Enquanto a produção industrial no resto do mundo cresceu 10% desde 2014, a atividade nas fábricas brasileiras caiu 15% no mesmo período – e não recuperou o patamar em que estava antes da recessão. Se nada for feito, de acordo com economistas, o Brasil corre o sério risco de deixar de estar entre os dez maiores países industriais do mundo.
Para além dos efeitos negativos da recessão no Brasil, de 2015 a 2016, sobre confiança e emprego, os variados choques que a atividade industrial sofreu no País e os problemas estruturais que o setor enfrenta explicam a disparidade do desempenho local frente a países vizinhos, dizem especialistas.
E o pior: esses fatores devem levar a indústria, que tem peso de cerca de 11% no Produto Interno Bruto (PIB), a uma nova retração este ano, após registrar crescimento em 2017 e 2018, influenciada também pela desaceleração global. O pico de participação da indústria no PIB foi em 1976, com 22,3% (a preços constantes de 2010).
De acordo com a economista Laura Karpuska, da BlueLine Asset, que sistematizou os dados sobre produção industrial no mundo, nos países emergentes, excluindo a China, a atividade das fábricas cresceu 8% desde 2014, enquanto na América Latina o desempenho foi de queda de 4% – e o destaque negativo entre os maiores países da região foi o Brasil.
Dentre os motivos que ajudam a explicar o desempenho mais fraco do Brasil em relação aos vizinhos, Laura cita primeiro os diferentes choques que vêm impactando a economia do País. A queda nas exportações para a Argentina, que afeta os manufaturados, pode ter tirado até 0,7 ponto porcentual do PIB em 2017 e 2018. Também pesaram a tragédia o rompimento da barreira da Vale, em Brumadinho (MG) e a greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado.
“À exceção da Argentina e dos problemas gravíssimos da Venezuela, a crise industrial do Brasil foi uma das mais profundas da América Latina, e a recuperação tem sido das mais frustrantes possíveis também”, reforça o economista Rafael Cagnin, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Vem da entidade o alerta de que o Brasil, que ocupa a nona posição entre os maiores países indústrias, pode deixar, em breve, de aparecer entre os dez primeiros desse ranking.
O desempenho fraco da indústria, na avaliação de Cagnin, reflete tanto a demanda fraca quanto problemas estruturais de competitividade e produtividade, como a complexa estrutura tributária, o baixo investimento e o parque produtivo obsoleto. O economista reforça que é cada vez maior o risco de a atividade fechar 2019 com queda na produção.
A pobreza na Argentina aumentou de 32% para 35,4% no primeiro semestre, o nível mais alto desde o colapso da economia em 2001, informou o Instituto Nacional de Estatística e Censo (Indec) nesta segunda-feira (30).
O presidente Mauricio Macri, em campanha para seguir no cargo nas eleições de 27 de outubro, lamentou o resultado. “Infelizmente reflete a situação em que vivemos e, apesar de doer, devemos olhar para frente”, disse.
“Estão abaixo da linha da pobreza 10.015.728 pessoas”, mais de um terço das pessoas que vivem nos 31 grandes centros urbanos do país analisados pelo Indec, informou o instituto.
O pior indicador histórico foi após a crise de 2001, quando o Indec mediu uma pobreza de mais de 55%, após a queda do regime de câmbio fixo e privatização. Desde então, o índice, que segundo as autoridades abrange a população que não pode comprar alimentos ou outros produtos e serviços básicos, como roupas e transporte, caiu até 26% em 2013.
No segundo ano de Macri no poder, 2017, a pobreza era de 25,7% e, desde então, não parou de crescer, com uma recessão que se arrasta desde o ano passado, quando a economia caiu 2,5% e a taxa de desemprego subiu para 10,6%.
Macri prometeu “pobreza zero” durante a campanha eleitoral de 2015 que o levou à Casa Rosada, a sede da presidência.
PERU
Após o Legislativo peruano se recusar a suspender a polêmica nomeação de novos membros do Tribunal Constitucional, o presidente Martín Vizcarra anunciou nesta segunda-feira (30) a dissolução constitucional do Congresso, de maioria oposicionista.
Em um pronunciamento transmitido na TV, o líder do Peru convocou novas eleições parlamentares, o que encerrou a possibilidade de um entendimento entre Executivo e Legislativo.
Após o anúncio, veio a reação. Em uma sessão que contou com a presença de apenas 86 dos 130 parlamentares, o Congresso aprovou a suspensão temporária de Vizcarra por “incapacidade moral” e nomeou como presidente interina a vice-presidente Mercedes Aráoz.
O movimento, que em teoria não tem efeito jurídico, porque o Congresso está dissolvido, deixa o país em um impasse institucional, com dois líderes —Araóz já fez o juramento do cargo de presidente.
Em resposta ao movimento do Legislativo, Vizcarra avançou em sua agenda e marcou o novo pleito para o dia 26 de janeiro próximo.
O presidente lançou um ultimato ao Legislativo do país no domingo (29), anunciando que o dissolveria caso lhe negassem um voto de confiança para reformar o método de nomeação de magistrados.
O movimento visava a impedir que o tribunal superior fosse dominado por juízes ligados à oposição fujimorista, que ignorou o pedido do presidente e iniciou de imediato a nomeação.
Para Camila Marion, sócia da consultoria Exec, na licença atual de até seis meses, já há resistência na contratação de mulheres. Para ela, empresas deveriam estudar retornos graduais, jornadas flexíveis e home-office.
As vezes até o bom senso foge as ideias da turma do "QUERO RECEBER, SEM TRABALHAR".
Quem vai empregar uma pessoa que poderá passar 01 ANO LONGE de suas atividades produtivas? Nem nos países afundado economicamente pelo socialismo/comunismo, ONDE TODOS SÃO IGUAIS NA MISÉRIA, isso acontece.
Terá o mesmo efeito que teve a LEI DAS DOMÉSTICAS, onde mais de 50% perdeu o emprego e agora tentam se virar, trabalhando como diarista e continuam sem FGTS, sem férias, sem cobertura do INSS e tudo mais que a famigerada lei imposta aos lares que terminou por prejudicar as empregadas domésticas.
Sem dúvidas. Ganhamos menos. E tem empresas que além de não contratar mulher. ainda tem ameaças das diretorias " se alguém da equipe engravidar a supervisão está na rua!!!
A possibilidade de o estado do Rio Grande do Norte ter seus problemas financeiros minimizados através da cessão onerosa do pré-sal, que poderá se somar aos cofres do Tesouro Estadual conforme prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, está cada vez mais próxima da realidade. Em reunião realizada na noite desta segunda-feira, em Brasília, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, os governantes das regiões Nordeste e Norte obtiveram o apoio do senador acerca da matéria, já aprovada no Plenário da Casa, e que agora está em análise na Câmara dos Deputados.
Desde que iniciou e se viu obrigada a assinar decreto de calamidade financeira, o discurso da governadora Fátima Bezerra tem se mantido firme na defesa na partilha dos recursos excedentes do pré-sal. “Temos uma necessidade real e urgente de conseguirmos receitas extras para equilibrarmos as finanças do nosso estado. A partilha da cessão onerosa possibilitará exatamente isso”, disse.
Alcolumbre defendeu a distribuição dos recursos dos leilões do pré-sal aos estados e municípios, de acordo com a PEC 98/2019. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e alguns senadores também participaram do encontro. O presidente do Senado explicou que governo e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, garantiram a aprovação da proposta sem alteração do texto proposto pelo Senado. Dessa forma, a matéria poderá seguir à promulgação sem precisar retornar para a análise dos senadores.
“A conciliação e o entendimento são os melhores caminhos. Não tenho dúvida de que a construção vai ser feita com o apoio de todos os líderes na Câmara e os deputados compreenderão a importância e o significado da busca do consenso que isso representa para a sobrevivência dos estados e municípios”, destacou Alcolumbre. A PEC 98/2019, a PEC da Cessão Onerosa, foi aprovada em setembro no Senado. O presidente da casa promulgou a Emenda Constitucional nº 102, que autoriza o governo a realizar os leilões das áreas de exploração, previstos para 6 de novembro. A alteração constitucional é um trecho da PEC da Cessão Onerosa, que já foi votada nos dois parlamentos.
A proposta permitirá aos municípios, estados e o Distrito Federal receberem parte dos recursos da exploração dos campos de petróleo. Para que os recursos possam ser utilizados pelos entes federados, o Executivo deve editar um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) até 10 de outubro para ser apreciado ao Congresso.
Além da governadora Fátima Bezerra, participaram do encontro os governadores Rui Costa (BA), João Azevedo (PB), Wellington Dias (PI), Paulo Câmara (PE), Mauro Carlesse (TO), Helder Barbalho (PA), Gladson Cameli (AC), Waldez Góes (AP).
Os senadores Jean Paul Prates (RN), Eduardo Gomes (TO), Carlos Viana (MG), Jaques Wagner (BA), Eduardo Braga (AM), Rogério Carvalho (SE), Veneziano Vital do Rêgo (PB), Fernando Bezerra Coelho (PE), Otto Alencar (BA) e técnicos do ministério da Economia também participaram do encontro, que aconteceu na residência oficial do presidente do Senado.
CESSÃO ONEROSA – O Congresso Nacional promulgou na última quinta-feira (26) a Emenda Constitucional 102 que viabiliza o leilão de áreas do pré-sal, no próximo dia 5 de novembro. O texto autoriza a União a repassar parte dos recursos para estados, Distrito Federal e municípios e prevê ainda que o dinheiro ficará fora do cálculo do teto de gastos.
Assegurado por Lei, a Petrobras deve pagar R$ 74,8 bilhões à União, sem licitação, pela exploração de 5 bilhões de barris de óleo do pré-sal. No entanto, a reserva tem um extra de 6 bilhões a 15 bilhões. É este excedente da cessão onerosa que o governo quer leiloar.
O governo estima arrecadar, em bônus de assinatura, R$ 106,5 bilhões. Desse total, R$ 33,6 bilhões vão indenizar a Petrobras e R$ 72,8 bilhões serão distribuídos entre União, estados e municípios. Ainda não há consenso sobre a distribuição desse valor.
(Com informações da Assessoria do Senado Federal).
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e mandou suspender a tramitação de peças relacionadas às suspeitas de movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar.
A decisão, assinada na última sexta-feira (27), trata de uma reclamação dos advogados do filho do presidente de que autoridades do Rio de Janeiro não estariam cumprindo na totalidade decisão de julho do presidente do STF, Dias Toffoli, que determinou em caráter liminar a suspensão de investigações criminais pelo país que usem dados detalhados de órgãos de controle —como Coaf, Receita Federal e Banco Central— sem autorização judicial.
O caso deve ser julgado pelo plenário do STF em 21 de novembro.
Gilmar determinou a suspensão do andamento de um Processo Investigatório Criminal e de dois habeas corpus relativo ao caso Queiroz até o julgamento final, pelo STF, do tema.
“Diante da gravidade dos fatos (…) determino que seja oficiado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para a apuração da responsabilidade funcional dos membros do Ministério Público do Rio de Janeiro”, escreveu ainda o ministro em sua decisão, que entrou nos autos nesta segunda-feira (30).
A decisão de julho de Toffoli também atingiu outros inquéritos e procedimentos de investigação criminal (tipo de apuração preliminar), de todas as instâncias da Justiça, baseados em informações desses órgãos de controle. A determinação teve potencial de afetar desde casos de corrupção e lavagem, como os da Lava Jato, até os de tráfico de drogas.
A defesa de Flávio alegava que, na prática, seu sigilo já havia sido quebrado antes da decisão judicial, pelo fato de a Promotoria ter obtido dados detalhados do Coaf.
Os advogados do senador alegaram ao Supremo que havia, em discussão na corte, um tema de repercussão geral (que afeta os desfechos de todos os processos semelhantes no país) tratando justamente da possibilidade, ou não, de compartilhamento de dados detalhados por órgãos de controle sem prévia autorização judicial.
A defesa do filho de Bolsonaro disse que o Ministério Público do Rio utilizou-se do Coaf para criar “atalho” e se furtar ao controle da Justiça.
Esse Gilmar Mendes só faz merda, é nerds em cima de merda. Acorda Gilmar Mendes, você se acha um Deus, um dia você vai deixar essa boquinha e virar um cidadão comum, aí o bicho vai pegar.
O bolsomimion viu o nome Gilmar Mendes na matéria, quando começou a escrever, percebeu que tratava -se do Queiroz e do filho do bozo. Ato contínuo, desistiu do comentário.
Isso é um absurdo, mais um grande incentivo desse senhor aos corruptos. Esse rolo do filhote do Presidente tem que ser investigado a fundo até que se prove sua inocência (ou não).
Senão, todo o discurso anti-corrupção vai para a lata do lixo, assim como o dos petistas também já foi.
Com certeza, de 10 decisões de gilmar, 7 favorece impunidade e criminosos poderosos, 2 favirece os grupos empresariais poderosos e 1 a falta de ética no país. Um desastre para o país esse CANALHA se manter no stf.
A primeira tiragem do livro de Rodrigo Janot, “Nada Menos Que Tudo”, de 12 mil exemplares, já foi toda enviada às livrarias. A editora Planeta diz que uma nova reimpressão, de 10 mil exemplares, já está sendo realizada.
BARRA PESADA
Janot desabafou com um interlocutor nesta semana: “É muita porrada”. Ele sofreu operação de busca e apreensão na sexta-feira (27), depois de revelar que planejou matar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
PASSADO COMPOSTO
Janot tem se queixado também da busca em seu escritório de advocacia, instalado há apenas três meses. Segundo ele, o local nada tem a ver com eventual crime pelo qual ele possa ser investigado.
É GERAL
A reclamação é a mesma do senador Fernando Bezerra (MDB-PE). Ele teve o gabinete vasculhado mas os crimes pelos quais é investigado são anteriores a seu mandato parlamentar.
É a volta do chicote! Acusou muita gente injustamente, agora esta sentindo q não se deve julgar e condenar ninguém antecipadamente, principalmente, sem provas. Paga aqui! É o KARMA! Aqui no RN aguardem….muitas acusações falsas serão desmascaradas ….e os culpados pagarão caro! Breve, bem breve….aguardem….
A decisão do ex-presidente Lula cria uma situação nova, porque não cabe ao preso escolher ficar na prisão quando a autoridade decide que ele pode sair. Essa é a avaliação de uma fonte política que está acompanhando o caso. O argumento é que há custos com qualquer preso, e isso não pode ser decidido pelo próprio réu.
Sobre a tornozeleira, a explicação é que “ela é o meio de fiscalização do Estado e não cabe ao condenado escolher de que forma será fiscalizado, pode-se discutir a proporcionalidade”. Há divergências de interpretação sobre a necessidade da tornozeleira. Pode haver outro tipo de fiscalização. Quanto ao semiaberto, se essa for a decisão da juíza, não haveria como o ex-presidente permanecer na prisão.
Miriam Leitão/O Globo
Resumindo este babaca, alem de aparecer esta com medo de trabalhar, ja wuem não tem maia nem um poder de escolhar imagine de mandar ou pedir algo, mais continua preso babaca
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contratou os advogados Bruno Salles, Paula Sion e Dora Cavalcanti para sua defesa no caso em que é investigado por ter planejado matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Dora foi uma das mais duras críticas da Lava Jato no início da operação, quando a força-tarefa era subordinada a Janot. Enquanto comandou a defesa da cúpula da empreiteira Odebrecht, até 2015, a advogada criticou duramente a forma como a Lava Jato usava ferramentas como as da delação premiada, colaboração internacional e condução coercitiva.
Por telefone, ela confirmou que seu escritório assumiu a causa de Janot por iniciativa do próprio ex-PGR e tentou afastar o caso de suas críticas à Lava Jato. “Não tem nenhum motivo para aproximarem uma coisa da outra. Todo mundo tem direito à ampla defesa e quem foi procurado foi meu sócio Bruno Salles”, disse ela.
Dora não quer, por enquanto, comentar os próximos passos da defesa. Segundo Salles, a primeira medida será pedir informações ao STF para entender quais são as acusações contra Janot. “Se for só pelas declarações que ele deu à imprensa não existe crime”, disse Salles.
Segundo o advogado, seu escritório foi indicado a Janot por um cliente. “Conversamos bastante no sábado e estabelecemos uma relação de confiança”, afirmou o advogado.
Janot foi alvo de uma busca e apreensão da Polícia Federal na última sexta-feira, 27, por ordem do ministro do STF Alexandre Moraes no âmbito do “superinquérito” aberto pelo Supremo para investigar a difusão de notícias falsas contra os integrantes da corte. Os policiais apreenderam uma pistola e o ex-PGR foi proibido de entrar no STF.
Na véspera, Janot havia dito ao Estado que, em 2017, planejou assassinar Gilmar dentro do STF e depois cometer suicídio. “Não ia ser ameaça, não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele e depois me suicidar”, afirmou o ex-procurador ao Estado.
Estadão Conteúdo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu que o ex-ministro José Dirceu comece a pagar multa de R$ 4,5 milhões por danos causados à Petrobras. O valor também inclui custas processuais e multa oriunda da condenação na Operação Lava Jato.
Dirceu está preso em Curitiba, onde cumpre pena de oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Em julgamento realizado na última quarta-feira (25), os desembargadores da 8ª Turma do TRF4 entenderam que as penas acessórias também podem ser executadas após o fim de recursos na segunda instância da Justiça, como acontece com a pena de prisão.
A prisão do ex-ministro foi determinada em maio pelo juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba. A decisão foi tomada após TRF4 negar recurso da defesa de Dirceu e determinar o cumprimento da pena com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza prisão ao fim dos recursos em segunda instância.
Estadão Conteúdo
O PTroço deve já estar articulando uma "sacolinha" junto à meliância (mistura de militonto com meliante) visando recolher parte do valor roubado por seu ladrão "herói do povo brasileiro".
O povin pra ter roubado, foi só o pt e o comandante não via nada. Não existiu um ministério, uma estatal ou um órgão público que a corrupção não alcançou no governo luladrão, e ele tem a cara de pau de dizer que não sabia. Pior são uns poucos idiotas que acreditam no patife.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desafiou a Lava Jato e divulgou uma carta nesta segunda-feira (30) na qual diz que não aceita barganhar seus direitos para sair da prisão.
“Não troco minha dignidade pela minha liberdade”, afirmou. “Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade”, disse.
A carta foi divulgada após a força-tarefa da Operação Lava Jato ter recomendado à Justiça Federal que conceda a progressão de regime (de fechado a semiaberto) ao petista, que está preso desde abril de 2018.
Lula atingiu a marca de um sexto da pena por corrupção e lavagem no caso do tríplex de Guarujá, principal requisito para que ele saia do regime fechado de prisão. Em documento protocolado na tarde de sexta (27), como revelou a Folha, a equipe da Lava Jato afirma que Lula já cumpre as condicionantes para que progrida de regime, como bom comportamento na cadeia.
A recomendação, assinada pelos 15 procuradores do grupo de Curitiba, incluindo Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, será avaliada pela juíza Carolina Lebbos, responsável pela administração do cumprimento da pena do ex-presidente. Nesta segunda, ela publicou despacho em que pede uma “certidão de conduta carcerária” do petista.
Lula já havia manifestado anteriormente que só pretendia deixar a prisão sendo considerado inocente pela Justiça. O petista resiste, por exemplo, à possibilidade de usar tornozeleira eletrônica.
A manifestação da Lava Jato e a resistência do ex-presidente ocorrem às vésperas de julgamentos do Supremo Tribunal Federal que podem ter desdobramentos em sua condição.
Um dos advogados que esteve com Lula nesta segunda considera que a saída do petista será inevitável e que a manifestação da força-tarefa de Curitiba visa se adiantar para evitar um protagonismo do STF.
Nesta segunda, a defesa do ex-presidente pediu ao Supremo que a ação que questiona a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, seja julgada com urgência pela Segunda Turma. Se a corte julgar que houve parcialidade, a condenação no caso do tríplex poderia ser anulada e o petista, solto.
Há ainda outros pedidos que o STF deve analisar neste semestre e que podem ter desdobramentos favoráveis a Lula: a validade de sentenças em que a última palavra nos processos foi dos delatores, e não dos réus delatados; e a prisão antes de serem esgotadas as possibilidades de recurso.
Esses julgamentos podem ter impacto no caso do tríplex de Guarujá (pelo qual Lula já foi condenado até a terceira instância) ou no do sítio de Atibaia (pelo qual já foi condenado em primeira instância).
Na carta desta segunda-feira, Lula afirma que “tudo que os procuradores da Lava Jato realmente deveriam fazer é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família, pelo mal que fizeram à democracia, à Justiça e ao país”.
“Já demonstrei que são falsas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo”, afirma o petista.
O ex-presidente também diz em seu comunicado que, diante das “arbitrariedades” cometidas pelos procuradores da Lava Jato e pelo ex-juiz Sergio Moro, “cabe agora à Suprema Corte corrigir o que está errado, para que haja Justiça independente e imparcial”.
“Tenho plena consciência das decisões que tomei nesse processo e não descansarei enquanto a verdade e a Justiça não voltarem a prevalecer”, afirma Lula.
O procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, disse nesta segunda que o Ministério Público está apenas cumprindo a lei ao pedir que Lula vá ao regime semiaberto.
Segundo ele, “o Estado não pode exercer seu poder de prisão para além do que tem direito”. “Assim, uma vez cumpridos os requisitos, normalmente os réus pedem a progressão [de regime]. Se o réu não pedir, é obrigação nossa, do Ministério Público pedir”, afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan.
“O que estamos fazendo nesse caso é cumprir a lei como faríamos no caso dos demais presos. O ex-presidente Lula, como os demais, deve cumprir nem mais nem menos”, disse o procurador. Deltan disse ainda que o tempo do processo de Lula e as penas aplicadas a ele estão dentro da média dos demais. “Recebe o tratamento padrão”, afirmou.
Antes da divulgação da carta, Lula esteve nesta segunda com os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira e outras seis pessoas —incluindo Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência em 2018, e a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann.
Gleisi criticou a manifestação da força-tarefa dizendo que ela “não tem precedentes na história da Lava Jato”. “Aliás, milhares de presos no Brasil inteiro esperam para ter a sua progressão […] sendo que o Ministério Público dificilmente toma essa decisão”, afirmou.
Questionada pela Folha, a força-tarefa da Lava Jato ainda não respondeu se já fez esse tipo de pedido de progressão de regime para algum outro preso na história da operação.
Já Haddad disse que a pendência no julgamento do STF sobre a suspeição de Moro “precisa ser resolvida” e que seria “razoável” que os procuradores da Lava Jato pedissem, primeiramente, agilidade nesse julgamento junto ao Supremo.
O despacho da juíza Carolina Lebbos pedindo posicionamento de Lula sobre a manifestação do Ministério Público Federal foi cadastrado no processo por volta das 13h20. A defesa terá cinco dias para se pronunciar, contados a partir da intimação.
Zanin disse que não está se cogitando nenhum tipo de descumprimento de decisão judicial, porque ainda haverá manifestação da defesa. Segundo ele, Lula “está reafirmando e sendo coerente com a posição que sempre manifestou”.
A rejeição de Lula à progressão de regime não é nova. Como a Folha mostrou em agosto, o ex-presidente havia determinado a seus advogados que não solicitassem à Justiça a mudança de seu regime de prisão do atual fechado para semiaberto ou aberto.
O petista avisou na ocasião que só pretende ir para casa após eventual absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex de Guarujá. Nesse caso, o petista também teria de volta os seus direitos políticos, que foram cassados após a condenação em segunda instância, quando ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Folhapress
Lula e seus advogados sabe que esse semi aberto e com relação a condenação do triplex, tão logo seja julgado o caso do sítio, volta pra jaula de novo, por isso não quer sair, pra sentir o gostinho da liberdade, voltar pra prisão de novo é mais dolorido, então preferi ficar de uma vez enjaulado se fazendo de vítima, pra alimentando os idiotas úteis, esse estardalhaço, é só isso e nada mais.
Uns idiotas passavam fome e frio, nas Virgílias de luladrão livre, agora ele não quer liberdade. Tome, bando de babacas, esse bandido quer só bagunçar o país, porquê sabe cre no país o crime compensa
Esse vagabundo já cumpriu a pena pelos crimes que já foi condenado, e tem que sair com tornozeleira, depois qdo for condenado pelos outros crimes, volta pra cadeia, que é o lugar desse bandido, e cumpre o resto das penas.
O advogado Frederick Wassef, defensor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), representará o presidente Jair Bolsonaro em ação no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) que trata de investigações sobre Adélio Bispo de Oliveira, autor de atentado a faca contra o presidente há mais de um ano. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 30, pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros.
Bolsonaro e Wassef tiveram reuniões no Palácio da Alvorada durante os últimos dois fins de semana. A procuração foi assinada pelo presidente no dia 21 de setembro. O advogado defende Flávio no caso das movimentações suspeitas apontadas pelo Coaf.
Ao Estado, Wassef cobrou isonomia das entidades de defesa dos direitos humanos na atenção ao atentado contra o presidente em relação ao assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), assassinada ao lado do motorista Anderson Gomes em março do ano passado.
“Queremos saber quem mandou matar Jair Messias Bolsonaro. Não foram poucas vezes que vi pessoas de entidades internacionais, algumas que nem falam português direito, na TV falando da Marielle. Contamos com o apoio e empenho destas entidades”, ele disse.
O TRF-1 irá decidir se as investigações contra Adélio serão retomadas. Em março deste ano, tribunal suspendeu a análise do material apreendido em endereços do advogado de Adélio Bispo, Zanone Manuel de Oliveira, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que argumentou ser ilegal investigar um advogado por sua atuação profissional. Em abril, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão.
O julgamento no TRF-1 pode ser “decisivo para chegar aos mandantes da tentativa de assassinato de Jair Bolsonaro”, escreveu o presidente no Twitter, no último dia 16.
Estadão Conteúdo
Liderados pelo zagueiro Neto, um dos sobreviventes do voo que matou quase toda a delegação da Chapecoense em 2016, familiares de vítimas da tragédia fizeram ontem protesto em Londres em frente às sedes da corretora de seguro Aon e da seguradora Tokio Marine Kiln.
Acompanhado de advogados, o grupo levou faixas com a frase “Lutando por justiça, somos mais fortes juntos” em inglês e português. Eles também vestiam camisas com o número 71 nas costas, em alusão à quantidade de vítimas da tragédia. Entre os manifestantes estavam as esposas dos jogadores Gil, Filipe Machado, Thiego e Bruno Rangel, mortos no acidente.
Aline Machado, viúva de Felipe Machado, também usou as redes sociais. “Acreditamos que ocorreram muitos erros na contratação do seguro. Muita gente pergunta, mas ainda não fomos indenizados, ofereceram apenas uma ajuda humanitária. É um absurdo essas empresas não nos indenizarem pelo valor justo da apólice”, disse.
Advogados afirmam que o valor devido por Aon e Tokio Marine Kiln varia entre US$ 4 milhões e US$ 5 milhões para cada família (entre R$ 16,6 milhões e R$ 20,9 milhões). A Aon afirma ser a corretora e não a seguradora e que não é responsável pelo pagamento. A Tokio Marine Kiln informa que a reivindicação referente à apólice de seguro não é válida.
Estadão Conteúdo
O governo quer tentar reverter mudanças feitas pelo relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), que reduziram o impacto da medida nas contas públicas. A votação da proposta deve começar nesta terça-feira (1).
Ainda é possível aprovar alterações na versão apresentada pelo tucano. A equipe econômica pretende aproveitar a análise do texto na CCJ (comissão de Constituição e Justiça) e no plenário do Senado para recuperar trechos aprovados na Câmara, mas que foram derrubados por Jereissati.
Para reduzir a resistência ao projeto de restruturação das regras de aposentadoria, o relator fez, por exemplo, uma alteração para garantir que a pensão por morte não seja inferior a um salário mínimo (R$ 998).
Apesar de reconhecer a dificuldade em reverter isso, o Ministério da Economia quer mostrar posição contrária à decisão do relator.
Por meio de senadores aliados, o governo planeja colocar em votação uma emenda para que a pensão possa ser menor que um salário mínimo quando não for a única renda formal da viúva, como foi aprovado pelos deputados, em agosto.
Técnicos alegam que o gasto com pensões no Brasil é um dos mais elevados do mundo e que a regra negociada com a Câmara busca cortar privilégios.
A equipe econômica também quer reincluir na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma a previsão de critérios mais rígidos para que gratificações permanentes recebidas por funcionários públicos sejam incluídas no valor das aposentadorias.
Jereissati retirou essa parte da PEC principal e incluiu ideia semelhante na PEC paralela, que reúne ajustes na reforma defendidos por senadores, mas que ainda não tem prazo para ser votada.
Se a PEC paralela não avançar no Congresso, servidores públicos cuja carreira tem um programa permanente de gratificação por desempenho ficariam poupados de regras mais duras e que considerariam a produtividade num prazo mais longo.
Atualmente, há casos de servidores que se aposentam com base nas gratificações do último ano, que pode incluir, por exemplo, uma bonificação recente por mestrado ou doutorado.
Folhapress
A Petrobras assinou hoje (30/9), com a empresa Central Resources do Brasil Produção de Petróleo Ltda., contratos para a venda da totalidade de sua participação nos campos terrestres de Ponta do Mel e Redonda, localizados no Estado do Rio Grande do Norte. O valor da venda é de US$ 7,2 milhões, a serem pagos integralmente no fechamento da transação, sem considerar os ajustes devidos.
A produção de petróleo dos campos Ponta do Mel e Redonda, no primeiro semestre de 2019, totalizou cerca de 540 bbl/dia. As descobertas desses campos, ocorridas nos anos de 1984 e 1987 foram resultados de contratos de prestação de serviços para exploração de petróleo com cláusula de risco (os chamados “Contratos de Risco”), atualmente detidos pela Central Resources. Através destes contratos, a empresa contratante explorou as áreas delimitadas, por sua conta e risco, e em função das descobertas petrolíferas, adquiriu o direito de receber da Petrobras uma participação financeira sobre o resultado líquido dos campos.
O fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A operação está de acordo com a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras e com as disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018.
A transação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à geração de valor para os nossos acionistas.
A Central Resources do Brasil Produção de Petróleo Ltda. é uma empresa operadora de óleo e gás, vinculada ao Grupo Central Resources, com foco no redesenvolvimento de campos maduros terrestres. Atualmente desempenha atividades de operação petrolíferas no Rio Grande do Norte e no Espírito Santo.
O Sindipetro bem que poderia adquirir os poços terrestres pelos quais a Petrobras não mais demonstra interesse. E assim mataria "dois coelhos de uma só cajadada": manteria o RN como maior produtor terrestre de petróleo e preservaria empregos e sua própria arrecadação sindical. Afinal, sindicalistas têm solução para tudo, não é mesmo?
Durante viagem a Washington, nesta segunda-feira (30), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o mundo passa por uma crise na produção de vacinas que deve ter impacto no preço que o governo brasileiro paga pelo produto.
Segundo o ministro, não faltam recursos para a compra de vacinas —que são oferecidas gratuitamente pelo SUS— mas sim fornecedores que atendam às demandas do país. Assim como os Estados Unidos, o Brasil vive hoje um surto histórico de sarampo.
“A crise da vacina é global, já que o sarampo voltou em praticamente todos os continentes. […] Os preços das vacinas, a gente imagina que deve ter tendência de alta, porque vai acabar prevalecendo a lei de mercado”, declarou o ministro em Washington.
“Entre nossas soluções está a decisão de iniciar o complexo industrial de vacinas na Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), no Rio, um investimento alto, mas é uma questão de segurança ter seu fornecedor principal de suas vacinas principais”, completou.
Mandetta participou de reunião com ministros da Saúde das Américas na capital americana e disse que a OMS (Organização Mundial da Saúde) precisa discutir o preço da imunização e também estabelecer metas de vacinação entre 2020 e 2030.
Ele afirma que há uma campanha de não vacinação alimentada por notícias falsas na internet que deve ser combatida. No entanto, o ministro discorda do que chama de “medidas punitivas”, como as implementadas por Nova York, que impôs multa àqueles que se recusavam a vacinar crianças, por exemplo.
“Não sei sobre essa coisa mais punitiva, no caso é mais de construção de cidadania e consciência.”
Entre os exemplos de conscientização listados pelo ministro está a proposta de a carteira de vacinação ser obrigatória para a matrícula não só em creches —como funciona atualmente— mas também para o ensino médio e universitário no Brasil, além de fazer o controle dos vacinados durante a apresentação para o alistamento no Exército.
As medidas, porém, precisariam ser aprovadas pelo Congresso.
Como resultado da falta de vacinação, os Estados Unidos já registraram mais de mil casos de sarampo somente este ano e vivem o maior surto da doença desde 1992.
No Brasil, os casos de sarampo também continuam crescendo e, somente nos últimos 90 dias, foram confirmados 4.507 casos da doença, a maior parte deles em São Paulo.
Para enfrentar o surto, Nova York chegou a impor multas àqueles que se recusassem a vacinar as crianças, além de proibir alegações religiosas como justificativa para a não vacinação.
Isso porque comunidades ultraortodoxas chamaram atenção das autoridades americanas devido a preocupações dos pais de que a vacina contra o sarampo poderia causar autismo, um boato sem comprovação científica alimentado por vídeos amplamente espalhados na internet.
Folhapress
O presidente Jair Bolsonaro vai demitir o general João Carlos Jesus Corrêa da presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A mudança no cargo foi discutida em reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 30, com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia.
O porta-voz da Presidência, general Rêgo Barros, disse que será de Tereza a decisão de trocar o chefe do Instituto. O Ministério da Agricultura não confirma a mudança, mas o Estado apurou que a ministra e Nabhan vão formalizar na terça-feira, 1, a saída de Corrêa e de outros funcionários do primeiro escalão do Incra. O general foi nomeado ao comando do Incra em fevereiro.
Corrêa não foi avisado se deixará o cargo até a tarde desta segunda, 30. Nos bastidores, Bolsonaro diz que o general é uma “boa pessoa” e o compara a um “excelente jogador de basquete”, mas que está “jogando vôlei”. O presidente ainda afirma que a decisão será da ministra Tereza.
A demissão foi uma vitória do secretário Nabhan, ligado a grupos ruralistas, que reclama nos bastidores do que considerava baixa produtividade do órgão.
No começo de agosto, Nabhan disse ao Estado que, se preciso, trocaria um general por “um técnico” no comando do Incra. “O general não é Deus. Na nossa ótica, é um cidadão como qualquer outro”, afirmou, sem citar Corrêa.
Na mesma entrevista, o secretário reclamou da “timidez” da “Operação Luz no Fim do Túnel”, lançada pelo Instituto para emitir 25 mil títulos de propriedade definitiva até o final do ano. Para Nabhan, a meta ideal seria entregar 600 mil títulos de terra até o final do mandato de Bolsonaro, sendo 200 mil definitivos.
Estadão Conteúdo
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