Saúde

Liberar venda de cigarro eletrônico será retrocesso, diz especialista

Os efeitos positivos no Brasil do combate ao tabagismo podem se perder, em parte, caso os cigarros eletrônicos tenham a venda liberada no país. A coordenadora do Comitê de Controle do Tabagismo da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Jaqueline Scholz, disse que é preciso manter a proibição, porque os impactos desse produto são maiores do que os dos cigarros convencionais. Para a médica, seria um grande retrocesso a abertura do mercado a esses produtos.

“Toda essa política antitabaco, de prevenção e de cessação poderia ser perdida, na medida em que você vem com outros produtos que ainda não estão queimados porque não existe trabalho do ponto de vista de saúde pública mostrando o impacto do real dano que isso vai provocar”, disse em entrevista à Agência Brasil.

De acordo com a médica, o Juul, que é tipo de cigarro aquecido no formato de um pen drive, vendido nos Estados Unidos, além de causar mais dependência, libera uma quantidade maior de nicotina. Segundo a coordenadora, lá, a FDA [Food and Drug Administration], agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos está preocupada com os jovens que são a maioria dos consumidores desse produto.

“Para nós é de assustar ver no mundo, por exemplo, o juul, o cigarro aquecido, que desde 2015 quando foi lançado é líder de mercado. O FDA está desesperado com o número de usuários com dificuldade de cessação, porque o produto libera mais nicotina. Um pen drive pequeno libera mais nicotina do que quase dois maços de cigarro convencional, e os adolescentes são aprisionados na dependência à nicotina”, disse. Segundo ela, na Universidade na qual esteve na semana passada para a formatura do seu filho, um colega dele foi expulso após ser flagrado três vezes com um juul.

De acordo com Jaqueline Scholz, essa expulsão é apenas um dos casos que têm preocupado diretores de escolas americanas por causa do uso de cigarros eletrônicos entre os alunos. “Há relatos de diretores de escola solicitando auxílio porque os adolescentes não conseguem se privar. Eles têm abstinência rápida. É uma forma de nicotina diferente dos outros cigarros ou mesmo dos outros cigarros eletrônicos. Isso faz com que a absorção seja maior e a concentração do produto também é maior, então, o impacto cerebral é muito grande. É impressionante. A gente não quer isso aqui”.

A médica fez questão de acentuar os efeitos nocivos sobre a saúde de quem faz uso do juul, que atinge também o lado emocional da pessoa. “O custo psicoemocional é muito grande. A pessoa precisa ser medicada em uma crise de abstinência, porque se privou do produto, não consegue ter controle emocional e tem sintomas como irritabilidade, falta de concentração, angústia por não ter o produto. Isso destrói o cérebro”, disse. “Essa para mim é a grande questão. A questão da dependência e de como o indivíduo depende da droga a cada momento para poder pensar, raciocinar e viver”, completou.


Agência Brasil

Opinião dos leitores

    1. Liberado já é! Vende em todas as…
      Só não é regulamentado.

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Política

Eleitor de 2º turno descola mais rápido de Bolsonaro, diz pesquisa

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Desde que o presidente Jair Bolsonaro tomou posse, há cinco meses, pesquisas mediram aumento em sua taxa de desaprovação. O mais recente levantamento do instituto Ideia Big Data mostra que o desembarque do bolsonarismo tem sido mais significativo em parte expressiva do eleitorado que votou no então candidato do PSL apenas no segundo turno da eleição presidencial de 2018. Essa parcela de eleitores, em tese, aderiu a Bolsonaro com o objetivo de evitar a volta do PT ao governo federal.

A desaprovação da atual administração tem como eixo central a persistência da crise econômica e do desemprego em níveis elevados.

Segundo a pesquisa da Ideia Big Data, a maior parte dos eleitores que optaram por Bolsonaro e hoje rejeita o governo é formada por mulheres com idade entre 25 e 40 anos, integrantes das classes B e C, não evangélicas e que vivem em cidades com mais de 200 mil habitantes nas regiões Norte e Nordeste.

Eles votaram no presidente apenas no segundo turno e representam cerca de 10 pontos porcentuais dos 18 que Bolsonaro perdeu desde a posse, conforme a série mensal de pesquisas do Ideia Big Data.

Um dos argumentos apresentados para o recuo no apoio a Bolsonaro é o desconhecimento das propostas do então candidato durante a campanha eleitoral, segundo o economista e pesquisador Maurício Moura, fundador do instituto.De acordo com Moura, a este argumento se somam outros fatores: os ruídos provocados por integrantes do governo nas redes sociais e a ausência de medidas para gerar empregos e combater a crise econômica.

Moradora da Lomba do Pinheiro, bairro periférico de Porto Alegre, a empreendedora Elaine Lima, de 36 anos, votou no 17 (o número do PSL) de Bolsonaro em busca de mais segurança. Mas se diz agora decepcionada. “O que me atraiu, principalmente, foi o discurso do Bolsonaro de combate à violência. Ele parecia ser porreta naquilo que falava. Aqui na região a criminalidade tomou conta, é um bangue-bangue diário. Eu tenho medo de andar nas ruas e acreditei nele durante as eleições. Mas o Bolsonaro assumiu como presidente e a gente não vê nada. Eu já perdi as esperanças. Não vejo um bom futuro para nós”, afirmou.

Para Moura, essa camada da população, que ele chama de “classe média-média”, é “mais sensível às questões econômicas”. “Muito do apoio que Bolsonaro teve no segundo turno foi mais por rejeição ao PT do que por identificação com a plataforma dele. Bolsonaro não expôs de maneira plena suas plataformas durante a campanha e muitos estão conhecendo só agora as propostas do presidente para diversas áreas.”

O pesquisador reiterou que muitos eleitores votaram em Bolsonaro sem conhecer bem as ideias do presidente. “Isso dá um apoio muito frágil.” Um exemplo disso é o decreto que facilita o acesso a armas de fogo. Nos últimos dias, Bolsonaro passou a reforçar a ideia de que, no Planalto, não vai abandonar as promessas de campanha.

Moura afirmou que a aprovação ao governo sofreu uma queda abrupta nos dois primeiros meses de mandato e, agora, se estabilizou. Mas a dificuldade em cumprir promessas de crescimento econômico a médio prazo e as investigações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) podem causar um descolamento ainda maior, atingindo o núcleo duro do bolsonarismo.

A Ideia Big Data vem consultando eleitores sobre o desempenho do governo desde o início do ano, sempre entre os dias 3 e 6 de cada mês. O acompanhamento mostra forte queda na aprovação do presidente. A soma dos eleitores que aprovam ou aprovam totalmente o governo era de 49% em janeiro. Hoje, é de 31%.

Já a soma dos que desaprovam ou desaprovam totalmente o governo subiu de 21% para 36% entre janeiro e maio. A Ideia Big Data ouviu 1.660 pessoas. A margem de erro é de 3,2 pontos, para mais ou para menos.

‘Antissistema’. Para o publicitário Renato Meirelles, presidente do instituto Locomotiva, especializado na classe C, o eleitorado que votou em Bolsonaro no segundo turno não era apenas antipetista, mas antissistema. “É um voto que foi para Bolsonaro a partir da facada”, afirmou ele, numa referência ao atentado sofrido por Bolsonaro durante campanha de rua em Juiz de Fora (MG), em setembro passado.

Segundo ele, presidente e governo entram na zona de risco ao optar por um discurso no qual mantêm os ataques a adversários e fazem acenos à sua base fiel. “A população está cansada desse processo de divisão e o governo perde todas as oportunidades de sair dele. No governo, Bolsonaro mantém o discurso de candidato a deputado, em que o apoio de apenas uma parcela da sociedade já é suficiente.”

A insatisfação de Elaine aumentou com a decisão tomada pelo governo, em março, de não renovar a permanência do efetivo da Força Nacional no Rio Grande do Sul. Ela deixou de acompanhar o noticiário político. “A política me deixa muito triste e irritada. Não vejo mais televisão e, quando escuto no rádio as notícias de política, não consigo mais acompanhar. Olha o que o aconteceu com a Educação? É só besteirol.”

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. O presidente, seu filhos, os ministros aloprados (educação e relações exteriores) e o guru precisam parar de criar polêmicas e trabalharem.

  2. Engraçado, será que esse povo que tá decepcionado com Bolsonaro não está vendo o monte de esquerdista votando contra e segurando braços e mãos do presidente? Se não fosse a oposição atrapalhando o Brasil ja seria outro!! Mesmo assim vai ser !!

    1. A culpa nunca é do presidente. É sempre das "forças ocultas", ou do Lula, ou do PT… coitadinho do Boso. Chega de desculpa. Tem que governar e pronto!

  3. ótimo, parabéns a brasileiros que não se iludem, muito menos são aliados cegos, e conseguem ver os defeitos de quem não está fazendo o melhor pra o país. Se a maioria dos brasileiros fossem assim, com certeza éramos um país melhor e mais justo.

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Economia

Maioria dos usuários do cheque especial é de baixa renda

A maioria dos usuários do cheque especial é da faixa renda mais baixa, de até dois salários mínimos, concluiu o Banco Central (BC) no Relatório de Economia Bancária, divulgado na última semana.

Segundo o BC, 44% dos usuários do cheque especial têm renda de até dois salários mínimos. Acima de dois salários mínimos até cinco, são 33,5% dos usuários dessa modalidade de crédito. Entre mais de cinco até 10 salários mínimos, 13,8%, e acima de 10 salários mínimos, 8,8%.

No relatório, o BC diz que “o cheque especial se destaca não apenas por ser um produto com taxas de juros elevadas (média de 312,6% ao ano nas operações concedidas em dezembro de 2018), mas também pelo fato de sua oferta ocorrer de forma praticamente automática nos casos de limite de crédito pré-aprovado. Essas características proporcionam ao usuário maior facilidade, agilidade e conveniência de acesso, ao contrário de outras modalidades de crédito, tais como empréstimos e financiamentos, em que o processo de análise de risco e aprovação geralmente demanda maior tempo. Por outro lado, surge a dúvida se os usuários realmente internalizam, em suas decisões de tomada de crédito, os custos envolvidos nessa conveniência de acesso ao crédito por meio do cheque especial”.

Na última segunda-feira (27), o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que o cheque especial, com seu custo alto, “penaliza mais a parte da população de renda baixa”. Ele enfatizou a importância da educação financeira para ajudar os superendividados.

Os dados por escolaridade indicam que os brasileiros com ensino médio completo são os que mais usam o cheque especial (46,3%). O uso por outras faixas de escolaridade são: Fundamental incompleto, 7,5%; Fundamental completo,7,5%; Médio incompleto, 4,8%; e a partir de superior incompleto, 34%. “Os usuários com nível mais alto de escolaridade – a partir de ensino superior incompleto – endividam-se menos no cheque especial em relação ao total das suas dívidas no Sistema Financeiro Nacional”, diz Banco Central.

Inadimplência

Em dezembro de 2018, o saldo total do cheque especial totalizou R$ 21,98 bilhões, dos quais R$ 3,38 bilhões estavam inadimplentes. Esse nível de inadimplência de 15,36% é bem superior à média do total de operações de crédito para pessoas físicas, 3,25%, destacou o BC.

Segundo o BC, no final do ano passado, aproximadamente 16,8% dos usuários de cheque especial estavam inadimplentes em pelo menos um produto de crédito e 8,8% estavam inadimplentes no próprio cheque especial. “Os percentuais de inadimplência caem quanto maiores os níveis de escolaridade, de renda e idade dos tomadores. Uma vez que baixa escolaridade e baixa renda estão interligadas, é difícil saber se a maior inadimplência é resultado do não entendimento das características do produto (questão educacional) ou do seu custo elevado (questão de renda) ou ainda de uma combinação dos dois”.

O valor médio de utilização do cheque foi de cerca de R$1.310 em dezembro de 2018, valor inferior ao registrado em dezembro de 2016 (R$1.410) e em dezembro de 2017 (R$1.359). Em dezembro de 2018, o gasto médio mensal com juros ficou em R$ 136,00, valor 5,9% superior ao registrado em dezembro de 2017 (R$128,40).

Em relação à recorrência na utilização do cheque especial, ao longo de 2018, 19,5% do total de usuários do período utilizaram o cheque especial em todos os 12 meses do ano. O BC destacou ainda que mais de 50% dos usuários desse instrumento tomaram esse crédito em mais de seis meses. Os que utilizaram somente uma vez no ano correspondem a 12,2% do total de usuários.

Participação no crédito

Segundo o BC, o cheque especial tem “participação modesta” na carteira de crédito do sistema bancário, com menos de 1% do total, mas foi responsável por aproximadamente 10% da margem de juros líquida (descontada a provisão para inadimplência). “Por outro lado, mesmo existindo a possibilidade de redução de margens de juros por parte das instituições financeiras, enfatiza-se a importância de os usuários bancários adequarem a utilização do cheque especial ao perfil emergencial dessa modalidade, tendo consciência dos custos gerados diante de suas características e, sempre que possível, selecionar alternativas de crédito “não rotativo”, orienta o BC.

Agência Brasil

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Política

Flávio Bolsonaro empregou assessores sem crachá funcional

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) empregou parentes de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro (RJ). Segundo o jornal O Globo, quatro deles não tinham crachá funcional da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O vendedor aposentado José Procópio Valle e Maria José de Siqueira e Silva, pai e tia de Ana Cristina, trabalharam cinco e nove anos, respectivamente.

O senador disse que os parentes da ex-mulher do presidente foram nomeados porque eram “qualificados para as funções que exerciam”.

Em abril, Queiroz, Flávio Bolsonaro e outras 84 pessoas e 9 empresas tiveram o sigilo fiscal e bancário quebrados pela Justiça do Rio a pedido do Ministério Público. Segundo o jornal O Globo, os promotores encontraram indícios robustos de uma organização criminosa no gabinete do atual senador quando ele era deputado na Alerj por recolher parte do salário dos assessores, prática conhecida como “rachadinha”, e fazer transações imobiliárias com valores fraudados para “lavar dinheiro”.

O ex-assessor alega que arrecadava o dinheiro dos colegas de gabinete para contratar outros assessores externos para aumentar a capacidade eleitoral de Flávio Bolsonaro, mas que o então deputado estadual não tinha conhecimento.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Basicamente, bandido bom é bandido julgado e preso. Pouco me dá se é do meu viés político, sem tem sobrenome ou história, o fim é cadeia.

    1. Quem tem bandido de estimacao, se acha "util"…. Se tiver culpa, vai preso igual ao lula.

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Política

Bolsonaro lamenta morte MC Reaça, músico que fez canções de apoio ao presidente durante a campanha

Morreu neste sábado (1º) o músico MC Reaça, 26, que ganhou notoriedade na internet durante a última campanha presidencial, quando criou jingles apoiando Jair Bolsonaro. O presidente se manifestou prestando solidariedade à família do rapaz e aos amigos.

A notícia foi informada nas redes sociais de Tales Volpi, seu nome verdadeiro.

“Venho aqui comunicar a partida de um herói. Tales Volpi, o grande MC Reaça”, diz a publicação, acompanhada de uma foto do artista em uma manifestação.

“Ele queria mudar esse país, ele fez a sua parte com todo o talento, sabedoria e humildade. Aos amigos verdadeiros, quero pedir que orem por ele. Ele está nos braços do Pai. Um cara grande demais para um mundo tão pequeno.”

Ainda segundo a postagem, o velório será às 12h deste domingo (2), em Indaiatuba, interior de São Paulo. Não foram divulgadas informações sobre a causa da morte.

​Bolsonaro usou as redes sociais para lamentar a morte de MC Reaça. “Tales Volpi, conhecido como MC Reaça, nos deixou no dia de ontem. Tinha o sonho de mudar o país e apostou em meu nome por meio de seu grande talento”, escreveu.

“Será lembrado pelo dom, pela humildade e por seu amor pelo Brasil. Que Deus o conforte juntamente com seus familiares e amigos.”

As canções de MC Reaça geraram controvérsia na internet devido às letras que ofendiam diversos setores da população. Em “Proibidão Bolsonaro”, por exemplo, cantava contra políticos como Jean Wyllys, Jandira Feghali, Luciana Genro e Ciro Gomes.

Chegou a dizer, na mesma música, que o educador Paulo Freire deveria ser mandado “para a estratosfera”.

Em outro trecho, diz: “Dou pra CUT pão com mortadela e para as feministas, ração na tigela. As minas de direita são as top mais bela, enquanto as de esquerda têm mais pelo que cadela”.

Opinião dos leitores

  1. Rapaz ou estou ficando louco ou não sei o que tá havendo, um artista morre e é tratado como um lixo, o numero de msg de ódio aqui é espantoso!! Artista de verdade é O Pablo Vitar né? Exemplo para nossos filhos e netos, tenha paciência bando de comunista!!

  2. Menino bom, só espancou a namorada grávida e se matou em seguida. Quando o exército matou um músico o mito calou.

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Polícia

[FOTOS] Equipe da InterTV Cabugi é socorrida pela PM após ficar presa em atoleiro de “região muito perigosa”

Uma equipe de reportagem da InterTV Cabugi ficou presa em um atoleiro de uma estrada carroçável na noite deste sábado (1) na região metropolitana de Natal e foram socorridos por policiais militares. O local é considerado de alta periculosidade por ser conhecido por desova de cadáveres e ainda como rota de fuga de criminosos.

O repórter Acson Freitas fez o relato do caso no Facebook. Leia o relato:

“Ontem a noite durante a cobertura de uma reportagem, ficamos atolados por horas. Eu e meu cinegra Samuel tentamos de todas as formar retirar o carro da reportagem do atoleiro, mas não deu. Estávamos sem sinal e longe de qualquer coisa, no meio do nada em uma região muito perigosa.

Conseguimos contato com a CIPAM Cipam através do TenCel. Eduardo Franco que nos enviou a ajuda necessária. Graças aos policiais militares, depois de muito trabalho, conseguimos sair ainda com dificuldade do local. Quero agradecer a PMRN por representar tão bem o seu papel de servir e proteger a sociedade. Que Deus recompense cada um”.

Opinião dos leitores

  1. Não Faz sentindo só está do lado da Polícia quando precisa dela, maior parte da imprensa apoia a esquerda que pede o fim da Polícia. Pimenta no ** é refresco.

  2. Parabéns a todos que estavam realizando seus trabalhos, em Especial a nossa Gloriosa PMRN, que estão todos os dias entrando em vias e vielas, comunidades entre outros, para manter a Segurança de todos.

  3. Na próxima avisa onde é esse local, da forma que vocês ficaram no atoleiro, outras pessoas podem ficar também.

  4. A Polícia Militar deveria ser uma categoria muito bem remunerada.
    Infelizmente, remuneram muito bem, os políticos, que nada fazem pela sociedade.

  5. Policia perto incomoda, longe faz falta. Agora uma pergunta se fosse o carro particular de um policial, e a imprensa ficasse sabendo que uma viatura foi usada para tirar o carro do atoleiro, qual seria a manchete?

  6. Parabéns aos jornalistas por buscarem notícias onde elas estiverem. Parabéns a PM/RN. Por servirem a população. PARABÉNS por cumprirem seu papel.

  7. Parabéns aos jornalistas q fazem de tudo para trazer uma boa informação. Acredito que eles estavam indo aonde o telespectador não poderia ir, só pra trazer a notícia. Parabéns a InterTV por procurar atender sempre os interesses da população e mostrar os problemas do nosso rn. Parabéns a PM por esse gesto e por apoiar os profissionais, eu também já precisei da pm e sei o quanto os policiais do nosso estado são eficientes apesar das muitas dificuldades.

  8. Com essa é bom botar sal na moleira e parar de derrubar a polícia.
    Esses pms potiguares trabalham, são uns heróis.

  9. Aí amanhã vão e metem o Pau na Polícia, a PM fez uma gentileza em ir prestar socorro a essa equipe de reportagem, pois não é seu papel ir desatolar carro de seu ninguém, agora basta amanhã um soldado dar um tapa em um vagabundo atrevido que a mesma equipe estará no ar chamando a polícia de despreparada, violenta, omissa e outros adjetivos depreciativos.

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Política

Senadora Zenaide confere novidades da 46ª Exposição Agropecuária do Seridó

Na tarde deste sábado (01), a senadora Zenaide Maia foi conferir as novidades da 46ª Exposição Agropecuária do Seridó, que acontece até este domingo no Parque de Exposições Walfredo Gurgel, em Caicó. O evento reúne o que há de melhor na agropecuária da região.

Durante a visita a exposição, Zenaide Maia deu entrevista para rádio, fez fotos, provou da culinária e fez questão de passar por todos os estandes e cumprimentar expositores, artesãos e visitantes. “As exposições agropecuárias são de fundamental importância para o desenvolvimento da economia e do turismo de Caicó e de toda região Seridó, pois envolve o agricultor, o artesão e toda classe produtora do Estado”, destacou a senadora.

Zenaide Maia estava acompanhada da governadora do Estado, Fátima Bezerra, dos deputados federal, Rafael Mota e estadual, Francisco do PT, do secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, e do secretário Fernando Mineiro, além de secretários municipais.

Opinião dos leitores

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Judiciário

Aliados de Dodge fazem campanha por recondução junto ao presidente do Senado

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Emissários de Raquel Dodge fizeram uma visita ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na semana passada. De acordo com relatos, os auxiliares da procuradora-geral da República falaram muito claramente sobre a possibilidade de ela ser reconduzida.

Segundo aliados de Alcolumbre, os assessores de Dodge fizeram questão de repisar o que consideram marcas da atual gestão. Disseram, por exemplo, que ela mudou o padrão do MPF ao retomar a discrição como regra no órgão.

Relatos da conversa chegaram a integrantes da PGR. Alcolumbre teria se limitado a dizer que o pleito de Dodge é legítimo, assim como o dos outros integrantes do MPF que disputam o posto por meio da lista tríplice. O escolhido de Bolsonaro terá que ser sabatinado e aprovado pelo Senado.

Painel/Folha de S.Paulo

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Política

Hermano comunica a Garibaldi que vai deixar o MDB

Como já era esperado, o deputado estadual Hermano Morais confirmou ao ex-senador Garibaldi Alves Filho que vai deixar o MDB. A pessoas próximas, ele confirmou que a saída ocorrerá de forma tranquila, na base do diálogo e somente após autorização judicial para saída sem perda do mandato.

Hermano já havia externado sua insatisfação de permanecer na legenda há tempos e tem mantido diálogos com o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, sobre a possível ida dele para o PDT.

Mesmo com esse caminho mais provável, Hermano não confirmou para qual partido vai se filiar.

O MDB vive um enfraquecimento em seus quadros de parlamentares nos últimos anos. O partido que já chegou a ter a maior bancada com cinco representantes, hoje só tem dois: Hermano Morais, que confirmou a saída; e Nélter Queiroz, que estuda deixar o partido há algum tempo, mas que segue na legenda.

Opinião dos leitores

    1. Pois é, também torço por isso! Tive oportunidade de conhecê-lo, e sei do seu caráter, embora nunca tenha votado nele. Dentre as muitas convicções que tenho, uma é de não votar no PMDB, e por isso ele nunca teve meu voto. Espero que ele não vá pra esquerda, como vc bem disse, que aí terei a oportunidade votar nele pela primeira vez!

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Política

MPF diz que STJ deve decidir sobre progressão de regime de Lula

A subprocuradora-geral Aurea Maria Etelvina Nogueira defendeu, no parecer sobre o recurso do ex-presidente Lula que tramita no Superior Tribunal de Justiça, que cabe à Corte decidir se o petista tem ou não direito à progressão de regime, como demanda a defesa. Os advogados do petista querem que ele passe para o regime aberto.

Por lei, condenados a menos de oito anos podem ter a pena fixada diretamente no regime semiaberto. Em caso de condenação superior a 8 anos, o preso deve cumprir um sexto da pena antes da troca de regime.

Se tiver que cumprir um sexto da pena, que agora é de 8 anos e 10 meses, Lula, que está preso desde abril do ano passado, poderia deixar a prisão em meados de setembro deste ano – se não for condenado em segunda instância em nenhum outro processo até lá.

Opinião dos leitores

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Política

Proposta quer limitar medidas provisórias editadas pelo presidente em 5 ao ano

Antigo desejo de deputados e senadores, a restrição ao uso pelo presidente da República de medidas provisórias está no topo da lista de ações do parlamentarismo branco que o Congresso promove em meio à inicial desarticulação política do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Criadas pela Constituição de 1988 em substituição aos decretos-lei da ditadura, as MPs são o principal instrumento do governo para legislar. Elas têm força de lei, mas precisam ser aprovadas em até 120 dias pelo Congresso para virarem, de fato, uma lei.

As MPs são fonte constante de críticas de congressistas porque não há limite ao seu uso pelo presidente, ocupam parte relevante da agenda do Congresso e, em alguns casos, não atendem aos critérios de relevância e urgência exigidos pela Constituição.

A tentativa de restringir o mecanismo conta com o aval de parte da cúpula da Câmara e do Senado e é tratada em duas frentes.

A mais importante delas está no Senado.

No início de abril foi apresentada uma proposta de emenda à Constituição (PEC 43/2019), de autoria dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), que conta com a assinatura de 28 dos 81 integrantes da Casa.

Ela está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que é o primeiro passo da tramitação, e estabelece regras duríssimas para o uso das medidas provisórias.

Só cinco poderiam ser editadas pelo presidente a cada ano, e não seria permitido que abordassem temas já tratados em projetos em tramitação no Congresso.

Uma das intenções dos defensores da medida é forçar o Palácio do Planalto a conduzir suas propostas por meio de projetos de lei, que só passam a vigorar depois de cumprir toda a tramitação no Congresso e serem sancionadas pelo presidente, ou encampar propostas de parlamentares já em tramitação.

Hoje não há limite para a edição de MPs. Só nos seus primeiros meses de mandato, Bolsonaro editou 14 medidas provisórias. O número é menor do que o de Michel Temer (MDB) em igual período de sua gestão (23), mas supera os de Dilma Rousseff (PT) nos cinco primeiros meses de seus dois mandatos –13 e 9, respectivamente.

Sem uma base formal de apoio no Congresso, Bolsonaro tem encontrado dificuldade em fazer valer suas propostas.

Na semana que passou, o governo conseguiu aprovar no Congresso a MP que reduziu o número de ministérios, mas perto do prazo de 120 dias e com alterações, como a retirada do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) da alçada do Ministério da Justiça de Sergio Moro —o órgão fiscalizador voltou para a pasta da Economia.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Cada governo que toma posse reacende esse assunto. Nos trinta anos de constituição esse tema foi conversado. Os governos anteriores conseguiram engavetar o estudo e esfriar o ânimo do congresso e o assunto morreu. Claro que agora, com um novo presidente, o assunto haveria de dar o seu ar da graça. Com tantos parlamentares jogando no time adversário ao do presidente, possivelmente consigam concluir o assunto agora, nesta legislatura. É para acompanharmos.

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Cidades

Parnamirim reduz para 48% percentual de despesas com pessoal

A Prefeitura de Parnamirim publicou no último dia 30 de maio, em seu Diário Oficial do Município, o relatório de gestão fiscal que trouxe uma excelente notícia, resultado de um amplo esforço de ajuste fiscal. O município conseguiu reduzir para 48,39% o percentual de despesas com pessoal em sua receita corrente líquida, que era de 58,4%, passando a fazer parte de um seleto grupo de municípios brasileiros que conseguem cumprir à risca o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao fazer um grande ajuste fiscal e controlar as contas públicas.

Fruto de diversas medidas, como o corte de cargos em comissão e a redução de despesas de custeio da máquina pública, a redução do referido percentual permite que o município priorize investimentos em saúde, educação, infraestrutura e segurança, como é o caso, por exemplo, da Guarda Municipal, cujo processo de implantação já está em andamento.

Por causa deste rígido controle nas contas públicas, feito nos dois primeiros anos da gestão do prefeito Rosano Taveira, o município estará recebendo ainda este ano diversas obras de pavimentação e recapeamento, além e melhorias no sistema de saúde e diversas outras obras e ações por toda a cidade. Para o prefeito Rosano Taveira, “o resultado de todo o esforço que fizemos mostra-se gratificante, pois com a redução de pessoal realizada e o controle das contas, liberamos recursos para cumprimento de prioridades em segurança, saúde e educação, que são áeras essenciais para a população”.

Opinião dos leitores

  1. Prefeito, venha dar um passeio aqui na Alameda Nélio Dias ao lado da Farmácia Pague Menos. Está uma LÁSTIMA

  2. Ajeite as ruas prefeito, Parnamirim tá parecendo uma tábua de pirulito, principalmente as ruas quê dão acesso a UPA.

  3. E podia melhorar ainda mais se cumprisse a sentença que determinou o recálculo do IPTU de 2012 e consequentemente, dos anos seguintes.
    O contribuinte quer pagar mas a SEMUT e seu "corpo político" resiste. Que bom que existem Auditores concursados e que por isso mesmo pensam, que concordam com essa medida.
    Falta apenas a "velha guarda" aceitar.

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Diversos

EUA vão exigir informações de redes sociais para emissão de visto

Os Estados Unidos passarão a exigir informações sobre as redes sociais dos últimos 5 anos na solicitação de formulário de visto. E-mails antigos e números de telefone –também dos últimos 5 anos– terão de ser informados. A medida foi publicada no diário oficial do país.

A mudança deve afetar cerca de 14 milhões de viajantes e 710 mil imigrantes que entram nos EUA todos os anos.

A decisão é resultado de uma medida apresentada em março do ano passado pelo presidente Donald Trump e tem como objetivo reforçar o controle de imigrantes e visitantes no país.

Poder 360

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Comportamento

No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

No documento, lido na CCJ na semana passada, o relator defendeu que as seis propostas que argumentam ilegalidade e inconstitucionalidade de iniciativa do Executivo sejam rejeitadas. Segundo ele, a definição objetiva dos critérios para a aquisição e posse de arma de fogo e a especificação dos indivíduos de efetiva necessidade para o porte “concretizam uma política de segurança pública definida pelo Poder Executivo federal, que buscou atender de modo eficaz as necessidades urgentes da sociedade, dentro das balizas previstas em lei”.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Diversos

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 63 mil

Nenhum apostador acertou as seis dezenas da Mega-Sena no último sábado (1º). O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 63 milhões. Os números sorteados foram: 01, 06, 23, 26, 39, 49.

Na quinta, 91 apostadores acertaram os números e cada um receberá R$ 40.927,21. A quadra saiu para 7.556 apostadores e cada um receberá R$ 704,14.

O próximo sorteio será na quarta-feira (5).

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Polícia

No RN, para cada PM existe um vigilante de empresa privada

A elevação histórica dos indicadores da violência no Rio Grande do Norte, aliada a falta de efetivos e investimentos em segurança pública, abriu espaço a um fenômeno social e comercial: o crescimento dos serviços de segurança privada. De acordo com dados atualizados da Polícia Federal, o RN tem 6.812 vigias em atuação em 39 empresas regulamentadas. Isso significa que, para cada Policial Militar em atuação no Estado, há um vigilante. O ‘exército’ de seguranças privados, apesar de não substituir o trabalho de um policial, segundo análise de especialistas, é fundamental para não agravar a sensação de insegurança constantes.

Atualmente, entre praças e oficiais, a PMRN dispõe de 7.978 homens e mulheres, sendo 7.514 praças e 464 oficiais. Extraindo os que estão cedidos a outros órgãos e em licença médica, esse efetivo gira em torno de 6.500 pessoas. A Lei Complementar nº 449, de 20 de dezembro de 2010, diz que o estado deveria ter um efetivo de 13.466 policiais militares, sendo 12.791 praças e 675 oficiais. É quase o dobro do que realmente existe em atuação. É considerada a necessidade de se ter um policial para cada grupo de 250 pessoas.

Com a experiência de mais de 30 anos em segurança pública e 25 anos em segurança privada, o major Jorge Ferreira de Oliveira Filho, sócio da Feroli – Academia de Formação de Vigilante e Tiro, é categórico: a atividade policial não substitui a da segurança privada, e vice-versa.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. O problema é que o PM se aposenta com quarenta e poucos anos. Jajá vamos ter 3 PMs aposentadas e uma trabalhando.

    1. o problema não é um pm se aposentar , pois a profissão é muito estressante e tem que ter uma idade menor para para o policial poder fazer alguma coisa na ativa , se ele se aposenta com 48 a 50 anos é por que ele tem contribuição fora ou está doente para permanecer no serviço, vc pode até dizer que conhece alguns PMs que estão aposentados que não estão doentes , lhe respondo que não sou médico , se ele está aposentado por qualquer tipo de doença , uma junta médica o aposentou , mas não vem ao caso , sou policial e estou a a 26 anos na rua e ja apresento as marcas desse tempo de trabalho ainda vou trabalhar , acredito, mais 4 anos , o problema não é quem se aposenta o problema que faz 14 anos que não havia um certame , o pessoal que fez esse concurso ainda não entrou , fazem 9 anos que não entra ninquem na pm , e a criminalidade só cresce , acredito que a pm faz muito pela sociedade norte rio grandense,mas a culpa não é dos pms que se aposentam e sim dos sucessivos governos que não tiveram nem a competência de fazer um concurso público, e não deram prioridade a segurança

    2. A solução é criar a figura do PM temporário, pois do contrário o Estado vai falir, somente pagando PM da ativa e da reserva. O Jovem entra na PM, passa 5 anos e depois vai arranjar outra lavagem de roupa e livra o Estado do passivo previdenciário.

  2. Governadora, determine que a polícia pare e aborde todas as motocicletas que tenham dois homens!

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