Polícia

PRF inicia Operação Carnaval 2019 em todos os estados

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificaram a fiscalização e monitoramento de estradas em todos os estados, desde a 0h desta sexta-feira (1º), quando começou a Operação Carnaval 2019. As ações que continuam até as 23h59 de Quarta-feira de Cinzas (6), vão se concentrar, principalmente, em pontos estratégicos definidos pela instituição e em estradas regionais dos estados de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Bahia.

Em nota, a PRF explicou que levantamentos sobre o período carnavalesco apontam que esses estados concentraram quase 30% do total de acidentes de natureza grave nos carnavais dos últimos cinco anos. No caso das rodovias do Rio de Janeiro, policiais atuarão com o apoio da Força Nacional.

“A festa carnavalesca, tradicionalmente um momento de celebração e alegria por grande parte do povo brasileiro, também é reconhecidamente um período em que os riscos nas nossas rodovias se tornam maiores. Em parte, pelo aumento considerável no número de veículos transitando pelas estradas, mas também e principalmente, pelo lamentável hábito que boa parte de nossos motoristas ainda conserva: dirigir após consumir bebidas alcoólicas”, destacou a assessoria da PRF.

A estratégia desenhada pela instituição inclui a redução do fluxo dos veículos de carga e reforço de ações de policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Todo o efetivo foi mobilizado para atuar no período em atividades operacionais e administrativas ao longo dos mais de 70 mil quilômetros de estradas do país.

Pelo menos 600 motociclistas e mais de duas mil viaturas para a operação atuarão na Operação Carnaval. Os policiais também receberam equipamentos como radares e mais de 1,5 mil bafômetros.

Agência Brasil

 

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Política

Líder do governo no Congresso afirma que Bolsonaro não admitiu que irá ceder em pontos da reforma da Previdência: “está ouvindo parlamentares e disposto a negociar”

Foto: Divulgação

A deputada federal Joice Hasselmann afirmou, em entrevista ao Jornal da CBN nesta sexta-feira (1º), que o presidente Jair Bolsonaro não admitiu que irá ceder em pontos da reforma da Previdência. “Na hora que essa declaração circulou na imprensa, eu imediatamente conversei com o presidente para entender o que realmente tinha acontecido e ele disse: ‘olha Joice, não foi isso que eu quis dizer não'”. A líder do governo no Congresso afirmou que o objetivo da fala de Bolsonaro era mandar um recado ao Congresso Nacional de que está ouvindo os parlamentares e está disposto a negociar, “mas tem limite essa negociação. Não é abrir a porteira. Senão, não tem sentido”.

Na quinta-feira, durante café da manhã com jornalistas, o presidente chegou a dizer que poderia baixar de 62 para 60 anos a idade mínima para aposentadoria das mulheres. “A questão da idade mínima, o presidente não admitiu baixar, ele admitiu conversar. E nós temos que conversar sobre tudo”, disse Joice. Em sua avaliação, é preciso mexer o mínimo possível no texto da reforma. “O Congresso querer colocar sua marca na reforma é legitimo. Ele tem que se sentir parte da mudança, mas não pode transformar o texto em um Frankenstein”, afirmou.

Em relação ao BPC (Benefício de prestação continuada), a deputada federal disse que esse foi o primeiro tema polêmico do texto e o que mais chamou a atenção. “E também obviamente a oposição já deu aquela distorcida”. Ela afirmou que gerar uma economia na casa de R$ 1 trilhão é “imexível” e que é a partir daí que serão feitas as negociações com os parlamentares.

Questionada sobre qual o tamanho da base aliada do governo, Joice Hasselmann disse não ser possível cravar um número, mas que a base está sendo construída. “Existe alguma instabilidade em alguns partidos. O humor está muito volátil”, avaliou.

CBN

 

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Educação

Projeto da deputada estadual Isolda Dantas (PT) quer incluir ensino sobre Lei Maria da Penha nas escolas públicas do RN

Foto: Eduardo Maia

O conteúdo da Lei Maria da Penha poderá entrar na grade de ensino das escolas públicas do Rio Grande do Norte. A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou projeto de lei com o objetivo de obrigar a inclusão de aulas sobre noções básicas acerca da lei de proteção às mulheres na rotina das escolas. A proposta vai tramitar nas comissões temáticas do Poder Legislativo.

No entendimento da deputada, há a necessidade de criação de formas eficazes de combate à violência contra a mulher. Posteriormente à criação da Lei Maria da Penha, segundo Isolda Dantas, foram criados mecanismos eficazes de proteção às mulheres, o que têm facilitado a tramitação das ocorrências de violência doméstica.

“Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, 43% das mulheres brasileiras declararam ter sofrido alguma forma de violência e, a cada 15 segundos, um ato de violência contra elas é praticado. Assim, premente a necessidade de que os temas afetos à violência contra a mulher sejam tratados junto à comunidade escolar”, justificou a deputada no projeto.

Pela proposta, torna-se obrigatório o ensino extracurricular de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha em todas as escolas públicas do Rio Grande do Norte, com a execução da norma ficando a cargo da Secretaria de Educação e Cultura (SEEC), juntamente com os demais organismos da Administração Direta do Estado voltados às políticas para as mulheres.

“Ainda há muito que se construir, ampliar e, especialmente, divulgar o teor da Lei e sua eficácia. Ciente da necessidade de diminuição da violência contra as mulheres, submeto o presente projeto de lei a esta Casa Legislativa”, explicou a deputada.

A proposta irá tramitar nas comissões técnicas da Casa e, após os pareceres, será encaminhada a plenário para votação. Caso seja aprovada, o Governo deverá se pronunciar, sancionando ou vetando o projeto.

ALRN

 

Opinião dos leitores

  1. Essa lei não passa de um engodo, não protege ninguém!!! O que protege são ações efetivas de defesa quando de uma agressão por um covarde mais forte…O elemento surpresa deve ser usado, esse tipo de agressor tem a convicção que não sofrerá revide…

  2. Muito mais eficazes seriam cursos de defesa pessoal e de tiro. Além da facilitação do porte de armas, é claro. Essa esquerda não sabe resolver nada.

  3. Antes que os sabidões comecem, a Lei Maria da Penha protege homem e mulher da mesma forma, sendo alusiva à violência doméstica.

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Esporte

GUERRA GLOBO X CONCORRENTE, E O TORCEDOR PREJUDICADO: Turner tem uma partida por rodada no Brasileiro; veja que jogo cada TV pode exibir, com direito a confrontos “sem transmissão”

Cinegrafista ajusta câmera antes de partida no Morumbi – Eduardo Knapp – 27.nov.2010/Folhapress

Com acordo com 7 dos 20 clubes da Série A do Brasileiro para exibição de jogos em TV fechada, a Turner (dona dos canais Esporte Interativo, TNT e Space, entre outros) poderá exibir ao menos um jogo por rodada no Campeonato Brasileiro de 2019. A tabela do torneio foi divulgada na semana passada pela CBF.

Além dos canais da Turner, o SporTV, do Grupo Globo, também exibirá jogos ao vivo na TV por assinatura. O canal, que já transmitia as partidas do torneio, terá direito a exibir uma média quatro jogos por rodada.

Isso acontece porque, para exibir uma partida, as emissoras precisam da anuência dos dois clubes que estão no confronto. Por isso, jogos que envolvem times com contratos com emissoras diferentes não podem ser exibidos.

Isso faz também com que em média um jogo por rodada não possa ser exibido por nenhuma emissora, seja de TV aberta ou fechada. Isso acontece em algumas das partidas que envolvem Athletico-PR e Palmeiras, únicos clubes que não chegaram a acordo para transmissão em TV aberta e pay-per-view com o Grupo Globo e que fecharam com a Turner na TV paga. Os jogos desses times com agremiações com contrato com o SporTV são vítimas do “apagão”.

A Globo negocia os contratos para transmissão em TV aberta e pay-per-view juntos. Por isso, os jogos com exibição nas duas plataformas são os mesmos.

No total, 52 dos 380 jogos do torneio (13,7%) não poderão ser exibidos por ninguém. O Grupo Globo detém o direito de exibição de 306 jogos na TV aberta (80,5%), enquanto seu canal na TV paga pode transmitir 156 partidas (41%). Já a Turner tem direito a 42 confrontos (11%) ao longo do campeonato.

​Confira os jogos que cada emissora tem direito de transmitir no Brasileiro:

Veja demais rodadas aqui, no fim do texto na íntegra

Folha de São Paulo

 

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Cultura

Justiça nega liminar para ECAD suspender execuções musicais durante o “Carnaval em Natal 2019”

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou pedido liminar feito pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) em desfavor da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte). O ECAD requereu que, em cumprimento ao artigo 105, da Lei nº 9.610/1998, “seja expedido mandado judicial ordenando a suspensão ou interrupção de qualquer execução musical, perpetrada pela FUNCART no evento Carnaval em Natal 2019, podendo-se utilizar de força policial para consumação da ordem judicial concedida, conforme se confere o art. 497, do CPC”.

O magistrado considerou que não ficou configurado o requisito do receio de dano irreparável ou de difícil reparação para a concessão da tutela de urgência. Isto porque “a situação jurídica e factual que subjaz aos autos hoje é a mesma de semanas, meses – ou até anos – atrás e, semanas ou meses futuros não apresentarão prejuízo irremediável ao direito da parte autora”.

Bruno Montenegro aponta que em virtude do longo tempo transcorrido entre o ajuizamento da demanda, em dezembro de 2015, e o presente momento não há a configuração do perigo da demanda necessário para embasar o deferimento do pedido.

“A parte autora teve a faculdade de requerer a tutela referida em momento anterior, quando, supostamente, a inadimplência da parte demandada se lhe afigurava mais prejudicial; porém, manteve-se inerte por mais de três anos para redesenhar o pedido ora em apreciação”, destaca a decisão.

Para o juiz, a inércia do ECAD patentemente rechaça o alegado perigo de dano ou de ilícito, ou ainda do comprometimento da utilidade do resultado final que a demora do processo representa, “mormente, na presente data, quando se avizinha o início dos eventos festivos, cuja suspensão/interrupção a parte demandante pretende suspender”.

(Processo nº 0852603-95.2015.8.20.5001)
TJRN

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Clima

Pancadas de chuvas atingirão todas as regiões do estado neste fim de semana de Carnaval; veja previsão da Emparn

Reprodução: Emparn

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte aponta possibilidade de chuvas entre esta sexta-feira(01) e domingo(03), em todas as regiões do estado, em decorrência da Zona de Convergência Intertropical junto com o Vórtice Ciclônico de ar superior.

Conforme previsão, mormaço permanecerá nestes três dias, com céu parcialmente nublado. Chuvas a qualquer hora do dia.

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Finanças

Justiça determina bloqueio de verbas do Município do Natal para obras de acessibilidade na Unidade de Saúde de Santarém

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos dos seus membros, determinou o bloqueio de R$ 209.801,24 na conta do Município do Natal, por meio do sistema BACENJUD, como forma de garantir que o ente público municipal reforme a Unidade de Saúde de Santarém, localizada na Zona Norte da Capital.

A determinação da reforma do prédio foi imposta por meio da decisão proferida nos autos da execução de nº 0803737-89.2013.8.20.0001, entretanto, o Município não deu cumprimento à medida, o que fez com que o Ministério Público recorresse ao Tribunal de Justiça pedindo o bloqueio da verba necessária à reforma do local.

Os desembargadores, seguindo o voto do relator, desembargador Vivaldo Pinheiro, frisaram que a verba deverá ser empregada exclusivamente para a reforma da Unidade de Saúde de Santarém e designaram o(a) gestor(a) da pasta municipal da saúde como titular do valor bloqueado, com a abertura de conta judicial específica para o depósito respectivo, o qual deverá ser movimentado por tal gestor(a).

Assim, deve arcar com as despesas referentes às obras de acessibilidade e à aquisição de mobiliário acessível para a Unidade, condicionando a liberação dos valores correspondentes à comprovação da adjudicação, aos licitantes vencedores do contrato de execução da obra e do contrato para aquisição e instalação dos equipamentos, prestando contas anualmente ao juízo.

O Ministério Público interpôs Agravo de Instrumento contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que, nos autos da Ação nº 0803737-89.2013.8.20.0001, indeferiu o pleito de bloqueio das contas do Município e fixou multa em desfavor da Secretária Municipal de Saúde como forma de obrigar o Poder Público ao cumprimento da obrigação de fazer constante de Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos do art. 77, §2º, do CPC, por ato atentatório ao exercício da jurisdição.

No recurso, o MP afirmou que o bloqueio de verbas públicas constitui um instrumento importante para obrigar o administrador a adotar as medidas necessárias ao cumprimento do que foi julgado, perfazendo-se em meio para a efetivação da tutela específica de reformar a Unidade de Saúde de Santarém.

O órgão fiscal da lei denunciou que o Município insiste em não providenciar as reformas das suas edificações públicas de acordo com as exigências legais e normativas em matéria de acessibilidade vigentes, indispensáveis para a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, razão pela qual a natureza crítica da situação imposta pelo Poder Público municipal faz surgir a necessidade da excepcional intervenção do Poder Judiciário na execução da política pública de acessibilidade, exatamente objetivando a efetividade da garantia a tal direito difuso.

Relator

Quando julgou o recurso, o relator esclareceu que, ao contrário do relatado pelo magistrado de 1º grau, percebe-se no processo a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta pelas partes, estando delineado a obrigatoriedade, ao ente municipal, de promover as adequações necessárias no prédio da Unidade de Saúde de Santarém, de acordo com as normas técnicas de acessibilidade, com o compromisso expresso de reformá-lo nos termos propostos.

Vivaldo Pinheiro salientou no seu voto que, de acordo com o demonstrado nos autos, o prazo para o adimplemento da obrigação venceu sem o cumprimento do compromisso firmado, o que teria motivado o ajuizamento da ação originária.

Sobre a alegação do Município de que não foi demonstrado na ação promovida pelo MP a excepcionalidade da situação em concreto a lastrear a adoção de medida de elevada gravidade, a justificar pelo bloqueio da verba pública, especialmente, na situação atual de agravamento da crise econômica que vive o Poder Público, considerou que tais argumentos não merecem prosperar, na medida em que implicarão em prejuízo à saúde e à dignidade da coletividade que necessitam ter acesso especial àquela Unidade Básica.

“O descumprimento do compromisso assumido no TAC vai de encontro ao dever da administração em garantir o direito à saúde às pessoas carentes e portadoras de deficiência, bem como seu direito de acesso, tutelados pela Constituição Federal, de maneira que não pode ser inviabilizado por argumentos não substanciais, máxime quando contraria precedentes já massificados pela Suprema Corte, pelo STJ, como também por esta Corte Estadual, quando trata do assunto”, concluiu.

Agravo de Instrumento Sem Suspensividade n° 2017.007579-3
TJRN

 

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Judiciário

Queiroz diz ao MP que gerenciava salários para expandir ‘atuação parlamentar’ de Flávio Bolsonaro sem conhecimento do deputado, no período

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) — Foto: Pedro França/Agência Senado

O ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Fabrício Queiroz, disse ao Ministério Público que usava parte da remuneração dos servidores do gabinete do então deputado para contratar “colaboradores informais” e, assim, expandir a sua “atuação parlamentar”. Flávio, hoje senador, e o chefe do gabinete não tinham conhecimento da prática, segundo Queiroz.

O ex-assessor apresentou, pela primeira vez, esclarecimentos, por escrito, ao Ministério Público do Estado do Rio. A informação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. No documento enviado pela defesa ao MP, a que o G1 também teve acesso, Queiroz negou que tenha se apropriado dos valores.

O G1 mandou uma mensagem para a assessoria de Flávio às 9h11, em seguida, enviou um e-mail e aguarda um posicionamento. O advogado de Queiroz afirmou que “todo o posicionamento foi feito na petição que protocolamos no MP”.

O Ministério Público começou a investigar o ex-assessor quando o nome dele apareceu em um relatório do conselho de controle de atividades financeiras, o Coaf, sobre movimentações atípicas de dinheiro. Fabrício Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em conta bancária entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

Na manifestação ao MP, o ex-assessor disse que o valor veio de duas fontes lícitas: salários de outros membros da família e atividades econômicas informais, como compra e venda de veículos e eletrônicos e “todo e qualquer produto que pudesse lhe garantir uma renda extra”.

‘Rachadinhas’

O nome de Queiroz também apareceu em uma investigação do MP sobre as “rachadinhas” na Alerj – a prática de servidores devolverem parte dos salários aos deputados.

O ex-assessor confirmou ao MP que servidores do gabinete de Flávio Bolsonaro devolviam parte do salário e que esse dinheiro era usado para ampliar a rede de colaboradores que atuavam junto à base eleitoral do deputado.

Segundo o documento, Queiroz “entendeu que a melhor maneira de intensificar a atuação política seria a multiplicação dos assessores de base eleitoral, valendo-se, assim, da confiança e da autonomia que possuía para designar vários assistentes de base, a partir do gerenciamento financeiro dos valores que cada um destes recebia mensalmente”.

Ele “reitera de forma absolutamente peremptória que jamais se beneficiou de qualquer recurso público para si ou terceiro, uma vez que sempre buscou preservar a finalidade pública dos recursos oriundos da remuneração de assessores parlamentares que – sempre por ajuste prévio, livre e espontâneo – foram postos sob sua administração, ao idealizar, organizar e gerir rede de colaboradores informais de sua confiança, modicamente remunerados por atividades externas clara e firmemente alinhadas com a atividade-fim parlamentar.”

De acordo com a declaração, isso significa que, “com a remuneração de apenas um assessor parlamentar”, Queiroz “conseguia designar alguns outros assessores para exercer a mesma função, expandindo, dessa forma, a atuação parlamentar do deputado”.

O ex-assessor não deu detalhes sobre como ocorriam essas contratações e quantas pessoas teriam sido chamadas para trabalhar para Flávio.

Queiroz diz ainda que acredita que agiu de forma lícita e que seus superiores não tinham conhecimento dessa prática.

Ele afirma que “buscava a concordância prévia das pessoas que indicava para as funções quanto à desconcentração de parte de sua remuneração para os fins já descritos” e que “o emprego dos recursos se revestia de evidente finalidade pública”, pois “multiplicar e refinar os meios de escuta da população por um parlamentar consiste em claríssimo reforço de aspecto central da atividade-fim parlamentar”.

A declaração ainda afirma que Queiroz “nunca reputou necessário expor a arquitetura interna do mecanismo que criou ao próprio deputado e ao chefe de gabinete, ou seja, seus superiores não tinham qualquer conhecimento acerca dessa atuação”.

Histórico

O documento aponta que Queiroz conheceu Flávio Bolsonaro nos anos 1980. Em 2007, ele foi convidado pelo parlamentar para ser assessor em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

“O então deputado sempre teve grande apoio em setores da segurança pública e forças armadas. Para atender a esta base eleitoral, foi confiada a relação superior e institucional ao chefe de gabinete parlamentar. (…) De outro lado, porém, ainda se fazia necessário ter alguém na organização e com trânsito na base de tais instituições. É neste contexto que se apresenta o peticionante [Queiroz], que fora paraquedista do Exército Brasileiro e era sargento da Polícia Militar.”

G1

 

Opinião dos leitores

  1. A ordem é mata no peito que a gente segura tua barra. Ele matou. Vão segurar a barra dele? a ver pelo desaparecimento sem ser incomodado por tanto tempo, ninguém mexe com o Queiroz. O desmorolizado, não conseguiu segurar uma indicação sua, imagine prender o Queiroz.

  2. Todos são inocentes até que se prove o contrário. Não importa o que nós "achamos", tem que provar que a coisa existiu e que foi ilegal. E tem mais, o que o Presidente tem a ver com isso?

    1. Ta muito parecido com lula/PT que nao sabia de nada.. e que a culpa era da mulher falecida, que devia saber de tudo.

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Política

Moro chama juízes linha dura para conselho penitenciário; Walter Nunes, titular da 2ª Vara Federal e Corregedor do Presídio Federal de Mossoró, entre eles

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal e Corregedor do Presídio Federal de Mossoró, foi escolhido para integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O colegiado será integrado também pelo Juiz Federal do Paraná Danilo Pereira Júnior, o Juiz de Direito de São Paulo Paulo Eduardo de Almeida Sorci e o advogado Rodrigo Sánchez Rios,

O mandato do Conselho é de dois anos. O trabalho do colegiado tem, entre suas atribuições, propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito, administração da Justiça Criminal e execução das políticas de segurança; contribuir na elaboração de planos nacionais de desenvolvimento e elaborar programa nacional penitenciário de formação e aperfeiçoamento do servidor.

Além das competências, o regimento interno do Conselho também prevê estabelecer critérios e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional e realizar audiências públicas para discutir temas sobre às atividades do colegiado.

Opinião dos leitores

  1. O Dr. Walter Nunes é um GRANDE JUIZ, um profundo conhecedor do direito, um grande jurista na área penal e processual penal, e como decorrência de tantos anos atuando nesta seara do direito, lhe permite conhecer com profundidade a realidade penitenciária do Brasil, e, mais ainda do RN. Desejo muita felicidade no trabalho, que sem sombra de dúvidas será exercido com afinco e louvor.

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Judiciário

Presos com 8 mil comprimidos de Ecstasy têm recurso negado pela Justiça no RN

A Câmara Criminal voltou a julgar um caso relacionado a tráfico interestadual de drogas, que impressionou os desembargadores e os presentes ao auditório do órgão julgador diante da quantidade de entorpecentes apreendida pelos policiais rodoviários federais, em 27 de novembro de 2014: pouco mais de 8 mil comprimidos da substância sintética ‘ecstasy’. Dois advogados fizeram a sustentação oral dos três envolvidos, mas o julgamento atendeu apenas parcialmente ao pedido feito por meio de apelação e alteraram aspectos da dosimetria aplicada na sentença de primeiro grau.

O órgão deu parcial provimento aos recursos interpostos por Allan Pacheco dos Santos e da namorada dele, Cláudia Melyssa Câmara Costa, e Eider Luiz de Medeiros Filho, no sentido de neutralizar a variável relativa aos motivos do crime para os delitos previstos na Lei Antidrogas e, por consequência, a estabelecer concreta e definitiva, após o somatório de penas (artigo 69 do Código Penal) e detração penal, respectivamente.

Desta forma, as penas ficaram em oito anos e dez meses de reclusão e 1.245 dias-multa para Allan Pacheco dos Santos; em oito anos, oito meses e 11 dias de reclusão e 1.245 dias-multa para Cláudia Melyssa e Eider Luiz de Medeiros Filho, permanecendo inalterados os demais termos da sentença hostilizada, consoante voto do Relator.

Parte da defesa contestou, dentre outros pontos, que não há o tráfico interestadual, já que não haveria nenhuma comprovação de que o acusado Eider Luiz estivesse atuando como “mula” (já que foi denunciado pelo Ministério Público como o que transportava a substância de Curitiba, passando por João Pessoa/PB, até chegar em Natal. Quantidade que foi interceptada após ação de policiais na barreira de Goianinha/RN. “Ele foi preso apenas por pegar carona e estar na companhia dos outros acusados”, argumentou um dos advogados. O que não foi acolhido pelos desembargadores.

Para o relator, há provas suficientes para a condenação, no “extenso” lastro probatório apresentado pelo MP e que foi mantido pela Vara Única da Comarca de Goianinha, por meio do processo nº 0101814-78.2014.8.20.0116.

O julgamento ocorreu em 26 de fevereiro.

Apelação Criminal nº 2016.008375-9

TJRN

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Economia

Crescimento econômico está associado a reformas, defende Ipea

Foto: Marcello Casal/Agencia Brasil

O crescimento da economia depende da aprovação de reformas, em especial a da Previdência Social. A avaliação é de especialistas em macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,1% em 2018, o mesmo percentual de 2017.

O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo Souza Jr., disse que as despesas com a Previdência Social são os principais fatores de influência do déficit.

As despesas do Regime Geral da Previdência Social e o regime previdenciário do funcionalismo público (civil e militar) somaram R$ 288,8 bilhões em janeiro, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Souza Jr. ressaltou que essas despesas são custeadas pelo Tesouro Nacional, gerando déficit fiscal.

Déficit

Para Souza Jr., o elevado volume leva “os agentes econômicos a adiarem investimentos”. Segundo a STN, o déficit foi de R$ 123,2 bilhões em 12 meses.

Avaliação semelhante sobre os impactos do déficit fiscal no crescimento econômico faz Leonardo Mello de Carvalho, técnico de pesquisa e planejamento do mesmo Ipea. “A aprovação das reformas vai provocar aceleração da atividade econômica”, explicou. “O empresário, para voltar a contratar, tem uma perspectiva muito sólida de melhora no seu setor e na economia como um todo”, acrescentou.

Para o técnico, a aprovação da reforma gera “sinalização positiva para o mercado”. Em caso de revés, há risco de o Brasil “entrar em uma espiral negativa”.

Segundo Carvalho, há indicadores positivos para maior crescimento do PIB. “Os fundamentos da economia são bons: inflação rodando abaixo da meta, política monetária com juros em patamar reduzido e a recuperação do mercado de trabalho, ainda que tímida, acontecendo.”

Agência Brasil

 

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Polícia

VÍDEO: Bandidos roubam carro e arrastam médica de 78 anos por rua do Recife

Foto: Reprodução/TV Globo. Assista aqui

Uma médica de 78 anos foi arrastada ao ficar pendurada na porta do próprio carro durante o roubo do veículo na Rua Alcides Carneiro Leal, no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. O crime ocorreu por volta das 16h desta quinta-feira (28) e um dos criminosos foi preso.

Imagens enviadas ao WhatsApp da TV Globo mostram o momento em que os bandidos fogem com o carro e a mulher é arrastada por alguns metros ao longo da via. A Secretaria de Defesa Social (SDS) informou que a Polícia Militar foi acionada para o caso e uma equipe começou, de imediato, a perseguir os ladrões.

Houve troca de tiros e, após a perseguição, um homem identificado pela polícia como Carlos Eduardo Barbosa Teti foi preso na Rua Meduza, no bairro de Brasília Teimosa, também na Zona Sul do Recife. Ele foi levado para o Hospital da Restauração, no Centro do Recife, com um tiro na mão.

De acordo com o delegado Erivado Guerra, da Delegacia do Turista, o homem foi autuado em flagrante por roubo qualificado. Ele tem passagem pelo sistema prisional por homicídio, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

“Ela não queria dar a chave e foi agredida. Ele queria levá-la com ele e ela, com medo, tentou sair do carro, mas ficou presa em alguma coisa e foi arrastada. Ele viu que ela estava sendo arrastada e mesmo assim, não parou”, afirma o delegado.

Ainda segundo o delegado, uma psicóloga de 25 anos que diz ter tido o carro roubado pelo mesmo homem no dia 7 de fevereiro presenciou o assalto desta quinta-feira (28). Ela viu a idosa sendo arrastada e buscou ajuda no Núcleo da Polícia Militar existente nas proximidades do local do roubo.

A idosa não sofreu ferimentos graves, de acordo com o delegado. “Ela está bem, muito arranhada no joelho, mas nada grave. Ela não chegou a ir para o hospital. Foi para o Instituto de Medicina Legal fazer exame de corpo delito”, declara.

G1-PE

 

Opinião dos leitores

  1. Brasil Pátria educadora do PT
    Mas agora vai ser resolvido o índice de crimes violentos já caiu no governo Temer e vai cair mais ainda com nosso presidente BOLSONARO

  2. Eu particularmente acredito que o pseudo cidadão que não torce pelo Brasil e que idolatra uma sigla partidária (facção), é no mínimo idiota manipulado…. Lamentável!

  3. Eu, como esquerdista, apoio a ação do bandido que apenas estava trabalhando honestamente praticando seu ofício e essa médica opressora tentou impedi-lo.
    Todo assalto tem lógica e os direitos humanos precisam agir firme em defesa desses pobres desfavorecidos que, como vítimas da sociedade, apenas almejam melhor distribuição de renda.
    Viva Maduro, Lula livre!

  4. Com a palavra o pessoal de esquerda que defende esse tipo de bandido… cade os comentarios? a culpa é da idosa pq ela tem um carro e eles nao? desejo de consumo? diferença social? do Capitalismo? Dos americanos? das politicas sociais insuficientes de 13 anos de PT? tem justificativa pra isso? quando o lider da seita, presidiario, corrupto, indicado a premio nobel da paz por mandar bater em coxinha, criador de problema, anarquista, pelego de carteirinha; diz que foi o melhor presidente em toda a historia do país, eu so lembro dessa violencia e do desastre social causado pelas politicas publicas impostas aos cidadaos.

    1. A bastante tempo que Lula não é presidente deste país. Mas dizem que sempre quando erramos é mais fácil culpar outras pessoas do que assumir os próprios erros… Afinal foi você que escolheu o Bozo…

    2. Manuel quando você diz que: "a muito tempo Lula não é presidente" MENTE!
      Lula deixou de ser presidente só em agosto de 2016 com o impeachment de Dilma.
      Foi ele que determinou que Dilma seria a candidata a presidência pelo PT e não aceitou que o partido trabalhasse qualquer outro nome.
      É Lula que continua mandando no PT, tanto que a cela dele na PF de Curitiba, vergonhosamente virou gabinete de despacho do partido. Quem determinou o nome de Haddad como candidato do PT foi Lula. Haddad vai semanalmente a cela dele receber as ordens de combate ao governo.
      "como nunca antes nesse país, um político dono de partido, comanda parte da oposição de dentro da carceragem da PF"
      Se está achando ruim, Cuba pode te receber de portas abertas.

    1. Mané, Bozo foi um palhaço que tinha problemas com drogas e fazia programa de TV infantil, algo que nao combina bem com quem ta livre e foi eleito como falta de opcao. Mas quando se fala em politicas publicas, os reflexos sao de anos ou decadas, nao de meses ou dias. Seu bandido de estimação que ta preso, foi sim e sempre será cobrado e lembrado pelo desastre economico da maior recessao que esse país passou em 500 anos. Ainda reforço que quando as pessoas procuram defender bandidos, esses mesmos procuram sempre criar problema e dificultar a vida dos outros por pura maldade, caso dos politicos que vivem visitando bandidos na cadeia.. esses imprestaveis egoistas so pensam num partido que parece uma seita, nao no povo que passa fome e nem em solucoes viaveis e reais, so mentiras de engodo pra satisfazer uma paranoia. Vá se tratar… e cobre da sua ídola o pagamento dos 4 meses de salario… viu? calote é algo feio.

    2. Lembrando que isso é fruto, responsabilidade e herança maldita deixada pelo PT e sua vergonhosa política de impunidade. Quem faz milagre Manoel, não é político. Por sinal seus líderes só sabem corromper e quase destruíram esse país.
      Primeiro precisa ser aprovada o projeto com as mudanças sugeridas pelo ministro da justiça que tem se preocupado em tornar as leis mais duras, céleres e eficientes, ao contrário que os ministros da justiça entre os anos de 2003 a 2016 que não tinham essa preocupação e cujo exercício era unicamente informar seus líderes das investigações e bolar meios de deixá-los livres. Se está ruim pra você Manuel, vá viver na Venezuela que tem o regime político que você apoia

    3. É mesmo! Fatão por exemplo em 30 dias de governo já diminuiu em 40% a criminalidade do RN e colocou os salários em dia, e antecipando o pagamento, é a fraca! #voltalula!

    4. Bozó nao, Bolsorano, ele não tem culpa das ações das pessoas, e principalmente da opinião ridiculo-partidaria de outras.

    5. Oswaldo você se mostra PT de carteirinha. Acha mesmo que a situação financeira e de segurança do RN está resolvida? Quer viver de ilusão é problema seu! Aguarde o segundo semestre de 2019 e as questões começarão a aparecer sem que a maquiagem possa encobrir.

    6. Esse Oswaldo está brincando, pessoal. O RN está com 4 meses de atraso. E tem os fornecedores, inclusive os telefones de várias repartições estão cortados por falta de pagamento. E Fatão, até agora, não tomou qq medida realmente eficaz para a solução da crise financeira do estado. Só blá blá blá, papo furado, maquiagem. Vamos torcer prá dar certo mas não vejo vontade política nem muito menos competência desse governo petista prá resolver o problema. No Brasil, já vimos o que o PT fez. Deus se apiede do RN.

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Saúde

Teste brasileiro consegue diagnosticar câncer pelo suor

Imagem: PeopleImages/Istock

O medo de agulha faz muitos adiarem a realização de exames simples que detectam doenças sérias como o câncer, por exemplo, cujo diagnóstico precoce pode significar a vida. Estudos realizados em laboratórios da FFCLRP (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto) da USP prometem uma solução que facilitará ainda mais esses diagnósticos.

Os últimos resultados da pesquisa concluíram que o suor pode ser uma boa alternativa para o diagnóstico de câncer, já que encontraram nas amostras de suor de pessoas com a doença, “compostos voláteis com perfil diferenciado e em concentrações mais elevadas”, conta a pesquisadora Fernanda Ferreira da Silva Souza Monedeiro.

Esses compostos orgânicos voláteis (encontrados mais facilmente na forma gasosa) se apresentam com características diferentes nas amostras de suor de pessoas doentes. Para Fernanda, o achado dá margem à interpretação de que “esses indivíduos exalam um perfil diferente de compostos com relação aos indivíduos saudáveis”.

Comenta a pesquisadora que os processos metabólicos normais levam o organismo humano a produzir naturalmente compostos orgânicos voláteis. Quando doente, o organismo apresenta processos diferenciados em suas células, produzindo, consequentemente, um conjunto diferente de compostos.

Com essas informações, Fernanda investiu no suor como amostra biológica, analisando possíveis diferenças na composição desses voláteis. Como compostos em maior concentração nas amostras de suor positivas para câncer, ela encontrou os aldeídos lineares, fenol e 2-etil-1-hexanol. Nas amostras de urina dos mesmos pacientes, as maiores concentrações foram o fenol e 2,6-dimetil-7-octen-2-ol.

Os resultados encorajam a busca pela dosagem combinada de um maior número de compostos voláteis. A pesquisadora acredita que, num futuro próximo, essa composição de voláteis orgânicos do suor possa informar mais detalhes para o diagnóstico de tumores, pois “ainda não conseguimos aprofundar muito acerca dos níveis ideais destes marcadores para nos indicar a extensão e o local do tumor”.

Método inédito e com muitas vantagens

As amostras para essa pesquisa foram coletadas no HC-FMRP (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto) da USP. A opção pelo suor se deu em função da facilidade na coleta da amostra, que “não é invasiva, tem composição pouco complexa e a boa correlação entre os níveis sanguíneos e as emanações da pele”, informa Fernanda. Outro motivo que credencia o suor a se tornar uma ferramenta para diagnóstico precoce de câncer é a simplicidade no preparo da amostra. O método consiste na inserção da amostra em um pequeno frasco de vidro; fechá-lo hermeticamente e, a seguir, aquecer o frasco à temperatura constante por 10 minutos. Ao final, uma porção da fase gasosa contida no interior do frasco é aspirada por uma seringa e injetada no equipamento para análise.

Além da facilidade com o método diagnóstico, a pesquisadora aponta mais vantagens, como a alta sensibilidade e especificidade; a possibilidade de detecção de vários tipos de câncer; coleta não invasiva de amostra (sem causar dor ou constrangimento ao paciente); método acessível e relativamente de baixo custo para a análise.

Apesar de ainda exigir mais estudos, a utilização do suor para diagnóstico de tumores pode ser uma boa alternativa. Fernanda acredita que amostras de suor podem substituir, por exemplo, as de sangue para determinação do Antígeno Prostático Específico, o exame de PSA que detecta câncer de próstata.

Estudos como estes ainda são inéditos no Brasil. Segundo o orientador da pesquisa, professor Bruno Spinosa De Martinis, do Departamento de Química da FFCLRP, poucos grupos investigam compostos voláteis como biomarcadores do câncer no mundo; porém utilizam amostras e métodos diferentes, não os voláteis do suor. Entre eles, De Martinis cita pesquisas nos Estados Unidos, Polônia, Áustria e Israel. Mas, “de forma geral, no âmbito internacional, os resultados reportados até então também sugerem um grande potencial dos compostos voláteis servirem como biomarcadores do câncer”, completa.

Viva Bem – Bol e Jornal da USP, com colaboração de Vitória Junqueira e Rita Stella

 

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Esporte

Copa RN – 2º turno do Campeonato Potiguar: América lidera seguido do ABC; próximo compromisso dos rivais será clássico de “seis pontos”

Reprodução: FNF

Neste fim de semana, pela terceira rodada, Glovo recebe o Santa Cruz de Natal, no estádio Barrettão, neste sábado(02), enquanto o Força e Luz encara o Potiguar de Mossoró, no estádio Frasqueirão, no domingo(03).

América e ABC terão seus jogos adiados na terceira rodada da Copa RN, por compromissos em competições como Copa do Nordeste e Copa do Brasil.

Voltarão a jogar pelo segundo turno, justamente, em clássico na Arena das Dunas, no dia 10, às 17h, confronto que poderá fazer o alvirrubro abrir até quatro pontos do ABC, em caso de vitória.

Já um êxito do alvinegro colocaria o campeão do 1º turno na liderança da Copa RN.

Opinião dos leitores

  1. Provavelmente outra vitória do ABC pois, o América treme e não consegue manter o ritmo quando engrenta o alvinegro.

    1. Provavelmente, outra vitória do ABC. Pois, o AMÉRICA treme e não consegue manter o ritmo quando enfrenta o alvinegro.

    2. Provavelmente, outra vitória do ABC, pois o América treme e não consegue manter o ritmo quando enfrenta o alvinegro.

    3. Provavelmente, outra vitória do ABC, pois o América treme e não consegue manter o ritmo quando enfrenta o alvinegro.

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Judiciário

Definidas penas de condenados no RN por extorsão que se passavam por policiais

Mantida em parte, pelos desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, sentença aplicada a quatro acusado de extorsão simples e qualificada em associação criminosa. Umbelino Francisco Filho, Luis Fidelis de Medeiros, André Luis Fernandes e com o apoio de Wlliam de Souza Pereira se apresentaram como policiais civis para extorquir um jovem que comercializava anabolizanttes, em fatos que ocorreram em outubro de 2013. Após a análise da apelação, o julgamento modificou, tão somente, elementos da dosimetria da pena.

Segundo a decisão no órgão julgador, todos os relatos indicam a atuação conjunta de Umbelino, André Luis, Luis Fidélis e William, de forma estável e permanente, contra os distribuidores ilegais de suplementos alimentares e anabolizantes, resultantes do feito em curso, em processos nºs 0118936-61.2014.8.20.0001, 0108988-95.2014.8.20.0001 e 0100838-22.2014.8.20.0003.

O órgão, por um lado, considerou o depoimento de uma das vítimas, a qual confirmou que os acusados se diziam policiais civis e terem um mandado de prisão contra o apelante pelo crime de furto (ou roubo), exigindo-lhe a quantia de R$ 10 mil para não prendê-lo. Disse que todos estavam armados no momento do fato.

“Ressalvada minha compreensão pessoal, autorizo o início de cumprimento da reprimenda após o exaurimento desta instância recursal para André Luis, Luis Fidélis, Umbelino Francisco e William de Souza, expedindo-se as respectivas guias de execução para análise de eventuais benefícios pelo Juízo competente”, define o relator do recurso.

A decisão considerou algumas atenuantes e revisou, contudo, as penas aplicadas para os envolvidos, reduzindo duração das penalidades e o regime inicial a ser definido, como, por exemplo, o que foi aplicado para um deles, a qual foi elevada para cinco anos e quatro meses de reclusão e regime inicial fechado, por força do artigo 33, do Código Penal.

Apelação Criminal nº 2016.020910-2
TJRN

 

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Política

Deputado estadual Coronel Azevedo pede celeridade em divulgação do cronograma do concurso da PM

Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) solicitou, na manhã desta quinta-feira (28), celeridade no processo de divulgação do cronograma do concurso da Polícia Militar. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o parlamentar também registrou os serviços da Capelania Militar na Polícia Militar do RN.

“Faço esse apelo para que o Governo do Estado faça o anúncio o quanto antes. Essa é uma etapa primordial para que possamos minimizar os problemas e o alto índice de criminalidade do nosso Estado. O governo parece brincar com a ansiedade e expectativa dos candidatos”, frisou.

Coronel Azevedo ainda homenageou o Capelão da Polícia Militar do RN, Major PM Ribamar, pelos serviços prestados ao longo de 25 anos da Assistência Militar Religiosa para os militares estaduais. “Natural do Amapá, o pastor Ribamar atua como conselheiro nos aspectos éticos morais da tropa. Com o objetivo de aproximar mais o policial de Deus e de suas famílias”, destacou.

Pelo horário das lideranças, o deputado solicitou ao Governo do Estado a disponibilização da declaração de rendimentos dos servidores públicos para o Imposto de Renda 2019. “E se for possível, que o próprio Governo oriente como os servidores devem fazer em relação aos meses não recebidos. Como eles devem informar no Imposto de Renda uma vez que os salários não foram pagos”, finalizou.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. NÃO ERA TÃO CELERE QUANDO FORA COMANDANTE GERAL DA CORPORAÇÃO. INCLUSIVE NO PERÍODO QUE FICOU NO COMANDO NADA FEZ PELO CONCURSO.

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