Judiciário

Para oposição, pedido de prisão de Lula é ‘tiro no pé’

Por Vera Magalhães

A oposição considerou um “tiro no pé” a decisão dos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat de pedir a prisão preventiva do ex-presidente Lula.

Eles acham que o pedido é frágil e pode não ser acatado, o que dá discurso para Lula se vitimizar e questionar a imparcialidade do Ministério Público de São Paulo.

DO BLOG: O Blog contactou seis pessoas que vivem no meio jurídico, um juiz, dois procuradores da república, dois advogados e um promotor, todos os seis foram unânimes em afirmar que a peça dos promotores é frágil e não se sustentam. Especialistas na área pelo Brasil afora também demostraram temeridade com o açodamento dos promotores paulistas.

 

Opinião dos leitores

  1. Desde de quando ser acusado de lavagem de dinheiro com provas testemunhais de pessoas e empresas é dar um tiro no pé? Todo ladrao costuma negar o crime mesmo em flagrante. Dona Marisa devia visitar o triplexsshs para adequar a reforma porque nao tinha o que fazer, ou era boazinha, ou era funcionaria arquiteta da OAS. Ou os petistas sao burros, ou acham que os outros sao. Prefiro a primeira opcao por enquanto.

  2. Na realidade esse promotores têm os culhões roxo, pois mandar prender Lula tem que ter muita coragem.
    Com essa decisão a pergunta que se faz é: quantos políticos que são os verdadeiros ladrões desse país foram presos por ordem do STF desde a fundação da República?

  3. Gostaria que fosse só uma questão de tempo para que a justiça seja feita. Mas prisão preventiva serve para evitar que o acusado, ainda não julgado e condenado, atrapalhe as investigações, intimide testemunhas, etc. Lula tem um exercito que faz isso por ele, embora a cada dia fique menor com a prisão dos seus súditos mais próximos. Prefiro ver Lula julgado, condenado e, finalmente, preso. Provas é o que não vão faltar.

  4. Quem se deu ao trabalho de ler a peça acusatória sem paixões políticas percebeu a fragilidade dos argumentos dos promotores. A família Lula foi "encaixada" no processo como uma "forçada de barra". O fato de começarem a ser citados depois do meio da peça de 179 páginas reforça ainda mais esse argumento. É frágil a tese de que o imóvel triplex pertence a ele devido a nunca ter figurado para venda por corretores, e que estes "ouviram falar' que Lula era um dos proprietários dos imóveis e passaram a usar o fato como estratégia de vendas das demais unidades. Os vizinhos contaram a mesma versão, de que foram informados por corretores antes da compra de seus respectivos imóveis de que Lula seria o dono do triplex. Por último, os funcionarios informaram que a família do ex-presidente só esteve no prédio em visita por duas vezes em cinco anos. Convenhamos que quem é dono de um triplex na praia não deixaria de desfrutar do imóvel e passaria pelo menos algumas temporadas morando nele, como fazem os veranistas em casas de praia. A questão da lavagem de dinheiro não ficou provada, não passando de mera especulação.

    1. E AS DEMAIS CITAÇÕES/ALEGAÇÕES DO RESTANTE DO PROCESSO NÃO VAI COMENTAR NÃO? SELETIVAMENTE TIROU ISSO COMO RESUMO DE TUDO? ISSO SIM, É DIRECIONAMENTO.

      A COISA É MUITO MAIOR QUE ESSA SIMPLES SUPOSIÇÃO DE NADA COM COISA NENHUMA FEITA POR RÔMULO. .
      MAIS UMA VEZ A DEFESA DO PT É DESQUALIFICAR A JUSTIÇA, SEM SABER APRESENTAR UMA DEFESA QUALIFICADA, SE PERDENDO NUMA SITUAÇÃO PLANEJADA E ILEGAL ATRAVÉS DO USO INDEVIDO DA INFLUÊNCIA POLÍTICA.

    2. Procure na internet a cópia de denúncia, leia, e tire suas próprias conclusões. Verá que a investigação sobre o assunto "propriedade do triplex e origem do dinheiro" é mais rasa do que a mídia proclama, e é insuficiente para uma condenação, quanto mais para embasar prisão preventiva. Está baseada apenas em indícios. Não há prova concreta. Quanto ao restante do processo, se refere apenas ao conluio dos dirigente do Bancoop com a OAS para cobrarem dos cooperados valores a mais para receberem seus imóveis. Até o elo de ligação do Lula com Vaccari na denúncia é fraco. Só não vê quem analisa com paixão política, como você REMO. É óbvio que quem quer ver Lula preso, vai achar chifre em cabeça de cavalo, pelo em ovo etc. Mas condenação se faz com provas concretas e não suposições e "disse-me-disse".

    3. VEJAMOS ALGUNS PONTOS:
      "Os promotores invocam a tese da ‘cegueira deliberada em crimes de lavagem de dinheiro’. Segundo eles, as Cortes americanas têm exigido, em regra: 1) a ciência do agente quanto à elevada probabilidade de que os bens, direitos ou valores envolvidos provenham de crime; 2) o atuar de forma indiferente do agente a esse conhecimento, e 3) a escolha deliberada do agente em permanecer ignorante a respeito de todos os fatos, quando possível a alternativa".
      “O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva tem a sua conduta implicada no delito de lavagem de dinheiro à medida em que deliberadamente desconsiderou a origem do dinheiro empregado no condomínio Solaris do qual lhe resultou um tríplex, sem que despendesse qualquer valor compatível para adquiri-lo, sem que constasse no termo de adesão de 2005 de sua esposa Marisa Letícia, aquela unidade autônoma ou qualquer alusão àquele tríplex e não cota como faz questão de pronunciar. Não por outra razão já antevendo a possibilidade de produzir lavagem de dinheiro dolosamente consignou falsidade em seu imposto de renda declarando outro apartamento que não lhe pertencia, no ano de 2015, referente ao exercício financeiro de 2014, conforme noticiado e publicado pelo próprio instituto Lula”, ISSO NÃO É NADA DEMAIS? ENTÃO PORQUE O PT NÃO APRESENTA UMA DEFESA HONESTA, APENAS REPETE A DEMONIZAÇÃO E DESQUALIFICAÇÃO DA JUSTIÇA?

  5. Foi a primeira vez desde 2010 que a justiça deu ouvidos as ameaças dos dirigentes do PT.
    Foi a primeira vez que alguma autoridade constituída se posicionou contra o incentivo a violência, baderna e insegurança social vinda do PT e seus apoiadores.
    Foi a primeira vez que a justiça se posicionou contra o desdem que Lula faz do judiciário.
    As fundamentações sobre a necessidade no controle da ordem dos promotores foram muito bem explicadas.
    O uso do prestígio dado pelo cargo que o senhor Lula ocupou foi realmente levado para um lado onde todas suas planejadas e pensadas ações, são questionáveis no campo criminal e reprováveis no moral.

  6. Para não vitimizar a 'JARARACA', sugiro aos especialistas transferir esse animal peçonhento para o Instituto "BUTANTAN"… poderá servir de estudo sobre a extinção da espécie.

  7. BG
    Se fosse qualquer outra pessoa já estaria no XILINDRO, mais como é esse "individuo" tem que se tomar os maiores cuidados, apesar de EVIDENCIAS muitas sobre sua atuação. Este Brasil é uma VERGONHA com BANDIDOS deitando e rolando sem o menor constrangimento. CONSTRANGIMENTO tem o CIDADÃO que vê sua NAÇÃO ASSALTADA por uma MAFIA.

  8. Pelo contrário , há provas suficientes para ele ser preso. A questão é somente coragem para resolver definitivamente .

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Economia

Dívida pública alcança R$ 6,5 trilhões em fevereiro, elevação de 2,25% em um mês

Foto: Renan Monteiro/ O GLOBO

O estoque da dívida pública federal apresentou aumento, em termos nominais, de 2,25%, passando de R$ 6.449,86 bilhões, em janeiro, para R$ 6.595,29 bilhões, em fevereiro. Essa é a dívida do Tesouro Nacional, e não considera indicadores de estados, municípios e estatais, além de títulos do Banco Central.

O endividamento do governo sobe para cobrir o déficit público — quando as receitas ficam abaixo das receitas, o que ocorreu em 2023, quando o rombo chegou a R$ 230 bilhões. O estoque também sobe para rolar seus próprios títulos e pagar os juros dessa dívida.

No inicio do ano, o Tesouro anunciou o intervalo de R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões como piso e o teto da dívida pública para o ano de 2024.

A dívida federal é detida por instituições financeiras, fundos, contas de Previdência, governos, seguradoras e pessoas físicas.

O Globo

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Política

‘É grave’, diz Lula sobre candidata da oposição barrada de concorrer às eleições na Venezuela

Foto: TV Globo/Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (28) ser “grave” que Corina Yoris não tenha conseguido registrar sua candidatura à presidência da Venezuela.

Yoris representa o principal grupo de oposição ao atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro, aliado histórico de Lula. Ela não conseguiu inscrever a candidatura no prazo previsto e, por isso, ficou impedida de concorrer.

As declarações foram dadas durante cerimônia de recepção ao presidente francês, Emmanuel Macron, em visita ao Brasil. As eleições venezuelanas, agendadas para o dia 28 de julho, estão marcadas por questionamentos e denúncias de perseguição contra opositores do atual regime.

Lula disse que conversou com Nicolás Maduro e disse que seria essencial garantir o processo democrático no país, porque é “importante para a Venezuela voltar ao mundo com normalidade”. No entanto, o petista afirmou acreditar que a candidata tenha sido prejudicada.

“Eu fiquei surpreso com a decisão. Primeiro a decisão boa, da candidata que foi proibida de ser candidata pela Justiça [María Corina Machado], indicar uma sucessora [Corina Yoris]. Achei um passo importante. Agora, é grave que a candidata não possa ter sido registrada”, disse.

“Ela não foi proibida pela Justiça. Me parece que ela se dirigiu até o lugar e tentou usar o computador, o local, e não conseguiu entrar. Então foi uma coisa que causou prejuízo a uma candidata”, continuou.

“O dado concreto é que não tem explicação. Não tem explicação jurídica, política, você proibir um adversário de ser candidato.”

Candidatura não registrada

Esta foi a primeira declaração de Lula sobre o tema desde que, nesta semana, o Brasil externou preocupação com as eleições na Venezuela, após a impossibilidade do registro da candidatura de Corina Yoris, na última segunda-feira (25). A situação também gerou reações de outras nações.

Após o fim do prazo para inscrição de candidatos, a coalizão Plataforma Unitária Democrática, que reúne dez partidos de oposição, afirmou não ter conseguido registrar o nome de Corina Yoris.

Ela já havia sido escolhida porque a candidata inicial, María Corina Machado, foi inabilitada pela Suprema Corte venezuelana, alinhada a Maduro.

Diante disso, a oposição deve apoiar o nome de Manuel Rosales, que conseguiu se inscrever de última hora no processo eleitoral.

 g1

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Geral

Justiça manda suspender cobranças da Receita Federal contra Lulinha; filho do presidente era alvo de processos da Receita oriundos da Lava Jato

Foto: Paulo Giandalia / AE

A Justiça Federal determinou a suspensão de seis processos da Receita Federal contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relativos à Operação Lava Jato.

Publicada na terça-feira (26/3), a decisão do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara do Distrito Federal, acolheu a argumentação da defesa de Lulinha de que a Receita Federal utilizou provas que já foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Lulinha foi investigado pela Lava Jato por repasses milionários da Oi à Gamecorp, uma de suas empresas, entre os anos de 2004 e 2016, durante os governos do PT.

O caso foi transferido para São Paulo e arquivado a pedido do Ministério Público Federal (MPF) após o STF declarar o ex-juiz e atual senador Sergio Moro suspeito nos processos envolvendo Lula – foi Moro quem autorizou as quebras de sigilo da operação que investigou Lulinha.

A decisão desta terça determina que Lulinha não seja cobrado por eventuais pagamentos à União relacionados às ações e que tenha o nome retirado de listas de devedores, como Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa.

O filho do presidente tem se movimentado para voltar aos negócios. Ele busca um CEO no mercado e quer voltar a atuar na área de games, que era parte da programação da PlayTV.

Metrópoles

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Segurança

Fugitivos de Mossoró ficaram ao menos 30 dias sem revista em celas; 10 servidores são investigados

Foto: Depen/Divulgação

Os dois presos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ficaram ao menos 30 dias sem revista nas celas. A corregedoria da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) abriu investigação contra 10 servidores.

A informação consta em uma IPS (investigação preliminar sumária) realizada pela corregedoria do órgão, que aponta que a fuga foi resultado de diversas falhas de procedimentos.

Segundo fontes envolvidas nas buscas, a partir da próxima semana, vai haver uma mudança na estratégia de procura pelos fugitivos. O tempo de permanência da Força Nacional no município não será renovado, haverá uso somente das forças locais, além de membros da inteligência da polícia.

A busca pelos dois presos completa 44 dias nesta quinta-feira (28).

Nesse intervalo, Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Tatu ou Deisinho, já mantiveram uma família como refém, foram avistados em comunidades diversas, se esconderam em uma propriedade rural e agrediram um indivíduo na zona rural de Baraúna.

Os investigadores dizem acreditar que eles estejam atualmente escondidos em uma caverna na região, e um deles estaria mancando.

De acordo com a IPS, a falha principal foi a ausência de revistas nas celas por um período mínimo de 30 dias, quando, conforme os procedimentos adequados, deveria ocorrer diariamente. Isso resultou na incapacidade dos servidores de detectar o buraco que os presos estavam fazendo na luminária.

Segundo os investigadores, não foi possível determinar com precisão quantos tempo foi necessário para abrir o buraco, mas estima-se que tenha levado de três a quatro dias.

Além das barras de ferro da própria cela, os presos utilizaram uma chapinha de 20 cm, localizada no buraco da porta, por onde eles recebem alimentos.

Falta de revistas nas celas

Há ainda a possibilidade de o prazo da falta de revistas em celas ser ainda maior, considerando que só foram analisados relatórios de um período de 30 dias. Durante a investigação preliminar, foram colhidos depoimentos de 22 servidores.

São apontadas ainda falhas estruturais no presídio, como o uso de luminária com parafuso inadequado e a ausência de laje no shaft, como é chamado o espaço da manutenção do presídio, onde estão máquinas, tubulações e toda a fiação.

Segundo investigadores, a presença da laje poderia ter inviabilizado a fuga, considerando que em 2018, na penitenciária federal de Catanduvas, houve uma tentativa de fuga semelhante através da luminária. Naquela ocasião, o preso não conseguiu sair e retornou à cela.

As penitenciárias foram informadas sobre o ocorrido, e a penitenciária de Mossoró implementou o reforço na segurança das luminárias em 2018. No entanto, foi utilizado um parafuso inadequado, o que também teria contribuído para essa nova fuga.

A corregedoria da Senappen não chegou a investigar a tentativa de fuga de 2018 tendo em vista que a situação foi classificada como dano ao patrimônio. Agora, investigadores consideram que houve um erro na época. A avaliação é de que a obra na área externa do presídio não foi determinante para a fuga, mas facilitou a saída dos detentos.

10 servidores investigados

Após a conclusão da investigação preliminar, a corregedoria instaurou três processos administrativos disciplinares envolvendo 10 servidores que ocuparam cargos de chefia durante os 30 dias que antecederam a fuga.

A lista inclui o chefe de segurança, o diretor da unidade, seis chefes de plantão e dois servidores das torres 3 e 4, que supostamente teriam visão sobre a área de onde os presos fugiram.

Na visão dos investigadores, os chefes teriam a obrigação de fiscalizar se os servidores estavam realizando as revistas de forma adequada. Esses processos podem levar mais de um ano para serem concluídos.

Além disso, 17 servidores receberam TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) por não terem seguido os procedimentos adequadamente.

Enquanto o processos administrativos disciplinares pode resultar até na demissão do servidor, o TAC não possui esse caráter. O servidor concorda em cumprir as condições estabelecidas e se compromete a não cometer infrações durante dois anos. Além disso, ele é obrigado a realizar um curso sobre procedimentos e rotinas carcerárias.

A investigação preliminar também concluiu que não houve conivência por parte dos servidores. O que ocorreu foi uma sequência de falhas procedimentais.

Na avaliação desses investigadores, houve também uma falta de investimento ao longo do tempo na infraestrutura do presídio, que também contribuiu com a fuga. O presídio ficou durante dois anos sem contrato de manutenção, resultando em um aspecto deteriorado nas celas dos dois detentos.

Além disso, devido à promessa de construção da muralha, não houve investimento na cerca elétrica com sensor de presença, apesar de essa cerca já ter sido eletrificada no passado. Adicionalmente, havia uma lâmpada queimada em um poste, que deveria iluminar o corredor por onde os presos passaram até alcançar a cerca.

Algumas câmeras de vigilância também estavam inativas ou apresentavam qualidade insatisfatória. Enquanto as câmeras de todos os presídios federais são espelhadas com Brasília, as que capturaram a fuga não estavam devido à sua baixa qualidade.

Além da investigação em relação aos servidores, também foi instaurado uma nova IPS para examinar a gestão desde a construção do presídio, com foco nos problemas estruturais que não foram devidamente tratados.

Uma das questões que os investigadores buscam esclarecer é o motivo pelo qual o projeto original da construção da penitenciária incluía uma laje no shaft, enquanto no projeto executivo essa laje foi removida.

Também querem apurar quem autorizou a instalação dos parafusos inadequados na luminária em 2018.

Folhapress

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Geral

Açude Gargalheiras registra maior acúmulo de água dos últimos 12 anos, diz Igarn

Foto: Anthony Medeiros

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (28), indica que o açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 16.428.067 m³, percentualmente, 36,98% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. Este já é o maior acumulado de águas no manancial dos últimos 12 anos.

De acordo com o Igarn, o açude público de Cruzeta acumula 11.391.701 m³, correspondentes a 48,38% da sua capacidade total, que é de 23.545.745 m³, o que também representa a maior reserva hídrica do manancial, no mês de março, desde 2012, em que apresentou um acumulado de 58,51% da sua capacidade no dia 28 de março.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, acumula 1.454.869.247 m³, equivalentes a 61,3% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 1,286 bilhão de m³, correspondentes a 54,20% da sua capacidade total.

De acordo com o Igarn, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 377.678.200 m³, percentualmente, 62,97% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório acumulava 266.835.315 m³, correspondentes a 44,49% da sua capacidade total.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que continuam com 100% da sua capacidade são: Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, em Currais Novos; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; o açude público de Encanto. O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, que já chegou a sangrar no mês de março, voltou a atingir 100% da sua capacidade.

Tribuna do Norte

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Acidente

VÍDEO: Moradores protestam por morte de criança vítima de atropelamento na Olavo Montenegro

 

Moradores da avenida Olavo Montenegro protestam nesta quinta-feira (28) por morte de criança de 12 anos, após atropelamento na via ocorrido ontem.

Pneus e entulhos estão sendo queimados e o trânsito está lento nos dois lados da via que liga Nova Parnamirim ao Parque das Nações.

A menina Maria Ester, 12 anos, atropelada na avenida Olavo Montenegro, na quarta-feira (27), morreu na tarde desta quinta-feira (28), na UTI do Hospital Walfredo Gurgel, onde estava internada.

Segundo realato de testemunhas, ela atravessava a via entre os carros quando foi surpreendida por um veículo, do tipo gol, que a atropelou. Com o impacto, Maria, como foi identificada, caiu ferida no chão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e esteve no local para a assistência médica.

 

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Brasil

VÍDEO: Bebê de 1 ano foge e é achado na companhia de cachorro caramelo

 

Por volta de 3h da quarta-feira (27), uma criança de um ano e oito meses foi encontrada andando em uma rua movimentada de Belém na companhia de um cachorro caramelo.

A criança foi encontrada sem roupas, na Avenida Duque de Caxias, no bairro Marco por uma equipe da Guarda Municipal (GMB). Em um vídeo gravado pela equipe mostra o momento em que os guardas tentam se aproximar da criança e o cachorro parece proteger o menino.

Segundo o G1, a GMB passou a procurar por aberturas em portas ou portões por onde a criança poderia ter saído. O giroflex da viatura foi acionado, barulho que acordou os moradores, dentre eles, os pais da criança.

Os pais relataram no depoimento que chegaram em casa cansados, tomaram banho e dormiram. Não perceberam que a criança acordou e saiu.

O bebê e o cachorro foram entregues à família.

Metrópoles

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Brasil

Alexandre de Moraes autoriza soltura de coronéis da PMDF presos pelo 8/1

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta quinta-feira (28), a liberdade provisória aos coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Klepter Rosa (foto em destaque), Fábio Augusto Vieira e Marcelo Casimiro.

Os três coronéis deverão cumprir medidas cautelares que consistem na proibição de se ausentar do DF, no recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana. Eles deverão usar tornozeleira eletrônica e precisam se apresentar na Vara de Execuções Penais do DF todas as segundas-feiras.

Moraes também determinou aos ex-integrantes da cúpula da PMDF a entrega e o cancelamento de todos os passaportes e a suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo. Os coronéis estão proibidos de usar redes sociais ou de se comunicar com os demais envolvidos no caso.

Fábio Augusto era o comandante-geral da PMDF durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Klepter atuava como subcomandante-geral da tropa e Casimiro era o chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF.

Os coronéis estavam presos desde 18 de agosto de 2023 e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), junto a outros cinco integrantes da PMDF, por omissão, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres.

Advogado de Klepter, Newton Rubens disse que o coronel “cumpriu com seu dever no dia 08/01, no que resultou, antes mesmo da intervenção federal na SSP/DF, no esvaziamento dos prédios públicos e prisão de alguns invasores.”

“A prisão cautelar imposta pelo Supremo não fazia e não faz sentido, pois o coronel Klepter não atrasou e mais entregou toda documentação solicitada pelo STF. Ademais, não alinhou a nenhuma movimento político golpista e mais, jamais arregimentaria a tropa para afastar-se dos deveres legais e constitucionais. A concessão da liberdade é só o primeiro passo para a comprovação da inocência do coronel Klepter”, declarou o advogado.

Moraes considerou que o fim da investigação policial, o recebimento da denúncia e a transferência dos coronéis para a reserva remunerada da PMDF afastam eventual capacidade de organização da tropa para benefício próprio. O ministro também apontou que houve “reestruturação total do comando da Polícia Militar do Distrito Federal”.

A coluna tenta contato com a defesa dos demais coronéis citados.

Réus
Em fevereiro de 2024, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da PGR e tornar réus sete oficiais que integravam a cúpula da PMDF à época dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Segundo a PGR, havia “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.

A PGR denunciou, em agosto de 2023, sete oficiais da corporação.

Metrópoles 

Opinião dos leitores

  1. Deputados e senadores brasileiros viajam nesta quarta-feira (15) para Washington DC, capital dos Estados Unidos, a fim de mostrar a parlamentares norte-americanos situações que têm colocado em risco a democracia no Brasil, muitas delas relacionadas a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). 👉 Parece que alguma coisa tá mandando.

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Cidades

Sete bairros de Natal terão abastecimento de água suspenso no próximo domingo (31)

Foto: Reprodução

A Caern realiza no próximo domingo (31) manutenção para interligação e setorização do abastecimento dentro da obra de requalificação do bairro Cidade Alta, em Natal. O serviço está previsto para ocorrer entre 7h e 18h. Nesse período, a companhia informa que o fornecimento de água estará suspenso para os seguintes bairros: Alecrim (região do Baldo), Areia Preta, Barro Vermelho, Cidade Alta, Mãe Luiza, Petrópolis e Ribeira.

O prazo de normalização, tempo necessário para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos, é de até 48h após o sistema ser religado. A orientação da Companhia é que a população reserve água para o período informado e que utilize de forma racional.

 

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Judiciário

Defesa de Bolsonaro volta a pedir devolução de passaporte

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil  

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou, mais uma vez, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do passaporte do ex-presidente. O documento foi apreendido no dia 8 de fevereiro na operação Tempus Veritatis, que apura suposta tentativa de golpe de Estado.

Junto com o pedido, os advogados anexaram um convite assinado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para que Bolsonaro visite o país entre os dias 12 e 18 de maio.

Em fevereiro, a defesa do ex-presidente já havia recorrido da decisão do ministro Alexandre de Moraes que resultou na apreensão do passaporte. Na época, os advogados alegaram falta de fundamento técnico.

Coincidentemente, o primeiro pedido foi feito no mesmo período em que Bolsonaro passou duas noites na Embaixada da Hungria, em Brasília.

Nesta semana, o jornal The New York Times divulgou imagens do ex-presidente na representação diplomática. A defesa de Bolsonaro afirmou que ele se hospedou na embaixada para “manter contatos com autoridades do país amigo”.

O episódio foi questionado pelo ministro Alexandre de Moraes. A defesa apresentou explicações, que foram remetidas à Procuradoria-Geral da República (PGR), antes da análise pelo STF.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Daqui a pouco vão acusar Bolsonaro de broderagem com a autoridade do país amigo. O valor do m2 do terreno da embaixada vai desvalorizar… parece com alguma fala sua quando ainda era deputado, capitão expulso?

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