Após uma declaração do presidente Jair Bolsonaro ter derrubado as ações do Banco do Brasil ao longo desta segunda-feira (29), o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, afirmou que o governo não quer interferir nas taxas de juros do banco.

“Obviamente que o presidente não quer e não intervirá em aspectos que estejam relacionados a juros dos bancos que estão em tese sob o guarda-chuva do governo”, afirmou Rêgo Barros.

As ações do Banco do Brasil caíram nesta segunda depois de Bolsonaro fazer um apelo público para que a instituição reduza os juros para o setor agropecuário.

Bolsonaro fez o pedido ao presidente da estatal, Rubem Novaes, durante a Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), feira do setor agropecuário realizada em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo).

A fala foi precedida de uma afirmação do presidente de que o homem do campo “precisa de ajuda dos administradores, não apenas que o Estado atrapalhe”.

“Agradeço aqui, o nosso prezado Rubem Novaes, presidente do Banco do Brasil, que traz R$ 1 bilhão para investir nessa área. Eu apenas apelo, me deixe fazer uma brincadeira aqui, apenas apelo para o seu coração, para o seu patriotismo, para que esses juros, tendo em vista você parecer um cristão de verdade, caiam um pouquinho mais”, disse o presidente, que foi aplaudido pelos ruralistas presentes à Arena do Conhecimento, espaço da Agrishow que sediou a abertura da feira agrícola.

Em seguida, Bolsonaro afirmou ter certeza “que as nossas orações tocarão seu coração”, referindo-se a Novaes.

Com a fala sobre juro, as ações da companhia, que registravam alta nesta manhã, caíram cerca de 1%, mas voltaram a subir registrando leve alta no fechamento das negociações.

Rêgo Barros afirmou que se a fala de Boslonaro foi criticada “foi uma falta de oportunidade de evitar a crítica”.

“Quando o presidente fez esse comentário estava num ambiente muito amigável”, afirmou, negando que a fala tenha sido feita num tom de cobrança.

Essa não é a primeira vez que ele interfere em ações do banco público.

Na semana passada, Bolsonaro já havia interferido na instituição com o veto à propaganda da empresa votada ao público jovem. Para analistas do mercado, a intervenção não trouxe impactos imediatos para o banco.

Questionado sobre se o veto não seria uma intervenção do governo numa estatal, Rêgo Barros negou.

“Ao contrário. Quando você estabelecer politicas estratégias e planos é porque você confia na ponta da linha. A política tem uma estratégia ampla, a estratégia é como executar a política e o plano é o dia a dia da elaboração da efetiva execução da propaganda”, afirmou.

Folhapress

A Magazine Luiza fechou um acordo para a compra do site de artigos esportivos Netshoes por US$ 62 milhões (R$ 244 milhões). A operação depende de aval de acionistas da Netshoes e também do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Segundo a Magazine Luiza, foi firmado um acordo com acionistas detentores de aproximadamente
47,9% das ações da Netshoes pela aprovação da proposta em assembleia —a empresa precisa de dois terços dos acionistas. Após a conclusão da aquisição, o ecommerce passará a ser uma subsidiária da Magazine Luiza.

Em fato relevante divulgado ao mercado, a varejista diz ter acertado o pagamento de US$ 2 por ação em dinheiro, abaixo do valor de fechamento das ações nesta segunda, que encerraram a US$ 2,65 na Bolsa de Nova York.

A Netshoes abriu capital há dois anos, mas desde então vinha sendo penalizada por investidores por seu endividamento elevado e crescimento do prejuízo. Desde o IPO, os papéis recuaram 85,3% na Bolsa.

No terceiro trimestre de 2018, dado mais recente divulgado pela companhia, a Netshoes registrou prejuízo líquido de R$ 140,6 bilhões, quase duas vezes maior que o registrado um ano antes. A receita com vendas havia recuado 3,2%.

Além da Magazine Luiza​, a B2W (que controla Submarino e Americanas.com) também disputou a Netshoes.

Folhapress

O dólar voltou a subir nesta segunda-feira, 29, após cair nas últimas duas sessões. Em dia de agenda doméstica esvaziada e mercado volátil pela manhã, operadores ressaltam que fatores técnicos pesaram, principalmente a disputa entre investidores para a definição do referencial Ptax de abril, que ganhou força na tarde desta segunda. No exterior, o dólar caiu ante a maioria das moedas fortes e emergentes, com a visão de que os juros podem ser cortados nos Estados Unidos no segundo semestre. No Brasil, o dólar à vista terminou em alta de 0,24%, a R$ 3,9409.

A Ptax de abril será definida no início da tarde desta terça-feira (30) e a disputa entre comprados e vendidos deve ganhar ainda mais força na primeira parte dos negócios de amanhã. O referencial será usado na quinta-feira, após o feriado do Dia do Trabalho, para a liquidação dos contratos do dólar que vencem em 2 maio, além dos ajustes dos contratos cambiais futuros e de swap cambial com vencimentos em meses subsequentes.

O operador da Advanced Corretora, Alessandro Faganello, ressalta que os dois dias finais de cada mês costumam apresentar volatilidade acima da média, por conta da disputa entre os comprados e vendidos na Ptax. Nesta segunda, a moeda chegou a cair a R$ 3,9216, na mínima do dia, e a bater em R$ 3,9446 na máxima. O principal tema monitorado pelo mercado, a reforma da Previdência, ressalta ele, não deve ter novidades nesta semana. A comissão especial só deve se reunir para discutir o assunto na semana que vem.

No exterior, a agenda está carregada esta semana, especialmente nos Estados Unidos, o que ajuda a manter o tom de cautela no mercado doméstico. Na quarta-feira, com o mercado fechado aqui, os dirigentes do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) anunciam sua decisão de política monetária, às 15h (de Brasília). Na sexta-feira, saem dados mensais do mercado de trabalho, também levados em conta nas reuniões do Fed.

A expectativa é de manutenção dos juros, mas a maior atenção é para as declarações em seguida do presidente do Fed, Jerome Powell, ressalta o economista do Royal Bank of Canada (RBC), Tom Porcelli. A dúvida é se o dirigente vai sinalizar um possível corte de juros, por conta dos recentes números fracos de inflação nos EUA. O economista não acredita nessa possibilidade. “Powell não deve se mostrar convencido da necessidade de cortar os juros no curto prazo”, ressalta ele.

A expectativa de que os juros podem ser cortados nos EUA fez o dólar perder força no exterior. O índice DXY, que mede a variação da moeda americana ante divisas fortes, caiu 0,16%, para abaixo do nível de 98 pontos. Na manhã desta segunda, foi divulgado o índice de preços de gastos com consumo (PCE, na sigla em inglês). O núcleo do indicador ficou estável, enquanto se esperava alta de 0,1% em março ante fevereiro.

Estadão Conteúdo

Juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 29, afirmaram que a filmagem de professores em sala de aula, como propôs o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pode violar direitos fundamentais dos educadores e é inconstitucional.

A Constituição Federal determina que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Na avaliação do jurista Leonardo Bertolazzi, sócio-coordenador da área de propriedade intelectual do escritório Braga Nascimento, o direito à imagem é “inviolável”.

Ele diz ainda que Lei de Direitos Autorais (9.610/1998) é clara ao estabelecer que a gravação de uma pessoa depende de sua autorização expressa. Bertolazzi diz que há várias medidas legais que permitem aos professores acionarem judicialmente alunos que filmarem o conteúdo autoral, como as aulas, ou usarem a imagem sem consentimento. “Um trecho de uma aula, retirado de um contexto, pode prejudicar a imagem do profissional. Isso pode impulsionar diversas demandas judiciais e, em última análise, sobrecarregar o judiciário com esse tipo de pedido”.

O constitucionalista Saulo Stefanone Alle, do Peixoto & Cury Advogados, reforça que para um aluno poder filmar um professor é preciso autorização ou em caso de previsão contratual da instituição de ensino. “A propriedade do professor, o seu modo de ensinar e o conhecimento organizado, fazem parte de uma obra intelectual. Por isso, é preciso respeitar os direitos patrimoniais dos docentes”.

Professores contratados em regime de educação à distância assinam contratos temporários que podem ser renovados periodicamente para que o conteúdo possa ser atualizado e continuar sendo divulgado. Para Stefanone Alle, no entanto, há uma diferença considerável: o objetivo da gravação. “Um caso é gravar o professor com sua autorização por conta do estudo relacionado ao curso. Outra situação é gravar com a finalidade de constranger, tirando de contexto e atrapalhando a discussão dentro da sala”.

Ele lembra que a Constituição de 1988 prevê ainda a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.

‘Censura velada’

Já o filósofo Luiz Bueno, professor da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), diz que os professores são respaldados pela liberdade de cátedra e que é um valor fundamental do professor a liberdade de ensinar sem ter de passar o conteúdo pelo crivo dos alunos ou dos pais. “É exatamente o contrário. Ele tem de ter liberdade e autoridade para poder determinar conteúdos e processos avaliativos”, afirma.

Para ele, a ideia de filmar um professor não traz acrescimento ao processo de aquisição de conhecimento. “Vem num clima de denúncia, de controle, de fiscalização da atividade do professor. É uma forma velada de censura que tende a prejudicar o ambiente educacional. É um movimento que aparenta um discurso de liberdade mas esconde uma forma de censura, é típico de regimes totalitários”.

Relembre o que disse o ministro

O ministro da Educação afirmou ao Estado que filmar professores é um direito dos alunos. “Não incentivo ninguém a filmar uma conversa na rua, mas as pessoas têm o direito de filmar. Isso é liberdade individual de cada um. Vou olhar os casos com calma. Não faremos nada de supetão”, afirmou Weintraub. O ministro afirmou ainda que o objetivo não é criar um clima de “caça às bruxas” e que os direitos dos

Estadão Conteúdo

O comércio de Natal terá horário diferenciado na próxima quarta-feira (1º), feriado que celebra Dia do Trabalhador. Supermercados, lojas de rua e bancos não abrem. Nos shoppings, funcionam apenas os cinemas e as praças de alimentação.

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), o feriado do trabalhador é protegido pela convenção coletiva, em que o comércio fecha de maneira geral, inclusive instituições financeiras e poder público. Funcionam apenas as atividades básicas como hospitais, alimentação e lazer.

Confira o funcionamento

Comércio de Rua – fechado

Supermercados – fechados

Bancos – fechados

Shopping Midway Mall
Lojas e quiosques: fechados
Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h
Cinema: funciona na programação normal

Natal Shopping
Alimentação e Lazer: 11h às 22h
Quiosques de Alimentação: 13h às 21h
Botytech: 9h às 15h
Lojas e quiosques: fechados
Cinema: conforme programação

Praia Shopping
Lojas e quiosques: fechados
Praça de Alimentação e Lazer: a partir das 11h
Cinema: funciona na programação normal

Shopping Cidade Jardim
Lojas e quiosques: fechados
Praça de Alimentação: abertura facultativa, a partir das 11h

Partage Norte Shopping
Lojas e quiosques fechados
Alimentação e Lazer, conforme abaixo:
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h
Cinema: conforme sessões

Shopping Via Direta
Totalmente fechado

Shopping 10
Totalmente fechado

G1

Mesmo sujeitos a um teto, os gastos federais são rígidos e crescem automaticamente, tirando espaço para investimentos do Orçamento. A conclusão consta de levantamento divulgado hoje (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Segundo o Tesouro, 67,7% das despesas primárias previstas para este ano são corrigidas, de alguma forma, por indexadores. Elas somam R$ 956,7 bilhões de um total de R$ 1,412 trilhão de gastos autorizados para este ano.

A secretaria listou 10 despesas de alguma forma indexadas a parâmetros da economia. Os benefícios da Previdência Social, o abono salarial e o seguro-desemprego são corrigidos pelo salário mínimo e pela inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é vinculado ao salário mínimo.

Os mínimos constitucionais para a saúde e a educação, as emendas individuais e de bancada são corrigidos pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho de um ano a junho do ano seguinte. O Fundo Constitucional do Distrito Federal, que complementa salários dos servidores da saúde, da educação e da segurança do DF, é indexado pela receita corrente líquida.

A complementação da União do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é corrigida pela receita resultante de impostos. Por fim, o Tesouro listou os benefícios de legislação especial e as indenizações, corrigidos por diversos indexadores.

Crescimento

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, essas despesas, ao serem corrigidas, têm crescimento vegetativo. Os gastos indexados saltaram R$ 70,1 bilhões em 2017, R$ 37,2 bilhões no ano passado e deverão encerrar 2019 com expansão de R$ 60,1 bilhões. Nos casos em que a indexação supera o IPCA, resta menos espaço para cumprir o teto de gastos.

“Além do elevado nível de rigidez orçamentária, outra característica importante da despesa é seu alto grau de indexação, geralmente relacionada ao IPCA ou ao salário mínimo. Mesmo com inflação baixa, a indexação pode provocar um aumento excessivo da despesa”, disse o secretário.

Almeida explicou que os gastos indexados resultam na compressão das despesas discricionárias (não obrigatórias), como investimentos federais. Nos 12 meses terminados em março, os gastos discricionários somam R$ 128 bilhões, no menor nível para o mês desde 2010, em valores corrigidos pelo IPCA.

O secretário disse que, por enquanto, o governo está cortando investimentos. No entanto, se não for feita nenhuma reforma que reduza gastos obrigatórios, como os da Previdência Social, o governo corre o risco de cortar despesas de custeio, prejudicando a prestação de serviços públicos.

“Estamos chegando a um nível crítico de corte das despesas discricionárias. O investimento está entre as despesas mais sacrificadas”, advertiu Mansueto Almeida.

Agência Brasil

A cobrança pelo despacho de bagagem nos aviões mudou os hábitos de viagem de muitos brasileiros. Para evitar o pagamento de taxas de – no mínimo – R$ 59, os passageiros têm embarcado apenas com a bagagem de mão. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a mudança de comportamento acabou superlotandoos os compartimentos nas cabines das aeronaves.

No início, a definição de tamanho e peso ficava a critério de cada companhia aérea. Para evitar que as diferenças resultassem em transtorno para os passageiros, a Abear optou por definir um padrão para esse tipo de bagagem: peso máximo de 10 quilos e dimensões de, no máximo, 55cm de altura por 35cm de largura e 25cm de profundidade.

A entidade,representante das empresas aéreas, tem feito campanhas de orientação sobre as regras para a bagagem de mão, agora padronizada. “O objetivo é agilizar o fluxo dos clientes nas áreas de embarque, evitando atrasos e trazendo maior conforto para todos os passageiros”, informou a Abear, em seu site.

O guia de turismo Marcelo Gonçalves Brandão, habituado a lidar com turistas, já ouviu muita reclamação sobre as taxas cobradas. “As pessoas reclamam porque já existe uma cultura de se evitar gasto com o despacho de malas, bem como de evitar perder tempo nas esteiras de bagagens. Vejo que muitos passaram a viajar com menos roupas em suas malas, para se adequarem às regras”, disse Brandão, no Aeroporto de Brasília, onde fazia check in para retornar ao Rio de Janeiro.

“O que mais lamento é que as mudanças foram feitas sob a argumentação de que [a cobrança pelo despacho de malas] baixaria o preço das passagens aéreas. Todos sabemos que isso não aconteceu. O mesmo artifício foi usado quando tiraram o serviço gratuito de bordo. As passagens só encarecem. Agora, com a terceirização da fiscalização, que será implementada nas bagagens de mão, vão aumentar os custos. E, no final, tudo será pago pelos passageiros”, disse.

Acompanhada de seis amigos de Mato Grosso, que vieram a Brasília para participar de uma competição de natação, a estudante e atleta Guinever Beregula Gomes, de 14 anos, tinha dúvidas sobre se o travesseiro que carregava nas mãos seria ou não considerado uma bagagem extra.

“Costumo me informar por meio de matérias veiculadas em redes sociais, mas nada diziam sobre travesseiros”, afirmou, aliviada por ter descoberto em seguida que seu travesseiro não seria considerado “bagagem de mão”.

Guivener disse que os limites de peso e dimensões determinados pelas companhias aéreas a fizeram ser mais seletiva na hora de escolher o que leva nas viagens. Outra mudança de hábito, segundo ela, é lavar algumas peças de roupa durante a viagem.

Já Maria Heloísa, de 13 anos, colega de Guinever, chegou ao aeroporto sem saber que sua passagem não permitia o despacho de bagagem.

“Em cima da hora tive de tirar tudo da mala e colocar apenas o essencial na mochila. Dispensei minha calça jeans, uma toalha extra e roupas mais volumosas. Na hora, fiquei muito tensa e com medo de o peso passar do limite. Como estava a caminho de uma competição, tinha feito um trabalho de concentração que, em um primeiro momento, foi prejudicado. Depois me acalmei, e ficou tudo tranquilo”, disse a nadadora.

Apesar de carregar quatro volumes grandes de mala, além de uma bagagem de mão, uma mochila e uma bolsa, o geólogo Leno Ataíde, 37, estava bem mais tranquilo. “Temos duas crianças, o que nos permite levar mais coisas. Como viajamos muito para cá, onde moram alguns familiares, já sabemos como evitar problemas com nossas bagagens”, disse à Agência Brasil.

Empresário do ramo de pescados, Leandro Vidal, 32, se divide entre o Ceará, onde fica a sede de sua empresa, e Brasília, onde mora desde que sua esposa assumiu o cargo de procuradora. Por ser muito alto (1m87), ele costuma pagar mais para ter poltronas mais largas. “Geralmente os bilhetes que compro são mais ou menos 30% mais caros. A vantagem é que, além de ficar em um assento maior e mais confortável, não preciso me preocupar com as bagagens, pois estão incluídas no preço.”

Agência Brasil