelo time de Guedes. Isso deve ser anunciado nos próximos 30 dias.

Uma das principais propostas prevê redução de tributos para empresas que contratarem jovens (de 16 a 24 anos) para o primeiro emprego ou pessoas (independentemente da idade) sem carteira assinada há mais de dois anos.

Como benefício ao empresário, o governo deve livrar o patrão da cobrança previdenciária. A contribuição de 20% sobre os salários dos empregados é, na avaliação de Guedes, um peso à contratação de mão de obra no Brasil.

Nesse programa, que vem sendo chamado de Emprego Verde e Amarelo, a empresa, portanto, teria um incentivo fiscal para que eleve a quantidade de funcionários. Menos dinheiro entraria na caixa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que tem de ser compensado com recursos públicos.

Por causa desse impacto nas contas públicas, que já estão apertadas, o Ministério da Economia passou a estudar uma limitação ao novo modelo de contrato de trabalho.

Cálculos estão sendo feito para equilibrar a queda na arrecadação da Previdência Social e o efeito da medida no mercado de trabalho.

A isenção da taxação sobre a folha de pagamentos, porém, deve ser temporária. Um dos cenários é que essa desoneração tenha validade de seis meses, mas podendo ser estendida, por exemplo, por mais um ano caso o empregado não seja demitido.

O incentivo ao empregador não retira direitos do trabalhador, como 13º salário, férias e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

No entanto, o governo também avalia permitir que, nesses casos, haja um corte no percentual que o empresário deposita mensalmente na conta do empregado no FGTS. Atualmente, a alíquota é de 8% da remuneração, mas poderia cair –temporariamente– para 4% ou 2%.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Tudo em pro da geração de emprego deve ser vangloriado, nossa alta taxa de desemprego nos impede de crescimento econômico e social, as pessoas precisam ser remuneradas para gastar seu salário como bem entender e compor efetivamente a nossa sociedade.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Religião

Câmara celebra os 80 anos da Assembleia de Deus em Parnamirim

A Câmara de vereadores de Parnamirim prestou, na noite desta quarta-feira (9), homenagem à igreja Assembleia de Deus pelos 80 anos de existência no município(ADPAR). A solenidade, que ocorreu no Cine Teatro Paulo Barbosa – foi de propositura do vereador Thiago Cartaxo – um dos representantes da bancada evangélica na casa legilslativa.

O evento foi aberto pelo vice-presidente da Câmara, vereador Rogério Santiago (PPS) que, em seguida, passou a condução ao propositor da sessão solene. Thiago destacou a importância da homenagem. “Uma noite memorável para todos nós que cremos no senhor Jesus Cristo como salvador de nossas vidas. Essa homenagem é mais do que justa, por se tratar de uma instituição que tem salvado vidas”, frisou.

O presidente da Assembleia de Deus em Parnamirim, pastor Elinaldo Renovato de Lima, agradeceu a homenagem realizada pela Câmara e destacou a atuação da igreja no município. “Estamos felizes e honrados com esse reconhecimento. Em 20 de outubro de 1939, através do incansável trabalho de evangelização do pastor Otávio Gomes de Castro teve iniciou a igreja que, de seis membros hoje conta com mais de 72 igrejas na cidade e uma centena no interior do estado.

Na oportunidade, 34 membros da entidade religiosa receberam placas de homenagem.

A solenidade também contou com apresentações da Orquestra Filarmônica da ADPAR, e reuniu as vereadoras Kátia Pires, Ana Michele, professora Nilda, Abidene Salustiano e demais autoridades.

Opinião dos leitores

  1. Religião faz o bem mas quando é objetivo de poder e dinheiro termina provocando distorções e violando a constituição, cada um no seu quadrado é melhor, o tempo que a religião dominava o campo político foi chamado idade das trevas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Ministro determina a operadoras que informem telefones de empresas apontadas como responsáveis por disparo de mensagens em massa

Em decisão individual proferida nesta quinta-feira (10), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, determinou que operadoras de telefonia sejam oficiadas para que, no prazo de três dias, informem as linhas telefônicas de quatro empresas e de seus respectivos sócios alegadamente contratados durante a campanha eleitoral de 2018 para disparar mensagens em massa pelo WhatsApp.

A decisão ocorre no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0601782-57, ajuizada pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra Jair Bolsonaro e Antonio Hamilton Martins Mourão, eleitos presidente e vice-presidente da República no último pleito, entre outras pessoas físicas. A alegação é de suposta prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, nos termos do artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, e do artigo 22 da Lei Complementar (LC) nº 64/1990.

Na ação, a coligação relata que matérias veiculadas na imprensa em outubro de 2018 revelaram que empresas apoiadoras da campanha teriam encomendado à Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços, à Yacows Desenvolvimento de Software, à Croc Services Soluções de Informática e à SMSMarket Soluções Inteligentes pacotes de disparos em massa de mensagens na ferramenta WhatsApp contra o PT e seus respectivos candidatos ao pleito presidencial naquele ano.

Opinião dos leitores

  1. COM PROVAS CONCRETAS E TESTEMUNHAS FIDEDIGNAS, FICA ESCANCARADA A ELEIÇÃO GANHA NA BASE DOS FAKES NEWS.
    E AGORA JOSÉ?
    QUEM EM SÃ CONSCIÊNCIA NÃO SABIA QUE MAMADEIRA DE PIROCA E TANTAS OUTRAS INVENÇÕES MENTIROSAS ERAM PRODUZIDAS E DISTRIBUÍDAS EM MASSA COM OBJETIVO CLARO E DIRETO SOB A CONIVÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO?

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Governo vai dobrar limite para compras em free shops após pedido de Bolsonaro

O governo federal vai dobrar o limite atual para compras em free shops, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. A medida foi solicitada pelo presidente Jair Bolsonaro ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que vai preparar o decreto para ser editado nos próximos dias. Com a mudança, brasileiros que viajam para o exterior poderão comprar US$ 1 mil em produtos nos aeroportos.

A cota permitida em free shops terrestres, como o da fronteira com o Paraguai, também mudará. O governo vai ampliar de US$ 300 para US$ 500 o valor máximo por pessoa que cruza a fronteira.

“Eu pedi, poxa, Paulo Guedes, faça alguma coisa por mim”, disse o presidente em visita ao jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira (10).

A mudança, no entanto, vale apenas para free shops. O limite para compras trazidas do exterior na bagagem permanecerá de US$ 500 em viagens aéreas e de US$ 300 para viagens terrestres.

Estadão Conteúdo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cultura

‘Não é para fazer política no meio de peças’, diz presidente da Caixa Cultural

Em reportagem publicada pelo Jornal Nacional na terça-feira (8), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que a Caixa Cultural está fazendo restrições a temas que ele não avalia como censura.

Guimarães falou que as seleções feitas neste ano “têm contratos normais”. “Agora a seleção é para falar da sua peça, não é para você no meio de uma peça fazer seu posicionamento político. A gente não fez numa contratação para fazer posicionamento político. Então não há censura.”

A reportagem cita texto publicado pela Folha em que funcionários admitem que há um filtro por temas, como LGBT ou sobre ditadura militar.

A reportagem da Globo também citou que no último sábado (4), Jair Bolsonaro “admitiu restringir algum tipo de obra, negando que houvesse censura”.

“A gente não vai perseguir ninguém. O Brasil mudou. Com dinheiro público não veremos mais certos tipos de obra por aí. Mas isso não é censura. Isso é preservar os valores cristãos. É tratar com respeito a nossa juventude. É reconhecer a família como uma unidade familiar”.

Já existem investigações no Ministério Público Federal apurando se as estatais e o governo estão praticando censura.

No Rio de Janeiro, a Justiça suspendeu uma portaria de Osmar Terra, ministro da Cidadania, na qual ele extinguiu um edital da Ancine, a Agencia Nacional de Cinema, onde havia produções LGBT.

Na última semana, o Ministério Público Federal também ajuizou ação no MPF de Pernambuco para que a peça Abrazo, que fala de ditadura e também teve temporada acancelada, volta a entrar em cartaz.

Folhapress

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Juízes e procuradores contestam Lei de Abuso de Autoridade no STF

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ingressou nesta quinta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a nova Lei de Abuso de Autoridade, aprovada mês passado no Congresso Nacional.

Em outra frente, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) também atacaram a lei em mais uma ADI.

Ao todo, somam-se agora quatro ações contra a lei no Supremo. As outras foram abertas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que contestou 11 artigos, e pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e do Distrito Federal (Anafisco), que contestou três artigos. O relator é o ministro Celso de Mello.

Nas quatro ações foram pedidas liminares (decisões provisórias) para que a lei seja suspensa de imediato.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Meio Ambiente

Ministro da Defesa diz que origem de óleo vazado está sendo apurada

Foto: Adema/Governo de Sergipe

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, disse hoje (10), em São Paulo, que o óleo que atingiu 138 localidades em 62 cidades de nove estados da Região Nordeste não é brasileiro e que ainda está sendo apurado o responsável pelo derramamento desse óleo.

“Está levantado o possível tipo do óleo, o DNA do óleo, que foi produzido por outros países, que não é o Brasil. O Brasil não tem aquele tipo de óleo. Estamos levantando, preliminarmente, os possíveis navios e as possíveis bandeiras que podem ter sido responsáveis pelo vazamento”, disse durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019.

Um inquérito já foi aberto, mas ainda é inconclusivo. “Estamos levantando ainda a possível origem. Mas as investigações estão indo muito bem”, disse o ministro.

Segundo Azevedo, o vazamento pode ter sido um “incidente ou acidente”, mas “que teria que ter sido comunicado [ao Brasil]”.

Submarino

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa amanhã (11), no Rio de Janeiro, da cerimônia de integração do submarino Humaitá.

Fernando Azevedo disse que a integração do submarino é parte do programa de desenvolvimento de submarinos da Marinha do Brasil. “O objetivo é construir quatro submarinos convencionais e um submarino com propulsão nuclear, com transferência de tecnologia e expressivo uso da indústria nacional”.

“É um projeto do Programa de Submarinos. É nosso orgulho. Tivemos o primeiro lançamento do submarino convencional, que foi em dezembro do ano passado, e agora tem a junção principal do casco do submarino, que é o vão central. Isso será feito amanhã. Junta-se a parte central dele. O restante é mais fácil. E o próximo passo desse submarino, o Humaitá, será o lançamento em água. Isso significa que o projeto está indo muito bem”, explicou o ministro.

O primeiro Submarino Convencional Brasileiro (S-BR) foi lançado ao mar em 14 de dezembro do ano passado. O Humaitá será o segundo. Depois ainda virão o Tonelero e o Angostura. Já o Submarino com Propulsão Nuclear Brasileiro (SN-R) está previsto para ser lançado em 2029.

Agência Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Bolsonaro veta notificação de casos de suspeita de violência contra a mulher

O presidente da República, Jair Bolsonaro, comunicou ao Senado Federal que decidiu vetar, integralmente, o projeto de lei que obrigava os hospitais das redes de saúde pública e privada a notificar os casos suspeitos de violência contra a mulher à polícia em, no máximo, 24 horas. O governo justificou o veto à proposta “por contrariedade ao interesse público”.

No projeto, a deputada federal Renata Abreu (PTN-SP) afirmou que “não existe por parte dos órgãos governamentais qualquer canal de comunicação entre hospitais e delegacias que mapeie de forma significativa as áreas com maior concentração de violência à mulher”.

Segundo a parlamentar, “a mulher agredida, por medo, deixa de registrar o boletim de ocorrência, porém, procura um hospital devido às lesões”. “E, muitas vezes, não há conhecimento das Secretarias de Justiça do ocorrido, e tal estatística passa despercebido.”

Atualmente, a legislação determina a notificação obrigatória de casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados. Pelo texto vetado, deveriam ser informados também os indícios.

Na justificativa enviada ao Senado, Bolsonaro afirmou que consultou os Ministérios da Saúde e da Mulher, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ambas as pastas se manifestaram a favor do veto integral.

“A proposta contraria o interesse público ao determinar a identificação da vítima, mesmo sem o seu consentimento e ainda que não haja risco de morte, mediante notificação compulsória para fora do sistema de saúde”, afirmaram as duas pastas. “Isso vulnerabiliza ainda mais a mulher, tendo em vista que, nesses casos, o sigilo é fundamental para garantir o atendimento à saúde sem preocupações com futuras retaliações do agressor, especialmente quando ambos ainda habitam o mesmo lar ou ainda não romperam a relação de afeto ou dependência.”

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

    1. Nenhuma esquerdopata. Lei a matéria e para de escrever do que não sabe. Leia egnóbio.

    2. “Isso vulnerabiliza ainda mais a mulher, tendo em vista que, nesses casos, o sigilo é fundamental para garantir o atendimento à saúde sem preocupações com futuras retaliações do agressor, especialmente quando ambos ainda habitam o mesmo lar ou ainda não romperam a relação de afeto ou dependência.”

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Lojistas preveem crescimento de vendas para o Dia das Crianças

As vendas nos shoppings do país para o Dia das Crianças devem crescer cerca de 6%, de acordo com pesquisa divulgada, hoje (10), pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). Os lojistas esperam aumento de até 10% no fluxo de visitantes no próximo sábado (12), data dedicada ao público infantil.

A gerente de Planejamento Estratégico da Abrasce, Gabriella Oliveira, disse que “a inflação controlada, que contribui para o aumento do poder de compra das famílias; a variação positiva do volume de empregos, mesmo que ainda discreta; e um maior volume de crédito afetam positivamente a decisão de consumo”. Além desses fatores, Gabriella lembrou que os eventos promovidos pelo setor têm efeito positivo sobre o fluxo de visitantes, o que reforça a expectativa de alta de 6% nas vendas.

De acordo com a Abrasce, brinquedos, vestuário e calçados continuam sendo os principais itens comercializados no Dia das Crianças, com previsão de expansão de 92%, 54% e 38%, respectivamente. Entre as opções de lazer e entretenimento, o destaque é o cinema, com 81% de procura pelo público, e praça de alimentação, 79%. Confirmando a expectativa positiva, a Abrasce estima que o gasto médio vai oscilar entre R$ 100 e R$ 200.

Os empreendimentos esperam também elevação das vendas de itens de informática, cultura (livros, CDs e DVDs) e telefonia, que poderão atingir 31%, 17% e 27%, respectivamente.

Agência BrasIl

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Presidente de entidade que apoia portadores de transtornos mentais coordenará mesa em congresso nacional de psiquiatria

Presidente da Associação dos Familiares e Amigos dos Portadores de Transtornos Mentais (AFDM), o professor aposentado da UFRN, Sid Marques Fonseca, está participando do 38º Congresso Brasileiro de Psiquiatria, que acontece até o próximo sábado no Rio de Janeiro. Fonseca, que desenvolve em Natal um trabalho de apoio aos familiares de pacientes em tratamento na Casa de Saúde Severino Lopes, irá coordenar no sábado (12) as discussões sobre *“O protagonismo de Pacientes e Familiares na Recuperação da Esquizofrenia”*, tema que terá a participação de especialistas do Rio de Janeiro, como Leonardo Figueiredo Palmeira, Alexandre Lins Keusen, Kathiuska Alvarez e Gustavo José Meano Brito.

Para Sid Fonseca, que também é mestre em Administração de Empresas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a participação na coordenação de uma importante mesa de debate do Congresso de Psiquiatria, representa a uma oportunidade de ampliação a qualificação da assistência que entidades como a AFDM prestam aos pacientes de saúde mental e seus familiares.

Segundo ele, os temas que vão ser debatidos na mesa sob a sua coordenação permitirá otimizar experiências que já são vivenciadas em Natal, incrementando uma rede de atenção integral à saúde mental que favoreça a integração social e familiar dos portadores de transtornos mentais.

“Esse congresso tem uma importância especial, no momento em que o governo federal está traçando as diretrizes da nova política nacional da saúde mental, através da liderança do secretário nacional do Ministério da Cidadania, o professor Quirino Cordeiro Júnior. Essa nova política busca justamente soluções para fortalecer familiares e pacientes portadores de transtornos mentais. O foco é eliminar cada vez mais a assistência excludente, que causava o abandono e a marginalização, por uma rede de atenção integral” explica.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *