Pernambuco decreta emergência para controle do Aedes aegypt

Foto: Divulgação

Um sonho da advocacia potiguar está prestes a se tornar realidade. A Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas será inaugurada nesta segunda-feira (22) em Mossoró, seguindo o projeto de interiorização dos serviços da Ordem Potiguar. A solenidade acontece a partir das 18h30, com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, e do presidente da CAARN, Ricardo Lucena.

O investimento total para a construção foi de mais de R$ 1,5 milhão, oriundo de recursos próprios da OAB/RN, CAARN e repasse do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA). Localizada no centro de Mossoró, em um espaço de 260 m², a Casa oferecerá aos advogados e advogadas da região Oeste uma estrutura completa para o exercício da profissão.

No local, os profissionais da região vão contar com espaço de coworking, sala de atendimento, centro de inclusão digital, sala de reunião, auditório com 45 lugares, copa e um espaço de convivência, além dos serviços de psicologia e nutrição oferecidos pela Clínica da Advocacia. Todos os ambientes serão entregues com equipamentos modernos e internet de alta velocidade.

“Em 2022 inauguramos a Casa da Advocacia em Natal, um espaço moderno, que oferece um serviço de excelência e é modelo, inclusive, para outras Seccionais. Agora, levamos a mesma estrutura para Mossoró, a segunda maior cidade do Estado, onde toda a advocacia vai poder contar com um local pensado para facilitar seu dia a dia”, explica o presidente Aldo Medeiros.

A Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas também vai receber eventos da OAB/RN, CAARN e da Escola Superior de Advocacia (ESA) na região, sendo primeiro a Campanha de Vacinação Contra a Gripe a partir do dia 23 de abril.

“Essa é uma grande conquista para toda a advocacia potiguar, estamos realizando um sonho ao levar pela primeira vez os atendimentos da Clínica da Advocacia para o interior, além de proporcionar um maior apoio para que os profissionais possam fazer os atendimentos, reuniões e audiências do dia dia profissional, tudo isso num ambiente moderno e funcional, no centro de Mossoró”, diz Ricardo Lucena.

Serviço:
Inauguração da Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas
Dia 22/04/2024, às 18h30
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, nº 129, Centro, Mossoró/RN

Foto: Renato Medeiros

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB) e o Procon estadual notificaram a VoePass Linhas Aéreas, solicitando esclarecimentos sobre o cancelamento de voos entre Natal e Mossoró. Após o cancelamento, a companhia, vinculada a Latam, ofereceu passagens por via terrestre por vans e carros de aplicativo aos passageiros afetados, o que gerou diversos transtornos. A empresa informou que a ocorrência foi “pontual” e motivada por “questões técnicas”. O Procon também exige um plano de reparação para os consumidores afetados.

De acordo com os órgãos que acompanham o caso, na última semana, passageiros foram surpreendidos com o cancelamento do embarque na aeronave e precisaram fazer o trajeto por via terrestre. A viagem pela rodovia demora quatro vezes mais do que o trajeto por linha aérea, sobretudo após a interdição da BR-304, depois dos danos provocados pelas fortes chuvas no início deste mês.

Além dos cancelamentos, os clientes têm apresentado queixas sobre o serviço da VoePass entre Natal e Mossoró, como a má climatização das aeronaves. “A empresa vai ter um prazo de 15 dias para apresentar justificativas. O fato é que esse tipo de prestação de serviço não pode ser continuado. A empresa vai ter que adequar a demanda que existe ou então ela vai ser notificada para que suspenda a oferta aos consumidores”, detalha o presidente da Comissão de Relações de Consumo da OAB/RN, Pedro Petta.

De acordo com o Procon Rio Grande do Norte, não é possível estimar quantas pessoas foram afetadas pelos cancelamentos porque não há formalização das denúncias. Justamente por esse motivo, o subcoordenador do órgão de proteção ao consumidor, Oberdan Medeiros, orienta que os passageiros afetados procurem o Procon ou ajuda jurídica para avaliar eventuais danos morais ou até mesmo financeiros por perda de compromisso profissional, por exemplo.

Oberdan explica que o órgão pedirá o cumprimento da Resoluções 400 da Agência Nacional de Aviação (ANAC) e do Código de Defesa do Consumidor. “Cada caso é diferente. O consumidor que perdeu algum compromisso profissional, deixou de atender uma chamada de trabalho, essas situações que ensejam tanto dano moral quanto material, o consumidor pode, além de pedir aquilo que a legislação já manda, pedir o cumprimento do dano moral e material”, diz.

Tribuna do Norte