Mesmo com o “apagão” da articulação política, o governo conseguiu ampliar nas últimas semanas o apoio na Câmara à reforma da Previdência. A dez dias de a proposta passar pelo seu primeiro teste – a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) –, o Placar da Previdência, feito pelo Estado, aponta que 198 deputados votariam a favor do texto no plenário. Desses, 69 afirmaram que dariam sim à reforma com o mesmo teor que foi enviado ao Congresso, e 129 condicionaram a aprovação a ajustes.

O número representa um aumento em relação ao levantamento publicado no dia 21 de março, quando 180 deputados se mostraram dispostos a aprovar o texto, desde que fossem feitas mudanças, principalmente nas regras propostas para concessão de aposentadoria rural e do benefício assistencial pago a idosos de baixa renda (BPC). Para que as novas regras de concessão de aposentadoria e pensões comecem a valer, é preciso o aval de três quintos da Câmara (308 votos) e do Senado (49 votos), em dois turnos.

Foram contatados 508 dos 513 deputados nas duas últimas semanas por telefone, e-mail ou assessoria de imprensa. Dos 293 que se posicionaram, 95 disseram que votariam contra, mesmo que haja alterações. Outros 215 preferiram não se manifestar.

Negociação

Em meio às dificuldades de negociação por apoio à reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu na semana passada com dirigentes do DEM, PSDB, PSD, PP, PRB e MDB que, juntos, representam 196 deputados. Desses, 79 parlamentares (40% do grupo) se declararam a favor da proposta, segundo o Placar da Previdência. O PSL, partido do presidente, agrega outros 34 votos já certos para aprovar o texto, de uma bancada de 54 deputados.

O relatório da reforma da Previdência será apresentado nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa do caminho que precisa percorrer no Congresso. A previsão é que o texto seja votado no colegiado no dia 17 de abril.

Bolsonaro também disse que, apesar de defender o texto da maneira como foi enviado, tem certeza de que o Parlamento o modificará. Para o presidente, alguns pontos, como as alterações no BPC (benefício de prestação continuada, o auxílio a idosos carentes) e na aposentadoria rural devem ser retirados pelos deputados. De acordo com ele, se a capitalização (modelo em que as contribuições vão para contas individuais que bancarão os benefícios no futuro) atrasar a tramitação da reforma, o novo regime deve ser suprimido porque não é “essencial no momento”.

Estadão Conteúdo

Neste domingo (7) em que completa um ano de prisão, Luiz Inácio Lula da Silva teve um artigo escrito por ele publicado pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O ex-presidente da República começa o texto reafirmando que está “preso injustamente, acusado e condenado por um crime que nunca existiu”.

Lula também se diz “indignado” com “cada dia” em que passou detido na sede da Polícia Federal em Curitiba após ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão a ele pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo do tríplex do Guarujá (SP).

“Cada dia que passei aqui fez aumentar minha indignação, mas mantenho a fé num julgamento justo em que a verdade vai prevalecer. Posso dormir com a consciência tranquila de minha inocência. Duvido que tenham sono leve os que me condenaram numa farsa judicial”, escreveu o petista.

Lula também se disse “angustiado” com “o que se passa com o Brasil”.

“Os direitos do povo e da cidadania vêm sendo revogados, enquanto impõem o arrocho dos salários, a precarização do emprego e a alta do custo de vida. Entregam a soberania nacional, nossas riquezas, nossas empresas e até o nosso território para satisfazer interesses estrangeiros. Era preciso impedir minha candidatura a qualquer custo”, afirmou o ex-presidente, que chegou a ser candidato ao Planalto no pleito de 2018.

No mesmo artigo, Lula contesta ainda a maneira como foi tratado pela Justiça durante o processo de investigação contra ele, quando Dilma Rousseff ainda estava na Presidência.

“Haviam grampeado ilegalmente minhas conversas, os telefones de meus advogados e até a presidenta da República. Fui alvo de uma condução coercitiva ilegal, verdadeiro sequestro. Vasculharam minha casa, reviraram meu colchão, tomaram celulares e até tablets de meus netos”, disse o ex-presidente.

“Nada encontraram para me incriminar: nem conversas de bandidos, nem malas de dinheiro, nem contas no exterior. Mesmo assim fui condenado em prazo recorde, por Sergio Moro e pelo TRF-4, por “atos indeterminados” sem que achassem qualquer conexão entre o apartamento que nunca foi meu e supostos desvios da Petrobras. O Supremo negou-me um justo pedido de habeas corpus, sob pressão da mídia, do mercado e até das Forças Armadas, como confirmou recentemente Jair Bolsonaro, o maior beneficiário daquela perseguição”, acrescentou.

Depois, o líder do Partido dos Trabalhadores reforça que é inocente e reafirma que foi condenado pelo ex-juiz Sergio Moro sem provas. “Os mais renomados juristas do Brasil e de outros países consideram absurda minha condenação e apontam a parcialidade de Sergio Moro, confirmada na prática quando aceitou ser ministro da Justiça do presidente que ele ajudou a eleger com minha condenação. Tudo o que quero é que apontem uma prova sequer contra mim”, cobra o ex-presidente.

Por fim, Lula diz que aqueles que querem ele preso têm medo da “organização do povo que se identifica” com o projeto que ele tem para o país. O petista também ataca o atual presidente, Jair Bolsonaro.

“Temem ter de reconhecer as arbitrariedades que cometeram para eleger um presidente incapaz e que nos enche de vergonha”, afirma.

Notícias ao Minuto

A bancada federal do Rio Grande do Rio Grande do Norte revisou o processo de escolha do contingenciamento de 21,6% em parte das emendas impositivas, imposto pelo Governo Federal. A principal mudança foi no valor para o projeto do terminal turístico da Redinha, na zona Norte de Natal, que passa a ter R$ 8,5 milhões, e não mais R$ 1 milhão como previsto anteriormente. A retificação está em ata de deliberação assinada pela bancada nesta quarta-feira (3). O valor original destinado era de R$ 24,628 milhões.

Em nota distribuída pela assessoria de imprensa do coordenador da bancada, deputado Rafael Motta (PSB), foi informado que “esse valor foi obtido a partir da readequação em 15% das emendas indicadas para as áreas da Saúde e da Educação”. As decisões sobre as demais emendas foram mantidas, inclusive a de não contingenciar 21,6% sobre a emenda da Barragem de Oiticica, que perdeu cerca de R$ 10 milhões (menos de 20% do valor total, R$ 50 milhões), ficando disponível para as obras o montante de R$ 40.937.872.

O contingenciamento em 21,6%, afirma a bancada, não foi aplicado no caso de Oiticica “pois não se pode comprometer o cronograma atual da obra, que está em fase de conclusão”.

Segundo a bancada, o contingenciamento dos recursos foi imposto pelo Governo Federal e não significa corte, tendo acontecido o mesmo em anos anteriores, incluindo a reposição dos valores contingenciados ao longo do ano.

A decisão da bancada, segundo a nota, portanto, não é sobre o que é mais importante, e sim sobre o que é mais urgente. A decisão de não contingenciar recursos previstos para a Segurança Pública também será mantida, já que essa área é a que demanda, com mais urgência, investimentos no Rio Grande do Norte, principalmente em Natal. A bancada reiterou que atuará fortemente junto ao Governo Federal para que haja o cumprimento da legislação e o pagamento integral dos recursos previstos para 2019 para o RN.

Rafael Motta diz que a bancada vai trabalhar agora em favor do descontingenciamento, para que todos os recursos programados para 2019 possam de fato chegar ao RN. Ele acredita que a Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatório o pagamento das emendas parlamentares de bancada vai pôr fim à quebra de expectativas oriunda dos contingenciamentos do Governo Federal.

POR ANDREIA SADI

A retomada da discussão sobre a reforma tributária provocou um novo mal-estar nos bastidores do poder. Integrantes do governo se queixaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o que chamaram de “atropelo” no debate.

Maia respondeu a eles que a Câmara já trabalhar com uma proposta de reforma. Acrescentou que os deputados não aceitam o secretário da Receita, Marcos Cintra, como interlocutor. Isso porque Cintra usou redes sociais para criticar parlamentares.

No último dia 2, Rodrigo Maia, se reuniu com o economista Bernard Appy para montar um projeto de reforma tributária e apresentar à Câmara.

Um dia depois, integrantes da equipe econômica divulgaram que o governo quer mandar em maio uma reforma tributária à Câmara, capitaneada justamente por Marcos Cintra.

Ao blog, Maia disse na semana passada que o texto-base a ser discutido não será o proposto por Cintra, mas o que foi elaborado por Appy e articulado com parlamentares. O texto foi protocolado na semana passada.

Segundo apurou o blog, a apresentação da proposta, apadrinhada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), foi articulada nos bastidores com Rodrigo Maia.

Integrantes da equipe econômica que trabalham para pacificar a relação entre Maia e Bolsonaro procuraram o presidente da Câmara nos últimos dias. A argumentação foi a de que Maia havia “atropelado” a reforma a ser proposta por Marcos Cintra.

O presidente da Câmara, então, respondeu com a ordem cronológica dos fatos e avisou que deputados estão incomodados com as críticas de Cintra.

Um dos exemplos: Cintra foi às redes sociais dizer que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “peitou a oposição” e “mostrou que não precisa ter apoio de ninguém para aprovar seus projetos no Legislativo”.

Colegas de Cintra no Ministério da Economia disseram ao blog neste sábado (6), de forma reservada, que o secretário errou ao publicar as mensagens.

Após as conversas entre Maia e integrantes da equipe econômica, Cintra mudou o tom. Nesta sexta-feira, o secretário relatou nas redes sociais que se encontrou com Appy para “alinhar a estratégia”” da reforma tributária. E disse que um “acordo entre Paulo Guedes e Rodrigo Maia para fazer a reforma tributária começou a dar frutos”.

Nos bastidores, para Maia e os aliados, a mudança no tom ocorreu para que o governo não perca o protagonismo da reforma.

G1

Uma advogada com atuação em 16 processos e em quase 50 recursos que buscam de alguma forma impedir novas demarcações de terras indígenas ganhou, há dois meses, cargo no governo de Jair Bolsonaro para atuar como uma das principais responsáveis por por essa atribuição. Luana Ruiz Silva de Figueiredo é, desde 25 de janeiro, secretária-adjunta da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.

Ela é a número dois da secretaria, que passou a ser responsável por novas delimitações de áreas para populações indígenas — atribuição que antes cabia à Fundação Nacional do Índio (Funai) . Na ausência do secretário, o líder ruralista Luiz Nabhan Garcia, cabe a Luana comandar a secretaria.

O nome de Luana aparece como advogada de produtores rurais em Mato Grosso do Sul que buscaram a Justiça Federal para pedir a retirada de indígenas de terras que consideram privadas, para tentar se manter em territórios demarcados e para contestar atos de demarcação, além de outras demandas que buscam evitar a destinação de áreas a comunidades tradicionais. Entre os clientes está a Federação da Agricultura e Pecuária do estado (Famasul). Parte das ações contesta atos da Funai.

Além disso, os pais da secretária-adjunta são produtores em Mato Grosso do Sul e estão em situação de conflito com comunidades indígenas da região.

Transferência da defesa

A advogada diz que, assim que assumiu o cargo, protocolou nos processos em curso na Justiça Federal a transferência das defesas para outros advogados, ligados a escritórios de advocacia que não o seu. Segundo Luana, seu nome ainda aparece nos processos porque as varas responsáveis ainda não processaram a atualização. A secretária-adjunta afirma também que comunicou o caso da família – que tem “terras invadidas por índios ”, segundo ela — à Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Antes de chegar ao cargo, porém, Luana teve forte atuação na fase de transição do governo. Ela participou das discussões sobre a transferência da atribuição de novas demarcações da Funai para o Ministério da Agricultura . Ao mesmo tempo, advogava para produtores rurais contra iniciativas que pudessem ser benéficas aos índios.

Tanto Luana quanto Nabhan têm um histórico de atuação em defesa dos interesses de grandes produtores rurais. Ela, em varas federais em Mato Grosso do Sul e em recursos junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Ele, como principal liderança da União Democrática Ruralista (UDR).

Luana, Nabhan e Bolsonaro já deram diversas declarações contra novas demarcações de terras indígenas. O presidente já afirmou que, se depender dele, “nem um centímetro” a mais será demarcado. A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários prepara, inclusive, uma revisão de antigos atos de delimitação de terras indígenas.

Os principais processos tocados por Luana dizem respeito ao que seus clientes consideram como invasões de propriedades privadas. Numa audiência na Câmara dos Deputados no fim de 2017, a advogada afirmou que Mato Grosso do Sul tinha 123 “propriedades privadas invadidas”. Ela foi convidada à audiência para falar “em nome dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul”.

“Em um processo judicial, estamos eu e o meu cliente de um lado. Do outro, estão os indígenas, o advogado dos indígenas, normalmente franqueado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), um procurador federal representando os índios, um procurador federal representando a União, um advogado da União representando a União Federal e um procurador da República, porque lá o MPF (Ministério Público Federal) representa o índio, e não fiscaliza a lei. Que falta de balanço temos nos processos”, disse Luana na audiência.

Para o Ministério da Agricultura, o fato de ser produtora rural e defender que invasão é crime não configura conflito de competência na atuação como secretária-adjunta. A pasta sustenta que Luana está apta para o exercício do cargo, a partir do momento em que deixou as defesas nos processos na Justiça contra indígenas , licenciou-se do exercício da advocacia e comunicou a Comissão de Ética Pública da Presidência sobre a situação da família.

O Globo

Envolto em contínua crise política e sem assistir a uma melhora na economia, Jair Bolsonaro (PSL) registra a pior avaliação após três meses de governo entre os presidentes eleitos para um primeiro mandato desde a redemocratização de 1985.

Mas 59%, segundo o Datafolha, ainda acreditam que ele fará uma gestão ótima ou boa. O presidente completa cem dias de mandato na próxima quarta-feira (10).

Segundo o instituto, 30% dos brasileiros consideram o governo de Bolsonaro ruim ou péssimo, índice semelhante ao daqueles que consideram ótimo ou bom (32%) ou regular (33%). Não souberam opinar 4% dos entrevistados.

O instituto ouviu 2.086 pessoas com mais de 16 anos em 130 municípios nos dias 2 e 3 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Antecessores de Bolsonaro nas mesmas condições tiveram melhor desempenho. Fernando Collor (então no PRN) era reprovado por 19% em 1990, enquanto Fernando Henrique Cardoso (PSDB) marcava 16% de índices ruim ou péssimo em 1995.

Os petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, alvos frequentes de críticas do atual presidente, eram mal avaliados apenas por 10% e 7% da população ao fim dos primeiros três meses do governo.

Na série histórica, Dilma é quem teve numericamente a melhor avaliação a esta altura do mandato, com 47% de ótimo/bom em 2011.

Não se comparam aqui os primeiros trimestres de presidentes reeleitos, pois suas imagens já passaram pela exposição de todo um governo além dos três meses: Lula se mantinha com uma rejeição confortável (14%), FHC amargava 36% e Dilma já começava a viver o inferno político que a derrubaria do cargo em 2016, com 60% de ruim e péssimo.

Os vices que assumiram desde a redemocratização também não são comparáveis —a aferição de Michel Temer (MDB) não foi feita, enquanto Itamar Franco tinha 11% de ruim/péssimo nesse intervalo.

Antes da posse, 65% esperavam que Bolsonaro fizesse um governo ótimo ou bom, 17%, regular, e 12%, ruim ou péssimo.

Os índices já eram os piores entre os presidentes eleitos para primeiro mandato desde a redemocratização.

Agora, a expectativa é positiva para 59%, mediana para 16% e negativa para 23%.

Nesses primeiros meses, Bolsonaro viveu diversos episódios de desgaste político: a investigação sobre milícias envolvendo o gabinete de seu filho Flávio na Assembleia do Rio, as candidaturas de laranjas de seu partido, os entrechoques entre militares e a ala do governo sob influência do escritor Olavo de Carvalho, a crise no MEC, a troca de farpas com o Congresso e a dificuldade no encaminhamento da reforma da Previdência.

A economia segue em ritmo lento, e a taxa de desemprego subiu em relação ao trimestre passado —está em 12,4%.

Assim, para 61% dos ouvidos, Bolsonaro fez menos do que se esperava no exercício do cargo. Já 13% consideram que ele fez mais, enquanto 22% avaliam que ele fez o que era esperado. Entre os descontentes, a predominam pessoas mais pobres e menos escolarizadas.

Nessa comparação, ele também perde para os primeiros mandatos de Lula e de Dilma, que tiveram o mesmo tipo de mensuração pelo Datafolha. Em 2003, o petista fez menos do que poderia para 45%, e em 2011 a ex-presidente pontuou 39% no quesito.

A aprovação de Bolsonaro é maior entre os homens (38%) do que entre as mulheres (28%).

O comportamento do presidente, que se envolveu em polêmicas como a divulgação de um vídeo pornográfico para criticar o que seriam abusos nas ruas durante o Carnaval, é avaliado como correto por 27% dos ouvidos.

Já outros 27% acham que Bolsonaro na maioria das vezes se posiciona de forma adequada, mas às vezes não. No lado negativo, 20% pensam que na maioria das vezes o presidente é inadequado, e 23% dizem que ele nunca se comporta como o cargo exige.

Há sinais de alerta para o bolsonarismo em dois grupos que apoiaram consistentemente o então candidato durante a campanha de 2018.

Os que ganham mais de 10 salários mínimos e os que têm curso superior registram numericamente também a maior rejeição ao governo até aqui: 37% e 35%, respectivamente, avaliam a gestão como ruim ou péssima.

Esses grupos também registram a maior aprovação, 41% (empatada tecnicamente com os 43% dos que ganham de 5 a 10 salários mínimos) e 36% de ótimo/bom (empatada tecnicamente com os 33% de quem tem ensino médio), indicando assim uma polarização entre o eleitor mais elitizado.

Os mais pobres (até 2 salários mínimos) são os menos contentes, com 26% de ótimo e bom.

Já o eleitorado evangélico (34% da população) segue mais entusiasmado com o presidente, que é católico, mas foi batizado por um pastor e é fortemente associado ao setor. Acham o governo até aqui ótimo ou bom 42% desse segmento, índice que cai a 27% entre católicos (50% dos brasileiros).

Brancos são os que mais aprovam Bolsonaro (39%), enquanto pretos e pardos são os que mais desaprovam (29% para cada um dois grupos).

Ainda não há uma reversão na divisão geográfica do apoio ao presidente. O Sul, sua principal fortaleza em 2018, deu a maior aprovação a ele neste levantamento: 39% (empatado com os 38% do Centro-Oeste/Norte), contra 22% de desaprovação.

O Nordeste é a região que mais rejeita o governo, com 39% de ruim/péssimo e 24% de ótimo/bom. Também lá existe a menor expectativa positiva: 50%.

Folhapress

Os constantes contrapontos feitos pelo vice Hamilton Mourão (PRTB) ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) atenuaram sua imagem perante o eleitorado. A reprovação do vice é menor que a do titular, em parte porque ele é também mais desconhecido.

Após quase cem dias de governo, pesquisa Datafolha mostra que 18% do eleitorado considera o desempenho de Mourão ruim ou péssimo, ante 30% da taxa de Bolsonaro.

Quando se separa o eleitorado por faixa de renda e escolaridade, a diferença se mantém. De modo geral, a avaliação do vice é melhor que a de Bolsonaro, e isso se deve também ao fato de o seu trabalho ser acompanhado menos de perto que o do presidente.

A maioria dos entrevistados (59%) não soube dizer quem era o vice-presidente da República, 37% acertaram o nome de Mourão e 4% erraram.

É por isso que, quando questionados, apenas 4% dos entrevistados não souberam avaliar o desempenho de Bolsonaro —e 18% se abstiveram em relação ao vice.

Folhapress

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou ao Estadão/Broadcast neste sábado, 6, que pretende antecipar para o dia 15 de abril a discussão sobre a admissibilidade da reforma da Previdência. Segundo ele, como a discussão promete ser longa, essa seria uma forma de garantir o prazo inicial, de votação no dia 17 de abril.

O deputado emendou que está confiante de que a votação ocorrerá no prazo. “Se não votar no dia 17 é porque houve erro de percurso”, disse. Ele explicou que a ideia de antecipar para o dia 15 é garantir que todos possam falar, “mesmo que a oposição inscreva 100 pessoas”. Mas afirmou que pedirá, em contrapartida, “que eles ajam de maneira mais lúcida em algumas questões”. Se não houver o consenso, no entanto, afirmou que seguirá o regimento interno, que permite encerrar a discussão após a fala de 10 oradores.

Francischini afirmou que não acredita que os parlamentares farão qualquer compensação, dentro do texto da reforma da Previdência, à retirada das mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

“Eles não vão fazer isso (compensar). Eles vão retirar BPC e rural e não vão acrescentar em nenhuma outra camada”, disse. O deputado emendou que acha que a oposição está muito mobilizada contra a reforma, mas são em número limitado dentro da Câmara, “cerca de 140”. O que preocupa, disse, são as mudanças que os partidos do centro querem fazer na reforma. “Problema não é aprovar a reforma, é aprovar ela fraca e ter que fazer outra em 4 ou 5 anos”, disse.

Articulação

Felipe Francischini disse ainda que falta “corpo” na articulação política do governo pela reforma da Previdência. “Vejo lideranças correndo de um lado para o outro tentando cobrir várias frentes e posições. Falta espírito de corpo mais organizado que possa auxiliar os líderes”, disse.

No entanto, avalia que esse processo é natural para um governo que foi eleito com base no apoio popular, mas com poucos partidos, e será revertido. “Geralmente (presidentes) se elegiam com 10 a 15 partidos, então quando entrava era fácil fazer essa composição partidária. É um processo natural que vai ser construído”, disse.

Francischini fez ainda um “mea culpa” em relação à confusão que ocorreu entre o ministro Paulo Guedes na CCJ essa semana, que reagiu a provocações da oposição. “O que aconteceu foi lamentável, mas não posso coibir a palavra a nenhuma parlamentar. O parlamentar tem imunidade material das suas opiniões e votos. Ele pode estar falando a coisa mais desnecessária e insignificante, mas não posso tolhê-lo”, disse.

Segundo ele, a participação do ministro na CCJ foi proveitosa e disse acreditar que Guedes respondeu de maneira eficiente aos argumentos contra a reforma. Emendou ainda que a oposição “esgotou sua fala e não tem novos argumentos”. Francischini garantiu ainda que o ministro será defendido pela sua base.

Estadão Conteúdo